PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AV. AFONSO PENA, 726 - 15º ANDAR - CENTRO - BELO HORIZONTE - CEP 30130-003
MAIO/JUNHO/2011 ANO IV - Nº 21 - GESTÃO 2010-2012
DESPERTAR DE NOVAS
FECHAMENTO AUTORIZADO. PODE SER ABERTO PELA ECT.
OPORTUNIDADES Araxá sedia pela primeira vez o Congresso das Associações Comerciais e o Mérito Empresarial
Palavra do presidente Nossa união, nossa força
O Sistema Federaminas, de tantas lutas e tantas conquistas, continua crescendo e se fortalecendo como uma importante entidade representativa em níveis estadual e federal. Esse reconhecimento é resultado de muito trabalho, mas, principalmente, da grande demonstração de unidade que nossas Associações Comerciais têm dado ao longo dos tempos. Esse reconhecimento é fruto, também, da participação – cada vez mais qualificada – dos dirigentes e executivos empresariais, não só em lutas que dizem respeito à classe, mas também a projetos que visam o desenvolvimento econômico e social dos nossos municípios e do nosso Estado. Da parte da Federaminas, resta agradecer, sempre, a confiança e o apoio recebidos de todos os setores e de todas as cidades. Essa é uma união vitoriosa. Chamada a participar dos mais variados fóruns de discussões sobre o comércio e sobre Minas Gerais, a Federaminas está sempre presente. Uma presença que tem sido cada vez mais permanente, com a busca de parcerias e projetos para o crescimento do setor empresarial, em especial o do comércio, e que se consolida com a participação em movimentos como o de regulamentação do Código do Contribuinte de Minas Gerais. Numa permanente interlocução com o poder público e instituições de todos os setores, a Federaminas tem procurado dar sua contribuição para que Minas Gerais continue fazendo a diferença em termos de Brasil. É assim que as Associações Comerciais tiveram a oportunidade de apresentar sugestões para melhorar o Código do Contribuinte e ajudaram a implantar a cultura da conciliação como melhor forma de se resolver litígios. Presentes em todas as regiões e em quase todos os municípios mineiros, as Associações Comercias hoje assumem um outro papel, o de agentes fomentadores do desenvolvimento. Como representantes da classe produtiva, as federadas hoje buscam novos serviços que permitam ampliar o atendimento aos seus filiados, além de gerar receitas para as entidades. Deixaram de ser apenas a casa dos empresários, para serem também a casa da comunidade. Com o trabalho voluntário e abnegado dos seus dirigentes, as Associações Comerciais querem contribuir ainda mais. Por que sabem que, por trás desse gigantesco sistema, que representa aproximadamente 400 entidades, existe uma grande força: a união.
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais
Diretoria Executiva Federaminas Gestão 2010/2012 Presidente: Wander Luis Silva (Ipatinga) Vice-Presidentes: Alexander Fontana Brito (Pirapora), Avelino José Miguel (Janaúba), Benedito Coutinho de Almeida (Poços de Caldas), Charles Lotfi (Belo Horizonte), Daniel Freitas Resende (Patos de Minas), Denílson Rosa (Piumhí), Edmilson Soares dos Santos (Governador Valadares), Emílio César Parolini (Araxá), Fernando M. de Gouveia Junqueira (Além Paraíba), Geraldo Eustáquio A. Drumond (Montem Claros), Hebert Lever José do Couto (João Pinheiro), Heleno Oliveira e Silva (Itajubá), Luiz César Pereira Negreiros (São Lourenço), Luiz Henrique Mendes (Pouso Alegre), Marco Aurélio Moreira (Contagem), Ralph Duarte Funchal (Três Pontas), Sérgio Marques Cordeiro (Ponte Nova), Valmir Rodrigues da Silva (Alfenas) Diretoria: Antônio Carlos Almeida Machado, Antônio Fernando do N. Teixeira, Antônio Gualberto de Faria, Benito de Araújo,Cícero Braga Neto, Cleide Isabel Basiqueto Bersani, Edson Martins Coelho , Felício Brum Lugão, Flávia Cristina de Souza, Geraldo Gabriel de Mello Filho, Girlândia Lima Borborema, Gislaine Márcia José Pires da Silva, Ivair de Andrade, Izabel Cristina Gonçalves, João Ernesto de Oliveira, João Tadeu Dorta Machado, Joaquim Ferreira Alves, José Norberto Dias, Karone Marlus Rocha de Oliveira, Lucimar dos Santos, Marcelo Valadares Couto, Márcia Rocha da Silva, Márcio Elias Cardoso, Nelson Antônio Mourão Barros, Persival Ferreira da Costa, Roberto Carlos de Oliveira, Romero Machado Campos Júnior, Sebastião Calais de Almeida, Siomara Regina de Souza, Rosana A. Sibila Fraga Souza Conselho Fiscal: Amaury Gonçalves, Francisco José L’abbate Neto, Lauro Tadeu de Almeida Lopes, Luiz Américo Bertolaci Jr., Rubens Nunes Medeiros, Welington Magno de Figueiredo Assessoria de Comunicação Eli R. de Souza - MG01521JP Nádia Louzada Redação e Edição Jakson Goulart
Wander Luis Silva Presidente
Leia nesta edição: Associações Comerciais de Minas têm encontro marcado em Araxá. ............5 Câmara da Mulher trabalha para aumentar sua representatividade
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Instalação de Postos de Conciliação ajudam a superar conflitos em MG
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Federaminas apresenta sugestões para regulamentar Código do Contribuinte
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Fotolito e Produção Gráfica Gráfica Art Publish - 31.3822.6019 artpublish@artpublish.com.br Tiragem 3.000
MISSÃO Ser referência como entidade representativa do movimento classista empresarial. VISÃO Representar, integrar e fortalecer as ACEs promovendo o desenvolvimento econômico sustentável no estado de Minas Gerais.
Wander Luis recebe homenagens pelo fortalecimento da Federaminas
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LEGISLAÇÃO
Troca de produtos e direito de arrependimento A lei não obriga o comerciante a trocar mercadoria se a mesma não apresentar defeito e, muito menos, a devolver o dinheiro para o interessado se o mesmo não tiver ficado satisfeito com o produto adquirido diretamente no estabelecimento comercial. A troca, quando não ocorrer vício ou defeito no produto, constitui uma mera liberalidade do empresário, que pode, através dessa atitude, ganhar a confiança e a simpatia do consumidor ou de quem for presenteado com o objeto a cuja troca se visa. A empresa que viabiliza a troca age assim a fim de criar um bom relacionamento com seus clientes. Além disso, muitas vezes a pessoa que vai até um estabelecimento para realizar a troca de um produto acaba adquirindo outro. Portanto, tal prática transmite uma imagem positiva do estabelecimento, estimulando a fidelização do consumidor e também aumentando o faturamento da empresa. Quando a troca do produto se der por conveniência da empresa, valerão as regras criadas pelo próprio estabelecimento comercial, sendo necessário que tais regras sejam expostas de forma ostensiva para os consumidores, tais como em banner, em lugares visíveis aos consumidores, de forma clara e transparente. Já quando a mercadoria apresenta defeito, a situação é outra. Nesta hipótese o Código de Defesa do Consumidor, materializado na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe, através do caput do artigo 18, que “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor ...”, estabelecendo, através do parágrafo 1º do mesmo artigo, que “não sendo o vício sanado no prazo
máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III – o abatimento proporcional do preço”. Mais adiante, eis o que estabelece o parágrafo 3º: “O consumidor poderá fazer uso imediato das alternativas do parágrafo 1º deste artigo sempre que, em razão da extensão do vício, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto essencial.” O conceito de fornecedor achase previsto, também, no Código de Defesa do Consumidor, no caput do artigo 3º, da seguinte forma: “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvam atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.” Diante das presentes colocações, vamos a um exemplo prático. Suponhamos que o consumidor adquira um par de sapatos de uma determinada marca em uma sapataria e esse, com o uso normal, rasque no prazo de 10 dias. O que pode fazer o consumidor? Ele poderá procurar diretamente o comerciante que insere-se no conceito de fornecedor. Esse, diante da solidariedade existente entre os fornecedores, se não provar a culpa exclusiva do consumidor no vício acarretado no produto, deverá promover a troca imediata do produto, podendo ainda o consumidor optar pelas demais alternativas constantes dos incisos II e III do parágrafo 1º do
