FEDERAMINAS jul/ago 2014 Ano VII • Nº 38 • www.federaminas.com.br
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Av. Afonso Pena, 726 -15º andar | Centro 30130-003 | Belo Horizonte - MG
Revista
Saia da sua zona de conforto! O sucesso chega para quem amplia horizontes. Encontro de Presidentes e Executivos Resultados positivos
Entrevista Germano Rigotto A reforma tributária é uma realidade? www.federaminas.com.br
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Resultados que transformam! Sustentabilidade, capacitação e resultados! Este é nosso norte, nossa meta, nossa missão e, acima de tudo, nossa maior motivação à frente da Federaminas. Com mais de 60 anos de atuação, a entidade participa ativamente das grandes decisões dos setores que defende e está em constante evolução para levar a cada uma de suas federadas os melhores serviços, produtos e benefícios. Destaco a missão da Federaminas para a nossa gestão: representar, defender e promover o desenvolvimento das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais com sustentabilidade e valorização do associativismo. Com este foco me sinto ainda mais estimulado a usar toda a experiência adquirida no associativismo de resultados, aplicando cada um de seus preceitos dentro da entidade. A sustentabilidade das Associações Comerciais e Empresariais (ACEs) é absolutamente necessária para a continuidade de nosso plano de metas. A Federaminas está agindo na busca da consolidação de um espaço de atuação política, social e econômica em Minas Gerais, para que as empresas possam prosperar e gerar oportunidades de trabalho, renda e receita. Através da gestão competente e com visão de mercado buscaremos a valorização dos dirigentes, executivos e equipes das ACEs através da capacitação. Treinamentos, cursos, palestras técnicas e outras ações realizadas através da implantação da TV Federaminas são ferramentas indispensáveis neste processo. Entendo que o associativismo é uma força aglutinadora que traz resultados positivos à coletividade. São justamente estes resultados que alcançaremos com muita dedicação, persistência e competência. Conto com o apoio da nossa diretoria, equipe, parceiros e, claro, com cada uma de nossas federadas! Obrigado!
Emílio Parolini Presidente
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Diretoria 2014 | 2016 Presidente Emílio César Ribeiro Parolini - Araxá
Hélio Eduardo Alves Pereira José Geraldo Fernandes José Oliveira da Silva
Vice-Presidente
Júlio Assis Sales
Alexandre Magno de Moura - Pouso Alegre
Karone Marllus Rocha de Oliveira
Ary Soares da Silva - Caratinga
Lucimara Aparecida de Carvalho Arantes
Benedito Coutinho de Almeida - Poços de Caldas
Luis Henrique Alves
Carlito Pereira da Costa - Taiobeiras
Luiz César Pereira Negreiros
Carlos Renato Lima Reis - Passos
Luiz Gustavo de Souza Tatagiba
Cleide Isabel Basiqueto Bersani - Campanha
Marcelo Valadares Couto
Daniel Freitas Resende - Patos de Minas
Marco Aurélio Garcia Matos
Edilson Carlos Torquato - Montes Claros
Mauricio Teixeira dos Santos Júnior
Edson Martins Coelho - João Monlevade
Michel Renan Simão de Castro
Hebert Lever José do Couto - João Pinheiro
Remy de Andrade Filho
Ivan Fontes - Arcos
Renato Sales Brandão
Karim Abud Mauad - Uberaba
Roberto Silva de Oliveira
Manoel Rodrigues Neto - Uberaba
Rosana Aparecida Siliba Fraga Souza
Márcio Antônio Farid - Araxá
Silvio Divino Vilarinho
Ricardo Bastos Peres - Teófilo Otoni
Silvio Presley dos Reis
Roberto Luciano Fortes Fagundes - Belo Horizonte
Tânia Maria Resende
Fábio Pergher - Uberlândia
Tomaz Antônio Brum
Wander Luis Silva - Ipatinga
Tomaz Benedito de Souza Umberto Nogueira
Diretoria
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Aloisio José de Vasconcelos Barbosa
Conselho Fiscal
Bruno Pereira Freitas
Fabiano Saleira Parreiras
Clair Martins Gomes
Luiz Américo Bertolaci Júnior
Daise Almeida Ferreira Damasceno
Rubens Nunes Medeiros
Flávia Tatiana Ribeiro de Oliveira
Sanderson José Ragonezi
Flávio de Paula Matias
Valdir José de Andrade
Gislaine Márcia José Pires da Silva
Valmir Rodrigues da Silva
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Editorial Para a Federaminas, 2014 representa renovação. Uma série de mudanças, reformulações estratégicas e políticas voltadas para resultados foram planejadas pela nova gestão para oferecer contribuições práticas à solução de problemas enfrentados por empresas e empresários. No âmbito da entidade, nova diretoria, nova visão e planejamento estratégico, parcerias importantes atualizadas. No contexto nacional, novas perspectivas políticas e econômicas são aguardadas em face das eleições brasileiras. Este período se apresenta para a Federaminas como um importante momento de sugerir e reivindicar atendimento de demandas empresariais, cobrar compromisso. Importante também é acompanhar a trajetória política e as ações dos que mereceram o nosso voto. Neste cenário de transformações, a Federaminas apresenta ao leitor uma nova revista, com mudanças significativas. Mais
moderna, de fácil leitura e mais eficiente, a publicação traz matérias de qualidade de interesse das associações comerciais e do universo empresarial. Seu conteúdo editorial trata de economia, comunicação, o cenário jurídico e internacional e muito mais. Confira, nesta edição, entrevista especial com o ex-Governador do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, Germano Rigotto, em que são abordados o sistema tributário brasileiro e propostas para reforma tributária. O espaço jurídico aborda o tema campeão de consultas à Federaminas, as temidas feiras itinerantes. Também nas páginas a seguir a cobertura detalhada do Encontro de Presidentes e Executivos das ACEs mineiras, realizado em junho, e muito mais. Aproveite a leitura!
Expediente Departamento de Comunicação Daniela Moura Eli R. de Souza - MG01521JP Nádia Louzada Pedro Chagas
Fotos arquivo: Davi Martins, arquivos Federaminas e banco de imagens Gráfica 3Pinti Tiragem 3.000
A revista Federaminas é uma publicação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais. Av. Afonso Pena, 726 - 15º andar - Centro - 30130-000 - Belo Horizonte - MG www.federaminas.com.br | comunicacao@federaminas.com.br | 31 3078-7000
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SUMÀRIO Geral
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Sustentabilidade, capacitação e resultados
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ACEs: projetos bem-sucedidos fidelizam os associados
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Novo formato amplia o sucesso do Encontro de Presidentes e Executivos das ACEs
Acontece
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Painel Mineiro Tributarismo em Foco
Economia
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Franchising tem expressivo crescimento no Brasil
Entrevista
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Germano Rigotto
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FRANQUIA
CAPA
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Saia da zona de conforto
Internacionalização
Tecnologia
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Empresários mineiros buscam novos mercados
Empreender
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Sustentabilidade ganha mais espaço em Uberlândia
Sustentabilidade
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Pedro Leopoldo abrigará shopping de atacado
Jurídico
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Feiras itinerantes fazem concorrência injusta, desabafam dirigentes de ACs
Produtos e Serviços
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Federaminas disponibiliza às ACEs cartões refeição e alimentação
Associa-Minas
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Mais de 11 mil pessoas serão capacitadas este ano
De olho nas ACEs
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Comunicação
CEME
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WhatsApp - E aí? Você usa?
