Diário de Circulação Nacional
Ano 17 | Nº 4014 | 30 de abril a 2 de maio de 2016
Paraná avança nas negociações para aquisição de vacina contra a dengue » O Paraná poderá ser o primeiro estado da Améri-
Pedro Ribas/ANPr
Governador Beto Richa junto com o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, durante reunião com o vice-presidente do laboratório Sanofi Pasteur, Guillaume Leroy, desenvolvedores de uma vacina contra a dengue. Participou o deputado federal Luciano Ducci
Feira do Dia das Mães é uma boa opção para compra de presentes
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Pinhais: Mobilização pela Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe » Começou sábado (30), entre 8h e 17h, o Dia “D” de Mobilização Nacional pela Campanha de Vacinação contra a Influenza (Gripe), com atendimento nas Unidades de Saúde da Fa-
Audiência inicia processo de regularização fundiária em São José dos Pinhais
Divulgação/PMSJP
» Uma equipe da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) realizou na sexta-feira (29) uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em parceria com a Prefeitu-
A Feira oferece diversos produtos artesanais como flores, vasos, quadros, panos de prato, utensílios de casa, objetos de decoração, entre outros
Setim entrega ordem de serviço para asfalto no Afonso Pena » O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, entregou mais uma Ordem de Serviço para obras de mobilidade urbana em São José dos Pinhais. Desta vez a região atendida é o Afonso Pena com a pavimentação da Rua Paulo Freire. Uma das principais vias do bairro será Página 4 asfaltada.
Gabriel Rosa/SMCS
Lima, destacou que houve preocupação com a preservação das 200 árvores que existem no local. Outro item que teve atenção especial no projeto foi a acessibilidade, prevista em todos os setores da praça. Com mais etapa entregue, 80% das obras da praça estão concluídos. Até o fim de maio serão finalizados os banheiros, elevador e rampas de acesso, além de mais três canchas de vôlei, uma cancha futebol e uma quadra poliesportiva.Também estão sendo construídos no local um prédio com salas de ginástica, salas de apoio e vestiários, para abrigar atividades da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. Os usuários da praça já receberam em dezembro de 2015 uma pista de skate de
ra. O objetivo do encontro, que contou com a presença de cerca de 100 famílias residentes no bairro Moradias Trevisan, foi recolher a documentação para dar início às assinaturas dos contratos para a regularização fundiária do local. Página 3
Sanepar divulga práticas sustentáveis em Cianorte
Praça Afonso Botelho é liberada para a população » A Prefeitura de Curitiba liberou nesta sexta-feira (29) a Praça Afonso Botelho para uso pela população. Foram concluídas e entregues a área da academia ao ar livre e mais uma etapa da ciclovia e da pista de caminhada, além da iluminação especial, piso repaginado e um grande deck de madeira para múltiplos usos. Também já está pronto um mecanismo de contenção de enchentes – cisternas subterrâneas com capacidade de 750 mil litros, para reter águas de chuvas, minimizando a vazão na rede pluvial e evitando alagamentos. Resultado de um investimento de R$ 4,6 milhões, as obras complementam as melhorias realizadas na praça para a Copa do Mundo de 2014. O secretário municipal de Meio Ambiente, Renato
mília de Pinhais. Na oportunidade também estarão disponíveis três postos volantes. Um dos postos foi instalado no Supermercado Carrefour, outro no Supermerca-do Condor. Página 8
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» A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab), iniciou a tradicional Feira do Dia das Mães. A ação, que acontece até sábado (07/ 05) na Rua XV de Novembro, entre as ruas Tenente Djalma Dutra e Marechal Deodoro da Fonseca, das 9h às 18h, é realizada através do programa de Economia Solidária. A Feira do Dia das Mães é uma boa opção para compra de presentes, principalmente por praticar preços justos e produtos de qualidade.
ca Latina a fornecer a vacina contra a dengue na rede pública de saúde. O governador Beto Richa recebeu nesta sexta-feira (29), em Curitiba, o vice-presidente do laboratório francês Sanofi Pasteur, Guillaume Leroy, único fabricante que possui registro da vacina contra a dengue no mundo. O Estado aguarda apenas a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para poder adquirir a vacina e iniciar a imunização. A reunião foi acompanhada pelo secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, além de diretores do laboratório e do deputado federal Luciano Ducci. “O Paraná sai na frente, de forma inédita e pioneira, no fornecimento dessa vacina, que irá garantir a proteção, para o verão do ano que vem, dessa doença”, afirmou Richa. A vacina é eficaz contra os quatro sorotipos de dengue identificados, em circulação. Página 3
alta performance, tipo plaza, com 744 metros quadrados, concha acústica reformulada
com piso de 420 metros quadrados em concreto de alta resistência para múltiplos
usos, espaço de estar, parquinho, nova iluminação e parte da pista de caminhada.
Editais página 7
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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abnoticias@abcom.com.br (41) 3014-6764
NOVO CALÇAMENTO A Prefeitura de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paranå, estå recuperando calçamentos na cidade. São 13 quilômetros de extensão. O calçamento estå sendo realizado no trecho que liga a PR-473 com a comunidade de São Francisco do Bandeira. O propósito da melhoria Ê atender ao trabalhador que passa pela região.
0HWUy ROH 2$% 6-3 foto: Pedro Oliveira/Alep
Ponta Grossa ĂŠ o primeiro municĂpio do ParanĂĄ a oportunizar a participação de empresas com foco na sustentabilidade em processos licitatĂłrios. O programa traz a oportunidade para empresas participarem das licitaçþes nĂŁo somente pelo preço, mas pela qualidade e sustentabilidade. Aquelas que trabalham com material sustentĂĄvel vĂŁo ter mais chances de ganhar licitaçþes. É um conceito inovador que visa tambĂŠm o meio ambiente.
Foto: Marcio Fausto/PMC
COMPRA SUSTENTĂ VEL
Assessor de desembargador no exercĂcio ilegal da profissĂŁo CrĂŠdito das foto: Carlos Poly/SMCS
AB NotĂcias
A Subseção da OAB/SJP recebeu ofĂcio da 3ÂŞ Vara CĂvel de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais sobre o exercĂcio ilegal da profissĂŁo por um advogado licenciado que trabalha como assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do ParanĂĄ, cujo nome serĂĄ preservado por orientação da Procuradoria de Fiscalização da Seccional. Segundo o Procurador de Fiscalização da OAB/PR, Giovani Piovezan, o advogado licenciado ou suspenso nĂŁo pode exercer a profissĂŁo e alĂŠm da possibilidade da prisĂŁo em flagrante pode responder a processo criminal. Essa postura demonstra o desrespeito Ă s instituiçþes e aos advogados que enfrentam a concorrĂŞncia desleal por nĂŁo inscritos, suspensos e licenciados. A Subseção vai oficiar ao Desembargador sobre a conduta de seu assessor e encaminhar as provas para providĂŞncias junto Ă autoridade policial pela Procuradoria da Seccional.
NOVA QUADRA Mais de 1 mil crianças vão ser beneficiadas com nova quadra em Palmas, no Centro-Sul do Paranå. A quadra estå localizada na Escola Municipal Professora Neresi Menin Calza e vai contemplar tambÊm o Cmei Zenaide Ana Vivan. A estrutura conta com cobertura e 627 metros quadrados. Foram mais de 200 mil reais em investimento.
FESTIMMA Estão abertas as inscriçþes para o 3º Festival de Música Morada Amiga, o Festimma. O Festival vai acontecer no dia 20 de maio em Assis Chateaubriand, no Oeste do Paranå. As inscriçþes podem ser realizadas na Casa de Cultura.
COMPLEMENTAR A Escola Estadual do Campo de Vista Alegre em Eneas Marques, no Sudoeste do Paranå, oferta atividades complementares. Os alunos do ensino fundamental têm a oportunidade de ter aula de tênis de mesa na pråtica e na teoria. A participação no programa chega a ser de, pelo menos, 90% dos alunos. O objetivo Ê fortalecer a aprendizagem dos alunos travÊs do esporte e encaminhamento de formação acadêmica.
LEILĂƒO A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do ParanĂĄ, vai promover um leilĂŁo de pneus. A venda vai ser de peças de doação da Receita Federal. VĂŁo ser 6 lotes com mais de 200 pneus novos para veĂculos leves, camionetas, vans, caminhĂľes e carretas. Para mais informaçþes, o site ĂŠ o stitaipu.pr.gov.br.
AĂ‡ĂƒO SOCIAL Instituiçþes de ensino de IndianĂłpolis, no Noroeste do ParanĂĄ, receberam doação de alimentos. Os produtos foram arrecadados em ação social promovida pelo evento 1Âş Encontro de Carros Rebaixados e Antigos de IndianĂłpolis. Foram mais de 1 mil quilos de alimentos arrecadados.
MAIS COMUNS Os nomes mais comuns no Brasil sĂŁo Maria, JosĂŠ e Ana. Os dados sĂŁo do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica. Em 2010, tinha quase 12 milhĂľes de brasileiras com Maria em suas carteiras de identidade. JosĂŠ eram 5,7 milhĂľes e Ana 3 milhĂľes.
OBRAS A Prefeitura de Tapejara, no Noroeste do Estado, estå com obras de revitalização asfåltica. As principais ruas e avenidas da cidade estão recebendo as melhorias. A ação visa dar melhor qualidade de infraestrutura para os moradores e motoristas.
INVERNO
ComissĂŁo de Direito Ambiental acompanha processo do CondomĂnio Parque das Naçþes A ComissĂŁo de Direito Ambiental da OAB/SJP estĂĄ acompanhando o processo do CondomĂnio Parque das Naçþes e fez parecer preliminar sobre o caso. No parecer a ComissĂŁo se manifesta que apĂłs a realização de perĂcia deve haver uma ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito Ă moradia e defesa do consumidor, bem como se eventual demolição nĂŁo viria a trazer ainda mais prejuĂzos e danos ao meio ambiente. A Ordem nĂŁo pode concordar com a Ação Civil PĂşblica do MinistĂŠrio PĂşblico que pede a demolição, sem incluir estudo de impacto social, garantidos os direitos daqueles que adquiriram os imĂłveis. Essa postura da OAB/SJP demonstra seu compromisso com os advogados e com a sociedade. OAB/SJP Foto Capa: Gazeta do Povo Membros da ComissĂŁo de Direito Ambiental: PatrĂcia Precoma Pellanda – Presidente Hugo Lutke – Vice-presidente Luciane Sobral – SecretĂĄria Ana Paula da Silva Trelha Angela Maria Griboggi Edilaine Vieira da Silva Eleni Juliato Piovesan Rodrigo Sebold
0HWUy ROH ('8&$dÂŽ2 Governo da AustrĂĄlia abre oportunidades para brasileiros estudarem com bolsa em algumas das melhores universidades do mundo SĂŁo oportunidades em todas as ĂĄreas de conhecimento e nĂŁo hĂĄ limite de idade
A incidĂŞncia de infarto e acidente vascular cerebral (avc) cresce no inverno. Segundo a Associação Brasileira de Medicina, fatores externos como alimentação e hĂĄbitos do dia a dia sĂŁo cruciais, jĂĄ que nos perĂodos de frio hĂĄ preferĂŞncia por alimentos mais gordurosos e abuso do sal.
CONCURSO PÚBLICO Seguem atÊ o próximo dia 4 de maio as inscriçþes para o concurso público do Serviço Autônomo de à gua e Esgoto. Para se cadastrar, o site Ê o klc-concursos.com.br. A taxa Ê 30 reais e os salårios variam entre R$ 1.020,28 e R$ 1.353,11.
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EstĂŁo abertas, atĂŠ 30 de junho de 2016, as inscriçþes para o programa Endeavour Scholarships & Fellowships do governo australiano. Anualmente, o programa oferece bolsas integrais a candidatos do mundo todo, em qualquer ĂĄrea de conhecimento e de qualquer idade. De acordo com o Departamento de Educação e Formação Profissional da AustrĂĄlia, para participar da edição 2017 do Endeavour ĂŠ necessĂĄrio, entre outros requisitos, ter concluĂdo um curso de graduação completo (salvo categoria Executive Fellowship), apresentar certificado de proficiĂŞncia em lĂngua inglesa e carta de aceite de uma universidade ou instituição australiana. “Com instituiçþes de ensino de renome global e excelente padrĂŁo de qualidade de vida, quem tem planos de fazer um intercâmbio ou quer estudar fora encontra na AustrĂĄlia um dos melhores ambientes mundiais para realizar esse sonhoâ€?, afirma Niclas Jonsson, Conselheiro de CiĂŞncia e Educação da Embaixada da AustrĂĄlia no Brasil. AlĂŠm das credenciais acadĂŞmicas (sete das 100 melhores universidades do mundo sĂŁo australianas), o clima quente, a paixĂŁo por esporte e a diversidade cultural sĂŁo pontos-chave de atração australianos, com os quais os estudantes brasileiros se identificam. Cursos disponĂveis Pelo programa, sĂŁo quatro as categorias de bolsas: ¡ Postgraduate Scholarship – para estudos completos de especialização ou mestrado de atĂŠ dois anos (Master by coursework ou Master by research, respectivamente), ou de doutorado de atĂŠ quatro anos;
¡ Research Fellowship – para pesquisa de curto prazo (quatro a seis meses) de pĂłs-doc ou dentro de um programa de mestrado ou doutorado iniciado no paĂs de origem; ¡ Vocational Education and Training (VET) Scholarship –para desenvolvimento de habilidades ocupacionais ou relacionadas ao trabalho em cursos tĂŠcnicos de atĂŠ dois anos e meio; ¡ Executive Fellowship – para profissionais em nĂveis avançados de suas carreiras que queiram uma oportunidade para desenvolvimento profissional, estĂĄgio executivo ou visita tĂŠcnica de atĂŠ quatro meses na AustrĂĄlia. Esta ĂŠ a Ăşnica modalidade de estudo que nĂŁo requer curso de graduação completo; ao invĂŠs disso o candidato precisa comprovar relevância profissional. Perguntas frequentes: É possĂvel utilizar as bolsas para aprender inglĂŞs na AustrĂĄlia? NĂŁo. Os nĂveis mĂnimos de inglĂŞs estĂŁo discriminados no Applicant Guidelines (disponĂvel no site) e correspondem a inglĂŞs avançado. Para participar do programa Endeavour Scholarships & Fellowhsips ĂŠ necessĂĄrio comprovar proficiĂŞncia no idioma por meio do Toefl ou Ielts. Candidatos que jĂĄ tenham estudado pelo menos um ano de graduação em paĂs de lĂngua inglesa podem apresentar documento que comprove essa situação, a fim de se isentar dos testes de proficiĂŞncia. Os requisitos de admissĂŁo do curso podem ser diferentes dos requisitos da bolsa, por isso, ĂŠ aconselhĂĄvel verificar ambas as condiçþes.
