CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Boletim Informativo
Ano 11 / no 15
João Pessoa - Ago/2014
1o de Setembro
Dia do Profissional de Educação Física
Da esq. para a dir.: Rossini Freire, Daniel Costa, Renata Severo, Henrique Soares, Joseneide Behar, Evandro Gonçalves, Rodrigo Bronzeado e Alcidemar Júnior. Conheça o trabalho de cada um nas páginas 4 e 5.
O Profissional de Educação Física desempenha um papel muito importante na sociedade. Ele lida diariamente com diferentes pessoas, algumas com o objetivo de esculpir um belo corpo, outras de se reabilitar, algumas ainda buscam, principalmente, um estilo de vida saudável, manutenção da saúde e se divertir. Além disso, sua presença é relevante na escola, onde ajuda crianças a se desenvolverem e adquirirem gosto pela prática da atividade física durante a vida toda. Nesta edição, conversamos com profissionais de diversas áreas da Educação Física, e cada um citou os momentos de realização profissional e de contribuição para a qualidade de vida da população que julga importantes dentro das suas atuações. Esta data comemora uma importante vitória - a regulamentação da profissão e criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, um avanço para a Educação Física e que será celebrado em diversas cidades, cada uma a seu modo. A programação parcial está disponível neste boletim e será atualizada no site www.cref10.org.br, a medida que novas cidades incluam o Dia do Profissional de Educação Física em seus festejos.
Fiscalização
3
Leia sobre ações realizadas na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
Especial
4
Profissionais de Educação Física falam sobre suas realizações
Vitórias Jurídicas
7
Leia a decisão do TRF5 em favor do CREF10/PB-RN
Editorial
Expediente Diretoria
Palavra do Presidente
Presidente
Francisco Borges de Araújo
1o Vice-Presidente
Eduardo Guimarães Lima Barreto
Francisco Borges de Araújo
2a Vice-Presidente
“O que o CREF está fazendo?”
Tereza Carmem Farias Onofre 1a Secretária
Telma Melz Oliveira 2 Secretário o
Evândalo Emanoel de Machado 1o Tesoureiro
José Florentino Neto 2o Tesoureiro
José Ricardo de Assis Nunes
Conselheiros
Andréa Lopes de Sousa Barreto Bruno Lisandro de Araújo Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco Fernando Araújo Silva Helder Licarião dos Santos Hideraldo Bezerra dos Santos José Carreiro de Almeida Filho José Ednaldo Alves de Sena Julia Elisa Albuquerque de Almeida Luciano de Oliveira Oscar Moura Diniz Junior Osório Cabral Melo Neto Roberto Luiz Menezes Cabral Fagundes Rock Sandro Silva Lima Tarciano Ricardo Holanda Leite Urival Magno Gomes Ferreira
Conselheira Federal
Iguatemy Maria de Lucena Martins
Localização Rua Prof. Álvaro de Carvalho, 56 - Térreo, Tambauzinho João Pessoa - PB CEP: 58042-010 Telefone: (83) 3244-3964
Seccional RN Rua Des. Antônio Soares, 1274, Tirol Natal - RN CEP: 59022-170 Telefone: (84) 3201-2254
www.cref10.org.br contato@cref10.org.br /cref10pbrn @CREF10PBRN Jornalista Responsável e Fotografias da capa: Fernanda Eggers DRT: 3187/PB comunica@cref10.org.br
Tiragem: 7.500
2
Nossa profissão foi regulamentada há
nou obrigatória a Educação Física Escolar 16 anos e neste tempo muitos ainda per- como componente curricular na Educação guntam: “o que o CREF faz por nós, pro- Básica, o que impediu o desaparecimento fessores?”. É bom repetir que o Sistema da Educação Física escolar e revigorou os CONFEF/CREFs foi criado com a missão cursos de licenciatura em Educação Física. A intervenção profissional na área da de “garantir à sociedade que o direito constitucional de ser atendida na área de ativi- saúde é outro ganho da sociedade. Espadades físicas e esportivas seja exercido por ços no SUS, NASF, hospitais, academias da saúde, clínicas de rua e outros consoliProfissionais de Educação Física.” Com a regulamentação da profissão, dam a Educação Física como profissão da muita coisa mudou na Educação Física área da saúde, fazendo jus à Resolução do brasileira. Com a aproximação do dia 1º Conselho Nacional de Saúde nº 287, de oude setembro, somos estimulados a falar tubro de 1998. Em 2010 o PL 90-E, pretendia que, em sobre esse assunto. Vejamos: o aumento do número de faculdades de Educação