Presidente da CEME incentiva abertura de novos Conselhos da Mulher
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Parceria Federaminas e Diário do Comércio
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Geral
Sustentabilidade, capacitação e resultados Esses três conceitos norteiam a gestão 2014/2016 da Federaminas “Fortalecer a entidade estadual e as associações comerciais para que, com o apoio destas, as empresas possam prosperar e gerar trabalho e renda, de forma a proporcionar a evolução dos indicadores econômicos e sociais no Estado”. Assim o presidente Emílio César Parolini explicou o tripé em que se baseia sua gestão, em seu discurso na posse solene da diretoria da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas). O evento, que empossou o empresário araxaense Emílio Parolini e os demais membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, no dia 29 de abril, no Minascentro, em Belo Horizonte, foi bastante concorrido, com cerca de 500 pessoas prestigiando a troca de comando. Marca-
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ram presença integrantes do Executivo e do Legislativo estadual e municipais e delegações empresariais de todas as regiões do Estado, uma vez que o Sistema das Associações Comerciais de Minas se espalha por cerca de 300 municípios. Durante os três anos da sua gestão, Emílio Parolini pretende “desenvolver o associativismo focado no resultado e voltado para a sustentabilidade das entidades que integram o sistema”. Para tanto, desde o início trabalha para fortalecer o apoio ao desenvolvimento do empresariado mineiro, notadamente dos segmentos de micro e pequenas empresas, inclusive através da disponibilização às federadas de produtos e serviços de qualidade e que atendam às necessidades do dia a dia de empresas e em-
presários filiados. Embasada no tripé sustentabilidade, capacitação e resultados, a diretoria busca promover o associativismo objetivando o fortalecimento da Federaminas e das associações comerciais que a integram. O líder classista explica que, com esse foco e a oferta de novos produtos e serviços, a entidade estadual concorrerá para expandir o quadro de filiados, fidelizar os associados e, assim, incrementar as receitas das federadas. Uma das estratégias anunciadas pelo presidente da Federaminas para materializar as ações será o desenvolvimento de parcerias. Como frentes de sua gestão, Emílio Parolini apontou, entre outras, a ampliação do projeto do Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), que oferece alternativa viável à re-
solução de conflitos; o apoio às câmaras da mulher empreendedora, por valorizarem a atuação feminina no âmbito empresarial, e aos conselhos de jovens empresários, que considera importantes como formadores de futuros dirigentes das associações comerciais. Ele destacou, sobretudo, o propósito de oferecer pleno apoio às micro e pequenas empresas, dada a sua relevância para o desenvolvi-
mento da economia mineira e do País. O líder empresarial anunciou uma gestão guiada pela transparência e responsabilidade social. “Buscaremos a valorização do dirigente associativista e do empresário empreendedor”, disse ele, acrescentando que as empresas necessitam de instrumentos que as auxiliem a garantir vantagem competitiva e gerenciamento eficaz de seus
Marca Federaminas Para marcar o novo fôlego implementado pela gestão, o lema da entidade foi mudado e tem relação com as diretrizes de trabalho e as bandeiras defendidas pela diretoria. “Resultados que transformam” é o slogan adotado para marcar a administração da Federaminas no triênio 2014/2016. O slogan reforça o compromisso na busca de resultados, pois, segundo o presidente Parolini, “só através deles transformamos o meio em que vivemos”. A marca também passou por reformulação, com pequenos ajustes para uniformizar e suavizar as cores. Essas iniciativas reafirmam o comprometimento da Federaminas com a realização dos projetos alinhados na chapa “Evolução para resultados”, com que foi eleito em dezembro para presidir a entidade. Entre outros aspectos, o programa prevê efetivo apoio da entidade ao fortalecimento do empresariado, através das associações comerciais mineiras.
processos organizacionais. Parolini reafirmou o propósito de interação constante com as associações comerciais mineiras para a construção de canal permanente de equacionamento de suas aspirações. Para ele, a troca contínua de informações e ideias permitirá ampliar as condições para a participação das lideranças do interior nas decisões em benefício do empresariado mineiro.
Planos de ações A diretoria detalhou o plano de atividades para o triênio 2014/2016 um dia após a sua posse. Dirigentes de associações comerciais se reuniram com o presidente Emílio Parolini, na sede da Federaminas, para avaliar as propostas de ações e apresentar suas colocações. Representantes de instituições parceiras da entidade também participaram da reunião e pontuaram como podem cooperar com os propósitos da Federaminas, como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a Certisign, os grupos Baumann e Edita Brasil, a Boa Vista Serviços e o Fopemimpe – Fórum Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Coube ao consultor em gestão Mário Vidoti expor o planejamento estratégico da Federaminas que se direciona, segundo ele, para uma gestão transparente e participativa, alinhando efetividade, transparência e responsabilidade social. Em sua exposição, alinhou as oportunidades que se abrem para a entidade ao descrever as diretrizes para a gestão. O presidente Emílio Parolini conclamou os membros da diretoria para um trabalho transparente e comprometido com o crescimento da entidade.
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Acontece
Uma iniciativa da Federaminas em prol do empresariado mineiro A reforma tributária é uma mudança na atual estrutura da legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no país. Ela afetará a vida da população, dos empresários e dos governos federal, estaduais e municipais, pois mexerá com os recursos que são transferidos dos contribuintes para manter a máquina estatal e os serviços públicos, como segurança, educação, saúde, saneamento básico, entre outros. Somente através de uma reforma amplamente discutida de forma responsável, que atenda os interesses da nação, será possível promover a redução da carga tributária sem comprometer a trajetória de desenvolvimento sustentado do Brasil. Outro viés será a simplificação tributária. Todos nós sabemos que um dos maiores
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entraves ao desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil é a complexidade tributária, que se traduz em uma gigantesca máquina bu-
rocrática, e essa situação foi claramente descrita pelo relatório, de 2008, do Ministério da Fazenda sobre a reforma tributária:
“O Brasil tem uma estrutura tributária muito complexa, com muitos tributos incidentes sobre a mesma base. O problema é especialmente relevante no caso dos tributos indiretos sobre bens e serviços. (CSLL).” Em meio a todo esse complexo sistema tributário, a Federaminas - como uma entidade que representa os interesses da classe empresarial associativista, desenvolveu o projeto Painel Mineiro – Tributarismo em Foco, com o objetivo de disseminar a discussão da reforma e sensibilizar as lideranças de modo geral para a importância deste tema. Foram realizadas quatro edições do evento nas cidades de Uberlândia, Montes Claros, Pouso Alegre e em Belo Horizonte, buscando alcançar o maior número de empresários em todo o Estado.
O Painel Mineiro contou com a presença de Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, que iniciou o painel com sua palestra apresentando o cenário político-tributário brasileiro. Após a palestra, os painelistas convidados apresentaram suas considerações acerca do tema envolvendo suas áreas. Foram eles: Jeferson Ney Amaral, da área de Políticas Públicas do Sebrae, Ricardo Marques, diretor de Tax da KPMG, e Fernando Passalio de Avelar, do Fopemimpe – Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e como mediador o tributarista Valmir Rodrigues da Silva,
integrante do Conselho Fiscal da Federaminas. Ao fim de cada evento, o público presente interagiu com os painelistas, discutindo propostas de quais caminhos seriam ideais para que o sistema tributário brasileiro seja mais eficiente. Ao analisar as expectativas e demandas de cada cidade onde o painel foi realizado, conclui-se que o passo mais importante para se alcançar a reforma tributária será simplificar a legislação. Segundo Ricardo Marques, da KPMG, a simplificação tributária é urgente no país. “No Brasil, as empresas gastam, em média, 2.600 horas por ano para atender as obrigações acessórias.’’ Nesse panorama, a Federaminas entende que esta dis-
cussão deverá ser ampliada ainda mais em todo o Estado e, por isso, promoverá uma ação junto às Associações Comerciais: o Dia Sim – Dá pra SIMplificar! Um evento de conscientização sobre a reforma tributária e simplificação, levando ao público informações importantes como: quanto se paga de impostos em cada produto, como isso onera o contribuinte. E, simultaneamente, vai propor um abaixo-assinado que será entregue anexado a um documento relatando os eventos e as reivindicações da classe empresarial que será entregue aos candidatos eleitos ao governo estadual este ano.
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Geral
ACEs: projetos bem-sucedidos fidelizam os associados Interação entre as entidades permite aproveitamento de iniciativas Cases de sucesso que concorrem para fortalecer o trabalho e a imagem de associações comerciais, e por consequência para fidelizar os seus associados, são um dos instrumentos eficazes para induzir o crescimento das entidades que integram o Sistema Federaminas. Tanto
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isso é real que a divulgação de experiências bem-sucedidas sempre constitui-se em um dos pontos que despertam especial interesse no programa dos eventos anuais da Federação das ACEs mineiras, pela oportunidade que oferece para o aproveitamento de iniciativas semelhantes pelas
federadas coirmãs. Um desses exemplos foi o Encontro de Presidentes e Executivos das Associações Comerciais de Minas Gerais 2014, que serviu de palco para exposição de cases de sucesso das ACEs de Uberlândia, Itajubá, Pouso Alegre, Ponte Nova e Juruaia.
Feira de Lingerie - A presidente da Associação Comércio e Indústria de Juruaia (Aciju), Tania Mara Rezende, destacou como um dos principais cases de sucesso da sua entidade a Felinju – Feira de Lingerie de Juruaia. Já em sua décima-sétima edição, o evento é na verdade um autêntico shopping a céu aberto e concorre para movimentar a economia desse município sul-mineiro, de vez que a qualidade dos produtos comercializados atrai visitantes de todo o País. A capacitação prestada aos empresários, segundo ela, é um dos fatores relevantes para a fidelização dos associados e o consequente fortalecimento da entidade. Bar, Boteco e Cia. - O case de sucesso da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova (Acip) é o projeto Bar, Boteco & Cia. Conforme o seu presidente Júlio Assis Sales, trata-se de iniciativa já tradicional e que contribui para movimentar a cidade, porque atrai visitantes da região e de outros estados. Diversos bares, botecos e restaurantes participam da promoção, inscrevendo-
se com um prato principal para disputar o festival. Uma equipe de jurados e a população respondem pela votação. O projeto beneficia os estabelecimentos participantes com o aumento do número de consumidores e a sua divulgação em toda a região, enquanto para os clientes torna-se opção de lazer e entretenimento. Cartão - O Cartão Acipa foi apresentado pelo gerente da Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre, Ricardo Hugo Desenzi, como o produto de maior destaque da entidade. O cartão disponibiliza uma rede de descontos, formada por associados que oferecem um diferencial no preço em prestação de serviços e vendas. O executivo também informou que a Acipa se posiciona em primeiro lugar em número de consultas do varejo ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) no Estado. Para ele, concorrem para o sucesso da federada sul-mineira o planejamento e a equipe de trabalho bem remunerada e motivada.
