Cegueira Moral- Caderno TCC1

ACADÊMICO: FELIPE MACHADO CORDELLA ORIENTADORA: ADRIANA MARQUES ROSSETO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I ARQUITETURA E URBANISMO - UFSC

Fig.01 | homeless Fonte: Google imagens

CEGUEIRA MORAL

A INVISIBILIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

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O BICHO VI ONTEM UM BICHO NA IMUNDÍCIE DO PÁTIO CATANDO COMIDA ENTRE OS DETRITOS. QUANDO ACHAVA ALGUMA COISA, NÃO EXAMINAVA NEM CHEIRAVA: ENGOLIA COM VORACIDADE. O BICHO NÃO ERA UM CÃO, NÃO ERA UM GATO, NÃO ERA UM RATO. O BICHO, MEU DEUS, ERA UM HOMEM.

MANUEL BANDEIRA - RIO DE JANEIRO, 25 DE FEVEREIRO DE 1947

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04

"QUEM SÃO ESSAS PESSOAS QUE PROCURAM POR SOBREVIVÊNCIA AOS OLHOS DE TODOS, PERCORRENDO AS VEIAS DA CIDADE, CONSTRUINDO ESPAÇOS REAIS NUM MUNDO ILUSÓRIO? UM SACO PLÁSTICO TORNA-SE CHAPÉU, UM PEDAÇO DE JORNAL TRANSFORMA-SE EM COBERTOR, UM PAPELÃO, EM PAREDE." ANDRÉ TERUYA EICHEMBERG

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SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. RESUMO

06-07

2. INTRODUÇÃO 2.1 SÍNTESE 2.2 SURGIMENTO HISTÓRICO 2.3 ESTIGMAS

08-11

3. POPULAÇÃO E ESPAÇO 3.1 APROPRIAÇÃO 3.2 FUNÇÃO SOCIAL DO ARQUITETO

12-15

4. O INDIVÍDUO 4.1 DIAGNÓSTICO 4.2 O MOVIMENTO 4.3 O MUNICÍPIO

16-25

5. ESTRATÉGIAS 5.1 MICRO E MACRO

26-28

6. POSSÍVEL TERRENO PARA IMPLEMENTAÇÃO 6.1 LOCALIZAÇÃO 6.2 SÍTIO

28-29

7 REFERÊNCIAS

29-42

8 PROGRAMA DE NECESSIDADES

42-43

06

1.RESUMO A intenção inicial do trabalho é compreender a população em situação de rua, observar o modo como esses indivíduos apropriam-se do espaço, mais especificamente em Florianópolis, verificando também as dificuldades que esse grupo enfrenta no seu dia a dia.

A partir do levantamento de informações das necessidades da população em situação de rua, principalmente em nível regional, será possível inferir qual solução e caminho deverá ser trilhado para minimizar tal problema. A metodologia se resume em entrevistar, conversar e vivenciar, pelo menos um pouco, a realidade desses autores, além de obviamente realizar pesquisas bibliográficas. Tudo isso com o intuito de realizar um projeto que tenha uma postura mais humana, altruísta, contrariando as atuais políticas higienistas adotadas pelo governo e sociedade de maneira geral. Levando em conta o fato de ser um grupo extremamente heterogêneo.

Além do projeto em si a ideia é estudar um assunto pouco debatido na escala urbana, quebrar certos preconceitos e rotulações, e tornar público o tema, acreditando que a visibilidade é o primeiro passo para conquista de direitos ou melhorias.

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Fig.02 | Morador de Rua Fonte: Google imagens

2. INTRODUÇÃO

10

2. INTRODUÇÃO 2.1 SÍNTESE A pesquisa a respeito da população em situação de rua foi motivada a partir da observação das dificuldades que esse grupo encontra-se submetido no seu cotidiano, tanto no que diz respeito à permanecer na rua como também na tentativa de sair dela. Ao caminhar, principalmente, pelo centro de Florianópolis é fácil notar a presença dessa parcela da sociedade que vive em condições precárias, marcada por preconceito, violência e falta de oportunidades.

Perda da autoestima, pobreza extrema, vínculo familiar rompido, não enquadramento no atual sistema político e econômico, problemas com álcool e outras drogas, enfim, diversos são os problemas que levam as pessoas para as ruas. Segundo Maciel (2003), podemos didaticamente dividir em seis causas: • Vícios: quando o álcool e as drogas impossibilitam convivência familiar e/ou o vínculo empregatício; • Desemprego: pessoas que perdem o emprego de forma traumática; • Desentendimentos e traumas familiares: briga entre pais e filhos ou entre casais, perda de algum ou vários parentes (órfãos); • Migração: pessoas que migram para as cidades metropolitanas em busca de melhores condições de vida e acabam sem estabilidade; • Incompetência do transporte público: dificulta a volta para casa de trabalhadores que moram a uma distância considerável do seu ponto de trabalho, fazendo com que eles escolham passar a noite na rua e retornar para suas casas apenas nos finais de semana. Exemplo comum é o dos catadores de material recicláveis; • Problemas mentais.

Vale a pena ressaltar que todos esses fatores políticos e sócio-econômicos dificultam e muito a superação da própria condição de rua. Portanto, a partir do momento que alguém vai para a rua, a cada dia que se passa, fica muito mais difícil de deixá-la, funcionando de maneira análoga ao que popularmente conhecemos como efeito “bola de neve”. Analogia essa comprovada pelos estudos de Snow e Anderson (1998) realizado nos Estados Unidos.

2.2 SURGIMENTO HISTÓRICO O crescimento significativo da população de rua se deu principalmente por meio do desenvolvimento capitalista gerado, principalmente, pelo Neoliberalismo e o sistema Fordista, onde o maquinário e a produção em série condicionaram as ofertas de trabalho.

