Revista federaminas nº 34 by Federaminas Federaminas

FEDERAMINAS Av. Afonso Pena, 726 -15º andar | Centro 30130-003 | Belo Horizonte - MG

Revista de Minas • Jul/Ago 2013 Ano VI • Nº 34 • www.federaminas.com.br

Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT.

24 e 25 de outubr

Vem aí

XVI Congres XVI Congresso e Empresari das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais

Romper F Uma nova Participe! Leia mais

Bate-papo com o deputado federal Leonardo Quintão pág. 18 www.federaminas.com.br

Quer ver os olhos de uma criança brilhando? Presenteie!

ACEs, já está disponível para download na área restrita do site da Federaminas a campanha do Dia das Crianças. Aproveite. Ainda não tem acesso a área restrita? Entre em contato com a o departamento de comunicação e peça seu login e senha pelo e-mail comunicacao@federaminas.com.br

Federaminas Jul/Ago 2013

Associação Comercial e Empresarial

A importância do associativismo

unca é demais exaltar o papel do empresariado que, com o seu espírito empreendedor e dinamismo, configura-se a mola mestra que movimenta a economia, na medida em que, ao produzir riquezas, cria oportunidades de trabalho e recolhe impostos. Para que bem exerça essa relevante função social, é importante que o empresário disponha de condições institucionais que assegurem a sobrevivência e o fortalecimento de seus empreendimentos. Burocracia excessiva, tributação elevada e complexa, instabilidade das regras, dificuldade de acesso a crédito juros altos, lentidão dos procedimentos da Justiça, são alguns dos fatores que dificultam a continuidade das empresas. Desponta-se, então, o papel fundamental do associativismo, através das entidades de representação classista, como as associações comerciais. Individualmente, é impossível ao empresário lutar contra os obstáculos que se apresentam a sua atividade. A realidade é outra quando os empreendedores, unidos e mobilizados por meio de sua associação comercial, têm fortalecida a sua capacidade de fazer valer as suas reivindicações junto a organismos nas três esferas governamentais. Essa é a ação institucional praticada pelas associações comerciais. E é o resultado prático do associativismo que, entretanto, somente se fortalece e produz resultados com a efetiva participação do núcleo de associados. Pensando nessa realidade é que a destacamos no XVI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, que a Federaminas irá realizar dias 24 e 25 de outubro, em Belo Horizonte, tendo como tema geral “Romper Fronteiras – Uma Nova Visão de Associativismo”. O assunto será abordado de forma ampla em dois workshops durante o evento. Dado a relevância do tema, reafirmamos a todas as entidades integrantes do Sistema Federaminas a necessidade de sua presença e efetiva participação nos trabalhos do nosso XVI Congresso. Espero por vocês!

Wander Luis Silva Presidente www.federaminas.com.br

Diretoria

Gestão 2010/2014

Presidente Wander Luis Silva (Ipatinga) Vice-Presidentes Aloísio José de Vasconcelos Barbosa (Juiz de Fora) Avelino José Miguel (Janaúba) Benedito Coutinho de Almeida (Poços de Caldas) Charles Lotfi (Belo Horizonte) Ernani Campos Porto (Caratinga) Edmilson Soares dos Santos (Governador Valadares) Emílio César Parolini (Araxá) Fernando M. de Gouveia Junqueira (Além Paraíba) Geraldo Eustáquio A. Drumond (Montem Claros) Hebert Lever José do Couto (João Pinheiro) Heleno Oliveira e Silva (Itajubá) Karim Abud Mauad (Uberaba) Luiz César Pereira Negreiros (São Lourenço) Luiz Henrique Mendes (Pouso Alegre) Marco Aurélio Moreira (Contagem) Ralph Duarte Funchal (Três Pontas) Sérgio Marques Cordeiro (Ponte Nova) Valmir Rodrigues da Silva (Alfenas) Diretoria Antônio Carlos Almeida Machado Antônio Fernando do N. Teixeira Antônio Gualberto de Faria Benito de Araújo,Cícero Braga Neto Cícero Braga Neto Cleide Isabel Basiqueto Bersani Edson Martins Coelho Felício Brum Lugão Flávia Cristina de Souza Geraldo Gabriel de Mello Filho Girlândia Lima Borborema Gislaine Márcia José Pires da Silva Ivair de Andrade Izabel Cristina Gonçalves João Ernesto de Oliveira João Tadeu Dorta Machado Joaquim Ferreira Alves José Norberto Dias Karone Marlus Rocha de Oliveira Lucimar dos Santos Marcelo Valadares Couto Márcia Rocha da Silva Márcio Elias Cardoso Nelson Antônio Mourão Barros Persival Ferreira da Costa Roberto Carlos de Oliveira Romero Machado Campos Júnior Sebastião Calais de Almeida Siomara Regina de Souza Rosana A. Sibila Fraga Souza Conselho Fiscal Amaury Gonçalves Francisco José L’abbate Neto Lauro Tadeu de Almeida Lopes Luiz Américo Bertolaci Jr. Rubens Nunes Welington Magno de Figueiredo

Expediente A revista Federaminas é uma publicação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais. Av. Afonso Pena, 726 - 15º andar Centro - 30130-000 | Belo Horizonte - MG Mariana Couto Relações Públicas 79/2012 Pedro Chagas Designer

Nádia Louzada Publicitária Eli R. de Souza Jornalista - MG01521JP

Fotos arquivo: Gráfica Art Publish Federaminas e internet Tiragem 3.000 Federaminas Jul/Ago 2013

Editorial As micro e pequenas empresas estão cada vez mais

ganhando espaço no mercado, multiplicam-se e após

um ou dois anos acabam fechando. Esta realidade tem sido diferente em Minas Gerais, onde, segundo

pesquisa do Sebrae, o segmento tem se destacado por conseguir sobreviver por mais tempo.

Outra boa notícia sobre as MPEs é o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,

instituído em agosto pelo governador do estado, Antonio Anastasia. Pelas novas regras o segmento passa a ter tratamento jurídico diferenciado e simplificado.

Chamamos a atenção dos empresários para a questão da inadimplência, segundo pesquisa da Boa Vista

Serviços, muitos consumidores não estão cientes de que o seu nome está no cadastro de devedores, o que pode impactar de maneira negativa as vendas.

Falando um pouco de Federaminas, vem aí mais

uma edição do Congresso das ACEs. Devido ao excelente retorno dos empresários que participaram dos encontros de presidente e executivos em Ouro Preto, a empresa de treinamento Dale Carnegie foi

contratada para desenvolver um novo workshop,

apresentando conceitos de associativismo, além de auxiliar os participantes no desenvolvimento de pontos

estratégicos como organizar o tempo para uma reunião,

ter pensamentos criativos e inovadores, dentre outros tópicos. O evento será em outubro, em Belo Horizonte e as inscrições já estão abertas. Participe. Boa leitura!

07 |

Geral Consumidores desconhecem que são inadimplentes

10 | 16 |

Geral Sobrevivência de negócios no Brasil

24 | 28 |

Capa Vem aí o XVI Congresso das ACEs

Pace Minas lidera número de PACEs no País

38 | 40 |

Economia Governo institui Estatuto das MPEs

Jurídico Revisão de contratos bancários

De olho nas ACEs

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GERAL

“Nome sujo”

Pesquisa recente revela que maior parte dos consumidores inscritos nos cadastros de inadimplentes desconhece o fato

Autoconsulta – online e gratuita Serviço inédito, oferecido pela Boa Vista Serviços - parceira da Federaminas na análise de crédito e administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) -, permite que por meio do link https://www2.boavistaservicos.com. br/consumidorpositivo/consulta-de-debito.php o consumidor, após cadastro que gerará uma senha e um logon particular, consulte o próprio CPF com segurança, privacidade e praticidade de forma gratuita, por meio da internet, de qualquer localidade do País, 24 horas por dia, sete dias da semana. Não há limite de consultas.

