Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Ano 20 | Nº 4801 | 1º de agosto de 2019
Estado assegura recursos para atender 398 municípios com medicamentos » O governador Carlos Massa Ratinho Junior assi-
RODRIGO FELIX LEAL
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou convênio com o Governo Federal que permitiu o repasse de R$ 102 milhões para o Consórcio Paraná Saúde, que, em parceria com 398 municípios, compra e faz a administração de medicamentos para a população
» Termo de entendimento entre município e Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre) foi assinado na manhã da última quarta-feira (31) no Palácio Iguaçu em Curitiba. Além de São José dos Pinhais, outros doze municípios da Serra do Mar e Região Metropolitana da capital participam e apoiam a realização do evento. A primeira edição dos ‘Jogos Internacionais da Natureza – JIN 2020’ que será realizada no Paraná entre os meses de maio e junho do ano que vem deve atrair atletas e turistas do Brasil, da Alemanha, Espanha e França e também da Inglaterra, Itália e Japão, países convidados a participarem desta edição.
Texto: Alexandre Torres Jr / Fotos: Paulo Szostak / Prefeitura SJP
São José vai participar e promover os Jogos Internacionais da Natureza 2020
nou nesta quarta-feira (31), no Palácio Iguaçu, um convênio com o Governo Federal que permitiu o repasse de R$ 102 milhões para o Consórcio Paraná Saúde, que, em parceria com 398 municípios, compra e faz a administração de medicamentos para atender a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em ato com a presença de cerca de 70 prefeitos de todas as regiões do Paraná, Ratinho Junior também autorizou o repasse de outros R$ 52 milhões do Governo do Estado para a instituição, totalizando R$ 154 milhões para garantir remédios para os próximos dois anos. A cartela básica de compra engloba pelo menos 160 medicamentos. O governador destacou que os recursos permitem ao Consórcio Paraná Saúde comprar medicamentos com economia de 40% em comparação com uma negociação individual de um município. “Esse projeto tem vinte anos, vem evoluindo constantemente e consegue viabilizar a compra dos remédios para toda a rede básica, os postos de saúde, e o volume dessa compra consegue baratear a negociação com os laboratórios”, afirmou. Página 3
Núcleo de Convivência Familiar Norte promove tarde recreativa » O Núcleo de Convivência Familiar Norte, da Prefeitura de Pinhais, promoveu uma tarde recreativa do último dia 29. Na oportunidade, estiveram presentes os participantes
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Consultório móvel atende população de rua em mutirão social Na manhã de ontem (31/ 07) no Palácio Iguaçu, o vicegovernador Darci Piana formalizou o apoio do Estado ao evento e reuniu secretários municipais, autoridades políticas, convidados e membros da sociedade civil.
Além dos cônsules da Espanha, Itália, Japão e Inglaterra, o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon e o secretário de Indústria, Comércio e Turismo do município (Sictur), Gian Celli, também estiveram presentes.
“A iniciativa da Universidade Livre do Meio Ambiente com apoio do Governo do Estado é uma grande vitória para o Paraná e principalmente para os municípios”, destacou o prefeito Toninho Fenelon.
» A aposentada Iracema Silva, 77 anos, foi ao Mutirão Social Curitiba Que Não Dorme, realizado pela Prefeitura nesta quarta-feira (31/7), na Praça Rui Barbosa, e saiu feliz da vida. O motivo foi o kit de higiene bucal - com escova, fio dental e pasta de dente - que ganhou em um dos serviços ofertados para a população em situação de
buscar financiamento para estabelecer uma frota de taxis elétricos na cidade. “O carro elétrico é o futuro e Curitiba quer abrir as portas para futuro”, acrescentou. A intenção é que a parceria possa ser assinada até o fim do ano. A Renault é líder na venda de carros elétricos no Brasil e na Europa, onde tem uma estrutura consolidada de car sharing, com mais de 6 mil operações. Em Madri, na Espanha, a Renault atua por meio da joint venture Ferrovial Renault, empresa que tem uma frota de 650 veículos elétricos compartilhados. Durante a reunião, a Renault e a Prefeitura de Curitiba acertaram a doação de dois veículos elétricos Zoe da montadora francesa para testes.
