Ano 20 | Nº 4685 | 6 de fevereiro de 2019
Quarta-feira
Diário de Circulação Nacional
Governador propõe um Paraná inovador, inteligente e tecnológico Rodrigo Félix Leal
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior afirmou nesta terça-feira (5) que o objetivo da nova gestão é transformar o Paraná em um Estado inovador, inteligente e tecnológico. A declaração foi dada para cerca de 100 investidores reunidos no Paraná Day, um evento inédito no País e que é realizado em Curitiba pela XP Investimentos
» A Secretaria de Saúde (SEMS), de São José dos Pinhais, participou na manhã desta terça-feira (5) da 2ª Reunião da Assistência Farmacêutica da Região Metropolitana promovida em parceria entre Prefeitura e Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (COMESP) que reuniu na Central de Treinamentos do Paço Municipal farmacêuticos de vários municípios que integram o consórcio. Um dos assuntos discutidos na reunião é a possibilidade de padronizar a prescrição de medicamentos na Região Metropolitana (RM) e desta forma melhorar o controle, distribuição e dispensação realizada pelos farmacêuticos nos mu-
Edson Renato / Prefeitura SJP
Municípios da RMC buscam padronização na prescrição de medicamentos
» O governador Carlos Massa Ratinho Júnior afirmou nesta terça-feira (5) que o objetivo da nova gestão é transformar o Paraná em um Estado inovador, inteligente e tecnológico. A declaração foi dada para cerca de 100 investidores reunidos no Paraná Day, evento inédito no País realizado em Curitiba pela XP Investimentos. No encontro, o Governo do Estado apresentou o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) e planos de trabalho da Sanepar, Copel, Agepar e Celepar para os próximos quatro anos. “Tivemos a oportunidade de apresentar o Paraná para o País e o mundo. Os empresários estão em busca de projetos nos estados e demonstramos que o Paraná estrategicamente é a melhor opção”, afirmou. Ratinho Júnior ressaltou que a escolha do Paraná para estrear essa aproximação entre empresários e o Poder Público mostra que o Estado criou um ambiente inédito de bom relacionamento em todas as áreas. “O empresário tem que ter retorno e deixar a sua riqueza aqui no Paraná para gerar emprego e renda. Essa experiência acontece em todo o mundo e precisa ser ampliada no Estado”, completou. O governador citou referenciais do Estado com a mão de obra qualificada, bons índices de investimentos nas grandes cidades, a localização geográfica e o potencial inovador do agronegócio. Ele também destacou que o Paraná experimenta sintonia inédita com o governo federal, os três senadores e a bancada da Câmara dos Deputados. “Há uma aliança em torno de projetos inovadores”, disse.
Secretaria Municipal de Saúde de Pinhais realiza Mutirão de Vacinação » A Secretaria Municipal de Saúde realiza um Mutirão de Vacinação com o objetivo principal de imunizar a população contra a Febre Amarela. Nestas ações também será possível atualizar as vacinas, nos casos em
que houver necessidade. A Febre Amarela é uma doença grave, com alto índice de mortalidade, e a vacina é a melhor forma de prevenção. Toda pessoa com idade de 9 meses a 59 anos deverá se vacinar. Página 4
Paraná ganha uma das legislações mais modernas na área de concessões nicípios. Para Giovani de Souza, secretário de Saúde, em São José dos Pinhais, a padronização ” é um trabalho em conjunto que envolve consór-
cios de medicamentos da Região Metropolitana e com a padronização da estrutura farmacêutica pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS) terão um serviço público mais eficiente e melhor administrado”, destacou o secretário. Alexandre Torres Jr
FAS orienta sobre serviços disponíveis para pessoas em situação de rua
Ricardo Marajó/ FAS
» A Fundação de Ação Social (FAS) deu um novo passo para ajudar pessoas em situação de rua e o restante da população a conhecer e acionar os serviços destinados a quem não tem onde morar. Pelas ruas da cidade, técnicos do órgão distribuem dois tipos de folhetos informativos: um para quem precisa de atendimento e outro para quem pode contribuir. Os folhetos estão chegando às mãos de pedestres, taxistas, comerciantes, condomínios, igrejas. Escolas e universidades também serão incluídas no roteiro de distribuição. Na manhã desta terça-feira (5/2), a ação aconteceu nas imediações da Praça Rui Barbosa, um dos pontos da cidade que mais concentram pessoas em situação de rua. Os impressos destacam o endereço eletrônico da Central 156, o www.central156.org.br, serviço para a população comunicar a localização de pessoas em situação de rua. “Nosso objetivo é que, ao ver alguém desorientado ou dormindo em local inapropriado, qualquer pessoa nos acione preferencialmente pela Central 156”, diz a coordenadora do Resgate Social da FAS, Vanessa Resquetti Pereira.