artigo 18, acima descritos. Na hipótese exemplificada entendemos, também, que o consumidor, valendo-se do disposto no parágrafo 3º, poderá fazer uso imediato das alternativas previstas no parágrafo 1º do artigo 18. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 dias, tratando-se de serviço e de produto não duráveis, e de 90 dias tratando-se do fornecimento de serviço e de produto duráveis. A contagem do prazo inicia-se a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. Quando o vício for oculto, o prazo tem início no momento em que ficar evidenciado o defeito. O Código de Defesa do Consumidor prevê, também, pelo artigo 49, o direito do consumidor de desistir do contrato quando a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou domicílio. O prazo para a desistência, chamado de “prazo de reflexão”, é de sete dias contados da assinatura do contrato ou do ato do recebimento do produto ou serviço, cabendo ao consumidor que se valer dessa prerrogativa o direito de receber, de imediato, os valores eventualmente pagos. Fora das situações acima salientadas, não existe obrigação legal do fornecedor de efetuar qualquer tipo de troca de produtos ou de aceitar o produto de volta, restituindo o preço pago. Rizza Virgínia Silvério Porto de Sant’Ana Assessoria Jurídica da Federaminas Fone: (31) 3048.9547 e-mail: juridico@ federaminas.com.br
Empreendedores mineiros têm encontro marcado em Araxá Associações Comerciais em contagem regressiva para o XIV Congresso e o Mérito Empresarial As cerca de 400 entidades que integram o Sistema Federaminas já iniciaram a contagem regressiva para dois dos mais importantes eventos anuais do meio empresarial do Estado: o XIV Congresso das Associações Comerciais de Minas Gerais e o Mérito Empresarial 2011. O primeiro evento será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, e o segundo, na noite do dia 21 do mesmo mês, e, pela primeira vez, terão como sede a histórica cidade de Araxá, no Circuito das Águas. Lançados oficialmente em maio, com um evento na Associação Comercial de Araxá (Acia), o Congresso e o Mérito Empresarial estão mobilizando todas as federadas. A previsão do presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, é de uma participação recorde de dirigentes e executivos de ACEs. Ele destacou o empenho das federadas e, principalmente, o apoio da Acia e da Prefeitura de Araxá. Todas as atividades serão realizadas no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá. O XIV Congresso das Associações Comerciais de Minas Gerais terá como tema central “Mudanças: Despertar de novas oportunidades”. Wander Luis espera receber mais de mil empreendedores de todo o Es-
tado. “Araxá tem uma grande importância no contexto de Minas, e é uma cidade que oferece todas as condições para que os dois eventos sejam grandes sucessos”, justifica. Wander Luis lembrou que o Congresso e o Mérito Empresarial fazem parte do planejamento da Federaminas para fortalecer suas federadas e preparar as micro e pequenas empresas para as oportunidades atuais e a demanda que será proveniente da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. “A grande participação das federadas mostra, mais uma vez, a força das micro e pequenas empresas e do Sistema Federaminas”, completa. ENCONTROS REGIONAIS Wander Luis destacou que os eventos deste ano terão algumas novidades em relação às edições anteriores. Estrategicamente, os trabalhos para o Congresso das ACEs começam mais cedo, com a realização de cinco encontros regionais. Os dois primeiros foram realizados em Piumhi, no dia 27 de maio, e em Pirapora, no dia 21 de junho. Os próximos serão realizados em Pouso Alegre (14 de julho), Governador Valadares (19 de agosto) e Uberlândia (16 de setembro).
Prefeito de Araxá comemora união política e empresarial A expectativa para o Congresso das ACEs e o Mérito Empresarial é grande entre as federadas. No caso de Araxá, que pela primeira vez vai sediar eventos da Federaminas, também é grande a ansiedade, da mesma forma que o apoio. “Será um momento especial, de união política e empresarial”, saudou o prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa. “O Congresso da Federaminas é muito importante para a nossa cidade, e vem para consolidar o momento de crescimento e prosperidade que Araxá está vivendo. Com certeza, será um grande sucesso”, aposta o prefeito, que participou da solenidade de lançamento, no dia 18 de maio, prometeu apoio total para a realização do Congresso das ACEs e do Mérito Empresarial 2011. Também participaram da solenidade em Araxá, entre outros convidados, o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva; o vice-presidente Emílio Parolini; o presidente da ACE de Araxá, Márcio Farid; a secretária de Desenvolvimento Econômico de Araxá, Alda Sandra Barbosa; a presidente da Câmara Estadual da Mulher Empreendedora (Ceme), Marinez Gotelip; o presidente da Capal, Alberto Júnior; e representantes das Associações Comerciais de Patos de Minas, Sacramento e Serra do Salitre, além de diretores vários empresários.
Piumhi sedia encontro regional com 19 ACEs Representantes de 19 Associações Comerciais participaram do 1º Encontro regional da Federaminas, realizado no dia 27 de maio, na sede da federada de Piumhi. Estreitar o intercâmbio da entidade estadual com as ACEs de várias regiões é o principal objetivo desse novo projeto lançado pela Federaminas, que prevê cinco encontros. Esses encontros estão sendo organizados pela Federaminas para apresentar os produtos e serviços oferecidos às Associações Comerciais, além de mobilizar os empresários para o XIV Congresso das Associações Comerciais de Minas Gerais e a solenidade do “Mérito Empresarial 2011”, que estão marcadas para outubro,
na cidade de Araxá. Estiveram em Piumhi, no primeiro encontro regional da Federaminas, o vice-presidente da entidade, Emílio Parolini, a superintendente Thelma Evelange Láuar e os representantes do Setor de Negócios, Ricardo Lacerda e Washington de Oliveira. Entre os mais de 60 participantes do primeiro encontro regional estavam representantes das Associações Comerciais de Piumhi, São Roque de Minas, Carmo do Rio Claro, Carangola, Araxá, Itajubá, Itaúna, Alpinópolis, Campanha, Capitólio, Sacramento, Itaú de Minas, Fortaleza de Minas, Bambuí, Muzambinho, São José da Barra, Lagoa da Prata, Guaxupé e Guaranésia.
Segundo encontro regional mobiliza ACEs para o Congresso e o Mérito Empresarial 2011 Representantes de 19daAssociaO II Encontro Regional Federações Comerciais participaram do em 1º minas aconteceu em 21 de junho, Encontroe regional da Federaminas, Pirapora reuniu presidentes e execurealizado dia 27 de Comerciais maio, na sede tivos das no Associações das da federada de Piumhi. EstreitarBuo cidades de Araxá, Belo Horizonte, ritizeiro, Janaúba, Pinheiro, Miraintercâmbio da João entidade estadual bela, Montes Pirapora, com as ACEs Claros, de várias regiõesSanta é o Fé de Minas e Várzea da Palma para principal objetivo desse novo projeto examinar assuntos de interesse do lançado pela Federaminas, que prevê Sistema e conhecer os produtos e sercinco encontros. viços disponibilizados pela Federação Esses encontros estão sendo orgaaos empresários mineiros, através de nizados pela Federaminas para apresuas federadas. O encontro foi realisentar os produtos e serviços oferecizado o apoio da Regional Norte, dos àscom Associações Comerciais, além que tem como presidente o empresáde mobilizar os empresários para o rio Alexander Fontana Brito, dirigente XIV Congresso das Associações Coda Associação Comercial de Pirapora. merciais de Minas Gerais e a soleniNa ocasião, o presidente da Federadade do “Mérito Empresarial 2011”, minas, Wander Luis Silva, destacou a que estão marcadas para outubro, importância do evento, dizendo que ele somará para que a Federação continue sendo referência como entidade
AC Pirapora
na cidade de Araxá. Estiveram em Piumhi, no primeiro encontro regional da Federaminas, o vice-presidente da entidade, Emílio Parolini, a superintendente Thelma Evelange Láuar e os representantes do Setor de Negócios, Ricardo LacerOda II Encontro Regional da e Washington deFederaminas, Oliveira. em Pirapora, foi um sucesso Entre os mais de 60 participantes representativa da classe regional empresarial. do primeiro encontro estaTrabalhos O encontro contou vam representantes das Associações com as boas-vindas do São presidente Comerciais de Piumhi, Roque da de Regional Norte, Alexander Brito, seMinas, Carmo do Rio Claro, Caranguido da abertura dos trabalhos pelo gola, Araxá, Itajubá, Itaúna, Alpinópresidente da Federação, Wander Luis. polis, Campanha, Capitólio, SacraEm seguida, houve o levantamento de mento, Itaú de Minas, Fortaleza de demandas das entidades do Sistema, Minas, Bambuí, Muzambinho, São pelo vice-presidente da Federaminas, José da Barra, Lagoa da Prata, GuaEmílio César Parolini. Também falaram xupé e Guaranésia. no evento o consultor Ricardo Pinho e o representante do Setor de Negócios Washington de Oliveira.
Além Paraíba concede titulo de ‘benemérito’ a Wander Wander Luis Silva recebeu outra homenagem, no dia 17 de junho, da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Além Paraíba. O presidente da entidade, Fernando Junqueira, entregou ao líder empresarial o título de “Associado Benemérito”. A homenagem aconteceu durante a “Noite do Empresário”, evento que premiou várias empresas locais e personalidades da região.