Como entro em contato com uma instituição australiana para conseguir a carta de aceite? O contato com as instituiçþes australianas ĂŠ responsabilidade exclusiva do candidato e pode ser feito por meio dos canais convencionais das universidades ou centros de pesquisa, como e-mail disponĂvel no respectivo site, telefone da instituição, contato do coordenador do curso, pĂĄgina de inscrição no curso. Para conhecer as universidades, visite www.universities australia.edu.au. As bolsas incluem ajuda de custo? Os bolsistas Endeavour ficam completamente amparados durante todo o perĂodo do programa. As bolsas sĂŁo integrais e incluem, alĂŠm das mensalidades do curso/ programa, despesas de viagem de ida e volta, subsĂdio para alojamento, bolsa mensal de AU$ 3.000, seguro de saĂşde, assistĂŞncia pĂłs-seleção, um tutor para casos especĂficos, fornecimento de informaçþes no prĂŠ-embarque, aconselhamento sobre questĂľes de saĂşde ou segurança e assessoria em subsĂdios para alojamento.
Serviço O Guia do Candidato estĂĄ disponĂvel no http://internationaleducation.gov.au/Endeavour, arquivo Applicant Guidelines na guia “Applicationâ€?. As inscriçþes para 2017 poderĂŁo ser feitas atĂŠ 30 de junho de 2016. Os critĂŠrios de elegibilidade e os demais requisitos estĂŁo disponĂveis no site http://internationaleducation.gov.au/Endeavour. Outras dĂşvidas podem ser esclarecidas por e-mail education.brasilia@dfat.gov.au. Informaçþes sobre imigração, vistos ou permissĂŁo para levar a famĂlia para a AustrĂĄlia podem ser obtidas no site www.border.gov.au ou pelo nĂşmero +1 613 238 1040. Sobre o Departamento de Educação e Formação Profissional da AustrĂĄlia: Com sede na AustrĂĄlia e diversos escritĂłrios no exterior, o Departamento de Educação e Formação Profissional ĂŠ responsĂĄvel por polĂticas nacionais e programas que ajudam os estudantes a acessar ensino de qualidade desde a infância, contemplando tambĂŠm a educação internacional e a pesquisa cientĂfica.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA AtitudeCom EstratÊgia em Comunicação Claudia Gonçalves - claudia@atitudecom.com.br (11) 983 407 140 Bruno Surian - bruno@atitudecom.com.br (11) 949 483 462 Natalia Fontão – natalia@atitudecom.com.br – (11) 97466-8154 www.atitudecom.com.br | (11) 2311-5889 / 4229-0112
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Paraná avança nas negociações para aquisição de vacina contra a dengue
Fábio Campana Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos
Vacina paranaense
O Paraná será o primeiro estado da América Latina a fornecer a vacina contra a dengue na rede pública de saúde. O governador Beto Richa recebeu na sexta-feira, 29, o vice-presidente do laboratório francês Sanofi Pasteur, Guillaume Leroy, único fabricante que possui registro da vacina contra a dengue no mundo. O Estado aguarda apenas a autorização da Anvisa para poder adquirir a vacina e iniciar a imunização. A reunião foi acompanhada pelo secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, além de diretores do laboratório e do deputado federal Luciano Ducci. “O Paraná sai na frente, de forma inédita e pioneira, no fornecimento dessa vacina, que irá garantir a proteção, para o verão do ano que vem, dessa doença”, afirmou Richa. A vacina é eficaz contra os quatro sorotipos de dengue identificados, em circulação.
Pedro Ribas/ANPr
O Paraná poderá ser o primeiro estado da América Latina a fornecer a vacina contra a dengue na rede pública de saúde. O governador Beto Richa recebeu nesta sexta-feira (29), em Curitiba, o vice-presidente do laboratório francês Sanofi Pasteur, Guillaume Leroy, único fabricante que possui registro da vacina contra a dengue no mundo. O Estado aguarda apenas a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para poder adquirir a vacina e iniciar a imunização. A reunião foi acompanhada pelo secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, além de diretores do laboratório e do deputado federal Luciano Ducci. “O Paraná sai na frente, de forma inédita e pioneira, no fornecimento dessa vacina, que irá garantir a proteção, para o verão do ano que vem, dessa doença”, afirmou Richa. A vacina é eficaz contra os quatro sorotipos de dengue identificados, em circulação. DOSES O Estado irá adquirir, inicialmente, 500 mil doses. A expectativa é começar a vacinação no mês de junho, prioritariamente em grupos de risco e nas regiões mais afetadas. Serão aplicadas três doses da vacina. “Aguardamos apenas a autorização da Anvisa para avançarmos nessa negociação”, declarou o governador. A ideia é começar aplicar o medicamento em junho desse ano e chegar em janeiro de 2017, no começo do verão e auge da dengue, com parte da população mais suscetível à doença imunizada. MAIS EFICAZ Michele Caputo, secretário
Ridícula Dilma Rousseff chamou, em evento de prorrogação dos contratos do programa federal Mais Médicos, de “ridícula” a denúncia que embasa o pedido de seu afastamento. “Eu tenho clareza que é ridícula a acusação, porque o que fizemos foi garantir programas sociais e de incentivo à indústria e à agricultura”, disse.
Tese do golpe “Esse processo é um golpe porque não se trata de um processo de impeachment, mas de uma eleição indireta daqueles que não tiveram voto nas urnas”, acrescentou. “A minha luta não é só para preservar meu mandato, mas a minha luta é para garantir e preservar conquistas históricas da população brasileira”, afirmou a presidente. Vale lembrar que hoje o IBGE divulgou o número de desempregados do país: 11,1 milhões.
Governador Beto Richa junto com o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, durante reunião com o vice-presidente do laboratório Sanofi Pasteur, Guillaume Leroy, desenvolvedores de uma vacina contra a dengue. Participou o deputado federal Luciano Ducci
da Saúde, afirma que a imunização é a forma mais eficaz para o controle da dengue. “É muito difícil e caro combater o mosquito, até pelas condições climáticas favoráveis à proliferação”, afirmou. Ele ressaltou que a responsabilidade pelas campanhas de vacinação é do governo federal, mas o Paraná assume este compromisso diante da gravidade da crise econômica nacional. “O Estado é sensível ao momento nacional e buscará formas de viabilizar a vacinação”, disse Caputo. Para reduzir o custo, a proposta do governo estadual é que a distribuição e armazenamento da vacina sejam feitas pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). A vacinação é
necessária em três doses. “A primeira já tem um forte poder imunizatório, sendo as demais necessárias para confirmação”, disse Caputo. ÚNICO NO MUNDO O laboratório francês, que tem patente de outras 19 vacinas, é o único no mundo com o registro do medicamento contra a dengue. A vacina foi finalizada em dezembro de 2015 e tem 93% de eficácia. A previsão do laboratório é reduzir em 80% a taxa de internação e mortalidade gerada pela doença. No Brasil, o produto já passou por testes da Anvisa e aguarda apenas a precificação do medicamento. Apesar disso, Leroy afirmou que o laboratório já tem um estoque de vacina para
Errou feio O professor, líder sindical, presidente da APP-Sindicato, erra feio em artigo que publicou. O golpe militar de 1964 não ocorreu no dia 31 de abril. Nem abril tem 31 dias. “Há tragédias coletivas que marcam profundamente a história. Como esquecer as bombas sobre Hiroshima e Nagasaki em 1945? O golpe militar de 1964, no dia 31 de abril?”, diz o presidente da APP, Hermes Leão, no jornal.
atender ao Paraná, assim que a Anvisa autorizar. “Estamos buscando formas de baratear e reduzir os custos para exportação da vacina”, disse ele. Uma das alternativas sugeridas é a exportação ser feita diretamente pelo Estado. Estimativas apontam que o combate à dengue custe, anualmente, 24 bilhões de euros (R$ 95,1 bilhões) para as economias mundiais. “Temos o reconhecimento da eficácia e segurança da vacina. “O Brasil é uma região endêmica e a vacinação é fundamental para redução dos casos de dengue”, ressaltou o vice-presidente da Sanofi-Pasteur. A vacina já foi estada nas Filipinas (Ásia). O governo daquele país imunizou crianças.
Na porrada Com a anuência da APP-Sindicato, o MST tomou conta do ato dos professores nesta sexta-feira, 29, em Curitiba. Em alto e bom som, um líder do MST diz no caminhão de som da APP: “No Paraná, não vencemos no voto, mas vamos vencer na luta”. É o mesmo discurso, só que ao contrário, que prega o lulopetismo em relação ao impeachment.
Carlos Gonçalves / Cohapar
A equipe da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) realizou nesta sexta-feira (29) uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, em parceria com a prefeitura
conjunto de residências construídas há mais de 20 anos em um terreno de propriedade do governo estadual. Por meio de reivindicações da Associação de Moradores Moradias Trevisan (Asmot), a Cohapar pleiteou a aquisição da propriedade e fez a divisão dos loteamentos com base nas famílias já estabelecidas no local. Para o secretário da Asmot, Paulo César do Carmo, morador do bairro, esta será uma grande conquista. “Nosso objetivo é regularizar o terreno dos moradores que estão há mais de 20 anos vivendo em situação irre-
gular. A maioria das famílias é carente e não teria condições de fazer a documentação sem o subsídio e a ajuda do governo. Todos nós temos a preocupação de ter o documento definitivo e poder deixar tudo em dia para nossos filhos. Agora esse sonho se tornará realidade”, explica o morador. Ângela Maria de Oliveira Alves é diarista, tem um filho especial e está muito feliz com a regularização do terreno onde mora há 17 anos. “Eu não tenho documentação do imóvel e isso me preocupa muito. Tenho três filhos e um deles é especial e ti-
nha muito medo de chegar alguém e tirar a gente de lá. Agora quero pagar as prestações e ter a segurança de viver no que é meu. Esse momento é muito importante na minha vida. Quero agradecer ao governo e à prefeitura por me proporcionar isso”, conta a beneficiária. A secretária de Habitação de São José dos Pinhais, Rita de Cássia Trevisan Meyer, destacou a parceria entre a Cohapar e o município para a concretização do projeto. “Tínhamos uma pressão muito grande da comunidade para regularizar essas moradias. Por isso, a expectativa era grande. Para o município também é muito importante porque eles passam a ser proprietários, com seus direitos e deveres. E isso só está acontecendo graças ao empenho da Cohapar e do município”, conta a Secretária. OUTRAS AÇÕES Desde 2011, o trabalho integrado entre o Governo do Paraná e Prefeitura de São José dos Pinhais, também com a participação do Governo Federal, permitiu a entrega de 743 casas populares e a titulação de 855 imóveis na cidade. Os investimentos nos projetos chegam a R$ 51,2 milhões com recursos dos três níveis do poder público.
Venilton Küchler
diretora Edina Celeni Saviani afirmou que o País vive um problema muito sério, que é o início da escassez de água potável. “A nossa geração tem dificuldade em mudar seus hábitos. Por isso, temos que investir no aprendizado das crianças e nada melhor do que fazer isso na escola. Com este trabalho, a criança visualiza a prática do saneamento, enriquecendo seu aprendizado.” O professor José Venilson Rocha disse que aguardava a chegada do EcoExpresso para alavancar um projeto desenvolvido por ele, que aborda os princípios da sustentabilidade, como mudanças de atitudes, hábitos e valores. O professor afirmou que pretende trabalhar a redução do consumo da água e evitar o desperdício na escola e nas casas dos alunos. “Vamos trabalhar o uso consciente desse recurso com o foco em pequenas ações, grandes resultados.”
Um grupo de estudantes liderados por professores da APP-Sindicato foi o primeiro a fazer travessuras ao chegar no Centro Cívico para as manifestações deste 29 de abril. Mancharam o espelho d’água em frente ao Palácio Iguaçu com tinta vermelha. Para limpar a brincadeirinha, o Estado deve gastar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. O valor é baseado no que já foi pago pelo mesmo serviço no ano passado.
Núcleo duro O vice-presidente Michel Temer quer constituir no Planalto um núcleo duro, o que já aconteceu com governos anteriores. Estará baseado na coalizão entre PMDB, PSDB e DEM. O apoio dos Democratas já está assegurado e, agora, está sendo acertada a participação dos tucanos.
Próximos Os cargos serão os mais próximos de Temer, podendo também ter ministros que serão convocados, à medida em que as situações exigirem. Eliseu Padilha na Casa Civil e Geddel Vieira Lima na Secretaria-Geral já são nomes certos. Está sendo escolhido um aliado que poderá assumir as Relações Institucionais, como Secretaria.
Foro privilegiado O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ex-companheiro de guerrilha de Dilma Rousseff e que está ameaçado por uma série de denúncias, acaba de nomear sua mulher, Carolina de Oliveira, para a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de seu governo. Ela também enfrenta denuncias e é considerada uma espécie de sócia oculta da agencia Pepper. Com a nomeação, Carolina ganha foro privilegiado.
Christiane Amanpour (CNN) apertou Dilma Rousseff, na entrevista dada esta semana. À certa altura, com a Chefe do Governo dando sua versão para o processo de impeachment, a jornalista endureceu: “A senhora acha que vai sobreviver?” E Dilma: “Mais do que apenas pensar que eu vou sobreviver, eu vou lutar para sobreviver”.