Federaminas Jul/Ago 2013

heque sem fundo, carnê atrasado, cartão de crédito, empréstimo, título protestado, ação judicial, dívida vencida, estes são só alguns dos vários motivos que levam consumidores a terem os nomes incluídos nos registros de pendências dos órgãos de proteção ao crédito. Nos registros do SCPC, Serviço Central de Proteção ao Crédito, um dos maiores bancos de dados de inadimplentes do País - administrado pela Boa Vista Serviços, parceira da Federaminas são mais de 350 milhões de informações comerciais sobre consumidores. No entanto, pesquisa recente revela que boa parte desses consumidores não necessariamente tem conhecimento de que seus nomes figuram em bancos de dados dos endividados, e tampouco quem são os credores, responsáveis pela sua inclusão no banco de registro. Dos entrevistados, 54,9% não têm conhecimento de

existência de dívida ou de quem seja o credor; 29% pagam por consultas a seu CPF; 28% nunca haviam consultado o seu CPF antes. Estas são informações declaradas por 2.200 pessoas com idade de 17 a 82 anos, que participaram de enquete feita

Às vezes, o consumidor não associa o nome fantasia à razão social do credor e na falta da informação precisa, vai deixando de lado algo que se torna uma complicação para ele”. Fernando Cosenza

pela Boa Vista Serviços entre os dias 6 e 16 de junho deste ano. São consumidores de todo o Brasil, usuários do serviço de autoconsulta gratuita do portal

www.consumidorpositivo.com.br.

análise

dos

números,

Dos consumidores com pendência:

20,7%

manifestaram intenção de quitar a dívida em até 30 dias

chama atenção o elevado índice de pessoas que pagam para consultar o seu CPF e verificar se há alguma restrição financeira ao seu nome. De acordo com os dados, quase um terço dos consumidores (29%) paga pela consulta. Um contrassenso, já que essa informação é fornecida gratuitamente aos interessados através da internet. Fernando Cosenza, diretor de Marketing, Inovação e Sustentabilidade da Boa Vista Serviços, frisa que o acesso gratuito à consulta é direito do consumidor, e destaca que o procedimento pela web é pratico e seguro. “O consumidor pode fazer a sua autoconsulta gratuita onde e quando quiser. Pode contar também com os balcões de atendimento do SCPC em todo o Brasil, se preferir”, explica. Outra informação importante extraída do estudo é a quantidade substancial de clientes que desconhecem os seus credores, fator fundamental para a quitação

56,6% 22,7% pretendem acertar em até 90 dias

não sabem em que prazo poderão pagar o compromisso

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da dívida e indício de que a informação não chegou ao principal interessado, que se vê impossibilitado de limpar o nome. Ainda que obrigatoriamente uma carta seja enviada informando sobre a restrição, não há a garantia de que a mensagem alcançou o cliente de maneira efetiva. “Daí a importância do serviço de autoconsulta pela internet, também porque facilita ao consumidor acesso aos meios necessários para entrar em contato com seu credor e renegociar suas dívidas”, afirma

Cosenza. E continua: “Podese questionar como a pessoa não sabe para quem deve, mas é preciso considerar que nem sempre é uma questão de desorganização ou eventual fraude. Às vezes, o consumidor não associa o nome fantasia à razão social do credor e, na falta da informação precisa, vai deixando de lado algo que se torna uma complicação para ele”, analisa o executivo. Em linhas gerais, o levantamento deixa claro o interesse do consumidor acerca da situação do seu CPF,

informação imprescindível para a gestão da sua vida financeira e de crédito. Os entrevistados com restrições financeiras manifestaram intenção de limpar o nome, o que está expresso nos números: 20,7% pretendem quitar a dívida em até 30 dias; 22,7% pensam acertar em até 90 dias; e 56,6% não sabem em que prazo poderão pagar o débito. Fonte: Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) / Boa Vista Serviços

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Internacionalização de Micro, Pequena e Média Empresa

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Federaminas Jul/Ago 2013

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ECONOMIA

Governo institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte O objetivo é garantir tratamento jurídico diferenciado e simplificado às empresas nos três poderes

O governador de Minas, Antonio Anastasia, sancionou no dia 31 de julho, em Belo Horizonte, a lei que institui o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A assinatura foi realizada durante encontro com empresários e representantes de entidades de classe na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio). A lei estabelece normas gerais que garantem tratamento jurídico diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte nos três poderes estaduais – Executivo, Legislativo e Judiciário. As medidas focam na desburocratização de processos, no acesso ao mercado de compras públicas, ao crédito e à inovação tecnológica, fomento do empreendedorismo e geração de emprego e renda. A normatização orienta também que os poderes

micro

pequenas

empresas, segundo dados do IBGE, representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e apenas em 2012 totalizaram 87,38% do total de empresas abertas. Essa é uma antiga reivindicação da classe e uma grande vitória. Desburocratização é sinônimo de progresso” Wander Luis Presidente da Federaminas

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públicos devem evitar a duplicidade de exigências por diversos órgãos e padronizar o processo de registro de legalização de empresas. Requisitos de segurança sanitária, metrológica, controle ambiental e de prevenção contra incêndio, exigidos por órgãos e entidades responsáveis, devem ficar mais simples e uniformes. De acordo com a Junta Comercial, no Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri, as MPEs chegaram a representar aproximadamente 92% do total de empresas. As regiões Central e Sul concentram o maior volume de MPEs, o equivalente a 53% do total no Estado. Durante o almoço, o governador Antonio Anastasia falou da importância da sanção dessa lei para um movimento que é, segundo ele, essencial para a sociedade mineira.

A presença das micro e pequenas empresas é muito importante. E o Poder Público, como eu digo sempre, não realiza atividade empresarial, mas ele deve estimular, fomentar, dar as condições para que ela seja exercida. Especialmente na área do poder de compra do Estado que é grande, a presença das pequenas e micro empresas é muito importante. Agora elas passam a ter um mercado que, não digo cativo, mas que lhes dê preferência e isso, portanto, é fundamental não só para a sua robustez, mas também para a sua perenidade desse importante segmento da nossa atividade econômica Antonio Anastasia Governador de Minas Gerais

REPRESENTATIVIDADE

Federaminas representa o Sistema no Conecit Conheça o trabalho do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia para pesquisa e desenvolvimento

Conheça o trabalho do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia para pesquisa e desenvolvimento Entidade de classe direcionada a empresários de segmentos diversos, através das associações comerciais mineiras, uma das frentes em que a Federaminas atua é junto ao poder público, a fim de defender os interesses e conquistar melhorias para os setores que abarca. Neste sentido, ela integra conselhos estaduais, nos quais representa suas mais de 400 federadas e os milhares de associados destas. Através de seus representantes nesses órgãos, a entidade trabalha em prol de decisões que contemplem a classe empresarial, sempre focadas no desenvolvimento social e na sustentabilidade. Alguns destes conselhos já foram descritos aqui, nesta edição é a vez do Conselho

Estadual de Ciência e Tecnologia (Conecit), que tem como uma de suas atribuições a definição de diretrizes básicas para

projetos de pesquisa e desenvolvimento em áreas consideradas essenciais ao desenvolvimento científico e tecnológico de Minas. Trata-se de órgão colegiado consultivo e deliberativo que presta assessoramento superior ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Tendo como representante da Federaminas desde 2009 Ricardo Luiz de Lacerda, coordenador do Setor de Negócios da entidade, o Conselho visa estabelecer as diretrizes básicas, essenciais ao desenvolvimento científico e tecnológico, e voltadas para a reestruturação da capacidade técnicocientífica das instituições de pesquisa no Estado, ambas em conformidade com os princípios definidos nos Planos Mineiros de Desenvolvimento Integrado e contemplados nos programas

dos Planos Plurianuais de Ação Governamental. Compete ao Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia propor ou manifestar-se sobre a política estadual de desenvolvimento científico e tecnológico, proposta de planos estaduais de desenvolvimento econômico e social, no que se refere à ciência e tecnologia, proposta de criação e de aperfeiçoamento, em nível estadual, de instrumento de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico, e à propriedade intelectual, dentre outros. O Conecit possui diretoria mista, formada por membros da sociedade civil, no geral representantes de entidades de classe, e membros do governo estadual. Atualmente tem na presidência o jornalista à frente o presidente Narcio Rodrigues, atual secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais. Fonte: http://www.tecnologia.mg.gov. br/composicao-de-conselhos. php http://www.conselhos.mg.gov. br/conselho/conecit

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INTERNACIONALIZAÇÃO

Projeto da Federaminas incorpora novas missões empresariais Ação iniciada com viagens aos EUA e à China já se consolida com a participação crescente de empresários de todas as regiões do Estado

