Centro de Apoio e Acolhimento ao morador de rua em Ribeirão Preto by fernandasouzadecastro

CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AO MORADOR

DE RUA

FERNANDA SOUZA DE CASTRO 2018

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente aos meus pais e toda minha família pelo incentivo e apoio de sempre. Gostaria de agradecer também minha orientadora Maria Lídia, pela disposição, paciência, apoio e orientação para que fosse possível a conclusão deste trabalho. Agradeço a todos os meus professores que transmitiram seus conhecimento por toda essa trajetória. Meus amigos por todo companheirismo, paciência e compreenção por todos esses anos. E por fim, agradeço a Deus por ter chego até aqui.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. DEFINIÇÃO DO MORADOR DE RUA

3. ESTUDO DE CASO

4. LEGISLAÇÕES A SEREM SEGUIDAS

5. REFERÊNCIAS PROJETUAIS

2.1 O morador de rua no Brasil 2.2 O morador de rua em Ribeirão Preto 2.3 Políticas Públicas em Ribeirão Preto

05 06 07

3.1 Cetrem

4.1 Centro de Acolhimento 4.2 Centro POP

13 13

6. ESCOLHA DO TERRENO

7. ANTEPROJETO

8. PROPOSTA PROJETUAL

9. REFERÊNCIAS

33 38

40 40 40 40 38

6.1 Levantamento do entorno 6.2 Legislação da área

7.1 Conceito 7.2 Partido 7.3 Diretrizes gerais 7.4 Diretrizes sustentáveis 7.5 Programa de necessidades

1. INTRODUÃ&#x2021;AO

Nosso País enfrenta inúmeros problemas sociais. Um desses problemas é o grande número de pessoas que moram nas ruas. Típico das grandes cidades, essas pessoas se encontram em uma situação de vulnerabilidade, sem uma moradia adequada, muitas vezes sem vínculo algum com as famílias e na maioria dos casos, problemas com álcool e outras drogas. O Poder Público muitas vezes ignora essas situações ou não dão uma ajuda adequada à essas pessoas. Os serviços disponíveis, como o CETREM (Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante/Itinerante e Morador de Rua) em Ribeirão Preto, não atendem as reais necessidades desses moradores, o que faz com que muitos não sintam vontade alguma de utilizar esses serviços. Os números de pessoas em situação de vulnerabilidade aumentam e em muitos casos essas pessoas se tornam invisíveis para a sociedade. Por conta da vida que levam, em meio às ruas, essas pessoas não conseguem exercer o papel de cidadão em sua própria cidade. Além de todos os problemas físicos que os moradores de rua enfrentam, também passam por problemas em relação à inclusão no meio social. Essas pessoas são excluídas

no mundo em sua volta, não interagem com o restante da população e nem com atividades no meio social. Para a diminuição desse problema social e integrando esses moradores de rua no meio da sociedade, a implantação de um Centro de apoio e acolhimento ao morador de rua em Ribeirão Preto seria uma solução de integração social dessas pessoas de rua com o restante da população. Tendo como objetivo geral a implantação de um Centro de Apoio e Acolhimento para moradores de rua em Ribeirão Preto com recursos suficientes que atendem as necessidades físicas e fisiológicas dessa população que vive em situação de vulnerabilidade e que seja uma ponte, por meio da inclusão social, entre essa população de rua e o restante da população de Ribeirão Preto. Com objetivos específicos de analisar o perfil social e os hábitos dos moradores de rua de Ribeirão Preto; comparar os vários projetos existentes para essa finalidade analisando suas características; verificar os conceitos de sustentabilidade e eficiência energética que podem ser inseridos no projeto e analisar a inserção da proposta no local com o conceito de inclusão social.

2. DEFINIÇÃO DO MORADOR DE RUA

Mendigo, pedinte, morador de rua, sem-teto; são várias as formas que os indivíduos que vivem em extrema carência material e em condições mínimas de conforto e salubridade são chamados. Essa falta de condições básicas para uma qualidade de vida força o indivíduo a viver nas ruas, passando seus dias andando pelas ruas da cidade sem um lugar para chamar de seu. Nesse contexto, insere-se a população em situação de rua. Grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta e a falta de pertencimento à sociedade formal. São homens, mulheres, jovens, famílias inteiras, grupos, que têm em sua trajetória a referência de ter realizado alguma atividade laboral, que foi importante na constituição de suas identidades sociais. Com o tempo, algum infortúnio atingiu suas vidas, seja a perda do emprego, seja o rompimento de algum laço afetivo, fazendo com que aos poucos fossem perdendo a perspectiva de projeto de vida, passando a utilizar o espaço da rua como sobrevivência e moradia. (MOTTA COSTA, 2005 p.3).

O capitalismo, o crescimento, o avanço tecnológico, a globalização que tem alcançado as diversas cidades de hoje em dia, tem gerado algumas consequências negativas para essas cidades como a falta de igualdade social e a exclusão social entre as pessoas. Osoradores de rua são um exemplo claro de desigualdade social seguida da exclusão, na rua eles perdem sua identidade, podendo chegar ao extremo da violência física e psicológica, e ainda podem ser vistos como um empecilho para o crescimento da cidade. O termo exclusão social teve origem na França, tendo o seu significado relacionado com pessoas ou grupos desfavorecidos. Conforme se verifica no próprio nome a exclusão social, nada mais é do que ser excluído da sociedade, assim podendo ocorrer por inúmeros fatores como, por exemplo, a pobreza, a deficiência, o desemprego, a cultura, a raça, entre outros, que quando deixam de ser

um problema individual, e passam a ser um problema de toda uma sociedade, essa por si só não se importa ou dissimula não conhecer tal realidade, gerando, assim, a exclusão. (“Albergue para pessoas em situação de rua” ESPECIALIZE ON-LINE IPOG. 8º EDIÇÃO. DEZ./2014)

A exclusão social tem característica econômica, social e pessoal; ocorre também pela falta de acesso à informação e perda de autoestima. Esse processo de exclusão social que ocorre com os moradores de rua, influencia de forma direta na saúde das pessoas, principalmente na saúde mental, relacionado com os vícios em drogas e bebidas e muitas vezes levando as pessoas à prática do crime no meio em que vive para manter seus vícios. Os motivos que fazem as pessoas optarem por viverem nas ruas são diversos. Muitas das vezes são pessoas que vão para a cidade grande em busca de um novo emprego, mas não conseguem esse emprego; ou pessoas que possuam um emprego mas que o salário não é o suficiente para o sustento; e ainda existe os catadores de resíduos e andarilhos que passam o dia todo se deslocando para todos os cantos da cidade, sozinhos, sem vínculo algum com alguma coisa, em busca de alguns trocados. Segundo matéria da Revista On-Line IPOG ESPECIALIZE “Albergue para pessoas em situação de rua” (Dez./2014), os mendigos e pedintes não devem ser rotulados como moradores de rua, estes podem, ou não, possuir um lugar para se abrigar mesmo que muito humilde, e estão nas ruas somente para conseguir algum dinheiro, usufruir de alimentos e doações que recebem ou fazer uso de bebidas alcóolicas ou drogas lícitas ou ilícitas, portanto, o fato de pessoas estarem nas ruas não quer dizer que são necessariamente moradores de rua, posto que o morador de rua é aquela pessoa que não possui nenhum lugar para se abrigar e morar, seja ela o tipo de pessoa que for. No livro de Vieira, Bezerra e Rosa (1994, p. 93-95), são identificadas três situações em relação à permanência na rua:

As pessoas que ficam na rua – configuram uma situação circunstancial que reflete a precariedade da vida, pelo desemprego ou por estarem chegando na cidade em busca de emprego, de tratamento de saúde, ou de parentes. Nesses casos, em razão do medo da violência e da própria condição vulnerável em que se encontram, costumam passar a noite em rodoviárias, albergues, ou locais públicos de movimento. As pessoas que estão na rua – são aquelas que já não consideram a rua tão ameaçadora e, em razão disso, passam a estabelecer relações com as pessoas que vivem na ou da rua, assumindo como estratégia de sobrevivência a realização de pequenas tarefas com algum rendimento, é o caso dos guardadores de carro, descarregadores de carga, catadores de papéis ou latinhas. As pessoas que são da rua – são aqueles que já estão um bom tempo na rua e, em função disso, foram sofrendo um processo de debilitação física e mental, especialmente pelo uso do álcool e das drogas, pela alimentação deficitária, pela exposição e pela vulnerabilidade à violência. Os problemas que essas pessoas passam são inúmeros. Em relação à saúde, muitas dessas pessoas sofrem com graves doenças e não conseguem um acesso à saúde. Mulheres grávidas, muitas vezes adolescentes, sem acompanhamento médico, crianças pequenas com problemas de desnutrição com risco de morte, pessoas que tem problemas com alcoolismo, podendo sofrer algum tipo de acidente, pessoas com deficiências, que sofrem com problemas de acessibilidade em muitos lugares, entre outros problemas. Além de problemas relacionados à saúde e dependências, essas pessoas que moram nas ruas também são vítimas de problemas com preconceito, discriminação e violência. Os casos de moradores de rua que foram queimados, agredidos fisicamente, já foram reconhecidos até na mídia, fora as agressões verbais que ocorrem com uma ainda maior frequência. Portanto, sobreviver na rua é uma façanha individual

e “mais uma vez” cotidiana, em que cada dia é mais um dia, em que a garantia da própria vida é lucro em relação ao que se pode esperar do cotidiano. Ainda assim, viver nesta condição é tido como alternativa real e possível na perspectiva de quem vive nas ruas. A violência é apenas mais um componente da luta pela sobrevivência. (COSTA, 2005 p. 11).

