Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal
Nota Técnica Produção na Amazônia Recursos Florestais não Madeireiros
Luiz Roberto Barbosa Morais (Consultor)
Brasília-DF Agosto 2013
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal
Nota Técnica Produção na Amazônia Florestal: Características, Desafios e Oportunidades
Supervisão Antonio Carlos F. Galvão (Diretor) Consultor
Luiz Roberto Barbosa Morais Equipe técnica do CGEE Henrique Villa da C. Ferreira Carmem Silvia Corrêa Bueno
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SUMÁRIO
Primeiras Notas 1. Introdução 2. Principais Produtos Florestais não Madeireiros 2.1 Fruticultura 2.2 Oleaginosas 2.3 Cipós 2.4 Ervas 2.5 Resinas 2.6 Óleos Essenciais 3. A Falta de Instrumentos Estatisticos Confiaveis para Avaliações Tomada de Decisões 4. Pequenos Projetos que Podem Servir de Exemplo 5. Conclusões 6. Bibliografia Anexos
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PRIMEIRAS NOTAS
Segundo Eduardo Bueno, em seu livro, Náufragos Traficantes e Degredados (Bueno, 1998), o primeiro branco a chegar a Amazônia foi Vicente Pinzón, para ser mais exato, segundo o mesmo autor, o navegador desembarcou na hoje denominada baia do Marajó. Ao olhar a cor da água mandou jogar um balde para retirar água da baia e constatou que se tratava de água doce, razão pela qual chamou a baia de “mar Dulce”. O encantamento com as riquezas florestais não madeireiros na Amazônia é antigo. “Recentemente no caderno “Paladar” do jornal O Estado de São Paulo de 05/06/2013, Daniel Teles escreve “no Norte é óleo a perder de vista”, onde faz uma alusão a qualidade dos óleos que não são oliva Olea europaea L.. O deslumbre com os produtos florestais não madeireiros da Amazônia atravessam os séculos. É importante equacionar as questões que fazem com que não se consiga transformar tal potencial em qualidade de vida para os povos da floresta e a preservação do mesmo. “A Amazônia, sob qualquer ponto de vista que se possa observar, tem sido até hoje, uma grande vitima de suas próprias grandezas.” Alfredo Ladislau
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1. INTRODUÇÃO Os discursos coevos sejam eles oficiais ou não remetem sempre a mesma questão, como aproveitar a floresta? Pela falta de conhecimento em outras épocas, poucos se preocupavam com a degradação provocada pela utilização dos recursos naturais, sem se preocuparem com o, hoje conhecido, impacto ambiental. No inicio do século passado a ordem era desmatar, criar gado, fazer estrada de seringa, produzir látex, madeira e cacau nativo, por exemplo. Com a abertura da Belém – Brasília e da Transamazônica, esta pratica se acentuou e gerou um êxodo para varias regiões da Amazônia. O conflito de culturas fez com que surgisse uma forma impar de relacionamento entre as comunidades que já existiam em regiões já habitadas e os novos habitantes que chegavam para se estabelecer. Os novos habitantes começam, então, a trabalhar exaustivamente, retirando tudo o que podiam das áreas de floresta onde se estabeleciam. Os que resistiam as dificuldades, como doenças ou falta de estrutura, seguiam acumulando capital, pratica esta que não existia nas culturas locais. Aqueles que conseguiam se estabelecer com pratica agrícola de silvicultura e extrativistas intensivas transformavam as comunidades, já existentes, em mão de obra barata, porem de difícil administração. A cultura local sempre esteve, na contramão do capitalismo, pois não tem a cultura do acumulo. Esta cultura extremamente criticada pelas correntes desenvolvimentistas passa a ser respeitada como estilo de vida, nos dias de hoje, mesmo que somente nos discursos, sejam de estatais ou da iniciativa privada. Este comportamento faz com que produtos de origem não florestal percam em competitividade para produtos extrativistas de outras localidades do mundo, com propriedades semelhantes – faz parte do chamado custo Amazônia. A pergunta que faz é: vale a pena pagar este custo, como pratica de preservação florestal? Na pratica a floresta é benevolente com quem a compreende e respeitas os povos que nela vivem, em caso contrario, transforma-se em um verdadeiro inferno, onde o tempo é diferente, seja ele de trabalho ou físico, as horas são longas, as temperaturas insuportáveis, os horários variam de acordo com as marés ou secas, com as cheias dos rios ou 5
com as chuvas. O caboclo trabalha de acordo com as suas necessidades imediatas, as distâncias enormes e os transportes fluviais coletivos e de cargas, lentos e indolentes. Em um mundo que se comunica on-line o caboclo deita em sua rede no barco de passageiros, viaja com o seu equipamento eletrônico à mão, e onde tem cobertura de sinal de comunicação recebe e emite mensagens, faz postagem em redes sociais e se comunica com o mundo. Porem se uma arvore cai no rio impedindo a passagem do barco, se é noite ou esta chovendo, a situação muda. A ordem de “liberação da passagem só amanhã”, só quando a chuva passar, ou só quando a maré subir ou baixar muda a situação vivida. O contexto de comunicação imediata do mundo digital interligado é diferente - mensagens são enviadas de pronto, mas prazos de entrega de produtos locais não são da mesma forma. A pressa não é compreendida, os colaboradores locais que atuam nestes projetos tem sempre uma solução, que geralmente chega da seguinte forma: “Doutor, para que a pressa? Amanhã quando der cobertura o Senhor passa outra mensagem e fala que a arvore caiu no meio do rio”. Pronto, está resolvido o problema. Fato recorrente (experiência própria): uma vez ao pressionar uma cooperativa para cumprir prazos ou perderíamos o cliente obtive como resposta: “vivíamos sem ele e continuaremos a viver se ele desistir do projeto”. O texto atual não tem o objetivo de se constituir em “livro de estórias”, mas tais explicações são fundamentais para se ter noção do desafio da utilização de recursos florestais não madeireiros na região. Não se trata apenas de oferta, de demanda ou de preços, mas, sobretudo uma questão cultural. A pesquisa sobre produtos florestais não madeireiros da Amazônia existe desde o descobrimento do Brasil. O óleo resina de copaíba, por exemplo, existe na farmacopeia britânica desde 1667 e na americana desde 1820. No Brasil a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVS (Resolução ANVS/MS nº 18), não considera copaíba como alimento, proibindo a sua comercialização para ingestão terapêutica, estando liberada apenas como complemento alimentar pelo Ministério da Agricultura misturado a mel e outros ingredientes. Estas explicações são necessárias para reiterar que o grande desafio amazônico para 6
a utilização de produtos florestais não madeireiros é cultural. Não houve mudança cultural efetiva em 400 anos e talvez leve mais 400 anos para qualquer mudança efetiva. Mas é fato que a cultura evoluiu, se desenvolveu, sobreviveu e sobrevive, com soluções para problemas de transporte, saúde, comunicação, por exemplo, que são exclusivas da região. Até os mais experientes engenheiros ficam catatônicos ao verem suas maquinas funcionarem com a mesma desenvoltura das originais, com “gambiarras” que nem mesmo Leonardo da Vinci imaginaria. Existe um cipoal de oportunidades e riscos onde os culpados se confundem com vitimas e as oportunidades de hoje, podem ser riscos enormes amanhã, exemplos não faltam, mas é preciso ser insistente, tolerante e acima de tudo aprender com os erros e não repeti-los. O exemplo do copaibeiro é representativo, conforme registro anexo (Anexo 1).
