Diário de Circulação Nacional
Ano 20 | Nº 4823 | 31 de agosto a 2 de setembro de 2019
Governador autoriza avanço de carreira para 40 mil servidores do ensino RODRIGO FELIX LEAL
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta sexta-feira (30), autorização para avanços de carreira de servidores estaduais. Foram autorizadas promoções e progressões para servidores da Educação e do Ensino Superior
Voluntários do Hospital do Idoso comemoram dois anos de atividades
Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza chega a sua 50ª edição Daniel Castellano/SMCS
» O Hospital Municipal do Idoso comemorou, nesta quinta-feira (29/8), o segundo aniversário da criação do programa de voluntariado. Nos últimos dois anos, os voluntários realizaram cerca de dez mil atendimentos, média superior a 400 por mês. A homenagem aos voluntários, em um restaurante de Santa Felicidade, teve a presença do prefeito Rafael Greca e da secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak. "O agradecimento é a memória do coração", disse o prefeito. Ele recorreu à filosofia de antigos sábios indianos para homenagear os voluntários. "O que não se dá se perde. O que não se compartilha se perde", lembrou Greca.
A secretária ressaltou a importância dos voluntários na rotina dos pacientes. "Vocês levam carinho e atenção para quem, às vezes, não recebe nem uma visita", disse.
O hospital tem 127 voluntários ativos, sendo 62 individuais e 65 divididos em cinco grupos - Tutores do Riso, Acorde de Amor, Nariz Solidário, Realeza da Alegria e
Amigo Bicho. São realizadas aproximadamente 2.032 horas de trabalho voluntário todo mês, com dedicação aos pacientes e seus familiares.
José dos Pinhais não se tornará apenas um modelo de segurança pública para o Brasil, mas também será um modelo de desenvolvimento social, e é isso que esperamos como resultado deste grande projeto em nossa cidade”, declarou Toninho Fenelon. O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Jr. falou sobre a expectativa e os resultados esperados com essa grande união de esforços. “São José dos Pinhais foi escolhida por ter uma boa gestão e bons índices, além disso está em uma localização privilegiada e sempre investiu em Segurança Pública”, lembrou o Governador.
Paulo Szostak
São José dos Pinhais recebe Programa Em Frente Brasil » Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (30) marcou o início do Programa Em Frente Brasil em São José dos Pinhais – o Parque São José dos Pinhais reuniu de uma só vez mais de 70 viaturas da Força Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Departamento Penitenciário Estadual Polícia Científica, além de dois helicópteros. “Tenho certeza que São
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta sexta-feira (30) o pagamento de promoções e progressões para quase 40 mil profissionais da área de ensino, que abrange a educação básica e as universidades estaduais. Nesta etapa, estão contemplados 21 mil professores do Quadro Próprio do Magistério, quase 14 mil funcionários da educação básica e 4.592 servidores do ensino superior estadual. São R$ 40 milhões para o pagamento de profissionais da educação básica e R$ 18,1 milhões para os do ensino superior. Neste ano, até agora, 20 mil servidores do Executivo foram contemplados com os benefícios, incluindo funcionário do Quadro Próprio, da Secretaria de Estado da Saúde, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O pagamento representa um crescimento vegetativo médio de 2,3% ao ano na folha de ativos. Somente para funcionários da educação, o Governo do Estado reservou R$ 192 milhões para progressões e promoções neste ano. Ratinho Junior lembrou que o quadro da educação representa o maior número de servidores do Estado. “É uma área essencial, com profissionais que estão no dia a dia das escolas cuidando do nosso futuro, dos jovens que vão tocar o Estado e o País”, disse. “Esse recurso é importante porque vai diretamente para o servidor e contribui com o seu bom desempenho, pois o motiva para melhorar a educação do Paraná”, afirmou. Vários programas e soluções, disse o governador, estão sendo adotados na área para melhorar o desempenho dos alunos paranaenses. Entre eles estão a Prova Paraná, aplicativos para acompanhar a frequência escolar e as notas dos estudantes, e o programa Escola Segura, que leva mais tranquilidade para alunos, professores da rede estadual e às famílias. “Estamos conversando diretamente com os professores, para entender quais são as suas demandas e poder melhorar e modernizar a educação do Estado”, destacou Ratinho Junior.
» A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinhais realizou a quinquagésima edição do Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza. A iniciativa disponibiliza para a comunidade local, diversos serviços com o objetivo de promover o zelo pelos bens naturais e o embelezamento das regiões, despertando no cidadão a sensibilização da conservação ambiental, proporcionando um ambiente agradável ao convívio e a qualidade de vida.