Sanepar divulga práticas sustentáveis para estudantes de Cianorte Mais de 800 alunos do ensino fundamental e médio de Cianorte têm a oportunidade de conhecer o EcoExpresso da Sanepar, ônibus adequado para disseminar práticas de preservação da água e demonstrar os processos do saneamento. Com maquetes, painéis e outros recursos, a Sanepar mostra o caminho que a água percorre até chegar às casas e as etapas de tratamento do esgoto para ser, finalmente, devolvida ao rio. Na segunda (2) e na terça-feira (3) vão participar estudantes da Escola Municipal Jorge Moreira e do Colégio Estadual Igléa Grollmann. Já visitaram o EcoExpresso, na semana passada, alunos das escolas municipais Gonçalo Moreno Gutierrez e Jardim Aeroporto. Os professores e alunos das escolas atendidas ficaram empolgados com o EcoExpresso. Na escola Municipal Gonçalo Moreno Gutierrez, a
Garotos travessos
Sobrevivência
Audiência inicia processo de regularização fundiária em São José dos Pinhais Uma equipe da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) realizou nesta sexta-feira (29) uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em parceria com a Prefeitura. O objetivo do encontro, que contou com a presença de cerca de 100 famílias residentes no bairro Moradias Trevisan, foi recolher a documentação para dar início às assinaturas dos contratos para a regularização fundiária do local. No projeto serão regularizados 380 lotes. De acordo com o diretor Jurídico e de Regularização Fundiária da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, o momento marca o processo inicial para a efetiva assinatura de contratos. “Hoje estamos chamando as primeiras 100 famílias para recolher a documentação e dar início à elaboração dos primeiros contratos. Na sequência, serão realizadas outras audiências para chamar as demais famílias. Este projeto é desenvolvido graças à parceria entre a Cohapar e a Prefeitura de São José dos Pinhais e vai dar condições para que todas as famílias deste local possam ter a escritura definitiva do seu imóvel”, afirma o diretor. O Moradias Trevisan é um
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A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab), iniciou a tradicional Feira do Dia das Mães. A ação, que acontece até sábado (07/05) na Rua XV de Novembro, entre as ruas Tenente Djalma Dutra e Marechal Deodoro da Fonseca, das 9h às 18h, é realizada através do programa de Economia Solidária. A Feira do Dia das Mães é uma boa opção para compra de presentes, principalmente por praticar preços justos e produtos de qualidade. Participam 10 grupos de artesãos são-joseenses, distribuídos em 9 barracas, reunindo cerca de 80 pessoas que estão comercializando artigos artesanais como: flores, vasos, quadros, panos de prato, utensílios para casa, objetos de decorações, bolsas, bijuterias, crochê, roupas e artesanatos em geral. Miguel de Paula, secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, explica que esta Feira faz parte de um calendário de aproximadamente 12 outras organizadas
anualmente pela Secretaria. “Essa ação do Dia das Mães, assim como as demais feiras, faz parte da contrapartida da Setrab em conseguir o fortalecimento do segmento de Economia Solidária, potencializando, assim, a capitação de renda dos artesãos e dando maior visibilidade ao trabalho dos grupos”. ECONOMIA SOLIDÁRIA O programa Economia Solidária busca o talento individual de cada pessoa que queira viver da produção da sua arte, visando tornar isso uma fonte de renda. Durante o ano o programa realiza de 10 a 12 Feiras para comercializar tais produtos, sejam eles produzidos individualmente, ou em grupo. Em 2013 foram arrecadados mais de R$ 196 mil; em 2014 mais de R$ 229 mil; e em 2015, mesmo com a diminuição do número de grupos participantes, foi arrecadado cerca de R$ 224 mil, o que segundo a Secretaria, mostra que não houve grande queda no setor da Economia Solidária, que segue estável. Informações: (41) 32836800.
Divulgação/PMSJP
Feira do Dia das Mães é uma boa opção para compra de presentes
A Feira é uma boa opção para adquirir o presente das mães
Setim entrega ordem de serviço para obras de asfalto no Afonso Pena O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, entregou na noite de quintafeira (28) mais uma Ordem de Serviço para obras de mobilidade urbana em São José dos Pinhais. Desta vez a região atendida é o Afonso Pena com a pavimentação da Rua Paulo Freire. Uma das principais vias do bairro, a rua será asfaltada em 600 metros e terá ainda calçadas, galerias pluviais, nova sinalização e paisagismo. Na entrega da Ordem de Serviço, o prefeito conversou com os moradores e enfatizou a importância do conjunto de obras de mobilidade em andamento no Município. “A preocupação é com toda a Cidade e, agora, chegou a vez da rua Paulo Freire. É uma expectativa da comunidade pelo asfalto e quando chega a vez de fazer a pavimentação definitiva na sua rua, é um momento gratificante para a Prefeitura e moradores. É mais um desafio superado, entre tantos”. O prefeito destacou a continuidade que os projetos têm na atual gestão. “É um trabalho contínuo que não para nunca. É um grande desafio da Prefeitura não só cuidar da saúde e da educação, mas também da mobi-
Semana Nacional do Microempreendedor Individual acontece entre os dias 2 e 6 de maio A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo – Sala do Empreendedor, e Sebrae-PR realiza na próxima semana, entre os dias 2 e 6 de maio, a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI). A ação é voltada para empresários que procuram melhorar os resultados dos seus negócios. Durante a Semana o micro empreendedor receberá orientação sobre regularização de débitos, impressão do carnê, declaração anual do MEI em atraso e orientação à formalização aos candidatos a microempreendedor individual, além das oficinas “Controlar meu Dinheiro” e “SEI Vender ”, ambos acontecerão na Sictur (Rua Dr. Marcelino Nogeira, 702). Todos os serviços prestados serão gratuitos. Oficina Gratuita: Controlar meu Dinheiro Objetivo: Prover conhecimentos sobre a gestão financeira dos pequenos negócios, fornecer orientações para elaboração de controle diário de entradas e saídas de sua empresa e conscientizar sobre as diferenças entre o dinheiro do microempreendedor e as receitas da empresa. Mais: Técnicas e estratégias de gerenciamento do negócio; Visão do uso correto do dinheiro; Fluxo de caixa adequado e controlar as contas a pagar e a receber; Estratégias de otimização dos resultados e fortalecimento dos pequenos negócios. Dia: 03 de maio de 2016 (terça-feira) Horário: das 18h às 22h Local: Sictur – Rua Dr. Marcelino Nogeira, 702 * vagas limitadas Informações: (41) 3381-5809 e (41) 3381-5807 Oficina Gratuita: SEI Vender Objetivo: Capacitar os(as) microempreendedores (as) para incrementar seus produtos e serviços, conquistar mais clientes e ampliar as possibilidades de crescimento e expansão de seus negócios. Mais: Reposicionamento e adaptação do negócio às exigências do mercado; Planejamento e o gerenciamento das vendas; Manejo de ferramentas de marketing, que ajudarão o microempreendedor a compreender as necessidades de seus clientes e o funcionamento do mercado. Dia: 05 de maio de 2016 (quinta-feira). Horário: das 18h às 22h Local: SICTUR – Rua Dr. Marcelino Nogeira, 702 * vagas limitadas Informações: (41) 3381-5809 e (41) 3381-5807
Na entrega da ordem de serviço, Setim conversou com os moradores e enfatizou a importância do conjunto de obras de mobilidade em andamento na cidade
lidade das pessoas”. SEGURANÇA O secretário de Viação e Obras Públicas, Leandro Rocha, reforçou a importância da obra para a segurança dos moradores da região. “Com a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) o tráfego de veículos aumentou consideravelmente na região e, com certeza, pra trazer um pouco mais segurança ao morador que utiliza sta Unidade. É uma obra bastante
aguardada e bem vinda”, lembra Leandro. A espera pela obra também foi destacada pelos moradores. Florisbela Ramos, 77 anos, moradora da rua há 20 anos, comemorou a conquista. A aposentada disse que esperou muito por esse momento. “Estou muito contente porque realmente saiu do papel. Já estávamos muito cansados de tanto buraco. Remendava e o buraco abria. Agora vamos ter paz com a
rua sendo asfaltada, é outra coisa.” O jovem casal com um filho recém nascido, Alisson Gonçalves, 28 anos, motorista e Vanessa Gimbarski, 21 anos, dona de casa, também está otimista com as obras, que devem começar nos próximos dias. “Vai trazer muitos benefícios pra população. O asfalto é uma coisa que estava fazendo muita falta por questão de segurança e conforto também”.
Em congresso técnico realizado no Ginásio Max Rosenmann (Afonso Pena), a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, definiu que o Município sediará a Fase Regional dos 63º Jogos Escolares do Paraná. O evento envolve 75 estabelecimentos de ensino, sendo 67 da rede pública e 8 da rede privada, somando 2,3 mil participantes de 14 municípios pertencentes ao Núcleo Regional de Ensino da Área Metropolitana Sul. O cerimonial de abertura do evento vai acontecer na noite do próximo dia 13 de maio, no Ginásio Ney Braga, e os jogos seguem até o dia 19 de maio. O evento, que é considerado a maior olimpíada estudantil do Paraná, vai acolher alunos/atletas das instituições inscritas em duas categorias. A Categoria A, para alunos nascidos entre 1999, 2000 e 2001, e Categoria B, para alunos nascidos entre 2002, 2003 e 2004, que estarão disputando as modalidades de Atletismo, Futsal, Tênis de Mesa, Xadrez, Basquetebol, Handebol e Voleibol. “É com grande alegria que teremos a honra de desfrutar da melhor estrutura esportiva do Paraná aqui em São José dos Pinhais”, disse o diretor do Núcleo de Ensino da Área Metropoli-
tana Sul da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Ferraz da Costa, ao enaltecer a organização e a comodidade dos ginásios esportivos de São José dos Pinhais, inclusive, o amplo espaço do Ginásio Esportivo Max Rosenmann, o maior da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). “Estaremos ocupando o mesmo espaço já usado por grandes campeões do esporte brasileiro”, ressaltou o diretor. Na presença de atletas, professores, dirigentes de equipes, coordenadores, árbitros e outros profissionais envolvidos no evento, o secretário de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, Thiago Bührer, deu boas vindas a todos e falou da importância do Município em sediar pela segunda vez a Fase Regional dos Jogos Escolares do Paraná. “Em nome do nosso prefeito Luiz Carlos Setim, queremos mais uma vez agradecer e recepcionar os representantes dos 14 municípios da Área Metropolitana Sul e seus atletas, que estarão em São José dos Pinhais colaborando com mais uma realização de sucesso dos Jogos Escolares do Paraná em sua Fase Regional”, disse o secretário, lembrando que São José dos Pinhais sediou a edição dos 61º Jogos Escolares do Paraná, em 2014.
Divulgação/PMSJP
São José dos Pinhais será sede da Fase Regional dos 63º Jogos Escolares do Paraná
Todos os serviços prestados serão gratuitos e acontecerão na Sictur, localizado na Rua Dr. Marcelino Nogeira, 702
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Edital de citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de vinte (20) dias - n° 00031/2015. a doutora Camila Mariano da Luz Kaestner, mm. Juíza de direito da 1ª vara cível da comarca da região metropolitana de Curtiba, foro regional de araucária, estado do Paraná, faz saber, que por este juízo e cartório processam os termos dos autos n° 0004041-94.2012.8.16.0025 de ação de usucapião, em que é requerente Tadeu Borsuka e Maria de Fatima de Oliveira, tendo por objetivo: “lote de terreno n. 11, da quadra n. 21, do conjunto residencial moradias ipes”, situado na rua Arnaldo Borba, n. 185, bairro são miguel, no município de araucária, pr, com área de 261,95 m2.” ficam os réus ausentes, incertos e desconhecidos citados através do presente edital, dos termos da ação acima mencionada, para no prazo de quinze (15) dias, oferecer, em petição escrita, dirigida a juíza da causa, contestação, exceção e reconvenção. advertindo-o(a) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo(a) mesmo(a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). artigos 285 e 319 ambos do código de processo civil. ocorrendo a ausência injustificada do requeridos reputar-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, salvo havendo prova contrária nos autos. e para que chegue ao conhecimento dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, e ninguém no futuro possa alegar ignorância, passou-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. cumpra-se na forma da lei. dado e passado nesta cidade e foro regional de Araucária, comarca da região metropolitana de Curtiba, estado do Paraná, aos 25/8/2015. assinatura digital Camila Mariana da Luz Kaestner Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 1ª. (PRIMEIRA) VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE IVELAINE FERNANDES, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. A Doutora DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO, Juíza de Direito Substituta da Primeira Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, nº. 535 - 1º andar, Edifício do Fórum, Centro Cívico, nesta Capital, uma AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE sob nº. 0021153-56.2009.8.16.0001, movida por BANCO ITAULEASING S/A contra IVELAINE FERNANDES, referente ao Contrato de Arrendamento Mercantil nº. 000000035008184, firmado em 27/6/2008, no valor de R$ 30.732,03 (TRINTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRES CENTAVOS), a Requerente deu a(o) Requerida(o), em Arrendamento Mercantil, pelo prazo de 063 (SESSENTA E TRES) meses, o seguinte bem: “ - FORD - FIESTA SEDAN STREET - 200212002- CINZA -AKD-0291 - 9BFBRZFDA2B411493”. Ocorre que a partir da parcela e residual vencidos em 27/8/2008, deixou a Requerida de pagar as contraprestações ajustadas, inadimplemento este que acarretou, nos termos das cláusulas contratuais, o vencimento antecipado de todas as obrigações, bem como a rescisão do Contrato de Arrendamento Mercantil. Encontrandose a ré IVELAINE FERNANDES (CPF/CNPJ: 077.950.289-26), em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos, fica por este edital, CITADA para no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da primeira publicação, apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. O presente edital será afixado no lugar de costume no Fórum e publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos vinte e nove (29) dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis (2016). - E eu, (a) (Soeli V. S. Delara), E. Juramentada, o digitei e subscrevi. (a) DÉBORA DEMARCHI MENDES DE MELO Juíza de Direito Substituta