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2. PRINCIPAIS PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS 2.1 – Fruticultura Tabela 1: Relação das principais espécies da fruticultura regional Produto
Nome Científico
Principal Característica
Pouteria caimito
Aproveitamento de cascas e sementes
Óleo como auxiliar em Em escala tratamentos pos AVC industrial Casca é aprovitada Feiras Livres para tratamento de pele (conhecimento Tradicional) Previne Doenças Batedores de Açaí Crônicas (Finco, 2012) do Pará Pode ser uma Domesticações alternativa ao açaí Experimentais
Pará
Oneocarpus minor
Antioxidante (Barreiros A. L., 2011) Vitaminas Energético e antioxidante (Rogez, 1996) Alto teor de minerais: calcio, magnesio, manganês e cobre (Caldeira, Sandriani Darine, 2004) Energético e antioxidante (Finco, 2012) Energético e antioxidante
Bacuri
Platia insignis mart
Antioxidante
Pará
Bacuri Pari
Garcinia gardneriana
Antioxidante
Biribá
Rollinia mucosa
Antioxidante
Mauritia flexuosa/vinifera
Antioxidante
Bioflavonoides na casca Em Escala (Batista, 2011) Industrial Polpa anticarie (Pereira, Feiras Livres 2009) Contem βCariofilenos Feiras Livres (Barreiros M. L., 2011) Produção Polpa escala artesanal Compostos Fenólicos Feiras Livres (Carneiro) Produção Polpa escala artesanal
Theobroma cacao
Antioxidante
Compostos Fenólicos
Bertholletia excelsa
Antioxidante Alta concentração de selênio Vitaminas e sais minerais
Previne o câncer de mama
Em Escala Industrial Em Escala Industrial
Compostos Fenólicos (Santos, 2007)
Em Escala Industrial
Abiu Açaí
Euterpe oleracea Psidium cattleianum
Araça Bacaba
Oneocarpus bacaba
Bacabi
Buriti Cacau Castanha do Pará Cupuaçu
Theobroma grandiflorum
Inovação
Status de Produção Feiras Livres
Principal Estado Produtor Pará
Pará
Pará Pará
Pará Pará e Amazonas Pará Santarem Abaetetuba Igarapé Miri Pará e Rondônia Pará e Acre Pará
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Patauá
Oneocarpus bataua
Antioxidante
Compostos Fenólicos
Feiras Livres
Pará
Pupunha
Bactris gasipaes
Antioxidante
Compostos Fenólicos
Feiras Livres
Pará
Tucumã
Astrocaryum vulgare
Antioxidante
Compostos Fenólicos
Tucumã Açu
Astrocaryum giganteum
Antioxidante
Compostos Fenólicos
Cubiu
Solanum sessiliflorum
Antioxidante
Combate a obesidade (Filho)
Camu Camu
Myrciaria dubia H. B. K. Aminoácidos, flavonoides, (McVough) vitamina C
Compostos Fenólicos
Feiras Livres Produção Polpa escala artesanal Feiras Livres Produção Polpa escala artesanal Feiras Livres Produção Polpa escala artesanal Feiras Livres Produção Polpa escala artesanal
Pará Amazonas Amazonas Amazonas
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A questão das frutas oriundas ou próprias da floresta amazônica é impressionante. Existe uma enorme variedade de frutas com composições e gostos capazes de suprir deficiências proteicas das mais variadas, além de agradar os paladares mais exigentes na região. A grande questão é como desenvolver as cadeias produtivas das mesmas? Existe um estoque de pesquisa considerável, inúmeros estudos, da área de nutrição à de engenharia de alimentos, por exemplo. Mas quais são os ganhos da indústria com o lançamento de novos produtos oriundos da Amazônia? Os custos envolvidos com a apresentação e lançamento de novos produtos são altos. Quem conhece tais produtos e como fazê-los conhecidos? Quais os riscos do cultivo em pomares resultado de domesticação? Só conhecer as propriedades e benesses destes alimentos, quase na sua totalidade funcionais, não é o suficiente. A cadeia tem que ser olhada de forma integral, completa, da floresta ao supermercado ou aos pratos da merenda escolar. Aliás, o caso da merenda escolar é digno de registro – pois pode ser uma forma eficiente de divulgação direta e barata, e com benéficos inquestionáveis para as crianças, que vão além do simples fato de estarem sendo alimentadas. Tomemos como exemplo a cadeia produtiva do açaí, que foi montada à revelia dos institutos de pesquisa que acompanharam atônitos o desenvolvimento de um arranjo produtivo, que em menos de dez anos cresceu a taxas de mais de 300% ao ano, segundo o Sindifrutas - PA. Neste período a indústria deu um salto tecnológico que evoluiu de maquinas semi-artesanais utilizadas há quase 100 anos, nos subúrbios de Belém, para equipamentos industriais desenvolvidos na base de erros e acertos, todos desenvolvidos no sul e sudeste do Brasil. As exigências fitossanitárias foram sendo cumpridas a duras penas. Primeiro para suprir o mercado interno e depois para o mercado externo, onde agentes dos órgãos reguladores norte-americanos de vigilância sanitária viajaram até o Brasil para inspecionar as unidades produtivas (Mario Moller - Pamar/Breves–PA). O açaí teve sua iniciação no mercado norte-americano graças à visão de empresários americanos que visitando o Pará, se encantaram com o fruto e criaram a Sambazon e divulgaram o alimento. O açaí ganhou o mundo, a partir de uma indústria que se ergueu rapidamente. Cooperativas foram criadas e 10
desfeitas, associações também, indústrias vieram de outras regiões, se instalaram na Amazônia, umas produziram, outras sucumbiram ao custo regional e à sua cultura, incompreensível para os moldes produtivos do mundo globalizado. As que se adaptaram suprem o mundo de polpa congelada de açaí. É uma indústria grande, porem frágil. As indústrias do Pará e Amazonas visam o mercado internacional, existem empresas especializadas em agenciar a venda de polpa de açaí no mercado internacional, uma delas é a 100% Amazônia, que somente no ano passado agenciou a exportação de 200 teladas de polpa congelada de açaí. Empresas
como
a
100%
Amazônia
(Stefani,
2013),
atendem
grandes
conglomerados e microempresas (Anexo 2). Frequentam as feiras internacionais do setor, orientam padrões de produção internacional, embalagens, condições de armazenagem, além de lidarem com a burocracia de exportação com grande desenvoltura. Para o micro e pequeno produtor, esta pode ser a única forma de acessar o mercado internacional. Os governos investem, através de algumas agencias, na participação de empresas em eventos internacionais, porem a burocracia é grande só quem consegue este tipo de incentivos são médias e grandes empresas, uma vez que as pequenas e micro empresas não tem acesso a este tipo de incentivo. Mesmo assim de acordo com o Sindifrutas - PA, o risco do mercado de polpa congelada de açaí é grande. As empresas nacionais, por conta da crise econômica mundial de 2008 estão endividadas, embora em 2011 o setor tenha crescido mais de 43% em relação ao mesmo período do ano de 2010 (Brazil, 2011). Algumas sugestões são discutidas para a redução dos riscos à cadeia do açaí na região. Poder-se-ia, por exemplo, criar preço mínimo para a polpa de açaí, para dar segurança à indústria. O que se tem atualmente é um preço mínimo para o fruto do açaí, que é de R$ 0,90 o quilo, (Conab, 2012). Para o ribeirinho no Estado do Pará ou do Amazonas, este preço mínimo vai é recebido como piada. No pico da safra no Pará, por exemplo, no porto das associações e cooperativas de produtores de frutos, o preço mínimo do quilo é de R$ 1,00 preço este que dificilmente se mantém por 30 dias. Na entressafra chega a atingir R$ 5,00 por quilo, (Gutjahr, 2013), para um fruto que tem como rendimento de polpa 60%, em média para um açaí com 11% de sólidos (na classificação industrial é médio, a polpa ou mesmo o suco, fica com preços fora de mercado). 11
Em 1995 a rasa de 14 kg era comprada por R$ 3,00 em Gurupá (Floriano Pastore Jr, 1997). Na tabela abaixo é possível ver a evolução destes preços na Amazônia - a indústria se desloca cada vez mais para áreas onde o produto é menos valorizado e inicia um processo maciço de domesticação com plantios em Santarém, Mocajuba, Igarapé Mirim e Abaetetuba no Pará onde os preços são maiores. Esta é a forma que a indústria encontra para ter alternativas aos preços impulsionados pela lei da oferta e procura.
Tabela 2: Açaí (fruto) Preço médio pago ao Extrativista (em R$/kg) Estados (Média Nacional)
Unidade
Maio/2012
Abril/2013
Maio/2013
Acre (AC) Amapá (AP) Amazonas (AM) Maranhão (MA) Pará (PA) Rondônia (RO) Fonte: Conab
kg kg kg kg kg kg
1,00 1,80 0,81 1,37 2,27 1,25
1,05 2,80 0,90 2,07 3,72 2,13
1,06 2,80 0,83 2,32 2,99 2,00
Preço Mínimo (Julho/12 a Julho/13) 0,90 0,90 0,90 0,90 0,90 0,90
Tabela 3: Rendimento de extração de açaí, a partir da despolpa de 5 kg de frutos.
Rendimento Tipo
Nascimento (1992)
Guimarães e Henrique Fraham (1996)
Poulet (1997)
Cavalcante (1991)
Açaí fino
4,5 a 7,0 litros
-
2,5 litros
6,0 litros
Açaí médio
3,0 a 4,5 litros
2,5 litros
-
Açaí grosso
1,5 a 2,5 litros
2,0 litros
1,7 litros
Fonte: Rogez (2000).