Nesta edição, foram atendidos 1.100 domicílios no bairro Emiliano Perneta. Durante a ação foram realizados recolhimento de resíduos verdes, madeira, entulhos e recicláveis, arborização e paisagismo, coleta de óleo de cozinha usado, além da orientação, distribuição de informativos e de mudas de árvores. Além disso, 39 árvores foram plantadas na área do mutirão e mais 26 mudas foram doadas para a comunidade. De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Pinhais, Rosana Boeira Ilhéu, afirma que os mutirões costumam trazer resultados positivos para a comunidade. "Esta é uma oportunidade de divulgar os serviços prestados pela Prefeitura, além de concentrar os esforços das equipes promovendo a limpeza no município. É um trabalho muito importante que realizamos já há alguns anos e a população já está tão conscientizada que acabamos reduzindo a quantidade de entulhos recolhidos. Afinal, o intuito é priorizar a educação ambiental", salienta.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 31 de agosto a 02 de setembro de 2019 |
COOPERATIVISMO
Impactadas pelo cooperativismo, moradoras de São José dos Pinhais (PR) são personagens de campanha nacional do Sicredi Você conhece Desiree Hudson e Loraynne Hudson, de São José dos Pinhais (PR)? E Wesley Rozo Santos, de Lucas do Rio Verde (MT)? Se ainda não, a partir de 02 de setembro, você e os demais moradores desses municípios – e também todos os brasileiros – terão a oportunidade de conhecer suas realidades transformadas com apoio do Sicredi. Juntos, eles são personagens da nova campanha da instituição financeira cooperativa, veiculada em rede nacional. Composta de 13 vídeos, ela traz 26 histórias de associados, de diferentes regiões do país, conectadas pelos impactos positivos do cooperativismo de crédito. Em cada um dos filmes, um associado vai até o município onde mora outro, evidenciando intercâmbios de trajetórias pessoais e de vivências com a instituição. Contando as histórias de pessoas jurídicas que nasceram e cresceram com o Sicredi e fazem uso das soluções da instituição, um dos filmes mostra a viagem de Desiree e de sua filha Loraynne, sócias na escola de educação infantil Semeando o Futuro, em São José dos Pinhais, até Lucas no Rio Verde, onde vive Wesley. Associada da Cooperativa Sicredi Integração PR/SC, a escola tem atualmente duas unidades e, em média, 130 alunos e 21 empregados. “O momento em que o Sicredi foi mais marcante para nós foi o começo da nossa jornada, no início da escola, quando precisamos investir sem ter nada, com a cara e a coragem. E o Sicredi apostou em nós”, recorda-se, com emoção, Desiree. Já Wesley, associado da Cooperativa Sicredi Ouro Verde MT que possuía um carrinho de sorvetes e os vendia em um parque, pôde contar com o apoio da instituição para adquirir um contêiner, atendendo a clientela em um food park, novo e diferenciado espaço gastronômico de sua cidade. Este e os outros vídeos da série irão ao ar nos intervalos do Jornal Nacional, na Rede Globo, e também nos canais por assinatura GloboNews, SporTV e Discovery H&H. E ainda estarão disponíveis no site do Sicredi e nos perfis da instituição nas redes sociais, no Facebook, LinkedIn, Twitter e YouTube.