Projetos do Empreender têm avaliação positiva O programa “Empreender Competitivo” teve mais uma reunião de avaliação. No dia 2 de junho, uma das coordenadoras do programa em nível nacional, Natália Bertussi, e a coordenadora estadual Cleide Bersani reuniramse na sede da Federaminas, em Belo Horizonte, com dirigentes e executivos das Associações Comerciais de Uberlândia, Uberaba, Itajubá e Janaúba. Durante o encontro, foi feita uma avaliação dos projetos desenvolvidos por essas Associações Comerciais. A constatação é de que o programa está obtendo resultados positivos, com maior envolvimento de empresas de diversos segmentos. Para o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, esse programa é um dos melhores projetos de desenvolvimento empresarial do mundo, tanto que está sendo adotado por vários países, inclusive como política de governo. COMPETITIVIDADE O “Empreender Competitivo” é desenvolvido pela Federaminas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB). O objetivo é promover condições favoráveis para o aumento da competitividade entre as empresas, oferecendo apoio aos empresários para a realização de novas parcerias e fortalecendo os diferentes segmentos empresariais. Entre outras ações, o programa oferece às empresas participantes consultoria financeira, treinamentos, certificações, ações de marketing e outros aplicativos que contribuem para uma melhor adequação e gestão empresarial. Durante as consultorias e treinamentos os empresários conheceram, tanto na teoria como na prática, ferramentas que visam à melhoria do tempo e a qualidade da produção.
Federaminas integra comitiva da CACB em Congresso no México O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, foi um dos integrantes da comitiva brasileira que participou, de 8 a 10 de junho, do 7º Congresso Mundial das Câmaras (World Chambers Congress), realizado no México (foto) . Ele é também vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que organizou a comitiva nacional. O Congresso Mundial das Câmaras é um encontro mundial que ocorre a cada dois anos. Neste ano, a América Latina recebeu pela primeira vez o evento, organizado pela Federação Mundial de Câmaras (ICC) do México. Conforme Wander Luis, durante os três dias do encontro internacional, executivos de entidades e líderes empresariais de todo o mundo puderam compartilhar experiências de melhores práticas, desenvolver “networking” (trabalhos em rede), além de aprender sobre novas áreas de inovação de outras entidades empresariais. “O Congresso ofereceu oportunidades de interação com as empresas líderes em setores como petróleo, agricultura, comércio e serviços”, destaca.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL A delegação brasileira apresentou no Congresso Mundial das Câmaras a tecnologia da certificação digital, já implantada por várias Associações Comerciais mineiras. A certificação digital funciona como uma espécie de credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site, na Internet. Wander Luis disse ainda que o modelo de certificação digital brasileiro foi considerado pelos participantes do Congresso no México um dos mais avançados e seguros do mundo. Dentre os principais benefícios estão a garantia de autenticação, veracidade e inviolabilidade das informações que trafegam via Internet, bem como o respaldo jurídico vigente na legislação brasileira. “Apresentamos a empresários do mundo inteiro os avanços tecnológicos que as Associações Comerciais mineiras já possuem na integração de sistemas, mecanismos e legislação, criados especificamente para oferecer respaldo às empresas”, conclui Wander Luis. CACB
Software facilita a gestão de entidades A Federaminas está promovendo treinamentos das Associações Comerciais sobre os serviços disponibilizados à classe empresarial do Estado. A intenção é disponibilizar um software para que as Associações Comerciais possam realizar procedimentos financeiros e facilitar suas rotinas de trabalho. O primeiro treinamento aconteceu no final de abril, quando foi apresentado o software desenvolvido pela empresa de tecnologia Sophus especialmente para o Sistema Federaminas. O sistema permite a redução de custos, como na geração de boletos por e-mail, controle por centro de custos e planos de contas personalizadas, entre outros.
Empresárias e dirigentes de entidades de várias cidades mineiras participaram, na segunda quinzena de maio último, da primeira reunião de trabalho da atual diretoria da Câmara Estadual da Mulher Empreendedora (CEME), que é vinculada à Federaminas. Na pauta do encontro, realizado na sede da Federaminas, em Belo Horizonte, a aprovação do Regimento Interno, criação novos Conselhos da Mulher nas Associações Comerciais e atuação das vice-presidentes regionais. O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, presente à reunião juntamente com o vice-presidente Emílio Parolini, destacou a importância do trabalho que a Câmara de Mulher pode prestar à entidade, “integrando efetivamente as mulheres no debate
dos assuntos de interesse da entidade e do núcleo empresarial”. “A mulher assume de vez o seu importante papel na gestão empresarial e no cooperativismo”, completou Emílio Parolini. Participaram da reunião a presidente da CEME, Marinez Torres Gotelip, as vice-presidentes regionais Waldete Kalil Homse (Pouso Alegre), Cristiane Ferreira Andrade (Betim), Vânia Dias (Ipatinga), Yêda Marli de Oliveira Assis (Uberlândia) e Beth Pimenta (BH), além da superintendente da Federaminas, Thelma Evelange Láuar, Suelene Ribeiro Silva e Marinete Maciel Melo (ACE de Araxá), Maria José Abrahão (ACE de Patrocínio), Vânia de Landa e Maria Aparecida Leite (ACE de Juiz de Fora), e Maria de Souza Camargo (ACE de Pouso Alegre).
CEME empossa quatro diretoras A Câmara Estadual da Mulher Empreendedora da Federaminas (Ceme) ganhou quatro novas integrantes. Desde maio, já atuam como diretoras as empresárias Cláudia Coutinho, de Uberlândia (Ação Social); Joana Darc Barros, de Patos de Minas (Relações Sociais); Rosângela Eugênia do Amaral Rios, de Belo Horizonte/Araxá (Meio Ambiente); e Regina Gaspar Sousa Lima, de Araxá (Comunicação e Marketing). Na mesma solenidade, a presidente da Câmara da Mulher, Marinez Gotelip Borja de Oliveira, anunciou a criação de mais seis Regiões – Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste; Centro-Norte; Vale do Aço, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; Sudoeste de Minas; CentroOeste, Campos das Vertentes e Vale do São Francisco; e Sudeste e Zona da Mata –, que serão coordenadas pelas vice-presidentes regionais. Marinez Gotelip aproveitou a posse das novas diretoras para destacar as diretrizes da Câmara da Mulher, entre as quais a integração com os Conselhos das ACEs e a valorização da atuação da mulher no âmbito empresarial. Outras diretrizes destacadas por Marinez foram o intercâmbio com entidades similares no Estado, no Brasil e no exterior. Uma das iniciativas é Congresso Iberoamericano de Mulheres Empresárias, que será realizada em 2013 Mapa que representa as regionais das vice-presidentes em Uberlândia.
Federaminas
Câmara da Mulher quer ampliar a presença feminina nos negócios
Reunião da CEME, que é presidida pela empresária Marinez Gotelip
Dirigentes participam de reunião na ALMG No mesmo dia da primeira reunião de trabalho da nova diretoria, um grupo de representantes da Câmara Estadual da Mulher Empreendedora (CEME) da Federaminas esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As dirigentes da CEME tiveram uma reunião com o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado João Bosco. A presidente da Câmara da Mulher, Marinez Gotelip, apresentou ao parlamentar as diretrizes da entidade, entre as quais a de proporcionar crescimento profissional e pessoal para as mulheres que atuam no setor produtivo ou que desejam se inserir nele. Também participaram da reunião o vice-presidente da Federaminas, Emílio Parolini, a vice-presidente regional Yeda Marli de Oliveira Assis e as diretoras Suelene Ribeiro Silva, Marinete Maciel Melo, Cláudia Coutinho e Regina Gaspar Sousa Lima. No encontro, o deputado João Bosco ressaltou a necessidade de capacitação das mulheres para sua inserção no mercado de trabalho. “Muitas vagas oferecidas pelo Sine no Estado não são ocupadas por falta de perfil adequado”, justificou o parlamentar, que convidou a Câmara da Mulher Empreendedora para uma reunião conjunta com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para discutir a implantação de projetos integrados.
