06/10/2023

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Defesa Civil atende municípios atingidos por temporais; são 940 casas danificadas no Paraná

As informações sobre os estragos causados pelos temporais que atingiram todas as regiões do Paraná foram atualizadas pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil na manhã desta quinta-feira (5). O relatório aponta que 940 casas foram danificadas pelas chuvas de granizo e vendavais desde a madrugada de quarta-feira (4).

As cidades com maior número de residências que sofreram estragos foram São Jorge do Oeste (400), Mangueirinha (200), ambas na região Oeste, Pinhão (135), na região Sul, e Paula Freitas (130), no CentroSul do Estado. Ao todo, de acordo com a Defesa Civil, 3.801 pessoas de 13 municípios foram afetadas pelos temporais, e 24 delas estão abrigadas em casas de parentes ou amigos.

De acordo com a Defesa Civil, 3.801 pessoas de 13 municípios do Estado foram afetadas pelos temporais que atingiram o Estado desde a madrugada de quarta-feira (4). Foto: Defesa Civil do Paraná

1ª Festa das Crianças no Jardim Nemari, na Borda do Campo, é neste sábado (7)

Em alusão ao Dia das Crianças, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Governo e com o apoio da TV Evangelizar, realizará neste sábado (07), das 14h às 17h, a 1ª Festa das Crianças, que será repleta de brincadeiras e diversão. Confira as atrações:

Brinquedos infláveis; Camarim de pintura; Contação de histórias; Show com palhaço; Pipoca e algodão doce; Presença da equipe da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel) com diversas brincadeiras. E muito mais!

Leve a criançada para se divertir! O evento acontecerá será na Escola Maria Leni, localizada na Rua Angelo Sgarbe, nº 333 – Jardim Nemari, na região do Borda do Campo.

Saiba como Curitiba se tornou uma das melhores cidades do Brasil para empreender

Curitiba tem vários predicados para celebrar, nesta quinta-feira (5/10) o Dia Nacional do Empreendedorismo. Reconhecida como uma das melhores cidades do Brasil para empreender e capital mais rápida do país para se abrir uma nova empresa, a capital conta com ações e programas da Prefeitura que melhoram o ambiente empreendedor na cidade, na criação, sobrevivência e crescimento de novos negócios, com seu ecossistema de inovação, o Vale do Pinhão. As ações incluem incentivos fiscais e atualizações nas legislações para atrair novas empresas para a cidade, programas que fomentam o crescimento das já instaladas e estimulam os curitibanos a desenvolverem, com êxito, seus próprios negócios, já tendo impactados milhares de pessoas em Curitiba e Região Metropolitana (RMC).

A Defesa Civil informou que está em contato com os órgãos municipais das cidades mais atingidas para prestar assistência humanitária, com distribuição de lonas e telhas. Alguns colchões estão sendo encaminhados para Paulo Frontin e outros materiais de limpeza para São Jorge D'Oeste. São cidades que solicitaram ajuda. COPEL – No momento, 22,3 mil consumidores estão sem energia no Estado. Os municípios mais afetados são Sarandi e Maringá, com 2,8 mil consumidores desligados cada, e Apucarana, com 1,9 mil clientes sem acesso à energia elétrica. Em Londrina, 1,7 mil consumidores também permanecem desligados. Em Cascavel, no Oeste, onde foi registrada a ocorrência de um tornado, 55 mil imóveis chegaram a ficar sem energia, mas o número caiu para 1,7 mil na manhã desta quinta-feira.

A Copel alerta que, em ocorrências climáticas como esta, população deve manter distância de locais onde haja fios rompidos ou postes quebrados, e acionar a concessionária através do número 0800 51 00 116. SANEPAR – A Sanepar informa que os sistemas de Pato Branco e Rolândia ainda são afetados pelas quedas de energia. Nas duas cidades pode haver falta de água e/ou redução de pressão na rede de abastecimento nesta quinta em todas as regiões da cidade. A previsão é de normalização no abastecimento até as 20 horas, de forma gradativa.

Segundo o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), a região dos Campos Gerais concentra o maior acumulado de chuvas da manhã desta quinta-feira. Em Jaguariaíva foram registrados 33 mm de chuva no início do dia.

5º Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é realizado em Pinhais

O Centro de Convivência do Idoso (CCI) recebeu o 5º Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento reuniu a comunidade em geral e organizações da sociedade civil que trabalham com a população idosa do município. A ação foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Pinhais. Para a Prefeita de Pinhais, Rosa Maria, ações de qualidade voltadas às pessoas idosas são fundamentais. “Queremos prestar um serviço de qualidade que coopere sempre com a qualidade de vida da nossa população. A pessoa idosa merece que nossa atenção esteja voltada para a promoção do bem-estar dela”, afirma.

Ministro do STF

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição para criar o mandato de 15 anos para ministros do STF. Além dessa alteração, o texto também eleva a idade mínima dos ministros do STF (passando de 35 para 50 anos).

Ano 24 | Nº 5807 | 6 de Outubro de 2023 Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
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Sexta-feira

Ministro do STF

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição para criar o mandato de 15 anos para ministros do STF. Além dessa alteração, o texto também eleva a idade mínima dos ministros do STF (passando de 35 para 50 anos); e institui quarentena de três anos para investidura em Tribunais Superiores.

Mais influentes

A deputada federal londrinense Luísa Canziani (PSD) é uma dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A parlamentar é listada pelo terceiro ano consecutivo. Apenas cinco paranaenses foram incluídos na lista: Luísa Canziani (PSD), Gleisi Hoffman (PT), Luiz Carlos Hauly (podemos), Pedro Lupion (PP) e Zeca Dirceu (PT).

Fomento à cultura

O crédito de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado pelos deputados estaduais do Paraná. O valor vai cumprir a Lei Paulo Gustavo (LPG), fomentando as atividades do setor. A LPG representa um impulso na economia da cultura. Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da LPG. O prazo encerrou em julho.

Mais que Energia

O programa Itaipu Mais que Energia, iniciativa da Itaipu Binacional para financiamento de projetos sociais, ambientais e de infraestrutura, recebeu 1.300 propostas de 431 dos 434 municípios que fazem parte da sua área de atuação. Todos os 35 do Mato Grosso do Sul (MS) e 396 municípios do Paraná (PR) enviaram ao menos um projeto. Apenas três cidades paranaenses não cadastraram nenhuma proposta para receber investimentos. O prazo para envio dos pedidos encerrou no último sábado.

Piso enfermagem Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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2 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

LEGAIS / NACIONAL

SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

Hunter Douglas Toldos do Brasil LTDA torna público que recebeu do Instituto Água e Terra, a Licença de Operação - LO, com validade de 03/10/2023, para Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente, Fabricação de Sistemas de Proteção para Chuva e Sol - Toldos localizado na rua Rafael

Puchetti, 1110 - Itália - 83020-330 - São José dos Pinhais/PR.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

Hunter Douglas Toldos do Brasil LTDA torna público que irá requerer ao Instituto

Água e Terra, a Renovação da Licença de Operação - RLO para Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente, Fabricação de Sistemas de Proteção para Chuva e Sol - Toldos a ser implantada localizado na rua Rafael

Puchetti, 1110 - Itália - 83020-330 - São José dos Pinhais/PR.

