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Quinta-feira
Ano 19 | Nº 4661 | 3 de janeiro de 2019
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Diário de Circulação Nacional
Governador exonera todos os cargos comissionados do Estado
José Fernando Ogura/ANPr
Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, durante coletiva de imprensa no Palácio Iguaçu
Prefeito participa de cerimônia de posse do governador Ratinho Jr
Crianças atendidas pela FAS assistem ao Auto de Reis e recebem presentes » A encenação do Auto de Reis é uma das atrações programadas pela Prefeitura, a partir desta quinta-feira (3/ 1), para crianças atendidas pelos programas sociais da Fundação de Ação Social (FAS) nas dez Administrações Regionais da cidade. A garotada poderá brincar, lanchar e receber presentes. Os brinquedos foram arrecadados em 2017, mas não puderam ser distribuídos no Natal em razão das restrições da legislação eleitoral para 2018. O evento começa pelas Ruas da Cidadania do Portão (manhã) e do Tatuquara (tarde). Durante a tarde haverá a entrega simultânea de presentes para as crianças do
Paulo Szostak/PMSJP)
» O prefeito de São José dos Pinhais Toninho Fenelon esteve presente na cerimônia de posse de Ratinho Júnior como novo governador do Paraná, em solenidade que aconteceu em Curitiba, na terça-feira (01/01) e reuniu autoridades civis, políticas e militares, além de convidados de todo o Estado. O prefeito ressaltou que fez questão de participar da cerimônia de posse pois representa um momento histórico para os paranaenses. “Não poderíamos abrir mão desse momento histórico”, disse o prefeito Fenelon.
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (02) decreto que exonera todos os ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo. A decisão que já havia sido anunciada antes mesmo da posse é a primeira medida administrativa tomada pelo novo governo. A ação visa atender o novo desenho da máquina pública, que conta agora com 15 secretarias ao invés das 28 que funcionavam anteriormente. Todas as contratações e reconduções serão adequadas ao modelo de gestão e definidas pelos novos secretários e dirigentes de órgãos públicos, de acordo com a orientação do governador de reduzir a máquina e privilegiar a eficiência. Além dos comissionados, o decreto também exonera servidores públicos das funções gratificadas que ocupam e determina a dispensa dos ocupantes de cargos em comissão da Coordenação da Receita do Estado, membros das Diretorias Executivas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Agência Paraná de Desenvolvimento, Paranacidade, Paranaeducação, Paranaprevidência, Paranaprojetos, Palcoparaná, Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas), Fundação Araucária, E-Paraná Comunicação e Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). Permanecerão nos cargos apenas os atuais diretores das faculdades e universidades estaduais. O texto determina, ainda, que todos os cargos em comissão e as funções gratificadas transferidas retornem aos órgãos de origem. Atualmente, o Estado conta com 176.583 funcionários ativos. Deste total, 3.334 são comissionados.
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» O ano de 2019 começa no mesmo ritmo intenso de obras que marcou 2018. Nesta quarta-feira (2/1), com a autorização do prefeito Rafael Greca, a equipe de pavimentação da Secretaria Municipal de Obras Públicas iniciou os serviços de reciclagem da camada de asfalto da Rua Ouro Verde, no trecho entre a Avenida Winston Churchill e a Rua Fátima Bark, no Capão Raso. A revitalização de 495 metros da via é feita pelo processo de reciclagem a frio, que recupera e promove o reforço estrutural do pavimento. O método consiste na trituração do asfalto deteriorado e na incorporação de agregados,
como água, cimento e brita, compondo uma nova base para ser aplicada em camadas. A obra conta com o investimento de R$ 393 mil. Por orientação do prefeito Rafael Greca, que está se recuperando de uma cirurgia, o vice-prefeito Eduardo Pimentel vistoriou a obra da Rua Ouro Verde. “Neste primeiro dia útil do ano, a Prefeitura iniciou a obra de pavimentação da Rua Ouro Verde, que trará mais segurança e qualidade de vida para moradores do Capão Raso. A Prefeitura não para e cuida bem da nossa cidade”, disse Pimentel. Em trechos distintos, a Rua Ouro Verde é rota da linha Parque Industrial.