Para suprir as necessidades básicas, as pessoas que moram na rua se viram com várias estratégias, contam com a boa vontade de cada pessoa e com a ajuda que as redes de serviços sociais disponibilizam. Os serviços que são disponibilizados quase sempre não são utilizados, seja pela falta de qualidade ou disponibilidade, ou pelo fato desses serviços sempre possuírem horários e exigências à serem seguidas. Diante da quantidade de pessoas vivendo nas ruas e da gravidade dos problemas que enfrentam diariamente é que se vê a importância de uma ajuda à essas pessoas. Uma forma de grande ajuda é a implementação de políticas públicas que abrange todos as necessidades dessa população como uma forma de proteção. 2.1 O MORADOR DE RUA NO BRASIL Segundo uma pesquisa publicada em 2016 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação pública vinculada ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro, o Brasil não conta com dados oficiais sobre a população em situação de rua. O número total da população sem um domicílio não está incluído nem no censo demográfico decenal, nem nas contagens populacionais periódicas. É usado então, estimativas feitas para saber o número de pessoas que se encontram morando nas ruas do país. Esta ausência prejudica a implementação de

políticas públicas voltadas para essas pessoas e mostra a inviabilidade social da população de rua. Mas quais os dados disponíveis? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal contém 48.351 pessoas em situação de rua cadastradas. Por sua natureza, eles cobrem todos os municípios brasileiros. Porém, suas informações possuem claro viés de subestimação, uma vez que apenas aquelas pessoas em situação de rua que foram cadastradas foram cotadas. Considerando que o dado disponível nesta fonte é subestimado e enviesado pela capacidade de cadastro do município, entende-se que a população de rua nele presente, embora fortemente correlacionada com a real população de rua dos municípios, não possui qualidade suficiente para servir de fonte única de estimativa – podendo, entretanto, ser utilizado, em conjunto com outras variáveis, como parâmetro de modelo que estime a real população em situação de rua. (IPEA – Estimativa da População em Situação de rua no Brasil, CARVALHO NATALINO, 2016).

As dificuldades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em realizar pesquisas com população sem domicílios fixo estão relacionadas às exigências de metodologias de amostragem, logística de campo e abordagem do entrevistado muito distintas do padrão usualmente utilizado pelo IBGE. A pesquisa publicada pelo IPEA utilizou-se, na maior parte, de dados obtidos no ano de 2015 e teve como resultado a quantidade de um pouco mais de 101 mil pessoas vivendo nas ruas do Brasil, tendo uma concentração maior dessas pessoas nos municípios maiores. Municípios mais populosos concentram maiores recursos, serviços e possibilidades; assim, tendem a ser mais procurados por população que se encontram em situação de vulnerabilidade que necessitam de oportunidades de emprego e condições mais favoráveis para sua sobrevivência. Estima-se que existam 101.854 pessoas em situação de rua no Brasil. Desse total, estima-se que dois quintos (40,1%)

habitam municípios com mais de 900 mil habitantes e mais de três quartos (77,02%) habitam em municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes. Por sua vez, estima-se que nos 3.919 municípios com até 10 mil habitantes habitem 6.757 pessoas em situação de rua, (6,63% do total). Ou seja, a população em situação de rua se concentra fortemente em municípios maiores. (IPEA – Estimativa da População em Situação de rua no Brasil, CARVALHO NATALINO, 2016).

O autor do estudo pelo IPEA e também especialista em políticas públicas e gestão governamental, Marco Antônio Carvalho Natalino, ressaltou a importância de dados atualizados sobre o número de moradores de rua no Brasil para a formulação e implementação de políticas públicas para essa parcela de brasileiros. A maioria dos moradores de rua passam a noite dormindo nas ruas mesmo, e a minoria dessa população procuram um albergue ou alguma instituição para dormirem ou ficarem alojados, pelo fato de estarem, na maioria das vezes, em desacordo com a forma que são tratados nessas redes de serviço. A grande maioria não é atingida por programas dos órgãos governamentais e não recebem benefícios como: Aposentadoria, Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada 2.2 O MORADOR DE RUA EM RIBEIRÃO PRETO Segundo último levantamento de número de pessoas morando nas ruas no Brasil, feita por uma pesquisa realizada pelo IPEA com base em dados de 2015, o Brasil possui cerca de 101 mil pessoas morando nas ruas. Quase metade dessa população sem um lar, 48,89%, está na região Sudeste do país e 20% desse total está concentrada na capital do estado mais rico do país, na cidade de São Paulo. Dados da Prefeitura de São Paulo de 2016 consta que a capital possuía, na época, cerca de 15.905 pessoas vivendo em situação de rua. São encontradas pessoas nos

centros de acolhimentos e pessoas nas ruas. A maioria dessa população, tanto dos acolhidos quanto dos que vivem nas ruas, são do sexo masculino (82%) e a faixa etária de maior número é entre 31 e 64 anos. 52% dessa população está localizada na Zona Central da cidade, na Sé. Na cidade de Ribeirão Preto, em 2016, havia uma média de 505 pessoas morando nas ruas da cidade – 22% mais do que em 2014. A grande maioria dessa população de rua é usuária de droga, segundo a prefeitura de Ribeirão Preto. Hoje, segundo dado fornecido pelo Coordenador do CETREM de Ribeirão Preto Eduardo Barbosa dos Santos, possui cerca de 800 pessoas morando nas ruas da cidade. Alguns dos principais motivos dessa população estar nas ruas é o fato de possuírem problemas com as famílias; perda de emprego; problemas com álcool e drogas e imigrantes que vieram para Ribeirão Preto em busca de um serviço para ter uma vida melhor. Foi realizada uma pesquisa para um documentário, nos anos de 2012 e 2013, pelo Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto com o apoio do Fundo de Cultura e Extensão da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto que trouxe relatos de vida de onze moradores de rua da cidade de Ribeirão Preto, permitindo uma compreensão das condições sociais, históricas, econômicas e culturais que desencadearam na ruptura das relações com familiares, trabalho e educação desses moradores em situação de rua. Com o documentário foi possível compreender as condições geradoras da situação de rua e conhecer o cotidiano e as perspectivas de vida dos sujeitos entrevistados. Toda essa pesquisa com a finalidade de provocar a reflexão na sociedade sobre a problemática social. Dentre as pessoas entrevistadas para a pesquisa citada anteriormente, todas referiram ter alguma fonte de renda, seja ela mínima. A diferença entre esses tipos de trabalho entre as pessoas é que, as pessoas com idade acima de 40 anos preferem trabalhos formais, e os mais jovens (entre 18 e 30 anos) tem como obtenção de renda a reciclagem de lixo, vigia

de carro, pedinte e tráfico de drogas. Uma característica forte dessa população de rua entrevistada é o processo de intensa ruptura com vínculos familiares e alguns dos principais motivos para essa ruptura são a pobreza, a situação de fome no núcleo familiar, relações de violência física e problemas com vícios em álcool e drogas. Essas pessoas passam por diversos problemas e encontram a rua como uma forma de solução para seus problemas ou uma forma de fugir deles. 2.3 POLÍTICAS PÚBLICAS EM RIBEIRÃO PRETO A população em situação de rua é um grande exemplo de problema social que está caracterizado pela ausência de vários determinantes, como a falta de habitação, educação, trabalho, renda e exclusão social, e com acesso limitados aos serviços de saúde e serviços de assistência social. Ribeirão Preto conta com Serviços de Assistência Social que tem como objetivos prevenir situações de riscos para pessoas com necessidades e dar uma qualidade de vida para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e exclusão social. O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) são os Serviços Especializados em Abordagem Social e o CETREM (Central de Triagem e Encaminhamento do Migrante/Itinerante e Morador de Rua) é o Serviço de colhimento da cidade. Esses são alguns dos serviços sociais destinados ao morador de rua de Ribeirão Preto. O CREAS organiza, por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a oferta de serviços e programas destinados a pessoas em situação de risco social e pessoal. O Centro POP é o lugar em que o morador de rua pode providenciar suas documentações, pode ser encaminhado a cursos profissionalizantes e tem acesso a roupa, comida e banho durante o dia. A CETREM é o lugar onde os moradores tem a possibilidade de serem acolhidos e podem permanecer no local por tempo de