3 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 | PUBLICAÇÕES
4 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

Boletim agropecuário destaca recuo dos preços dos ovos e grande safra da cana-de-açúcar

A redução foi percebida entre os meses de agosto e setembro. No mês passado a média do preço da dúzia de ovos ficou em R$ 8,38, o que representa queda de 8,8% sobre os R$ 9,19 de agosto. O boletim registra que a produção de cana-de-açúcar deve ultrapassar 34 milhões de toneladas

Os preços dos ovos recuaram em setembro no Paraná, equilibrando a trajetória em relação a outras proteínas animais. Com isso, o produto começa a ficar mais atrativo ao consumidor. A análise está no Boletim de Conjuntura Agropecuária relativo à semana de 29 de setembro a 5 de outubro, elaborado por técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

No mês passado a média do preço da dúzia de ovos ficou em R$ 8,38, o que representa queda de 8,8% sobre os R$ 9,19 de agosto. Entretanto, nos últimos 12 meses o preço do ovo no varejo ainda acumula alta de 12%, visto que há um ano a dúzia saia por R$ 7,51.

Comparativamente, nesses 12 meses, o quilo da paleta bovina baixou 10%, passando de R$ 26,70 para R$ 24,08, enquanto o frango resfriado recuou de R$ 12,04 para R$ 10,44 o quilo. A paleta suína manteve preço estável em R$ 13,58.

LEITE

O documento também relata o pacote de medidas anunciado pelo governo federal para a cadeia do leite, com vistas a estabilizar os preços e melhorar a renda dos produtores. Até o momento, a ação concreta foi o investimento de R$ 100 milhões para a compra de leite em pó em todo o País, visando mitigar a disparidade entre a compra do produto interno e do importado do Mercosul.

Atualmente o produtor paranaense recebe em média R$ 2,34 por litro de leite posto na indústria, valor que muitos consideram insuficiente para cobrir os custos de produção.

CANA-DE-AÇÚCAR

O boletim registra que, dos 498,6 mil hectares de canade-açúcar que se espera colher neste ano no Paraná, mais de 80% já foram retiradas do campo. Os trabalhos acelerados se devem ao tempo quente e seco das últimas semanas. A produção deve ultrapassar 34 milhões de toneladas, com produtividade superior à safra de 2022, quando foram colhidas 31,7 milhões de toneladas.

Para a próxima safra a perspectiva também é favorável, com uma área levemente maior (500,9 mil hectares), ainda que abaixo das extensões colhidas em meados da década de 2010, quando superavam 650 mil hectares. O Paraná é o quinto produtor nacional, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

SOJA, MILHO E TRIGO

O plantio da safra de soja 2023/24 chegou a 1,18 milhão de hectares nesta semana, o que corresponde a 20% do total estimado de 5,8 milhões de hectares. As lavouras desenvolvem-se bem em 94% da área plantada, enquanto 6% têm condições medianas.

A maior parte da área da primeira safra de milho 2023/ 24 já está plantada no Estado. Nesta semana o índice chegou a 82% dos 314 mil hectares estimados para a safra. No campo as lavouras têm condição boa para 95% da área e mediana para o restante.

Em relação ao trigo, o preço pago aos triticultores no mês passado foi de R$ 50,92 a saca do produto, segundo pesquisa realizada pelo Deral. Esse valor é 45% inferior aos R$ 93,31 de setembro de 2022, quando havia muita incerteza em relação ao abastecimento mundial devido à guerra no Leste Europeu. Em razão desse recuo de preço, a comercialização segue em ritmo mais lento do que no ano passado. Até agora os produtores venderam aproximadamente um terço do volume colhido, enquanto na safra passada, neste período, metade do produto já tinha sido comercializado.

GRAMADOS

No Paraná, em 2022, os gramados representaram 67,2% do Valor Bruto da Produção Agropecuária dos produtos da floricultura, gerando renda bruta de R$ 150,6 milhões. O setor de floricultura todo alcançou R$ 224 milhões. Os principais produtores de grama são os núcleos de Maringá, Curitiba, Cascavel, Toledo e Londrina. O município de São José dos Pinhais, com 3,9 milhões de metros quadrados cultivados e VBP de R$ 33,2 milhões, é o maior produtor e responsável por 22,1% do valor bruto do segmento no Estado.

Dia da Abelha: Poliniza Paraná alcança

205

meliponários

em todo o Estado

Programa do Governo do Estado busca preservar a população de abelhas nativas sem ferrão e a recuperação da Mata Atlântica por meio da polinização. O projeto está inserido atualmente em 25 parques urbanos e 10 Unidades de Conservação do Estado.

No Dia Nacional da Abelha, comemorado em 03 de outubro, o Instituto Água e Terra (IAT), junto com a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), destaca os resultados do programa Poliniza Paraná, que disponibiliza a instalação de estruturas para a criação de seis espécies de abelhas nativas sem ferrão. Desde 2022, foram implementadas mais de 200 estruturas com as colmeias, um investimento de cerca de R$ 300 mil.

Em outubro, o programa alcançou a marca de 205 meliponários (caixas de madeira em que as abelhas são criadas) distribuídos por todo o Paraná. O programa busca a preservação da biodiversidade local , pois as abelhas são responsáveis pela polinização de aproximadamente 90% das espécies vegetais da Mata Atlântica, principal bioma do Paraná.

O projeto está inserido atualmente em 25 parques urbanos, com 135 meliponários, e 10 Unidades de Conservação (UCs) do Estado, com 70, além de pontos específicos como o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, em Curitiba. As colmeias contam com seis diferentes espécies nativas do Estado, todas sem ferrão: Mandaçaia, Mirim, Manduri, Guaraipo (que corre risco de extinção), Tubuna e Jataí.

“Os jardins do Poliniza Paraná chamam a atenção de toda a população, especialmente das crianças, para a importância de cuidar do meio ambiente”, destaca o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Em todo o mundo, há mais de 20 mil espécies de abelhas. A maioria tem comportamento solitário, mas existem aproximadamente 420 tipos diferentes de abelhas sociais nativas sem ferrão, e 300 dessas são encontradas no Brasil.

“Entre os objetivos do programa também está reintroduzir polinizadores nativos em seus locais de origem, já que muitos se encontram ameaçados de extinção. Além disso, despertar na sociedade a consciência ecossistêmica e a compreensão do funcionamento harmonioso da natureza”, afirma o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

POLINIZA PARANÁ

O Poliniza Paraná é feito em conjunto com o programa Parques Urbanos, outra iniciativa da Sedest e do IAT, para que as colmeias sejam instaladas nos parques que estão sendo implantados nos municípios paranaenses.

Iniciado em janeiro do ano passado, o projeto consiste na construção de jardins para criação de abelhas sem ferrão em diversas cidades. Até agora, 27 cidades já receberam o projeto: Andirá, Arapongas, Assaí, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Flor da Serra do Sul, Kaloré, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Quatiguá, Querência do Norte, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João e Sapopema. Já as Unidades de Conservação que receberam o programa a partir deste ano foram: Estação Ecológica Ilha do Mel; Monumento Natural Salto São João; Parque Estadual do Monge; Parque Estadual Lago Azul; Parque Estadual Vila Rica do Espírito Santo; Floresta Estadual Metropolitana; Parque Estadual de Campinhos; Parque Estadual do Guartelá, Parque Estadual do Palmito; e Parque Estadual de Vila Velha.

