Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Ano 20 | Nº 4763 | 6 de junho de 2019
Paraná mantém alerta em relação às contas públicas Geraldo Bubniak/ANPr
Audiência pública de prestação de contas do governo do Estado do primeiro quadrimestre de 2019 com o secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Júnior no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná
Prefeitura recebe doação de 3 mil telhas para atender famílias carentes
Energia solar economiza até R$ 50 mil por ano no Parque das Águas » Quando o Parque das Águas foi construído, o projeto foi desenvolvido pensando na preservação do meio ambiente e no conceito de sustentabilidade. Buscando atender a essa ques-
Paulo Szostak/ Prefeitura de São José dos Pinhais
» A Prefeitura de São José dos Pinhais recebeu uma doação de três mil telhas que serão distribuídas às famílias mais necessitadas que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas da última semana nas regiões do Guatupê e do Ipê. As doações foram feitas por meio de uma parceria do Poder Público Municipal com a empresa Multilit, localizada na região atingida. Na manhã desta quarta-feira, 5, a Defesa Civil do Município esteve na Escola Municipal Jorge Nascimento realizando o cadastro dessas famílias. “Muitos, por contra própria, foram atrás, adquiriram suas telhas; mas cabe a nós, enquanto poder público, atender aquelas famí-
» O secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, apresentou nesta quarta-feira (5), em audiência pública na Assembleia Legislativa, o balanço orçamentário e fiscal do primeiro quadrimestre de 2019 do Governo do Estado. Segundo ele, o desempenho das contas no período reforça a necessidade da administração estadual se manter em alerta. As demonstrações expostas aos deputados revelam que a receita total registrou queda real (descontada a inflação) de 4,86%, na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 16,907 bilhões. O resultado negativo ocorreu mesmo com o aumento real de 2,5% da arrecadação tributária, puxado principalmente pelo ICMS, que gerou R$ 1 bilhão a mais em relação a 2018. A queda da receita total é explicada por vários fatores, segundo o secretário da Fazenda. Ele destacou que em 2019 não houve antecipação extraordinária do ICMS (R$ 2 bilhões), diferentemente do que ocorreu nos anos anteriores. Neste ano, também não foram alienados ativos do Estado, a exemplo de 2018, quando houve entrada de R$ 546 milhões decorrentes da venda de ações da Sanepar. Outra situação que contribuiu para a queda da receita total foi a retração da atividade econômica no País, demonstrada pela redução do PIB em 0,2%. Este fato impactou o caixa do tesouro estadual com a diminuição das transferências federais, que caíram de R$ 3,394 bilhões para R$ 3,215 bilhões em 2019. A execução orçamentária de janeiro até abril, portanto, ocorreu praticamente com recursos próprios, demonstrando maior eficiência da gestão tributária estadual.
Página 4
FAS atende 463 pessoas em situação de rua na noite mais fria do ano lias mais carentes, mais necessitadas e que não têm condições alguma de comprar essas telhas, de cobrir suas casas. Então é pensando dessa maneira que a gente foi
buscar uma parceria com a empresa Multilit, que fabrica telhas, para atender essas famílias, essas comunidades mais carentes”, declarou o prefeito de São José dos Pi-
nhais, Toninho Fenelon. A Prefeitura orienta a população para que em caso de emergências, entre em contato pelos telefones 153 e 0800 153 0800.
» A Fundação de Ação Social (FAS) atendeu 463 pessoas em situação de rua na noite desta terça-feira (4/6) e madrugada de quarta (5/6), quando foi registrada a tem-
habitando locais totalmente impróprios para moradia. Para evitar problemas futuros em decorrência de chuvas e garantir amparo a estas pessoas decidimos pagar o auxílio-moradia, pois desta maneira elas ficarão em locais seguros até as moradias definitivas serem construídas”, explica Rafael Greca. Após as fortes chuvas que começaram na quinta-feira (30/5) famílias que moravam mais próximas às cavas ficaram ilhadas devido ao elevado nível da água. Muitas perderam móveis e eletrodomésticos e outras tiveram a moradia afetada. Equipes da Cohab, Defesa Civil e Regional Tatuquara percorreram a vila para cadastrar moradores.
