Diário de Circulação Nacional
Terça-feira
Ano 20 | Nº 4719 | 2 de abril de 2019
Governador entrega medalhas de mérito a equipes que foram a Brumadinho-MG Arnaldo Alves / ANPr.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior homenageou, nesta segunda-feira (1/4) bombeiros do Estado e profissionais de outras áreas enviados pelo Paraná para apoio aos trabalhos em Brumadinho (MG), após o rompimento da barragem da Mina do Feijão
Feira do Peixe: 27ª edição acontecerá nos dias 17 e 18 de abril
Ações da Guarda de Pinhais contribuem com segurança » Na tarde da última sexta-feira (29), a Guarda Municipal (GM) de Pinhais e a Polícia Militar realizaram na Avenida Iraí blitz no trânsito. Em 40 minutos de operação foram abordados 26 carros e 15 motocicletas, oportunidade em que
Divulgação/Prefeitura SJP
» Nos dias 17 e 18 de abril (quarta e quinta-feira), a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Semag), promoverá mais uma Feira do Peixe, desta vez, em sua 27ª edição. A Feira acontecerá no Parque São José, das 9h às 21h. Tradicional em São José dos Pinhais, a Feira tem como objetivo promover o comércio de peixes frescos para a população, com preços acessíveis, vindos diretamente de produtores rurais locais. Durante a Feira, o consumidor pode levar para casa peixes frescos de três espécies. Página 4
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (1º) medalhas de mérito às equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Científica e Defesa Civil que ajudaram nas operações de busca e salvamento em Brumadinho, Minas Gerais. O Paraná foi um dos primeiros estados do País a enviar especialistas para a cidade atingida pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão. As ações paranaenses duraram 33 dias. Foram homenageados 28 bombeiros, quatro integrantes do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar, uma perita da Polícia Científica, dois capitães da Defesa Civil e dois cães (Thor e Brida). Eles receberam das mãos do governador Ratinho Junior a honraria destinada a reconhecer civis e militares que tenham se destacado em operações de salvamento de qualquer natureza. A medalha tem formato de cruz de malta com o brasão do Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost) e significa a valorização da vitória, da generosidade e do vencimento sem sangue. Ratinho Junior também recebeu uma medalha de mérito das mãos do Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Samuel Prestes, pela resposta imediata de ajuda ao Estado de Minas Gerais e pelos esforços de manter a corporação estruturada para atender qualquer demanda regional ou nacional. “É o mínimo que o Estado pode fazer em reconhecimento ao talento, dedicação e bravura dos bombeiros e das equipes, que diante dessa tragédia lamentável se colocaram à disposição para ajudar. A medalha é um gesto de agradecimento aos anos de treinamento e a esse ato de solidariedade”, afirmou o governador. “Vocês representaram o nosso povo e a nossa esperança para salvar o máximo de vidas possível”.
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Forças de segurança vão atuar em conjunto » Órgãos de segurança que atuam em Paranaguá vão trabalhar em conjunto para dar mais agilidade no atendimento aos caminhoneiros
Semana tem entrega de novo CMAEE e de Faróis do Saber e CMEIs reformados Além das entregas desta semana serão inaugurados ainda em abril o CMEI Eloina Greca, na Vila Nori (Pilarzinho), e os Faróis do Saber e Inovação Vinícius de Moraes (CIC) e Luís de Camões (Boqueirão). Em março, foram entregues outros dois Faróis do Saber e Inovação - Tasso da Silveira, no Pinheirinho e Pablo Neruda, no Capão do Imbuia - e o novo espaço do programa Mama Nenê, de incentivo ao aleitamento materno, na Rua da Cidadania Matriz. “Somadas à entrega das novas unidades reunimos uma série de eventos voltados à formação dos profissionais”, ressalta a secretária da Educação, Maria Sílvia Bacila.
