Núcleo de Formações
CEDECA Interlagos
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
R. Nossa Senhora do Nazaré, 51, Cidade Dutra, São Paulo, SP, 11.5666.9861 www.cedecainter.org.br , www.facebook.com/cedecainterlagos cedeca.interlagos@gmail.com
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CEDECA Interlagos O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos é uma organização não governamental sem fins lucrativos. Fundado em fevereiro de 1999, apostando – contra toda desesperança e contra todo cinismo do senso comum – no potencial da infância e da juventude, buscando dignidade humana a partir da defesa dos direitos da criança, do adolescente e do jovem, construindo experiências de resistência no meio das inúmeras favelas e loteamentos clandestinos das regiões da Capela do Socorro e de Parelheiros, Zona Sul de São Paulo. O CEDECA Interlagos não é um "Centro" por entender em si mesmo a sua centralidade. Queremos ser um pólo motivador e articulador, a serviço de crianças, adolescentes e jovens enquanto protagonistas de sua história e de sua luta. Partimos, portanto, deste modo de fazer “com” e não “para”. Ressaltamos ainda que esta noção Centro-Periferia é variável de acordo com o lócus de onde se está. Afinal se estamos na periferia da capital, na periferia das políticas públicas, na periferia da justiça social, também estamos no centro da esperança, no centro da luta, no centro da resistência... R. Nossa Senhora do Nazaré, 51, Cidade Dutra, São Paulo, SP, 11.5666.9861 www.cedecainter.org.br , www.facebook.com/cedecainterlagos cedeca.interlagos@gmail.com
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Nossa missão é “defender os direitos humanos da criança e do adolescente por meio da proteção jurídico-social, na lógica da proteção integral e na ótica de políticas públicas com construção e participação popular”. O marco referencial legal é a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989), a Constituição Federal (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). Você sabia que o Brasil é exemplo e se destaca na questão da elaboração de leis e documentos oficiais relacionados aos Direitos da Infância e da Juventude? No entanto... a prática, especialmente, no que se referem às politicas de atendimento à infância e adolescência ainda é rasa e ineficiente. Um dos principais modos de garantir são as Políticas Públicas geridas pelo Estado, elas são uma rede de serviços públicos articulados (saúde, educação, cultura, assistência social, segurança publica, justiça, moradia, etc.) que garantem direitos com universalidade de acesso, uniformidade de qualidade e continuidade de oferta, assegurando participação da sociedade na sua concepção, execução, monitoramento e avaliação. Para que isso aconteça é necessário assegurar o acesso à justiça (eficácia jurídica), assim como, as políticas públicas de garantia de direitos (efetividade sócio-política), assim como reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos políticos, sujeitos de direitos e de deveres, em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. E, quando os direitos não acontecem na prática como deveriam é dever da sociedade lutar para que sejam cumpridas! Isso é dever de todos! Estado, sociedade e família devem proteger o desenvolvimento da criança e do adolescente, garantindo sua integridade, dignidade, liberdade, necessidades, interesses etc. R. Nossa Senhora do Nazaré, 51, Cidade Dutra, São Paulo, SP, 11.5666.9861 www.cedecainter.org.br , www.facebook.com/cedecainterlagos cedeca.interlagos@gmail.com
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Núcleo de Formação O Núcleo de Formação do CEDECA Interlagos tem como objetivo subsidiar parceiros e interessados na garantia de direitos de crianças e adolescentes, a partir da realização de formações (cursos, formações pontuais, assessorias, etc.), assim como, disseminando informações (campanhas, materiais informativos, materiais de sensibilização, etc.).
Público alvo: • • •
adolescentes, jovens e adultos interessados representantes e lideranças de movimentos sociais, professores/as e educadores/as formais e informais educadores/as, gestores/as e trabalhadores em geral de projetos/serviços voltados para a garantia dos DCA
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Temas gerais : ♦
DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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HISTÓRIA SOCIAL CULTURAL DA INFÂNCIA NO BRASIL
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LEGISLAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (Normativas nacionais e internacionais, convenções e protocolos)
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EDUCAÇÃO POPULAR
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VIOLAÇÃO DE DIREITOS, FORMAS E MECANISMOS DE DEFESA E CONTROLE
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CONSELHOS DE DIREITOS
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VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (Violência Psicológica, Física, Sexual, Institucional e Negligência)
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POLÍTICAS PÚBLICAS E A OPERACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E
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SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Cursos: ♦
A ESCOLA NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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EDUCAÇÃO POPULAR
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A ESCOLA NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Público: Trabalhadores da rede pública de ensino (equipe gestora, equipe docente e equipe de apoio). Objetivo: Subsidiar a equipe de educadores na: ♦
identificação de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes,
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operacionalização das medidas necessárias para proteção da criança e adolescente
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elaboração de estratégias preventivas e de mobilização apoiando a escola no cumprimento de seu compromisso moral, ético e legal.
