04/10/2024 by Jornal Metropole

1ª vez, Paraná entregará kits escolares para todos os alunos da rede estadual

Investimento da Secretaria de Estado da Educação será de R$ 43 milhões. Foto: Adriano Gomes/SEED-PR

TCU coloca Paraná entre os primeiros no ranking de aplicação da Lei de Licitações

O Paraná ficou na 4ª posição no ranking dos estados com maior maturidade na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), de acordo com o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Estado alcançou um Índice de Maturidade na Implementação da Nova Lei (IMIL) de 0,81 em uma escala de 0 a 1,0, ficando colado nos primeiros colocados – São Paulo e Goiás, ambos com 0,83, e Mato Grosso, que registrou 0,82. O relatório do TCU avaliou os estados em cinco eixos: governança, planejamento, controles, uso de tecnologia da informação e comunicações e disponibilidade de dados. O Paraná foi pioneiro ao estar 100% pronto para operar sob a nova lei já em março de 2023, enquanto outros estados e municípios tinham até dezembro para concluir o processo de adaptação.

repassa quase R$ 1 bilhão aos municípios paranaenses em setembro

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), transferiu mais de R$ 974,5 milhões aos municípios em setembro. Isso representa aumento de 10,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 882,4 milhões. Os recursos, provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e poderão ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. Desse montante, a maior parte — R$ 866,7 milhões — é proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa cerca de 25% das receitas do Estado. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 89,2 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 17,7 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 796 mil.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) deu mais um passo para assegurar um melhor aprendizado aos estudantes da rede estadual de ensino. Pela primeira vez na história, todos os alunos receberão um kit escolar, com três cadernos, lápis de cor, canetas esferográficas, réguas, apontador com depósito, borracha, entre outros itens, a partir do ano letivo de 2025. O investimento está estimado em cerca de R$ 43 milhões, com recursos próprios do Estado. Serão adquiridos cerca de 945 mil kits escolares. A ideia é que compra desses materiais aconteça a partir de uma ata de registro de preço, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério da Educação (MEC), homologada em agosto deste ano. O órgão federal reunirá os estados interessados na compra dos itens, o que deve reduzir o custo total para cada ente federado, que realizará a aquisição de forma individualizada. Os kits deverão ser entregues já no início do ano letivo de 2025, em fevereiro, para os alunos dos ensinos fundamental II, médio e profissionalizante e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A logística e distribuição dos materiais será feita pelo Núcleo Administrativo Setorial da Seed.

Serão dois modelos de kits escolares: um destinado ao ensino fundamental II e outro para o ensino médio e EJA. A diferença entre eles é que os alunos do 6º ao 9º anos receberão itens em maior quantidade, como lápis de cor e cadernos.

“Nosso objetivo é de que cada estudante, independentemente da sua localização, receba o material necessário para começar o ano letivo com tudo o que precisa. A educação do Paraná está cada vez mais comprometida com a equidade e a inclusão, e esse investimento é uma prova concreta desse compromisso”, destacou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

Ações do Paraná Rosa são destaques do podcast Notícia Boa Paraná

O podcast Notícia Boa Paraná, que vai ao ar nesta quinta-feira (3), traz ao estúdio a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, e a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Goreth Lopes, para falar sobre a campanha Paraná Rosa. A mobilização paranaense para o Outubro Rosa vai promover a conscientização e o acesso a informações sobre o câncer de mama e o câncer de colo de útero, além de incentivar a saúde integral da mulher. O Paraná Rosa foi idealizado pela primeira-dama e, desde sua primeira edição, em 2019, trabalha para levar aos municípios paranaenses orientações sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Neste ano, as ações incluem também o “Desafio dos 21 Dias”, para incentivar a adoção de hábitos mais saudáveis pelas mulheres.

Propaganda eleitoral

Encerrou nesta quinta-feira (3) a veiculação legal da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Também encerrou o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa

Editais página 3 entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha. Página 2 Página 4

Sexta-feira

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IAT amplia projeto Parques Paraná , que passa a contar com 32 complexos ambientais

Unidades de Conservação Floresta Estadual Metropolitana e Estação Ecológica do Caiuá, que antes recebiam apenas visitas ocasionais para fins de pesquisa e educação ambiental, foram incluídas no projeto para ampliar as possibilidades de visitação. Já o Jardim Botânico de Londrina passa a ser administrado pela Diretoria de Patrimônio Natural do IAT O Instituto Água e Terra (IAT) ampliou o alcance do projeto Parques Paraná com a incorporação de três novos complexos ambientais: Floresta Estadual Metropolitana, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba; Estação Ecológica do Caiuá, em Diamante do Norte, no Noroeste; e Jardim Botânico de Londrina, do Norte, totalizando agora 32 espaços. A proposta busca requalificar áreas de preservação ambiental no Estado para atividades turísticas e educativas.

A partir desta adequação, as Unidades de Conservação (UCs) Caiuá e Floresta Metropolitana, que antes recebiam apenas visitas ocasionais para fins educativos e de pesquisa científica, estão aptas para ampliar a atividade turística de acordo com o regramento de cada local. Já o Jardim Botânico de Londrina passa a ser administrado pela Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, dentro do Parques Paraná. Até então estava vinculada à Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.

“Esses três complexos foram incluídos no programa com o objetivo de aumentar o número de Unidades de Conservação capazes de receber visitantes, impulsionando o desenvolvimento sustentável desses pontos”, explica a chefe da Divisão de UCs do IAT, Lorena Frandini. Os novos locais se juntam aos outros 29 complexos do selo Parques Paraná, que incluem 28 Unidades de Conservação que permitem a visitação geral e o Aquário de Paranaguá, no Litoral. Entre esses espaços, três encontram-se atualmente fechados para reforma: o Parque Estadual Ilha das Cobras, também em Paranaguá, o Parque Estadual Mata dos Godoy, em Londrina, e o Parque Estadual do Pau Oco, em Morretes.

FLORESTA METROPOLITANA

A Floresta Estadual Metropolitana é uma UC criada para proteger uma área com vegetação

de Campos e Floresta Ombrófila Mista de 409,66 hectares. Desde 2022, o espaço é gerido em conjunto pelo IAT e indígenas das etnias Caingangue, Guarani Ñandeva, Guarani Mbya, Avá-Guarani e Tukano, moradores do local, representados pelo Instituto e Centro de Formação EtnoBio Diverso Ângelo Kretã. O modelo foi considerado um case internacional em 2023.

A UC fica na Avenida Rebouças, 1517Planta Araçatuba, Piraquara. Mais informações pelo e-mail analeticialowen@iat.pr.gov.br.

ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CAIUÁ

A Estação Ecológica do Caiuá foi criada em 1994 como medida compensatória após a construção de uma usina hidrelétrica na região. O local protege uma área de 1.448,48 hectares de espécies características do bioma Floresta Estacional Semidecidual, como peroba (Aspidosperma polyneuron), ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) e canafístula (Peltophorum dubium).

A UC fica no número 1.606 da PR-182, em Diamante do Norte, e fica aberto de quarta-feira a segunda-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo e-mail eecaiua@iat.pr.gov.br.

JARDIM BOTÂNICO DE LONDRINA

Com 97 hectares, o Jardim Botânico de Londrina possui uma grande variedade de espécies da flora paranaense divididos em cinco jardins temáticos: o Arboreto Nativas do Paraná, que reúne espécies de diversas regiões fitogeográficas do Estado; o Jardim das Barrigudas, que abriga o baobá (Adansonia digitata), uma árvore característica de Madagascar; o Jardim das Coníferas, com plantas como a araucária (Araucária angustifólia); o Jardim Desértico, com espécies do semiárido nordestino, como as cactáceas; e o Jardim da Vovó, com várias plantas presentes nos jardins domésticos.

Com entrada gratuita, o local está aberto das 8h às 18h, e fica na Avenida dos Expedicionários, número 1.999, no conjunto Vivendas do Arvoredo, em Londrina.

ÁREA VERDE

O Paraná possui hoje 73 Unidades de Conservação catalogadas pelo IAT, das quais 25 estão atualmente abertas para visitação geral. Esse montante compreende mais de 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou aquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.