que chegam para descarregar no Porto. O grupo, convidado pela Administração dos Portos do Paraná, discute formas efetivas de combater assaltos, vazadas e crimes ambientais. “Existe um conflito de competências, já que são diferentes jurisdições envolvidas. Na entrada da cidade, no trecho da BR-277, temos a Polícia Rodoviária Federal. Dentro da cidade, temos a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Os crimes ambientais são fiscalizados pela Polícia Página 3 Ambiental. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ALERTA PARA RENOVAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA 1º À 30/04/2019 – MAIS INFORMAÇÕES
Luiz Costa /SMCS
» Abril começa com uma série de novidades na rede municipal de ensino. Nesta semana, a Prefeitura entrega à população o novo Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Branca Sabbag, no Tatuquara, além das revitalizações do Farol do Saber e Inovação Castro Alves, no Fazendinha, e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) São João, no bairro São João, e Professora Eliana da Costa Marques, no Sítio Cercado. Juntas, as unidades escolares atenderão mais de 630 estudantes e a comunidade. As inaugurações acontecem dentro da programação pelos 326 anos de Curitiba, festejados em 29 de março.
foram verificados os documentos e as condições de segurança dos veículos. Essa foi mais uma ação que a GM de Pinhais realizou ao longo do mês de março, o que contribui com a segurança no município.
SECRETARIA DE GOVERNO 3381-6883
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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INTERNACIONAL
Reitores A Assembleia Legislativa reúne nesta quarta-feira, 3, os reitores das sete universidades estaduais: UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro, Uenp e Unespar. “Queremos abrir um canal de diálogo com entre reitores e os deputados”, diz o deputado Hussei Bakri (PSD), líder do Governo, que articulou a reunião.
Ministra na Expolondrina A ministra Tereza Cristina (Agricultura) confirmou presença na Expolondrina (entre os dias 5 e 14 de abril). A ministra vai participar na segunda-feira, 8, do Fórum do Agronegócio da feira. “O Brasil é protagonista na produção mundial de alimentos. Mas enfrenta sérios problemas para levar sua produção para o mundo”, diz o presidente da Social Rural do Paraná, Antônio Sampaio.
Alojamentos Reeleito para mais quatro anos na presidência da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Cury, pretende construir um alojamento para os clubes de interior em Curitiba. O alojamento poderá ter até um refeitório. Cury disse que FPF vai trabalhar forte no apoio a terceira divisão do futebol profissional.
Aplicativo bombou O secretário Ney Leprevost (Trabalho, Desenvolvimento Social e Família) comemora: em menos de uma semana o aplicativo Paraná Serviços já teve mais 10 mil download. “É uma forma de fazer serviços rápidos, práticos, de fácil acesso e que já está facilitando a vida do trabalhador autônomo”, diz Leprevost.
Relatora
“É direito deles reclamar”, diz Bolsonaro sobre Palestina O presidente anunciou abertura de escritório de negócios em Jerusalém O presidente Jair Bolsonaro analisou (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial (31) anunciou uma nova representação comercial no país. Após o anúncio, o Estado da Palestina chamou de volta seu embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben, para consultas e para estudar uma reação à medida do governo brasileiro. Localização A Embaixada do Brasil em Israel está localizada em Tel Aviv e há planos do governo Bolsonaro de transferi-la para
Jerusalém. De acordo com Bolsonaro, essa transição deve ser feita com calma e mantendo contato com outros países. “O que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel. Se fosse hoje abrir negociações com Israel, colocaria a embaixada em Jerusalém. Agora, não quero ofender ninguém, mas queremos que respeitem nossa autonomia”, disse. A cidade de Jerusalém está no centro de confrontos e disputas entre palestinos e israelenses, pois ambos reivindicam o local como sagrado. Para evitar o agravamento da situação,
os países consideram Tel Aviv a capital administrativa de Israel, onde ficam as representações diplomáticas internacionais. Processo Em Brasília, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse que a abertura de um escritório do Brasil em Jerusalém não significa seu reconhecimento como capital por parte do Brasil. “É algo que não tem nada a ver com a diplomacia. Podemos até considerar um passo intermediário naquela decisão inicial do presidente de mudar a embaixada.” Em relação à discussão sobre a criação do Estado da Pales-
tina de chamar seu embaixador de volta, Mourão também ponderou a reação dizendo que é um método de pressão diplomática e que, após a consulta, o embaixador deve voltar. “Uma vez que os países árabes, e os palestinos em particular, entendam o alcance dessa decisão, que não muda nossa visão diplomática em relação à necessidade de que palestinos e israelenses tenham uma coexistência pacífica naquela região, como desde 1947 o Brasil apoia, a partir do momento que entendam que isso continua, não teremos problemas”, disse. Por Andreia Verdélio – Agência Brasil
JUSTIÇA
Pacote de investimentos O governador Ratinho Junior confirmou que vai liberar neste mês de abril um pacote de investimentos para a elaboração de projetos executivos na área de infraestrutura. “O objetivo é resolver os gargalos logísticos, facilitar o escoamento da produção e transformar o Paraná em uma grande central logística da América Latina”, afirmou Ratinho Junior, ressaltando que a medida dará ainda mais competitividade ao agronegócio paranaense.