IMOBISUL IMOVEIS Desde 1982 Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Rua Fernando Suckow, 438 – (41) 3642-8182 Selo n° PVzqv.rKlGg.EoPEE, Controle: ekCNe.KktF Consulte esse selo em http://funarpen.com.br Registro de Títulos e Documentos PROTOCOLO N° 0042177 REGISTRO N° 0036188 LIVRO B-179 Araucária-PR, 11 de março de 2016. (a) Gilson Marcos de Freitas Oficial Substituto SR. PAULO ROBERTO DAMACENO PRESTES CPF: 007.174.229-84 Rua Alfredo Rodrigues, 43 – Capela Velha 83.706.396 – Araucaria/PR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL É a presente para notifica-lo, nos termos da Lei 6766/79 e legislação em vigor aplicável, para efetuar o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento desta, a quantia de R$ 11.565,41 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), com as devidas correções a partir de 24 de fevereiro de 2.016, relativo as parcelas pactuadas no Contrato de Compromisso de Compra e Venda em 20 de novembro de 2013, referente a Quadra 06 – Lote 12 – Vicente Macedo – Piraquara/PR. O notificado deverá, ainda, efetuar o pagamento das prestações que se venceram após aquela data, acrescidas de correção monetária, juros de mora e multa, se for o caso, na forma estabelecida, bem como dos demais consectários legais. O referido pagamento, deverá ser efetuado no escritório da notificante, situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 96, CJ 122, Centro, Curitiba/PR, sob pena de não o fazendo, considerar-se o notificado constituído em mora, bem como rescindido o contrato de compromisso de Compra e Venda, nos termos do art 32 da Lei 6766/79. (a) Imobisul Imobiliária e Incorporadora de Imóveis Ltda. Paulo Manoel Barbosa 7° TABELIÃO Av. Marechal Floriano Peixoto nº 96, 12º andar conjunto 121, 122 e 123 – Centro de Curitiba/PR E-mail; imobisul@hotmail.com – Telefone (41) 3033-0020 e (41) 9830-0044
IMOBISUL IMOVEIS Desde 1982 Registro Civil e Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Rua Fernando Suckow, 438 – (41) 3642-8182 Selo n° dvZQV.RkLgG.KFlgK, Controle: ghNN.DitF Consulte esse selo em http://funarpen.com.br Registro de Títulos e Documentos PROTOCOLO N° 0042178 REGISTRO N° 0036189 LIVRO B-179 Araucária-PR, 11 de março de 2016. (a) Gilson Marcos de Freitas Oficial Substituto SRA. JULIANA APARECIDA PELENTIR CPF: 074.744.629-66 Rua Alfredo Rodrigues, 43 – Capela Velha 83.706.396 – Araucaria/PR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL É a presente para notifica-lo, nos termos da Lei 6766/79 e legislação em vigor aplicável, para efetuar o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento desta, a quantia de R$ 11.565,41 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), com as devidas correções a partir de 24 de fevereiro de 2.016, relativo as parcelas pactuadas no Contrato de Compromisso de Compra e Venda em 20 de novembro de 2013, referente a Quadra 06 – Lote 12 – Vicente Macedo – Piraquara/PR. O notificado deverá, ainda, efetuar o pagamento das prestações que se venceram após aquela data, acrescidas de correção monetária, juros de mora e multa, se for o caso, na forma estabelecida, bem como dos demais consectários legais. O referido pagamento, deverá ser efetuado no escritório da notificante, situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 96, CJ 122, Centro, Curitiba/PR, sob pena de não o fazendo, considerar-se o notificado constituído em mora, bem como rescindido o contrato de compromisso de Compra e Venda, nos termos do art 32 da Lei 6766/79. (a) Imobisul Imobiliária e Incorporadora de Imóveis Ltda. Paulo Manoel Barbosa 7° TABELIÃO Av. Marechal Floriano Peixoto nº 96, 12º andar conjunto 121, 122 e 123 – Centro de Curitiba/PR E-mail; imobisul@hotmail.com – Telefone (41) 3033-0020 e (41) 9830-0044
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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GERAĂ‡ĂƒO CENTRAL EĂ“LICA PARQUE RENASCENÇA III S.A. BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 PASSIVO Circulante Circulante 8.875 4.067 Contas a pagar (Nota 7) (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 8) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 4.949 1.987 Impostos e contribuiçþes a recolher Contas a receber (Nota 4) 3.367 1.466 Dividendos a pagar (Nota 10.d) Impostos a recuperar 532 614 Outras contas a pagar (Nota 9) NĂŁo circulante Outras contas a receber 27 – Contas a pagar (Nota 7) 122.761 125.237 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 8) NĂŁo circulante Outras contas a pagar (Nota 9) DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 5) 10.108 7.045 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social (Nota 10.a) Imobilizado (Nota 6) 112.653 118.192 Reservas de lucros (Nota 10.b) 131.636 129.304 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido Total do ativo $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ATIVO
2015 8.525 262 6.105 545 1.613 – 78.690 – 77.173 1.517 44.421 36.150 8.271 131.636
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Reservas de lucros Capital social Legal Reserva de retenção de lucros Lucros acumulados 32.187 144 2.053 – Saldos em 31/12/2013 Lucro lĂquido do exercĂcio – – – 1.174 Constituição de reserva legal (Nota 10.b) – 59 – (59) Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 10.c) – – – (279) – – 836 (836) Reserva de retenção de lucros (Nota 10.b) 32.187 203 2.889 – Saldos em 31/12/2014 DecisĂľes da AGE de 17/03/2015 Aumento de capital com mĂştuo (Nota 10.a) 3.380 – – – DecisĂľes da AGE de 30/03/2015 Aumento de capital via AFAC (Nota 10.a) 583 – – – Lucro lĂquido do exercĂcio – – – 6.792 Constituição de reserva legal (Nota 10.b) – 340 – (340) Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 10.c) – – – (1.613) – – 4.839 (4.839) Reserva de retenção de lucros (Nota 10.b) 36.150 543 7.728 – Saldos em 31/12/2015 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (P 05 H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR GH RXWUD forma): 1. Contexto operacional: A Geração Central EĂłlica Parque Renascença III S.A. (“Sociedadeâ€? ou “Renascença IIIâ€?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado FRP VHGH QD 5XD 3DGUH $QFKLHWD Qž FRQMXQWRV SDUWH SDUWH H SDUWH QD &LGDGH GH &XULWLED (VWDGR GR 3DUDQi $ 6RFLHGDGH WHP SRU REMHWLYR VRFLDO R GHVHQYROYLPHQWR H H[SORUDomR GR SDUTXH HyOLFR GHQRPLQDGR 5HQDVFHQoD ,,, EHP FRPR a comercialização de energia proveniente deste empreendimento atravĂŠs do Sistema Interligado Nacional no ambiente de contratação regulada. A Sociedade foi constituĂda HP QRYHPEUR GH H DWXDOPHQWH p FRQWURODGD SHOD 6mR -RmR (QHUJpWLFD 6 $ (P IRL FHOHEUDGR &RQWUDWR GH 9HQGD H &RPSUD GH $o}HV H RX 4XRWDV GH DFRUGR FRP R TXDO D (QHUJLVD 6 $ DOLHQRX j 6mR -RmR (QHUJpWLFD 6 $ VRFLHGDGH FRP VHGH QR 0XQLFtSLR GH &XULWLED (VWDGR GR 3DUDQi TXH LQWHJUD R *UXSR %URRNÂżHOG R FRQWUROH indireto da Sociedade. A efetiva transferĂŞncia das açþes ocorreu em 31/03/2015. Em SRU PHLR GD 3RUWDULD Qž GR 0LQLVWpULR GH 0LQDV H (QHUJLD D 6RFLHGDGH obteve a autorização para estabelecer-se como produtor independente de energia elĂŠtrica PHGLDQWH D LPSODQWDomR H H[SORUDomR GD FHQWUDO JHUDGRUD HyOLFD 5HQDVFHQoD ,,, FRP N: GH FDSDFLGDGH LQVWDODGD ORFDOL]DGD QR PXQLFtSLR GH 3DUD]LQKR QR HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR 1RUWH $ 6RFLHGDGH LQLFLRX D RSHUDomR FRPHUFLDO HP mediante Despacho nÂş 4.934/2014 da ANEEL. Parque eĂłlico PotĂŞncia em MW Autorização MME Local Renascença III Portaria 306/2011 Parazinho/RN $ DXWRUL]DomR YLJRUDUi SHOR SUD]R GH WULQWD H FLQFR DQRV FRQWDGR D SDUWLU GD publicação da Portaria nÂş 306/2011. A Sociedade possui contrato de venda de energia (PPA - Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais caracterĂsticas: Datas dos contratos Cliente InĂcio Vencimento Distribuidoras de Energia 01/09/2013 31/08/2033 $QXDOPHQWH RX QD PHQRU SHULRGLFLGDGH SHUPLWLGD HP OHL RX UHJXODPHQWR RV SUHoRV GD energia contratada dos contratos de venda de energia listados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado - IGP-M ou pelo Ă?ndice Nacional de Preços ao ConVXPLGRU $PSOR ,3&$ GLYXOJDGR SHOD )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV )*9 H ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂżD H (VWDWtVWLFD UHVSHFWLYDPHQWH 2. Apresentação das demonsWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV: 2.1. Declaração de conformidade: $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO REVHUYDQGR DV GLUHWUL]HV FRQWiEHLV HPDQDGDV GD OHJLVODomR VRFLHWiULD Âł/HL Qž ´ TXH LQFOXHP RV GLVSRVLWLYRV LQWURGX]LGRV DOWHUDGRV H UHYRJDGRV SHOD /HL Qž GH Âł/HL Qž ´ H SHOD /HL Qž GH Âł/HL Qž ´ H SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& DSURYDGRV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH &)& $GLFLRQDOPHQWH D 6RFLHGDGH FRQVLGHURX DV RULHQWDo}HV HPDQDGDV GD 2ULHQWDomR 7pFQLFD 2&3& QD SUHSDUDomR GDV VXDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HVWD IRUPD DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H FRUUHVSRQGHP jV XWLOL]DGDV SHOD $GPLQLVWUDomR QD VXD gestĂŁo. 2.2. Base de elaboração $ 6RFLHGDGH DGRWRX WRGDV DV QRUPDV UHYLV}HV GH normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam HP YLJRU HP $V SUiWLFDV FRQWiEHLV GHVFULWDV QD 1RWD ([SOLFDWLYD IRUDP aplicadas de maneira consistente a todos os perĂodos apresentados nestas demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV 2.3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis: O resumo das principais SROtWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV SHOD 6RFLHGDGH p FRPR VHJXH D Caixa e equivalentes de caixa 2V HTXLYDOHQWHV GH FDL[D VmR PDQWLGRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH FDL[D GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWR RX RXWURV ÂżQV $ 6RFLHGDGH FRQVLGHUD HTXLYDOHQWHV GH FDL[D XPD DSOLFDomR ÂżQDQFHLUD GH FRQYHUVLELOLGDGH LPHGLDWD HP XP PRQWDQWH FRQKHFLGR GH FDL[D H HVWDQGR VXMHLWD D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU 3RU FRQVHJXLQWH XP LQYHVWLPHQWR QRUPDOPHQWH VH TXDOLÂżFD FRPR HTXLYDOHQWH GH FDL[D TXDQGR WHP YHQFLPHQWR GH FXUWR SUD]R SRU H[HPSOR WUrV PHVHV RX PHQRV D FRQWDU GD GDWD GD FRQWUDWDomR E ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV: Os instrumentos ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV D SDUWLU GD GDWD HP TXH D 6RFLHGDGH VH WRUQD SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 4XDQGR UHFRQKHFLGRV VmR LQLFLDOmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam direWDPHQWH DWULEXtYHLV j VXD DTXLVLomR RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV QD FDWHJRULD DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR DRV TXDLV WDLV custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração subsequenWH RFRUUH D FDGD GDWD GH EDODQoR GH DFRUGR FRP DV UHJUDV HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR ‡ 2V GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP ‡ $ 6RFLHGDGH WUDQVIHULU RV VHXV GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă€X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQLÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH ‡ $ 6RFLHGDGH WUDQVIHULU VXEVWDQFLDOPHQWH WRGRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV GR DWLYR ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂcios relativos ao DWLYR PDV WUDQVIHULU R FRQWUROH VREUH R DWLYR 2V SULQFLSDLV DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHcidos pela Sociedade sĂŁo caixa e equivalentes de caixa e contas a receber. b.2.) Passivos ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRQWUDWDGRV RX HPLWLGRV L Passivos ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR: A cada encerramento de EDODQoR VmR PHQVXUDGRV SHOR VHX YDORU MXVWR 2V MXURV D DWXDOL]DomR PRQHWiULD H DV YDULDo}HV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR DR YDORU MXVWR TXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV no resultado. ii. 