Essas áreas de proteção são divididas em UCs estaduais de Uso Sustentável, com 10.470,74 km²; UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²); Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), 152,25 km²; e Áreas Especiais e Interesse Turístico (AEIT), com 670,35 km², todas com administração do Governo do Estado.

O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.

Mais informações sobre os parques estaduais estão disponíveis no site do IAT.

PARQUES PARANÁ

O projeto Parques Paraná foi implementado em 2019 pelo Governo do Estado com o objetivo de fomentar a integração da população com o meio ambiente e a modernização das formas de gestão, gerando um convívio consciente e promovendo a conservação e a educação ambiental de forma ativa. A iniciativa é dividida em quatro linhas: Uso Público e Turismo, Paraná Aventura, Parque Escola e Voluntariado.

Propaganda eleitoral Encerrou nesta quinta-feira (3) a veiculação legal da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Também encerrou o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas.

Lei Orçamentária

Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos do legislativo na próxima segunda-feira, 7. Em pauta está o anteprojeto do governador Ratinho Júnior (PSD) da Lei Orçamentária (LOA) para 2025. Para o debate será formada uma comissão, a escolha de um relator e na sequência abrir o prazo para apresentação de emendas. Com um orçamento de R$ 78,7 bilhões, a comissão deve eleger as áreas prioritárias para investimento, além dos já previstos nas áreas de educação, saúde e segurança.

Lei Seca

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) voltou atrás e decidiu autorizar a venda, consumo e compra de bebidas alcóolicas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. Com a nova decisão, a Lei Seca foi cancelada. Segundo o presidente da Abrabar, Fábio Aguayo, a manutenção da Lei Seca prejudicaria financeiramente o segmento de bares e restaurantes.

Juízo das Garantias

Pela primeira vez, eleições terão Juízo das Garantias no Paraná. As juízas e os juízes auxiliares designados atuarão em crimes de maior potencial ofensivo ocorridos em qualquer um dos municípios abrangidos pelo Núcleo e nos crimes de menor potencial ofensivo ocorridos no município sede do Núcleo. No sábado (5), véspera da eleição, o plantão judiciário será das 8h às 17h e no domingo (6), dia do pleito, das 7h às 17h.

Fiscalização

Neste sábado (5), a partir das 9h, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) fará a escolha das entidades fiscalizadoras e, se necessário, o sorteio das 35 urnas eletrônicas que serão auditadas no 1° Turno das Eleições Municipais de 2024. O evento, aberto ao público, acontece no auditório do edifício-sede, em Curitiba, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Benefícios

As mesárias e mesários do Paraná que participarem das eleições municipais de 2024 têm assegurado dois benefícios especiais: a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e a meia-entrada para o ingresso em estabelecimentos de diversões e praças esportivas. Iniciativas que se fundamentam no reconhecimento do papel público vital desempenhado por estes cidadãos. Pessoa deverá comprovar o serviço prestado à Justiça Eleitoral por, no mínimo, dois eventos eleitorais, consecutivos ou não.

Repasses

A Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná transferiu mais de R$ 974,5 milhões aos municípios em setembro. Isso representa aumento de 10,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 882,4 milhões. A maior parte desse valor é proveniente do ICMS. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 89,2 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 17,7 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 796 mil.

Mais repasses

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em setembro de 2024: Curitiba (R$ 94,2 milhões), Araucária (R$ 60,8 milhões), São José dos Pinhais (R$ 34,6 milhões), Londrina (R$ 25,6 milhões), Maringá (R$ 23,7 milhões), Ponta Grossa (R$ 23,6 milhões) Cascavel (R$ 22 milhões), Foz do Iguaçu (R$ 18,5 milhões), Toledo (R$ 16,2 milhões) e Guarapuava (R$ 11,1 milhões).

Seleção

O Instituto Federal de Educação (IFPR) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2024/2025 para ingresso em cursos técnicos e de graduação distribuídos em 28 municípios. As inscrições para cursos técnicos vão até 1º de novembro e custam R$ 30. Para os cursos de graduação, as inscrições terminam no dia 17 de janeiro de 2025 e custam R$ 50. Vagas

As vagas são para cursos nos seguintes câmpus: Curitiba; Astorga; Assis Chateaubriand; Barracão; Campo Largo; Capanema; Cascavel; Colombo; Coronel Vivida; Foz do Iguaçu; Irati; Ivaiporã; Jacarezinho; Londrina; Palmas; Paranaguá; Paranavaí; Pinhais; Pitanga; Telêmaco Borba; Umuarama e União da Vitória.

Mestrado

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) está com inscrições abertas para turmas de mestrados. São mais de 20 programas de pós-graduação, que somam mais de 470 vagas disponíveis em diversas áreas. Os cursos são gratuitos e são ofertados na modalidade presencial em: Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Francisco Beltrão, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Santa Helena e Toledo.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

a opinião do jornal

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL / EDIÇÃO DIGITAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁDESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 1ª Vara Cível da Capital EDITAL AVISO DE CREDORES Processo: 0009734-69.2000.8.11.0041 Espécie: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) Polo ativo: OLVEPAR S.A. INDUSTRIA E COMERCIO e outros Pessoa(s) a ser(em) intimada(s): CREDORES/INTERESSADOS Finalidade: Intimação aos credores para tomarem conhecimento do Mapa de Liquidação pelos credores autorizantes, nos id's (IDs nºs 169833979 e 169833982) e seus anexos (IDs nºs 169833985, 169833987 e 169833989), conforme o Plano de Realização Extraordinária de Ativos. Decisão id. 136470825: (...) " 20.2) PARA A SECRETARIA: (...) (viii) Com a apresentação do “Mapa de Liquidação” pelos credores autorizantes, conforme determinado na Cláusula 5.4.3 do Plano de Realização Extraordinária de Ativos, EXPEÇA-SE EDITAL DE AVISO AOS CREDORES de que o Mapa de Liquidação se encontra disponível nos autos, intimando a síndica para promover sua publicação em quarenta e oito (48) horas; (...)." E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Eu, Juliana Fernandes Alencastro - técnica judiciária, digitei. Cuiabá, 1 de outubro de 2024. César Adriane Leôncio Gestor Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ 2ª VARA CÍVEL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – PROJUDI PROCESSO: 0000999-35.2015.8.16.0024 CLASSE PROCESSUAL: MONITÓRIA ASSUNTO PRINCIPAL: CONTRATOS BANCÁRIOS VALOR DA CAUSA: R$96.849,02 AUTOR(S): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (CPF/CNPJ: 05.711.919/0001-07) RÉU(S): ANDREO MARCIO FERREIRA DA SILVA (RG: 86231042 SSP/PR E CPF/CNPJ: 036.299.339-47) EDITAL DE CITAÇÃO CUMPRIMENTO N.:0000999-35.2015.8.16.0024.0013 DESTINATÁRIO(A)(S): ANDREO MARCIO FERREIRA DA SILVA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito Alexandre Moreira Van Der Broocke, da 2ª Vara Cível de Almirante Tamandaré , FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou tiverem conhecimento dele que, perante este Juízo, tramitam os Autos de Monitória, Assunto Contratos Bancários, sob nº 0000999-35.2015.8.16.0024, em que é(são) autor(es) HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO, e réu(s) ANDREO MARCIO FERREIRA DA SILVA, e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) parte(s) Promovido ANDREO MARCIO FERREIRA DA SILVA, portador(a) do RG 86231042 SSP/PR e CPF 036.299.339-47. Desta forma, procedese por meio deste edital à sua CITAÇÃO para oferecer Contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil, tudo em conformidade com a Petição Inicial e com a Decisão de Mov. 144.1, da qual destaco este trecho: “1.Diante do esgotamento de meios dos meios de busca e das tentativas infrutíferas de citação do requerido ANDREO MARCIO FERREIRA DA SILVA (Mov. 23.1/39.1/74.1/ 101.14/101.24/101.41/116. 1), DEFIRO a citação editalícia do requerido, na forma do art. 256, II, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo para resposta “in albis”, nomeie-se curador ao réu, intimando-o para que, em 15 (quinze) dias, apresente contestação, ainda que por negativa geral.” Havendo revelia (art. 344, CPC), será nomeado um curador especial (art. 257, inc. IV, CPC). O presente edital é expedido e publicado para que os autos cheguem ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância no futuro, nos termos dos arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil. O prazo de resposta será contado após o decurso de 20 (vinte) dias da publicação do presente Edital (art. 231, inc. IV, art. 257, III, CPC). Eu, THAIS VIVIANA NONATO REINERT, Técnico Judiciário, conferi e digitei. Almirante Tamandaré, 19 de setembro de 2024. THAIS VIVIANA NONATO REINERT Técnica Judiciária Por ordem do(a) MM. Juiz(a) (Assinatura autorizada pelo Decreto Judiciário nº 257/2021)