Levy Ferreira/SMCS
Prefeitura abre o ano com obras. Rua Ouro Verde recebe asfalto novo
Caximba, na igreja do bairro, que fica na Rua Delegado Bruno de Almeida, 619 . Serão entregues 200 presentes em cada Rua da Cidadania e 4.300 no Caximba. Os brinquedos restantes serão entregues nas unidades da FAS, de acordo com a programação de cada uma. Ao todo serão distribuídos 21.500 presentes - um para cada criança entre 6 e 10 anos acompanhadas pelos Cras. As encenações do Auto de Reis foram idealizadas pelo prefeito Rafael Greca. “Vamos presentear os curitibinhas perto do Dia de Reis (6 de janeiro), reza a tradição, data em que os três Reis Magos chegaram a Belém para entregar presentes ao Menino Jesus”, explicou Greca, que está se recuperando de uma cirurgia feita no final de dezembro.
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NOTAS
Ratinho Júnior toma posse na AL Conheça o perfil do novo governador Conhecido como Carlos Massa Ratinho Júnior, ou Ratinho Júnior, nasceu em Jandaia do Sul, no dia 19 de abril de 1981. Aos três anos de idade mudou-se com sua família a Curitiba. Casado com Luciana Saito Massa, desde 2003, com quem tem três filhos: Alana, Yasmin e Carlos Roberto Massa Neto. É filho de Solange Martinez Massa e do empresário e apresentador do SBT Carlos Massa, “O Ratinho”. Formou-se em Marketing e Propaganda na Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter), em 2004. Concluiu, em 2011, pósgraduação em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Brasília. Além disso, possui curso de especialização em Administração Tributária e Reforma Fiscal e Sociedade, pela Universidade Complutense, em Madri (Espanha). Ainda jovem, começou a trabalhar na rádio com o pai, com a função de técnico de áudio e apresentado programas na Rádio Massa FM. Hoje é o diretor das empresas do Grupo Massa e holding empresarial paranaense. Em 2002, aos 21 anos, foi eleito deputado estadual pelo PSB, com mais de 189 mil votos, o que fez da candidatura de Ratinho Júnior a mais expressiva da história da Assembleia Legislativa do Paraná. Já em 2006, sua candidatura para deputado federal, pelo PPS, obteve a segunda maior votação para a Câmara, com 205 mil votos. Os votos direcionados a Ratinho Júnior vieram de 370 de 399 municípios do Paraná. A sua reeleição para a Câmara Federal, integrando o PSC, em 2010, foi a maior votação da história do Paraná, com quase 360 mil votos. Foi candidato a prefeito de Curitiba pelo mesmo partido em 2012. No ano de 2014 foi eleito deputado estadual, desta vez, a candidatura mais votada no Brasil, com mais de 300 mil votos. Em 2013, ocupou a pasta de Desenvolvimento Urbano como secretário de Estado do Governo do Paraná. Durante sua passagem pela pasta, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano registrou a maior quantidade de obras realizadas. Foram ao todo mais de 960 obras concluídas no período em que ocupou a Secretaria, com mais de R$1,7 bilhão investidos, que atenderam mais de 392 cidades. Voltou a ser secretário de Desenvolvimento Urbano no início de 2015.
