Relatório de Actividades 2013-14

Relat贸rio de actividades 2013-2014

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Relatório de actividades da Federação DISTRITAL DO PORTO DA JUVENTUDE SOCIALISTA 2013-2014

Índice NOTA INTRODUTÓRIA 4 orgãos do mandato 8 INICIAtivas 10 ANEXOS 23

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Nota Introdutória

reuniões com a delegação do PS no Parlamento Europeu e debates com o Secretário-Geral da JS e com o Secretário-Geral do PS, bem como com a Federação Distrital do Porto do PS.

As Convenções Federativas da JS são fundamentais para o debate, a reflexão e a decisão sobre o futuro da estrutura, mas constituem igualmente um importante momento de balanço sobre o que foi feito nos mandatos cessantes.

Nunca deixámos de traduzir essas lutas em causas concretas para o Norte e para o distrito do Porto, evidenciando a hecatombe social e económica que as medidas do Governo estão a provocar na nossa região, agravadas por um centralismo feroz.

Temáticas como o desvio de fundos comunitários para Lisboa, o papel de infra-estruturas chave da região (Porto de Leixões, Aeroporto, Centro de Reabilitação do Norte, Centro de Produção da RTP) e a defesa de pacotes de investimento para o distrito, em particular nos transportes, mereceram tomadas de posição públicas da Federação que tiveram eco na comunicação social, contribuindo para o reforço da nossa visibilidade e de um discurso regionalista sem ser paroquial, local sem deixar de ser nacional. É com orgulho que podemos afirmar hoje que a Federação Distrital do Porto da JS aprofundou os seus valores regionalistas e posicionou-se claramente ao longo deste mandato como a principal força pró-regionalista do distrito, sem concessões nem cedências. Porque não teremos um país forte com um Norte fraco e não nos cansaremos de o dizer.

É simultaneamente com esse espírito de transparência e exercício de memória para o futuro que aqui apresentamos o Relatório de Actividades da Federação no mandato 2013-2014, que correspondeu precisamente a um ano de intensa actividade política no distrito do Porto.

Iniciámos este percurso na XII Convenção Federativa da JS Porto, que teve lugar na Trofa em Janeiro de 2013, num contexto tão particular quanto exigente: um mandato com uma duração bastante mais curta do que a regra, mas que em contrapartida correspondeu a um período extraordinariamente combativo para a nossa estrutura, capaz de concretizar uma alternativa política nas autarquias do distrito e também no país.

Encetámos um projecto ambicioso em torno do Manifesto e da Moção «O Norte da Esquerda», que cumprimos na íntegra e que, em várias áreas, superámos mesmo o que nos propusemos concretizar.

Demos particular atenção à produção crítica de posições públicas e argumentários, à organização de iniciativas transversais a toda a estrutura, em debater, reflectir e dinamizar. Documentos como o Radar Federativo, a Ficha Federativa e inúmeros documentos de síntese e apoio às estruturas, incluindo temáticas como o Orçamento de Estado, reforçaram a capacidade de intervenção dos jovens socialistas no distrito do Porto.

Num ano de muitos combates, não ignorámos o afastamento da população, nomeadamente dos mais jovens, em relação às organizações políticopartidárias. Imprimimos uma dinâmica de renovação, de reforço da participação cidadã e de qualificação da nossa intervenção política, empenhando a Federação Distrital do Porto da JS num combate diário por uma agenda política alternativa à maioria de direita que continua a desestruturar o país.

Fizemo-lo solidariamente com a estrutura nacional da Juventude Socialista, convocando num primeiro plano todos os militantes do distrito para as causas e os combates dos socialistas por uma nova maioria social no país, concretizando várias acções e tomadas de posição, incluindo a campanha «Basta!» no distrito.

Estivemos sempre ao lado das estruturas da JS no distrito, apoiando-as e alinhando-as com as expectativas dos jovens. Tendo uma agenda própria de acções e iniciativas, a Federação Distrital do Porto da JS foi um grande eixo facilitador das Concelhias e criou sinergias em todo o distrito.

Foram incontáveis as vezes em que estive em acções das Concelhias e dos Núcleos durante as campanhas autárquicas, mas também antes e depois delas, dando visibilidade às estruturas, apoiando o seu trabalho e ajudando à afirmação de uma nova geração de militância dedicada no distrito do Porto. Nesta política de proximidade, é de salientar a realização de Comissões Políticas Federativas descentralizadas, bem como uma agilização dos mecanimos de comunicação da Federação Distrital, hoje mais directos e reorganizados, fundamentais para o trabalho das Concelhias e dos Núcleos.

Participámos em inúmeras acções de índole nacional, mobilizando e marcando uma presença empenhada na construção de uma nova alternativa política no país. Demos o nosso contributo para o reforço do pensamento político da JS e do PS no campo da esquerda social-democrata, intervindo directamente e produzindo vários documentos, nomeadamente com propostas de relançamento da economia tendo por base a realidade do distrito, participando em Fóruns, encontros do LIPP, Universidade de Verão,

É de referir também a proximidade com o

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imprescindível trabalho da ANJAS Porto em articulação com a ANJAS a nível nacional, bem como a intervenção dos nossos núcleos de estudantes socialistas nas escolas e nas faculdades, que tiveram uma atenção especial. Em diálogo com todas as estruturas de estudantes socialistas do distrito do Porto foi possível reorganizar a sua acção e elaborar um documento-síntese que permitirá formalizar as necessárias mudanças no novo mandato.

Mas queremos mais: lutando pelas condições de intervenção destes jovens ao longo dos próximos quatros anos e não apenas em ano eleitoral, pugnamos pela sua afirmação e renovação sustentada do PS em todo o distrito do Porto.

Nesse sentido, deixámos à estrutura uma «Agenda 2017», um documento inovador que resulta de uma ampla participação distrital e em que resumimos as principais medidas que a Federação Distrital do Porto da JS considera fundamentais para a orientação da acção dos eleitos do PS nas autarquias do distrito do Porto (Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais) durante o mandato 2013-2017. Uma autarquia de esquerda distingue-se claramente de uma autarquia liderada pelos partidos da direita, sendo por isso fundamental perceber quais as linhas de actuação que distinguem umas e outras.

Sistematizando os vários contributos, ideias e boas experiências autárquicas que surgiram nos muitos momentos de debate e aprendizagem colectiva deste mandato, a «Agenda 2017» incorpora a visão sobre o tipo de município que idealizamos no final do ciclo autárquico que agora se inicia, mas também a missão sobre a forma de o concretizar nas suas acções e funções. Esperamos firmemente que em 2017 o essencial destas medidas sejam uma realidade em todo o distrito do Porto.

As eleições autárquicas, que foram ao mesmo tempo a maior prioridade e o principal desafio da Federação Distrital do Porto da JS neste mandato, demonstraram toda a nossa capacidade de trabalho e organização. O contexto de profunda crise em que as eleições decorreram implicaram novas abordagens e uma prática política ainda mais próxima e solidária, constituindo um importante período de aprendizagem para todos. A Federação cumpriu com distinção o seu papel, garantindo a assinatura de um «Pacto de Gerações» com a Federação Distrital do PS. Por essa via conseguimos uma participação jovem histórica nas listas do PS em todo o distrito, superando os 150 jovens em listas para as Câmaras Municipais (Vereação e Assembleia Municipal) e 470 nas listas para as Assembleias de Freguesia, incluindo a liderança de duas candidaturas à Presidência de Juntas de Freguesia, permitindo a conquista de uma dessas Juntas.