Todavia, este fenômeno de viver na rua não é algo restrito à modernidade, a população em situação de rua é um fenômeno mundial e está presente em uma boa parte da história da humanidade, mudando basicamente as suas causas sócio-econômicas em virtude de cada período histórico. Porém, há uma característica em comum, tal situação sempre se deu, originalmente, em aglomerações humanas, sendo portanto um protesto particularmente urbano.

Na Grécia e Roma antiga, por exemplo, a desapropriação de terras gerou grandes locomoções para a cidade, logo as pessoas que perdiam suas terras e as vítimas de guerra formavam essa população marginal. Na idade média por sua vez, surgiu a “mendicância profissional” , quando a pessoa opta, seja qual for o motivo, por viver da mendicância. A igreja, que nesse período exercia uma função importantíssima na sociedade, chegou a inicialmente apoiar essa prática e após reações contrárias da população, passou a condená-la.

A partir do século XIV, o continente europeu começa a migrar da produção feudal para o capitalismo comercial, e portanto uma série de mudanças ocorre na estrutura da sociedade, como o êxodo rural e a consolidação das empresas. Entretanto, em seus momentos de crise, essa nova organização socioeconômica aumenta a falta de oportunidades de trabalho e essa instabilidade, por sua vez, induz um número significativo de pessoas a usar a rua como forma de trabalho e moradia. A partir desse momento, de uma maneira abrangente, a situação de rua surge como reflexo da exclusão social, gerada pelo modelo econômico que não circunda uma boa parte da população, principalmente pelo fato que o mesmo exige qualificação profissional, mesmo esta não sendo acessível por toda a população.

ATENAS (V. a.C)

IDADE MÉDIA

SÉCULO XX

SÉCULO XXI

Filósofo Diógenes para comprovar suas ideias de como o ser humano consegue viver sem muitos recursos, optou por viver na rua, mais precisamente em um barril

Ficavam próximo aos feudos e cidades, visando a sobrevivência através da “caridade”

Êxodo rural em busca de melhores condições de vida. Substituição da mão de obra humana por maquinários, resultando em um aumento da população de rua

Números referentes à população de rua cada vez mais significativos

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2.3 ESTIGMAS Segundo o historiador Michel Mollat, a condição social do pobre, é uma soma de fatores tanto econômicos como também de caráter social e biológico.

“O pobre é aquele que, de modo permanente ou temporário, encontra-se em situação de debilidade, dependência e humilhação, caracterizada pela privação dos meios, variáveis segundo as épocas e as sociedades, que garantem força e consideração social: dinheiro, relações, influência, poder, ciência, qualificação técnica, honorabilidade de nascimento, vigor físico, capacidade intelectual, liberdade e dignidade pessoais. Vivendo no dia a dia, não tem qualquer possibilidade de revelar-se sem a ajuda de outrem. Uma tal definição pode incluir todos os frustrados, todos os enjeitados, todos os associais, todos os marginais; ela não é específica de época alguma, de região alguma, de meio algum. Tampouco exclui aqueles que, por ideal ascético ou místico, decidiram afastar-se do mundo ou que, por devotamento, optaram por viver pobres entre os pobres” (MOLLAT, op. cit. p. 5). [15] De uma maneira geral a sociedade sempre se organizou de forma a valorizar uma certa hierarquia social, fazendo com que aqueles posicionados na base dessa ordem sejam automaticamente excluídos e colocados à margem das relações. Historicamente os moradores de rua são vistos através de lentes construídas em cima de preconceitos. No campo moral, valores e designações associados à vadiagem, vagabundagem e periculosidade são estigmas ainda carregados pelos moradores de rua. Todavia, com uma breve pesquisa, vemos que em muitos casos esses atores não possuem relação alguma com tais valores citados.

Na teoria o termo mendigo evoluiu para morador de rua, porém, na prática pouca coisa mudou.

Refletindo sobre o tema me dei conta de como intrinsecamente possuímos esse preconceito, ao expor o tema da minha pesquisa aos familiares, por algumas vezes recebi avisos para tomar cuidado. Analisando a situação mais a fundo, percebi também que tal preconceito foi passado para mim desde criança, assim como para outras pessoas, quando os respectivos pais preocupados com a segurança, apontavam para catadores de materiais recicláveis e contavam histórias do famoso “homem do saco” que supostamente passeava pelas ruas colocando crianças dentro de seu saco plástico. Inquieto com o fato de nunca ter questionado ou possivelmente aberto o saco para assim entender o que verdadeiramente o homem carregava, criei o poema abaixo como forma de exercício e também no intuito de despertar um olhar mais crítico.

HOMEM DO SACO

Atuais designações: O Vagabundo: sem trabalho, quando o morador de rua perde sua dignidade pessoal. Em pesquisas em que o trabalho adquire papel central na conformação da identidade dos indivíduos, as pessoas em situação de rua, mesmo aquelas que desenvolvem atividades informais, são comumente consideradas improdutivas, inúteis, preguiçosas e vagabundas.

(MATTOS, 2003) O Louco: faz parte do "discurso psiquiátrico que os identifica como "doentes mentais” ou "desviantes sociais". Este conteúdo, difundido no senso comum, assume que a mendicância pode ser considerada, de modo geral, "como gênese e produto de distúrbios de personalidade, doenças mentais ou psicopatia..." A caracterização das pessoas, em situação de rua, como anormais, carrega em si a comparação com uma "normalidade" vista como forma legítima de vida na sociedade (Stoffels 1977, p. 262).

O Sujo: segundo a autora Magni, (1994), a clássica descrição dessas pessoas como "arquétipo do fedor" é um exemplo claro desta estigmatização.

O Perigoso: presente nos "discursos ideológicos" que rotulam as pessoas em situação de rua, o "discurso jurídico" e "criminológico" as apreende como "perigosas" e "criminosas". O conjunto de medidas da esfera jurídica fundamenta-se na concepção de responsabilidade do vagabundo, que equivale na realidade, a um preconceito em relação ao indivíduo pobre, visto como ocioso e perigoso para a ordem social (Stoffels 1977).