Economista Darci Piana é o novo vice-governador O economista e contador Darci Piana tomou posse nesta terçafeira (1º) como vice-governador do Paraná. A solenidade ocorreu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, durante a cerimônia em que a ex-governadora Cida Borghetti transmitiu o cargo para Carlos Massa Ratinho Júnior. Mais de duas mil pessoas participaram da solenidade. Piana se licenciou do posto de presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio) no ano passado para disputar a vicegovernadoria. “Ele representa um setor que gera 63% dos empregos do Paraná e não será um vice que só vai trabalhar quando eu estiver ausente, mas será meu braço direito e atuará comigo de manhã, tarde e noite”, disse o governador Ratinho Júnior. Piana afirmou que vai ter uma dedicação especial para transformar o Estado do Paraná no melhor do país. “Vamos contar com o apoio do povo que nos elegeu e vamos dar a resposta com muito trabalho”, disse. “O diálogo nunca vai deixar de existir e nossa primeira atitude será ouvir as demandas da sociedade e de todos os setores”, acrescentou. Nascido no município de Carazinho (RS), o empresário de 76 anos veio para o Paraná ainda jovem. Foi presidente do sindicato do Comércio Varejista de Veículos, Peças e Acessórios do Paraná (Sincopeças), fundador e primeiro presidente da Cooperativa de Crédito do Sincopeças (Sincocred) e presidente do Conselho da Paranacidade. Também exerceu a superintendência regional da Companhia de Financiamento da Produção do Paraná, além da presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae Paraná. Piana também tem ligação com futebol. Ele presidiu o Paraná Clube nos anos de 1992 e 1993.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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O governador Carlos Massa Ratinho Júnior tomou posse na terça-feira (01) na Assembleia Legislativa do Paraná. O governador e o vice Darci Piana, ao lado de suas famílias, subiram a rampa da Assembleia e foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano. Os eleitos também receberam as primeiras honras militares. O novo governador foi conduzido à mesa de honra pelos deputados Guto Silva, Hussein Bakri e Elio Rusch. Ratinho Júnior cumpriu os protocolos de posse com a assinatura do termo de renúncia do cargo de deputado estadual, leitura do compromisso constitucional de governador e assinatura do termo de posse de governador do Paraná. A posse foi oficializada pelo presidente da Assembleia Ademar Traiano. O deputado destacou a harmonia entre os poderes com o novo governador frente ao Paraná. “O momento exige muita responsabilidade,
zelo pelo dinheiro público, ética e transparência. Tenho certeza que o Paraná estará em boas mãos com o governador Ratinho Júnior”, disse. “Sua jovialidade, espírito empreendedor e jeito de ser inovador farão do Paraná um Estado cada vez melhor”, acrescentou o deputado. Em seu primeiro discurso, emocionado, Ratinho Junior afirmou que fará uma gestão moderna e eficiente onde a tecnologia será empregada em todas as áreas. “Minha forma de
trabalho é romper com as tradições e modelos antigos para estabelecer a nova política”, afirmou. “Tenho orgulho de ser o primeiro Governador eleito em 40 anos de não fazer parte de uma oligarquia. Vamos facilitar a vida das pessoas e das empresas”, acrescentou. Ele destacou ainda que manterá o diálogo franco e transparente e que fará ajustes necessários para acabar com os excessos da máquina pública. “Vamos fazer do Paraná uma referência para o Brasil. O Para-
ná vai ser melhor, vamos fazer os ajustes necessários para melhorar a entrega dos serviços públicos”, disse. PRESENÇAS A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Renato Bettega; o procurador-geral de Justiça, Ivonete Sfogia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Taro Oyama; deputados, corpo consular, prefeitos de diversas regiões e lideranças.
