Diário de Circulação Nacional
Terça-feira
Ano 20 | Nº 4741 | 7 de maio de 2019
Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado » O governador Carlos Massa Ratinho Junior assi-
Rodrigo Felix Leal/ANPr
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de todo o Estado. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses
Exposição Minha Vida Meu Legado recebeu mais de 220 pessoas na abertura
Pinhais participará do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição » A partir do dia 20 de maio, Pinhais participará do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI). Trata-se de uma pesquisa científica que avalia crianças menores de 5 anos quanto às práticas de aleitamento mater-
» O Paraná vacinou 1.575.906 pessoas contra a gripe no sábado (4), no Dia D da campanha nacional. O balanço ainda é preliminar. Com este total, o Estado atinge hoje 47,1% do público-alvo previsto para a imunização. A campanha segue até o dia 31 de maio, nas unidades de saúde da rede pública, com a aplica-
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em unidades de saúde de oito regionais: Boa Vista, Bairro Novo, CIC, Cajuru, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade. Os médicos serão distribuídos em postos de saúde em que há vaga em aberto, após um remanejamento interno realizado que cobriu déficit em locais com alta vulnerabilidade e onde havia falta de profissionais. “Acolhemos com alegria esse momento. É um esforço grande que a cidade faz, maior que toda a sua história, para manter o funcionamento do imenso sistema de saúde que eu comecei a criar na minha outra gestão, quando Curitiba entrou no SUS”, afirmou o prefeito Rafael Greca.
Pedro Ribas/SMCS
Em pouco mais de um ano, postos de saúde receberam 85 novos médicos » A partir desta segundafeira (6/5), as unidades de saúde de Curitiba receberam 30 novos médicos. Os profissionais foram chamados a partir de um processo seletivo interno da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), que integra a administração indireta da Prefeitura de Curitiba. Eles se somam a outros 55 médicos aprovados em concurso público e contratados entre 2018 e 2019 – 25 só nos últimos meses. Recentemente, a Prefeitura esgotou o banco do último concurso de médicos, chamando todos os aprovados. Os 30 novos profissionais vão reforçar o atendimento
no, de consumo alimentar, do estado nutricional e deficiências de micronutrientes (hemoglobina, vitamina A, vitamina D, vitamina E, vitamina B1, vitamina B6, vitamina B12, folato, zinco, selênio e ferritina).
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Mais da metade do público-alvo não tomou a vacina contra gripe
Divulgação / Prefeitura SJP
» A Secretaria de Cultura de São José dos Pinhais, por meio do Museu Municipal, realizou a abertura da exposição Minha Vida Meu legado, em parceria com o Instituto O Boticário. Passaram pela estréia mais de 220 pessoas, entre autoridades, servidores e a comunidade. Além de homenagear cinco ícones importantes da história do O Boticário, a exposição comemora os 42 anos da empresa no município. A exposição foi desenvolvida a partir de uma parceria com o Instituto O Boticário e Museu Municipal Atílio Rocco.
nou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de todo o Estado. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses. A prorrogação dos benefícios, que venceu em 30 de abril, foi pleiteada pela Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que valida os tratamentos tributários diferenciados concedidos pelos estados. A medida atende os pedidos do G7, grupo formado pelas instituições que representam setor produtivo paranaense. O ganho de competitividade do setor produtivo paranaense reflete na economia e no desenvolvimento do Estado, afirmou Ratinho Junior. “Em primeiro lugar, contribui para criar mais empregos no Paraná, o que é uma prioridade do nosso governo”, destacou. Página 3
ção das doses de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O balanço antecipado mostra que entre a população prioritária, as puérperas registram até agora a maior cobertura vacinal, com 72,1 % do público imunizado. Na sequência estão os indígenas, com 71,2 %, idosos com 57,9%, gestantes com 52,4% e crianças com 50,3%. O grupo prioritário definido pela Organização Mundial da Saúde é composto por pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, mães de bebês nascidos há até 45 dias, crianças entre 6 meses e 5 anos, pessoas com doenças crônicas ou outras condições clínicas especiais (que apresentem prescrição médica), professores, trabalhadores da saúde, população privada de liberdade, indígenas, funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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ECONOMIA
Novos ônibus
Receita fiscalizará 7 mil contribuintes e quer recuperar 164 bilhões de reais
A Princesa do Norte, que atende o Norte Pioneiro e várias cidades do Paraná, anunciou a compra de 40 novos ônibus. O investimento é de R$ 33 milhões. Os veículos vão operar nas linhas entre Santo Antônio da Platina/São Paulo/Santos/Curitiba, Jacarezinho/Curitiba, Ibaiti/Curitiba/São Paulo e Wenceslau Braz/São Paulo. O grupo composto por três empresas, emprega 530 funcionários e transporta uma média de sete milhões de passageiros por ano.
Cigarros, bebidas e combustíveis são principais alvos
Novo pacto
A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. “No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins. A Receita também continuará a atuar com foco nas operações especiais, como a Lava Jato, Zelotes e Calicute. Segundo o Fisco, no caso da Lava Jato há
cerca de 650 ações fiscais ainda em curso. De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressa-
ram nos cofres públicos ou foram parcelados. “Há uma tendência de redução [nos lançamentos de tributos sonegados] porque a operação está se encerrando do ponto de vista tributário”, disse Martins.
Repatriação de recursos A Receita Federal informou ainda que continuará a fiscalizar 25 mil contribuintes que aderiram ao programa de repatriação de recursos do exterior. Por meio do programa, recursos não declarados eram regularizados com pagamento de 15% de multa e 15% de imposto devido. Martins disse que estão sendo verificados se os contribuintes cumpriram os requisitos previstos no programa, como a origem lícita dos recursos, não ser político ou parente de político e não ser servidor público. Neste ano, já foram identificadas 263 pessoas que deverão prestar esclarecimentos ao Fisco. Por Kelly Oliveira – Agência Brasil
RÉUS
Justiça aceita denúncia contra Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo A Justiça Federal em Brasília aceitou (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta que Temer e parlamentares do PMDB participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo
integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Parte das acusações foi baseada nos depoimentos de delação de Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-executivos do grupo J&F. Em 2017, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, o Congresso não concedeu o aval para prosseguimento da denúncia, que ficou suspensa até
Os governadores estão sendo chamados a Brasília nesta quartafeira, 8, para conhecerem o pacote de medidas que vai formar o “novo pacto federativo”. O conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência.
Moro em Foz O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) vai inaugurar no segundo semestre em Foz do Iguaçu o primeiro escritório no Brasil em que todos os órgãos de repressão e controle trabalharão integrados, como Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, além do Itamaraty.
Multas O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) determinou ao Procon-PR que aplique multa de R$ 142.206,01 ao Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Oi, Claro e Tim pelo descumprimento de acordo feito consumidores. “Trabalhamos para resolver os problemas dos consumidores pelos canais preliminares de solução de conflitos. E quando o fornecedor recusa o acordo ou a solução do problema, se sujeita a aplicação das sanções previstas na lei”, afirmou.
Porco na China Depois da Índia liberar a compra de frango, agora o governo chinês autorizou exportadores de carne de porco do Brasil a embarcar também a gordura comestível do animal. “Até o fim de 2019, a China pode ter um déficit de oferta de 1 milhão a 2 milhões de toneladas no processamento de suínos. Podemos avançar muito neste setor”, disse o presidente Jair Bolsonaro no twitter. As duas medidas podem atender as cooperativas e produtores do Paraná.
Emprego e Produtividade Na próxima quinta-feira, 9, o secretário do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, participa em Curitiba do Fórum Emprego e Produtividade – Um Brasil com emprego e competitividade. O fórum, promovido pelo governos estadual e federal em parceria com o G7, terá as presenças do governador Ratinho Junior e do vice-governador Darci Piana e do presidente da Ocepar, José Roberto Ricken.
PSDB do Paraná
1º de janeiro, quando Temer saiu da presidência e o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça Federal. Na denúncia, a defesa de Eliseu Padilha afirma que as acusações estão amparadas apenas em palavras dos delatores. Os advogados de Moreira Franco sustentam que o exministro jamais participou de qualquer grupo para práticas de ilícitos. A defesa de Temer critica as delações e conduta de Janot à frente da investigação. Por Andre Richter - da Agência Brasil
O PSDB do Paraná elegeu o deputado estadual Paulo Litro como novo presidente do diretório estadual. Paulo Litro, 27 anos, está no seu segundo mandato, e é ideologicamente próximo do governador de São Paulo, João Doria, principal liderança tucana no país.
Previdência Pelo menos dez partidos já definiram como votarão seus deputados na comissão especial que debate a reforma da Previdência e no plenário da Câmara dos Deputados. Somente o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são totalmente favoráveis à reforma. A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, Psol e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto.
Não está fácil Quatro (41,4%) em cada dez brasileiros não acreditam que o país está no caminho certo para melhoria da qualidade de vida da população em geral. Por outro lado, a parcela otimista da população é de 53,1%. Os números são do Instituto Paraná Pesquisas.