Fí- três anos de prática esportiva, o atleta passica oferecendo o curso de Licenciatura e sasse a ser “monitor de esportes”, tendo Bacharelado, que não chegavam a 200 em prerrogativas semelhantes a de profissiotodo o país em 1998, superou 1300 Institui- nal. O Projeto de Lei foi derrubado com uma forte campanha do Sistema CONFEF/ ções de Ensino Superior em 2013. CREFs. Atualmente, esA fiscalização deu Parabéns ao Profissional tamos lutando no Senado segurança à sociedade de Educação Física, que tan- pela aprovação do PLC para frequentar espato contribui para a educação e 116, que garantirá defiços onde são oferecidas saúde da população Brasileira. nitivamente a presença atividades físicas e desViva o 1º de Setembro! do profissional licenciado portivas, possibilitando a em todos os anos da Educação Básica. frequência de homens, mulheres, idosos, O Sistema é composto pelo Conselho crianças, muitos com indicação para trataFederal e 14 Conselhos Regionais; divermento da saúde, pela eficácia do exercício físico quando orientado por profissional de sas Seccionais nos estados; centenas de Educação Física habilitado e eticamente Conselheiros e funcionários. Cerca de 350 comprometido com a profissão. Órgãos de mil profissionais registrados estão aptos a defesa da sociedade como PROCON, Vigi- atender a sociedade, mas responderão ao lância Sanitária, Polícia Militar, Civil e Fede- Código de Ética se cometerem irregularidaral, Ministério Público e Corpo de Bombei- des e poderão sofrer desde advertência até ros são alguns dos parceiros frequentes do a cassação do registro profissional. Aos 16 anos, temos um Sistema adoSistema CONFEF/CREFs. lescente, rumo a maioridade, com grandes Antes da criação dos Conselhos qualquer um, em qualquer lugar do país, podia conquistas e muitas responsabilidades. Por se intitular “professor” e atuar em acade- isso convidamos todos para, mais uma vez, mias, clubes, centros esportivos, escolas, comemorar o Dia do Profissional de Eduruas, praças, praias e parques. Hoje a Cé- cação Física, onde quer que esteja: trabadula de Identidade Profissional é necessá- lhando, brincando ou descansando. Não devemos perguntar o que foi feito, ria para atuação nestes espaços. Muitos já responderam por exercício ilegal quando mas o que estamos fazendo diariamente flagrados exercendo as atividades que são pela profissão. Parabéns ao Profissional de Educação prerrogativa dos profissionais de Educação Física, que tanto contribui para a educação Física. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação e saúde da população Brasileira. Viva o 1º – LDB, alterada pela Lei 10.793/2003, tor- de Setembro!
“
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN
”
Ago/2014
Fiscalização
CREF10 realiza ação conjuta em Mossoró (RN)
Fiscalização em Números
FOTO: ARQUIVO CREF10
que não tinham profissionais de Educação Física em seu quadro técnico, credenciamento junto ao CREF10, nem presença do Responsável Técnico. Também ocorreram notificações por inadimplência Agente do CREF10 interdita academia sem condições de e por permitir a atuação de funcionamento. pessoa não habilitada. Na última semana de maio, a cidade Foi estabelecido um prazo para que os de Mossoró, no Rio Grande do Norte, problemas sejam resolvidos. Caso os norecebeu toda a equipe de fiscalização do tificados não o cumpram, a denúncia será CREF10/PB-RN, para uma ação mas- encaminhada ao Ministério Público, o que siva que contou também com agentes pode acarretar na interdição do estabelecida Vigilância Sanitária e do PROCON. mento. Além de Mossoró, o CREF esteve Além das notificações, três academias também em Areia Branca e Baraúnas. de musculação foram interditadas por não Foram visitadas 25 academias e três serem registradas no CREF10. Uma das jogos de basquete durante os Jogos Es- academias já providenciou o registro e, colares de Mossoró, que resultaram em em breve, estará apta a reabrir suas portas, diversas notificações. O motivo mais desde que atenda às condições de funciocomum foi a ausência do registro no namento. Os outros dois estabelecimentos Sistema CONFEF/CREFs. não procuraram o Conselho até o fechaForam notificadas Pessoas Jurídicas mento desta edição.