Governador nomeia novos secretários de Estado O governador Carlos Massa Ratinho Júnior nomeou na terça-feira (1º) os novos secretários de Estado. Os termos de posse foram assinados no Palácio Iguaçu, em Curitiba, na solenidade de transmissão de cargo do Governo do Estado. Na cerimônia, Ratinho Júnior reforçou que a primeira decisão foi diminuir o número de pastas de 28 para 15. “Queremos mostrar na prática que é possível governar com menos secretarias, com maior eficiência e redução de custos”, afirmou. Foram nomeados o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; o chefe do Gabinete Militar da Governadoria, major Welby Pereira Sales; a procuradorageral do Estado, Letícia Ferreira da Silva; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o secretário de Estado de Gestão Pública, Reinhold Stephanes; o secretário de Estado de Comunicação Social e Cultura, Hudson José; o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; o secretário de Estado da Educação e Esporte, Renato Feder; o secretário de Estado de Segurança Pública, general Luiz Felipe Kraemer Carbonell; o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental e Turismo, Márcio Nunes; o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Gebrin Preto (Beto Preto); o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; e o secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge. Ratinho Júnior também disse que, por meio desse time, a missão é modernizar a máquina pública de modo que as decisões para melhorar a vida das pessoas possam ser tomadas de maneira mais ágil. “O nosso compromisso é fazer com que o Paraná tenha velocidade na prestação de serviços em todas as áreas, em especial naquelas relacionadas às necessidades básicas e essenciais para fazer as pessoas felizes, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura”, relatou. O chefe da Casa Civil, Guto Silva, afirmou que a população pode esperar muito trabalho, determinação e transparência da nova equipe. “Esse é o fio condutor do governo para que o Paraná seja de todos, sem exceções, privilégios, castas e hierarquias. Dessa forma, cada um pode se desenvolver com dignidade”, afirmou. NA PRÁTICA O secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, disse que assume a pasta com o compromisso de continuar transformando o Paraná. “É um dos estados mais eficientes na produção agrícola e agroindustrial e nosso desafio é
criar um ambiente propício a novos negócios e agregação de valor, obviamente levando em consideração o cuidado do solo”. O secretário de Estado de Educação e Esporte, Renato Feder, destacou que vai cuidar do esporte de forma integrada e promover a valorização dos professores e alunos. “O objetivo é dar uma boa educação para o estudante e isso passa pelo trabalho do professor, que precisa se sentir valorizado e motivado”, afirmou. “Já em relação ao esporte, nosso foco é cuidar da ativi-
dade integrada e dar atenção ao esporte profissional”, acrescentou. Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o desafio é criar um Paraná mais moderno, inovador e transparente. “Será um novo modelo de gestão, com compliance, transparência e gestão junto aos profissionais que vão atuar na área de engenharia e cálculos, trabalhando juntos para fazer o Paraná um estado preparado para as próximas décadas”, disse. “Será prioridade dar a in-
fraestrutura necessária para atender a demanda que o Brasil vai pedir aos paranaenses”, acrescentou. Para Ney Leprevost, que assume a secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o objetivo da pasta será tornar melhor a vida do cidadão paranaense. “Já detectamos que é possível ampliar a atuação da Secretária da Justiça, com medidas contra a corrupção, criar programas de qualificação de mão de obra e ampliar projetos voltados a crianças e idosos”, ressaltou.
Confira a biografia dos novos membros do Governo do Estado Chefe da Secretaria da Casa Civil Guto Silva Formado em administração com habilitação em comércio exterior. É professor de pós-graduação na área de comércio exterior e consultor do Sebrae para assuntos internacionais. Chefe do Gabinete Militar da Governadoria - Major Welby Pereira Sales É formado em direito e oficial formado pela Academia Policial Militar do Guatupê. Foi chefe de Planejamento e Instrução do Batalhão de Polícia de Guarda e diretor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Procuradora-Geral do Estado - Letícia Ferreira da Silva Foi procuradora-chefe na Procuradoria Regional de Jacarezinho, procuradora-regional de Maringá, procuradora-chefe da Procuradoria Regional de Londrina e responsável pela Coordenadoria da Dívida Ativa na Procuradoria Fiscal em Curitiba. Controlador-geral do Estado - Raul Siqueira Formado em direito e engenharia civil, com especialização em compliance na Society of Corporate Compliance and Ethics de Minaneapolis, Estados Unidos, e na Legal Ethics Compliance, de São Paulo. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR). Secretário de Estado de Gestão Pública - Reinhold Stephanes Formado em economia, especializou-se em desenvolvimento econômico pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal/ONU) e em administração pública, na Alemanha. Foi ministro da Agricultura, secretário de Estado de Agricultura do Paraná, deputado federal, secretário de Planejamento, ministro do Trabalho e Previdência Social, ministro da Previdência e Assistência Social e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretário de Comunicação Social e Cultura- Hudson José Formado em jornalismo, tem especialização em planejamento e propaganda e, ainda, em gestão. Foi diretor de Comunicação do grupo português Sonae, diretor de Marketing da Unimed, diretor de Comunicação da PUC-PR e diretor de Marketing da rede de restaurantes Madero, além diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná. Secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - João Carlos Ortega Formado em gestão de recursos humanos, foi vereador em Jandaia do Sul e vice-prefeito. Atuou também como chefe de gabinete de Ratinho Junior e foi diretor-geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano. Secretário de Estado da Educação e Esporte - Renato Feder É CEO de uma empresa do segmento de ele-
trônicos e informática. É formado em administração e tem mestrado em economia. Foi assessor voluntário da Secretaria de Estado Educação de São Paulo e professor no instituto Mackenzie. Também foi diretor do Colégio ALEF, escola de São Paulo sem fins lucrativos. Secretário de Estado de Segurança Pública - General Luiz Felipe Kraemer Carbonell Iniciou a carreira no Exército em 1974, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, no Rio de Janeiro. Assumiu a pasta de Informação da Usina de Itaipu, serviu no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília, e foi chefe da Seção de Comunicação Social da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti. Secretário de Estado Agricultura e Abastecimento - Norberto Ortigara É técnico agrícola e economista com especializações em economia rural e segurança alimentar. Foi servidor público da Seab por 40 anos, secretário de Estado da Agricultura e também respondeu pela mesma em Curitiba. Secretário do Desenvolvimento Ambiental e Turismo - Márcio Nunes Engenheiro agrônomo, foi vice-prefeito e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Campo Mourão. Foi chefe regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento na região Noroeste e diretor administrativo e financeiro do Emater/PR. Assumiu a presidência do Instituto Águas do Paraná. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - Sandro Alex Formado em direito, fez curso de liderança pública na Georgetown University, em Washington, nos Estados Unidos. Foi deputado federal por três mandatos. Secretário de Estado da Saúde - Carlos Alberto Gebrin Preto (Beto Preto) Médico com especialidade em medicina nuclear pelo Instituto Rio Preto de Medicina Nuclear. É pós-graduado em medicina do trabalho, em medicina de trânsito e em medicina legal e perícias médicas. Foi prefeito de Apucarana. Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho - Ney Leprevost Formado em administração, tem MBA em gestão de cidades e administração pública. É deputado federal, foi deputado estadual e vereador de Curitiba. Secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes - Valdemar Bernardo Jorge Formado em direito e informática, tem pósgraduação e é especialista em direito tributário e direito empresarial, além de mestre em direito econômico e social. Foi professor convidado da Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná e do LLM em direito empresarial aplicado, da Faculdade da Indústria IEL.
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ELTON RICARDO ALVES DA LUZ e SILVIA DE AMORIM. RAFAEL DA COSTA PEREIRA e JOYCE JUSTINO DOS SANTOS. PEDRO SIMIÃO LEÃO BARBOSA e MICHELE BORSA VICENTE DE LIMA. GABRIEL AUGUSTO NADALIN e VICTÓRIA JUNG SILVA. CLÁUDIO QUEIROZ MINERVINO e SANDRA MATOS QUEIROZ. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 02 de Janeiro de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: CLÁUDIO HONÓRIO DA SILVA e RUTE KAUFFMAN CAVALCANTI. VINÍCIUS FELIPE MIRANDA MURANTE e ARIANA SILVEIRA SÉLA. ROBSON HENRIQUE DA COSTA CRUZ e BRUNA SANTOS WALTRICK. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 27 de Dezembro de 2018