Governo mineiro promete a fórum de entidades mais apoio às MPEs pe é viabilizar a aplicação adequada da Lei Geral 123/2006, que regulamenta o setor de micro e pequenas empresas no Brasil. O Fórum foi instituído pelo Decreto nº 44.853, de 2 de julho de 2008, como um dos instrumentos previstos na legislação nacional. PROPOSTAS O Fopemimpe é um espaço destinado à discussão de assuntos de interesse das micro e pequenas empresas e desenvolvimento de propostas. O Fórum contempla ainda várias ações de sustentabilidade que envolve a responsabilidade socioambiental, entre elas o aumento da empregabilidade, redução da mortalidade das MPEs, regularização e formalização das empresas, desenvolvimento sustentável e inclusão
social. Outro objetivo do Fopemimpe é permitir o acesso às diversas formas de gestão e tecnologias modernas por meio de trabalhos envolvendo workshops, debates, plenários e apresentações multimídia, além de articular e promover, em conjunto com órgãos dos governos estadual e municipais e as entidades de apoio e de representação das MPEs, a regulamentação necessária ao cumprimento de todos os aspectos da Lei Geral. Federaminas
A Federaminas e as entidades que integram o Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe) receberam uma boa notícia do subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços, Marco Antônio da Cunha. Durante a 5ª Assembléia Geral do Fórum, realizada no dia 3 de junho (foto), em BH, ele anunciou que o Estado avalia formas de aumentar a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais. De acordo com o Subsecretário, “em breve” o governo de Minas deverá adotar medidas para incentivar uma melhor qualificação das empresas de pequeno porte. As ações serão realizadas em parceria com o Sebrae-MG. Um dos objetivos do Fopemim-
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Congresso em Ouro Preto debate arranjos produtivos locais em Minas A formação de arranjos produtivos locais, os chamados “clusters”, como forma de desenvolvimento econômico e social das regiões mineiras foi o tema central do 6º CLAC – Congresso Latinoamericano de Clusters, realizado em Ouro Preto, na segunda quinzena de maio, pelo Sebrae e pela Rede TCI - The Competitiveness Institute. O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, foi um dos participantes do evento. Um dos palestrantes do Congresso, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Roberto Simões, destacou a importância dos “clusters” para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. “Os clusters dão ritmo à inovação, estimulam o nascimento de empresas, propiciam um ambiente de disseminação de tecnologia e aumentam a capacidade competitiva das empresas”, argumentou. Simões aproveitou para citar a experiência pioneira do Sebrae em Minas Gerais, com o desenvolvimento de um modelo de gestão de “clusters” chamado Foco Competitivo. “O Sebrae-MG foi buscar na Espanha uma metodologia de trabalho inovadora, que foi ajustada à realidade dos arranjos produtivos locais mineiros”, ressaltou o dirigente, dando o tom da proposta de implantação de novos “clusters” no Estado. “Temos uma agenda de desafios no século XXI, e os ‘clusters’ são um tema fundamental nesse contexto. Precisamos pensar em sustentabilidade e inovação para que o
César Tropia
Wander Luis participa de encontro sobre arranjos produtivos locais
Brasil possa ser competitivo ao longo do tempo”, Roberto Simões. RECURSOS O trabalho em “clusters”, conforme o presidente da Rede TCI, Alberto Pezzi, desenvolve habilidades e recursos presentes na própria comunidade. “São iniciativas que promovem a sustentabilidade em longo prazo, pois são centradas em pessoas, no estímulo ao desenvolvimento e à inclusão”, resumiu. A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes, também participou do encontro em Ouro Preto e falou da intenção do governo federal de garantir que a abordagem de “clusters” seja priorizada como política de desenvolvimento competitivo do País. “Os arranjos produtivos locais têm espaço de destaque para reforçar as competências já instaladas e aproveitar as oportunidades que o País tem pela frente”, concluiu Heloisa Menezes.
O que é APL? O Arranjo Produtivo Local (APL), ou “cluster”, que foi tema central de um congresso latinoamericano em Ouro Preto, em maio, é um conjunto de empresas (ou de fatores econômicos, políticos e sociais), localizadas em um mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. Os “clusters” incluem empresas – produtoras de bens e serviços finais, fornecedoras de equipamentos e outros insumos, prestadoras de serviços, comercializadoras, clientes, cooperativas, associações e representações – e organizações voltadas à formação e treinamento de recursos humanos, informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento A articulação de empresas de todos os tamanhos em APLs e o aproveitamento das sinergias geradas por suas interações fortalecem suas chances de sobrevivência e crescimento, constituindo-se em importante fonte de vantagens competitivas duradouras.
Federaminas nas redes sociais
Caravana do BDMG visita Associações Comerciais
A Federaminas tem agora dois novos canais – o twitter e o facebook - para interagir com as suas federadas. Acompanhe a entidade nessas redes sociais através do @federaminas54 e do Federaminas Minas Gerais, respectivamente.
A Federaminas apoia o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais na realização da Caravana do Desenvolvimento BDMG, que divulga junto aos empresários no interior do Estado soluções de financiamento para empreendimentos urbanos e rurais. Nos dias 28 e 29 de junho, receberam a caravana as Associações Comerciais de Sete Lagoas e de Curvelo, que são presididas pelos empresários Eduardo Antônio Rocha de Oliveira e Heli Ferreira da Silva, respectivamente.
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Por que instalar um Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual - PACE em uma Associação Comercial? * Daniel Freitas Resende Já virou jargão popular que “o judiciário é moroso”. Salta aos olhos que a morosidade da justiça está, também, relacionada com a excessiva judicialização das relações sociais. No ano de 2009, os fóruns e tribunais do Brasil, contavam com 86,6 milhões de processos em suas prateleiras. E este número, certamente, aumentou no ano de 2010 e continuará aumentando, enquanto estiver enraizada a cultura demandista em nossa população, que vê o Poder Judiciário como a primeira e a única alternativa para a solução dos conflitos. É notório, também, que essa cultura demandista traz à população outros danos como: custas judiciais dispendiosas, desgaste emocional e a não pacificação social. Com o objetivo de contribuir para se mudar esta realidade, A CACB – Confederação das Associações Comerciais do Brasil, CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o SEBRAE, lançaram o projeto de instalação dos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual – PACE, nas Associações Comerciais em todo o
Brasil. No ano de 2010, a FEDERAMINAS – Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais firmou convênio com o Tribunal de Justiça para a instalação dos PACE’s em todas as Associações Comerciais do Estado, iniciando com 3 projetos pilotos, nas cidades de Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia. Tal convênio estabelece que se busque criar ambientes propícios, para que os associados das Associações Comerciais, que na maioria são micro e pequenos empresários, tenham condições de solucionar os conflitos que envolvam sua empresa com o seu cliente ou mesmo com o seu fornecedor, através do instituto da conciliação. Tal convênio vem, também, regulamentar o que a chamada Lei da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006) estabelece como “facilitação do acesso ao judiciário para as Micro e Pequenas Empresas”. Mas, o que significa conciliar? Na Bíblia, temos o ensinamento que “o acordo deve ser buscado enquanto se está a caminho do magistrado” (Mt 5, 23-26; Lc 12, 57 a 59), e conciliar é exatamente buscar o acordo, ou seja, é um meio autocompositivo no qual um ou mais facilitadores ajudam as partes a encontrar uma solução que melhor atenda a suas aspirações e
necessidades. E quais são as vantagens da conciliação? Podemos enumerar várias, dentre elas a busca de opções de ganhos mútuos (não há vencidos nem vencedores – sentimento de justiça realizada), humanização do conflito, estímulo ao diálogo e à negociação cooperativa, consideração das reais necessidades e possibilidades das partes: maior satisfação, menor desgaste emocional, financeiro e de tempo na solução de conflitos, enfoque prospectivo e soluções construtivas e por fim a pacificação das relações sociais. Assim, pode se concluir que o PACE é uma importante ferramenta a disposição dos associados das Associações Comerciais, bem como sua instalação se tornará um grande “produto” para se fidelizar novos associados. * O autor é advogado pósgraduado em processo civil, coordenador do projeto PACE no Estado de Minas Gerais, pela FEDERAMINAS, e ex-presidente Associação Comercial de Patos de Minas.
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Entidade apresenta novos serviços no Sul de Minas
APOIO No encontro de ACEs que in-
tegram a Regional Circuito das Águas, sediada em Três Corações, a equipe da Federaminas detalhou os produtos e serviços oferecidos pela entidade estadual. Os participantes do encontro destacaram o apoio recebido da Federaminas e demonstraram interesse em ampliar os serviços prestados aos seus associados. Como destacou Ricardo Lacerda, além de melhorar o atendimento à classe, as ACEs também desejam ampliar suas receitas por meio das diversas parcerias firmadas em nível estadual. A última parada do roteiro no Sul de Minas foi em Carmo da Mata, onde a equipe da Federaminas reuniu-se com o presidente da entidade, Marco Túlio Tormin, e o executivo José Márcio. Nesse encontro, Tormim ressaltou a importância das ações da Federaminas, como a parceria com a Sophus para a criação de homepages e implantação de um sistema
de gestão voltado exclusivamente para as Associações Comerciais. De acordo com Ricardo Lacerda, as visitas vão continuar, seguindo a orientação do presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, de levar produtos e serviços aos empresários de todas as regiões mineiras. Ele lembrou que esse trabalho foi ampliado com a implantação do “IntegraMinas”, que conta com um veículo próprio para atender às entidades. IntegraMinas leva equipe da Entidade à ACs do Estado
Federaminas
Federaminas perde o ex-presidente Hiram Corrêa A classe empresarial mineira perdeu uma importante liderança com a morte, no dia 4 de junho, em Belo Horizonte, do ex-presidente da Federaminas Hiram dos Reis Corrêa, aos 81 anos de idade. Empresário e advogado, ele era considerado um dos responsáveis pela consolidação da Federaminas como importante entidade representativa no Estado. A missa de 7º dia foi celebrada no dia 10 de junho, com participação de representantes de todos os setores. “Perdemos um empreendedor, um líder que contribuiu com a classe comercial e com diversas entidades representativas pelas quais passou. Foi uma grande perda não só para o comércio, mas para toda a classe empresarial, que ti-
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nha em Hiram dos Reis Corrêa uma referência”, lamentou o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva. Conforme Wander Luis, Hiram Corrêa teve atuação destacada em várias entidades, e foi quem, na presidência da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), de 1985 a 1987, criou a Secretaria Executiva que deu estrutura administrativa e autonomia à atual Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais, da qual também acabou se tornando presidente, de 1985 a 1990. Hiram Corrêa dirigiu ainda outras entidades, como o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas), do qual foi presidente entre 2006 e 2009; a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio), como vice-presidente; a Câmara Mineira do Livro, como presidente; a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), também como presidente; e a União dos Varejistas de Minas Gerais, além de representante dos empresários no Conselho de Contribuintes de Minas Gerais, órgão da Secretaria de Estado de Fazenda.