O Coitado: seria aquela imagem relacionada comumente ao “discurso religioso", no qual o morador de rua é alvo de piedade e detentor de um status inferior. Para Mattos, além de ser uma crença que dificulta a criação de possibilidades para estes indivíduos conquistarem suas saídas das ruas, é uma visão que favorece ações meramente assistencialistas e paliativas, o que, provavelmente, tende a manter o problema. (MATTOS, 2003)

NOGUEIRA (2008)

Para alguns a vida é um fardo De cheiro ruim e teor nefasto Se pensas que estou errado Abra seus olhos, abstraia o olfato Desfaça seu preconceito Que te acompanha desde o berçário Trate-o com mesmo respeito Que tratarias um ilustre empresário Converse com o homem barbado E veja que no saco não existe criança Devolva ao pobre coitado O que lhe restava de esperança Autor: Felipe Machado Cordella

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3. POPULAÇÃO E ESPAÇO 3.1 APROPRIAÇÃO Sem dúvida uma das questões centrais para compreender o assunto “morar na rua” é entender as relações que eles estabelecem com o espaço público. Na rua os conceitos de público e privado se misturam e tal combinação torna-se conflitante uma vez que para a sociedade a concepção de “casa” e “rua” vai além de uma mera definição espacial.

“Dessa forma, o argumento central que sustenta essa maneira de análise é da distinção da casa e da rua não apenas como espaços geográficos, mas como espaços sociológicos dotados de diferentes significados. Segundo Da Matta (1984; 1997), no contexto cultural brasileiro, a casa e a rua são “entidades morais” ou “esferas de ação social” que determinam comportamentos, emoções, relações, enfim, formas de subjetivação.” (MATTOS, 2006, p. 130) A “casa” para o morador de rua é qualquer lugar que consiga protege-lo, mesmo que minimamente, do frio, da chuva e do sol. Esses locais normalmente são baixios de viadutos, marquises de prédios, portas de estabelecimentos, etc.

O espaço público é o meio de sobrevivência do morador de rua que dele, todavia, paradoxalmente, mais do que a qualquer outra cidadão a ele é negado esse direito.

De acordo com Mattos, a casa representa um espaço de acolhimento e segurança, enquanto a rua remete à instabilidade e insegurança. Logo, ações que a princípio deveriam ser realizadas no âmbito privado, são realizadas no espaço público, e essa subversão das regras não é aceita pela sociedade. A partir disso surgem diversas políticas “higienistas” que visam “limpar” e teoricamente não prejudicar a imagem da cidade.

Diversos são os recursos utilizados para expulsar essa população, com uma breve caminhada pelo centro de Florianópolis é possível ver alguns desses dispositivos “antimendigo”. Segundo a socióloga Camila Giorgetti além desses dispositivos representarem uma barreira física, eles servem também para lembrar o morador de rua da sua condição de inferioridade.

Imagens do próprio autor.

Fila formada em instituição financeira.

13

3.2 FUNÇÃO SOCIAL DO ARQUITETO Constatado esta realidade, é importantíssimo discutirmos a função do arquiteto e urbanista, visto que uma parte da sociedade de extrema pobreza não é inserida pelos projetos urbanos. Apesar de já ter se tornado um clichê nos discursos atuais, um projeto participativo poderia ajudar a enfrentar essa situação. Se o fato da população de rua utilizar o meio urbano para realizar sua higiene pessoal, incomoda o restante da população, a disposição de banheiros públicos no centro da cidade, poderia ajudar com esta problemática. É importante salientar que essas soluções, como a do banheiro público, não seriam um projeto voltado para os moradores de rua, o público que usufruiria de tal equipamento é diverso, no caso de Florianópolis, mais especificamente, no centro, percebemos que atores ilustres da cultura florianopolitana, como é o caso dos jogadores de xadrez e carteado da Praça XV de Novembro, realizam suas necessidades nos canteiros da própria praça, entretanto apenas os moradores de rua são vistos como os responsáveis por “degradar” a área.

Ainda sobre os dispositivos “antimendigo” é interessante notar como eles acabam prejudicando a população em geral, que por sua vez também sofre com essa restrição de uso. O exemplo mais claro talvez seja o dos pontos de ônibus, onde seus bancos são extremamente desconfortavéis para impossibilitar a pernoite do morador de rua, entretanto tal escolha acaba fazendo com que parte do restante da população prefira esperar o transporte coletivo em pé ao invés de sentar.

Enfim, habitar a rua é sem dúvida uma situação conflituosa, uma vez que a mesma abriga diversos atores, cabe portanto ao arquiteto e urbanista estudar uma forma de permitir a coexistência deles. Seja com políticas públicas , com projetos de mobiliários urbanos ou ainda com edificações que auxiliem nesse processo. Logo, como em qualquer outro projeto, as pessoas em situação de rua devem ser enxergadas como clientes e suas necessidades e aspirações devem ser atendidas. “É necessário caracterizar esta população, para saber qual a realidade do ‘cliente’, como em qualquer projeto de arquitetura. Isto é importante para se poder trabalhar com as necessidades reais do indivíduo, e não com uma imagem do morador de rua que seja fruto de um imaginário do arquiteto. É isto que irá balizar os projetos” (QUINTÃO; Paula; 2012; p.19) Em uma sociedade onde o dinheiro é o principal fator para o crescimento do indivíduo, vale a pena refletir sobre o verdadeiro papel do homem moderno “Com a rua e não para a rua.”

Fig.03 | Ponto de Ônibus Fonte: Google imagens

André Scheifer, morador de rua de Florianópolis

14

BANCO DO BRASIL

Imagens do prรณprio autor.

15

BANCO PARA O BRASIL

Imagens do prรณprio autor.

