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Cosud: Ratinho Junior defende discussão por mudanças legislativas na segurança

O governador Ratinho Junior, que é o coordenador do grupo, afirmou também que o consórcio deve formalizar um estatuto próprio no encontro. Foto: Jonathan Campos/AEN

Saúde promoveu Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2023

a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (SEMS-SJP), em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, realizou Audiência Pública para apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 3º Quadrimestre de 2023. Conforme a legislação, a audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais (CM-SJP), com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

O Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) é uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento na gestão da Saúde Pública e é apresentado de quatro em quatro meses, primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde e, logo após, em Audiência Pública na Casa de Leis nos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano.

Prefeitura de Curitiba convoca

Dia D contra a Dengue neste sábado

Neste sábado (2/3), Curitiba adere à mobilização nacional do Ministério da Saúde e realiza o Dia D de Combate à Dengue. Toda a população está convocada para a ação que propõe que, às 10 horas, neste sábado, cada um tire dez minutos para vistoriar sua casa e eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue. “Quero pedir a todos os curitibanos, curitibanas e curitibinhas que, no sábado, deem uma olhada no seu quintal”, convocou o prefeito Rafael Greca, em vídeo divulgado nas redes sociais. “Queremos dizer com muita energia no dia 2 de março: xô, dengue!”

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (29), em Porto Alegre (RS), da cerimônia de abertura do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e defendeu mudanças legislativas que promovam mais meios de ação para a promoção da segurança pública. “Nós estamos vendo o esforço grande das forças de segurança dos estados, mas muitas vezes parece que estamos enxugando gelo”, disse o governador. “É necessário repensar isso, inclusive pensando em alternativas legislativas e propostas para levar ao Congresso. Vamos discutir as propostas nos próximos dias para chegar a um consenso”.

Ratinho Junior é o coordenador do consórcio, que estará reunido ao longo de três dias para a elaboração de políticas públicas conjuntas. O grupo é formado pelos três governadores da região Sul e pelos quatro governadores da região Sudeste do Brasil. As discussões temáticas também envolvem secretários, gestores públicos e técnicos dos sete estados. Entre as propostas que serão discutidas no encontro, estão ações que colaborem para o combate integrado ao crime organizado e que colaborem para a promoção de uma maior segurança pública à população. No encontro anterior, realizado em outubro de 2023 em São Paulo, o consórcio publicou a Carta de São Paulo, que indicava a necessidade de alterações nas legislações penal e de processo penal como alternativas para aumentar a eficácia das ações. A expectativa é que o grupo avance nestas discussões até sábado (2), quando os governadores apresentarão a Carta de Porto Alegre, com as conclusões do encontro.

“O que buscamos aqui não são apenas soluções para os nossos estados, mas também ações conjuntas que possam ajudar a região e também, claro, o Brasil”, acrescentou Ratinho Junior.

"O Cosud deseja contribuir para o crescimento de todas as regiões. Na discussão dos governadores, vamos focar na área da segurança pública, especialmente em ações articuladas para o enfrentamento às facções criminosas e ao crime organizado", complementou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

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Pinhais lança programa inédito para superação da situação de rua

Nesta semana, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançou o Programa Supera Rua. A iniciativa visa oferecer oportunidades de recolocação no mercado de trabalho e acompanhamento diferenciado para pessoas em situação de rua. O programa se baseia nos serviços oferecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e busca articular-se com a rede intersecretarial para ampliar oportunidades e promover a transferência de renda. Inédito em Pinhais, o Supera Rua está embasado na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR).

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Parceria

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Sistema Ocepar pretendem estreitar parcerias. Segundo o presidente do Ipardes, Jorge Augusto Callado Afonso, o objetivos é “se aproximar das principais entidades do setor produtivo paranaense para conhecer as demandas de cada um dos setores, para rever metodologias e ampliar a base de dados para que seja de parâmetro para a formulação de projetos de desenvolvimento do Paraná”.

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Ano 24 | Nº 5899 | 2 a 4 de Março de 2024 Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Cosud: Ratinho Junior defende discussão por mudanças legislativas na segurança

A 10ª edição do Cosud, consórcio que reúne sete estados das regiões Sul e Sudeste, acontece em Porto Alegre (RS) até sábado (2). O governador Ratinho Junior, que é o coordenador do grupo, afirmou também que o consórcio deve formalizar um estatuto próprio no encontro

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (29), em Porto Alegre (RS), da cerimônia de abertura do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e defendeu mudanças legislativas que promovam mais meios de ação para a promoção da segurança pública.

“Nós estamos vendo o esforço grande das forças de segurança dos estados, mas muitas vezes parece que estamos enxugando gelo”, disse o governador. “É necessário repensar isso, inclusive pensando em alternativas legislativas e propostas para levar ao Congresso. Vamos discutir as propostas nos próximos dias para chegar a um consenso”.

Ratinho Junior é o coordenador do consórcio, que estará reunido ao longo de três dias para a elaboração de políticas públicas conjuntas. O grupo é formado pelos três governadores da região Sul e pelos quatro governadores da região Sudeste do Brasil. As discussões temáticas também envolvem secretários, gestores públicos e técnicos dos sete estados.

Entre as propostas que serão discutidas no encontro, estão ações que colaborem para o combate integrado ao crime organizado e que colaborem para a promoção de uma maior segurança pública à população.

No encontro anterior, realizado em outubro de 2023 em São Paulo, o consórcio publicou a Carta de São Paulo, que indicava a necessidade de alterações nas legislações penal e de processo penal como alternativas para aumentar a eficácia das ações. A expectativa é que o grupo avance nestas discussões até sábado (2), quando os governadores apresentarão a Carta de Porto Ale-

gre, com as conclusões do encontro.

“O que buscamos aqui não são apenas soluções para os nossos estados, mas também ações conjuntas que possam ajudar a região e também, claro, o Brasil”, acrescentou Ratinho Junior.

"O Cosud deseja contribuir para o crescimento de todas as regiões. Na discussão dos governadores, vamos focar na área da segurança pública, especialmente em ações articuladas para o enfrentamento às facções criminosas e ao crime organizado, e em questões climáticas e de defesa civil", complementou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

ESTATUTO

Nesta edição, também será formalizado o estatuto do Cosud. O documento vai definir como vai funcionar a estrutura administrativa do conselho, orçamento e rateio entre os estados. Os últimos detalhes do regimento serão discutidos pelos governadores ao longo do encontro, dando os encaminhamentos jurídicos sobre a operacionalização do consórcio, definindo parâmetros para a formalização de contratos e montagem de equipe própria.

“O Cosud já foi aprovado pelas assembleias legislativas, formalizando a participação dos estados nos consórcios através de leis, e agora vamos oficializar o estatuto para que ele tenha regras claras sobre o que pode ser feito, com regras claras, inclusive sobre compras e parcerias entre os participantes”, disse Ratinho Junior.

Ele afirmou que, até o momento, o balanço sobre as ações do Cosud, desde a sua criação, é bastante positivo. “É um consórcio que começou como algo informal,

mas teve tanto sucesso com as trocas de experiências, tanto entre os governadores, como dos corpos técnicos dos governos, que já podemos dizer que ele é um sucesso. Com a formalização, podemos esperar ações ainda mais práticas e efetivas”, afirmou.

COSUD

O Cosud foi criado em 2019 com objetivo fortalecer a cooperação entre os governos dos sete estados do Sul e do Sudeste em assuntos relacionados à economia, meio ambiente, segurança pública, entre outros temas.

Os estados do consórcio respondem por uma população de cerca de 115 milhões de habitantes e por aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos encontros do Cosud, são realizadas discussões temáticas divididas em 21 Grupos Técnicos (GTs). São eles: Agricultura e Pecuária; Cultura; Defesa Civil; Desenvolvimento Social e Profissional; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a Mulher; Educação; Esportes; Fazenda e Previdência; Governança do Cosud; Habitação e Obras; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Inclusão Digital Malha Ferroviária; Meio Ambiente; Planejamento e Governo Digital; Procuradoria-Geral do Estado; Saúde; Segurança Pública; Transparência, Controladoria e Ouvidoria; e Turismo.