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: ANDREW SILVA ALFARO e TATIANE DA SILVA BRAZILIO – RC Barreirinha – Ctba/PR ARSENIO SPODARAK e TATIANE SAPLAK – RC Prudentópolis/PR MARCIO APARECIDO DE MORAIS e TAMARA DALK FERREIRA CORBANI ROBERTO RIVELINO DA ROCHA e SIRLEI LIDIA MARTINS FELIPE DA SILVA e ERIS MARIA SCHMIDT DOS SANTOS JORGE JOSÉ DOS SANTOS e MARLI TEREZINHA ZAREMBA HYURI OLIVEIRA GUEDES e CAROLINA PERGENTINO DA SILVA RODRIGO DE SOUZA e VANESSA BARBOSA DE SOUSA EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES VIEIRA e PATRÍCIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA GUILHERME LUIZ DE MELO e CÁSSIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA EMERSON DA SILVA VIEIRA e HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA EVERSON PEDROSO e CAROLINE APARECIDA MARTINS WOICIECHOWSKI LUCAS HAMILTON MACHADO e CAMILA KARIN CARDOZO ARÃO ELIAS PEREIRA e CYNTHIA MARA FURTADO JULIO GABRIEL DA SILVA e TEREZINHA ROSINDA LEAL DE MOURA AGNALDO OLIVEIRA LIMA e VANESSA APARECIDA CARNEIRO MATHEUS ANTONIO DE ARAUJO e LARISSA FERREIRA LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LEITE e FLAVIA FERNANDA DE LIMA CESAR RUDINEI MEDEIROS DE OLIVEIRA e JORDANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS THIAGO PEREIRA DE FARIAS e ELAINE PEREIRA VIEIRA ANADIR ALBERTI CORDEIRO e SELMA DOMINGUES SOUZA ANDRÉ CAMILO e ADRIANA REIS DE ARRUDA GILSON ALVES BOLINO e YASMIN APARECIDA SILVA DE SOUZA ROBIN SILAS TAVEIRA e FLAVIA DINASIR FERREIRA MARCIO MEDEIROS DE FRANÇA e ROSENÉIA GONÇALVES ALLAN MORAIS GUREK JUNIOR e LIGIA MARIANE SGODA MANOEL DE PAULA e NEUZA DOS SANTOS ERICK FELIPE PIRES DE OLIVEIRA e LARISSA DA ROSA MALAQUIAS TIAGO ROBERTO SOVERAL e MARIA LUISA DOS SANTOS ANTONIO DE FREITAS e FLÁVIA DIAS DOS SANTOS MÁRCIO RODRIGO TORRES CUNHA e CARLA PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA ALBERTO FERNANDO GREGORIO e JUCINÉIA DA SILVA CLAUDINEI GOMES e ADRIANA DA PAIXÃO RIBEIRO ALFREDO BECKHAUSER e CRISTIANE BELMONTE ROMERO ANDRÉ ROSA DA VEIGA e MISLENE APARECIDA GOMES THIAGO XAVIER GRAUNKE e FRANCIELE FAGUNDES CLAITON CEZAR ZANATTA e DENISE ALVES PIRES BRUNO TATSCH e CAMILA GOMES DA SILVA MATOS DEVERSI GONÇALVES e BARBARA VIVIANE MACIEL MARCOS DA SILVA GUIMARÃES e ANNA PAULA DA COSTA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 02 de janeiro de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
Faz saber que pretendem casar-se: JOSÉ AMAURI RODRIGUES e MARILEI WILLENBORG (Expedido pelo Serviço Distrital do Boqueirão, em Curitiba/PR). DENERSON ALEXANDRE DA SILVA e EDINARA CRISTINA MARIANO (Expedido pelo Serviço Distrital do Boqueirão, em Curitiba/PR). JONATHAN DOS SANTOS CARDOSO e BEATRIZ EVANGELISTA DE LIMA. RODRIGO GONZATTI e SUELEN DA SILVEIRA FREITAS. FERNANDO MARTINS GARCIA e MARCIA APARECIDA BOROWIAK. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 26 de Dezembro de 2018
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ANANIAS DOS SANTOS e ELIANE DE PAULA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 21 de Dezembro de 2018
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EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: EDMAR PEREIRA TABORDA JUNIOR e VIVIANE DA SILVA MARTINS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 20 de Dezembro de 2018
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PATRICIA M.ROMANELLI EIRELI torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PREPARADOS, CONGELADOS E RESFRIADOS instalada NA RUA WENCESLAU MAREK,164 BAIRRO AGUAS BELAS EM SAO JOSE DOS PINHAIS ESTADO DO PARANA.
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa POSTO BETTEGA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Licença de Operação – para posto de gasolina LO-17/66, em 16/03/2017, válida até 16/03/2019, situado á Rua João Bettega nº 5420, Bairro Cidade Industrial, em Curitiba-PR. SUMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa POSTO BETTEGA LTDA, torna público solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Rua João Bettega nº 5420, Bairro Cidade Industrial, em Curitiba-PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO PORTO PRINCIPE LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA Curitiba, o pedido de renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Rua Francisco Derosso nº 4536, Bairro Alto Boqueirão, em Curitiba-PR
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO PORTO PRINCIPE LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA Curitiba, a Licença de Operação LO-17/567, para posto de gasolina válida até 11/03/2019, situado á Rua Francisco Derosso nº 4536, Bairro Alto Boqueirão, em Curitiba-PR.