Lucilia Guimarães/SMCS
Prefeitura de Curitiba e Renault farão parceria na área de carros elétricos » A Prefeitura de Curitiba e a Renault do Brasil terão uma parceria envolvendo carros elétricos na cidade. O prefeito Rafael Greca e o presidente da montadora no país, Ricardo Gondo, se reuniram com suas equipes nesta quarta-feira (31/7) na sede da empresa, em São José dos Pinhais, para tratar do assunto. A intenção é viabilizar a criação de uma rede de car sharing (aluguel de carros compartilhados) elétricos na cidade. “Acertamos o planejamento para Curitiba adotar uma rede de carros elétricos compartilhados para circular entre terminais e o centro da cidade, entre restaurantes e hotéis e para os funcionários da Prefeitura", disse o prefeito. Greca disse ainda que irá
das diversas atividades promovidas no Núcleo que está localizado no bairro Jardim Amélia e é vinculado à Secretaria de Assistência Social do município.
rua. O mutirão social começou às 9 horas e segue até as 17 horas. Antes de ganhar o kit, a idosa ouviu atenta às orientações sobre a forma correta de usar o fio dental e escovar os dentes. “Que coisa maravilhosa, eu não tinha escova de dentes e estava usando a escova de lavar roupas”, contou. A senhora mora em uma área de invasão em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, mas passa os dias na Praça Rui Barbosa, no Centro de Curitiba. “Prefiro ficar aqui, lá é muita confusão”, confidenciou a mulher que mora sozinha e não tem mais contato com nenhum dos nove filhos. Iracema foi atendida no consultório odontológico móvel, um dos novos serviços do mutirão social. Em uma van adaptada a população recebe orientação de higiene e prevenção de doenças da boca, avaliação de câncer bucal e pode aferir a pressão.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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ECONOMIA
Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial Banco também lança pacote de serviços com taxas menores Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas. A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês. O banco público também diminuiu a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente. A Caixa anunciou ainda a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. Segundo a instituição, a isenção melhora a competitividade do banco num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para as empresas, haverá redução de 11%
nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel ou aplicação financeira na caixa (com taxa mínima de 0,99% ao mês ou 0,95% ao mês, respectivamente). Caixa Sim Para os clientes do pacote Caixa Sim, a
redução dos juros do cheque especial chegará a 40% para empresas e 33% para pessoas físicas. Disponível tanto para pessoas físicas como para empresas, o novo pacote de serviços estará disponível a partir de 19 de agosto e custará R$ 25 por mês. A tarifa poderá ser convertida em bônus para linhas de celular. Para os demais clientes, o corte nos juros do cheque especial ficará em 26% (pessoas físicas) e 33% (pessoas jurídicas). Além dos juros de 8,99% ao mês no cheque especial, os clientes pessoa física do Caixa Sim pagarão juros de 2,29% no crédito pessoal e terão direito a um cartão de crédito internacional sem anuidade com juros do rotativo em 8,99% ao mês. Os juros podem ficar ainda mais baixos caso o cliente tenha conta salário ou investimentos no banco. As empresas que aderirem ao pacote terão linha de capital de giro a partir de 0,95% ao mês, antecipação de recebíveis de a partir de 1,85% ao mês e cartão de crédito com a primeira anuidade gratuita. Por Wellton Máximo – Agência Brasil