Para além de tudo isto, e transversalmente, nunca esquecemos a dimensão de envolvimento com o tecido associativo, com os movimentos sociais e com os sindicatos. Nunca deixámos de estar na rua sempre que necessário, participámos em todos os grandes momentos populares de afirmação de alternativa política e de defesa das minorias, incluindo a Marcha do 25 de Abril e a MOP, encetando também vários contactos e reuniões com associações muito diversificadas, incluindo o mundo sindical e os jovens da UGT. Também por essa via posicionámos a Federação no campo dos grandes combates da esquerda democrática.

Isso foi possível pela postura de lealdade, diálogo e responsabilidade com que encarámos a nossa relação com o PS ao longo de todo este mandato, não descurando o perímetro de independência da JS que nos levou a uma posição pública pela limitação de mandatos e pela qualificação da democracia, mas nunca deixámos de ser solidários e participativos no trabalho com a Federação do PS e todas as suas estruturas no distrito, Concelhias e Secções, bem como nos órgãos onde temos voz e representação distrital, o Secretariado Federativo e a Comissão Política Federativa do PS. Mas para além dessa postura de participação e trabalho que tivemos em relação ao PS, não seria possível uma participação autárquica tão abrangente se não tivéssemos desencadeado um ambicioso programa de formação autárquica dirigida a toda a estrutura e que mereceu um amplo destaque no distrito. Aqui se inclui a criação Academia Autárquica com formação certificada, várias sessões de formação e debate (Sessões Formativas Intensivas, Formação sobre Comunicação Política, etc), o Fórum de Discussão do Manifesto Autárquico e a Convenção Autárquica Distrital da JS em Lousada, entre outras acções, credibilizando a acção da JS e reforçando aresponsabilidade dos jovens socialistas em todo o distrito.

Por fim, uma nota de enquadramento para este Relatório e um agradecimento.

Este Relatório de Actividades não é exaustivo.

Ao longo de todo o mandato estivemos compreensivelmente mais preocupados em agir e intervir do que em fazer a história dessa acção em que participaram todos os militantes da Federação.

Faltam muitas acções e temos consciência desse carácter incompleto do documento que aqui apresentámos, mas tudo o que está listado inclui as actividades da Federação Distrital do Porto da JS e acções de representação que contaram com o seu presidente. Excluem-se centenas acções nas campanhas autárquicas sobretudo nos meses de

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Julho a Setembro, reuniões não institucionais e participação em órgãos autárquicos (Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia), acções de apoio/gestão corrente da Federação em relação às concelhias e as notícias que saíram em órgãos locais com as acções de campanha nas freguesias e concelhos que mereceram referência à Federação Distrital.

Um agradecimento final a todos os extraordinários militantes da nossa Federação, aos seus dirigentes e à equipa que mais directamente me acompanhou. Seria sempre possível fazer mais e melhor, cultivando uma insatisfação que nos faz superar em todos os momentos. Mas conseguimos muito e isso honra-nos. Fechámos um notável capítulo da Federação Distrital, o que me deixa duplamente satisfeito ao encerrar também uma longa participação na Juventude Socialista que me permitiu momentos ímpares, criando profundos laços de amizade e, espero, dignificando e qualificando a JS e a nossa democracia.

Aprendi muito mais do que aquilo que pude dar a cada um/a e saio com a consciência de dever cumprido, com a convicção de que honrámos o passado desta estrutura e abrimos as certezas de um futuro sempre renovado na luta por um país mais justo, desenvolvido e solidário.

Muito obrigado a todos/as!

Com amizade,

Tiago Barbosa Ribeiro Presidente da Federação Distrital do Porto da JS

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Ă“rgĂŁos do mandato

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Presidente da Federação Distrital Tiago Barbosa Ribeiro

Patricia Sofia Valente Silva André Viela Nuno Pascoal Ana Sofia Caldas Cunha Pedro Silva José Amadeu Patricia Almeida Tiago Josué Ferreira Francisca Costa Gustavo Pinhal José Artur Coelho Daniela Carvalho Ricardo Pereira Luis Garcia Ana Luísa Santos Bruno Oliveira Cristiana Maria Monteiro Carvalho Daniel Lourenço Mafalda Monteiro Liliana Catarina Lemos Teixeira Hugo Peixoto André Carvalho Rita Rola João Campos

SECRETARIADO FEDERATIVO EFECTIVOS Ana Costa Catarina Castanheira Fábio Faria Daniela Carvalho Frederico Bessa Cardoso Hugo Carvalho Mafalda Duarte Jorge Pinto José Santos Patrícia Machado Luís Guimarães Manuel Carvalho Raquel Martins Rui Moreira Samuel Ribeiro Susana Teixeira Tiago Moreira ADJUNTOS André Carvalho Elisabete Ribeiro José Amadeu Nuno Pais

Suplentes João Figueirinhas Costa Marcos Gomes Hugo Gilvaia Sousa Pinto Rita Neves Tiago Eusébio Marcos Queirós Marcia Andreia Sampaio Nuno Costa Hugo Samuel Silva Couto Ana Silva André Magalhães Nuno Moreira Felix Cristina Bernardo Carlos Ribeiro João M Torres Isabel Moura Alexandrino Brandão João Pereira da Silva Inês Moura Pinto Júlio Morais Daniel Sá Ferreira Joana Abreu José Santos Tiago Lopes Susana Teixeira Pedro Mendes Alberto Pinto Patrícia Teixeira Rui Jorge Rodrigues Pereira Ana Rocha Telma Sousa

INERENTE Nélson Oliveira

COMISSÃO POLÍTICA FEDERATIVA DA JS PORTO Efectivos Tiago Barbosa Ribeiro Ana Leite Hugo Alexandre Correia Jorge Pinto Filipa Magalhães Jaime Soares Samuel Leal Ribeiro Eduarda Ferreira Tiago Aboim José Ricardo Fernandes Diana Costa Sérgio Morais Tiago Gomes Ana Filipa Couto Pedro Soares Augusto Gil Faria Filipa Mendes Silva Diogo Figueira Pedro Leal

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Tânia Ribeiro Diogo Silva Ana Correia Anser Coelho Ricardo Soares Florisa Pereira João Martins Carlos Pacheco Ana Moura Pinto António Correia Abílio Silva Cláudia Sofia Teixeira Pacheco REPRESENTANTES À COMISSÃO POLÍTICA FEDERATIVA DO PS PORTO Efectivos Nélson Oliveira Marco Ferreira Patrícia Machado Hugo Carvalho Fábio Faria Ana Leite Miguel Carneiro Suplentes Ana Raquel Martins Rui Rigor Daniela Carvalho Manuel Carvalho Elisabete Ribeiro Mafalda Duarte Catarina Castanheira

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INICIATIVAS

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6 de Fevereiro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

Janeiro de 2013 26 de Janeiro XII Convenção Federativa da JS Porto na Trofa e eleição dos órgãos dirigentes da Federação Distrital para o novo mandato.

Início da revisão estrutural do site da Federação Distrital da Porto da JS. Lançamento do comunicado de imprensa «TGV Lisboa-Madrid: Governo insulta de novo o Norte», em defesa de investimentos na região Norte. A Federação Distrital foi referida em vários órgãos de comunicação, incluindo «Grande Porto», «Audiência» e «Maia Hoje».

Várias notícias em órgãos de comunicação social.

5 de Fevereiro Participação em reunião preparatória da MOP. 8 de Fevereiro Representação na apresentação do livro «Práticas Políticas de Desenvolvimento», do presidente da Federação Distrital do Porto do PS, que inclui um debate sobre novas dinâmicas do poder local.