encontrar o local de origem da pessoa ou podendo se estender por até 6 meses quando necessário. No CETREM, segundo o coordenador do CETREM Eduardo Barbosa dos Santos, o morador que quiser voltar para sua cidade de origem tem sua passagem paga pela prefeitura, mas não consegue fazer outra viagem em seis meses. O morador de rua, muitas vezes, não possui interesse em usar essas opções de serviços sociais que a cidade disponibiliza. As maiores queixas das pessoas em situação de rua sobre os serviços de assistência são: a questão da localização desses serviços, a forma que os assistentes que trabalham nesses serviços os tratam, e as regras e requisitos que são propostos pelos serviços, a falta de documentação pessoal, e se negam tirar suas documentações. Os moradores de rua questionam que o CETREM, que está localizado no bairro Salgado Filho, não é nem um pouco acessível e fica distante de locais que são das necessidades dos moradores, como hospitais, e reclamam também da forma que são tratados pelas pessoas que trabalham nesse serviço. O Centro POP, localizado no bairro Vila Brasil, distante do centro de Ribeirão Preto, que também dificulta o acesso a esse serviço pelos moradores de rua da cidade. Um local que deveria ser de fácil acesso à essa população que necessita do serviço, está à cerca de 7 quilômetros do centro da cidade, que é onde possui maior movimentação de pessoas em situação de rua.

3. ESTUDO DE CASO

3.1 CETREM O CETREM (Central de Triagem e Encaminhamento do Migrante/Itinerante e Morador de Rua) de Ribeirão Preto está localizado na Rua Mogi Mirim no bairro Salgado Filho, Zona Norte de Ribeirão Preto. Está a cerca de 8 quilômetros do centro da cidade, local onde possui uma maior concentração de pessoas em situação de rua na cidade e que necessitam desse serviço. Essa localização do Centro de Acolhimento dificulta a ida dos moradores de rua para esse serviço devido à distância.

Figura 01 - Localização da área na cidade de Ribeirão Preto Fonte: Google Maps. Acesso em: 27/03/2018. Editado pela autora

Centro da cidade Centro POP Cetrem

Segundo o coordenador do CETREM Eduardo Barbosa dos Santos, o CETREM possui capacidade para até 150 pessoas ficarem acolhidas. É dividido em áreas masculina e feminina (figura 2 e 3). Como mostra a figura 4 e 5, cada área possui quartos com capacidade para até 4 pessoas; possui uma lavanderia única para todos os moradores (figura 6), todos os quartos possuem um banheiro, e possui refeitórios masculino e feminino para as refeições (figura 7 e 8). Durante o dia os moradores não possuem nenhuma atividade para se distraírem, passam o dia todo nos corredores entre os quartos conversando um com os outros ou isolados. São varios quatos disposto um ao lado do outro. Quartos pequenos que abrigam, na maioria deles, 4 pessoas. Feitos em alvenaria e cobertura com telhas eternit fibrocimento. O abrigo possui lavanderia e refeitórios coletivos, divididos entre homem e mulher. O CETREM funciona da seguinte forma: Diariamente, uma van da prefeitura de Ribeirão Preto vai até a Rodoviária Municipal, Avenida Jerônimo Gonçalves, e recolhe os moradores de rua que aceitaram ir para o CETREM e os levam para o Centro. Chegando lá, os voluntários da instituição irão checar os dados pessoais de cada um; disponibilizam as documentações que forem necessárias; tentam entrar em contato com a família ou procuram o lugar de origem de cada pessoa, e disponibilizam uma passagem de ônibus para cada um voltar a sua origem, que só será possivel outra passagem depois de 6 meses. Nos primeiros dias que são acolhidos, os moradores de rua já são encaminhados para as suas cidades. Se isso não for possível nos primeiros dias, em 5 dias eles voltam para o centro de Ribeirão Preto, local onde foram resgatados, ou permanencem no CETREM se for da sua vontade e necessidade.

FOTOS DO CETREM DE RIBEIRÃ&#x192;OPRETO

Figura 02 Fonte: Arquivo pessoal

Figura 04 Fonte: Arquivo pessoal

Figura 06 Fonte: Arquivo pessoal

Figura 03 Fonte: Arquivo pessoal

Figura 05 Fonte: Arquivo pessoal

Figura 07 Fonte: Arquivo pessoal

4. LEGISLAÇÕES A SEREM SEGUIDAS

4.1 CENTRO DE ACOLHIMENTO SEGUINDO LEGISLAÇÕES DO MESMO Centro de acolhimento para moradores de rua que é uma unidade que oferece acolhimento provisório para indivíduos que possuem necessidade. Inserido na comunidade, com características residenciais e que proporcione um ambiente acolhedor para os usuários respeitando as condições de dignidade dos seus usuários. Possui público alvo as pessoas maiores de 18 anos sozinhas ou famílias, com ou sem crianças. Crianças somente acompanhadas de seus pais. Cada Centro de Acolhimento possui uma capacidade máxima para 50 pessoas por unidade e devem funcionar 24 horas. Devem ser localizados no local onde possui maior concentração de pessoas moradoras de rua na cidade. Os espaços devem ser aconchegantes, com iluminação e ventilação adequadas, com ambientes agradáveis. Devese primar por uma infraestrutura que garanta espaços acessíveis. O Centro de Acolhimento deve estar distribuido no espaço de forma democrática, respeitando o direito de permanência e usufruto da cidade com segurança. Ambiente Físico: • Espaço de moradia; • Endereço de referência; • Condições de repouso; • Espaço de estar e convívio; • Guarda de pertences; • Lavagem e secagem de roupas; • Banho e higiene pessoal; • Acessibilidade de acordo com a norma da ABNT; Aquisições dos usuários: • Ser acolhido em condições de dignidade; • Ter sua identidade, integridade e história de vida preservada; • Ter acesso a alimentação em padrões nutricionais

• • • • • •

adequados e adaptados a necessidades específicas; Ter acompanhamento que possibilite o desenvolvimento de habilidades de auto-gestão, autosustentação e independência; Ter acesso à espaços próprios e personalizados; Ter acesso a documentação civil; Obter orientações e informações sobre o serviço, direitos e como acessá-los; Ser ouvido e expressar necessidades, interesses e possibilidades; Avaliar o serviço;

4.2 CENTRO POP SEGUINDO LEGISLAÇÕES DO MESMO Para a definição do local onde será implantado o Centro POP, deve-se considerar as especificidades do território, implantando a Unidade em lugar de fácil acesso, com maior concentração e trânsito de pessoas em situação de rua. Depois de definir a melhor localização da Unidade, é preciso verificar o espaço físico e infraestrutura necessária que permita a plena execução das atividades a serem desenvolvidas no local. O ambiente físico deve ser acolhedor e possuir espaços para atendimentos individual e em grupo, em condições de sigilo e privacidade. Portanto deve ser implantado em um local com espaços essenciais para seu desenvolvimento, e não em um local improvisado. O espaço deve contar com condições que assegurem: • Atendimento com privacidade e sigilo; • Adequada iluminação, ventilação, conservação, salubridade, limpeza; • Segurança dos profissionais e público atendido; • Acessibilidade à pessoas com deficiência, idoso, gestantes, entre outros; Informações disponíveis em locais visíveis sobre os serviços ofertados, atividades desenvolvidas e horário de

funcionamento; O Centro POP deve contar com espaços para: • Recepção e acolhida inicial; • Salas para atividades referentes à coordenação, reunião de equipe e atividades administrativas; • Sala de atendimento individualizada, familiar ou em pequenos grupos; • Salas e outros espaços para atividades coletivas com os usuários; socialização e convívio; • Copa / cozinha; • Banheiros masculinos e femininos com adaptação para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; • Refeitório; • Lavanderia com espaço para secagem das roupas; • Guarda de pertences com armários individualizados; • Higiene pessoal (banheiros individualizados com chuveiro, inclusive) Materiais essenciais, que toda unidade deve dispor: • Mobiliário, computadores, telefone e impressoras; • Acesso à internet; • Material de expediente e material para desenvolvimento de atividades individuais e coletivas pedagógicas, culturais, esportivas, etc; • Veículo para utilização da equipe; • Armários individualizados para guardar pertences das pessoas atendidas; • Materiais para a produção e realização de lanches; Artigos de uso e higiene pessoal; É importante que o espaço físico, além de comportar os serviços ofertados, represente para os usuários um espaço público de bem-estar, construção de vínculos, concretização de direitos, enfim, um lugar de referência para o exercício da cidadania e fortalecimento do protagonismo por parte da população em situação de rua. Seja um lugar de integração social com o mudo que eles eram excluídos quando viviam nas ruas o tempo todo.