Nos primeiros plantios, com finalidade agroindustrial, financiado pelos bancos estatais a EMATER-PA, orientava os ribeirinhos a desmatar toda a área para plantio das mudas de açaí, mudas estas feitas a partir de material genético fornecido pela EMBRAPA/CPATU. O desmatamento das várzeas foi um desastre, o desequilíbrio foi tamanho que a Cooperativa Mutirão, em Igarapé-Mirim no Pará, por exemplo, procurou ajuda da UFPa e criou um viveiro para repor os espécimes florestais derrubados (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares e Empreendimentos Solidário - PITCPES-UFPa). Os efeitos desta prática são sentidos até hoje - como 12
o açaí foi a palmeira que predominou na várzea, o barbeiro Triatoma megistus, se concentrou nela, causando problemas fitossanitários sérios, que não fizeram maiores estragos na indústria, em função desta comercializar polpa congelada pasteurizada. Porem as populações ribeirinhas consomem o fruto in natura, processado direto nas máquinas espalhadas nas zonas urbanas e rurais sofrem com o mal de chagas. Foram registrados 35 novos casos da doença em 2012 sendo 11 em Abaetetuba, um dos maiores produtores de fruto do estado do Pará, (Agência Pará de Notícias, atualizado em 20/08/2012). Segundo o pesquisador Alfredo Homma (da EMBRAPA/CPATU) o aumento indiscriminado dos cultivos de açaí, brindada á condição de monocultura, teria consequências catastróficas para a floresta e para a comunidade em geral. Bem antes do aumento de produção a indústria do açaí detinha 25.000 empregos (NOGUEIRA, 1998). As preocupações do pesquisador de outros representantes da academia levaram os plantios a virarem manejo rapidamente. Os viveiristas, que tinham grandes perdas na fase de plantio, tiveram também o seu aprendizado, e as sacolas para mudas passaram a ser maiores, de 2 Kg, maiores que o convencional, com maior tempo de residência no viveiro (Souza, 2005). As informações que comprovam tal fato estão disponíveis nos bancos de dados das indústrias ou nas estatísticas das praticas florestais desenvolvidos pelos produtores. É importante ressaltar a diferença de dados no campo e as estatísticas oficiais. De todos os dados disponíveis pelos órgãos oficiais, um é no mínimo preocupante: o IBGE coloca no ultimo censo agropecuário o Município de Limoeiro do Ajuru como o maior produtor de fruto de açaí do Pará, o que não corresponde à realidade verificada no campo. A falta de dados confiáveis leva a tomada de decisões equivocadas pelas indústrias que querem se estabelecer no Estado do Pará, para industrializar o fruto do açaí, o que tem levado ao fracasso, vários novos empreendimentos que tentam se estabelecer na Amazônia. Exemplo recente foi a Bolthouse que se estabeleceu no Distrito de Icoaraci, na grande Belém no Pará e sucumbiu em menos de três anos, por uma serie de erros sucessivos, de aquisição de maquinas à equipamentos e logística, passando pela aquisição de matéria prima. 13
Há que se aprender com a experiência do açaí na região para não se repetir iniciativas desastrosas em outras culturas de frutas na Amazônia. A questão que se levanta é como desenvolver uma indústria forte e planejada no setor? Uma estratégia a ser perseguida é a de ampliar o conhecimento dos frutos regionais ao restante do país e ao mundo, apresentar estes frutos, que são ilustres desconhecidos, para todos, como fez a Sambazon no caso do açaí, e fazer os “quintais da Amazônia” gerarem lucro e contribuir para a preservação ambiental. Ou se faz tal movimento ou corre-se o risco destas oportunidades escaparem entre os dedos dos cidadãos da região, a exemplo da acerola, cultivada em larga escala no Brasil e comercializada no mundo todo. Hoje a tonelada de polpa congelada de acerola no Vietnã custa 50% menos do que no Brasil (Stefani, 2013).
2.2 – Oleaginosas Tabela 4: Relação das principais espécies de oleaginosas endêmicas na região Produto
Nome Científico
Status
Maiores Produtores Matéria Prima na Amazônia
Açaí
Euterpe oleracea
No mercado
Pará
Babaçu
No mercado
Maranhão
Bacaba
Orbignya phalerata, Mart Oneocarpus bacaba
Em consolidação
Pará
Bacuri
Platia insignis mart
No mercado de maneira tímida
Pará
Buriti
No mercado
Para e Maranhão
Bussu
Mauritia flexuosa/vinifera Manicaria saccifera
Em processo de experiência
Para
Cacau
Theobroma cação
No mercado
Para e Amazonas
Castanha do Pará Cupuaçu
No mercado No mercado
Pará Pará
Inajá Amêndoa
Bertholletia excelsa Theobroma grandiflorum Maximiliana maripa
Pará
Inajá Polpa
Maximiliana maripa
Jupatí
Raphia taedigera
Muru-Muru
Astrocaryum murumuru Oneocarpus bataua
Em processo de experiência Em processo de experiência Em processo de experiência No mercado
Patauá Pracaxi
Pentaclethra macroloba
No mercado de maneira tímida No mercado de maneira tímida
Pará Pará Pará/Acre Pará Pará
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Tucumã Polpa
Astrocaryum vulgare
No mercado de maneira tímida
Pará
Tucumã Amêndoa Tucumã Açu Amêndoa
Astrocaryum vulgare Astrocaryum giganteum Virola sebifera
No mercado No mercado
Pará Amazonas
No mercado de maneira tímida
Pará
Ucuúba
A história dos óleos da Amazônia daria um capitulo a parte na evolução da região. Em 1980, Raymundo Araújo, escreve uma monografia para o curso de extensão em oleoquímica na UFPa ( Resolução 641 do CONSEP 1980), onde coloca um quadro desestimulante para a indústria de oleaginosas da região, com exceção do projeto da DENPASA que se iniciava na Zona do Salgado no estado do Pará, precursora da indústria de palma na região. A indústria de oleaginosas praticamente desapareceu, então. Nos anos do pós-guerra toda a indústria de óleos alimentícios e indústria saboeira, era toda de origem extrativista. Com a abertura de estradas e o acesso mais facilitado a commodities gordurosas, a indústria de óleos amazônicos não resistiu, ficando restrita ao comercio informal dos mercados de Belém e Manaus. As produções artesanais de toda a Amazônia, resinas como copaíba e breu, mantiveram seu curso normal, sem necessitar de grandes processos. Após serem retiradas da floresta, estas matérias primas continuaram a atingir o mercado internacional. Com as novas descobertas a respeito de alimentos funcionais, a absolvição dos óleos como o grande vilão da causa da obesidade, aliados a falta de matérias gordurosas no mercado mundial, é retomada. Estudos sobre oleaginosas amazônicas são reiniciados, porém todo conhecimento empírico amealhado por mais de meio século estava quase que irremediavelmente perdidos, se não fosse pelos estudos feitos pelo italiano Celestino Pesce (Pesce, 1941). O italiano chegou a ter mais de 11 unidades fabris de produção de óleos na região. Em 1995 surge no Amapá a Brasmazon, uma indústria formada por jovens pesquisadores - ela começa a fazer diferença ao ofertar para o mercado produtos de qualidade, continuamente e com preço estabilizado. A empresa entra com processo de patente para produção de óleo de andiroba, obtenção de fase sólida e aplicação na produção de vela repelente de andiroba, produto este testado e aprovado pela FIOCRUZ em Farmanguinhos, (PI9706610-9B1). A Revista “Isto é” 15
de 15 de abril de 1998, afirma que a vela chegou a ser fabricada no LAFEP em larga escala, em Pernambuco, depois o projeto foi abandonado. Em um país que registra mortes todos os anos por dengue e malária, a não utilização de um instrumento destes, simples e barato, não tem explicação lógica. A fabricação desta vela em larga escala poderia impulsionar o mercado de óleo de andiroba, uma vez que o quilo da andiroba em pó de R$ 3,00, seria suficiente para cobrir os custos de produção. O óleo seria coproduto, que passaria a ter um preço menor, hoje o óleo tem um custo de R$ 22,00 o quilo, (Gutjahr, 2013), possibilitando a sua utilização por todas as classes sociais. O óleo que já tem eficácia comprovada como anti-inflamatório e cicatrizante (Orellana, 2004), poderia ser utilizado pelo SUS. A purificação do óleo poderia ser feita por destilação molecular (Lutisan, 1995) - esta tecnologia é um processo de purificação física, de baixo custo, a R$ 4,50 por quilo de material purificado, (Batistella, 2013), encapsulado por Farmanguinhos e distribuído pelo SUS através do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Edital nº 1/2013 SCTIE/MS Seleção pública de projetos de Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS). Poder-se-ia, desta forma, consumir toda uma matéria prima que se perde nos rios e floresta da Amazônia. Somente no primeiro semestre de 2013, a Associação dos Produtores Extrativista e Agrários de Salvaterra - APEAS deixou de comercializar 400 toneladas de sementes coletadas nas praias e rios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari no Pará. Segundo os líderes da associação, “tivemos que fazer compostagem das sementes para os agricultores da associação, que entraram com a mão de obra para fazer o serviço, com a semente que não conseguimos comprador; vendemos ano passado para a Amazon Velas que este ano não comprou quase nada, por que tinham muito óleo em estoque” (Portal, 2013).
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Tabela 5: Relação de Fitoterápicos ofertados no SUS Nome popular
Nome científico
Espinheira-santa
Maytenus ilicifolia
Guaco
Mikania glomerata
Alcachofra
Cynara scolymus
Aroeira
Schinus terebenthifolius
Cáscara-sagrada
Rhamnus purshiana
Garra-do-diabo
Harpagophytum procumbens
Isoflavona-de-soja
Glycine max
Unha-de-gato
Uncaria tomentosa
Hortelã
Mentha x piperita
Babosa
Aloe vera
Salgueiro
Salix alba
Plantago
Plantago ovata Forssk
Indicação Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsias. Apresenta ação expectorante e bronco dilatadora. Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. Apresenta ação colagoga e colerética. Apresenta ação cicatrizante, anti-inflamatória e antisséptica tópica, para uso ginecológico. Auxilia nos casos de obstipação intestinal eventual Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória Auxilia no alívio dos sintomas do climatério Auxilia nos casos de artrites e osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória e imunomoduladora Tratamento da síndrome do cólon irritável. Apresenta ação antiflatulenta e antiespasmódica Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante nos casos de psoríase vulgaris. Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação anti-inflamatória. Auxilia nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável.
