Revista Federaminas nº 39 by Federaminas Federaminas

FEDERAMINAS Edição Especial • dez 2014• Ano VII • Nº 39 • www.federaminas.com.br

Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT.

Av. Afonso Pena, 726 -15º andar | Centro | 30130-003 | Belo Horizonte - MG

Revista

XVII Congresso das ACEs Mineiras Recorde de público no evento realizado em Araxá Palestras, treinamentos, TV Federaminas, Mostra de Franquias e muito mais Saiba todos os detalhes

Mérito Empresarial 2014 Mais de 100 empresários homenageados www.federaminas.com.br

Federaminas | Edição Especial | dez 2014

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Diretoria 2014 | 2016 Presidente Emílio César Ribeiro Parolini - Araxá

Hélio Eduardo Alves Pereira José Geraldo Fernandes José Oliveira da Silva

Vice-Presidente

Júlio Assis Sales

Alexandre Magno de Moura - Pouso Alegre

Karone Marllus Rocha de Oliveira

Ary Soares da Silva - Caratinga

Lucimara Aparecida de Carvalho Arantes

Benedito Coutinho de Almeida - Poços de Caldas

Luis Henrique Alves

Carlito Pereira da Costa - Taiobeiras

Luiz César Pereira Negreiros

Carlos Renato Lima Reis - Passos

Luiz Gustavo de Souza Tatagiba

Cleide Isabel Basiqueto Bersani - Campanha

Marcelo Valadares Couto

Daniel Freitas Resende - Patos de Minas

Marco Aurélio Garcia Matos

Edilson Carlos Torquato - Montes Claros

Mauricio Teixeira dos Santos Júnior

Edson Martins Coelho - João Monlevade

Michel Renan Simão de Castro

Hebert Lever José do Couto - João Pinheiro

Remy de Andrade Filho

Ivan Fontes - Arcos

Renato Sales Brandão

Karim Abud Mauad - Uberaba

Roberto Silva de Oliveira

Manoel Rodrigues Neto - Uberaba

Rosana Aparecida Siliba Fraga Souza

Márcio Antônio Farid - Araxá

Silvio Divino Vilarinho

Ricardo Bastos Peres - Teófilo Otoni

Silvio Presley dos Reis

Roberto Luciano Fortes Fagundes - Belo Horizonte

Tânia Maria Resende

Fábio Pergher - Uberlândia

Tomaz Antônio Brum

Wander Luis Silva - Ipatinga

Tomaz Benedito de Souza Umberto Nogueira

Diretoria

Aloisio José de Vasconcelos Barbosa

Conselho Fiscal

Bruno Pereira Freitas

Fabiano Saleira Parreiras

Clair Martins Gomes

Luiz Américo Bertolaci Júnior

Daise Almeida Ferreira Damasceno

Rubens Nunes Medeiros

Flávia Tatiana Ribeiro de Oliveira

Sanderson José Ragonezi

Flávio de Paula Matias

Valdir José de Andrade

Gislaine Márcia José Pires da Silva

Valmir Rodrigues da Silva

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Palavra do Presidente 2014 foi um ano de mudanças! E em 2015 elas certamente continuarão, pois estamos em constante evolução. A visão da Federaminas é “Evoluir a Federação visando a sustentabilidade das ACEs”, e é isso que buscamos intensamente todos os dias: apresentar propostas, caminhos, produtos e serviços que gerem a sustentabilidade do nosso Sistema e comprovem que podemos evoluir não só em nosso trabalho, mas em nosso dia a dia em família, com amigos e parceiros. Em 2014 conquistamos algumas metas: levantamos a bandeira em prol da simplificação da legislação tributária, realizamos três eventos muito elogiados pelo nosso público: o Encontro de Presidentes e Executivos, o Congresso das ACEs e o Mérito Empresarial. Lançamos uma nova revista, implantamos a TV Federaminas, contratamos novos colaboradores, viajamos em busca de novos conhecimentos, enfim, trabalhamos para beneficiar vocês das associações comerciais de todo o Estado. Como presidente, me sinto privilegiado por participar de todo esse processo, acompanhando de perto cada detalhe e tendo a certeza de que iniciamos uma gestão de grandes feitos.

Em 2015, nossos projetos serão ainda mais ousados, pois queremos alcançar pilares mais altos e sólidos e contamos com cada uma das associações comerciais do Sistema Federaminas para nos ajudar nessa caminhada. Deem sua opinião, sua sugestão, interajam com nossos canais de comunicação online e offline, participem dos eventos e atividades promovidos pela Federaminas. Estou convicto de que, dessa forma, teremos um 2015 de grandes conquistas. Um forte abraço!

Emílio Parolini Presidente

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Editorial Entregamos aos nossos leitores esta edição especial do Federaminas Revista com a cobertura dos trabalhos do XVII Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais e da solenidade Mérito Empresarial 2014, eventos realizados na cidade de Araxá e que ficaram marcados pelo significativo número de participantes de todas as regiões do Estado. Como se pode verificar nas páginas desta revista, o congresso contou com palestras sobre temas de grande interesse para o meio empresarial. São os casos de inovação e marketing, focalizados pelo especialista Fernando Kimura, gerente de Marketing da Oracle; desenvolvimento da área de franquias no País, que cresce a taxa superior ao da economia nacional, enfocado pelo empresário Gustavo Schifino, vice-presidente da Associação Brasileira

de Franchising; associativismo como instrumento capaz de materializar o sonho coletivo, ensinamento colocado pelo economista Carlos Hilsdorf; a liderança não é mais conquistada, avaliação do executivo Pedro Barcellos Janot Marinho; gestão inovadora no ambiente corporativo, na visão do jornalista Caco Barcellos. O Federaminas Revista também registra o conteúdo dos eventos paralelos – os encontros do Projeto Empreender, da Câmara Estadual da Mulher Empreendedora (CEME) e do PACE – Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual. E dá o devido destaque ao evento festivo Mérito Empresarial 2014, com as homenagens aos empresários do ano indicados pelas associações comerciais e a outras personalidades. Boa leitura!

