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Diário de Circulação Nacional
Ano 19 | Nº 4663 | 5 a 7 de janeiro de 2019
Corpo de Bombeiros do Paraná cria aplicativo para alerta de clima » O Corpo de Bombeiros do Paraná criou uma pla-
Divulgação PMPR
As inovações otimizaram a prestação de serviços de emergência à população e o Corpo de Bombeiros engajou-se para criar uma plataforma capaz de informar, em tempo real, as condições climáticas, a localização de postos guarda-vidas das praias e a balneabilidade das águas do Litoral. O aplicativo está disponível para download no Google Play e no App Store gratuitamente
Prefeito Toninho Fenelon confere obras do Estádio Borda do Campo
Primeiro bebê a nascer em 2019 no Hospital de Pinhais é uma menina » O primeiro bebê a nascer em 2019 no Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz dos Pinhais foi a pequena Nataly. Ela nasceu no dia 1º de janeiro às 20h31, pesando 3.730kg e medindo 47 cm. Desde que foi reaberto em abril de
» As águas das praias, represas e rios do Estado continuam com boa qualidade. De acordo com o terceiro boletim de balneabilidade do verão emitido nesta sexta-feira (04) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), dos 49 pontos monitorados semanalmente no Litoral apenas um se mantêm impróprio para banho. Todos os 17 locais monitorados no Interior estão próprios.
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Turismo, lembra que o trabalho de decoração dos vários espaços, como a Rua XV de Novembro, os parques Tanguá e Barigui, o Jardim Botânico, o Bosque do Alemão, o Memorial de Curitiba e o Asilo São Vicente de Paula, mobilizou órgãos da Prefeitura. Além disso, todas as dez Regionais da Prefeitura receberam ambientações natalinas para embelezar as Ruas da Cidadania. A presidente do Instituto destaca ainda que, desde a primeira edição do Natal de Curitiba, no ano passado, o prefeito Rafael Greca determinou que toda a cidade fosse embelezada para o Natal e a virada do ano.
Daniel Castellano / SMCS
Últimos dias para aproveitar e tirar fotos nas decorações de Natal de Curitiba » A decoração natalina de Curitiba que se espalha por parques, jardins, largos e ruas de toda a cidade pode ser apreciada até domingo (6/1). Estrelas de Belém e contornos de luz ainda vão encher os olhos de quem visita espaços públicos da cidade, sem falar nas imensas árvores de Natal, que encantam pela estrutura imponente toda iluminada ou com milhares de vasinhos de flores para torná-las “vivas”. Desde o dia 22 de novembro, Curitiba é definitivamente a cidade Luz dos Pinhais e agora é hora de aproveitar para fazer as últimas fotos nos pontos turísticos. Tatiana Turra, presidente do Instituto Municipal de
2010, o Hospital Municipal de Pinhais registra mais de 14 mil nascimentos; este total corresponde a uma média de 150 nascimentos por mês. A mamãe de Nataly, Claudiene Pereira da Mata, moradora do bairro Página 2 Pineville.
Águas se mantêm próprias para banho no Litoral e Interior Ademar Marques/PMSJP
» O Bairro Borda do Campo vai ganhar um dos mais modernos estádios de futebol localizado em ponto estratégico ao lado do Centro da Juventude. No início da tarde desta quarta-feira (3), o prefeito Toninho Fenelon, acompanhado do secretário de Obras, Marco Setim, visitou as obras de terraplanagem do futuro estádio de futebol. “Sabemos que neste local será construída uma obra que vai marcar nossas futuras gerações, com a formação de atletas e de cidadãos que vão se orgulhar deste projeto”, disse o prefeito.