PRESENÇAS

Participaram da solenidade de abertura os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema; e Espírito Santo, Renato Casagrande; e representantes de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Governadores

Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Sistema Ocepar pretendem estreitar parcerias. Segundo o presidente do Ipardes, Jorge Augusto Callado Afonso, o objetivos é “se aproximar das principais entidades do setor produtivo paranaense para conhecer as demandas de cada um dos setores, para rever metodologias e ampliar a base de dados para que seja de parâmetro para a formulação de projetos de desenvolvimento do Paraná”.

Campanha nacional A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

Vagas remanescentes

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) anunciou a abertura de 372 vagas remanescentes em 20 cursos presenciais, para ingresso ainda neste ano. As inscrições poderão ser feitas das 10h do dia 7 de março até às 17h de 11 de março, pelo link:https:// www2.uepg.br/prograd/vagas-remanescentes-presencial/, dispensando a necessidade de realizar vestibular.

Recursos

Com o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, o Governo do Estado repassou aos municípios, em fevereiro, cerca de R$ 1,03 bilhão. Dessa quantia, R$ 312,5 milhões foram provenientes do tributo. Além desse valor, somaram-se R$ 712,3 milhões do ICMS e R$ 700 mil provenientes de royalties do petróleo e R$ 10,1 milhões referentes ao Fundo de Exportação.

As 10+ As 10 cidades que mais receberam repasses do governo estadual, em fevereiro de 2024, foram: Curitiba (R$ 130,6 milhões), Araucária (R$ 52,2 milhões), São José dos Pinhais (R$ 35,3 milhões), Londrina (R$ 34,7 milhões), Maringá (R$ 31,5 milhões), Cascavel (R$ 27,1 milhões), Ponta Grossa (R$ 27,1 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 20,8 milhões), Toledo (R$ 17,3 milhões) e Guarapuava (R$ 15,7 milhões).

Segurança

Em busca de soluções conjuntas para os estados e região sul na cerimônia de abertura do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o governador Ratinho Junior defende mudanças legislativas que promovam mais meios de ação para a promoção da segurança pública. “Nós estamos vendo o esforço grande das forças de segurança dos estados, mas muitas vezes parece que estamos enxugando gelo”, disse o governador.

Políticas públicas Ratinho Junior é o coordenador do consórcio, que estará reunido ao longo de três dias para a elaboração de políticas públicas conjuntas. O grupo é formado pelos três governadores da região Sul e pelos quatro governadores da região Sudeste do Brasil. “Vamos focar na área da segurança pública, especialmente em ações articuladas para o enfrentamento às facções criminosas e ao crime organizado, e em questões climáticas e de defesa civil”, complementou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Isenção A prefeitura de Jacarezinho encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal que prevê a isenção total da tarifa de pedágio aos moradores da cidade que por questões de trabalho, saúde ou educação são obrigados a passar com frequência pela praça localizada na BR-153, entre a cidade paranaense e Ourinhos (SP). A estimativa é cadastrar em torno de 600 veículos antes do final de março, quando a cobrança do pedágio deverá ser retomada.

Isenção II O projeto foi definido após discussões entre a prefeitura de Jacarezinho e a EPR Litoral Pioneiro, concessionária do Lote 2 do programa de concessão das rodovias do Paraná, no qual está incluída a praça de Jacarezinho. Segundo o prefeito Marcelo Palhares (PSD), a aprovação do projeto de lei viabiliza a assinatura de convênio com a concessionária. Pelo projeto, a prefeitura arca com os custos das tarifas e a empresa fornece, gratuitamente, duas mil tags para serem repassadas aos moradores cadastrados.

Em desuso O sistema de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamentos bancários por décadas, foi encerrado definitivamente nesta semana pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Além do DOC, as instituições também deixaram de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC).

E trem Único a apresentar proposta, o consórcio C2 Mobilidade venceu a licitação do trem SP-Campinas. A obra deve ficar pronta entre 2031 e 2032 e a viagem deverá ser feita em 1 hora, com custo de, no máximo, 64 reais. Esse empreendimento deve ser um ponto de partida para um projeto mais abrangente, que prevê outras rotas. As iniciativas também espalham-se pelo país e o governo federal já mapeia ferrovias antigas que podem ser reformadas para a locomoção de pessoas.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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atenderam a imprensa logo após a abertura do Cosud do Rio Grande do Sul. Foto: Ari Dias/AEN
Foto: Jonathan Campos/AEN
3 | 2 a 4 de Março de 2024 | Edição 5899 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

Empoderamento feminino na pauta da Câmara de Curitiba

Na terça (5), além do empoderamento feminino, Câmara vota a Cidadania Honorária de Curitiba à primeira-dama do Paraná

A pauta alusiva à semana do Dia Internacional da Mulher, data celebrada no dia 8 de março, terá mais dois projetos de lei para a primeira votação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã da próxima terça-feira (5). O plenário vai discutir a criação da Política Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes e a Cidadania Honorária de Curitiba à primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa.

Segundo o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), da Academia Brasileira de Letras (ABL), empoderamento é "processo em que um indivíduo ou grupo de indivíduos se torna consciente de suas qualidades, sua capacidade e sua competência, muitas vezes após a conquista de direitos civis, e supera total ou parcialmente sua condição de dependência, marginalização e/ou subjugação em determinado contexto social". Protocolada por Marcos Vieira (PDT), a Política Municipal do Empoderamento também é assinada pelas vereadoras Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Maria Leticia

(PV) e Professora Josete (PT). Na prática, o projeto de lei estabelece diretrizes, objetivos e ações voltados à garantia de direitos para as meninas e adolescentes - faixa etária que vai dos 12 aos 18 anos. A ideia, cita a justificativa da proposição, é “ampliar a conscientização da sociedade para problemas enfrentados por meninas e adolescentes”. Além disso, o texto lembra que o empoderamento de meninas faz parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), definidos em 2015 (005.00116.2023). A Política Municipal do Empoderamento prevê a interseccionalidade entre fatores como raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, territorialidade, cultura, religião e procedência nacional. Entre seus objetivos estão a dignidade menstrual; o combate a “práticas nocivas, como os casamentos e uniões precoces e forçadas”; e a eliminação da violência sexual, do tráfico de pessoas e do feminicídio.

Quanto às ações, o ponto central é estimular a realização de eventos educativos, como palestras, rodas de conversa, seminários e workshops; promover a informação por meio de folhetos, cartazes e pelas mídias digitais; e ofertar o acesso a serviços para atendimento psicológico, psiquiátrico e de saúde sexual, além de canais para denúncias.

O projeto de lei também cria a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes. A data faria parte do calendário oficial de eventos de Curitiba e seria celebrada anualmente, durante a semana que compreende o 11 de outubro, Dia Internacional das Meninas. O projeto recebeu uma emenda supressiva, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é cortar o artigo 7º do texto, que autoriza organizações governamentais e não governamentais “a participar do desenvolvimento e implantação das ações especificadas nesta lei” (033.00011.2023). Por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques - CMC

Cidadania Honorária de Curitiba à primeiradama do Paraná

Os vereadores também discutem, na próxima terça, a Cidadania Honorária de Curitiba à primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa. Na pauta para a votação em primeiro turno, o projeto de decreto legislativo é de iniciativa do vereador Professor Euler (MDB). Natural de Registro (SP), “filha de mãe japonesa e pai descendente de português”, a homenageada teve uma “infância simples na zona rural, trabalhou na agricultura familiar” e se mudou para a capital paranaense ainda adolescente, para estudar, relata a proposição (115.00007.2023).

Luciana Saito Massa e o governador Ratinho Júnior são casados desde 2003. Eles têm três filhos: Alana, Yasmin e Carlinhos. A primeira-dama preside, de forma voluntária, o Conselho da Superintendência de Ação Solidária do Estado do Paraná, cuja função é prestar apoio e articular a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destaca a justificativa do projeto. A Cidadania Honorária é a principal homenagem entregue pela Câmara de Curitiba a pessoas nascidas em outras cidades.