5. REFERÃ&#x160;NCIAS PROJETUAIS

CENTRO DE ASSISTÊNCIA A DESABRIGADOS - THE BRIDGE ARQUITETOS - PARCEIROS OVERLAND TIPO - CENTRO DE ASSISTÊNCIA DESABRIGADOS LOCALIZAÇÃO - DALLAS , TEXAS, EUA ÁREA - 7,5 HA DATA DE FINALIZAÇÃO - 2008 O Centro de Assistência a Desabrigados “The Bridge” venceu uma série de prêmios internacionais como o “The Best Architectural Entry”. Utiliza um conceito de centro de acolhimento que remete um campus universitário, com uma série de blocos interligados pelos fluxos por uma praça aberta central. Aberto aos usuários 24 horas por dia, funciona como um centro para vários grupos de ajuda e seus serviços. Os recursos incluem áreas de dormitórios (incluindo um pavilhão de dormir ao ar livre para aqueles que se sentem desconfortáveis dentro de casa), instalações de saúde física e mental, escritórios, áreas de conselhos, áreas de treinamentos e segurança. São servidos 1200 pessoas diariamente. Além de todos os itens de apoio social, o projeto possui características de um projeto verde, visando sustentabilidade

Figura 08 - Fachada do edifício Fonte: Fonte: https://www.archdaily.com/115040/the-bridgehomeless-assistance-center-overland-partners

Acesso em 15/02/2018

IMPLANTAÇÃO

Figura 09 Fonte: Fonte: https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-centeroverland-partners Acesso em 15/02/2018 - Com alterações da autora

complexo, e fornecendo três refeições por dia. 6 ÁREA LIVRE REFEITÓRIO – Área externa do edifício de refeição. 7 PAVILHÃO PARA DORMIR - É um pavilhão reutilizado de forma adaptativa fornecendo abrigo de emergência para cerca de 300 pessoas que dormem em esteiras. Serve aquelas pessoas que se sentem mais à vontade dormindo ao ar livre. 8 PRAÇA CENTRAL - Possui banheiros e chuveiros ao ar livre que oferece oportunidade para todos os usuários do Centro de Assistência, independente do tempo que ficarão hospedados, para tomar banho e usar para suas necessidades pessoais.

1 - JARDIM SECRETO – Espaço na praça destinado às crianças e jovens, menores de 18 anos, que ficam acompanhados dos pais. 2 - EDIFÍCIO DE BOAS VINDAS - Fica ao lado do pátio de entrada. Inclui lavanderia, escritório, creche, barbearia, biblioteca e salas de aula. É também o lugar onde os hóspedes se encontram com o pessoal de admissão. 3 EDIFÍCIO DE ARMAZENAMENTO Oferece espaço para os usuários manterem seus pertences com segurança ao visitar a ponte. Inclui também um canil para cães – pensando que muitas pessoas que vivem sem abrigo possui um animal de estimação para companhia. 4 EDIFÍCIO DE SERVIÇOS - Inclui o primeiro andar para médicos, clínicas, exames de saúde, aconselhamento e treinamento; segundo andar com espaço para serviços de apoio, como assistência jurídica, ajuda a colocação de emprego, assistência habitacional, administração; e no terceiro andar para residentes de longo prazo. 5 EDIFÍCIO DE REFEIÇÃO E COZINHA - Ocupa um local central no complexo, criando o centro social do

9 AVENIDA INTERESTADUAL Fonte: Partnering Strategies for the Urban Edge. 2011 Rudy Bruner Award for Urban Excellence.

ANALISE DA AUTORA No projeto, a praça central atende tanto os moradores de rua, usuários do Centro de Assistência, quanto as pessoas que estão passando pelo local. É um projeto de inclusão social, que cria espaços de uso para todas as pessoas, usuárias ou não do abrigo.

PAVIMENTO TÉRREO

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Figura 10 Fonte: https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners Acesso em 15/02/2018 - Com alterações da autora

UM CONCEITO DE CAMPUS: Conceito de Campus surgiu desde o inicio da obra. Possui essa característica de Campus pelo fato de ter simultaneamente espaços abertos e fechados (protegidos). A praça central cria espaços nos quais, com os usuários, possa crescer o Centro. Fonte: Partnering Strategies 2011 Rudy Bruner Award

for for

the Urban Edge. Urban Excellence.

Figura 11 mostrando praça central (nº1) Fonte: https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homelessassistance-center-overland-partners Acesso em 15/02/2018

LEGENDA PRIVADO Segurança Mecânica Escritórios

PÚBLICO Armazenamento Saúde mental Saúde psico

CIRCULAÇÃO Praça Acessos Hall

Cozinha Sala de treinamento Refeitório usuários Canil

Cuidados pessoais Alojamento Livraria Recepção Praça de alimentação WC e vestiários Atend. a mulher

Análise da autora O projeto é composto por blocos predominantemente térreos. Sendo somente o Edifício 4 (Edifício de Serviços) de 3 pavimentos.

PRIMEIRO PAVIMENTO

Figura 12 Fonte: https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners Acesso em 15/02/2018 - Com alterações da autora

LEGENDA PÚBLICO Serviços Oficinas

Figura 13 Fonte: https://www.archdaily. com/115040/the-bridge-homelessassistance-center-overland-partners Acesso em 15/02/2018 - Com alterações da autora

Figura 14 Fonte: https://www.archdaily. com/115040/the-bridge-homelessassistance-center-overland-partners Acesso em 15/02/2018 - Com alterações da autora

CIRCULAÇÃO Acessos Hall

Análise da autora Primeiro pavimento do Edifício 4 destinado à serviços, como assistência jurídica, habitacional e ofertas de empregos, e à oficinas em que são realizadas atividades com os usuários do Centro.

SEGUNDO PAVIMENTO

Figura 15 Fonte: https://www.archdaily.com/115040/the-bridge-homeless-assistance-center-overland-partners Acesso em 15/02/2018 – Com alterações da autora

LEGENDA PRIVADO PÚBLICO Quarto feminino Administração

CIRCULAÇÃO Acessos

Quarto PNE Quarto masculino

Figura 16 e 17 Fonte: https://www.archdaily.com/115040/ the-bridge-homeless-assistance-centeroverland-partners Acesso em 15/02/2018

Análise da autora O último pavimento do Edifício 4 é destinado aos espaços de dormitórios dos usuários que irão permanecer por um tempo maior no Centro. Por estar localizado no último pavimento, acaba dando uma privacidade maior aos usuários, não possui muito fluxo de pessoas nesse pavimento, pois é destinado exclusivamente à dormitórios e um pequeno espaço de administração para suporte e segurança dos dormitórios.

SUSTENTABILIDADE Uma das maiores vantagens do edifício é o conceito de sustentabilidade. E algumas das atividades são: - Uso da luz natural, diminuindo a necessidade de iluminação artificial. - Uso de ventilação natural. - Plantio de vegetação. - Reuso de água.

CAPSLO HOMELESS SERVICES CERTER ARQUITETOS – GWYNNE PUGH URBAN DESIGN STUDIO & GARCIA ARCHITECTURE + DESIGN TIPO – CENTRO DE ASSISTÊNCIA A DESABRIGADOS LOCALIZAÇÃO – SAN LUIS OBISPO, CA, USA DATA DE FINALIZAÇÃO – 2011

Localizado em San Luis Obispo, na Califórnia, o CAPSLO Homeless Services Center é um centro de acolhimento e assistência para pessoas sem teto que funciona 24 horas por dia. O novo Centro inclui uma grande quantidade de espaços que vão desde salas comunitárias, áreas de serviços de uso diário, espaços empresariais e comunitários, escritórios, áreas médicas e de saúde mental e dormitórios. O design geral é estruturado em torno de uma espinha central que orienta a organização da programação e distribuição de serviços de acordo com as direções cardeais. A segurança dos espaços aumenta a partir das áreas públicas para as áreas muito mais íntimas e privadas.