taforma inédita para informação e serviços ao cidadão, por celular. O aplicativo é capaz de informar, em tempo real, as condições climáticas, a localização de postos guarda-vidas das praias e a balneabilidade das águas do Litoral. Está disponível para download no Google Play e no App Store, gratuitamente. Lançada em dezembro de 2018 para os sistemas Android e iOS, a plataforma é resultado de estudo que envolveu integrantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), para ser utilizado a partir da Operação Verão Paraná 2018/2019. O aplicativo é pioneiro no Brasil ao se basear no Protocolo de Alerta Comum (Common Alerting Protocol - CAP), desenvolvido pela Organização Meteorológica Mundial, a qual estabelece parâmetros de alertas sobre as condições de clima que podem ser compreendidos em todo o planeta. Página 4
Além dos 49 locais monitorados no Litoral, o boletim aponta dez rios e canais considerados permanentemente impróprios para banho, independentemente da época do ano. Estes pontos não são recomendados para os banhistas por conta da concentração de coliformes fecais, acima do limite legal. No boletim eles estão destacados em letras Página 4 maiúsculas.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 5 a 7 de janeiro de 2019 |
Metró ole SJP
(Foto: Ademar Marques/PMSJP)
Prefeito Toninho Fenelon confere obras do Estádio Borda do Campo
Prefeito Toninho Fenelon vistoria as obras no local onde será construído o estádio da Borda do Campo. Na imagem, com o secretário de Obras, Marco Setim
O Bairro Borda do Campo vai ganhar um dos mais modernos estádios de futebol localizado em ponto estratégico ao lado do Centro da Juventude. No início da tarde desta quarta-feira (3), o prefeito Toninho Fenelon, acompanhado do secretário de Obras, Marco Setim, visitou as obras de terraplanagem do futuro estádio de futebol. “Sabemos que neste local será construída uma obra que vai marcar nossas futuras gerações, com a formação de atletas e de cidadãos que vão se orgulhar deste projeto”, disse o prefeito. As obras do estádio foram retomadas por determinação do prefeito Toninho e desde o primeiro dia útil de 2019 máquinas e caminhões trabalham no aterro e na preparação do solo para o plantio da grama e construção das arquibancadas. A obra, orçada em R$ 1, 28 milhão, terá mais de 8 mil metros quadrados e vai abrigar o campo de futebol, pista de atletismo em suas laterais, vestiários masculino e feminino, banheiros e arquibancadas para comportar até 800 pessoas em dias de competições. O local, segundo a Prefeitura, vai atender ainda crianças e jovens que terá acesso às atividades desenvolvidas pela Secretaria de Esporte e Lazer, como escolinhas de futebol e outras modalidades. O secretário de Obras, Marco Setim, disse que a partir deste início de 2019 as obras devem seguir em ritmo acelerado. “Atendendo ao pedido do nosso prefeito Toninho Fenelon, estamos assumindo o compromisso de dar andamento nas obras para entregarmos este estádio o quanto antes à população. Por isso, nossas equipes estão seguindo o cronograma de trabalho”, explicou o secretário.
Primeiro bebê a nascer em 2019 no Hospital e Maternidade de Pinhais é uma menina Desde que foi reaberto em abril de 2010, o hospital registra mais de 14 mil nascimentos; este total corresponde a uma média de 150 nascimentos por mês O primeiro bebê a nascer em 2019 no Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz dos Pinhais foi a pequena Nataly. Ela nasceu no dia 1º de janeiro às 20h31, pesando 3.730kg e medindo 47 cm. Desde que foi reaberto em abril de 2010, o Hospital Municipal de Pinhais registra mais de 14 mil nascimentos; este total corresponde a uma média de 150 nascimentos por mês. A mamãe de Nataly, Claudiene Pereira da Mata, moradora do bairro Pineville, conta que o trabalho de parto foi rápido. “Graças a Deus foi tudo bem tranquilo, chegamos às 18h e duas horas e meia depois ela nasceu. Só tenho a agradecer pelo atendimento da equipe, pois fomos bem atendidas”, comenta. Natural de Pernambuco, Claudiene mora em Pinhais há 9 anos e trabalha como operadora de caixa. Ela fez o pré-natal na Unidade de Saúde da Família Esplanada. “A equipe é bem atenciosa, recebi bastante ajuda dos profissionais que lá atuam”, ressalta. O pai de Nataly, Cleiton de Matos, disse que o nascimento da filha os pegou de surpresa. “O parto dela estava previsto para o dia 5 de janeiro. Mas começaram as dores e resolvemos vir para o hospital. Demos sorte de ela nascer já no primeiro dia do ano”, comenta. Claudiene também falou
