CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Boletim Informativo
Ano 12 / no 20
João Pessoa - Dez/2015
Boas Festas!
Desejamos um ótimo fim de ano a todos os profissionais, amigos e familiares. Encerraremos nossas atividades no dia 21/12/15 e retornaremos em 11/01/16. Leia mais na pág. 3.
Institucional
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Fiscalização atinge metas de 2015. Posse de novos Conselheiros acontece dia 18 de dezembro.
Acontece
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Homenagem aos profissionais na Câmara e na Assembleia. Novo Código de Ética.
Financeiro
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Descontos para a anuidade 2016 de Pessoas Físicas e Jurídicas já foram estabelecidos.
Mantenha seus dados atualizados e garanta o recebimento dos nossos informativos: http://bit.ly/cadastroCREF10
Editorial
Expediente
Palavra do Presidente
Diretoria
Presidente
Eduardo Guimarães
Eduardo Guimarães Lima Barreto
1a Vice-Presidente
Tereza Carmem Farias Onofre
Ano novo, hora de planejar
2o Vice-Presidente
Luciano de Oliveira
1a Secretária
Telma Melz Oliveira 2o Secretário
Fernando Araújo Silva 1o Tesoureiro
José Ricardo de Assis Nunes 2o Tesoureiro
José Carreiro de Almeida Filho
Conselheiros
Eduardo Guimarães Lima Barreto Fernando Araújo Silva Helder Licarião dos Santos José Carreiro de Almeida Filho José Ednaldo Alves de Sena José Ricardo de Assis Nunes Julia Elisa Albuquerque de Almeida Luciano de Oliveira Oscar Moura Diniz Junior Rock Sandro Silva Lima Rogério Dilon da Silva Velinho Tarciano Ricardo Holanda Leite Telma Melz Oliveira Tereza Carmen Farias Onofre Urival Magno Gomes Ferreira
Conselheiro Honorífico Francisco Borges de Araújo
Conselheira Federal
Iguatemy Maria de Lucena Martins
Localização Rua Prof. Álvaro de Carvalho, 56 - Térreo, Tambauzinho João Pessoa - PB CEP: 58042-010 Telefone: (83) 3244-3964 www.cref10.org.br contato@cref10.org.br /cref10pb @cref10pb @CREF10PB Jornalista Responsável: Fernanda Eggers DRT: 3187/PB comunica@cref10.org.br
Tiragem: 4.500
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Mais um ano termina e todas
as vezes nos tornamos planejadores catedráticos de nossas vidas durante este tempo. Mesmo que não queiramos, começamos a relembrar o que alcançamos no decorrer do ano em curso: as conquistas, as dificuldades, as contas, as alegrias, as perdas, as mudanças... É impressionante como alguns multiplicam os dias e as horas no mês de dezembro, como se fossem, de última hora, cumprir tudo o que se tem von-
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mento de registrados; o cumprimento do calendário de reuniões e ações; o andamento da nova sede; o desdobramento entre Paraíba e Rio Grande do Norte, criando o CREF16/RN; as parcerias estabelecidas; o reconhecimento da Educação Física como profissão legítima, expressado especialmente no 1° de setembro pelos profissionais, parlamentares e nas mais diversas instâncias e entidades da sociedade. Um novo ano está por vir,
Começamos a mentalizar o que vamos fazer no ano seguinte, construindo e vislumbrando um cenário cada vez melhor.” tade para começar um ano novo “zerado”, com as forças renovadas. E aí começamos a mentalizar o que vamos fazer no ano seguinte, alguns até anotam em sua nova agenda seus planos de iniciar uma dieta, mudar de emprego, abrir um negócio, viajar, começar uma especialização, fazer um mestrado, doutorado, enfim, construindo e vislumbrando um cenário de vida cada vez melhor. Para o CREF10/PB não é diferente. Avaliamos como positivo o ano de 2015 pela quantidade de trabalho realizado, que se torna tangível ao mensurar o aumento de atendimentos, sejam presenciais, por telefone ou email; o número de vitórias jurídicas, as demandas da fiscalização; o au-
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB
e juntamente com este marco de terminar um tempo e dar oportunidade ao novo, reiteramos o compromisso de crescermos cada vez mais como profissão e como Conselho. Sabemos tudo o que fizemos e temos consciência do que não foi possível realizar. Porém, estes são os pilares do planejamento: evidenciar e potencializar os acertos e forças, mas também tomar como lições aprendidas os desacertos para então corrigir falhas. Assim, é hora de eliminar as ameaças, enxergar as novas oportunidades e transformá-las em um novo ano de possibilidades e conquistas. Este é o ciclo da gestão e da vida. Desejamos a todos, um Natal iluminado e um Ano Novo repleto de novas vitórias.