Depois da convenção da National Retail Federation (NRF), que se realiza anualmente em Nova York (EUA), e da Canton Fair, que acontece duas vezes por ano em Guangzhou (China), duas mostras internacionais que ocorrem em setembro entram no elenco de missões empresariais organizadas ou apoiadas pela Federaminas, com o objetivo de promover a inserção de micro e pequenas empresas mineiras (MPEs) no comércio exterior - a Missão Clube de Compras do Setor Têxtil, em Lima (Peru), e a Brazilian Expo USA 2013, em

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Boston (EUA). Em outubro, a entidade leva comitiva de empresários à segunda edição da Canton Fair 2013. O projeto de aproximação das MPEs aos negócios internacionais foi idealizado pelo presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, como alternativa passível de fortalecer e desenvolver essas empresas, que representam a maioria do universo filiado às associações comerciais no Estado. A partir de 2011, a entidade levou delegações de empresários desses segmentos à convenção da National Retail Federation (NRF), considerado

o maior evento do varejo mundial por reunir milhares de lojistas americanos e de grande número de outros países, destacando-se a presença brasileira entre as principais. Esse é o cenário de lançamento de tendências e inovações para o comércio varejista no mundo. A receptividade ao projeto, na forma de crescente participação de empresários nas missões anuais à convenção da NRF, motivou a Federaminas a expandi-lo. Nasceu, então, a missão à Canton Fair, a maior feira multissetorial realizada na China, na cidade de Guangzhou, nos meses de

abril e outubro de cada ano. Para viabilizar a iniciativa, a entidade estabeleceu parceria com o Grupo Baumann, de São Paulo, que mantém no país asiático a principal consultoria de negócios em língua portuguesa. Bem-sucedido, o acordo iniciado em 2012 resultou na organização de missões cada vez maiores, a ponto de a comitiva para a primeira edição em 2013 haver reunido mais de 50 empresários de vários segmentos e municípios. Missão ao Peru – Para diversificar o leque de contatos no exterior, a Federaminas organiza a Missão Clube de Compras do Setor Têxtil no Peru, que levará a Lima, no período de 15 a 19 de setembro, um grupo de 40 empresários da área de confecções para visitar e negociar com empresas peruanas. A comitiva terá encontro com mais de 150 indústrias locais e reuniões com fornecedores divididos conforme os produtos de interesse dos seus integrantes. Também essa missão terá

a consultoria do Grupo Baumann. O presidente Wander Luis observa que as empresas a serem visitadas configuram um novo fenômeno de expansão empresarial do setor de confecções e recebem do governo peruano apoio para tornar aquele país exportador mundial na área, em condições de competir com tradicionais mercados produtores da Ásia, como China, Bangladesh e Indonésia. “Assim, os empresários mineiros poderão negociar diretamente com indústrias que produzem para os EUA e a Europa e, por se tratar de clube de compras, terão significativo poder de negociação com os peruanos”, acrescenta o dirigente. Os fornecedores estarão divididos em quatro áreas distintas: insumos têxteis – tecidos de malha de ponto e planos de algodão; têxteis especiais – cama, mesa, banho e decoração; confecções 1 – produtos acabados para revenda; confecções 2 – produtos de moda

Realização:

customizados. A comitiva mineira visitará Gamarra, um conglomerado industrial e comercial de mais de 20 mil micro e pequenas empresas têxteis, que exportam para mais de 10 países, e também a Universal Têxtil, que fornece para mais de 20 países, principalmente EUA e Brasil. Em Boston - A Federaminas também apoia missão empresarial à Brazilian Expo USA 2013, que se realiza em setembro em Boston (Massachusetts, EUA), no Seaport World Trade Center, pela compatibilidade de proposta do evento com o projeto de internacionalização de micro e pequenas empresas mineiras desenvolvido pela entidade. Na exposição haverá estandes de produtos e serviços, o seminário “Previsão econômica” – para networking entre brasileiros, americanos e hispânicos, a III Exposição do Livro Brasileiro, seminário de negócios, educação, emigração e turismo, desfile de modas e comidas típicas.

Apoio:

Associação Comercial e Empresarial

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Apenas 40 empresários participarão deste Clube de Compras, adquira já o seu pacote.

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Thelma Lauar :: thelma@federaminas.com.br :: (31) 3078-7000

ACONTECE na FEDERAMINAS

Federaminas otimiza o setor comercial das federadas

Treinamento em “dose dupla” reúne em Belo Horizonte dezenas de ACEs Ao mesmo tempo em que disponibiliza às associações comerciais produtos e serviços que atendam às necessidades do dia a dia de empresários e de micro e pequenas empresas mineiros, a Federaminas tem constante preocupação com o treinamento dos funcionários das ACEs responsáveis pela operacionalização da área de vendas. Uma das recentes iniciativas da entidade estadual – o Treinamento em “Dose Dupla”, realizado de 21 a 23 de agosto – reuniu cerca

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de 20 associações comerciais mineiras e alcançou pleno sucesso, segundo avaliação do coordenador do Setor de Negócios, Ricardo Lacerda. O treinamento explicitou as ações comerciais que as entidades devem adotar para enfrentar um mercado cada vez mais competitivo. No evento, Ricardo Lacerda ministrou a capacitação “SCPC & Produtos e Serviços”, quando, entre outras, deu a seguinte orientação: produtos atrativos e diversificados, políticas comerciais agressivas

e um departamento comercial ativo são determinantes para sobrevivência e crescimento das ACEs. Lacerda também ressaltou para os representantes das federadas que associar somente pelo associativismo não é mais um fator de convencimento. “É preciso inovar e reinventar a associação comercial, recomendou”, acrescentando que o associado quer um retorno pelo seu investimento, tem que ter benefícios e produtos que atendam suas necessidades.

O coordenador também orientou que atendimento personalizado e pessoal qualificado são indispensáveis para um “cliente” cada vez mais exigente. Assim, concluiu ele, conhecimento profundo sobre a ACE e seus produtos e serviços é fundamental para o fortalecimento e a consolidação de um departamento comercial nas entidades. Partilhar experiências – Washington de Oliveira, supervisor de vendas no Setor de Negócios da Federaminas, ministrou o treinamento “Vendendo a ACE”, durante o qual repassou aos participantes, de forma dinâmica e facilitada, o que significa associativismo, o que é entidade de classe, o regulamento de SCPC e como vender a ACE - através de prospecção, abertura de

vendas, abordagem/empatia, fechamento de vendas e póvendas. Satisfeito com os resultados positivos da capacitação, Oliveira destaca o elevado nível de interesse dos participantes,

Treinamento em

DOSE DUPLA que, segundo ele, se abriram a discussões e trocas de ideias sobre o tema, o que concorreu para maior interação e apreensão do conteúdo,

motivando o completo êxito do treinamento. Ele aponta a conveniência de que um maior número de ACEs e de seus funcionários participem dos treinamentos disponibilizados pela Federaminas, com o objetivo de partilhar experiências e aprendizagem, o que, certamente, resultará no fortalecimento da área comercial das federadas. Participaram da capacitação na sede da Federaminas, que teve o apoio da Boa Vista Serviços, representantes das ACEs de Aimorés, Betim, Caratinga, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Esmeraldas, Itabirinha, Itabirito, Itaúna, Juiz de Fora, Leopoldina, Mariana, Morada Nova, Pará de Minas, Patos de Minas, Raul Soares, Resplendor, Sacramento e Três Corações.

