Diário de Circulação Nacional
Terça-feira
Ano 20 | Nº 4804 | 6 de agosto de 2019
Governo amplia valorização dos servidores com novas promoções e progressões
RODRIGO FELIX LEAL
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05), promoções e progressões da Administração Indireta: DETRAN, ADAPAR, IAPAR, EMATER, PGE, CRE, AGEPAR e Advogados do Estado. O ato aconteceu no Palácio Iguaçu
Primeiro trecho da canaleta da Avenida das Américas é liberada em São José
Importantes vias dos bairros Weissópolis e Maria Antonieta serão revitalizadas » No último final de semana, a Prefeitura de Pinhais promoveu reuniões com moradores de duas importantes vias do município a rua Rio Paranapanema, no Weissópolis, e a
Paulo Szostak/ Prefeitura SJP
» Foi liberado nesta segunda-feira (5), o primeiro trecho da canaleta de exclusiva para ônibus na Avenida das Américas. Os usuários do transporte público já contam com um trajeto mais rápido entre o Terminal Central de São José dos Pinhais e o Terminal do Boqueirão, em Curitiba. A ação foi realizada pela Prefeitura de São José dos Pinhais em parceria com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), e tem como objetivo reduzir o tempo de viagem dos usuários. De acordo com o presidente da Comec, Gilson Santos, é estimulado uma economia de cerca de dez minutos de tempo em horários normais e aproximadamente quinze
» O Governo do Estado deu mais uma passo na política de valorização dos servidores do Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta segundafeira (05), em solenidade no Palácio Iguaçu, o pagamento das progressões e promoções de carreira do Quadro Próprio dos Servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, da Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). A implantação dos avanços representa um incremento mensal de R$ 2,6 milhões na folha do Estado. A medida desta segunda-feira (05) soma-se a três outras autorizações recentes, em que o Governo do Estado implementou promoções e progressões para o Quadro Próprio do Poder Executivo, dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde, e também de agentes das polícias. No total, o Executivo já concedeu os benefícios para 20 mil servidores em 2019. Com investimento previsto de R$ 277 milhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano para a implantação de novas concessões para os profissionais que já cumpriram os requisitos para a aquisição desses direitos, até o final do ano cerca de 40 mil servidores serão beneficiados pelo programa. “Não é nada mais do que a nossa obrigação, ressarcir os servidores com aquilo que eles têm de direito. Esse é um compromisso sagrado, mas que só é possível dentro de uma organização financeira. Sem criar falsa expectativa nem colocar a situação financeira do Estado em risco”, destacou o governador.
minutos em horário de pico. “A partir de hoje, todos os ônibus que circulam de São José para Curitiba, para o Terminal do Boqueirão poderão acessar esse trecho da canaleta para dar ao usuário uma maior agilidade. A par-
tir de agora, os ônibus não vão precisar mais disputar o espaço da pista comum com os veículos, ele vai chegar mais rápido e o usuário receberá maior agilidade e conforto”, enfatizou. Para o prefeito de São José
dos Pinhais, Toninho Fenelon, o objetivo da ação é beneficiar o usuário de coletivos. “Com certeza será um impacto positivo, principalmente para aqueles que dependem do transporte coletivo”, explicou.
Pedro Ribas/SMCS
O prefeito destacou o reconhecimento nacional e internacional de Curitiba como cidade inovadora, as premiações concedidas, e as iniciativas da Prefeitura pela consolidação deste processo. Um dos exemplos é parceria entre o município e a Renault para a implantação de um projeto de carros elétricos compartilhados na cidade. “Somos uma das 25 cidades do mundo escolhidas pela Renault para este programa piloto”, disse Greca. O avanço dos estudos para a usina solar da Caximba e a Fazenda Urbana no Cajuru também foram exemplos de inovações em curso citados pelo prefeito em conjunto com os Faróis da Inovação e Fablabs.