Cresce trabalho com carteira assinada no 2º trimestre, aponta IBGE Depois de 20 trimestres seguidos com queda ou estagnação, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado voltou a crescer, com a criação de 294 mil vagas, no segundo trimestre. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Contínua (Pnad Continua), divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o aumento foi de 0,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2019, chegando ao total de 33,2 milhões de pessoas. Ouça na Rádio Nacional: As vagas criadas na indústria foram responsáveis por 49,7% desse total e 39% foram empregos gerados na área de educação. O setor público, estimado em 11,7 milhões de pessoas, teve aumento de 2,6% no trimestre. Informalidade Já o número de pessoas que trabalham por conta própria bateu novo recorde. A Pnad Continua mostrou que são 24,1 milhões nessa situação, 1,6% a mais do que no trimestre anterior e 5% a mais do que no segundo trimestre do ano passado. O número de empregados sem carteira assinada chegou ao número também recorde de 11,5 milhões de pessoas, com 3,4% a mais do que o primeiro trimestre e 5,2% a mais do que o segundo trimestre de 2018. De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a informalidade atinge 38,15% dos trabalhadores. “Quase 40% na informalidade é um número muito importante. É o trabalhador por
conta própria sem CNPJ, trabalhador sem carteira assinada. Temos formas atípicas de trabalho surgindo no Brasil e no mundo, como motorista de aplicativo, que não tem carteira assinada nem CNPJ, a pessoa que vende quentinha na rua. É informal mesmo”. População ocupada A população ocupada cresceu 2,6% na comparação anual. Segundo Azeredo, foi a maior variação da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre anterior, a variação foi de 1,6%. Ele destaca que, apesar do total da população ocupada ter atingido 93,3 milhões de pessoas, o país está com um contingente de 28,4 milhões de pessoas subutilizadas. “Falar em virada no mercado de trabalho com um quarto da população subutilizada e atingindo recorde na série é minimizar o problema que a gente tem no Brasil hoje. Nós não temos só 12 ou 13 milhões de pessoas desocupadas. Nós temos 28 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil, levando em consideração as pessoas que estão subocupadas por insuficiência de horas, que é recorde na série, a população desalentada, que também é recorde na série”. O IBGE calcula que o desalento atinge 4,87 milhões de pessoas, o que representa 4,4% do total da força de trabalho do país. A população em idade de trabalhar, ou seja, 14 anos ou mais, foi estimado em 170,9 milhões de pessoas, um aumento de 1% na comparação anual. A força de trabalho, so-
madas as pessoas ocupadas e as desocupadas, atinge 106,1 milhões de pessoas. Um total de 64,8 milhões de pessoas estão fora da força de trabalho, o que indica queda de 1% na variação anual. Nível de ocupação O nível de ocupação no país, que representa o percentual de pessoas em idade de trabalhar e que estavam ocupadas na semana de referência, teve uma leve recuperação de 0,8 ponto percentual na comparação com o primeiro trimestre. O índice atingiu a menor taxa no início de 2017, com 53,1%, e o maior índice de ocupação foi no fim de 2013, com 57,3%. Em termos de taxa de desocupação, houve ligeira melhora no trimestre, passando de 12,7% para 12%. Azeredo destaca que, se o mercado de trabalho está se recuperando e deixando para trás os 13% de desempregados alcançados no segundo trimestre de 2017, o Brasil ainda está bem longe de alcançar a taxa de 6,2% do último trimestre de 2013. Salários Quanto à massa salarial, que soma todos os rendimentos dos trabalhadores, o valor chegou a R$ 208,4 bilhões, um aumento de 2,4% na comparação com o segundo trimestre de 2018 e estabilidade em relação ao trimestre anterior. O rendimento médio ficou em R$ 2.290, 1,3% a menos na comparação trimestral e 0,2% a menos na variação anual. Segundo Azeredo, essa diminuição ocorre por causa da entrada de pessoas no mercado de trabalho pela informalidade e com rendimentos mais baixos. Por Akemi Nitahara - Agência Brasil
CÂMARA MUNICIPAL - SJP
Unidade no PSB As bancadas estadual e federal do PSB se reuniram em Curitiba na série de encontros preparatórios às eleições municipais de 2020. “Os deputados conhecem muito bem os municípios ondem atuam e nós buscamos a unidade do partido para apresentar candidatos competitivos na grande parte das cidades no Estado”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli. Unidade II Do encontro do PSB participaram os deputados Aliel Machado, Luciano Ducci, Artagão Junior, Alexandre Curi, Jonas Guimarães e Thiago Amaral e o presidente estadual Severino Araújo. Aliel Machado é précandidato a prefeito em Ponta Grossa e Luciano Ducci, em Curitiba. “Estamos