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GERAL

Sobrevivência de pequenos negócios no Brasil Estudos do Sebrae revelam que Minas Gerais apresenta a melhor taxa

Cidades mineiras acima da média nacional de sobrevivência da micro e pequena empresa

De acordo com dados do Sebrae-MG, no Brasil, nos últimos anos, existe um forte aumento na criação de novas empresas e de optantes pelo Simples Nacional, regime fiscal diferenciado e favorável aos pequenos negócios. Em dezembro de 2012 havia 7,1 milhões de empresas registradas nesse regime. Este número ficou 26% acima do verificado em dezembro do ano anterior. Em 2011, a expansão já havia sido de quase 30%. Nos setores do comércio, indústria e serviços, Minas Gerais, segundo o estudo, tem a menor taxa de mortalidade, não chegando a 20%,

Sete Lagoas Ipatinga Muriaé, Itaúna e Juiz de Fora Divinópolis, Poços de Caldas e Itajubá Pouso Alegre e Nova Lima Uberlândia, Varginha e Montes Claros Ubá e Patos de Minas Governador Valadares, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Além Paraíba

Fonte: Sebrae-MG

16 Federaminas Jul/Ago 2013

e a maior taxa de sobrevivência de micro e pequenas empresas, em torno de 81,5% . Betim foi a cidade brasileira que obteve a maior taxa de sobrevivência das micro e pequenas empresas. De acordo com o estudo, das 573 empresas abertas, 88% sobreviveram. Outras cidades mineiras que ficaram acima da média nacional foram Sete Lagoas (87%), Ipatinga (84%), Muriaé, Itaúna e Juiz de Fora (83%), Divinópolis, Poços de Caldas e Itajubá (82%), Pouso Alegre e Nova Lima (81%), Uberlândia, Varginha e Montes Claros (80%), Ubá e Patos de Minas (79%), Governador Valadares, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Além Paraíba (77%). O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, analisou os números e atribuiu o sucesso do Estado a diversos fatores, dentre eles os programas de incentivo e desenvolvimento do empreendedor.

87% 84% 83% 82% 81% 80% 79% 77%

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BATE-PAPO

O que muda com o novo Código da Mineração? O Deputado Federal Leonardo Quintão, relator do projeto esclarece as principais alterações

Foto: Lucio Bernardo Jr.

Leonardo Quintão Deputado Federal 18 Federaminas Jul/Ago 2013

A Comissão Especial foi formada para discutir as regras propostas pelo governo federal e atualizar as formas de cobrança e fiscalização no setor mineral. Mas o que muda com o novo Código da Mineração? Segundo o deputado Leonardo Quintão uma das principais alterações da proposta é o aumento da alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem), que é paga pelas empresas que atuam no setor a título de royalties pela exploração dos recursos. Pelo novo texto, a alíquota máxima passará dos atuais 2% para 4%, incidindo sobre a renda bruta das empresas e não mais sobre o faturamento líquido. O texto cria ainda o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão de assessoramento superior da Presidência da República, responsável por formular políticas públicas e incentivar investimentos privados no setor mineral. O novo marco regulatório também transforma o DNPM na Agência Nacional de Mineração, uma autarquia especial, vinculada ao Ministério de Minas e

Energia, dotada de autonomia administrativa e financeira. A agência será responsável por regular, fazer a gestão das informações e fiscalizar o setor mineral. Royalties da mineração Na defesa do novo marco regulatório para o setor, aponta-se o provável aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ou, simplificadamente,

os royalties da mineração. De acordo com informações do site da Câmara dos Deputados, os recursos arrecadados são destinados aos municípios produtores (65%), aos estados (23%), ao próprio DNPM (9,8%), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (2%) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (0,2%). Fonte: Assessoria Comunicação Deputado Leonardo Quintão

Como é hoje

Como fica

Órgãos estatais: DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) Direitos de Pesquisa: Direito de prioridade (ganha a empresa que requerer antes o direito) Prazo para exploração: Não existe (na prática, até o esgotamento dos recursos) CFEM - base de cálculo: Faturamento líquido CFEM - alíquotas: De 0,2% a 2%

Órgãos estatais: ANM (Agência Nacional de Mineração) e Conselho Nacional de Política Mineral Direitos de Pesquisa: Por licitação e chamada pública Prazo para exploração: 40 anos, renováveis por mais 20 anos CFEM - base de cálculo: Faturamento bruto CFEM - alíquotas: De zero a 4%

Novo marco legal da mineração Disitribuição dos royalties

12%

para o Fundo Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CT-Mineral)

40% agência do 58% para setor mineral 2% para Ibama

23% 65%

para os estados

para os Municípios

Fonte: Ministério Minas e Energia www.federaminas.com.br

ACONTECE na FEDERAMINAS

ASSOCIA M I N A S

Capacitação pelo interior de Minas Gerais Projeto é sucesso no Estado O programa Associa-Minas foi idealizado para estimular o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, por meio da capacitação de seus profissionais. Fruto de parceria entre o Sebrae-MG e a Federaminas, o projeto, apenas no segundo semestre de 2012, realizou mais de 100 palestras, capacitando aproximadamente 8 mil empresários e comerciantes. Entre os meses de junho e julho de 2013 mais de 2.500 profissionais de diversos setores foram capacitados, com destaque para a Associação Comercial de Coromandel que realizou no mês de julho um evento com o palestrante Ricardo Pinho, reunindo mais de 500 empresários de micro e pequenas empresas. “Encontrar ferramentas que possibilitem mais

ACE Leopoldina

20 Federaminas Jul/Ago 2013

aprendizado é sempre muito importante, e estar informado torna-se cada vez mais uma obrigação. É fundamental que todos fiquem atentos as novas formas de adquirir conhecimento, que somado a sua experiência, resulta em bons frutos”, comenta o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva. De acordo com a coordenadora do projeto na Federaminas, Duda Torres, a previsão é de que pelo menos 100 ACEs ainda sejam comtempladas com o projeto até o final de 2013. “O Associa-Minas, além de promover o desenvolvimento da população é uma excelente ferramenta para as ACEs, que disponibilizam esses treinamentos como mais um beneficio para seus associados”, arrematou a coordenadora.

ACE Barroso

ACE Barão de Cocais

Conheça os palestrantes que fazem parte do projeto

J.B Maxx – Com o tema “Como manter clientes para toda a vida” o palestrante J.B , que é também Vice- presidente da Academia Mineira de Marketing, ministrou treinamentos em diversos municípios mineiros, auxiliando os empresários no entendimento e na aplicação do marketing estratégico.

Alex Nunes – É especialista em assessoria e treinamento nas áreas de recursos humanos, planejamento e logística. Sua palestra tem como tema o entusiasmo e a paixão e, por onde passou, a mensagem deixada foi a de que com planejamento os resultados são maximizados.

Luis Américo Bertolaci – Orienta as ACEs e seus associados com técnicas de aumento das vendas. Professor universitário e especialista em Gestão de Micro e Pequenas Empresas, em suas palestras apresenta metodologias para fechar as vendas e, especialmente, conquistar o cliente no pós- venda.

Valmir Rodrigues – Com mais de 13 anos de experiência na consultoria contábil, tributária e fiscal, o palestrante auxilia as entidades no entendimento de regras primordiais para sobrevivência das empresas.

Manoel Ignácio – O advogado e escritor viaja pelos municípios mineiros auxiliando as entidades no entendimento de banco de dados cadastrais, na compreensão de danos morais e a respeito da responsabilidade civil das empresas.

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ANÚNCIO FENIUB

22 Federaminas Jul/Ago 2013

Por detrás do brinde Encantar o consumidor é diferencial estratégico Com o elevado nível de competitividade das empresas, buscar um diferencial tornou-se uma obrigação. É cada vez mais frequente empresas de diversos setores oferecerem brindes a seus parceiros e clientes como uma forma de cativar e fidelizar. Mas os brindes não são apenas para agradar o cliente. As empresas devem fazer um estudo do seu objetivo final, ou seja, o que realmente deseja despertar neste cliente? Relembrar e difundir a marca? Fortalecer o relacionamento? Demonstrar afeto? Criatividade? Os brindes podem funcionar como fatores diferenciais na apresentação de uma empresa

e, principalmente, em sua estratégia de comunicação e marketing. O produto em questão deve dar valor ao cliente, tendo em vista que ele é especial para, além de ajudar a firmar a marca, representar o valor da parceria. É importante também que o brinde seja útil, bem produzido e criativo. Compor o brinde de acordo com o tema do evento ou do produto da empresa também pode ser um diferencial, aumentando a memória afetiva do cliente. Para acertar na escolha pesquise empresas especializadas no negócio, mas já tenha definido o quanto quer investir, pois a oferta é grande e os valores bem variáveis.