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Supermix Concreto S/A torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra - IAT a Licença Ambiental Simplificada para atividade de Usinas de produção de concreto, preparação de massa de concreto e argamassa para construção, serviços especializados para construção civil; serviços de manutenção e reparação de veículos a ser implantada na rua Doutor Murici, 2950 - São José dos Pinhais – Paraná.

Boletim de ocorrência online traz facilidade para o cidadão e otimiza trabalho da PCPR

A Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Paraná (PCPR), plataforma digital desenvolvida pela Celepar, acumula mais de 1,2 milhão de registros desde 2019 – apenas de janeiro do ano passado a agosto deste ano foram 268 mil. Esse sistema, utilizado para o registro de boletins de ocorrência (BOs) pela internet, tem facilitado o acesso dos paranaenses à segurança pública e aumentado a eficiência dos atendimentos da PCPR.

A Delegacia Eletrônica da PCPR é um dos 65 sistemas mantidos pela Celepar para a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e permite o registro de ocorrências sem a necessidade de deslocamento até uma delegacia física. Isso representa economia de tempo para o cidadão e alívio no volume de atendimentos presenciais nas unidades da PCPR, per-

mitindo que os agentes foquem em sua atividade fim.

O delegado José Barreto, chefe da Delegacia Eletrônica, destaca a importância dessa ferramenta e da adesão da população ao sistema para a otimização dos recursos humanos da corporação. “Devido à grande demanda, são necessários muitos policiais

para o setor de atendimento, mas, com este sistema, muitos BOs são registrados online. Isso diminui a carga de trabalho nesta área, possibilitando o remanejamento para o setor de investigação e aumentando a efetividade da atividade investigativa”, disse.

COMO FAZER Para registrar o boletim de ocorrência on-line os cidadãos podem acessar o site da Polícia Civil do Paraná por meio deste LINK. A ferramenta pode ser utilizada para casos de violência doméstica contra mulher e também ocorrências de menor gravidade, como furtos e perda de documentos.

A plataforma é simples de utilizar e permite o registro direta-

mente de qualquer lugar. Para crimes mais graves, como homicídios e roubos, é necessário comparecer a uma delegacia.

APRIMORAMENTO Um novo projeto da Delegacia Eletrônica está em fase de desenvolvimento e visa oferecer uma interface mais intuitiva ao usuário, além de possibilitar o registro de mais naturezas criminais. Também é avaliada a possibilidade da criação de um préboletim para crimes mais graves. As discussões entre a Celepar e a PCPR já acontecem há cerca de um ano e utilizam uma metodologia chamada Sprints de Design, um processo colaborativo em que as equipes trabalham para resolver um problema específico, criam protótipos e testam ideias com o objetivo de validar soluções. Nesses encontros, são identificadas as principais dificuldades dos usuários com o processo atual.

“O objetivo é antecipar informações para que, ao chegar na delegacia, o atendimento seja mais ágil. Além disso, estamos trabalhando para melhorar a interface do sistema, tornando-o ainda mais acessível”, explicou Rubens Faria de Brito Filho, analista de sistemas da Celepar.

Pela primeira vez, Paraná entregará kits escolares para todos os alunos da rede estadual

Investimento da Secretaria de Estado da Educação será de R$ 43 milhões. O kit é composto por cadernos, lápis de cor, canetas, entre outros itens essenciais para o processo de aprendizagem dos estudantes.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) deu mais um passo para assegurar um melhor aprendizado aos estudantes da rede estadual de ensino. Pela primeira vez na história, todos os alunos receberão um kit escolar, com três cadernos, lápis de cor, canetas esferográficas, réguas, apontador com depósito, borracha, entre outros itens, a partir do ano letivo de 2025. O investimento será de aproximadamente R$ 43 milhões, com recursos próprios do Estado. Serão adquiridos cerca de 945 mil kits escolares. A compra desses materiais é fruto de uma ata de registro de preço, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério da Educação (MEC), homologada em agosto deste ano. O órgão federal reuniu os estados interessados na compra dos itens, o que reduziu o custo total para cada ente federado, que realiza a aquisição de forma individualizada. Os kits deverão ser entregues já no início do ano letivo de 2025, em feverei-

TCU coloca Paraná entre os primeiros no ranking de aplicação da Lei de Licitações

O Estado foi pioneiro ao estar 100% pronto para operar sob a nova lei já em março de 2023, enquanto outros estados e municípios tinham até dezembro para concluir o processo de adaptação

O secretário estadual da Administração e da Previdência, Claudio Stabile, comemorou o resultado e destacou o empenho do Governo do Paraná em estar na vanguarda da aplicação da nova legislação. “Esse reconhecimento do TCU reforça que o Paraná está à frente, garantindo uma gestão pública cada vez mais eficiente, moderna e transparente”, disse o secretário. “A implementação rápida e eficaz da Nova Lei de Licitações demonstra o nosso compromisso em entregar o melhor para a população, com processos cada vez mais seguros e eficientes”.

Entre outras medidas, a Nova Lei de Licitações exige a integração dos portais de compras públicas dos estados e municípios com o portal federal e a realização de estudos

técnicos preliminares para qualquer processo de aquisição, desde itens básicos, como materiais de escritório, até grandes obras de infraestrutura. Também há a obrigatoriedade de mapeamento de riscos em licitações, identificando potenciais obstáculos que possam impactar a execução dos contratos.

MUNICÍPIOS

Com a agilidade do governo estadual na adequação, os municípios paranaenses também podem se beneficiar, uma vez que a nova lei permite que as cidades utilizem os registros de preços realizados pelo Estado, que compra em larga escala e consegue uma melhor negociação. Além disso, os municípios podem solicitar acesso ao Catálogo Estadual para Compras Públicas, utilizado por órgãos estaduais.

O catálogo de itens para compras públicas reúne descrições técnicas de produtos e serviços previamente padronizados, facilitando processos de contratação pública para itens que vão desde materiais de expediente até veículos.

RECONHECIMENTO A rápida adaptação do Paraná às exigências da Lei 14.133/2021 já foi reconhecida nacionalmente. Durante o XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública, realizado em agosto de 2023, o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras, desenvolvido pelo estado, foi premiado. A ferramenta centraliza e padroniza as informações dos itens licitáveis, proporcionando maior eficiência e transparência nas contratações públicas.

ro, para os alunos dos ensinos fundamental II, médio e profissionalizante e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A logística e distribuição dos materiais será feita pelo Núcleo Administrativo Setorial da Seed. Serão dois modelos de kits escolares: um destinado ao ensino fundamental II e outro para o ensino médio e EJA. A diferença entre eles é que os alunos do 6º ao 9º anos receberão itens em maior quantidade, como lápis de cor e cadernos.

“A gente sabe que para os pais com dois, três filhos, pesa muito no orçamen-

to fazer a compra do kit escolar, então entregando esse material vai aliviar no início do ano o orçamento da família”, complementa. Com a distribuição dos kits, o Governo do Estado reforça seu compromisso com o fortalecimento da educação pública. A iniciativa pretende garantir que alunos das áreas urbanas e rurais tenham as mesmas oportunidades de aprendizado, eliminando barreiras que possam prejudicar o desempenho escolar.