Vai continuar O governador Ratinho Junior adiantou que o Escola Segura vai continuar e que a Secretaria da Fazenda vai fazer a revisão das diárias que serão pagas aos policiais militares inativos que aderirem ao programa.
Viapar leniente A Viapar fechou acordo de leniência com a força tarefa da Operação Lava Jato e compromete-se devolver R$ 500 milhões aos cofres públicos e se livrar de complicações futuras, dentre as quais a de ser considerada inidônea e impedida de firmar contratos com o poder público.
Patriota O TSEl aprovou a incorporação do PRP ao Patriota. Os dois partidos não superaram a cláusula de barreira nas eleições do ano passado. Ao todo, 14 partidos estão nesta situação e devido ao pífio resultado eleitoral ficam sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário.
Pacote anticrime
Moro diz que Lava Jato não retrocederá durante sua gestão O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou (1º) que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas na sede do Jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista. “Houve um grande avanço [com a Lava Jato], agora, é importante que nós transformemos isso num padrão de comportamento, ou seja, que as pessoas tenham mais certeza de que se elas cometerem crimes no âmbito da administração pública, elas vão ser descobertas, investigadas e, se provada a culpa, vão ser punidas. É para isso que nós temos trabalhado”, declarou o ministro. Pacote anticrime Moro preferiu não prever
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) designou a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para relatar a MP que trata do uso do FGTS para empréstimos às santas casas e hospitais filantrópicos. Barros, que preside a comissão especial, e espera votar a MP já nesta quarta-feira, 3. O ex-ministro da Saúde defende a linha de crédito como importante auxílio para que os hospitais continuem atendendo pelo SUS.
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) fechou acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os três projetos do pacote anticrime passaram a tramitar em paralelo tanto na Câmara como no Senado.