Se aprovadas em primeiro turno, as duas propostas retornam à pauta da Câmara de Curitiba, na quartafeira (6), para a confirmação pelo plenário. As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelo YouTube e o Facebook do Poder Legislativo.

Pinhais lança programa inédito para superação da situação de rua

Iniciativa busca a autonomia e a reinserção social das pessoas em situação de rua, por meio de oportunidades de recolocação no mercado de trabalho e outras atividades

Nesta semana, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançou o Programa Supera Rua. A iniciativa visa oferecer oportunidades de recolocação no mercado de trabalho e acompanhamento diferenciado para pessoas em situação de rua. O programa se baseia nos serviços oferecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e busca articular-se com a rede intersecretarial para ampliar oportunidades e promover a transferência de renda.

Inédito em Pinhais, o Supera Rua está embasado na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), que visa garantir acesso amplo e seguro aos serviços públicos. O programa foi apresentado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde para autoridades municipais e servidores técnicos da Semas e demais Secretarias envolvidas.

Durante a cerimônia de lançamento, Luiz Fernando Vilela, 40 anos, relata estar agradecido pela oportunidade recebida. “Estou ansioso para começar, ou melhor, recomeçar. Fiquei muito tempo em situação de rua, então esta será a chance de mudar de vida, superar todas as dificuldades, trabalhar e viver com condições dignas. Sozinho eu não conseguiria, só tenho a agradecer a Prefeitura de Pinhais”, comenta emocionado.

A prefeita de Pinhais, Rosa Maria,

destaca que Pinhais é uma cidade de todos, portanto sempre serão incentivados programas e ações de caráter inclusivo. “Este será apenas o início da virada de chave na vida de vocês, muitas coisas boas virão. Contem sempre conosco, mas entendam que vamos cobrar o empenho de vocês na realização do trabalho. A sociedade os quer invisíveis, mas nós não. Esperamos que esta oportunidade seja bem aproveitada por vocês. E saibam que, quando fazemos com amor e por amor, tudo acontece”, ressalta a prefeita, ao dirigir a fala aos participantes do programa presentes no lançamento.

Justificado pela Resolução Nº 40 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o programa surge da necessidade identificada no município de Pinhais e busca estratégias para implementar melhorias na assistência prestada. O público-alvo são pessoas em situação de rua referenciadas na política de assistência social do município.

“A população em situação de rua é caracterizada por diversos níveis de exclusão, como pobreza extrema, ruptura de vínculos familiares e uso abusivo de substâncias. A falta de moradia convencional regular e o uso de espaços públicos como moradia são comuns. O pro-

grama busca combater essas condições e promover a reinserção social”, explica a secretária de Assistência Social de Pinhais, Rosangela Batista. Também estiveram presentes na cerimônia de lançamento, as secretárias municipais de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho; de Meio Ambiente, Rosana Boeira Ilhéu; o secretário de Governo, Márcio Mainardes, o presidente da Câmara, vereador Marcinho e os vereadores Arnaldo do Vizinho Solidário, Fabrício Souza, Jane Carteira e Tomé. Funcionamento O acesso ao programa pode ser espontâneo ou por encaminhamento de

outros serviços sociais, sujeito a validação técnica.Os objetivos envolvem a promoção de transferência de renda, reinserção familiar/comunitária e encaminhamento para serviços socioassistenciais.

A operacionalização inclui a inserção mediante formulário de encaminhamento e documentação necessária, participação pactuada com termo de compromisso, atividades práticas, oficinas dirigidas e cursos profissionalizantes. O acompanhamento contempla aspectos sociais e de saúde mental, enquanto a transferência de renda é proporcional à frequência nas atividades.

O programa é monitorado e avaliado continuamente pelos técnicos das Secretarias Municipais de Assistência Social e parceiras. Os recursos humanos compreendem assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais, com apoio de representantes das secretarias envolvidas. Os recursos financeiros estimados abrangem vale transporte e transferência de renda.

Serviço

O acesso ao Programa Supera Rua pode ser espontâneo ou por encaminhamento de outros serviços sociais, sujeito a validação técnica. Consulte o Creas para mais informações. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h. Endereço: Rua 25 de Dezembro, 363, bairro Estância Pinhais. Telefone/WhatsApp: (41) 99228-2982.

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL 4 | 2 a 4 de Março de 2024 | Edição 5899 |
Plenário da Câmara da Curitiba tem pauta alusiva à Semana da Mulher. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Um mês após entrar em vigor, em 31 de janeiro, o Decreto de Baixo Risco já contemplou 1.722 empresas no Paraná. Ele já começou a contribuir para a redução do tempo médio para abertura de novos negócios em território paranaense, que foi de apenas 9 horas e 32 minutos em fevereiro

Decreto de Baixo Risco ajuda Paraná a bater novo recorde de tempo de abertura de empresas

Um mês após entrar em vigor, em 31 de janeiro, o Decreto de Baixo Risco já contemplou 1.722 empresas no Paraná. Foram 1.148 pedidos para abertura de matriz e filial, além de 574 protocolos de alteração. Os municípios com maior volume de protocolos foram Curitiba, com 594, Maringá (Noroeste), com 176, Londrina (Norte), com 107, e Cascavel (Oeste), com 77. A nova legislação dispensa 771 atividades da emissão de licenças na abertura de empresas, facilitando os processos econômicos no Estado.

O decreto também já começou a contribuir para a redução do tempo médio para abertura de novos negócios em território paranaense, que foi de apenas 9 horas e 32 minutos no mês de fevereiro , segundo o governo federal.

Com esse tempo a Junta Comercial do Paraná (Jucepar) bateu um novo recorde, reduzindo em 18 minutos a melhor marca até então, obtida em janeiro, quando o prazo médio foi de 9 horas e 50 minutos. O Estado só perde para o Sergipe (5h22), mas processou 15 vezes mais pedidos (6.720 x 430). A média nacional está em 1 dia e 3 horas.

O programa Descomplica Paraná é o indutor desse movimento que tem facilitado os investimentos e estimulado a criação de empregos. Por meio dele foi publicado, além do Decreto de Baixo Risco, a Lei de Liberdade Econômica, simplificando a vida dos empreendedores.

“O programa Descomplica Paraná é uma grande platafor-

ma do Governo do Estado para trazer agilidade na gestão do serviço público. O projeto do Descomplica Licenças tem como objetivo justamente facilitar a abertura dos pequenos negócios, e é isso que já estamos alcançando”, explicou Jean Puchetti, presidente do Comitê de Desburocratização do Estado na Casa Civil. Outro destaque desse primeiro mês de vigência da nova legislação se refere à Dispensa Individual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, totalizando 468 protocolos. A dispensa segue as regras da Portaria nº 049/2024, que dispõe sobre a classificação de risco das ocupações e

atividades econômicas sob o enfoque da prevenção e combate a incêndios e a desastres, para fins de enquadramento nos processos de licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar.

Assim que emitida pelo sistema do Corpo de Bombeiros, a dispensa é informada ao portal Empresa Fácil que, por sua vez, informa os municípios que possuem interesse no documento e o vinculam a emissão do alvará de funcionamento municipal.

Ester Arruda Faria Costa, contadora e representante comercial de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, afirma que o Decreto de Baixo Risco

trouxe agilidade e economia no processo. “Está sensacional. Abri empresas de maneira muito rápida nesse período e quanto mais rápido e simples podemos fazer mais aberturas”, disse.

“O Decreto de Baixo Risco tem sido celebrado como um avanço significativo na desburocratização dos processos de abertura e alteração de empresas no Paraná, promovendo um ambiente mais favorável ao crescimento econômico”, complementou Marcos Rigoni, presidente da Junta Comercial do Paraná.