Fig.04 | Morador de Rua Fonte: Google imagens

4. O INDIVĂ?DUO

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4. O INDIVÍDUO 4.1 DIAGNÓSTICO No intuito de entender e conhecer melhor o “indivíduo” morador de rua, foi realizado algumas conversas com diversos morador de ruas, destaco, principalmente, o morador de rua André Scheifer que é o porta voz do MNPR/SC (Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Essas entrevistas serviram mais para criar esse primeiro contato e realmente se deparar com a realidade de cada um, já para o ponto de vista de quantitativos optou-se por utilizar o diagnóstico realizado pelo ICOM que além de bem completo foi participativo e inovador.

“O ICOM, com o apoio do Movimento da População em Situação de Rua de Santa Catarina (MNPR/SC), do Global Fund for Community Foundations e da Interamerican Foundation, desenvolveu uma proposta participativa de diagnóstico social a fim de conhecer melhor a necessidades da população em situação de rua na Grande Florianópolis, compreendendo suas particularidades e detectando as características e dimensões das situações de vulnerabilidade desse contexto populacional. O diagnóstico, de proposta inédita, contou com a colaboração de pesquisadores voluntários oriundos da situação de rua para a aplicação de cerca de 1000 questionários no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017 nos municípios de Florianópolis, Biguaçu, São José e Palhoça. A pesquisa não teve caráter censitário, refletindo apenas a percepção dos entrevistados. Foram tabulados 937 questionários válidos.”

Entrevistados por Município (Total: 937) 499 265 141 32

População

Legenda

(IBGE 2010) 421.240

Palhoça

137.334

São José

209,804

Biguaçu

58.206

Déficit Habitacional Total*

(2010) 499

265 141 32

18

Florianópolis

*Fundação João Pinheiro, 2010 O déficit habitacional é calculado como a soma de quatro componentes: domicílios precários (soma dos domicílios improvisados e dos rústicos), coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes secundárias com intenção de constituir um domicílio exclusivo), ônus excessivo com aluguel urbano e adensamento excessivo de domicílios alugados (Fundação João Pinheiro, 2010).

19

RETRATO DESSA POPULAÇÃO Como você se identifca (934 respostas)

Você se considera (933 respostas)

Homem 47% Brancos

442

Mulher Sem gênero

244 175

A população em situação de rua é predominantemente masculina:

17

77,8 %

26

29

( nco

ã raç cla de m Se na íge Ind (a) lo are Am (a) rdo Pa (a) gro Ne ) a

Bra

o

Dentro os entrevistados quase

70% está há menos de 5

Quanto tempo vive aqui?

Quanto tempo está em situação de rua?

anos em situação de rua. 50% vive na Grande Florianópolis há menos de 1 ano. 20% são nascidos na Grande Florianópolis.

336

299

290

169

65% entre 30 e 49 anos

Acima de 50 anos

30 a 49 anos

Até 29 anos

181

159

126

106 89

77

30% 37

65%

5%

(938 Respostas)

no

0a s

e2

s

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0a

os

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5a

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2m

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10

05

01

06

01

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Ma

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tre En

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tre En

tre En

s

Frequentou escola até que série (935 respostas) Ensino Fundamental incompleto

Sabe ler e escrever (933 respostas) Sabe ler e escrever

Apenas sabe escrever o nome

Ensino Fundamental completo

4.1%

3.5%

Tem ou teve acesso a algumas dessas instituições* (924 respostas)

EJA 151

16.6%

Ensino Médio incompleto

Não sabe ler e escrever

92% sabe ler e escrever 92.4%

40.4%

Sine 295

12.1%

Ensino Médio completo Ensino Superior incompleto

13.9% 5%

Ensino Superior completo

3%

Pós-graduação

0.8%

Não alfabetizado

8.2%

* Pode ser assinalado mais de uma opção

48% NUNCA

Curso Profissionalizante 271

Nenhuma das opções 446

teve acesso a nenhuma instituição profissionalizante ou de alfabetização de jovens e adultos 19

20

O que você faz para viver* (938 respostas)

A maioria da população em situação de rua é formada por trabalhadores.

70% exerce atividade remunerada.

Você possui algum vínculo afetivo* (930 respostas)

Faz algum acompanhamento médico (931 respostas)

Como você está de saúde (933 respostas)

382 252

240 176

96

Sim 24.6%

Não 75.4%

Estou bem 75.4%

s

tro

Ou

s a)

o( eir

nh

pa

go

i Am

m Co

os

h Fil

o

Nã

Unidade Básica de Saúde UPA Consultório na Rua

663

Sim 24.6%

614 259

123

Nenhum

58

Teve dificuldades de acesso a algum desses serviços de saúde (911 respostas)

Maconha

341

Crack

327 165

Cigarro Outros

125 28

Álcool, maconha e crack foram citadas como as drogas de maior preferência As principais dificuldades de atendimento foram: demora no serviço ou agendamento, preconceito e discriminação

20

Não 75.4%

371

Cocaína

Sim

Sim 24.6%

Álcool

178

CAPS

Não 75.4%

Se sim, qual a droga de sua preferência (818 respostas)

191

CAPS AD

Não

Estou doente 75.4%

Consome, ou alguma vez consumiu, drogas como álcool, maconha, etc (919 respostas)

Faz uso de algum medicamento (916 respostas)

Frequenta ou já frequentou algum desses serviços de saúde* (935 respostas) Hospitais

Regular 75.4%

21

Está abrigado/acolhido em alguma instituição?

Sim 24.6%

Tem acesso a quantas refeições por dia (919 respostas)

Não 75.4%

65% já esteve abrigado em albergues ou

casas de acolhimento, porém no momento da entrevista apenas 7% estavam abrigadas em instituições, 90% no munício de Florianópolis

Teve ou tem acesso à algum desses serviços/ instituições?