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLros nĂŁo derivativos que nĂŁo sĂŁo usualmente negociados antes do vencimento. Os juros H D DWXDOL]DomR PRQHWiULD TXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR 8P SDVVLYR ÂżQDQFHLUR p EDL[DGR TXDQGR D REULJDomR IRU UHYRJDGD FDQFHODGD RX H[SLUDU 4XDQGR XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR SRU RXWUR GR PHVPR PXWXDQWH FRP WHUPRV VXEVWDQFLDOPHQWH GLIHUHQWHV RX RV WHUPRV GH XP SDVVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQLÂżFDWLYDPHQWH DOWHUDGRV HVVD VXEVWLWXLomR RX DOWHUDomR p WUDWDGD FRPR EDL[D GR SDVVLYR RULJLQDO H UHFRQKHFLPHQWR GH XP QRYR SDVVLYR VHQGR D GLIHUHQoD QRV FRUUHVSRQGHQWHV YDORUHV FRQWiEHLV UHJLVWUDGD QR UHVXOWDGR 2V SULQFLSDLV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH p FRQWDV D SDJDU HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H RXWUDV contas a pagar. c) Ativo imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição ou construomR GHGX]LGR GRV LPSRVWRV FRPSHQViYHLV TXDQGR DSOLFiYHO H GD GHSUHFLDomR DFXPXODGD $ 6RFLHGDGH XWLOL]D R PpWRGR GH GHSUHFLDomR OLQHDU GHÂżQLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR da vida Ăştil estimada de cada ativo ou considerando o perĂodo remanescente de autori]DomR GRV GRLV R PHQRU $V YLGDV ~WHLV GRV DWLYRV GD 6RFLHGDGH VmR GHPRQVWUDGDV QD 1RWD $ YLGD ~WLO HVWLPDGD RV YDORUHV UHVLGXDLV H RV PpWRGRV GH GHSUHFLDomR VmR UHvisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do exercĂcio conforme sĂŁo efetivamente realizadas. d) Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionaGDV IRUDP FRPR UHJUD JHUDO SUDWLFDGDV HP FRQGLo}HV H SUD]RV VHPHOKDQWHV DRV GH PHUFDGR &HUWDV WUDQVDo}HV SRU SRVVXtUHP FDUDFWHUtVWLFDV H FRQGLo}HV ~QLFDV H RX HVSHFtÂżFDV SRUWDQWR QmR FRPSDUiYHLV IRUDP HVWDEHOHFLGDV HP FRQGLo}HV MXVWDV HQWUH DV SDUWHV GH IRUPD D UHPXQHUDU DGHTXDGDPHQWH VHXV UHVSHFWLYRV LQYHVWLPHQWRV H FXVWRV operacionais. e) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhecidas para obrigaçþes presentes OHJDO RX SUHVXPLGD UHVXOWDQWH GH HYHQWRV SDVVDGRV HP TXH VHMD SRVVtYHO HVWLPDU RV YDORUHV GH IRUPD FRQÂżiYHO H FXMD OLTXLGDomR VHMD SURYiYHO 2 YDORU UHFRQKHFLGR FRPR provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideraçþes requeridas para liquidar a obrigação QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR GH UHODWyULR FRQVLGHUDQGR VH RV ULVFRV H DV LQFHUWH]DV UHODWLYRV j REULJDomR 4XDQGR VmR HVSHUDGRV TXH DOJXP RX WRGRV RV EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV UHTXHULGRV SDUD D OLTXLGDomR GH XPD SURYLVmR VHMDP UHFXSHUDGRV GH XP WHUFHLUR XP DWLYR p UHFRQKHFLGR VH H VRPHQWH VH R UHHPEROVR IRU YLUWXDOPHQWH FHUWR H R YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO I Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. g) Reconhecimento da receita: $ UHFHLWD p PHQVXUDGD SHOR YDORU MXVWR GD FRQWUDSDUWLGD UHFHELGD RX D UHFHEHU GHGX]LGD GH TXDLVTXHU HVWLPDWLYDV GH GHYROXo}HV GHVFRQWRV FRPHUFLDLV H RX ERQLÂżFDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFLÂżFDPHQWH D UHFHLWD GH venda de energia ĂŠ reconhecida quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. h) Imposto de renda e contribuição social: SĂŁo apurados com base no lucro presumido mediante a DSOLFDomR GDV DOtTXRWDV GH DFUHVFLGD GR DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO excedente a R$240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes VREUH RV SHUFHQWXDLV GH SDUD LPSRVWR GH UHQGD H SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO sobre a receita bruta auferida no perĂodo de apuração conforme determinado pela legisODomR WULEXWiULD HP YLJRU L Meio ambiente 7RGRV RV FXVWRV VyFLRDPELHQWDLV SUHYLVWRV QD OHJLVODomR DPELHQWDO VmR DYDOLDGRV H HVWLPDGRV GXUDQWH D FRQVWUXomR GD XVLQD H UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ÂżQDO GD FRQVWUXomR VHQGR GHSUHFLDGRV SHOR SUD]R de autorização. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado Ă medida que incorrem. j) (VWLPDWLYDV FRQWiEHLV: $V HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV IRUDP EDVHDGDV HP IDWRUHV REMHWLYRV H VXEMHWLYRV GH DFRUGR com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser regisWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,WHQV VLJQLÂżFDWLYRV VXMHLWRV D HVVDV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV LQFOXHP SURYLVmR SDUD FUpGLWRV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD SURYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV SURYLVmR SDUD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GRV DWLYRV H SURYLVmR SDUD GHVPRELOL]DomR $ OLTXLGDomR GDV WUDQVDo}HV HQYROYHQGR HVVDV HVWLPDWLYDV SRGHUi UHVXOWDU em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. $ 6RFLHGDGH UHYLVD DV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV QR PtQLPR DQXDOPHQWH N Recuperação de ativos $ $GPLQLVWUDomR UHYLVD DQXDOPHQWH R YDORU FRQWiELO OtTXLGR GRV DWLYRV FRP R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV HFRQ{PLFDV RSHUDFLRQDLV RX WHFQROyJLFDV TXH SRVVDP LQGLFDU D GHWHULRUDomR REVROHVFrQFLD RX SHUGD GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R YDORU UHFXSHUiYHO p FRQVWLWXtGD SURYLVmR SDUD GHVYDORUL]DomR DMXVWDQGR R YDORU FRQWiELO OtTXLGR DR YDORU UHFXSHUiYHO (VVDV SHUGDV VHUmR ODQoDGDV DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR TXDQGR LGHQWLÂżFDGDV O 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D: As demonstraçþes GRV Ă€X[RV GH FDL[D IRUDP SUHSDUDGDV SHOR PpWRGR LQGLUHWR H HVWmR DSUHVHQWDGDV GH acordo com CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. m) Ativo circulante e nĂŁo circulante 6mR GHPRQVWUDGRV DR YDORU GH FXVWR RX UHDOL]DomR DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV UHQGLPHQWRV H YDULDo}HV PRQHWiULDV RX FDPELDLV DXIHridos. n) ProvisĂŁo para desmobilização de ativos: A provisĂŁo de desmobilização ĂŠ FRQVWLWXtGD TXDQGR VH H[LVWH R FRPSURPLVVR GH GHYROYHU R WHUUHQR RQGH HVWi LQVWDODGR R HPSUHHQGLPHQWR QDV PHVPDV FRQGLo}HV HP TXH VH HQFRQWUDYD DQWHV GD FULDomR GR
2014 9.492 2.421 6.344 388 279 60 84.533 93 83.507 933 35.279 32.187 3.092 129.304
Total 34.384 1.174 – (279) – 35.279 3.380 583 6.792 – (1.613) – 44.421
SDUTXH HyOLFR 7DO SURYLVmR WHP VHX YDORU DWXDOL]DGR PHQVDOPHQWH FRP EDVH QR ,*3 0 acumulado dos Ăşltimos doze meses. 3. Caixa e equivalentes de caixa 2015 2014 &DL[D H GHSyVLWRV EDQFiULRV 1.562 1.987 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 3.387 – Total 4.949 1.987 $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FODVVLÂżFDGDV FRPR HTXLYDOHQWHV GH FDL[D HVWmR FRPSRVWDV da seguinte forma: ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2015 2014 Banco Bradesco Compromissada CDI 2.012 – Banco ItaĂş Compromissada CDI 809 – Banco Santander Compromissada CDI 566 – 3.387 – 4. Contas a receber: $ FRPSRVLomR GDV FRQWDV D UHFHEHU SRU UDPR GH DWXDomR GRV FOLHQWHV p D VHJXLQWH 2015 2014 Distribuidoras de energia 2.265 1.466 Empresas ligadas 1.029 – MRE e CCEE (*) 73 – Total 3.367 1.466 0HFDQLVPR GH 5HDORFDomR GH (QHUJLD 05( H &kPDUD GH &RPHUFLDOL]DomR GH Energia ElĂŠtrica (CCEE). A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2015 2014 Saldo a vencer 1.772 1.466 Saldo vencido atĂŠ 30 dias 361 – Saldo vencido de 31 a 90 dias 340 – Saldo vencido de 91 a 180 dias 437 – Saldo vencido a mais de 181 dias 457 – Total 3.367 1.466 A sociedade nĂŁo espera perdas na recuperação do contas a receber. 5. DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR FODVVLÂżFDGDV FRPR GHSyVLWRV restituĂveis e valores vinculados estĂŁo compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2015 2014 Banco ItaĂş S.A. Fundos CDI 10.108 7.045 10.108 7.045 $ 6RFLHGDGH SRVVXL HP R PRQWDQWH GH 5 5 HP GHSRVLWDGR HP IXQGRV ', YLQFXODGRV jV REULJDo}HV GH ÂżQDQFLDPHQWRV FRP R %DQFR Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. 6. Imobilizado 2015 2014 Bens em uso 0iTXLQDV H HTXLSDPHQWRV 114.839 114.839 (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 1.086 1.086 TransmissĂŁo e distribuição 9.570 9.570 125.495 125.495 Bens em andamento 249 180 249 180 125.744 125.675 (–) Depreciação acumulada (13.091) (7.483) Total do imobilizado 112.653 118.192 Movimentação do ativo imobilizado Custo atribuĂdo Em Curso MĂĄquinas (GLÂżFDo}HV Tranmis- Bens em e equipa- obras civis e sĂŁo e disandamentos benfeitorias tribuição mento Total Custo 31/12/2013 114.478 6.247 – – 120.725 Adiçþes 394 – – 5.226 5.620 Baixas (670) – – – (670) TransferĂŞncias 637 (5.161) 9.570 (5.046) – 31/12/2014 114.839 1.086 9.570 180 125.675 Adiçþes – – – 69 69 31/12/2015 114.839 1.086 9.570 249 125.744 Depreciação acumulada 31/12/2013 (1.932) (69) – – (2.001) Adiçþes de depreciação (5.505) – – – (5.505) Baixas de depreciação 23 – – – 23 TransferĂŞncias 656 (5) (651) – – 31/12/2014 (6.758) (74) (651) – (7.483) Adiçþes de depreciação (5.384) (46) (178) – (5.608) TransferĂŞncias (32) 32 – – – 31/12/2015 (12.174) (88) (829) – (13.091) a) MĂŠtodo de depreciação: A Sociedade efetuou a revisĂŁo das taxas de depreciação de VHX DWLYR LPRELOL]DGR DR ÂżQDO GRV H[HUFtFLRV GH H H QmR MXOJRX QHFHVViULR DOWHUDU D HVWLPDWLYD GH YLGD ~WLO LQGLYLGXDO GRV DWLYRV LQFOXtGRV QRV JUXSRV GH HGLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV H WUDQVPLVVmR H GLVWULEXLomR 3DUD R FiOFXOR GD GHSUHFLDomR p FRQVLGHUDGR D YLGD ~WLO GRV EHQV RX R SUD]R GH DXWRUL]DomR GRV GRLV R PHQRU 2 TXDGUR DEDL[R GHPRQVWUD D YLGD ~WLO GRV LWHQV FRQIRUPH enquadramento dos ativos da Sociedade Ă Portaria nÂş 367/2009 da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Vida Ăştil (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 25 a 50 anos 0iTXLQDV HTXLSDPHQWRV H LQVWDODo}HV 10 a 40 anos TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos 7. Contas a pagar: As contas a pagar estĂŁo compostas da seguinte forma: 2015 2014 Fornecedores da operação e manutenção da parque eĂłlico 251 306 CCEE (*) – 2.052 Encargos de uso do sistema/ONS – 156 11 – Serviços administrativos - partes relacionadas Total 262 2.514 Circulante 262 2.421 NĂŁo circulante – 93 &kPDUD GH &RPHUFLDOL]DomR GH (QHUJLD (OpWULFD &&((
(PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 2V HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV VmR FRPSRVWRV da seguinte forma: 2015 2014 Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirlante culante lante culante Credor Encargos Em moeda nacional Energisa CDI (MĂştuo) – – – 1.229 BNDES TJLP (*) + D D 6.105 77.173 6.353 82.412 (–) Custos de captação incorridos na contratação – – (9) (134) 6.105 77.173 6.344 83.507 4XDQGR D 7-/3 IRU VXSHULRU D DR DQR R SHUFHQWXDO H[FHGHQWH j UHIHULGD WD[D DSOLFDGR DR VDOGR GHYHGRU VHUi LQFRUSRUDGR DR SULQFLSDO Movimentação do emprĂŠstimo nos exercĂcios de 2015 e 2014: 2015 2014 Saldo inicial 89.851 97.168 Captaçþes – 9.539 Juros provisionados 6.959 5.780 Amortização - principal (7.037) (17.667) Pagamento juros (6.495) (4.969) 6DOGR ÂżQDO 83.278 89.851 (P R VDOGR GHYHGRU FRPSRVWR GH SULQFLSDO H MXURV p DPRUWL]DGR PHQVDOPHQWH WHQGR RV FRQWUDWRV FRPR YHQFLPHQWR ÂżQDO D GDWD GH $V SDUFHODV GR QmR FLUFXODQWH HP WHP RV VHJXLQWHV YHQFLPHQWRV Ano Valor 2017 5.824 2018 5.824 2019 5.824 2020 5.824 53.877 ApĂłs 2020 77.173 Total $ 6RFLHGDGH HVWi VXMHLWD D FOiXVXODV UHVWULWLYDV FRQVWDQWHV GR FRQWUDWR GH HPSUpVWLPR com o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. Essas FOiXVXODV LQFOXHP HQWUH RXWUDV D PDQXWHQomR GH FHUWRV tQGLFHV ÂżQDQFHLURV GH FREHUWXUD do serviço da dĂvida (GHEW FRYHQDQWV RV TXDLV IRUDP DWLQJLGRV SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR em 31/12/2015. 9. Outras contas a pagar: A composição das outras contas a pagar ĂŠ: 2015 2014 ProvisĂľes de desmobilização 1.517 933 – 60 Outras contas a pagar Total 1.517 993 Circulante – 60 NĂŁo circulante 1.517 933 10. PatrimĂ´nio lĂquido: a) Capital social 2 FDSLWDO VRFLDO VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR HP p GH 5 GLYLGLGR HP WULQWD H VHLV PLOK}HV FHQWR H FLQTXHQWD PLO GX]HQWRV H QRYHQWD H VHLV Do}HV RUGLQiULDV WRGDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO 2 FDSLWDO VRFLDO VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR HP p GH 5 GLYLGLGR HP WULQWD H GRLV PLOK}HV FHQWR H RLWHQWH H VHWH PLO TXDWURFHQWRV H FLQTXHQWD H XP Do}HV RUGLQiULDV WRGDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO (P H D 6RFLHGDGH DXPHQWRX R FDSLWDO VRFLDO HP 5 H 5 FRP D HPLVVmR GH WUrV PLOK}HV WUH]HQWRV H VHWHQWD H QRYH PLO RLWRFHQWRV H TXDUHQWD H FLQFR H TXLQKHQWDV H RLWHQWD H WUrV PLO QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO UHVSHFWLYDPHQWH E Reservas de lucros: b.1.) Reserva