“Ainda para esse ano está prevista a realização de treinamento para os gestores das UCs contempladas nessa primeira fase do projeto, de modo a capacitálos para fazer adequadamente a manutenção e a manejo das colônias”, explica a bióloga do projeto Pró-Bio do IAT, Tauane Ingrid. O Poliniza Paraná é um dos meios de

se alcançar as metas definidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, principalmente relacionado ao objetivo 15 – Vida Terrestre. O programa que une conservação, educação ambiental e sustentabilidade também pretende transformar o Paraná em referência na preservação das abelhas nativas, chamadas de melíponas. Em 2022, o sucesso do projeto garantiu o 2º lugar no 9º Prêmio A3P, na categoria “Destaque da Rede A3P”, concedido pelo Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente. O prêmio reconhece o mérito de iniciativas de organizações pública na promoção e realização de melhores práticas de sustentabilidade.

PARQUES URBANOS

O Projeto Parques Urbanos é uma parceria do IAT com as prefeituras que incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP). Desde 2021, os municípios interessados em participar do Parques Urbanos precisam cumprir a obrigatoriedade de instalar ao menos cinco colmeias e um hotel para abelhas solitárias na área restaurada, a fim de contribuir para com a preservação e aumento populacional das abelhas.

É sabido que o Hospital Pequeno Príncipe é um grande precursor da medicina pediátrica de excelência no Brasil e no mundo, e que mais de 60% dos seus pacientes são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Para garantir a continuidade do excepcional serviço prestado, os investimentos são imprescindíveis. A realidade da saúde brasileira, porém, é delicada.

O setor vive com recursos escassos, falta de incentivos e subfinanciamento.

Para garantir seu funcionamento pleno, levando-se em conta a natureza de suas atividades, o Hospital Pequeno Príncipe conta com o apoio de toda a sociedade. Atualmente a captação de recursos representa cerca de 16% da receita do hospital e é fundamental para o seu funcionamento. Essa captação permite investimentos em inovação, aquisição de equipamentos e insumos, e a manutenção dos trabalhos realizados.

Assim sendo, será realizado em Maringá/PR, nos próximos dias 06 e 07/10 um bazar em prol da instituição, onde diversas peças novas foram doadas por lojistas de Curitiba e Maringá, e ainda recebemos uma expressiva doação de personalidades de ambas as cidades.

5 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Foto: Denis Ferreira Netto;SEDEST Foto: Rodrigo Felix Leal/Arquivo AEN

Para os municípios em situação de emergência, os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão unificados no dia 19 de outubro.

Comitiva federal visita o Amazonas e garante recursos e apoio a municípios

Após sobrevoar regiões afetadas pela estiagem, navegar por palafitas e ouvir moradores e autoridades, vice-presidente anuncia série de ações emergenciais

Dragagem de trechos de rios para melhorar a navegação, ações para garantir o fornecimento de energia, ampliação do combate a incêndios, envio de alimentos, antecipação do Bolsa Família, seguro para pescadores. Uma comitiva do Governo Federal esteve nesta quarta-feira, 4/10, nas regiões amazônicas mais afetadas pela forte estiagem na região. À frente do grupo, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o compromisso de atender as principais necessidades do estado e dos municípios com toda a agilidade.

"Não faltarão recursos. O que tiver de necessidade (os municípios) vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”

“Não faltarão recursos. O que tiver de necessidade (os municípios) vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”, disse Alckmin.

O objetivo da comitiva, além de registrar o apoio às famílias atingidas pela estiagem e pela tragédia do deslizamento de um barranco na comunidade do Arumã, em Beruri (município a 173 quilômetros de Manaus), foi anunciar um pacote de ações para o enfrentamento das dificuldades vividas no estado.

Além de Alckmin, integraram a comitiva os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Mucio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O grupo sobrevoou áreas afetadas pela seca nos municípios de Iranduba, navegou e caminhou entre palafitas e realizou uma visita à comunidade do Catalão. Os ministros ouviram de

Governo Federal sanciona na íntegra o Desenrola Brasil

A previ~soa é de que o montante de dívidas a serem negociadas pode chegar a R$ 150 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, na terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora ganha uma segurança jurídica a mais.

O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R$ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.

moradores, representantes locais, de parlamentares, prefeitos e do governador Wilson Lima as principais dificuldades enfrentadas no Amazonas. A partir disso, fizeram os seguintes anúncios:

TRANSPORTES

Foi dada a ordem de serviço para a dragagem de oito quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant. A obra, com custo estimado em R$ 30 milhões, deve ficar pronta em até 45 dias. O Governo Federal também trabalha para contratar a dragagem de 12 quilômetros no Rio Madeira, na região do Tabocal até a foz do Rio Amazonas, ao custo de R$ 100 milhões. As dragagens pretendem assegurar a navegabilidade na região, já que os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive da Zona Franca de Manaus, e de transporte de pessoas. O Ministério dos Portos e Aeroportos e o Dnit farão um estudo para verificar a necessidade de dragagem em outros locais.

ENERGIA

O suprimento de energia está garantido na região. O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que houve um trabalho de reserva de combustível de óleo diesel e com isso, mesmo com a paralisação da Usina de Santo Antônio, o fornecimento está assegurado. Alckmin adiantou que ainda nesta quarta haveria uma reunião com a participação de representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) para avaliar a necessidade de contratação de térmica para a região. Na semana passada, o Governo Federal anunciou que investirá R$ 56 bilhões em transmissão de energia e que a maior parte será destinada à região Norte e Nordeste. Desse total, os primeiros R$ 16 bilhões já foram assinados na semana passada e um novo leilão ocorrerá ainda neste ano.

QUEIMADAS

O Ministério da Defesa, por meio do Exército, trabalha no combate às queimadas no Amazonas. O Ministério do Meio Ambiente deslocou 191 brigadistas para apoiar os trabalhos na região. “A visita da comitiva é um ato de colaboração e solidariedade com o

povo do Amazonas”, frisou a ministra Marina Silva.

AJUDA HUMANITÁRIA

A comitiva reforçou que as prefeituras precisam encaminhar os planos de trabalho ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para que os recursos voltados para ações humanitárias possam ser liberados o mais rápido possível. Referindo-se especificamente ao caso da tragédia do deslizamento em Beruri, que resultou na morte de duas pessoas, o vice-presidente explicou que o Auxílio Abrigamento, com valores de R$ 400 por pessoa atingida, serão transferidos para as prefeituras municipais.

BOLSA FAMÍLIA E BPC

Para os municípios em situação de emergência, os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão unificados no dia 19 de outubro.

AGRICULTURA FAMILIAR

Para os agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perdas decorrentes da estiagem, será feito o pagamento do seguro integral. Esse apoio tem como objetivo garantir a subsistência do pequeno agricultor em caso de perdas de receitas por conta de fenômenos naturais, pragas ou doenças.

PESCA

Ciente de que boa parte da população do Amazonas vive da pesca, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vão atuar para antecipar em dois meses o Seguro Defeso, que começaria a ser pago em 15 de novembro. O Seguro é um benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie.

SAÚDE

Na área da saúde, as prefeituras foram orientadas a encaminhar o pleito para acesso ao kit medicamento ao Ministério da Saúde. Cada kit tem capacidade para atender 15 mil pessoas. Alckmin ainda lembrou que o Mais Médicos liberou 240 profissionais para Manaus e 540 para o Amazonas.