Jornal impresso O Jornal Comunicação do curso de jornalismo da UFPR retomou o formato impresso. O periódico é produzido por estudantes do segundo, terceiro e quarto anos do curso de curso. Pesquisa sobre a mídia mostra que 59% da população confia nas notícias veiculadas nos impressos contra 54% nas notícias na TV e 20% nas notícias de sites. A credibilidade do impresso é maior se comparar o resultado do índice de confiança com as notícias que circulam pelas redes sociais. Enquanto o jornal tem índice que chega a quase 60%, apenas 13% diz confiar nas notícias das redes sociais digitais. Apoio A retomada do jornal da UFPR só foi possível pelo apoio do Jornal Diário do Sudoeste - Pato Branco, integrante da Associação dos Jornais Diários do Paraná (ADI-PR), que custeou a impressão. “Agradeço ao diretor do Diário do Sudoeste, André Guarienti Almeida, que entendeu a importância da proposta e a apoiou. Sem o apoio da associação, a ideia não seria exitosa. No momento em que as universidades públicas enfrentam uma crise financeira sem precedente é fundamental que reconheçamos as boas parcerias com a iniciativa privada”, disse o professor Ricardo Tesseroli, coordenador do projeto. Avicultura O Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) comprou dois equipamentos novos para o Centro de Diagnóstico Marcos Enrietti - administrado pela Adapar. As máquinas, avaliadas em R$ 300 mil, serão utilizadas para detecção imediata dos vírus Influenza e Newcastle e fazem parte do trabalho e esforço do setor avícola em garantir a qualidade sanitária nos produtos comercializados. Coamo em MS A Coamo, com sede em Campo Mourão, vai construir em Dourados (MS) uma indústria de processamento de soja para três toneladas/dia, produção de farelo e uma refinaria para 720 toneladas de óleo por dia. “O resultado será a ampliação da capacidade de processamento de soja das atuais 5 mil para 8 mil toneladas/dia, o que equivale a 40 milhões de sacas/ano, e a capacidade de refino das 660 toneladas/dia para 1.380 toneladas de óleo/ dia”, destaca Divaldo Correa, superintendente da cooperativa. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
O vídeo mostra a história de uma família que empreendeu na educação infantil Sobre o Sicredi O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.700 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). *Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Senador Oriovisto propõe junção de municípios pequenos para economia do dinheiro público O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP). 195/ 2019, que possibilita a fusão e a incorporação de municípios e estabelece ainda um mecanismo especial para induzir a fusão de municípios menores de cinco mil habitantes, formando novas cidades maiores. O autor destaca que o Brasil tem 5.570 municípios e grande parte desses vive exclusivamente de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, boa parte dos recursos destinados aos pequenos municípios são gastos com as folhas de pagamento da máquina pública municipal. “Às vezes existem dois municípios muito próximos e é perfeitamente viável transformá-los em apenas um. Isso gera uma economia enorme com os salários de vereadores, prefeitos, secretários, enfim, com inúmeros cargos que se multiplicam e que poderiam existir em apenas uma única estrutura”, explica Oriovisto. Atualmente, existem cerca de 1.200 cidades com menos de cinco mil habitantes que se enquadram na proposta de fusão. O senador defende que essa economia com a estrutura administrativa deve
ser revertida em serviços básicos para a população. “O propósito do projeto é enxugar o gasto com a administração pública para aplicar mais dinheiro em educação, saúde, e outros setores essenciais, que afetam diretamente à população”, argumenta Oriovisto.
O PLP também altera as regras de repasse dos recursos. Hoje, não é vantajoso para um município maior se unir a um menor, pelo fato de não poder mudar de faixa no FPM, ou seja, aumentaria a população e não receberia nada a mais por isso. Com essa preocupação, o senador Oriovisto apresenta uma fórmula para unir também as receitas do repasse do FPM, preservando-as integralmente. “Não quero que nenhuma cidade saia perdendo. Todos os municípios vão continuar garantindo a arrecadação anterior, sem prejuízos”, justifica o parlamentar. Mais sobre o PLP da fusão dos municípios O projeto define que a fusão dos municípios só ocorrerá se aprovada em plebiscito. “Essa consulta tem que existir. A população tem se que expressar. É uma garantia do princípio democrático”, enfatiza o senador Oriovisto. Os municípios interessados na união também precisam da aprovação das respectivas assembleias legislativas. A tramitação do PLP 195/2019 começa na Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser apreciado pelo plenário do Senado.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 31 de agosto a 02 de setembro de 2019 |
SÚMULA DE CONCESSÃO LICENÇA SIMPLIFICADA A empresa Douglas Ortmann Portela EPP torna público que recebeu do IAP, a licença simplificada nº 165528, com validade de 25/07/2025, para a atividade de transporte de cargas em geral e de resíduos, implementada na Av. Marginal do Contorno Leste, nº 15000, Rio Pequeno, São José dos Pinhais, Paraná.