Centro POP

697

Albergues

387

ONGS/Coletivos/Pastorais

Já sofreu alguma violência na situação de rua (928 respostas)

302

Casa de Acolhimento Abordagem Social Sistema Prisional Nenhum

Não

149 138 93

CRAS/CREAS

Sim, violência de instituições

226

80

Instituições de Ensino

46

Defensoria

39

GAPA

38

Delegacia da Mulher

Sim, violência de outra pessoas em situação de rua

60% relataram já ter sofrido violência em

Casa de Proteção para Mulher

20

Arco-íris

19

75% tem acesso ao centro POP

Sim, violência por outros

Tem acesso ao Bolsa Família?

situação de rua, sobretudo violência instituicional*

Sim 312

DESDE 2010

29

Não 617

os municípios podem incluir as pessoas em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

22

Pratica algum esporte ou tem acesso a atividades físicas (924 respostas)

Tem acesso a algum tipo de cultura (Cinema, teatro, oficinas de arte) (926 respostas)

Sim 45.5%

Não 54.5%

Não 59.1%

Sim 40.9%

MAIS DE 50%

não tem acesso a nenhuma atividade cultural ou esportiva

Conhece o movimento de população em situação de rua - MNPR/SC (930 respostas)

Teria interesse, caso fosse oferecido, de participar de algum projeto habitacional ou aluguel social no município onde está (932 respostas)

Sim Sim 92.9%

Não 7%

Talvez 0.1%

Não

Se sim, já participou de alguma atividade do MNPR/SC (932 respostas)

Sim 30.2%

Não 69.8%

93%

dos entrevistados relatou ter interesse de participar de projetos habitacionais.

O que te levaria a não estar na rua hoje (896 respostas)

284 pessoas responderam que ter uma casa

seria o primordial (30%).

442 pessoas citaram também trabalho e

emprego como condicionantes para deixar a rua (47% dos entrevistados).

23

Movimento Nacional Da População de Situação Rua 4.2 O MOVIVENTO O MNPR/SC é um grupo constituído como movimento social, sem personalidade jurídica, que nasceu a partir das experiências nacionais de auto-organização de pessoas da rua, com necessidade de participação cidadã em um espaço de reivindicação de direitos. Iniciou suas atividades oficialmente em São Paulo e Belo Horizonte no ano de 2005 para reivindicar políticas públicas que atendam às necessidades e à dignidade humana.

Em Santa Catarina, o Movimento atua desde 2012, sendo apoiado por atores da sociedade civil que desenvolvem ações para a população em situação de rua.

Realiza reuniões semanais às segundas-feiras no Coreto da Praça XV, em Florianópolis.

Nas ruas há isolamento e conflitos. Neste sentido, o Movimento Nacional da População de Rua - MNPR luta para enfrentar os riscos na rua, para repudiar o preconceito, a discriminação e as violações dos direitos humanos.

O MNPR possui princípios que orientam sua organização e prática políticas. São eles: • Democracia • Valorização do coletivo • Solidariedade • Ética • Trabalho de base Diante de violações de direitos, o MNPR destaca as seguintes bandeiras de luta: •Resgate da cidadania por meio de trabalho digno • Salários suficientes para o sustento • Moradia digna • Atendimento à saúde Resgate da cidadania por meio de trabalho digno

4.3 O MUNICÍPIO

POLÍTICAS DE RUA O SUAS e os serviços de assistência à população de rua

O atendimento à população em situação de rua integra a política pública de Assistência Social, também conhecida como SUAS - Serviço Único de Assistência Social. Os serviços à População em Situação de Rua estão tipificados conforme a resolução 109, de 11 de novembro de 2009, dependendo da demanda ou violação de direito sofrida, em diferentes níveis de complexidade (Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade).

Dentre os serviços atualmente tipificados, destacamos quatro que tem foco ou exclusividade no atendimento à população em situação de rua:

Síntese dos serviços por nível de complexidade Média Complexidade

Alta Complexidade

Serviço Especializado de Abordagem Social

Serviço de Acolhimento Institucional

Serviço ofertado com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de situação de rua, dentre outras. A equipe, habitualmente alocada nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), deve promover a inserção dessa população na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.

Acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. Conhecidas como Casas de Acolhimento/Abrigo e Casa de Passagem.

Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Serviço de Acolhimento em República

Serviço que tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.

A unidade de acesso é o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro-POP).

Serviço que oferece proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de pessoa maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e auto-sustentação. As Repúblicas são organizadas em sistema de autogestão ou co-gestão, proporcionando autonomia e integração das pessoas atendidas.

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SERVIÇO EXISTENTE POR MUNICÍPIO BIGUAÇU

Palhoça

Florianópolis

ABORDAGEM SOCIAL Composta somente por 1 psicólogo em 1 sala dentro do CREAS CAPS I Atende as demandas de transtorno Mental e Adicção CRAS CREAS UBS CENTRAL Em Biguaçu este atendimento é um pouco mais facilitado porque, geralmente, estes usuários recorrem ao serviço quando acompnhados de um técnico do CAPS e, principalmente, da abordagem social.

Abordagem Social CAPS AD CAPS II Centro POP Comunidades Terapêuticas CRAS CREAS UBS central

Abordagem Social 02 CAPS AD CAPS II 02 Casas de Acolhimento Do município 01 Casa de Passagem Centro Pop Consultório na Rua CRAS CREAS UBS

São José

ENTENDA A DIFERENÇA

Abordagem Social CAPS AD CAPS I CAPS II 02 Casas de acolhimento por meio de convênio Centro Pop 02 Comunidades terapêuticas por meio de convênio CRAS CREAS UBS São 02 unidades, uma no Centro Histórico de São José e outra em Barreiros, para usuários que estão no abrigo institucional

CRAS e CREAS CRAS é um serviço da atenção básica,com público alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social, com objetivo de prevenção (para que não ocorra violação de direitos); enquanto CREAS, serviço da média complexidade, atende pessoas e famílias já em situação de direito violado (como o caso de pessoas em situação de rua).

CAPS II Atende transtornos mentais graves (ex.: Esquizofrenia, Transtorno Bipolar).

CAPS AD Atende Adicção.

UBS central Deve prestar os atendimentos regulares de saúde, marcações de consultas e exames (Muitas vezes um dos acessos mais dificultosos pela má formação profissional).