O Paraná tem a melhor educação do Brasil, conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 divulgados em julho. Entre 2021 e 2023, o Paraná aumentou de 4,8 para 4,9 a sua nota no Ideb no ensino médio, o que inclui as escolas públicas, sob gestão do Governo do Estado, e as escolas privadas e institutos federais. No ensino fundamental (anos finais), que engloba estudantes do 6º ao 9º ano, o Ideb do Paraná passou de 5,4 para 5,5, liderança empatada com Ceará e Goiás.

Estado repassa quase R$

municípios paranaenses em setembro

Os recursos, provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e poderão ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. Desse montante, a maior parte — R$ 866,7 milhões — é proveniente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa cerca de 25% das receitas do Estado. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 89,2 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 17,7 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 796 mil.

LEGISLAÇÃO

As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), se-

guindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Com base nesse critério, a região mais recebeu repasses no último mês foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 265,3 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 136,7 milhões, e o Noroeste, com R$ 111,9 milhões encaminhados. Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência. Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em setembro de 2024:

Curitiba (R$ 94,2 milhões)

Araucária (R$ 60,8 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 34,6 milhões)

Londrina (R$ 25,6 milhões)

Maringá (R$ 23,7 milhões)

Ponta Grossa (R$ 23,6 milhões)

Cascavel (R$ 22 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 18,5 milhões)

Toledo (R$ 16,2 milhões)

Guarapuava (R$ 11,1 milhões)

Imagem ilustrativa de São José dos Pinhais - Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

Sanepar apresenta iniciativas de recuperação energética de biogás em GT do G20

A convite da Agência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a empresa apresentou esse case no Painel sobre Estratégias Regionais do Biogás e Biometano como Promoção da Cooperação Internacional, que integrou as discussões do Grupo de Trabalho (GT) do G20 focado em energia, em Foz do Iguaçu.

O Paraná tem se destacado como protagonista na transição energética e no desenvolvimento da bioeconomia, sendo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) pioneira na integração do biogás à infraestrutura de saneamento. A convite da Agência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a empresa apresentou esse case no Painel sobre Estratégias Regionais do Biogás e Biometano como Promoção da Cooperação Internacional, que integrou as discussões do Grupo de Trabalho (GT) do G20 focado em energia, em Foz do Iguaçu. A cidade, no Oeste do Paraná, sedia até sexta-feira (4), a reunião ministerial do GT de Transições Energéticas do bloco que reúne as maiores economias do planeta. O evento vai tratar das políticas de transição energética, energias renováveis e tecnologias limpas.

“A Sanepar possui o maior parque de reatores anaeróbios do mundo tratando esgoto doméstico e tem sido destaque em iniciativas de recuperação energética de biogás. Estima-se que mais de 60 milhões de metros cúbicos de biogás podem ser produzidos anualmente somente a partir do esgoto no Paraná”, ressaltou o diretor de Inovação e Novos Negócios, Anatalicio Risden Junior, que fez a apresentação.

A empresa foi pioneira na implantação do sistema de microgeração distribuída de energia elétrica da Estação de Tratamento de Esgoto Ouro Verde, em Foz do Iguaçu, a primeira desta natureza a ser operacionalizada no setor de saneamento do Brasil. Também projeto da Sanepar, a US Bioenergia é capaz de produzir até 2,8 MWh de energia elétrica renovável a partir da codigestão de lodo de esgoto (até 900 m3/dia) e materiais orgânicos de grandes geradores (até 150 ton/dia).

A Estação de Tratamento de Esgoto Atuba Sul, em Curitiba, também é destaque por seu sistema inovador de secagem térmica de lodo que utiliza como combustível o biogás e biomassa (lodo seco) produzido na própria localidade. O sistema é capaz de processar 5 toneladas de lodo por hora, transformando-o em cinzas e evitando o envio de grandes volumes de material para aterros sanitários.

A Sanepar está ainda desenvolvendo estudos para produção de biometano e hidrogênio renovável. Com recursos da ordem de R$ 20 milhões, estão em andamento projetos que contam com recursos não-reembolsáveis da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O projeto de recuperação de biogás do meio líquido e produção de bio-

metano e gás carbônico está sendo desenvolvido em parceria com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás). Já o projeto de produção de hidrogênio renovável a partir da reforma catalítica a seco do biogás e utilização para fins de eletromobilidade está sendo coordenado junto com a Copel e em parceria com Universidade Federal do Paraná (UFPR) e CIBiogás.

A Sanepar também concluiu recentemente junto com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK), com recursos do Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor da Alemanha (BMUV), estudos sobre viabilidade de produção de hidrogênio a partir do esgoto e vem dialogando com a empresa Graforce as possibilidades de adoção do método da plasmálise do metano em seus processos. A partir do programa Paraná Bem Tratado, a Companhia está investindo na eficiência de algumas das unidades de tratamento de esgoto, incluindo o aproveitamento do biogás. Com financiamento de 50 milhões de euros, contratados junto ao banco alemão KfW, já tem obras em andamento e outras que serão concluídas até 2025. "O biogás é um vetor de desenvolvimento regional e sua recuperação proporciona benefícios como redução de custos operacionais, potencializando a modicidade tarifária e a universalização dos serviços de saneamento em bases sustentáveis", disse Risden. Além disso, o biogás é uma fonte de energia renovável que ajuda a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

REUNIÃO MINISTERIAL

A reunião do GT de Transições Energéticas do G20 em Foz do Iguaçu faz parte da programação prévia do encontro da cúpula dos

líderes mundiais – G20, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro.

Na reunião em Foz do Iguaçu estão presentes ministros e secretários de energia das principais economias do planeta, além de líderes e especialistas do setor. O encontro é presidido pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira.

A cidade também recebe eventos paralelos ligados ao assunto, como o Clean Energy Ministerial (CEM), fórum global para compartilhamento de experiências bemsucedidas relacionadas à energia limpa e economia de baixo carbono, a Mission Innovation (MI), que trata iniciativas globais de inovações tecnológicas e regulatórias em energia de baixo carbono, e o Congresso da Associação Mundial do Biogás, voltado para explorar estratégias para maximizar o potencial da bioenergia pelo mundo.

CONGRESSO MUNDIAL DE BIOGÁS

A Sanepar também apresentou nesta semana os seus projetos no Congresso da Associação Mundial do Biogás (WBA – World Biogas Association). O evento coincidiu estrategicamente com as reuniões de energia do GT do G20. Com foco no desenvolvimento do biogás e da bioeconomia no Brasil, o Congresso reuniu autoridades governamentais, líderes empresariais e especialistas globais para discutir o papel do biogás na transição energética global.

O especialista em Pesquisa e Inovação da Sanepar, Gustavo Possetti, falou sobre as abordagens adotadas pela Companhia para a produção e recuperação energética do biogás. Ele reportou que a Sanepar possui tradição e experiência em projetos de recuperação energética de biogás, assim como no reaproveitamento de lodo de esgoto.

"Projetos de pesquisa condu-

zidos ao longo das últimas décadas possibilitaram que a Companhia pudesse escalar soluções inovadoras e sustentáveis em seus processos produtivos. A Sanepar está atenta a pauta da transição energética e busca, por meio de parcerias, promover as economias circular e de baixo carbono, fortalecendo suas atividades fim e aprimorando constantemente os serviços ofertados para a população", afirmou.

ENERGIA QUE VEM

DO RESÍDUO

O biogás é produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos, como resíduos sólidos, esgoto doméstico e lodo de esgoto, em ambiente sem oxigênio (anaeróbio). Composto majoritariamente por metano, o biogás é altamente calorífico. A partir dele é possível gerar energia elétrica, térmica, veicular e, inclusive, produzir hidrogênio, sendo considerado uma energia limpa e renovável.

CÚPULA DO G20

Nesta semana, também acontecem as discussões dos GTs de Infraestrutura e de Sustentabilidade Climática e Ambiental, no Rio de Janeiro. Ao todo, 15 cidades brasileiras receberam ou ainda vão sediar reuniões ligadas ao G20 até novembro, quando o Brasil deixa a presidência do bloco.