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Caixa Econômica divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS » A Caixa iniciou, nesta segunda-feira (05), as comemorações dos 30 anos de sua atuação como agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Ser-
Executivo e Legislativo destacam parceria pela inovação em Curitiba » O suporte dos vereadores ao avanço dos projetos da cidade na área da inovação e infraestrutura, e também à aprovação de projetos importantes para a recuperação econômica e desenvolvimento urbano e humano de Curitiba, foram destacados pelo prefeito Rafael Greca, nesta segunda-feira (5/8), na reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal. “É com grande alegria que vemos o nosso trabalho avançar. Os senhores viram que Curitiba é uma cidade de ideias”, disse Greca. Em sua afirmação, o prefeito fez referência a um vídeo com os destaques das ações da Prefeitura de 2017 até agora, que antecedeu aos discursos na Câmara.
Avenida Maria Antonieta dos Santos, no bairro Maria Antonieta, para apresentar obras de melhorias. Os encontros aconteceram na tarde do último sábado (3).
viço (FGTS) e, como marco da celebração, divulgou os calendários da maior ação de pagamentos da história do país. A ação tem como base a Medida Provisória nº 889/2019, que estabeleceu novas regras para saque das contas do FGTS e de Cotas do Programa de Integração Social (PIS). A medida traz flexibilizações imediatas, como a possibilidade de saque, já neste ano, de até R$ 500 das contas do FGTS, bem como novas regras para os próximos anos, e libera o saque das Cotas do PIS para toPágina 2 das as idades.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 6 de agosto de 2019 |
ECONOMIA
Saneamento Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu estão recebendo R$ 3 milhões em investimentos da Sanepar para a ampliar o atendimento com coleta e tratamento de esgoto nas duas cidades. Em Santa Terezinha de Itaipu serão atendidas 300 famílias do Parque dos Estados e em São Miguel do Iguaçu, mais 350 famílias dos bairros Renascer, Soster e Santa Ana.
Concurso As prefeituras de Pinhais, Quatro Barras, São José dos Pinhais, Piên e Almirante Tamandaré estão com inscrições de concurso público para preencher 136 vagas que vão de coveiros a médicos. Os salários variam de R$ 998 a R$ 14.402. Hoje abrem as inscrições em Pinhais e Quatro Barras.
Candidato em Maringá
CAIXA ECONÔMICA DIVULGA CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DO FGTS E COTAS DO PIS Mais de 106 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, que injetarão R$ 42 bilhões na economia até 2020 A CAIXA iniciou, nesta segunda-feira (05), as comemorações dos 30 anos de sua atuação como agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, como marco da celebração, divulgou os calendários da maior ação de pagamentos da história do país. A ação tem como base a Medida Provisória nº 889/2019, que estabeleceu novas regras para saque das contas do FGTS e de Cotas do Programa de Integração Social (PIS). A medida traz flexibilizações imediatas, como a possibilidade de saque, já neste ano, de até R$ 500 das contas do FGTS, bem como novas regras para os próximos anos, e libera o saque das Cotas do PIS para todas as idades. A partir de setembro, o trabalhador poderá fazer um saque imediato de até R$ 500,00 por conta do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o pagamento se inicia em agosto, conforme calendário. “Nós vamos fazer algo que nunca foi feito. Ao todo, 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas passarão por um dos 26 mil pontos de atendimento da CAIXA”, explica o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. Os saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques. Saque Imediato: Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada conta. O pagamento vai até 31 de março de 2020. Se o trabalhador tiver conta poupança na CAIXA, o valor será depositado automaticamente. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:
Mês de nascimento
Janeiro, fevereiro, março e abril Maio, junho, julho e agosto Setembro, outubro, novembro e dezembro
Recebem a partir de 13/09/2019 27/09/2019 09/10/2019
Quem não possui poupança na CAIXA deverá seguir o cronograma abaixo para início do pagamento. Para quem possui Cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF.