EDUCAÇÃO
Paraná na frente ‘Queremos colocar colégios militares em todos os Estados do País’, disse o presidente Jair Bolsonaro nas comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. O Paraná já saiu na frente. Já tem colégios implantados ou em via de instalação em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Cornélio Procópio, Cascavel e Pato Branco.
PT às avessas “Não pode viver radicalismo do ‘nós contra eles’. Isso faz lembrar o PT, só que às avessas”, do ex-governador Geraldo Alckmin durante convenção do PSDB de São Paulo ao comentar a conjuntura política nacional. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
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CNPJ nº 04.150.383/0001-35
Presidente Jair Bolsonaro diz que meta é implantar um colégio militar em cada capital O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes des-
ses colégios”, afirmou. Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.
De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. Protesto Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar
contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação. As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio. Por *Andreia Verdélio - Agência Brasil
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Metró ole GERAL Governo prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de todo o Estado. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses. A prorrogação dos benefícios, que venceu em 30 de abril, foi pleiteada pela Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que valida os tratamentos tributários diferenciados concedidos pelos estados. A medida atende os pedidos do G7, grupo formado pelas instituições que representam setor produtivo paranaense. O ganho de competitividade do setor produtivo paranaense reflete na economia e no desenvolvimento do Estado, afirmou Ratinho Junior. “Em primeiro lugar, contribui para criar mais empregos no Paraná, o que é uma prioridade do nosso governo”, destacou. “As isenções atingem vários setores e aumenta a competitividade com indústrias de outros estados e, automaticamente, fortalece a geração de emprego aqui. A ideia é fazer com que as empresas possam se fortalecer e continuem crescendo”, disse o governador. Além de influenciar no aumento das atividades comerciais em todo o Estado, a
COMPETITIVIDADE José Roberto Ricken, presidente do G7 e da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), explicou que o grupo entregou no começo do ano o pedido para que os benefícios fossem prorrogados. “O incentivo dado pelo Governo regula a competição entre os estados, já que vários concedem isenções e o Paraná acompanha”, disse. “Isso promove uma justiça tributária que é fundamental para o Paraná e não representa nenhuma perda de arrecadação. Pelo contrário, gera mais arrecadação na medida em que incentiva o aumento da economia”, afirmou. Um dos setores favorecidos é o de beneficiamento da mandioca. O Paraná produz 70% de toda a fécula e amido de mandioca do Brasil. “Nós temos concorrentes como o Mato Grosso do Sul e São Paulo, que têm benefícios fiscais que os colocam em condições melhores. Essa re-
Rodrigo Felix Leal/ANPr
medida também prevê a continuidade ou incremento das atividades portuárias e aeroportuárias voltadas ao comércio exterior. “Houve a prorrogação da redução de base de cálculo do ICMS ou de créditos presumidos para mais de dez setores após um trabalho junto ao Confaz, para que a medida fosse convalidada por todos os estados”, explicou o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Fernades dos Santos.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de todo o Estado. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses
novação nos dá igualdade e permite que continuemos investindo no Paraná, em uma das culturas que mais gera emprego e que tem uma função social importante”, destacou o presidente do Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná, João Eduardo Pasquini. BENEFÍCIOS Dentre os benefícios prorrogados estão créditos presumidos autorizados aos esta-
belecimentos paranaenses até 30 de setembro de 2019; a prorrogação da concessão de redução de base de cálculo e de crédito presumido calculado a outros segmentos, até 30 de abril de 2020; e nos termos do Convênio ICMS 28/ 2019, a concessão de isenção, redução de base de cálculo e de crédito presumido autorizados aos estabelecimentos paranaenses, estendidos também até o de abril de 2020 (confira abaixo os produtos).
Defesa Civil forma mais 8,6 mil brigadistas nas escolas estaduais
das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Jair José de Souza; o diretor de Relações Institucionais da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio-PR), Walter Xavier; o diretor-executivo da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), coronel Manoel Jorge dos Santos Neto; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Tiago Amaral, Élio Rush e Coronel Lee.
Portos do Paraná usarão tecnologia para gerenciar resíduos Os Portos do Paraná vão usar a partir deste mês um sistema eletrônico de rastreamento nos veículos que fazem o transporte de caçambas com os resíduos sólidos produzidos no cais, no pátio de triagem e no entorno da área portuária. A tecnologia vai permitir maior controle na remoção do lixo, com pesagem, rastreio até o destino e a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos eletrônico, que traz detalhes do volume e tipo de material transportado. “O sistema vai fornecer, em tempo real, informações sobre a localização do veículo, quantidade e tipo de resíduos removidos. Com isso, queremos melhorar a gestão e destinar os materiais de forma adequada”, explica o diretor de Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Santana. O novo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Portos do Paraná prevê ainda o uso de 20 coletores para resíduos perigosos; 97 coletores triplos para lixo reciclável, orgânico e rejeitos; um coletor específico para lixo eletrônico; 20 unidades de “bituqueiras”; dois coletores de lâmpadas e dois de pilhas; um coletor de óleo usado, com contenção; e 93 caçambas estacionárias fixas. Todos esses equipamentos serão distribuídos na área dos portos organizados de Paranaguá e Antonina, incluindo o Pátio de Triagem.
Foto: Arquivo/Defesa Civil
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná comemora uma marca expressiva. Desde abril, mais 8.599 pessoas, entre professores e funcionários da rede estadual de ensino, participam do Curso de Formação de Brigadistas Escolares, promovido pelo “Programa Brigadas Escolares Defesa Civil na Escola”, em parceria com a as secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública. O Curso vai até 30 de junho. O programa é inédito no País e, em três anos, já atendeu cerca de 47 mil pessoas, beneficiando cerca de 5,8 milhões de alunos, professores e funcionários, direta e indiretamente. O programa chega a todos os 32 Núcleos Regionais de Educação espalhados pelo Estado e visa difundir a cultura da prevenção, com a formação de brigadas em todas as escolas estaduais e adequação das edificações às normas de prevenção contra incêndio e pânico. “É um treinamento para salvar vidas, para tornar as escolas do Paraná cada vez mais seguras”, ressalta o Capitão Murillo Rotondo, coordenador pedagógico do Brigadistas Escolares. “Aqui no Paraná, por causa do curso, todos sabem como reagir a um incêndio, sair da área afetada, evacuar a escola, como ajudar uma criança especial em apuros. Aprendem a sal-
PRESENÇAS Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os presidentes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette; da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara; Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Marco Tadeu Gonçalves; o vice-presidente da Federação
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná comemora uma marca expressiva. Desde abril, mais 8.599 pessoas, entre professores e funcionários da rede estadual de ensino, participam do Curso de Formação de Brigadistas Escolares, promovido pelo “Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola”, em parceria com a as secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública
var vidas”, completa. Rotondo explica que todas as 2.100 escolas estaduais do Paraná precisam ter ao menos cinco brigadistas, além de placas e iluminação de emergência e extintores dentro do prazo de validade e realizar um simulado de abandono da edificação por motivo de emergência a cada seis meses. Somente assim recebem o atestado de conformidade e estarão aptas pelo
Conselho de Educação. CURSOS O programa Brigadistas Escolares é realizado em duas etapas. A primeira, de 60 horas, é teórica, com aulas a distância por meio do Plataforma Escola. São ainda mais 8 horas de atividades práticas, com bombeiros ensinando como reagir a princípios de incêndio, primeiros socorros e o atendimento pré-hospitalar até que o socorro che-
gue à escola. Além disso, um vídeo educativo voltado para as crianças, de pouco mais de dois minutos, dá dicas de como reagir em casos de urgência – o material está disponível no site e nas mídias sociais da Defesa Civil. “São aprendizados que você leva para a vida, que vão muito além da escola e reforçam a importância de ser um brigadista”, afirma o Capitão.
PLANO Segundo a bióloga Andréa Almeida de Deus, coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Controle de Emergências Ambientais, o gerenciamento de resíduos sólidos nos Portos do Paraná faz parte dos programas ambientais vinculados à Licença de Operação 1.173/2013, emitida pelo Ibama. “As caçambas são disponibilizadas em pontos de coleta seletiva e os resíduos são destinados, de forma ambientalmente correta, para locais devidamente licenciados, que emitem os certificados de destinação final”, diz. Cada ponto de coleta é composto por até quatro caçambas estacionárias (com volume de cinco metros cúbicos), identificadas por cores, conforme o tipo a que se destinam: recicláveis (verde), não recicláveis (cinza), orgânicos (marrom), perigosos (laranja) e caçambas sem tampa, para facilitar o acondicionamento de resíduos de poda, roçada e varrição (marrom).
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Semana de Enfrentamento à Violência Doméstica e Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente será realizada em SJP
Divulgação / Prefeitura SJP
Exposição Minha Vida Meu Legado recebeu mais de 220 pessoas em sua abertura
Enfrentamento à Violência Doméstica e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente’, promove ainda, uma rodada de palestras durante todo o dia com temas que abordam ‘Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes’, ‘Diálogos Sobre Segurança na Internet – Projeto Ciências Forenses na Escola’, ‘O atendimento terapêutico às vítimas de violência sexual em São José dos Pinhais’ além da ‘Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos – PAEFI’. Criado em maio de 2000 pela Lei 9.970/2000, o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes’ é lembrado todos os anos em 18 de maio, data que relembra o assassinato da estudante Aracéli Cabrera Crespo, de oito anos, brutalmente morta na cidade de Vitória no Espírito Santo, em 18 maio de 1973. Desde o crime, entidades que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes realizam atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade dos crimes de violência sexual cometidos contra menores. Texto: Alexandre Torres Jr
Sala do Empreendedor não abrirá ao público na quarta-feira (8) A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo informa que a Sala do Empreendedor não funcionará no dia 08 de maio (quarta-feira), pois a equipe estará em capacitação no SEBRAE-Curitiba.