EDITAL DE CITAÇÃO DE ALICE FELIZ; ANTONIETA COSTA DE OLIVEIRA, DARCY DIAS, DIVA DIAS OLESKO, EDMUNDO KALIL NASSER, EDUARDO OLESKO, ESPÓLIO DE KALIL RACHI NASSER, JOSÉ MARIA DIAS, RACHID KALIL NASSER, VICTOR RACHID NASSER, HERDEIROS OU INTERESSADOS. - RÉUS EM LOCAL INCERTO – USUCAPIÃO. 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO. PROCESSO: 0005139-16.2014.8.16.0035. AUTORES: MAURO SERGIO MARIANO SIMPLICIO E TATIANA DE OLIVEIRA. OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: Terreno constante na quadra 34, lote 12, com área de 393,31 m², localizado no lado impar da rua Osvaldo Rodrigues Caldeira, nº 221, confrontação quem do lote olha a rua: frente Osvaldo Rodrigues Caldeira com 12,00m, à direita com o lote 11-c com 26,60m, à esquerda com o lote 13 com 39,84m e 18,01 metros de fundos com área não denominada/Rio Pequeno da planta do Jardim São Judas Tadeu ao município de São José dos Pinhais/PR. PRAZO DE 30 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, III, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO (S) AUTOR (ES) E NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA. São José de Pinhais, 02 de Janeiro de 2019. JUÍZ: IVO FACCENDA.
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A posse do presidente Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro (PSL) tomou posse na terça-feira, 1º de janeiro de 2019, e tornou-se o 38º presidente da República do Brasil. A cerimônia de posse presidencial durou cinco horas, com discursos no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Após desfilar por Brasília ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ele e o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, prestaram juramento à Constituição e assinaram o termo de posse diante de um plenário da Câmara dos Deputados lotado. Nos dois primeiros pronunciamentos como presidente, Bolsonaro reforçou o discurso usado na campanha de combate ao “socialismo” e à “ideologia de gênero”: “Essa é nossa bandeira e jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela”, afirmou, diante de uma multidão que o assistiu recebendo a faixa presidencial de Michel Temer (PMDB). A última solenidade da posse foi a recepção dos chefes de Estado, políticos, líderes religiosos, empresários e outros convidados no Palácio do Itamaraty, à noite. Donald Trump não veio, mas fez questão de postar mensagem no Twitter em aceno ao novo ocupante do Planalto. No dia da posse, Bolsonaro assinou seu primeiro decreto como presidente, fixando o valor do salário mínimo em 998 reais. O valor é abaixo do previsto no orçamento da União, de 1.006 reais, e que foi enviado em agosto do ano passado ao Congresso pelo Governo de Michel Temer. Também editou sua primeira Medida Provisória com a reformulação dos ministérios e suas atribuições. O texto inclui mudança radical na maneira de demarcação das terras indígenas (antes com a Funai) e de quilombolas, que ficarão sob a batuta do Ministério da Agricultura.
Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão
O prefeito de São José dos Pinhais Toninho Fenelon esteve presente na cerimônia de posse de Ratinho Júnior como novo governador do Paraná, em solenidade que aconteceu em Curitiba, na terça-feira (01/ 01) e reuniu autoridades civis, políticas e militares, além de convidados de todo o Estado. O prefeito ressaltou que fez questão de participar da cerimônia de posse pois representa um momento histórico para os paranaenses. “Não poderíamos abrir mão desse momento histórico – o jovem governador Ratinho Júnior conta com experiência política, visão inovadora e empreendedora e tenho certeza que para São José dos Pinhais essa aproximação com o Governo do Estado vai ser muito positiva. E com essa parceria pre-
tendemos auxiliar o Governo no desafio de fazer um Paraná mais moderno com mais qualidade de vida para todos paranaenses”, disse o prefeito. O secretário de Governo de São José dos Pinhais, Augustinho Michalizen, acompanhou o prefeito na cerimônia e destacou que a aproximação com o Governo do Estado vai ser fundamental para a conclusão de obras e para a realização de novos projetos. “São José dos Pinhais é um município importante para o Paraná, seja por sua localização estratégica, seja pelo complexo comercial e industrial que gera emprego, renda e impostos, e o novo governador conhece muito bem nossa realidade. Temos grandes expectativas com essa parceria”, comentou o secretário de Governo.