Informações obtidas em Março de 2017

Biguaçu utiliza fortemente, para encaminhamento, as Comunidades Terapêuticas que mantém convênio pelo SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) - Convênio Federal. A comunidade Terapêutica Missão Nova Vida, localizada no bairro Egito, em Antônio Carlos, felizmente perdeu este convênio. Atualmente, a unidade que vem sendo mais utilizada é o Instituto Redenção, em Balneário Camboriú.

Em Palhoça a igreja católica e as evangélicas da região central do município e dos bairros Frei Damião e Enseada (Vida Nueva) prestam atendimentos referentes à alimentação.

No Município de Florianópolis, as ações governamentais de atendimento a população em situação de rua tiveram sua origem na implantação do Programa Abordagem de Rua, em 2001, com a constituição de uma equipe técnica formada por profissionais de Serviço Social e educadores sociais com o objetivo de realização de abordagem aos moradores em situação de rua para prestar apoio e encaminhamentos aos serviços públicos necessários. Em janeiro de 2007 foi estruturada a primeira Unidade de Acolhimento para pessoas em situação de rua - a Casa de Apoio Social, para prestar acolhimento e atenção integral para 30 pessoas, com funcionamento de 24 horas. E em 2010 foi implantado o Centro Pop - Centro de Referência Especializado de Atendimento à População em Situação de Rua, com funcionamento no período diurno, para possibilitar acesso à alimentação, higiene pessoal, acompanhamento psicossocial e encaminhamentos diversos. *O Governo Federal instituiu através do Decreto 7.053/2009 a Política Nacional para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. **Os Comitês de Acompanhamento são formados por representantes governamentais e da sociedade civil, com o objetivo de elaborar estratégias de implementaçao da Política Nacional. Em nossa região, apenas Florianópolis possui comitê instituído, através do Decreto Municipal 11.624/2013. Leia o Decreto Nº 11.624 na íntegra.

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5. ESTRATÉGIAS 5.1 MICRO E MACRO

Fig.06 |Concurso Casa Portátil Fonte: Projetar.org

Fig.05 |Banheiro de Gdansk Fonte: Pinterest

Do ponto de vista das soluções, podemos dividir a população de rua em dois grupos. Aqueles que por algum motivo estão na rua mas não querem sair dela, e que portanto enxergam que não se enquadram em algum centro de apoio, e aqueles que por sua vez gostariam de sair dela.

Para cada caso específico deverá ser seguido uma proposta de intervenção. No primeiro caso acredita-se que o ideal seria partir para micro-intervenções urbanas, uma vez que centros de apoio não cumpririam as expectativas. Logo, projetos de banheiros públicos, estares, “lockers” (guarda volumes), ou até mesmo abrigos portáteis, seriam o ideal.

Fig.08 |Banheiro de Gdansk Fonte: Pinterest Fig.07 |Banheiro de Gdansk Fonte: Pinterest

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BANHEIRO E BICICLETĂ RIO

28 Já para o segundo caso, seria interessante que existisse um projeto com uma escala maior que englobasse diversos programas para auxiliar nessa reintegração à sociedade. Uma espécie de centro de apoio, talvez, seria a solução ideal.

A ideia é que esse centro respondesse à atividades essenciais, por exemplo: dormir, comer, tomar banho, lavar roupa, aprender e trabalhar. Porém, que ele não fosse voltado única e exclusivamente para pessoas em situação de rua, uma vez que tal estratégia poderia segregar ainda mais essa população. Logo, imagina-se a alocação de serviços voltados para a população em geral e que os mesmos acolham também os moradores de rua. É o caso de instituições como o Centro de Educação Continuada e os EJAs (Educação de Jovens e Adultos).

6. POSSÍVEL TERRENO PARA IMPLEMENTAÇÃO 6.1 LOCALIZAÇÃO

SC

FLN

CENTRO

O possível terreno para implementação do projeto está situado na região central de Florianópolis, mais precisamente à leste da Praça XV de Novembro. Atualmente no terreno funciona um estacionamento, mas podemos dizer que o mesmo, na realidade, configura um vazio urbano que está a espera da valorização imobiliária para então ser construído algo.

Características: - Próximo à Praça XV de Novembro - Próximo do Albergue - Próximo ao Terminal Urbano de Florianópolis - Área central

- Próximo do Instituto Arco-íris - Próximo do ICOM - Terreno Desnivelado - Oportunidades de trabalho

PRAÇA XV TERMINAL URBANO

ARCO-ÍRIS ICOM

TERRENO POSSÍVEL ALBERGUE

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Vista do terreno pela Av. Hercílio Luz

Fig.10 |Terreno Fonte: Google Street View

Essa porção a leste da praça historicamente foi vista como a parte mais pobre ou então boêmia do centro. Vem aos poucos lutando contra uma possível descaracterização e gentrificação, é um espaço resiliente, mesmo com a pressão de projetos como o “Centro Sapiens”.

Sobre o terreno, nota-se que ele possui um interessante desnível, que pode facilitar na hora da implementação dos diversos programas.

A parte mais elevada, acessível pela Rua General Bittencourt, hoje, já é caracterizada por ser uma rua onde encontramos alguns moradores de rua. Logo, seria interessante que um possível acesso para as funções mais privadas do edíficio se estabelecesse por essa rua.

Já a parte mais movimentada do entorno, mais precisamente na frente voltada para Av. Hercílio Luz, seria interessante que ela fosse mais aberta e “abraçasse” a cidade e o transeunte .