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da Geração Central Eólica Parque Renascença III S.A. &XULWLED 35 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD *HUDomR &HQWUDO (yOLFD 3DUTXH 5HQDVFHQoD ,,, 6 $ ³6RFLHGDGH´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV Responsabilidade da administração sobre DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV $ $GPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DVVLP FRPR SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade Ê a de expressar XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD (VVDV QRUPDV UHTXHUHP R FXPSULPHQWR GH H[LJrQFLDV pWLFDV SHORV DXGLWRUHV H TXH D DXGLWRULD VHMD SODQHMDGD H H[HFXWDGD FRP R REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomR GH HYLGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ¿QV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD 6RFLHGDGH 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP D DYDOLDomR GD DGHTXDomR GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Receita operacional lĂquida (Nota 11) 23.019 16.624 (8.916) (9.379) Custo de geração de energia (Nota 12) 14.103 7.245 Lucro bruto (123) (382) Despesas operacionais Despesas gerais e administrativas (Nota 12) (136) (382) Outras receitas (despesas) operacionais 13 – /XFUR RSHUDFLRQDO DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR H GRV 13.980 6.863 impostos (6.106) (4.579) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 13) 1.535 1.773 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 13) (7.641) (6.352) Lucro antes do imposto de renda e da 7.874 2.284 contribuição social (1.082) (1.110) Imposto de renda e contribuição social Corrente (Nota 14) (1.082) (1.110) 6.792 1.174 Lucro lĂquido do exercĂcio $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Lucro lĂquido do exercĂcio 6.792 1.174 Outros resultados abrangentes – – 2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV OtTXLGRV D VHUHP UHFODVVLÂżFDGRV para o resultado do exercĂcio em perĂodos subsequentes – – 2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV OtTXLGRV QmR UHFODVVLÂżFDGRV SDUD – – o resultado do exercĂcio em perĂodos subsequentes 6.792 1.174 Total dos resultados abrangentes do exercĂcio $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OHJDO: O Estatuto Social da Sociedade determina que 5% (cinco por cento) do lucro OtTXLGR GR H[HUFtFLR VHUmR DSOLFDGRV QD FRQVWLWXLomR GH UHVHUYD OHJDO D TXDO QmR SRGHUi H[FHGHU GH YLQWH SRU FHQWR GR FDSLWDO VRFLDO QRV WHUPRV GR DUW GD /HL Qž 6.404/76. b.2.) 5HVHUYDV GH OXFURV: O Estatuto Social determina que o saldo do lucro OtTXLGR GR H[HUFtFLR DSyV D GHVWLQDomR j UHVHUYD OHJDO H DR SDJDPHQWR GH GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR HTXLYDOHQWH D YLQWH H FLQFR SRU FHQWR VHUi OHYDGR D XPD UHVHUYD OLPLWDGD D RLWHQWD SRU FHQWR GR FDSLWDO SDUD UHQRYDomR H DPSOLDomR GH LQVWDODo}HV H SDUD LQYHVWLPHQWRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DVVHJXUDU R GHVHQYROYLPHQWR GDV DWLYLGDGHV RX WHUi RXWUD GHVWLQDomR TXH SHOD $VVHPEOHLD *HUDO OKH IRU GDGD F Dividendos 2 (VWDWXWR 6RFLDO GHWHUPLQD TXH D 6RFLHGDGH GLVWULEXLUi FRPR GLYLGHQGR REULJDWyULR YLQWH H FLQFR SRU FHQWR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR DMXVWDGR QRV WHUPRV GR DUW GD /HL Q 3DUD R H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP a administração propĂľe a seguinte destinação: CĂĄlculo dos dividendos 2015 2014 Lucro lĂquido do exercĂcio 6.792 1.174 Constituição da reserva legal (340) (59) 6.452 1.115 Dividendo mĂnimo obrigatĂłrio (1.613) (279) Constituição de reserva de retenção de lucros 4.839 836 11. Receita operacional lĂquida: A receita lĂquida da Sociedade advĂŠm principalmente GR IRUQHFLPHQWR GH HQHUJLD VHQGR FRPSRVWD FRPR VHJXH Classe 2015 2014 Receita operacional bruta Fornecimento de energia Distribuidoras de energia 17.612 17.254 Empresas ligadas 1.725 – MRE e CCEE 4.479 – 23.816 17.254 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS (142) (112) COFINS (655) (518) (797) (630) Receita operacional lĂquida 23.019 16.624 12. Divulgação do custo e das despesas por natureza 2015 2014 Custo do serviço de energia elĂŠtrica 1.520 3.243 5R\DOWLHV ANEEL 1.520 3.243 Custo com a operaçã Depreciação e amortização 5.608 5.481 Manutenção 106 – MRE/CCEE 154 – ,PSRVWRV OLFHQoDV H WD[DV 42 – Serviços de terceiros 871 297 Seguros 103 – Telecomunicaçþes 118 – AluguĂŠis e utilidades 104 – 290 358 Outros 7.396 6.136 8.916 9.379 Total do custo de geração de energia Despesas gerais e administrativas Serviços de terceiros 7 181 Material – 1 Serviços de administração - partes relacionadas 106 – Impostos e taxas 22 – Pessoal 1 178 – 22 Outras despesas gerais e administrativas 136 382 Total das despesas gerais e administrativas 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 2015 2014 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 5HQGLPHQWR GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 1.535 1.654 Outros – 119 1.535 1.773 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 2015 2014 Juros sobre emprĂŠstimos e mĂştuos 6.816 5.780 $WXDOL]DomR PRQHWiULD VREUH SURYLVmR SDUD GHVPRELOL]DomR 584 – Outros 241 572 7.641 6.352 14. Imposto de renda e contribuição social 2015 2014 Corrente Imposto de renda 710 764 Contribuição social 372 346 Total do imposto e contribuição social 1.082 1.110 $ VRFLHGDGH FDOFXOD R LPSRVWR GH UHQGD H D FRQWULEXLomR VRFLDO SHOD VLVWHPiWLFD GH OXFUR SUHVXPLGR FRPR GHPRQVWUDGR D VHJXLU 2015 2014 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL 23.816 23.816 17.254 17.254 Faturamento (fornecimento de energia) 23.816 23.816 17.254 17.254 8% 12% 8% 12% SDUD EDVH GH FiOFXOR %DVH GH FiOFXOR 1.905 2.858 1.380 2.070 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 1.535 1.535 1.654 1.654 Outras receitas 41 41 119 119 %DVH GH FiOFXOR WRWDO 3.481 4.434 3.153 3.843 25% 9% 25% 9% % do imposto (*) 846 399 764 346 (136) (27) – – Ajuste IRPJ e CSLL anos anteriores (**) 710 372 764 346 Total $SOLFDomR GDV DOtTXRWDV GH DFUHVFLGD GR DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH D 5 SDUD R LPSRVWR GH UHQGD H SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO LQFLGHQWHV VREUH R OXFUR WULEXWiYHO $ $GPLQLVWUDomR DQWHULRU HIHWXDYD D DSXUDomR GRV LPSRVWRV pelo mĂŠtodo caixa. A Sociedade reviu os saldos em aberto no exercĂcio de 2015 e ajustou D DSXUDomR GH DFRUGR FRP D FRPSHWrQFLD HOLPLQDQGR TXDLVTXHU H[SRVLo}HV ÂżVFDLV 15. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo descritas abaixo: NĂŁo cirCirculante culante Partes relacionadas Natureza de operação 2015 2014 2015 2014 Ativo ESE (e) 9HQGD GH HQHUJLD – 16 EPB (e) 9HQGD GH HQHUJLD – 21 EBO (e) 9HQGD GH HQHUJLD – 4 Geração Bioeletricidade Santa &kQGLGD , 6 $ (a) 9HQGD GH HQHUJLD 9 – *HUDomR %LRPDVVD 9LVWD Alegre I S.A. (a) 9HQGD GH HQHUJLD 842 – *HUDomR %LRHOHWULFLGDGH 9LVWD Alegre II S.A. (a) 9HQGD GH HQHUJLD 178 – 1.029 41 Passivo ESO (e) Compra de energia – 30 – – %URRNÂżHOG (QHUJLD Serviços 5HQRYiYHO 6 $ (b) administrativos 11 – – – ESA (f) MĂştuo – 545 – 684 Geração Centrais EĂłlicas RN Holding S.A. (c) Dividendos a pagar 1.613 – – – 1.624 575 – 684 Resultado Receita Geração Bioeletricidade Santa &kQGLGD , 6 $ (a) 9HQGD GH HQHUJLD 33 – *HUDomR %LRPDVVD 9LVWD Alegre I S.A. (a) 9HQGD GH HQHUJLD 1.038 – Geração Bioeletricidade 9LVWD $OHJUH ,, 6 $ (a) 9HQGD GH HQHUJLD 603 – Geração Central EĂłlica 9HQWRV GH 6mR 0LJXHO 6 $ (a) 9HQGD GH HQHUJLD 39 – Geração HidroelĂŠtrica Rio Grande S.A. (a) 9HQGD GH HQHUJLD 12 – ESE (e) 9HQGD GH HQHUJLD – 192 – – EPB (e) 9HQGD GH HQHUJLD – 255 – – EBO (e) 9HQGD GH HQHUJLD – 46 – – 1.725 493 Custo/despesa ESO (d) Serviços de operação e manutenção – 37 %URRNÂżHOG (QHUJLD Serviços 5HQRYiYHO 6 $ (b) administrativos 106 – ESA (f) Despesas Financeiras – 41 106 78 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ H FRQWURODGDV D Refere-se Ă compra e venda GH HQHUJLD HOpWULFD GH RXWUDV HPSUHVDV GR JUXSR FRP YHQFLPHQWR QR PrV SRVWHULRU j VXD RFRUUrQFLD 'HYLGR j Ă€H[LELOLGDGH FRQWUDWXDO GRV FOLHQWHV H GH HYHQWXDLV RSRUWXQLGDGHV GH PHUFDGR PHQVDOPHQWH p YHULÂżFDGR VH RV PRQWDQWHV VROLFLWDGRV SHORV FOLHQWHV HVWmR FRPSDWtYHLV FRP D HQHUJLD DVVHJXUDGD GH FDGD JHUDGRU 1HVWH VHQWLGR HYHQWXDLV GpÂżFLWV podem ser cobertos por outras usinas do SRUWIyOLR GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Âł%(5´ RX SRU DTXLVLo}HV H[WHUQDV (b) Conforme acordado entre
CNPJ NÂş CNPJ NÂş 12.833.445/0001-31 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 6.792 1.174 Ajustes de itens sem desembolso de caixa para FRQFLOLDomR GR OXFUR OtTXLGR FRP R Ă€X[R GH FDL[D Depreciação (Nota 6) 5.608 5.505 (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV (Nota 8) 6.959 5.780 Baixa de ativo imobilizado (Nota 6) – 647 ProvisĂŁo para desmobilização 584 – (Aumento) redução de ativos Contas a receber (1.901) (44) Impostos a recuperar 82 (447) Outras contas a receber (27) 210 Aumento (redução) de passivos Contas a pagar (2.252) (15.399) Impostos e contribuiçþes 157 (126) Outras contas a pagar (60) (574) Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais 15.942 (3.274) Fluxo de caixa das atividades de investimentos DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (3.063) 20.696 Aquisição de bens para o ativo imobilizado (Nota 6) (69) (5.620) Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades de investimentos (3.132) 15.076 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR 1RYRV HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 8) – 9.539 Pagamento de dividendos (279) (684) 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV SULQFLSDO (Nota 8) (7.037) (17.667) 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV MXURV (Nota 8) (6.495) (4.969) Aumento (redução) de capital social (Nota 10) 3.963 – &DL[D OtTXLGR DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR (9.848) (13.781) Aumento (redução) lĂquido (a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa 2.962 (1.979) Caixa e equivalentes caixa no inĂcio do exercĂcio 1.987 3.966 &DL[D H HTXLYDOHQWHV FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR 4.949 1.987 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DV SDUWHV UHIHUHQWH j SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH DVVHVVRULD H GH FRQVXOWRULD HPSUHVDULDO QDV iUHDV MXUtGLFD FRQWiELO ÂżVFDO WUDEDOKLVWD GH DGPLQLVWUDomR ÂżQDQFHLUD UHFXUVRV KXPDQRV H HQJHQKDULD UHDMXVWDGR DQXDOPHQWH SHOD YDULDomR GR ,*3 0 $ OLTXLGDomR GD QRWD ÂżVFDO GRV VHUYLoRV DGPLQLVWUDWLYRV RFRUUH QR GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR fato gerador. (c) Referem-se aos dividendos mĂnimos obrigatĂłrios a serem pagos aos acionistas da Sociedade. Energisa S.A. e controladas: (a) Os serviços contratados UHIHUHP VH D WD[DV GH PDQXWHQomR HQJHQKDULD H GH SURMHWRV (b) Os valores de venda de energia estĂŁo suportados por contratos de compra e venda de energia. (c) Os mĂştuos VmR UHPXQHUDGRV SHOD WD[D PpGLD GH FDSWDomR MXQWR D WHUFHLURV TXH UHĂ€HWHP DV FRQGLo}HV XVXDLV SUDWLFDGDV QR PHUFDGR ÂżQDQFHLUR 16. Meio ambiente: A Sociedade possui um Sistema de GestĂŁo Ambiental baseada em QRUPDV DPELHQWDLV LQWHUQDFLRQDOPHQWH DFHLWDV TXH GHÂżQHP RV UHTXLVLWRV SDUD HVWDEHOHFHU e operar o Sistema de GestĂŁo Ambiental. O total de custos com meio ambiente em IRL GH 5 5 HP HVVHV VH UHIHUHP DR DWHQGLPHQWR jV condicionantes ambientais. 17. Seguros: A Sociedade tem como polĂtica manter coberWXUD GH VHJXURV SDUD RV EHQV YLQFXODGRV j DXWRUL]DomR VXMHLWRV D ULVFRV FRQVLGHUDQGR D natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2015 ĂŠ de R$107.475 para os bens vinculados Ă autorização. A Sociedade foi adquirida em 01/04/2015. A apĂłlice de seguro mantida pela Sociedade tem como proponente principal sua controladora *HUDomR &HQWUDLV (yOLFDV 51 +ROGLQJ 6 $ VHQGR SUHYLVWDV DV FREHUWXUDV VHJXUDGDV por locais de risco onde estĂŁo instaladas as eĂłlicas do grupo. A soma das indenizaçþes SDJDV SRU GDQRV PDWHULDLV SHOD SUHVHQWH DSyOLFH QmR SRGHUi H[FHGHU R OLPLWH Pi[LPR de indenização de R$390.000. A cobertura para Lucros Cessantes referentes Ă compra de energia em 31/12/2015 ĂŠ limitada a R$108.545. O valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo das avaliaçþes patrimoniais efetuadas por empresa externa em março de $ DQiOLVH GH ULVFR FRQVLGHURX XP /LPLWH 0i[LPR GH ,QGHQL]DomR /0, SDUD RV DQRV GH H GH GR 9DORU HP 5LVFR 7RWDO ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV: (P DWHQGLPHQWR DRV 3URQXQFLDPHQWRV 7pFQLFRV &3& H D 6RFLHGDGH HIHWXRX XPD DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV D $QiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV: $ 6RFLHGDGH HIHWXRX DYDOLDomR GH VHXV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV HP UHODomR DRV YDORUHV GH PHUFDGR SRU PHLR GH LQIRUPDo}HV GLVSRQtYHLV H PHWRGRORJLDV GH DYDOLDomR DSURSULDGDV (QWUHWDQWR D LQWHUSUHWDomR GRV GDGRV GH PHUFDGR H D VHOHomR GH PpWRGRV GH DYDOLDomR UHTXHUHP FRQVLGHUiYHO MXOJDPHQWR H HVWLPDWLYDV SDUD VH FDOFXODU R YDORU GH UHDOL]DomR PDLV DGHTXDGR &RPR FRQVHTXrQFLD DV HVWLPDWLYDV DSUHVHQWDGDV QmR LQGLFDP QHFHVVDULDPHQWH RV PRQWDQWHV TXH SRGHUmR VHU UHDOL]DGRV QR PHUFDGR FRUUHQWH O uso de diferentes hipĂłteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) &ODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV SRU categoria 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX SRU HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV FRQIRUPH GHPRQVWUDGR DEDL[R 2015 2014 A valor A valor justo por justo por Rece- meio do Rece- meio do $WLYRV ÂżQDQFHLURV bĂveis resultado Total bĂveis resultado Total Caixa e equivalentes de caixa – 4.949 4.949 – 1.987 1.987 Contas a receber 3.367 – 3.367 1.466 – 1.466 27 – 27 – – – Outras contas a receber 3.394 4.949 8.343 1.466 1.987 3.453 $WLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR LQFOXHP DWLYRV ÂżQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR H DWLYRV GHVLJQDGRV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR VH RULJLQDGRV FRP R SURSyVLWR GH YHQGD RX UHFRPSUD QR FXUWR SUD]R 2V MXURV DWXDOL]DomR PRQHWiULD YDULDomR FDPELDO H DV YDULDo}HV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR DR YDORU justo sĂŁo reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas ÂżQDQFHLUDV 5HFHEtYHLV ,QFOXHP DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV Âż[RV RX GHWHUPLQiYHLV SRUpP QmR FRWDGRV HP PHUFDGR DWLYR 2V MXURV DWXDOL]DomR PRQHWiULD YDULDomR FDPELDO VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR TXDQGR LQFRUULGRV QD OLQKD GH UHFHLWDV RX GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV conforme demonstrado abaixo: 2015 2014 EmprĂŠsA valor EmprĂŠsA valor timos e justo por timos e justo por ÂżQDQFLD- meio do ÂżQDQFLD- meio do Passivos mentos resultado Total mentos resultado Total ÂżQDQFHLURV Contas a pagar – 262 262 – 2.514 2.514 EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV 83.278 – 83.278 89.851 – 89.851 – 1.517 1.517 – 993 993 Outras contas a pagar 83.278 1.779 85.057 89.851 3.507 93.358 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR $ FDGD HQFHUUDPHQWR GH EDODQoR VmR PHQVXUDGRV SHOR VHX YDORU MXVWR 2V MXURV DWXDOL]DomR PRQHWiULD YDULDomR FDPELDO H DV YDULDo}HV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR DR YDORU MXVWR TXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR (P H RV SULQFLSDLV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR GHVFULWRV D VHJXLU ‡ &DL[D H EDQFRV: EstĂŁo apresentados ao seu valor de PHUFDGR TXH HTXLYDOH DR VHX YDORU FRQWiELO ‡ $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6mR FODVVLÂżFDGDV FRPR GLVSRQtYHLV j QHJRFLDomR 2 YDORU GH PHUFDGR HVWi UHĂ€HWLGR QRV YDORUHV UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV ‡ &RQWDV D UHFHEHU 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H HVWmR UHJLVWUDGRV SHORV VHXV YDORUHV RULJLQDLV VXMHLWRV D SURYLVmR SDUD SHUGDV H DMXVWH D YDORU SUHVHQWH TXDQGR DSOLFiYHO ‡ (PSUpVWLPRV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR H HVWmR FRQWDELOL]DGRV SHORV seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos VHXV YDORUHV FRQWiEHLV 2V YDORUHV MXVWRV VmR FDOFXODGRV FRP EDVH QD SURMHomR GRV Ă€X[RV IXWXURV GDV RSHUDo}HV DWLYR H SDVVLYR XWLOL]DQGR DV FXUYDV GH PHUFDGR GHVFRQWDGDV D YDORU SUHVHQWH 2V YDORUHV FRQWiEHLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV UHJLVWUDGRV HP contas patrimoniais nĂŁo diferem do valor de mercado. c) Mensuração do valor justo: $ WDEHOD D VHJXLU DSUHVHQWD XPD DQiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOR YDORU MXVWR DSyV R VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO (VWHV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR DJUXSDGRV HP QtYHLV GH D FRP EDVH QR JUDX HP TXH R VHX YDORU MXVWR p FRWDGR D NĂvel 1: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada e preços cotados (nĂŁo corrigido) nos PHUFDGRV DWLYRV FRP EDVH HP DWLYRV H SDVVLYRV LGrQWLFRV 2015 2014 Caixa e equivalentes de caixa 4.949 1.987 Contas a pagar 262 2.514 Outras contas a pagar 1.517 993 E 1tYHO RXWUDV WpFQLFDV SDUD DV TXDLV WRGRV RV GDGRV TXH WHQKDP HIHLWR VLJQLÂżFDWLYR VHMDP REVHUYiYHLV GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH F 1tYHO D PHQVXUDomR GR YDORU MXVWR p derivada de tĂŠcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem PHUFDGR DWLYR $ 6RFLHGDGH QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV HP nĂvel 2 ou 3 em 31/12/2015 e 2014. d) GestĂŁo de risco $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV SRU LQWHUPpGLR GD iUHD ÂżQDQFHLUD GH DFRUGR FRP D HVWUDWpJLD FRQVHUYDGRUD YLVDQGR VHJXUDQoD UHQWDELOLGDGH H OLTXLGH] SUHYLDPHQWH DSURYDGD SHOD diretoria e acionistas. A polĂtica da Sociedade estabelece que devem ser adotados PHFDQLVPRV GH SURWHomR FRQWUD ULVFRV ÂżQDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH REULJDo}HV VHMD HP PRHGD HVWUDQJHLUD RX QDFLRQDO FRP R REMHWLYR GH DGPLQLVWUDU D exposição de riscos associados Ă s variaçþes cambiais. A contratação de instrumentos ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV FRQWUD D YDULDomR FDPELDO SRGH RFRUUHU DSyV DQiOLVH GR ULVFR SHOD DGPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH VLPXOWDQHDPHQWH j FRQWUDWDomR GD GtYLGD TXH GHX RULJHP D WDO H[SRVLomR 2V FULWpULRV GH VHOHomR GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV REHGHFHP D SDUkPHWURV TXH OHYDP HP FRQVLGHUDomR R rating disponibilizado apenas por renoPDGDV DJrQFLDV GH DQiOLVH GH ULVFR SDWULP{QLR OtTXLGR H RV QtYHLV GH FRQFHQWUDomR GH operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negĂłcio da Sociedade sĂŁo: (i) 5LVFR GH FUpGLWR 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV TXH sujeitam a Sociedade a riscos de crĂŠdito referem-se Ă s disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade sĂŁo realizadas com bancos de reconhecida OLTXLGH] R TXH PLQLPL]D VHXV ULVFRV 2 ULVFR GH LQFRUUHU HP SHUGDV UHVXOWDQWHV GD GLÂżFXOGDGH GH UHFHELPHQWR GH YDORUHV IDWXUDGRV D VHXV FOLHQWHV p PLQLPL]DGR XPD vez que as os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequente ao fato gerador. Geralmente PHGLDQWH D DYDOLDomR GD DQiOLVH GH ULVFR GR FOLHQWH p H[LJLGR TXH D FRQWUDSDUWH GR contrato de venda de energia (PPA) apresente alguma modalidades de garantia como: ÂżDQoD FRUSRUDWLYD FDUWD ÂżDQoD VHJXUR JDUDQWLD RX &'% FDXFLRQDGR DÂżP GH PLWLJDU um possĂvel atraso do recebimento de valores. (ii) 5LVFR GH OLTXLGH]: Representa o ULVFR GH HVFDVVH] H GLÂżFXOGDGH GD 6RFLHGDGH KRQUDU VXDV GtYLGDV $ 6RFLHGDGH SURFXUD alinhar o vencimento de suas dĂvidas com o perĂodo de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) 5LVFR GH FRQFHQWUDomR GH FDUWHLUD GH FOLHQWHV: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com XP Q~PHUR UHGX]LGR GH FOLHQWHV SRVVXLQGR GHVWD IRUPD FRQFHQWUDomR GH VXD FDUWHLUD Em virtude desta concentração pode surgir a possibilidade de perda em que se incorre quando da incapacidade de pagamento de faturas da venda de energia elĂŠtrica por parte GH VHXV SRXFRV FOLHQWHV 3DUD UHGX]LU HVVH WLSR GH ULVFR D 6RFLHGDGH HIHWXD DYDOLDo}HV ÂżQDQFHLUDV H JHUHQFLDPHQWR GDV FRQWDV D UHFHEHU GHWHFWDQGR GHVWD IRUPD FRP PDLRU antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. (iv) 5LVFR GH WD[D GH MXURV: Risco de a 6RFLHGDGH LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FRQWD GH Ă€XWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH DXPHQWHP DV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SDVVLYRV FDSWDGRV QR PHUFDGR H SDUWHV UHODFLRQDGDV $ 6RFLHGDGH HQWHQGH TXH QmR p QHFHVViULR FHOHEUDU FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV SDUD FREULU HVWH ULVFR PDV YHP PRQLWRUDQGR FRQWLQXDPHQWH DV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR D ÂżP GH observar eventual necessidade de contratação. e) Derivativos: Durante os exercĂcios de H GH D 6RFLHGDGH QmR QHJRFLRX FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV 19. ProvisĂŁo para ContingĂŞncias: Em 31/12/2015 nĂŁo existem açþes judiciais de qualquer QDWXUH]D FRQKHFLGDV SHOD $GPLQLVWUDomR FRP EDVH QR SDUHFHU GH VHXV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SURYiYHO TXH LPSOLTXHP UHJLVWUR GH SURYLV}HV RX GLYXOJDomR EHP FRPR FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SRVVtYHO H PRQWDQWH PHQVXUiYHO que impliquem em divulgação em nota explicativa. 20. Autorização para conclusĂŁo GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV: A Diretoria da Sociedade autorizou a conclusĂŁo das SUHVHQWHV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP GH PDUoR GH Henrique Carsalade Martins - CEO. FlĂĄvio Mendonça Leal - CFO. William Marcos de AraĂşjo - Contador - CRC: RJ-109357/O-5 CPF: 057.517.097-21.
UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR OpiniĂŁo: (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD *HUDomR &HQWUDO (yOLFD 3DUTXH 5HQDVFHQoD ,,, 6 $ HP R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior: 2V YDORUHV FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP DSUHVHQWDGRV SDUD ÂżQV GH FRPSDUDomR IRUDP H[DPLQDGRV SRU RXWURV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV FXMR UHODWyULR GH DXGLWRULD IRL HPLWLGR VHP UHVVDOYDV HP H FRP rQIDVH UHODWLYD DR HQFHUUDPHQWR GRV FRQWUDWRV GH FRQVWUXomR GH SODQWD HyOLFD &RQIRUPH GHVFULWR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH D 6RFLHGDGH QmR KDYLD ÂżUPDGR R WHUPR GH HQFHUUDPHQWR GRV FRQWUDWRV FRP RV IRUQHFHGRUHV UHVSRQViYHLV SHOD FRQVWUXomR GH SODQWD HyOLFD (QWUHWDQWR R SDVVLYR UHJLVWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHĂ€HWLD D PHOKRU HVWLPDWLYD GD $GPLQLVWUDomR GDV REULJDo}HV FRP IRUQHFHGRUHV $ RSLQLmR GR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH DQWHULRU QmR FRQWHYH PRGLÂżFDomR UHODFLRQDGD FRP HVWH DVVXQWR $GLFLRQDOPHQWH R UHODWyULR GH DXGLWRULD IRL HPLWLGR FRP rQIDVH VREUH D FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD 6RFLHGDGH &RQIRUPH GHVFULWR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH D 6RFLHGDGH DSUHVHQWRX SDVVLYRV FLUFXODQWHV HP H[FHVVR DRV VHXV DWLYRV FLUFXODQWHV QR PRQWDQWH GH 5 PLO RFDVLRQDGR EDVLFDPHQWH SHODV SDUFHODV GH FXUWR SUD]R GRV HPSUpVWLPRV $ $GPLQLVWUDomR EDVHDGD QDV SURMHo}HV GH UHVXOWDGRV DYDOLD TXH D &RPSDQKLD LUi JHUDU FDL[D VXÂżFLHQWH SDUD FXPSULU RV FRPSURPLVVRV DVVXPLGRV GH FXUWR SUD]R H UHVWDEHOHFHU R HTXLOtEULR GR FDSLWDO FLUFXODQWH OtTXLGR QHFHVViULR SDUD PDQWHU D FRQWLQXLGDGH GDV RSHUDo}HV $ RSLQLmR GR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH DQWHULRU QmR FRQWHYH PRGLÂżFDomR UHODFLRQDGD FRP HVWH DVVXQWR 5LR GH -DQHLUR GH PDUoR GH ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/F-6. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC-1RJ061469/O-4
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 30 de Abril a 2 de Maio de 2016 |
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CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CURITIBA Rua Luiz Ronaldo Canalli, 2901 CEP 81.230-250 CURITIBA PARANA FONE FAX 041- 3274-9778 CNPJ 76.626.993/0001-73 Registro CNSS sob nº MEC 135462/59 em 19/06/1967. Declarada Utilidade Pública Federal pelo Decreto nº 62.390 publicado no Diário Oficial nº 52 de 15/03/1968. Utilidade Pública Estadual Lei nº 4.558 publicado no diário Oficial nº 12 de 16/03/1962 - Utilidade Pública Municipal Lei 8175 Publicada no Diário Oficial nº. 42 de 03/06/1993
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras OUTRAS CONTAS Mensalidades de Alunos Créditos Diversos Adiantamentos Impostos a Recuperar Depósitos trabalhistas NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO S.I. Locação de Imóveis PERMANENTE Imobilizado Técnico TOTAL DO ATIVO
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 2014 PASSIVO 2015 606.077,64 307.829,29 0,00 51.329,41 256.499,88 298.248,35 46.243,13 60.452,79 104.906,85 52.793,04 33.852,54 5.762.978,85 2.824.910,00 2.824.910,00 2.938.068,85 2.938.068,85 6.369.056,49
703.356,06 CIRCULANTE 373.745,28 Fornecedores 7.439,54 Obrigações Sociais 44.605,80 Outras Contas 321.699,94 NÃO CIRCULANTE 329.610,78 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 20.605,04 Empréstimos/Financiamentos 60.452,79 Empréstimos Pessoas Físicas 161.907,37 Parcelamento de IPTU 52.793,04 Adiantamentos 33.852,54 5.561.031,16 PATRIMONIO SOCIAL LÍQUIDO 2.813.910,00 Patrimônio Social 2.813.910,00 Superavits/Déficits do ano 2.747.121,16 2.747.121,16 6.264.387,22 TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2015 RECEITA BRUTA 2.843.339,96 Associação 380.562,63 Creche Anna Messias - CEI Paula Amaral 355.020,24 Escola Paula Amaral 1.466.469,09 Casa Maternal 0,00 Bercário Menino Jesus 232.980,00 República Feminina 408.308,00 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 0,00 (-) Descontos s/mensalidades 0,00 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 2.843.339,96 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2.761.169,67 Pessoal 1.128.824,00 Material de Consumo 318.474,17 Administração Geral 219.877,85 Serviços e Utilidades 83.166,25 Tributária e Financeira 490,27 Manutenção e Reparos 74.530,42 Pessoal Escola Paula Amaral 935.806,71 RECEITAS/DESPESAS FINANCEIRAS 13.715,14 35.575,62 Despesas Financeiras 21.860,48 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 0,00 Resultado da Venda do Imobilizado 0,00 Descontos Recebidos 0,00 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 0,00 Outras despesas 0,00 Resultado do Exercício 95.885,43
2014 2.169.383,44 339.223,93 285.263,13 1.192.841,38 0,00 101.605,00 250.450,00 0,00 0,00 2.169.383,44 2.451.259,68 985.142,98 272.346,94 266.634,92 60.526,59 0,00 82.960,30 783.647,95 27.387,68 51.405,98 24.018,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -254.488,56
DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA DE SUPERAVIT E DÉFICIT 2015 Patrimônio Social Líquido Inicial 6.151.262,64 Superavit/Déficit do exercício 95.885,43 Patrimônio Líquido Final 6.247.148,07
Ajuste do Exercício Anterior 2014 6.151.262,64 Patrimônio Líquido Final -254.488,56 6.151.262,64
SUPERAVIT / (DÉFICIT) EXERCÍCIO - R$
95.885,43