da expectativa em relação à alta. “Nesta sexta-feira vamos para casa e a primeira coisa é tentar acostumar o irmãozinho mais velho com a chegada da irmã. Nosso primeiro filho, Nicolas, também nasceu aqui e tanto neste parto como no outro foi tudo tranquilo”, afirma. O Hospital não possui berçário e sim alojamento conjunto o que proporciona maior vínculo entre mãe e bebê, pois eles permanecem juntos 24 horas por dia, além de facilitar o aleitamento materno e
diminuir a ansiedade dos pais. Este contato também permite que a mãe identifique as necessidades do seu filho desde o nascimento. Hospital Amigo da Criança A instituição atende nas especialidades de clínica médica, pediatria e obstetrícia. Em setembro de 2013 recebeu a placa que o certifica como Hospital Amigo da Criança, entregue pelo Ministério da Saúde. O projeto Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) foi idealizado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) e UNICEF, e incorporado pelo Ministério da Saúde, em 1992, com o intuito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. Para que obtenha o reconhecimento toda a equipe deve atuar conjuntamente com base em procedimentos que visem incentivar o aleitamento materno, bem como oferecer todas as orientações necessárias às mães que amamentam. Além disso, devem ser seguidos os “Dez passos para o Sucesso do Aleitamento Materno”.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 5 a 7 de janeiro de 2019 |
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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TORMAX PROATIVA AMBIENTAL COMERCIO E TECNOLOGIA EM PROCESSOS DE TRITURAÇÃO EIRELI ME torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para COLETA,TRANSPORTE,ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E ENVIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I,II-A E II-B E DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS GRUPO B)-(AMPLIAÇÃO - LO 133218) instalada RUA ANA ROSENENTE TREVISAN,327,SAO DIMAS,COLOMBO-PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO THE EURO SAO JOSE DOS PINHAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para PARCELAMENTO DO SOLO a ser implantada NA RUA ANTONIO ZARAMELLA, 593, COLONIA RIO GRANDE SAO JOSE DOS PINHAIS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM O PRAZO DE 20 DIAS. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos nº 0047006-28.2013.8.16.0001 de usucapião, requerido por LAMINADOS PINHEIRINHO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (CPF/CNPJ: 81.257.834/ 0001-89) sobre o seguinte imóvel: “Lote de terreno urbano, situado na Rua Canal Belém, esquina com a Rua Roldão Rodrigues Queiroz, bairro Boqueirão, Município de Curitiba-Pr., com área total de 910,75 metros quadrados, perímetro de 139,50 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: 16,00 metros de frente para a rua Canal Belém; pelo lado direito de quem da rua Canal Belém olha o lote, segue em duas linhas, a primeira medindo 2,35 metros, confrontando com a rua Roldão Rodrigues Queiroz, e a segunda medindo 49,65 metros, confrontando com a rua Roldão Rodrigues Queiroz; 54,10 metros pelo lado esquerdo, de quem da rua Canal Belém olha o lote, confrontando com propriedade de Ary Fiatkoski Teixeira; 17,40 metros pelos fundos, confrontando com propriedade de Luciano Rosa Galiza, fechando a descrição deste perímetro, perfazendo uma área total de 910,75 metros quadrados. Ficam devidamente citados os interessados, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da fluição do prazo do edital citatório, apresentar contestação, sob pena de presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital que será afixado na sede deste Juízo no lugar de costume do Fórum local, e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 22/11/18 . Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, que o digitei e subscrevi. Daniel Alves Belingieri juiz de Direito Substituto Assinado digitalmente
SÚMULA DE RECEBIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO MAZOLA COM. LOG. E RECICLAGEM LTDA. torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a Renovação da Licença Ambiental de Operação, para Comércio de Sucatas, Aparas de papel, Pneus, Peças e partes automotivas usadas; Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar, Serviços de Gestão Ambiental de Resíduos como: Coleta, Armazenamento, descontaminação, separação, descaracterização, reciclagem, encaminhamento de resíduos perigosos e não perigosos, pneus e peças automotivas para destinação ambientalmente correta, situada à Rua Ferdinando Miraglia, 520 CIC, Curitiba-PR.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 5 a 7 de janeiro de 2019 |