Bloqueio de via no Afonso Pena
Divulgação / Prefeitura SJP
Na terça-feira (30), a Secretaria de Cultura de São José dos Pinhais, por meio do Museu Municipal, realizou a abertura da exposição Minha Vida Meu legado, em parceria com o Instituto O Boticário. Passaram pela estréia mais de 220 pessoas, entre autoridades, servidores e a comunidade. Além de homenagear cinco ícones importantes da história do O Boticário, a exposição comemora os 42 anos da empresa no município. “Agradeço ao Grupo Boticário por todos esses anos em nossa cidade, gerando emprego, renda e qualidade de vida aos nossos munícipes. Quem dera se todos os dias nós tivéssemos a oportunidade de homenagear alguém que de fato faz a diferença na vida das pessoas”, declara o prefeito Toninho Fenelon. A exposição foi desenvolvida a partir de uma parceria com o Instituto O Boticário e Museu Municipal Atílio Rocco. Durante a abertura da
Para participar das palestras que serão promovidas no dia 22 de maio na Câmara Municipal (CMSJP) é necessário realizar a inscrição que já está disponível. Com a finalidade de prevenir e combater no município à violência doméstica e exploração sexual contra a criança e o adolescente, a Prefeitura de São José dos Pinhais, intermediada pela Comissão Municipal formada por servidores das secretarias de Segurança (Semuseg), Assistência Social (Semas), Saúde (Sems) e de Esporte e Lazer (Semel), promove a partir do próximo dia 13 de maio (segunda-feira) a XIV Semana de Enfrentamento que tem apoio do Gabinete de Gestão Integrada da Semuseg – o GGI. Diversas ações foram desenvolvidas e acontecerão na cidade entre os dias 13 e 18 de maio em estabelecimentos das secretarias de Educação (Semed), da Cultura (Semuc), Sems e Semel com o objetivo sensibilizar e mobilizar a população sobre a função da família e da sociedade no fortalecimento das políticas públicas e no enfrentamento deste tipo de violência. No dia 22 de maio (quarta-feira) na Câmara Municipal (CMSJP) a ‘Comissão de
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas informa aos motoristas e pedestres que a Rua Elvira Schaffer Rocha, localizada no bairro de Afonso Pena, está bloqueada. A ação é em função de obras realizadas na via, e o bloqueio vai até as 18h de hoje, segunda-feira (06). Desta forma a administração pública orienta que os motoristas encontrem caminhos alternativos e que redobrem sua atenção no entorno da via. mostra o secretário de Cultura, professor Imar Augusto, agradeceu toda equipe envolvida no projeto. “Além de todo o aspecto do desenvolvimento econômico da cidade, O Boticário é uma empresa que também contribui para a história de São José dos Pinhais e esse será um legado que a cidade levará por muitas gerações”, comen-
ta o secretário. Os homenageados pelo projeto são: Neusa Terezinha Ossachuk, Emerson Leal, Miguel Letenski, Joao Rocco e Jose Rocco. “Quando estávamos selecionando as pessoas para homenagear, eu falei que queria pegar pessoas que são de São José dos Pinhais e realmente trabalharam pelo O Boticário”, relata a curado-
ra da exposição e representante do Instituto O Boticário, Marines Silva. Minha Vida Meu Legado está exposta no Museu Municipal, localizado na Rua XV de Novembro – 1660, Centro. O espaço é aberto ao público de terça-feira a sexta-feira das 9h às 12h – 13h às 17h e sábado das 12h às 16h.
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É melhor conquistar a si mesmo do que vencer mil batalhas. Buda
Chuvoso durante o dia e à noite.
Lasanha de calabresa com tomate e Catupiry®
Ingredientes 2 colheres (sopa) de óleo 2 dentes de alho amassado 1 cebola picada 4 xícaras (chá) de linguiça calabresa moída 10 tomates batidos no liquidificador 2 xícaras (chá) de molho de tomate 1 pacote de massa para lasanha pré-cozida (500g) 2 bisnagas de requeijão tipo Catupiry® (460g) 1 e 1/2 xícaras (chá) de mussarela ralada 1 pacote de queijo parmesão ralado (100g)
Vingadores: Ultimato Dublado em português 3D - 12:00 - 13:00 - 15:45 - 16:45 18:45 - 19:30 - 20:30 Dublado em português 2D - 12:30 - 15:00 - 16:15 - 17:30 20:00 - 21:15
Modo de preparo Em uma panela, aqueça o óleo e frite o alho com a cebola, adicione a linguiça e refogue até fritar por igual. Coloque o tomate batido e o molho de tomate. Acerte o tempero e reserve. Em um refratário retangular pequeno, untado com óleo, intercale camadas de massa para lasanha, com o molho, o Catupiry® e finalize em molho. Polvilhe mussarela misturado com parmesão e leve ao forno médio, preaquecido, por 30 minutos. Retire e sirva em seguida.
Superação: O Milagre da Fé Dublado em português 2D - 12:10 - 14:00
23º 17º
Dia 08: Max 21º - Min 15º Dia 09: Max 23º - Min 16º Dia 10: Max 24º - Min 16º
Este é um daqueles períodos em que o lar pode ganhar alguma importância. Poderão surgir reações inesperadas na família. Mais carinho com pessoas próximas.
É um bom momento para olhar mais para o seu eu interior. Aproveite para rever as suas atitudes e sentimentos em relação ao mundo à sua volta.
Poderá aperceber-se que há certo tipo de situações que não foram ultrapassadas ou sentir alguma ansiedade em relação a casa ou à família. Saberá superar tudo.
Não lhe agrada ter que lidar com o lado mais superficial das outras pessoas, já que sente necessidade de comunicar de um modo profundo e intimista. Vá com calma.
Temas tão diversos como finanças, sexualidade, alimentação ou agricultura poderão despertar a sua atenção. Siga os seus palpites e se dará muito bem.
O período poderá lhe ser promissor e você poderá ter um momento de expansão, de energia e de euforia, com ideias novas e situações inesperadas. Excelente dia!
Aproveite para investir no seu look, e na sua aparência. A relação com pessoas de Leão ou Sagitário poderá ser muito positiva em termos de trabalho. Hoje o dia promete.
A emotividade domina todas as suas atitudes durante este breve período. Se você estiver sob tensão poderão surgir conflitos com alguns familiares. Mas tudo dará certo.
Aproveite o dia para prestar mais atenção à sua saúde. Problemas de ordem emocional poderão afetá-lo, em especial se você não estiver resolvido sentimentalmente.
Procure falar dos seus medos, colocar para fora os seus sentimentos. Aquilo que esconde de si mesmo poderá controlar as suas atitudes sem que se aperceba.
Este período poderá trazer momentos de desarmonia e insatisfação. Procure tratar noutra altura os assuntos de ordem emocional. Tenha mais paciência, que tudo dará certo.
Período de maior sintonia com o seu grupo de amigos. Abra-se ao exterior, conviva de modo mais intenso. Cuidado com as pequenas distrações. Siga sempre em frente e seja feliz.
COLABORAÇÃO: Denise Bologna Amantini
O que é sífilis? JOANA A MANUELA A IRMÃ DA NÃOJUÍZA, É OBRIRITA SEAFIRMA DESESPERA COM AQUE DECISÃO E FILIPE O ESTADO DA MOÇA. A família deaoLígia GADA LAMENTA A FICAR COM CAIO. Lucas se surpreende encomemora a garantia da guarda Nina. Camelo elogia Raíssa, contrar Luiza e Martinha juntas,de cuidando de Luquinha. Sula e eNanda Nandadisputam se incomoda. Thiago Rita. Tatoobriga percebe a torcida porconforta Rômulo. Juliana coma aproximação entre Cléber e Anjinha. Carlavence repreende Bárbara por causa de Manuela. Rômulo a luta eRaíssa todos pela demora em para quando casa. Jaqueline e comemora comemoram. Caiovoltar não gosta Manuela encontra pede paraCésar visitar Ricardo. Joanaa conquista com umque beijo em para Daniel. LígiaManuela. e Joaquim cuidam de Nina. Vânia afirma a Giovane lutará ajudar Belloto e Jéssica decidem questiona Jaquelinepor sobre a procura por sua irmã aoavisa tentaralocalizar César. deixar a academia causa de Mônica. Giovane Gabriel que nãoMarco quer comenta com Anjinha sobre Carla. terde encontrado sua irmã. mais jogar vôlei. O Juiz decide darJaqueline a guarda acredita provisória Manuela para Caio.