DECRETO BAIXO RISCO

O Decreto do Baixo Risco estipula que as atividades lis-

tadas estão dispensadas de Alvará de Funcionamento e Licenciamentos, incluindo Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária. A classificação de risco foi definida pelo Estado. Assim o empreendedor pode emitir Nota Fiscal e contratar colaboradores, entre outras atividades, ainda mais rápido, poucas horas após dar entrada no processo na Jucepar. Antes da implementação do decreto, empresas que representavam baixo risco em suas atividades ainda eram obrigadas a solicitar licenciamentos e alvarás, o que resultava em uma burocracia

Foto: Ari Dias/AEN

desnecessária, mesmo para atividades que não envolvam grandes impactos socioambientais. O novo texto eliminou essa necessidade, proporcionando uma tramitação mais ágil e simplificada para os empreendedores.

Mesmo assim, a Junta Comercial alerta que a empresa pode ser fiscalizada a qualquer tempo. “Os empreendedores devem estar cientes de suas responsabilidades e cumprir todas as exigências necessárias para garantir a conformidade com a legislação”, reforçou Rigoni. O Decreto do Baixo Risco foi desenvolvido de forma multidisciplinar, contando com a participação de diversos órgãos e entidades, incluindo a Junta Comercial do Paraná, Corpo de Bombeiros, Instituto Água e Terra, Adapar, Vigilância Sanitária, Celepar, SebraePR e Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Os riscos foram avaliados em conjunto com esses órgãos, garantindo uma abordagem integrada e eficaz.

TEMPO DE ABERTURA

O Paraná figura abaixo de 10 horas no tempo de abertura de empresas desde dezembro de 2023. A evolução foi de 200 horas em relação a janeiro de 2019, em que o tempo de espera era de 8 dias e 18 horas no Paraná. Os critérios para contabilização dos prazos ligados às juntas comerciais levam em consideração as etapas de viabilidade, validação cadastral pelos órgãos e a efetivação do registro, que culmina com a obtenção do CNPJ.

Estação Sanepar e mascote Sane vão levar diversão e informações ao Interior

As atividades de educação ambiental serão desenvolvidas com estudantes das escolas municipais. O objetivo é repassar informações sobre as importantes questões ambientais e de saneamento de forma lúdica e divertida

A partir desta segundafeira (4) e durante todo o mês de março, a Estação Sanepar e a mascote Sane vão fazer paradas ambientais em diversos municípios do Estado.

As atividades estão relacionadas ao saneamento e aos recursos hídricos. O objetivo é repassar informações sobre as importantes questões ambientais e de saneamento de forma lúdica e divertida.

A Estação Sanepar leva aos estudantes jogos de tabuleiro, quebra-cabeça, jogo de cartas, jogo da memória para as crianças da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a fim de despertar a consciência ambiental e criar uma nova postura em relação aos hábitos de consumo de água, de poluição ambiental, do

desperdício, de preservação ambiental e da importância do saneamento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Nessas atividades, estão sendo priorizadas as escolas das cidades que estão com obras em andamento ou previstas de implantação ou ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, como é o caso dos distritos de Floriano e Iguatemi, no município de Maringá, no Noroeste.

O projeto de educação ambiental e de sustentabilidade está sendo aplicado por empresa contratada pela Sanepar: a JPR Ambiental, que está definindo o cronograma das atividades em parceria com as secretarias municipais.

Confira a programação: MARINGÁ (Noroeste) –

Na tarde de segunda-feira (4), a atividade será na Escola Municipal Lázara Ribeiro Vilella, no distrito de Floriano.

Na terça (5), na Escola Paulo Freire, no distrito Iguatemi. E na quarta-feira (06), será a vez da Escola Municipal Dona Angelina Meneguetti, na cidade.

CAMPO MOURÃO (Centro-Oeste) – Dias 7 e 8 de março, os trabalhos serão nas escolas municipais Mário de Miranda Quintana e Florestan Fernandes.

CORUMBATAÍ DO SUL (Centro-Oeste) – Dia 11 de março, na Escola Municipal Cecília Mereiles.

BARBOSA FERRAZ (Centro-Oeste) – Dia 12 de março, na Escola Municipal Jacira Momesso de Almeida Peternelli.

FAROL (Centro-Oeste) –

Dia 13 de março, no Centro Municipal de Educação Infantil; e no dia 14, a Escola Municipal Casimiro de Abreu.

SÃO JORGE DO PATROCÍNIO (Noroeste) – Dia 20 de março, na Escola Municipal João Batista de Melo.

Nos últimos dias de março, serão atendidas escolas em Roncador, Pérola, Maria Helena, Umuarama, Guairaçá e Paranavaí.

VERÃO MAIOR PARANÁ

A Estação Sanepar registrou 13.364 atendimentos, de dezembro a fevereiro, em Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná, dentro da programação do Verão Maior Paraná. Sempre com a presença da mascote Sane, a equipe interagiu com adultos e crianças na abordagem de assuntos ambientais e de saneamento

5 PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL | 2 a 4 de Março de 2024 | Edição 5899 |

Psicóloga lança HQs sobre inteligência emocional na adolescência em Ponta Grossa

Especialista em atendimento infantojuvenil, Juliana Russano realiza encontro na quinta-feira (07/03), com oficinas para professores e adolescentes

Psicóloga especialista em atendimento infantojuvenil, Juliana Russano publica Nem pense nisso! e Como assim?, uma série de histórias em quadrinhos que aborda a saúde mental na adolescência. O evento de lançamento acontece na quinta-feira (07/03), a partir das 19 horas, na Livraria Curitiba do Palladium Shopping de Ponta Grossa. Além de sessão de autógrafos, a autora vai proporcionar uma oficina de inteligência emocional para professores, às 19h30min, e para adolescentes, às 20 horas. Com esta ação, ela busca facilitar o entendimento dos jovens sobre as próprias emoções, como também auxiliar os educadores a perceberem as necessidades dos estudantes e a conversarem com os alunos sobre sentimentos.

Com as HQs, a psicóloga tem

como objetivo mostrar aos jovens as possíveis soluções para situações comuns que Juliana Russano presencia no consultório, desde a exclusão de grupos na escola até o medo de falhar em uma prova. Por meio de uma linguagem fácil e exemplos práticos, obras percorrem a importância da psicologia, o funcionamento do cérebro, a construção de distorções cognitivas e as diferentes formas de interpretar situações.

Lançamento dos livros “Nem pense nisso!” e “Como assim?”

Quando: quinta-feira (07/03)

Horário: 19 horas

Onde: Livraria Curitiba, no Palladium Shopping de Ponta Grossa

Endereço: Rua Ermelino de Leão, 703 –Olarias, Ponta Grossa, PR

Sobre a autora

Administradora e Psicóloga com Pós-Graduação na área de Educação. Atualmente é empreendedora e proprietária da Clínica de Terapia Criativa, onde atua como especialista em diagnóstico infantojuvenil com capacitação avançada em Análise do Comportamento e Terapia Cognitivo Comportamental, atendendo crianças e adolescentes. Ela estreia na literatura com a série de quadrinhos “Nem Pense Nisso!” e “Como Assim?” para ajudar os jovens a mudarem suas visões sobre o cotidiano e desenvolverem inteligência emocional. A autora nasceu em Pouso Alto e reside em Alfenas, em Minas Gerais.

Redes sociais - Instagram: @juliana.russano

Site: http://julianarussano.com.br/ Clara - (47) 99223-0173

BOLINHOS SERRA DO MAR

Orgulho de ser caiçara: Bolinhos Serra do Mar participa da Expo Turismo 2024

No estande da Secretaria de Turismo de Antonina, empresa oferece degustação de bolinha de camarão caiçara

Com o slogan orgulho de ser caiçara, a Bolinhos Serra do Mar participa, entre os dias 07 e 08 de março, da 28ª edição da Expo Turismo Paraná. O evento será realizado no Viasoft Experience, em Curitiba (PR), e deverá contar com a participação de mais de 4 mil pessoas nos dois dias da Expo. A convite da Secretaria de Turismo de Antonina e localizada no estande 74, ao lado do Trem Caiçara, a Bolinhos Serra do Mar irá expor seus produtos, com uma degustação do petisco bolinha de camarão, promovendo networking e geração de negócios com empresários e interessados em adquirir seus bolinhos - que são compostos por recheios variados: camarão, barreado, peixe e siri; além de gerar contatos para futuras parcerias com cafés, lanchonetes, bares, supermercados, empórios e restaurantes, tanto na capital como na Região Metropolitana e litoral paranaense.

mações sobre a Bolinhos Serra do Mar e seus produtos clique aqui ou ligue (61) 998264580 ou (41) 99901-0041.