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CAPA 24 e 25 de outubro de 2013 :: Dayrell Hotel :: Belo Horizonte-MG

XVI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais

Romper Fronteiras: Uma nova visão de associativismo

XVI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais acontece nos dias 24 e 25 de outubro no Dayrell – Hotel e Centro de Convenções, em Belo Horizonte e as inscrições já estão abertas. Sob o tema central “Romper Fronteiras: uma nova visão de associativismo”, o XVI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais reúne delegações empresariais de todas as regiões mineiras para debater questões fundamentais para o desenvolvimento dos

empresários responsáveis pelas empresas de micro e pequeno portes. O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, chama a atenção para a relevância do tema do XVI Congresso, reafirmando a importância do associativismo. “O empreendedorismo, organizado através do associativismo é a mola propulsora para o desenvolvimento econômico e social, contribuindo para condições iguais ou similares entre nações pobres e ricas. Os empreendedores precisam atuar em conjunto, em rede, capacitando cada vez mais e com isso atingindo resultados expressivos

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minas@federam ra de fe : ail m E:: 0 00 -7 78 30 1) (3 Telefone: 24 Federaminas Jul/Ago 2013

para o Estado e o País”, arrematou. Empreendedorismo e associativismo são aspectos fundamentais para transformar o Brasil num país de primeiro mundo, estabelecendo o desenvolvimento econômico através de negócios que possam crescer de forma sustentável. Foi com essa visão que se definiu a programação do

evento, acrescentou ele A realização de um workshop com a empresa Dale Carnegie Training propiciará aos participantes entendimento de questões práticas do dia a dia de um líder e de uma entidade, auxiliando na tomada de decisões de maneira mais prática e assertiva.

PALESTRANTES Louis Burlamaqui

Master trainer da Carnegie University-EUA desde 1995, administrador, especialista em psicologia, coach formado em PNL, especialista em business plan. Escritor e autor do Livro Flua e Gigantes da Liderança. Premiado por quatro vezes o trainer nº 1 do mundo da Dale Carnegie Training. Membro da World Society of Future,EUA, tem 950 horas de coaching, consultor de empresas na área de redesenho estratégico e sistemas de aprendizagem acelerada, tendo implantado mais de 25 projetos em empresas de tecnologia e sistemas. Treinou mais de 25.000 pessoas no 24 e 25 de outu Brasil, México, EUA, Colômbia e Argentina. Romper Fronteiras –

Reserve

Rafael Spínola Trainer do Treinamento de Competências Interpessoais (The Dale Carnegie Course), Equipes de Alta Performance (Treinamento de Competências Interpessoais Avançado / Advanced Dale Carnegie Course) e do programa de Serviços de Classe Mundial (World Class Customer Services) e revisor do treinamento de Apresentações de Alto Impacto (High Impact Presentations), tendo o Core Competences e o Endorsements conduzidos e orientados pelo master trainer Louis Burlamaqui e preparado por Hélio Lorêdo. Realizou treinamentos para funcionários e gestores das maiores empresas atuantes no Brasil, como Vale, Philips, Grupo Séculus e Lhoist. Realização:

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Reser 24 e 25 de

Romper Fronte

Minas lidera número de PACEs no País Cerca de 50 associações comerciais no Estado disponibilizam o serviço e estimulam uma nova cultura para resolução de conflitos pacífica e ágil

Em agosto último foi oficializada a criação de mais 23 postos avançados de conciliação extraprocessual (PACEs) que, somados aos já existentes, totalizam 46 espaços que segundo o desembargador Manoel Bravo Saramago, oferecem uma “opção pela via da conciliação na resolução de conflitos, o que nos oferece uma oportunidade única de sermos realmente humanos, compreendendo nossas limitações, interesses e necessidades, bem como propiciando uma abertura para o outro e suas necessidades. Uma vivência da alteridade num caminho em construção conjunta e cooperativa de uma solução que satisfaça ambas as pessoas envolvidas”. O ato solene de instituição dos novos PACEs aconteceu na sede da Federaminas, no dia 12 de agosto, e concorreu para ampliar ainda mais a significativa liderança do Estado em termos de disseminação desse processo alternativo de resolução de conflitos. No evento, a

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Federaminas, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e ACEs assinaram termo aditivo ao Convênio 185/2011 – que criou o serviço -, expandindo a rede de PACEs em Minas Gerais. Os postos são fruto de parceria da CACB e do Sebrae, contando com o apoio da Federaminas e de outras federações estaduais de ACEs. Na ocasião, o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, destacou a importância do serviço e os expressivos ganhos para as comunidades em decorrência do trabalho desenvolvido pelos PACEs instalados em diversas associações comerciais. O dirigente frisou também a relevância do diálogo possibilitado pelo serviço, ainda mais em tempo em que as relações se tornaram mais impessoais e influenciadas pela tecnologia. “Se queremos um mundo melhor, temos que compartilhar o processo da conciliação. Precisamos trabalhar

cada vez mais o diálogo entre as pessoas”, acrescentou. Também destacaram o serviço o 3º vicepresidente do TJMG, desembargador Manoel Bravo Saramago, e o coordenador adjunto do Projeto de Disseminação dos Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos da CACB, Eduardo Vieira. Ao lembrar o papel da CACB e da Cbmae (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Extraprocessual) de dar suporte às federadas, apontou as necessidades diversas de disseminar as vantagens do serviço aos empresários das comunidades. “Os postos atraem novos associados, sendo, portanto, um bom produto que as ACEs”, sustentou ele. O desembargador Saramago parabenizou os

Essa iniciativa vem contribuindo significativamente para uma mudança de paradigma na resolução de conflitos de interesse em todo o País” Desembargador Manoel Bravo Saramago

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processo. “Vale destacar que, conforme dispõe agentes envolvidos direta e indiretamente na a Resolução nº 682/2011 do Tribunal de Justiça implantação dos PACEs. “Essa iniciativa vem do Estado de Minas Gerais, os PACEs passarão contribuindo significativamente para uma a integrar o setor pré-prossessual dos centros mudança de paradigma na resolução de conflitos judiciários que vierem a ser instalados”, explicou, de interesse em todo o País”. Ele explicou que para concluir: “Desta forma, caminharemos cada a conciliação é reconhecida como medida de vez mais juntos, construindo um novo modelo política pública nacional de tratamento adequado de resolução de conflitos em para os conflitos de interesses, Minas. Cumprindo o nosso e está consubstanciada na Não adianta ter desafio na implementação Resolução nº 125 do CNJ, que o PACE instaladesta nova cultura na objetiva ampliar as formas de do, conciliadores resolução de conflitos, menos acesso à Justiça, bem como treinados, se a comunidade judicializada e beligerante popularizar a participação não conhecer esse serviço tão e mais participativa e direta das pessoas em importante para a classe emharmonizadora”. processos consensuais de presarial e toda sociedade” O coordenador estadual resoluções de conflitos, Coordenador do Pace Daniel Resende do PACE, Daniel Resende, especialmente a conciliação. anunciou como próximos O desembargador anunciou passos o treinamento de conciliadores pelo que objetivando fortalecer a política pública de Tribunal de Justiça e a divulgação do projeto tratamento adequado dos conflitos de interesse pelas ACEs em suas comunidades. “Não adianta em Minas Gerais, serão instalados nas diversas ter o PACE instalado, conciliadores treinados, comarcas Centros Judiciários de Solução de se a comunidade não conhecer esse serviço Conflitos, em que serão oferecidos serviços tão importante para a classe empresarial e toda de mediação e conciliação, incorporando os sociedade” , concluiu. postos instalados nas ACEs como parte do

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Com a incorporação dos novos 23 postos, são as seguintes as associações comerciais mineiras que contam com o serviço: Arcos, Alfenas, Almenara, Araguari, Bela Vista de Minas, Borda da Mata, Buritizeiro, Campanha, Campestre, Elói Mendes, Bicas, Gouveia, Patos de Minas, Ituiutaba, Bom Despacho, Paracatu, Carmo do

Paranaíba, Patrocínio, Janaúba, Ponte Nova, João Monlevade, Salinas, Arceburgo, Santa Bárbara, João Pinheiro, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Várzea da Palma, Manhumirim, Mariana, Rio Paranaíba, Mutum, Taiobeiras, Pirapora, Teófilo Otoni, Pompéu, Três Marias, Uberaba, Ubá, Uberlândia, Araxá, São Gotardo, Itabirito, Raul Soares e Santo Antônio do Monte. 1

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1 - Presidente Wander Luis 2 - Desembargador Manoel Bravo 3 - Coordenador Daniel Resende 4 - Vice-presidente Emílio Parolini www.federaminas.com.br