FOTO: PEDRO RIBEIRO
CREF10/PB-RN interdita duas academias em João Pessoa
Entrada de uma das academias interditadas por ação da fiscalização na capital paraibana.
No
mês de maio foram interditadas duas academias sem condições de funcionamento em João Pessoa. A primeira academia interditada, localizada no bairro Funcionários II, foi visitada pela fiscalização do CREF10 no dia 02 de maio. O estabelecimento apresentava diversas irregularidades, dentre elas ausência de registro no Sistema CONFEF/CREFs, do alvará de funcionamento e de condições mínimas de estrutura. A segunda academia lacrada, localizada no bairro Ernani Sátiro e visitada no dia 09, encontrava-se em situação semelhante e não havia Profissional de Educação Física no local. Ambas já haviam sido notificadas e denunciadas ao Mi-
Ago/2014
nistério Público e não cumpriram os prazos para regularização. Até o fechamento desta edição, nenhuma das academias procurou o Conselho para regularizar sua situação. Esta ação de fiscalização despertou a atenção e o interesse público, rendendo notícias em diversos veículos de comunicação, que procuraram representantes do Conselho para explicar os perigos que uma academia irregular oferece e como verificar se o estabelecimento tem condições de atender aos beneficiários. Oito academias foram interditadas no primeiro semestre de 2014 somando as ações da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Confira outros números da Fiscalização no quadro ao lado.
Durante o primeiro semestre de 2014,
a equipe de fiscalização percorreu diversas cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte, garantindo o direito da sociedade de ser atendida por profissionais habilitados e estabelecimentos registrados no Conselho. Foram visitadas diversas escolas, academias e alguns eventos, como Jogos Escolares. Os números estão disponíveis ao final da página. A Diretoria de Orientação e Fiscalização - DOF - já tem planos para o próximo semestre. Francisco Martins [CREF 000009-G/PB], que assumiu o cargo de diretor em junho, comunicou que haverá uma reavaliação do posicionamento estratégico, para que o papel e a missão do CREF10 sejam melhor atendidos, com atenção para a continuidade das ações deste ano e padronização na metodologia. Martins afirma que seu foco principal é a orientação dos estabelecimentos, em parceria com o PROCON e a Vigilância Sanitária. Há ainda o projeto de uma ação massiva, envolvendo a PB e o RN, na qual sejam executadas ações de orientação e esclarecimento de futuros profissionais, além de ampliar a divulgação, especialmente no interior, e aproximação entre Conselho, profissional e instituições.
Os Números Visitas: Academias e similares: 574 Escolas públicas e privadas: 120 Total de visitas (PB e RN): 649 Notificações: Pessoas Jurídicas notificadas*: 345 Pessoas Físicas notificadas*: 108 Total de notificações (PB e RN): 453 Interdições: 08 *Notificações por infrações diversas, inclusive ausência de registro.
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN
3
Especial Dia do Profissional de Educação Física Alegria, saúde, superação, de-
senvolvimento, amor. São apenas alguns dos termos que os profissionais de Educação Física ressaltaram em suas atividades diárias. E não apenas para eles, mas
também para os seus alunos e para a sociedade. Nesta matéria especial, conversamos com profissionais de oito áreas diferentes da Educação Física e cada um falou do seu amor pela profissão,
do prazer em interagir com outras pessoas e dos benefícios que a sociedade tem com a prática de atividades físicas. Da Educação Física Escolar à Dança de Salão, falamos com
Rossini Freire- Vôlei de Praia
CREF 000308-G/PB
FOTO: FERNANDA EGGERS
Com 22 anos de carreira no vôlei de praia - seu “escritório”, como gosta de chamar, e 30 trabalhando com Educação Física, Rossini se vê apaixonado pelo que faz. Sua realização é trabalhar com aquilo que gosta, formar atletas e campeões nas quadras e fora delas. Acredita que o vôlei oferece qualidade de vida para o professor e para o aluno, pela proximidade com a criatividade, impetuosidade e energia dos jovens. O esporte também é elemento transformador da sociedade e o exemplo do campeão é inspirador para boas atitudes, como disciplina, compromisso, dedicação e saúde.