Sobre a Expo Turismo 2024

Para Josedir Tadeu Gonçalves, sócio da Bolinhos Serra do Mar, a Expo Turismo tem a importância de “ampliar o potencial de comercialização dos nossos produtos, com identidade cultural da Grande Reserva Mata Atlântica, e oferecer alimentos naturais provenientes da pesca artesanal e da agricultura familiar, e preservar tradições, culturas e conhecimentos”.

Desde 2005, a Bolinhos Serra do Mar produz em Antonina (PR) o autêntico bolinho de camarão, que tem como base farinha de mandioca com recheios tradicionais do litoral paranaense. Além disso, a empresa tem um sólido compromisso de fortalecer a economia local a partir da parceria com pescadores, marisqueiros e agricultores caiçaras. “Temos a responsabilidade de preservar a Mata Atlântica e apoiar a agricultura familiar, com a comunidade de pescadores e marisqueiros do nosso litoral paranaense”, complementa Josedir. Para mais infor-

A Expo Turismo Paraná 2024 é organizada e promovida pela Associação Brasileira de Agências de Viagens do Paraná (ABAVPR), sendo uma mescla de feira de negócios, agenda de capacitação técnica, rodadas de negócios e eventos paralelos. É chancelada pelas principais entidades do trade turístico regional e nacional. Para esta edição, que conta com o patrocínio da Itaipu Binacional, a expectativa é de superar 2023, que contou com cerca de 350 marcas presentes, 4.220 visitantes, 1.427 agentes de viagens, 11 caravanas de agentes de viagens e a participação da cobertura de 145 jornalistas. A entrada no evento é gratuita. Mais informações, em: www.expoturismoparana.com.br.

Bolinhos Serra do Mar na Expo Turismo 2024

Data: 07 e 08 de março

Horários: 07/03 (das 13h às 20h) e 08/03 (das 12h às 18h)

Local: Viasoft Experience

(R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 Cidade Industrial de Curitiba, Curitiba - PR)

Estande: 74

Jéssica Amaral - 41 98824-3994

6 PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL | 2 a 4 de Março de 2024 | Edição 5899 |

Mobilização nacional acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade

COMBATE AO MOSQUITO

Ministério da Saúde convoca o Paraná para Dia D contra a dengue

Dia 2 de março, acontece em todo o país o Dia D - Brasil unido contra a dengue. A mobilização nacional conta com a união do governo federal, estados, municípios e de toda a sociedade para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema "10 minutos contra a dengue". O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo e exige ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população paranaense.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a mobilização em todo o país. "Faço aqui um chamamento à sociedade, aos profissionais de imprensa, para que estejam conosco no Dia D - Brasil unido contra a dengue, no próximo sábado. Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade", alertou.

Atualmente, 17 unidades da Federação estão com incidência de dengue 1 em níveis acima do esperado histórico. Dessas, 15 estão com tendência crescente e espera-se que essa tendência persista pelo menos até o final de março, em boa parte do país. Além disso, é importante ressaltar que outros vírus podem estar circulando, como o oropouche, na região Norte. Daí a importância dos esforços feitos para fortalecer a vigilância sentinela e virológica. Desde o início de 2024 até agora foram notificados cerca de 973 mil casos suspeitos de dengue no país, com 195 óbitos confirmados. Em Sergipe, são mais 890 casos prováveis de dengue. O aumento no número de casos neste período do ano não era esperado, considerando as tendências históricas, que indicam o pico das epidemias entre março e abril. Os motivos para esta situação diferente do esperado têm raízes múltiplas, mas as alterações climáticas, em especial na época de chuvas, e a mudança nos sorotipos circulantes da dengue, são alguns dos principais fatores. A imunidade para dengue é sorotipo-específica, então a circulação de diferentes sorotipos aumenta o risco de disseminação da doença porque alcança parte da população sem defesas (imunidade). Entre as ações estratégicas coordenadas pelo Ministério da Saúde está a

O controle da dengue e do mosquito estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil -

ampliação para R? 1,5 bilhão os recursos para emergências, como o enfrentamento da dengue. Em 2023, a pasta já havia reservado R? 256 milhões para esse fim. Além disso, houve otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Na terça-feira (27), o primeiro repasse foi autorizado, totalizando R? 23,4 milhões para municípios de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (28), mais R? 3,1 milhões foram liberados para o estado de Minas Gerais e quatro municípios mineiros.

Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, o Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência (COE Dengue), em atuação coordenada com estados e municípios. A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.

Também foram realizadas visitas técnicas em apoio aos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal para organização dos serviços de assistência e um Curso de Qualificação em Arboviroses, em parceria com o Conasems, voltado para os profissionais de saúde: mais de 40 mil profissionais já participaram. Ainda juntamente com o COE Dengue, o

Ministério da Saúde se reuniu com prefeitos, governadores, agentes de saúde, sociedades científicas e entidades médicas, para alinhamento de ações efetivas.

Em mais um importante passo para o enfrentamento das arboviroses, o governo federal lançou, na última quartafeira (21), uma mobilização nas escolas públicas do país contra o mosquito Aedes aegypti. Além de chamar e sensibilizar estados e municípios, a ação também faz parte da retomada do Programa Saúde na Escola, reestruturado em 2023 e marca a união de esforços dos Ministérios da Saúde e da Educação, ressaltando a urgência de combater o mosquito. Serão 20 semanas de atividades e engajamento das comunidades escolares. No âmbito do programa, 25 milhões de estudantes serão orientados em mais de 102 mil instituições públicas de ensino, sendo 1,1 mil no Tocantins.

O Ministério da Saúde reforça, no entanto, que a principal medida de prevenção é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

Fique atento!

Em caso de febre, dor de cabeça, dores atrás dos olhos ou no corpo, náuseas e manchas na pele, procure imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa. Não faça uso de medicamentos sem conhecimento médico.

ECONOMIA

Com recorde no agro, PIB do Brasil cresce 2,9% em 2023

Setor de serviços e indústria também tiveram crescimento. Melhora do mercado de trabalho e retomada de programas sociais são apontados como fatores importantes

Melhora das condições do mercado de trabalho e reforço a programas sociais são apontados como fatores importantes em 2023.

Foto: Roberta Aline / MDS

Com uma mistura de alta inédita na agropecuária, crescimento no setor de serviços e avanços na indústria, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos pela economia nacional, fechou o ano de 2023 com uma alta de 2,9%, um total de R$ 10,9 trilhões.

Vocês se lembram de que a previsão de alguns era 0,9%?

Crescemos bem mais do que o previsto e vamos continuar trabalhando para crescer com qualidade e pela melhora de vida de todos”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O resultado foi informado na manhã desta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade agropecuária foi o grande destaque. Cresceu 15,1% de 2022 para 2023. Outros avanços importantes foram no setor de serviços (2,4%) e na indústria (1,6%). Já o PIB per capita, ou seja, a distribuição do valor total dividido pelo número de habitantes do país, alcançou R$ 50.194, um avanço de 2,2% em relação a 2022.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) que o número divulgado nesta sexta é bem maior do que o originalmente previsto pelo mercado e por especialistas no início de 2023, quando assumiu o terceiro mandato. "Vocês se lembram de que a previsão de alguns era 0,9%? Crescemos bem mais do que o previsto e vamos continuar trabalhando para crescer com qualidade e pela melhora de vida de todos". CONSUMO DAS FAMÍLIAS

Um dos destaques apontados pelo IBGE no PIB foi o Consumo das Famílias, que avançou 3,1% em relação a 2022. Coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis explicou que o resultado tem influência da melhora das condições do mercado de trabalho, com aumento da ocupação, da massa salarial real, além do arrefecimento da inflação. “Os programas de transferência de renda do governo colaboraram de maneira importante no crescimento do consumo das famílias, especialmente em alimentação e produtos essenciais não duráveis”, completa Rebeca.