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

R$ 126 BILHÕES

No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou R$ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R$ 59 bilhões são para dívidas de até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

LANCES

No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil.

RENEGOCIAÇÃO

Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil).

CADASTRAMENTO

Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação.

QUANDO SERÁ

A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

AVANÇOS

O Desenrola alinha-se a outros avanços econômicos conquistados neste ano – como a queda do desemprego, o aumento da renda, a diminuição nos preços dos alimentos e a redução na taxa de juros –, o que permite vislumbrar um cenário animador para os próximos meses. “Tudo isso que nós estamos fazendo é para ter um quarto trimestre que possa efetivamente resolver a vida de muitas famílias”, destacou Haddad.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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6 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Comitiva federal visitou comunidades, ouviu moradores e autoridades locais e garantiu que não faltarão recursos e ações para minimizar prejuízos. Foto: Cadu Gomes / VPR

Confira as ações da Prefeitura de São José dos Pinhais de combate à dengue, chikungunya e zica vírus

Prefeitura em Ação especial Dia das Crianças é adiado devido às condições meteorológicas

O último boletim semanal da dengue publicado na terça-feira (3) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mostra que 1.282 casos confirmados da doença no Paraná e foram identificados 195 novos casos na última semana. Os diagnósticos estão distribuídos por 149 municípios. O boletim traz ainda 147 casos notificados de chikungunya, com nove confirmações para a doença.

Sabendo que essa situação é preocupante, a Prefeitura de São José dos Pinhais tem realizado ações de combate à proliferação de arboviroses, como a dengue, chikungunya e zica vírus. Segundo a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do município, as ações estão em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e orientações do estado.

A equipe da UVZ vem trabalhando incansavelmente para proteger a saúde pública e reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável por transmitir dessas doenças. Atualmente, são 12 Agen-

tes de Combate às Endemias (ACEs), que realizam monitoramento em todo o município. Mais recentemente, foi incorporado o uso de drones, permitindo aceleração nas ações de fiscalização.

CONFIRA O QUE A

UVZ TEM FEITO NO MUNICÍPIO:

Ações quinzenais de monitoramento

Um dos pilares das ações da UVZ são os 12 Pontos Estratégicos (PEs), onde os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) realizam inspeções e monitoramentos em locais específicos com alto potencial para proliferação do mosquito. Segundo a UVZ, o número de PEs pode variar de acordo com avaliações técnicas. Monitoramento semanal

Além dos PEs, a UVZ adotou uma estratégia de colocar armadilhas (pneus com água parada) em 30 pontos do município. Essas armadilhas são monitoradas semanalmente, ajudando a acompanhar a proliferação do mosquito de

forma mais precisa.

Vistorias em cemitérios e uso de drones

Outra medida importante é a realização de vistorias em 19 cemitérios do município, locais propensos a acumular água parada. Para auxiliar nesse monitoramento, a UVZ utiliza drones para mapear e inspecionar áreas extensas e de difícil acesso. Os Agentes de Combate às Endemias passaram por treinamento para operar esses equipamentos, permitindo o uso mais amplo dessa tecnologia.

Denúncias e casos suspeitos

Denúncias e reclamações de água parada são investigadas pelos técnicos, que podem fornecer orientações, notificações e, se necessário, aplicar infrações sanitárias. Em casos de suspeita de arboviroses, os ACEs delimitam um raio de 300 metros a partir do ponto de referência e realizam vistorias em todos os imóveis dessa área.

Locais vulneráveis

A UVZ está mapeando locais de reciclagem e possíveis acumuladores, uma

vez que esses lugares são propensos à proliferação do mosquito. Isso possibilitará ações conjuntas com outras secretarias visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Outra ação importante é o levantamento de borracharias, onde a coleta de larvas é mais comum. A UVZ busca orientar esses estabelecimentos para promover a melhoria das condições.

Além disso, há planos de melhorar a comunicação e informação sobre o combate às arboviroses na comunidade, incluindo a possibilidade de mutirões de limpeza.

Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRA/LIA) Programado para outubro ou novembro de 2023, o LIRA/LIA é uma pesquisa que coleta informações em toda a área urbana do município. Esse levantamento segue uma metodologia de amostragem de acordo com o número de imóveis da região, auxiliando na avaliação do risco de proliferação do mosquito.

A administração pública de São José dos Pinhais informa que, devido às condições meteorológicas desfavoráveis, o Prefeitura em Ação especial Dia das Crianças, que seria realizado neste sábado (07), na Praça do Lindaura, foi adiado.

A decisão foi tomada visando garantir a segurança e o conforto dos munícipes, bem como as condições ideais de trabalho para os servidores públicos envolvidos na iniciativa.

O evento foi remarcado para o dia 21 de outubro. A administração municipal está empenhada em assegurar que todos os serviços públicos descentralizados oferecidos pelo Prefeitura em Ação sejam disponibilizados à comunidade nessa nova data.

Escolas Municipais de São José dos Pinhais agora terão robótica educacional

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Educação (Semed), segue avançando na modernização do ensino para os estudantes da Rede Municipal. As Escolas Municipais contam agora com robótica educacional para uma abordagem prática e experiencial da aprendizagem.

Nesta terça-feira (3), diretores e pedagogos do Ensino Fundamental acompanharam a apresentação e entrega simbólica dos kits que compõem os laboratórios de robótica nas escolas. A inserção da robótica no ambiente escolar beneficia cerca de 20 mil estudantes do Ensino Fundamental I, além de proporcionar formações aos professores sobre a temática.

“Esse é mais um avanço para a Educação de São José dos Pinhais, pois a robótica educacional permitirá que os estudantes montem robôs e sistemas robotizados em um ambiente que envolve tecnologia digital e trabalho manual, com desenvolvimento de habilidades valiosas para o futuro das nossas crianças”, explicou o secretário municipal de Educação, Aldrian Matoso, Serão dois kits de robótica, um destinado aos estudantes do 1° ao 3° ano e outro aos do 4° e 5° ano. Eles são compostos por peças estruturais (blocos, vigas, placas, bases, eixos, engrenagens, esteiras, caixa de redução, polias, pneus e rodas), sensores, motores, atuadores e unidade de controle para programação. Os principais componentes eletrônicos incluem lâmpadas, sensores de toque, transistores, motor contínuo, sonorizador buzzer, caixa de bateria e cabos de conexão.

A robótica educacional é mais uma inovação na educação municipal e um dos pilares da Educação 5.0, sendo um método cada vez mais envolvente e estimulante para os estudantes. “Hoje é um dia emocionante para toda comunidade escolar, pois essa iniciativa vai possibilitar diferentes formas de aprendizado para nossos estudantes”, destacou a diretora do departamento de Ensino Fundamental, Cristiani Carmezim.

O evento foi realizado no auditório do CAIC e contou com a presença do secretário Aldrian Matoso; do diretor geral da SEMED, Diego Xina; da diretora de Ensino Fundamental, Cristiani Carmezim; de Inclusão e Educação Especial, Clicie Cancelier; de Suporte Operacional, Angela Branco e representando o Departamento de Educação Infantil, Karla Pinheiro.

As ações de robótica fazem parte do programa Cultura Digital da Secretaria Municipal de Educação.