ÓRFÃOS DA TERRA NOVO MUNDO ALMEIDINHA PRESSIONA FAUZE, QUE GARANTE NÃO JOAQUIM REVELA QUE VEIO FALAR COM LEOPOLDINA TER ATIRADO EM EXPLICAÇÕES AZIZ. Norberto afirma que deseja se casar E ANNA COBRA DO RAPAZ. Thomas se com Valéria.ao Bruno e Teresafalando se mudam para um novo apartasurpreende ver Joaquim com Anna e anuncia ao rival mento. Rania enterra uma caixa às escondidas, mas Santinha que está noivo da professora. Wolfgang afirma a Diara que a observa. Almeidinha confidencia a Miguel que o exame de comprará Idalina e Matias. Elvira se despede de Quinzinho. balística revelou a inocência de Fauze na morte de Aziz. Miguel Pedro acredita que o autor de seu atentado seja Avilez. Chalaça teme que Rania possa ter tirado a vida do sheik. Sara e Ali sofrem com o término procura Domitila dois se beijam. Germana com eaMissade partida de do namoro. Jamil ee Laila descobrem que terãose umemociona menino. Elias se Elvira. Joaquimeinvade o quarto dePadre Anna eZoran. admira seus desenhos. Thomas tenta desentendem, ela desabafa com Helena pensa em Elias. Mamede falar com sua o manda embora do palácio. visita Bóris. Alinoiva, acusamas Saraela e Abner de terem tramado contra ele.
'VERÃO 90' JOÃO SE ARRISCA PARACOM DEFENDER JERÔNIMO. GUI TENTA CONVERSAR JÚLIA, MAS ELA SE JANAÍNA E JOÃO LEVAM JERÔNIMO, FERIDO, PARA O AFASTA DO MÚSICO AO SABER DA GRAVIDEZ DE RESTAURANTE. Candé atrapalhar a noite de Larissa e Diego. DIANA. O carro de Léo quebra e o músico acaba sozinho com Dandara e Quinzinho ficam surpresos ao constatar que Quinzão nose meio de uma estrada. Diana contasobre a Gordo que está eManu Mainha conhecem. João alerta Janaína o caráter de grávida de Gui. Júlia diz a Tiago que dará um novo rumo a sua Jerônimo. Jerônimo vende seu carro para pagar a dívida de Diana confessa a Vanessade que sua gravidez jogo. La Donna sevida. impressiona com as previsões Madá, ao assistiré afalsa. uma Jaílson se irrita com Du, que nãodesafia buscaMercedes. seus irmãos na escola. entrevista da vidente. Dandara Vanessa pedeBianca apoio aaconselha Jerônimo Eva esclarecer com Gordo acusações que Nanda fez sobre ele. fica Vanda paraaser a apresentadora do as show da La Donna na Dr. Spock. Madá em mente dizendopor queLa Júlia roubou a bengala que AlexJerônimo lhe deu. procura êxtasenoaotribunal, ser procurada Donna para uma consulta. Janaína.
SÉTIMO GUARDIÃO FORÇA DO QUERER MIRTES NÃO DEIXA ADAMASTOR AVISAR À POLÍCIA HELENINHA PERCEBE QUE BIBI NÃO SABE QUE O SOBRE A MORTE DE ARANHA. Olavo decide aceitar a IMÓVEL EM QUE ESTÁ PERTENCE A SEU IRMÃO. Euproposta de Gabriel, e Murilo se preocupa. Luciana não deixa gênio convida Caio para Mirtes trabalhar com ele.aCaio pede para ninguém entrar no cabaré. pede ajuda Padre Ramiro. Dantas empregar Rubinho em seu restaurante. Vitor pede Jeiza Nicolau é rude com Rivalda. Afrodite conversa com Bebeto. em casamento. Caio explica para Heleninha por que empresMarcos Paulo ajuda Valentina. Adamastor conforta Stella. Luz tou sua casa para Bibi. Eugênio recebe o telefonema de Irene ouve a conversa de Mirtes com Padre Ramiro. Olavo ordena que Sampaio liberte na frente de EuricoPaulo e ficamarca sem graça. Aurora avisa Rubinho sobre o emprego Valentina. Marcos um encontro com aPeçanha. Luz explica seu que conseguiu paraeele. Bibicritica e Rubinho especulam sobre o amigo de Aurora. Zu plano para Gabriel, Judith a atitude do guardião-mor. Gabriel, Murilo, aconselha Ruy a tomarlevam cuidado com seu casamento. Ritinha culpa Ruy pelo fim Padre Ramiro e Júnior o corpo de Aranha para casa. de seu noivado e implora que Zeca a leve para o Rio de Janeiro.
1) Em qual novela da Globo, a atriz e modelo Nanda Lisboa fez a personagem Ametista? a) "Tempos Modernos" b) "O Cravo e a Rosa" c) "Araguaia" d) "Alma Gêmea" 2) Rúbia foi personagem de Rosi Campos em qual dessas produções? a) "Cidadão Brasileiro" b) "Começar De Novo" c) "Bicho do Mato" d) "O Profeta" 3) Qual desses atores é filho da saudosa atriz Tônia Carrero? a) Marcos Frota b) Marcelo Farias c) Cecil Thiré d) Paulo Vilhena 4) A talentosa Maísa Silva é contratada por qual emissora de televisão? a) SBT b) Record c) Globo d) Band 5) Como se chamava o personagem vivido por Bruno Ferrari na novela "Cidadão Brasileiro" que foi exibida pela Record? a) Atílio b) Marcelo c) Celso d) Homero (RESPOSTAS: 1-C / 2-D / 3-C / 4-A / 5-D)
A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária, latente e terciária). Nos estágios primário e secundário da infecção, a possibilidade de transmissão é maior. A sífilis pode ser transmitida por relação sexual sem camisinha com uma pessoa infectada ou para a criança durante a gestação ou parto. A infecção por sífilis pode colocar em risco não apenas a saúde do adulto, como também pode ser transmitida para o bebê durante a gestação. O acompanhamento das gestantes e parcerias sexuais durante o pré-natal previne a sífilis congênita e é fundamental. Como prevenir a sífilis? - O uso correto e regular da camisinha feminina e/ou masculina é a medida mais importante de prevenção da sífilis, por se tratar de uma Infecção Sexualmente Transmissível. O acompanhamento das gestantes e parcerias sexuais durante o pré-natal de qualidade contribui para o controle da sífilis congênita. IMPORTANTE: Uma pessoa pode ter sífilis e não saber, isso porque a doença pode aparecer e desaparecer, mas continuar latente no organismo. Por isso é importante se proteger, fazer o teste e, se a infecção for detectada, tratar da maneira correta. O não tratamento da sífilis pode levar a várias outras doenças e complicações, inclusive à morte. Como é feito o diagnóstico da sífilis? - O teste rápido (TR) de sífilis está disponível nos serviços de saúde do SUS, sendo prático e de fácil execução, com leitura do resultado em, no máximo, 30 minutos, sem a necessidade de estrutura laboratorial. Esta é a principal forma de diagnóstico da sífilis.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 7 de maio de 2019 |
J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L. Cartório da 7ª. Vara Cível. Av. Cândido de Abreu, 535 - 7º. Andar. Comarca de Curitiba - Estado do Paraná. Drª. Kátya de Araújo Carollo – Escrivã. Caroline M.C.B. de Matos – E. Juramentada. Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentada. EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU ALVARO DA ENCARNAÇÃO MATO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Edital de Citação do Réu ALVARO DA ENCARNAÇÃO MATO, pessoa fisica, inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.692.779-59, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do decurso do prazo deste edital, deposite o valor integral do débito pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário R$ 39.968,43 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos – 30/11/2014 – seq. 1.1), hipótese em que o bem lhe será restituído independente de ônus, nos termos do artigo 3º. § 2º do Decreto Lei 911/69; ciente, ainda, que poderá oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, mesmo que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º (depósito do valor da dívida), nos termos do art. 3º., §§ 3º e 4º, do Decreto Lei 911/69, contados a partir do decurso do prazo do Edital, sob pena de revelia, a Ação BUSCA E APREENSÃO, sob nº. 004455326.2014.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, 535, 7°. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movida por BANCO BRADESCO S/A contra ALVARO DA ENCARNAÇÃO MATO que em síntese aduz o seguinte: “Conforme Cédula de Crédito Bancário Financiamento para Aquisição de Bens, Garantida por Alienação Fiduciária nº 621/3246600 emitida em 28 de dezembro de 2012, o Requerido obrigou-se a pagar a importância de R$ 49.286,38 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), no prazo e condições previstos no referido contrato. 02)- Em garantia ao cumprimento de todas as obrigações contratuais, a Requerida alienou fiduciariamente o bem a seguir descrito, permanecendo, contudo na posse do mesmo, a título precário e na qualidade de fiel depositário: “01(um) PAS/ Automóvel, VEICULO-FIAT-BRAVO ESSENCE / 1.8 BRANCA 2012/2012 /PLACA – AWJ-6533 / RENAVAM – 0050422147-7 / CHASSIS – 9BD198211D9024151”.03)- Todavia, deixou o Requerido de pagar as prestações contratadas, a partir daquela que venceu em 15/06/2014 e as subsequentes, o que ocasionou o vencimento antecipado de todo o contrato, nos termos da cláusula 8ª 8.1 “a”, resultando no débito de R$30.621,28 (trinta mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), valor este que atualizado até 30/11/2014 conforme disposto nas cláusulas 2ª, 3ª, 4ª e 5ª do contrato supra mencionado, importava em R$ 39.968,43 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), incorrendo em mora desde então, nos termos do artigo 2º do mencionado Decreto-Lei, devidamente comprovado pela Notificação expedida pelo competente Cartório de Títulos e Documentos. Diante da constituição da mora do requerido o Juízo da (07ª) Sétima Vara Cível de Curitiba – Pr deferiu Liminarmente a Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente e descrito no item 02, determinando ainda a citação do requerido, para querendo: a.1)- no prazo de 5 (cinco) dias, pagasse a integralidade da dívida indicada no item 03 da presente da inicial, acrescidos dos encargos pactuados, custas processuais e honorários, conforme faculta o § 2º, do artigo 3º do citado Decreto Lei 911/69 (com nova redação da Lei 10.931/04), hipótese na qual o bem lhe seria restituído e livre dos ônus da alienação fiduciária e; a2) – e ainda no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia, contestar e acompanhar a presente ação, até o final de decisão. O bem objeto do contrato foi apreendido no dia 05/08/2016, porém o requerido não foi citado. Decorrido prazo de 5 (cinco) dias previstos no § 1º do artigo 3º do Decreto Lei 911/69, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.931/04, sem que a devedora efetuasse o pagamento da totalidade do débito, consolidar-se-á a propriedade e posse plena e exclusiva do bem apreendido no patrimônio do Autor e Credor Fiduciário que poderá vende-lo, independentemente de avaliação ou qualquer outra formalidade”. DESPACHO DE SEQUÊNCIA 153.1: “ 1. Compulsando os autos, verifica-se que os endereços indicados nas diligências administrativas realizadas e ofícios expedidos não restaram frutífera a citação, o que demonstra que o réu se encontra em local incerto ou não sabido. 2. Sendo assim, esgotadas todas as possibilidades de localização, defiro a citação via edital do réu, conforme petição retro (seq.142.1). Observem-se as prescrições legais quanto ao prazo, publicação e fixação do edital. 3. Decorrido o prazo sem resposta, desde logo determino a intimação da Curadora Especial designada para este Juízo a fim de apresentar defesa. Em seguida, faculta-se manifestação da parte autora. Curitiba, 24 de janeiro de 2019. (a) CARLA MELISSA MARTINS TRIA, Juíza de Direito Substituta.” ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, observando o prazo legal, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 344 NCPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, com a ressalva de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257 do NCPC). Curitiba, 27 de março de 2019. E eu (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, o fiz digitar e subscrevo. (SOB MINUTA). CARLA MELISSA MARTINS TRIA - Juíza de Direito Substituta. Assinado Digitalmente. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJDV2 MSB6L 9KQVS MRQG3. PROJUDI - Processo: 0044553-26.2014.8.16.0001 - Ref. mov. 163.1 - Assinado digitalmente por Carla Melissa Martins Tria:12725, 27/03/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO QUALIFICADO(S), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Processo: 0028710-21.2014.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Contratos Bancários. Valor da Causa: R$100.990,01. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12). AV. CIDADE DE DEUS, S/N PREDIO PRATA 2º ANDAR - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900. Executado(s): FS VILLA MODAS-ME (CPF/CNPJ: 06.128.104/0001-62). Rua Francisco Bordenowski, 674 - Butiatuvinha - CURITIBA/ PR - CEP: 82.400-420. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo da 19ª Vara Cível de Curitiba/PR, sito à Rua Mateus Leme, 1142, 8° andar, Centro Cívico, tramitam os autos supra descritos contra a executada que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, desta forma em síntese: “(...)Trata-se de ação de busca e apreensão convertida para execução de titulo extrajudicial movida por BANCO BRADESCO S/A em face de F.S. VILLA MODAS-ME, perante a 19ª Vara Cível da Comarca de Curitiba-Estado do Paraná. A execução tem como objeto cédula de crédito bancário emitioda em 18.03.2014, sob o número 3577125. O Banco exequente apresentou planilha demonstrativa de cálculo, dando à causa o valor de R$ 100.990,01 (cem mil, novecentos e noventa reais e um centavo).(...)”. Fica a parte executada, ACIMA QUALIFICADA, devidamente CITADO(A), para que NO PRAZO de 03 (TRÊS) DIAS, contados da citação, sob pena de penhora, pague(m) a dívida no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devidamente atualizada, acrescidas de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 829 do CPC. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (CPC, art. 827). Fica ainda a parte devedora advertida de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Caso não haja pagamento espontâneo do débito ou embargos à execução, nos prazos estabelecidos neste edital, será nomeado Curador Especial, nos termos do artigo 257, IV, do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). E, para que chegue ao conhecimento do requerido e não possa de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 23 de abril de 2019. Rogério Correia Brasil. Analista Judiciário.
JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR . EDITAL DE CITAÇÃO DE Adriana Maria dos Santos (RG: 8344190 SSP/PR e CPF/CNPJ: 841.372.409-06) , com prazo de 40 dias. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedidos nos autos de Ação de Cobrança registrados sob nº 0012575-31.2014.8.16.0001 proposta por LUZIA APARECIDA NAZARIO (RG: 33443633 SSP/ PR e CPF/CNPJ: 391.776.379-68) contra Adriana Maria dos Santos (RG: 8344190 SSP/PR e CPF/ CNPJ: 841.372.409-06) e, estando a requerida em local incerto, fica citada dos termos da ação : A parte Requerida é devedora da parte Requerente nos seguintes títulos: CÁRTULA nº 850038 NO VALOR DE - R$325,90 COM EMISSÃO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 09/004/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$447,7; CÁRTULA nº 850052 NO VALOR DE - R$284,00 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 08/05/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$383,82; CÁRTULA nº 850039 NO VALOR DE - R$279,20 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 07/05/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$377,33; CÁRTULA nº 850040 NO VALOR DE - R$279,20 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 10/08/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$371,4; CÁRTULA nº 850048 NO VALOR DE - R$192,55 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 02/06/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$256,16; CÁRTULA nº 850046 NO VALOR DE - R$192,55 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 02/04/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$264,52; CÁRTULA nº 850037 NO VALOR DE - R$228,84 COM EMISSÃO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 21/03/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$318,1; CÁRTULA nº 850050 NO VALOR DE - R$368,20 COM EMISSÃO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 28/03/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$511,9; CÁRTULA nº 850049 NO VALOR DE - R$429,22 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 16/03/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$596,78; CÁRTULA nº 850042 NO VALOR DE - R$195,40 COM EMISSÃO EM 27 DE MARÇO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 27/03/2012- VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$271,67; CÁRTULA nº 850047 NO VALOR DE - R$192,55 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 02/05/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$260,22; CÁRTULA nº 850043 NO VALOR DE - R$195,40 COM EMISSÃO EM 27 DE ABRIL DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 27/04/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$268,43; CÁRTULA nº 850041 NO VALOR DE - R$228,84 COM EMISSÃO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 01/04/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$314,38 ; CÁRTULA nº 850045 NO VALOR DE - R$228,84 COM EMISSÃO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 21/05/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$309,27 ; CÁRTULA nº 850053 NO VALOR DE - R$643,84 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012 - PÓS DATADO PARA A DATA DE 16/04/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$884,50 ; CÁRTULA nº 850054 NO VALOR DE - R$643,84 COM EMISSÃO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012- PÓS DATADO PARA A DATA DE 16/05/2012 - VALOR ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO DE 2014 - R$870,12 ; débitos atualizada até fevereiro/2014 referente aos créditos cartulados nos cheques, cujo débito total perfaz a soma de R$6.706,47 . Os referidos cheques foram emitidos por ADRIANA MARIA DOS SANTOS à LUZIA NAZÁRIO, sendo que os cheques foram passados à Requerente por via do endosso em branco. Todavia, os cheques foram devolvidos por insuficiência de fundo. Dá-se a causa o valor de R$6.706,47 em abril de 2014.Outrossim, fica a requerida citada dos termos da ação e, para n o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, por intermédio de advogado, bem como, fica sabedora de que, não contestando a ação, presumir-se-ão aceito pela mesma, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, bem como, fica advertida de que será nomeado curador especial no caso de revel . DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 17/4/19 . Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, que o digitei e subscrevi. -assinado digitalmente. Paulo B Tourinho /Juiz de Direito
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: NICOLAS VILELA MESSIAS e TAINAH LOPES RODRIGUES (Serviço Distrital do Portão, em Curitiba/PR). LUIZ ALEXANDRE DANKO e NEIDE APARECIDA OSÓRIO. VICTOR MATHEUS NAVES DO CARMO e ALINE DEL ANTONIO PEREIRA. DAVID PEIREIRA DA SILVA e MYLENA CAROLINE PAIVA. ELVIS PRESLEY DA SILVA SCHILIPACK e JÉSSICA PONTAROLO. DANILO REZENDE GURSKI e MARIA CHRISTINA RIBAS. PAULO ROGERIO DA SILVA e JULIANA CRISTINA HELENO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.
O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 06 de Maio de 2019. Eliane Kern Bassi Oficial Designada
JUIZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL. Cartório da 7ª. Vara Cível Dra. Kátya de Araújo Carollo – Escrivã - Av. Cândido de Abreu, 535 - 7º. andar Caroline M.C.B de Matos - E. Juramentada Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentado EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO JAIME SANTANA; COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação do Executado JAIME SANTANA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº. 018.295.51922; atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada R$ 13.796,25 (Treze mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos - 06/07/2016 - seq. 47.2), acrescidos de juros e correção monetária e de honorários advocatícios arbitrados em 10%, reduzidos para 5 % para o caso de pronto pagamento, ou em igual prazo indique bens à penhora, ficando ainda advertido de que o prazo para embargos é de quinze (15) dias, contados a partir do decurso do prazo do edital. Decorrido o prazo para pagamento proceda de imediato a PENHORA de bens e sua AVALIAÇÃO, devendo o Sr. Oficial de Justiça, após lavrar o auto de penhora, proceder a INTIMAÇÃO do(s) devedor(es). Não encontrando o(s) devedor(es), proceda o Sr. Oficial de Justiça o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (artigo 830 do NCPC), nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob nº. 0018412-38.2012.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba, pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, nº. 535, 7º. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movido por BANCO J. SAFRA S.A contra JAIME SANTANA, que em síntese aduz o seguinte: ”Ação de Busca e apreensão com pedido de liminar ajuizada em 09 de abril de 2012 e convertida em Ação de Execução, em 02 de agosto de 2016. Assim, considerando a comprovação escrita da existência dos débitos, e, ainda, terem restado infrutíferas as tentativas extrajudiciais promovidas pelo requerente para a recuperação dos valores devidos, não lhe restou outro caminho que não o de ingressar com a ação, a fim de recupera o que lhe é devido”. DESPACHO DE SEQUÊNCIA 156.1: ” 1. Compulsando os autos, verifica-se que os endereços indicados nas diligências administrativas realizadas e ofícios expedidos não restaram frutífera a citação, o que demostra que o requerido se encontra em local incerto ou não sabido. 2. Sendo assim, esgotadas todas as possibilidades de localização, defiro a citação via edital do réu, conforme petição retro (seq. 154.1). Observem-se as prescrições legais quanto ao prazo, publicação e fixação do edital. 3. Sem prejuízo, esclareço que este Juízo entende pela necessidade da publicação do edital de citação em jornal grande circulação, a par do art. 257, CPC, considerada a publicidade inerente ao ato, dado que, sem ele, o executado não terá meios de conhecer a existência da demanda, movida em seu desfavor, tampouco a efetivação de sua intimação ao pagamento dos valores executados. 4. Decorrido o prazo sem resposta, desde logo determino a intimação da Curadora Especial designada para este Juízo a fim de apresentar Embargos. Em seguida, faculta-se manifestação da parte Autora. Curitiba, 09 de Janeiro de 2018. (a) Carla Melissa Martins Tria - Juíza de Direito Substituta”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, com a ressalva de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, do NCPC). Curitiba, 29 de março do ano dois mil e dezenove. E Eu, (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. SOB MINUTA.CARLA MELISSA MARTINS TRIA. Juíza de Direito Substituta Assinado Digitalmente
Educação lança pesquisa para avaliar clima nas escolas estaduais Estudantes, profissionais e familiares de alunos da rede estadual de educação vão ter a oportunidade de apontar qual seu nível de satisfação em relação ao ambiente escolar e o que precisa ser melhorado nas instituições de ensino. A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte lança nesta segunda-feira (6) a Pesquisa Nossa Escola, com o objetivo de levantar informações sobre as mais de 2 mil unidades estaduais do Paraná. O questionário pode ser respondido até 19 de maio. O levantamento é composto por afirmações e tem como alvo três públicos – alunos, familiares e funcionários da Educação (professores, pedagogos e agentes educacionais). O participante deve apontar se concorda totalmente, concorda parcialmente, discorda parcialmente ou discorda totalmente de cada frase. Apesar das assertivas abordarem temas semelhantes, como acolhimento, aprendizado, dedicação e infraestrutura, elas variam conforme o público para que seja feito um recorte mais aprofundado de cada situação. A ideia é, com as respostas, criar indicadores de satisfação do ambiente escolar, com atualização semestral. Assim, a equipe da secretaria saberá que pontos precisam ser aprimorados na escola, assim como quais instrumentos podem ser disponibilizados aos profissionais para atingir essa melhora. PARTICIPAÇÃO Para que os resultados se aproximem o máximo possível da realidade, quanto mais pessoas responderem, melhor. A pesquisa será feita por meio de formulário online, com link enviado por email, SMS e WhatsApp. As respostas são anônimas, havendo apenas a identificação da escola. O diferencial da Pesquisa Nossa Escola é que, além de estudantes e profissionais da Educação, familiares poderão dar sua opinião sobre o ambiente escolar paranaense. Não há limite de participação de familiares de alunos. Podem responder aqueles que, de alguma forma, acompanham a vida escola das crianças e adolescentes.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.brEDITAL DE CITAÇÃO DE LUIS EDUARDO TEIXEIRA. PRAZO DE 60 DIAS.A DOUTORA MÁRCIA HÜBLER MOSKO, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, que LUIS EDUARDO TEIXEIRA, com endereço incerto e não sabido, devidamente CITADO do inteiro teor da petição inicial da ação de AÇÃO MONITÓRIA que tramita perante a 3ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob o n. 0000197-67.2016.8.16.0035, em que é requerente INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TORTA LTDA. Informa na inicial que “Tentativas diversas foram promovidas pela parte Exequente para o recebimento de seu crédito de modo extrajudicial, todavia, resultaram as mesmas infrutíferas. Destarte, não restou outro caminho a parte Exequente senão buscar a prestação da tutela jurisdicional. Mesmo após diversas tentativas de contato com a parte Executada, em razão da ausência de pagamento das referidas cambiformes, o que demonstra a impontualidade da parte Executada, esta tenta se eximir, sem relevante razão de direito, em purgar sua mora. Desta forma, outra alternativa não restou à parte Exequente senão propor a presente ação a fim de salvaguardar seu legítimo direito. Para que o título de crédito possa ser sucedâneo de execução, mister atender o mesmo, aos requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade (art. 586 do CPC). Preceitua o Código de Processo Civil, ainda, in verbis: “Art. 580. A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo.” (...) Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque”. (...) (destaque nosso) Nesse sentido, dúvidas não restam quanto a certeza, liquidez e exigibilidade dos títulos objeto desta execução, tendo em vista que estão presentes os seus requisitos legais obrigatórios adrede esposados, devendo o procedimento instaurado seguir seu regular trâmite, possibilitando, assim, a satisfação do crédito da parte Exequente. Assim, requer seja a parte Executada condenada a efetuar o pagamento do débito, no prazo de 3 dias, sob pena de não o fazendo serem penhorados tantos bens quanto bastem ao integral pagamento da dívida (arts. 652 § 1º e 659 do CPC), bem como querendo, apresentar embargos do devedor, nos termos do art. 736 e seguintes do CPC; Após, desde já, requer, nos termos do artigo 652 que seja realizado penhora (artigo 655). Artigo 655. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em deposito ou aplicação em instituição financeira; Assim, requer se processe a penhora através do sistema bacen-jud, também conhecido como penhora on line. Penhora on-line. Essa modalidade de constrição, resultante de convenio entre o Poder Judiciário e o Banco Central, é legitima, contribui para efetivamente do processo e não viola o sigilo bancário (RT 843/318, RP 134/216, JTJ 298/ 448). Nos termos do artigo 655-A, temos que: Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exeqüente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. Deste modo, requer seja realizada a penhora das contas correntes da parte Executada, em caso de insuficiência de recursos, até o limite da execução.”. Citem-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de devida ou oferecer embargos. Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se nos termos dos artigos 1102-B e 1102-C do CPC, ficando ciente de que, em caso de pronto pagamento, o devedor pagará honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito e não sendo contestada a ação será nomeado curador especial a parte ré. OBSERVAÇÃO: O acesso ao conteúdo integral do mencionado processo, bem como a realização de atos processuais pela parte interessada ocorrerão exclusivamente pelo sistema eletrônico PROJUDI, disponível em https://portal.tjpr.jus.br/projudi, mediante a habilitação do respectivo advogado, nos termos da Lei 11.419/2006 (C.N. 2.21.3.1), sendo que o conteúdo integral da petição inicial está disponível em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Validação de documentos (PPYFG UEN6R YW2WL 4VMLE), haja vista a impossibilidade de publicação de imagem no Diário Oficial de Justiça. São José dos Pinhais, 24 de abril de 2019. Eu, Gustavo Henrique Martins, o digitei e conferi. Gustavo Henrique Martins. Supervisor de Secretaria
| Terça-feira, 7 de maio de 2019 |
Pinhais participará do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil Trata-se de uma pesquisa científica que avalia práticas de aleitamento materno, de consumo alimentar, do estado nutricional e deficiências de micronutrientes A partir do dia 20 de maio, Pinhais participará do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI). Trata-se de uma pesquisa científica que avalia crianças menores de 5 anos quanto às práticas de aleitamento materno, de consumo alimentar, do estado nutricional e deficiências de micronutrientes (hemoglobina, vitamina A, vitamina D, vitamina E, vitamina B1, vitamina B6, vitamina B12, folato, zinco, selênio e ferritina). Durante o estudo, serão visitados os domicílios de famílias em todas as regiões do Brasil, incluindo as zonas rural e urbana. Em Pinhais, serão 50 domicílios visitados pelos entrevistadores do ENANI em duas visitas. Na primeira visita ao domicílio, o entrevis-
tador apresenta o estudo para a família explicando os procedimentos que serão realizados. “Caso a família concorde em participar, o responsável pela criança deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Após a assinatura do TCLE a entrevista
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: WELLINGTON RODRIGO DA COSTA e JESSIKA TALYTA RIBEIRO KURODA – RC Boqueirão – Ctba/PR CHRISTIAN DEMIAN DA SILVA BATISTA e LETÍCIA BACH SOARES MAIKON JOSÉ CARMONA e GRESIELI APARECIDA BIDOIA DANIEL HARUGY DE PAULA KAWAO e ALINE SEVERINO DA FONSÊCA GUILHERME AUGUSTO BACKES e PRISCILA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA JOHNNY DANIEL MARTINS ALECRIM e CLAUDIANE CHAMPOVSKI DOS SANTOS GUILHERME LUIZ FERNANDES e LAUANA HUPPES JAMIL ANDREOLA e EDINALVA MESSIAS OSVALDO LARA PACHECO e MARISA DRUZIK LUCAS HACKE DOS SANTOS e TALINE FARIAS KRAMAR EVERALDO JULIATTO e MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUZA LISANDRO BATISTA e LUCILIANE FONTES DE ASSIS LUCAS IGOR DE SOUSA e SILVIA MARIA CAJASEIRAS MÁRIO RODRIGO STRADIOTO e ANA CAROLINE MENEGASSO MICHEL MOREIRA DA COSTA e GABRIELA GOMES FERREIRA PEDRO AUGUSTO DA SILVA PETERSEN e MIRIAN ALVES BILL JÁYRIBE RODRIGO FREIRE DA SILVA e ANGELA RODRIGUES DOS SANTOS CLOVIS RODRIGUES e SILVANA H’ARTER OLIVEIRA LUCAS GABRIEL RIBEIRO e RAQUEL ABIGAIL DA SILVA JHEYSONN WILSON MORO e LIDIANE CAROLINE CORDEIRO DE SALLES RICARDO ADRIANO CABANAS e GLAUCIA CRISTINE COTTA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 06 de maio de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
O DR. IVO FACCENDA, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente edital de substituição de curatela, cientifica a todos os interessados, que neste juízo processou-se os autos de CURATELA protocolo n.º 3328-79.2018.8.16.0035, em que é requerente ANA MARIA RAMOS, sendo declarada por sentença, a curatela de MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileira, casada, nascida em 02/06/1966, natural de Moreira Sales/PR, filha de Divino José da Silva e Silvia Francisca Ferreira, residente e domiciliada nesta Cidade de São José dos Pinhais, portadora de demência pós doença vascular cerebral, CID I 69 4, F 03 e G83.9, sendo-lhe nomeada curadora a Sra. Ana Maria Ramos, tendo a curatela a finalidade de representar o curatelado em todos os atos de sua vida civil para: realizar atos que importem disposição de bens/direitos de natureza patrimonial e negocial; compras, vendas e trocas rotineiras; compras, vendas e trocas não rotineiras (bens móveis, imóveis, compras de maior valor mediante autorização judicial, com fulcro no art. 1748, IV e 1749, I c/c art. 1774, todos do Código Civil Brasileiro); contratação e demissão de empregados; movimentação de conta bancária e operações mediante uso de cartão bancário ou cheque, representação perante o INSS e administração de bens, representação perante o INSS e gerenciamento de saúde, por tempo indeterminado. O presente edital será publicado na rede mundial de computadores; no sítio do tribunal a que tiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e da curadora. JUSTIÇA GRATUITA. Dado e passado nesta Cidade de São José dos Pinhais, em 11/10/2018.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO RESIDENCIAL SAFIRA SPE LTDA, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de OPERAÇÃO para Estação de tratamento de esgoto (ETE) do Condomínio Residencial, instalada à TRANSVERSAL A RUA FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, SN, Bairro Campo Largo da Roseira, São José dos Pinhais/PR - CEP: 83090-490.
é iniciada, e o entrevistador fará perguntas sobre os hábitos alimentares da criança, amamentação, uso de suplementos, habilidades culinárias dos responsáveis pela criança, gestação da criança e aspectos socioeconômicos da família, sendo que todas essas informações registradas”, explica Jero-
siane Nunes Marchaukoski, do Núcleo Técnico de Políticas Alimentares e Nutricionais. Além disso, na primeira visita ao domicílio são obtidas as medidas de peso e estatura das crianças e suas mães biológicas. “Também é realizado o agendamento da coleta de sangue e a família recebe um folder com informações sobre a coleta de sangue e sobre como ter acesso aos resultados dos exames. A segunda visita ao domicílio ocorre no dia agendado para a coleta de sangue”, conclui Jerosiane. Serviço Mais informações sobre o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) pelo site www.enani .nutricao.ufrj.br/, pelo telefone 0800-808-0990, ou pelo email: enani@nutricao.ufrj.br.
EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, leiloeiro oficial inscrito na JUCEPAR n° 08/020-L, com escritório à Rua Alferes Poli, 311 conjunto 4-B, Centro, Curitiba/PR, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário BARIGUI COMPANHIA HIPOTECÁRIA, com sede à Avenida Sete de Setembro, 4.751, sobreloja 02, bairro Batel, em Curitiba/PR, CNPJ/MF nº 14.511.781/0001-93, nos termos do Contrato por Instrumento Particular de Empréstimo, com Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária de Imóvel em garantia, emissão de Cédula de Crédito Imobiliário - CCI nº 5707-A e outras avenças, com força de Escritura Pública, emitido em Curitiba/PR, aos 27/12/2017, lavrado em decorrência da Lei nº 9.514/ 97, alterada pela Lei nº 10.931/04, no qual figuram como Fiduciante (Devedor), FELIPE PEREIRA CORTIANO, brasileiro, solteiro, contador, portador da CI nº 9167136-0 – SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 058.060.229-00, residente e domiciliado à Rua Doutor Constante Coelho, nº 186, casa 3, em Curitiba/PR; levará a PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, Presencial, simultâneo com o Eletrônico (Online) nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 23 de maio de 2019, às 10:00 horas (horário de Brasília), à Rua Alferes Poli, 311 Sala 2A, Centro, Curitiba/PR e através do portal www.rochaleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 250.680,35 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), o imóvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário: IMÓVEL: Casa residencial nº 03, em alvenaria, geminada, autônoma, com frente para a Rua Constante Coelho, em Curitiba/PR, localizada do lado direito da casa nº 04, de quem da Rua olha o imóvel, com a área construída total de 82,36m², ocupa no terreno uma porção exclusiva de 86,55m², da qual 82,36m² são ocupados pela edificação e 4,192m² são destinados a jardim, quintal e área de circulação. Fração ideal do solo e partes comuns de 0,1697098%. Indicação Fiscal: 66.092.033.002-0. Dita casa acha-se edificada sobre o lote de terreno nº 17 da quadra nº 32, da planta Vila Ernestina, bairro Guabirotuba, com 12,75m de frente para a Rua Constante Coelho, antiga Rua 02, por 40,00m do lado direito de quem dessa Rua olha o imóvel, confrontando com o lote nº 18, por 40,00m de frente para a Rua Joaquim Silveira da Motta, antiga Rua 17, onde faz esquina e 12,75m do lado esquerdo de quem dessa Rua olha o imóvel, confrontando com o lote nº 16, com área de 510,00m² Matrícula 26.891 da 4ª CRI de Curitiba/PR; AV.7-26.891: Foi averbado que o imóvel possui a numeração predial 186 da Rua Dr. Constante Coelho. OBSERVAÇÕES 1:a)- Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do ar t. 30 da lei 9.514/97; b)- O pagamento de débitos condominiais e tributos, vencidos e/ou vincendos, incidentes sobre o imóvel, é de responsabilidade do arrematante; c)- A arrematação é realizada na condição “ad corpus”.Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 30 de maio de 2019, no mesmo horário e local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 127.846,97 (cento e vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).O arrematante Presencial pagará no ato o preço total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. O arrematante ONLINE receberá por E-mail as instruções para os pagamentos.O pagamento dos valores do arremate e da comissão do leiloeiro serão somente à vista. Caso haja arrematante a Carta de Arrematação, será firmada em até 60 dias da data do leilão.Pelo presente, ficam intimados os alienantes fiduciantes: FELIPE PEREIRA CORTIANO (CPF/MF nº 058.060.229-00), ou seu representante legal ou procurador regularmente constituído, acerca das datas designadas para a realização dos públicos leilões, caso por outro meio não tenha sido cientificado.As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. OBSERVAÇÕES 2: a) O interessado em oferecer lances ONLINE, deverá acessar o site www.rochaleiloes.com.br, fazer o cadastro completo e solicitar a sua habilitação, com 24hs de antecedência do leilão, enviando, digitalizados, o comprovante de Endereço, RG, CPF e Certidão de Casamento, se for o caso (PF), ou Inscrição no CNPJ e Ato Constitutivo (PJ), para o E-mail: suporte@rochaleiloes.com.br (Att. Tiago).b) Valor mínimo do imóvel para o 1º Leilão: Corresponde ao valor atualizado do imóvel; Valor mínimo do imóvel para o 2º Leilão: Corresponde ao 51% do valor atualizado do imóvel.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE IRENE MATUCHESKI, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
EDITAL DE CURATELA
SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A J. E. Serviços e Locação de Equipamentos Ltda., CNPJ 05.901.099/ 0001-16 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Transporte de resíduos perigosos e não perigosos, situada à Rua São José dos Pinhais, 266, Casa 02, Sitio Cercado, Curitiba/PR.
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IVO FACCENDA Juiz de Direito
FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 0000045-48.2018.8.16.0035, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente LUIZ CARLOS MATUCHESKI, sendo declarada, por sentença, a curatela de IRENE MATUCHESKI, brasileira, solteira, portadora da CI RG n.º 5.287.067.4/PR e inscrita no CPF/MF n.º 010.003.829-82, nascida no dia 02/11/1969, residente e domiciliado na Estrada do Taquaral Queimado, neste Município de São José dos Pinhais/PR, portadora de RETARDO MENTAL E CEGUEIRA, CID 10 F70 e H54, sendo-lhe nomeado curador LUIZ CARLOS MATUCHESKI, tendo a curatela a finalidade de representar o curatelado em todos os atos de sua vida civil para: realizar atos que importem disposição de bens/direitos de natureza patrimonial e negocial; compras, vendas e trocas rotineiras; compras, vendas e trocas não rotineiras (bens móveis, imóveis, compras de maior valor mediante autorização judicial, com fulcro no art. 1748, IV e 1749, I c/c art. 1774, todos do Código Civil Brasileiro); contratação e demissão de empregados; movimentação de conta bancária e operações mediante uso de cartão bancário ou cheque, representação perante o INSS e administração de bens, representação perante o INSS e gerenciamento de saúde, por tempo indeterminado. O presente edital será publicado na rede mundial de computadores; no sítio do tribunal a que tiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 12 de março de 2019. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 02/2018
EDITAL DE CURATELA O DR. IVO FACCENDA, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais,
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE ROGÉRIO ALVES FONTES, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente edital de substituição de curatela, cientifica a todos os interessados, que neste juízo processou-se os autos de SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA protocolo n.º 938516.2018.8.16.0035, em que é requerente ROSIMEIRE COELHO REGAILO, sendo declarada por sentença, a curatela de GERALDO MARCOS PINTO COELHO, brasileiro, solteiro, nascido em 05/12/1973, natural de Raposos/MG, filho de Geraldo Zito Pinto Coelho e Célia Silva Pinto Coelho, residente e domiciliado nesta Cidade de São José dos Pinhais, por tador de Retardo Mental Moderado CID F71, sendo-lhe nomeada curadora a Sra. Rosimeire Coelho Regailo, tendo a curatela a finalidade de representar o curatelado em todos os atos de sua vida civil para: realizar atos que importem disposição de bens/direitos de natureza patrimonial e negocial; compras, vendas e trocas rotineiras; compras, vendas e trocas não rotineiras (bens móveis, imóveis, compras de maior valor mediante autorização judicial, com fulcro no art. 1748, IV e 1749, I c/c art. 1774, todos do Código Civil Brasileiro); contratação e demissão de empregados; movimentação de conta bancária e operações mediante uso de cartão bancário ou cheque, representação perante o INSS e administração de bens, representação perante o INSS e gerenciamento de saúde, por tempo indeterminado. O presente edital será publicado na rede mundial de computadores; no sítio do tribunal a que tiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e da curadora. JUSTIÇA GRATUITA.
FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 0012054-76.2017.8.16.0035, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente ANA BASTOS FONTES, sendo declarada, por sentença, a curatela de ROGÉRIO ALVES FONTES, brasileiro, solteiro, portador da CI RG n.º 5.760.471-9/PR e inscrito no CPF/MF n.º 011.105.029-40, nascido no dia 08/02/1968, residente e domiciliado na Rua Joaquim Alves Fontes, n.º 57, Bairro Colônia Murici, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR, portador de SÍNDROME DE DOWN, CID 10 Q90, sendo-lhe nomeada curadora a requerente ANA BASTOS FONTES, tendo a curatela a finalidade de representar o curatelado em todos os atos de sua vida civil para: realizar atos que importem disposição de bens/direitos de natureza patrimonial e negocial; compras, vendas e trocas rotineiras; compras, vendas e trocas não rotineiras (bens móveis, imóveis, compras de maior valor mediante autorização judicial, com fulcro no art. 1748, IV e 1749, I c/c art. 1774, todos do Código Civil Brasileiro); contratação e demissão de empregados; movimentação de conta bancária e operações mediante uso de cartão bancário ou cheque, representação perante o INSS e administração de bens, representação perante o INSS e gerenciamento de saúde, por tempo indeterminado. O presente edital será publicado na rede mundial de computadores; no sítio do tribunal a que tiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 12 de março de 2019. Eu______________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar Juramentada), que o digitei e subscrevi.
Dado e passado nesta Cidade de São José dos Pinhais, em 11/10/2018. IVO FACCENDA Juiz de Direito
ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 02/2018
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| Terça-feira, 7 de maio de 2019 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Volkswagen retoma 2º turno no Paraná e contrata 60 pessoas para acelerar a produção do T-Cross A Volkswagen retomou o 2º turno de produção na fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, acelerando a fabricação do T-Cross, SUV que acaba de chegar ao mercado brasileiro. Cerca de 500 funcionários que estavam em layoff (suspensão temporária de contratos) voltam ao trabalho, aumentando a produção do modelo. O contingente representa um quinto do total de trabalhadores da fábrica, que tem 2.600 pessoas contratadas. A retomada do 2º turno permitirá à empresa elevar a produção do T-Cross para abastecer tanto o mercado interno como as exportações, uma vez que o novo SUV da marca tem potencial para ser comercializado em 50 mercados da América Latina e África. Além do segundo turno, os dias de produção na fábrica aumentarão significativamente em 2019, cerca de 100 dias a mais que em 2018 (de 150 para 250). Ao todo, a Volkswagen do Brasil investiu R$ 2 bilhões na produção do TCross no Paraná, incluindo modernização e ampliação da fábrica e desenvolvimento do projeto, que resultou no primeiro SUV da marca Volkswagen fabricado no Brasil. “Além das 500 pessoas que retornarão do layoff, ainda contrataremos mais 60 profissionais para acelerar a produção do T-Cross. Ele é o 12º das 20 novidades que lançaremos até 2020. É o modelo mais importante da Volkswagen em 2019. Temos compromisso com o Brasil e aqui estamos investindo nesse período R$ 7 bilhões para essa que é a maior ofensiva de produtos da história da marca Volkswagen no País”, diz o Presidente e CEO da Volkswagen América Latina, Pablo Di Si. “
Ofensiva de SUVs O T-Cross faz parte dos cinco SUVs completamente novos que a Volkswagen lançará no Brasil até 2020. O primeiro deles foi o Tiguan Allspace, que já é o segundo SUV premium mais vendido do País, com cerca de 1.000 unidades comercializadas mensalmente. O segundo é o T-Cross. Atualmente, os SUVs representam 23,3% do mercado total de automóveis de passeio no Brasil. Considerando o mercado de carros e comerciais leves, estima-se que em quatro anos, de dez unidades vendidas no Brasil, no mínimo três serão SUVs.
Sobre a Volkswagen do Brasil
São José dos Pinhais, a fábrica mais moderna da Volkswagen no Brasil A fábrica de São José dos Pinhais, no Paraná, foi inaugurada em 18 de janeiro de 1999. É uma das mais modernas fábricas do Grupo Volkswagen. Desde a sua inauguração, já produziu mais de 2,6 milhões de veículos.
Com 66 anos de presença na vida, no coração e na garagem dos brasileiros, a Volkswagen vive um momento único no Brasil. Nasce uma Nova Volkswagen, estratégia que prevê a maior ofensiva de produtos da marca no País, com 20 lançamentos até 2020, fruto de um investimento de R$ 7 bilhões. A Volkswagen, que tem o maior portfólio de produtos no País, é a marca que mais cresce, tanto em Vendas como em Participação de Mercado, e acumula conquistas expressivas: é a maior produtora, com 23 milhões de veículos fabricados, e a maior exportadora da história no Brasil, com 3,8 milhões de carros embarcados. Somos 15 mil empregados, atuando em quatro fábricas, um centro de peças e escritórios regionais em todo o País com a missão de oferecer a melhor experiência de mobilidade para melhorar a vida das pessoas.