Na quinta-feira, o IBGE havia divulgado que o Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 no trimestre encerrado em janeiro de 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o país registrou 7,6% de desocupação. O número mostra estabilidade em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2023) e simboliza a menor taxa para o trimestre estudado desde os 6,9% registrados entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. A população ocupada do país chegou a 100,6 milhões de trabalhadores, com altas de 0,4% (mais 387 mil pessoas) frente ao último trimestre comparável e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) no ano.

O ministro Camilo Santana (Educação) também comentou o resultado econômico. Para ele, além de o percentual de crescimento ter sido acima de projeções, o importante é que ele sinaliza a trilha estabelecida pelo Governo Federal de melhorar a vida das pessoas com trabalho digno, bons salários e mais oportunidades. "A educação é um dos caminhos. Estamos trabalhando para que nosso povo possa lutar por uma vida melhor, com mais creches e escolas, alfabetização das crianças, escolas em tempo integral e poupança para que os estudantes mais pobres tenham a chance de concluir o ensino médio. Esse é o Brasil que queremos", afirmou.

SOJA E MILHO

No geral do PIB, Rebeca Palis avalia que o resultado recorde da agropecuária, superando a queda apresentada em 2022, teve influência do crescimento da produção e do ganho de produtividade. "Esse comportamento foi puxado pelo crescimento de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil, que tiveram produções recorde registradas pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola”.

PETRÓLEO E MINÉRIOS

Outra influência positiva foi o desempenho das Indústrias Extrativas. A atividade teve alta de 8,7% em função do aumento da extração de petróleo e gás natural e de minério de ferro. Destaque também para eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, com alta de 6,5%. "Houve condições hídricas favoráveis e a bandeira verde vigorou durante todo o ano de 2023. Além disso, o fenômeno climático ‘El Niño’ aumentou a temperatura média, impactando o consumo de água e energia”, justifica a pesquisadora.

AMPLO

Em Serviços, todas as atividades tiveram crescimento, com destaque para Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados à intermediação (6,6%), mas também atividades imobiliárias (3%), informação e comunicação (2,6%), transporte, armazenagem e correio (2,6%), administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,1%) e Comércio (0,6%). "É o Brasil no rumo certo. 2023 foi só o começo", resume Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Infográfico 1 | Campanha lista 10 passos para serem feitos em até 10 minutos, dentro da rotina de cada cidadão Fonte: Ministério da Saúde (MS) Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
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Greca inspeciona obras que completam transformação em via do Capão Raso e na CIC

Uma obra da Prefeitura no Capão Raso, na Regional Pinheirinho, está sendo acompanhada com carinho pelos moradores e por quem trabalha no local. É a pavimentação de 445 metros da Rua Alberto Leschkau, na Vila Parque Industrial, que vai deixando os tempos de antipó para trás.

Nesta quinta-feira (29/2), o prefeito Rafael Greca vistoriou o trabalho em andamento no Capão Raso, assim como a futura Rua da Cidadania da CIC.

“É mais melhoria para um dos bairros mais queridos de Curitiba”, disse o prefeito no Capão Raso, ao conversar com os moradores sobre o trabalho que vem sendo executado durante sua gestão. Entre eles estava uma das pioneiras da região, a empresária e benzedeira Dirce Furmann de Lima, sua filha Solange Carvalho de Lima e a neta Yasmin; e os vizinhos Tereza Loest, sua filha Cláudia Lazarotto Stocco, e o jovem Rafael Moroni.

TRANSFORMAÇÃO

A benfeitoria está em andamento no trecho entre as ruas Antônio Gallés e Laudelino Ferreira Lopes, na esquina da casa e sede da transportadora 7 Flexas, da famí-

lia de Solange. “Estou aqui há 52 anos, desde que que nasci, e nunca vi o bairro tão bom. A rua está ficando ótima e, pelo jeito, o trabalho será rápido”, disse a empresária, que convidou Greca e sua equipe para um café.

Como a família de Solange, a rua em obras tem outros moradores que chegaram mais ou menos na mesma época e estão testemunhando a sua transformação. É o caso do metalúrgico aposentado Gabriel Antônio Batista, que há 55 anos reside na via.

“Quando cheguei, a rua era de terra, não tinha luz elétrica e água, só buscando no poço. Agora é essa maravilha que vai ficando completa com o asfalto”, disse Gabriel.

A dona de casa Sara Gabriel Peres Salamaia reside na via há bem menos tempo, pouco menos de duas décadas, mas estava ansiosa pela melhoria. “Vi asfaltarem as ruas próximas e ficava pensando quando seria a nossa vez. Nem acredito que está acontecendo, logo depois que fiz a calçada caprichada. Valoriza mais o nosso imóvel”, opinou.

RUA DA CIDADANIA

Do Capão Raso, Greca voltou à Vila Nossa Senhora

da Luz, na Regional CIC. Foi verificar as obras da futura Rua da Cidadania da CIC, onde esteve em dezembro.

“Fiz a primeira Rua da Cidadania, no Boqueirão, e muitas outras. Meus sucessores fizeram algumas e coube a mim a honra de fazer a décima, que queremos entregar até o fim do ano. Será uma edificação de 16 mil metros quadrados com subsolo e três andares, para oferecer à região um completo centro de serviços”, argumentou o prefeito.

A nova Rua da Cidadania da CIC será vizinha do Farol do Saber Frei Miguel, do Teatro da Vila e da Unidade de Saúde Nossa Senhora da Luz, entre outras referências do bairro.

Também acompanharam as vistorias o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues; os vereadores Tico Kuzma, no Capão Raso, e Mauro Bobato, na CIC; e os administradores regionais do Pinheirinho, Reinaldo Boaron, e da CIC, Raphael Keiji Assahida.

Na rua ou onde estiver, cidadão de Curitiba pode sugerir melhorias para a cidade

Bairros das regionais Boqueirão, Matriz, Cajuru e Boa Vista serão os primeiros a receber as unidades móveis do Fala Curitiba, nesta sexta-feira (1/3). Será o primeiro dia da consulta pública anual promovida pela Prefeitura sobre melhorias para a cidade. Para quem prefere participar sem precisar se deslocar, a opção é acessar a internet a partir da zero hora do mesmo dia.

Por meio dos quatro veículos caracterizados do Fala Móvel, será possível participar até 27 de março, pela manhã e à tarde. Pela internet, o prazo vai até 31 de março.

De uma ou de outra forma, os cidadãos a partir de 15 anos sugerirão à Prefeitura em quais áreas ela deve gastar o dinheiro arrecadado por meio de receitas como impostos e taxas. Para isso, o participante deverá preencher um formulário, impresso ou virtual, onde é possível escolher entre 65 ações referentes a 17 políticas públicas.

CONSULTA EM ETAPAS

As sugestões apontadas nessa fase – a primeira da consulta pública deste ano mas que vem sendo aplicada desde 2017 - vão orientar a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária). Na prática, a partir dessas informações, a Prefeitura esboçará um rascunho da distribuição dos recursos entre as diferentes áreas administrativas com a ajuda dos moradores e de quem frequenta e gosta da cidade.

O Fala Curitiba terá mais duas etapas - uma vai sugerir obras e serviços para a LOA (Lei Orçamentária Anual), em que a Prefeitura recolhe sugestões para detalhar o que fazer com o dinheiro disponível do orçamento municipal em cada área temática). Na última, serão votadas as sugestões mais pedidas pelo público.