Rodrigo “Bambam”- Musculação
CREF 000907-G/PB
FOTO: FERNANDA EGGERS
Rodrigo escolheu a musculação por já gostar da área antes de entrar para a universidade e atua como instrutor há 10 anos, além de ter trabalhado com natação por dois anos. Escolheu a musculação por amor e sente-se realizado ao poder colaborar com transformações positivas no corpo das pessoas e tirar o sustento daquilo que gosta de fazer. A musculação é a base para outros esportes, diz Rodrigo, então sua prática promove qualidade de vida ao melhorar a saúde, tanto física quanto mental, e o desempenho físico e motor, ajuda no desenvolvimento de jovens e no suporte para a vida adulta.
Joseneide Correia - Ed. Física Escolar
CREF 000037-G/PB FOTO: FERNANDA EGGERS
Joseneide trabalha com Educação Física Escolar há 30 anos, decisão tomada desde os 12, por ter tido tantos bons exemplos de professores que atuavam de forma apaixonada, humanizada e próxima do aluno. É plenamente realizada em sua profissão, que possibilita a superação de limites e autoconhecimento físico e emocional para professores e alunos. Ela cita diversos fatores que contribuem para a qualidade de vida, como valorização do ser humano, respeito às diferenças, conhecimento, superação de limites pessoais e coletivos e importância da atividade física tanto na saúde como nas relações interpessoais.
Evandro Gonçalves - Dança de Salão
FOTO: FERNANDA EGGERS
CREF 001551-P/PB
4
A realização pessoal e profissional de Evandro vem do amor à arte e da sede de conhecimento que tem desde que começou a dançar como aluno. Atua há 17 anos e diz que não seria tão feliz quanto é hoje se a dança não fizesse parte da sua vida. O ato de fazer algo novo, conquistar um movimento que parecia difícil e ter ampla interação social contribui muito para a qualidade de vida dos alunos. As conquistas e os momentos lúdicos aliviam o estresse do dia a dia e oferecem uma sensação de renovação e auto-estima, além da alegria e prazer de dançar.
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN
Ago/2014
Neste especial, apresentamos alguns profissionais de diferentes áreas da Educação Física. profissionais de oito áreas. Cada um ressaltou suas realizações na Educação Física e como suas respectivas atividades podem auxiliar na promoção da saúde e do bem-estar pessoal e social.
Conheça Rossini Freire (Vôlei de Praia), Rodrigo “Bambam” Bronzeado (Musculação), Henrique “Falcon” Soares (Personal Trainer), Evandro Gonçalves (Dança de Salão), Alcidemar Júnior (Artes Marciais - Judô),
Daniel Costa (Treinamento Funcional), Joseneide Correia Behar (Educação Física Escolar) e Renata Severo (Pilates) e leia um pouco sobre a atuação de cada um deles.
Renata Severo - Pilates
FOTO: FERNANDA EGGERS
CREF 000904-G/PB
Renata trabalha há dez anos com o método Pilates e sente-se realizada por ser da segunda geração: sua professora foi aluna de Joseph Pilates, que desenvolveu o método. Ela conta que é uma satisfação ver a mudança corporal de seus alunos e ver como isso afeta a qualidade de vida deles, mudando o pensamento e comportamento, promovendo aumento da força, equilíbrio, concentração e consciência corporal. A profissional lembra, ainda, que movimentar-se leva a uma melhoria geral no cotidiano das pessoas e que é importante ter prazer com a atividade física.
Henrique “Falcon”- Personal Trainer
FOTO: FERNANDA EGGERS
CREF 000437-G/PB
O personal trainer trabalha em contato direto com o aluno, o que desenvolve laços de amizade e confiança entre treinador e beneficiário. Com isso, aumenta o apoio e a motivação para a prática de atividades físicas. A grande realização de Falcon é trabalhar com idosos e outras pessoas com limitações e vê-los superar limites, melhorar a saúde e a vida cotidiana. Também ressalta que, em seus oito anos como personal trainer, observou que o processo de envelhecimento e degeneração do corpo humano pode ser atrasado, garantindo uma qualidade de vida satisfatória por mais tempo, quando o indivíduo se exercita regularmente.