Foto: Alvaro Heger / Prefeitura de São José dos Pinhais

7 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição: 5807 |

Estado anuncia Piso Único da Assistência Social para acelerar atendimento das prefeituras

Governo do Paraná também anunciou um repasse de R$ 8,2 milhões para 87 municípios. Medidas foram confirmadas durante a XIV Conferência Estadual da Assistência Social, que acontece em Cascavel. Mais de mil pessoas participam do encontro, o primeiro realizado fora de Curitiba.

O Governo do Estado anunciou nesta terçafeira (03), durante a XIV Conferência Estadual da Assistência Social, em Cascavel, duas medidas que fortalecem as ações e programas nesta área. Foi lançado o Piso Único da Assistência Social e assinado um repasse de R$ 8,2 milhões para 87 municípios do Paraná. O encontro, que segue até quinta-feira (05), reúne cerca de mil pessoas, entre delegados, observadores e comunidade. O tema é “Reconstrução do SUAS – o que temos e o que queremos”.

O Piso Único da Assistência Social unifica os recursos destinados aos municípios para a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios, devidamente tipificados e agrupados ao cofinanciamento de serviços e programas socioassistenciais, conforme prioridades da Política Estadual de Assistência Social, pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e deliberadas pelo Conselho Estadual da Assistência Social do Paraná (CEAS).

Atualmente, são realizados nove repasses aos municípios para o cofinanciamento da Política Estadual de Assistência Social e eles devem ser aplicados de acordo com as especificidades. A partir de 2024, será feito um único repasse, descentralizando melhor a gestão dos recursos. Serão reunidos em uma única parcela R$ 43 milhões aos 399 municípios.

Para aderirem ao PAS, os municípios deverão assinar o Termo de Adesão e preencher o Plano de Ação no Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF) pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, de 03 de outubro a 01 de dezembro. Os pisos unificados foram: Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I; Piso Paranaense de Assistência Social II CENTRO POP - PPAS II; Piso Paranaense de Assistência Social III PAEFI - PPAS III; Piso Paranaense de Assistência

Social IV ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PPAS IV; Piso Paranaense de Assistência Social V - PPAS V; Centro-dia para PCD; Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua; Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua; e Residência Inclusiva Municipal.

Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, este é um modelo inovador, que tem como objetivo oferecer mais agilidade aos serviços. “Essa é uma demanda antiga. Havia muita dificuldade para executar esses recursos. Vamos mudar isso. Queremos que toda a energia necessária nessa área seja voltada para aqueles que mais precisam”, disse.

A prefeita de Mandaguari, Ivoneia Aparecida Furtado, que representou os demais prefeitos na formalização do piso, ressaltou que a metodologia vai melhorar as políticas. "Esse repasse único vai agilizar, aprimorar e desburocratizar ainda mais a gestão”, comemorou.

Elias Sousa, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e secretário municipal da Assistência Social de Foz Iguaçu, também enalteceu a iniciativa. “Essa é uma demanda histórica. As vezes, o município está com recurso em conta e não consegue usar porque naquele momento aquele valor não pode ser destinado para aquela determinada ação. Com o piso único, conseguimos olhar para isso e melhorar os processos”, ressaltou.

NOVOS RECURSOS

O repasse de R$ 8,2 milhões é do incentivo de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais da Assistência Social. O investimento tem como objetivo fortalecer ações protetivas e preventivas promovidas nas cidades, a maioria realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e suas unidades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Em todo o

Paraná, são 579 CRAS, que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social e que serão beneficiadas com o incentivo.

Os recursos poderão ser usados no fortalecimento de vínculos familiares. Cascavel é um dos municípios atendidos pelo repasse. A cidade receberá R$ 243 mil. Segundo o secretário da Assistência Social da cidade, Hudson Moreschi, é uma notícia que auxilia a execução dos serviços nos CRAS, CREAS e serviços de convivência.

“Este recurso será muito bem aplicado e auxiliará o desenvolvimento das atividades dos nossos técnicos que visam emancipar muitas famílias”, destacou.

CONFERÊNCIA DESCENTRALIZADA

Esta é a primeira vez que a Conferência Estadual da Assistência Social é realizada fora de Curitiba, reforçando a descentralização das ações do governo estadual e do Conselho Estadual da Assistência Social. A última Conferência Estadual da Assistência Social foi realizada em 2021, no modelo online, por causa da pandemia da Covid-19.

O evento promove discussões por meio de grupos e fóruns, que debaterão os cinco eixos principais: financiamento, controle social, articulação entre os segmentos, serviços, programas e projetos, benefício e transferência de renda.

No fim do evento, serão escolhidos os representantes do Estado e as propostas que o Paraná levará para a Conferência Nacional, em dezembro, e que podem se transformar em projetos de lei, resoluções e novas políticas públicas.

“Essa é uma oportunidade importante para Cascavel. Durante três dias, a atenção dos municípios estará voltada para o município, e os participantes da conferência se dedicarão a buscar fazer o bem, cuidar, proteger e retirar as pessoas de suas vulnerabilidades sociais”, afirmou Carboni.

“O Fórum dos Secretários Nacionais da Assistência Social, o Fonseas, realizado no início do mês de agosto, mostrou que somos o Estado com a maior destinação de recursos financeiro para esta área, com programas exemplares como no programa Nossa Gente. Isso mostra o quanto o Governo do Paraná está comprometido com o cuidados das pessoas, em emancipar muitas famílias e ainda em lhes oferecer melhores oportunidades”, complementou o secretário.

O ministro do Desenvolvimento Social, Combate à Fome e Família, Wellington Dias, destacou, em vídeo enviado ao evento, a necessidade de fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social. "É por meio da união de esforços entre delegados, usuários, gestores e técnicos da Assistência Social de todo o Brasil que vamos fazer a diferença", acrescentou.

Segundo a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social do Paraná, Renata Mareziuzek, a conferência marca um importante momento para o fortalecimento deste setor no Paraná. “Quando conseguimos reunir trabalhadores, usuários, gestores e pessoas que convergem com o tema, ampliamos a nossa visão, porque com diálogo chegamos a um consenso e direcionamos melhor nosso trabalho”, afirmou. "Estamos buscando o melhor caminho para melhorar de fato a vida de muitas pessoas”.

O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, disse que a área da assistência social deve ser prioridade. “Todas as cidades são iguais, compostas basicamente de ruas, avenidas, casas, prédios, praças. Mas o que nos diferencia é a atenção, o cuidado com as pessoas. Precisamos de uma política de assistência social continuada, protegendo aqueles que estão vulneráveis. Convido os gestores a quebrarem tabus porque toda as cidades possuem pessoas vulneráveis e elas precisam ser vistas, atendidas, de preferência de forma multidisciplinar”, disse

8 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

Greca apresenta inovações de Curitiba no Kyoto Smart City Expo 2023, no Japão

Em palestra no Kyoto Smart City Expo 2023, nesta quinta-feira (5/10), o prefeito Rafael Greca apresentou os projetos de Curitiba na área de inovação alinhada à agenda climática. Greca e o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur, foram palestrantes convidados à Sessão de Colaboração Internacional do evento no Japão que integra o Smart City Expo World Congress, do qual Curitiba também faz parte como sede da edição brasileira.

Do mesmo painel que o prefeito participou o diretor da Divisão de Estratégia Digital de Himeji, cidade-irmã de Curitiba, Manabu Harada.