SERVIÇO: FALA CURITIBA 2024 - CRONOGRAMA

Primeira fase (LDO)

Início - 1º de março (sexta-feira)

Encerramento – 27/3 no Fala Móvel e 31/3 na internet

Segunda fase (credenciamento de sugestões LOA)

Início – 1º de abril

Encerramento - 8/5, com reuniões de bairros

De 22/4 a 08/5

Terceira fase (votação LOA)

Início - 11 de junho

Encerramento - 28/6, com reuniões regionais

De 24/6 a 28/6

9 | 2 a 4 de Março de 2024 | Edição: 5899 |
Irene Ravache traz para Curitiba neste fim de semana o seu premiado espetáculo “Alma Despejada”

Em turnê comemorativa dos seus 80 anos, uma das maiores atrizes do teatro e da televisão brasileira se apresenta no Teatro Fernanda Montenegro, de 1º a 3 de março, com montagem teatral que recebeu o Prêmio Bibi Ferreira de Melhor Atriz e de Melhor Texto Original

Depois de temporada de sucesso em São Paulo, um dos mais comentados espetáculos da carreira da premiada atriz Irene Ravache, “Alma Despejada”, que completa 80 anos este ano, chega a Curitiba no próximo fim de semana. Com direção de Elias Andreato e texto exclusivo e produção de Andréa Bassitt, a peça, que faz o uso do bom humor e da delicadeza para lidar com a vida e a morte, conta a história de Teresa que, depois de morta, visita sua casa pela última vez, pois o imóvel foi vendido e sua alma despejada.

Ganhador do Prêmio Bibi Ferreira de Melhor Texto (Bassitt) e Melhor Atriz (Ravache), “Alma Despejada” contará com três sessões na capital paranaense, sendo de 1º a 3 de março, às 20h, na sextafeira e no sábado, e às 19h, no domingo, no Teatro Fernanda Montenegro, localizado no Shopping Novo Batel (R. Cel. Dulcídio, 517 - Batel). Os últimos ingressos estão à venda pelo Disk Ingressos, com valores a partir de R$70 (meia-entrada) + taxa adm.

Em “Alma Despejada”, durante sua última visita, Teresa lembra de momentos de sua vida, de histórias e de pessoas importantes, como Neide, funcionária da família por mais de 30 anos, e de Dora, sua grande amiga da juventude. Apaixonada por palavras, Teresa seguiu a carreira de professora e teve dois filhos com Roberto, um homem simples e trabalhador que se tornou um empresário bemsucedido e mudou o rumo de sua história.

Os espectadores acompanham o que parece ser uma história trivial, mas com uma trajetória surpreendente devido à teatralidade do premiado texto de Andréa Bassitt, que ganhou versão impressa em 2020, pela Editora Giostri.

“Eu fiquei fascinada com esse texto e sua poesia. É muito delicado e fala da memória de uma mulher na minha faixa etária. Mesmo sabendo que a personagem

está morta, não é uma peça triste, pesada ou rancorosa, fala muito mais de vida que de morte. Eu adoro esse tipo de possibilidade que o teatro oferece. E não tenho medo de misturar essas coisas, porque isso faz parte da vida. Nossa vida não é linear. Ela tem essas nuances”, confessa Irene Ravache.

“Essa mulher é apresentada diante de sua própria vida, e, a partir dessa visualização, encontra o entendimento da sua existência. É como se precisássemos abandonar a matéria para sermos conscientes de nós mesmos”, reflete o diretor Elias Andreato.

80 anos e uma premiada carreira

Prestes a completar 80 anos no próximo mês de agosto, a turnê de “Alma Despejada” fortalece e evidencia Irene Ravache como uma das grandes formadoras de plateia de sua geração, atuando em mais de 23 espetáculos significativos no cenário nacional, sempre buscando valorizar a palavra e a mulher, se destacando em textos de autoras como Maria Adelaide Amaral, Leila Assunção, Marta Góes, entre outras.

Em sua trajetória, buscou trabalhar com diretores jovens com a finalidade de conhecer e se atualizar em novas visões e linguagens, como fez com William Pereira, em “Uma Relação Tão Delicada” e, com Regina Galdino, em “Intimidade Indecente”. Entre alguns dos vários espetáculos teatrais de grande destaque, Irene Ravache subiu aos palcos em “De Braços Abertos”, de Maria Adelaide Amaral, “Roda Cor de Roda”, com direção de Antônio Abujamra e “Os Filhos de Kennedy”, dirigido por Sérgio Britto. Na televisão desde 1965, já atuou em mais de 44 projetos, como “A Viagem” e “O Profeta”, na extinta Rede Tupi, em

“A História de Ana Raio e Zé Trovão”, na Rede Manchete, “Éramos Seis” e “Sangue do Meu Sangue”, no SBT, “Marcas da Paixão” na Record TV, além de “Gerra dos Sexos”, “Ti Ti Ti”, “Suave Veneno”, “Belíssima”, “Passione”, “Sassaricando” e “Eterna Magia”, na Rede Globo, sendo que nesta última foi indicada ao Emmy Internacional. No cinema foram 17 filmes, entre eles os recentes “Passagrana” e “O Clube das Mulheres de Negócios”, além disso, atuou no streaming na série “Sob Pressão”, da GloboPlay.

Para mais informações sobre o espetáculo “Alma Despejada”, acesse as redes sociais oficiais pelo Instagram @almadespejada e pelo Facebook/AlmaDespejada.

Ficha Técnica:

Texto: Andréa Bassitt.

Direção: Elias Andreato.

Interpretação: Irene Ravache.

Cenário e Figurino: Fábio Namatame.

Iluminação: Hiram Ravache.

Música:

Daniel Grajew e George Freire.

Cinegrafia: Paulo Arizati.

Fotos: João Caldas Filho.

Assessoria de Comunicação:

TIP – Performance de Mídia

Produção e Realização: Oasis Empreendimentos Artísticos.

Serviço:

“Alma Despejada”Com Irene Ravache

Data: 1º, 2 e 3 de março (sexta e sábado, 20h, e, domingo, 19h).

Local: Teatro Fernanda Montenegro (Rua Cel. Dulcídio, 517Shopping Novo Bate)

Ingressos: A partir de R$ 70 (disk ingressos.com.br)

Classificação: 12 anos

Duração: 80’

Realização: Oasis Empreendimentos Artísticos

CAIXA CULTURAL CURITIBA APRESENTA A PEÇA A DESCOBERTA DAS AMÉRICAS

Monólogo premiado será encenado em curta temporada na CAIXA Cultural

A CAIXA Cultural Curitiba apresenta a peça A Descoberta das Américas em curta temporada, de 07 a 10 de março, de quinta a sábado, às 20h, e domingo, às 19h. O espetáculo solo narra, com uma atuação intensa e despojada de Julio Adrião, uma outra versão da nossa história, que leva o público a refletir sobre o período inicial da colonização do Novo Mundo.

Com texto de Dario Fo, inspirado em fatos reais narrados pelo navegador e cronista espanhol Alvar Nuñes Cabeza de Vaca, a montagem revisita de maneira irônica e crítica episódios ocorridos no século XVI no território que, posteriormente, veio a ser batizado de Flórida, embora essa história pudesse ter se passado aqui mesmo, em terras brasileiras. A tradução e adaptação fica por conta de Alessandra Vannucci e também de Julio Adrião.

O espetáculo volta pela terceira vez ao teatro da CAIXA Cultural de Curitiba para uma celebração aos 18 anos da peça em cartaz. A peça aposta na simplicidade e na sofisticação, lançando mão apenas dos recursos cênicos indispensáveis, com interpretação dinâmica que estabelece uma comunicação direta e próxima com o público.

O monólogo narra a história de um "Zé ninguém", de nome Johan Padan, rústico, esperto e carismático, que escapa da fogueira da inquisição embarcando, em Sevilha, numa das caravelas de Cristóvão Colombo. No Novo Mundo, sobrevive a naufrágios, testemunha massacres, é preso, escravizado e quase devorado pelos canibais. Venerado como filho do sol e da lua, a seu modo, catequiza os nativos e os guia numa batalha de libertação contra os espanhóis invasores.

Prêmios:

O solo narrativo "A Descoberta das Américas" rendeu, em 2005, o Prêmio Shell de melhor atuação a Julio Adrião e foi eleito pelo jornal O Globo (RJ) uma das 10 melhores peças daquele ano. Em 2024, completa seu décimo nono ano de itinerância. O espetáculo vem traçando um caminho amplo e diverso, se levarmos em conta os variados públicos e espaços cênicos que já percorreu, passando por cidades pequenas do interior, grandes capitais, circuitos universitários, além de diversos Festivais no Brasil e no exterior.