Mês de nascimento Janeiro Fevereiro Março Abril Maio
Data de início 18/10/2019 25/10/2019 08/11/2019 22/11/2019 06/12/2019
Junho Julho
18/12/2019 10/01/2020
Agosto
17/01/2020
Setembro Outubro
24/01/2020 07/02/2020
Novembro
14/02/2020
Dezembro
06/03/2020
Saque Aniversário: A partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente. Quem optar pela nova sistemática sacará conforme cronograma a seguir:
Mês de nascimento
Período de saque
Janeiro e Fevereiro Março e Abril Maio e Junho Julho
Abril a Junho/2020 Maio a Julho/2020 Junho a Agosto/2020 Julho a Setembro/2020
Agosto Setembro
Agosto a Outubro/2020 Setembro a Novembro/2020
Outubro Novembro
Outubro a Dezembro/2020 Novembro/2020 a Janeiro/2021
Dezembro
Dezembro/2020 a Fevereiro/2021
Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à CAIXA, a partir de 1º de outu-
bro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho. A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à CAIXA, conforme a MP. Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador. As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo Saque Aniversário, utilizar seu saldo para casa própria. Distribuição de resultados do FGTS: A regra para distribuição dos resultados do FGTS também foi modificada e impactará na rentabilidade da conta vinculada para o trabalhador. A mudança é que o resultado do FGTS apurado no exercício anterior passa a ser integralmente distribuído aos trabalhadores que tinham conta vinculada de FGTS em 31 de dezembro do exercício anterior. Garantia de empréstimo: O trabalhador que migrar para o Saque Aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O Conselho Curador do FGTS regulamentará a matéria. Cotas do PIS: A CAIXA e o Governo Federal vão oferecer mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar, a partir das seguintes datas:
Quem tem direito
Crédito em conta na CAIXA para todas as idades A partir de 60 anos Até 59 anos
Recebem a partir de 19/08/2019 26/08/2019 02/09/2019
São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões. Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na CAIXA, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, CAIXA Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências CAIXA. Canais exclusivos de informação: A CAIXA lançou nova versão do APP FGTS, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Com ele, o trabalhador poderá verificar o valor e a data prevista para o saque imediato, dentre outras funcionalidades. Além disso, a CAIXA criou um serviço exclusivo no site fgts.caixa.gov.br/ para facilitar o atendimento ao trabalhador que deseja sacar o FGTS. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis. A CAIXA disponibilizou uma central exclusiva para informações sobre o Saque Imediato (0800 724 2019), onde o trabalhador poderá consultar eventuais valores para o saque imediato e informações sobre os canais de atendimento. Para atender os trabalhadores com direito a sacar cotas do PIS, a CAIXA disponibiliza a página exclusiva www. caixa.gov.br/cotaspis, além do Aplicativo CAIXA Trabalhador. A CAIXA alerta que não envia links e não solicita confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou Whatsapp. Os canais oficiais são as únicas fontes seguras de informação ao trabalhador. Atendimento diferenciado: Para facilitar o atendimento, todas as agências da CAIXA abrirão duas horas mais cedo e aos sábados. As datas e as unidades que abrirão em horário diferenciado serão divulgadas em fgts.caixa.gov.br.
O presidente estadual do PSDB, deputado Paulo Litro, afirmou que o partido terá candidato a prefeito nas eleições em Maringá. “É uma das maiores e mais importantes cidades do Paraná e o PSDB não abrirá mão de candidatura própria à prefeitura. Vamos ampliar a atuação do diretório municipal, construir uma chapa forte para vereadores e apresentar novas opções para a população”, disse Paulo Litro. O empresário Evandro Oliveira e os ex-deputados Joel Coimbra e Evandro Júnior são os três pré-candidatos tucanos.
Empregos Curitiba é a segunda capital brasileira que mais criou postos de trabalho entre janeiro e junho. O saldo é de 12.071 empregos atrás apenas de São Paulo (42.407 vagas). A capital paranaense ficou a frente de Brasília (12.313 vagas), Belo Horizonte (9.989), Manaus (5.114), São Luiz (4.142), Goiânia (4.025), Salvador (3.159), Vitória (2.382) e Campo Grande (1.926).
Leite para China Os produtos lácteos do Paraná vão chegar ao maior mercado consumidor do mundo. No fim de julho, a China habilitou 24 estabelecimentos brasileiros a exportar derivados de leite ao país asiático. Quatro plantas são Paraná estão e três delas ficam em Marechal Cândido Rondon e uma em Rio Azul. Entre os produtos que podem ser exportados estão leite condensado, soro de leite em pó e queijos. Empresas de outros dois estados no sul foram credenciados: seis no Rio Grande do Sul e dois em Santa Catarina.