31 de Janeiro Representação no debate «Políticas Autárquicas de Juventude» organizado pela Associação CASA.

9 de Fevereiro Representação na apresentação da candidatura de António Parada à Câmara Municipal de Matosinhos.

Fevereiro de 2013

10 de Fevereiro Representação na Comissão Nacional do PS que teve lugar em Coimbra.

2 de Fevereiro Representação na reunião do LIPP na Alfândega do Porto, «Desenvolver Portugal – Que Estado Queremos?».

A Federação Distrital do Porto da JS reforçou sua presença no Jovem Socialista. Andreia Sampaio, Hugo Gilvaia e Diogo Figueira passam a integrar a redacção do órgão oficial da JS. 13 de Fevereiro Reunião da Comissão Política Federativa do Porto da JS, eleição da Mesa da CPF e do Secretariado Federativo.

Aprovação de uma moção referente à Lei 46/2005 de 29 de Agosto, «Limitação de mandatos e renovação da Democracia», que determina os limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais.

16 de Fevereiro Participação no JS Café organizado pela concelhia da JS Amarante.

3 de Fevereiro Participação na Assembleia-Geral da ANJAS em Guimarães. Marco Ferreira, presidente da JS Trofa, foi eleito para presidente da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas. A representação da Federação Distrital do Porto da JS alargou-se ao Conselho-Geral da ANJAS, tendo sido eleitos: Miguel Carneiro, Nélson Oliveira, Pedro Soares, Patrícia Machado e Samuel Ribeiro. Rui Moreira e Raquel Martins foram eleitos para o Conselho Fiscal da ANJAS.

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20 de Fevereiro Reunião de Secretariado Federativo, organização das equipas e projectos federativos.

«A Reforma do Sistema Eleitoral: maior aproximação entre eleitos e eleitores, maior prestação de contas e melhor representação política» Fábio Faria

Apresentação de documento sistematizado com propostas para o relançamento da economia.

«Regime de acesso ao ensino superior público» José Santos

21 de Fevereiro Lançamento da campanha «Limitação de mandatos: imposição legal, exigência democrática!».

«A saúde em Portugal: A questão da isenção de taxas moderadoras dos dadores de sangue» Luis Guimarães Março de 2013 4 de Março Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

Seguindo a Moção aprovada pela Comissão Política Federativa sobre a limitação de mandatos, para além da campanha, a Federação Distrital do Porto da JS emitiu uma nota de imprensa sobre este tema.

6 de Março A Federação Distrital do Porto da JS demonstrou o seu «choque» pelas afirmações de Passos Coelho a propósito da redução do salário mínimo em Portugal, com declarações à imprensa do presidente da Federação Distrital do Porto da JS.

22 de Fevereiro Artigo do presidente da Federação Distrital do Porto da JS na revista ID’, publicada pela Associação CASA, abordando a problemática do bullying.

8 de Março Tomada de posição sobre o Dia Internacional da Mulher, considerando que «não serve para comemorações estéreis.

23 e 24 de Fevereiro Presença na Comissão Nacional da Juventude Socialista reunida no concelho de Setúbal, que aprovou as moções sectoriais que os militantes da Federação Distrital da JS Porto apresentaram ao XVIII Congresso Nacional:

Deve servir para relembrar os marcos na luta pela igualdade de género nas nossas sociedades e, sobretudo, lembrar tudo o que homens e mulheres ainda têm por cumprir. É esse o espírito com que a Federação Distrital do Porto da JS encara todos os combates políticos».

«Denúncia do Memorando de Entendimento» Rui Moreira

12 de Março Representação em encontro de jovens com António José Seguro e João Torres que se realizou em Braga.

«Limitação de Mandatos Transversal aos Cargos Públicos» Nélson Oliveira

16 de Março O Presidente da Federação Distrital do Porto da JS participou no Fórum da Juventude promovido pela JS Baião, «Baião: que jovens, que futuro» , debatendo várias propostas autárquicas para os jovens do concelho.

«Pela defesa de um ensino público de qualidade» Cristiana Carvalho «A Promulgação da Eutanásia em Portugal: um avanço ético-civilizacional» Francisca Costa

18 de Março A Federação Distrital do Porto da JS associou-se ao protesto que teve lugar na Casa da Música, contestando os cortes impostos pelo Governo e a desigualdade de critérios em relação a outras instituições da capital. Tiago Barbosa Ribeiro considerou que «estes cortes colocam em causa a sustentabilidade do projecto da Casa da Música e confirmam que o Governo não tem palavra.»

«Pacto territorial de desenvolvimento, um país a uma única velocidade» Hugo Carvalho «C+P = CULTURA com PRESENTE» Pedro Leal «O (Des)Emprego Jovem - Urgente Agir» Ana Costa «Redes de transporte público: A aposta ambiental, energética, social e no desenvolvimento territorial» Mafalda Duarte

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21 de Março A Federação Distrital do Porto da JS manifestou o seu regozijo pela decisão do tribunal cível de Lisboa em relação à candidatura de Fernando Seara, «aguardando que todos os candidatos em incumprimento sejam obrigados a cumprir as leis da República».

subordinado ao tema «Refundação ou fim do Estado Social?», organizado pela JS de Leça da Palmeira.

23 de Março Lançamento da Academia Autárquica Federação Distrital do Porto da JS, concentrando as actividades formativas da estrutura neste âmbito, vocacionandose sobretudo para a formação autárquica, sessões de esclarecimento, palestras, workshops e elaboração de documentos formativos.

Abril de 2013

31 de Março Lançamento do canal da Federação Distrital no «Issuu», numa estratégia de alargamento das plataformas de comunicação política da Federação.

4 de Abril Participação de Tiago Barbosa Ribeiro no jantardebate organizado pelo NES ISEP sobre «A articulação entre as autarquias e as Instituições de Ensino Superior». Para além do presidente da Federação Distrital, interveio também Marco Martins, candidato do PS à Câmara Municipal de Gondomar.

No dia 23 de Março decorreu uma sessão intensiva da Academia Autárquica com diferentes painéis e temáticas de intervenção autárquica, com 70 militantes da Federação Distrital do Porto da JS.

7 de Abril Representação na apresentação da candidatura de Ricardo Bexiga à Câmara Municipal Maia, num almoço em que teve também lugar a cerimónia de assinatura do Compromisso Autárquico de todos os candidatos do PS aos Municípios do Distrito do Porto.

24 de Março Participação na sessão de apresentação da candidatura de Eduardo Vítor Rodrigues à presidência da Câmara Municipal de Gaia.

8 de Abril Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

25 de Março Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

12 de Abril Representação no «JS Café» organizado pela JS Amarante sobre o estado da justiça em Portugal.

27 de Março O Presidente da Federação Distrital do Porto da JS passará a ser colunista no novo semanário «Ponto Norte». Os artigos são publicados semanalmente e permitem reforçar a opinião socialista na imprensa da região.

Representação na conferência «Marco 2030: o que somos e o que queremos ser», organizada pela concelhia da JS Marco de Canaveses.

Apoio às concelhias: divulgação de votação online devidamente organizada e sistematizada com todos os candidatos do PS no distrito (eleicoes2013.pt)

28 de Março Associação à Petição Contra a Suspensão das Obras de Requalificação da Escola Secundária de Marco Canaveses.

Participação em reunião preparatória da MOP.

29 de Março Representação no evento «Conversas Inquietas»,

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14 de Abril Participação em actividade da JS com o SecretárioGeral do PS no Largo do Rato.