Rafael Silva
Famílias desabrigadas da Vila 29 de Outubro receberão auxílio-moradia » Os moradores da Vila 29 de Outubro, no Caximba, que tiveram as casas comprometidas pelas fortes chuvas dos últimos dias, receberão da Prefeitura o pagamento de auxílio-moradia. Nesta quarta-feira (5/6), 25 famílias participaram de reunião com técnicas da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para conhecerem as condições necessárias para receber o benefício. O auxílio-moradia é ofertado em situações emergenciais para que os moradores possam alugar provisoriamente um outro imóvel, até que as casas do Projeto Bairro Novo da Caximba fiquem prontas. “São famílias que estavam
tão, foi utilizada iluminação de energia solar. Com a idealização de um projeto inovador, foram instalados 363 postes e luminárias na parte interna do parque.
peratura mais baixa do ano na cidade: 4,8 graus com sensação térmica de 3 graus. Por causa da previsão de queda das temperaturas, o trabalho de busca dessa população foi intensificado das 19h às 23h, uma medida que será adotada novamente nesta noite. Das 18h às 6h, 385 pessoas procuraram espontaneamente os abrigos municipais, que oferece espaço para banho, roupas limpas, alimentação e cama com cobertores para dormir. Outras 78 foram encaminhadas pelas equipes da FAS, que percorreram toda a cidade para oferecer acolhimento e garantir que todos pudessem dormir protegidos. “Rua não é moradia e, por isso, trabalhamos para que todas essas pessoas sejam atendidas, garantindo a elas mais dignidade. Não podemos perder ninguém para o frio”, explica o presidente da FAS, Thiago Ferro
2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 6 de junho de 2019 |
Água desperdiçada no país equivale a quase sete sistemas cantareiras O volume de água que é perdida no sistema de abastecimento vem crescendo no Brasil e chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, segundo estudo divulgado (5) pelo Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A quantidade de água é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar aos destinatários finais. Em algumas partes do país, o problema é ainda mais crítico. O percentual de perdas na Região Norte chega a 55,14%. Em Roraima, a cada 100 litros fornecidos pelas companhias de abastecimento, apenas 25 litros chegam aos clientes. No Amazonas, o percentual de perdas é de 69% e no Amapá, de 66%. No Nordeste, 46,25% da água é desperdiçada. No Maranhão, o percentual chega a 60% e em Pernambuco, a 52%. Em São Paulo e no Paraná, é de 35%. Para efeitos de comparação, o estudo destaca que na Dinamarca o índice de perdas é de 6,9%; nos Estados Unidos, de 10,3%, e na Coreia do Sul, de 16,3%. O Brasil apresenta resultados piores do que outros países latino-americanos, como o México, que desperdiça 24,1% da água tratada, o Equador, 31,1%, e o Peru, 35,6%. Prejuízo crescente As perdas de água também vêm tendo um ligeiro crescimento nos últimos anos. Os dados de 2015 apontavam para um índice de 36,7%, em 2016 ficou em 38,1% e em
Economia em Itaipu Em 100 dias, as medidas de austeridade do diretor-geral brasileiro Joaquim Silva e Luna já resultam numa economia de R$ 163 milhões para a Itaipu Binacional. O valor economizado equivale à metade dos recursos destinados à construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai. “O gestor de uma empresa pública, cujo orçamento se baseia nos recursos obtidos pelos serviços que presta, têm que usar critérios de profundo respeito ao dinheiro que, pela análise mais simples, é do povo”, diz Silva e Luna.