Comércio em alta Pesquisa da Fecomércio do Paraná aponta que 59,3% dos empresários têm expectativa alta para o segundo semestre. O estudo que mede a previsão de faturamento das empresas, não apontava nível de expectativa tão expressivo desde 2011, quando o índice foi de 71%. No segundo semestre tem as datas comemorativas do Dia dos Pais, Dia das Crianças, Black Friday e Natal, além do pagamento de 13º salário.
Turismo em alta Entre os três setores representados pela Fecomércio, os empresários que atuam no turismo são os mais otimistas com 76,4%. Este segmento apresentou crescimento maior em relação ao primeiro semestre, quando a confiança foi de 74,1%. O comércio tem 54,3% dos empresários otimistas - na pesquisa anterior eram 76,4%. Já o setor de serviços tem 59% dos empresários confiantes, ante 67,1% no primeiro semestre.
Dívidas O número de famílias endividadas no Paraná em junho aumentou, tanto em relação com maio como ao ano anterior. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio divulgada pela Fecomércio, 90,6% dos paranaenses têm algum tipo de dívida. As contas em atraso abrangem 28,5% dos e a falta de condições de pagamento atinge a 10,4% das famílias com contas atrasadas. A média nacional de endividamento ficou em 64% da população.
Decisões monocráticas Está na pauta de votação do Senado, a PEC de autoria de Oriovisto Guimarães (Pode-PR) que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF em processos que afetem políticas públicas ou suspendam tramitação legislativa. A proposta também fixa em quatro meses o prazo máximo de duração dos pedidos de vistas na Corte. Oriovisto pretende acabar ainda com a duração por longos períodos dos efeitos das liminares.
Portos clandestinos A imprensa paraguaia levantou que no lago Itaipu entre Foz do Iguaçu e Guaíra, no lado brasileiro, e Hernandarias e Salto del Guairá, no lado paraguaio, foram identificados pelo menos 261 portos utilizados pelo tráfico, contrabando e descaminho. São 170 portos clandestinos no lado paraguaio e mais 91 no lado brasileiro.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
Home Page: www.metropolejornal.com.br Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 6 de agosto de 2019 |
SUMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO FIBER 4X4 IND. DE PEÇAS EM FIBRA DE VIDRO LTDA torna público que irá requerer do IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus instalada na Rua Joaquim Alves Fontes, 534 Costeira São José dos Pinhais – PR. SUMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO FIBER 4X4 IND. DE PEÇAS EM FIBRA DE VIDRO LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus instalada na Rua Joaquim Alves Fontes, 534 Costeira São José dos Pinhais – PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Fertilize - Agrícola Ltda torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de adubos e fertilizantes instalada à Rua Antonio Stocchero, 2699, Jd. Planalto, Almirante Tamandaré - PR, CEP 83.514-070. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JOSE FABIANO PESSAIA ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Licença de Operação para Transporte rodoviário de carga, coleta de resíduo e atividades relacionadas à esgoto, LO válida até 04/ 07/2020, instalada à Rua João Frederico Foerster, 146, Pinheirinho, Curitiba-PR, CEP 81150340.
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 São José dos Pinhais-PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: JOSEMAR ADRIANO MAFRA e ADRIANA MICKOS GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS e AMANDA APARECIDA DA CRUZ MONTEIRO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 05 de agosto de 2019. JOSÉ JAVORSKI - Oficial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 0009607-60.2016.8.16.0194 Processo: 0009607-60.2016.8.16.0194 Classe Processual: Procedimento Comum Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$40.000,00 Autor(s): ANGELA FAVARO PAROLIN (CPF/CNPJ: 403.286.359-87) Rua Inácio Loyola, 92 - CURITIBA/PR EMERSON PAROLIN (RG: 1913765 SSP/PR e CPF/ CNPJ: 319.533.879-34) Rua Inácio Loyola, 92 - CURITIBA/PR Réu(s): KISSABRO KANAYAMA (CPF/ CNPJ: Não Cadastrado) desconhecido e não sabido, S/N - CURITIBA/PR TOMO KANAYAMA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) desconhecido e não sabido, S/N - CURITIBA/PR Terceiro(s): IRIS