Comissão Política Federativa do PS Porto com intervenção sobre a actividade política da JS. Relançamento do site da Federação com conteúdos provisórios.

15 de Abril Federação Distrital do Porto da JS manifesta o seu regozijo pela decisão do Tribunal Cível do Porto em relação à candidatura de Luís Filipe Menezes, considerando que «restaura a confiança dos cidadãos no sistema democrático».

25 de Abril Participação na Marcha do 25 de Abril no Porto.

18 de Abril Participação do presidente da Federação Distrital do Porto da JS em reunião de trabalho do Comité das Regiões do Partido dos Europeus Socialistas.

A reunião contou, entre outros, com a presença de António José Seguro, António Costa, José Luís Carneiro e vários candidatos do PS às autarquias do distrito do Porto.

Representação em debate na CASA sobre políticas autárquicas.

26 a 29 de Abril Participação na Feira «Qualifica» na Exponor. A Federação Distrital assegurou um stand ao longo de todos os dias do evento, sendo a única organização política de juventude a marcar presença nesta feira.

19 de Abril Participação em reunião com António Costa no Porto sobre nova lei do arrendamento comercial.

26 a 28 de Abril Participação no XIX Congresso Nacional do PS, que teve lugar em Santa Maria da Feira.

Debate organizado pela JS Senhora da Hora sobre «Eutanásia: Uma questão de Vida ou de Morte?»

20 de Abril Fórum de Discussão do Manifesto Autárquico Distrital Jovem da Federação, que teve lugar em Amarante.

Presença de Tiago Barbosa Ribeiro na festa de divulgação da MOP 2013.

22 de Abril Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

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Maio de 2013 1 de Maio O presidente da Federação Distrital do Porto da JS manifesta publicamente a sua solidariedade aos militantes e dirigentes da JS Trofa que foram alvo de agressões por parte de militantes e responsáveis da JSD e do PSD Trofa durante esta madrugada.

3 DE MAIO Formação sobre Comunicação Política

16 de Maio Federação Distrital do Porto da JS associa-se formalmente à petição pela abertura do Centro de Reabilitação do Norte, que está pronto desde Agosto de 2012 e continua fechado por teimosia e desrespeito do Governo em relação à nossa Região.

4 de Maio Representação na conferência «Valores que defendemos: ética e responsabilidade política», promovida pela JS Trofa.

17 de Maio Participação de Catarina Castanheira em debate sobre «Bullying Homofóbico – da Prevenção à Criminalização?», organizado pela associação CASA.

9 de Maio Formação sobre Comunicação Política da Academia Autárquica da Federação Distrital do Porto com a participação do Prof. Max Haetinger.

18 de Maio Participação na Comissão Nacional do PS que decorreu em Setúbal.

11 de Maio Participação do Presidente da Federação na apresentação da candidatura do PS à Câmara Municipal do Porto, que fez também uma intervenção nesta sessão.

23 a 26 de Maio Participação no Encontro Nacional de Juventude que decorreu no Porto.

24 de Maio Apoio às concelhias: divulgação de votação online devidamente organizada e sistematizada com todos os candidatos do PS no distrito (autarquicas2013.pt) 25 de Maio Representação da Federação na Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional da JS que decorreram no concelho de Tomar.

Participação do Presidente da Federação na apresentação da candidatura do PS à Câmara Municipal de Santo Tirso.

Participação do Presidente da Federação na apresentação da candidatura do PS à Câmara Municipal de Gondomar.

11 e 12 de Maio Participação no Fórum «Portugal a Crescer», promovido pela JS no Porto. Tratou-se de um importante momento de reflexão sobre as vias de crescimento económico para Portugal que contou com a participação de militantes de todo o país e intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na sessão de encerramento.

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Julho de 2013 1 de Julho Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

5 de Julho O «Pacto de Gerações» continua a ser notícia na imprensa, com ecos no Porto24, JN, Porto Canal, entre outros meios. Foi enviada carta a todas as estruturas do PS no distrito do Porto.

6 de Julho Representação na Macha do Orgulho LGBT no Porto. Pelo quarto ano consecutivo, a JS participou como membro da organização.

27 de Maio Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

13 DE JULHO Presença de Tiago Barbosa Ribeiro no mega-jantar de Apresentação dos Candidatos do PS e dos Candidatos independentes apoiados pelo PS às Juntas de Freguesia de Vila do Conde.

29 de Maio Lançamento da campanha «Basta! Queremos o nosso futuro!» para denunciar a tragédia do desemprego jovem no distrito e na região.

30 de Maio Comissão Política Federativa da JS Porto em Penafiel.

Junho de 2013 11 de Junho No âmbito da campanha «Basta! Queremos o nosso futuro!» promovida pela Federação Distrital do Porto da JS para denunciar a tragédia do desemprego, sobretudo o desemprego jovem, foi lançado o primeiro Radar Federativo da estrutura.

Este documento abordou as dinâmicas sociais e de emprego com especial atenção ao nosso distrito e região, sistematizando informação e reunindo dados estatísticos relevantes para a intervenção política dos nossos militantes, sendo publicado periodicamente sobre diferentes temáticas.

22 de Junho Participação na Convenção Autárquica Nacional do PS que decorreu em Lisboa.

28 de Junho Representação em acções realizadas em Penafiel e na Póvoa de Varzim.

15 de Julho Participação em debate sobre ensino superior público promovido em articulação com a Federação Distrital do PS.

29 de Junho Representação na apresentação da candidatura de Pedro Machado à Câmara Municipal de Lousada.

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1 de Agosto Apoio às concelhias: nota informativa do SF do PS Porto sobre as últimas medidas do MEC. 3 de Agosto Presença de Tiago Barbosa Ribeiro na apresentação da candidatura de José Luís Carneiro à Câmara Municipal de Baião.

19 de Julho Participação em seminário de divulgação da InFoQoop «COOPJOVEM» que teve lugar em Penafiel, dedicado ao cooperativismo juvenil.

16 de Agosto Participação de Tiago Barbosa Ribeiro na apresentação da candidatura de Miguel Carneiro à Assembleia de Freguesia de Vila Boa do Bispo.

20 de Julho Participação na Convenção Autárquica do PS/JS Paços de Ferreira 21 de Julho Participação de Tiago Barbosa Ribeiro no comício de apresentação de Dinis Mesquita e de todos os candidatos do PS aos órgãos autárquicos de Amarante.

17 DE AGOSTO Acampamento da JS Baião

25 de Julho Roteiro Contra a Austeridade no distrito do Porto.

29 de Julho Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

Comissão Política Federativa do PS Porto com intervenção sobre a actividade política da JS. O «Pacto de Gerações» é entregue pelo Presidente da Federação Distrital do PS a todos os candidatos autárquicos e presidentes de CPC do distrito do Porto.

19 DE AGOSTO Reunião de Secretariado Federativo do PS em Baião com foco nas políticas educativas e visita à requalificada Escola Secundária de Baião.

Agosto de 2013 Actividade política autárquica diária ao longo de Agosto e Setembri em todos os concelhos com participação dos dirigentes distritais e do Presidente da Federação Distrital da JS.

24 de Agosto Presença de Tiago Barbosa Ribeiro na apresentação da candidatura de Lino Tavares Dias à Câmara Municipal do Marco de Canaveses.

Não é efectuada listagem exaustiva das centenas acções das várias campanhas.

28 a 31 de Agosto Participação na Universidade de Verão do PS que decorreu em Évora.

Na fotografia, acção de campanha num bairro do Porto.

29 de Agosto a 1 de Setembro Participação no JS Summer Fest’13 em Torres Vedras.