Figura 19 - Sala multiuso Fonte: https: //www.archdaily.com/195063/design-for-homelessshelter-in-san-luis-obispo-awarded Acesso em: 05/03/2018

PRIMEIRO PAVIMENTO Figura 18 - Fachada edifício Fonte: https: //www.archdaily.com/195063/designfor-homeless-shelter-in-san-luis-obispo-awarded Acesso em: 05/03/2018

Figura 20 - Sala multiuso Fonte: https: //www.archdaily.com/195063/design-for-homelessshelter-in-san-luis-obispo-awarded Acesso em: 05/03/2018

PAVIMENTO TÉRREO

Figura 21 Fonte: //www.archdaily.com/195063/design-for-homeless-shelter-in-san-luis-obispo-awarded Acesso em: 05/03/2018 – Com alterações da autora

PRIMEIRO PAVIMENTO

Figura 22 Fonte: //www.archdaily.com/195063/design-for-homeless-shelter-in-san-luis-obispo-awarded Acesso em: 05/03/2018 – Com alterações da autora

Análise da autora No projeto, as disposições dos ambientes setoriza o que é público e o que é privado mas ao mesmo tempo deixa todos os ambientes integrados. Não faz uma divisão total entre o que é público e o que é privado nos ambientes. Integração de ambientes, mesmo com diferentes características.

SUSTENTABILIDADE O projeto possui recursos que são diretrizes sustentáveis para o Centro de Apoio e Acolhimento para Morador de Rua em Ribeirão Preto. São recursos na arquitetura, caracterizando-a como sustentável, que leva também conforto ambiental para dentro da edificação.

Figura 23 - Soluções de sustentabilidade para conforto térmico Fonte: https: //www.archdaily.com/195063/design-for-homeless-shelterin-san-luis-obispo-awarded Acesso em: 05/03/2018 – Com alterações da autora

O projeto possui recursos que são diretrizes sustentáveis para o Centro de Apoio e Acolhimento para Morador de Rua em Ribeirão Preto. São recursos na arquitetura, caracterizando-a como sustentável, que leva também conforto ambiental para dentro da edificação.

PROJETO OFICINA BORACEA LOCALIZAÇÃO – SÃO PAULO,BARRA FUNDA ANO – 2003 INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O Oficina Boracea foi inaugurado em Junho de 2003 como um conjunto de serviços e abrigos voltados para a acolhida, convívio e busca da autonomia ao morador de rua.

A partir da acolhida das pessoas em situação de rua, o projeto promove o convívio social delas, possibilitando a reconstrução familiar; estimular, por meio das vivências sócio-culturais, o exercício da cidadania e cooperativismo; explorar as potencialidades e capacidades, promovendo a autonomia e possibilidade de inserção no mercado de trabalho; e possibilitar o acesso às demais políticas públicas. SERVIÇOS OFERECIDOS : • Núcleo de atendimento de catadores; • Abrigo especial para idosos; • Projeto de formação profissional e incentivo a economia solidária; • Albergue; • Restaurante - escola; • Centro de Convívio; • Lavanderia – escola ; • Cursos de alfabetização de adultos; • Recepção Social; • Telecentro;

Figura 24 - Localização Fonte: https: //www.archdaily.com/195063/design-for-homeless-shelterin-san-luis-obispo-awarded Acesso em: 05/03/2018 – Com alterações da autora

Ocupa um terreno de 17 mil m², na região da Barra Funda em São Paulo, abrigando espaços de dormir, convívios e restaurantes e inicialmente, espaços articulados para oficinas e atividades voltadas a reintegração social. Possui essa linha de idéias:

PRAÇA DAS ARTES LOCALIZAÇÃO – CENTRO DE SÃO PAULO ANO – 2012 ÁREA – 28.500 m² TIPO – COMPLETO CULTURAL / EDUCACIONAL ARQUITETOS – BRASIL ARQUITETURA AUTORES - Francisco Fanucci e Marcelo Ferraz + Luciana Dornellas

IMPLANTAÇÃO

Figura 26 - Localização Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasilarquitetura Acesso em: 11/04/2018

Figura 25 Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasilarquitetura. Acesso em: 11/04/2018

Praça das Artes é um complexo educacional e cultural localizado no centro da cidade de São Paulo. Abriga grupos e promove eventos culturais e eventos. Integra as sedes das Orquestras Sinfônica Municipal e Experimental de Repertório, dos Corais Lírico e Paulistano, do Balé da Cidade e do Quarteto de Cordas. Abriga também as Escolas Municipais de Música e de Dança, o Museu do Teatro, o Centro de Documentação Artística, além de restaurantes, estacionamento subterrâneo e áreas de convivência.

Ela está localizada entre a avenida São João, a rua Conselheiro Crispiniano e o Vale do Anhangabaú. O complexo cria um novo diálogo com a vizinhança e com os edifícios históricos que, reformados, irão pouco a pouco se incorporar ao conjunto.

Figura 27 Fonte: : https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-dasarquitetura Acesso em:11/04/2018

artes-brasil-

A edificação do Antigo Conservatório Dramático Musical de São Paulo é um importante marco histórico e arquitetônico e abriga uma rara sala de recitais, que há décadas estava inutilizada. O Projeto Praça das Artes restaurou e reabilitou este edifício, e vinculou-o a um complexo de novas construções e espaços de circulação e estar.

DIAGRAMAÇÃO

LEGENDA Corpos artísticos Apoio/Adm. Escolas Ampliação escolas/auditório/discoteca Restaurante CPDOC Sala de concertos Estacionamento Figura 28 - Diagrama Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasilarquitetura. Acesso em: 11/04/2018

Análise da autora Projeto possui uma grande praça no interior do terreno que serve de espaço de convívio e integração da cidade com o projeto. Térreo totalmente livre, de forma que as construções se organizem em volumes, garantindo um espaço de circulação e área social aberto e livre, integração de tudo com o entorno. PAVIMENTO TÉRREO

Figura 29 Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasil-arquitetura. Acesso em: 11/04/2018 – Com alterações da autora

Figura 30 Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasilarquitetura. Acesso em: 11/04/2018

Praça coberta

LEGENDA Auditório

Salas de apoio

Praça descoberta

Lanchonete

Sala ensaio orquestra

Acesso e WC

Exposições

Camarins

Banca de revista

Restaurante

Figura 31 Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasilarquitetura. Acesso em: 11/04/2018

Análise da autora A maior parte do térreo livre com a praça central como espaço de convívio tem a função de unir as edificações. Espaço utilizado pelas pessoas que estão fazendo alguma atividade nas edificações, ou estão apenas passando pelo local.

PRIMEIRO PAVIMENTO

Figura 32 Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasil-arquitetura. Acesso em: 11/04/2018 – Com alterações da autora

Acesso e WC

LEGENDA Restaurante

Adm. escolas

Café

Bar

Sala ensaio dança

Sala ensaio orquestra

Cozinha

Ensaio orquestra

Camarins

Documentação

Terraço/Jardim

Sala de concertos

Análise da autora Integração dos embientes nos pavimentos, e espaços de convívio são as principais características do projeto que o Edifício do Centro de Apoio e Acolhimento ao morador de rua em Ribeirão Preto irá possuir. Disposição das atividades de uma forma que facilita a comunicação entre os ambientes.

SEGUNDO PAVIMENTO

Figura 33 Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/626025/praca-das-artes-brasil-arquitetura. Acesso em: 11/04/2018 – Com alterações da autora.

Acesso e WC

LEGENDA Documentação

Sala ensaio musica

Sala apoio corais

Camarins

Sala ensaio dança

Sala maestro

Sala ensaio orquestra

Sala ensaio coral

6. ESCOLHA DO TERRENO

Após os levantamentos de dados e necessidades para a implantação de um Centro de Acolhimento e Assistência para Morador de Rua, a escolha do local foi feita em relação a localização do terreno e os equipamentos adjacentes. A área de intervenção está localizado no bairro Vila Tibério, na Avenida Jerônimo Gonçalves com a Rua Coronel Luis da Cunha na antiga fábrica de chopp que abastecia a tradicional choperia Pinguim. Foi desativada e abandonada desde 2003 e em 2015 foi demolida. Algumas obras do terreno foram preservadas pelo CONPACC (Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural), entre elas, o local onde eram depositados os cereais e a caixa d’água da cervejaria, com 20 metros de altura. Com uma área de 35 mil m², possui uma proposta de instalação de um Shopping Center destinado a pessoas das classes B e C, mas desde 2012, data que foi anunciada a proposta de construção do shopping, nunca ocorreu nenhuma movimentação para andamento do projeto. Dentro dessa área de 35 mil m², foi reservado um terreno de 6 mil m² para a implantação da edificação que será o Centro de Apoio e Acolhimento para Moradores de Rua de Ribeirão Preto. Em toda a área do entorno, será projetado uma praça com atividades e diretrizes que fará a integraçao de todas as atividades, resultando na integração social dos usuários do Centro de Acolhimento com o restante da população. Localização do terreno em relação à cidade

Centro da cidade Terreno

Localização do terreno em relação ao centro da cidade

UBDS central Terminal rodoviário Área de intervenção Centro da cidade

Figura 35 Fonte: Google Maps. Acesso em: 27/03/2018. Editado pela autora

Localização do terreno em relação as quadras do entorno

Área de intervenção Terreno da Edificação

Figura 36 Fonte: Google Maps. Acesso em: 27/03/2018. Editado pela autora

Figura 34 Fonte: Google Maps. Acesso e m: 27/03/2018. Editado pela autora

Obras do terreno que são preservadas pelo CONPACC

Figura 37 Fonte: Google Maps. Acesso em: 27/03/2018. Editado pela autora.