Serviço:

[Teatro] Monólogo A Descoberta das Américas

Data: 07 a 10 de março de 2024 (quinta a domingo)

Local: CAIXA Cultural Curitiba - Rua Conselheiro Laurindo, 280, Centro

Horário: quinta a sábado, às 20h; e domingo, às 19h.

Ingressos: R? 30 (inteira) e R? 15 (meia) à venda presencialmente na bilheteria da CAIXA Cultural Curitiba a partir de 02/03 às 10h.

Horários da bilheteria: Terça a sábado das 10h às 20h; Domingos e feriados das 10h às 19h.

Classificação indicativa: 14 anos

Informações: Site Curitiba | CAIXA Cultural | Instagram caixaculturalcuritiba

Telefone: (41) 4501-8722

Assessoria de Imprensa da CAIXA

(45) 3723-0005 / (48) 3062-8008

(51) 3151-2544 / (41) 4501-8192

CAIXA Notícias

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10 PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL | 2 a 4 de Março de 2024 | Edição 5899 |
Foto: Renato Mangolin

Saúde promoveu Audiência

Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2023

Na noite de quinta-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais (SEMS-SJP), em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, realizou Audiência Pública para apresentação do relatório das contas públicas relativas ao 3º Quadrimestre de 2023. Conforme a legislação, a audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais (CM-SJP), com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

O Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) é uma ferramenta de acompanhamento e monitoramento na gestão da Saúde Pública e é apresentado de quatro em quatro meses, primeiramente ao Conselho Municipal de Saúde e, logo após, em Audiência Pública na Casa de Leis nos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano. Assim sendo, em Audiên-

cia Pública da Saúde Municipal, foi apresentado o RDQA, que demonstra os números de atendimento, recursos aplicados, auditorias realizadas, indicadores de saúde da população, oferta e produção de serviços públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal e as metas alcançadas da Programação Anual de Saúde nos meses de setembro até dezembro de 2023, conforme o Decreto Federal n.º 7.508/ 2011, a Lei Complementar n.º 141/2012, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n.º 01/2017 e Resolução CNS n.º 459/2012. A Audiência Pública foi conduzida pelo vereador Silvio Santo (Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social) e as apresentações do RDQA foram realizadas pela secretária municipal de Saúde – Débora Chemin, pelo diretor do Fundo Municipal de Saúde – Cleberson Vieira dos Santos, e pelo chefe de Divisão de Instrumen-

tos de Gestão do SUS – Alessandro Albini.

Após a apresentação, foi aberta a possibilidade de discussão de diversos pontos referentes ao RDQA e à saúde pública em geral (exemplos: falta de medicamentos, andamento da logística da nova empresa contratada, atual situação da construção das Unidades Básicas de Saúde Urano e Vila Nova, cedência de profissional de enferma-

gem para atuação na Escola Madre Paulina, Processo Seletivo Simplificado de enfermeiros e outros). Finalmente, vale ressaltar, a presença dos vereadores Sinésio Bernardino Januário e Allax Fabiano Pereira Siqueira (presidente da CM SJP), assessores de outros vereadores, além da presença de diretores e chefes de Divisão da SEMS, e conselheiros municipais de Saúde.

Nova entrada na BR-277 facilita acesso ao Jardim Libanópolis em São José dos Pinhais

Uma nova entrada na BR-277, localizada na altura do KM-63, foi feita para facilitar acesso ao Jardim Libanópolis, em São José dos Pinhais. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Viação e Obras Públicas (Semvop) em parceria com a Secretaria de Transportes e Trânsito (Semutt), representa uma significativa melhoria na infraestrutura viária da região.

De acordo a Semvop, o projeto e execução da entrada foram realizados em conformidade com as exigências técnicas necessárias para esse tipo de acesso. O Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR), que detinha a responsabilidade sobre a faixa de domínio, aprovou o projeto, legalizando a nova entrada.

“Antes da intervenção, o acesso não atendia às

normas técnicas, o que levou a Ecovia, que detinha a concessão da rodovia, a fechar a entrada, motivando a elaboração e construção de um novo acesso, agora devidamente alinhado com as regu-

lamentações vigentes”, afirma o secretário da Semvop, Marco Setim.

A obra, financiada com recursos próprios do Município, representou um investimento aproximado de R$ 2

Inscrições para Curso de Libras em São José dos Pinhais abrem no dia 8 de março

Em um mundo que grita por inclusão, a Língua Brasileira de Sinais se torna uma poderosa ferramenta de conexão. Em São José dos Pinhais, a espera pela oportunidade de aprender Libras está prestes a terminar. Os cursos, oferecidos pela Prefeitura Municipal, por meio da Escola Bilíngue para Surdos Ilza de Souza Santos, prometem ensinar sinais e abrir portas para um universo rico em cultura e comunicação. A partir do dia 8 de março, visando atender à demanda crescente por oportunidades de aprendizado em Libras, as inscrições para o Curso da Língua Brasileira de Sinais estarão abertas em São José dos Pinhais. Podem se inscrever tanto servidores municipais quanto a comunidade em geral e para formalizar o processo, os interessados devem clicar aqui.

Os cursos oferecidos contemplam três níveis distintos, cada um adaptado para diferentes estágios de aprendizagem e fluência na língua de sinais. É importante destacar que o objetivo principal desses cursos vai além da comunicação, visando também o enriquecimento cultural e histórico, promovendo a compreensão e o respeito pela comunidade surda.

CURSO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

Certificação: 40 horas

Inscrições: Abertas a partir das 8h do dia 8 de março de 2024, no site da Prefeitura de São José dos Pinhais http://servicos.sjp.pr.gov.br/servicos/cursos/ controller/.

Local: Escola Bilíngue para Surdos Ilza de Souza Santos, localizada na Rua Veríssimo Marques, nº 1467, no Centro.

Horário: Segundas-feiras, das 18h às 19h30 (Nível 1) / das 19h40 às 21h10 (Nível 2).

Início das aulas: 11 de março de 2024

Documentação necessária: Comprovante de vínculo com a Prefeitura (holerite ou crachá) junto a um documento de identificação com foto.

CURSO PARA A COMUNIDADE

Certificação: 40 horas

Inscrições: Abertas a partir das 8h do dia 8 de março de 2024, no site da Prefeitura de São José dos Pinhais http://servicos.sjp.pr.gov.br/servicos/cursos/ controller/.

Local: Escola Bilíngue para Surdos Ilza de Souza Santos, localizada na Rua Veríssimo Marques, nº 1467, no Centro.

Horários:

Segundas-feiras, das 09h50 às 11h20 (Nível 3)

Terças-feiras, das 15h às 16h30 (Nível 3)

Quartas-feiras, diversos horários (Nível 1 e Nível 2) Início das aulas: 11 e 12 de março de 2024

Documentação necessária: Comprovante de inscrição junto a um documento de identificação com foto.

NÍVEIS DOS CURSOS:

Nível 1: Introdução à Libras, focado em cumprimentos básicos, sinais do dia a dia e conhecimentos teóricos sobre a cultura surda.

Nível 2: Continuação do curso básico, com maior aquisição de vocabulário e introdução aos classificadores em Libras.

Nível 3: Destinado aos alunos que concluíram os níveis anteriores, focado no refinamento linguístico e fluência.

Esteja preparado para mergulhar em uma jornada de aprendizado e inclusão. A Língua de Sinais é uma ponte fundamental para a comunicação e para a construção de uma sociedade mais igualitária e acessível.

milhões. A nova entrada, além de facilitar o acesso ao Jardim Libanópolis, também promove mais segurança viária na região, beneficiando moradores e usuários da rodovia.

11 | 2 a 4 de Março de 2024 | Edição: 5899 |
12 | 2 a 4 de Março de 2024 | Edição 5899 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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