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou (05) a lei que cria o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) e institui um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar). A assinatura aconteceu no Paraná Day, evento realizado em Curitiba com a presença de mais de 100 investidores do País e do exterior. “A proposta que fizemos, e que foi atendida, é da lei mais moderna do País
na área de privatizações e concessões”, afirmou o goverPágina 3 nador.
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Mourão diz que reforma da Previdência segue este mês para o Congresso O texto da reforma da Previdência que está sendo costurado pelo governo passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vicepresidente Hamilton Mourão que, na manhã do dia (5), coordenou a quinta reunião do Conselho de Governo, que tem se reunido periodicamente no Palácio do Planalto. “Temos que aguardar a alta dele, que pode ser no fim de semana ou início da semana que vem. Acredito que até a segunda quinzena [a proposta] deve ser enviada ao Congresso”, disse. O assunto, que tem sido tratado como prioridade pelo Executivo para ajuste das contas, foi tema também do encontro dos 22 ministros. Segundo Mourão, detalhes como idade mínima não foram tratados e serão decididos por Bolsonaro, que está internado em São Paulo, após cirurgia para retirada de uma bolsa de colostomia. Mourão antecipou que o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, está preparando um plano de comunicação para apresentar a proposta
UM PARANÁ DE OPORTUNIDADES PARA INVESTIDORES Grandes projetos, nova política de concessões, austeridade com o dinheiro público, gestão moderna e mais segurança para o investidor. Esse é o Paraná que foi apresentado para mais de 100 representantes de grandes empresas, bancos, gestores de recursos, seguradoras e fundos de pensão na terça-feira (5) durante o Paraná Day, um dia inteiro de palestras e muitas conversas, com a presença do governador Ratinho Junior, secretários de Estado e dos presidentes da Sanepar, Copel, Agepar e Celepar. Promovido pela XP Investimentos, o encontro visa aproximar investidores de oportunidades. O coordenador institucional da XP, Leandro Salles Santos afirmou que o Paraná foi escolhido como primeiro estado a sediar o evento porque se tornou muito receptivo à iniciativa privada. No encontro, foi sancionada a nova lei estadual que trata de concessões, privatizações e parcerias público-privadas. É uma das legislações mais avançadas do País.
Estado estratégico Ao abrir o encontro, o governador Ratinho Junior reforçou a necessidade do investimento privado para melhorar a infraestrutura, reafirmando que o poder público não tem mais como fazer grandes investimentos. Segundo ele, além de obras em rodovias e no sistema logístico, o Paraná deve abrir oportunidades aos investidores também nas áreas de saúde, educação, turismo e da segurança pública. “Os empresários estão em busca de projetos nos estados e demonstramos que o Paraná estrategicamente é a melhor opção”, afirmou.
Mais transparência Arrolada em investigações por conta dos atuais contratos do Anel de Integração, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) também é objeto da nova lei de concessões. O objetivo da regulamentação é ampliar a transparência nas atividades do órgão e garantir independência e credibilidade para a agência. O governo estadual entende que este é um instrumento importante para dar segurança jurídica aos investidores.
Tá favorável O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzon - Marcos Corrêa/PR
mais claramente à população. O vice-presidente descartou a realização de uma pesquisa sobre os tópicos incluídos no texto. “Às vezes, as pessoas não têm todos os dados do que é melhor para o país como um todo”, explicou. As visitas ao presidente Jair Bolsonaro foram adiadas a pedido da família, mas Mourão acredita que qualquer decisão imediata poderá ser tomada pelo próprio presidente e que
não será necessário assumir temporariamente a cadeira máxima do Executivo por ora. Brumadinho Hamilton Mourão acrescentou que o conselho de ministros conversou também sobre o término das operações de buscas em Brumadinho, Minas Gerais, após o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. “Nos preocupa e a todas as famílias”, lamentou o vice-presidente..