MARIA DOS SANTOS PRENDIM (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Santo Inácio de Loyola, 110 - Guabirotuba - CURITIBA/PR CEP: 81.520-250 JOÃO LUIZ PRENDIM (RG: 9986189 SSP/PR e CPF/CNPJ: 254.130.409-97) Rua Santo Inácio de Loyola, 110 - Guabirotuba - CURITIBA/PR - CEP: 81.520-250 MARCELO SCALISE (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Henrique Barbosa de Amorim, 19 - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 21.931-270 Município de Curitiba/PR (CPF/CNPJ: 76.417.005/0001-86) Álvaro Ramos, 150 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-190 ONOFRE RODRIGUES DE LARA (CPF/CNPJ: 128.839.569-87) Rua Doutor Alcides Vieira Arco-verde, 397 - Guabirotuba - CURITIBA/PR - CEP: 81.520-260 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE - PRAZO: TRINTA (30) DIAS FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo, tramitam os autos supra citados, atualmente em lugar incerto e não sabido e através do presente, fica a quem queira interessar devidamente CITADOS, Síntese: “OBJETO: CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE KISSABRO KANAYAMA e TOMO KANAYAMA, assim como, de TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES, atualmente em lugar incerto e não sabido, citando-os pelo presente, a comparecer neste juízo, para que no prazo de 30 dias, querendo ofereçam a defesa que tiverem na Ação de Usucapião sob o nº movida por EMERSON PAROLIN e ANGELA FAVARO PAROLIN, que tem posse mansa e pacífica do imóvel, visando a declaração de domínio sobre o móvel a seguir descrito: Lote de terreno nº 05 da Quadra 22 da Planta Jardim Guabirotuba, situado em Curitiba/PR na Rua Inácio de Loyola nº 92, Transcrito sob o nº 9.210, perante o Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição desta Capital PRAZO: 30 dias para contestar, querendo, a contar do Término do presente EDITAL, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos Autores.” O presente edital será afixado no lugar de costume no Forum e publicado na forma da lei. Em, 31 de julho de 2019. Eu, (Eliezer Cerutti de Paiva), Escrevente Juramentado da Décima Quarta Vara Cível de Curitiba, que o digitei e subscrevi. FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 EDITAL DE CITAÇÃO DE JJ COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA (CPF/CNPJ: 11.699.172/0001-11), COM O PRAZO DE VINTE DIAS Processo: 0066860-76.2011.8.16.0001 Classe Processual: Busca e Apreensão Assunto Principal: Busca e Apreensão Valor da Causa: R$27.867,85 Requerente(s): LUCIEL GONCALVES MOREIRA (CPF/CNPJ: 971.020.329-00) Travessa Benedito Dubiela, 42 casa - Tatuquara - CURITIBA/PR - CEP: 81.470-196 E-mail: LUCIELMOR@GMAIL.COM - Telefone: 41-999115737 Requerido(s): JJ COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA (CPF/CNPJ: 11.699.172/0001-11) Rua Anne Frank, 3939 - Boqueirão CURITIBA/PR - CEP: 81.650-020 LUIZ DA SILVA JUNIOR VEICULOS – LIDERANÇA VEÍCULOS (CPF/ CNPJ: 09.270.476/0001-17) Rua Mauricio Fruet, , 794 - cajuri - CURITIBA/PR O Doutor a IRINEU STEIN JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) devedor(a)(s) JJ COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA (CPF/CNPJ: 11.699.172/ 0001-11) na pessoa de seu representante legal, que por este Juízo tramitam os autos acima nominados, onde o autor alega em síntese o seguinte: “O requerente firmou com a primeira requerida em data de 24 de setembro e 2011 um Contrato de Compra e Venda de Veículo Marca RENAULT Sandero PRI ano 2008/2009, de cor azul, placa AQR-4713, chassis no 93YBSRTH93166286, Renavam n° 98956797-4, de propriedade do mesmo. A primeira requerida pagou ao requerente a quantia de R$ 27.867.85» (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), representada pelo cheque no 010069, de emissão de sua propriedade, contra o sacado Banco Real, conta no 1731400-3, agência no 0732, na Rua João Negrão no 1069, nesta Capital, pró solvendo. Apesar do negócio ter se efetivado com a tradição do bem, em data de 24 de setembro e, tendo sido referido título pré-datado para o seu desconto na data de 24 de outubro, ou seja, 30 (trinta) dias após a sua efetivação, a condição usine qua non” para a liberação dos documentos de transferência junto ao DETRAN se daria quando fosse devidamente quitada a obrigação, ou seja, com o pagamento do cheque. . Em 26 de outubro de 2011, foi proposto um acordo do recibo de compra n° 293 onde o cheque antes citado foi dado em garantia do negócio, sendo substituído pela promessa de pagamentos de 7 (sete) parcelas em TED bancário. (copia anexa) Infelizmente e até o presente momento, isto não ocorreu, obrigando o requerente, por diversas vezes, a procurar a requerida para tentar receber o que lhe é devido além do que ficou determinado por ocasião do contrato entre ambos. “. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume deste Juízo e publicado na forma da lei, pelo qual fica o(a) devedor(a)(s) JJ COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA (CPF/CNPJ: 11.699.172/0001-11), devidamente CITADO(A)(S) dos termos da presente e para, querendo, no prazo legal de prazo de ciente a parte devedora de que poderá, no prazo de CINCO DIAS, contar do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, efetuar o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído, independentemente de quaisquer ônus, ciente, ainda, que poderá oferecer resposta no prazo de QUINZE DIAS, também contados do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, mesmo que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º (deposito do valor da divida), caso entenda ter havido pagamento a maior, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos elencados pelo autor (CPC, arts. 335 e 344). Do que para constar lavrei este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, 25 de julho de 2019 às 17:46:14. Eu, (assinado digitalmente), o fiz digitar e subscrevi. IRINEU STEIN JUNIOR Juiz de Direito
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JAZIEL GOMES DE OLIVEIRA e GISELE DA SILVA LIMA (expedido pelo Serviço de Registro Civil de Piraquara/PR). GUILHERME TANAKA NUNES e FERNANDA BAGLIOLI MACHADO PEREIRA (expedido pelo 4º Serviço de Registro Civil de Curitiba/PR). CARLOS EDUARDO PADILHA e LUCILENE PEREIRA DA SILVA. JOÃO BERNABÉ e ELVIRA CAMARGO. LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO e PAULA BOSIO. EDSON GONÇALVES VIEIRA e MARAIZA APARECIDA DA SILVA. CLEITON PAIVA DA SILVA e IASMIN LUCAS SILVA. PABLO STILVERSON DE SOUSA E SILVA e CAROLINE CORDEIRO DE LIMA. CARLO ALESSANDRO ZANETTI PECE e STACY BARCELOS DE FRANCO. JAIR ROSA DA SILVA e SILVANA DE MATOS. ALESSANDER DE SOUZA BREGUEDO e ELAINE SOARES AMARAL Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 05 de Agosto de 2019 Eliane Kern Bassi Oficial Designada
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE IRENE CICILOVIC, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 0010284-14.2018.8.16.0035, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MILOS CICILOVIC VELASCO, sendo declarada, por sentença, a curatela de IRENE CICILOVIC, brasileira, casada, portadora da CI RG n.º 1.379.941-58/PR e inscrita no CPF/MF 053.239.939-57, nascida no dia 30/10/1940, residente e domiciliada na Rua Rafael Puchetti, n.º 865, Jardim Itália, nesta Cidade de São José dos Pinhais/ PR, portadora de DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER - CID 10 F00 e DOENÇA DE ALZHEIMER DEINÍCIO TARDIO - CID 10 G30.1, sendo-lhe nomeado curador o requerente MILOS CICILOVIC VELASCO, tendo a curatela a finalidade de representar a curatelada em todos os atos de sua vida civil para: realizar atos que importem disposição de bens/direitos de natureza patrimonial e negocial; compras, vendas e trocas rotineiras; compras, vendas e trocas não rotineiras (bens móveis, imóveis, compras de maior valor mediante autorização judicial, com fulcro no art. 1748, IV e 1749, I c/c art. 1774, todos do Código Civil Brasileiro); contratação e demissão de empregados; movimentação de conta bancária e operações mediante uso de cartão bancário ou cheque, representação perante o INSS e administração de bens, representação perante o INSS e gerenciamento de saúde, por tempo indeterminado. O presente edital será publicado na rede mundial de computadores; no sítio do tribunal a que tiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 16 de maio de 2019. Eu___________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 02/2018
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA CURATELA DE OLÍPIO MARTINS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 0024621-13.2015.8.16.0035, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente IVONE MARTINS, sendo declarada, por sentença, a curatela de OLIPIO MARTINS, brasileiro, solteiro, portador da CI RG n.º 1.502.665/PR e inscrito no CPF/MF 156.421.869-49, nascido no dia 22/09/1937, residente e domiciliado na Rua Maria da Conceição Bastos Zen, n.º 162, Bairro Jurema, nesta Cidade de São José dos Pinhais/PR, portador de DEMÊNCIA NÃO ESPECIFICADA - CID 10 F03 e DEMÊNCIA VASCULAR - CID 10 F01, sendolhe nomeada curadora o requerente IVONE MARTINS, tendo a curatela a finalidade de representar o curatelado em todos os atos de sua vida civil para: realizar atos que importem disposição de bens/direitos de natureza patrimonial e negocial; compras, vendas e trocas rotineiras; compras, vendas e trocas não rotineiras (bens móveis, imóveis, compras de maior valor mediante autorização judicial, com fulcro no art. 1748, IV e 1749, I c/c art. 1774, todos do Código Civil Brasileiro); contratação e demissão de empregados; movimentação de conta bancária e operações mediante uso de cartão bancário ou cheque, representação perante o INSS e administração de bens, representação perante o INSS e gerenciamento de saúde, por tempo indeterminado. O presente edital será publicado na rede mundial de computadores; no sítio do tribunal a que tiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 16 de maio de 2019. Eu___________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 02/2018
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA CURATELA DE ANTONIO ATAÍDE ZANÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 0010069-72.2017.8.16.0035, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MARIA ELIZANE ZANÃO BRAHOLKA, sendo declarada, por sentença, a curatela de ANTONIO ATAÍDE ZANÃO, brasileiro, casado, portador da CI RG n.º 724.561/PR e inscrito no CPF/MF 231.784.009-82, nascido no dia 16/01/ 1943, residente e domiciliado na Rua Arcidio Claudino Barbosa, n.º 11.578, nesta Cidade de São José dos Pinhais/PR, portador de DOENÇA DE ALZHEIMER - CID 10 G30 e DEMÊNCIA - CID 10 F03 e, sendolhe nomeado curadora o requerente MARIA ELIZANE ZANÃO BRAHOLKA, tendo a curatela a finalidade de representar a curatelada em todos os atos de sua vida civil para: realizar atos que importem disposição de bens/direitos de natureza patrimonial e negocial; compras, vendas e trocas rotineiras; compras, vendas e trocas não rotineiras (bens móveis, imóveis, compras de maior valor mediante autorização judicial, com fulcro no art. 1748, IV e 1749, I c/c art. 1774, todos do Código Civil Brasileiro); contratação e demissão de empregados; movimentação de conta bancária e operações mediante uso de cartão bancário ou cheque, representação perante o INSS e administração de bens, representação perante o INSS e gerenciamento de saúde, por tempo indeterminado. O presente edital será publicado na rede mundial de computadores; no sítio do tribunal a que tiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediuse o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 16 de maio de 2019. Eu___________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 02/2018
PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A Companhia de Capital Fechado CNPJ/MF nº 76.530.278/0001-32 – NIRE 41.300.046.581 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. acionistas da Pluma Conforto e Turismo S/A (“Cia.”) para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 14/08/2019, às 10h, em sua sede social na Rodovia BR 116, Km 108, n.º 19941, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição dos Membros da Diretoria; 2. Outros assuntos. Curitiba, 31/07/2019 Roger Mansur Teixeira
CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA. com CNPJ nº 78.372.694/0001-56, torna público que requererá ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP,DESTOCA / SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO em seu imóvel, na localidade de São Felipe, a Rua Manoel Bandeira s/nº, CEP 83.502-110, Município de Almirante Tamandaré, neste Estado, matriculado no Registro de Imóveis sob nº 14.999. CONSTRUTORA FONTANIVE LTDA. com CNPJ nº 78.372.694/0001-56, torna público que requererá ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP,LICENÇA PRÉVIA - LP, em seu imóvel, na localidade de São Felipe, a Rua Manoel Bandeira s/nº, CEP 83.502-110, Município de Almirante Tamandaré, neste Estado, matriculado no