Cadastro nacional
2017, últimos números disponíveis e que embasam a pesquisa do Trata Brasil, chegou a 38,3%. Em valores, o total perdido pelas companhias distribuidoras fica em R$ 11,4 bilhões ao ano. Alguns estados e regiões, no entanto, apresentam resultados muito melhores do que a média nacional. Em Goiás, as perdas ficam em 26%, e no Rio de Janeiro em 31%. Em Santos, no litoral paulista, o índice de perdas é de apenas 14,32%, em Limeira, no interior de São Paulo, de 18,62%, e em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, de 19,38%. Falta de investimento Para o sócio da GO Associados Pedro Scazfuca, o cenário demonstra um desinteresse em fazer investimentos que reduzam o desperdício nos sistemas de abastecimento. “Há uma falta de esforço para reduzir as perdas. Não tem sido
feito o investimento necessário. A tendência natural de um sistema de abastecimento de água é aumentar as perdas, porque a estrutura vai ficando mais velha, sujeita a maior desperdício”, disse. As cidades que conseguem os melhores resultados são aquelas que, segundo o especialista, focam não só na melhoria da estrutura de distribuição, como também no combate a fraudes e ligações clandestinas. “As perdas comerciais são muito representativas para as empresas do ponto de vista de receita. Reduzir as fraudes, melhorar a leitura dos hidrômetros, tudo isso contribui para a redução de perdas”. Controle O presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Hélio de Castro, avalia que uma melhoria no controle dos sistemas pode
indicar que as perdas são ainda maiores. “A tendência é que os indicadores piorem”, ressaltou, ao lembrar que o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, usado como base do estudo, é elaborado a partir de informações repassadas pelas pelas próprias empresas de distribuição de água. O ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Gesner Oliveira, avalia que nos locais onde há grandes perdas, o retorno dos investimentos para reduzir o desperdício tende a recompensar as companhias. “Você cair de 68% para 48% é relativamente fácil e os retornos são elevados”, disse. Em sistemas onde as perdas são menores, o esforço das empresas, segundo ele, tem que ser maior. Em termos percentuais significa 38,3% da água tratada Por Daniel Mello Agência Brasil
Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo Proposta segue para a promulgação do Congresso O plenário da Câmara aprovou (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEMTO), manteve o texto aprovado no Senado em abril e, dessa forma, segue para promulgação do Congresso. Pelo texto, será aplicado percentual de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) em 2020, em vez de 1%, como aprovado pela Câmara. Somente a partir do segundo ano (2021) após a promulgação da norma, será de 1% da RCL. Metade dos recursos será obrigatoriamente destinada a obras estruturantes. Os compromissos de anos anteriores ainda não pagos, os chamados restos a pagar, poderão ser considerados para fins de cumprimento da execução das emendas, mas agora sem limite definido – o Senado aprovou até 0,5% da RCL, mas o substitutivo da comissão especial não cita números. “A nova abordagem do papel do orçamento público im-
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do deputado Evandro Roman (PSD-PR) à proposta que autoriza a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro. “O estupro causa aversão à coletividade e é necessário que o Estado saiba quem os cometeu. Além do caráter punitivo desses delitos, não se pode esquecer da importância de implementação de ações coordenadas que tenham o condão de atuar na prevenção da criminalidade”, argumenta Roman.
Notas falsas Fábio Aguayo, presidente da Abrabar, alerta para o derrame de notas falsas de dólar no comércio paranaense. A associação denunciou à Polícia Civil o golpe que vem dando muita dor de cabeça aos comerciantes. Homens que se dizem estrangeiros, de países africanos, comem em bares e restaurantes e na hora de pagar, apresentam notas falsas de dólares.
Antecipação dos feriados Feriados nacionais entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. É o que dispõe o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e que segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto prevê que alguns feriados não sofrerão alterações, como o Natal, o 7 de Setembro e o Carnaval.
Movies Cars A inauguração será em novembro. O Movies Cars vai aportar R$ 50 milhões em um novo parque temático em Foz do Iguaçu. O atrativo reúne carros e motos de sucesso no cinema. Já na abertura do parque, serão mais de 40 veículos caracterizados nos mínimos detalhes, usados por astros em obras clássicas do cinema mundial. Com as máquinas, uma megaprodução cenográfica promete transportar o visitante para dentro dos filmes.
Calúnia é crime O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei altera o Código Eleitoral e prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.
Modelo de concessão A deputada Cristina Silvestri (PPS) questionou o chamamento à concessão do governo federal ao “Bloco Sul” dos aeroportos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cristina disse que o Paraná será penalizado ao ter seus aeroportos unificados em um bloco com os estados vizinhos. “Na modelagem da forma como está prevista, o resultado será que a concessionária que for vitoriosa para a exploração e ampliação dos aeroportos do Paraná será a mesma que deverá explorar os aeroportos deficitários de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”.
Bloco Sul Hoje, o Bloco Sul inclui quatro aeroportos do Paraná (Bacacheri, Afonso Pena, Cataratas e Londrina), dois de Santa Catarina (Navegantes e Joinville) e três do Rio Grande do Sul (Pelotas, Uruguaiana e Bagé). “Trata-se do estabelecimento do princípio: quem leva o filé tem que levar o osso junto. Os filés, nesse caso, são os aeroportos Afonso Pena, Foz e Londrina. Os demais, em SC e RS, são aeroportos deficitários que devem ser subsidiados pelos aeroportos paranaenses”.