Por Tatiana Alarcon: Agência Saúde, ASCOM/MS (http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/8061/162/sus-oferece-fitoterapicos-como-alternativa-detratamento.html)
Dos espécimes eleitas pelo SUS nem uma é óleo - existem vários a serem comercializados com propriedades fitoterápicas comprovadas, como andiroba, bacuri e copaíba, sem contar com os que, embora sem comprovação, tem muita procura pela população amazônica, como pracaxi e buriti. Desta forma os produtores de óleo e fase solida de andiroba teriam mercado garantido, em uma cadeia que começa na floresta e termina na prateleira da farmácia alternativa. Hoje o grande gargalo da indústria de óleos amazônicos é o mercado, volátil imprevisível - em um ano existe uma procura grande e no ano seguinte a procura vai à quase zero, (Gutjahr, 2013), Isso ocorre por que as empresas que refinam estes óleos, principalmente para a indústria cosmética e farmacêutica, não
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confiam nas empresas, associações e cooperativas que fazem o esmagamento das oleaginosas para produção primaria destes óleos. A falta de confiança da indústria deve-se a falta de planejamento e manejo florestal da cadeia produtiva de óleos amazônicos. Um levantamento real que desse segurança aos compradores, que fariam uma programação anual de compra, poderia mudar a situação. Esta insegurança deve-se a forma de comercialização que vem do século passado, em que as empresas compravam seus óleos de atravessadores, que vendiam na feira do “Ver-o-Peso”, em Belém e aceitavam encomendas de quantidades maiores, uma ou duas teladas, de óleo de andiroba ou uma ou duas teladas de copaíba no porto de Manaus. O óleo de andiroba, produzido artesanalmente, era comprado no Baixo e Médio Tocantins e abasteciam os mercados de Manaus, Rio Branco e Porto Velho. O Amazonas, o Acre e Rondônia não tinha cultura de produção de óleos amazônicos, mas recebiam o óleo do Pará para o seu consumo anual. Os barcos de comercio que saiam de Abaetetuba e Igarapé Mirim, chamados regatões, que seguiam para os referidos estados, abasteciam estes mercados. Os comerciantes dos regatões muitas vezes financiavam a produção artesanal de óleo de andiroba, para que seus barcos ou vendessem ou trocassem por outras mercadorias. A produção anual era, portanto, constante para abastecer o mercado interno. As exportações deste óleo eram muito pequenas e o produto era facilmente adquirido no Ver-o-Peso, em Belém, pelos negociadores que exportavam castanha do Pará, cumaru, copaíba para outros mercados. Este era o retrato do comercio de óleo de andiroba, informal e marginal, sem nem um tipo de controle. O reflexo desse processo ainda se sente nos dias de hoje. Um exemplo disso é a NCM, (Nomenclatura Comum Mercosul, 15159090), que para todos os óleos amazônicos é o mesmo (são exportados como “outros óleos”). A andiroba é exportada desde o século XVIII e até hoje é exportado como “outros óleos”, fato inacreditável. Neste cenário quem comprava andiroba no exterior sempre teve problemas de abastecimento. Os exportadores que faziam as encomendas de quantidades maiores nem sempre encontravam os mesmos atravessadores, as encomendas eram feitas para vários atravessadores, o preço do óleo subia. No ano seguinte, imaginando que a procura seria a mesma, os produtores 18
aumentavam sua produção artesanal, só que os exportadores com seus estoques altos não faziam pedidos. Os pedidos não chegavam na outra ponta aos produtores com grandes quantidades de óleo no momento em que seus estoques ficavam altos, que, ato contínuo, tinham que baixar os preços. O óleo de andiroba tinha que ser estocado durante anos e a qualidade que já não era boa, ficava pior. Quando novos pedidos considerados grandes aconteciam o ciclo se repetia. Por uma falta total de conhecimento das épocas de produção extrativista da floresta, os importadores algumas vezes faziam pedidos fora da safra, que levavam até um ano para serem completados. Quando começavam a receber óleo compravam o que podiam por segurança - e com estoques em alta, levavam tempo para pedir novamente. Esta forma de “ver” a produção de óleos na Amazônia continua até os dias de hoje, mesmo com empresas de grande porte que atuam na região, como a Beraca e a Amazon Velas. Mesmo com grande capacidade de produção e mobilização das comunidades extrativistas a desconfiança continua e as quantidades não são suficientes para extrair pelo menos uma parte do que a floresta produz. Os preços dos produtos são altos, as indústrias têm os mesmos pesos fiscais de uma empresa que não gera preservação - só tem incentivo fiscal quem pode pagar projetos fiscais que não são baratos. Em busca de tornar o mercado mais seguro e gerar preservação a partir de 2000, cooperativas e associações começaram a ser formadas e apoiadas pelos governos de vários estados da Amazônia. Foram iniciados processos de produção de óleos amazônicos, com ênfase para muru-muru, buriti e andiroba, nos estados do Amazonas e Acre. No estado do Amazonas mais de 95% da andiroba é extraída de forma artesanal, (Mendonça, 2007), exceto o caso da Associação dos Produtores Agroextrativistas do Lago do Sardinha em Lábrea AM. As quantidades de óleo de andiroba produzidas neste estado é muito pequena comparada com a produção do Pará. Existe ainda uma Cooperativa em Boca do Acre – AM, a Cooperar, que apesar de ter equipamentos adequados, nunca processou óleo de andiroba. O projeto original da Cooperar é para óleo de castanha, porem a grande quantidade de semente de andiroba existente na região justificaria a produção deste e outros óleos o que, infelizmente, nunca fez. 19
No Estado do Acre e Rondônia a produção de óleo de andiroba e de outros óleos amazônicos é incipiente e artesanal - o consumo tradicional é suprido pelos Estados do Pará e Amazonas. Diversas iniciativas, apoiadas pelos governos locais, colocam maquinas e equipamentos na floresta, em associações e cooperativas, porem os resultados não são os esperados, uma vez que falta assistência técnica para os equipamentos, falta capital de giro e principalmente os preços de compra de matérias primas praticados por estas associações e cooperativas fazem com que os produtos não tenham preços competitivos. Existem exemplos de alguns óleos e manteigas na África e América Central com preços inferiores ao do Brasil: •
Manteiga de cupuaçu do Brasil ($ 7,00 a $ 9,00), versos, caritê da África ($ 4,00 a $ 6,00).
•
Óleo de maracujá do Brasil ($ 7,00 a $ 10,00), versos, óleo maracujá do Equador ($ 2,00 a $ 4,00).
Depois de 1995 com a Brasmazon ofertando produtos, com um marketing de “qualidade, continuidade e preço estável”, começou a surgir uma nova linha de cosméticos, impulsionada pela maior empresa do setor que é formadora de opinião, a Natura, que passa a lançar produtos da sua linha “ecos”. A Empresa é grande divulgadora de espécies como muru-muru, andiroba, cupuaçu, óleo de castanha do Pará, buriti, maracujá, cacau, priprioca, breu branco e açaí, muito pouco para uma lista de tantos produtos regionais, mas mesmo assim de muita valia para algumas comunidades que são regiamente compensadas pelos produtos adquirido das mesmas. O mercado mundial de óleos amazônicos é promissor, a primeira grande empresa de produtos acabados, a lançar produtos explicitando a utilização de óleo amazônico foi a Yves Rocher, que detém patentes sobre a aplicação cosmética de óleo de andiroba. Em 1996, a Yves Rocher, procurou a Brasmazon para ter garantia de fornecimento. Com certeza um marco na utilização deste óleo, que teve aumento na sua procura, porem em quantidades que não colocam o óleo no mercado em uma posição que hoje sirva para consumir, pelo menos parte da matéria prima existente nas florestas.
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O mercado de óleos hoje representa preservação do ambiente natural, a virola, (Virola surinamensis, Virola sebifera), é o maior exemplo disso. O preço de mercado para o quilo do fruto de ucuúba (Virola surinamensis, Virola sebifera), é de R$ 500,00 a telada - uma arvore de cinco anos produz até 50 Kg de fruto por ano, o que daria uma renda por individuo, botânico adulto produtivo, de R$ 25,00. Este mesmo individuo é comercializado por R$ 5,00 para virar cabo de vassoura, quando não existe comercio para o fruto, o abate de virola, Virola surinamensis, Virola sebifera), aumenta bastante, conforme informação de Samuel Paes Campos, dono de uma pequena serraria e fabrica de palmito em Breves na Ilha do Marajó PA, (Campos, 2013). Segundo Homma (HommA, 2011), as fases do extrativismo como ciclo econômico são três: na primeira as reservas são transformadas em recursos financeiros; na segunda com o aumento da procura, os preços sobem e a matéria prima fica escassa; na terceira, o mercado procura alternativas ou parte para a domesticação. Com um pequeno aumento da consciência dos povos da floresta de plantar, hoje a prioridade das associações e cooperativas é de se organizam com esta a finalidade de domesticação de espécies. Os clientes, principalmente da Europa, exigem rastreabilidade, visitam as comunidades, querem ver os plantios, caso contrario não compram (Gutjahr, 2013). Hoje é muito comum se falar em adensamento floresta com espécimes de valor econômico e não com monocultura – começou-se plantando pimenta do reino, (Piper nigrun L), depois viu-se que uma única cultura, por mais lucrativa que parecesse no momento do alto preço em função do aumento da procura, era perigoso, alto risco. Passou-se então a diversificar, com cacau, (Theobroma cacao), açaí, (Euterpe oleracea), cupuaçu (Theobroma grandiflorum) e até bacabi, (Oenocarpus minor) que foi trazido do Amazonas, conforme afirma Manoel do Carmo, conhecido o líder da Associação de Santa Luzia em Tomé Açu PA (Silva, 2012). Tal mentalidade é um avanço, o que não era comum em outros tempos, onde a ordem era derrubar, queimar fazer roça de farinha e plantar pimenta. As fronteiras
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não são mais a perder de vista, tem que se produzir mais no mesmo espaço de terra, com novas tecnologias e domesticação.
