Sexta-feira
Ano 20 | Nº 4687 | 8 de fevereiro de 2019
Diário de Circulação Nacional
Paraná cria ambiente político para projetos de infraestrutura Arnaldo Alves/ANPr
Governador Carlos Massa Ratinho Júnior visita estandes do Show Rural
Vacina contra Febre Amarela será aplicada também na UPA Afonso Pena » Visando ampliar o acesso da população, de 9 meses a 59 anos, para intensificação da vacinação contra a Febre Amarela, a Secretaria Municipal de Saúde abrirá uma unidade vacinadora na UPA Afonso Pena nos dias 08 de fevereiro e entre os dias 13 e 18 de fevereiro das 17h as 22h. A medida é uma ação que visa prevenir casos de febre amarela em São José, visto que o Município de Antonina decretou situação de emergência em decorrência de caso confirmado da doença. Para tomar a vacina é preciso comparecer à UPA Afonso Pena com documento pessoal e cartão vacinal. Outras idades, a aplicação deve prescrita pelo médico.
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta quinta-feira (7) que o Governo do Paraná atua para criar um ambiente político para projetos de infraestrutura. A estratégia, afirmou, é buscar a excelência em logística para o escoamento dos produtos paranaenses. “Não adianta ter excelência na produção do campo e não ter o mesmo nível de qualidade em logística para conseguir entregar os produtos para o mundo”, disse ele, em entrevista coletiva no Show Rural Coopavel, em Cascavel, Oeste do Paraná. Um dos projetos é o do corredor bioceânico ligando os portos de Paranaguá e Antofogasta, no Chile. Ratinho Junior disse que já tratou dessa proposta com o presidente Jair Bolsonaro e, também, com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A proposta já foi apresentada ao diretor-geral paraguaio da Itaipu, José Alberto Rodríguez, e será pauta de agendas com os embaixadores da Argentina, Paraguai e Chile. “Temos que criar o ambiente político para fazer com que os presidentes façam adesão ao projeto. Acredito que vamos avançar nisso”, salientou Ratinho Junior. “Depois desta etapa, vamos procurar viabilizar o projeto executivo, e a Itaipu pode ser a grande financiadora. A etapa seguinte á concessão por 40 ou 50 anos”, explicou. FERROESTE – Outra iniciativa voltada a aperfeiçoar a logística é a ampliação da estrutura ferroviária do Estado para fazer com que os trilhos da Ferroeste cheguem até o Porto de Paranaguá. “A ideia é fazer com que a Ferroeste seja a saída estratégica, em especial para atender toda a região Oeste do Paraná, além de escoar a produção do Paraguai e do Mato Grosso do Sul”, disse o governador.
Segunda-feira é dia de retorno às aulas » Na próxima segundafeira (11) terá início mais um ano letivo para a rede municipal de ensino de Pinhais. Assim como nos anos anteriores, a Secretaria Municipal de Educação
(Semed) coloca em prática diversas ações para deixar tudo preparado para receber os mais de 14 mil alunos das escolas e centros municipais de educação infanPágina 4 til.
Turismo e novos negócios são estratégias para regiões mais pobres
Prefeitura entrega 40 novos ônibus para atender bairros do sul e norte da cidade
Daniel Castellano / SMCS
» A Prefeitura entregou nesta quinta-feira (7/2), na Rua da Cidadania do Cajuru, mais 40 ônibus para a renovação da frota do transporte coletivo de Curitiba. Os novos ônibus vão circular a partir de segunda-feira (11/2) em linhas que atendem bairros mais distantes do Centro. Com as outras entregas já feitas desde 2017, a cidade conta com 157 ônibus novos. “O processo de renovação da frota foi retomado e vai continuar nesta gestão. Nosso povo agora pode ir e vir com mais conforto", disse o prefeito Rafael Greca, que estava acompanhado da primeira-dama Margarita Sansone no evento. Neste pacote de ônibus são 14 micros especiais, com capacidade para 70 passageiros, e 26 comuns, para 85 passageiros - nove deles equipados com portas nos dois lados para atender a nova linha Fagundes Varela/Fanny, que será ativada em março. A maioria dos novos ônibus vai circular em linhas que atendem bairros da região sul da cidade. São elas: Pinheirinho/CIC, Portão, Formosa, Santa Rita/CIC, Santa Rita/Pinheirinho, Capão Raso/Caiuá, Campo Alegre, Parque Industrial, Pompeia/Janaína, Bairro Novo A, Umbará, Santa Joana, Futurama, Pirineus e Bairro Novo C.