Edifícios preservados Terreno está localizado na área central da cidade, possuindo equipamentos no entorno que daria assistência ao Centro de Acolhimento e Assistência para Morador de Rua em Ribeirão Preto, como a UBDS Central e o Terminal Rodoviário da cidade, além da praça que está logo à frente do terreno. Localizado em uma área da cidade que seria de fácil acesso para os usuários da instituição pelo fato de estar na área central, e também pelo fato de possui maior circulação e variedade de transporte urbano.

Local do projeto UBDS Central Terminal rodoviário

Figura 38 Fonte: Google Maps. Acesso em: 27/03/2018. Editado pela autora.

Figura 39 Fonte: Arquivo pessoal

Edificações preservadas Área de intervenção

Figura 40 VISTA 1 Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 41 VISTA 2 Fonte: Arquivo pessoal

Figura 42 VISTA 3 Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 43 VISTA 4 Fonte: Arquivo pessoal.

Figura 44 VISTA 5 Fonte: Arquivo pessoal.

6.1 LEVANTAMENTO DO ENTORNO Topografia

Direção dos ventos (SE-NO) Figura 45 Fonte: Arquivo pessoal

Área de intervenção

Na área do lote, por ser um lugar que era todo edificado, observa-se olhando diante do muro que está praticamente nivelado, não possuindo caimento ou desnível no lote. No entorno, possui caimento leve para a Avenida Jerônimo Gonçalves e para a Avenida Fábio Barreto observa-se mais esse declive.

Ocupação do solo: Figura Fundo

Ocupação do solo: Gabarito

Figura 46 Fonte: Arquivo pessoal

Figura 47 Fonte: Arquivo pessoal

Pelo fato do lote estar localizado no bairro Vila Tibério com divisa do centro da cidade, é uma área muito edificada, possui poucos lotes vazios e praticamente todo esse entorno edificado, são construções baixas com no máximo 3 pavimentos. Com isso, o projeto do Centro de Assistência e Acolhimento terá predominância de edificações térreas ou de 2 pavimentos, para seguir a linguagem do entorno.

Uso do Solo

Figura 49 (1) Fonte: Arquivo pessoal

Figura 48 Fonte: Arquivo pessoal

Devido a localização da área, perto do centro de Ribeirão Preto, pode-se considerar um entorno constituído basicamente de serviços e comércios com poucos lotes destinados a habitação e alguns lotes destinados a instuições, que possuem grande importância e influência na área e na escolha do lote para o projeto, como a UBDS Central Municipal (1) e o Terminal Rodoviário de Ribeirao Preto (2).

Figura 50 (2) Fonte: Arquivo pessoal

Hierarquia viária física

Figura 51 Fonte: Arquivo pessoal

Hierarquia viária funcional

Figura 52 Fonte: Arquivo pessoal

Principais vias do entorno da área, Avenida Jerônimo Gonçalves e Avenida Fábio Barreto, possuem um fluxo intenso de automóveis durante toda a semana pelo fato de serem vias principais que fazem ligações de pontos na cidade. Avenidas que possuem equipamentos que geram fluxo no local.

Figura 53 Fonte: Arquivo pessoal

Equipamentos

Figura 54 Fonte: Arquivo pessoal

Área possui equipamentos que influenciam diretamente no fluxo de pessoas e automóveis na área. Possui grande número de pontos de ônibus, o que faz o transporte público transitar por toda a área e ter uma grande variedade do mesmo. Equipamentos como a UBDS Central e o Terminal Rodoviário, são equipamentos adjacentes que darão grande suporte ao projeto do Centro de Assistência e Acolhimento ao Morador de rua, fator que influenciou na escolha da área.

6.2

LEGISLAÇÃO

ÁREA

CÓDIGO DE OBRAS DE RIBEIRÃO PRETO CAPITULO IV DOS EDIFÍCIOS BAIXOS

(L+R) 4,00 1,50 1,50 4,00 L = LARGURA DA VIA PÚBLICA R = RECUO DE FRENTE DO EDIFÍCIO

ARTIGO 23 - Na construção dos edifícios baixos os seguintes recuos deverão ser observados: I - Frontal: igual ou superior a 4,00 (quatro) metros; II - Lateral: igual ou superior a 2,00 (dois) metros; III - Fundos: igual ou superior a 2,00 (dois) metros; § 1º - O recuo lateral em esquina deverá ser igual ou superior a 4,00 (quatro) metros em uma face e igual ou superior a 2,00 (dois) metros na outra face. § 2º - Nos casos de construções em terrenos que tenham frente para mais de duas vias públicas, os recuos deverão ser de 4,00 (quatro) metros para as duas vias opostas e de 2,00 (dois) metros para as demais. ARTIGO 24 - Os edifícios deverão obrigatoriamente possuir vagas para estacionamento de veículos, sem o emprego de manobristas, em quantidade proporcional ao número de unidades autônomas e em razão de sua respectivas áreas úteis, no termos previstos no Anexo IV. PARÁGRAFO ÚNICO - As vagas de que trata este artigo deverão apresentar área mínima de 9,00 m² (nove metros quadrados), com 2,00 (dois) metros de largura por 4,50 m (quatro metros e cinquenta centímetros) de profundidade. NORMAS Área Máxima Edificável Altura Máxima RECUOS MÍNIMOS (METROS) ZONAS ESPECÍFICAS ZONA - 4 (Vila Tibério) 6 vezes a área do terreno 2,5

7. ANTEPROJETO

7.1 CONCEITO O projeto tem como conceito a inserção de um Centro de Apoio e Acolhimento para morador de rua em Ribeirão Preto no centro da cidade para servir como um meio de integração social desses moradores de rua com a cidade. Um projeto que, além das pessoas usufruírem das atividades e programas que nele existe, possam estar em integração com o entorno e com a população da cidade. 7.2 PARTIDO Integrar um Centro de Apoio (Centro Pop) e um Centro de Acolhimento para os moradores de rua em Ribeirão Preto no mesmo projeto. Localizado ao lado da área central da cidade para fácil acesso dos usuários e à frente de uma praça muito utilizada pelos moradores de rua da cidade, buscando uma integração com o entorno. Centro de apoio e acolhimento tem como objetivos promover o acolhimento para até 50 homens, mulheres e famílias que estariam vivendo nas ruas e dar apoio, pelo Centro Pop, para no mínimo 80 pessoas no mês. O projeto será desenvolvido com características que transmitem um lar residencial, proporcionando um ambiente acolhedor e agradável aos usuários, atendendo as necessidades básicas de cada um e realizando atividades educativas e culturais buscando o desenvolvimento das potencialidades dos usuários desse Centro. Dentre essas características, os objetivos do projeto são: - Acolher e dar assistência aos moradores de rua de Ribeirão Preto de ambas os sexos atendendo suas necessidades básicas como alimentação, higiene, saúde, vestuário, convivência e abrigo. Além de promover ambientes de cuidados individuais e atividades coletivas. - Prestar serviços com atendimentos sociais que incentive a independência e vínculos sociais e tratamento contra vícios. - Promover integração dos usuários com o restante da população, por ser um projeto totalmente integrado com a cidade e contendo atividades que fortalece essa integração social.

