Aumento da tarifa facilita privatizações Capitais brasileiras tem aumento de tarifa e repressão nos protestos Leia mais na página 3 >
Federação terá Plenária e Encontro de mulheres
Senado votará projeto que privatiza estatais
Em abril, SãoPaulo receberá metroferroviários para encontros da Federação
Projeto que facilita privatização de estatais pode ser votado em fevereiro
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Boletim nº 04 • JANEIRO de 2016
CATEGORIA SE PREPARA PARA ANO DE LUTAS Federação realizará sua V Plenária, seu V Encontro de Mulheres e um Encontro de Segurança para somar forças na luta contra a privatização Aumento da tarifa nos transportes, discussão das campanhas salariais, projeto que privatiza as estatais, encontros da categoria. O ano de 2016 será intenso para os metroferroviários e promete muitas lutas. A Fenametro está se preparando para este calendário e participou dos atos contra o aumento das tarifas em algumas capitais brasileiras, e foi contra a repressão policial em São Paulo. A Federação acredita que ser contra o aumento da tarifa é também lutar contra a privatização dos metrôs, já que uma tarifa mais alta torna os metrôs mais atraentes para o setor privado.
Metroviários participam do lançamento da campanha contra a privatização dos metrôs em Porto Alegre (RS)
Pensando na articulação da categoria em 2016, a Federação preparou algumas atividades, como o Encontro sobre Segurança no Sistema Metroferroviário, o V Encontro de Mulheres e a V Plenária Nacional. Confira nosso Boletim e reserve na sua agenda. Leia mais nas páginas 2, 3 e 4
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JANEIRO de 2016
SEGURANÇA METROFERROVIÁRIA SERÁ TEMA DE ENCONTRO Para debater o trabalho de segurança dos metroferroviários, a Fenametro realizará um Encontro Nacional sobre Segurança no Sistema Metroferroviário. Programado para acontecer no Rio de Janeiro, entre os dias 11 e 12 de março, irá discutir, entre algumas questões, a segurança pública no sistema metroviário e o papel do segurança no sistema. Para participar é necessário ser delegado do seu Estado. A Fenametro irá divulgar em breve os critérios de participação no Encontro.
PLENÁRIA DEBATERÁ LUTAS DA CATEGORIA A Fenametro convida todas e todos metroferroviários para participar da V Plenária Nacional, entre os dias 21 e 23 de abril, em São Paulo. O objetivo da Plenária é preparar a Federação e a categoria para as lutas a serem travadas no próximo período. A Federação está em campanha contra a privatização dos metrôs no Brasil, e pretende organizar mais ações e lutas no tema. Na Plenária, os metroferroviários poderão levar os debates e reivindicações dos seus Estados, para que as experiências locais possam se transformar em uma plataforma unificada de lutas. Para participar é necessário ser delegado em seu Estado.
Mulheres da Federação terão encontro auto-organizado em São Paulo As mulheres metroferroviárias terão um espaço Além dos temas que envolvem o dia a dia da caauto-organizado para discutir suas pautas e reivinditegoria, as mulheres irão debater seu espaço no movicações. O V Encontro Nacional de Mulheres da Fenamento sindical. O sindicalismo foi construído historimetro será realizado em São Paulo, nos camente com práticas e comportamentos dias 20 e 21 de abril. machistas, com assembléias baseadas no Para Solange Chaves, diretora de grito, na intimidação verbal e física. Assuntos da Situação da Mulher da Fena As mulheres pretendem discutir formas metro, as mulheres da categoria tem muide modificar esta cultura política machistos temas para debater neste encontro. ta e incentivar a participação de mais “As metroferroviárias poderão discumetroferroviárias nos espaços sindicais. tir temas como assédio no trabalho Para participar do Encontro é necessário e nos transportes, saúde da mulher, ser delegada do seu Estado. A Federação questões de gênero e possíveis ações irá divulgar em breve os critérios de parMetroferroviárias participam de das mulheres da categoria”, disse. ticipação . Encontro da Federação
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Aumento das tarifas de metrô, trem e ônibus pode facilitar a privatização do transporte O ano de 2016 começou com o anúncio do aumento da tarifa de metrôs, trens e ônibus em diversas capitais do Brasil. Em algumas cidades os protestos realizados contra o aumento foram duramente reprimidos. A Fenametro acredita que o aumento não vem para beneficiar os usuários e nem mesmo os trabalhadores e serve apenas ao lucro dos empresários. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) reajustaram as tarifas de ônibus, metrô e trem em 8,57%. As tarifas passaram de R$ 3,50 para R$ 3,80. Com o aumento, o valor da integração subiu de R$ 5,45 para R$ 5,92. Já no Rio de Janeiro, bancada pela prefeito Eduardo Paes (PMDB), a tarifa subiu de R$ 3,40 para R$ 3,80, um acréscimo de 11,7%. Ainda no Rio, em fevereiro, mais tarifas serão reajustadas. Entrarão em vigor as novas tarifas de barcas e trens, que passarão de R$ 5 para R$ 5,60 e de R$ 3,30 para R$ 3,70, respectivamente. Na capital mineira, Belo Horizonte, a tarifa de ônibus passou de R$ 3,40 para R$ 3,70, sofrendo aumento de 8,82%. Foi o terceiro reajuste em um ano e já foi questionado pelo Ministério Público Estadual. Em Recife, as tarifas dos ônibus que circulam na Região Metropolitana aumentaram 14,42%, subindo para R$ 2,80 (tarifa A) e R$ 3,85 (tarifa B), A tarifa do metrô também corre risco de aumentar. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que administra o metrô de Recife, já emitiu comunicado que em 2016 pode haver um aumento. Para a Fenametro, o aumento da tarifa elitiza o transporte, dificulta o seu acesso e prejudica a popula-
ção. O lucro obtido não é revertido em melhorias no sistema, e por isso, a Federação, que está em luta contra a privatização dos metrôs no Brasil, acredita que quanto maior a tarifa, mais atrativa se torna a concessão do metrô para a privatização. O metrô carioca é um grande exemplo dos resultados da privatização. Com uma das tarifas mais caras do Brasil e com o menor salário recebido pelos metroviários, desde que foi privatizado só trouxe prejuízos para a categoria e para a população, que sofrem com um sistema sucateado e com poucos funcionários. Transporte é um direito, e não mercadoria! A Fenametro acredita que o transporte público deve ser tratado como um direito, e não pode se estruturar na lógica da mercadoria. Enquanto servir ao lucro privado serão os trabalhadores que sofrerão, com a precarização do trabalho, e os usuários, com altas tarifas e sucateamento do sistema. O Senado, após pressão popular, tornou mais legítima a reivindicação do transporte como um direito. Foi aprovada em setembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2013, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que torna o transporte público um direito social. A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2013, ano marcado pelos protestos contra o aumento das tarifas de ônibus e metrôs, e seguiu para debate no Senado. A partir da sua aprovação, o transporte passou a ser um direito social garantido pela Constituição, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
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JANEIRO de 2016
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA NOVA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2016
DISCUSSÃO SOBRE AS CAMPANHAS SALARIAIS JÁ COMEÇOU!
O Governo Federal (Dilma-PT) anunciou que irá propor uma nova reforma da previdência em 2016. Entre as medidas já propostas, está a possibilidade de introduzir uma idade mínima para aposentadoria. A proposta de reforma vem aliada ao Ajuste Fiscal, medida que já vem retirando direitos dos trabalhadores e reduzindo verbas de investimento em setores como educação e saúde.
A categoria já começou a se organizar para as campanhas salariais. Alguns Estados já definiram sua pauta de reivindicações, e outros já estão inclusive em negociação, como os sindicatos que representam funcionários da CBTU e Trensurb. Em Brasília, as pautas já foram definidas e as negociações com a empresa já começaram.Em São Paulo a campanha começa em maio, mas desde já o Metrô está tentando atacar os direitos dos metroviários. A Fenametro está atenta e participando das campanhas, sempre aliada da categoria na elaboração de suas reivindicações e na busca de conquistas.
SENADO PODE VOTAR PROJETO QUE FACILITA A PRIVATIZAÇÃO DAS ESTATAIS Está em pauta no Senado Federal a votação do projeto de Responsabilidade das Estatais, o PLS 555/2015 que abre o capital de diversas empresas estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, tornando-as sociedade de economia mista. O projeto pretende abrir caminho para privatização das empresas estatais, e cria, entre outras medidas, regras para eleição de Conselhos Administrativos, podendo vetar inclusive sindicalistas. Parte da Agenda Brasil, pacote de medidas proposto pelo Governo Federal (Dilma/PT) que inclui a flexibilização da legislação ambiental, o incen-
tivo às privatizações, ataque ao SUS e terceirizações, este projeto é mais um ataque aos trabalhadores e ao serviço público. O projeto foi construído por uma comissão mista, com senadores e deputados, criada para normatizar a atuação das estatais. Aprovada no Senado, a proposta seguirá para discussão na Câmara dos Deputados. A Fenametro participou de um Seminário sobre o projeto em Brasília, organizado por centrais sindicais e entidades que lutam em defesa das estatais, para poder preparar e debater com a categoria uma agenda de lutas conjunta contra este projeto.
Expediente BOLETIM FENAMETRO é uma publicação da Fenametro – Federação Nacional dos Metroferroviários. Presidente: Paulo Pasin Diretor de Imprensa: Alex Santana Viera Jornalista Responsável: Ana Carolina Andrade MTb:0078900/SP Diagramação: Ana Carolina Andrade
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