» A ampliação do turismo e a atração de novos negócios para ampliar as oportunidades de emprego e renda estão entre as estratégias do Governo do Estado para melhorar o desenvolvimento dos municípios mais pobres do Paraná. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (7), na reunião do governador Carlos Massa Ratinho Junior com a equipe de secretários de Estado. Foi a primeira reunião da
equipe de governo fora do Palácio Iguaçu e aconteceu no Show Rural Coopavel, em Cascavel (Oeste), que se tornou nesta quinta e sexta-feira (7 e 8) a sede do Poder Executivo estadual. O governador afirmou que a proposta é impulsionar o desenvolvimento para assegurar os empregos e melhorar a qualidade de vida da população. “O nosso foco é desenvolver as regiões mais pobres do Estado”, disse o governador.
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Mesa do Senado terá 11 partidos representados O Senado completou nesta quarta-feira a sua Mesa, com a eleição dos demais cargos que ainda estavam pendentes após a eleição do presidente da Casa Davi Alcolumbre. Num fato inédito na história recente da Casa, 11 partidos ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um posto de direção. A primeira-vice-presidência permanece com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (PodeRS), que se transferiu para a legenda nos últimos dias e recebeu a indicação. Segunda maior bancada da Casa, o PSD (9 senadores) se encarregará da Primeira-Secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a maior bancada, o MDB (13 senadores), ficará com a Segunda-Secretaria — o indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira vez que nenhuma das maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vicepresidência. A Terceira-Secretaria terá como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPSES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF). Os membros da Mesa foram eleitos em chapa única, que recebeu 72 votos favoráveis e 2 contrários. Houve ainda 3 abstenções. Discordância A única restrição à chapa única foi levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele afirmou que a indicação de Flávio Bolsonaro para a terceira-secretaria não seria “de bom tom”, porque o senador é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Randolfe requereu que o nome de Flávio fosse votado separadamente pelo Plenário — Há uma vedação no que diz respeito ao bom senso e aos valores republicanos que, na ordem hierárquica do Senado Federal, haja alguém que tenha relação consanguínea direta com o chefe do Poder Executivo — disse Randolfe, salientando que não se tratava de uma questão de cunho pessoal.
Secretário Chefe da Casa Civil, Guto Silva.
“PARANÁ SERÁ O MELHOR ESTADO PARA INVESTIMENTOS”, AFIRMA O CHEFE DA CASA CIVIL
O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), respondeu que os laços familiares do colega não poderiam ser um impeditivo para a sua “participação plena” nas atividades do Senado. Flávio Bolsonaro destacou que, como filho do presidente da República, está impedido de concorrer a uma série de cargos eletivos no Executivo, mas não de exercer funçõesno Legislativo. Davi Alcolumbre indeferiu o requerimento de Randolfe, argumentando que nenhuma outra indicação ou candidatura para a terceirasecretaria havia sido apresentada. Proporcionalidade Na tradição do Senado, a distribuição de cargos da Mesa do Senado segue a proporcionalidade entre o tamanho das bancadas partidárias. No entanto, desta vez, dois partidos ficaram com cargos de menor vulto em relação às suas representações: o MDB, maior bancada, ficou com a segunda-secretaria; e o PT, que tem 6 senadores, mas ficou atrás de PPS (3) e PDT (4) na fila da suplência. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), minimizou a derrota do partido na eleição para a Presidência do Senado, que, segundo ele, já é passado. Braga também disse que a bancada aceita a “cons-
trução política” como um elemento dos trabalhos do Senado e que agora é importante pensar na montagem das comissões. — Conseguimos, no diálogo, construir esta pacificação que agora está demonstrada. Disputamos nas regras e reconhecemos o resultado. Sentamos e construímos uma forma de governança para que o Senado possa avançar. O senador Humberto Costa (PT-PE) observou que sua bancada, com maior número de parlamentares, ficou preocupada com o abandono da proporcionalidade como critério de preferência para a montagem da Mesa. — Não temos muitas alternativas, mas não é da nossa concordância que o processo tenha se dado dessa maneira. Esperamos que voltemos à pratica do respeito à proporcionalidade, que expressa o sentimento da população em relação à composição do Senado — disse. Outros senadores destacaram que a composição da Mesa foi resultado de um esforço coletivo e participativo de todos os partidos, e que isso é uma boa sinalização. O senador Marcos Rogério (DEMRO), por exemplo, elogiou tanto a “capacidade de articulação” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto
o “esforço de compreensão” de todas as bancadas. O senador Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO) celebrou o fato de ter sido possível evitar uma nova discordância na sessão desta quarta-feira. Já o senador Eduardo Girão (PodeCE) afirmou que os parlamentares demonstraram “maturidade” na definição dos demais cargos da Mesa. Federação A Mesa para o biênio 20192020 terá a participação de senadores de todas as cinco regiões do país, fato que volta a acontecer depois de quatro anos. O senador Dário Berger (MDB-SC) lembrou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna isso obrigatório. — O Senado é a Casa da Federação, responsável por trazer para o Congresso a representação dos estados. O equilíbrio federativo, que é regra no Plenário, muitas vezes não se mostra na composição da Mesa. De acordo com a PEC 44/ 2016, seria assegurada a representação de todas as regiões do país na Mesa, e também seria vedada a participação de mais de um senador de um mesmo estado. A proposta de Berger aguarda um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Jefferson Rudy/Agência Senado
O Chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, fez um balanço dos primeiros 30 dias do governo Ratinho Junior. Em entrevista à Coluna da ADI, ele listou as medidas adotadas desde o primeiro dia da nova gestão e o que o Paraná pode esperar do governo. “Em um mês, o governo reduziu o número de secretarias de 28 para 15, determinou a revisão de contratos e convênios, auditoria na folha de pagamentos de ativos e inativos, congelou os salários do primeiro escalão, propôs o fim da aposentadoria de ex-governadores e devolveu o jatinho exclusivo, o que gerou uma economia de R$ 4 milhões e meio de reais. Além disso, está implantando a lei mais moderna do país na área de concessões e o primeiro programa de compliance do país que envolve toda a administração estadual. Com essas medidas e outras que ainda serão anunciadas, estamos criando um ambiente favorável à inovação, à industrialização. O Paraná vai ser o melhor Estado para se investir.”
