Quinta-feira
Ano 21 | Nº 5105 | 5 de novembro de 2020
Diário de Circulação Nacional
Estado do Paraná vai ofertar exames de paternidade gratuitos
Jonathan Campos/AEN
O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Adalberto Xisto Pereira; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Ângela Mendonça
» Secretários estaduais e representantes de órgãos da segurança pública dos três estados da região Sul participam até sexta-feira (06), em Curitiba, do Senasp Itinerante. O evento aberto nesta quarta-feira (04) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, tem como objetivo debater ações e boas práticas futuras para a área. A iniciativa também vai permitir a troca de informações entre os órgãos da segurança no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “É de extrema importância que o Paraná sedie um encontro com essa troca de informações entre as esferas federal e estadual. Fa-
Foto:SESP
Evento discute boas práticas e ações futuras na área da segurança
lar sobre a experiência que nós temos aqui, as nossas dificuldades, e daquilo em que eles podem nos apoiar é fundamental para que possamos
organizar um sistema de segurança integrado. Além disso, comentamos sobre a possibilidade do Governo do Estado fazer uma parceria com
a Polícia Federal para reforçar ainda mais as fronteiras com Paraguai e Argentina”, afirmou o vice-governador paranaense, Darci Piana.
» Crianças e adolescentes beneficiários da Justiça gratuita ou da assistência judiciária no Paraná passarão a ter acesso a exames para a comprovação de paternidade. Os exames de DNA, que serão processados pelo Laboratório de Genética Humana da Universidade Estadual de Londrina (UEL), são fruto de uma parceria que envolve onze instituições públicas paranaenses. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (04) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Adalberto Xisto Pereira; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o reitor da UEL, Sérgio Carvalho; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Ângela Mendonça. A previsão é que o laboratório da UEL processe cerca de mil exames por ano, demanda atual de pedidos represados na Justiça. Para isso, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Cedca-PR, vai disponibilizar R$ 1,1 milhão anualmente por, pelos menos, quatro anos. O recurso é para a aquisição dos insumos usados no processamento dos testes de DNA. A coleta dos materiais genéticos vai abranger os 399 municípios paranaenses, já que as amostras serão recolhidas nos laboratórios da Polícia Científica do Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou que iniciativa representa um avanço na garantia da dignidade das crianças e adolescentes paranaenses. “Todo cidadão tem o direito de ter na sua certidão de nascimento o nome do pai e da mãe, muitos jovens passam a vida sem saber sua Página 7 filiação”, afirmou.
Sobe para cinco o número de mortes por dengue desde agosto » O Boletim quinzenal da dengue divulgado nesta quarta-feira (4) pela Secretaria de Estado da Saúde registra o total de 852 casos confirmados no atual período epidemiológico, iniciado em agosto. São quatro casos a mais que o informe anterior, que apresentava 848 confirmações. Dois novos óbitos também foram registrados. Agora são 5 mortes provocadas pela dengue no período. As mortes aconteceram em Foz do Iguaçu (masculino, 74 anos, sem comorbidade) e em Londrina (masculino, 45 anos, sem comorbidade). Segundo dados do boletim, 144 cidades do Paraná apresentam casos confirmados de dengue. O total de casos notificados é de 8.265.
» O Paraná dá mais um passo para a implantação de um projeto pioneiro no Brasil, que busca inibir fraudes e trazer mais segurança jurídica nos processos que envolvem os cartórios do Estado. A proposta é que todas as assinaturas de reconhecimento de firma passem por um confronto da biometria, usando como base o banco de dados biométricos do Governo do Estado, que conta com as digitais dos cidadãos que tiraram carteira de identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.
Um protocolo de intenções para a implantação do sistema foi assinado nesta quarta-feira (04) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior; os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira; da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg), Mônica Macedo Dalla Vecchia; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Leandro Moura.
Página 3
Jonathan Campos/AEN
Em parceria com o Estado, cartórios paranaenses terão sistema de biometria
Em relação à Chikungunya, o boletim traz 31 notificações no Paraná e dois casos autóctones confirmados no município de Londrina. Para Zíka vírus são 14 notificações. A Secretaria da Saúde já iniciou a implantação de ações previstas no Plano de Enfrentamento à Dengue para 2020/2021, com foco na integração das áreas da Atenção Primária, Urgência e Emergência e Vigilância. A integração das áreas profissionais para monitoramento, diagnóstico e manejo clínico foi discutida em reunião técnica nacional, realizada no final da semana passada, em Maringá, quando a Secretaria Estadual discutiu o Plano Estadual de Enfrentamento à Dengue com o Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná e gestores municipais. Tanto o Ministério da Saúde como as demais instituições participantes confirmaram apoio ao Plano de Enfrentamento do Estado. “O Governo do Estado não medirá esforços no enfrentamento à dengue”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.
Editais página 6