FGTS para Santas Casas Já está sancionada a lei 13.832 que viabiliza o uso de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares que participam de forma complementar do SUS. A nova medida é um desdobramento da MP 848/2018, que criou uma linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer as Santas Casas, mas que, na prática, ainda não estava conseguindo fornecer os empréstimos por pendências na regulamentação. Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br plica o compromisso de devolução à sociedade de bens e serviços, em contrapartida à tributação, cabendo sua aplicação plena às programações que integram programas temáticos ou finalísticos”, justificou o relator da proposta na Câmara. As emendas impositivas de bancadas estaduais são amparadas desde 2016 pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que muda todos os anos. O Orçamento deste ano destinou R$ 169,7 milhões por bancada, a serem distribuídos em até seis emendas de execução obrigatória. As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias nas cidades brasileiras. Em geral, os deputados e senadores direcionam esses recursos para suas regiões de origem. Hoje as emendas individuais já são consideradas impositivas. O que a PEC faz é estender essa
obrigação para as emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal. Para o deputado Hélio Leite (DEM-PA), a proposta representa “não só recursos para Municípios e para o Estado, mas representa a independência deste Poder tão importante para a Nação”. “Esta PEC é importante, porque dá a cada município aquilo que é preciso ter: mais recursos, mais condição para que possa investir na saúde, educação, segurança, agricultura, no esporte, na cultura e no lazer”, avaliou. Mudanças Os deputados também aprovaram mudanças no texto da PEC. Esses dispositivos foram desmembrados do texto e deverão ser analisados em separado pelos senadores. Entre eles está o destaque do PDT que retirou a exclusividade de iniciativa do presidente da República na apresentação de projeto de lei pelo qual
serão definidos critérios e condições para a repartição, com estados e municípios, de receitas obtidas em leilões do excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal. “[O dispositivo] não proíbe a iniciativa do presidente, ele não suprime a iniciativa do presidente, ele apenas mantém a prerrogativa deste Parlamento de fazer a lei, que será uma lei muito benéfica a todos os municípios e estados do Brasil”, explicou o deputado Eduardo Bismarck (PDTCE). A Lei 12.276, editada em 2010, permitiu que a Petrobras pague diretamente à União pela exploração, sem licitação, de um total de 5 bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos em campos do pré-sal. Novas avaliações da reserva apontaram que ela tem de 6 bilhões a 15 bilhões a mais de barris, esse é o excedente que ainda deve ser licitado.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
Home Page: www.metropolejornal.com.br Curitiba / PR EDIT AL CENTER LTDA EDITAL
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 6 de junho de 2019 |
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS: CLAUDIO SEVERINO DA SILVA e NOTEBOOK COMPANY LTDA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DOUTORA KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES – JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. FAZ SABER, a todos que o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que perante o Juízo da (21ª) Vigésima Primeira Vara Cível de Curitiba - Pr., sito a Rua Mateus Leme, 1142 – 10º Andar – Centro Cívico, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, ficam CITADOS os executados: CLAUDIO SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 583.197.009-49 e NOTEBOOK COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.002.558/ 0001-80, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da citação (art. 829, NCPC), proceder ao pagamento do débito no valor de R$ 88.614,02 (oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e dois centavos), atualizado até maio/2019,sendo que neste caso os honorários advocatícios serão devidos na proporção 50% (cinquenta por cento) do fixado pelo MM. Juiz (art. 827, §1º, NCPC), bem como fica INTIMADO o executado supra mencionado, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente da realização da penhora, depósito ou caução, apresentar embargos, ciente de que no prazo para embargos, em reconhecendo o crédito exequente e comprovado nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do débito restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nestes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO sob nº 0010453-77.2016.8.16.0194 proposta por BANCO BRADESCO S/A contra CLAUDIO SEVERINO DA SILVA e NOTEBOOK COMPANY LTDA, no qual o exeqüente alega que e é Credor dos Executados da importância de R$ 53.139,87 (Cinquenta e Três Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos), que a partir do vencimento até a presente data, art. 798, I, b do C.P.C., perfaz o valor de R$ 56.086,79 (Cinquenta e Seis Mil, Oitenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos), representada pelo saldo devedor do acostado título, Cédula de Crédito Bancário sob n.