Bloco parlamentar PSL e PTB formam o maior bloco partidário da Assembleia Legislativa, com nove deputados. O grupo terá duas cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Os escolhidos para os postos são Fernando Francischini (PSL) e Tião Medeiros (PTB). Francischini deve ser candidato à presidência da CCJ e disputar o cargo com Nelson Justus (DEM).
Oratória Os principais embates no legislativo devem ocorrer entre o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo e o petista Tadeu Veneri, que vai representar a oposição. Os dois são bastante experimentados na arte da oratória.
PSD vai sozinho Cinco blocos requereram registro à mesa diretora a Assembleia neste início de legislatura: MDB-DEM, PSDBPV, PR-PRB-PODE, PDT-PMN-PPL e PSL-PTB. Sete siglas optaram por não formar blocos, entre elas o PSD, do governador Ratinho Junior.
NOTAS EXTRAS TCE suspende licitação O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo licitatório aberto pela Prefeitura de Londrina e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para a concessão do transporte coletivo da cidade. A concorrência é no valor R$ 2,16 bilhões para um contrato de 15 anos, renováveis por igual período. O tribunal acolheu argumentos da empresa que opera o sistema, que alega vícios no edital. O município recebeu prazo para apresentar o contraditório.
Mulheres na política Do total de deputados da Assembleia Legislativa do Paraná, apenas 7% são mulheres. Aparentemente o problema não é o desinteresse. A deputada estadual Cristina Silvestri, uma das convidadas do primeiro curso de Formação Política para Mulheres, que acontece este mês na UFPR, em Curitiba, apontou dificuldades nas próprias organizações partidárias: “Como nós queremos falar em igualdade de gênero se existe a diferença e o preconceito dentro dos próprios partidos?”, disparou.
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: FLAVIO DIORIO JUNIOR e LUCIANA ALVES DE LIMA ROBSON DA SILVA PAES e ROSANGELA DO PILAR AMORIM WESLEY LUIZ DA SILVA SINFRONIO e ERICA LOTE RIBEIRO DAS NEVES JONATHAN LOURENÇO ALVES e JÉSSICA IDALINA MACEDO GAMA Editais de outras circunscrições: ANDRÉ PERINE GOMES DE ARAUJO e MARIANA LORENZI (expedido pelo Serviço Distrital do Novo Mundo, Curitiba/PR) Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 06 de fevereiro de 2019.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos de Ação para a destituição de procuração, PROCESSO Nº 0017614-04.2014.8.16.0035. O Doutor Ivo Faccenda, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, da Comarca de São José dos Pinhais, do Estado de Paraná, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao réu ausente, incerto, desconhecido, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ALTAMARINA ELIAS PACHECO, ajuizou ação de usucapião ordinária, sob o lote situado na Rua Padre Ernesto Zaramella n°. 278, Bairro Jardim Ipê, São José dos Pinhais, Paraná, Matriculado no Registro de Imóveis sob o nº 46.917, sendo a esta deferido os benefícios da Justiça Gratuita. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 60 (sessenta) dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, sendo nesse caso nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor FABIANO JABUR CECY, Meritíssimo Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei... EDITAL DE CITAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL METRÓPOLE LTDA.(CNPJ Nº 08.045.902/0001-56) - PRAZO: TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório da 18ª Vara Cível, que tramitam os autos de PROCEDIMENTO COMUM - CHEQUE, tomada sob o nº 002524832.2009.8.16.0001, autor da ação AUTO JEAN VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 09.169.998/0001-27) em face do CENTRO COMERCIAL METRÓPOLE LTDA.(CNPJ Nº 08.045.902/0001-56). Tem o presente a finalidade CITAÇÃO do(a) requerido(a) CENTRO COMERCIAL METRÓPOLE LTDA., atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando citado para no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo do edital, para contestá-la, sob pena de revelia, ou seja, não sendo contestada presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do NCPC). SINTESE:. “Requer o autor que seja cancelado o protesto de 20 (vinte) cheques no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) cada, pré-datados para o dia 20 de cada mês, sendo o primeiro para o dia 20/02/2009 e o último para o dia 20/09/2010”. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Curitiba, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove. Eu, Marco Aurélio de Oliveira Paiva, Técnico Judiciário, o redigi com base na incial de mov. 1.1. Vai assinado pela MM. Juiz de Direito. FABIANO JABUR CECY Juiz de Direito Substituto