Acieicard - O gerente da Associação Comercial de Itajubá, José Geraldo Nadur, destacou como principal produto da federada o Acieicard, cartão de compras e alimentação que, segundo ele, gera receita expressiva, ao mesmo tempo em que incentiva a economia do município, criando empregos e renda. O executivo realçou como ponto positivo da entidade trabalhar com planejamento, metas, equipe bem treinada e motivada. Combos - O case de sucesso da Associação Comercial de Uberlândia, apresentado pelo seu gerente Marlos Ramos, destacou duas iniciativas. A criação do Combos Aciub, para promover a comercialização de serviços, e o projeto Prazer em Conhecer, um café destinado a mostrar a entidade aos novos associados. As novidades, segundo o executivo, concorreram para expandir as filiações de empresários da federada, que se alinha entre as primeiras em número de intermediação de financiamentos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
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Economia
Franchising tem expressivo crescimento no Brasil País supera os EUA em número de marcas franqueadoras Um dos setores de negócios que mais cresce no Brasil é o de franchising, que em 2013 registrou expansão de 11% em relação ao exercício anterior, o que representou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Um dado significativo e que destaca o grande potencial desse canal de vendas no País é a existência de 2,7 mil marcas franqueadoras, o terceiro maior número no mundo, sendo 93% delas nacionais, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF). Mais de 1 mil empresas, 115 mil estabelecimentos, gerando cerca de 800 mil empregos diretos, atuam na área de franchising no Brasil, que faturou em torno de R$ 116 bilhões no último ano. O administrador de empresas Adir Ribeiro, autor do livro “Gestão estratégica do franchising” e diretor da Praxis Business, qualifica o sistema como mola que ajuda a desenvolver grandes negócios. Além de experimentar forte crescimento no País, segundo ele o franchising tem como outras características promover a interiorização dos negócios e transformar franqueados em empresários. Para Ribeiro, esse canal de
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vendas deve ser visto pelo franqueado como oportunidade de operar um negócio estruturado, enquanto que o franqueador deve encará-lo como estratégia de expansão para cobrir um mercado mais amplo. Adir Ribeiro observa que a essência do franchising é permitir o acesso ao mercado de marcas organizado e estruturado. Ele admite não haver sucesso garantido em franquia, mas acrescenta que muitos negócios são bem or-
ganizados, o que reduz riscos. “O sucesso é possível quando se faz um negócio bem planejado, com franqueadores sérios”, adverte. Vantagens – Entre as vantagens do franchising para o empreendedor podem-se enumerar a possibilidade de abertura de negócio sem necessidade de experiência empresarial no setor; o uso de marca já conceituada no mercado; aproveitamento dos canais de distribuição e logís-
FRANQUIA
tica existentes, o que concorre para que se tenha preços competitivos e com ganhos de escala nas encomendas; estudos de mercado compartilhados na rede existente, o que favorece investimentos financeiramente sustentáveis em publicidade; sinergia no equacionamento de problemas eventualmente já ocorridos em outras unidades da rede. Também são diversos os benefícios para a marca franqueadora, que através das novas unidades implantadas pela rede de franqueados se expande no mercado com maior rapidez. É importante considerar ainda que parte significativa do investimento necessário a essa expansão é coberta pelos franqueados, o que reduz bastante a alocação de recursos pelo franqueador, podendo este concentrar-se, assim, na produção e no desenvolvimento de novos produtos e serviços. Entre outras vantagens para a marca franqueadora alinham-se a criação de canal de dis-
Adir Ribeiro vê muito espaço para crescimento do franchising no Brasil e compara a situação do setor com a do mercado norte-americano. Cada marca brasileira conta com cerca de 40 franqueados, ao passo que nos EUA esse número sobe para aproximadamente 300. Mas ele alerta: “É importante ter clareza do papel desempenhado pelas partes, definir responsabilidades. À franqueadora cabe desenvolver produtos, métodos, estratégias, pensar nos concorrentes, definir o posicionamento da marca e selecionar seus franqueados. Ao franqueado compete investir na sua loja, executar o negócio com excelência, ou seja, com disciplina e foco em encantar cliente”.
tribuição mais eficiente, a descentralização da estrutura, gerando custos fixos menores do que com unidades próprias, aumento de ganhos pela economia de escala e viabilização de ações coordenadas de promoção e de marketing.
estude muito antes de se decidir por uma franqueadora, evitando agir por impulso. “É preciso entender o DNA da marca e ter afinidade com
DNA – A administradora Danyelle Van Straten, diretora regional da ABF em M i nas Gerais, recomenda que o empreendedor pesquise e
ela, levando-se em conta a intuição e a razão”, ensina a empresária, que aponta o franchising como importante canal de vendas para se expandir um negócio de modo seguro. Minas Gerais tem posição de destaque no setor de franchising, pelo seu potencial de crescimento para expansão de redes e também de desenvolvimento de novas marcas. Com mais de 9,1 mil unidades franqueadas em operação, o Estado é o quarto no Brasil em número de redes de franquia, ou seja, das 2,7 mil marcas que atuam no Brasil 165 têm origem mineira.
2.700 Marcas franqueadoras Brasil
2.500 Marcas franqueadoras E.U.A www.federaminas.com.br
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Entrevista
Nascido em Caxias do Sul (RS), formado em Odontologia e Direito pela UFRGS, ex-Governador do Rio Grande do Sul, pré-candidato a presidência em 2006 e atual presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários.
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Germano Rigotto
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1. A Federaminas, no intuito de propiciar encontros com o empresariado mineiro para discutir o tema reforma tributária, realizou o Painel Mineiro – Tributarismo em Foco, em quatro cidades do Estado e contou com sua importante presença expondo a realidade do sistema tributário nacional. Em sua opinião, como os empresários devem atuar junto aos governantes para alcançar as mudanças necessárias no sistema tributário? É exatamente fazer o que a Federaminas está fazendo, com o painel Tributarismo em Foco. A reforma tributária só ocorrerá se houver o crescimento da pressão sobre o poder executivo federal e sobre o Congresso Nacional. Há também resistências localizadas a serem vencidas em alguns governos estaduais. A desilusão com o fato de a reforma tributária ser debatida há tantos anos sem que se obtenha os resultados necessários tem levado a uma desmobilização e a uma diminuição dessa pressão. As entidades têm que se unir e
trazer junto as entidades representativas dos trabalhadores. Se o empresário paga a conta, pois esse sistema tributário penaliza quem empreende, o trabalhador também é penalizado pela absurda carga tributária contida no preço dos produtos que ele consome e também pela perda de competitividade da economia, que reduz o número de empregos. 2. Em sua opinião, a reforma tributária pode ser uma realidade ou será sempre uma utopia? A reforma tributária é uma necessidade. É uma das três reformas estruturais que o país necessita para dar um salto de desenvolvimento e de justiça fiscal. As outras duas são a reforma política e a revisão do pacto federativo. Alguns veem a reforma tributária como utopia por causa do debate de tantos anos sem resultados. Mas todo esse debate não se perdeu, porque temos propostas que são resultado dessa grande discussão. E, se houver decisão política efetiva do governo federal, o que não ocorreu nos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, nós poderemos ter a concretização de um sistema tributário totalmente diferente do que temos hoje. Ele terá que ser mais racional, mais eficiente e mais justo. Agora, repito, quem terá que comandar a concretização desse novo sistema tributário é o poder executivo federal. O Congresso tem responsabilidade, os Estados têm responsabilidade, mas o comando tem que partir do executivo federal. 3. O Sr. acredita que antes mesmo de uma reforma tributária, poderia ser trabalhada
a simplificação tributária, já que nosso sistema tributário é tão complexo? Não. A maior razão da reforma tributária é a simplificação do sistema tributário. E essa simplificação vai ser implementada em etapas, a partir da aprovação da reforma tributária pelo Congresso, com uma longa transição. Quanto mais demorar essa aprovação, mais distantes estaremos da vigência total do novo sistema tributário. 4. A complexidade de nosso sistema tributário gera insegurança para os investidores? Sem dúvida, a guerra fiscal existente hoje entre os Estados gera muita insegurança. Já se acumulam no Supremo as adins (ações diretas de inconstitucionalidade) com relação a incentivos fiscais concedidos pelos Estados, gerando muita insegurança jurídica. Além disso, nosso sistema tributário está sendo constantemente modificado através de decretos, portarias, projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, emendas constitucionais e medidas provisórias. Temos que alcançar um sistema mais estável. 5. Qual sua opinião em relação a iniciativa da Federaminas em abordar este tema em defesa dos interesses da classe empresarial? Repito, a Federaminas dá um exemplo para outras entidades na busca da conscientização da mobilização para as reformas estruturais que o país necessita. Parabéns ao presidente Emílio Parolini e a sua direção, bem como aos associados da Federaminas.