P r o d u ç ã o
Fase da Expansão
-‐Madeira
-‐ Castanha do Para -‐ Seringueira -‐ Bacurizeiro
-‐ Açaí O
Fase da Estabilidade Fase do Declínio
E
D
Seringueira Pau Rosa Guaraná Caucho Cacau Timbó Cupuaçu C
Fase do Plantio Seringueira Cacau Guaraná Açaí Cupuaçu Jambú Pupunha
Tempo Fonte - Ciclo do extrativismo vegetal na Amazônia (Homma, 1980).
2.3 – Cipós Tabela 6: Relação das principais espécies de cipós da região Produto
Nome Científico
Status
Maiores Produtores Matéria Prima na Amazônia
Piaçava
No Mercado
Amazonas
Cipó-titica
Attalea funifera e Leopoldinia piassaba Heteropsis flexuosa
No Mercado
Cipó Timbó-açu ou Titicão Cipó-Ambé
Heteropsis jenmanii Philodendron sp
No Mercado No Mercado
Amazonas, Pará e Amapá Amazonas Amazonas
Escada de Jabuti
Bauhinia guianensis.
No Mercado
Amazonas
Escada de Macaco
Bauhinia rutilans
No Mercado
Amazonas
Cipó do Bugio Mufumbo Maracujá do Mato
Combretum laxum
No Mercado
Amazonas
Passiflora glandulosa
Fora do Mercado/Feiras Livres
Amazonas
Cipó Imbé
Philodendron imbe
Casas de Ervas Medicinais
Para Amazonas Acre
Cipó Ambé
Philodendron scabrum
Casas de Ervas Medicinais
Para
A maior mercado de cipós na Amazônia é o de artesanato, peças artesanais, vendidas nos grandes centros do sul sudeste do país, que chegam a custar 15 mil 22
reais (Freitas, 2013). Nas florestas de várzea do Arquipélago do Marajó, Breves, Afuá, Ilhas de Santana, o quilo do cipó seco é pago a R$ 3,50, pelo primeiro atravessador, que entrega em Belém a R$ 10,00 o quilo ou a R$ 13,00 em São Paulo (Ferreira, 2013). Este tipo de mercado gera indignação, até de quem compra os produtos acabados, porem existem vários pontos a serem abordados: o papel do atravessador, que tem que ter capital de giro, armazena, corre o risco de ter a mercadoria aprendida pelos órgãos de fiscalização, pois não tem plano de manejo, o que é pior, não sabe bem o que é - tem que levar até Belém e o frete até a capital do Pará é um dos mais caros do Brasil. Na região do limão, no Município de Breves, as mercadorias são colocadas em balsas em movimento para serem levadas até Belém, com um grande risco de perda da mercadoria e de vida para quem executa esta arriscada operação - muitas vezes o atravessador tem que ir à casa do produtor extrativista, vai de rabeta (pequeno barco com motor de popa de eixo móvel, à gasolina) e as distâncias são imensas, onde o litro de gasolina custa R$ 5,00, (Ferreira, 2013). A questão que se coloca é a seguinte: na atual conjuntura, o atravessador é vilão ou herói? Costuma-se dizer que é difícil encontrar, principalmente na Amazônia, “comerciante bonzinho”, que trabalha com livro de custos aberto, mas é importante considerar os riscos de quem faz este tipo de comercio na Amazônia, que são muito altos. O que poderia então ser feito para que parte da renda apurada pelo cliente final seja revertida para os povos da floresta, incluindo o atravessador? A partição de benéfico faz com que o comerciante dos grandes centros, simplesmente tire o produto da prateleira e substitua-o por outro artesanato, importado da Colômbia ou da Bolívia, ou simplesmente não substitui de forma alguma. Resultado: o extrativista de cipó se transforma em extrativista de madeira, que, incrivelmente, produz uma renda muito menor do que a adquirida com cipó. O Estado do Amapá, por exemplo, proibiu a saída do cipó do seu território, que não tenha licença originada no manejo florestal (Freitas, 2013). Com a diminuição da oferta no Pará e Amazonas, a alternativa passou a ser as florestas do Amapá,
23
razão pela qual se tomou a decisão de não permitir mais a saída de produto sem manejo. O SEBRAE toma a iniciativa de qualificar artesões locais o que pode ser uma saída para este mercado, de vender produtos acabados. Fora do mercado artesanal temos espécimes que possuem como constituintes lupeol (Bisoli, 2008), substância com propriedades anticancerígenas e anti-inflamatórias (Saleem, 2009). Os cipós representam prejuízo para o manejo florestal - as arvores abatidas acabam derrubando outras ou quebrando, devido ao emaranhado formado no dossel da floresta. No manejo, retiram-se os cipós que são descartados (Vidal, 2003). Um manejo voltado para o aproveitamento deste material poderia representar, não só um aumento de renda, para as áreas manejadas, mas também um aumento do aproveitamento dos espécimes florestais abatidos para a fabricação de madeira. Existe uma serie de cipós utilizados como remédios pelas populações locais, que deveria ser objeto de levantamento dos seus componentes, em laboratórios das universidades da Amazônia, uma vez que é um ecossistema que cresce em outras condições diferentes das plantas de solo. O cipó Imbé, por exemplo, através de seu chá pode cortar efeito de ferrada de arraia e cobra, e o cipó ambé, (Philodendron scabrum), possui uma composição fitoquímica que pode ser uma alternativa à utilização da resina de copaíba, óxido de cariofileno (19,42%), α-copaeno (16,08%) e β-bisaboleno (10,01%); e nos frutos de V. guianensis foram o ácido (9Z)-octadecenoico (24,95%) e o ácido docosahexaenoico (24,17%). (Ottobell, 2010) Estes espécimes tem uma capacidade de regeneração razoável de acordo com o quadro baixo, porem segundo Ferreira, da Ilha do limão, nas suas áreas ele retira apenas metade dos cipós, por que depois de dois anos da pra tirar quase a mesma quantidade. “Porém se tirar tudo só vai aparecer para cortar depois de quatro anos”, segundo a observação empírica
(Ferreira, 2013). Não há
comprovação científica, (Vidal, 2003), porem a floresta, hoje vive das atividades de seus ocupantes - se eles agem bem ou mal, arcam da mesma forma com as consequências. 24
2.4 – Ervas Tabela 7: Relação das principais espécies de ervas da região Produto
Nome Científico
Jaborandi Timbó Unha de Gato
Status
Maiores Produtores Matéria Prima na Amazônia
Pilocarpus microphyllus
No mercado
Maranhão e Piauí
Derris spp.Fabaceae
No mercado
Amazonas e Pará
Uncaria tomentosa Uncaria guianensis
No mercado
Amazonas Acre
O número de ervas que fazem parte da cultura amazônica é expressivo - vários compêndios listam tais ervas e raízes, algumas vieram de outros lugares do mundo e se estabeleceram na região, outras até se modificaram e passaram a ter características próprias. As poucas ervas listadas acima foram escolhidas por serem emblemáticas em relação aos produtos florestais não madeireiros. O jaborandi, retirado inicialmente do rio Iriri Xingu (Castro, 2004), nos anos 70, teve um preço que fazia com que garimpeiros que não eram bem sucedidos nas “fofocas”, áreas emergentes de garimpo, passassem a ser “folheiros”, coletores de jaborandi, de forma ilegal, na hoje, Flona Carajas, à época reserva da Vale do Rio Doce, (Couto, 2010). Os preços pagos para o folheiro do jaborandi, quilo da folha seca, era de R$ 1,70 o quilo e chegou a R$ 3,90, com a criação de uma cooperativa de folheiros apoiada pela GTZ - uma agencia de fomento da Alemanha (atual GIZ), que faz um trabalho com a sociedade civil organizada, com a iniciativa privada e com parcerias publico privadas. Em 1985, após visita à região, verificou-se que o preço pago pelo quilo do jaborandi ao folheiro era de R$ 0,50, “na estrada” (de folha seca). O atravessador ia buscar, na cidade, a R$ 0,70 o quilo, razão pela qual, muitos folheiros se queixavam que o frete inviabilizava o negocio - esperavam por até 15 dias pela passagem do caminhão que recolhia a produção. No inverno amazônico aumentava o tempo de espera - um atravessador conhecido em conversa informal afirmou que chegou a mandar jaborandi de helicóptero, para Marabá no auge do inverno onde a transamazônica ficava 25
intransitável (aliás, fica até os dias de hoje). O mesmo atravessador garantiu que “tinha muita gente enriquecendo graças a extração do jaborandi”. Com a diminuição da oferta que também tinha área de coleta no Maranhão, na zona chamada Pré-Amazônia, em Barra do Corda,
a principal compradora,