Fig.09 |Terreno Fonte: Google Street View

6.2 SÍTIO

Vista do terreno pela Rua General Bittencourt

CORTE DIDÁTICO PRIVACIDADE DE ACESSO

RUA GENERAL BITTENCOURT

DEMAIS USOS PRAÇA OU PÁTIO

AV. HERCÍLIO LUZ

Corte adaptado do TCC Dall'Alba, Samuel

7. REFERÊNCIAS

THE BRIDGE HOMELESS ASSISTANCE CENTER

Fig.11 | The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

Autor: Overland Partners Dallas, Texas, EUA- 2010

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THE BRIDGE HOMELESS ASSISTANCE CENTER

Módulos individuais

Fig.14 | The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

O edifício foi construído para melhorar a situação da população de rua em Dallas, contempla uma área de 75.000 m² incluindo suas áreas externas. Oferece cuidados de transição para mais de 6.000 pessoas que estejam enfrentando problemas de falta de moradia a longo prazo. Possui um programa diversificado, incluindo dormitórios, higienização, consultório médico, escritórios de advocacia, lavanderia, setor para crianças, biblioteca, refeitório, setor de capacitação, lugar para animais e um pavilhão para dormitórios ao ar livre.

No total são cinco edifícios que conformam um pátio central, quase todos os blocos são térreos para fortalecer essa conexão com o pátio/praça, fora que isso acabou por dispensar a utilização de circulação vertical. Na prática apenas as áreas de acomodação não são térreas, favorecendo seu caráter de privacidade e segurança.

Diversas soluções sustentáveis são aplicadas, como a sala de jantar com telhado verde, sistema de reciclagem de águas cinzas e seus vários recursos para aproveitamento de iluminação natural, por isso o projeto recebeu o certificado LEED além de uma série de outros prêmios internacionalmente reconhecidos.

Segundo, James Andrews, diretor da Overland Partners Architects, cerca de 750 desabrigados foram colocados em habitação e o número da população em situação de rua em Dallas reduziu em cerca de 57%. Além disso ele explica que a população em situação de rua não foi a única beneficiada pelo projeto, uma vez que a taxa de criminalidade na cidade também sofreu uma redução de cerca de 20%.

Fig.13 | The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

Autor: Overland Partners Dallas, Texas, EUA - 2010

Implantação

Fig.12 | The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

Pátio Central

Fig.16 | The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

Fig.15 | The Bridge Homeless Fonte: Archdaily

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Fig.17 | Oficina Boracea Fonte: loebcapote.com

OFICINA BORACEA Autor: Loeb Capote Arquitetura São Paulo, Brasil - 2003

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OFICINA BORACEA

O Oficina Boracea, de iniciativa da Prefeitura Municipal de São Paulo, na gestão da prefeita Marta Suplicy, iniciou em maio de 2002. Em junho de 2003 foi inaugurado como um conjunto de serviços e abrigos voltados para a acolhida, convívio e busca da autonomia ao morador de rua. O projeto localizado na Barra Funda, ocupa um terreno de 17 mil m², abrigando espaços de dormitório, convívio, restaurante e inicialmente, espaços articulados para oficinas e atividade voltados a reintegração social.

O projeto é referência nas questões programáticas e de espacialização, é um dos únicos projetos nacionais que possibilita um comparativo com os projetos internacionalmente conhecidos.

Ressaltando que o projeto de um edifício voltado para moradores de rua é algo extremamente incomum no país.

O programa abrigava diversas atividades, além da função de albergue, ele conta com um núcleo de atendimento a catadores, abrigo especial para idosos, restaurante-escola, centro de convívio, lavanderia-escola, cursos de alfabetização e telecentro.

Todavia, após problemas administrativos nem todas as atividades foram implementadas.

No primeiro ano de funcionamento foram gastos R$10.361.594,22, considerando os custos de obras e instalações. Os recursos provinham da Prefeitura e dos outros órgãos envolvidos, devido a uma falta de organização no andamentos dos gastos e investimentos, causava um problema de transparência com a comunidade.

Fig.19 | Oficina Boracea Fonte: lprefeitura.sp.gov.br

OBSTÁCULOS INICIAIS E COMO FORAM ENFRENTADOS 1. Resistência inicial dos catadores: buscava-se a superação por meio do núcleo de atendimento e iniciativas de comercialização; 2. Problemas quanto a aceitação de limites, regras e estabelecimento de confiança (deve-se a alta rotatividade dos usuários): procuravam resolução com assembléias gerais com usuários para discussão dos problemas; reuniões contínuas e estabelecimento de acordos; 3. Dependência de álcool e drogas – principais desafios do programa: buscava-se a realização de diálogos com equipes de saúde, capacitação de educadores e encaminhamento para tratamento; 4. Situações de violência entre usuários – problemas contínuos: implementação de termo de compromisso com usuário; 5. Novo conceitos de gestão social – heterogeneidade ideológica das organizações responsáveis pelos serviços: resolução através de diálogos, capacitação, reuniões e atividades em conjunto; 6. Resistência inicial dos moradores da comunidade na aceitação do projeto (preconceito, dificuldade de aceitação): buscava-se reuniões sistemáticas com a comunidade, inseri-los por meio da convivência;

Fig.18 | Oficina Boracea Fonte:moradorderua.wordpress.com

Autor: Loeb Capote Arquitetura São Paulo, Brasil - 2003

Fig.21 | Oficina Boracea Fonte: loebcapote.com

Fig.20 | Oficina Boracea Fonte: loebcapote.com

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Fig.22 | La Casa Fonte: Archdaily

LA CASA

Autor: StudioTwentySevenArchitecture+Leo A Daly JV Washington, DC, EUA - 2014

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LA CASA

Fig.24 | La Casa Fonte: Archdaily

Diferentemente de muitos projetos voltado para o cuidado de sem-tetos, que propõem um abrigo onde as pessoas estão alojadas durante a noite e devem sair durante o dia, este projeto oferece 24 horas de habitação permanente para quarenta pessoas.

Passo significativo no que diz respeito ao cuidado em tempo integral para que se possa ter uma vida independente.