Na sede do evento, o prefeito de Curitiba e o presidente do Ippuc foram recebidos em audiência sobre o Clima e o Aquecimento Global pelo vice-governador de Kyoto, Akimasa Yamashita, um dos mentores do Pacto de Kyoto.

“Convidei o senhor Yamashita para a futura edição da Smart City Expo em Curitiba, em março de 2024. Temos amigos comuns em Barcelona: Ricard Zapatero e Joseph Piquet, ambos especialistas em Urbanismo com Inovação. O Protoloco de Kyoto é definidor dos alertas sobre a gravidade do aquecimento global”, disse Greca.

Acordo ambiental fechado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, Japão, em 1997, o protocolo foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e de estímulo à criação de formas de desenvolvimento sustentável para preservar o meio ambiente. Ao ser adotado, o Protocolo de Kyoto foi assinado por 84 países, entre eles o Brasil.

INOVAÇÕES DE CURITIBA

Em sua apresentação, o prefeito curitibano destacou que dar respostas às mudanças climáticas é o grande desafio das cidades neste momento.

“Curitiba é uma cidade inteligente que está impulsionando investimentos para o planejamento inclusivo e o desenvolvimento sustentável.

Cuidamos da nossa memória e história ao mesmo tempo em que planejamos uma cidade estruturada para as futuras gerações”, afirmou Greca.

Para fazer frente a essa demanda, o prefeito explicou que Curitiba tem a governança pública alicerçada no planejamento estratégico e em projetos estruturantes de eletromobilidade orientados à descarbonização do transporte e à mobilidade sustentável; o desenvolvimento do Hipervisor Urbano, plataforma convergência e compartilhamento de dados públicos e ferramenta para o planejamento de políticas públicas de longo prazo; o equilíbrio fiscal; e os novos modelos de negócio. Greca também pontuou os projetos estratégicos de promoção da energia limpa, ancorados na Pirâmide Solar

Saiba como Curitiba se tornou uma das melhores cidades do Brasil para empreender

da Caximba; a segurança alimentar, com as hortas públicas e a Fazenda Urbana; a democratização da inovação, com os FabLabs e o Worktiba; e o investimento permanente no desenvolvimento social. São intervenções que fortalecem a sustentabilidade urbana e humana da cidade.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Em sua intervenção no painel Internacional do Kyoto Smart City Expo, o presidente do Ippuc e secretário do Governo Municipal de Curitiba, Luiz Fernando Jamur, apresentou os resultados da parceria da cidade com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica), para o desenvolvimento de projetos urbanos com vistas ao envelhecimento da população, a prevenção e resposta a desastres climáticos e inovação para a sustentabilidade.

“A partir da troca de experiências com a Jica estamos propondo nove políticas públicas em três áreas estratégicas para a nossa cidade: a longevidade, a gestão de desastres e em uma ampla plataforma de dados”, afirmou Jamur.

LONGEVIDADE

Para o fortalecimento de projetos com vistas ao envelhecimento da população, Curitiba irá trabalhar na integração de dados dos serviços públicos municipais ao ID Cidadão, para aumentar a comodidade e o bem-estar dessa parcela da população. Ainda nesse campo, fazem parte do conjunto de propostas, a renovação e revitalização de espaços públicos, melhorando acessibilidade com ambientes intergeracionais e o desenvolvimento de estratégias na área da habitação, como um programa de aluguel social a preços acessíveis, incluindo acesso a vários serviços públicos.

PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS

Para a área de prevenção a desastres climáticos, a estratégia curitibana, definida em conjunto com a JICA, passará pela estruturação do quadro de governança externa do PlanClima, incluindo a participação de diversos atores; o desenvolvimento de projetos de infraestruturas verdes em organismos públicos e no setor privado, por meio de parcerias e a oferta de créditos de

Curitiba tem vários predicados para celebrar, nesta quinta-feira (5/10) o Dia Nacional do Empreendedorismo. Reconhecida como uma das melhores cidades do Brasil para empreender e capital mais rápida do país para se abrir uma nova empresa, a capital conta com ações e programas da Prefeitura que melhoram o ambiente empreendedor na cidade, na criação, sobrevivência e crescimento de novos negócios, com seu ecossistema de inovação, o Vale do Pinhão.

As ações incluem incentivos fiscais e atualizações nas legislações para atrair novas empresas para a cidade, programas que fomentam o crescimento das já instaladas e estimulam os curitibanos a desenvolverem, com êxito, seus próprios negócios, já tendo impactados milhares de pessoas em Curitiba e Região Metropolitana (RMC).

"A cidade que abre empresa em duas horas, que aumentou para 606 o número de atividades que se enquadram na Lei da Liberdade Econômica, que tem nos seus Espaços Empreendedor a porta de entrada para sair da informalidade, que apoia a inovação de empersas com o incentivo fiscal do Tecnoparque e que capacita quem quer abrir ou expandir um negócio através de programas como Bom Negócio, Mulher Empreendedora e os Liceus de Ofício tem se tornado nos últimos sete anos um ambiente ainda mais favorável para empreender”, afirma o prefeito em exercício, Eduardo Pimentel.

Ele lembra ainda que todas essas iniciativas estão alinhadas à determinação do prefeito Rafael Greca de desenvolver economicamente Curitiba mas sempre de forma sustentável e inclusiva. “Todas as ações e projetos da gestão têm sempre o objetivo de tornar a cidade não só mais forte economicamente, mas também promover a qualidade de vida da população, com geração de renda e emprego, dentro de um processo social”, completa Pimentel.

CONHEÇA ALGUMAS DESSAS INICIATIVAS EM FAVOR DOS EMPREENDEDORES

Apenas 2 horas

Segundo o Mapa das Empresas do governo federal, no 1º quadrimestre deste ano, Curitiba foi a capital com o menor tempo para a abertura de uma nova empresa , com média de 2 horas, tempo 93% menor do que a média nacional, de 30 horas (1 dia e 6 horas).

Esse resultado vem sendo conquistado sistematicamente ao longo dos últimos anos. Em 2019, por exemplo, uma empresa levava em média 3 dias e 9 horas (81 horas) para conseguir o seu registro em Curitiba. Hoje esse tempo é 97% menor.

Desburocratização

Entre as ações que possibilitaram ao poder público municipal tal redução está ampliação do número de atividades enquadradas na Lei de Liberdade Econômica e a simplificação de processos, tornando eletrônicas etapas que antes demandavam a ida do empreendedor até a Prefeitura.

carbono e títulos verdes; o compartilhamento de informações e alertas sobre desastres para ações integradas; a implantação do programa Família Resiliente para a prevenção e resposta a eventos extremos.

Na consolidação da base de dados públicos terá como âncora o Hipervisor Urbano, a ser inaugurado ainda este ano, em Curitiba, junto ao prédio do Instituto de Cidades Inteligentes, anexo ao Ippuc.

AGENDA

Também acompanham o prefeito nos compromissos no Japão a secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias; a diretora de Informações do Ippuc, Liana Vallicelli; o analista de Sistemas da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação, Bruno Gonçalves de Lara; e o assessor do Gabinete do prefeito Lucas Navarro de Souza. Nesta sexta-feira (6/10), a missão de Curitiba terá reuniões de avaliação dos compromissos no Japão. O retorno ao Brasil está marcado para domingo (8/10).