Expediente Departamento de Comunicação Daniela Moura Eli R. de Souza - MG01521JP Pedro Chagas

Fotos arquivo: Davi Martins, Alex Carvalho, arquivos Federaminas e banco de imagens Gráfica 3Pinti Tiragem 2.000

A Revista Federaminas é uma publicação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais. Av. Afonso Pena, 726 - 15º andar - Centro - 30130-000 - Belo Horizonte - MG www.federaminas.com.br | comunicacao@federaminas.com.br | 31 3078-7000

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SUMÁRIO

XVII Congresso das ACEs Mineiras

Vendas estão condicionadas à importância das marcas

ABF prevê crescimento do franchising superior ao da economia do País

Carlos Hilsdorf destaca o poder do associativismo

Liderança não é mais conquistada, afirma Pedro Janot

Caco Barcellos prega gestão inovadora no ambiente corporativo

Embaixador destaca crescimento econômico e oportunidades de negócios no Panamá

20 21 22 23 26 28 30

O papel da mulher no associativismo Encontro do Empreender estimula o desenvolvimento de novas estratégias Desembargador realça no V Encontro do PACE vantagens da conciliação PM destaca resultados da Rede de Comércio Protegido Associações Comerciais e a emissão ou não de notas fiscais Mérito Empresarial Homenageados do Mérito Empresarial

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Com esta temática, o Congresso Federaminas 2014 recebeu público recorde em Araxá Com mais de 500 participantes - o maior público até então registrado nesse evento anual da Federaminas -, o XVII Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais alcançou bastante sucesso por motivar a presença de empresários de todas as regiões do Estado e pela qualidade de seu conteúdo, com palestrantes de renome nacional.

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Na abertura solene do evento – que ocorreu de 5 a 8 de novembro no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá -, o presidente da Federaminas, Emílio Parolini, agradeceu a expressiva presença de empresários no congresso, traduzindo-a como “manifestação de apoio ao trabalho da nossa gestão”. Parolini se referiu ao lema do evento – “Atitude, agir para crescer!” – e deu como

exemplo a iniciativa, que ele conheceu em recente missão à Colômbia a convite do Sebrae-MG, de lideranças empreendedoras de Medellin de se unirem e cobrarem do poder público mudanças profundas na vida dessa cidade, que era dominada pelo narcotráfico, dando-se prioridade à educação. Como resultado dessa atitude, Medellin é hoje modelo para o mundo. “Este exemplo pro-

va o quanto os empresários e as associações comerciais são fortes”, enfatizou ele. Também falaram na solenidade de abertura o diretor-tesoureiro da CACB, George Teixeira, o presidente da Associação Comercial de Araxá, Márcio Farid, o desembargador Raimundo Messias Jr., o superintendente comercial do Banco Santander Fabiano Bueno, a representante da Boa Vista Serviços Rosely Garcia e o prefeito interino de Araxá Miguel Jr. Conde dos Arcos – A abertura do XVII Congresso também foi palco da entrega do prêmio “Conde dos Arcos” pela CACB. A premiação reconhece boas práticas das ACEs em formas

alternativas de resolução de conflitos empresariais, em três categorias: Experiências de sucesso, Mutirão da conciliação empresarial – PACE e Mutirão da conciliação empresarial – Câmara. Foram premiadas as associações comerciais de São Paulo, Campo Grande, Uberaba, Três Marias e Cachoeiro do Itapemirim. Cases de sucesso – Na quinta-feira, dia 6, foram apresentados no XVII Congresso os cases de sucesso das federadas de Teófilo Otoni, Mielly Maya Machado (Exponor - Mostra Empresarial do Nordeste Mineiro); de Elói Mendes, Anderson Bueno (luta contra feiras itinerantes); de Montes Cla-

ros, Ivânia Araújo (Correspondente Bancário BDMG) e Jacyara Mendes Ferreira (PROE); de Araxá, presidente Márcio Farid (Aciacred) e Valda Sanches (Fundação Cultural Acia). Também o presidente da Federaminas, Emilio Parolini, e o coordenador da área de serviços da CACB, Luiz Antônio Bortolin, descreveram a parceria firmada com a Fenacon/Sescon para disseminar junto às 600 mil empresas de contabilidade ligadas a esse sistema o uso de certificados digitais. Na programação paralela, houve o Encontro do PACE, o Encontro do Empreender, o Encontro da CEME, além do lançamento de produtos Federaminas. www.federaminas.com.br