Setembro de 2013 Actividade política autárquica diária ao longo de Agosto e Setembri em todos os concelhos com participação dos dirigentes distritais e do Presidente da Federação Distrital da JS. Não é efectuada listagem exaustiva das centenas acções das várias campanhas.

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7 de Setembro Participação no JS Summer Party organizado pela JS Penafiel.

Federativo do PS Porto para discussão sobre o acordo de coligação no Porto.

13 de Setembro Tomada de posição sobre a decisão da RTP em deslocalizar para Lisboa mais uma parcela da informação produzida a partir do Porto.

19 de Outubro Representação na Comissão Nacional do PS que teve lugar em Gaia.

20 de Outubro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto para discussão sobre o acordo de coligação no Porto.

17 de Setembro Arranque oficial da campanha autárquica.

21 de Outubro Apoio às estruturas: relatório do OE para 2014.

Lançada imagem gráfica da Federação Distrital da JS para as autárquicas no distrito do Porto: «Mais Coesão, Mais Desenvolvimento, Mais Norte».

22 de Outubro Apoio às estruturas: campanhas para Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário no distrito do Porto.

Tomada de posição com balanço público da Federação Distrital da JS sobre a presença histórica de jovens nas listas do PS, superando os 150 jovens em listas para as Câmaras Municipais (Vereação e Assembleia Municipal) e 470 nas listas para as Assembleias de Freguesia, incluindo a liderança de duas candidaturas à Presidência de Juntas de Freguesia.

25 de Outubro Apoio às estruturas: execução orçamental de Outubro publicada pela Direcção-Geral do Orçamento.

27 de Outubro Participação de Tiago Barbosa Ribeiro no Torneio de Futsal Feminino da JS Santo Tirso e na campanha solidária para a ASAAST.

Esta participação reforça a responsabilidade dos jovens socialistas em todo o distrito, sendo o resultado de um trabalho intenso nos últimos meses que incluiu, entre outros, a Academia Autárquica, a Formação Autárquica, Fóruns Temáticos, a Convenção Autárquica e o Pacto de Gerações, consolidando a afirmação da JS em todo o distrito.

29 de Setembro Eleições Autárquicas.

30 de Setembro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

Outubro de 2013 2 de Outubro Reunião entre o Secretariado Federativo da JS e os Presidentes de Concelhia da JS do distrito, fazendo uma avaliação dos resultados eleitorais em todos os concelhos do distrito.

28 de Outubro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

29 de Outubro Apoio às estruturas: arranque de grupo federativo para apoiar os processos eleitorais nos núcleos e concelhias do distrito do Porto.

14 de Outubro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

Comissão Política Federativa do PS Porto com intervenção sobre a actividade política da JS.

30 de Outubro Reunião de trabalho entre Tiago Barbosa Ribeiro e a JS Paços de Ferreira, que teve um papel decisivo na reconquista desta autarquia para o PS.

17 de Outubro Representação na reunião de Secretariado

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Novembro de 2013 22 de Novembro Emissão de todos os certificado Certificados de Participação nas acções formativas desenvolvidas no mandato 2013-2014 no âmbito da Academia Autárquica.

2 de Novembro Presença de delegação da Federação Distrital do Porto da JS, incluindo o seu Presidente, na Comissão Nacional da JS que teve lugar em Braga.

4 de Novembro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

30 de Novembro Presença e intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro no jantar de tomada de posse dos novos órgãos da JS Marco de Canaveses.

Comissão Política Federativa do PS Porto com intervenção sobre a actividade política da JS. 11 de Novembro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

12 de Novembro Apoio às estruturas: divulgação de apresentação de apoio e análise ao OE2014.

18 de Novembro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

20 de Novembro Último dia para a convocação dos Actos Eleitorais de Núcleos e Concelhias, de acordo com o Regulamento Geral Eleitoral e os Estatutos da Juventude Socialista.

A Federação Distrital apoiou directamente todas as estruturas do distrito do Porto durante as semanas anteriores.

Dezembro de 2013 2 de Dezembro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

21 de Novembro Jantar-convívio entre o Secretariado Federativo e os Presidentes de Concelhia da JS.

3 de Dezembro Apoio às estruturas: documento informativo sobre representativa das estruturas concelhias nas CPC do PS no distrito do Porto, apoiando directamente várias delas no diálogo local com o PS.

Comissão Política Federativa da JS Porto, com apresentação de moção (aprovada por unanimidade) de balanço da representação e participação dos jovens socialistas do distrito do Porto nos novos órgãos autárquicos eleitos a 29 de Setembro.

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7 de Dezembro Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro no jantar de tomada de posse dos novos órgãos da JS Penafiel.

9 de Dezembro Reunião de trabalho entre o Secretariado Federativo da JS Porto, os Presidentes de Concelhia e os militantes e dirigentes dos Núcleos de Estudantes Socialistas do distrito do Porto.

10 de Dezembro Representação em sessão evocativa dos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem organizada pela Federação Distrital do Porto do PS. 12 de Dezembro Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na sessão de tomada de posse dos novos órgãos da JS Porto.

13 de Dezembro Representação no jantar de Natal da Federação Distrital do Porto do PS que teve lugar em Gondomar com a intervenção do Secretário-Geral do PS. Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro no jantar de tomada de posse dos novos órgãos da JS Maia.

14 de Dezembro Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro no jantar de tomada de posse dos novos órgãos da JS Trofa.

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A Federação Distrital do Porto da JS emitiu um comunicado denunciando a redução da oferta prestada pela Ryanair no aeroporto Francisco Sá Carneiro após o negócio de concessão por meio século da ANA. As denúncias foram confirmadas pela empresa, que foi obrigada a reiterar o seu compromisso com o Porto e a Região Norte após destaque da nossa posição em vários órgãos de comunicação social.

18 de Dezembro Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro no arranque do Ciclo de Formação da JS Porto.

15 de Dezembro Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na sessão de tomada de posse dos novos órgãos da JS Gondomar.

Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na sessão de tomada de posse dos novos órgãos da JS Vila Nova de Gaia.

19 de Dezembro Apoio ao arquivo fotográfico da JS. 21 de Dezembro Presença no arranque da reunião da Comissão Nacional de Jurisdição da JS que teve lugar no Porto.

Participação na acção «Um Brinquedo, Um Sorriso» organizada pela JS Maia.

Janeiro de 2014 6 de Janeiro A «Academia da Federação Distrital do PS Porto para a Formação e o Debate» foi publicamente apresentada hoje de manhã, numa conferência que contou com a presença do Presidente da Federação Distrital do Porto da JS, Tiago Barbosa Ribeiro, reforçando a prioridade que a Federação da JS tem dado à formação dos seus militantes e à abertura a todos os cidadãos.

16 de Dezembro Representação no encontro com o Secretário-geral do PS e dirigentes associativos do ensino superior público que decorreu no Auditório da Cantina da Universidade de Lisboa, promovido pela direcção nacional da JS e pela ONESES.

8 de Janeiro Divulgação um documento orientador sobre o trabalho dos NES que foi enviado a todos os dirigentes das Concelhias e dos NES do Porto.

17 de Dezembro

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tomada de posse dos novos órgãos da JS Baião.

12 de Janeiro Edição da Ficha Federativa sobre Competências, Atribuições e Órgãos das Autarquias Locais. As fichas federativas integram-se na nossa Academia Autárquica, procurando formular documentos de apoio para os nossos camaradas que se encontram nos órgãos autárquicos em todo o distrito do Porto, muitos pela primeira vez.