Além do Brasil, integram o G20: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia, Turquia, União Africana e União Europeia. Participam ainda como países convidados desta edição, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura. Os integrantes da cúpula representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e concentra cerca de 66% da população do planeta.

Sanepar apoia empresa argentina na instalação de estação de tratamento no Chaco

Para operacionalização da nova planta, a Sameep (empresa argentina que opera na Província Del Chaco) solicitou à Sanepar colaboração de profissionais e técnicos de diversas áreas. A parceria está amparada em apoio do BIRD porque a instituição financiou o sistema de esgotamento sanitário

Representantes da Servicio de Água y Mantenimiento Empresa del Estado Provincial (Sameep), responsável pelos serviços de água e esgoto da Província Del Chaco, na Argentina, estiveram na Sanepar acompanhados de integrantes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), agência do Banco Mundial. Sanepar e Sameep firmaram um Memorando de Entendimento com foco em pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como na execução de atividades para difusão de conhecimentos técnico-científicos em saneamento ambiental. Os profissionais argentinos foram recebidos na Sanepar pelo diretor-presidente, Wilson Bley Lipski, pelo diretor de Inovação e Novos Negócios da Sanepar, Anatalicio Risden Junior, e pelo diretor de Operações da Companhia, Sergio Wippel. Eles participaram de workshops diários apresentados por técnicos e profissionais da Sanepar e, ao longo de cinco dias, também visitaram as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Belém, Padilha Sul, Santa Quitéria, Cachoeira e Atuba Sul e a Estação de Tratamento de Água (ETA) Iguaçu. As visitas se estenderam ainda ao Museu Planeta Água, ao Laboratório Central de Conformidades da Sanepar e ao Centro de Controle Operacional (CCO), em Curitiba.

O interesse da Sameep em estabelecer parceria com a Sanepar se deve ao início da operação de uma nova ETE para a Área Metropolitana de Gran Resistência, baseada em reatores do tipo UASB. Para operacionalização da nova planta, a Sameep solicitou à Sanepar colaboração de profissionais e técnicos de diversas áreas. A parceria está amparada em apoio do BIRD porque a instituição financiou o sistema de esgotamento sanitário. “A parceria visa dotar a Sameep de conhecimentos e ferramentas que promovam melhorias operacionais contínuas e agreguem perspectivas associadas com inovação e sustentabilidade”, disse o especialista em Pesquisa e Inovação da Sanepar, Gustavo Rafael Collere Possetti, que também participou do encontro. O BIRD entrou como facilitador e solicitou à Sanepar que atue nesse processo identificando pontos críticos e dando orientações estratégicas voltadas à boa operação e manutenção da nova planta de tratamento de esgoto de Resistência. Para o diretor de Inovação e Novos Negócios, a concretização desta parceria é um importante marco para o fortalecimento institucional da Sanepar por meio da internacionalização. “O arranjo proposto pode representar, futuramente, alternativa de receita acessória para a Sanepar, por meio de uma eventual prestação de serviços internacionais de consultoria. A participação da Sanepar neste processo fortalece os laços da Companhia com o Banco Mundial, parceiro estratégico para o desenvolvimento de ações estruturantes associadas com os temas água e esgoto”, destacou.

COMITIVA – Representando a Sameep estiveram na Sanepar Maria Cristina Ojeda de Lludgar, Raul Nicolás Masdeu, Luis Alejandro Beltrán Rios e Adrián Rubén Soto. Em nome do BIRD, Ayelen Nadia Becker. Participaram ainda, virtualmente, Maria Catalina Ramirez, especialista sênior em Água e Esgoto do BIRD, e Guillermo Pereyra Iglesias, membro do Conselho de Administração da Sameep, e seus assessores.

Diretor Risden fala sobre estratégias de biogás na Sanepar

Documento reduz fraudes e amplia a segurança dos processos de identificação no país. Serviço é gratuito e está disponível nas 27 Unidades da Federação

IDENTIFICAÇÃO

Mais de 13,4 milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional

Mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os dados constam do sistema de monitoramento do Governo Federal, consolidados em 29 de setembro de 2024. São 7,1 milhões de documentos emitidos por pessoas do sexo feminino (53%) e 6,3 milhões do sexo masculino (47%). A faixa etária com maior incidência de emissões é a entre 15 e 19 anos, que responde por 1,5 milhão de documentos, ou 11,5% do total.

“A gente está buscando melhorar a identificação dos brasileiros. Isso é mais do que uma pauta só de segurança. O novo documento vai permitir que a gente melhore a qualidade do serviço público prestado, na medida em que temos um cidadão, agora, perfeitamente identificado. Então, a gente pode fazer uma política pública focada no cidadão, na sua jornada de vida e na sua necessidade”, ressaltou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A nova Carteira de Identidade Nacional pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência intelectual. Dos 13,3 milhões de documentos emitidos até o fim de setembro, 212,2 mil foram registrados por pessoas com deficiência. Desse universo, 131,2 mil são de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (57,8%), 37,6 mil pessoas com deficiência intelectual (16,6%), 30,6 mil com deficiência física (13,5%), 15,3 mil com deficiência visual (6,76%) e 12 mil pessoas com deficiência auditiva (5,32%).

UNIFICADO

Uma das novidades é a adoção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de Registro Geral (RG) em todo o país. Isso evita que cada estado da federação emita um documento com número diferente.

COMO EMITIR

A primeira via é gratuita e pode ser obtida até 2032. A emissão pode ser agendada nos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal: Onde os brasileiros e brasileiras podem emitir a sua nova Carteira de Identidade?

NACIONAL

Em todo o Brasil, mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). São 7,1 milhões de documentos emitidos por pessoas do sexo feminino (53%) e 6,3 milhões do sexo masculino (47%). A faixa etária com maior incidência de emissões é a entre 15 e 19 anos, que responde por 1,5 milhão de documentos, ou 11,5% do total.

REGIÕES

As regiões Nordeste, Sul e Sudeste acumulam números muito similares de emissões. No Sudeste, são 3,62 milhões de documentos. No Sul, 3,59 milhões e, no Nordeste, 3,49 mi-

lhões. Já no Centro-Oeste, 1,84 milhão de identificações foram registradas e no Norte, 873 mil. ESTADOS O estado com maior número de emissões é Minas Gerais, com 1,59 milhão. Na sequência aparece o Rio Grande do Sul, com 1,47 milhão. O estado gaúcho passou por um processo de mutirão em função das perdas de documentos de milhares de pessoas em função das chuvas e inundações de maio.

PERCENTUAL No recorte que leva em conta o percentual de emissões de acordo com a população do estado, o destaque é o Piauí. Lá, 810,3 mil documentos já foram emitidos, o que corresponde a 24% dos 3,3 milhões de habitantes do estado.

HISTÓRICO

O serviço teve início em junho de 2022, de forma incipiente. No início de 2023, 50 mil documentos haviam sido registrados. Em agosto deste ano, foi superado o patamar de 10 milhões. A média mensal está em 479,6 mil e a diária, em 16,2 mil.

MODERNO

O novo documento moderniza o Sistema de Identificação do Cidadão, possibilita o estabelecimento de dados íntegros para os cadastros do governo, reduz fraudes e amplia a segurança dos processos de identificação.

EXTERIOR

Uma das vantagens da nova carteira é usar dados visuais estruturados conforme regras internacionais. Ela tem o mesmo código usado nos passaportes, uma zona de leitura automatizada (MRZ), permitindo que o documento seja lido e aceito nos países em que o Brasil tem acordo de viagens, como os do Mercosul. Nos demais, a identificação por meio do passaporte segue obrigatória.

INTEGRAÇÃO

A nova Carteira de Identidade pode, se solicitado, conter outros números de documentos, na sua versão digital, os quais poderão ser acessados a partir da leitura do QR code. É possível a inclusão dos dados referentes à Carteira de Motorista, Número de Identificação Social-NIS, entre outros.

GOV.BR

Outra vantagem da CIN é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, o que garante maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.