A adesão à Redesim e parceria com os demais órgãos integrantes da rede – Junta Comercial do Paraná, OABPR, Receita Federal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros – permitiu aos empresários acessar um ambiente virtual integrado, padronizado e transparente para a legalização das suas empresas.

A automatização de serviços como as consultas prévias de viabilidade (CPV) também agilizam o retorno às solicitações na abertura de novas empresas.

Lei de Liberdade Econômica

A Prefeitura aumentou para 606 o número de atividades que se enquadram na Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019), considerada um marco para desburocratizar a abertura de empresas de baixo risco. A lei dá autonomia aos municípios autonomia para incluir atividades passam a ter dispensa nos licenciamentos de localização, sanitário e licenciamento ambiental.

Com menor burocracia, só em agosto foram abertas 6.351 empresas na capital, de acordo com o Mapa das Empresas, o que corresponde a 24% dos empreendimentos que abriram as portas no Paraná no período.

Vale do Pinhão

Criado pelo prefeito Rafael Greca em 2017, o Vale do Pinhão integra os atores da inovação na cidade para fortalecer as iniciativas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico curitibano, impulsionar o empreendedorismo, a economia criativa e o ambiente de inovação, estimulando novos empregos e oportunidades de trabalho.

Invest Curitiba

Em setembro, o prefeito Rafael Greca lançou o Invest Curitiba , programa de atratividade econômica da Prefeitura e Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação para captar novos negócios para a cidade, ampliando as oportunidades de investimentos nacionais e internacionais.

O novo programa já rendeu a assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Agência Curitiba e a Câmara do Comércio Brasil-Canadá (CCBC) e a visita de uma comitiva canadense para conhecer o potencial de negócios curitibanos.

9 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição: 5807 |

na Semana

Fernanda Takai faz show gratuito

Literária Sesc & Feira do Livro em Curitiba

Para encerrar as atividades da 42ª Semana Literária Sesc & Feira do Livro em Curitiba, no domingo (8), às 19h, o Sesc PR traz a cantora, compositora, escritora e multipremiada Fernanda Takai para um show gratuito, no Museu Oscar Niemeyer.

A apresentação será no Auditório Poty Lazzarotto e os ingressos são limitados e devem ser retirados com duas horas de antecedência do início do show, no stand da Central de Relacionamento do Sesc no evento.

Fernanda é há 30 anos vocalista da banda mineira Pato Fu, há 14 lançou-se na carreira solo, tendo repercussão nacional e internacional. Ela gravou um álbum, em 2012, de músicas inéditas com o guitarrista do The Police, Andy Summers. Tem 20 álbuns gravados, nove DVDs, quatro discos de Ouro e vendeu mais de um milhão de cópias.

A artista já foi premiada pela APCA, Grammy Latino, MTV Brasil, Multishow, Revista Bravo!, Prêmio da Música Brasileira, entre outros. Como escritora, publicou Nunca subestime uma mulherzinha, A mulher que não queria acreditar, A gueixa e o panda vermelho e O cabelo da Menina. Este último conquistou o Prêmio Jabuti na categoria Livro Digital.

Marcelo Falcão anuncia show no

Teatro Positivo, em Curitiba

Para celebrar esse momento especial da sua carreira, o artista irá presentear os fãs da capital paranaense, com as novas canções e os grandes hits das mais de três décadas dedicadas à música

Com a agenda de shows movimentada, lançamento de novas músicas e arrastando multidões de fãs em suas apresentações, Marcelo Falcão, um dos maiores nomes da música brasileira confirma show em Curitiba para o dia 22 de outubro, domingo, às 20 horas, no Teatro Positivo. Para o reencontro com fãs, Falcão traz grandes sucessos dos seus 33 anos de carreira, fazendo um passeio por canções do álbum solo “Viver”, os grandes hits da trajetória de 25 anos em que liderou “O Rappa” e presenteia o público com os novos lançamentos. Os ingressos para o show de Curitiba já estão à venda pelo Disk Ingressos.

Com sua voz marcante, estilo musical autêntico e letras que expressam críticas sociais e trazem reflexões sobre a realidade brasileira e da vida, Marcelo Falcão conquistou uma legião de fãs ao longo de sua trajetória, sendo reconhecido por seu estilo musical envolvente, que mescla o melhor do rock, reggae, soul e pop.

Para os fãs da capital paranaense, o reencontro promete ser de muita emoção e de celebrar esse momento especial na vida do artista, curtindo as músicas do novo trabalho “Voar, flutuar”, “Hoje eu decidi” e “Mais leve que o ar”, além dos sucessos mais marcantes de sua trajetória com “O Rappa”, como “Minha alma”, “Pescador de ilusões”, “Anjos” e “Hey Joe”. Falcão vivencia um ano de muitas novidades, trabalhando na produção do segundo álbum solo, com algumas faixas já anunciadas, como recémgravada em parceria com Toni Garrido, “Refletir”, composta por ele e seu pai, Ademir Custódio, que instiga as pessoas a refletirem sobre a

vida e a se colocarem no lugar dos outros, sem julgar. Sem data definida para lançamento, o novo trabalho contará ainda com participações de Orochi, L7nnon e Cynthia Luz. E, para o show de Curitiba, a expectativa é ter uma prévia dessas novidades. O artista está ansioso para o encontro com os fãs, neste show que promete ser um dos destaques do calendário cultural de Curitiba neste ano! Para os fãs, será uma oportunidade única de ver o artista ao vivo e celebrar os memoráveis sucessos e os novos hits de Marcelo Falcão!

Serviço:

Marcelo Falcão em Curitiba

Data: 22 outubro de 2023 (domingo)

Local: Teatro Positivo -

R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 Campo Comprido, Curitiba.

Horário: Abertura do teatro:

19h / Início: 20h

Classificação etária: 18 anos

Realização: Dumas Produções

Ingressos: a partir de R$ 120,00 a meia-entrada do Lote 1 do Setor Superior Direito e Esquerdo + taxa adm.

Venda: https:/ www.diskingressos.com.br/evento/5189 22-10-2023/pr/curitiba/marcelo-falcao

Ponto de venda: Disk Ingressos

Ingressos: www.diskingressos.com.br

Informações: @evidenciacomunicacao

10 PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 |

Sesc da Esquina celebra a infância com uma semana repleta de atividades

O Sesc da Esquina oferta, de 6 a 14 de outubro, uma semana com mais de 40 atividades, como oficinas, contação de histórias, espetáculos teatrais, recreação, pintura facial, algodão doce e música para celebrar a infância. “No Sesc Paraná acreditamos que brincar ajuda a crescer. Brincar proporciona o desenvolvimento da criança, amplia o seu repertório físico, social, cultural, afetivo, emocional e cognitivo, por isso preparamos uma semana muito especial, cheia de diversão, arte, entretenimento e, claro, muitas brincadeiras”, destaca a técnica de atividades do Sesc da Esquina, Cris Betina Schlemmer.

As atividades são destinadas a crianças de todas as idades, pais, mães, irmãos, tios e tias. Algumas oficinas têm vagas limitadas e devem ser feitas pré-inscrições pelo site do Sesc PR.

Neste ano, no sábado (7), das 9h às 13h, também será realizada a primeira edição do Encontro de Arte Educação para a Infância, dedicado a educadores, estudantes de teatro e artistas refletirem sobre as conexões existentes entre as linguagens artísticas e seu fazer direcionado ao público infantil.