Federaminas
Federadas do Sul do Estado receberam a visita da equipe do Setor de Negócios da Federaminas no inicio de junho e puderam conhecer melhor os produtos e serviços oferecidos pela entidade. No período de 8 a 10 de junho, Ricardo Lacerda, Washington de Oliveira e Anderson Soares estiveram nas cidades de Lavras e Carmo da Mata, além de participarem de um encontro com outras entidades na Regional Circuito das Águas. A visita ao Sul de Minas começou pela Associação Comercial e Empresarial de Lavras, onde a equipe do Setor de Negócios reuniu-se com a presidente Gislaine Rosa, a vice-presidente Maria Eugênia da Rocha e a executiva Evanice Ávila. O apoio da Federaminas foi destacado pela entidade, que adiantou sua disposição de implantar vários serviços, a começar pela Rede Mineira de Proteção ao Crédito (RMPC) e o “Cobrarr Online”.
Tito Garzez
Minas leva grande delegação ao 21º Congresso da CACB
Sede da Associação Comercial da Bahia, em Salvador
Quase 100 Associações Comerciais de Minas Gerais terão representantes no 21º Congresso da Confederação Brasileira das ACEs (CACB), que será realizado de 9 a 11 de agosto, em Salvador (BA). Esse número coloca os mineiros como uma das maiores delegações esperadas no encontro nacional “e mostra a participação e o compromisso das entidades que integram o Sistema Federaminas”, comemorou o presidente da entidade estadual, Wander Luis Silva. A grande participação de dirigentes e executivos mineiros no Congresso da CACB é também resultado do esforço da Federaminas para mobilizar a classe. Graças a uma parceria com o Sebrae, os representantes mineiros terão a viagem subsidiada em 50%. “Faz parte do nosso esforço criar condições para que nossas federadas possam participar dos principais eventos empresariais”, ressaltou Wander Luis.
Federaminas e ACEs recebem mutirão de marcas e patentes “Propriedade intelectual e registro de marcas” é o tema de um verdadeiro mutirão que está sendo organizado pela Vilage em parceria com a Federaminas. O evento, denominado Road Show – Mutirão de Marcas e Patentes”, realizado nos dias 29 e 30 de junho, na sede da Federaminas, em Belo Horizonte, e também em outras cidades, com uma série de palestras e outras atividades para dirigentes e executivos de Associações Comerciais de todo o Estado. “Trata-se de mais um esforço conjunto para mostrar às nossas Associações Comerciais a importância de proteger o capital intangível de uma empresa, munindo os empresários de uma ferramenta capaz de destacá-los no mercado”, justificou Wander Luis Silva, presidente da Federaminas.
CONSULTORIAS Durante os dois dias do mutirão, uma equipe de profissionais da empresa parceira da Federaminas, especializados em registro de marcas e patentes, recebeu os representantes das ACEs para esclarecer as principais dúvidas e, por meio de palestras, compartilhamento de experiências e exposição de casos de sucesso, foram abordados assuntos relacionados à lei que regula o registro das marcas e patentes no Brasil e a sua utilização nas empresas. Os participantes do “Road Show” também puderam recorrer, gratuitamente, a consultorias técnica e jurídica, pesquisa e levantamento de marca. Além disso,conforme a programação, os participantes tiveram a oportunidade de fazer o depósito de marca, desde que levem cópias do CNPJ, contrato social e logotipo,
com a cobrança apenas da taxa federal. A Vilage levou seu “Road Show” a outras cidades mineiras, como forma de esclarecer o maior número possível de entidades do Sistema Federaminas sobre o registro de marcas e patentes. A programação incluiu as Associações Comerciais de Uberlândia, nos dias 20 e 21 de junho; Uberaba, dias 27 e 28; Governador Valadares e Juiz de Fora, nos dias 29 e 30 de junho.
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Aposta acertada
Postos de Conciliação ajudam a superar conflitos comerciais “A aposta da Federaminas na conciliação como forma de resolver conflitos na área comercial deu certo.” Com essas palavras, o presidente da entidade estadual comemorou o sucesso da parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para implantar nas Associações Comerciais os Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (PACE), já presente em algumas regiões. Os números comprovam o sucesso da parceria. Um bom exemplo são os resultados apresentados por um dos primeiros PACEs, instalado em Uberaba em outubro de 2010. Em pouco mais de seis meses, a entidade presidida por Karim Abud Mauad já realizou mais de 70 reuniões de conciliação, alcançando acordos em 75% dos casos. “Esse índice é muito satisfatório, e mostra o acerto dessa parceria”, ressaltou Wander Luis. A criação dos Postos de Conciliação nas Associações Comerciais é um projeto da Federaminas e do TJMG, em parceria com o Sebrae, para ampliar o acesso à Justiça, conforme prevê a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Essa parceria aposta em métodos alternativos para solução de conflitos e contribui para mudar os paradigmas do Judiciário”, ressalta Wander Luis.
Foto Official
POSTOS Atualmente, funcionam em Minas Gerais três Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (PACE), uma parceria inédita da Federaminas com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Sebrae. Os postos foram instalados ainda em 2010, nas cidades de Uberaba, Uberlândia e Patos de Minas, no Triângulo Mineiro. As outras cidades que já aderiram à parceria e contarão em breve com um PACE são as seguintes: Araxá, Arceburgo, Belo Horizonte, Bocaiúva, Bom Despacho, Capelinha, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Governador Valadares, Ipatinga, Janaúba, João Pinheiro, João Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Manhumirim, Mariana, Mutum, Pirapora, Pompéu, Pouso Alegre, Raul Soares, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Santa Luzia, São Gotardo, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Marias e Ubá. O dirigente empresarial informou que as ACEs receberão treinamentos antes de oferecer o novo serviço, que traz benefícios para os associados, que poderão resolver pendências sem necessidade de recorrer à Justiça, e também para as entidades, que passam a contar com uma nova fonte de receitas.
Mais de 30 Federadas irão operacionalizar PACES em suas cidades
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Tribunal de Justiça regulamenta núcleos A Corte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) aprovou em 22 de junho, por unanimidade, a regulamentação dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Tais núcleos são responsáveis pelo desenvolvimento da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesse, estabelecida através da Resolução nº 125, de 29.11.10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como pela implementação do projeto PACE – Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual, que o Tribunal desenvolve com o apoio da Federaminas. O TJMG divulgará a agenda de treinamento dos conciliadores, assim como a nomeação dos juízes responsáveis pela homologação das decisões que forem firmadas através desses postos.
CAPACITAÇÃO Segundo a assessora Flávia Nepomuceno de Paula, posteriormente ao treinamento das equipes que vão operacionalizar os PACEs em Minas Gerais, os conciliadores poderão receber cursos de complementação e de reciclagem, a critério do Tribunal de Justiça, que oferece a capacitação sem custo para as entidades do Sistema Federaminas. O presidente da Federaminas conclamou as federadas a se esforçarem para recrutar os conciliadores que atuarão nos Postos Avançados das ACEs, em média de 20 a 30 profissionais das mais variadas áreas. “Estamos fazendo um esforço não só pela conciliação, mas pela pacificação social, oferecendo outras alternativas para a solução de conflitos que não seja a Justiça”, frisou Wander Luis.
PACE atende demandas de vários setores A solução de conflitos de forma rápida, sem custos e fruto de acordo entre as partes é uma opção que tem levado cada vez mais pessoas a procurar a conciliação. O setor empresarial também começa a buscar acordos para questões econômicas, como dívidas ou quebra de contrato, sem a necessidade de recorrer à Justiça. Foi com essa finalidade que a Federaminas se uniu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ao Sebrae para instalar, nas Associações Comerciais, os Postos Avançados de Conciliação Extrajudicial (PACE). Qualquer pessoa física, empresário individual ou micro e pequena empresa pode recorrer ao PACE, que atende demandas relacionadas às áreas comerciais, empresarial e do consumidor.