buscou outras alternativas, domesticou a produção de jaborandi, em uma fazenda de 2.250 ha, adquirida com a finalidade de domesticação, (Pinheiro, 2002). Também a utilização da pilocarpina sintética colocou o comercio do jaborandi em declínio. De forma recorrente e no caso específico, os povos da floresta foram abandonados a própria sorte, já que os teores de pilocarpina no jaborandi nativo é maior do que o teor de pilocarpina no jaborandi cultivado. A indústria sempre busca alternativa, no momento em que ela não vê no extrativismo uma forma de suprimento seguro. A indústria também, neste caso, fica em uma posição cômoda, pois compra no momento de alto consumo e no caso da diminuição do consumo, não há compromisso com os povos da floresta. O mercado de não madeireiros sobrevive na Amazônia, por varias questões, como por exemplo, a mão de obra barata, a necessidade de sobrevivência dos povos da floresta em áreas isoladas, porem é preciso afirmar que este mercado é largado à própria sorte (como dizia Euclides da Cunha, os povos da floresta são expatriados na própria pátria). No momento em que o Estado procura criar uma lei de proteção, parece estar surgindo uma legislação que ninguém entende que fez com que a compra da andiroba em Salvaterra na ilha do Marajó, caísse em 95% na atual safra (2013), simplesmente por que não houve compra de óleo de andiroba, no baixo e médio Tocantins. Existe este ano cerca de 200 t de óleo produzido artesanalmente pelos povos da floresta sem comercialização. Os regatões que comercializam este óleo e levam para Manaus, para serem comercializados, até mesmo para exportação através do Estado do Amazonas, não compraram nada neste ano de 2013 (Marques, 2013). Desta forma não se pode criar uma lei que afaste o comprador, pelo contrário, devem-se criar mecanismos que protejam a comercialização e que o processo possa ser controlado e acertado por ambas as partes. 26
Um exemplo de como este comercio poderia funcionar surgiu na produção do óleo essencial da priprioca, (Cyperus articulatus), para uma grande indústria de cosmético. Foi feito um acordo com duas empresas, uma de produção de óleo essencial e outra de fragrâncias. A domesticação do especime, (Cyperus articulatus), foi feita por técnicos da empresa de óleo essencial. Na época da colheita, na comunidade de Campo Limpo em Santo Antônio do Tauá - PA, a quantia produzida ficou muito maior do que o que foi previsto. Surgiu então um impasse: a indústria de cosmético não queria todo o óleo essencial que poderia ser produzido pelos tubérculos de priprioca, e os produtores não tinham o que fazer com todo o material produzido na colheita. Foi feito um acordo entre as empresas e toda a priprioca foi adquiria, pois a indústria de cosméticos, já tinha processos na justiça, por questões ambientais. Em outros tempos, como no caso do jaborandi o produtor seria abandonado à própria sorte com a sua matéria prima encalhada e o prejuízo correlato. O caso do timbó é o típico caso de opções que o mercado procura na falta de oferta do produto ou alta excessiva de preços. Utilizado originalmente pelos indígenas para pesca de grandes quantidades de peixe (Corbett, 1940) e citado na literatura (Costa, 1999), este espécime foi substituído pelo DDT, (dicloro difenil tricloro etano), sintetizado em 1939. Com o surgimento da agricultura orgânica o timbó, (Derris SSP FABACEAE), passa novamente a ser procurado como uma alternativa de defensivos agrícolas naturais, só que neste quase um século em que ficou esquecido fez com que a legislação atual não permitisse a sua comercialização. Atualmente, não existe legislação que regulamente a sua utilização em produtos acabados. As poucas quantidades, adquiridas em São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas, fizeram com que os índios desistissem do negocio. Com a evolução do mercado orgânico, o abandono da cultura do timbó pode representar prejuízos para a agricultura orgânica e perda de renda para os povos da floresta. A falta de legislação no Ministério da Agricultura e ANVISA que hoje regulamentam a comercialização do defensivos a base de timbó, é a maior dificuldade do setor produtivo de defensivos orgânicos (Silva L. A., 2013). Em 1938, o Brasil exportava, cerca de 1135 t de timbó, já em 1940 exportou apenas 27
454 t, graças ao aparecimento do DDT, (Higbes, 1948), citado por, (Homma, 2004), sendo os maiores produtores Para e Amazonas. Existe uma serie de estudos a respeito de timbó que vão do melhoramento genético ao plantio sendo um espécime rústico que poderia ser utilizado para o aproveitamento de áreas degradadas e inserido com mais uma fonte de renda para a agricultura familiar. t
300
2500 / A 2000 n o 1500 1000 500 0 Anos 75
77
79
81
83
85
87
89
91
93
95
97
Figura 2. Produção Extrativa de Folhas de Jaborandi (t/ano) no Maranhão (IBGE: 1975-1998).
Já a unha de gato (Uncaria tomentosa) é procurada no mercado como um elixir para ativar o sistema imunológico e como anti-inflamatório, pois contem alcaloides oxindólicos e ácido quinóvico, com propriedades e estimulantes do sistema imunológico (OBREGÓN, 1995). Estas propriedades fazem com que este produto seja muito procurado, ainda que até o momento pouco aproveitado, pois as fontes de fornecimento são duvidosas - geralmente contrabandeadas das selvas do Peru, sem nenhuma rastreabilidade. Existem estudos feitos pela Embrapa que mostram as vantagens do manejo e da domesticação, (Wadt, 2008) da unha de gato.
28
Tabela 8: Densidade dos indivíduos de Uncaria tomentosa (Willd. ex Roem. & Schult) DC., média, desvio-padrão e coeficiente de variação (CV) relativos as quatro parcelas analisadas. Parcela 1 2 3 4 Média Desvio-padrão CV (%)
Densidade, (no ind./ha) 33,33 84,00 105,30 12,90 58,9 37,26 63,29
Depois do trabalho realizado pela Embrapa, meia década depois, não se tem registro da comercialização de nenhum dos itens eleitos no Projeto Kamukaia, uma prova de que a existência de estudos não é suficiente para desenvolver a cadeia produtiva.
2.5 – Resinas Tabela 9: Relação das principais espécies de resinas da região
Produto
Nome Científico
Status
Maiores Produtores Matéria Prima na Amazônia
Copaiba
Copaifera oficinalis
No mercado
Amazonas e Rondônia
Breu branco
Breifera
No mercado
Para e Amazonas
A copaíba é o maior exemplo de produto não madeireiro que deu certo durante séculos. Existente na farmacopeia britânica desde século XVIII, além de ser utilizada com fixador de tintas em quadro a óleo, (foi identificada em pinturas famosas como a de Vicent van Gogh em abril de 1885, “Os comedores de batata”), foi e é largamente exportada para todo o mundo. Sua utilização pelos povos da floresta se confunde com a própria história da Amazônia. Os estudos realizados sobre os seus ativos são inúmeros. Nos dias de hoje a copaíba continua a ser largamente comercializada. Segundo o IBGE (2005), 434 t foram produzidas pelo Estado do Amazonas, 34 t no Estado do Pará e 7 t em Rondônia. A coleta da copaíba é feita em varias regiões, de diferentes microclimas, e de diferentes espécimes. Isso faz com que a 29
porcentagem de seus ativos seja bastante variável, com um bom preço no mercado, de R$ 15,00 a R$ 34,00 pagos ao produtor – a copaíba pode conter vários tipos de adulterantes, que vão de óleo de soja ao óleo diesel. Estes fatos fazem com que a copaíba no mercado nacional tenha uma serie de limitações, incluindo a sua proibição para ingestão, com fins terapêuticos, pela ANVISA. Uma ação simples como a padronização de α e β cariofilenos, concentrados por destilação molecular, tecnologia já existente no Brasil com preços acessíveis, (www.naturalpro.com.br), poderia fazer com que o produto fosse vendido como fitoterápico à população. O breu (Protium heptaphyllum MARCH), é uma resina largamente utilizada para a fabricação de perfumes a sabonetes. Atualmente é também utilizada como esfoliante e em misturas para a fabricação de incenso. Existe em grandes quantidades nas florestas do Pará e Amazonas, (Bandeira, 2002), tem grande oferta, porem baixa procura. Pouco aproveitado, poderia ter seus ativos isolados, (Bandeira, 2002), porem falta mercado, dentre outros motivos, pela falta de divulgação.
2.6 – Óleos Essenciais Tabela 10: Relação das principais espécies de óleos essenciais da região Produto
Nome Científico
Vetyver
Vetiveria zizanoides
Patchuli ou oriza
Pogostemon patchouly
Pimenta rosa
Schinus molle
Cerejeira
Amburana cerarensis
Hortelã Vick ou (Poejo)
Mentha pulegium
Negramina ou Capitiu
Siparuna Guianensis
Vindicá
Alpinia speciosa
Goiaba
Psidium gojava
São João Caá Salva do Marajó
Melampodium camphoratum Hyptis crenata
Status
Maiores Produtores Matéria Prima na Amazônia
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
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Chamma da Amazônia
Mentha sp.