Daniel Costa - Treinamento Funcional
FOTO: FERNANDA EGGERS
CREF 002571-G/PB
Daniel trabalha com o treinamento funcional há quatro anos e destaca como realização pessoal um processo em andamento: poder contribuir para o aumento da população paraibana que pratica atividade física e mudar o cenário do sedentarismo no estado. Ele destaca que ama o que faz e sente-se muito feliz em tentar formar o hábito da prática esportiva ao ar livre em João Pessoa. Para ele, o diferencial do treinamento funcional é que busca a melhoria na qualidade de vida trabalhando o corpo como um todo, através de uma atividade dinâmica, que sai da rotina e contribui para associar atividade física ao lazer.
Alcidemar Júnior - Judô
FOTO: FERNANDA EGGERS
CREF 000907-G/PB
Ago/2014
O Judô contribui não apenas para a formação de atletas, mas de cidadãos. De acordo com Alcidemar, formado há 11 anos e praticante a 31, a arte marcial ajuda no desenvolvimento do respeito ao próximo e a tornar-se mais centrado. Um dos melhores ensinamentos, de acordo com o instrutor, é aprender a cair, tanto no sentido técnico de evitar contusões quanto no filosófico, de aprender a lidar com frustrações. Uma das satisfações de Alcidemar foi aliar o conhecimento técnico do tatame com o teórico da universidade e usar isso para colaborar para o desenvolvimento do Judô na PB e auxiliar os atletas na conquista de resultados.
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN
5
Acontece
FOTOS: ARQUIVO PESSOAL
Profissionais do RN também causam impacto positivo na sociedade
Assim como na Paraíba, os profis-
sionais que atuam no Rio Grande do Norte merecem parabenização e homenagens pelo trabalho que realizam, tão importante na promoção da saúde, bem estar, qualidade de vida e lazer dos potiguares. Para esta edição, damos destaque ao inusitado trabalho do profissional de Educação Física Francisco Carlos “Cacau” Costa [CREF 000352-G/RN], especializado em reabilitar pacientes cardiopatas. Juntamente com um cardiologista e outros profissionais de Educação Física, ele gerencia uma academia voltada para a a prevenção e tratamento de doenças crônicas, reabilitação e re-inserção social. Além de cardiopatas, o grupo de pessoas em reabilitação atendido por Carlos inclui diabéticos, hipertensos e idosos.
A ideia surgiu a partir da especilização de Cacau em Exercício Aplicado à Reabilitação Cardíaca, após trabalhar como preparador físico de futebol por 15 anos. Apesar de parecer um serviço específico para quem precisa de cuidados especiais, a academia recebe todo tipo de aluno. Antes da matrícula, o beneficiário é submetido a uma avaliação e classificado dependendo da sua condição física. Neste atendimento especializado, Cacau encontra grande satisfação ao contribuir para a recuperação e proporcionar melhor qualidade de vida para os pacientes. Assim como ele, muitos outros profissionais de Educação Física trabalham em prol dos potiguares, auxiliando e orientando na busca de melhorias na saúde, bem estar e superação de limites das pessoas e mostram como a atividade física é importante em todas as fases da vida.
CREF10 concede desconto para quem apresentou quadro técnico no prazo
Desde junho, o CREF10 está recebendo
o pagamento da anuidade de Pessoas Jurídicas. Aquelas que apresentaram o quadro técnico dentro do prazo, garantiram o direito aos descontos autorizados pelo CREF10/PB-RN para pagamento antecipado da anuidade do exercício de 2014, que chegaram a quase 66%. As demais deverão pagar o valor integral. Quem entregou o quadro técnico até 15 de junho e efetuou o pagamento em julho, aproveitou o valor de R$400,00.
6
Após esta data, o desconto é menor, mas passa a haver a possibilidade de parcelamento. Aqueles que apresentaram o quadro e escolheram pagar até 20 de agosto, poderão dividir o valor de R$500,00 em duas vezes. Já quem não apresentou o quadro técnico dentro do prazo, deverá pagar o valor integral de R$1.172,34 até 20 de setembro, que também pode ser parcelado em duas vezes. De acordo com Fransisco Borges, presidente do CREF10, nenhum desconto pode ser concedido fora dos prazos pré-estabelecidos.