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CONTEÚDO DO CURSO: Criança e adolescente: ♦ Construção histórica e cultural ♦ Desenvolvimento da criança e adolescente ♦ Perspectiva históricos dos direitos ♦ Legislações e normativas (CF, ECA e CDC) O que é violência? ♦ ♦ ♦
Violência Violência contra criança e adolescente Tipologia (negligência, abandono, sexual, psicológica, física, institucional)
Violência Sexual ♦ Abuso sexual -‐ Intrafamiliar, extrafamiliar, em instituições -‐ Sem contato físico (assédio sexual, abuso sexual verbal, telefonemas obscenos, exibicionismo, voyeaurismo, pornografia), -‐ Com contato físico ♦ Causas de abuso e da violência sexual -‐ Aspectos culturais -‐ Incesto -‐ Pedofilia -‐ Aspectos de saúde mental
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-‐ Aspectos jurídicos-legais -‐ Aspectos político-sociais -‐ Aspectos econômicos O olhar do educador para identificação da violência doméstica e sexual -‐ O olhar e a escuta do adulto -‐ Sinais e indicadores Consequências para a criança e/ou adolescente Mitos e Realidades O que fazer? -‐ Notificação (porque notificar? como notificar? E quando há dúvidas) -‐ Papéis SGD/Fluxo real e devido -‐ O que fazer quando há discordância com atuação do CT? -‐ Como abordar a criança e/ou adolescente? -‐ Atuação do educador/ atuação da escola -‐ Como proceder com a família? Exploração Sexual: O que é? -‐ Pornografia -‐ Trocas sexuais -‐ Trabalho sexual infanto-juvenil autônomo -‐ Trabalho sexual infanto-juvenil agenciado -‐ Turismo sexual orientado para a exploração sexual -‐ Tráfico para fins de exploração sexual Causas Como a escola pode atuar? Legislação, Planos, Disque denúncia Mobilização e enfrentamento Prevenção R. Nossa Senhora do Nazaré, 51, Cidade Dutra, São Paulo, SP, 11.5666.9861 www.cedecainter.org.br , www.facebook.com/cedecainterlagos cedeca.interlagos@gmail.com
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EDUCAÇÃO POPULAR (Em processo)
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“TODO DIA É DIA 18!”: Campanha de Enfrentamento às violência sexual e ao abuso de crianças e adolescentes
O objetivo da campanha é sensibilizar crianças, adolescentes e adultos a romper os silêncios que perpetuam a violência sexual contra crianças e adolescentes. Iniciamos no dia 18 de maio de 2014, que é o dia nacional do enfrentamento a este tipo de violência e desde então, todo dia 18 de cada mês é lançado um novo cartaz. A proposta surge da experiência cotidiana no atendimento da equipe e a parceria com Evelyn Queiroz, a negahamburguer, traz a força das ilustrações à campanha, mês a mês. R. Nossa Senhora do Nazaré, 51, Cidade Dutra, São Paulo, SP, 11.5666.9861 www.cedecainter.org.br , www.facebook.com/cedecainterlagos cedeca.interlagos@gmail.com
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Todos os depoimentos são reais (os nomes são fictícios) revelando a necessidade de que a voz da criança e do adolescente seja escutada e levada em consideração pelos adultos, sejam eles, familiares, vizinhos, educadores, professores, conselheiros, delegados, juízes, etc. Todo mês são realizadas ações como: intervenções urbanas nas ruas; processos socioeducativos com crianças e adolescentes; atividades formativas para educadores e outros profissionais, assim como comunicação nas mídias sociais digitais.
Por que dia 18? 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A escolha da data é em lembrança a Araceli, uma menina de 08 anos que no dia 18 de maio de 1973 sofreu violência sexual e física até sua morte cometida por membros de uma tradicional família capixaba. Este caso foi silenciado, como muitos outros. O dia vem lembrar e reafirmar a responsabilidade da sociedade em garantir os direitos de meninos e meninas. Crianças e Adolescentes devem ser protegidos pela sua família, pela comunidade onde moram e pelo Estado. Todo dia é dia para sair do silêncio.
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