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INTERNACIONALIZAÇÃO
Empresários mineiros buscam novos mercados Projeto da Federaminas insere MPEs no comércio exterior Com mais duas comitivas empresariais neste segundo semestre de 2014, a Federaminas amplia o trabalho que desenvolve através do projeto de internacionalização de micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado. Tratamse da 1ª Missão Clube de Compras Panamá 2014, na Zona Franca de Colon, a segunda maior área de livre comércio no mundo, no período de 25 a 30 de agosto, e da missão à Canton Fair (feira de Cantão), em Guangzhou, a maior feira multissetorial da China, de 12 a 27 de outubro, esta com extensão à exposição Mega Show, em Hong Kong. O presidente da Federaminas, Emílio Parolini, que esteve à frente da numerosa delegação empresarial ao Panamá, explica que a intenção da entidade com o projeto de internacionalização é alargar os horizontes de atuação das empresas mineiras de pequeno porte, de todas as regiões do Estado. Com o fenômeno da globalização, no qual naturalmente já transitam as grandes organizações, é importante que os estabelecimentos menores também se preparem para nova realidade em seus negócios. Em ambas as iniciativas, a entidade estadual tem a parceria do Grupo Baumann, de São Paulo, que disponibiliza consultoria na realização de negócios pelos empresários participantes das missões, desde preparação para a viagem, levantamento de fornecedores dos produtos de interesse e assessoria comercial, que inclui até a possibilidade de agendamentos pontuais por empresa no evento. A Baumann se disponibiliza inclusive a reunir-se com empresários em suas cidades, através das associações comerciais, para esclarecimentos detalhados sobre as perspectivas de negócios nas feiras.
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No Panamá - As vantagens de adquirir produtos isentos de impostos na Zona Franca de Colon foram uma das vantagens que concorreram para que as vagas na missão organizada pela Federaminas fossem preenchidas em curto prazo. Diante do interesse demonstrado pelos varejistas mineiros, esse destino passa a integrar o projeto de internacionalização de micro e pequenas empresas da entidade estadual. Ainda neste ano será realizada a 2ª Missão Clube de Compras Panamá. Nessa área de livre comércio, que concentra uma infinidade de produtos chineses e também de marcas européias famosas, os empresários podem realizar compras diversas em um mesmo lugar, adquirir mercadorias em pequenas quantidades, e contam com diversificado mix de produtos, linhas de crédito à importação, consolidação de cargas e embarque dos produtos no prazo de 24 horas. Na China - A missão da Federaminas à Canton Fair 2014, em Guangzhou, na China, acontecerá no período de 12 a 27 de outubro e se estenderá à feira Mega Show, um dos principais eventos de negócios de Hong Kong. Na Canton Fair (feira de Cantão), os empresários mineiros participarão da primeira fase da maior exposição multissetorial chinesa. Já a feira Mega Show, em Hong Kong, comercializa utensílios domésticos, artigos de cama, mesa e banho, presentes, decoração e diversos outros. Para mais informações e inscrições nas duas missões, os empresários interessados devem ligar para Haenderson Sena, na Federaminas, pelo telefone (31) 3078-7000 ou (31) 84628755 ou fazer contato através do e-mail sena@federaminas.com.br
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EMPREENDER Sustentabilidade ganha mais espaço em Uberlândia Núcleo do Programa Empreender foi inaugurado em julho e já programa ações na área
Foto: ACIUB
Certos da necessidade de uma visão ambientalmente responsável na gestão de negócios e atendendo à urgência de se multiplicar ações sustentáveis entre o empresariado local, a Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) lançou em 17 de julho o Núcleo de Sustentabilidade (NSA) do Programa Empreender. No evento de lançamento, a federada presidida pelo empresário Fábio Pergher apresentou o núcleo aos participantes e, como estratégia para promover ainda mais a ação, realizou a entrega do prêmio Sustentabilidade em Foco, iniciativa que agora faz parte do calendário anual da cidade e estimula empresas a adotarem práticas em prol do ambiente e da sustentabilidade. Sob a responsabilidade do consultor Gabriel
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Henrique Almeida, o Núcleo foi criado para promover a sustentabilidade como ferramenta na gestão empresarial de Uberlândia e região, por meio da sensibilização e promoção de iniciativas técnicas. Conforme a Aciub, o órgão atua em três eixos principais, o mercadológico, o social e o de conscientização. Almeida esclarece que, dentro do grupo, o eixo mercadológico coloca à disposição dos empresários profissionais gabaritados, que apontam soluções práticas e reais para solucionar demandas voltadas à questão ambiental. Além de consultoria, o Núcleo elabora projetos para a região e, no âmbito social, o NSA trabalha com tais projetos, que por sua vez, possuam potencial para crescimento e visibilidade, “como uma incubadora de
projetos”. O consultor frisa a preocupação em se conscientizar a população e explica que, para isso, eventos serão organizados a fim de envolver a comunidade. Justificando o conjunto de medidas, o consultor diz que ser sustentável é atender às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das futuras gerações. “Assim surge o Núcleo de Sustentabilidade, que objetiva apresentar soluções sustentáveis às empresas e à população como um todo, desde projetos até eventos de sensibilização da comunidade”, acrescenta. Na agenda de eventos já está programado o Parque Sustentável, no Parque do Sabiá. Segundo o presidente da Aciub, Fábio Pergher, o objetivo com tais iniciativas é trabalhar a comunidade e oferecer um espaço para conscientização de seu papel como agente ambiental. Faz parte do projeto de conscientização a distribuição de cartilhas ao público, exemplificando práticas sustentáveis que podem ser incorporadas ao dia a dia. Além do Núcleo de Sustentabilidade, em Uberlândia o Programa Empreender conta com mais 17 núcleos que, de acordo com Pergher, promovem ações que se transformam em cases para outras entidades do País. “O programa tem o objetivo de fortalecer
e melhorar a capacidade das entidades empresariais do Sistema e de apoiar as micro e pequenas empresas” finaliza ele. Empreender O Programa Empreender é oferecido às Associações Comerciais mineiras por meio de parceria entre Federaminas, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Sebrae Nacional. Executado em 15 federadas mineiras, o programa é desenvolvido diretamente com empresários ligados a ACEs, divididos em núcleos dos mais diversos setores. Com o apoio de um consultor, responsável por mediar as reuniões e trazer contribuições, os empresários discutem problemas comuns e buscam soluções conjuntas aos problemas enfrentados. Segundo o presidente da Federaminas, Emílio Parolini, em Minas Gerais cerca de 90 núcleos estão em pleno funcionamento e o objetivo é de expandir esse número, uma vez que os resultados são positivos. A coordenadora estadual do Empreender, Cleide Bersani, lembra que os membros dos núcleos mineiros reúnem-se periodicamente e desenvolvem um trabalho de cooperação que atua diretamente no desenvolvimento dos setores.
Foto: ACIUB
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Geral
Novo formato amplia o sucesso do evento Associativismo é construído em parceria, disse o presidente Emílio Parolini aos mais de 250 participantes Maior interface da Federaminas com o governo do Estado, crescimento do franchising na economia brasileira, cases de sucesso de ACEs, planejamento estratégico da Federação, internacionalização de micro e pequenas empresas, canal aberto “A palavra é sua, presidente!”, foram alguns dos temas que nortearam os debates e concorreram para o significativo sucesso alcançado pelo Encontro de Presidentes e Executivos das Associações Comerciais de Minas Gerais. Em novo formato, o encontro foi aclamado pelos cerca de 250 participantes pelos resultados positivos, motivados pelo seu conteúdo de excelência, que contribuiu para a efetiva inserção dos representantes das associações comerciais nos debates.
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O secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico, Antônio Eduardo Leite, como representante do titular da pasta Rogério Nery (ex-vice-presidente da Federaminas e ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia), contribuiu, na abertura do evento, para espelhar a interface entre a entidade e o governo estadual, o que sinalizou um canal mais favorável ao encaminhamento ao poder público dos pleitos do empresariado mineiro. Presente no evento, Fernando Passalio de Avelar, do Fopemimpe – Fórum Permanente Mineiro das Microcroempresas e Empresas de Pequeno Porte, destacou esse órgão como veículo importante para canalizar as aspirações empresariais junto à esfera governamental.