Para Mourão, o governo está concentrado agora em implementar as medidas anunciadas que abrangem o monitoramento e reavaliação da situação de todas as barragens do país para evitar novos desastres. “Implementar o que foi decidido, senão ficamos no terreno das boas intenções, que foi o que aconteceu em governos anteriores”, acrescentou. Por Carolina Gonçalves - Agência Brasil
Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado
Bolsonaro diz que está em “plena evolução” e “feliz” O presidente Jair Bolsonaro disse (5) que está em “plena evolução” e “feliz” em compartilhar este sentimento com todos. Em mensagem, postada na sua conta no Twitter, o presidente desejou um “excelente” dia para todos. Nesta terça-feira, ele completa 11 dias de internação após a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. “Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez! Uma excelente terça-feira a todos”, disse. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou que Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos após apresentar elevação da temperatura - 37,3 °C - e alteração de alguns exames laboratoriais, o que pode indicar processo infeccioso. Prevista para esta semana, a alta médica foi adiada em sete dias. Exames de imagem mostraram uma “coleção líquida” ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo o último boletim médico. O presidente está internado em unidade de cuidados semiintensivos. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva. Por Fernanda Cruz – Agência Brasil
Começa a se desenhar a base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministrochefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento. “Nós já chegamos a um número suficiente para transformar o Brasil”, disse o ministro se referindo a soma de votos obtidos pelos candidatos à Presidência do Senado mais bem votados nas eleições de sábado (2): Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), e Angelo Coronel (PSD-BA). Alcolumbre recebeu 42 votos, o segundo colocado obteve 13 e o terceiro, oito. O total soma 63 votos, nove acima do quórum para aprovar emendas constitucionais, como a reforma da Previdência Social, chamada na mensagem presidencial de “nova Previdência”, e o pacote de leis de combate ao crime organizado lançado hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Divisão no MDB A adesão do Senado à agenda do governo pode variar conforme o posicionamento do MDB, cuja a principal liderança, o senador Renan Calheiros (AL), foi derrotada com a vitória de Alcolumbre. O partido enfrentou a eleição dividido. Reunião da bancada na quinta-feira passada (31) contabilizou que sete senadores apoiavam Renan e outros cinco preferiam a senadora Simone Tebet (MS) - que também conta com o apoio de Jarbas Vasconcelos (PE), ausente na reunião. A derrota do MDB excluiu o partido da composição da Mesa Diretora do Senado, a ser eleita na quarta-feira (6). “O presidente [Davi Alcolumbre] teve que se comprometer a dar espaço para PSD e PSDB [2ª e 3ª maiores bancadas, depois do MDB], companheiros de primeira hora”, disse Simone Tebet. Sem os cargos da Mesa (presidência, vice-presidências, secretarias e suplências), em disputa
pelo maior número de partidos representados no Senado, o MDB vai mirar as presidências das comissões por onde tramitam projetos antes da votação em plenário. O colegiado mais cobiçado é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a primeira a examinar as propostas avaliando inclusive a legalidade para a proposta continuar tramitando. Simone Tebet defende que a presidência da comissão não seja ocupada por senador que apoiou Renan Calheiros. “Venhamos e convenhamos, a presidência da CCJ não pode ficar com o grupo derrotado do MDB”, disse aos jornalistas antes de recomendar “juízo” ao partido. “Se forem para o enfrentamento com essa Mesa Diretora terão dificuldade. Nós não podemos nos esquecer que a proporcionalidade já foi quebrada”. O líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), próximo a Renan Calheiros, discorda da visão de Simone Tebet. “O MDB, como sempre, defende a proporcionalidade como critério de equidade no Senado da República. Eu disse isso ao senador Davi [Alcolumbre] antes do término da eleição e ao [senador] Tasso Jereissati [PSDB-CE] e marcamos então uma conversa para amanhã [5]”. Após o desfecho da eleição para o comando do Senado, Eduardo Braga tenta uma posição conciliadora e não ameaça combater propostas de interesse do governo federal. “Nossa posição é ter uma agenda construtiva para o Brasil. Há uma vontade no Congresso do Brasil dar certo. Nós queremos que o Brasil dê certo. É opinião de todos os senadores do MDB que não vamos ficar acima das questões nacionais”. Apuração Além das disputas internas dos partidos e da distribuição de cargos, o ambiente do Senado ainda pode sofrer com o rescaldo da tumultuada eleição de sábado. O presidente da Casa informou que já designou ao corregedor Roberto Rocha (PSDB-MA) a apuração quanto a eleição anulada por causa da apresentação de um voto a mais na urna. Por Gilberto Costa - Agência Brasil
Fernando Vernalha, consultor que ajudou a desenhar o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), acredita que o estado está criando um ambiente favorável para os negócios. Segundo ele, o programa tem a intenção de dobrar investimentos na infraestrutura do Estado. Os recursos da iniciativa privada devem desafogar as demandas feitas à administração pública.