14 de Janeiro Representação em reunião de trabalho com as Secções Sectoriais da Federação Distrital do Porto do PS. 16 de Janeiro Lançamento da «Agenda 2017» pela Federação Distrital do Porto da JS. A «Agenda 2017» pretende reunir um conjunto de medidas que a Federação Distrital do Porto da JS considera fundamentais para a orientação da acção dos eleitos do PS nas autarquias do distrito do Porto (Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais) durante o mandato 20132017. Não se trata de um documento reflexivo nem exaustivo na sua abordagem, mas essencialmente focado na acção executiva e adequado à realidade do distrito do Porto, complementando assim todos os principais eixos de intervenção da Federação ao longo deste mandato.

Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro no jantar de tomada de posse dos novos órgãos da JS Paredes.

20 de Janeiro Representação na reunião de Secretariado Federativo do PS Porto.

Presença em jantar-convívio com Presidentes de CPC do PS Porto e primeiros eleitos autárquicos.

Reunião de acompanhamento e planeamento com estruturas e primeiros eleitos na Federação Distrital do Porto do PS. 23 de Janeiro Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na formalização do Núcleo da União de Freguesias de Bougado S. Martinho e Santiago da JS Trofa.

17 de Janeiro Declarações de Tiago Barbosa Ribeiro à imprensa após aprovação do referendo à co-adopção. O Presidente da Federação Distrital do Porto da JS considerou que a aprovação da proposta de referendo ao direito a ter uma família é «um dia negro para Portugal». Mostrando-se convicto de que o referendo será chumbado pelo Tribunal Constitucional, Tiago Barbosa Ribeiro afirmou que isso não apaga a «vergonha que sentem todos os que exercem funções políticas» pela forma como a JSD conduziu este processo. «O PSD já foi um grande partido, mas é cada vez mais um grande estilhaço», terminou.

Marcação das eleições para a JS Santo Tirso. Após a impugnação e decisão da Jurisdição, o processo foi gerido directamente pelo Presidente da Federação Distrital, envolvendo todas as partes.

18 de Janeiro Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na sessão de

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ANEXOS Por um questão de economia de espaço e custos de impressão, não se disponibilizam aqui todos os conteúdos, grafismos, cartazes, comunicados e outros documentos editados ao longo do mandato, que podem ser encontrados online.

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AGENDA 2017

AGENDA 2017

FICHA FEDERATIVA Autarquias Locais | Competências, Atribuições e Órgãos

WWW.FACEBOOK.COM/JSPORTODISTRITAL WWW.FACEBOOK.COM/JSPORTODISTRITAL WWW.JSPORTODISTRITAL.ORG WWW.JSPORTODISTRITAL.ORG

Autarquias Locais | Competências, Atribuições e Órgãos Este documento foi trabalhado e redigido antes da nova lei de competências. A sua publicação reveste-se de carácter informativo sobre a acção das autarquias locais. O teor do documento deve ser interpretado de acordo com a nova lei (Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro), com a Declaração de Rectificação n.º 46-C/2013, de 1 de Novembro1.

Uma autarquia local é uma pessoa colectiva pública, territorial, dotada de órgãos representativos e que visa a prossecução de interesses próprios da população respectiva.

População e território são, assim, dois elementos fundamentais da ideia de autarquia local. A primeira porque a autarquia visa a prossecução de interesses comuns de um determinado agregado populacional, que habita o território dessa autarquia. E quanto ao território porque a autarquia se circunscreve a uma fracção do território nacional, é por ele limitada a sua área de intervenção.

Em Portugal, segundo o artigo 236.º da Constituição da República Portuguesa, existem 3 tipos de autarquias locais: as Freguesias, os Municípios e as Regiões Administrativas. Contudo, as Regiões Administrativas, apesar da sua previsão constitucional, nunca foram implementadas.

Todas as autarquias estão dotadas de um órgão deliberativo e de um órgão executivo, assim como todas dispõem de finanças e património próprios.

FREGUESIA A Freguesia é a autarquia local mais pequena, de base infra-municipal. Visa a prossecução de interesses próprios da população residente nessa circunscrição territorial que corresponde a um território que se insere num município e aponta no sentido de uma política de proximidade com os cidadãos.

As atribuições da Freguesia circunscrevem-se: - Equipamento rural e urbano; - Abastecimento público; - Educação; - Cultura, tempos livres e desporto; - Cuidados primários de saúde; - Acção social; - Protecção civil; - Ambiente e salubridade; - Desenvolvimento; - Ordenamento urbano e rural; 1

http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/17600/0568805724.pdf. http://dre.pt/pdfgratis/2013/11/21202.pdf.

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11:03 - 20.06.2013

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Para Tiago Barbosa Ribeiro, da federação distrital do Porto da JS, a assinatura deste pacto "é inovadora". Foto: DR

As federações distritais do PS e da JS e a Associação Nacional dos Jovens Autarcas Socialistas do Porto assinaram, na quarta-feira, um Pacto de Gerações, para que as listas socialistas às próximas autárquicas tenham uma “maior participação jovem”.

O líder da federação distrital do Porto da Juventude Socialista (JS), Tiago Barbosa Ribeiro, explica que a assinatura deste “pacto de gerações” com o líder da federação distrital do PS Porto, José Luís Carneiro, e o presidente da Associação Nacional dos Jovens Autarcas Socialistas do Porto, Nélson Oliveira, é “inovadora”.

Na opinião de Tiago Barbosa Ribeiro, este pacto resulta da cobertura que “a federação distrital do PS dá a uma reivindicação, a uma chamada de atenção para que as listas do PS nas próximas autárquicas no distrito do Porto tenham uma maior participação jovem”, não sendo esta uma “reivindicação no sentido aparelhista do termo”.

“Perante uma avaliação do número de jovens que tínhamos nas últimas autárquicas no distrito do Porto, este era de facto um número muito baixo. Em todos os concelhos temos muito jovens, sejam ou não militantes do PS, sejam ou não militantes da JS, que têm os seus percursos profissionais, a sua vida, mas que têm dado um contributo para a participação nos projetos autárquicos nos vários concelhos do distrito”, explicou.

Para o líder da estrutura, “nomeadamente nas áreas em que eles têm vindo a intervir, os jovens devem, em listas para assembleias municipais, para as vereações, para as assembleias de freguesia e juntas de freguesia, ser também os protagonistas do projecto autárquico e não apenas espectadores ou porta-bandeiras de 4 em 4 anos”.