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN
Seccional/RN recebe viatura
A Seccional-RN recebeu uma via-
tura no dia 19 de abril deste ano, doação do CREF6/MG, que foi entregue à Seccional pelo presidente do CREF10/PB-RN, Francisco Borges. O carro está servindo à Diretoria de Orientação e Fiscalização - DOF - e várias melhorias já foram observadas. O presidente da Seccional, Evândalo Macedo, destaca: “neste último trimestre de 2014 já realizamos mais visitas em cidades do interior do que no ano de 2013.” Com a novidade, a presença do CREF começou a ser mais percebida pela população do Rio Grande do Norte. Evândalo ainda ressalta que isto é apenas o começo. “A DOF deverá dar os devidos encaminhamentos às notificações efetuadas pelo fiscal, seja nas autuações ou mesmo no registro de visitas.”, apontou o presidente da Seccional/ RN. FOTO: FRANCISCO BROGES
Acima, Carlos presta assistência a algumas das pessoas que atende na academia.
Viatura da Seccional já está sendo utilizada.
Ago/2014
Vitórias jurídicas
Você sabia?
TRF5 decide em favor do CREF10/PB-RN em caso de Concurso Público na Paraíba
Contamos com com 6.924 profissionais e 999 academias registradas, de acordo com dados de julho deste ano.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 – decidiu em favor do CREF10 em
uma ação contra o município de João Pessoa, que havia publicado Edital nº 01/2013 para o cargo de Professor de Educação Física sem exigir o registro no sistema CONFEF/CREFs. Em janeiro, o CREF10 ingressou com um Mandado de Segurança contra o edital e foi concedida a liminar. A prefeitura recorreu, levando à cassação da liminar e o Conselho entrou com um agravo no TRF5, que foi favorável. De acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98, o registro no Conselho Regional de Educação Física é obrigatório para todos os que atuam na profissão e a Administração Pública está sujeita ao princípio da legalidade estrita. Assim, somente poderá ocupar seus quadros profissionais legalmente aptos, ou seja, profissionais que tenham o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Educação Física. A partir desta decisão do TRF5, o Edital nº01/2013 deverá ser retificado, para constar a necessidade de apresentação do registro no Conselho Regional de Educação Física. Esta é mais uma importante vitória para a sociedade e para os profissionais, que tiveram seus direitos assistidos.
As Carteiras de Identidade Profissional devem ser retiradas em uma das unidades do CREF10. Por ser um documento de identidade, com todos os dados do profissional, ela não pode ser enviada pelos Correios, pois é necessário inserir a digital e assinar a CIP na presença de um funcionário.
Dois ex-alunos egressos do
Assim como existe o Manual do Profissional de Educação Física, temos o Guia de Princípios de Conduta Ética do Estudade de Educação Física, com princípios, direitos e deveres do estudante. Solicite o seu quando visitar o CREF10 em João Pessoa.
Mandado de Segurança Impetrado contra CREF10/PB-RN é Indeferido pela Justiça Federal
De acordo com a Resolução 287/98 do Conselho Nacional de Saúde, a Educação Física é uma das 14 Profissões Regulamentadas da Área da Saúde, juntamente com Assistentes Sociais; Biólogos; Biomédicos; Enfermeiros; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Fonoaudiólogos; Médicos; Médicos Veterinários; Nutricionistas; Odontólogos; Psicólogos; e Terapeutas Ocupacionais.
Instituição de ensino do Rio de Janeiro é condenada ao pagamento de indenização por danos morais Centro Universitário Augusto Motta propuseram ações judiciais distintas com base na informação feita de maneira errônea pela Unisuam de que o curso de Licenciatura Plena permitia a atuação na área escolar e não escolar. A instituição divulgava na imprensa que o curso oferecia atuação plena, ou seja, os graduados poderiam atuar tanto na Educação Física Escolar, quanto em academias e similares. Os pedidos dos alunos foram acatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cuja decisão fixou multa caso a Unisuam não cumprisse a determinação judicial. Além do valor da indenização, a Unisuam terá que disponibilizar uma vaga para que o autor de uma das ações complemente o curso de Bacharelado em Educação Física.
A Justiça Federal indeferiu o Mandado de Segurança impetrado por representante de uma academia que funcionava de forma irregular, fechada pelo setor de Fiscalização do CREF10 em João Pessoa (PB). No Processo nº 0801618-2014.4.05.8200, pronunciou que o Conselho atuou dentro de sua esfera de competência ao proceder a interdição e o fez de forma legal e legítima.