Maior apoio O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) é um dos entusiastas do pacote anticrime de Moro. “O projeto ataca bandidos, principalmente as facções criminosas e políticos corruptos, portanto é bom para o Brasil e ruim para pilantras de todas as espécies”, diz. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
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datas para a análise por parte do Congresso ao projeto de lei anticrime. “Temos conversado com parlamentares e lideranças de ambas as casas [Câmara dos Deputados e Senado]. O desejo, evidentemente, do governo é que seja aprovado, discutido e, eventualmente, alterado e aprimorado o mais rápido possível. Agora, o tempo do Congresso pertence ao Con-
gresso. O que eu tenho sentido, porém, em conversas com parlamentares é uma grande receptividade. É uma questão de ajustar o debate e o diálogo”, disse Moro. Coaf O ministro justificou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes vinculado ao extinto Ministério da Fazenda, para o
seu ministério. De acordo com ele, o órgão sobrecarregaria o ministério da Economia. Ainda, para Moro, o Coaf estava negligenciado nos governos anteriores e a mudança permitiu corte de cargos na área administrativa, que foram direcionados para a área fim. Ele destacou que o órgão vai manter o seu caráter de inteligência. Por Fernanda Cruz - Agência Brasil
São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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EDITAL DE PROCLAMAS
Forças de segurança vão atuar em conjunto no Porto de Paranaguá Objetivo é dar mais agilidade no atendimento aos caminhoneiros que chegam para descarregar no Porto de Paranaguá. Grupo discute formas efetivas de combater assaltos, vazadas e crimes ambientais. Órgãos de segurança que atuam em Paranaguá vão trabalhar em conjunto para dar mais agilidade no atendimento aos caminhoneiros que chegam para descarregar no Porto. O grupo, convidado pela Administração dos Portos do Paraná, discute formas efetivas de combater assaltos, vazadas e crimes ambientais. “Existe um conflito de competências, já que são diferentes jurisdições envolvidas. Na entrada da cidade, no trecho da BR 277, temos a Polícia Rodoviária Federal. Dentro da cidade, temos a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Os crimes ambientais são fiscalizados pela Polícia Ambiental e, na área portuária, temos os agentes de segurança e a Guarda Portuária”, explica o diretor-presidente dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. A primeira reunião aconteceu ainda em fevereiro e, desde então, os agentes debatem metas e formas de ação conjuntas ou complementares. “O Governo do Estado está preocupado com a segurança destes motoristas, além de ordenar as operações portuárias para que elas fluam em plenitude. Para isso, é preciso reunir parceiros e somar esforços. Até então, cada um tinha ações isoladas”, diz o chefe da Unidade de Segurança Portuária, major César Kamakawa. “O objetivo desta grande força de segurança não é discutir
quem são responsáveis em cada caso, mas partilhar as responsabilidades. Os Portos querem otimizar o atendimento para que os usuários sejam beneficiados com a sincronia entre os órgãos”, acrescenta Kamakawa. PARCEIROS - A Polícia Militar já adiantou que terá ações intensificadas em Paranaguá. “Com o fim da Operação Verão, nosso efetivo estará focado na cidade, em especial na segurança da comunidade”, afirma o tenente-coronel Marcos Rodrigues, comandante do 9º BPM. Marcia Garcia, comandante da Guarda Civil Municipal, ressaltou a importância do trabalho em conjunto ao afirmar que o trabalho em prol da comunidade depende desta união de forças. “Nosso próximo passo é reunir as empresas e discutir com elas ações possíveis”, disse. CENÁRIO - Segundo a Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas e Logísticas (NTC), o Paraná responde por 3,8% dos roubos de cargas registrados em todo o país. O número é muito inferior aos de São Paulo e Rio de Janeiro que, juntos, respondem por 81% dos casos. UASP - A Unidade de Segurança Portuária do Porto de Paranaguá atua na área do Porto Organizado, que compreende a Faixa Primária e Áreas Alfandegadas. São três inspetores, 80 guardas portuários e 21 agentes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 Autos nº. 0009548-72.2016.8.16.0194 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA: ESPÓLIO DE EVERSON LUIZ HRECAY, COM O PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O DOUTOR – DA VIGÉSIMA ROGÉRIO DE ASSIS JUIZ DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, fica INTIMADO o executado: ESPÓLIO DE EVERSON LUIZ HRECAY, para no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, proceder ao pagamento voluntário do débito no valor de R$ 5.254,62 (cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), atualizado até fevereiro/2019, pena