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TGV Lisboa-Madrid: Governo insulta de novo o Norte a base no

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Federação Distrital do Porto da JS acusa Governo de ter mentido ao país e de insultar novamente o Norte

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O Governo anunciou o arranque das obras do TGV entre Lisboa e Madrid, causando a mais profunda estupefacção em todo o país. Ainda em 2011, quando estavam na oposição, os partidos da direita fizeram uma campanha sem tréguas contra o investimento público proposto pelo então Governo do PS e classificavam o projecto de alta velocidade como «megalómano e faraónico», incluindo as linhas de TGV que serviam não apenas Lisboa, mas todo o país.

a atenção a chamar ta de ra (PSD), e davam con Cara Perei notícias qu s (a ligação Sá frequência ssará de 15 para as inuição de voos no pa de algumas dim da ANA. a lo, ção um mp r exe ana privatiza eós ap o Madrid, po semanais), mas gar , , iro ara ind s tão ne te da câm ís para 14 voo ões de ges O presiden exortou Lu as são decis ocorreram. i Moreira, te que est luta pee já ndente Ru sseguir na a outras qu ualmente 2,5 pe pro a cas a uá nti eir idê Artur Per s aeroport mos act sse s rta ere ssa spo int no s “Tran nas fesa do nas mãos passageiros rto. la de Norte: “Está mais milhões de a o aeroporto do Po câmara. O andesa de s do da irl rio ia nas a e r nh par qu ajusta Compa que rotas de e Governo do ização não acaute temos de assegura vat cada ano a rea- do o baixo custo Lisboa (...) Emoperação para reflectir pos a modelo de pri rto. O mínim sses do Po lo da base em nossa do e, de tem mos lou os intere e foi prometido pe abertura osta na ira o e do merca qu ret ap e niã ad ou el, ca lid reu os di gív exi numa escentem não preju de Estado e se as (...) Contempos, acr secretário te, era qu certas rot rte ive presen o se quências de ões pontuais não região No em que est cis Porto, com os tados fre de do sul bal as b glo “re hu est o o, misso aria pelo boa. Tem tem obtid , pelo tud m o nosso compro o ao de Lis tinuar zel A Ryanair ião Norte seja a eramos con que fez em relaçã e- afecta ns” na reg para que r a sua op Porto e esp muito bo r e rezar idades lo seu tende altera ncisco Sá com o de espera vas oportun a puxar pe que não pre explorar no o nosso número de cidade do Porto orto Fra a rop o parceiro sa.

Ae cer e ração no itam qu te da empre o mesmo, aeroporto e conven rm fon o que, pe e eça cei ant an Re ixo gar rm hub. de ba Carneiro, geiros pe danças”, manter o ia irlandesa que ser o - passa uenas mu privado a ra, tenha A companh a assim um comu destas peq a puxar rtir de ago ari la apesar mesma fonte. aeroporto, ya- a pa a seu “R o custo contr o na terça-feira pe o lica lad não itid Porto, e Por- exp comunicado intitu se Moreira. das nicado em a ( JS) do após priNo ismo”, dis e o fim ue Socialist rta no Porto ocia as pelo tur ão de alg garante qu Juventud reduz ofe a JS ass A Ryanair urgo e Nuremberga do a reduç o à nair da ANA”, 14 à to, associan cias e rotas de vo com a vatização de Hamb s para 20 da as ên da cia rot qu un cio ivamente à an fre iní s mas da ANA e nde exclus rotas em parANA e ao alteraçõe co pre da blo a. “se ção bo s em em Lis panhia ização privatiza ce dessa da Ryanair na última privat de uma base da com cisão performan bra que ainda recen o ra operação de lem tid rtu “A orço e cu abe la. r” ref dis rte ula . um foi tic da Po unciado O assunto Municipal do Porto s [depois] aeroporto ndres e ente foi an ia alguns dia pla- no Lis- tem os do Porto para Lo prinnair surge em Assemble confirmar que os Rya ção o da ort s para da sua opera em bloco dos vo ra o aerop do pró“Podemo da Ryanair os do arranque va rota pa as vatização go prazo se a no as. As rot e que tem nos a lon e após a pri tra a qual de Bruxel mesma is- boa o mudaram a opção con is forças cipal escenta a o Porto nã muito positiva e sat da ANA, um ncipa o ano – acr estão totalmente pri ”, o xim as ião açã m arel reg o a uma oporto e manifestara , alertando precis — ainda nã ante que te aer , o gar fon ir rito com ana rte egiar fatória , por esc mas a Ry ade vivas do No o de privil PÚBLICO fechadas, de activid panhia aé- mente para o perig garantiu ao r os níveis trimento das presa. A com quer mante ependentemente cooeta em de fonte da em a informação do se a JS. a. oporto lisb ind a Porto”, dis ir em Lisbo no Porto, 14, o aer ham a abr oporto do u à Assembleia rea confirm JS de que, em 20 ven aer e do qu o da para chego ur rotas to rto Po un Art municad ís ass do Lu O verá voos Porto, com do , na Alel rga ipa já não ha be nic o e Nurem diminuição Mu Hamburg a m como manha, be

mercial Aviação co a, Álvaro Vieirrv alho Ca Patrícia

Após ter criado uma crise política artificial que empurrou o país para a troika e de ter aumentado a

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// Academia Autárquica Vila Nova de Gaia, 23 de Março de 2013

// Academ ia Autárqui

Informação

sobre os or

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adores e pa

rticipantes

Eduardo Vi lar, 57 anos , professor, é vereador venceu as eleições pe da CM Lous la primeira ada desde vez no conc 1989, ano de abando em que o elho de Lo no escolar PS usada. Num atingiram concelho on proporções conseguiu de os índice astronómi uma dinâm ca s s ica ímpar na década nas vertent de Lousada e 80, Eduard es escolar deu um co o Vilar , cultural ntributo en e de orme para sportiva. Tr escolares a aposta po e desportiv ansformou as de exce lítica na co lência, um nstrução de inverteu a a oferta cu instalaçõe tendência ltural dinâm s da década ica e, na ár 80, sendo rondando ea da Educ os 0,07%. a actual ta ação, xa de aban dono esco lar residua l, Marco Mar tins é um jovem Pres idente de Tinto, no Junta de Fre município guesia, da de Gondom populosa fre ar, e que Municipal agora abra guesia de de Gondom ça o desa Rio ar. O seu fio da cand pe rfil de auta a comunid idatura à rca é associa ade que re Câmara presenta. A do a uma en participação orme prox também es imidade co na vida pú tá ao servi m blica não se ço da comu fica por aq nidade atra Formado em ui, uma ve vés do co contabilidad z que rpo de bo e, licencio mb eir u-se ainda Administra os de que ção Pública em gestão faz parte. , com espe e está a co cialização em ncluir um mestrado gestão autá em rquica. Pedro Cruz e Silva é Assistente da Escola investigad de Direito or do NEDA da Universi L (Núcleo dade do M de Estudo do Minho. s do Direito inho (EDUM É Mestre das Autarq )e em Direito uias Locais) Público pr Direito Pú da Universi epara, actu blico na Un dade almente, Do iversidade utoramento do Minho. advogado.

Além da do também em O seu foco cência e da de investig investigação artigos para ação temé também no levado revistas da a acompa especialidad nhar e pr e sobre a re relacionad oduzir vário os com rece cente reor s ganização ntemente do poder loc discutida alt autarquias al, bem co eração das locais. mo leis de comp etências e atribuiçõe s das Joaquim Fr eitas da Ro cha é Profes sor da Esco cargo de la de Direito Director do da Universi Departame dade do M nto de Ciê sendo igualm inho assume ncias Juríd ente Inves icas Pública o tigador do s desta Es Núcleo de cola de Di Estudos de reito, Direito das Autarquias Locais (NED AL). ww

A Academia Autárquica Federação Distrital do Porto da JS concentra as actividades formativas da estrutura neste âmbito, vocacionando-se sobretudo para a formação autárquica, sessões de esclarecimento, palestras, workshops e elaboração de documentos formativos.