construindo as candidaturas a prefeito e as chapas de vereadores através do diálogo, da unidade e do fortalecimento do PSB do Paraná”, completa Romanelli. Leilão na criseO número de imóveis notificados ou a leilão no Paraná cresceu 81% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, diz a Associação Nacional dos Mutuários. De janeiro a junho, 458 imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal foram a leilão. No mesmo período de 2018, 252 imóveis foram leiloados. O não pagamento de três meses consecutivos da prestação permite que o imóvel seja levado notificado e levado a leilão. Orgânicos O Paraná tem o maior número de propriedades ogânicas do país: 2,8 mil de acordo com o programa coordenado por sete universidades estaduais e o núcleo do Centro de Referência em Agroecologia na UTFPR em Curitiba. O programa já certificou em 10 anos mais de 900 produtores rurais. Desemprego A taxa de desemprego atingiu a marca de 12% no trimestre que se encerrou em junho, como mostra a pesquisa divulgada pelo IBGE. De acordo com os dados, são 12,8 milhões de brasileiros em busca de emprego. Paraguai e Itaipu O Itamaraty reabriu negociação em torno do contrato da venda de energia da Itaipu Binacional firmado entre o Brasil e o Paraguai. O Brasil propôs corrigir defasagem no preço do fornecimento de energia, mas a população paraguaia a classificou como “entreguista” e provocou a renúncia da diretoria guarani da binacional e do chanceler do país vizinho. A chancelaria brasileira avalia fazer novas concessões. Lucro do FGTS O FGTS teve lucro de R$ 12,2 bilhões em 2018 e esse dinheiro será dividido entre os trabalhadores, conforme a MP enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no dia 24. O prazo máximo para que o saldo seja repassado é o dia 31 de agosto. O Ministério da Economia diz que a rentabilidade do fundo com essa distribuição é de 6,18%, o que tornaria o FGTS mais rentável do que a poupança, que no momento traz retorno de 4,55% ao ano. Novas urnas O TSE publicou edital de licitação para compra de 180 mil novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. A demanda, segundo o TSE, decorre da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de parte das urnas, as de modelo 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento das seções eleitorais até 2020. Agrofest Começa nesta quinta-feira, a XXI Agrofest em Santa Cecília do Pavão no Norte Pioneiro. A festa no Centro de Eventos Enoch de Godoy terá exposição de maquinários e veículos, parque de diversões, praça de alimentação e feira de serviços. “É a maior festa da região e faz parte das comemorações dos 59 anos da cidade”, disse o prefeito Edmar Santos (PTB). No ano passado, mais de 20 mil pessoas circularam na Agrofest. FPM na conta O FPM relativo a julho já caiu nas contas das prefeituras. As 399 cidades do Paraná receberam R$ 119,62 milhões. Em todo o Brasil, foram R$ 2.21 bilhões repassados aos municípios. Agosto azul “Os homens são responsáveis por pelo menos seis de cada dez óbitos por doenças do aparelho circulatório e, no conjunto, a faixa etária de 20 a 59 anos é onde a mortalidade masculina é, pelo menos, o dobro da feminina”. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde comprovam a importância da campanha “Agosto Azul”, que neste ano tem como tema “Homem respeite a sua saúde e viva melhor”. A deputada Cantora Mara Lima (PSC) é autora da lei que institui a campanha há oito anos no Paraná. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
Home Page: www.metropolejornal.com.br Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35
Membros da imprensa Parlamento Jovem realiza sessão ordinária local criam Associação em Os Jovens Parlamentares da legislatura 2019 realizaram, na manhã desta quarta-feira (31), a terceira sessão ordinária do mandato. Durante a ocasião, foram apresentadas indicações com sugestões de melhorias à comunidade, principalmente ao que diz respeito aos seus colégios e infraestrutura de vias públicas. Este ano, participam do programa, coordenado pela Escola de Cidadania, os alunos dos Colégios Sesi Afonso Pena e Shirley Catarina Tamalu Machado. A próxima sessão está prevista para o dia 21 de agosto às 09:00 no plenário da Câmara Municipal.