Catinga de mulata
Aeollanthus suaveolens
Estoraque
Ocimum micranthum
Breu do Campo
Ictioteris terminalis
Imbiriba
Eschweilera ovata
Alecrim do Campo
Lippia SP
Alecrim pimenta
Lippia sidoides
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
No mercado
Pará
Priprioca
Cyperus articulates
No mercado
Pará
Pau Rosa
Aniba roseoadora
No mercado
Pará
O mercado de óleos essenciais movimenta anualmente cerca de 130 milhões de dólares e segue os principais produtos comercializados no mundo. A Amazônia, com toda a sua diversidade de aromas, contribui com uma fatia marginal deste total.
Tabela 11: Relação de espécies de óleos essenciais e a posição de mercado (volume e valor anual da produção) Óleo essencial Laranja Menta
Nome botânico
Volume anual (t) 26000 4,300
Valor anual 6 (USD) x 10 58,5 34,4
3,728
29,8
2,830
10,8
2,367 2,158 2,092 1,915
28,4 21,6 7,3 7,7
Hortelã Limão siciliano Eucalyptocitronelal Cravo folhas
Citrussinensis(L.) Osbeck MenthaarvensisL.f. piperascens Malinv. ex Holmes Eucalyptus globulusLabill., E. polybractea R.T. Baker and other Eucalyptus species CymbopogonwinterianusJowittand C. nardus(L.) Rendle MenthaxpiperitaL Citrus limon(L.) N.L. Burm. EucalyptuscitriodoraHook. Syzygiumaromaticum(L.) Merr. and L.M. Perry
Cedro Virginia
JuniperusvirginianaL. and J. ashei Buchholz
1,640
9,8
Litseacubeba
Litseacubeba(Lour.) Pers
1,006
17,1
Eucalipto cineol Citronela
Fonte: LAWRENCE, B.M.; A planning scheme to evaluate new aromatic plants for the flavor and fragrance industries. In: JANICK, J.; SIMON, J.E.; New crops, New York, Wiley, 1993.
O mercado de óleos essenciais que pode ser desenvolvido na Amazônia é promissor. Não se sabe de forma concreta o que se tem - a diversidade de ativos é tanta que seria preciso escrever um capitulo à parte na historia dos produtos florestais não madeireiros. 31
Os pesquisadores Maya e Zogby do Museu Paraense Emilio Goeldi tem varias publicações sobre o assunto, e só o material gerado por estes dois cientistas poderiam levar a criação de um centro de óleos essenciais amazônicos, para desenvolvimento de formas de cultivo e extração de óleos, que poderiam ser criadas e/ou adaptadas. Neste setor um avanço são as extrações de óleo de pau rosa retirado de galhos e folhas, fruto das exaustivas pesquisas de Lauro Barata, (UFOPA), um verdadeiro oráculo, quando o assunto são produtos florestais não madeireiros. Com a ajuda da iniciativa privada, o referido pesquisador conseguiu inserir seus estudos em sistemas produtivos, que já estão dando resultados. Outros projetos, como o da priprioca idealizado por Eduardo Matoso, cientista do desenvolvimento de aromas e óleos essenciais, da Indústria Kaapi em Campinas, inseriu comunidades agroextrativistas em uma cadeia produtiva que tem como resultado a geração de renda para as mesmas e matérias primas novas para a indústria de fragrâncias. Tais iniciativas mostram que o aproveitamento destas matérias primas é possível em um sistema produtivo em que todos saem ganhando, produtores, povos da floresta e a população em geral.
3. A FALTA DE INSTRUMENTOS ESTATISTICOS CONFIAVEIS PARA AVALIAÇÕES E TOMADA DE DECISÕES Nos capítulos anteriores, vários produtos que tem potencial de exploração ou já são explorados industrial ou artesanalmente foram destacados. Celestino Pesce já tinha feito esforço neste sentido em 1941, com oleaginosas, no livro “Oleaginosas da Amazônia”. Nos últimos 70 anos tem-se tentado fazer alguma coisa a respeito, mas continuamos na mesma situação, talvez até em patamar pior, uma vez que algumas espécies provavelmente foram destruídas sem que pudéssemos nem se quer chegar a conhecer. A EMBRAPA, em toda a Amazônia, faz publicações exaustivas sobre produtos da floresta, processos analíticos, metodologias de produção, produz cultivares, etc. Porém quem realmente trabalha na floresta, não tem acesso a estas informações 32
e tecnologias - continuam produzindo como seus avós, uma vez que a produção cientifica, a informação sobre novas tecnologias não chega até eles (e quando chega, invariavelmente ficam desconfiados, uma vez que são séculos de exploração, enganações e mentiras). Os projetos chegam de cima pra baixo (quando são discutidos e construídos com a comunidade tem tudo pra dar certo), porem, como já foi enfatizado, falta dados confiáveis. Os dados do IBGE em um relatório de 2009-2010, “quantidade produzida e variação percentual dos produtos da extração vegetal e da silvicultura – Brasil” (conforme comentário da tabela abaixo) informa uma produção inexpressiva de não madeireiros. Se os dados do IBGE fossem verdadeiros teríamos um êxodo enorme das florestas para os centros urbanos, ou então todos os povos da floresta morreriam de fome. De fato, o extrativismo é o que sustenta e mantém os povos da floresta em seus locais de origem. Esta discrepância entre os dados reais e os estatísticos é um retrato da informalidade dos produtos florestais não madeireiros, uma vez que dificilmente os institutos de pesquisa e estatísticas terão acesso a estes dados. Por outro lado, o povo da floresta tem que perder o medo das autoridades constituídas e de regulação e o Estado tem que se aproximar deste povo, para ganhar confiança, produzir um senso florestal serio que possa incorporar indivíduos botânicos ou não, incorporar o que cada um produz e utilizar estes dados para gerar produtos, demandas e divisas. O senso deveria ter o acompanhamento de cientistas, assistentes sociais e técnicos
especializados,
em
áreas
devidamente
mapeadas.
Dever-se-ia,
prioritariamente, escutar o povo (a “galinha dos ovos de ouro”), pagar uma diária para cada família ribeirinha, indígena ou não, para que pudessem ficar à disposição no dia marcado para a consulta, e escuta-los sem pressa e sem formulários longos e pré-elaborados. Já se tem tecnologia para gravar longas horas de conversa, só assim se teria condições de ter uma ideia mais elaborada de quem são os colaboradores, de que povo é este que está envolvido na extração vegetal e na silvicultura, como vive, que sonhos e demandas cultivam, enfim, levantar o histórico de cada família (quem ficou na floresta, quem partiu, o que estudou, etc.) 33
O levantamento deveria envolver o setor produtivo, em casos de grandes quantidades de produtos que não tem valor comercial, estuda-los e inseri-los na cadeia produtiva. Poderia ainda, enumerar um grande número de produtos que ainda não se conhece e que devem ser investigados (para que amanhã não nos arrependamos de não termos conhecido, estudado e aproveitado os mesmos). Um exemplo disto e o óleo do pracaxi (Pentaclethra filamentosa), largamente utilizado como lenha. A espécie foi quase que totalmente destruída na foz do Rio Amazonas, mas hoje sua semente produz um óleo, que depois de mais de quinze anos de insistência, apresentando no mercado nacional e internacional, começa a ser aproveitado em vários tipos de produto e mesmo in natura. Tabela 12: Quantidade produzida e variação percentual dos produtos da extração vegetal e da silvicultura no Brasil Quantidade t. Oleaginosas Babaçu (amêndoa) Copaíba (óleo) Cumuru (amêndoa) Licuri (coquilho) Oiticica (semente) Pequi (amêndoa) Tucum (amêndoa) Outros
Ano 2009 109 299 538 97 4 654 250 5 869 636 180
Ano 2010 106 055 580 95 4 307 37 5 786 517 514
Variação (%) (-) 2,9 (-) 7,8 (-) 2,2 (-) 7,5 (-) 85,4 (-) 1,4 (-) 18,7 185,7
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2009-2010.
Tabela 13: Participação percentual das atividades do setor agrícola no valor adicionado bruto a preço básico (2007) Estado Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Mato Grosso Brasil Fonte: IBGE
Agricultura, silvicultura e exploração florestal. 7,9 11,9 3,6 5,3 3,0 3,2 8,8 14,1 22,2 3,8
Pecuária e pesca 12,4 5,3 1,2 1,4 5,5 1,1 9,0 4,5 5,9 1,7
Total 20,3 17,2 4,8 6,7 8,5 4,3 17,8 18,6 28,1 5,5
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Tabela 14: Área das culturas anuais e perenes para a Amazônia Legal - Região Norte e Mato Grosso, 2008 Culturas anuais Área 1000 ha Amazônia 12.500 Região Norte 2200 Mato Grosso 8600 Soja 6400 Milho 2700 Arroz 1200 Mandioca 757 Algodão 559 Feijão 318 Cana-de-açúcar 296 Fonte: Dados básicos do IBGE, com dados do autor.