Registro de Imóveis sob nº 14.999. FONTANIVE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. com CNPJ nº 09.243.688/0001-05, torna público que requererá ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, DESTOCA / SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO em seu imóvel, na localidade de Araçatuba, a Rodovia do Caqui nº 4.157 - Rodovia PR 506, CEP 83.430-973, Município de Campina Grande do Sul, neste Estado, matriculado no Registro de Imóveis sob nº 5.524. FONTANIVE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. com CNPJ nº 09.243.688/0001-05, torna público que requererá ao INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, LICENÇA PRÉVIA - LP, em seu imóvel, na localidade de Araçatuba, a Rodovia do Caqui nº 4.157 - Rodovia PR 506, CEP 83.430-973, Município de Campina Grande do Sul, neste Estado, matriculado no Registro de Imóveis sob nº 5.524
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 6 de agosto de 2019 |
Importantes vias dos bairros Weissópolis e Maria Antonieta serão revitalizadas Prefeitura de Pinhais promoveu reuniões com moradores da rua Rio Paranapanema e da Avenida Maria Antonieta dos Santos para apresentar as obras de melhorias No último final de semana, a Prefeitura de Pinhais promoveu reuniões com moradores de duas importantes vias do município a rua Rio Paranapanema, no Weissópolis, e a Avenida Maria Antonieta dos Santos, no bairro Maria Antonieta, para apresentar obras de melhorias. Os encontros aconteceram na tarde do último sábado (3). No bairro Weissópolis, a reunião foi realizada no CMEI Raimunda Boeng Gorges. Já na Maria Antonieta, o encontro foi promovido no auditório do Centro da Juventude. Estiveram presentes nas reuniões a prefeita Marli Paulino; a vice-prefeita Rosa Maria; o secretário de Governo Ricardo Pinheiro; o secretário de Obras Públicas, Mario Stier; e equipe da Secretaria de Obras. No encontro do Weissópolis, também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Pinhais, vereador Marcinho; e os vereadores Binga, Cecilia Padovan e Zé Francisco. A obra de melhoria da rua Rio Paranapanema consiste na construção de calçadas e ciclovias e será realizada em duas etapas. Na primeira, no trecho entre Avenida Iraí até a Rio Trombetas, e a segunda, da Rio Trombetas até a Rio Ivaí. O serviço terá equipes da Secretaria de Obras Públicas e de uma empresa terceirizada. Já na Avenida Maria Antonieta será feito o calçamento. Em ambas, as
vias serão contemplados os serviços de acessibilidade, sinalização viária e iluminação pública com a instalação de lâmpadas em led. As melhorias não terão custos aos moradores e serão arcadas com recursos próprios do município. Os moradores tiveram nas reuniões a oportunidade de conhecer o projeto e fazer questionamentos que foram esclarecidos pelo secretário de Obras Públicas, Mario Stier, e equipe. “Nós apresentamos o projeto e pedimos a colaboração aos moradores em função dos trabalhos iniciais da obra, de drenagem e ligação de águas pluviais. Pode acontecer de algo não estar funcionando ou o munícipe tem intenção de construir,
o ideal é verificar estas questões neste momento. Evitando ter que quebrar uma calçada futuramente, depois de pronta, evitando assim transtornos. Ou também, no caso de um portão, verificando o nível em relação a rua, será feito um trabalho por nossa equipe e estamos atentos a estas questões e contamos com a ajuda e o entendimento da população” detalhou Mário. A prefeita Marli Paulino destacou que apresentar estas obras para os moradores é motivo de muita alegria e que o trabalho da gestão é dar sequência a diversas realizações. “Em Pinhais, nos últimos anos inúmeras obras foram concretizadas, mas ainda há muito a
se fazer. A nossa administração procura fazer o melhor, seja com os nossos recursos, com as emendas do Deputado Luizão, que foram destinadas para Pinhais. As propostas que foram colocadas em nosso plano de governo temos quase tudo concluído. Outros pontos foram acrescentados e foram realizados na cidade. Até o final do mandato teremos feito mais de 90% do nosso plano de governo porque nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas”, enfatizou a prefeita. As obras tem previsão de iniciar em um prazo de quinzes dias e de serem concluídas em seis meses. Leia a matéria também no link: http://bit.ly/2Yu5haj