de incidência de multa e de honorários de sucumbência, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, bem como fica advertilo de que é vedado o parcelamento do débito na forma do art. 916 do NCPC, em razão do previsto no §7º do mesmo dispositivo, assim como fica INTIMADO de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA se inicia de modo automático, tão logo decorra o prazo para pagamento voluntário do débito, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC), ficando advertido que para permitir o recebimento da impugnação ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, deverá comprovar o preparo das custas respectivas, nestes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RESCISÃO/RESOLUÇÃO sob nº 0009548-72.2016.8.16.0194 proposta por ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA PIO XII E OUTRA contra ESPÓLIO DE EVERSON LUIZ HRECAY E OUTRO DESPACHO: “...2.Intime-se o devedor/executado, por intermédio de seu procurador (MARCIO SANDRO HRECAY) e por edital (ESPÓLIO DE EVERSON LUIZ HRECAY) (artigo 513, §2º do NCPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuar o PAGAMENTO VOLUNTÁRIO do valor indicado, pena de incidência de multa e de honorários de sucumbência, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor sobre o valor atualizado do débito...Em 11 de março de 2019. Rogério de Assis - JUIZ DE DIREITO”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. ROGÉRIO DE ASSIS - Juiz de Direito
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR.VARA DE FAMÍLIA, REG. PÚBLICOS E ANEXOS. Rua João Ângelo Cordeiro s/n (Fórum) EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ VITORINO BASSO, com prazo de 30 dias.A Doutora ILDA ELOÍSA CORRÊA DE MORICZ - MM. Juíza de Direito da Vara de Família, Registros Públicos e Anexos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais - PR, na forma da lei, FAZ SABER, conforme previsão no art. 257 do CPC - A todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitam os autos de AÇÃO CAUTELAR INOMINADA sob o n.º 0008778-76.2013.8.16.0035, em que são requerentes ADRIANO BASSO e FABIO BASSO e requeridos JOSÉ VITORINO BASSO e outros, estando a parte requerida em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de localização e afirmando a parte requerente que desconhece onde está a requerida, razão pela qual requer a citação da mesma via edital. Assim, pelo presente, CITA-SE JOSÉ VITORINO BASSO da propositura da presente ação, para que querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca das primeiras declarações apresentadas (art. 626 do NCPC), em caso de revelia será nomeado curador especial para a parte. E para que não alegue desconhecimento, a MM. Juíza determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, aos 14/02/2019. Eu,_ Dayane Alves Quintino Franco, Chefe de Secretaria Designada, o digitei e subscrevi.ILDA ELOÍSA CORRÊA DE MORICZ-Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO LEANDRO YANAGUI TEIXEIRA (prazo de 30 dias) A doutora DANIELLE MARIA BUSATO SACHET, MMª. Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei.F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos n.º 000631076.2015.8.16.0001d e AÇÃO MONITÓRIA em que é autor BIGOLINMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, dos quais se extrai o presente edital para o fim de CITA R o requerido LEANDRO YANAGUI TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 155.769.988-71, atualmente em lugar ignorado, para que tome ciência do inteiro teor da petição inicial, em que o autor alega, em síntese que: ”A requerente é credora do requerido, dívida está representada pelo cheque emitido em 28.03.13, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), oriundo da aquisição de materiais de construção. O mencionado título de crédito não pode ser compensado pelos motivos 11 (insuficiência de fundos - 1ª apresentação) e 12 (insuficiência de fundos - 2ª apresentação)” e bem assim de que dispõe do prazo de QUINZE DIAS para que efetue o pagamento da importância reclamada no pedido vestibular, cuja cópia segue anexa, ficando assim, isento de custas processuais e honorários advocatícios, ou no mesmo prazo, ofereça EMBARGOS, que suspenderão o prosseguimento do feito. Outrossim, se não forem opostos os embargos, ou se rejeitados, constituir-seá, de pleno direito, o título executivo judicial prosseguindo-se na forma do artigo 513 do CPC. ADVERTÊNCIA: Se a requerida, após decorrido o prazo, não promover o pagamento da quantia reclamada ou ofertar embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial prosseguindo-se na forma do artigo 513 do CPC.OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrônico.DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Eu,_,(Edgar Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi.DANIELLE MARIA BUSATO SACHET.Juíza de Direito Substituta