Ainda na abertura do encontro, o representante da Alelo Edvando Machado fez o anúncio de parceria com o Sistema Federaminas para disponibilização aos empresários mineiros de cartões Refeição e Alimentação (matéria nesta edição). Canal aberto – Painel Mineiro – Tributarismo em Foco (matéria nesta edição) e o planejamento estratégico foram alguns dos assuntos tratados no espaço “Canal aberto: a palavra é sua, presidente!”. Planejamento - O planejamento estratégico da gestão 2014/2016 foi apresentado pelo consultor Mário Vidotti, seu autor, e a vice-presidente Cleide Bersani, que coordena a ação. O planejamento, segundo ele, abrange um conjunto de ações visando a concretizar as propostas desenhadas no projeto de gestão do presidente Emílio Parolini e as demandas das federadas serão alocadas dentro das ferramentas previstas no mapa estratégico .
Ao observar que cada ACE tem necessidades específicas, Cleide Bersani afirmou que o projeto do planejamento estratégico tem também de atender alguns pontos gerais, refletindo ganhos e sustentabilidade para as federadas. Internacionalização de MPEs - O consultor Claudio Meirelles, do Grupo Baumann, anunciou novos desdobramentos do projeto de internacionalização de micro e pequenas empresas desenvolvido pela Federaminas, entre eles a implantação na entidade de um centro internacional para oferecer suporte técnico aos empresários. Como parte do projeto, Meirelles adiantou que estará em Minas uma vez por mês para visitas às ACEs que demandarem o serviço, e acrescentou que o grande foco agora serão as missões setoriais, para cuja programação as entidades contarão com projeto em padrão Sebrae para busca de apoio financeiro. Outras ações serão o MBA Internacionalização de MPEs, minicursos e treinamentos em diversas áreas.
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Ainda neste ano, haverá missões empresariais ao Panamá e à China (matéria nesta edição). BDMG - Com o plano de incentivo às ACEs criado em parceria com a Federaminas, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais dobrou a média de propostas de crédito liberadas, alcançando 102 mensalmente, segundo informou o gerente de Canais do BDMG, Tiago Magalhães Tavares. O executivo disse que em dois anos a instituição já conta com 200 Correspondentes Bancários, entre os quais 72 associações comerciais. Também anunciou o BDMG Acredita, destinado a operações com empresas recém abertas, e a aceleração do processo de concessão de financiamento pelo banco, antes de 60 dias em média, e agora com uma hora para aprovação e em torno de oito dias para solução do crédito. CEME - O presidente da Federaminas, Emílio Parolini, deu posse à nova diretoria da Câmara
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Estadual da Mulher Empreendedora (CEME) da entidade, presidida pela empresária Cristiane Ferreira Andrade, que, ao assumir, destacou o associativismo como um dos pilares para a construção de uma sociedade mais humanizada. O Encontro de Presidentes e Executivos das ACEs contou, ainda, com palestras do consultor de desenvolvimento humano Alan Mustafá Ahmar, da mestre em lingüística Rafaela Lôbo, da professora Jacqueline Rezende, da pesquisadora Maria Raquel Reis e do advogado Ruy Marra. Também o grupo O Imaginável participou do evento com apresentações artísticas. Um jantar junino, com participantes vestidos a caráter e muita música, marcou a conclusão das atividades e contou, inclusive, com o sorteio relativo à promoção “Responda e concorra a um cruzeiro”. A Associação Comercial de São Domingos do Prata foi contemplada com um cruzeiro pela costa brasileira.
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Capa
Saia da zona de conforto Quem leva uma vida segura e previsível nunca saberá que pessoa extraordinária realmente é As empresas têm promovido cada vez mais junto a seus colaboradores treinamentos, palestras motivacionais, dinâmicas de grupo, dentre outras atividades com o intuito de motivá-los a saírem de suas zonas de conforto. Mas, afinal, o que é essa tão falada zona de conforto e por que sair dela? Identificar a sua zona de conforto muitas vezes é tão difícil quanto sair dela, e pode ser definida como a nossa tendência a fazer o que é fácil, cômodo e conhecido, sem intenção de interromper ciclos viciosos e improdutivos ou de começar algo novo ou desafiador, que demande autodisciplina, motivação ou comprometimento. Os profissionais que se encontram nesse cenário transformam o dia a dia das suas empresas em rotinas intermináveis de trabalho e se sentem cada dia menos motivados a buscar novos desafios. Neste momento se fazem presentes os profissionais empreendedores que estão sempre à frente de ações inovadoras e buscam transformar, criar, mudar, ou seja, fazer a diferença. Mas ser um profissional empreendedor nem sempre é tão
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Instrutor Ruy Marra
simples. Muitos deles são barrados pelo medo. Medo do novo, da mudança, medo de sair da sua zona de conforto. O pesquisador e instrutor de asa delta Ruy Marra trabalha com a superação do medo das pessoas e a conquista de novas competências emocionais por meio do voo livre e demonstra essa experiência em palestras por todo o Brasil. “Quando você consegue aliar o treinamento do voo, que está no inconsciente coletivo do ser humano, à sua rotina de trabalho, constrói uma série de competências emocionais que te capacitam para novos desafios. É como se fosse um renascimento que acontece nos cinco segundos entre o início da corrida na rampa e a decolagem; é como se você estivesse saindo do ventre de sua mãe”, assegura ele, que, para embasar suas observações com conhecimento tácito fez, em 1996, um curso de Biopsicologia (que incluiu
Professor Alan Mustafá
amplas noções de Neurofisiologia) com a Dra. Susan Andrews, do Instituto Visão do Futuro. “Quando temos a convicção, o não se torna um sim e o tempo não existe”, costuma dizer Marra em suas numerosas palestras como fruto de sua vivência intensa na superação de limites. A superação dos medos é uma das chaves para o profissional se erguer no mercado e conquistar novos caminhos. Não tem que se entregar a precipitações óbvias ou riscos derrotistas, mas pode se permitir correr riscos positivos em busca do crescimento e progresso.
O prof. Alan Mustafá Ahmar, head trainer do Inexh – Instituto Nacional de Excelência Humana, afirma: “O medo deve ser enfrentado com planejamento para, aí sim, se conseguir ampliar sua zona de conforto” Ocasionalmente, tem se que fazer algo com o qual não se sente muito confortável. Por exemplo, você tem que fazer uma apresentação para os seus colegas de trabalho, mesmo sabendo que odeia devido ao medo de falar em público. Ou, apesar de achar que não consegue aprender inglês, tem de inscrever-se num curso porque o mercado precisa que você dialogue com possíveis clientes que se expressam nessa língua. Muitas vezes, alargar a sua zona de conforto é imperativo em favor de seu próprio desenvolvimento pessoal e produtividade. E isto pode causar algum incômodo, tornando-se desconfortável. Mas o desconforto é temporário, dado que tem se uma capacidade enorme de aprendizagem e adaptação, como comprovada pelas experiências das pessoas que pulam de asa delta sem nunca ter sequer pensado nessa possibilidade antes. Muitos especialistas afirmam que dedicação é a chave do sucesso para o empreendedorismo, enquanto o comodismo é o início do declínio.
Como sair da zona de conforto Proponha-se ao crescimento e desenvolvimento. Melhore a sua confiança através da experiência de enfrentar os seus receios e dúvidas. Aprenda algo novo. Faça coisas que nunca fez ou que nunca viu fazer. Empurre as suas ações para o nível seguinte, lance-se a novas oportunidades que emergem da expansão da sua zona de conforto. Caminhe para o sucesso, que o sucesso está a caminho! Para manter sua equipe motivada 1. Mostre sempre uma visão clara dos objetivos; 2. Construa relacionamentos e espírito de time; 3. Reconheça e celebre os progressos; 4. Demonstre confiança; 5. Forneça momentos de aprendizado; 6. Tome decisões rapidamente; 7. Inclua e envolva as pessoas do time; 8. Tenha momentos para aliviar estresse e se divertir.