Dez/2015
Institucional
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ara o ano de 2015, o Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) estabeleceu como meta aumentar a quantidade de cidades visitadas na Paraíba. Meta esta que foi atingida, com aumento de aproximadamente 50% de cidades visitadas, de acordo com dados de outubro deste ano. Até o momento, foram visitadas 63 cidades no estado, contra 32 cidades em 2014. De acordo com o Agente de Fiscalização Pedro Ribeiro, as infrações mais comuns continuam sendo a ausência do registro e do profissional da academia, estágio irregular e exercício ilegal da profissão. A lista com academias em situação irregular foi encaminhada ao Ministério Público, para que seja realizada a ação conjunta de interdição dos estabelecimentos. A preocupação maior do DOF é verificar a presença do profissional de Educação Física e a prestação de serviço, para assegurar o melhor atendimento à sociedade. Com isso, ocorreu também a intensificação da fiscalização das atividades físicas realizadas ao ar livre, como os circuitos na praia, que passaram
a existir em maior número este ano. Para 2016, o DOF pretende ampliar ainda mais a quantidade de cidades visitadas, tendo o foco na atuação do profissional em todos os seus locais de atuação: academia, escola, praças, praias, condomínios etc. Com as ações realizadas este ano, 45 novas academias se regularizaram até o fechamento desta edição. Foram aplicadas 68 multas pelas irregularidades, tanto para profissionais quanto estabelecimentos. Ao longo dos 11 meses, foram visitadas 32 escolas, 588 academias (incluindo-se as atividades ao ar livre) e 5 eventos.
CREF10 encerra o ano com posse dos novos Conselheiros No
dia 18 de dezembro acontecerá a última reunião plenária do Conselho, na qual serão apresentados os relatórios dos diversos setores que compõem o CREF10/ PB. A ocasião também será a última reunião com o atual Corpo de Conselheiros. Após o plenário, haverá uma confraternização para marcar o final do ano de 2015 e, à noite, acontecerá a posse dos novos Conselheiros do CREF10, eleitos em setembro. O evento acontecerá no Auditório da Reitoria da UFPB e contará com a presença de representantes de diversos órgãos da Paraíba que realizam ações conjuntas com o Conselho de Eduação Física, além de
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CREF10 concede férias coletivas para funcionários e colaboradores
Arquivo cref10
Departamento de Orientação e Fiscalização atinge meta de cidades visitadas em 2015
autoridades, profissionais da área e proprietários de academias. O novo Corpo de Conselheiros se encontrará no dia 19 para a primeira reunião estatutária, com o objetivo de eleger a nova diretoria para o triênio 2016-2018.
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e 21 de dezembro de 2015 a 09 de janeiro de 2016, as atividades do Conselho Regional de Educação Física da Paraíba serão interrompidas para as férias coletivas de funcionários e colaboradores, em virtude dos festejos de final de ano. A equipe que compõe o CREF10/PB deseja a todos os registrados, família e amigos votos de Boas Festas e um 2016 repleto de novas conquistas.
Obras para a nova sede começarão ainda este ano
A
nova sede do CREF10, localizada em Tambauzinho, próxima à atual, começará a ser construída em dezembro. Todos os trâmites necessários para a obra já foram realizados com sucesso. A expectativa é que as novas instalações do Conselho estejam prontas antes do final de 2016. LEILA AZOUZ
Fernanda Eggers
Acima: Conselheiros se reunem no último plenário de 2014, no qual foram apresentados os planejamentos e metas para 2015, bem como os resultados daquele ano.
Os projetos da nova sede são da arquiteta Leila Azouz, que foi escolhida em concurso realizado pelo CREF10/PB-RN em 2014. O prédio será construído com recursos do CONFEF e proporcionará mais conforto aos registrados paraibanos.
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Acontece
Profissionais de Educação Física da PB são Credenciamento das homenageados na Câmara e na Assembleia academias será feito No mês de setembro comeapós pagamento da moramos o Dia do Profissional de anuidade Educação Física. As celebrações e
Instagram @cref10pb
Divulgação
Divulgação
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homenagens podem ser vistas no Boletim Informativo Impresso nº19. Em novembro, recebemos também os documentos de congratulações ocorridas na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembleia Legislativa da Paraíba na primeira semana de setembro. É possível ler os documentos na íntegra no nosso site, através do link: http://bit.ly/polpb15
À esquerda, o vereador Benilton Lucena, que propôs o Voto de Aplauso na Câmara, e à direita, o deputado Ricardo Barbosa, que propôs o Voto de Congratulações aos profissionais de Educação Física na Assembleia.
CONFEF atualiza Código de Ética dos Profissionais de Educação Física
ara requerer o Credenciamento, as academias deverão estar em dia com suas obrigações estatutárias. Os responsáveis por cada estabelecimento deve dar entrada no pedido do Credenciamento assim que quitar a anuidade. O modelo de requerimento está disponível no site do CREF10, www. cref10.org.br, na seção de Atendimento a Pessoa Jurídica. O(A) proprietário(a) deve escolher a opção Renovação do Credenciamento e baixar os dois documentos disponíveis, preenchê-los com assinatura e encaminhá-los ao Setor Administrativo do Conselho. O quadro técnico faz parte do requerimento e deve ser entregue junto com o Termo de Responsabilidade Técnica também preenchido e assinado. É importante observar que o Credenciamento só é conferido aos estabelecimentos cujos profissionais estejam em dia com a anuidade do CREF10 e sejam Bacharéis em Educação Física.
Solicite o Credenciamento 2016
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Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - publicou em novembro deste ano a Resolução CONFEF nº 307/2015, que dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs. O documento também foi publicado no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro deste ano, na Seção 1, folhas 129 e 130.
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O novo Código de Ética está disponível na seção de Resoluções do site www.confef.org.br e o link direto foi divulgado também através do site do CREF10: www.cref10.org.br O CREF10 sugere que os profissionais se atualizem das novidades, para começar o novo ano munidos de todas as informações. Leia na íntegra: http://bit. ly/1PYqyxr
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB
» Entre no site www.cref10.org.br; » Procure a seção Atendimento Pessoa Jurídica; » Escolha a opção Renovação do Credenciamento; » Baixe os documentos disponíveis na página; » Verifique os documentos necessários e a adimplência dos funcionários; » Preencha e encaminhe tudo para o CREF10 pessoalmente, via e-mail (atendimento@cref10.org. br) ou pelos Correios (consulte o endereço no nosso site).
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Financeiro CREF10/PB define os valores, prazos e descontos para as anuidades de 2016
Através da Resolução CREF10/
PB nº 54/2015, de 27 de novembro, o plenário do CREF10 fixou os valores para as anuidades de 2016, bem como os descontos. A anuidade 2016 de Pessoa Física foi estabelecida em R$ 553,40, com vencimento para 10 de maio de 2016. O valor pode ser pago com descontos em parcela única, conforme a tabela abaixo,
ou no valor integral, parcelado em até três vezes. Os vencimentos para o pagamento parcelado da anuidade são 10 de maio, 10 de junho e 10 de julho de 2016. Para pagamentos após a data de vencimento, serão acrescidos juros de mora de 1% e multa de 2% ao mês. Já para Pessoa Jurídica, a anuidade foi fixada em R$ 1.367,65,
Anuidade 2016 Pessoa Física
Prazo
Desconto
Valor
Até 10/03 Até 10/04 Até 10/05
Aprox. 54% Aprox. 45% Sem desconto
R$ 250,00 R$ 300,00 R$ 553,40
com vencimento para 10 de setembro de 2016, também com possibilidades de descontos e parcelamento, conforme tabela abaixo. No caso de pagamento após a data de vencimento, serão acrescidos juros de mora de 1% e multa de 2% ao mês.
Parcelas
Única Única Única ou três de R$ 184,47 Os vencimentos para o pagamento parcelado da anuidade de Pessoa Jurídica são 10 de agosto, 10 de setembro, 10 de outubro, 10 de novembro e 10 de dezembro de 2016. Com estas informações, os registrados podem se programar para garantir os descontos.
Anuidade 2016 Pessoa Jurídica
Prazo
Desconto
Valor
Parcelas
Até 10/07 Até 10/08 Até 10/09
Aprox. 63% Aprox. 48% Sem desconto
R$ 500,00 R$ 600,00 R$ 1.367,65
Única Única Única ou cinco de R$273,53
Dez/2015
Récem-formado Para quem se gradua em dezembro deste ano ou no ano de 2016, o valor da anuidade 2016 será de R$ 150 e deverá ser quitado em até 30 dias após a data do registro.