Biomassa

Conheça as soluções energéticas advindas do bagaço da cana-de-açúcar

Em tempos em que os modos de consumo de energia se intensificam, a sociedade atravessa um período em que é necessária a descoberta de novas alternativas de produção e distribuição energética, sobretudo de fontes renováveis e de origem natural, que oferecem menores impactos ambientais e são automaticamente restabelecidas. Em virtude das novas tecnologias e do incentivo cada vez maior a pesquisas, crescem as descobertas e o uso de tais fontes, oriundas, entre outros mananciais, de água - hidrelétrica, vento - eólica, luz - solar e a biomassa. Biomassa pode soar como um termo aparentemente novo, mas é uma fonte de energia utilizada antes mesmo da descoberta da energia fóssil, o petróleo. Sua matéria tem

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origem orgânica e a energia é obtida através de combustão de matérias como lenha, resíduos florestais, resíduos agrícolas e até excrementos de animais. O bagaço de cana-de-açúcar também é biomassa, e hoje ganha destaque pela publicação de recentes resultados de pesquisas realizadas por especialistas da área. Segundo informações da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o etanol e a bioeletricidade são, atualmente, os principais responsáveis pelo crescimento das fontes alternativas de energia no Brasil. Poucos sabem, mas além do etanol, a produção de bioeletricidade é uma das atividades da indústria sucroenergética mais significativas e com maior potencial de crescimento no setor. Há, ainda, a produção de bioplástico, proveniente da mesma

matéria-prima. Cana-de-açúcar - Nativa do Sudeste Asiático, a cana é cultivada no Brasil desde o início do século XVI, tendo sido a base da economia nordestina, através de numerosos engenhos que exploravam mão de obra escrava. Com a alta demanda por café, e sua posterior monocultura, a maior parte dos engenhos deu lugar a usinas. Segundo dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), hoje são cerca de 8,9 milhões de hectares de cana-deaçúcar plantados no País, número que coloca o Brasil como principal produtor no mundo e que deixa uma questão: o que fazer com os resíduos de seu cultivo e o bagaço proveniente da sua exploração, que graças à colheita mecanizada podem ser melhor aproveitados? Além de darlhes um fim ambientalmente responsável, o objetivo é aproveitar o que seria descartado para economizar ainda mais nas fazendas produtoras e, com estudos mais avançados, expandir o uso da energia gerada para além dessas fazendas, alimentando casas e quem sabe cidades com a bioeletricidade. A palha da cana serve de matéria-prima tanto para a produção do álcool de segunda geração, quanto para, feitos alguns ajustes, alimentar as caldeiras. Um projeto do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) busca conhecer toda a cadeia de produção, definindo desde quanta palha pode ser retirada do campo à utilização final dessa matéria-prima. Segundo Marcelo Pierossi, especialista em tecnologia agroindustrial do CTC, a palha de cada hectare utilizado com cana pode gerar energia para um mês de consumo em 20 casas.

Informações da Unica revelam ainda que, por meio da queima do bagaço em caldeiras, as cerca de 400 usinas de açúcar e etanol existentes no País já geram eletricidade para abastecer suas próprias atividades e, desta forma, são autossuficientes em energia. Uma parte delas - atualmente pouco mais de 100 - ainda gera excedentes comercializáveis. Ainda segundo a Única, foram 1.133 MW médios de bioeletricidade produzidos a partir do bagaço de cana-de-açúcar em 2011, entre 2% e 3% da matriz elétrica brasileira. Estimativas indicam que em 2020 essa participação poderá chegar a 18%, reduzindo a necessidade da utilização de usinas térmicas movidas a energia fóssil. “Etanol de segunda geração” – Também chamado de celulósico, trata-se de aproveitar melhor os usos do bagaço e da palha de cana. Ao contrário do tradicional etanol, extraído da fermentação do açúcar da cana, o de segunda geração é obtido por meio do bagaço, tradicionalmente usado como fertilizantes, ou mais recentemente como energia elétrica para as usinas. Uso que, por sua vez, também está sendo expandido, como esclarecido acima. Com o aproveitamento melhor dessa matériaprima, será possível elevar a produção total de biocombustível em 30% sem precisar aumentar o cultivo de cana-de-açúcar, calcula Robson Freitas, diretor de negócios em novas tecnologias do CTC. Localizado em Piracicaba (a 160 km de São Paulo), o centro é considerado um dos maiores institutos de pesquisa em canade-açúcar do mundo.

Fonte: União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) Economia UOL Folha UOL

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Os Tribunais Pátrios vêm admitindo a revisão de contratos bancários em situações excepcionais. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ é assente no sentido de que os juros remuneratórios cobrados pela instituição financeira não sofrem a limitação imposta pelo Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), a teor do disposto na Súmula 596/STF, de forma que a abusividade da pactuação dos juros remuneratórios deve ser cabalmente demonstrada em cada caso, com a comprovação do desequilíbrio contratual ou de lucros excessivos, sendo insuficiente o só fato de a estipulação ultrapassar 12% ao ano ou de haver estabilidade inflacionária no período. Neste sentido, destacam-se os seguintes julgados: AgRg no REsp782.895/SC, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 19.06.2008, DJ, de 01.07.2008; AgRg no Ag 951.090/DF, Rel. Ministro Fernando Gonçalves, Quarta Turma, julgado em 12.02.2008, DJ,de 25.02.2008; AgRg no REsp 878.911/RS, Rel.Ministro Hélio Quaglia Barbosa, QuartaTurma, julgado em 20.09.2007, DJ, de 08.10.2007. Entretanto, o mesmo Tribunal vem decidindo que: “É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que caracterizada a relação de consumo

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e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada - art. 51, §1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada ante as peculiaridades do julgamento em concreto” (Recurso Especial 1061530/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, segunda seção, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009). Via de regra, leva-se em conta a taxa média de mercado para se constatar se há ou não abusividade na taxa de juros moratórios pactuada no contrato firmado com a instituição financeira. Sobre a questão, trazemos à tona o posicionamento firmado no julgamento do REsp. nº 1.061.530, de 22.10.2008, afetado à Segunda Seção , sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, acerca da limitação dos juros remuneratórios à taxa média de mercado: “(...) A jurisprudência, conforme registrado anteriormente, tem considerado abusivas taxas superiores a uma vez e meia (voto proferido pelo Min. Ari Pargendler no REsp 271.214/RS, Rel. p. Acórdão Min. Menezes Direito, DJ de 04.08.2003), ao dobro (Resp 1.036.818, Terceira Turma, minha relatoria,DJe de 20.06.2008) ou ao triplo (REsp 971.853/RS, Quarta Turma, Min. Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007) da média.

Revisão de contratos bancários

Todavia, esta perquirição acerca da abusividade não é estanque, o que impossibilita a adoção de critérios genéricos e universais. A taxa média de mercado, divulgada pelo Banco Central, constitui um valioso referencial, mas cabe somente ao juiz, no exame das peculiaridades do caso concreto, avaliar se os juros contratados foram ou não abusivos. (...)” No tocante à capitalização de juros em período mensal a jurisprudência vem permitindo desde que conste sua pactuação de forma expressa no instrumento contratual. Quanto à comissão de permanência temse admitido a mesma durante o período de inadimplemento contratual, à taxa média dos juros de mercado, limitada ao percentual fixado no contrato (Súmula nº 294/STJ), desde que não cumulada com a correção monetária (Súmula nº 30/STJ), com os juros remuneratórios (Súmula nº 296/STJ) e moratórios, nem com a multa contratual. No que diz respeito ao imposto sobre operações financeiras - IOF resta incontroversa a possibilidade de sua cobrança. Para uma corrente jurisprudencial a sua cobrança não pode ser feita de maneira diluída nas parcelas mensais, sendo desta forma abusiva porque nos valores mensalmente cobrados já estão

embutidos os demais encargos contratados. Para outra corrente jurisprudencial é permitida a cobrança do IOF na forma parcelada desde que não reste demonstrada vantagem exagerada para o agente financeiro. Por fim, a jurisprudência do STJ no que diz respeito à compensação de valores e repetição do indébito vem entendendo que ambos são cabíveis sempre que verificado o pagamento indevido, em repúdio ao enriquecimento ilícito de quem o receber, independentemente da comprovação do erro. Precedentes: AgRg no REsp 1026215/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 13.05.2008, DJ de 28.05.2008; AgRg no REsp 1013058/RS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 25.03.2008, DJ de 11.04.2008; AgRg no Ag 953.299/RS, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, julgado em 12.02.2008, DJ de 03.03.2008. Fonte principal: Decisão Monocrática do Ministro Luis Felipe Salomão, no Recurso Especial nº 1.380.635/RS, de 07/06/2013, DJe, de 26/06/2013. Rizza Virgínia Silvério Porto de Sant’Ana Assessora Jurídica E-mail: juridico@federaminas.com.br