Confira a programação completa no site https:// www.sescpr.com.br/projeto/semanadacriancaesquina/

6 de outubro (sexta-feira)

14h às 18h: Oficina “Ave Lola na Transdisciplinaridade” - Gratuito | Vagas limitadas | pré-inscrições pelo site

7 de outubro (sábado)

9h: I Encontro Sesc de Arte Educação para a Infância - Gratuito | Vagas limitadas | pré-inscrições pelo site

9h às 15h: Recreação - Gratuito

9h às 12h: Espetáculo interativo “Brincantinho”Gratuito

10h às 13h: Camarim de pintura facial - Gratuito

10h: Hora do conto “O monstro que adorava ler”Gratuito

10h30: Oficina “Monstro de papel” - Gratuito | Vagas limitadas | pré-inscrições pelo site 11h30 às 14h: Feijoada | Ingressos: R$ 25 (comerciários) e R$ 30 (público em geral)

14h: Oficina de circo para crianças - Gratuito | Vagas limitadas | pré-inscrições pelo site

14h15: Oficina de interpretação para vídeo para crianças - Gratuito | Vagas limitadas | pré-inscrições pelo site

16h: Espetáculo teatral “O Vira Lata” | Ingressos:

R$ 10 (trabalhador do comércio), R$ 15 (meia) e R$ 30 (inteira)

9 de outubro (segunda-feira)

11h30 às 13h30: Recreação - Gratuito

11h30 às 13h30: Camarim de pintura facial - Gratuito

11h30 às 13h30: Espetáculos de Lambe-lambe - Gratuito

12h às 13h30: Música no hall de entrada - Gratuito

15h30: Hora do Conto “Charles na escola de dragões” - Gratuito 10 de outubro (terça-feira)

11h30 às 13h30: Recreação - Gratuito

11h30 às 13h30: Camarim de pintura facial - Gratuito

11h30 às 13h30: Espetáculos de Lambe-lambe - Gratuito

12h às 13h30: Música no hall de entrada - Gratuito

14h: Hora do conto “Lucia já vou indo” - Gratuito

11 de outubro (quarta-feira)

11h30 às 13h30: Recreação - Gratuito

11h30 às 13h30: Camarim de pintura facial - Gratuito

11h30 às 13h30: Espetáculos de Lambe-lambe - Gratuito

12h às 13h30: Música no hall de entrada - Gratuito

15h: Oficina de Contação de História para Crianças

- Gratuito | Vagas limitadas | pré-inscrições pelo site

16h20: Lançamento do livro “As Galinhas das Penas Mágicas”, com o autor Zito Camillo - Gratuito

13 de outubro (sexta-feira)

11h30 às 13h30: Camarim de pintura facial - Gratuito

11h30 às 13h30: Espetáculos de Lambe-lambe - Gratuito

12h às 13h30: Música no hall de entrada - Gratuito

14h: Hora do conto “A bruxa Uxa e o elefantinho”Gratuito

14 de outubro (sábado)

9h às 12h: Espetáculo interativo “Brincantinho” -

10h às 13h: Camarim de pintura facial

9h às 13h: Oficina “Ação e Projeção – Projeção digital aplicada às artes cênicas”

10h: Hora do conto “O feijão fujão”

13h: Oficina de produção de vídeo para crianças

14h: Oficina de circo para crianças

16h: Espetáculo teatral “#Mergulho - experiência teatral para crianças”

Almir Sater traz para Curitiba show que agrega diversos estilos musicais

Apresentação marcada para outubro no Teatro Guaíra terá repertório de clássicos que passam pela música de raiz pantaneira, MPB, sertanejo e folk

Almir Sater costuma se apresentar em Curitiba todos os anos, em um show que já se tornou tradicional na agenda de espetáculos da capital paranaense. Desta vez ele sobe ao palco do Teatro Guaíra em 20 de outubro, trazendo um repertório, que contempla diversos períodos de sua carreira. O público poderá ouvir clássicos como "Tocando em frente", "Chalana", "Trem do Pantanal", além de canções menos conhecida, inclusive de seu álbum mais recente "Do Amanhã Nada Sei", lançado no final do ano passado. O evento é uma realização da Banalíssima Arte e os ingressos estão à venda, com valores a partir de R$ 140,00. O estilo de Almir Sater contempla elementos dos mais diversos, partindo das culturas regionais fronteiriças de seu estado natal, Mato Grosso do Sul, que muito lhe influenciaram. A essa cultura pantaneira e sertaneja, foram agregadas referências a MPB, folk, blues, música instrumental brasileira de raiz, entre outros gêneros, constituindo uma identidade musical própria, facilmente reconhecida por quem ouve suas músicas.

Como o artista criou seu estilo

Almir Sater só se deu conta de que seguiria carreira artística quando adulto, após sair de Campo Grande, na região Centro-Oeste do país, para estudar Direito no Rio de Janeiro. Não levou nem três meses para concluir que não seria advogado.

Certo dia, ao passar por acaso pelo Largo do Machado (reduto nordestino da capital fluminense) parou para ouvir as duplas regionalistas que se apresentavam e descobriu que a música era o que realmente importava em sua vida. "Foi lá que eu conheci a viola e conversei pela primeira vez com violeiros. Depois resolvi vender meu violão de 12 cordas e comprar uma viola. Se eu não tivesse passado naquele dia no Largo do Machado, quem sabe minha carreira fosse outra ou nem acontecesse", relata o cantor.

Na solidão da cidade grande, se dedicou por completo ao instrumento musical que lhe acompanha desde então. "Sempre tive facilidade com a viola. Quando comecei a tocar, parecia que eu já tocava há muito tempo", comenta.

Retornou para Campo Grande e retomou contato com a gente de sua terra, além de realizar uma pesquisa de novos ritmos e sons. Suas composições registradas em pouco mais de dez álbuns refletem o popular e o erudito de maneira impar, como nunca se ouviu na música brasileira.

Ingressos

Os ingressos para o show estão à venda pelo Disk Ingressos, podendo ser adquiridos através do site www.diskingressos.com.br/event/5066 ou de forma presencial no quiosque localizado no Shopping Ventura (de segunda a sábado das 10h às 22h e domingos das 14h às 22h), bilheteria do Teatro Positivo (de segunda a sexta das 11h às 15h e das 16h10 às 20h, sábados das 17h às 21h) e bilheteria do Teatro Fernanda Montenegro (de segunda a sexta das 10h às 14h e das 15h10 às 18h, sábados das 12h às 16 e das 17h10 às 20h).

Será concedido 50% de desconto (não cumulativo com outras promoções ou descontos) para quem tiver acima de 60 anos, doadores de sangue, pessoas vacinadas contra a Covid-19, portadores de câncer, professores, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 1 a 29 anos comprovadamente carentes e demais condições para meia entrada previstas em lei.

Serviço: Show com Almir Sater

Data: 20 de outubro (sexta-feira)

Horário: 21h (abertura da casa às 20h)

Local: Teatro Guaíra (Praça Santos Andrade, s/no, Curitiba, PR)

Ingressos a partir de R$ 140,00 (meia-entrada) + taxa adm

Classificação

etária: Livre

Venda de ingressos: www.diskingressos.com.br/event/5066

11 PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 |
Foto: Rei Santos
12 | Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023 | Edição 5807 | PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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