Objetivo é descomplicar “A Celepar propõe um governo inteligente que se antecipa ao que vai acontecer. O Paraná tem que ser um estado simples, rápido e tecnológico”, afirmou o presidente da companhia, Allan Costa.
As joias da coroa Joias da coroa do Governo, Copel e Sanepar foram apresentadas por seus presidentes a investidores que estiveram no Paraná Day. Daniel Pimentel Slaviero ressaltou que na Copel o foco é a disciplina financeira e o aprimoramento do DNA da empresa, que é gerar, distribuir e comercializar energia. O presidente da Sanepar, Claudio Stábile, destacou a programação de investimentos da estadual. Serão R$ 7,12 bilhões de investimentos entre 2019 e 2023.
Prazo final O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) comunicou aos colegas que termina nesta quarta-feira (6) o prazo para a formação dos blocos partidários e a formalização dos requerimentos para indicação dos líderes e vice-líderes dos partidos ou blocos parlamentares. Traiano informou também que o prazo para indicação dos membros titulares e suplentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, vai até a próxima segunda-feira (11). A CCJ é constituída por 13 membros e analisa a constitucionalidade e legalidade de todas as proposições apresentadas ao Legislativo. A previsão é que a CCJ faça sua primeira reunião já na terça-feira (12).
Obras em Maringá O governador Ratinho Junior autoriza nesta quarta-feira (6) o início das obras de recuperação do Contorno Sul de Maringá (Noroeste). A obra será feita com recursos do Governo do Estado. A ordem de serviço será assinada pelo governador e pelo prefeito Ulisses Maia.
Sem privilégios O governo encaminhou na terça-feira (05) à Assembleia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do pagamento de aposentadorias a exgovernadores. A medida se soma a outras ações para diminuir o inchaço da máquina pública e cortar privilégios.
Pra sempre! Questionado sobre a economia que o fim das aposentadorias de ex-governadores poderia gerar aos cofres públicos, o governador Ratinho Junior afirmou que era uma conta difícil, mas que o Estado passará a “economizar para sempre”.