Corpo de Bombeiros do Paraná cria aplicativo para alerta de clima O Corpo de Bombeiros do Paraná criou uma plataforma inédita para informação e serviços ao cidadão, por celular. O aplicativo é capaz de informar, em tempo real, as condições climáticas, a localização de postos guarda-vidas das praias e a balneabilidade das águas do Litoral. Está disponível para download no Google Play e no App Store, gratuitamente. Lançada em dezembro de 2018 para os sistemas Android e iOS, a plataforma é resultado de estudo que envolveu integrantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), para ser utilizado a partir da Operação Verão Paraná 2018/2019. O aplicativo é pioneiro no Brasil ao se basear no Protocolo de Alerta Comum (Common Alerting Protocol - CAP), desenvolvido pela Organização Meteorológica Mundial, a qual estabelece parâmetros de alertas sobre as condições de clima que podem ser compreendidos em todo o planeta. É com os dados computados por esta organização que os alertas são emitidos e repassados aos usuários da região que será afetada. “É um diferencial para a
Tribunal de Justiça reforça atendimento à população na temporada O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reforçou o atendimento ao cidadão no Litoral do Estado, com ações para otimizar processos e trâmites judiciários durante a Operação Verão 2018/2019. Estão sendo realizados atendimentos de competência dos juizados especiais cíveis e criminais. Nas infrações de menor potencial ofensivo, como perturbação do sossego, ameaça, lesão corporal leve ou uso de drogas, as polícias civil e militar atendem a ocorrência nas Comarcas abrangidas pela operação e intimam a parte a comparecer para a audiência preliminar, que normalmente ocorre no dia seguinte à lavratura do termo circunstanciado, nos postos de atendimento localizados nos Fóruns de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba, conferindo excelência na prestação jurisdicional em termos de celeridade. A população pode contar, também, com o Juizado Móvel para fornecimento de informação. Coordenada pela 2ª vice-presidência do TJPR, a operação segue até 5 de janeiro e conta com o apoio do Ministério Público do Paraná e das Polícias Militar e Civil. De acordo com o coordenador da Operação Litoral do TJPR, Marcel Túlio, a campanha surgiu diante da demanda que cresce com a presença maior de pessoas no Litoral e a incidência de problemas como uso de drogas, conflitos de vizinhanças ou familiares, perturbação do sossego. A atuação do órgão é de integração junto à Polícia Militar e à Polícia Civil, para auxiliar na resolução nos trâmites de conciliação e de audiência para os Termos Circunstanciados de Infração Penal (TCIP) a
fim de resolver as questões ainda no Litoral. “O objetivo é garantir que a abordagem feita pela PM nas ruas tenha complemento e se resolva o mais rápido possível, sem necessidade de as pessoas se deslocarem para o Litoral novamente para responder essas pendências”, explicou Túlio. A partir do momento que é constatado o ato infracional é feito o Boletim de Ocorrência e marcada uma audiência. O trabalho envolve, ainda, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -PR), a Defensoria Pública e o Ministério Público, mobilizando advogados, juízes e promotores para o acompanhamento das audiências. Segundo a advogada Francielle Ferreira Derengoski, o trabalho facilita para o cidadão, que pode retornar para sua cidade de origem com a questão já resolvida. ILHA DO MEL Na Ilha do Mel a operação foi nesta quinta-feira (3) com as audiências preliminares na sede do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde. Nos casos flagrantes por uso de drogas é feito um atendimento psicológico por meio do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas. “Oportunizamos a essas pessoas uma oficina de prevenção, em que os infratores são conscientizados das consequências do uso da droga”, explicou Marcel Túlio. JUIZADO MÓVEL Outra modalidade de atendimento ao cidadão é a equipe de servidores do Judiciário que percorre os balneários do Litoral levando informações e orientações às pessoas para solucionar conflitos com base em técnicas de mediação e conciliação a fim de se evitar transtornos desgastantes.