CAMPANHA

O Governo Federal iniciou nesta semana uma campanha nas redes sociais para ampliar a divulgação da nova Carteira de Identidade Nacional. O objetivo é mostrar à população que o documento facilita a vida das pessoas a partir da redução de fraudes, do aprimoramento dos cadastros e da melhora do acesso aos serviços públicos. A campanha também informa que a primeira via da CIN em papel é gratuita e que o documento também tem versão digital, que pode ser acessada na plataforma gov.br.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Você conhece a Agência Brasil da EBC? Lá você encontra as últimas notícias do Brasil e do mundo, além de informações sobre políticas públicas e serviços prestados pelo Governo Federal. A Agência Brasil mantém o foco no cidadão e prima pela precisão e clareza das informações que transmite, optando sempre pelas fontes primárias. Por se tratar de uma agência pública, o conteúdo por ela disponibilizado pode ser utilizado, gratuitamente, por outras agências, TVs e rádios do Brasil e do mundo, inclusive por você! Acesse aqui a Agência Brasil.

Paraná chega a 319 municípios integrados ao sistema nacional de segurança alimentar

Estado é o líder em números absolutos, representando 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A integração ao Sisan possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

O Paraná chegou a 319 municípios integrados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). É o líder em números absolutos, representando 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome. Na última sexta-feira (30) foram publicadas no Diário Oficial da União 85 novas adesões do sistema nacional, das quais 30 somente do Paraná.

A adesão ao Sisan, que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), também facilita que os municípios somem forças do poder público, entidades privadas e terceiro setor para a redução da fome, a partir da produção, reaproveitamento e distribuição de alimentos de forma mais sustentável e estruturada. O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Natalino Avance de Souza, acentua importância da parceria com o sistema nacional para construir uma política consistente de segurança alimentar e nutricional. “O enfrentamento da fome não é simples, precisamos dessa união para ter um ambiente inovador e sustentável de produção se quisermos

abastecer os municípios, o Estado, o País e termos a presença forte no mundo, que é o nosso caminho”, afirmou.

A segurança alimentar está entre os principais focos de trabalho do governo estadual, conforme ressalta Márcia Stolarski, chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Seab. “São várias ações voltadas à parcela de paranaenses mais vulneráveis e à população em geral, além de garantia de renda aos produtores familiares”, disse. Segundo a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-Paraná), Roseli Pittner, a adesão ao Sisan é um dos caminhos para se promover a cidadania. “Entendemos que possibilita o direito humano à alimentação adequada e saudável, garantindo a dignidade a todos”, afirmou. “É ainda uma forma de cada município fortalecer suas ações de segurança alimentar e nutricional, com ações que possibilitem aperfeiçoar as práticas alimentares saudáveis, respeitando a diversidade cultural e social e melhorando a economia por meio de políticas públicas direcionadas”.

AÇÕES CONJUNTAS

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) tem atualmente 1.301 municípios. Em números absolutos, o Paraná é seguido pelo

Maranhão, com 130 municípios, e Minas Gerais, com 107. Em números porcentuais, o Estado, com 80% de suas unidades aderidas, é o segundo, atrás de Roraima, que tem 14 dos 15 municípios no sistema (93,3%).

“Consideramos o processo de adesão que ocorreu no Estado do Paraná muito importante, inclusive servindo de referência para que outros Estados reforçassem a mobilização junto aos seus municípios”, disse o coordenador-geral de Articulação Federativa, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Élcio Magalhães.

Para ele, há um conjunto de ações ocorrendo há alguns anos no Paraná que levou a esse resultado. Entre elas a organização da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Consea-PR, com atuação descentralizada; a atuação do Ministério Público, em especial junto aos prefeitos, estimulando e apresentando o Sisan; o conjunto de políticas estaduais de segurança alimentar e nutricional e as ações e políticas federais de estímulo.

Ele ressaltou que há um esforço para se construir uma rede de municípios integrados ao Sisan. “Considerando que existe uma obrigação legal de atuação do Estado, a partir da inclusão do direito à alimenta-

ção adequada no artigo 6.º da Constituição Federal, o Sisan se tornou um instrumento para garantir e promover este direito”, afirmou Magalhães. O coordenador-geral da Articulação Federativa salientou, ainda, que o Sisan possibilita participação em programas importantes como o Plano Brasil sem Fome, Estratégia Alimenta Cidades, Política Nacional de Abastecimento, Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras iniciativas federais e estaduais. SISAN O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecido pela Lei n.º 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), é um sistema público que tem como objetivo a elaboração e articulação de políticas nacionais, estaduais e municipais voltadas para a segurança alimentar e nutricional. Além disso, o Sisan é responsável por monitorar e avaliar as mudanças na situação de alimentação e nutrição da população, bem como verificar o impacto dos programas e ações desenvolvidos nessa área. A atuação conjunta dos órgãos governamentais em todos os níveis e das organizações da sociedade é essencial para a formulação e implementação efetiva das políticas de segurança alimentar e nutricional no País.

FESTAS RELIGIOSAS, ECOTURISMO E FEIRA DE INOVAÇÃO

CALENDÁRIO TURÍSTICO DE OUTUBRO

Os eventos fazem parte do calendário da Secretaria do Turismo e do Viaje Paraná – órgão de promoção comercial do setor –, e juntos têm expectativa de movimentar mais de 200 mil pessoas ao longo do mês, conforme dados dos organizadores

Outubro promete movimentar muitos turistas no Paraná por meio de feiras, exposições e festas religiosas, além de programações gastronômicas, esportivas e em meio à natureza. Os eventos fazem parte do calendário da Secretaria estadual do Turismo e do Viaje Paraná – órgão de promoção comercial do setor –, e juntos têm expectativa de movimentar mais de 200 mil pessoas ao longo do mês, conforme dados dos organizadores.

Para o secretário do Turismo, Márcio Nunes, os eventos e programações turísticas promovem os destinos estaduais em amplos campos de atuação do setor. “Outubro conta com alternativas para os mais variados públicos, sejam eles devotos religiosos, apreciadores da natureza e de práticas esportivas ou entusiastas de feiras”, disse. “Esses turistas movimentam os municípios porque se hospedam em hotéis, comem nos restaurantes, compram artesanatos e compõem um grande fluxo financeiro, aquecendo a economia local”, acrescentou.

Em Itaipulândia, na região Oeste, acontece de 3 a 13 de outubro a XIX Novena em Honra à Nossa Senhora Aparecida. Os dez dias de programação ocorrem no santuário que carrega o nome da padroeira, onde também está localizado monumento em homenagem à Santa, inaugurado no ano 2000, em celebração aos 500 anos do Brasil. A expectativa é que cerca de 90 mil pessoas, entre romeiros, turistas e visitantes de municípios lindeiros marquem presença nas celebrações.

Também exaltando a padroeira, os municípios de Tapejara (região Noroeste) e Londrina (Norte) promovem comemorações no dia 12 deste mês, com expectativa de atraírem, juntas, mais de 43 mil visitantes. O evento Pesca Mulheres Gigantes, em Icaraíma, município da região Noroeste, acontece às margens do Rio Paraná, no dia 12. Em sua 3ª edição – primeira realizada no Estado – amantes da pesca esportiva se reúnem em uma grande competição, movimentando a economia regional. Ainda no dia 12, em Marilena, também no Noroeste, acontece a 7ª Edição do Enduro a Pé Caminhada Ecológica. Com percurso de 12 km, a caminhada é uma boa atividade de bem-estar e saúde. Durante o evento também será realizado o 1ª Desafio Belezas Naturais do Porto Maringá, uma experiência esportiva onde atletas e entusiastas atravessam cenários naturais do município, com o propósito de explorar os atrativos turísticos da região. A expectativa é contar com a participação de mais de 250 pessoas.

No Oeste, Foz do Iguaçu recebe de 30 deste mês até 2 de novembro a 21ª edição do Abeta Summit - Congresso Brasileiro de Ecoturismo. O evento, que é promovido desde 2003, é voltado à cadeia produtiva do Turismo de Natureza no Brasil e considerado um dos maiores fóruns de discussões do setor. A expectativa é que mais de 2 mil pessoas, entre empresários, gestores públicos, consultores, acadêmicos, jornalistas, guias e condutores, participem da programação.