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JONAS BRAZ SCHMITT e ÉLIDA CRISTINI MACHADO JULIO CESAR ZARICHTA e VIVIANI PEREIRA RAGGI CRIGUER RODRIGUES CAVALHEIRO e ÉRICA ANTUNES ALBERTO DE JESUS ALVES e RAQUEL QUITERIO SANTOS MURILO SILVEIRA BASKO e ARIELE DA CUNHA VIEIRA Editais de outras circunscrições DAVID URBANIK CARDOSO e THAYS REIS DE SOUZA (Serviço Distrital do Boqueirão, Curitiba/PR) Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 30 de Agosto de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 31 de agosto a 02 de setembro de 2019 |
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA POSTO BEM VINDO LTDA - CNPJ: 72.166.861/0005-89, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para atividade de Transporte de cargas perigosas e não perigosas a ser implantada na Rua Paulino de Siqueira Cortes, 2015 – Sala 22, São José dos Pinhais/PR. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 Autos nº. 001049847.2017.8.16.0194 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA: R A S NETO COMERCIAL ÓPTICO EIRELI, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DOUTORA KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES – JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, fica INTIMADA a executada: R A S NETO COMERCIAL ÓPTICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.258.632/0005-22, para no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, proceda ao pagamento voluntário do débito no valor de R$ 25.444,83 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), atualizado até julho/2019, pena de incidência de multa e de honorários de sucumbência, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, bem como adverti-lo de que é vedado o parcelamento do débito na forma do art. 916 do NCPC, em razão do previsto no §7º do mesmo dispositivo, assim como fica INTIMADA de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA se inicia de modo automático, tão logo decorra o prazo para pagamento voluntário do débito, independente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC), ficando advertidos que para permitir o recebimento da impugnação ao cumprimento de sentença, caso não sejam beneficiários da gratuidade da justiça, deverão comprovar o preparo das custas respectivas, nestes autos de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INADIMPLEMENTO sob nº 0010498-47.2017.8.16.0194 proposta por WILVALE DE RIGO S/A., contra R A S NETO COMERCIAL ÓPTICO EIRELI - DESPACHO: “... 3 - Intime-se a parte devedora, via edital, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, com a advertência de que não efetuado o pagamento no prazo que lhe foi concedido, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (CPC, art. 523, §1º)...”.Curitiba, 09 de agosto de 2019". KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES - JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove. KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta.
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK 07 - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 60 dias) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO 0024433-30.2012.8.16.0001 – BANCO BRADESCO S.A (CNPJ nº 60.746.948/000112) X MERCADO ROTA SUL LTDA (CNPJ Nº 07.622.690/00011-60), NILZA CORREIA ARAUJO ALBIERI (CPF Nº 836.244.819-91) E CHARLES RONNY ALBIERI (CPF Nº 873.268.179-87) - O Dr. Marcelo Ferreira, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais, manda citar MERCADO ROTA SUL LTDA E NILZA CORREIA ARAUJO ALBIERI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 03 dias fazer o pagamento da dívida de R$ 189.558,53 (atualizada em julho de 2019), referente a Cédula de Crédito Bancário Empréstimo-Capital de Giro nº 385/4836804. Ficam os executados intimados ainda que os honorários advocatícios foram fixados em 10% sobre o valor da execução, e que no caso de pronto pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade. Independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias. Ficam cientes que o prazo para cumprimento fluirá da publicação única do edital (art. 257, III, CPC). No prazo para oposição de embargos, faculta-se aos executados, se reconhecerem o crédito do exequente, depositar de plano 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, pugnando pelo pagamento do restante em até seis (6) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (média aritmética entre o INPC e o IGP/DI) e juros de 1% (um por cento) ao mês. Em caso de inércia, será nomeado um Curador Especial. ADV. MURILO CELSO FERRI - OAB/PR 7.473. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ Identificador: PJ6DB H7N9F DNUJ8 GX7NK PROJUDI - Processo: 0024433-30.2012.8.16.0001 - Ref. mov. 38.1 - Assinado digitalmente por Karen Leticia Borges Domingues 27/08/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: edital.
Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: CAIO LIRA e KAUANE DA SILVA LOPES RHUAM CARLOS PEREIRA DA SILVA e PÂMELA SANTOS DA SILVA DILAN MAKEY AMBROZIO e AMANDA SARA KAMINSKI BRUNO SIMÕES MEIRA SLOYALA e KARINE DANIELE DA CRUZ NICHELE GABRIEL MATHEUS CHIMENEZ DA SILVA e MARIA ALEJANDRA MACCHIANICH RIZZI MAURÍCIO SANTOS DA SILVA e LENDAVA FLORÊNCIO CAVALCANTE MARIO SANT’ANNA DOS SANTOS e MARILI DO ROCIO MACHADO GOMES JEFFERSON DE FRANÇA DOS SANTOS e ISABELA MÁRTIRES MIGUEL ANGELO DO AMARAL e ANA PAULA ALVES CARDOSO Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 30 de agosto de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL