07/02/2017

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Ano 18 | Nº 4205 | 7 de fevereiro de 2017

Diário de Circulação Nacional

Terça-feira

Governo não cede ao apelo da irresponsabilidade fiscal Arnaldo Alves/ANPr

» O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni apresentou nesta segunda-feira (06) um balanço das ações do Governo do Estado na sessão que deu início aos trabalhos em plenário na Assembleia Legislativa. Ao ler a mensagem do governador Beto Richa, o secretário ressaltou a importância do ajuste das contas públicas para manter o equilíbrio fiscal. “Não cedemos ao apelo da irresponsabilidade fiscal que teria nos levado à catástrofe que hoje abala outros estados”, frisou. Rossoni destacou os graves efeitos da crise econômica sobre as receitas estaduais e disse que o governo faz questão de evidenciar o reconhecimento público a todos os deputados que contribuíram para aprovar as medidas do ajuste fiscal, mesmo quando o Executivo e o Legislativo sofreram severa pressão política e desgaste com a opinião pública.

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Audiência Pública confirma que contas da Prefeitura estão em dia Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni durante leitura da mensagem do governador Beto Richa na Assembleia Legislativa

Programa Maturidade Ativa teve abertura oficial nesta segunda-feira

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Apenas no Bairro Alto, foram coletadas 143 toneladas de entulhos; no Parolin, mais 115 toneladas e, no Tarumã, 58 toneladas.

Diversos bairros serão atendidos, com prioridade para os que tiverem focos já identificados. No ano passado, o maior número de notificações em relação a focos foi na Regional do Boa Vista. Em 2016, foram registrados 508 casos de dengue em Curitiba, sendo 26 adquiridos na cidade.

O serviço de recolhimento de resíduos vegetais foi retomado de forma emergencial desde a primeira semana da nova gestão, por determinação do prefeito Rafael Greca.

Pedro Ribas/SMCS

Combate à dengue ganha força com coleta de 2,5 mil toneladas de lixo vegetal » A retomada do recolhimento do lixo vegetal pela Prefeitura de Curitiba ganhou mais importância em tempos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Com as chuvas de verão e o calor, esses resíduos favorecem o acúmulo de água, onde o mosquito deposita os ovos que se transformam em larvas.

Desde janeiro, as equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente recolheram mais de 2,5 mil toneladas de resíduos em 34 bairros da cidade. Alguns foram indicados pela Secretaria Municipal de Saúde como focos do mosquito, responsável pela transmissão da dengue e também do vírus da zika e da febre chikungunya.

apresentar as despesas verificadas nos últimos quatro meses do ano de 2016 e provou que, apesar da crise que vivenciamos, as contas da Prefeitura estão sendo honradas.

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Servidores são capacitados para atuar nas Agências do Trabalhador do Interior » O Departamento do Trabalho da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos realizou ontem (6) a primeira etapa da capacitação dos novos servidores que irão atuar nas Agências do Trabalhador do interior do Estado. O curso segue até quinta-feira (9) na Escola em Educação em Direitos Humanos (Esedh), responsável pelos programas de capacitação da secretaria e que atua na área de infraestrutura dos treinamentos. Serão treinados neste mês 80 servidores.

Chrystian Oliva/PMSJP

» Na manhã desta segunda-feira (06) no Ginásio Ney Braga II, a Secretaria de Esporte e Lazer (Semel) de São José dos Pinhais oficializou a abertura das atividades do Programa Maturidade Ativa (PMA) 2017. O PMA teve início em março de 2002 com programas de caminhada, que posteriormente contou com a ampliação de ações como atividades físicas direcionadas e modalidades esportivas para idosos. Inicialmente o Programa concentrou suas atividades no Ginásio Ney Braga.

» A Prefeitura de Pinhais prestou contas à Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores, em audiência pública realizada nesta semana. O evento serviu para

De acordo com o diretor do Departamento do Trabalho da Secretaria, Cicero Teixeira, os profissionais foram disponibilizados pelas prefeituras e vão operacionalizar o sistema para o programa de intermediação de mão de obra. “Os servidores vão ajudar nos atendimentos das Agências e por isso estão recebendo a capacitação.

Nosso objetivo é qualificar e padronizar todas as Agências para que possam ofertar o melhor atendimento ao público”, disse.

Detran e Prefeitura de Curitiba se unem em atividades educativas » O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) se uniu à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito para as atividades educativas do programa Balada Protegida – que fala sobre os perigos de beber e dirigir em bares e restaurantes da Capital.

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| Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 |

AB NotĂ­cias

abnoticias@abcom.com.br (41) 3014-6764

ARROZ EM ALTA O município de Querência do Norte, na região noroeste, Ê conhecido como a capital do arroz irrigado no Paranå. A plantação Ê feita em åreas de alagamento controlado ou em regiþes de vårzea. Para esta safra a previsão Ê de que sejam colhidos 149 mil toneladas de grãos, aproximadamente 2,5 milhþes de sacas de arroz. Se a estimativa se confirmar serå 42% a mais do que na safra anterior.

NO LITORAL A Sanepar estå atuando na limpeza das praias e na higienização da areia nos municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paranå. A empresa faz a coleta de resíduos deixados na faixa de areia da praia e o peneiramento de areia em mais de60 quilômetroslineares de orla. Do dia 21 de dezembro atÊ o início de janeiro, jå foram retirados mais de 123 toneladas de resíduos. O trabalho vai atÊ o dia 5 de março.

ESTRUTURA PARA NEGÓCIOS A Sala do Empreendedor e do Contador de Londrina foi reinaugurada. O espaço, localizado no prÊdio da prefeitura, foi ampliado e readequado para atender aos cidadãos que pretendem abrir seu próprio negócio no município, que procuram informaçþes ou pretendem formalizar o empreendimento e, tambÊm, aqueles que buscam crÊdito de baixo custo para reformar, ampliar ou modernizar a empresa.

DANÇA NA CAPITAL O espetåculo de dança contemporânea Guernica celebra os 80 anos do quadro mais conhecido do pintor cubista Pablo Picasso. As apresentaçþes, em Curitiba, ocorrem atÊ o dia 5 de março, no påtio externo da Capela Santa Maria. A obra de Pablo Picasso aborda o bombardeio na cidade de Guernica y Luno e os dramas humanos vividos na Espanha durante a ditadura de Francisco Franco, de 1936 atÊ 1975.

ORIENTAĂ‡ĂƒO ALIMENTAR Os pacientes atendidos pela ClĂ­nica Escola de Nutrição da Universidade Estadual Centro-Oeste (Unicentro), com sede em Guarapuava, centro do Estado, recebem, alĂŠm de orientaçþes sobre a dieta, receitas alternativas, que vĂŁo garantir um cardĂĄpio saboroso, saudĂĄvel e diversificado. Antes de chegar atĂŠ o paciente, a receita ĂŠ testada por acadĂŞmicos estabelecendo o perfil alimentar de cada um.

NOS CAMPOS GERAIS Ponta Grossa recebe o Saron 2017 no dia 28 de fevereiro.

O Carnaval cristão contarå em sua programação com shows musicais, pregação, apresentação de blocos carnavalescos, alÊm de palestras e a venda de artigos religiosos. O objetivo do evento Ê incentivar o turismo religioso regional e oferecer aos jovens paranaenses outras opçþes de carnaval.

NO OESTE O município de Serranópolis do Iguaçu, na região oeste, conta agora com um campinho de futebol com grama sintÊtica, com iluminação para funcionamento noturno. A estrutura faz parte do um projeto de revitalização da Praça Flor da Serra e inclui, tambÊm, uma academia para a terceira idade e um parque infantil. O investimento no projeto total foi de R$ 660 mil.

EDUCAĂ‡ĂƒO O cursinho prĂŠ-vestibular da Universidade Estadual de Londrina abre as inscriçþes para a seleção de novos alunos.

Os interessados terão atÊ 3 de março para realizar as inscriçþes, que devem ser feitas exclusivamente pela internet.

SĂŁo ofertadas 450 vagas, sendo 250 para o perĂ­odo noturno e 200 para o perĂ­odo da tarde. O cursinho prĂŠ-vestibular ĂŠ gratuito.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO A Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada na estrada Guaiapó, em Maringå, serå tombada como patrimônio histórico do município. A construção Ê de 1950, três anos depois da fundação da cidade, com inauguração em 1953. As tÊcnicas usadas para a edificação são baseadas nos povos imigrantes que colonizaram a região.

DOENÇA GLOBAL A depressão Ê a segunda maior causa de invalidez em todo o mundo. O estudo foi publicado na revista científica americanaMedicine e comparou a depressão clínica com mais de outras 200 doenças e lesþes apontadas como causas de invalidez. Segundo as conclusþes, a saúde pública mundial deveria dar mais atenção ao problema. A Organização Mundial da Saúde aponta que globalmente apenas uma pequena proporção dos pacientes com depressão tem acesso a tratamento.

DE CASA NOVA 40 famílias de Wenceslau Braz, no norte pioneiro do Paranå receberam as chaves da casa própria. Foram aplicados na estrutura do conjunto habitacional investimentos de R$ 1,2 milhão. O projeto faz parte da modalidade Sub 50 do Minha Casa Minha Vida, que atende municípios com menos de 50 mil habitantes, por meio do governo federal, prefeitura municipal e Companhia de Habitação do Paranå (Cohapar).

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Metró ole GERAL Com mudança trabalhista, mercado se torna mais flexível Como a nova proposta pode mudar o mercado de trabalho?

Os processos envolvendo as açþes trabalhistas estão em alta no Brasil, principalmente por causa do aumento do número de demissþes ocorridas por conta da crise econômica que o país enfrenta. Diante de números recordes na história, estas mesmas açþes sofreram alteraçþes decretadas pelo governo no fim do ano passado. Conversamos com a especialista e advogada da Giugliani Advogados, Beatriz Dainese, sobre o que mudarå neste cenårio e como proceder diante das novas mudanças. Confira: Diante da nova reforma trabalhista, o que isso muda de fato na relação entre empresas e colaboradores? Quais são as vantagens para os empresårios com a nova lei trabalhista?

A proposta de reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei em caråter de urgência e traz inúmeras alteraçþes na legislação trabalhista, que vigora hå mais de 40 anos. Desta forma, a mesma vem para poder se adaptar às novas realidades de mercado, bem como expectativas tanto dos empresårios como dos trabalhadores. Inúmeras são as propostas de mudança, tais como: 1) Trabalhadores temporårios poderão ter um contrato com prazo de atÊ 120 dias, podendo ser contratados direto pelas empresas ou por meio de terceirizadas.

2) Os acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Traba-

lho) em pontos especĂ­ficos, que dizem respeito a jornada de trabalho e salĂĄrio.

3) A jornada de trabalho poderå ser majorada, mas tambÊm hå previsão de jornada de trabalho parcial com redução proporcional do salårio.

Todas as alteraçþes contidas na proposta visam trazer para a legislação trabalhista o que, tanto os empresårios como atÊ mesmos os trabalhadores jå sentiam necessidade: poder negociar as clåusulas e previsþes do contrato de trabalho de forma mais adequada, para que ambas as partes se submetam ao que de fato podem cumprir. A flexibilização trazida com a previsão de que os acordos coletivos poderão deliberar sobre jornada e salårio refletem a situação econômica que o País tem vivido nos últimos dois anos e que, ao que tudo indica, ainda perdurarå por mais tempo. Adequar o que a empresa consegue pagar, com a pretensão do trabalhador que tambÊm não quer perder o seu emprego, Ê uma forma de trazer benefícios para os dois lados, tanto para trabalhadores quanto para os empregadores.

Då mais proteção, då mais possibilidade das pessoas se entenderem e se ajustarem naquilo que são seus desejos.

Qual Ê a melhor forma do empresårio se preparar para as mudanças das leis trabalhistas?

Para que o empresårio possa se preparar às mudanças, ele deve contar com uma assessoria jurídica que possa verificar quais são as situaçþes que poderão ser abarcadas pela nova proposta. Desta forma, ele jå poderå analisar caso a caso, dentro da sua empresa, para que,

no momento de aprovação da proposta, possa – de maneira mais cÊlere e menos onerosa – se adaptar em termos legais bem como perante as tratativas a serem realizadas com seus trabalhadores.

Com isso, nenhuma das partes sairå prejudicada, atÊ mesmo porque o intuito Ê que as novas regras, mais do que flexibilizar a relação de trabalho, tragam melhorias, tanto para o empregado quanto para o empregador.

De acordo com o propósito da reforma, a negociação entre empresårios e colaboradores passa a ser livre, acima da legislação. Isso preocupa os funcionårios; porÊm, como devem agir os empresårios diante da medida?

Muitos têm dito que a proposta de reforma Ê um pacote de coisas, e no meio delas ele estå dando mais poder às convençþes coletivas, que nem sempre estarão do lado do trabalhador. Ocorre que essa visão pode ser equivocada e atÊ mesmo precipitada, pois Ê necessårio realizar uma anålise conjunta de tudo o que estå sendo proposto, junto da necessidade de adequação da legislação trabalhista que se mantÊm a mesma hå anos, o que faz com que ela não reflita mais a realidade das empresas, tanto em relação ao mercado quanto em relação à pretensão dos próprios trabalhadores.

A negociação por meio de acordo coletivo Ê absolutamente segura, pois tanto representantes da empresa quanto representantes dos trabalhadores se reúnem para chegar a um denominador comum.

Nenhuma das partes sairĂĄ prejudicada; atĂŠ mesmo porque, se o sindicado representativo dos traba-

Beatriz Dainese, sócia-advogada da Giugliani Advogados lhadores verificar que algum direito estå sendo restringido, o acordo não serå assinado e, desta forma, continuarå valendo as previsþes legais jå aplicåveis. Com esta previsão em lei, o empresårio terå a segurança jurídica de que o que for firmado por meio de acordo coletivo lhe trarå respaldo em caso de uma reclamação futura realizada por algum trabalhador.

As obrigaçþes referentes a taxas e direitos trabalhistas permanecem da mesma forma?

Sim. Embora a proposta traga a possibilidade de negociar, via acordo coletivo, salårio e jornada, uma das preocupaçþes da proposta foi de manter todos os direitos trabalhistas assegurados, e sem nenhuma redução. Essa Ê a razão pela qual não serå possível dispor sobre FGTS, fÊrias, dÊcimo terceiro, normas de saúde, segurança e higiene do trabalho.

Para saber mais informaçþes sobre este e outros assuntos, acesse www.giugliani.com.br.

Mercado de trabalho: crise intensifica a busca por uma oportunidade de estågio Programas de aprendizagem apresentam índices favoråveis e a concorrência aumenta entre os estudantes O Brasil atravessa uma das piores crises de sua história e a expectativa de recuperação da economia nacional Ê modesta.

2017 ainda apresenta um cenårio de retração, consequência da recessão econômica acentuada que o país vem sofrendo desde o final de 2014. As projeçþes não são muito animadoras, especialmente para quem estå em busca de um emprego, pois indicam que o total de desempregados pode subir ainda mais atÊ o ultimo trimestre.

Especialistas do setor acreditam que esse ano irå começar um período de estabilidade para o mercado brasileiro, pois o total de contrataçþes poderå superar, aos poucos, o número de demissþes, no entanto, isso deve ocorrer de forma lenta e gradual, jå que as novas vagas abertas não serão capazes de absorver toda a demanda de pessoas que estão sem emprego atualmente no país.

Diante disso, os estudantes têm demonstrado cada vez mais interesse nas oportunidades de estågio, que jå apontam um aumento na quantidade de inscritos. Diferente do mercado celetista, os programas de aprendizagem seguem eståveis e continuam contratando mesmo em meio ao quadro econômico conturbado do país, o que chama atenção não apenas dos jovens, mas de alunos de todas as idades que ingressam em uma nova carreira profissional.

Recorde de desemprego no país De acordo com a última pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano passado fechou com 12,3 milhþes de pessoas desempregadas, o maior índice desde o início do estudo, em 2012. Esse número Ê 36% maior em comparação com 2015 e quase dobrou desde o final de 2014, quando começou a crise econômica no país. Para se ter ideia, essa taxa Ê proporcional a toda a população de São Paulo, a maior cidade brasileira.

Diante desse cenårio desfavoråvel, a faixa etåria entre 14 e 24 anos, Ê uma das mais afetadas. A taxa de desemprego chegou a 25,6% para essa parcela da população. Com menos tempo de experiência profissional e, muitas vezes, com um nível menor de qualificação, os jovens buscam alternativas para driblar a crise e o estågio, que atualmente segue apresentando números de vagas expressivos, estå em alta entre aqueles que estudam.

Procura acentuada Com o encolhimento do mercado de trabalho brasileiro e a recessão contínua que o país enfrenta, os programas de aprendizagem apresentam estabilidade e crescimento gradual, o que atrai cada vez mais estudantes. Dados da Companhia de Estågios – assessoria especializada no recrutamento e seleção de estagiårios – apontam que no primeiro semestre de 2016, o número de candidatos cresceu 17,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, e a expectativa Ê que o número continue subindo neste ano.

Pesquisas do setor indicam que o número de pessoas acima dos 40 anos que estão em busca de uma oportunidade de estågio tambÊm vem crescendo atualmente. Para Tiago Mavichian, diretor da Companhia de Estågios, hå uma quantidade relevante desses candidatos que, obviamente, não estão procurando o primeiro emprego e possuem mais vivencia profissional que os jovens, o que aumenta a concorrência e torna a disputa acirrada: �seja para recomeçar profissionalmente ou para se ajustar à atual realidade do mercado, o fato Ê que eles estão buscando uma nova qualificação e aderindo ao estågio. No entanto, para compensar a falta de experiência o jovem tende a buscar mais qualificaçþes, assim, quem tem a ganhar com essa competitividade são as empresas� – Explica o especialista.

Panorama nacional De acordo com o levantamento mais recente da Associação Bra-

sileira de EstĂĄgios (Abres) hĂĄ mais de um milhĂŁo de estagiĂĄrios no paĂ­s, somente no ensino superior um em cada dez estudantes participa de algum programa de estĂĄgio e os alunos dos ensinos mĂŠdio e tĂŠcnico jĂĄ somam 260 mil. O nĂşmero ainda ĂŠ proporcionalmente baixo diante da grande quantidade de estudantes no paĂ­s, porĂŠm, ao contrĂĄrio do mercado formal, segue estĂĄvel mesmo nesse perĂ­odo de crise.

Principais vantagens dos programas de estĂĄgios Tanto os estudantes como as empresas contratantes sĂŁo beneficiados ao selar o contrato de estĂĄgio. A lei estabelece uma sĂŠrie de direitos e deveres que visam proporcionar a melhor experiĂŞncia para ambas as partes. Mavichian afirma que cada vez mais empresas aderem aos programas de aprendizagem depois de compreenderem que o estĂĄgio ĂŠ como uma via de mĂŁo dupla na qual ambas as partes saem ganhando: “Enquanto o estudante adquire experiĂŞncia para se desenvolver profissionalmente em seu ramo de atuação e coloca em prĂĄtica todo seu conhecimento teĂłrico, a concedente ganha toda a expertise que o aluno, ainda em formação, adquire em seu curso, e um novo olhar, em constante atualização, sobre o mercadoâ€?.

AlĂŠm disso, nesse perĂ­odo de crise, as empresas tĂŞm a oportunidade de ter uma mĂŁo-de-obra qualificada com custos reduzidos na folha de pagamento, jĂĄ que o estĂĄgio nĂŁo caracteriza vĂ­nculo empregatĂ­cio, e, portanto, libera a empresa dos encargos de um funcionĂĄrio celetista.

Outro ponto atraente para muitas organizaçþes Ê que o estagiårio pode atuar pelo período de atÊ 2 anos, o que configura um período de tempo de treinamento para que futuramente o estudante, jå desenvolvido, passe a compor o quadro de funcionårios da empresa após o termino do contrato.

De olho na lei Que os programas de aprendizagem conferem uma sÊrie de vantagens não hå dúvidas, porÊm, para assegurar que os estudantes não serão encarados apenas como uma mão-de-obra de baixo custo hå a lei do estågio (nº 11.788), que traz regras estabelecidas que devem ser seguidas vigorosamente para que o programa não se distancie de seu foco principal e não acabe gerando um vínculo empregatício com a empresa contratante. Confira uns dos principais cuidados que as empresas devem adotar ao optar pelo programa: Matrícula ativa: É preciso ficar atento ao vínculo do estudante com sua instituição de ensino. Caso haja o desligamento, ou mesmo uma interrupção no curso, o estågio deverå ser automaticamente cancelado, pois perde seu cunho educativo. Portanto, especialistas recomendam que as empresas verifiquem este ponto regularmente por meio de relatórios assinados ou comprovantes de matrícula.

Carga horåria: Outra questão muito importante que deve ser observada diz respeito a carga horaria do estågio, pois, na lei hå um limite especifico de acordo com o nível do curso do aluno – 6 horas diårias e 30 horas semanais para nível superior e 4 horas diårias e 20 horas semanais para o ensino mÊdio/tÊcnico – e este deve ser cumprido para que não atrapalhe o período de estudos. Horas extras tambÊm não são permitidas.

Funçþes definidas: As funçþes que o estagiårio desempenha sempre deverão estar de acordo com sua årea de formação, pois, o objetivo principal do estågio Ê proporcionar uma experiência educativa na qual o aluno poderå colocar em pråtica o conhecimento teórico adquirido no curso e, consequentemente, se desenvolver profissionalmente. Designar tarefas que não estejam de acordo com o campo de atuação do estudante pode caracterizar desvio de funçþes e um possível vínculo trabalhista.

Fonte: Companhia de EstĂĄgios | PPM Human Resources

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| Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 |

Governo não cede ao apelo da irresponsabilidade fiscal, diz Rossoni

Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni durante leitura da mensagem do governador Beto Richa na Assembleia Legislativa

buiu para a redução dos índices de mortalidade materna e infantil”, informa o texto.

Os recursos destinados para a saúde permitiram “a criação do transporte aeromédico, com quatro helicópteros e um avião de uso exclusivo da saúde, e a construção, reforma e ampliação de mais de 600 unidades de saúde”. Além disso, houve aumento de 200% no serviço de transplante de órgãos. “Fizemos intervenções pontuais, como os mutirões de cirurgias eletivas, dos quais se beneficiaram mais de 50 mil cidadãos”, revela a mensagem.

INFRAESTRUTURA O Governo do Estado também registra a evolução nos serviços de saneamento público, com a coleta de esgoto chegando a 71% dos domicílios, acima do índice nacional, de 50%. O tratamento do esgoto coletado atinge 99%, contra 43% no País.

“Em cinco anos a Sanepar fez um quarto das ligações de esgoto instaladas em todo o Estado em quase 60 anos”.

O texto apresentado na Assembleia Legislativa pontua que a Copel investiu R$ 13 bilhões nos últimos seis anos e que R$ 500 milhões estão sendo aplicados no programa Mais Clic Rural para modernização da rede elétrica no campo.

Rossoni realçou que hoje o Paraná conta com o maior programa de duplicação de rodovias dos últimos 25 anos. São 765 quilômetros de estradas entregues, em execução e em projeto. “Antecipamos em alguns anos a realização de várias obras e incluímos outras que sequer estavam previstas nos contratos firmados com as concessionárias”.

Outro dado relevante da mensagem se refere aos investimentos nos portos de Paranaguá e Antonina. Foram R$ 600 milhões aplicados nos dois terminais. O texto lembra que com as três operações de dragagem de manutenção, realizadas desde 2011, Paranaguá recebe hoje os maiores navios do mundo.

Além disso, o terminal vai ganhar ainda mais incremento nas operações com recursos anunciados pela União. “Depois

de mais de 20 anos, o governo federal voltou a investir em Paranaguá, iniciando as obras da dragagem do canal de acesso ao porto”, observa a o texto.

OBRAS URBANAS Na mensagem o governo salienta o volume de recursos transferidos aos municípios para a realização de obras e projeto de modernização da infraestrutura urbana. Entre financiamentos e recursos a fundo perdido, as prefeituras paranaenses receberam R$ 2,3 bilhões durante a gestão do governador Beto Richa.

A título de comparação, o texto revela que o dinheiro tornou possível a pavimentação de 3.270 quilômetros de ruas e estradas rurais, distância equivalente a uma viagem de carro entre Curitiba a São Luís do Maranhão. Além disso, os recursos viabilizaram a aquisição de 1.193 equipamentos rodoviários, veículos e maquinário pesado. Outros R$ 4,7 bilhões foram destinados para projetos habitacionais, beneficiando 105 mil famílias.

SOCIAL “Os recursos destinados à habitação, urbanização e saneamento somam-se às ações de proteção social, resultando numa substancial redução dos índices de pobreza em todo o Estado”, informa a mensagem do governo. “Reduzimos a pobreza em 57,4% e a extrema pobreza em 39,8%, de acordo com os dados do governo federal”.

O balanço mostra que das 233 mil famílias atendidas pelo programa Família Paranaense, 65% melhoraram as condições de moradia e 60% ampliaram a escolaridade. Para o biênio 2017-2018, o Estado projeta R$ 55 milhões na construção de novos centros de referência de assistência social e territórios da juventude em municípios do interior.

AGRICULTURA Com relação ao apoio a agricultura, o governo destaca que a criação da Adapar favoreceu a defesa agropecuária e permitiu que, em 2016, o Paraná fosse reconhecido como área livre da peste suína clássica “e agora busca o status de zona livre de aftosa sem vacinação”.

Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos

FIMPOLÍTICO DOS AJUSTES TEM DEMAIS

Acabou o período de ajustes fiscais. O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB), descartou o envio Precisa-se de umde Príncipe de Salina parafiscal à de um novo pacote medidas de ajuste acordar os políticos. É urgente.

Eles chegaram Assembleia, como chegou a ser cogitado por parlaao fundo da base cloaca. É preciso mudem al- “Não mentares governista na que semana passada. guma coisa se querem e preservar há nenhuma medida desobreviver impacto a ser encaminhada à privilégios.

Osgarantiu brasileiros perderam a paciênAssembleia”, Rossoni. tucano reafirmou que a situação financeira do cia e jáOnão engolem o sistema, os métodos e, Estado é de equilíbrio, após as medidas tomadas desprincipalmente,os vícios. de dezembro de 2014, mastem quemais é preciso Olha o caos.

O Brasil de 30manter parti- a cautela nos para menos evitar que viva os prodos, dos gastos quais pelos uns o20Paraná são apenas blemas financeiros outros legendas de aluguel,que sematingem ideologia, semestados. idéi- Segundo as medidas em estudo no governo, as, semRossoni, programas.

Não servem para nada, a hoje,ser sãopara de caráter administrativo, sentido não proveito dos próprios no donos des-de controle dos gastos de custeio. ses partidos.

Esta condição de equilíbrio a oposição, Tem Estado demais – e querirrita saber?

Tem que adotou, demais. como principal objetivo, usar demais, a APP-Sindicapolítico Tem deputado federal to e deputado outras entidades representação corporativa tem estadualde demais, tem vereador para exigir aumentos salariais eles e outras e demais.

E como tem demais, criamvantagens leis implodir o caixa. É o que vem por aí. imbecis, como a lei municipal que exige que

“Perseveramos no fortalecimento das cadeias produtivas, sobretudo aquelas ligadas à agricultura familiar”, acrescenta o texto, frisando que o “programa Trator Solidário continua cumprindo seu papel: foram quase 4.400 unidades financiadas nos últimos 6 anos”. Na melhoria e adequação das estradas rurais foram aplicados R$ 158 milhões.

SEGURANÇA O combate à criminalidade foi outro tema de destaque no balanço feito pelo chefe da Casa Civil Valdir Rossoni, que demonstrou o esforço do governo para a contratação de 11 mil novos policiais – “número sem precedentes numa gestão” -, e a renovação da frota de viaturas, com a compra de 2.500 veículos e a locação de outros 650.

Também foram instaladas cinco novas delegacias e criadas cinco unidades da Polícia Militar.

EDUCAÇÃO Na Educação, o governo estadual aplicou R$ 10 bilhões em 2016. O valor corresponde a 35,06% das receitas líquidas do Estado. “Um aumento de 15% sobre os aportes feitos em 2015”, observou o chefe da Casa Civil.

Do total de recursos destinados para a área, 5% das receitas foram para o ensino superior, “fazendo do Paraná o estado que mais investe em suas universidades públicas e gratuitas”.

“Começamos 2017 pagando promoções e progressões aos servidores públicos. Só na educação são 75 mil benefícios, com um desembolso de R$ 40 milhões”, afirmou o secretário.

“Para este ano, a principal meta do setor é elevar ainda mais o nível da educação e reduzir os índices de evasão escolar”.

De acordo com o governo, a melhoria do desempenho dos alunos da rede estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Báscia (Ideb) será uma busca constante. “Melhoramos nosso desempenho, mas num ritmo que ainda não é o desejado. Por isso adotamos ajustes, sempre que necessários, para dar mais qualidade ao aprendizado na sala de aula”, explicou Rossoni.

O chefe da Casa Civil finalizou a leitura da mensagem do governador Beto Richa afirmando que a administração estadual vai manter “os pés firmes no chão, cientes de que o reaquecimento da economia pode demorar mais que o esperado”.

“Não nos afastaremos um único centímetro da nossa determinação de manter o equilíbrio das contas na execução orçamentária”, explicou. “É um equilíbrio delicado, guiado por escolhas que precisamos fazer todos os dias, com serenidade e discernimento. E para isso contamos com o respaldo e o bom aconselhamento desta Casa”, acrescentou.

toda porta de elevador tenha uma plaquinha a exigir que antes de entrar no elevador o cidadão deve verificar se ele está parado no seu andar.

A APP-Sindicato tenta mais uma vez instrumentalizar os professores da rede estadual de educação para uma greve que tem como objetivo prejudicar Beto reassume os estudantes e o Governo do Paraná. O sindicato, ligado Beto Richa reassumiu o cargo de governador. Voltou a CUT e ao PT, dirigentes comandantes de que greves retemperado paratem enfrentar os epróximos 40 dias sequetumultuados ganham bempelas acima do salário médio Richa dos professorão eleições municipais. tem canres. próprio ou em aliança em todos os municípios do didato

Braço armado

e Macri Leis, Richa leis demais

Paraná.

Beto encontra hoje,leiem Brasília, comeleios Além deRicha, Estadosedemais, temos demais.

Nestas presidentes Michel Macri (Arções municipais de Temer agora, (Brasil) haverá eumMaurício aumento assustagentina).

Na pauta, assuntos do Mercosul ePorque a relação dor no número de os candidatos a vereador. ser político com mandato bom demais quem sonha comercial entre os doisé países.

Richa para participa também enriquecer e não confia na sorte para acertar de encontrorapidamente de Temer com governadores. os números da loteria. Ter um mandato eletivo neste Brasil brasileiro pode ser melhor negócio que ganhar na loteria.

Temos um deputado nativo que ganhou seis vezes na TREpor deve a data da nova eleição para loteria, Onem issomarcar abandona o mandato.

Eleição em Foz

prefeito em Foz do Iguaçu. O tribunal recebeu o acórdão Pra que? da decisão do TSE sobre a impugnação da candidatura Para que Curitiba precisa ter 36 vereadores?

Por que do ex-prefeito Paulo Mac Donald (PDT) e a indicação da anova Assembléia Legislativa precisa tercandidatos.

54 deputados? Por eleição. Por enquanto, há seis

que raios a Câmara Federal tem que ter 513 deputados?

Sou um ser político. Acredito em política. Acredito profundamente na importância do equilíbrio entre os três PodeEm 2016, os deputados estaduais dodoParaná gasres. Acredito profundamente na importância Parlamento. taramtá R$ 19,3 difícil. milhões da chamada “verba de ressarciMas ficando

Gastança

mento” a que têm direito para cobrir despesas. O levantaCPI investiga mento é do Livre.jor, coletivo de jornalistas independenSem saber, países como Noruega e Alemanha podem tes especializado na análise de dados oficiais. O valor é ter financiado invasões de terras por organizações como equivalente a 96% do tetomilionárias da cota anual total a que os 54 MST, com suas doações ao Fundo Amazônia.

R$ 20,3 milhões.

Adeputados suspeita étêm da direito, CPI da de Funai/Incra, que enfrenta dificuldades para investigar o papel de ONGs na violência no campo. Pela primeira vez, uma liminar do STF proíbe uma CPI de examinar quebras de com sigilocombustíveis de ONGs que– devem ter O maior gasto foi R$ 2,980 muito a esconder.

Estroinas

milhões – o suficiente para a aquisição de 879.229 litros Invasão disfarçada de gasolina.

Considerando o preço médio da gasolina nos ONGs pagas de com postos de investigadas Curitiba e o são consumo umdinheiro veículo do de Fundo porte Amazônia para promoverde“Retomada Áreas Tradiciomédio, essa quantidade combustíveldeseria o suficiente nais”, disfarce de invasão.

Somente a Noruega fez para percorrer mais de 11,4 milhões de quilômetros,doaou ções 1,02 bilhão de dólares, equivalentes a R$3,3 bilhões 285 voltas na Terra. ao Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES.

FRASES

O chefe da Casa Civil Valdir Rossoni apresentou nesta segunda-feira (06) um balanço das ações do Governo do Estado na sessão que deu início aos trabalhos em plenário na Assembleia Legislativa. Ao ler a mensagem do governador Beto Richa, o secretário ressaltou a importância do ajuste das contas públicas para manter o equilíbrio fiscal. “Não cedemos ao apelo da irresponsabilidade fiscal que teria nos levado à catástrofe que hoje abala outros estados”, frisou.

Rossoni destacou os graves efeitos da crise econômica sobre as receitas estaduais e disse que o governo faz questão de evidenciar o reconhecimento público a todos os deputados que contribuíram para aprovar as medidas do ajuste fiscal, mesmo quando o Executivo e o Legislativo sofreram severa pressão política e desgaste com a opinião pública.

Segundo ele, a determinação do governo e dos parlamentares amenizou os efeitos da crise no Paraná. “A recessão bateu às nossas portas numa dimensão inferior à que levou outros estados à beira da falência”, afirmou, enfatizando que o ajuste das contas foi bem sucedido porque também “incluiu medidas duras e permanentes de redução das despesas de custeio da administração”.

Ele reforçou que todas as ações adotadas pelo governador Beto Richa, desde 2014, “se revelaram fundamentais na preservação e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”. Rossoni sublinhou que os investimentos do Estado chegaram a R$ 5,8 bilhões em 2016, o dobro do ano anterior, e devem alcançar R$ 7,6 bilhões no atual exercício.

No texto, o Governo do Estado informa que repassou aos municípios paranaenses R$ 8,1 bilhões em ICMS e IPVA no ano passado, além de uma cota extra de R$ 430 milhões em janeiro, resultado da antecipação no pagamento de tributos por empresas beneficiadas pelo programa de incentivos fiscais.

A mensagem enviada pelo governo ao legislativo enfatiza que o Paraná também está numa posição mais favorável em relação a outros estados por conta da implementação do programa de industrialização Paraná Competitivo, “que em quatro anos atraiu R$ 40 bilhões, e interiorizou o nosso desenvolvimento numa escala jamais vista”.

SAÚDE O balanço do Estado mostra que a saúde foi uma das áreas priorizadas em 2016, recebendo R$ 4,6 bilhões, “equivalentes a 12,02% das receitas líquidas, aumento de 6% sobre 2015”. “Só o programa Rede Mãe Paranaense teve aporte de R$ 630 milhões, o que contri-

Fábio Campana

Dráuzio e a dengue O secretário de Saúde, Michele Caputo Neto, se reuniu nesta ontem com o médico Dráuzio Varella que vai participar nova campanha de vacinação contra a denSeudadinheirinho gueApenas no Paraná.que vai de 3 a 31 de março. um dos projetos financiados pelo Fundo Ama-

Bom clima

zônia rendeu à ONG ISA (Instituto Socioambiental), por exemplo, R$ 11,7 milhões.Um projeto para “apoiar o forApósdas a reeleição (DEM-RJ), com talecimento cadeias de Rodrigo valor da Maia sociobiodiversidade”, seja o que diferença signifique,para rendeu R$8,02 milhões. umalágrande o segundo colocado Jovair

Arantes ((PTB-GO) que teve somente 105 votos o PlanalVirou quartel to acena para umdaentendimento o “centrão”. Rodrigo No meio A pretexto segurança como do governador da tarde de ontem a vitória de Maia, presidente Rollemberg (PSB) e após familiares, a Casa Militaro do governo Michel Temer recebeu alguns representantes do “centrão” do Distrito Federal se transformou em um verdadeiro quartel da que Polícia Militar dentro do Palácio do Buriti.

“Batalhão” para se chegue ao consenso e disse que não existimaior que os de cidades como Ceilândia São Sebastião. ram vencedores nem vencidos, existiu a edemocracia.

Na Os 387 funcionários da Casa na maioria policiais verdade, o Planalto quer evitarMilitar, que a oposição consiga de militares, fazem falta nas ruas de Brasília, onde criminalidade fato atrapalhar os projetos da reforma Previdência e Trasó faz crescer. balhista que serão votadas este ano.

Desperdício

Tem apoio

O gabinete do vice-governador do DF, que não muito o que fazer, concentra 50 policiais militares, de por um A indicação de Michel Temer para vaga além deixada pequeno exército de civis. Para proteger os 100 mil moraTeori Zavascki no STF tem deixado muita gente apreensidores de São Sebastião, no DF, a PM dispõe de número va, inclusivededos donos no dosgabinete nomes citados e espalhados semelhante policiais do governador.

na mídia. Apesar de ter poucas chances de assumir o cargo, oSubutilização ministro da Justiça, Alexandre Moraes tem dois miAlém fazeremque serviços segurança, policiais são nistros dode Supremo apoiamdeseu nome. Celso de Mello empregados em tarefas como motorista, estafeta, carree Dias Toffoli e ainda conta com grande simpatia de Gilmar gador de pastas etc. Em entrevista ao programa “Minha Mendes.

Brasília”, em que Daniel Zuko faz entrevistas enquanto

Quer opinião

dirige seu carro, o mineiro Carlinhos Vidente cravou: Dilma cai, Lula vai preso e Michel Temer renunciará.

O presidente Michel Temer deverá indicar um nome Expulsão apoiada para ocupar vaga de ministro STF – Supremo Tribunal

Pesquisa do portal Diário do Poder mostra que 74% Federal, deixada por Teori Zavascki, nesta semana. Como dos seus leitores apoiam a expulsão da senadora Kátia não se indispor com6% o Supremo marcouaoencontro Abreuquer do PMDB. Apenas são contrários desligacom a presidente, Cármen Lúcia, para ter sua opinião somento da ex-ministra de Dilma.

bre o indicado. Dizem que ele já tem alguns nomes, que Faltou aritmética apresentará a Cármen Lucia. Dizem que os nomes para Lula disse à BBC que “dificilmente” outro país fará vaga poderá ser um nome do STJ – Superior Tribunal de uma Olimpíada como a do Brasil. Isso porque foi “100% Justiça 100% – ou de umae mulher com atuação técnica esfepaixão, alma 100% razão”.

Deve ter sido ana fórmula ra jurídica. do petrolão também.

“Fazer o quê? Partido assim.

Muita gente uma sorveteria. ” “Visivelmente, eugrande erreié na escolha do boa. meuÉ como vice-presidente.”

Romero Jucá, do PMDB, sobre a indecisão do partido na escolha de um nome para presidir a CCJ. Dilma Rousseff, em entrevista a agências estrangeiras.

“Estou pronto e à disposição para esse diálogo. “ “Disseram quecomera impossível e os a gente foi láseereúnam fez.” para discutir os Lula, em conversa Temer, ao propor que ex-presidentes problemas do país. técnico da seleção brasileira de vôlei.

Bernardinho,

A Secretaria de Estado da Educação está com matrículas abertas em 62 escolas com oferta para e Educação em Tempo Integral – Turno Único (ETI) para o ensino fundamental e médio. As ofertas estão disponíveis em todas as regiões do Paraná. Os interessados devem procurar a escola mais próxima.

Além das disciplinas previstas pela Base Nacional Comum, como português e matemática, os estudantes terão aulas de Componentes Curriculares relacionados ao Mundo do Trabalho, Protagonismo Juvenil, Educação Científica e Cidadania, Cultura Digital, entre outros.

Estão disponíveis matrículas em 44 escolas para o ensino fun-

damental e 18 para o ensino médio. “A ampliação da educação integral é uma das metas da secretaria por entendermos que, quando o aluno permanece mais tempo na escola, ampliamos o processo de ensino e aprendizagem, e proporcionamos a esses estudantes o desenvolvimento pleno em diferentes áreas do conhecimento”, lembrou a secretária estadual da Educação, professora Ana Seres.

O aumento da oferta faz parte do programa Minha Escola Tem Ação (META), Plano Estadual da Educação e das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. “A permanência do aluno fortalece a gestão escolar participativa porque os pais passam a ver a escola de outra maneira e também ajuda

a combater a evasão escolar”, disse Ana Seres.

A oferta da Educação em Tempo Integral – Turno Único (ETI) e os Programas de Ampliação de Jornada em Turno Complementar fazem parte da Política de Educação Integral em Jornada Ampliada, desenvolvida pelo Departamento de Educação Básica (DEB) da Secretaria da Educação.

ENSINO MÉDIO As 18 escolas com matrículas para o ensino médio foram contempladas pelo Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC).

Nessas escolas os estudantes terão aulas com as disciplinas da Base Nacional Comum, Língua

Estrangeira Moderna (Espanhol e Inglês) e Componentes Curriculares obrigatórios com ênfase no mundo do trabalho e protagonismo juvenil.

O chefe do Departamento de Educação Básica, Cassiano Ogliari, destacou a importância da oferta na rede estadual. “É importante porque os estudantes terão novas possibilidades de aprendizagem, contribuindo para a formação humana integral”, disse Ogliari.

Essas escolas também vão trabalhar com Componentes Curriculares Eletivos de Comunicação, Cultura Digital, Uso de Mídias, Cultura Corporal, Cultura e Patrimônio, Educação Científica e Cidadania, e Percepções Teatrais no Ambiente Escolar.

Hedeson Alves/SEED

Rede estadual abre matrículas em 62 escolas para educação integral

A Secretaria de Estado da Educação está com matrículas abertas em 62 escolas com oferta para e Educação em Tempo Integral – Turno Único (ETI) para o ensino fundamental e médio. As ofertas estão disponíveis em todas as regiões do Paraná

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| Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 |

Programa Maturidade Ativa teve abertura oficial nesta segunda-feira (06)

Chrystian Oliva/PMSJP

Secretário de Esporte e Lazer – Thiago Buhrer

Prefeitura recebe palestra de exsecretário de Planejamento do Paraná

A Secretaria de Esporte e Lazer (Semel) de São José dos Pinhais promoveu no último sábado (04) uma avaliação para o Futsal Masculino do Município, e reuniu cerca de 150 jovens em uma disputa por vagas em quatro categorias.

A avaliação aconteceu no Ginásio Ney Braga I, onde os jovens participantes entraram em quadra para mostrar suas técnicas e talentos, no intuito de fazerem parte das categorias Sub 11; Sub 13, Sub 15 e Sub 18. Do total que se apresentaram, 35 foram aprovados e começaram os treinos já nesta segunda-feira (06).

Mais informações pelos telefones (41) 3381-5938 / 3381-5927.

O workshop no Paço Municipal teve como tema a gestão pública

ninho.

Além do prefeito, participaram do workshop o vice-prefeito Thiago Bührer, todos os secretários

municipais, representantes do legislativo municipal e convidados, como o presidente da Aciap, Claudemir Gibrim e associados.

Divulgação/PMSJP

Chrystian Oliva/PMSJP

o dinheiro público. É um desafio fazer mais com menos, mas a população espera melhorias e qualidade no serviço público”, disse To-

Procuradoria Geral do Município abre processo seletivo para vaga de estágio do ensino médio A Procuradoria Geral do Município (PGM) de São José dos Pinhais está com inscrições abertas até o dia 14 de fevereiro para o processo seletivo que visa o preenchimento de uma vaga de estágio do ensino médio para a PGM. O processo seletivo será realizado no dia 17 de fevereiro no auditório da Central de Treinamento da Prefeitura, das 15h às 17h.

A vaga é destinada a estudantes matriculados no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio. Para se inscrever, o candidato deverá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do Município de São José dos Pinhais, localizada no Paço Municipal – Rua Passos de Oliveira, n° 1101, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, preencher a ficha de inscrição e entregar o currículo acompanhado da cópia do documento oficial de identificação que será apresentado no dia do teste.

seios ciclísticos; corrida de rua, palestras, entre outros eventos.

O vice-prefeito e também secretário de Esporte e Lazer, Thiago Buhrer, na ocasião agradeceu o trabalho de todos que participaram do PMA, e comentou que a intenção é melhorar cada vez mais o atendimento ao idoso, uma vez que o PMA é um dos programas mais importantes da Semel.

“Hoje São José dos Pinhais possui 53 grupos de idosos com aproximadamente 1700 participantes, queremos que cada vez mais pessoas façam parte do Programa Maturidade Ativa, temos uma equipe bem preparada para dar mais qualidade de vida a cada um”, comentou Thiago.

Durante a solenidade, presente o representante da Drogarias Paraná, João Carlos Souza, que faz parceria com a Secretaria no PMA, diretores da Semel, além do professor Cleyton Fernando Ferreira, hoje atuante na Assistência social, que foi um dos coordenadores do Programa e da professora Monica Carvalho que encerrou suas ações junto ao PMA e recebeu o carinho dos idosos.

Avaliação de Futsal reuniu mais de 100 jovens em São José dos Pinhais

Paulo Szostak/PMSJP

O prefeito Toninho Fenelon, junto com sua equipe administrativa, participou na manhã desta segunda-feira (6) de um workshop sobre gestão pública.

O palestrante, Sílvio Barros, que já foi prefeito duas vezes de Maringá, assim como Secretário de Planejamento e Coordenação do Estado do Paraná, esteve em São José dos Pinhais a convite do Secretário de Transporte e Trânsito, Miguel de Paula.

O palestrante e os convidados foram recepcionados pelo prefeito prefeito, que destacou a exigência de gestão com responsabilidade que tem cobrado da sua equipe. “Precisamos atender nossa população da melhor maneira possível e com responsabilidade com

Na manhã desta segunda-feira (06) no Ginásio Ney Braga II, a Secretaria de Esporte e Lazer (Semel) de São José dos Pinhais oficializou a abertura das atividades do Programa Maturidade Ativa (PMA) 2017.

O PMA teve início em março de 2002 com programas de caminhada, que posteriormente contou com a ampliação de ações como atividades físicas direcionadas e modalidades esportivas para idosos. Inicialmente o Programa concentrou suas atividades no Ginásio Ney Braga, e depois descentralizou suas ações para outras unidades esportivas do Município.

Segundo dados da coordenadora do Programa Maturidade Ativa, Rose Cristine de Souza Ferreira, o PMA completa este ano, 15 anos de atividades, onde atualmente cerca de 200 idosos participam das modalidades oferecidas pela Semel, sendo elas: caminhada orientada; alongamento; treinos desportivos adaptados; academia ao ar livre; dance e balance; aulões temáticos; Jogos do Idoso (Jodi); Festival Esportivo Metropolitano (Femi); Jogos de Guaratuba; torneios diversos; pas-

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| Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 |

MetrĂł ole VARIEDADES â€œĂ‰ certo, afinal de contas, que neste mundo nada nos torna necessĂĄrio a nĂŁo ser o amor.â€? Johann Wolfgang Von Goethe

29ÂşC 17ÂşC

Parcialmente nublado com chuvas e trovoadas isoladas

CINEMARK SĂƒO JOSÉ DOS PINHAIS

5) Como se chamava o personagem vivido por Bruno Ferrari na novela “CidadĂŁo Brasileiroâ€? que foi exibida pela Record? a) AtĂ­lio b) Marcelo c) Celso d) Homero

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Uma em cada três pessoas sofre de insônia em algum momento da vida, e a maioria tem problemas menores para dormir de vez em quando. A dificuldade para adormecer ou para manter o sono – ou ambas – se deve a vårios fatores, que incluem estresse, preocupaçþes e alimentos ingeridos, item que Ê motivo para vårias questþes: Por que algumas bebidas e comidas te dão sono enquanto outros te despertam? É verdade que comer peso då pesadelos? Ou que leite morno ajuda a dormir?

Separamos os fatos da ficção para ver se algumas mudanças na dieta podem levar a boas noites de sono.

Carboidratos x proteĂ­nas O que devemos consumir para dormir bem: carboidratos ou proteĂ­nas? A resposta, aparentemente, ĂŠ: ambos.

A chave ĂŠ algo que se chama triptĂłfano, um aminoĂĄcido que ĂŠ o precursor de serotonina e da melatonina, os quĂ­micos indutores de sono no cĂŠrebro.

O triptófano estå presente em pequenas quantidades em quase todos os alimentos proteicos e em quantidades mais altas em iogurte, leite, aveia, banana, tâmaras, frango, ovo e milho.

Para que o triptófano tenha efeito, Ê preciso cruzar a barreira de sangue do cÊrebro (seu sistema de segurança). Para conseguir isso, ele tem de competir com outros aminoåcidos.

Segundo alguns estudos, combinar alimentos ricos em triptĂłfano com carboidratos dĂĄ uma vantagem a esse aminoĂĄcido.

Os carboidratos estimulam a liberação de insulina, que ajuda a tirar outros aminoåcidos do fluxo sanguíneo, dando mais chances ao triptófano de chegar ao cÊrebro.

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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS Š Coquetel/Ediouro Publicaçþes 2005

Separamos os fatos da ficção para ver se algumas mudanças na dieta podem levar a boas noites de sono

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Antigo rei egĂ­pcio Rato, em inglĂŞs

VĂŁo alĂŠm de Estacionada

Vasilha de zinco Capital chilena

Papagaio (bras.)

Bandeiras

Prestigiar O polegar

Iguaria de porco Desajeitado

Sufixo de "carcinoma": tumor

Apartamento (abrev.)

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Emitir som alto Soberano; monarca Jogo de azar

Fecho da garrafa de vinho Soldado que faz serviços de cozinha

Canal de Experiventilação mentar Devanea(pl.) dor Dose de colírio Fazer girar

A afirmativa nupcial

Senti prazer em

Erguido; levantado (?)-estar: conforto

Imitar o pinto Genebra (bebida)

Beiras; margens

HĂĄlito de animal A 12ÂŞ letra do alfabeto

Ă“rgĂŁo que abriga o feto (pl.)

Amarrar

E-(?): correio eletrĂ´nico

Acredita; confia

Desvio moral

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BANCO

SĂłlidos; consistentes

Solução

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(RESPOSTAS: 1-C / 2-D / 3-C / 4-A / 5-D)

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4) A pequena e notĂĄvel MaĂ­sa Silva ĂŠ contratada por qual emissora de televisĂŁo? a) SBT b) Record c) Globo d) Band

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2) Qual desses atores ĂŠ filho da atriz TĂ´nia Carrero? a) Marcos Frota b) Marcelo Farias c) Cecil ThirĂŠ d) Paulo Vilhena

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2) RĂşbia foi personagem de Rosi Campos em qual dessas produçþes? a) â&#x20AC;&#x153;CidadĂŁo Brasileiroâ&#x20AC;? b) â&#x20AC;&#x153;Começar De Novoâ&#x20AC;? c) â&#x20AC;&#x153;Bicho do Matoâ&#x20AC;? d) â&#x20AC;&#x153;O Profetaâ&#x20AC;?

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1) Em qual novela da Globo, a atriz e modelo Nanda Lisboa fez a personagem Ametista? a) â&#x20AC;&#x153;Tempos Modernosâ&#x20AC;? b) â&#x20AC;&#x153;O Cravo e a Rosaâ&#x20AC;? c) â&#x20AC;&#x153;Araguaiaâ&#x20AC;? d) â&#x20AC;&#x153;Alma GĂŞmeaâ&#x20AC;?

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Daniella Cicarelli (Foto: Reprodução/Instagram)

Daniella Cicarelli nĂŁo gostou nada das comparaçþes e brincadeiras de seus seguidores no Instagram. Depois de postar uma foto contando seu upgrade capilar, a modelo recebeu comentĂĄrios de que estaria parecida com o cantor Michael Jackson. Imediatamente, ela respondeu:â&#x20AC;&#x153;Melhor estar a cara do Michael Jackson do que a sua, nĂŠ? â&#x20AC;&#x2DC;Pqpâ&#x20AC;&#x2122;, ia ser f...â&#x20AC;?, escreveu.

Mais tarde, ela bloquearia os comentĂĄrios em seu Insta.

Ingredientes: 10 gemas de ovo 50 g de coco ralado 1 vidro pequeno de leite de coco 200 g de açúcar manteiga e açúcar, para untar Modo de Preparo: Separe as claras das gemas; Ă&#x2030; importante vocĂŞ quebrar os ovos dentro de uma tigelinha separada antes de colocar na tigela em que o doce vai ser preparado, pois se algum ovo estiver podre, os outros ingredientes nĂŁo ficarĂŁo contaminados; As claras nĂŁo serĂŁo utilizadas, mas guarde para preparar um suspiro ou pudim de claras; Unte com manteiga e açúcar uma forma com buraco no meio ou forminhas individuais; Na tigela em que estĂŁo as gemas, junte o açúcar, o leite de coco e o coco ralado; Misture delicadamente; Ă&#x2030; importante nĂŁo misturar muito; Coloque a mistura dentro da forma e leve ao forno prĂŠ-aquecido Ă 110°C por aproximadamente 50 minutos; Para saber se o quindim estĂĄ pronto, verifique se a parte de cima estĂĄ corada e espete um palito dentro para ver se sai seco; Quando o quindim estiver pronto, retire do forno e deixe ficar morno; Coloque um prato por cima da forma e vire delicadamente para o quindim cair sobre o prato;Ă&#x2030; importante nĂŁo desenformar quente, pois o quindim quebra, e nem frio, pois pode nĂŁo soltar da forma.

P I S P A A N T E I V A G R O I B M E M S D U

A modelo e apresentadora nĂŁo deixou passar nenhuma crĂ­tica a sua aparĂŞncia

Quidim Familia

S T E I A R M E C T E R O X E

Daniella Cicarelli rebate seguidor que disse que ela estĂĄ parecida com Michael Jackson

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D U T G O P G I S U T A

TOME NOTA/ TOME NOTA / TOME NOTA

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3/gim â&#x20AC;&#x201D; rat. 5/latĂŁo. 7/lĂĄbaros. 8/taifeiro â&#x20AC;&#x201D; utopista.

Chamados Dublado em portuguĂŞs PadrĂŁo 13:50 16:30 19:00 21:30 Resident Evil 6: O CapĂ­tulo Final Dublado em portuguĂŞs 3D 17:00 19:30 22:00 Dublado em portuguĂŞs PadrĂŁo 14:20 TOC: Transtornada Obsessiva Compulsiva PadrĂŁo 14:10 16:50 19:15 21:45 Moana: Um Mar de Aventuras Dublado em portuguĂŞs 3D 15:20 18:00 Dublado em portuguĂŞs PadrĂŁo 12:40 xXx: Reativado Dublado em portuguĂŞs PadrĂŁo 16:15 21:15 Quatro Vidas de um Cachorro Dublado em portuguĂŞs PadrĂŁo 18:50 20:30 A Bailarina Dublado em portuguĂŞs PadrĂŁo 14:00

Dia 06: MĂ­n. 16Âş e MĂĄx. 25Âş Dia 07: MĂ­n. 16Âş e MĂĄx. 27Âş Dia 08: MĂ­n. 19Âş e MĂĄx. 28Âş

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PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 |

Fomento Paranå abre inscriçþes para curso extra de agente de crÊdito Estão abertas as inscriçþes para o primeiro curso de agentes de crÊdito da Fomento Paranå em 2017. A instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado e o Sebrae/PR abriram uma turma extraordinåria. O treinamento conta com 48 horas/aula e serå realizado de 13 a 18/2 em Curitiba, na sede do Sebrae/PR. Essa turma terå um formato específico e carga horåria diferenciada, com conteúdo que inclui anålise de crÊdito, gestão de risco, metodologia de anålises e processos da Fomento Paranå. TambÊm serão contemplados conteúdos pråticos do dia a dia do agente de crÊdito, como inclusão de propostas de financiamento nos sistemas da instituição, processos de cadastro e outros.

â&#x20AC;&#x153;O agente de crĂŠdito ĂŠ muito importante para o desenvolvimento dos municĂ­pios paranaenses porque ele conhece a realidade local e pode ajudar no direcionamento dos recursos dos financiamentos para os setores com maior potencial, apoiando empresas de micro e pequeno porteâ&#x20AC;?, explica Juraci Barbosa, presidente da Fomento ParanĂĄ.

As inscriçþes podem ser feitas diretamente no site da Fomento Paranå (www.fomento.pr.gov.br), de segunda (6/2) atÊ sexta-feira (10/2).

Para ser considerado aprovado e se tornar agente de crÊdito, o candidato deverå obter mÊdia igual ou superior a 7 (sete), de acordo com a avaliação e critÊrios da Fomento Paranå e Sebrae/PR. AlÊm disso, Ê obrigatório atigir 100% de presença no curso.

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCORRĂ&#x160;NCIA N 042.17 Objeto: Execução de obra de poço de sucção na Estação ElevatĂłria de Esgoto â&#x20AC;&#x201C; EEE Alto da Cruz e substituição da tubulação da linha de recalque de esgoto, no sistema de esgotamento sanitĂĄrio do municĂ­pio da Lapa, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: PrĂłprios. Preço MĂĄximo Admitido: R$ 202.554,18.

Disponibilidade do Edital: de 08/02/2017 atÊ às 17h15 de 09/03/2017. Abertura da Licitação: 16:00h do dia 10/03/2017. Informaçþes complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONCORRĂ&#x160;NCIA N 044.17 Objeto: Execução de obra eletromecânica de melhorias operacionais na Estação ElevatĂłria de Esgoto â&#x20AC;&#x201C; EEE IpĂŞ do Sistema de Esgotamento SanitĂĄrio do municĂ­pio de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: PrĂłprios. Preço MĂĄximo Admitido: R$ 1.033.559,23. Disponibilidade do Edital: de 08/02/2017 atĂŠ Ă s 17h15 de 10/03/2017. Abertura da Licitação: 14:00h do dia 13/03/2017. Informaçþes complementares: Podem ser obtidas na Sanepar Ă Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/33303200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO O agente de crÊdito contribui com o desenvolvimento dos municípios por relacionar-se com os empreendedores de micro e pequenas empresas. O agente ajuda no crescimento desses negócios e na geração de emprego e renda na região onde atua. Atualmente a Fomento Paranå mantÊm 340 postos de atendimento, que cobrem 266 municípios paranaenses. No dia a dia, o agente de crÊdito Ê quem atende os empreendedores, fazendo visitas, esclarecendo dúvidas e orientando acerca da recepção e encaminhamento de documentos nas propostas de financiamento junto à Fomento Paranå.

Os candidatos indicados pelas entidades parceiras (município, associação comercial ou empresarial, sin-

dicatos patronais, etc) devem possuir vĂ­nculo empregatĂ­cio em regime de CLT ou ser funcionĂĄrio pĂşblico de carreira ou com cargo comissionado, quando o parceiro for prefeitura municipal.

O agente de crÊdito não pode ter restriçþes em seu CPF e deve preencher o perfil necessårio para se tornar agente (clique aqui para ver o perfil necessårio).

SERVIĂ&#x2021;O 1Âş curso de agentes de crĂŠdito de 2017 - Inscriçþes: de 06/02 a 10/02 Data do curso: de 13/2 a 18/2, das 8h Ă s 18h Local: Sede do Sebrae Curitiba Rua CaetĂŠ 150 â&#x20AC;&#x201C; Prado Velho - Curitiba - Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS REQUERIDOS VERTIGO FACAS INDUSTRIAIS LTDA EPP; RAQUEL BARBOSA e JAQUELINE SAMANTA BARBOSA SANTOS(prazo de 20 dias)A doutora DANIELLE MARIA BUSATO SACHET, MM. JuĂ­za de Direito da 2ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei.F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂ­zo e CartĂłrio, tramitam os autos n.Âş 000209613.2013.8.16.0001 de AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE COBRANĂ&#x2021;A em que ĂŠ autor BANCO DO BRASIL S/A, dos quais se extraĂ­ o presente edital para o fim de CITAR os requeridos VERTIGO FACAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.Âş 07.017.260/0001-19; RAQUEL BARBOSA, brasileira, divorciada, empresĂĄrio, portadora da CI/RG n.Âş 4.874.840-6 SSP/ PR, inscrita no CPF/MF n.Âş 689.976.809-78; JAQUELINE SAMANTA BARBOSA SANTOS, brasileira, solteira, estudante, portadora CI/RG n.Âş 8.403.117-8 SSP/PR; inscrita no CPF/MF n.Âş 064.530.969-94, atualmente em lugar ignorado, para que tome ciĂŞncia do inteiro teor da petição inicial, em que o autor: â&#x20AC;?Objetivam o recebimento do valor de R$ 139.351,08 (cento e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos), valor inicial atualizado atĂŠ 03 de Dezembro de 2012, dĂŠbito decorrente do inadimplemento do Contrato de Abertura de CrĂŠdito - BB GIRO EMPRESA FLEX n.

366.303.516 assinado em 21/10/2010. A operação contratada pelos RĂŠus previa um limite de crĂŠdito no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Muito embora todas as tentativas de composição amigĂĄvel tenham sido ignoradas, nĂŁo restou alternativa ao Autor, senĂŁo recorrer ao Poder JudiciĂĄrio para ver ressarcido seu crĂŠdito.â&#x20AC;?, e para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos narrados pela parte promovente. ADVERTĂ&#x160;NCIA: Se os requeridos, apĂłs decorrido o prazo nĂŁo contestar a ação, serĂĄ decretada a revelia. OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Este processo tramita atravĂŠs do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web ĂŠ https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prĂŠvio cadastramento, o qual ĂŠ obrigatĂłrio, devendo comparecer Ă Sede da Unidade Jurisdicional que jĂĄ utilize o sistema eletrĂ´nico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrĂ´nico. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 17 dias do mĂŞs de março do ano de 2016. Eu,_,(Edgar Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. DANIELLE MARIA BUSATO SACHET- JuĂ­za de Direito Substituta

ARPECO S.A. ARTEFATOS DE PAPĂ&#x2030;IS CNPJ/MF nÂş 77.171.106/0001-82 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 41 3 0003027 8 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados todos os acionistas da ARPECO S.A. ARTEFATOS DE PAPĂ&#x2030;IS (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), nos termos do artigo 124 da Lei nÂş 6.4040/76 e do Artigo 30 § 2Âş do Estatuto Social da Companhia, para a AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria a realizar-se Ă s 14:00hs do dia 14 de fevereiro de 2017, no MunicĂ­pio de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, Ă Rua Wiegando Olsen, n. 2.800, Cidade Industrial Curitiba, CEP: 81450-110, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação da transferĂŞncia definitiva da sede social da Companhia (Matriz) para o MunicĂ­pio de Curitiba â&#x20AC;&#x201C; Estado do ParanĂĄ. (ii) Aprovação da modificação do art. 2Âş do Estatuto Social, em razĂŁo da transferĂŞncia da sede (matriz) prevista no item I acima; (iii) AnĂĄlise e aprovação do encerramento de filiais da companhia. Curitiba, 01 de fevereiro de 2017. (a) ARPECO S.A. ARTEFATOS DE PAPĂ&#x2030;IS â&#x20AC;&#x201C; Cristiano Ciriaco Delgado.

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CARTĂ&#x201C;RIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nÂş 2.368 - MunicĂ­pio e Comarca de Curitiba - PR

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JACKSON ALEXANDRE GONĂ&#x2021;ALVES GODIM e ROSEMAYRA RODRIGUES DE SOUZA (expedido pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Notas, SĂŁo Paulo/SP) LEONARDO FRADE MACIEL e JULIANA DE SOUZA MIRANDA SIDNEI SOUZA KULAK e IVANETE ALVES DA SILVA DIRCEU FONSECA FILHO e MARIA CAROLINA MAYER MASSAROTH (conversĂŁo de uniĂŁo estĂĄvel em casamento) LEONARDO NASSAR MACHADO e JOYCE SANTOS DE ARAUJO. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ.

Curitiba, Uberaba, 06 de Fevereiro de 2017

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SĂ&#x161;MULA DE RECEBIMENTO DE LICENĂ&#x2021;A PRĂ&#x2030;VIA NOVA CASA NEGĂ&#x201C;CIOS IMOBILIĂ RIOS LTDA., CNPJ: 12.308.825/0001-57, torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença PrĂŠvia para construção de empreendimento residencial a ser implantado no Lote 03, da Rua Alfredo Pinto, no municĂ­pio de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais/PR, CEP: 83050-320, conforme MatrĂ­cula 076 do RI.

SĂ&#x161;MULA DE REQUERIMENTO DE LICENĂ&#x2021;A DE INSTALAĂ&#x2021;Ă&#x192;O NOVA CASA NEGĂ&#x201C;CIOS IMOBILIĂ RIOS LTDA., CNPJ: 12.308.825/0001-57, torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Licença de Instalação para construção de empreendimento residencial a ser implantado no Lote 03, da Rua Alfredo Pinto, no municĂ­pio de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais/PR, CEP: 83050-320, conforme MatrĂ­cula 076 do RI.

SĂ&#x161;MULA DE REQUERIMENTO DE LICENĂ&#x2021;A PRĂ&#x2030;VIA ZAP Administradora e Incorporadora de Bens Ltda., CNPJ n° 01.710.269/ 0001-24, torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Licença PrĂŠvia para conj. habitacional vertical a ser implantada na Rua dos FerroviĂĄrios, s/n°, no lugar denominado SĂŁo Roque, em Piraquara-PR, conforme mat. 34.561 do RI.

SERVIĂ&#x2021;O DISTRITAL DE COLĂ&#x201D;NIA MURICI JOSĂ&#x2030; JAVORSKI â&#x20AC;&#x201C; OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 â&#x20AC;&#x201C; Campina Fone (41) 3283-4371 â&#x20AC;&#x201C; SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: SEBASTIĂ&#x192;O SANTOS DE LIMA e DANUBIA DIAS FERNANDES OLIVOTO WESLEY DOS REIS DA SILVA e OUISE GRACIELE COSTA DOS SANTOS Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias.

SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 06 de fevereiro de 2017.

JOSĂ&#x2030; JAVORSKI Oficial

CARTĂ&#x201C;RIO DISTRITAL DE SĂ&#x192;O CASEMIRO DO TABOĂ&#x192;O Rua Mateus Leme nÂş 1425 / Centro CĂ­vico - CEP: 80.530-010 Fone: (41) 3352-3212 - Fax: (41) 3352-3222 CURITIBA -PR. Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do CĂłdigo Civil Brasileiro: EDUARDO DRECHASLER e TALITA MORESCO WILLIAN TOMAZ DO NASCIMENTO e ALINE VITĂ&#x201C;RIA DE CARVALHO FERREIRA BRUNO SIMONE WERNECK e KARINA MARĂ&#x2021;AL KANASHIRO GUILHERME CORRĂ&#x160;A PEDROSO e RAFAELLA FRANCIS OLIVEIRA Dâ&#x20AC;&#x2122;AVILA GUILHERME DAVI DE SOUZA e JESSICA FERNANDA MILARCK WELLINGTON BRUNO MATOS e MAYARA TUANNHY PEREIRA FERREIRA MICHAEL THOMAS CORRĂ&#x160;A GONZAGA e MARIA NEIDE LIMA Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias.

O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ.

Curitiba - PR, 06 de Fevereiro de 2017.

OFICIAL

CARTĂ&#x201C;RIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil â&#x20AC;&#x201C; TĂ­tulos e Documentos â&#x20AC;&#x201C; Pessoas JurĂ­dicas Fone (41) 3035-3200

EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais â&#x20AC;&#x201C; PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: CARLOS ANDRE CACHATORI e DANIELLI ALVES DOS SANTOS â&#x20AC;&#x201C; RC Tijucas do Sul/PR WASHINGTON FRANCIELO ROSA e FABRICIA SAĂ&#x2021;ALA SILVIO CARLOS DALOMA VICENTE e TATIANE BOWONIUK BRUNO DE ANTONI TOSIN e CLĂ UDIA LUĂ?SA GURAS LUIZ HENRIQUE PEREIRA MAINARDES e THANIA HASSE BOGONI JOSIEL HENRIQUE CALIXTO DOS SANTOS e ALINE PORTO CLĂ?STENES GRIZAFIS BENTO e ANA CAROLINE DE PAULA THIAGO VOLTZ DA SILVA e TATIANA APARECIDA ZATT ALEXANDRO ESTEVAN e REGIANE CRISTINA DOS SANTOS MARIVALDO DOS SANTOS e SOLANGE PEREIRA VEIGA SAIMON PEREIRA VEIGA e ANA CLARA KAIZER JOSĂ&#x2030; AROLDO DOS SANTOS e SUELĂ? ESTEVAN DANIEL DE OLIVEIRA e CRISTIANE PAIXĂ&#x192;O DE MELO GREGORY LOGAN DOS SANTOS SOARES e JAMILLE LOPES DANIEL IURKO e DANIELA MARQUES SCHUINDT EDMILTO FRANCISCO LOPES e CAMILA DE OLIVEIRA PADILHA JOSĂ&#x2030; APARECIDO DA SILVA e SUELĂ? LOURDES LUZZANI MAICON CASSIO AVELINO e ARIANE POMINI CAVALHEIRO WELINGTON HENRIQUE CAMARGO FRANĂ&#x2021;A e ANA PAULA APARECIDA CAMARGO Se alguĂŠm souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito.

E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.

SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 06 de fevereiro de 2017.

LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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| Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 |

Foto: Divulgação DETRAN PR

Metró ole GERAL

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) se uniu à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito para as atividades educativas do programa Balada Protegida ? que fala sobre os perigos de beber e dirigir em bares e restaurantes da Capital

Detran e Prefeitura de Curitiba se unem em atividades educativas O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) se uniu à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito para as atividades educativas do programa Balada Protegida – que fala sobre os perigos de beber e dirigir em bares e restaurantes da Capital.

“O número de acidentes causados por motoristas embriagados é assustador e uma das principais causas de morte de jovens em todo o país. O problema é grave e depende de ações conjuntas, que envolvam os governos federal, estadual e municipais, além de toda a sociedade”, destacou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

“Esta parceria com a prefeitura de Curitiba deve se ampliar, uma vez que ela permite que as ações

educativas tenham maior frequência e impacto, atingindo um maior número de pessoas”, afirmou.

Na noite da última sexta-feira (3), a ação dos testes de alcoolemia no sangue, com distribuição de bafômetros descartáveis, atingiu cerca de 2 mil pessoas nos estabelecimentos da avenida Vicente Machado e rua Coronel Dulcídio, no Batel.

“A ideia é realizar uma conversa descontraída sobre bebida e direção, com entrega de material gráfico sobre prevenção de acidentes, além de teste de alcoolemia no sangue, com distribuição de bafômetros descartáveis. É uma blitz educativa, sem caráter punitivo, em que só participa quem quer”, explica a coordenadora de Programas Educativos do Detran, Juçara Ribeiro. A jornalista Camila Galvão,

que aceitou fazer o teste do bafômetro e conversar com a equipe da ação, concorda que a abordagem é necessária. “A gente sempre acha que uma cerveja não faz diferença. Hoje, por exemplo, eu seria presa se voltasse para casa dirigindo. É importante este tipo de conversa, faz a gente parar para refletir”, conta.

LEI SECA O condutor que for flagrado dirigindo sob qualquer quantidade de álcool no sangue é punido com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, multa de R$ 293,47 multiplicada por 10 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O veículo do infrator ainda é e o documento de habilitação recolhido. Além disso, aquele que for identificado com 0,34 ml/L ou mais de álcool no sangue responde por crime de trânsito.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 |

A Prefeitura de Pinhais prestou contas à Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores, em audiência pública realizada nesta semana

Audiência Pública confirma que contas da Prefeitura estão em dia Na ocasião, a equipe de governo apresentou o resultado da execução orçamentária, por meio da Secretaria de Finanças e Pinhais Previdência A Prefeitura de Pinhais prestou contas à Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores, em audiência pública realizada nesta semana.

O evento serviu para apresentar as despesas verificadas nos últimos quatro meses do ano de 2016 e provou que, apesar da crise que vivenciamos, as contas da Prefeitura estão sendo honradas.

As prestações de contas estão previstas na Lei nº 101 de 2000 ou Lei de Responsabilidade Fiscal, e devem ser apresentadas a cada quatro meses do exercício finan-

ceiro anual para a Comissão de Finanças e Fiscalização.

Além disso, permite a avaliação do cumprimento das metas fiscais estipuladas no início de cada ano.

Na ocasião, a equipe de governo apresenta o resultado da execução orçamentária, por meio da Secretaria de Finanças, bem como pelo Pinhais Previdência, órgão responsável pela gestão e administração do Fundo de Previdência dos servidores públicos municipais efetivos, que trabalham na Prefeitura e na Câmara de Vereadores.

O secretário de Finanças de Pinhais, Francisco

Xavier, explica que Pinhais está trabalhando de maneira a enfrentar as dificuldades financeiras, impostas pela crise que assola o país. “Nós estamos vivendo um dos momentos econômicos mais complicados dos últimos anos.

Corte de gastos, redução nos repasses, especialmente do Governo Federal, que ‘congelou’ os investimentos em educação e saúde, por exemplo. Portanto, este é um cenário de dificuldade, mas que estamos enfrentando com responsabilidade e cuidado em relação às despesas da Prefeitura”, afirmou.

EM CONTINUAÇÃO ....CONSIDERAÇÕES SOBRE O MEI Qualquer pessoa, desde seu nascimento é passível de direitos e obrigações; o mesmo se dá em relação às empresas, cada uma considerado o seu porte.

O governo federal, através da Receita Federal, órgão encarregado de administrar e cobrar os tributos na esfera federal estabelece uma série de normas que devem ser observadas pelos indivíduos e pelas empresas. Algumas dessas normas estabelecem, por exemplo, que o individuo ao perceber uma quantia a título de rendimentos, além do limite de isenção, está sujeito ao pagamento, sob a forma de retenção, do imposto incidente sobre a receita auferida, observada a faixa de enquadramento do total percebido. Em relação às empresas, há também algumas situações que tal se verifica, observada a peculiaridade da atividade.

Assim, todo cidadão e toda empresa, de uma forma e de outra está sujeita às normas de tributação de seus rendimentos, seja em relação a cada recebimento, seja em relação à totalidade mensal ou anual; sempre estará sujeita a observar o que prevê a legislação pertinente.

Independentemente dos pagamentos que possam ter sido feitos ao longo do ano, há ainda a obrigação da apresentação da declaração anual, que nada mais é que um ajuste da totalidade dos rendimentos com a totalidade das despesas consideradas dedutíveis, com o intuito de aferir-se a necessidade de recolhimento complementar ou de possível direito a restituição do valor pago a maior.

Nesse contexto, também o Microempreendedor Individual (MEI) está sujeito à apresentação de uma declaração anual, prestando informações sobre as receitas auferidas mês a mês, dentre outras. É claro que há uma norma própria que rege a atividade do MEI, que recolhe um valor fixo mensal que abarca vários tributos, inclusive a Previdência Social.

Em relação à declaração a que está sujeito o MEi, algumas dúvidas advém

da obrigação. Uma delas diz respeito ao caso de ter permanecido o MEI inativo durante o ano de referência, há ou não a obrigação de fazer a declaração?

Respondemos que sim, pois a obrigatoriedade da entrega da declaração Independe do fato de ter havido ou não receita; portanto, a declaração é obrigatória, nesse caso será informado 0,00 no local da informação da receita.

Qual o prazo para apresentação da declaração?

O prazo vai até as 23h:59min do dia 31 de maio.

Essas dúvidas e outras podem ser esclarecidas através do Portal do Empreende-

dor, que responde sobre assuntos relacionados a essa categoria, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.

Importa ressaltar, ainda, que na condição de MEI a pessoa não é dispensada da declaração anual de pessoa física, caso se enquadre em alguma situação em que esteja obrigada a declarar, como por exemplo no caso do total dos rendimentos tributáveis percebidos terem ultrapassado no ano R$ 26.816,55, ou a somatória dos rendimentos isentosrepresentarem valor superior à R$ 40.000,00.

Em relação ao MEi há um percentual máximo que pode ser considerado como lucro não tributável na declaração de pessoa física, que é de 8% para comércio, indústria e transporte de cargas, 16% para transporte de passageiros e 32% para prestação de serviços em geral.

Qualquer valor a maior, que deseje o MEI incluir na sua declaração de pessoa física, deve ser incluído entre os rendimentos tributáveis auferidos de pessoa jurídica. Entretanto, não está sujeito ao limite mencionado o MEI que mantiver escrituração contábil regular, que poderá, nesse caso, considerar como lucro não tributável, o resultado obtido na operação resultante da somatória dos rendimentos menos as despesas decorrentes da atividade.

Portanto, o conhecimento acerca do tratamento dispensado ao MEI é imprescindível para a observância das obrigações a ele previstas na norma.

A Novak Contabilidade está pronta para auxiliá-lo na elaboração, entrega da sua declaração e orientação quanto a eventuais outras obrigações decorrentes dessa atividade.

Afonso Novak - Advogado – AOB 6352 Sócio e Diretor Geral da Novak Contabilidade CRC 004814/O-0

Novak Contabilidade - Assessoria Contábil em Curitiba e São José dos Pinhais - Rua Veríssimo Marques, 1089 São José dos Pinhais, PR- Fone: 3283-4300