Culturas perenes Amazônia Região Norte Mato Grosso Cafeeiro Bananeira Cacaueiro Dendezeiro Coqueiro Pimenta-do-reino Laranjeira
Área 1000 ha 664 541 85 206 105 109 60 36 25 20
A discrepância de dados é notória só a Amazon Velas, a título de exemplo, indústria situada em Ananindeua no Pará, produziu 52 t de óleos diversos em 2011, segundo o Sinovespa, sindicato da categoria (Otavio, 2013).
4. PEQUENOS PROJETOS QUE PODEM SERVIR DE EXEMPLO A experiência da Universidade Federal do Estado do Amazonas - UFAM, com o patrocínio do CNPQ, com o projeto “Valorização da biomassa para a produção de energia elétrica nas comunidades isoladas do Médio Juruá” é digna de registro. O projeto tinha como objetivo, fazer funcionar geradores de energia elétrica a óleo vegetal, que seriam produzidos na própria comunidade. O projeto recebeu o apoio de uma indústria de cosméticos e passou a comprar os óleos produzidos na comunidade e fornecer o diesel para o funcionamento dos geradores de energia elétrica. A renda gerada pelo comercio dos óleos desenvolveu a comunidade que hoje tem saneamento básico, energia elétrica e qualidade de vida. Projetos como o da UFAM, permitem que a comunidade gere renda e contribua para o sequestro de CO2. O Professor José Castro da Universidade, coordenador do projeto, chegou à comunidade para escutá-la, explicar o projeto e iniciar as atividades. O referido pesquisador coordenava desde engenheiros ate assistentes sociais - o trabalho foi árduo porem os números e a própria aparência da Comunidade do Roque, no Município de Carauari, no Rio Juruá, Estado do Amazonas fala por si só (foi necessário, inclusive, controlar o êxodo de outras comunidades para a comunidade do Roque para não se ter problemas de superpovoamento da área extrativista). Tal experiência demonstrou que projetos 35
de sustentabilidade, mesmo em comunidades isoladas como a do Roque, são viáveis (Correia, 2005) (veja Anexo 1). 5. CONCLUSÕES Como foi enfatizado neste documento o desafio da utilização sustentável dos produtos florestais não madeireiros não é apenas de pesquisa, não é o valor que estes produtos tem ou que estes produtos possam vir a ter, mas sobretudo uma questão de atitude, de desenvolvimento de cadeias produtivas como um todo, de incentivos e principalmente regulamentação dos setores correlatos. Criar artifícios que controlem, por exemplo, qual a mínima quantidade de produto florestal não madeireiro que pode ser utilizado em um produto acabado para que ele tenha nos seus rótulos apelos como: PRODUTO DA AMAZÔNIA, AUXILIANDO A PRESERVAR A FLORESTA ou PRODUTO DA AMAZÔNIA ECOLOGICAMENTE CORRETO (selo de procedência). Ao se analisar cerca de 10 sabonetes de copaíba oferecidos no eixo sul e sudeste, (resultados não transformados em trabalho cientifico), com exceção de apenas um no qual foi inserido cerca de 5% de copaíba, foram encontrados apenas traços de insaponificáveis e em dois absolutamente nada de copaíba. O INMETRO uma vez informado, argumentou não ter legislação que quantifique quantidades mínimas destes ativos (em contato com a instituição pediram para que fosse enviado e-mail sobre o fato - dois anos se passaram e até hoje aguarda-se uma resposta do órgão em questão). Mesmo em grandes empresas do setor de cosmético existe esta pratica. Sabe-se que os produtos da floresta são em tese sustentáveis, porem a maioria não tem sustentabilidade econômica e ambiental - uma empresa não pode comprar um tambor de 180 Kg de copaíba e produzir com esta quantia de copaíba vinte toneladas de massa de sabonete e afirmar que “ajuda a preservar a floresta”. O sabonete em questão vai ter menos de 1% de ativos – o consumidor está sendo enganado (estão usando o apelo natural e sustentável para aumentar as vendas e logicamente os lucros). Não se trata de generalizar e nem crucificar o setor produtivo, não há saída para as questões de demanda de produtos não madeireiros sem o mesmo, mas sim da 36
necessidade de se discutir aspectos como a garantia de fornecimento de insumos, a qualidade dos produtos oferecidos, e incentivos, etc. O setor produtivo não se arrisca a lançar novos produtos com ativos não madeireiros se não tiver incentivo e apoio institucional. Por outro lado, o setor produtivo deve ser inspecionado para que não engane o consumidor e utilize de forma inadequada o nome da floresta e dos povos que nela vivem para aumento de margem de lucro. As instituições de pesquisa tem que estar mais ligadas ao setor produtivo, seja quantificando ativos, seja comprovando a sua eficácia. As Universidades da Amazônia tem poucos técnicos e doutores e apenas uma minoria se encarrega de publicar questões referentes aos produtos não madeireiros no exterior. O setor produtivo não consegue fazer analises triviais na Amazônia, como composição graxa de óleos e marcadores fitoquímicos para óleos e extratos, ou mesmo fazer uma analise mais especifica de como identificar e dosar uma nova molécula ou um alcaloide já conhecido da literatura (para tal é quase sempre necessário se fazer um projeto que será transformado em monografia de mestrado ou tese de doutorado, o que na melhor das hipóteses vai durar 3 anos). A indústria regional seja ela de cosméticos, de fármacos ou de fitoterápicos não tem tempo a esperar, precisa de agilidade para se desenvolver. A indústria farmacêutica, por exemplo, é movida por novas moléculas, com ativos interessantes - existem milhares de indivíduos botânicos que aguardam que seus princípios ativos sejam isolados e a eficácia comprovada. As licenças para pesquisas são lentas, a indústria de transformação primaria existe e é viável economicamente, mas tem como principal gargalo a demanda, que é muito volúvel. A indústria esta pronta para iniciar um processo mais sistemático, com cadeia de custodia e certificação orgânica - ela se consolida a cada dia no mercado internacional e começa a ser respeita como uma indústria viável, séria, embora seja de origem extrativista e sofra com as variáveis da floresta que são muitas. Os extrativistas estão cada dia mais organizados e cientes do papel que lhes cabem na cadeia de preservação da floresta – não se pode, em nome da 37
agregação de valor, imaginar que cada cooperativa ou associação extrativista posse deter sua marca própria de cosméticos. Isto não faz parte da sua natureza e tal fato tem que ser respeitado, uma vez que cada grupo tem uma forma peculiar de comportamento (cada grupo tem inserção própria na cadeia de suprimento de produtos florestais não madeireiros). O mercado de produtos acabados fica, a cada dia, mais interessado e acompanhando de perto as questões de legislação e da cadeia produtiva. Mas é preciso modificar a legislação para que possa se adequar aos novos tempos. A chamada “partição de benefícios” é um assunto que assusta e afasta o setor produtivo dos produtos não madeireiros. A título de exemplo, uma pequena empresa regional, Arte dos Aromas, formadora de opinião, retirou de linha todos os seus produtos com ativos da floresta (assim como ela outras tiveram o mesmo comportamento). A maior partição de benefícios para os povos da floresta é o aumento da demanda, é geração de renda e consequentemente preservação, seja por adensamento florestal, seja por manejo de áreas virgens e de preservação permanente, seja por domesticação. O “povo da floresta” ocupa há cinco séculos o território, área de dimensões continentais, inóspita e linda. Desde então se passaram vários ciclos de extrativismo, fantásticos na visão geral, com alegria ou sofrimento, que geraram riquezas e divisas. O amazônida sobreviveu e continuará a sobreviver, com os governos, sem os governos e apesar dos governos. Cada vez mais, corre-se o risco de se perder tempo, de postergar a criação de um sistema que premie e valorize o extrativismo e a domesticação de produtos florestais não madeireiros e que alie a tal fato a “indústria sem fumaça” (limpa, como a do turismo, por exemplo). Cabe ao estado um papel importante, além do policialesco, implacável quando delitos são cometidos, que propicie condições de uma vida mais digna aos povos da floresta, sem retirá-los do seu habitat natural gerando, como consequência, a preservação do ambiente natural e geração de divisas para a região e para o país.
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ANEXOS
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Anexo 1: Inicio do projeto na Comunidade do Roque no Médio Juruá.
“O copaibeiro” produz pouco mais de um litro de copaíba em um dia de trabalho e uma noite no “mutá”01, para conseguir alimento. A caça foi saboreada, a copaíba recolhida, foi vendida por R$ 3,00 para o primeiro atravessador.
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Anexo 2: Evolução da Indústria de Polpa do Açaí Foto: Poema / UFPa
Aspecto da despolpadeira industrial de frutos de açaizeiro
Foto: Virgínia Martins da Matta
Alimentação da batedeira com frutos de açaizeiro
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Anexo 3: Comunidade do Roque no Inicio do Projeto no ano de 2000
Fotos - Luiz Morais – De cima pra baixo: Porto da Comunidade do Roque Montagem das primeiras prensas manuais, ao fundo Dr. Castro Luiz Morais explicando o funcionamento das maquinas manuais ao fundo a Assistente Social Neyde Silva
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Anexo 4 - Evolução da paisagem na Comunidade do Roque
Fotos José de Castro
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Anexo 5 - Evolução da paisagem na Comunidade do Roque
Fotos José de Castro
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Anexo 6 - Porto da Comunidade do Roque no ano de 2008
Foto - José de Castro
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