6 razões para expandir a sua zona de conforto Você cresce, assim como a sua zona de conforto Você sente-se mais confiante Você aprende algo novo Você faz coisas que a maioria das pessoas não faz Você impulsiona ações para alcançar os seus objetivos Você obtém novas oportunidades
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SUSTENTABILIDADE
Pedro Leopoldo abrigará shopping de atacado Fashion City ficará a poucos quilômetros do aeroporto internacional de BH Com o intuito de colocar Minas Gerais no roteiro nacional de negócios da moda, o Fashion City Brasil (FCTY), megaempreendimento voltado para o atacado, tem previsão de lançamento para 2015, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de olho no calendário e nas coleções do setor. O Fashion City será um centro integrado de negócios para o setor têxtil projetado para receber varejistas de todo o Brasil, e oferecerá produtos, tendências, capacitação e informação. De acordo com dados da administração, serão 205 mil m², sendo 86 mil em área construída, 26 mil em área bruta locável e 12 mil reservados para eventos, 550 lojas, hotel com 150 apartamentos e transporte gratuito de alguns pontos da cidade. Até o momento definiram sua participação lojas de 13 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Além da proposta de ser o maior complexo de moda da América Latina, com potencial para faturar mais de R$ 1 bilhão por ano, gerar 1.500 empregos diretos e cerca de cinco mil indiretos, seu diferencial é a postura sustentável. “Será um edifício totalmente horizontal e economicamente sustentável, não terá gasto de energia com escadas rolantes e elevadores”, destaca Gilson Amaral Brito Jr., presidente do FCTY. Ainda no panorama sustentável, outra característica do projeto arquitetônico, assinado por Gustavo Penna e André Sá, é ter
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em suas áreas comuns sistemas de iluminação e ventilação naturais, aproveitando recursos e características ambientais disponíveis, o que reduz a utilização de luz artificial e elimina a necessidade de circulação mecânica de ar quase que por completo. Brito Jr alerta que um dos principais objetivos do empreendimento é valorizar a construção sustentável, preservar os recursos naturais e investir em capacitação, numa alternativa à instalação de empresas e indústrias de setores tradicionais da economia. O empresário também revela a expectativa de que o empreendimento “vá provocar mudanças no eixo de abastecimento do varejo nacional de moda, já que se posiciona como grande alternativa ao saturado mercado de São Paulo”. Com a intenção de firmar parcerias fortes, visando o êxito do empreendimento e o estímulo aos negócios, além de fortalecer produtores e o comércio em Minas, o presidente da Federaminas, Emílio Parolini, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Pedro Leopoldo, Cyro Eustáquio Armada, reuniramse com Gilson Brito Jr. para iniciar a respeito. A entidade pedro-leopoldense, que desde o início está envolvida com o projeto, oferece apoio à direção do FCTY na busca de inserção na economia local e de parcerias. Brito Jr. destaca a participação da federada através de seu presidente Cyro Armada que, segundo ele, sempre apoiou o projeto em
todas as suas demandas, desde o início de seu desenvolvimento, funcionando inclusive como forte agente catalizador de parcerias do empreendimento com empresários locais. O apoio da Federaminas, por sua vez, terá linhas mais abrangentes, segundo o presidente do FCTY. “Existe uma conversa avançada com o presidente Emílio Parolini para uma parceria num programa de largo alcance objetivando fortalecimento do varejo mineiro de moda, o segundo maior consumidor nacional do segmento”, destaca o empreendedor. Parolini pontua a urgência do projeto, assinalando que Minas Gerais, por sua localização geográfica privilegiada, infraestrutura e recentes investimentos recebidos, coloca-se como uma alternativa viável para varejistas de todo o Brasil. O líder classista também destaca a conveniência de se aproveitar as demandas e oportunidades oferecidas pelo setor, oferecendo às indústrias
têxteis mineiras, parte significativa delas filiadas a associações comerciais do Sistema Federaminas, um volume maior de vendas e espaço para exposição de seus produtos. O grande empreendimento vem ao encontro de diversas iniciativas do governo do Estado para desenvolver a região, ancoradas à expansão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Tais esforços buscam o desenvolvimento econômico e social daquela área e de alguns municípios do entorno. Para a administração estadual, o direcionamento de investimentos para o Vetor Norte contribui para acelerar a implantação da “cidade conectada” ao redor do aeroporto de Confins. Além disso, tais investimentos são reflexo do trabalho desenvolvido para tornar Belo Horizonte um polo de logística para Minas ganhar competitividade e atrair investimentos de empresas da nova economia.
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JURÍDICO Feiras itinerantes fazem concorrência injusta, desabafam dirigentes de ACs Esse tipo de comércio afeta diretamente o mercado formal de todas as regiões mineiras É crucial resolver esse problema de concorrência desleal, principalmente por causa da compra e venda de produtos sem nenhuma documentação. Este é o ponto de vista comum a diversos presidentes de associações comerciais (ACs) do Sistema Federaminas, diante das frequentes feiras itinerantes que se instalam em várias regiões do Estado. Tal ocorrência tem tirado o sono dos comerciantes legalmente estabelecidos, que estão obrigados a emitir nota, pagar imposto, aluguel, funcionários etc. Os empresários alertam suas comunidades de que isso pode representar empregos a menos nas cidades, que podem sofrer com o problema do desemprego. Este tem sido um dos argumentos para conscientizar sobre a importância do comércio local para o município e os reflexos negativos advindos da concorrência das feiras itinerantes para a economia regional. Sob o ponto de vista legal, o Boletim Jurídico nº 9 da Federaminas, publicado em junho de 2014, discorre sobre a questão. Veja a seguir: “Feiras itinerantes e o comércio local – o que fazer? Alguns municípios mineiros enfrentam esse problema com maior intensidade por não disporem de lei local disciplinando o assunto. A Constituição da República, através do art. 30, inciso I, determina ser competente o Município para legislar sobre assuntos de interesse local, estando, por conseguinte, a
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matéria em epígrafe inserida na organização urbana dentro do âmbito que caracteriza a jurisdição legislativa do Município. A Carta Maior, pelo mesmo art. 30, inciso VIII, atribui ao Município a competência para “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.” Também a Carta Magna assegura a todos a livre concorrência, estabelecendo, de maneira expressa, o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. (Art. 170, inciso I e parágrafo único). Assim, cabe a cada Município, em virtude de leis oriundas de seu próprio legislativo, estabelecer restrições para a concessão de licenças para o funcionamento de atividades em locais abertos e fechados, em qualquer modalidade (incluindo feiras livres), no intuito de proteger o interesse público local, quando esta falta de regulamentação se torna prejudicial ao próprio município. Juridicamente, em face dos preceitos constitucionais, o Município não poderá impor normas de forma a inviabilizar a realização de feiras, mas poderá criar restrições. Ressaltamos, ainda, que não obstante a legislação local, muitas das vezes o Poder Judiciário vem concedendo liminares, ocorrendo, assim, as feiras, em detrimento dos comerciantes legalmente estabelecidos.
Salientamos, ainda, que a Federaminas se empenhando, no sentido de solicitar maior intensificação na fiscalização por parte das Agências Fazendárias, nas feiras itinerantes, já que, infelizmente, diante da atuação do Judiciário, não há o que ser feito, notadamente em face do princípio do livre convencimento do juiz. Por fim, para ilustrar, trazemos duas decisões sobre a matéria, evidenciadas nas ementas abaixo transcritas: ”Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei Municipal nº 3.055/2010. Município de Canela. Feiras itinerantes. Inconstitucionalidade parcial. 1. O Poder Público Municipal, tendo em conta as diferenças entre o comércio local estabelecido de forma permanente, que arca com todos os ônus decorrentes da atividade e contribuindo para geração de empregos, arrecadação tributária e desenvolvimento local, e o comércio itinerante, exercido através de feiras eventuais e temporárias, muitas vezes oferecendo produtos com preços inferiores aos comumente praticados, o que beneficia os consumidores, mas ocasiona concorrência desleal, pode instituir requisitos específicos para o licenciamentos de tais feiras, desde que o faça com razoabilidade e em atenção aos princípios e normas constitucionais. 2. A vedação para realização de feiras itinerantes no período (15 dias) imediatamente anterior à Páscoa e durante os meses de julho e dezembro, que são justamente - como é notório - os meses de maior afluxo turístico, evidencia-se como norma de cunho protetivo ao comércio local e guarda amparo com o estabelecido no art. 13, II, da Constituição Estadual. 3. Não tem amparo constitucional, entretanto, o dispositivo que prevê a destinação de parte da renda bruta resultante da venda de ingressos ao Município, ainda que para repasse a entidades assistenciais, o que tem efeito de
confisco e configura tratamento desigual entre contribuintes. Ação julgada parcialmente procedente, com eficácia ex nunc. Unânime”. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70043302520, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Uhlein, Julgado em 09/12/2013). – grifamos “Ação obrigação de não fazer - feiras e exposições - alvará para realização de feiras itinerantes - requisitos da lei N.º 3.114 /99 legalidade - honorários advocatícios - critério para fixação - recurso a que se nega provimento ‘In specie’”. - Não há ofensa aos princípios da livre iniciativa e isonomia nas exigências contidas na Lei Municipal nº 3.114 /09 de Alfenas, que condiciona o funcionamento das feiras itinerantes ao preenchimento de determinados requisitos. - A concessão de licença para realização de feiras livres é matéria de interesse do Município em que a mesma se realize, sendo de sua competência a edição de Lei Complementar a fim de disciplinar a realização de tais eventos. - Inteligência do artigo 30 , I da Carta Magna , segundo o qual, compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. - A verba honorária deve ser fixada por equidade e em valor razoável se proporcional na forma do art. 20 do CPC , e “ipso facto” impõe-se a manutenção do “quantum” arbitrado com fulcro naquele parâmetro.” (Apelação Cível nº 10016110089931001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, julgado em 07/02/2014.) – grifamos Assim, diante do que dispõe a legislação, entendemos que as Federadas poderão, em favor de seus associados, tentar sensibilizar Prefeitos e Vereadores na necessidade de se criar ou alterar lei local, disciplinando o assunto, restringindo a realização de feiras, a exemplo do que ocorre com a legislação de Araxá (Lei nº 3.931, de 18/09/2001). Poderá, também, ser tentada uma reunião com o Judiciário local.
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CEME Presidente da CEME incentiva abertura de novos Conselhos da Mulher A nova diretoria da CEME tomou posse em junho e trabalha para fortalecer a atuação da mulher em todo o Estado
Uma analogia às borboletas e à capacidade de transformação e a força aparentemente frágil feminina marcou o primeiro discurso da empresária Cristiane Ferreira Andrade como presidente da Câmara Estadual da Mulher Empreendedora da Federaminas (CEME), em sua posse solene, em 5 de junho. De acordo com a dirigente, nada é mais simbólico e representativo para a Câmara da Mulher, uma vez que, historicamente, a superação faz parte da biografia feminina. Para alcançar sucesso profissional, conciliando a carreira e a rotina extenuante em casa, superando a desigualdade de gênero, a presidente lembra, “quantas de nós não rompemos casulos e nos libertamos de preconceitos, quebramos paradigmas?
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Quantas de nós não passamos por verdadeiras metamorfoses, nos reinventamos?”, observa a presidente. Para Cristiane Ferreira, a união maior e organizada das mulheres proporciona o crescimento conjunto e fortalece a busca por condições mais justas de trabalho. Nesse sentido, a CEME caracteriza-se como lugar de troca de experiências e de compartilhamento de ideias. Segundo ela, “é através da união que nos fazemos representativos e damos voz aos nossos clamores, desejos e anseios”. Ao ressaltar que a Câmara da Mulher tem papel importante no fortalecimento da Federaminas, mostrou sua disposição de trabalhar com empenho nesse viés.
Em continuidade ao trabalho iniciado na gestão da ex-presidente Marinez Gotelip, a prioridade da CEME é estimular as associações comerciais a criarem conselhos ou câmaras da mulher em suas cidades. Para isso, reúne em sua diretoria mulheres de várias cidades de Minas. “Não há duvida de que temos que ter câmaras e conselhos de mulheres, políticas públicas específicas, muito ainda temos que avançar”, acrescentou a presidente, para destacar a necessidade de se colocar em pauta o debate sobre reformas e condições de trabalho, como jornadas mais flexíveis, creches e escolas integrais. No Hotel Tauá, em Caeté, local do evento, ao saudar a diretoria da CEME, o presidente
da Federaminas, Emílio Parolini, realçou a contribuição das mulheres ao expressivo fortalecimento do movimento associativo em toda Minas, com o segmento feminino sobressaindo nas atividades das associações comerciais. O líder classista ressaltou o trabalho realizado pela empresária Marinez Torres Gotelip Borja de Oliveira à frente da Câmara e adiantou a sua expectativa positiva pelo trabalho que a nova diretoria desenvolverá à frente do órgão. Na solenidade, representou o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eduardo Bernis, a chefe de gabinete da pasta, Thelma Evelange Láuar.
TECNOLOGIA WhatsApp - E aí? Você usa? Com 500 milhões usuários em todo o mundo, o App é sucesso na troca de mensagens também no Brasil O WhatsApp é um aplicativo gratuito que permite a troca de mensagens sem ter que pagar por SMS. O App utiliza o mesmo plano de internet que você usa para e-mail e navegação na web no seu celular ou qualquer rede Wi-fi. Nos últimos meses, o WhatsApp teve um crescimento maior em países como Brasil, Índia, México e Rússia, e os usuários também estão compartilhando mais de 700 milhões de fotos e 100 milhões de
vídeos por dia, segundo o blog oficial do WhatsApp. Isso prova que a busca por formas de comunicação rápida é cada vez maior e o WhatsApp é, sem dúvida, um grande aliado na hora de enviar e receber mensagens. Ainda não usa? Pois então baixe o App no seu smathphone (www. whatsapp.com) e descubra quais contatos da sua agenda também já estão utilizando. Simples e eficiente! www.federaminas.com.br
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PRODUTOS E SERVIÇOS
Federaminas disponibiliza às ACEs cartões refeição e alimentação Benefícios foram criados através de convênio com empresa líder de mercado no setor Como primeiro passo de parceria estabelecida com a Alelo, a Federaminas passa a oferecer às empresas filiadas às associações comerciais mineiras o Cartão Refeição e o Cartão Alimentação, em condições especiais que asseguram valores diferenciados aos associados das entidades, proporcionando-lhes o benefício de ganhos reais por volume de usuários. De acordo com o coordenador do Setor de Negócios da Federaminas, Ricardo Lacerda, o convênio prevê remuneração dos parceiros – Federação, associações comerciais e vendedores. O comissionamento é dividido em duas partes, sendo a primeira quando da comercialização do produto, ficando a ACE responsável pela cobrança do serviço junto as suas associadas, o repasse da participação
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da entidade estadual e o pagamento das comissões dos vendedores. A segunda parte é repassada pela Alelo com base nos valores carregados nos cartões ativos, com percentuais escalonados conforme o volume de cartões. Segundo o executivo, para 67% das empresas brasileiras a oferta de benefícios diferenciados tem influência direta na permanência de profissionais em seus quadros, sendo a ausência desses um dos motivos de desligamento de 14% dos empregados. Por isso que as empresas se interessam mais em oferecer atrativos que causem impacto positivo na qualidade de vida dos seus colaboradores e suas famílias. Ele acrescenta: “Os cartões Federaminas/Alelo são vantagens que compõem a chamada remuneração indireta
e as empresas podem economizar entre 32% (empresas de lucro simples) a 63% (as de lucro real/presumido) dos encargos sobre o valor do benefício concedido. No segmento de micro e pequenas empresas, os cartões alimentação e refeição estão entre os principais benefícios na preferência dos trabalhadores”. Parceira - Empresa líder do segmento dos benefícios Alimentação e Refeição com mais de 10 anos de mercado, do qual detém fatia de 30,2% - com 320 mil estabelecimentos credenciados -, a Alelo tem como sócios o Banco do Brasil e o Bradesco. Seu portfólio abrange vários produtos, mas, de início, o convênio com a Federaminas prevê a disponibilização dos dois cartões, que têm as seguintes características: Cartão Alelo-Federaminas Refeição – dá liberdade de escolha para o colaborador compor um cardápio equilibrado e nutritivo, proporcionando mais qualidade de vida e produtividade. É aceito em todo o País em
restaurantes, lanchonetes e similares, além de serviços delivery. Cartão Alelo-Federaminas Alimentação – facilita o dia a dia do colaborador, que tem liberdade de escolha para criar um cardápio balanceado, incluindo alimentos frescos, como saladas, verduras e frutas para sua família. Aceito em ampla rede credenciada de supermercados, açougues, mercearias e similares e substitui a cesta física. Ricardo Lacerda chama a atenção para as vantagens proporcionadas pelos cartões alimentação e refeição, como aumento de produtividade do colaborador, maior integração entre ele e a empresa, redução de atrasos e faltas, menor rotatividade, isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida, incentivo fiscal (dedução de até 4% no Imposto de Renda devido). Para mais informações, as associações comerciais podem acessar o e-mail ricardo@ federaminas.com.br ou ligar para (31) 30787039.
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ASSOCIA-MINAS ASSOCIA-MINAS 2014 Mais de 11 mil pessoas serão capacitadas este ano O Projeto Associa-Minas é uma iniciativa da Federaminas, em parceria com o Sebrae–MG. Sua metodologia focada no associativismo consiste em levar capacitação aos empresários e comerciários dos municípios em que se localizam as associações comerciais (ACEs). O objetivo principal do projeto é promover ações relevantes ao desenvolvimento da economia local, através da realização de encontros e ou palestras, prestando informações e oferecendo capacitação profissional à comunidade empresarial, reforçando assim a
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importância do associativismo. O projeto, iniciado em abril, se estende até setembro e contempla todas as regiões mineiras, considerando a capilaridade e localização estratégica das federadas, de maneira a reunir o maior número de empresários e comerciários com a participação das associações comerciais. O Associa-Minas 2014 já alcançou 87 associações comerciais nas diversas regiões do Estado, com 94 palestras, tendo capacitado entre abril e agosto mais de 11 mil pessoas.