Segundo a própria equipe, com este projeto, o Distrito de Columbia irá redefinir um paradigma de tratamento aos sem-tetos que produz instalações institucionais antissépticas. Esta é a primeira instalação de alojamento de apoio permanente na cidade e um marco importante para o distrito em seus esforços para redefinir o conceito de habitação para moradores de rua. Na prática, pode-se dizer que os arquitetos tiveram a sorte de ter esse cliente municipal que solicitou que este projeto tivesse uma qualidade superior ao dos condomínios voltados para o mercado imobiliário.

Os interiores foram projetados de forma funcional, favorecendo questões de iluminação e ventilação natural, além de terem sido projetados para que sejam duráveis. O módulo individual conta com espaço de estar, comer, além do espaço da cozinha com um nicho para dormir.

Desta maneira, LA CASA é projetada para promover a identidade individual dentro do contexto de habitação coletiva. O edifício possui uma entrada aberta e convidativa no nível da rua além de camadas de vidros que fornecem acesso visual ao interior, reforçando para a comunidade a acessibilidade dos programas do edifício, além de fortalecer questões de segurança.

Fig.23 | La Casa Fonte: Archdaily

Autor: StudioTwentySevenArchitecture+Leo A Daly JV Washington, DC, EUA - 2014

Fig.26| La Casa Fonte: Archdaily

Fig.25| La Casa Fonte: Archdaily

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8.PROGRAMA DE NECESSIDADES

DORMITÓRIOS ADM ASSIST. SOCIAL LAZER GUARDA VOLUMES CANIL

ENSINO WORKSHOPS OFICINAS - costura - música - informática - artesanato CAPACITAÇÃO - culinária - restauração mobiliário - construção civil

COZINHA REFEITÓRIO RESTAURANTE POPULAR BANHEIROS LAVANDERIA

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CONTANDO HISTÓRIAS Paulo Lerina ou Paulo Poeta, é uma figura conhecidíssima na Grande Florianópolis. Já foi um dos grandes da comunicação em São Paulo e poussui alguns livros publicados.

Em viagem de férias com a esposa, dirigia seu carro da capital paulista até Guaratinguetá quando uma carreta atravessou a avenida e, infelizmente, tirou a vida de sua companheira.

A partir disso, ele viveu por 30 anos com o que as ruas lhe proporcionaram, hoje, conseguiu abandonar o vício do álcool e recomeçar a sua vida.

Em minha pulsa um coração Tal qual pulsa em você Em mim corre um sangue em vermelho Tal qual corre em você Suas ambições, suas frustrações, São semelhantes as minhas Viu, somos iguais Então porque em determinados momentos Você me olha, como se eu fosse oriundo de outro planeta Será a minha despojada maneira de vestir Minha cor, minha opção sexual Se for assim, eu tenho muita pena de você Pois isso so denota que seu olhar Não consegue ultrapassar o limite da pele E você poderá, talvez, Perder a oportunidade de conhecer alguem Que poderia fazer diferença, Nessa sua miseravel vida de aparências Paulo Poeta

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INSTITUTO COMUNITÁRIO DE FLORIANÓPOLIS. Diagnóstico Social Participativo da População em Situação de Rua na Grande Florianópolis. Disponível em: <http://www.icomfloripa.org.br/wp-content/uploads/2017/07/Diagnóstico-Social-Participativo-da-População-em-Situação-de-Rua-na-Grande-Florianópolis.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2018.

NOGUEIRA, Fabiana da Glória Pinheiro. Hóspedes incômodos: estudo sobre moradores de rua no hospital de emergência. 2008. 91 f. Tese (Doutorado) - Curso de ServiÇo Social, PontifÍcia Universidade CatÓlica do Tio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008 QUINTAO, Paula Rochlitz. Morar na rua: há projeto possivel? 2012. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Usp, São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16136/tde-07082012-122947/pt-br.php>. Acesso em: 03 jul. 2018.

DALL'ALBA, Samuel. Centro de integração a pessoas em vulnerabilidade social. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147911>. Acesso em: 03 jul. 2018.

OGG, Helena D’Ávila. CENTRO DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2014. 82 f. TCC (Graduação) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade TecnolÓgica Federal do ParanÁ, Curitiba, 2014. Disponível em: <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/2985/1/CT_COARQ_2014_1_01.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2018.

SOUZA, Íris Pamela de Oliveira. Centro de acolhimento e apoio ao morador de rua. 2015. 147 f. TCC (Graduação) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2015. Disponível em: <https://issuu.com/irisdeoliveira1/docs/tfg3_final_mudado_final_web>. Acesso em: 03 jul. 2018.

ISIDORO, Dhyulia Roberth Ribeiro. ARQUITETURA ALTRUÍSTA. 2017. 39 f. TCC (Graduação) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Unisociesc, Joinville, 2017. Disponível em: <https://issuu.com/dhyuliaroberth/docs/tcc_1_-_dhyulia_roberth>. Acesso em: 03 jul. 2018.

MIAGUTI, Melissa. POPULAÇÃO DE RUA. 2016. 132 f. TCC (Graduação) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016. Disponível em: <https://issuu.com/melissamiaguti/docs/melissa_miaguti_populacao_de_rua>. Acesso em: 03 jul. 2018.

ROLNIK, Raquel. Políticas para população de rua: tema complexo e urgente. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/moradores-de-rua-vivem-uma-situacao-limite-e-sem-politicas-publicas/>. Acesso em: 03 jul. 2018.

INVISÍVEIS: o olhar delxs. Rio de Janeiro, 2017. P&B. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Y5-fDL4rXO0>. Acesso em: 03 jul. 2018.

BOM dria tristeza. Belo Horizonte: Campana Films, 2016. P&B. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=QoFAEBB2xE8>. Acesso em: 03 jul. 2018.

MORADORES DE RUA: o que podemos fazer por eles?. São Paulo: Cidade Ocupada, 2016. P&B. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=awh2RU9P8qI>. Acesso em: 03 jul. 2018.

MORADORES em Situação de Rua - Lino Peres. 2017. P&B. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=csnHunV5Xqs>. Acesso em: 03 jul. 2018.

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