temporada de verão, pois as pessoas podem baixar o aplicativo gratuitamente e terem acesso a informações importantes, que facilitam o contato com o Corpo de Bombeiros em casos de emergência”, disse o coordenador operacional da Operação Verão e Comandante do 8° Grupamento de Bombeiros, tenente-coronel Gerson Gross. GEOLOCALIZAÇÃO De acordo com o Corpo de Bombeiros, o aplicativo utiliza uma tecnologia de geolocalização que informa ao usuário os alertas, contendo o tipo de fenômeno (chuva, granizo, ressaca, ventos fortes), data e hora de início e fim da condição climática, para que o cidadão possa ter mais tempo de se preparar e se proteger. Além de cobrir o Litoral, o mapa de alertas abrange a Região Metropolitana, Curitiba e o Interior do Estado, de acordo com a localização do smartphone do usuário. GUARDA-VIDAS Além dos alertas também há o serviço de localização de quartéis, postos de guarda-vidas e informações sobre as condições de balneabilidade das praias. Todos os pontos são
atualizados em tempo real e contém informações complementares, como no caso do endereço dos quartéis, que também indica um telefone fixo para o contato. “O veranista tem mais comodidade para saber os locais onde há postos de guarda-vidas, os pontos próprios para banho, para que possa curtir o verão com mais tranquilidade”, explicou o tenente-coronel Gross. Também há orientações para que o cidadão tenha uma noção básica de situações de emergência, como crises de asma, controle de hemorragia externa, crise convulsiva, desobstrução de vias aéreas em crianças, fraturas, manobras de desobstrução de vias aéreas e queimaduras. Além disso, está disponível dicas de segurança para situações de alagamentos, prevenção de afogamentos e cartilhas de segurança. GOVERNO DIGITAL O sistema do aplicativo Bombeiros Paraná é interligado à plataforma do Governo Digital, ou seja, permite que o cidadão tenha acesso a outros serviços do Estado. Para baixar o aplicativo não é preciso fazer cadastro, somente fazer o download no Google Play e no App Store gratuitamente
Águas se mantêm próprias para banho no Litoral e Interior As águas das praias, represas e rios do Estado continuam com boa qualidade. De acordo com o terceiro boletim de balneabilidade do verão emitido nesta sexta-feira (04) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), dos 49 pontos monitorados semanalmente no Litoral apenas um se mantêm impróprio para banho. Todos os 17 locais monitorados no Interior estão próprios. IMPRÓPRIOS Além dos 49 locais monitorados no Litoral, o boletim aponta dez rios e canais considerados permanentemente impróprios para banho, independentemente da época do ano. Estes pontos não são recomendados para os banhistas por conta da concentração de coliformes fecais, acima do limite legal. No boletim eles estão destacados em letras maiúsculas. Mesmo impróprios e com bandeiras vermelhas, pontos como o Rio Brejatuba, Canal de Caioba e Rio Matinhos são utilizados pelos banhistas. “Esses pontos devem ser evitados porque são portas de entrada
para a contaminação fecal e, por apresentarem grande risco para a saúde dos banhistas, são sinalizados permanentemente impróprios”, alerta o chefe do Departamento de Apoio e Amostragens Ambientais do IAP, Álvaro Cesar de Goes. LITORAL O terceiro boletim da temporada indica que os locais avaliados como próprios para banho na última semana se mantiveram. O banho continua não recomendado apenas na Ponta da Pita, em Antonina. “Isso ocorre porque a água recebe contribuição de esgoto proveniente de águas de lastros de navio e também de rios que recebem esgoto de toda espécie”, explica Goes. Ao todo, são monitorados semanalmente 49 pontos na região – 13 em Guaratuba, 14 em Matinhos, 11 em Pontal do Paraná, seis na Ilha do Mel, três em Morretes e dois em Antonina. INTERIOR O monitoramento em 17 pontos de praias artificiais e represas na Costa Oeste e Norte do Paraná mostra que todos
os pontos continuam próprios para banho. A avaliação acontece nas cidades de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon e em Primeiro de Maio. SINALIZAÇÃO O veranista pode se orientar de acordo com as bandeiras na orla das praias, nos rios e nos reservatórios, que indicam se os locais estão próprios ou impróprios para banho. As bandeiras são alteradas pelos bombeiros toda sexta-feira, no período da manhã, se for necessário. A sinalização aponta a condição da água a 100 metros à direita e à esquerda de cada bandeira. A cor vermelha indica que a água não é recomendada e a azul que a região está própria para banho. DIVULGAÇÃO Os boletins são divulgados todas as sextas-feiras, durante a temporada de verão e podem ser acessados pela população nos sites do IAP