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA 2015 RECEITAS Mensalididades Escolares - Escola Desc. s/Mensal Escolares - Escola Receitas de Subvenções - Ativ. Sociais Não Operacionais - Venda imobilizado Valor Líquido das Receitas INSUMOS ADQUIRIDOS Materiais de Consumo e Manutenção Gastos com administração e Pessoal Energia, Água e Telefones Despesas Tributárias Outros Total insumos adquiridos VLR ADIC LÍQUIDO PROD ENTIDADE
2014
1.466.469,09 0,00 1.376.870,87
1.192.841,38 0,00 976.542,06
2.843.339,96
2.169.383,44
393.004,59 2.284.508,56 83.166,25 490,27 21.860,48 2.783.030,15
355.307,24 2.035.425,85 60.526,59 0,00 24.018,30 2.475.277,98
60.309,81
-305.894,54
35.575,62
51.405,98
VALOR ADIC TOTAL A DISTRIBUIR DISTRIB DO VALOR ADICIONADO Superavits/(Déficits) do Exercício
95.885,43 95.885,43 95.885,43
-254.488,56 -254.488,56 -254.488,56
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2014
72.878,90 5.108,12 37.645,49 30.125,29 49.029,52 49.029,52 0,00 46.079,89 2.949,63 0,00
64.095,06 17.628,75 32.450,39 14.015,92 49.029,52 49.029,52 0,00 46.079,89 2.949,63 0,00
6.247.148,07 6.151.262,64 95.885,43
6.151.262,64 6.405.751,20 -254.488,56
6.369.056,49
6.264.387,22
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS - 2015 ORIGENS Superavit/(Déficit) Líquido do Exercício Redução do Ativo Permanente
95.885,43
Total das Origens APLICAÇÕES Aumento do Ativo Não Circulante Redução do Passivo Exigível a Longo Prazo Total das Aplicações Variação do Capital Circulante Líquido
95.885,43 201.947,69 0,00 201.947,69 -106.062,26
Ativo Circulante no Final Ativo Circulante no Inicio Variação Passivo Circulante no Final Passivo Circulante no Inicio Variação
606.077,64 703.356,06 -97.278,42 72.878,90 64.095,06 8.783,84
Variação do Capital Circulante
-106.062,26
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO 2015 2014
Patrimônio Social Líquido Inicial
Superavit/Déficit do exercício
6.151.262,64
6.405.751,20
95.885,43
-254.488,56
-
-
6.247.148,07
6.151.262,64
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ALISON NATHAN BALAND e JULIANA APARECIDA DA SILVA JACKSON RAMOS LOURENÇO e JOCELI DO ROCIO KSHESEK Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 29 de Abril de 2016
ELIANE KERN BASSI - Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 São José dos Pinhais-PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: CARLOS MAGNO DA SILVA CLARINDO e ANDREZA BATISTA MACHADO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 29 de abril de 2016. JOSÉ JAVORSKI - Oficial
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ ± COHAPAR, torna público que REQUEREU ao IAP, a renovação da Licença de Instalação para implantação do empreendimento C.H. Jd. Liberdade ± Área de Regularização Fundiária , com 520 unidades, localizado no município de Colombo, Estado do Paraná. (LI 12941).
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ ± COHAPAR, torna público que RECBEU do IAP, a renovação da Licença de Instalação para implantação do empreendimento C.H. Jd. Liberdade ± Área de Regularização Fundiária , com 520 unidades, localizado no município de Colombo, Estado do Paraná. (LI 12941).
3) Aplicações Os recursos foram aplicados conforme as finalidades da Instituição em conformidade com o seu Estatuto Social, como segue: a) Dos Recursos: Todos os recursos são aplicados na instituição, especialmente em pessoal e manutenção, melhoria das instalações, novos móveis e utensílios e equipamentos; b) Dos Gastos e Despesas: Todos os gastos e Despesas estão diretamente relacionados com as atividades assistenciais exercidas pela instituição, não havendo pagamento ou distribuição de quaisquer valores para os membros da diretoria; 4) Superavit: A Instituição obteve superavit no curso do exercício, face ao crescimento das receitas operacionais em 15% com relação ao ano anterior, face ao aumento das subvenções e das Receitas da Escola. 5) Imobilizado A Instituição manteve seu imobilizado em relação ao ano anterior, inclusive reformas nos imóveis durante todo o ano de 2015.
implementando melhorias e
6) Exigível a Longo Prazo: O Passivo exigivel a Longo Prazo manteve-se inalterado quando comparado ao exercício 2014. 7) Demonstração das Contribuições Previdenciárias: Para efeito do cumprimento do artº. 4º da Lei 2.536/98, abaixo transcrevemos as contribuições previdenciárias devidas como se a instituição não gozasse de isenção, assim, consideramos o percentual de 20% com contribuição da Instituição, 4,5% para terceiros e 2% para RAT, como segue: Devida 507.278,46
VALOR ADICIONADO RECEBIDO Receitas Financeiras
Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná. 2015
Paga Isenção 128.372,83
Contribuição Patronal do INSS 378.905,63
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Examinamos as contas da Sociedade bem como o Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado, sendo de nossa responsabilidade expressar opinião a respeito das práticas contábeis adotadas pela atual administração da Associação. É de nossa opinião que as práticas adotadas correspondem a atual situação
CENTRAIS ELÉTRICAS DO RIO JORDÃO S.A CNPJ 04.557.307/0001-49 - NIRE 41.300.019.550 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ELEJOR PAC N.º 012/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/16 OBJETO: Compra de quatro buchas condensivas novas de alta tensão tipo GOB 650/1250 com as seguintes características, conforme Termo de Referência, Anexo VII, do Edital. - Tensão nominal: 170kV; - Corrente nominal: 1250A; - Tensão fase/terra nominal: 145kV; - Máxima tensão aplicada a frequência industrial 60Hz (1 minuto): 275kV; - Tensão máxima de impulso onda plena: 650kV; - Distância de escoamento: 4080 ±110mm; - Força de flexão (F): 2600N. Preço Máximo: R$ 108.071,60 (cento e oito mil e setenta e um reais e sessenta centavos). Tipo: Menor preço Recebimento das propostas: 13/05/2016 Horário: 9h30min. Informações complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Elejor, na Rua José de Alencar, nº 2021- Juvevê ± Curitiba ± Paraná e no site: www.elejor.com.br. Para informações adicionais, colocamos à disposição o telefone: (41) 3262-0106.
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| 30 de Abril a 2 de Maio de 2016 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
0HWUy ROH 3,1+$,6 Mobilização pela Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Além do atendimento nas Unidades de Saúde da Família de Pinhais, equipes da Secretaria de Saúde também atenderão em postos volantes Começou sábado (30), entre 8h e 17h, o Dia “D” de Mobilização Nacional pela Campanha de Vacinação contra a Influenza (Gripe), com atendimento nas Unidades de Saúde da Família de Pinhais. Na oportunidade também estarão disponíveis três postos volantes. Um dos postos foi instalado no Supermercado Carrefour, outro no Supermercado Condor da Avenida Iraí e outro no Supermercado Condor da Avenida Jacob Macanhan. Nos postos o horário de atendimento acontece das 8h30 às 16h30. As crianças não receberão a vacina nestes locais; portanto os pais ou responsáveis deverão levá-las a Unidade de Saúde da Família mais próxima. A Campanha de Vacinação contra a Influenza (Gripe) é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e se estenderá até o dia 20 de maio. A vacina está disponível em todas as Unidades de Saúde Família do município, para os grupos prioritários. Grupos prioritários As doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde protegem contra os três subtipos do vírus influenza, recomendados pela Organização Mundial da Saúde para este ano: H1N1; H3N2 e B. De acordo com o protocolo do Ministério, os grupos prioritários que deverão ser vacinados em 2016 são: -Crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos 11 meses e 29 dias). Para a vacinação das crianças se faz necessária a apresentação da carteirinha de vacina. -Gestantes: em qualquer idade gestacional; -Puérperas: mulheres no período de até 45 dias após o parto; deverão apresentar qualquer documento que comprove a data do parto, (certidão de nascimento da criança ou cartão da gestante ou documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros); -Trabalhador da saúde: qualquer trabalhador de saúde dos serviços públicos ou privados; os mesmos deverão apresentar documento que comprove sua função como trabalhador da saúde; -Povos indígenas; -Pessoas com mais de 60 anos; -População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;
Fórum Intermunicipal de Discussão: a Educação Especial em Foco A Gerência de Educação Especial e Inclusão Educacional, da Secretaria de Educação de Pinhais, promove o III Fórum Intermunicipal de Discussão: a Educação Especial em Foco, com o tema “Tensões e desafios diante da política de educação inclusiva”. As vagas são limitadas e o link para inscrição está disponível no site da prefeitura. O evento será realizado no Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pinhais (Cenforpe) nos dias 2 e 3 de junho. A ação tem como público alvo os profissionais que atuam nos serviços de educação especial, nos municípios da região metropolitana de Curitiba. Durante os dois de dias de evento serão realizadas palestras e oficinas, com o intuito de levar conhecimentos e dividir experiências. Programação e inscrições No primeiro dia, 2 de junho, será realizada a palestra “Tensões e desafios da educação especial no contexto da escola inclusiva”, com Meiriene Cavalcante Barbosa, representante do MEC/SECADI/DPEE. Já no dia 3 a primeira palestra ficará a cargo da professora doutora Mariangela Almeida/UFES, com o tema “Tensões e desafios da educação especial decorrentes das diretrizes emanadas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: o que dizem as pesquisas”. Louize Mari da Rocha, gerente da Educação Especial de Pinhais, discorrerá diante da temática “Tensões e desafios da educação especial no estado do Paraná”. Também nestas duas ocasiões os participantes poderão optar por integrar algumas oficinas, as quais podem ser consultadas na programação completa, disponível no site da prefeitura (www.pinhais.pr.gov.br). Neste mesmo endereço eletrônico consta o espaço para a inscrição, lembrando que as vagas são limitadas.
-Adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos de idade submetidos a medidas socioeducativas -Pessoas de 5 anos a 59 anos 11 meses e 29 dias, portadoras de doenças crônicas de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde. Para esse grupo é necessária a apresentação da prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina. Importante ressaltar que para pacientes cadastrados nos programas das unidades de saúde, como o programa de diabetes, não é preciso apresentar a prescrição médica da vacina ou receita. A orientação é que o paciente procure a USF onde está cadastrado. Serviço Os Postos Volantes estarão disponíveis no Supermercado Condor, localizado na Avenida Jacob Macanhan, 1092, no bairro Emiliano Perneta, no Supermercado Condor está localizado na Avenida Iraí, 421, no bairro Weissópolis e no Supermercado Carrefour, que está localizado na Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel, 10154, no bairro Jardim Amélia. Confira também o endereço e telefone das Unidades de Saúde da Família que atenderão neste sábado: USF Tarumã- Rua Guilherme Weiss, 500, Estância Pinhais. Telefone: (41) 39125351. USF Perdizes- Rua Crescêncio Batista, 514, Jardim Atuba. Telefone: (41) 39125359. USF Tebas- Avenida Juriti, 132, Jardim Claudia. Telefone: (41) 3912-5358. USF Perneta- Rua Maximiliano Rohrsetzer, 983, Emiliano Perneta. Telefone: (41) 3912-5357. USF Esplanada- Rua Gana, 126, Centro. Telefone: (41) 3912-5356. USF Vargem Grande- Rua Guilherme Ceolin, 551, Vargem Grande. Telefone: (41) 3912-5353. USF Maria Antonieta- Rua Jerônimo Mendes dos Santos, 506, Maria Antonieta. Telefone: (41) 3912-5364. USF Weissópolis- Rua Rio Trombetas, 888, Weissópolis. Telefone: (41) 3912-5352. USF Ana Nery- Rua Jacarezinho, 1945, Alto Tarumã. Telefone: (41) 3912-5377. USF Vila Amélia- Rua Arthur Bernardes, 342 - Vila Amélia. Telefone: (41) 3912-5365.
Prefeitura de Pinhais oferece consultoria gratuita aos lojistas Ofertada por meio da parceria com o SEBRAE, a ação proporciona aos empresários uma avaliação da empresa pelo ponto de vista de um especialista
A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com a parceria do SEBRAE-PR, oferece consultoria gratuita aos lojistas do município. Trata-se do Diagnóstico de Loja SEBRAE (DLS). Este serviço tem o intuito de orientar os empresários no que diz respeito ao aprimoramento do atendimento aos clientes. Vale ressaltar que as vagas são limitadas e os interessados em participar devem entrar em contato com o Departamento de Indústria e Comércio. De acordo com o SEBRAE, o diagnóstico oferece aos empresários uma avaliação da empresa pelo ponto de vista de um especialista, para que possam ser identificados os pontos fortes e fracos do negócio para que sejam implantadas estratégias que aumentem a competitividade. Ao final do processo, o SEBRAE disponibiliza um radar de competitividade, que mostra quais os principais pontos de melhoria do negócio e recomenda um Modelo de Excelência em Gestão. Serviço - Para mais informações sobre este serviço entre em contato com o Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo telefone (41) 3912-5651, ou pelo e-mail: industriaecomercio@pinhais.pr.gov.br.