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Núcleos setoriais fortalecem empresários em mais um município mineiro Programa em Paracatu já reúne em núcleos MPEs de vários segmentos em busca de soluções para problemas comuns Implantado recentemente, o Empreender desenvolvido na Associação Comercial e Empresarial de Paracatu já gera os resultados positivos da organização e união dos empresários para o enfrentamento de desafios e a cooperação entre os segmentos visando o fortalecimento das empresas. A primeira reunião para apresentação da metodologia do programa e de seus benefícios aconteceu de 22 a 24 de maio, simultaneamente, com representantes das federadas de Paracatu e Unaí, e a coordenadora estadual do Empreender, Cleide Bersani. A ACE de Paracatu e a Sicoob Crediparnor são parceiras na implantação do Empreender no município. O programa nacional é fruto de parceria entre a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e o Sebrae, e no Estado é realizado pela Federaminas. A iniciativa tem como base a formação de núcleos setoriais com o objetivo de apoiar e orientar empresas de pequeno porte discutirem demandas e problemas

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comuns, bem como compartilharem soluções, beneficiando todos os participantes. Os consultores do programa trabalham com metodologia especificamente desenvolvida para estimular a criatividade e fomentar a produção de idéias, além de executar ações conjuntas. Eles agem como facilitadores nas reuniões conforme a metodologia Metaplan, específica para trabalho com grupos originada na Alemanha. Arlinda Flores de Oliveira é a consultora do Empreender na ACE de Paracatu, entidade presidida por Marcos Plauto Ruas Cordeiro e onde o primeiro núcleo formado foi o da área de panificação. Na sequência, criou-se núcleo com empresários de bares e restaurantes e, ainda em agosto, foi realizada a primeira reunião com representantes de salões de beleza, o terceiro núcleo. O dirigente manifesta sua satisfação com o sucesso do programa e pontua que “a união de empresários de um mesmo segmento, ou mesmo de setores diferentes, mas que buscam objetivo comum leva ao crescimento coletivo e

Empresários de Paracatu no Programa Empreender

pode gerar resultados surpreendentes”. Em Paracatu o programa tem atraído diversos empresários de diversos setores que vêm nessa nova organização de atividades um caminho para refletir e debater a realidade e os desafios de cada área, em busca de soluções mais eficientes e concretas principalmente relacionadas a novos mercados e tecnologias. O Empreender objetiva também elevar a competitividade e, consequentemente, a sobrevivência das micro e pequenas empresas. De acordo com a CACB, trata-se de programa aplicado para sensibilizar os empresários quanto à adoção de posturas frente aos desafios atuais e futuros e desenvolver lideranças empresariais. Para a coordenadora Cleide Bersani, o programa é um sucesso. “Onde é realizado ele facilita as discussões e o desenvolvimento de ideias sólidas, além de maior conhecimento por parte dos participantes sobre a cadeia

geral que envolve seu negócio”, acentua ela. A consultora Arlinda de Oliveira afirma que as reuniões têm empolgado os empresários e o presidente Marcos Plauto adianta que o grupo de panificação já está programando uma missão destinada a buscar mais conhecimento. “Estamos torcendo pelo sucesso do programa e apoiando integralmente as suas ações”, conclui. Ações - Para o grupo de panificação, que está ainda em sua quarta reunião, estão sendo programadas uma capacitação de mão de obra, estudando-se parcerias com Senai, ITPC e Fiemg, e a disponibilização de linhas de crédito. Por sua vez, para o núcleo de bares e restaurantes, lançado em agosto e já com 15 integrantes, as primeiras reuniões ainda estão sendo articuladas, mas tem agendada para 2014 a realização de um evento para promover a comida de boteco na cidade.

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GERAL

Afif defende medidas voltadas para o desenvolvimento do setor Ampliação de presença no comércio exterior, Empresa Simples e redução de burocracia estão entre as propostas da Secretaria da MPE A realização de negócios de exportação e importação entre micro e pequenas empresas (MPES) de países de cultura e ou língua comuns foi defendida pelo secretário da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, em recente encontro com empresários em São Paulo. Para ele, um grande acordo deveria ser feito país por país para estabelecer regras de comercialização por porte de empresa. Para as empresas brasileiras, o ministro afirmou

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que seria necessário viabilizar um sistema de exportação único com esse objetivo. A ideia de Afif seria incluir nesse acordo MPEs de América Latina, Caribe, países africanos de língua portuguesa, além de Portugal e Espanha. Seria uma forma de fomentar as atividades dessas empresas buscando-se realizar negócios além dos mercados domésticos, o que concorreria para o seu desenvolvimento. A proposta do ministro de inserir MPEs no comércio exterior combina com projeto nesse sentido realizado pela Federaminas. Com esse objetivo, a entidade organiza missões empresariais internacionais, principalmente aos Estados Unidos e à China, com crescente engajamento de dirigentes de micro e pequenas empresas de todas as regiões do Estado, em vista dos resultados positivos da iniciativa. O projeto da Federaminas, uma das prioridades da gestão do presidente Wander Luis

Silva, inclui a participação de empresários mineiros em alguns dos mais importantes eventos internacionais de negócios, como a convenção anual da National Retail Federation (NRF), em Nova York – que dita tendências e inovações no varejo mundial e a Canton Fair, em Guangzhou, a principal feira de caráter multissetorial que acontece duas vezes por ano no gigante asiático. Desburocratização – Entre as metas em execução pela pasta conduzida por Guilherme Afif, está o programa do sistema digital, destinado a agrupar e relacionar as micro e pequenas empresas brasileiras em uma única plataforma. Segundo o ministro, trata-se do Empresa Simples, a ser desenvolvido durante seis meses pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e que vai reunir os 7 milhões de CNPJs de micro e pequenas empresas do País, incluídos os 3 milhões

de microempreendedores individuais. Explicou que o sistema possibilitará um ambiente facilitador de negócios e de soluções para o setor. Uma das ações prioritárias da Secretaria da MPE visando ao combate à burocracia, conforme Afif, é simplificar a abertura e o fechamento de empresas no País, o que hoje exige que o interessado recorra a vários órgãos, dificultando o

processo. A ideia é centralizar nas juntas comerciais todo o procedimento necessário, o que poderá concorrer para reduzir os prazos atuais. Afif Domingos defendeu ainda mudança no programa Simples, no sentido de que o tratamento à MPE leve em conta o porte da empresa e não o ramo em que atua. Para ele, esse é um ponto fundamental por atingir não só a parte fiscal, mas também a burocrática. Disse

que a Secretaria estuda forma de permitir que as sociedades anônimas participem do regime simplificado de tributos. A ideia seria criar a S/A Simplificada com esse objetivo. Também anunciou estudo em sua pasta objetivando adequar a situação de empresas que ultrapassam o teto de enquadramento no Simples, de R$ 3,6 milhões de faturamento, e acabam prejudicadas por mudanças tributárias.