Estágio na Itaipu Estudantes do ensino técnico e universitários podem se candidatar para estágio de férias de julho na Hidrelétrica de Itaipu. No nível médio, há vagas para quem cursa edificações. No nível superior, haverá seleção para alunos de ciências humanas e meio ambiente, além de oportunidades para vários ramos da engenharia. Compliance A direção da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) iniciou o ano com a implantação do Programa de Compliance e Integridade. A organização pretende instituir normas que evitem desvios de conduta de todos os colaboradores. Para isso, vai implantar novas e modernas ferramentas de gestão.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI
Paraná ganha uma das legislações mais modernas na área de concessões Proposta pela atual gestão e aprovada pelos deputados, nova lei é das mais modernas do país em privatizações e concessões e vai permitir investimentos que gerem riqueza e emprego no Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou (05) a lei que cria o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) e institui um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar). A assinatura aconteceu no Paraná Day, evento realizado em Curitiba com a presença de mais de 100 investidores do País e do exterior. “A proposta que fizemos, e que foi atendida, é da lei mais moderna do País na área de privatizações e concessões”, afirmou o governador. “Hoje o mercado mundial busca boas parcerias porque o poder público sozinho não consegue acompanhar. O mundo todo participa desse sistema e o Paraná não pode estar de fora”. A lei foi proposta por Ratinho Junior ainda durante o processo de transição de governo, no final do ano passado. O texto foi discutido na Assembleia Legislativa e a redação final foi aprovada pelos deputados na sessão da última segunda-feira (4). O governador disse que a nova lei vai permitir investimentos que gerem riqueza e emprego no Paraná. O texto propicia a racionalização dos ativos públicos e a ampliação da eficiência e
da qualidade dos empreendimentos, além de atrair investimentos para o desenvolvimento do Estado do Paraná. TRANSPARÊNCIA - A nova legislação também permite o aprimoramento da transparência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). “Estamos fortalecendo a Agepar com muita independência e credibilidade para dar todas as garantias ao Estado e ao investidor. Isso vai criar um ambiente de negócios positivo para o Estado, algo inédito nos últimos anos”, afirmou o governador. O PAR será integrado por uma carteira de projetos de de-
sestatização e de contratos de parcerias, implementada e desenvolvida por meio de uma unidade gestora e de um órgão deliberativo, o Conselho do PAR. DOBRAR INFRAESTRUTURA - A nova lei de concessões permite um quadro institucional favorável para os negócios, afirmou Fernando Vernalha, consultor do PAR, que também falou a investidores no Paraná Day. “Queremos transparência nas licitações e na gestão dos contratos. O PAR pretende ser um hub institucional para desenvolver projetos estruturantes”, destacou Vernalha. Segundo ele, o PAR atende a intenção de do-
brar a infraestrutura nos próximos anos para dar conta das demandas da administração pública. A lei prevê a participação bem definida dos atores dos processos. “Os controladores também precisam participar das concessões, por isso trazemos Ministério Público e tribunais de conta para dar segurança jurídica para os contratos. A ideia é reduzir a participação do Estado na escolha dos parceiros. Isso deve ser feito por escolha técnica e imparcial, pelos medidores apontados”, completou. FUNDO - O Funpar vai financiar a estruturação e o desenvolvimento dos estudos e dos projetos de parceria do Estado, inclusive dos municípios e suas entidades. O Fundo será gerido pela Fomento Paraná e contará com aportes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), transferências realizadas por instituições governamentais e não governamentais, entre outros. Também assinaram o documento o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, o secretário de Planejamento, Valdemar Jorge, e o diretor da Agência Paraná de Desenvolvimento, Eduardo Bekin.
JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 – São José dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: PEDRO HENRIQUE DA SILVA e ANDREA TEREZINHA DOS SANTOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 05 de fevereiro de 2019. JOSÉ JAVORSKI Oficial