º 379/9942701, emitida em 26.01.2016, com vencimento final para 25.02.2019, pertencente à agência 2015 /Merces UCT – c/c: 36.470-3, de emissão da primeira com aval do segundo executado. Que os títulos executivos extrajudiciais preenchem as exigências da Legislação Cambial e Uniforme vigentes, ensejando a cobrança através do rito estatuído pelo art. 824, e ss. do CPC. Que, esgotados todos os meios suasórios no sentido de o devedor honrar sua obrigação, não resta ao Exeqüente outra alternativa, senão compelilo que o faça judicialmente. Requerendo A citação dos Executados, da empresa na pessoa de seu representante legal, para que paguem no prazo de 03 (três) dias(art. 827 do C.P.C.) a quantia de R$ 88.614,02 (oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e dois centavos), atualizado até maio/ 2019,acrescida de correção monetária de acordo com a Lei 6.899/81, juros de mora de 1% a.m., todos a partir dos respectivos vencimentos, multa contratual de 2% (cláusula 4 b.3), honorários advocatícios à base de 20%, custas processuais e demais cominações de Lei, ou nomear bens à penhora, sob pena de a mesma ser efetivada nos termos do art. 831 e seguintes do C.P.C.. II – Seja autorizada, desde já, a realização da citação e penhora fora do horário normal, bem como nos sábados, domingos e feriados, nos termos do art. 212, parágrafos 1.º e 2.º do Código de Processo Civil; III – Sejam os Executados intimados da penhora, e caso recaia sobre bens imóveis, inscrevendo-se nesta hipótese, o gravame, no competente Registro Imobiliário (art. 842, do C.P.C.). Vencidas todas as etapas acima, sejam os bens contristados, se móveis, levados a leilão, se imóveis praceados, para total satisfação do principal e acessórios. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade, Estado do Paraná. Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 Autos nº. 0011618-59.2016.8.16.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA GICELIA VERNILLO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DOUTOR MURILO GASPARINI MORENO - JUIZ DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo tramitam os autos sob nº 0011618-59.2016.8.16.0001 de Cumprimento de Sentença em que figura como exeqüentes ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA PIO XII e Outra e como executada GICELIA VERNILLO, nos termos do cumprimento da sentença fica a executada GICELIA VERNILLO, inscrita no CPF/MF sob nº 860.969.749-53, INTIMADA, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 1.411,63 (um mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos), atualizado até 01/10/2018, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, art. 525 do NCPC, conforme determinado no r. despacho de mov. 156.1 a seguir parcialmente transcrito:” I) Da intimação por edital Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte devedora por edital, conforme o art. 275, §2º, do CPC, para que efetue o pagamento do débito acrescido de eventuais custas no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Deverá constar da intimação supra que, decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC... Curitiba, 27 de fevereiro de 2019. Murilo Gasparini Moreno - Juiz de Direito”.E para que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, passou-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo, localizado na Rua Mateus Leme 1142, 2º andar, nesta Capital. Curitiba/PR, aos 31/05/2019. Eu, Ingrid Regina Leite Vieira, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. Murilo Gasparini Moreno Juiz de Direito
3
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: PEDRO HENRIQUE PEREIRA UTSUNOMIYA e NATALIA DA SILVA CHALEGRE. MARCIO ESTEVE NASCIMENTO DE LIMA FILHO e ANELIZE SOUTO SEBASTIÃO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 05 de Junho de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Adalcir Voney Marangoni CPF 467.727.239-53, torna público que recebeu do IAP em 27/01/2016, a Licença de Instalação para fabricação de filtros de ar Ambiental a ser implantada na Alameda Bom Pastor n.º 3293 – Bairro Barro Preto – CEP 83.015-810 - São José dos Pinhais – PR
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO YVYTU Indústria e Comércio de Filtros Ltda. CNPJ n.º 08.101.290/ 0001-71, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para fabricação de filtros de ar Ambiental instalada na Alameda Bom Pastor n.º 3293 – Bairro Barro Preto – CEP 83.015-810 - São José dos Pinhais – PR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - Email: 06civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0023892-55.2016.8.16.0001 Processo: 0023892-55.