Faz saber que pretendem casar-se: NATANAEL PEREIRA e BÁRBARA JENIFER MIGUEL DE LIMA JULIO CESAR MOLINARI e CRISTIANE APARECIDA FIDELIS WAGNER EVANDRO MARTINS e ÉVELIN DOS SANTOS TORTURA Editais de outras circunscrições: ANDRÉ SUCHARSKI CARNEIRO e BRUNA BELTRAME (expedido pelo Serviço Distrital do Boqueirão, Curitiba/PR) MATHEUS MAGGIOTTO JUSTEN e CAMILLA VITÓRIA JORGE MISSEN MAGESKI (expedido pelo Serviço Distrital do Portão, Curitiba/PR) Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 01 de abril de 2019. Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO O Auto Posto BR 376 ltda, inscrita no CNPJ 29.502.685/0001-56 torna público que ira requerer ao IAP, a Licença de Operação para comercio varejista de combustiveis automotores instalada na Rodovia BR-376, s/n – Colonia Dona Luiza, Municipio de Ponta Grossa, Estado do Parana.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO O Auto Posto BR 376 ltda, inscrita no CNPJ 29.502.685/0001-56 torna público que recebeu do IAP, a sua da Licença de Instalação para comercio varejista de combustiveis automotores instalada na Rodovia BR-376, s/n – Colonia Dona Luiza, Municipio de Ponta Grossa, Estado do Parana.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Metal Brey LTDA, portadora do CNPJ: 75.248.401/0001-64 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Préviapara Fabricação de maquinas e equipamentos para uso industrial específico a ser implantada Rua Claúdia Soares, 542 - Portal do Sol, município de São José dos Pinhais.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A NOVOLACK TINTAS E SOLVENTES LTDA CNPJ 80.772.676/0001-32 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES, LACAS E VERNIZES. Instalada NA RUA JOHN LENNON, 458 PARQUE DA FONTE EM SÃO JOSE DOS PINHAIS-PR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR EDITAL DE CITAÇÃO DE RUBENS CELIO DALCOMUNI (RG: 11520103 SSP/PR e CPF/CNPJ: 023.534.679-97) , com prazo de 40 dias. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos expedidos nos autos de Monitória registrados sob nº 0009312-86.2017.8.16.0194 BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/ 0001-12) proposta pelo contra RUBENS CELIO DALCOMUNI (RG: 11520103 SSP/PR e CPF/ CNPJ: 023.534.679-97) e, estando o requerido em local incerto, fica citado dos termos da ação : Extrai-se do título exequendo que o negócio jurídico foi firmado junto à instituição financeira HSBC Bank Brasil S.A., CNPJ nº 01.701.201/0001-89. Como é de notório conhecimento, O Banco Bradesco S.A. incorporou a instituição financeira supracitada, ato registrado na Ata Sumária da 153ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/07/2016, acostada. O réu celebrou junto ao autor um contrato de abertura de conta, tendo lhe sido concedido limite de crédito (cheque especial) e Crédito Parcelado, pré-aprovados, conforme opção de adesão na proposta de abertura de crédito sendo que a conta-corrente de sua titularidade foi registrada na agência 0107 (atual 5718), conta 02499-79 (atual 107654). É oportuno esclarecer que tal crédito é liberado automaticamente em conta corrente no momento da contratação. Aderindo aos termos da proposta, o réu utilizou o limite de cheque especial sem, contudo, repor o saldo em aberto, chegando ao montante de R$ 16.177,18 (dezesseis mil, cento e setenta e sete reais e dezoito centavos). Com a ausência de depósitos, em 08/08/2016 o limite foi baixado. Extrato da conta acostado. Computados os encargos desde a data de baixa, o valor do débito é de R$ 18.832,34 (dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) conforme a memória de cálculo acostada, atualizada em 25/07/2017. Dessa forma, não tendo o réu cumprido o contrato celebrado e tendo restado infrutíferos todos os meios para a composição amigável, não restou outra alternativa senão, com fundamento na legislação vigente, pleitear a tutela jurisdicional para satisfação de seu crédito . Dá-se a causa o valor de R$ 18.832,34 em 16/8/17.Outrossim, fica a parte requerida citada dos termos da ação e, para no prazo de quinze dias, pagar a importância devida R$ 18.832,34 mais acréscimos legais, mais custas processuais ou, querendo, embargar a presente, por intermédio de advogado e, caso não efetue o pagamento ou os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Em caso de pronto pagamento, ficará a parte ré isenta de custas e honorários advocatícios. Honorários arbitrados em 5% do valor da causa. na forma do Art 701 do CPC, bem como, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia . DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 18/3/19 . Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, que o digitei e subscrevi. -assinado digitalmente- Daniel Alves Belingieri - Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 2ª VARA CÍVEL DE COLOMBO – PROJUDI. Av João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - CEP: 83.414-060 - Fone: (41) 3375-6940 - E-mail: col-2vj-s@tjpr.jus.br. AUTOS Nº 0009127-37.2012.8.16.0028. EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS VALDIVINO DIAS E SERRANO MÓVEIS e DECORAÇÕES LTDA. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O Doutor WILSON JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Colombo, Paraná, situada na Avenida João Batista Lovato, 67, no centro deste Município, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a ação de Cumprimento de sentença autuada sob nº 0009127-37.2012.8.16.0028, promovida por BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12, Avenida Cidade de Deus, S/N 4º andar do Prédio Novo, Vila Yara – Osasco-SP, tendo como executados Valdivino Dias, Serrano Móveis e Decorações Ltda, possuindo o presente Edital a finalidade de Intimar os EXECUTADOS VALDIVINO DIAS e SERRANO MÓVEIS e DECORAÇÕES LTDA conforme o disposto no art. 523 do CPC, para que no prazo de 15 (quinze dias), efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 173.609,60 (cento e setenta e três mil, seiscentos e nove reais e sessenta centavos), sob pena de multa de 10%, arbitramento de honorários advocatícios de 10% e de penhora (CPC, art.523). Decorrido prazo para pagamento voluntário, expeça-se certidão, nos termos do art. 517 §2º, do CPC, a fim de que o credor promova seu protesto, caso queira. A parte executada que, em 15 (quinze dias), a contar do transcurso do prazo para pagamento, poderá, querendo, nos termos do art. 525 do CPC, impugnar o Cumprimento de Sentença nos próprios autos, independentemente de penhora e nova intimação. Tal determinação está fundada nos §§ 3º e 5º, do art.782, do CPC., se for efetuado o pagamento ou garantia a execução, ou ainda, se esta for extinta por qualquer motivo, deverá ser cancelada imediatamente a inscrição, CPC, art.782, §4º. A suspensão do cumprimento da sentença, no entanto, fica condicionada à garantia do juízo (§6º, art.525, CPC). De acordo com a sentença prolatada em 25 de outubro de 2018, tendo seu dispositivo transcrito a seguir: “Nessas condições, com fulcro no artigo. 701, § 2º do CPC e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de declarar constituído, de pleno direito e em favor da autora, título executivo judicial no valor de R$ 62.067,15 (sessenta e dois mil, sessenta e sete reais e quinze centavos), o qual deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir da data de ajuizamento da ação e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação (Código Civil, arts. 405 e 406). Por consequência, condeno os réus a arcarem com as custas processuais e honorários do patrono do autor, que fixo, forte no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, e considerada a singeleza da demanda e, por outro lado as intervenções que exigiu, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. Prossiga-se, na forma prevista no art. 515 e ss do CPC. Proceda a Escrivania às anotações sobre a execução. Ao curador especial nomeado arbitro os honorários em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução Conjunta 04/2017 SEFA/PGE, os quais deverão ser pagos pelo Estado do Paraná. Cumpram-se, ademais, as formalidades previstas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” O presente Edital será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Andrezza Attuy Schmitt, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi (___________). OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço é web é https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrônico. Colombo, 21 de março de 2019. WILSON JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/ 2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ Identificador: PJD22 9CQ6D KE5RE 8S9XA. PROJUDI - Processo: 0009127-37.2012.8.16.0028 - Ref. mov. 252.1 - Assinado digitalmente por Wilson Jose de Freitas Junior:12330. 25/03/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO. Arq: Edital de Citação.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça feira, 2 de abril de 2019 |
Ações da Guarda Municipal contribuem com a segurança Em março a GM realizou uma série de blitze, patrulhamentos, monitoramentos com drone e abordagens nas ruas da cidade
FEIRA DO PEIXE: 27ª edição acontecerá nos dias 17 e 18 de abril Nos dias 17 e 18 de abril (quarta e quintafeira), a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Semag), promoverá mais uma Feira do Peixe, desta vez, em sua 27ª edição. A Feira acontecerá no Parque São José, das 9h às 21h. Tradicional em São José dos Pinhais, a Feira tem como objetivo promover o comércio de peixes frescos para a população, com preços acessíveis, vindos diretamente de produtores rurais locais. Durante a Feira, o consumidor pode levar para casa peixes frescos de três espécies diferentes: tilápia, bagre jundiá, e carpa. O abate e a limpeza dos peixes são feitos no local e já estão inclusos no valor.