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 6ª Vara Federal de CuritibaAvenida Anita Garibaldi, 888, 5º andar - Bairro: Cabral - CEP: 80540-400 - Fone: (41)3210-1782 www.jfpr.jus.br - Email: prctb06@jfpr.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 502795416.2012.4.04.7000/PR - EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF EXECUTADO: ACESSIVEL MODA FASHION LTDA – ME - EXECUTADO: ANGELICA DOS SANTOS SCHLENNER - EXECUTADO: ALISON RUFINO HANO - EDITAL Nº 700006084169 - CITAÇÃO de ANGELICA DOS SANTOS SCHLENNER, CPF: 07940715976, de ALISON RUFINO HANO, CPF: 30164015841 e de ACESSIVEL MODA FASHION LTDA - ME, CNPJ: 04593542000176, para, nos termos do art. 829 do CPC, PAGAR(EM), no prazo de 3 (três) dias, a quantia de R$ 18.841,27 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), em junho/2012, valor fornecido pela credora, a ser atualizado monetariamente à época do pagamento, e acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor principal, ciente(s) de que, em havendo pagamento integral no prazo acima estipulado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827 do CPC), OU, no mesmo prazo, NOMEAR(EM) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfazer o crédito (art. 829, §1º do CPC). INTIMAÇÃO da parte devedora de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, e, caso reconheça o crédito do credor, comprovando o recolhimento de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer o pagamento parcelado do restante em até 06 (seis) mensalidades, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês (art. 916, do CPC). INTIMAÇÃO do(a,s) executado(a,s) de que o presente processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado no endereço da Justiça Federal do Paraná na internet (https://eproc.jfpr.jus.br), e, se houver interesse na Conciliação Virtual, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, acessar o link “Fórum de Conciliação”, mediante a digitação do número do processo e chave correspondente, onde outras informações serão apresentadas, na forma da Resolução/TRF4 nº 125, de 22.11.2012, com a interrupção dos prazos para pagamento, nomeação de bens à penhora ou oposição de embargos à execução, os quais serão reabertos, imediatamente, se não houver acordo. INTIMAÇÃO do (a,s) executado(a,s) de que a contagem dos prazos observará o disposto no art. 231, IV, do CPC, e que, se não comparecer(em) ao processo, ser-lhe(s)-á nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento do (a,s) interessado(a,s), por estar(em) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. DADO E PASSADO, nesta cidade de Curitiba - PR. Documento digitado por Domingos Manoel Cândia da Silva, Técnico Judiciário, e conferido por Kely Cristina Laurentino, Diretora de Secretaria, indo assinado peloa MM. Juíza Federal. Documento eletrônico assinado por VERA LÚCIA FEIL PONCIANO, Juíza Federal, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 700006084169v3 e do código CRC 8ab6ce1a. Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): VERA LÚCIA FEIL PONCIANO Data e Hora: 21/12/2018, às 19:49:12
JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Rua Mateus Leme, nº. 1.142, 9º andar - CEP 80530-010 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTO R A FRANCIELE CIT MMA. JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível se processam os termos da ação da Usucapião sob nº. 0002434-14.2018.8.16.0194, requerida por DOMINGOS ZANUNCINI e TEREZINHA DE OLIVEIRA ZANUNCINI em face de URBS URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A e em atendimento ao que dos autos consta, ficam OS CONJUGES E OS SUCESSORES DAS PARTES NESTES AUTOS, BEM COMO OS TERCEIROS INTERESSADOS,CITADOS, para os termos da ação, cuja peça inicial e despacho abaixo transcritos, podendo, querendo, no prazo de QUINZE (15) DIAS ÚTEIS, contados da data do término do prazo do edital, contestar, sob pena de não o fazendo, presumirem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (artigo 344 do Código de Processo Civil). PEÇA INICIAL EM RESUMO:”Ocorre que, os Requerentes são possuidores do imóvel com área de 2.920mts² localizado na Rodovia do Xisto BR -476, KM 147 (no sentido de Curitiba -Araucária) as margens direitas da rodovia Bairro CIC- Curitiba/PR, dados conforme mapa e memorial do imóvel, de há mais de (10) anos. Já existindo a posse mansa e pacífica anteriormente do referido imóvel há mais de (40) anos, tendo como seus confrontantes, LAURI CORDEIRO, JOÃO ANTONIO NOGUEIRA e JOÃO PEREIRA SOBRINHO. Durante todo o período em que os Requerente detêm a posse do imóvel, nunca houve nenhum tipo de turbação, ou qualquer outro tipo de ação possessória ou reivindicatória referente ao imóvel usucapiendo. Restando aos Autores tão somente, a prova da posse mansa e pacífica do imóvel “animus domini”, uma vez que demonstrado seus direitos, deve ser declarado por sentença declaratória o domínio e propriedade do imóvel usucapiendo aos Autores”.(Resumo apresentado pela própria parte). ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, art. 257, II do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DESPACHO: ”[...] Havendo necessidade e, pelo princípio da eventualidade, citem-se por edital, inclusive, os cônjuges e os seus sucessores, com prazo de 30 dias, bem como os terceiros interessados, indo para a Defensoria como Curadora Especial após. Após, ao Ministério Público [...] Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 09 de Julho de 2018 (a) Dra. Franciele Cit - Juíza de Direito Substituta”. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Curitiba, 7 de novembro de 2018. Eu, empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 001/2016). Damião Zatoni - Empregado Juramentado