EXPOSIÇÕES, NEGÓCIOS E FESTIVAIS

Campo Mourão, no Centro-Oeste, promove a 8ª edição da Empre-

Confira abaixo a programação de outubro:

Dias 03 a 13: XIX Novena em Honra a Nossa Aparecida – Itaipulândia

Dias 07 a 10: 8º Empreende Week – Campo Mourão

Dias 09 a 12: Arapongas Fest – Arapongas

Dias 10 a 13: Aniversário do município – Jataizinho

Dias 10 a 13: Fitpar – Assunção (Paraguai)

Dias 11 a 13: Aniversário do município – Santa Mariana

Dia 12: 7º Enduro a Pé Caminhada Ecológica e 1º Desafio Belezas do Porto Maringá – Marilena

Dia 12: Festa da Padroeira – Londrina

Dia 12: 3ª Pesca Mulheres Gigantes - Icaraíma

Dias 12 e 13: Festa da Padroeira – Tapejara

Dias 17 a 20: Expo Assis 2024 – Assis Chateaubriand

Dias 18 e 19: Prêmio Unav– São Paulo (SP)

Dias 18 e 19: Aniversário do município – Marilena

Dias 18 a 20: Aniversário do município – Bela Vista do Paraíso

Dias 18 a 22: Expocam – Cambira

Dia 19: Festival Porco Moura – Foz do Iguaçu

Dias 30 de outubro a 02 de novembro: Abeta Summit – Foz do Iguaçu

Dias 31 de outubro a 03 de novembro: 6ª Expo Piquiri – Alto Piquiri

ende Week, de 07 a 10 de outubro. O evento ligado ao segmento do turismo de negócios reúne grandes nomes do empreendedorismo, inovação e tecnologia para a apresentação de painéis, palestras e demais oportunidades de networking. A expectativa é que mais de 15 mil visitantes compareçam ao evento. No Norte, Arapongas celebra seus 77 anos de emancipação política com a Arapongas Fest, de 9 a 12 de outubro. Os turistas encontrarão shows musicais, apresentações culturais e gastronomia típica. Ali próximo, em Cambira, no Vale do Ivaí, acontece a Expocam, feira que exalta o município e conta com programações para toda a família, entre os dias 18 e 22. A expectativa é que juntos os eventos movimentem mais de 40 mil pessoas.

Na região Oeste, Assis Chateaubriand promove a Expo Assis 2023, entre os dias 17 e 20, enquanto Foz do Iguaçu celebra o Festival Porco Moura, promovendo experiências gastronômicas regionais no dia 19. Voltando ao Noroeste, de 31 deste mês a 3 de novembro, acontece a 6ª edição da Expo Piquiri, que conta com programações culturais, música e gastronomia para o município de Alto Piquiri. Juntos, os eventos devem movimentar mais de 10 mil visitantes.

ANIVERSÁRIOS

Por meio de eventos locais, municípios paranaenses comemoram aniversários e celebram suas emancipações políticas em outubro. No Norte, Jataizinho celebra do dia 10 ao 13, enquanto Santa Mariana comemora de 11 a 13. Bela Vista do Paraíso, na região Norte do Paraná, promove suas comemorações de 18 a 20 deste mês. Enquanto o município de Marilena, na região Noroeste, encerra a lista de aniversariantes com programações nos dias 18 e 19.

PARANÁ FORA DO PAÍS

Em âmbito internacional, o Estado encerrou no dia 1º sua participação na Feira Internacional de Turismo – FIT América Latina, em Buenos Aires, capital da Argentina. Conhecida como uma das maiores feiras mundiais do setor, cerca de 125 mil pessoas tiveram contato com os atrativos estaduais. Confira a repercussão paranaense em terras argentinas clicando AQUI.

Na sequência, o foco no público estrangeiro acontece por meio da Fitpar – Feira Internacional de Turismo do Paraguai, que acontece de 11 a 13 de outubro, em Assunção, capital do país vizinho, um dos principais emissores de turistas estrangeiros ao Paraná. Além de apresentar seus destinos e atrativos ao público e agências latino-americanas, o Viaje Paraná vai levar, por meio de chamamento público, expositores e profissionais que oferecem serviços ligados ao turismo paranaense.

O Estado também marca presença no Prêmio Unav, em São Paulo (SP), nos dias 18 e 19 deste mês. Considerada uma das maiores premiações turísticas brasileiras, diversas operadoras, profissionais, empreendedores e participantes do trade devem ser condecorados em 18 categorias, que avaliam a qualidade dos serviços dentro setor.

De 31 deste mês a 03 de novembro, acontece a 6ª edição da Expo Piquiri

Assis Chateaubriand realiza a Expo Assis

Em Marilena, no Noroeste, acontece a 7ª Edição do Enduro a Pé Caminhada Ecológica, no dia 12 de outubro

Festa da Padroeira – Londrina

Sesc PR traz o show Oswaldo Montenegro & Orquestra ao Teatro Guaíra

O Sesc Paraná promove mais um grande evento de música em Curitiba, que reafirma seu compromisso em promover o acesso do público a equipamentos culturais e a shows nacionais. No próximo dia 17, o Teatro Guaíra recebe o show Oswaldo Montenegro & Orquestra, às 21h.

Os ingressos para o show serão solidários, ou seja, cada ingresso poderá ser trocado, a partir do dia 2 de outubro, por dois quilos de alimentos não perecíveis, em qualquer unidade do Sesc PR na capital e em São José dos Pinhais. Cada pessoa só poderá retirar até quatro ingressos mediante a troca pelas doações de alimentos. Todos os itens arrecadados serão destinados ao Programa Mesa Brasil, que beneficia instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado.

Os portões do teatro serão abertos às 20 horas. É importante que o público chegue cedo para garantir seu lugar, pois os assentos não serão marcados. Dez minutos depois do início do show, às 21h10, caso haja poltronas disponíveis, os ingressos remanescentes poderão ser trocados por alimentos na hora.

Lembre-se de verificar a data de validade. Não serão aceitos alimentos fora da data de validade ou que não estejam próprios para o consumo até 31 de outubro deste ano.

O Show Acompanhado da musicista e flautista Madalena Salles; do guitarrista Alexandre Meu Rei; do produtor executivo e técnico de som, Paulo Moreira; do Técnico de Monitor João Ribeiro e de uma orquestra formada por 13 músicos, o palco do Teatro Guaíra receberá o músico, cantor, compositor e diretor de teatro, cinema e televisão, Oswaldo Montenegro.

Neste espetáculo, com arranjos para orquestra criados por Dudu Trentin, Gabriel No-

SERVIÇO

Show Oswaldo Montenegro & Orquestra

Quando: 17 de outubro de 2024, às 21h

Local: Teatro Guaíra

Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, 175 - Centro

Troca de ingressos: Na Central de Relacionamento com o Cliente de qualquer unidade Sesc PR da capital e São José dos Pinhais. Cada cliente poderá retirar no máximo quatro ingressos por CPF. Cada ingresso será trocado por dois quilos de alimentos não perecíveis, dentro da data de validade.