Depoimentos:
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Este evento foi a celebração de uma entidade muito bem assistida por sua Federação. O resultado foi muito bom e esperamos continuar com a parceria para os próximos anos. Higor Gustavo de Mendonça Presidente da ACE João Pinheiro
Com estas palestras podemos capacitar, qualificar e profissionalizar cada vez mais os nossos empresários e seus colaboradores e os novos entrantes no mercado de trabalho, além de aprimorar e buscar novos conhecimentos, que foi o caso desta palestra, muitas pessoas não tinham muita noção sobre o sistema de SCPC. Roberto Silva de Oliveira Presidente da ACE São Roque de Minas Foi fundamental para melhorar o conhecimento, a palestra foi excelente, todos adoraram e solicitaram em seus questionários que trouxéssemos mais palestras com temas relevantes como esse. Paulo Henrique de Freitas Executivo da ACE Iturama
Cidades atendidas: 1.Abaeté 2.Belo Horizonte 3.Aimorés 4.Aiuruoca 5.Andradas 6.Araguari 7.Araxá 8.Arcos 9.Baependi 10.Barão de Cocais 11.Bela Vista de Minas 12.Betim 13.Bom Sucesso 14.Borda da Mata 15.Caeté 16.Campanha 17.Campos Gerais 18.Caparaó 19.Capelinha 20.Capinópolis 21.Carmo da Mata 22.Carmo do Paranaíba
23.Caxambu 24.Conceicão do Mato Dentro 25.Corinto 26.Coronel Fabriciano 27.Cruzília 28.Dores de Campos 29.Esmeraldas 30.Espera Feliz 31.Estiva 32.Formiga 33.Gouveia 34.Guanhães 35.Guaranésia 36.Iapu 37.Itabira 38.Itajubá 39.Ituiutaba 40.Iturama 41.Jacuí 42.Jaíba 43.Janaúba 44.João Monlevade
45.João Pinheiro 46.Juruaia 47.Mateus Leme 48.Monte Alegre de Minas 49.Monte Santo 50.Morada Nova de Minas 51.Mutum 52.Nanuque 53.Ouro Preto 54.Paraisópolis 55.Patrocínio 56.Peçanha 57.Pedra Azul 58.Pedro Leopoldo 59.Piumhi 60.Poços de Caldas 61.Pompéu 62.Ponte Nova 63.Prata 64.Pratápolis 65.Raul Soares 66.Sacramento
67.Salinas 68.Santa Bárbara 69.Santo Antônio do Monte 70.São Domingos do Prata 71.São Francisco 72.São Gonçalo do Sapucaí 73.São Gotardo 74.São Lourenço 75.São Roque de Minas 76.Sapucaí Mirim 77.Teófilo Otoni 78.Timóteo 79.Tombos 80.Três Corações 81.Três Marias 82.Três Pontas 83.Tupaciguara 84.Ubá 85.Unaí 86.Varzéa da Palma 87.Virgem da Lapa
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De olho nas ACEs Sistema Federaminas tem mais uma federada Líderes classistas e empresários do comércio e de outros segmentos da atividade econômica estão se movimentando para implantar a Associação Comercial e Empresarial de Iraí de Minas. Com a participação da Federaminas, através do vicepresidente Sílvio Presley dos Reis, em julho aconteceu reunião para formalizar o lançamento da federada. À frente da equipe de organização está a produtora rural Sílvia Cenci. Distante 120 km de Araxá, o município de Iraí de Minas conta com comércio ativo e cooperativas de produção de leite e grãos, bancos cooperativos e extensas lavouras de soja, milho, trigo e café.
Medidas aumentam a segurança no comércio de Ponte Nova Durante o Café com Ideias, em 12 de agosto, da Associação Comercial de Ponte Nova, presidida por Júlio Assis Sales, foi apresentada a última fase do projeto Rede de Comércio Protegido: o monitoramento compartilhado. Segundo o tenente Túlio, da 21ª Cia. de Polícia Militar Independente de Minas Gerais, graças ao projeto, em agosto de 2013 houve queda de 7% no índice de furtos e queda de 47% no de roubos e crimes violentos. Agora o projeto conta com sistema em que as câmeras externas instaladas nas empresas podem ser acessadas, mediante prévia autorização. Com este monitoramento a Polícia acompanha em tempo real as ocorrências. Fonte: Federada Ponte Nova
AC de Capelinha é reconhecida como de utilidade pública Em 31 de julho a Associação Comercial de Capelinha (Aciac) teve seu título como entidade de Utilidade Pública Estadual reconhecida na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e sancionada pelo Governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.Em novembro do ano passado Aciac já havia conquistado a Declaração de Utilidade Pública Municipal, aprovada pela Câmara de Capelinha e sancionada pelo prefeito José Antônio Alves de Sousa.De acordo com o presidente da federada, Arley Alves Salgado, o próximo objetivo é o reconhecimento como Utilidade Pública na esfera Federal. “Isso concorre para que busquemos novas parcerias e fortalece a nossa entidade”, finaliza. Fonte: Federada Capelinha
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ACEs recebem prêmio 1º Plano de Metas e Incentivos A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Barroso (Acib), recebeu o prêmio 1º Plano de Metas e Incentivos – Federaminas 2014 Central. O prêmio é um reconhecimento da Federaminas e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) pelo trabalho das federadas que disponibilizam linhas de crédito para empresários.Em termos percentuais financeiros a Acib alcançou o 2º lugar no Estado de Minas Gerais, empatada com a cidade de Pedro Leopoldo, ficando atrás apenas do município de Santa Bárbara, superando as metas estipuladas pelo BDMG às entidades que funcionam como correspondentes bancários da instituição financeira. Fonte: Federada Barroso
Mais uma Fenics em Montes Claros A Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços de Montes Claros 2014 (Fenics) acontece a partir de 4 de setembro no parque de exposições da cidade, com expectativa de mais de R$ 100 milhões em negócios. O evento é iniciativa da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do município (Acimoc) e conforme o presidente da federada, Edílson Carlos Torquato, é considerada a maior feira do interior do Estado, com expositores dos diversos segmentos em área coberta de mais de 100 mil metros quadrados.A Fenics recebeu em 2013 cerca de 100 mil visitantes e contou com negócios realizados e prospectados de quase 100 milhões de reais. Fonte: Federada Montes Claros
Federada de Timóteo oferece MBA em Vendas A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Timóteo (Aciati), em parceria com a Unipac e a Única Escola de Negócios, oferece MBA em vendas.O curso aborda questões comportamentais, jurídicas, financeiras, técnicas e comerciais, tendo em vista as mudanças que ocorreram na última década no Brasil, e tem o objetivo de capacitar profissionais que trabalham em pequenas e médias empresas. Para Antônio Teixeira Neto, presidente da Aciati “esta capacitação abre portas para o conhecimento e prepara os alunos para as novas exigências do mercado”. Fonte: Federada Timóteo
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COMUNICAÇÃO
Parceria Federaminas e Diário do Comércio Um novo canal de informações para as ACEs O jornal Diário do Comércio, único jornal especializado em Economia, Gestão e Negócios de Minas Gerais e referência para empresários, executivos e profissionais liberais, retratou em sua história grandes marcos da economia mineira e a Federaminas se orgulha de fazer parte dessa trajetória. Por tratar-se de veículo com importante papel no cenário empresarial, a Federaminas buscou junto à diretoria do DC um caminho para divulgar e valorizar as ações e atividades geradas pela economia do interior do Estado, surgindo assim uma parceria entre a entidade de classe e o órgão de imprensa. A parceria consistirá em publicar-se no DC uma coluna com notas provenientes das associações comerciais filiadas à Federaminas, o desenvolvimento de um widget de notícias inserido no site da Federação e das ACEs e o lançamento do DC Cidades.
Envie suas informações para comunicacao@federaminas.com.br
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O principal objetivo da entidade será levar ao empresário dados importantes sobre a economia do Estado, de forma que aconteça um intercâmbio de informações entre as associações comerciais e as empresas que representam. A partir do mês de agosto, o Diário do Comércio publicará a coluna, divulgando notícias que a Federaminas selecionará a partir dos releases e informativos que as associações comerciais enviam constantemente à entidade. Associações que eventualmente ainda não enviam suas notícias à Federaminas devem aproveitar esta oportunidade para mostrar o que de mais importante acontece em suas cidades e, assim, marcar presença na pauta de uma das melhores mídias jornalísticas de Minas Gerais.
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Barcellos 7/11 - sexta-feira
Carlos
Hilsdorf 6/11 - quinta-feira
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Kimura 5/11 - quarta-feira
Pedro
Janot 6/11 - quinta-feira
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