- Dar oportunidades de aprendizado aos usuários para futuramente se inserir em algum mercado de trabalho. - Realização de atividades onde os usuários possam descobrir e valorizar as suas potencialidades individuais e coletivas. 7.3 DIRETRIZES GERAIS - Espaços de convivência entre os usuários, funcionários, equipe e população da cidade. - Espaços que preservam a privacidade e individualidade dos usuários. - Espaços para cuidados da saúde física e mental dos usuários. - Conexão com equipamentos adjacentes do entorno (Terminal Rodoviários e UBDS Central). - Espaços coletivos de atividades em grupos, como cursos, oficinas e outras atividades de lazer. - Relação entre interior X exterior e interior X interior. - Integrar o projeto com o seu entorno, inclusive com a praça que acolhe muitos moradores de rua. 7.4 DIRETRIZES SUSTENTÁVEIS - Área permeável em toda a praça - Coleta de água pluvial para reuso - Placas solares aquecimento de água - Uso de ventilação e iluminação natural nos ambientes de todas edificações - Uso de materiais que levam conforto térmico para o interior das edificações

7.5 PROGRAMA DE NECESSIDADES

Áreas coletivas

Fonte: Arquivo pessoal

Necessidades bรกsicas Centro de Acolhimento e Centro POP

Atendimento e administrativo Centro de Acolhimento e Centro POP

Fonte: Arquivo pessoal

O programa foi estabelecido através de referências de edifícios e de projetos com o mesmo propósito de apoio e acolhimento a população de rua e também pelas necessidades que essas pessoas possuem atualmente. Com base em pesquisas e nas necessidades, optou-se pela criação de um programa que proporcione para o público não apenas um espaço para passar a noite ou para se higienizar, mas também para suprir outras necessidades de cuidados e realizar atividades para a reinserção na sociedade. • Necessidades básicas: Dormitórios, higiene. Os dormitórios são divididos em áreas masculina, feminina e dormitórios família. 36 vagas são para dormitórios masculino, devido o maior número de pessoas morando na rua ser do sexo masculino, 8 são destinadas aos dormitórios femininos e possui 2 quartos de família com capacidade de 3-4 pessoas por dormitório. A proposta para o Centro, são áreas de dormir (masculina e feminina) feitas com divisórias, onde cada morador tem seu próprio espaço, sua própria cama, seu próprio armário e sua privacidade preservada. Existem banheiros e vestiários adaptados com acessibilidade para as necessidades especiais de deficientes, segundo a legislação NBR 9050. Os banheiros e vestiários também são divididos por sexo. Os refeitórios do Centro de Acolhimento e Centro Pop são

separados pelo fato de funcionarem em horários diferentes, mas possui uma ligação um com o outro durante funcionamento. • Áreas coletivas: Espaços onde os usuários do Centro se interagem entre si e com o restante da população. Entre os principais espaços, estão: Salas de tv, sala de cursos, oficinas, espaços de descanso e pátio social (extensão da praça). Existe também um restaurante popular destinado a toda a população, inserido no local para complementar essa integração social e dar uma assistência para o fluxo de pessoa que possui nessa área por conta do centro da cidade e os equipamentos do entorno. • Atendimento e administrativo: Local onde os usuários recebem seus primeiros atendimentos quando chegam ao Centro e onde recebem seus atendimentos diários e de necessidade. Destinado também aos lugares mais privados do Centro de Acolhimento e Centro Pop, espaços de trabalho dos funcionários e da equipe, como salas de administração, coordenador, copa e espaços de descanso dos funcionários. • Infraestrutura de apoio Espaços destinados ao apoio do Centro de Apoio e Acolhimento e Centro Pop. Entre esses lugares, estão a lavanderia geral, as cozinhas, a sala de doações e os guarda – volume destinado aos carrinhos dos usuários.

8. PROPOSTA PROJETUAL

Proposta projetual com principal partido a concepção de um edifício que cumpra com as funções de apoio e acolhimento ao morador de rua por meio de uma integração do novo edifício no meio urbano. Compreendendo primeiramente quem são essas pessoas, quais são suas necessidades e a relação delas com o espaço urbano. Com a grande dimensão do terreno e sua localização

em frente à uma praça, optou-se pela implantação de uma praça central no projeto que seria também uma continuação desse espaço já existente. Implantação de uma grande praça central que serve como espaços de permanência, espaços de convívio e promove também a permeabilidade dos fluxos das pessoas no interior. IMPLANTAÇÃO

IMAGEM 01

IMAGEM 02

Figura 55 Fonte: Arquivo pessoal

• Edifícios mais afastados das ruas, localizados mais ao centro no terreno, a fim de proporcionar um epaço • Edifício 1 (amarelo) com térreo livre, possuindo áreas sociais, de apoio e lazer aos moradores de rua. Está localizado também as áreas privadas, contendo os serviços e os atendimentos individuais. Possui a recepção com triagem logo em uma das entradas com salas de doações e guarda volumes, é o primeiro contato que os moradores possuem no interior do prédio. • Edifício 1 (amarelo) com primeiro e segundo pavimento destinados aos dormitórios masculino, feminino e famílias, respectivamente. Cada pavimento possui banheiros e vestiários acessíveis e espaços de convívio central. Esses pavimentos são áreas privadas do edifício. • Edifício 2 (vermelho) possui áreas sociais e de lazer aos moradores de rua e é onde está localizado também o refeitório comunitário dos moradores que estão sendo acolhidos e aos que estão tendo apoio durante o dia. Esse refeitório recebe diariamente marmitas de almoço e jantar do restaurante popular localizado ao lado (azul) • Edifício 3 (azul) é constituído por um restaurante popular que dará apoio à população de Ribeirão Preto como um todo, por estar localizado muito perto do centro da cidade com equipamentos que gera um grande fluxo de pessoas na área. Servirá também como uma oferta de emprego aos moradores de rua que estão sendo acolhidos pelo Centro. • Possui um espaço (rosa) destinado aos moradores de rua que não estão sendo acolhidos ainda no interior do Centro. Local onde eles podem organizar seu próprio espaço, estando seguro e usufruindo de equipamentos que estão no entorno como

•

banheiros, canil, espaço para guardar carroças. Todos os edifícios são projetados para conseguirem eficiência energética. Usando iluminação e ventilação natural e o uso de materiais que levam um conforto ambiental para dentro dos edifícios. Além de possuirem placas fotovoltaicas em sua cobertura, gerando energia, que contribui bastante para a economia de energia dos edifícios. O edifício já existente (verde), preservado, terá como diretriz ser um Museu do lixo. Que será um equipamento que também levará um fluxo de pessoas para a área e essa pessoas poderão circular por toda a área da praça central e edifícios do Centro de Apoio e Acolhimento. O projeto terá uma ligação pela praça com esse Museu do lixo. A praça central agrupa todos os edifícios do local. A grande praça central é o que une todos esses edifícios, incluindo os já existentes , à praça que esta localizada na frente da área. A proposta é integrar essa praça já existente ao edifício que será implantado. A praça servirá como um local de passsagem totalmente livre, para toda a população que passa pelo local e servirá também como local de convívio com feiras, espaços de descanso e as áreas externas com mesas do restaurante popular e do refeitório do Centro. O acesso aos edifícios é todo resolvido por rampas para facilitar na acessibilidade. Possui duas rampas no edifício do Centro, uma que leva aos dormitórios (privado) e uma que leva às oficinas, sala de jogos, biblioteca e terraço (público). Os prédios possuem também dois elevadores de uso secundário quando necessário e duas escadas para saidas de emergência.

IMAGEM 01

IMAGEM 02

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, Ana Paula. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Revista Virtual Textos & Contextos. V. 4, n. 1, p. 1-15, dez. 2005. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ fass/ojs/index.php/fass/article/view/993. Acesso em: 10/02/2018. EICHEMBERG, André. Moradores de rua: paredes imaginárias, corpo criativo. Arquitextos, p. 1-2, abril 2004. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/ revistas/read/arquitextos/04.047/597. Acesso em : 15/02/2018. KUBOTA, Andréa; PIRES, Cristiane; NEVES, Luís Paulo. O morador de rua: perspectivas conceituais. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2008. 11 p. Relato de Experiência. NATALINO, Marco Antônio. Estimativa da população em situação de rua no Brasil. In: IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016, Brasília. Anais. Brasília, 2016. P. 1-36. PEREITA, Ludmila. Albergue para pessoas em situação de rua. Revista On-Line IPOG Especialize. P. 1-13, dez. 2014. Disponível em: https://www.ipog. edu.br/revista-especialize-online/edicao-n8-2014/ albergue-para-pessoas-em-situacao-de-rua/. Acesso em: 10/02/2018. VIEIRA, M.A.C.; et al. População de rua: Quem é, como vive, como é vista. 2a ed. São Paulo: Hucitec, 1994.

- 1.00

ENTRADA E SAÍDA ESTACIONAMENTO

RUA CASTRO ALVES

+ 0.00

- 1.00 + 0.00

ESTACIONAMENTO FUNCIONÁRIOS

ENTRADA E SAÍDA SERVIÇOS

+ 0.00

HORTA COMUNITÁRIA

VISTA B MURO COM TRABALHO EM GRAFITE

MURO COM TRABALHO EM GRAFITE

RESTAURANTE POPULAR COM CAPACIDADE PARA 250 PESSOAS

VISTA D VISTA C

+ 0.00

CANIL E ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA

ESTACIONAMENTO CARRINHOS DOS MORADORES DE RUA

C + 0.00

D BARRACA COM FEIRINHAS (OPÇÃO DE TRABALHO PARA OS MORADORES DE RUA QUE ESTÃO ALOJADOS NO CENTRO)

ESPAÇO ABERTO PARA OS MORADORES DE RUA ORGANIZAREM SEU PRÓRPIO ESPAÇO. PRIMIERO CONTATO COM O CENTRO DE APOIO.