Justiça determina que Jogos Escolares do Rio Grande do Norte corrijam regulamentos
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte decidiu em favor do CREF10/PB-RN
em uma ação contra o estado do Rio Grande do Norte por omitir no regulamento dos jogos escolares a exigência de comprovação de inscrição no Conselho Regional de Educação Física, que deve ser apresentada por todos os Professores de Educação Física que integram os quadros ou que participem de competições na qualidade de técnicos, assistentes técnicos, coordenadores de modalidades, preparadores de goleiros e similares. O estado deve exigir de todos os Professores de Educação Física que integram os seus quadros ou que participem de competições que ele promova a comprovação de registro no sistema CONFEF/CREFs, e exigir nos regulamentos a comprovação do registro daqueles que vierem a participar das competições como técnicos, preparadores e afins. Também ficou determinado que os regulamentos dos Jogos das Escolas Estaduais 2014 e dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte devem ser retificados no prazo de dez dias da sentença, sob pena de multa de R$1.000,00 por cada dia de descumprimento.
Ago/2014
O Ministério da Saúde ampliou a lista de profissionais que podem fazer parte das Equipes de Consultório na Rua através da Portaria nº 1.029, incluindo, dentre outros, o profissional de Educação Física. O Responsável Técnico é um profissional que deve estar presente em todas as academias. Ele pode exercer a função em até dois estabelecimentos, mas deve estar sempre presente no horário registrado em documento e afixado em local visível na academia Atividades físicas e esportivas, quando mal orientadas, podem oferecer mais riscos que benefícios a sua saúde. A Boa Orientação faz a Diferença. Consulte sempre um Profissional de Educação Física.
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN
7
Agenda de Eventos Programação do Dia do Profissional de Educação Física Cajazeiras - PB
14/08 - Palestra do CREF10 na
Câmara Municipal e abertura da Rodada de Cursos.
João Pessoa - PB
31/08 - 1o Pedal CREF10
(Concentração às 07h na sede do CREF10/PB-RN).
Patos - PB (V CREFest)
05/09 - Aulão em Praça Pública; 05/09 - Partida de Futebol dos Profissionais de Educação Física;
06/09 - Confraternização na granja Maria José.
Campina Grande - PB
14/09 - V Corrida do Profissional de Educação Física.
Natal - RN 01/09 - Sessão Solene em homenagem
ao dia do Profissional de Educação Física na Câmara Municipal;
X Seminário Internacional de Educação Física, Lazer e Saúde 06 a 08 de agosto Florianópolis/SC
11º ENAF BH
06/09 - VIII Baile do Profissional de
15 a 17 de agosto Belo Horizonte - MG
Caicó - RN
II Congreso Internacional y V Seminario Internacional
Pau dos Ferros - RN
Curso de Educação Física Adaptada e Aprendizagem Motora
Educação Física na AABB.
08/09 - Entrevistas em rádios AM e FM; 15 a 17 de agosto 09/09 - Rodada de Cursos. Puerto Montt - Chile 08/09 - Mesa-redonda com o presidente do CREF10;
26/09 - Rodada de Cursos em parceria com a UERN.
Mossoró - RN
03/10 - Rodada de Cursos.
As informações detalhadas a respeito dos eventos podem ser encontradas no site www.cref10.org.br. As datas poderão sofrer alterações. Está aberta a inscrição na Lista de Interessados para novos cursos do CREF10. O link para se inscrever também está disponível no site.
Convênios
Buscando sempre oferecer benefícios aos profissionais de Educação Física
15 a 17 de agosto Vitória - ES
26º Congresso Brasileiro de Medicina do Exercício e do Esporte 21 a 23 de agosto Belo Horizonte - MG
31º ENORFF
03 a 06 de setembro João Pessoa - PB
IV Congresso Brasileiro de Ciências do Exercício 05 a 07 de setembro Goiânia - GO
registrados no Conselho, o CREF10/PB-RN firmou convênios com institui- Simpósio de Neurociência, ções de ensino. Cada contrato possui características diferentes. Veja abaixo Reabilitação e Educação algumas das entidades conveniadas e acesse o site www.cref10.org.br para ver Física Especial a lista atualizada e as novidades relativas a cada instituição. 12 e 13 de setembro Rio de Janeiro - RJ
37º Simpósio Internacional de Ciências do Esporte 02 a 04 de outubro São Paulo - SP
III Curso de Atualização Musculação Funcional e TRM 03 a 04 de outubro João Pessoa - PB
39º CONAFF
12 a 15 de novembro Fortaleza - CE
8
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB-RN
Ago/2014