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(Foto: Paulo Szostak/PMSJP)
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Semana pedagógica tem conteúdo específico para educação especial Pela primeira vez os profissionais que trabalham na educação especial terão formação exclusiva e construída para as demandas do segmento na Semana de Estudos Pedagógicos (SEP) da rede municipal de ensino. De 12 a 14 de fevereiro, aproximadamente 600 professores que trabalham nas Salas de Recursos de Aprendizagens, Classes Especiais, nos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado e no Programa de Escolarização Hospitalar estarão reunidos para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tema da SEP. A BNCC deve ser implementada neste ano em todo o território nacional. É um documento curricular que descreve conteúdos e habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes nas áreas de conhecimento, ano a ano. É um conjunto de estruturas e conceitos que orientam as unidades escolares quanto à articulação, organização e avaliação de suas propostas pedagógicas. “As Semanas Pedagógicas centralizadas com temáticas específicas são fundamentais para que as especificidades de cada área sejam privilegiadas e o momento de estudo possa reverberar no dia a dia das unidades”,
afirma a superintendente pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, Elisângela Mantagute. Cerca de 17 mil profissionais de toda a secretaria participam da SEP. Além dos grupos exclusivos de estudo, os profissionais da educação especial contarão com cadernos pedagógicos personalizados elaborados para a discussão da BNCC no contexto específico de cada programa. Os materiais foram elaborados por servidores da educação que integram a equipe do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado. O grupo dará sequência aos debates durante atividades que serão ofertadas nas Salas Google. As postagens no ambiente virtual servirão de base para a continuidade da formação ao longo de todo o ano. As equipes que atendem nos programas da educação especial farão os encontros na Sala Santa Felicidade, na sede da Secretaria Municipal da Educação, e no Centro de Desenvolvimento Profissional (Joceli Macedo), junto à Escola Municipal Professor Brandão, no Alto da Glória. Já os demais profissionais da educação terão as formações nas unidades onde trabalham e nos
núcleos regionais de ensino. Personalização A diretora do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, Gislaine Coimbra Budel, avalia a personalização da Semana de Estudos Pedagógicos como um avanço no processo de formação dos professores da educação especial. “Ela oferece uma formação com tema específico na área de atuação de cada professor. É uma nova oportunidade para o enriquecimento da sua formação e, consequentemente, no atendimento aos estudantes da rede”, diz Gislaine. Integrada ao Veredas Formativas, o programa de formação profissional lançado em 2018 pela Secretaria Municipal da Educação, a Semana de Estudos Pedagógicos é um dos principais momentos de formação continuada dos profissionais da área. São 20 horas de formação, divididas em diferentes momentos ao longo do ano com discussões que são organizadas pelos pedagogos e diretores das unidades e da Secretaria Municipal da Educação, formações seguindo as orientações dos Cadernos da SEP, a participação na Expo Educação e em momentos culturais.
Festval abrirá sua primeira loja em shopping em julho ParkShoppingBarigüi foi o shopping escolhido para o novo conceito de loja da marca A rede de supermercados Festval vai abrir sua primeira loja em shopping. Em julho, inaugura o Festval ParkShoppingBarigüi, com um novo conceito de loja. “O varejo precisa estar cada vez mais presente nos momentos do dia a dia do consumidor. Por isso, decidimos ir para dentro de um shopping e sabemos que teremos que entregar uma experiência diferente ao consumidor. Já estamos em busca de diferenciais exclusivos para esse novo segmento”, adianta Fabiano Szpyra, gerente de Marketing do Festval/Beal. A loja Festval ParkShoppingBarigüi funcionará no espaço ocupado até o final do ano passado pela FNAC. “Nossos clientes não querem sair do PKB, querem resolver tudo aqui dentro. Escolhemos o Festval para trazer sua primeira loja em shopping para o ParkShoppingBarigüi pela afinidade do público consumidor. Atendemos no mesmo segmento, sempre com foco na qualidade oferecida ao cliente!”, explica a gerente de Marketing do ParkShoppingBarigüi, Silvia Pires Omairy. Esta será a 12ª loja do Festval e a primeira a ser inaugurada em 2019. “Esse novo conceito de loja, para shoppings, é apenas uma das novidades que temos planejadas para este ano, quando a nossa companhia completa 47 anos de história. Estamos muito otimistas com o projeto da futura loja no ParkShoppingBarigüi”, destaca Szpyra.