No dia 23 de Março decorre uma sessão intensiva da Academia Autárquica com diferentes painéis e temáticas de intervenção autárquica, dirigindo-se a todos os militantes da Federação Distrital do Porto da JS. Mais informações, pedidos de documentação, inscrições e agenda de acções da Academia podem soclicitadas para academia@jsportodistrital.org, encontrando-se também disponíveis em www.jsportodistrital.org.

www.jsportodistrital.org | www.facebook.com/jsportodistrital | academia@jsportodistrital

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// Convenção Autárquica Distrital da JS

istrital.org

| www.fac ebook.com /jsportodis trital | acad emia@jsport odist

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// Fórum de Discussão do Manifesto Autárquico Distrital da JS

Lousada, 13 de Julho de 2013

Amarante, 20 de Abril de 2013

A Federação Distrital do Porto da JS organiza a sua Convenção Autárquica Distrital no

A Academia Autárquica Federação Distrital do Porto da JS concentra as actividades

Sábado, 13 de Julho, entre 14:30 e as 18:30, na Associação Industrial de Lousada. A

formativas da estrutura neste âmbito, vocacionando-se sobretudo para a formação autárquica, sessões de esclarecimento, palestras, workshops e elaboração de

iniciativa conta com o apoio e participação da ANJAS Porto e da ANJAS.

documentos formativos.

Será um momento para apresentar as linhas que vão orientar a participação dos jovens

No dia 20 de Abril a Federação Distrital promove um Fórum de Discussão

da JS nas listas autárquicas do distrito, tendo também oradores para partilharem

do Manifesto Autárquico Jovem. Este documento, enquadrado na Academia

connosco mais ideias sobre a intervenção nas autarquias.

Autárquica da estrutura, sistematizará as linhas estratégicas, as boas práticas e os eixos fundamentais da Federação no âmbito da intervenção autárquica.

Este encontro surge após as iniciativas da Academia Autárquica que envolveram, entre outras, a Formação Autárquica e o Fórum de Discussão do Manifesto Autárquico

O fórum terá lugar em Amarante, na Escola Básica Amadeo Souza-Cardoso (Lugar do

Distrital Jovem.

Carvalho, Telões 4600-759 ; GPS: 41.28141, -8.091486), entre as 14:30 e as 18:30.

Mais informações, pedidos de documentação, inscrições e agenda de acções da Academia

A Federação Distrital do Porto prossegue assim com o seu trabalho para fortalecer a JS

podem solicitadas para academia@jsportodistrital.org, encontrando-se também disponíveis

e as candidaturas do PS em todo o distrito do Porto, sendo apresentado em breve o

em www.facebook.com/jsportodistrital e www.jsportodistrital.org.

Manifesto Autárquico Distrital Jovem «Agenda 2017».

www.jsportodistrital.org | www.facebook.com/jsportodistrital | academia@jsportodistrital

www.jsportodistrital.org | www.facebook.com/jsportodistrital | geral@jsportodistrital

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// Programa da Convenção Autárquica Distrital da JS Lousada, 13 de Julho de 2013

14:15| Recepção 14:30 | Sessão de abertura da Convenção José Santalha, Vice-Presidente do PS Lousada Nélson Oliveira, Presidente da ANJAS Porto e da JS Lousada Tiago Barbosa Ribeiro, Presidente da Federação Distrital do Porto da JS 15:00-17:00 | Sessões-debate - O desafio autárquico e o actual contexto nacional João Torres, Secretário-Geral da JS - O Perímetro da Política, da Gestão Pública e Gestão Privada Prof. Dr. Pedro Nunes, Professor Universitário de Gestão e Administração Pública.

- O papel dos jovens socialistas nas autarquias portuguesas Marco Ferreira, Presidente da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas - Como governar uma autarquia à esquerda Pedro Machado, Vereador e Candidato do PS à Câmara Municipal de Lousada

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17:00-17:30 | Pausa para café

A ãos FICHA FEDERATIV Atribuições e Órg | Competências, Autarquias Locais

gãos , Atribuições e Ór is | Competências cação Autarquias Loca cias. A sua publi lei de competên

nova documento redigido antes da locais. O teor do foi trabalhado e ), com a ão das autarquias bro acç em a re Set Este documento de sob vo 12 13, de ácter informati lei (Lei n.º 75/20 va no a reveste-se de car 1 com ado de acordo Novembro . deve ser interpret -C/2013, de 1 de ctificação n.º 46 Declaração de Re a de órgãos territorial, dotad colectiva pública, respectiva. a ão sso laç pe pu a po um os da local é interesses própri de Uma autarquia ão ia local. A qu cuç tar sse au da ideia de e que visa a pro s fundamentais representativos um determinado , dois elemento im de s ass , un são com s rio ritó interesse População e ter rio porque a a prossecução de E quanto ao territó a autarquia visa dessa autarquia. primeira porque rio ritó sua área de a ter o da a ita bit r ele lim ional, que ha rio nacional, é po agregado populac fracção do territó a um a eve scr autarquia se circun m 3 tipos intervenção. rtuguesa, existe o da República Po as. Contudo, as 6.º da Constituiçã tiv 23 tra igo nis mi art o Ad do un as Regiões Em Portugal, seg mentadas. os Municípios e nca foram imple ais: as Freguesias, constitucional, nu ão de autarquias loc vis pre sua da trativas, apesar executivo, assim Regiões Adminis o e de um órgão órgão deliberativ um de as tad do ias estão os.

Todas as autarqu património própri em de finanças e como todas dispõ

RADAR FEDERATIVO O Radar Federativo reúne dados estatísti cos relevantes para a intervenção política dos nossos mili tantes, sistematizan do informação sobre diferentes temas com enfoque no distrito e na Região.

Dinâmicas sociais e de

emprego

Porto, Junho de 2013

ão de l. Visa a prossecuç se infra-municipa corresponde a is pequena, de ba e qu ma l al ria loc rito ia ter qu autar circunscrição A Freguesia é a de proximidade residente nessa de uma política os da população onta no sentido ap interesses própri e o ípi nic mu e se insere num um território qu s. ão ad cid os com screvem-se: Freguesia circun As atribuições da o; an urb al e - Equipamento rur público; - Abastecimento - Educação; ; s livres e desporto - Cultura, tempo s de saúde; rio má pri s do - Cuida - Acção social; - Protecção civil; ubridade; - Ambiente e sal to; en - Desenvolvim urbano e rural; - Ordenamento

FREGUESIA

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600/0568805724.

1sdip/2013/09/17 http://dre.pt/pdf 3/11/21202.pdf.

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u regoJS manifesta o se 1. A da o rt Po do al àrenovaç Federação Distrit Lisboa em relação ão de de l ve cí al un ib tr q uos mand e per s zijo pela decisão do do to e atos é mite rdando qu ua ag a, ar a Se do uma e an r rn e m Fe g de a e ur t at neraç boa p candid mprirodas as cu a os ad rig ã ob rática m o esfera do no ento seja im q pr m u cu in repub e em s os s a lei n s d o candidat e sistem licana acção ão o o a p ública a. briga. demo 2. A as leis da Repúblic , c mesm rático Lei 4ta o naq 6/200 que es a er id ns u co JS e 5 da l as em de 29 nova al do Porto de Ag A Federação Distrit rantiaçsãodesuces ga e s o de da s er t lib o, que siva d execu a os direitos, e man estab decisão salvaguard os- da tatir var re rp te in d m elece de a po o t s nã o ns q gu a s al u e u d qu limite e o p es já tarqu os pre r ss s à re todos os cidadãos, i re e a te s in siden s loca ident dos seusjun ão nç fu t em e r i e go s s vi , t em d d a is r le a o e te en s de fr f c e ó â r bitrariam r m e g ãos ara m muito egues conse unicip ia, de claram cutivo a p particulares. l o e eop nte is de s, não o qua reside concl pode drién n u m t í d e os trê io im assum de s ma ir aqu strital do ediatame Di o çã n ra de e d Fe l da atos as fun nte su iro, presidente ções d bsequ Tiago Barbosa Ribe urant ente e ao últi mo m 29 an-

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