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ACONTECE na FEDERAMINAS

Coordenação Administrativa e Financeira da Federaminas destaca-se na entidade Emílio Parolini é o responsável pelos trabalhos na atual gestão Acreditando que o trabalho em equipe é o único que leva a soluções concretas, Emílio Parolini, em 2007, aceitou o desafio para fazer parte da Federaminas ao lado de Wander Luis Silva. Parolini avalia os desafios superados nas duas últimas gestões da entidade como verdadeiras lições para a vida e que possibilitaram grandes conquistas ao Sistema de Associações Comerciais

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mineiras. “Admiro a iniciativa do presidente Wander Luis e sua postura de assumir esta Federação em meio a tantas dificuldades na época”, e continua, “ele entendeu que o que a Federaminas precisava naquele momento era se aproximar de cada federada no interior e pensar em ações para fortalecer a sua base, que é onde reside a força de toda entidade de classe”. Como vice-presidente financeiro

de uma entidade de grande capilaridade, Parolini aponta como maior desafio, lidar com uma verba que é de todos, direcionando os investimentos para ações voltadas aos interesses comum. No caso da Federaminas, são mais de 400 associações comerciais, em um Estado cujo território é tão vasto e diverso quanto os segmentos de negócios e serviços que agrega. “Desde o início fizemos questão de atuar no financeiro com vistas a tranquilizar as federadas do Sistema, lembrando que o trabalho está sendo sempre bem feito”, pontua. Para o vice-presidente, nessa trajetória várias conquistas foram alcançadas. Além da credibilidade recuperada pelo Sistema, há a quitação das dívidas, o enxugamento de gastos desnecessários e a destinação dos recursos a tantas iniciativas relevantes, como a melhoria da sede e dos equipamentos de trabalho, a oferta de treinamentos e palestras para as ACs e o desenvolvimento, em parceria com o Sebrae, de missões e eventos para desenvolver cada vez mais empresários, dirigentes e funcionários das federadas. No entanto, segundo Parolini, “em meio a tantas conquistas, nada se compara à tão sonhada

compra da sede, com um espaço amplo, localização boa, no coração de BH. Um andar inteiro, que se valoriza a cada dia”, realça. Nas duas gestões em que integrou a diretoria da Federaminas, Emílio Parolini destaca a experiência e o crescimento profissional e pessoal adquiridos. “Aqui nós lidamos, a cada reunião, a cada assembleia, com líderes. Em nossas empresas tratamos com pessoas importantes, inteligentes, e capazes, mas aqui são empresários inseridos no mesmo contexto, e que partilham de experiências, tomam decisões relevantes e agregam sempre conhecimento, em um contexto de cooperação.” Sobre a geração de receita para as federadas, ele destaca que ajudou a reformular o Programa Empreender no Estado e diz que o foco sempre foi gerar renda para as ACEs por meio da disponibilização de produtos e serviços. Para o futuro, afirma que o objetivo é persistir cada vez mais nessa ideia, “para que as entidades dependam cada vez menos das mensalidades e sejam autossustentáveis, na medida em que ofereçam benefícios úteis aos empresários filiados e à comunidade”, conclui.

Emílio Parolini

Vice-presidente Administrativo e Financeiro da Federaminas

Perfil

Sua vida classista começou há mais de 16 anos, quando aceitou o desafio de compor a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araxá, a Acia. Parolini foi presidente daquela entidade entre 2007 e 2009. Em 2008, assumiu o cargo de vice-presidente administrativo financeiro da Federaminas. É formado em administração de empresas e pós-graduado como Agente de Desenvolvimento Cooperativista, pela Opera. Empresário do ramo alimentício, possui mais de três lojas e um Instituto ligado à Coach e atividades culturais.

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DE OLHO NAS ACEs Timóteo realiza treinamento em julho Nos dias 30 e 31 de julho, aconteceu o I Workshop de Vendedores da Aciati, Associação Comercial, Industrial e Agropecuárias de Timóteo. A capacitação, que tem como público-alvo vendedores, colaboradores e empresários, abordará formas de atendimento, perfil de clientes, motivação de equipe, qualidade no atendimento dos produtos e serviços, satisfação do cliente, entre outros tópicos.Com 6 horas de carga horária, o treinamento é dividido em dois módulos. Segundo o presidente da AC, Hiler Félix da Silva, “essas capacitações melhoram o nível do atendimento e, consequentemente, as vendas”.

Lagoa Grande inaugura a sua ACE Em 10 de julho de 2013, foi inaugurada em Lagoa Grande a Associação Comercial e Empresarial – ACE, já filiada à Federaminas. A federada tem à frente a presidente Simone Maria de Araújo, e a cerimônia de abertura foi conduzida por Hebert Lever José do Couto, presidente da ACE de João Pinheiro, considerada madrinha da recém-inaugurada pelo trabalho de mobilização realizado com empresários da cidade. Também esteve presente no evento o vice-presidente da Federaminas Emílio César Parolini.

ACE de Campanha presta homenagem a comerciantes locais Em 16 de julho, Dia do Comerciante, a Associação Comercial e Empresarial de Campanha, presidida por Cleide Bersani, homenageou os empresários Júlia Maria Prock e José Eloir Pereira em reconhecimento ao trabalho e dedicação. O objetivo foi de prestar reconhecimento a todos os comerciantes pela determinação e contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do município.Na ocasião, Bersani destacou que “mais do que um realizador de negócios, o comércio é o setor que mais gera empregos e merece o nosso reconhecimento”, conclui.

ACI de Contagem comemora 30 anos A Associação Comercial e Industrial de Contagem, presidida pelo empresário Umberto Nogueira, comemorou suas três décadas de atuação com evento em 22 de agosto. Segundo o seu dirigente, nessa data histórica é importante que a entidade celebre os avanços e conquistas e o seu incessante trabalho em prol do fortalecimento dos setores produtivos e da economia de Contagem e região. A ACI de Contagem tem amplo histórico de serviços prestados ao desenvolvimento dos empresários e desse município da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Federada de Pirapora e Sebrae realizam curso A Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Pirapora (Aciapi) realizou, no período de 23 a 25 de julho, o curso Como Vender Mais e Melhor, em parceria com o Sebrae. O tema do primeiro módulo foi: Marketing: Como Abrir as Portas do Mercado. O objetivo é contribuir para que os empresários pensem em novas oportunidades, adéquem o mix de marketing às necessidades de mercado, preparem seus produtos e serviços para venderem mais e para ampliar as possibilidades de expansão da empresa. O público é formado por empresários e gerentes de micro e pequenas empresas que querem ferramentas para fortalecer as vendas.

ACE de Itaúna faz o Compre Aqui Por iniciativa da Associação Comercial e Empresarial de Itaúna, presidida pelo empresário Fabiano Parreiras, acontece no município em 22 de agosto a primeira reunião do projeto Compre Aqui. O projeto tem como empresas âncoras a Dytech e a Magneti Marelli. O objetivo do Compre Aqui é estreitar relacionamentos e prospectar novos negócios no município. Além de pensar em estratégias para incentivar a população do município a consumir produtos prioritariamente do setor produtivo local.

ACE de Teófilo Otoni realiza Exponor A Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni (ACE) realizou entre os dias 21 e 24 de agosto a Exponor, feira que promove o contato direto entre produtores e comerciantes no município e região, criando novas oportunidades de negócios e alavancando o desenvolvimento econômico local.O presidente da federada, Ricardo Bastos Peres, frisou o relevante papel da feira já que reúne representantes do comércio, além de representantes de grandes marcas e fornecedores dos mais diversos segmentos. O presidente Wander Luis Silva, representou a Federaminas na abertura do evento.

Café empresarial em Espinosa Um café da manhã empresarial, realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Espinosa, que tem na presidência o empresário Florito Nogueira Gomes, reuniu autoridades e dirigentes de empresas do município. O café empresarial aconteceu em 23 de agosto na sede da entidade, e durante os trabalhos houve o lançamento do cartão de compras Uaicard, mais um instrumento de iniciativa da federada que trará benefícios ao setor produtivo e à população local.

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TodAs As porTAs dA AssembleiA esTão AberTAs pArA Você. Participar da vida política é direito de todo cidadão. Por isso, a Assembleia facilita o acesso para você chegar à Casa do Povo. Você pode acompanhar o trabalho dos parlamentares, consultar os projetos e as notícias e apresentar sugestões. Acesse a Assembleia pela internet, TV ou telefone. Ou venha aqui pessoalmente. Fique à vontade, a Assembleia é a sua Casa.

Acesse: www.almg.gov.br Assista: TV Assembleia – em BH, canal 35 UHF Fale: Centro de Atendimento ao Cidadão – (31) 2108 7800 Venha: Rua Rodrigues Caldas, nº 30 – Santo Agostinho – Belo Horizonte. Atendimento das 7h30 às 20h.

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NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO SETOR PÚBLICO. O Sebrae, em parceria com o Governo de Minas, vai realizar a IV edição do Fomenta. Um evento que tem por objetivo aproximar o setor público das micro e pequenas empresas, bem como dos agricultores familiares, gerando novos negócios para você, empresário. Participe. 2 e 3 de outubro, no Centro Administrativo do Sul - Varginha/MG. Inscrições até 27 de setembro pelo site www.fomentaminas.com.br. Vagas limitadas. Informações: (35) 3690-5100 fb.com/sebraemg

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