Silvia Bocchese de Lima | Jornalista

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vais, Sérgio Chiavazzoli e Oswaldo Montenegro, o repertório traz canções consagradas pelo público, como A Lista, Lua e Flor, Léo e Bia, Estrada Nova, Estrelas e Bandolins. Além das canções, Montenegro fará um bate-papo com a plateia, transformando o encontro em um momento único e afetivo. O Artista Oswaldo Montenegro tem mais de 50 anos de carreira , com 45 álbuns e sete DVDs lançados, sendo 2 CDs de ouro, um de platina e um DVD de ouro. Participou como diretor e roteirista de cinema de quatro longa-metragens: Léo e Bia (2010), premiado como Melhor Trilha Sonora e Melhor Atriz (para Paloma Duarte), no Festival Cine-PE; Solidões (2013); o Perfume da Memória (2016), com mais de 10 milhões de visualizações ao redor do mundo e premiado internacionalmente como Melhor Filme Estrangeiro no California Film Awards e Melhor Som e Música na Open World Toronto Film Festival; A Chave do Vale Encantado (2019), vencedor de cinco prêmios no Festival de Cinema dos Sertões: Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Trilha Sonora, Melhor Figurino e Melhor Filme Voto Popular, além da série para o Canal Brasil: De Sonhos e Segredos, em duas temporadas. Ele também criou e dirigiu mais de 20 peças musicais, entre elas: Filhos do Brasil; Veja Você, Brasília; Noturno; A Dança dos Signos. No teatro, cinema, TV e balé possui mais de 40 trilhas sonoras. Seu livro infantil O Vale Encantado foi premiado e indicado pelo Ministério da Educação e Cultura para ser adotado nas escolas brasileiras. Teve composições gravadas por Ney Matogrosso, Gonzaguinha, Zizi Possi, Glória Pires, Zélia Duncan, Zé Ramalho, Alceu Valença, Zeca Baleiro, Paulinho Moska, Belchior, Geraldo Azevedo, Sandra de Sá, Marília Pêra, Renato Teixeira, Luiza Possi, Altemar Dutra, Sivuca, Mariana Rios e Lucinha Lins.

Steel Pulse, maior banda britânica de reggae, volta à Curitiba

Turnê que marca 30 anos de shows do grupo no Brasil passará pela capital paranaense com única apresentação no dia 19 de novembro

Curitiba foi a cidade escolhida para abrir a turnê da Steel Pulse no Brasil, que acontece no próximo mês de novembro. Considerada por muitos como a maior banda de reggae que surgiu fora da Jamaica, a Steel Pulse desembarca em solo brasileiro para uma série de shows inéditos. Em Curitiba, os britânicos se apresentam no dia 19 de novembro, na Ópera de Arame.

Fundada em 1975, em Birmigham, na Inglaterra, a Steel Pulse logo se consagrou com um ícone mundial do reggae, tendo em sua discografia mais de 20 álbuns lançados, com destaque para “Tribute to the Martys”, “True Democracy” e “Babylon the Bandit”. A banda foi a primeira não jamaicana a receber um Grammy na categoria Reggae, em 1985.

O trio era formado inicialmente pelo baixista Ronald McQueen e pelos guitarristas Basil Gabbidon e David Hinds. A eles logo se juntariam o tecladista Selwyn Brown, o baterista Steve Nisbett, o percussionista Phonso Martin e o cantor Michael Riley. Seus shows trazem mensagens antirracistas, contra o sistema e cheias de positividade, revelando a criatividade e personalidade do cantor e guitarrista David Hinds, em composições profundas que capturam os efeitos da Diáspora Africana.

A Steel Pulse ganhou ainda mais alcance global ao participar de shows e trabalhos com alguns dos maiores artistas da história da humanidade, como a lenda

Bob Marley e grandes nomes da música britânica, entre eles The Clash e Police. Ao logo de sua história, a banda fez shows históricos no Brasil, tocando em importantes festivais na década de 1990, entre eles Hollywood Rock e República do Reggae. Em 2011, a Steel Pulse foi a grande atuação da Virada Cultural de São Paulo, tocando para mais de 60 mil pessoas.

Em sua nova turnê pelo Brasil, a banda vai apresentar seus maiores sucessos, além de tocar seu álbum mais recente, “Mass Manipulation", de 2024, que recebeu uma indicação ao Grammy. No palco, o grupo liderado por David Hinds promete entregar uma performance marcante, poderosa e vibrante, além de trazer surpresas inesquecíveis para mostrar sua identificação com o Brasil.

A apresentação do grupo Steel Pulse acontecerá dia 19 de novembro, a partir das 19h, na Ópera de Arame (Rua João Gava, 920). O show inédito do Steel Pulse em Curitiba é uma realização Riddim Agency, Planeta Brasil e SevenX. Os ingressos podem ser adquiridos a partir do dia 17 de setembro na plataforma Cheers (www.cheers.com.br). Mais informações nos perfis oficiais das realizadoras no Instagram: @planetabrasilentretenimento, @seven.exp e @riddimagency.

Eduardo Betinardi

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Sesc da Esquina prepara programação especial para crianças em outubro

Para celebrar a infância e o brincar, o Sesc da Esquina preparou uma semana repleta de atividades e brincadeiras para o período de 4 a 11 de outubro. Serão oficinas, contação de histórias, recreação, pintura facial, música, espetáculos teatrais – tudo preparado para ampliar o repertório cultural das crianças. ”Brincar é parte fundamental do desenvolvimento humano, não apenas na infância, mas em todas as fases da vida. Além disso, pode ser uma ponte entre diferentes gerações. O brincar é mais do que uma ação, é um direito da criança, é um direito do viver, é uma fonte de alegria, diversão e imaginação”, afirma a técnica de atividades do Sesc da Esquina, Cris Betina Schlemmer.

As atividades são destinadas a crianças de todas as idades, pais, mães, irmãos, tios e tias. Algumas oficinas têm vagas limitadas e devem ser feitas pré-inscrições pelo site do Sesc PR. De sábado (5) a sexta-feira (11) haverá recreação no calçadão em frente à unidade e camarim de pintura facial. No restaurante do Sesc da Esquina, no sábado (5), haverá Feijoada com música ao vivo, das 11h30 às 14h. Os ingressos são comercializados a R$25 para comerciários e R$30 para o público em geral, na lanchonete da unidade e na Central de Relacionamento. Crianças menores de sete anos, acompanhadas de adultos pagantes são isentas de pagamentos e crianças de sete a 12 anos, pagam meia entrada.

A Cia. Mirabólica apresenta, também no sábado (5), às 14h, no calçadão em frente à unidade, o espetáculo teatral Tem Mamulengo Aqui, uma montagem que traz personagens como o palhaço da alegria, o palhaço da vitória, o coronel, o Benedito, a Rosinha, o boi, entre outros. A brincadeira ocorre de maneira divertida e desenrolada. Os bonecos conversam com a plateia e demonstram suas inquietações e desejos. Às 16h, no Teatro Sesc da Esquina, é a vez da Trupe Lona Preta (SP) apresentar o espetáculo teatral A Fábrica dos Ventos, que conta a história de um reino onde a vida gira em torno de bexigas, o trabalho com elas no dia a dia.

Com vagas limitadas, depois do CineSesc apresentar um filme ao público infantil, na terça-feira (8), as crianças poderão participar de uma oficina de folioscópio, uma animação feita manualmente para dar ilusão de movimento contínuo.

Na quinta-feira (9), das 12h às 13h, o hall da unidade será tomado pelo Cartoon Music Show, uma apresentação musical com repertório composto por canções de filmes e de desenhos infantis. Nos dias 10 e 11, o Grupo Arte da Comédia fará a oficina de Comédia Dell´Art “O Mundo de Arlequim”, destinada a não-atores, e atores iniciantes e experientes e o espetáculo teatral As espertezas de Arlequim, no calçadão da unidade.

Confira a programação completa.

4 de outubro (sexta-feira)

- 18h30 às 20h: Pensamento Giratório com a Trupe Lona Preta (SP), na Biblioteca - Gratuito

5 de outubro (sábado)

- 10h às 13h: Camarim de Pintura Facial, no Hall da unidade - Gratuito

- 10h às 13h: RecreaçãoGratuito

- 10h: Hora do Conto “O Rei que não sabia ser feliz”, na Biblioteca - Gratuito

- 11h30 às 14h: Feijoada com música ao vivo, no Restaurante

- 14h: Espetáculo teatral “Tem Mamulengo Aqui!”, com Cia. Mirabólica, no CalçadãoGratuito

- 16h: Espetáculo teatral “A Fábrica dos Ventos”, com a Trupe Lona Preta (SP), no Teatro Sesc da Esquina. Ingressos: R$15 inteira | R$7,50 meia-entrada | R$5 trabalhador do comércio ou um brinquedo novo ou em boas condições de uso para ser trocado por um ingresso

7 de outubro (segunda-feira)