Vendas estão condicionadas à importância das marcas Professor Fernando Kimura cita estudo da Universidade de Harvard Em sua palestra “Inovação e marketing”, o gerente de marketing da Oracle, Fernando Kimura, falou sobre evolução dos meios de comunicação e mudanças de comportamento de consumidores ao longo dos anos. Mostrou exemplos de inovação e experiências na indução das vendas, destacando a importância das marcas na comercialização de produtos. Kimura resumiu as muitas formas de comunicação usadas desde a descoberta do telefone em 1876, questionou o quanto a humanidade

“Inovação e marketing”, tema da palestra de Kimura

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evoluiu desde a era das bigas até as corridas de carro atuais. Deu como exemplos de inovação a criação do fio de varal a partir da garrafa pet, e o sucesso alcançado por Madonna com suas canções com críticas à Igreja. Ao se referir a mudanças de comportamento do consumidor, sustentou que o desejo é, atualmente, estar no Whatsapp. O palestrante também avaliou o componente da inveja no estímulo às compras. “Compra-se marca, não produto”, observou Fernando Kimura ao focalizar

a importância das marcas na venda de produtos. Ele referiuse a estudo da Universidade de Harvard (EUA) segundo o qual as decisões de compra são inconscientes. “Em 95% dos casos, as marcas induzem as compras.” Acrescentou que a superexposição à informação alterou o comportamento das pessoas, que se tornaram dispersas e seletivas. Esta a razão de grandes produções para chamar a atenção dos consumidores. Assim, é difícil para as pequenas empresas competirem com as grandes, sustentou ele.

ABF prevê crescimento do franchising superior ao da economia do País Vice-presidente vê na franquia modo inteligente de negócio Em palestra sobre franchising, o vice-presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Gustavo Schifino, destacou o crescimento do setor, previsto para mais de 5% em 2014, superior ao do PIB, estimado em 0,9%, e com faturamento da ordem de R$130 bilhões. Para ele, franchising é o mais inteligente modo de negócio. Ele afirmou que a rede de franquias cresceu 299% e o número de lojas franqueadas no Brasil passou de 120 mil neste ano. São 164 redes, das quais 6,1% em Minas, que detêm 8% das unidades no País, sendo 21% delas na área de alimentação. Gustavo Schifino, que é proprietário da Trópico, considerada a segunda melhor marca de franquia, com 30 lojas especializadas em moda surf e skate, frisou

que o franchising pode ser uma grande oportunidade se comparar-se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e do setor nos últimos 13 anos. E lembrou: “O franchising tem prosperado além da economia e do varejo nacionais, e transita bem até em momentos econômicos de turbulência, quando o País não faz o seu dever de casa.” Na Coréia do Sul, só se permitem negócios através de franquia, exemplificou Schifino, para também lembrar que, segundo o Sebrae, a taxa de mortalidade de novas empresas é de cinco a sete vezes maior do que no setor de franchising. Em mercado em profunda transformação, com o aparecimento de novos nichos de negócios como o B and B (Bath and Bed) –

o vice-presidente da ABF advertiu que o franqueador tem condições de facilitar a absorção desses novos canais de vendas associados à tecnologia. Para se abrir uma loja de franquia, Schifino deu algumas dicas: dominar completamente a operação antes de franquear, escolher algo que faça sentido; não superestimar sua capacidade de investimento, conversar com quem já está na rede. “A franquia não é nenhuma ameaça e deve ser estimulada pelas entidades de classe”, arrematou. A vice-presidente da ABF, Danielle Van Straten, anunciou a realização de diversos cursos de capacitação em franchising em convênio com o Sebrae. Após a palestra dedicada ao tema franquias foi realizada uma mostra com treze marcas.

Gustavo Schifino deu dicas para se ingressar no franchinsing

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Carlos Hilsdorf destaca o poder do associativismo É um dos instrumentos para construção de aspirações coletivas, diz o economista Ao apontar o associativismo e o cooperativismo como duas certezas do capitalismo, o economista Carlos Hilsdorf sustentou que se tratam de instrumentos capazes de materializar o sonho coletivo, pelo seu poder de transformação, já que tudo se encontra sujeito a duas leis da natureza – cooperação e competição. A competição, ensinou ele em sua palestra ‘Atitudes Vencedoras” durante o XVII Congresso da Federaminas, é condição fundamental para assegurar a sobrevivência no mercado. Em sua visão, o varejo vai se perenizar. Não importa, segundo ele, quem tem razão, mas sim, buscar a solução, daí a importância de competir, pois ideias diferentes são necessárias. Hilsdorf recomendou que as ACEs busquem ter a visão

conceitual do que exige o mundo atual, pois experiência se refere ao que não é do mundo de agora. O grande problema a vencer são as incoerências do ser humano, disse ele, para questionar quais são as incoerências nas entidades de classe – quem, quando e como se mudará essa realidade. “Não espere que mudanças partam das outras pessoas. Projetos e tarefas passam por um funil, como também enfrentam obstáculos e barreiras, motivos pelos quais precisam ser claros e objetivos para que se realizem, ” acrescentou. Ele recomendou às ACEs que, para terem maior número de associados e mais efetivos, é preciso descobrir sua percepção. Para aumentar resultados, torna-se necessário melhorar três vér-

tices – pessoas, processos e percepções. Ao afirmar que “o líder não tem o direito de desistir”, Carlos Hisldorf alertou, porém que deve-se mudar a atitude diante do que a vida oferece, pois que dificuldade gera oportunidade, que, por sua vez, leva ao sucesso = inovação, superação, evolução. Referindo-se ao lema da gestão Federaminas “Resultados que transformam”, o economista questionou como comunicar essa mensagem aos filiados. “A ACE que não cresce desaparece, pois não tem a representatividade proveniente da força coletiva gerada pelo núcleo de associados”, advertiu ele, para lembrar a necessidade de se reunir massa crítica para embasar uma ideia ou um projeto.