A Federaminas vai apresentar sugestões para a regulamentação do Código do Consumidor, conjunto de normas legais que vai equalizar as relações entre o Fisco e os contribuintes. A participação das Associações Comerciais nesse processo foi acertada pelo presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, com o secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Maurício Colombini Lima, em encontro ocorrido no dia 3 de junho, na Cidade Administrativa do governo. Na reunião, que teve ainda a participação da superintendente da Federaminas, Thelma Evelange Láuar, o secretário de Fazenda reiterou que o Governo do Estado está empenhado em regulamentar o Código de Defesa do Contribuinte, mas que, antes, pretende ouvir as entidades empresariais. As sugestões foram recolhidas pela Federaminas junto às ACEs e encaminhadas ao governo. Criado pela Lei Estadual 13.515, de 7 de abril de 2000, o Código de Defesa do Contribuinte aguarda há mais de 11 anos a sua regulamentação. De acordo com Wander Luis, o governador Antonio Augusto Anastasia garantiu que isso será feito ainda em 2011. “Essa é uma reivindicação antiga do comércio de Minas, que espera por um Código que defina novo padrão de relacionamento entre o Fisco e o contribuinte”, afirmou o presidente da Federaminas. A lei que criou o Código de Defesa do Contribuinte possui 41 artigos que, na prática, eliminam a arbitrariedade na relação do contribuinte com a Secretaria da Fazenda, colocando os dois lados em pé de igualdade. No encontro com o secretário de Fazenda, Wander Luis pediu urgência na regulamentação do Código, que considera “fundamental para o fortalecimento do setor comercial”.
Federaminas
Sistema Federaminas oferece sugestões para regulamentação do Código do Contribuinte Reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Maurício Lima, na Cidade Administrativa
pendente de estar inscrita como tal, pratique ações que se enquadrem como fato gerador de tributos de competência do Estado”. O texto estabelece ainda os direitos dos contribuintes e garante o acesso a informações de suas fichas e cadastros. Na mesma linha, como gestor do próprio negócio, também poderá gozar do sigilo, por parte da Fazenda Pública e seus funcionários, sobre a situação econômica ou financeira dos “sujeitos passivos ou de terceiros e sobre a natureza e o estado dos seus negócios e atividades”. A legislação também estipula regras para a prestação de serviços e informações para os contribuintes, estabelece normas para o atendimento nas repartições públicas, garante a proteção contra o exercício abusivo do poder de cobrança e a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais ou coletivos, decorrentes da violação dos direitos dos contribuintes. Wander Luis, presidente da Federaminas, com o secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Maurício Lima
Federaminas
DIREITOS Entre outras coisas, o Código define quem é o contribuinte, como “pessoa física ou jurídica que a lei obriga ao cumprimento de obrigações tributárias e que, inde-
Palestrante da ‘Escola de Talentos’ lança livro O professor Manoel Ignácio, um dos integrantes do programa “Escola de Talentos” da Federaminas, lançou no dia 11 de junho sua obra. Trata-se do livro “Conflito nas relações de consumo e a indústria do dano moral”, com ênfase em banco de dados cadas-
trais dos serviços de proteção ao crédito. O livro de Manoel Ignácio, que foi lançado pelo Grupo Editorial Scortecci, também contém a íntegra do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
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ECONOMIA NEGÓCIOS Prazo para consolidação de Demanda por crédito débitos do ‘Refis da Crise’ reduz em ritmo lento termina em julho A demanda dos consumidores brasileiros por crédito Desde o dia 6 de junho, as empresas que aderiram ao chamado Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009) têm que confirmar os débitos que pretendem quitar e o prazo desejado para o parcelamento. Nessa última etapa do processo é que serão definidos os valores definitivos das mensalidades do Refis, de acordo com o prazo de parcelamento, que pode chegar a 180 meses. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dividiram as empresas em dois grupos. Até 30 de junho era o prazo para a chamada consolidação dos parcelamentos pelas pessoas jurídicas que pagam Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro presumido e por aquelas que estão sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado ou especial (grandes contribuintes). De 6 a 29 de julho, será a vez das demais pessoas jurídicas.
tem crescido menos neste ano do que em 2010. Entretanto, a queda no ritmo de crescimento é pequena, o que pode causar novos aumentos na taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses. Isso é o que aponta o último relatório do “Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito’. De acordo com o indicador, a procura dos consumidores por crédito cresceu 12,3% no acumulado de janeiro a maio deste ano. No mesmo período do ano passado, havia crescido 12,4%, ou seja, 0,01 ponto percentual a mais. Segundo os economistas da Serasa, a lentidão na redução da demanda por crédito indica que as medidas tomadas para frear a economia ainda não foram suficientes. Por isso, eles acreditam que novos aumentos da Selic devem estar por vir. A demanda por crédito dos consumidores de baixa renda é a que mais cresce no País, segundo a Serasa. Para aqueles que ganham até R$ 500 por mês, a procura cresceu 37,1% nos primeiros cinco meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado.
FGV projeta um período de calmaria na inflação
“Parece que, finalmente, daremos um fim à guerra fiscal no Brasil.” Com essas palavras, o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, comemorou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no dia 1º de junho, derrubou leis estaduais que ofereciam benefícios fiscais para atrair empresas para seus territórios. Os ministros do STF consideraram ilegal a concessão de isenção ou alíquota menor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas específicas, além de condenar a fixação diferenciada do tributo em importações. O STF estabeleceu que não se pode conceder benefício fiscal contra as exigências da Constituição e avisou que não vai tolerar que alguns Estados lancem mão de artifícios para favorecer suas finanças em detrimento de outros Estados. O entendimento da Corte é de que os incentivos fiscais só podem ser instituídos após convênio entre os Estados e o governo federal, o que não ocorreu.
A deflação de 0,09% na primeira prévia de junho do IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) indica que a inflação viverá um “período de calmaria”. A previsão é do coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros. O economista ressalta a queda disseminada em todos os estágios do IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), com deflação de 0,57% nas matérias-primas brutas, 0,52% em bens intermediários e 0,5% em bens finais. “Os três estágios de processamento estão com variações negativas bem próximas. Você pode ter uma variação negativa por conta de um produto final, o que se esgota em pouco tempo, mas como agora estamos com queda em todos os estágios, essa desaceleração e talvez a própria deflação tenha um certo fôlego devido ao processo de transmissão na cadeia produtiva”, afirma Quadros. Quadros ressalva, no entanto, que os fatores benignos para a inflação no momento não são permanentes. “O que está acontecendo, embora seja bem-vindo, pode ser uma coisa passageira. Assim que se encerrar o efeito do aumento da safra e ajustes de preço, podemos voltar a ver com mais nitidez as pressões da demanda”, adverte. Mesmo com esse cenário ainda incerto, Quadros acredita que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) encerrará o ano em um intervalo de 6% a 6,5%, sem riscos de estourar o teto da meta do governo.
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STF acaba com guerra fiscal
ECONOMIA NEGÓCIOS CPF de plástico deixa de Governo prepara ajustes ser emitido pela Receita na Lei Geral das MPEs O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de atualização das faixas de enquadramento dos pequenos negócios no Simples Nacional, sistema tributário que unifica em uma só cobrança uma cesta de tributos federais, estaduais e municipais. A avaliação, que está sendo feita pela Receita Federal, considera os parâmetros de reajuste previstos no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 591. O projeto amplia de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o limite de receita bruta anual para classificação das pessoas jurídicas como empresa de pequeno porte. No caso das microempresas, o faturamento anual passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Para os microempreendedores individuais, a sugestão é elevar o faturamento anual de R$ 36 mil para R$ 48 mil. Em avaliação preliminar, o aumento das faixas proporcionará o ingresso de cerca de 500 mil firmas no Simples Nacional. O benefício principal seria permitir que as 5 milhões de empresas hoje inseridas nesse sistema possam ampliar as atividades e avançar na contratação de mão de obra, sem que haja desenquadramento. De acordo com o Sebrae, 52% das vagas de trabalho com carteira assinada geradas no País são ofertadas pelos pequenos negócios, o equivalente a 13 milhões de trabalhadores. Também está em estudo um estímulo específico para as empresas exportadoras de pequeno porte. A proposta é permitir que o limite de faturamento anual seja duplicado. Ou seja, passaria de R$ 3,6 milhões de receita bruta anual para R$ 7,2 milhões.
Desde o dia 6 de junho a Receita Federal não vem emitindo mais o cartão de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de plástico. Agora o contribuinte pode obter o comprovante de inscrição ou o CPF impresso por meio da página da Receita na internet (www.receita.fazenda. gov.br). O comprovante também pode ser solicitação junto ao Banco do Brasil, Correios ou Caixa Econômica Federal. Conforme a Receita Federal, os órgãos públicos e as empresas não devem mais solicitar ao cidadão a apresentação do cartão do CPF em formato plástico. A comprovação deverá ser feita por outros documentos, como Carteiras de Identidade, de Habilitação e de Trabalho, entre outros.
Nova modalidade de empresa individual reduz a burocracia A criação de uma nova modalidade de negócios, denominada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, poderá reduzir a burocracia e favorecer os pequenos negócios. É o que avalia o presidente o Sebrae, Luiz Barretto, ao comentar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/11 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A decisão foi tomada em caráter terminativo, o que significa que o projeto não precisa passar pelo plenário da Casa, seguindo direto para sanção presidencial. “A redução da burocracia é sempre positiva para o empreendedor e para o País. É importante que apenas as pessoas interessadas em fazer parte de uma sociedade estejam formalmente em um empreendimento, até mesmo para qualificar as micro e pequenas empresas. A aprovação da Empresa Individual é mais um mecanismo para favorecer os pequenos negócios, assim como ocorreu com o Empreendedor Individual, que já tem mais de 1,1 milhão de profissionais formalizados”, disse Luiz Barretto. De acordo com a proposta, apenas o patrimônio social da empresa responde pelas dívidas do negócio, ficando de fora o patrimônio do dono. Segundo o projeto, essa modalidade de empresa será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país. Ela também “poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração”. O empresário só poderá ter uma empresa nessa modalidade.