Melhor Idade Se você tem mais de 65 anos, o pagamento da anuidade é facultativo. Para isso, é necessário requerer o direito por escrito junto ao CREF10 e ter no mínimo cinco anos de registro ininterrupto junto ao Sistema CONFEF/CREFs. Consulte a Resolução CONFEF 295/2015
Nova empresa A PJ constituída em 2016 terá desconto especial ao se registrar. O valor da anuidade será de R$ 400, que deverá ser pago em até 30 dias após a data do registro.
Encerramento das atividades As empresas que encerrarem as atividades devem pedir baixa de registro junto ao CREF10. Para as baixas de registro efetivados até 31 de março e deferidos, não serão cobradas anuidades do ano em curso.
Conselho Regional de Educação Física | CREF10/PB
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CREF10/PB estabelece valores de taxas e multas para 2016
Através
da Resolução CREF10/PB nº 55/2015, de 27 de novembro, o plenário do CREF10 fixou os valores para as taxas e multas a serem aplicadas no próximo ano. No ato de registro tanto de Pessoa Física quanto de Pessoa Jurídica, deverá ser paga uma taxa de R$ 100,00, destinados ao CONFEF. Ao solicitar a emissão da 2a via da Cédula de Identidade Profissional (CIP), o solicitante deverá pagar uma taxa de R$ 40,00, além de apresentar o Boletim de Ocorrência da perda ou roubo da 1a via. Não há taxas para a emissão da 1a via da CIP. O valor das multas foi estabelecido de acordo com a gravidade da infração, levando em consideração o valor das anuidades de 2016. Confira a seguir o valor da multa e algumas das infrações.
Baixe a resolução completa no link: http://bit.ly/tm-2016 Em caso de reincidência, a infração será agravada para a classificação imediatamente superior.
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Leve - PF
Exemplos de Infração
Profissional em exercício sem porte da sua Cédula de Identificação Profissional - CIP. Profissional em situação de inadimplência com o CREF10/PB.
Média - PF
Responsável técnico ausente do estabelecimento durante o seu horário de trabalho. Responsável Técnico permitir ou facilitar o exercício profissional por pessoa não habilitada.
Grave - PF
Profissional em atividade com seus direitos suspensos ou com baixa de registro. Condenação judicial por prática de crime no exercício da profissão ou em razão desta.
Gravíssima - PF
Desrespeitar com palavras ou qualquer outro meio o Agente de Fiscalização ou qualquer representante do CREF10/PB, no exercício de suas funções ou em razão destas.
Classificação da Infração Leve Média Grave
Gravíssima
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Leve - PJ
Não manter afixado em local visível ao público o Credenciamento do CREF10/PB e/ou demais documentos exigidos pela resolução 052/2002. Instalações e/ou equipamentos irregulares.
Média - PJ
Pessoa Jurídica em situação de inadimplência com o CREF10/PB. Permitir que o responsável técnico se ausente do estabelecimento durante o horário de trabalho previamente definido.
Grave - PJ
Pessoa Jurídica com estagiário em situação irregular. Permitir a atuação de profissional sem registro junto ao CREF10. Funcionar sem Responsável Técnico.
Gravíssima - PJ
Ausência de profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento do estabelecimento.
Valor da Multa 20% do valor da anuidade ou advertência 30% do valor da anuidade 40% do valor da anuidade 50% do valor da anuidade
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Metas para 2016 Metas estabelecidas para o Triênio 2016-2018 Melhorando os números
Melhorando o intercâmbio com as instituições
Ampliar o número de registrados em 45% no período de 2016 a 2018. Levar as ações do CREF10/PB a pelo menos 80% dos municípios paraibanos. Ampliar a área de ação do processo de orientação e fiscalização do DOF de formas a atingir, no período, 100% dos municípios da jurisdição do CREF10/PB. Reduzir a inadimplência tanto de Pessoas Físicas quanto de Pessoas Jurídicas registradas no CREF10/PB ou mantê-la no patamar de 20%. Realizar, pelo menos 08 (oito) ações anuais de fiscalização com apoio de organismos de defesa da sociedade (MP, PROCON, Vigilância Sanitária, dentre outros) e do jurídico do CREF10 nas cidades de João Pessoa e cidades do interior: Campina Grande, Patos, Souza e Cajazeiras.
Realizar anualmente um encontro dos diretores/coordenadores de cursos e chefes de Departamento de Educação Física do estado. Realizar, pelo menos, uma visita semestral a cada um dos cursos de educação física regulamentado no estado.