reunião na Câmara Foi realizada (23), na Câmara Municipal, reunião de diversos profissionais da imprensa do município. O objetivo do encontro foi criar a Associação de Imprensa de São José dos Pinhais – Assim-SJP. Na ocasião foram definidos, de maneira provisória, o presidente e vice-presidente da Associação, os jornalistas Isaldo Torres e Vera Rosa, respectivamente. Nas próximas reuniões, segundo eles, serão definidos os objetivos, critérios de participação e regras de conduta
Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS
Estado assegura recursos para atender 398 municípios com medicamentos
Faz saber que pretendem casar-se: ROBERTO CARLOS FEIJÓ e MARCIA PEDROSO DOS SANTOS. GUILHERME VINICIUS MATEUS e DEBORAH CHRISTINE FIALA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 31 de Julho de 2019 Eliane Kern Bassi Oficial Designada
São R$ 154 milhões em verbas dos governos estadual e federal para o Consórcio Paraná Saúde, que compra e administra, juntamente com prefeituras, medicação disponibilizada à população pelo sistema público de saúde. Aquisição consorciada reduz até 40% o preço de remédios. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (31), no Palácio Iguaçu, um convênio com o Governo Federal que permitiu o repasse de R$ 102 milhões para o Consórcio Paraná Saúde, que, em parceria com 398 municípios, compra e faz a administração de medicamentos para atender a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em ato com a presença de cerca de 70 prefeitos de todas as regiões do Paraná, Ratinho Junior também autorizou o repasse de outros R$ 52 milhões do Governo do Estado para a instituição, totalizando R$ 154 milhões para garantir remédios para os próximos dois anos. A cartela básica de compra engloba pelo menos 160 medicamentos. O governador destacou que os recursos permitem ao Consórcio Paraná Saúde comprar medicamentos com economia de 40% em comparação com uma negociação individual de um município. “Esse projeto tem vinte anos, vem evoluindo constantemente e consegue viabilizar a compra dos remédios para toda a rede básica, os postos de saúde, e o volume dessa compra consegue baratear a negociação com os laboratórios”, afirmou. O governador também destacou que o Paraná é um modelo para o País na gestão do sistema de consórcios. “Esse modelo de consórcios é fantás-
tico e o Paraná aprendeu a fazer isso. Estamos aprimorando, ampliando, aperfeiçoando. Queremos atender também outras áreas de equipamentos e segurança, por exemplo, para otimizar os nossos recursos”, completou. O modelo integrado, afirmou Ratinho Junior, atende o projeto do Governo do Estado de levar o atendimento de saúde cada vez mais perto da população, um trabalho que envolve os consórcios intermunicipais, hospitais regionais e filantrópicos. Ele também ressaltou a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas na gestão de unidades hospitalares com intuito de baratear os custos dos atendimentos para o Estado. PARCERIAS - O secretário de Saúde, Beto Preto, disse que a área de medicamentos é fundamental porque atinge a população mais humilde em um momento de extrema necessidade. “É uma estratégia vitoriosa que já completou vinte anos. Apenas Curitiba não faz parte porque compra em larga escala e tem outra estratégia. Mas os demais municípios compram bem e compram melhor com o apoio dos consórcios”, afirmou. O secretário também destacou que para 2020 o intuito do governo estadual é duplicar os repasses aos consórcios intermunicipais de saúde. “Nesse ano destinamos R$ 30 milhões e para o ano que vem trabalhamos com
JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Rua Mateus Leme, nº. 1.142, 9º andar - CEP 80530-010 - email - 20varacivel@gmail.com EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A DOUTORA FRANCIELE CIT MMa. JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível, tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/ se processam os termos da ação em fase de cumprimento de sentença sob nº. 0002757-24.2015.8.16.0194, requerida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA, e em atendimento ao que dos autos consta, fica a parte requerida IVAIR NATAL RIBEIRO, portador do RG nº. 3.936.528-6, inscrito no CPF nº. 711.449.009-72, nascido em Siqueira Campos/ PR, filho de Maria Aparecida da Silva Ribeiro e Jose Hylarino Ribeiro, nascido em 01/12/1968. INTIMADO, para no prazo de QUINZE (15) DIAS ÚTEIS, contados do término do prazo do edital, efetuar o pagamento espontâneo do montante atualizado do débito, no importe de R$ 16.882,86 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em data de 24/05/2019, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA PREVISTA NO ART. 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ciente que transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, iniciase automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, (art. 525 do Processo Civil). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). OBSERVAÇÃO: Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DESPACHO: Vistos. I) Da citação por edital Diante das diversas diligências realizadas para localização do paradeiro do executado (Oficial de Justiça, AR´s, ofícios para as empresas de telefonia, energia elétrica e telecomunicações, bem como busca nos sistemas BacenJud, Renajud e Infojud) e da tentativa negativa de citação, fica deferida a citação por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias e conforme o art. 257 do CPC. Deverá constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Não havendo as ferramentas previstas no art. 257, II, do CPC, a publicação do edital pelo Cartório será feita por afixação do mesmo no quadro de avisos da vara e no Diário Oficial. Caberá à parte autora comprovar a publicação do edital em jornal local no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 257, parágrafo único, do CPC. II) Decurso do prazo Estando em ordem a citação por edital, e esgotado o prazo de 60 (sessenta) dias, fica nomeada a Defensoria do Estado do Paraná para apresentar eventual defesa no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vistas dos autos ao Órgão. Curitiba, 28 de junho de 2019. Franciele Cit Juíza de Direito Substituta. Amanda Rosa Xavier Analista Judiciaria - 1 - Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.2002/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6ED YS3FZ LT8YW 8Z3CD PROJUDI - Processo: 000275724.2015.8.16.0194 - Ref. mov. 189.2 - Assinado digitalmente por Amanda Rosa Xavier 29/07/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO. Arq: comprovante de remessa de documento
um orçamento de R$ 60 milhões. Ainda é pouco, os municípios estão com a maior carga, mas vamos estabelecer novas regras para avançar nessa relação ofertando ainda mais serviços aos paranaenses”, emendou. Segundo Luiz Cláudio Costa, presidente do Consórcio Paraná Saúde e prefeito de Balsa Nova, o anúncio desta quarta-feira representa a garantia de normalidade dos repasses para manter a estrutura, que funciona com apoio de recursos federais, estaduais e municipais. O consórcio investe cerca de R$ 150 milhões por ano em medicamentos. “Os consórcios conseguem dar mais maleabilidade aos recursos, isso faz com que eles tenham capilaridade para alcançar rapidamente os 398 municípios do Paraná”, afirmou. Darlan Scalco, prefeito de Pérola e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), destacou que os consórcios são o futuro da administração pública. “Nós compramos em grande escala, em um trabalho coletivo, e estamos felizes pelo fato de o governador Ratinho Junior acreditar no trabalho dos consórcios para atender melhor a nossa população”, completou. MAIS R$ 915 MIL - No mesmo ato, Ratinho Junior e o secretário de Saúde assinaram a liberação de recursos adicionais de R$ 915 mil, em três
parcelas de R$ 305 mil, para auxiliar o custeio das ações de média complexidade ambulatorial do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), que atende os 28 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. CONSÓRCIO – O Consórcio Paraná Saúde foi instituído em junho de 1999 e tem a finalidade de otimizar os recursos da assistência farmacêutica básica. Com 398 municípios associados, o consórcio efetua a aquisição dos medicamentos elencados na assistência farmacêutica básica, preservando a autonomia de cada município na seleção e quantificação dos medicamentos de suas necessidades, a cada aquisição. PRESENÇAS – Estiveram presentes na cerimônia os secretários Hudson José (Comunicação Social e Cultura) e Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo); os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo) e Emerson Bacil; o presidente da Associação dos Consórcio e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar) e prefeito de Alto Piquiri, Luiz Carlos Borges Cardoso; a presidente do Consórcio Metropolitano de Saúde (Comesp) e prefeita de Colombo, Bete Pavin; e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Cristiane Martins Pantaleão.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0006126-23.2015.8.16.0001 Processo: 0006126-23.2015.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$4.640,66 Exequente(s): FUNDACAO EDUCACIONAL MENONITA Executado(s): EVA TEREZINHA PEREIRA NASCIMENTO. EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA EVA TEREZINHA PEREIRA NASCIMENTO, COM O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. A Doutora DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 4º andar, Edifício Montepar, Centro Cívico, nesta Capital, uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob nº. 006126-23.2015.8.16.0001 em que é exequente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA e executada: EVA TEREZINHA PEREIRA NASCIMENTO. DOS FATOS -A Exequente é instituição de ensino, prestadora de serviços educacionais. No ano de 2014 a Exequente celebrou com a Executada, contrato de prestação de serviços educacionais. O contrato de prestação de serviços é pertinente a 4ª (Quarta Série do Ensino Fundamental), o qual faz previsão de pagamento de parcelas mensais. Ocorre que o a Executada não adimpliu com os pagamentos das mensalidades, deixando em aberto parcelas que totalizam o valor de R$ 4.147,55(quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), que devidamente corrigida até a propositura da ação somaram o valor de R$ 4.640,66(quatro mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). – Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de EVA TEREZINHA PEREIRA NASCIMENTO), para que no prazo de 03 (três) dias, decorridos sessenta (60) dias, PAGUE o principal e cominações legais, sob pena de penhora, ou para querendo, oferecer EMBARGOS no prazo de 15 (quinze) dias. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da(s) parte(s) exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) a(s) parte(s) executada(s) requerer seja(m) admitida(s) a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC/2015). CIENTIFIQUE-SE de que foram fixados honorários advocatícios em favor da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da dívida e, caso opte pelo pagamento integral da dívida no prazo de três dias supra fixado, a verba honorária será reduzida pela metade (827, § 1º do CPC/2015). - O presente edital será publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 22 dias do mês de maio de 2019, eu (Daniele C. de Souza), E. Juramentada, o digitei e subscrevi. DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. Av. Cândido de Abreu, 535, 9º Andar, Ed. Montepar, Centro Cívico - Telefone 0413254-7773. EDITAL DE CITAÇÃO DE ISABELA CHAMIN ZANINI - COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS.A DOUTORA MICHELA VECHI SAVIATO, MMª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, em especial a requerida, ISABELA CHAMIN ZANINI, que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível de Curitiba, Paraná, tramitam os autos de nº 0035517-28.2012.8.16.0001, que o requerente, ALBERTO REINALDO LOS, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face do Ré, ISABELA CHAMIN ZANINI, brasileira, portador do CPF sob onº 082.572.559-39, ”alegando em síntese ser credora na importância atualizada para março do ano de 2019 de R$ 18.016,17 (dezoito mil e dezesseis reais e dezessete centavos), representado por um cheque decorrência de compra e venda e descumprido. Tal instrumento era representado por 01 (um) cheque no valor de R$ 8.079,00 (oito mil e setenta e nove reais), foi apresentada para deposito, sendo devolvida pela linha 21". Desta feita, estando o Ré ISABELA CHAMIN ZANINI, em lugar incerto e não sabido, expede-se presente edital de CITAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze), a fluir dos 40 (quarenta) da publicação deste, efetue o pagamento da quantia reclamada no importe de R$ 18.016,17 (dezoito mil e dezesseis reais e dezessete centavos), inclusive a correção monetária acrescida de juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, ou, querendo, ofereça embargos no mesmo prazo, sob pena de conversão do mandado inicial em executivo. Outrossim, fica Vossa Senhoria Cientificado de que, se no prazo acima, efetuar o pagamento do valor cobrado, ficará isenta do pagamento das despesas do processo e dos honorários do advogado da parte autora. Em caso de revelia será nomeado curador especial, para evitar qualquer nulidade futura. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. NADA MAIS, Curitiba, 23 de julho de 2019. Eu, Luiz Carlos Martins, Auxiliar de Cartório, que o digitei, por determinação judicial. CARLOS ROMANEL-Escrivão-Por aut. do MM. Juiz de Direito - Portaria n.º 01/13
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 1º de agosto de 2019 |
Governo Federal informa desabastecimento da Vacina BCG
Núcleo de Convivência Familiar Norte promove tarde recreativa Na oportunidade, estiveram presentes os participantes das diversas atividades promovidas no Núcleo que está localizado no bairro Jardim Amélia O Núcleo de Convivência Familiar Norte, da Prefeitura de Pinhais, promoveu uma tarde recreativa do último dia 29. Na oportunidade, estiveram presentes os participantes das diversas atividades promovidas no Núcleo que está localizado no bairro Jardim Amélia e é vinculado à Secretaria de Assistência Social do município. As irmãs e moradoras do bairro Jardim Amélia, Sirlei, Sueli e Ana Lúcia Zaneti, participam das atividades desenvolvidas no local há 4 anos. “Ficar em casa só assistindo TV não dá. Eu faço ginástica e dança aqui e fazemos questão de participar desses encontros. Além disso, já fizemos cursos de pintura em tela entre outros”, explica Sirlei. Localizado no bairro Jardim Amélia e vinculado à Secretaria de Assistência Social, o Núcleo de Convivência Familiar Norte, passou a funcionar no município em 2012, e é referência no que diz respeito à promoção de atividades para toda a família. Espaço que antigamente pertencia ao Clube Privê e, que há alguns anos estava desativado, foi adquirido pela prefeitura, e após uma ampla reforma em sua estrutura, passou a funcionar com principal objetivo de fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Serviço O Núcleo de Convivência Familiar Norte está localizado na Rua Eliza Mendes Saraiva, 200, no bairro Jardim Amélia em Pinhais. O telefone para contato é (41) 3912-5209.