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$3.156,08 Autor(s): ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII (CPF/CNPJ: 76.713.643/0001-44) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190 NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF/CNPJ: 76.647.106/0001-43) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190 Réu(s): JOVINO DE LIMA GARCIA (CPF/CNPJ: 166.717.679-04) Rua Ubaldino do Amaral, s/n - LAPA/PR - CEP: 83.750-000 EDITAL DE CITAÇÃO DE JOVINO DE LIMA GARCIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DRA. ANA LÚCIA FERREIRA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente FICA CITADO O REQUERIDO JOVINO DE LIMA GARCIA, CPF/MF sob n. 166.717.679-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM, sob n. 0023892-55.2016.8.16.0001, em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Curitiba, movida por ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII E OUTRO, em face de JOVINO DE LIMA GARCIA, alegando o requerente, em minuta de seq. 180.2, o seguinte: “As partes pactuaram o contrato nº 908830, jazigo nº 1225. O réu não efetuou o pagamento da taxa de manutenção e administração, no valor de R$ 3.156,08, em 11/08/2016. Requer a rescisão do contrato.”. Despacho de seq. 168.1: “Ciente do retorno negativo da carta precatória expedida (seq. 166.2) Ressalto que o cancelamento de audiências designadas junto ao CEJUSC prescinde de determinação judicial, logo, é providência que deve ser tomada pela serventia quando verificar a inviabilidade da sua realização. Dito isso, cancele-se a audiência designada junto ao CEJUSC. Diversas diligências foram empreendidas com o propósito de promover a citação do Requerido JOVINO DE LIMA GARCIA, mas todas foram inexitosas, valendo conferir, a esse respeito, as seqs. 28.1, 81.2, 89.2 e 166.2. Portanto, esgotadas as tentativas de citação pessoal, nos termos do art. 256, CPC, defiro a citação por edital do Requerido JOVINO DE LIMA GARCIA, assinalando-se o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte citanda, desde já, com fulcro no art. 72, II do CPC, nomeio-lhe, nos termos do parágrafo único do art. 72 do mesmo diploma a Defensoria Pública do Estado do Paraná, como curadora especial, a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. (LF) Ana Lúcia Ferreira Juíza de Direito” FICA CITADO O REQUERIDO JOVINO DE LIMA GARCIA, através do presente edital, para que no prazo de 15 (quinze) dias, conteste a ação, sob pena de revelia e não o fazendo serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados, prazo esse que correrá a partir do término do prazo deste edital, contado de sua primeira publicação. Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. Eu, Liliana Lima Bittencourt, Escrivã, mandei digitar e será assinado digitalmente pelo MMa. Juíza ANA LÚCIA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
Paraná divulga números da gripe e reforça a prevenção O novo boletim da gripe divulgado (05) pela Secretaria Estadual da Saúde confirma 33 novos casos da gripe Influenza no Paraná. Desde o início do ano, o Estado já confirmou 146 casos. São quadros de gripe que se agravaram e foi necessária a internação do paciente. As mortes por gripe chegaram a 43 nesta semana, distribuídos por 13 Regionais de Saúde, sendo 38 por H1N1. O município de Foz do Iguaçu concentra o maior número de óbitos, com 9 casos. Do total de mortes, 29,3% estão relacionadas a pessoas com mais de 60 anos. As mortes foram registradas em 13 Regionais de Saúde. 1ª Regional, Paranaguá, 3 mortes; 2ª, Metropolitana de Curitiba, 9; 4ª, Irati, 1; 7ª, Pato Branco, 1; 9ª, Foz do Iguaçu, 10; 10ª, Cascavel, 6; 11ª, Campo Mourão, 3; 12ª, Umuarama, 1; 14ª, Paranavaí, 4; 15ª, Maringá, 1; 16ª, Apucarana, 1; 17ª, Londrina, 1 e 20ª, Toledo, 2. VACINAÇÃO - A vacinação para os grupos prioritários foi encerrada dia 31 de maio. A cobertura vacinal desses grupos ficou em 83,91%. O saldo de vacinas, aberto à população em geral, era de cerca de 1 milhão de doses, deste total, até esta quarta-feira (05), cerca de mais 376 mil doses haviam sido aplicadas em todo o Paraná. (*dados preliminares). PREVENÇÃO - De acordo com o enfermeiro coordenador da Divisão de Doenças Transmissíveis da Secretaria da Saúde, Renato Lopes, a maneira mais eficaz para se proteger da gripe é a higiene das mãos. “Lavar as mãos com frequência deve se tornar um hábito. Esta é a melhor maneira de se proteger não só da gripe, mas também de outras doenças”, afirma. As superfícies e objetos que entram em contato frequente com as mãos, como mesas, teclados, maçanetas e corrimãos, devem ser limpos com álcool. Objetos de uso pessoal, como copos e talheres, não devem ser compartilhados. Também é necessário evitar ambientes fechados e aglomeração de pessoas. Segundo Lopes, outra orientação importante é cobrir a boca e o nariz com um lenço descartável quando for tossir ou espirrar. “Adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e a ingestão de líquidos também ajuda na manutenção da imunidade”, acrescenta. Os sintomas da gripe são febre alta, acima de 38ºC, e com início repentino; tosse persistente; inflamação na garganta, sensação de cansaço, calafrios, dores musculares intensas e principalmente dificuldade para respirar. A partir do início desses sinais, o quadro pode evoluir rapidamente para uma pneumonia ou outras infecções.