Melhorando o atendimento Instituir um Plano de Cargos e Salários - PCS - para melhoria da gestão de Recursos Humanos do CREF10 e orientação para a execução de Concurso Público para contratação de pessoal. Ampliar o quadro de funcionários do CREF10 em 50%. Promover treinamento de funcionários dos diversos setores do CREF10 com vistas a atualização de conhecimentos, melhoria da qualidade de atendimento, aquisição de competências para o desempenho da função, dentre outros. Promover intercâmbio com outros CREFs com vistas a observação e novos aprendizados. Padronizar a organização de processos e procedimentos administrativos do CREF: fluxo de documentos, atendimentos, arquivamento de processos e documentos, com a utilização plena do Sistema.
Realizar pelo menos uma reunião anual com proprietários de academias e respectivos responsáveis técnicos em cada cidade polo do estado (JPA, CG, Patos, Guarabira, Monteiro, Souza, Cajazeiras e Itaporanga) Realizar pelo menos dois encontros anuais com os proprietários e RT de academias do estado em João Pessoa e Campina Grande. Realizar um encontro com Secretários Municipais de Esporte e Educação. Estabelecer parceria com a Secretaria Estadual de Educação, bem como com as regionais de ensino, na perspectiva de criar um canal de comunicação com os profissionais de Educação Física da rede estadual de ensino. Ampliar o processo de comunicação com os profissionais registrados Estabelecer uma política de visitas às autoridades políticas e judiciais de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Monteiro, Cajazeiras, Souza e Itaporanga. Criar o programa “CREF Itinerante” para realização de, pelo menos três ações integradas (dentre palestras, cursos, fiscalização e registro) nas regiões paraibanas: Guarabira, no brejo, Monteiro, no Cariri e Itaporanga, no Vale do Piancó.
Em breve, teremos em nosso site o Portal da Transparência. Dez/2015
Melhorando a imagem e transparência
Ampliar a visibilidade das ações do CREF10/PB no cumprimento do seu dever de fiscalizar e orientar o exercício profissional. Melhorar a imagem e credibilidade do CREF10/PB perante a sociedade e os profissionais da área, através de reuniões, cursos, divulgação na mídia e parcerias com órgãos afins. Manter o atendimento às demandas de fiscalização solicitada pela sociedade através dos canais de denúncia do CREF10/PB. Combater o exercício ilegal e/ou irregular da profissão, sobretudo nas cidades do interior dos estados sob a jurisdição do CREF10/PB. Melhorar a qualidade do processo de fiscalização desenvolvido pelo CREF10/ PB. Realizar e/ou apoiar eventos em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física com a finalidade de dar maior visibilidade à profissão. Atender as demandas da legislação de transparência, dando maior visibilidade às ações, processos e procedimentos do CREF10.
Implementando a melhoria do espaço físico e material Ampliar a capacidade de atendimento aos profissionais com a construção da nova sede em João Pessoa e com a criação de, pelo menos, 01 (uma) seccional e 02 (duas) representações no interior do Estado. Modernizar o DOF com aquisição de equipamentos de informática e um veículo automotor para otimizar o processo de fiscalização.
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Prestando Contas
Demonstrativo de Receitas e Despesas
Agenda de Eventos 30º Congresso Internacional de Educação Física 9 a 13 de janeiro de 2016 Foz do Iguaçu - PR
II Simpósio Internacional sobre Políticas para o Esporte de Alto Rendimento 27 a 29 de janeiro de 2016 São Paulo - SP
VIII CNEF e IV CIEF
Confira abaixo o demonstrativo de receitas e despesas do Conselho Regional de Educação Física da Paraíba - CREF10/PB referente ao período de janeiro a julho de 2015.
16 a 19 de fevereiro de 2016 Recife - PE
60o Encontro Nacional de Atividade Física 21 a 24 de abril de 2016 Poços de Caldas - MG
VI Seminário de Estudos do Lazer 5 a 8 de maio de 2016 Maringá - PR
26o Fitness Brasil Internacional 26 a 28 de maio de 2016 Santos - SP
30a JOPEF Brasil/Feira de Esporte e Fitness 26 a 28 de maio de 2016 Curitiba - PR
18o Rio Sports Show
Convênios
Buscando sempre oferecer benefícios aos profissionais de Educação Física registrados
no Conselho, o CREF10/PB firmou convênios com instituições de ensino. Cada contrato possui características diferentes. Veja abaixo algumas das entidades conveniadas.
9 a 11 de junho de 2016 Rio de Janeiro - RJ
17a IHRSA Fitness Brasil 1 a 3 de setembro de 2016 São Paulo - SP
16a Fitness Brasil Bahia 7 a 9 de outubro de 2016 Salvador - BA
20o Meeting Esporte & Fitness Balneário Camboriú 14 a 16 de outubro de 2016 Camboriú - SC
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