Neste ano, seis produtores participarão da Feira, comercializando seus produtos. Os produtores recebem da Secretaria de Agricultura e Abastecimento um subsídio para a aquisição de alevinos, que são criados em tanques próprios e fiscalizados, para depois serem comercializados na Feira do Peixe. SERVIÇO
O que? Feira do Peixe Quando? 17 e 18 de abril Local? Parque São José Hora? das 9h às 21h Mais informações: (41) 3381-5824 Entrada e estacionamento gratuitos
Na tarde da última sextafeira (29), a Guarda Municipal (GM) de Pinhais e a Polícia Militar realizaram na Avenida Iraí blitz no trânsito. Em 40 minutos de operação foram abordados 26 carros e 15 motocicletas, oportunidade em que foram verificados os documentos e as condições de segurança dos veículos. Essa foi mais uma ação que a GM de Pinhais realizou ao longo do mês de março, o que contribui com a segurança no município. Outra blitz também aconteceu na sexta-feira, no período da manhã, e teve cunho educativo. A iniciativa ocorreu na Avenida Camilo di Lellis, com o objetivo de divulgar o Aplicativo 153 Cidadão, serviço disponível à população que visa aumentar a segurança pública e agilizar o atendimento. Na oportunidade, foram distribuídos panfletos informativos e orientação sobre o funcionamento do aplicativo. Ambas as ações contaram com o monitoramento de drone, com o apoio de Guardas motorizados para atender eventuais ocorrências. Operação de Fiscalização a Estabelecimentos Comerciais Outra ação aconteceu na última semana, que também contou com o apoio da Guarda Municipal, foi a Operação de Fiscalização a Estabelecimentos Comerciais, esta reali-
zada pela Secretaria de Finanças (SEFIN), por meio do Departamento Rendas Mobiliárias (DEMOB), e teve o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), por meio do Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental (DEFIS). Esta ação conjunta teve o intuito de fiscalizar diversos estabelecimentos no município que não cumprem na totalidade as legislações pertinentes ao seu funcionamento. Nesta operação, três equipes da GM vistoriaram 10 estabelecimentos comerciais, três automóveis e abordaram 122 pessoas. A equipe da SEFIN
autuou seis estabelecimentos e notificou outros dois. Já a equipe da SEMMA realizou seis embargos, uma notificação e um auto de infração em estabelecimentos comerciais. Pinhais Mais Segura Entre os bloqueios em diversos pontos da cidade, patrulhamentos e ações realizadas pela Guarda Municipal ao longo do mês de março, dentro da Operação Pinhais Mais Segura, aconteceram abordagens de 109 veículos, 79 motocicletas, cinco ônibus, 435 pessoas e 117 estabelecimentos. Soma-se a esses números a palestra sobre o tema “Violência contra a Mulher” para aproximadamente 200 mulheres.