A Secretaria de Saúde de Pinhais informa à população que a vacina BCG, destinada a proteção contra tuberculose está em falta. A Secretaria recebeu um comunicado do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização, sobre o desabastecimento da vacina, que é distribuída a todos os estados. Conforme a nota, reencaminhada aos municípios pelo Governo do Estado, a vacina BCG encontra-se em distribuição parcial. A situação se deve ao fato de alguns lotes aguardarem liberação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. “Devido à necessidade de cumprimento de algumas exigências da ANVISA pelo fabricante, a vacina BCG, que previne contra formas graves de tuberculose e deve ser aplicada nos primeiros dias de vida do recém nascido, passa por um desabastecimento nacional”, conta a gerente de Infectologia e Vigilância Epidemiológica, Dielli Bondan Reis. O frasco desta vacina, após aberto, tem validade de apenas 6 horas, o que obrigou o município a adotar um cronograma de oferta para evitar a perda do produto. A quantidade atual de frascos
no município possibilitará a aplicação da vacina até o dia 09/08/2019. Até lá, diariamente, apenas uma unidade de saúde realizará a aplicação da BCG, com abertura de apenas 01 frasco de vacina conforme escala. Não há previsão de normalização do abastecimento, mas assim que forem recebidas mais doses serão distribuídas às unidades de saúde. Vacina BCG A BCG é uma vacina indicada para prevenção da tuberculose e é normalmente administrada logo após o nascimento. A vacina BCG é composta por bactérias da estirpe Mycobacterium bovis (Bacillus Calmette-Guérin), com virulência diminuída, que estimulam o organismo a produzir anticorpos contra esta doença. A vacina é disponibilizada pelo Ministério da Saúde, e é indicada de rotina a partir do nascimento até os 5 anos de idade. Serviço Confira a escala: 31/07 – USF Ana Neri 01/08 – USF Jardim Amélia 02/08 – USF Tarumã 05/08 – USF Jardim Karla 06/08 – USF Vargem Grande 07/08 – USF Tebas 08/08 – USF Perneta 09/08 – USF Esplanada
Foto: Divulgação ASCOM
A situação, que ainda não tem previsão de ser normalizada, obrigou o município a adotar um cronograma de imunização
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 São José dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: RAFAEL DE LIMA e LETICIA VIEIRA DOS ANJOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 31 de julho de 2019. JOSÉ JAVORSKI Oficial
São José dos Pinhais é um dos municípios que integra o consórcio que visa a aquisição de medicamentos para a distribuição na rede básica de saúde (Foto: Paulo Szostak/PMSJP)
Governador assina repasse de verbas para o consórcio Paraná Saúde O prefeito Toninho Fenelon esteve no Palácio Iguaçú nesta quarta-feira (24) para a assinatura do governador Carlos Massa Ratinho Júnior de um repasse de mais de R$ 154 milhões em verbas para a área da Saúde para os municípios que fazem parte do Consórcio Paraná Saúde, dentre eles, São José dos Pinhais. Deste repasse, R$ 102 milhões são oriundos do Governo Federal e R$ 52 milhões do Governo Estadual. A verba será
destinada para um convênio entre prefeituras e governo que viabiliza a aquisição de medicamentos com um custo inferior ao praticado pelos laboratórios farmacêuticos. O Prefeito Toninho Fenelon destaca o fortalecimento entre Governo e Prefeitura pela saúde pública. “Esse sistema de consórcio foi uma alternativa que encontramos nesta união de municípios e do governo do estado para que a gente possa dar um atendimento diferenciado para a população de São José dos Pinhais”.
O Governador Carlos Massa Ratinho Júnior ressalta a evolução do consórcio em prol dos cidadãos. “É uma parceria entre os municípios, governo estadual e federal em um consórcio que consegue viabilizar a compra de dezenas de medicamentos. E automaticamente estamos fazendo que este sistema atenda os municípios e a população que mais precisa de saúde e de medicamentos gratuitos”.