(Foto: Paulo Szostak/PMSJP)
Prefeito Toninho Fenelonparticipa de cerimônia de posse do governador Ratinho Jr
Cida se despede e destaca avanços na sua gestão Na solenidade de transmissão de cargo, Cida Borghetti destacou os principais avanços durante sua gestão, entre eles, a diminuição da burocracia, a agilidade na tomada de decisões e o equilíbrio das contas públicas como determinantes para a ampliação dos investimentos, que de abril a dezembro somaram cerca de R$ 8,7 bilhões – o dobro do que foi investido no mesmo período do ano anterior. “São recursos para projetos e obras previstos no orçamento e que beneficiaram todos os 399 municípios. As finanças do Paraná estão equilibradas e vamos passar o comando do Estado com R$ 5,3 bilhões em caixa”, destacou. Em tom de despedida, a exgovernadora falou em harmonia, perseverança, superação e verdade. “O conhecimento de hoje também é maior do que era ontem. Ninguém, por mais poder que possa ter, é dono de um Estado. Apenas cuidamos dele para as próximas gerações”, salientou.
Ela também desejou sucesso ao novo governador. “Desejo ao futuro governo, na pessoa do meu amigo Ratinho Júnior, governador eleito pela maioria dos paranaenses, uma gestão plena de realizações em favor de todos”, completou. TRANSPARÊNCIA - Cida afirmou que deixa o Estado em pleno funcionamento, com servidores prestando serviços de qualidade à população. Ela disse ainda que é direito legítimo do próximo governo avaliar os atos praticados. “É um direito legítimo avaliar os atos praticados pelo governante que sai. No Paraná, finalizamos a gestão com tudo na mais absoluta ordem administrativa e legal. Não deixamos nenhuma pendência que possa gerar qualquer embaraço ao nosso sucessor”, destacou. “Uma auditoria, por exemplo, poderá confirmar a excelência da nossa gestão, a qualidade das decisões tomadas e a oportunidade das medidas adotadas”, completou. Cida citou também os três
princípios que pautaram o Executivo na sua gestão: diálogo com todos os setores da sociedade, gestão eficiente e combate à corrupção. “É preciso dizer sim e não, com a certeza de que ambos são essenciais para construir uma sociedade justa. Nesse sentido nosso governo foi objetivo e transparente”, salientou. COMBATE À CORRUPÇÃO – Uma das principais marcas da governo de Cida Borghet-
ti foi o combate à corrupção. Segundo ela, foi estabelecida tolerância zero para quaisquer tipos de desvios de conduta na administração pública. “Criamos a Divisão de Combate à Corrupção, com poder de investigar atos ilícitos dentro e fora do governo, em todos os níveis”. FINANÇAS EM DIA – A ex-governadora fez ainda um balanço da situação econômica do Paraná. Ela ressaltou que en-
quanto muitos Estados ainda estão pagando parcelas do décimo terceiro salário de anos anteriores, o Paraná o pagou integral, e adiantado, a todos os funcionários públicos. “Enquanto a maioria dos novos governadores vai assumir com o caixa vazio, eu entregarei o comando do Paraná ao governador Ratinho Júnior com as contas em dia”, ressaltou. A ex-governadora destacou também que o Paraná foi o estado que mais investiu em infraestrutura, elevou os percentuais destinados para Educação e Saúde, reduziu a despesa quatro vezes mais do que elevou a receita, se consolidou com o terceiro estado mais competitivo do país e reduziu o nível de endividamento líquido, que representava 90,9% da Receita Corrente Líquida em 2010, para 27,80% em 2018, “Performances que revelam a solidez das contas públicas do Estado do Paraná, a eficiência de sua gestão, a qualidade da nossa gente e o potencial da nossa eco-
nomia”, declarou a governadora. LEGADO - Em 2018, o Paraná gerou mais de 60 mil empregos, melhor resultado desde 2014, ressaltou Cida. Nos últimos meses o Estado também definiu com o Tribunal de Justiça a quitação da dívida de R$ 9,3 bilhões em precatórios até 2024, recuperou R$ 119 milhões da União para a construção de 14 presídios, levou segurança jurídica a 400 mil produtores rurais, com a regularização do Cadastro Ambiental Rural, e implantou o Governo Digital, ferramenta que facilita a vida do cidadão e da administração. “A postura arrojada, com decisões rápidas e visão de futuro, permitiu ao Paraná alcançar resultados superlativos”, disse Cida Borghetti. Ela também destacou decisões rápidas e com visão de futuro, como a retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da proibição ao aumento dos servidores públicos e a busca na redução dos pedágios no Paraná, buscando justiça tarifária em todo o Estado.