Hilsdorf: representatividade pode conquistar a simplificação tributária

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Liderança não é mais conquistada, afirma executivo Ex-dirigente da Azul Linhas Aéreas mostra diferenciais que alavancaram a empresa “No mundo moderno, a liderança não é mais conquistada. Queremos nossos colaboradores vestindo a camisa da empresa.’ A afirmação é do ex-presidente executivo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Pedro Barcelos Janot Marinho, ao apontar a valorização do cliente interno como vertente da política que fortaleceu a participação da companhia no mercado. Em palestra no congresso da Federaminas, Pedro Janot – hoje integrante do Conselho Administrativo da Azul – disse que a empresa aérea criada em 2007 teve que competir num mercado então domina-

Pedro Janot mostrou a conquista de espaço da Azul

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do em 98% pela Gol. Um negócio difícil, intensivo em capital, já que o custo de cada aeronave é de US$ 30 milhões, lembrou, para acrescentar: “A Azul teve que inovar muito, adotando como diferenciais preço, qualidade do serviço e , principalmente, tratamento aos clientes. Assim, na Azul a alta administração cuida dos tripulantes, estes dos clientes e estes, por sua vez, dão retorno aos acionistas.” Resultado, segundo Janot: em contraste com o 0,8% em 2008, atualmente a empresa aérea detém 20% do mercado. Segundo o executivo, o mun-

do digital acelerou os negócios acentuadamente, e entrou-se na era da verdade. O cliente é sagaz e não se deve enganá-lo. Pedro Janot opinou que o varejo brasileiro caminha de forma muito positiva, e também definiu o que é inovação: quando uma invenção registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é aceita pelo mercado, trata-se de inovação. Antes da Azul, o executivo atuou no Grupo Pão de Açúcar, na Lojas Americanas, na Mesbla, na Richard´s e fez o startup da rede de lojas fashion Zara no Brasil.

Caco Barcellos prega gestão inovadora no ambiente corporativo Jornalista diz que gestor moderno potencializa talentos Com o tema “Como gerir equipes com sucesso”, o jornalista e escritor Caco Barcellos falou no XVII Congresso das Associações Comerciais e Empresariais mineiras, onde contou a sua trajetória profissional e os desafios que enfrentou fazendo conexão com as “atitudes” – tema central do evento – que se toma em todas as esferas da vida. Afirmou que desde os primeiros passos na profissão ele nunca se afastou da reportagem de rua, sempre em contato direto com as pessoas mais simples da sociedade brasileira. Sua carreira desafiadora impulsionou, em diversos

momentos, a “tomada de decisão, a tão discutida atitude que é a propulsora mais importante para orientar as nossas decisões”. Na palestra, ele instigou o público a refletir sobre as atitudes tomadas no cotidiano e nas diversas situações que norteiam a vida empresarial. “Em nossa carreira estamos tomando atitudes ativas, passivas ou reativas? Somos pessoas agindo passivamente diante da vida e conformistas diante dos conflitos? Estamos sendo reativos, pensando em tomar atitudes depois de um problema instalado? Ou estamos sendo ativos,

planejando e enxergando as situações sob a ótica de ir além, sair da zona de conforto e transformar a nossa realidade?”, refletiu. Enquanto contava os desafios da profissão, os participantes ouviam palavras como persistência, ética, trabalho, respeito e gestão. Para ele, a gestão inovadora no ambiente corporativo é o que faz toda a diferença. “Gestor moderno é o verdadeiro líder, é aquele que reconhece, desenvolve e potencializa os talentos, gerindo equipes de sucesso e com sucesso para crescimento do ambiente organizacional”.

Na palestra, Barcellos descreveu experiências profissionais

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Embaixador destaca crescimento econômico e oportunidades de negócios no Panamá Adalnio Ganen realça a importância das missões da Federaminas ao país Com taxas de crescimento econômico superiores a 10% ao ano nos últimos cinco anos, o Panamá é o único país “asiático” da América Latina. A afirmação foi feita pelo embaixador do Brasil nesse país centro-americano, Adalnio Senna Ganem, em palestra sobre as oportunidades de negócios entre os dois países durante o XVII Congresso da Federaminas em Araxá. O diplomata participou do evento atendendo a convite do presidente da Federaminas, Emílio Parolini, formulado durante missão empresarial da entidade àquele país, ocasião em que o líder classista vislumbrou perspectiva de incremento de negócios entre Minas Gerais e o Panamá. Economia forte – O embaixador Adalnio Ganem afirmou que os índices expressivos de crescimento econômico

daquele país se devem em grande parte ao Canal do Panamá, construído pelos EUA com uma visão estratégica, objetivando unir o Oceano Atlântico ao Pacífico. Mas o Panamá vislumbrou o seu aproveitamento sob ótica comercial e hoje passam diariamente pelos seus 82 km de extensão cerca de 40 navios transportando cargas, o que representa 5% da economia mundial. O país da América Central dispõe de numerosas oportunidades de negócios, oferecendo ambiente favorável a investimentos, como baixos índices de tributação, facilidade de exportação, alta liquidez e grande oferta de mão de obra, principalmente na área de construção civil. Diante desse quadro positivo, segundo o embaixador, mais de 120 grandes multinacio-

nais, inclusive brasileiras, já se instalaram no Panamá. Ganem acentuou que, em decorrência das elevadas taxas de crescimento econômico, os panamenhos têm forte poder de compra, da ordem de US$ 21 mil anuais, que poderá dobrar em até 10 anos diante do incremento da economia com a ampliação do Canal do Panamá, o que poderá transformar o país no primeiro da América Latina a contar com alta renda per capita. “A Federaminas, em parceria com o Grupo Baumann, avança muito o seu projeto de internacionalização ao levar missões empresariais ao Panamá. Trata-se de uma iniciativa empreendedora que propiciará grandes negócios ao empresariado mineiro, porque o mercado panamenho está de portas abertas”, concluiu o embaixador.

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“O Panamá será o 1º país da América Latina com alta renda per capita”

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AnĂşncio Baumann

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O papel da mulher no associativismo CEME realça a presença feminina na sociedade Em palestra sobre “o feminismo no associativismo”, em evento paralelo ao XVII Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, a presidente da Câmara Estadual da Mulher Empreendedora da Federaminas (CEME), Cristiane Andrade, destacou a crescente participação da mulher nas diversas áreas de atividades. Mas criticou a distorção ainda existente em relação aos ganhos do segmento feminino, cerca de 30% menores em comparação com os dos homens em cargos semelhantes. A empresária sustentou que se constrói, hoje, uma sociedade em que mulher e

homem têm pesos semelhantes. Isto, segundo ela, é decorrência de presença mais destacada do elemento feminino de modo geral. Citou como exemplo a realidade das brasileiras, que superam o número de homens entre os trabalhadores com carteira assinada, ocupam mais vagas nas universidades, alcançam maior número de chefes de famílias e, também, maior contingente com encargos de chefia. O destaque cada vez maior das mulheres na sociedade se deve a diversos fatores característicos do segmento, conforme disse Cristiane Andrade, como empatia, senso de estética, mania de perfeição,

Presidente Cristiane Andrade vê mulher em destaque na sociedade

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multifuncionalidade e outros. A presidente enfatizou também, em sua palestra, o papel desempenhado pela Câmara Estadual da Mulher Empreendedora da Federaminas. Também fes palestra na ocasião a consultora Silvana Lages, sobre o tema “Ditadura da beleza X ditadura da felicidade”. Planejamento estratégico Na segunda parte do encontro as integrantes da diretoria da CEME consolidaram e aprovaram as diretrizes do planejamento estratégico do órgão. O trabalho foi detalhado pelo assessor de integração da Federaminas Fernando Abreu, que o elaborou.

Encontro do Empreender estimula o desenvolvimento de novas estratégias Evento contou com a presença do consultor Clóvis Consoli O Encontro do Programa Empreender, que foi realizado durante o Congresso das ACEs, reuniu coordenadores do programa que atuam dentro do Sistema Federaminas para um treinamento focado no aperfeiçoamento de profissionais. Como coordenador do treinamento, marcou presença o

consultor Clóvis Consoli, do Paraná, que dividiu as 20 horas de curso em 13 módulos de trabalho. Dentre os assuntos abordados no treinamento estão a montagem do planejamento dos núcleos e as alternativas de visualização das reuniões. Segundo a coordenadora estadual do Projeto Empreen-

der e presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campanha, Cleide Bersani, o evento foi avaliado como extremamente produtivo para os coordenadores dos núcleos, pois estimulou o desenvolvimento de novas estratégias e ações para os próximos meses.

O consultor Clóvis Consoli coordena treinamento do Empreender

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Desembargador realça no V Encontro do PACE vantagens da conciliação Evento teve participação de conciliadores de todo o Estado O V Encontro do PACE - Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual aconteceu em paralelo ao XVII Congresso da Federaminas e contou com uma programação intensa e uma participação efetiva do público que tem envolvimento direto com ações do PACE em todo o Estado. No primeiro dia, houve palestra de Eduardo Vieira, coordenador adjunto da CBMAE, com o tema Sustentabilidade dos PACEs. O destaque do dia seguinte foi a presença do desembargador Raimundo Messias Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG),

que participou como palestrante convidado. Na oportunidade, o magistrado proferiu a palestra “Conciliação sem judicialização, uma atitude de empreendedorismo”. Foram abordadas as primeiras experiências de conciliação, com a intervenção dos juízes de Paz. Ele destacou as iniciativas vencedoras dos Juizados de Pequenas Causas, Juizados de Conciliação, Juizados Especiais, Mutirões até chegar aos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (PACEs), já implantados em várias comarcas do Estado. Além disso, o desembargador Raimundo Messias

Júnior traçou o paralelo entre o empreendedorismo clássico e o empreendedorismo social, e mostrou aos congressistas, as vantagens decorrentes da opção pelas soluções alternativas dos conflitos. Logo após o evento, o coordenador do PACE da AC de São Paulo e consultor da CBMAE, Guilherme Giussane, discorreu sobre “Funcionamento do PACE” e ,fechando o Encontro, o coordenador estadual do PACE em Minas Gerais, Daniel Resende proferiu palestra com o tema “ O papel do PACE na implantação dos Centros Judiciários”. Desembargador Raimundo Messias Júnior em sua palestra

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PM destaca resultados da Rede de Comércio Protegido Projeto da Polícia Militar foi detalhado no XVII Congresso da Federaminas Crimes violentos contra o patrimônio tiveram redução de 40% no município mineiro de Ponte Nova, superando a meta de 7% da Polícia Militar. A informação foi dada pelo comandante da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar em Ponte Nova, major Luiz Faustino, ao apresentar o projeto Rede de Comércio Protegido aos empresários

durante o XVII Congresso das ACES Mineiras. O militar discorreu sobre os diferentes estágios do projeto, como comunicação e circuito de TV, explicando que este se dá através da disponibilização de imagens instaladas em lojas e voltadas para o comércio. Essas imagens são, então, distribuídas pela Polícia Militar aos demais estabelecimen-

tos comerciais que integram a rede. Além de detalhar o projeto, o comandante colocou à disposição dos empresários o modelo de convênio da PM para implementação de redes de comércio protegido nos municípios. Segundo o major Luiz Faustino, o sucesso do projeto está condicionado à participação da comunidade.

Major Luiz Faustino mostra vantagens do projeto da PM

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JURÍDICO Associações Comerciais e a emissão ou não de notas fiscais Em tese, os serviços prestados por uma associação ou entidade sem fins lucrativos e que tenha ou não o título de utilidade pública não a exime de apresentar notas fiscais pelos serviços prestados. Poderá ocorrer de a municipalidade onde ela estiver inserida promover a dispensa desse documento por liberalidade ou por prescrição legal municipal. No caso do Município de Belo Horizonte, essa dispensa está amparada pelo Decreto 4.032, de 17 de setembro de 1981, que regula o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), no seu art. 56, § 1º, e dispensa as pessoas jurídicas isentas e as amparadas por imunidade de emissão de notas fiscais de serviços. O ato de prestar serviços não exclui a obrigatoriedade de emitir notas fiscais, tal como qualquer prestador de serviços. Entende-se que os serviços prestados por essas entidades sem fins lucrativos aos seus associados não são tributáveis, desde que se enquadrem entre aqueles descritos em seus objetivos sociais. Por outro lado, se a entidade prestar serviços desvinculados de seus objetivos estatutários estará sujeita à tributação e às obrigações acessórias pertinentes. Quanto ao ISSQN, esse imposto não incide sobre serviços não especificados na lista anexa à lei. Diante disso, temos que não há falar em emissão de nota fiscal, uma vez que não existe a prestação de serviço, consequentemente

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inexiste o fato gerador caracterizador do tributo. Portanto, não há como a entidade expedir documento para fins fiscais, sendo que inexiste fato gerador a ser tributado, conforme definição dada pelo art. 114, do CTN, in verbis: “Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. No município de Belo Horizonte, a Lei 8.725/03, em seu art. 1º, dispõe que “o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - tem como fato gerador a prestação de serviço definido em lei complementar, constante da Lista de Serviços que integra o Anexo Único desta Lei, ainda que esse não constitua atividade preponderante do prestador. O Fisco Municipal, em numerosas decisões, agasalha esse entendimento aqui explanado de que uma entidade sem fins lucrativos quando presta serviços aos seus associados não está sujeita ao ISS, mas assevera que essa entidade poderá, facultativamente, emitir Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e, indicando que se trata de serviço não tributável, a exemplo da seguinte, da capital paulista: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27, DE 03/08/2010 DOM-SP de 24/08/2010 EMENTA: ISS. Associação sem fins lucrativos. Serviços prestados a associados não sofrem incidência do ISS. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO

DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial à vista dos artigos 73 a 78 da Lei 14.107, de 12 de dezembro de 2005 e em conformidade com o que consta nos autos do processo administrativo nº 2010-0.134.265-4; esclarece: 1. A consulente está constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos destinada a mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa. 2. A consulente questiona se os serviços descritos em seus objetivos sociais prestados a seus associados são tributáveis pelo ISS. 2.1. Pergunta, também, se está obrigada a emitir Nota Fiscal Eletrônica de Serviços para os serviços prestados a seus associados. 3. De acordo com o entendimento consagrado em diversas consultas no âmbito do anterior Departamento de Rendas Mobiliárias e do atual Departamento de Tributação e Julgamento, os serviços prestados por associações sem fins lucrativos aos seus associados não são tributáveis pelo ISS, desde que se enquadrem entre aqueles descritos em seus objetivos sociais.

trata de serviço não tributável, ou Nota Fiscal de Serviços Não Tributados ou Isentos - série “C”, nos termos do Decreto nº 50.896/2009. 4.1. No caso da prestação de serviços para não associados deverá ser emitida Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF- e, ou Nota Fiscal de Serviços Tributados - Série “A” (ou NotasFiscais Fatura de Serviços), nos termos do Decreto nº 50.896/2009. 4.2. A consulente deverá manter o registro atualizado de todos os seus associados, o qual deverá ser exibido à fiscalização quando solicitado. No plano federal, as entidades sem fins lucrativos que prestam serviços para os quais houverem sido instituídas, colocando-os à disposição de seus associados, estão isentas do IR e, por conseguinte, desobrigadas da emissão de nota fiscal, por força do Art. 15 da Lei 9.532/97 c/c o art. 1º da Lei 8.846/94. Fonte: texto extraído de parecer elaborado pelo assessor jurídico-tributário da Associação Comercial e Empresarial de Minas, advogado Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas.

3.1. Já os serviços prestados a terceiros não associados sofrem incidência do imposto. 3.2. Embora os objetivos institucionais não prevejam aferição de lucro, se a entidade prestar serviços desvinculados de seus objetivos estará sujeita ao ISS e às obrigações acessórias pertinentes. 4. No caso de prestação de serviços para associados poderá ser emitida Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e, indicando que se

Rizza Virgínia Silvério Porto de Sant’Ana Assessora Jurídica E-mail: juridico@federaminas.com.br www.federaminas.com.br

2014

Parolini: empresários do ano são agentes do desenvolvimento Solenidade aconteceu em Araxá Os mais de 100 empresários do ano homenageados durante a solenidade Mérito Empresarial 2014, por indicação das associações comerciais mineiras, “são verdadeiros guerreiros, ao atuarem como autênticos agentes do desenvolvimento em seus municípios, gerando empregos e produzindo riquezas.’ Essas palavras são do presidente da Federaminas, Emílio Parolini, em seu discurso na solenidade realizada em 7 de novembro no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá, na região do Alto Paranaíba. O evento reuniu mais de mil pessoas de cidades de todas as regiões do Estado, que prestigiaram a homenagem da entidade de classe a autoridades e dirigentes de empresas que se destacaram em suas áreas de atuação. Os empresários do ano foram escolhidos pelas ACEs por se realçarem na atividade empresarial, na vida associativa e em ações de interesse de suas comunidades. O presidente Emílio Parolini acrescentou que os homenageados “agem como eficientes promotores do progresso, oferecendo a sua contribuição para edificar um país economicamente sustentável e socialmente justo. Portanto, são merecedores dos nossos aplausos e do reconhecimento da Federaminas”, enfatizou ele. Além dos empresários, foram homenageados o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Maria

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Rocha, o presidente da Jucemg, José Donaldo Bittencourt Júnior, e o Banco Santander, como destaques de honra nas categorias Ação Associativista, Inovação Tecnológica e Incentivo à Educação Superior e à Micro e Pequena Empresa, respectivamente. Também foi homenageada a Associação Comercial de Nova Lima por participar do XVII Congresso das ACEs mineiras com a mais ampla delegação. Papel do empresário – O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Rogério Nery, representou o governador Alberto Pinto Coelho na solenidade da Federaminas, e em sua saudação destacou o papel do setor privado na promoção do desenvolvimento através de seus investimentos, que geram emprego e renda. “ Os empresários homenageados neste evento são uma amostragem do Brasil que dá certo”, frisou ele. Nery também se referiu à parceria do Estado com a Federaminas, dizendo que através dela muitas demandas dos empresários estão sendo atendidas. O secretário aproveitou para ressaltar “o trabalho voluntário e dedicado do presidente da entidade, Emilio Parolini.” Rogério Nery destacou os esforços da SEDE visando a fortalecer a competitividade de Minas Gerais, com ações nas áreas de inovação, comércio exterior, energia – com interiorização do abastecimento do gás natural, energia fotovoltáica, melhoria do meio ambiente, internacionalização das cadeias produtivas. Falou sobre a meta de transformar o Estado em polo de TI até 2022, realçou Minas como exemplo de agência de estruturação de parcerias público-privadas (PPP), com sete cadeias funcionando e R$ 22 bilhões investidos, e também citou o uso de política de incentivos fiscais para conferir segurança a investimentos de longo prazo importantes para gerar crescimento do PIB estadual. Informou que nessa área existem mais de 130 protocolos assinados

com o empresariado. O secretário Rogério Nery também cumprimentou os homenageados Afonso Maria Rocha, pela sua atuação no Sebrae Minas como parceiro dos empresários, e José Donaldo Bittencourt Júnior, pelo seu trabalho à frente da Jucemg que, conforme anunciou, passa a fazer registro de empresa em apenas uma hora a partir de dezembro de 2014. www.federaminas.com.br

HOMENAGEADOS

Nilton Tomé Monteiro de Rezende Além Paraíba

Ernesto Barbosa Neto Andradas

Renato França Souto Araguari

João Emílio Rocheto Araxá

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HOMENAGEADOS

Eduardo Gomes Fonseca Arcos

Ivan José Soares Bambuí

Manoel Pedro Cota Barão de Cocais

Maria Teodora do Carmo Duarte Barão de Cocais

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HOMENAGEADOS

Ednarque Teodoro Moreira Barroso

Gleisson Roberto Henriques Artuso Bela Vista de Minas

Evandro José Neiva Belo Horizonte

Maria Helena da Costa Belo Oriente

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HOMENAGEADOS

Antônio Augusto Pinho Vieira Bicas

Márcio Resende Alvim Bocaiuva

Orlando Inácio de Lima Caeté

Marcelo Avellar Resende Campanha

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HOMENAGEADOS

Leandro Rodrigues de Assis Campina Verde

Alzeri Avelino de Almeida Campo Belo

Luiz Lázaro Peloso Campos Gerais

Luiz Carlos Moreira Barbosa Capelinha

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HOMENAGEADOS

Roberto de Andrade Garcia Capinópolis

Amauri de Oliveira Caratinga

Christiano Guerra Lages Conceição do Mato Dentro

Tarciano Del Franco Martins Conselheiro Lafaiete

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HOMENAGEADOS

Evandro Veiga Negrão de Lima Júnior Contagem

Márcio Ernane da Costa Coromandel

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Júlio César da Costa Coromandel

Amilcar Mosci Coronel Fabriciano

HOMENAGEADOS

Jair Vanderlei de Freitas Elรณi Mendes

Bruno Eduardo da Silva Izair Ervรกlia

Ronnie Anderson Franklin Alves Ervรกlia

Jandira Alves Almeida Pereira Espinosa

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HOMENAGEADOS

Eliana Geralda Lima Formiga

Marcone Aparecido Nunes de Miranda Governador Valadares

Davino José Sales Barbosa Guanhães

Abdo Salomão Júnior, representado por, Adriana Menezes Lima Salomão Guaxupé

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HOMENAGEADOS

Adalton Toledo de Lima Ipatinga

Caio Sérgio Lage Itabira

Flávio Adriane Duarte Itabira

Silviano Ribeiro Peixoto Itabirito

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HOMENAGEADOS

Maria Tereza Ribeiro Tiengo Itajubá

Ricardo Teixeira Neto Itaú de Minas

Cássio Moreira Machado Itaúna

Élcio Abdo Martins, representado por, Irana Abdo Martins Ituiutaba

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HOMENAGEADOS

Hélio Mendes de Souza Janaúba

Francisco Antônio de Sousa João Monlevade

Egberto Batista Souto João Pinheiro

Marlene Aparecida Cintra Juruaia

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HOMENAGEADOS

Érico Ricardo Matucuma, representado por, José Raimundo Rezende Lagoa da Prata

Virlaine Salomão Staut Avelar Lagoa Santa

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Mauro José Reis Lagoa Santa

Roberta Talita Cruz Souza, representada por, Márcia de Souza Gonçalves Lajinha

HOMENAGEADOS

Gustavo Jos茅 Mendes de Jesus Lavras

S么nia Te贸filo Lacerda Moura Luz

Roberto Pereira Rodrigues, representado por, Clair Martins Gomes Manhumirim

Waldemar Jos茅 de Oliveira Mateus Leme

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HOMENAGEADOS

Paula Pena Naves Rocha Monte Carmelo

Ruy Sérgio D`Angelis Montes Claros

Clécio Gonçalves Galdino Mutum

José Carlos Ventura Filho Nova Lima

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HOMENAGEADOS

Roger L炭cio Mattar Quint達o Nova Era

Jorge Konishi Paracatu

Claudia Luciene dos Santos Mascarenhas Ouro Preto

Dilva Minchillo Sim達o, representada por, Fernando Sim達o Passos www.federaminas.com.br

HOMENAGEADOS

Luis Antônio Moreira (In Memorian) representado por Vinicius de Moura Reis Patos de Minas

Carmelo Nogues Beloni Patrocínio

Gilson Amaral Brito Júnior Pedro Leopoldo

Sávio Geraldo dos Santos Piumhi

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HOMENAGEADOS

Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira Sousa PompĂŠu

JoĂŁo Mattos da Silva Ponte Nova

Fabiano Pagliarini Garcia Pouso Alegre

Adriano Rezende dos Reis Prata

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HOMENAGEADOS

Eduardo de Pádua Ferreira Pratápolis

Igor Luiz da Silva Rio Paranaíba

Rodilon Diniz da Fonseca São Gonçalo do Rio Abaixo

Carlos Antônio Gomes Sacramento

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HOMENAGEADOS

Sebastião Cézar Ferreira do Carmo Salinas

Gilvan Carlos de Miranda Santa Vitória

Gilmar Paiva da Costa Santos Dumont

Roberto Graciano Arthuso de Oliveira São Domingos do Prata

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HOMENAGEADOS

Gustavo Macedo de Souza São Lourenço

Maria Elzira da Costa Pereira São Roque de Minas

Rosiane da Costa Oliveira Pereira São Roque de Minas

Magno Pereira da Cruz, representado por, Luciane Borges Araújo Cruz Serra do Salitre

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HOMENAGEADOS

Filipe Barreiros Pego Teófilo Otoni

Sérgio Lopes de Mendonça Três Corações

João Eudes Pereira Três Marias

Paulo Rosemberg Tarandach Três Pontas

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HOMENAGEADOS

Valéria Aparecida Moraes da Cunha Tupaciguara

Paulo Tadeu Bortot Ubá

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Hermison Gonçalves de Castro Turmalina

HOMENAGEADOS

Ubirajara Peron Uberlândia

Sicoob Noroeste de Minas representante José Augusto de Carvalho Unaí www.federaminas.com.br

HOMENAGEADOS ESPECIAIS

“Destaque de Honra – Ação Associativista” Diretor-Superintendente do Sebrae-MG Afonso Maria Rocha

“Destaque de Honra – Inovação Tecnológica” Presidente da Jucemg - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais José Donaldo Bittencourt Júnior

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“Destaque de Honra – Incentivo a Educação Superior e a Micro e Pequena Empresa” Banco Santander

Cartões

Alelo Benefícios A Federaminas e as Associações Comerciais do Estado possuem agora os cartões de alimentação e refeição em parceria com a Alelo com condições diferenciadas. A Alelo é a empresa brasileira líder no mercado de benefícios e a Federaminas buscou esta parceria para que suas federadas tenham mais uma opção de serviço com qualidade para as empresas associadas.

Alelo Refeição Aceito em restaurantes, lanchonetes e similares.

Alelo Alimentação Aceito em supermercados, açougues, mercearias e similares.

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