Empreendedor Individual tem adesão de 1,2 milhão O programa do Empreendedor Individual, criado em 2009 para estimular a formalização desses profissionais, registrou, até o dia 31 de maio último, a adesão de 1,185 mil novos contribuintes para a Previdência Social. A meta do Comitê Gestor do programa é completar, até outubro, 1,5 milhão adesões, de acordo com o secretário executivo do comitê, Silas Santiago. O empreendedor individual teve reduzida de 11% para 5%, do valor do Salário Mínimo, a contribuição mensal que recolhe à Previdência Social, a partir de maio, de acordo com Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Agora, o empreendedor individual paga R$ 27,25 por mês, valor que poderá chegar a R$ 33,25 se for um prestador de serviços ou trabalhador na área do comércio ou da indústria.
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Notícias das Federadas Café Empresarial na federada de Três Pontas
Arceburgo promove o comércio
ACE de Nepomuceno inauguram a Casa do Empreendedor
A Associação Comercial e Industrial de Três Pontas, presidida pelo empresário Ralph Duarte Funchal, realizou em 29 de junho, conjuntamente com o Sebrae-MG, o Café Empresarial 2011 para divulgar o MPE Brasil, prêmio nacional concedido anualmente às micro e pequenas empresas que se destacam em suas categorias, cuja atuação sirva de referência no esforço de mobilização para a melhoria da competitividade em seu segmento.
Para comemorar o centenário da emancipação político-administrativa do município, a Associação Comercial e Empresarial de Arceburgo lança promoção para incrementar o movimento do comércio e fidelizar os clientes. A campanha será realizada mensalmente, entre julho e novembro, abrangendo ampla divulgação através de veículos de comunicação locais, banners, panfletos e propaganda volante.
Lideranças políticas, empresários de Nepomuceno e representantes do Sebrae-MG prestigiaram, no dia 13 de junho, a inauguração da Casa do Empreendedor, realizada pela Prefeitura Municipal de Nepomuceno, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial. O espaço irá funcionar com o apoio do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e do Sebrae. A proposta é propiciar informações e orientação para os empresários e profissionais com interesse em formalizar seus negócios, proporcionando toda a estrutura e apoio necessário para sua regularização. Para isso, os empreendedores irão contar com informações sobre as linhas de financiamento estadual e federal, procedimentos de registro de empresas, plano de negócios, etc, reduzindo efetivamente o tempo gasto para providenciar licenças e documentações. O consultor do Sebrae na microrregião de Lavras, Thales Marden, elogiou a agilidade com que o projeto foi colocado em prática, em menos de seis meses. “Isso demonstra que há vontade política, agora é preciso que haja também vontade dos empresários de saírem da informalidade e melhorarem a qualidade dos seus negócios”, declarou. Segundo o consultor, com a Lei Geral, as micro e pequenas empresas que se regulamentarem contam com vários privilégios, inclusive em licitações públicas. Conforme estatísticas do governo, cerca de um terço dos negócios dos municípios de pequeno porte ainda estão na ilegalidade, o que é muito prejudicial para os próprios empreendedores. Hoje, pela Lei do Microempreendedor Individual, é possível obter inscrição na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e pagar mensalmente apenas R$ 33,00, o que garante ao pequeno empresário benefícios trabalhistas, tais como licença e aposentadoria. De acordo com o presidente da Associação Comercial de Nepomuceno, Luiz Tonelli, a inauguração da Casa do Empreendedor é um marco para a cidade. “Hoje, existem centenas de empreendedores na atividade informal, sem contribuição ao INSS. Isso pode custar caro para eles no futuro. Com as novas leis e o apoio da Casa do Empreendedor, essa realidade vai mudar. O município tem muito a ganhar em organização e desenvolvimento econômico”, destacou.
Definidas as entidades que receberão o Associa-Minas
Cerca de uma centena de Associações Comerciais mineiras se cadastrou para participar do Associa-Minas, projeto desenvolvido pela Federaminas em parceria com o Sebrae-MG e que vai realizar 60 palestras em diversas cidades. De acordo com o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, o Associa-Minas pretende promover ações relevantes para o desenvolvimento da economia dos municípios por meio de encontros e palestras. “O objetivo é prestar informações e oferecer capacitação profissional à comunidade empresarial, reforçando o associati-
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vismo como ferramenta fundamental para o desenvolvimento regional sustentável”, resume o dirigente. As palestras do Associa-Minas terão temas diversos, com enfoque no “Associativismo Empreendedor”. Os palestrantes são os seguintes: Manoel Ignácio, Alex Nunes, Cleide Bersani, Valmir Rodrigues, Robson Rodrigues e Luis Américo Bertolaci. Além de subsídio para a realização das palestras, as Associações Comerciais contempladas pelo programa da Federaminas vão receber todo o material promocional, como folders, cartazes, canetas, rascunho e certificados de participação.
BdmG Geraminas. parceiro ideal para a sua empresa crescer.
Em Minas Gerais, empresas de todos os tamanhos encontram no BDMG soluções especiais de financiamento. O BDMG Geraminas é a melhor opção para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. Podem ser financiados capital de giro e investimentos fixos até R$ 360 mil. O BDMG Geraminas é destinado a empresas com, no mínimo, seis meses de operação. Se esse é o seu caso, passe a contar com um parceiro para ampliar os seus negócios. Juros: 12% ao ano | Carência: até 6 meses | Prazo total: até 3 anos BDMG. O Banco parceiro do cliente empreendedor.
www.bdmg.mg.gov.br
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Notícias das Federadas Diversos empresários e lideranças regionais do empresariado participaram, no dia 10 de maio, do 19º Café Empresarial promovido pela Associação Empresarial de Mutum (Assem). No evento, realizado no salão da Loja Maçônica União 17 de Maio, foram apresentados a parceria da Assem com o Sicoob Credicaf e outros projetos da entidade. “Dêem-me um ponto de apoio e eu levantarei o mundo” foi o tema do encontro promovido pela Associação Comercial de Mutum. Entre os palestrantes estavam o presidente do Sicoob Credicaf, João Batista Bartoli de Noronha, e o gerente de Negócios Willian Berbert Tomaz, que falaram sobre a atuação da Cooperativa, que hoje atende oito cidades na região. Durante o 19º Café Empresarial também foram entregues os Certificados de Filiação de 10 novos associados: Eletrozema, Rádio Natyva, Laboratório Citolab, Josy Fashion, Criativa Modas, Digital Center, Márcia Modas, Fonoaudióloga Mariana Borges, Concessionária Disvale e Associação Mutuense de Artesãos (AMA). Lideranças empresariais também prestigiaram o encontro em Mutum, entre as quais os presidentes da Federaminas, Wander Luis Silva; da Associação Comercial de Manhumirim (Aciama), Clair Gomes; e da Associa-
ção Comercial de Lajinha (Acial), Daniela Fialho. O encontro teve a participação também do presidente da Câmara de Mutum, Gézio Nunes de Oliveira; e dos secretários municipais de Turismo, Edimar Lopes Serrano, e de Administração, Ailton Mendes, representando o prefeito Gentil Simões Caldeira Filho. BALANÇO O presidente da ACE de Mutum, Karone Marllus Rocha de Oliveira, aproveitou o encontro, que teve também a participação de autoridades e lideranças políticas daquela região, para fazer um balanço dos trabalhos realizados em sua primeira gestão (2009-2010) e apresentar o plano de ação para o triênio 2011-2013. “Graças à confiança dos nossos associados, ao subsídio da Federaminas e ao apoio dos nossos parceiros, conseguimos concretizar o que propusemos no início do mandato. Consolidamos a ação institucional da Assem, ampliamos o número de associados, de convênios e serviços prestados. Essas conquistas são os primeiros passos. Queremos crescer ainda mais para atender aos anseios dos comerciantes e empreendedores de Mutum e colaborar com o progresso da nossa cidade e da nossa região”, agradeceu Karone Marllus.