Prefeito de São José dos Pinhais participa da 1ª Sessão Ordinária do Legislativo Na manhã de ontem (05) o prefeito de São José dos Pinhais Toninho Fenelon participou da abertura dos trabalhos dos vereadores do município, na 1ª Sessão Ordinária do Legislativo. Na ocasião, o prefeito discursou aos legisladores e público presente. “É uma alegria participar da abertura do primeiro período do Legislativo e aproveito para agradecer o trabalho e conquistas de 2018”, disse Toninho. O prefeito disse ainda que
os últimos dois anos foram de desafios devido às limitações financeiras geradas pela crise econômica do país no período, o que acarretou em perda de renda ao município, entretanto “São José dos Pinhais teve uma gestão com responsabilidade e transparência, com medidas, as vezes, impopulares, porém necessárias para poder levar serviços públicos de qualidade à população, e parte disso graças ao trabalho dos vereadores, pois ninguém faz nada sozinho”, ressaltou Toninho
Fenelon. Durante a 1ª Sessão Ordinária do Legislativo, que abre os trabalhos de 2019, foi lembrado que através de ações conjuntas, São José dos Pinhais fechou o ano de 2018 com equilíbrio e, por exemplo, com a folha de pagamento em dia, situação privilegiada se comparada a muitos municípios do Brasil. Além das ações continuadas dos poderes Executivo e Legislativo, em proporcionar melhor qualidade de vida aos são-joseenses.
Secretaria Municipal de Saúde de Pinhais realiza Mutirão de Vacinação O foco das ações é imunizar a população não vacinada de 9 meses a 59 anos , contra a febre amarela, e ocorrerá nas unidades de saúde e postos volantes de vacinação A Secretaria Municipal de Saúde realiza um Mutirão de Vacinação com o objetivo principal de imunizar a população contra a Febre Amarela. Nestas ações também será possível atualizar as vacinas, nos casos em que houver necessidade. A Febre Amarela é uma doença grave, com alto índice de mortalidade, e a vacina é a melhor forma de prevenção. Toda pessoa com idade de 9 meses a 59 anos deverá ter uma dose comprovada. As contraindicações para a vacinação são: mulheres amamentando crianças menores de 6 meses, pessoas com doenças ou em tratamento que diminuem a imunidade, além disso, idosos e gestantes necessitam de avaliação médica para vacinação. Como acontecerá o atendimento? A equipe da Secretaria Municipal de Saúde atenderá em horário especial nas Unidades de Saúde de Pinhais e também em postos volantes de vacinação. Confira a programação, participe e leve também a família, esta luta é de todos nós! 6 de fevereiro – 17h às 19h30, no Hipermercado Carrefour 9 de fevereiro – 8h às 18h, no Bosque Municipal 13 de fevereiro – 17h às 19h30, no Terminal de Pinhais 20 de fevereiro – 17h às 19h30, no Supermercado Condor da Avenida Iraí 28 de fevereiro – 17h às 19h30, no Terminal de Pinhais 8 de março – 17h às 19h30, no Terminal de Pinhais 9 de março – 8h às 18h, no Parque das Águas de Pinhais 13 de março – 17h às 19h30, no Supermercado Condor da Avenida Jacob Macanhan 16 de março – 8h às 17h, durante o Programa Justiça no Bairro
23 de março – 8h às 16h, durante o Mutirão da Saúde Vacinação nas Unidades de Saúde Mutirão de vacinação que será realizado nas Unidades de Saúde do município, também com foco na imunização contra a Febre Amarela, porém, também será possível atualizar as demais vacinas. Para tanto, é necessário apresentar documento de identificação e carteira de vacinação. 11 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Perdizes e USF Tarumã 12 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Ana Nery e USF Jardim Karla 13 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Perneta e USF Vargem Grande 14 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Esplanada e USF Weissópolis 15 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Vila Amélia e USF Maria Antonieta 18 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Ana Nery e USF Jardim Karla 19 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Perneta e USF Vargem Grande 20 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Esplanada e USF Weissópolis 21 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Vila Amélia e USF Maria Antonieta 22 de fevereiro – das 17h às 20h, USF Perdizes e USF Tarumã