ALV Ç N O G

PAREDE VERDE PARA FECHAENTO COM ALGUMAS ABERTURAS

PISO CIMENTO INTERTRAVADO

AVEN

RUA LUIZ DA CUNHA

ÔNIM R E J IDA

VISTA A

ESCALA GRÁFICA

PONTO DE ONIBUS 5

IMPLANTAÇÃO

POSTE EDIFÍCIOS EXISTENTES

CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AO MORADOR DE RUA FERNANDA SOUZA DE CASTRO

P1 - Porta de madeira folha 80x210 P2 - Porta de madeira folha 70x210 P3 - Porta de alumínio com vidro 235x210 P4 - Portão de ferro 100x210 J1 - Janela de metal e vidro basculante 60x60 peitoril de 1.80 Parede de alvenaria

Parede em cobogó

- 1.00

ENTRADA E SAÍDA ESTACIONAMENTO

+ 0.00

HORTA

- 1.00 + 0.00

ENTRADA E SAÍDA SERVIÇOS

ESTACIONAMENTO FUNCIONÁRIOS

+ 0.00

ESTACIONAMENTO HORTA COMUNITÁRIA

MURO COM TRABALHO EM GRAFITE MURO COM TRABALHO EM GRAFITE 93,52 J1

24,32 J1

DEP

WC FUNCIONÁRIO

DML

LAVANDERIA SERVIÇO

WC FUNCIONÁRIO

SALA DE CURSO

SALA DE JOGOS

SALA DE CURSO

WC E VEST. FEMININO

WC MASCULINO

WC E VEST. MASCULINO

WC FEMININO

COPA/ DESCANSO

CONGELADOS

13,28

RESFRIADOS

TEMPERATURA AMBIENTE

+ 0.00

ATENDIMENTO INDIVIDUAL

TEMPERATURA AMBIENTE

+ 1.50

ATENDIMENTO INDIVIDUAL

+ 3.00

+ 1.50

26,89

+ 0.00 P1

Balcão para passagem dos pratos prontos

ENFERMARIA

PAREDE COM COBOGÓ + 0.00

37,3

ENFERMARIA

PAREDE VERDE PARA altura da parede verde = 1,70 m P1

ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA

WC E VEST. MASCULINO

REUNIÕES

CANIL J1 J1

ADM

WC E VEST. MASCULINO P1

WC E VEST. FEMININO

COORDENADOR

42,7

COORDENADOR

WC E VEST. FEMININO

ÁREA DESCOBERTA LAVANDERIA

PNE FEM.

ABERTURA CENTRAL NO EDIFÍCIO TRAZENDO ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO NATURAL

J1 P1

PAREDE COM COBOGÓ

P1 J1

PNE MASC.

ESTACIONAMENTO CARRINHOS DOS MORADORES DE RUA

COPA/ DESCANSO

+ 3.00

LAVANDERIA P2

DEPÓSITO

GUARDA VOLUME

WC FUNCIONÁRIO

DOAÇÕES J1

ESPAÇO LIVRE COBERTO PARA MORADORES DE RUA OCUPAR. POSSUI ALGUMAS ABERTURAS NA LAJE RECEPÇÃO

SEGURANÇA

WC FUNCIONÁRIO

ASSISTENTE SOCIAL P1

15,11

43,03

PAREDE VERDE PARA FECHAENTO COM ALGUMAS ABERTURAS altura da parede verde = 1,70 m PAREDE COM COBOGÓ

PLANTA BAIXA

ESCALA GRÁFICA 5

CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AO MORADOR DE RUA FERNANDA SOUZA DE CASTRO

WC FUNCIONÁRIO

PNE

COPA / DESCANSO

WC E VEST. MASCULINO

WC E VEST. FEMININO

SALA DE JOGOS

BIBLIOTECA E INFORMÁTICA

ESPAÇO CONVIVÊNCIA ABERTO

P1 P1

OFICINA P3

+ 3.00

OFICINA

OFICINA P3

+ 3.00

+ 1.50

1 + 3.00

+ 1.50

PORTÃO DE ACESSO AO PAVIMENTO

DEPÓSITO

+ 3.00

DEPÓSITO P1

WC E VEST. MASCULINO

ESTAR

PNE MASC. J1 P1

6,3 3 3

+ 3.00

6,3

DORMITÓRIOS MASCULINOS

+ 1.50

QUARTO FAMÍLIA

PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO

ESC 1:200

ESTAR

VIGA

+ 6.00 P1

ESQUADRIA DA JANELA

ESTRUTURA METÁLICA PARA FIXAÇÃO DAS PLACAS DE ACM NA FACHADA

ESTRUTURA METÁLICA PARA FIXAÇÃO DO BRISE NA FACHADA

WC E VEST FAMILIA J1

PLACAS DE ACM FIXADAS NAS FACHADAS JUNTO COM OS BRISES

ALVENARIA

JENELA

PLACAS DE ACM FIXADAS NAS FACHADAS JUNTO COM OS BRISES

JENELA

PNE FEM. J1

BRISE METÁLICO FIXO ARTICULADO (VERTICAL)

ESTAR P1 J1

+ 3.00

PNE MASC.

ESPAÇO PARA AMPLIAÇÃO DE DORMITÓRIOS

03 DORMITÓRIO FEMIININO

+ 6.00

ESTAR P3

VIGA

DETALHE FIXAÇÃO DAS PLACAS DE ACM EM FACHADAS COM BRISES METÁLICOS ESC 1:25

ESQUADRIA PARA ENCAIXE DOS BRISES METÁLICOS VIGA

DETALHE FIXAÇÃO DAS PLACAS DE ACM EM FACHADAS SEM BRISES METÁLICOS ESC 1:25

01 BRINQUEDOTECA

DETALHE FIXAÇÃO DO BRISE METÁLICO ESC 1:25

CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AO MORADOR DE RUA FERNANDA SOUZA DE CASTRO

CAIXA D' ÁGUA (5MIL L)

CAIXA D' ÁGUA (15MIL L)

Telhado sanduíche (metálico) Laje impermeabilidzada Placas fotovoltaicas

Placas fotovoltaicas direcionadas para o Norte

CAIXA D' ÁGUA (5MIL L)

Placas fotovoltaicas direcionadas para o Norte

COBERTURA 10

10.00m Caixa alvenaria com reservatório de água

9.00m

6.00m

3.00m

ESC 1:200

CORTE AA

10.00m Calha

9.00m

Telha metálica (sanduíche)

Caixa alvenaria com reservatório de água

6.00m

6.00m VIDRO

VIDRO

2,1

VIDRO

4.00m

1,5

2,75

3.00m

Calha

Telha metálica (sanduíche)

Caixa alvenaria com reservatório de água

Telha metálica (sanduíche)

Platibanda Calha

2,75

Platibanda

3.00m

Pilotis

CORTE BB

4.00m Caixa alvenaria com reservatório de água

3.00m

CORTE CC ESC 1:100

Caixa alvenaria com reservatório de água

Dormitório feminino com as baias individuais

Brises metálicos fixos articulados

7.00m Telha metálica (telhado sanduíche) Calha

6.00m

Dormitório masculino com as baias individuais

3.00m

Área onde os moradores de rua podem se alojarem, montam seu próprio espaço

CORTE DD

Pilares e alvenaria revestidos, que servem de apoio aos moradores de rua

Pilotis

ESC 1:125

CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AO MORADOR DE RUA FERNANDA SOUZA DE CASTRO

VIDRO

VERÃO: 12HR - 18HR

ENSOLAÇÃO NA FACHADA PELA CARTA SOLAR DE RIBEIRÃO PRETO : INVERNO: 14HR - 17HR

VISTA A

VIDRO

Brises metálicos fixos articulados

Muros com trabalhos em grafite dando um pouco de privacidade para o interior e servindo também como barreira solar

VERÃO: 5:30HR - 12HR

ENSOLAÇÃO NA FACHADA PELA CARTA SOLAR DE RIBEIRÃO PRETO : INVERNO: 6:30HR - 15HR

VISTA B

Caixa alvenaria com reservatório de água

Brises metálicos fixos articulados

VISTA C

ESC 1:200

ENSOLAÇÃO NA FACHADA PELA CARTA SOLAR DE RIBEIRÃO PRETO : INVERNO: 8:30HR - 17HR

TRATAMENTO DO VIDRO DA FACHADA COM PELÍCULA PROTETORA

VISTA D

ESC 1:200

VIDRO

VERÃO: 12:30HR - 18HR

VIDRO

ENSOLAÇÃO NA FACHADA PELA CARTA SOLAR DE RIBEIRÃO PRETO : INVERNO: 6HR - 8:30HR

VERÃO: 6:30HR - 12HR

CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO AO MORADOR DE RUA FERNANDA SOUZA DE CASTRO