AC Mutum
Auditório cheio no 19º Café Empresarial realizado pela AC de Mutum
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AC Mutum
Mutum apresenta novos projetos durante seu 19º Café Empresarial
Através de seu presidente, Karone Marllus, Federada de Mutum entrega placa a Wander Luis, presidente da Federaminas
Presidente homenageado por fortalecimento da Federaminas O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, foi homenageado pela Associação Comercial e Empresarial de Mutum durante o 19º Café Empresarial realizado em maio. Ele recebeu uma placa comemorativa das mãos do presidente da Assem, Karone Marllus, em reconhecimento à sua atuação à frente da Federaminas, que hoje reúne aproximadamente 400 Associações Comerciais. Também foi homenageando o presidente do Sicoob Credicaf, João Batista Bartoli de Noronha, por sua atuação em defesa da classe empresarial e do desenvolvimento socioeconômico de Mutum e região. Outra homenagem especial foi ao empresário Brás Antônio Cardoso, um dos fundadores e primeiro presidente da Associação Comercial de Mutum, que recebeu um certificado de honra ao mérito pelo pioneirismo e dedicação no associativismo empresarial mutuense. Brás Antônio preside atualmente o Sindicado dos Produtores Rurais de Mutum e é conselheiro consultivo da Assem. SOLUÇÕES Wander Luis agradeceu a homenagem e falou do trabalho da Federaminas e das recentes conquistas do movimento empresarial mineiro. “A Federaminas tem procurado oferecer soluções que, em conjunto com as Associações Comerciais, possam ajudar os empresários de todo o Estado a alavancarem seus negócios e contribuirem diretamente com o crescimento dos seus municípios.”, ressaltou o dirigente empresarial, que também é vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e conselheiro do Sebrae-MG.
Notícias das Federadas O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, continua dando seqüência à rotina de viagens pelo interior do Estado, visitando as Associações Comerciais e discutindo as demandas de cada região. Essas viagens servem também para mostrar os produtos e serviços disponibilizados aos empresários mineiros através das Associações Comerciais. “Hoje a Federaminas está muito mais perto das suas federadas, facilitando a gestão e a integração do sistema”, afirmou Wander Luis, que, na última semana de maio, esteve nas Associações Comerciais de Lavras e de Carmo da Mata, acompanhado da superintendente Thelma Evelange Láuar, para fortalecer os laços entre as entidades. Em Lavras, Wander Luis e Thelma Láuar reuniram-se com a presidente da Associação Comercial local, Gislaine Rosa, e outros integrantes da diretoria empossa recentemente para comandar a entidade até 2014. Em Carmo da Mata, eles se encontraram com o presidente da ACE, Marco Túlio Tormin, e outros dirigentes.
Itajubá lança a FRICI 2011 A Associação Comercial de Itajubá já está trabalhando duro na organização da 11ª FRICI – Feira Regional, Industrial, Comercial e de Turismo de Itajubá, que será realizada no período de 8 a 11 de setembro próximo. O lançamento oficial da Feira aconteceu no dia 16 de junho, numa grande solenidade organizada pela Associação Comercial de Itajubá (ACIEI). A 11ª FRICI será realizada no Palácio de Cristal, na BR-459, saída para Lorena. De acordo com o presidente da ACE de Itajubá, Heleno de Oliveira E Silva, o local do evento já está sendo adequado para receber os expositores e os visitantes. “O evento já se tornou um acontecimento regional, e a cada ano tem um movimento ainda maior”, destacou o dirigente da ACIEI. AC Itajubá
Empresária eleita em Carmo do Rio Claro As mulheres continuam ampliando sua participação no setor empresarial. A última federada a contar com uma diretoria comandada pela força feminina é a de Carmo do Rio Claro, que empossou a empresária Tânia Aparecida Bueno Alcântara como presidente até 2013. Tânia Alcântara tem como companheiros de diretoria os empresários Amaury de Lima (vice-presidente), Paulo Edson Freire (tesoureiro) e Jailton Nunes Neves (secretário). Para o Conselho Fiscal foram eleitos Lívia Junqueira Rollim, José Tadeu Pereira, Sílvio Rogério Ferreira (efetivos), Ana Paula Querino e Denise Márcia Oliveira (suplentes).
AC Mariana
Lavras e Carmo da Mata recebem visitas de Wander
Lançamento da Frici, em Itajubá, supera expectativas
Desfile na 1ª Semana da Moda de Mariana
Mariana mostra a sua moda A primeira capital de Minas Gerais agora é também um pólo de moda. Esse status foi confirmado com o sucesso da 1ª Semana da Moda de Mariana, realizada nos dias 20 e 21 de maio, numa iniciativa da Associação Comercial (Aciam) para divulgar o potencial dos empreendimentos do segmento da moda marianense. Durante as duas noites, milhares de pessoas passaram pela Praça da Sé, onde foi realizado o evento, e puderam conferir os principais lançamentos do Outono/Inverno 2011 da moda feminina, masculina, infantil e de calçados e acessórios. Vários desfiles deram o tom da 1ª Semana da Moda de Mariana, cujos resultados deixaram a Associação Comercial animada para a edição de 2012. Dezenove empresas de Mariana participaram da Semana da Moda, cujo objetivo principal, conforme a Associação Comercial, foi Divulgar as marcas de Mariana e fomentar o mercado consumidor de vestuário da cidade foram os principais objetivos da Semana da Moda, que foram plenamente atingidos, conforme os organizadores. Dezenove empresas participaram da Semana da Moda: Bem Me quer Baby, Free Stayle, Fish By Fish, Lilac, Dazz Calçados, Calçados Procópio, Babouche, Lefita, G&D Origem, Delicatta Acessórios, Fina Estampa, Delamnore Modas, Pimenta Casual, Evidência, Laçarote, Detalhes Fashion, Faju, Malupe e Grifo.
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Notícias das Federadas Dia da Conciliação na federada de Uberlândia Acordo em 70% das pendências financeiras e contratuais foi o índice alcançado durante o “Dia da Conciliação”, realizado recentemente na sede da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) e que reuniu cerca de 40 consumidores e fornecedores de diversas áreas de atuação, tendo como conciliadores advogados do Procon local. Segundo o superintendente da Aciub, advogado Márcio Bocchio, essa atividade complementa a proposta do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), em fase de implantação na entidade em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, a Federaminas e o Sebrae-MG.
Federada de Santa Luzia adquire nova sede “É um grande passo para o empresariado a aquisição da nova sede da Associação Empresarial de Santa Luzia (AESL). Esta é a casa do empresário luziense, onde ele dispõe de auxílio jurídico, parcerias, treinamentos e força corporativa”. As palavras são do presidente da entidade, Hélio Pereira, pronunciadas durante almoço realizado em 15 de junho reunindo a diretoria e convidados e destinado a comemorar a oficialização da compra do imóvel. Localizado na Rua Presidente Whashington Luiz, 349, no bairro Boa Esperança, nele a instituição já vem funcionando há alguns anos. A nova sede é um complexo com várias salas e, conforme o dirigente, oferece mais conforto para o empresariado, empreendedores e público em geral, dispondo de área física onde poderão ser feitas outras construções. Após a assinatura da escritura, a AESL ofereceu um almoço de confraternização aos convidados.
Santa Bárbara recebe dirigentes do Piracicaba A Associação Comercial de Santa Bárbara, presidida pelo empresário Sebastião Calais de Almeida, sediou, no dia 2 de junho, o encontro da Regional Médio Piracicaba. Na pauta, assuntos de interesse das entidades e da economia dos municípios mineiros. O encontro em Santa Bárbara reuniu dirigentes e executivos da maioria das Associações Comerciais do Médio Piracicaba, além do presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, e do assessor Haenderson Sena.
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Tomaz Brum assume presidência da Aciabe O empresário Tomaz Antonio Brum foi empossado, no dia 2 de maio, como novo presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Betim (Aciabe). Com mandato até 2013, a nova diretoria já começou a trabalhar e tem muitos planos para ampliar os serviços oferecidos à classe comercial desta cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma das prioridades da nova diretoria, conforme Tomaz Brum, é ampliar a presença da entidade nas principais discussões sobre o desenvolvimento de Betim. O novo presidente destacou o trabalho feito pela diretoria anterior, que tinha à frente o empresário Helvécio Siqueira Braga, e prometeu dar seqüência aos seus projetos. Conforme Tomaz Brum, sua diretoria “carrega o espírito de união da gestão anterior”, tanto que possui representantes de todas as entidades do setor produtivo de Betim, além de construir um relacionamento forte com a indústria e com o poder público na busca de novas oportunidades de negócios e novas conquistas. A nova diretoria executiva da Aciabe tem os seguintes integrantes: Tomaz Antônio Brum (presidente), Roberto Boris Bogutchi (vice-presidente), Flávio Alves Gomes (1º secretário), Simone Soraia Assunção (2ª secretária), Stalen Scofield Nascimento de Carvalho (1º tesoureiro) e Carlos Eduardo Nagyidai Herendi (2º tesoureiro).
Encontro itinerante promove negócios Uma das primeiras ações da nova diretoria da Associação Comercial de Betim (Aciabe) é o “Encontro de Negócios”, evento tradicional que reúne diversos representantes do setor produtivo do município e da região. O objetivo é aproximar compradores e vendedores, além de incentivar novas parcerias e fomentar a economia local. O “Encontro de Negócios”, que até então era realizado duas vezes por ano, em 2011, na sua 31ª edição, desta vez será itinerante. Com encontros em todas as Regionais de Betim, a entidade espera ampliar ainda mais as possibilidades de parceiras e novos projetos. O primeiro encontro foi realizado no dia 14 de junho, e os próximos estão marcados para os dias 12 de julho, 9 de agosto e 13 de setembro.
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