4
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 6 de junho de 2019 |
Iluminação com energia solar economiza até R$ 50 mil por ano no Parque das Águas A energia solar é limpa e renovável, apresentando muitas vantagens e economia para os cofres do município Quando o Parque das Águas foi construído, o projeto foi desenvolvido pensando na preservação do meio ambiente e no conceito de sustentabilidade. Buscando atender a essa questão, foi utilizada iluminação de energia solar. Com a idealização de um projeto inovador, foram instalados 363 postes e luminárias na parte interna do parque: estacionamento, pista de caminhada, ciclovia e área central. A energia solar é limpa e renovável, apresentando muitas vantagens para o meio ambiente e a saúde das
pessoas, pois não há emissão de gases poluentes ou outros tipos de resíduos. No sistema utilizado no parque, a luminária é autônoma e não utiliza energia elétrica. Em um único conjunto, abriga as funções de geração de energia (placa fotovoltaica), armazenamento de energia (baterias) e iluminação (módulos LED). O engenheiro elétrico e gerente do setor de Iluminação Pública, da Secretaria de Obras Públicas, Wellington de Souza, explica que nesta tecnologia, durante o dia, a energia carrega a bateria e a lâmpada se mantém apaga-
da. Ao anoitecer, a luminária, automaticamente se acende em uma intensidade baixa, e quando o sensor de presença é ativado, a luminária trabalha em sua potência máxima. O gerente relata que esta ideia surgiu devido ao apelo ambiental e de eficiência energética do local, proporcionando um local sustentável e gerando economia aos cofres públicos. “O principal benefício deste projeto é a questão da economia de energia. Estimamos um custo de mais de quatro mil reais mensais de energia elétrica se usás-
semos o sistema convencional. Com o sistema solar, não temos este custo. Mais uma vantagem é que além da questão da luminária ser autônoma, você faz a instalação e a peça trabalha sozinha. A manutenção acaba sendo bem menor, e outro detalhe, não existiu investimento de cabeamento, não precisando fazer o serviço de fiação” explicou Wellington. O gerente comenta que esta é uma iniciativa inovadora e que pode ser expandida futuramente para outros espaços públicos do município.
Inscrições para o 5º Torneio de Basquete 3x3 de Pinhais encerram nesta quinta-feira (6) Seguem as inscrições para a 5ª edição do Torneio de Basquete 3x3 de Pinhais. O evento é promovido pela Prefeitura de Pinhais, por meio do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semel). Equipes interessadas devem entregar a ficha de inscrição por e-mail ou no Ginásio Poliesportivo Tancredo de Almeida Neves, até às 17h desta quinta-feira, dia 6 de junho. A organização salienta que o documento deve ser devidamente preenchido e assinado pelo responsável. A competição será realizada nos dias 8 e 9 de junho, a partir das 9h, no Ginásio Poliesportivo Tancredo de Almeida Neves. O 5º Torneio de Basquete 3x3 de Pinhais será realizado em uma etapa, nas seguintes categorias: -Sub 17 Masculino: atletas nascidos nos anos de 2002 a 2005. -Adulto Masculino: atletas nascidos em 2001 ou anteriormente. Poderá ser inscrito um atleta que possua no mínimo 16 anos (nascido em 2003). -Adulto Feminino: poderão ser inscritos atletas que possuam no mínimo 16 anos (nascidos em 2003). Mais informações no regulamento da competição que pode ser consultado no site da Prefeitura de Pinhais. Também se encontram disponíveis a ficha de inscrição e autorização para atleta menor de 18 anos. Serviço A competição será realizada nos dias 8 e 9 de junho, a partir das 9h, no Ginásio Poliesportivo Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua 11 de Junho, 673, Centro. Mais informações pelo telefone (41) 3912-5250.