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RM COMERCIO DE TINTAS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TINTAS EM PÒ instalada RUA NAPOLEÃO LAUREANO, 170, BOQUEIRÃO, CURITIBA/PR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - Fone: 41 3222-2476 Autos nº. 001186052.2015.8.16.0001 EDITAL de CITAÇÃO de SERGIO ROBERTO KOWASKI e VALDIR FRANCISCO DA SILVA, com PRAZO de 30 (trinta) dias. Processo: 0011860-52.2015.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Títulos de Crédito Valor da Causa: R$42.412,63 Exequente(s): Francisco Farias de Medeiros (RG: 67830458 SSP/PR e CPF/CNPJ: 344.478.819-34) Rua Professor Paulo D Assumpção, 124 - CURITIBA/PR Executado(s): SERGIO ROBERTO KOWASKI (RG: 68079802 SSP/PR e CPF/CNPJ: 033.737.219-54) Rua Visconde do Rio Branco, 1699 sobrado 06 - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR Valdir Francisco da Silva (CPF/CNPJ: 116.901.431-34) Rua Visconde do Rio Branco, 1699 sobrado 06 - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR O Dr. PAULO GUILHERME R. R. MAZINI, MM. Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos acima nominados, onde determinou-se, pelo Juízo, a citação dos executados para pagamento da quantia exigida ou oferecimento de bens à penhora, restando negativas as diligências realizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, para citação dos executados, nos endereços constantes dos autos, e esgotados todos os meios possíveis para citação destes, estando portanto em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil, ficam SERGIO ROBERTO KOWASKI e VALDIR FRANCISCO DA SILVA, CITADOS, por este edital, dos termos da execução ora em processo, para que, no prazo de três (03) dias, contados da data da primeira publicação do presente Edital, pague(m) a importância de R$ 42.412,63 (quarenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios fixados, estes últimos na forma do artigo 827, do NCPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ciente(s) a(s) executada(s) da redução da verba honorária pela metade, para pagamento integral no prazo acima estipulado, nos termos do artigo 827, § 1º do NCPC, sob pena de não o fazendo ser penhorado bens de sua propriedade tantos quantos bastem, para integral satisfação do débito, nos termos do artigo 830 do NCPC, certificando acerca do arresto e penhora dos bens, conforme artigo 870, do NCPC. Cientificando a(s) executada(s) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor embargos à execução, nos termos do artigo 915 do NCPC, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do presente mandado, contados na forma do artigo 231 do NCPC, cientificando-a(s) também que, se os embargos forem manifestamente protelatórios, o Juiz aplicará à parte devedora multa sobre o valor da execução. Ressalte-se que, no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do Exequente, e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento), do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, poderá a executada requerer seja permitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, caput, do NCPC). Sob pena de nomeação de Curador Especial (artigo 257, IV, do NCPC) e prosseguimento do feito independentemente de seu conhecimento. Tudo de conformidade com o contido nos autos acima indicados. Dado e passado nesta cidade de Curitiba - PR, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro (01) de Dois Mil e Dezenove (2019). Eu (Jucelio Veloso), Escrevente Juramentada, que o digitei, conferi e subscrevo. PAULO GUILHERME R. R. MAZINI Juiz de Direito Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO D´MARCUS HOTEL LTDA ME, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. Edital de citação do requerido D’MARCUS HOTEL LTDA ME, inscrito no CNPJ sob n.º 04.075.408/0001-83, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação de COBRANÇA, sob nº 0024191-61.2015.8.16.0035, promovida por MAN LATIN AMÉRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (atual denominação de Volkswagen Caminhões e Ônibus Industria e Comércio de Veículos), inscrito no CNPJ sob n.º 020.318/0001-10, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Cível, Foro Regional de São José dos Pinhais, da Região Metropolitana de Curitiba, que tem por objeto recebimento de valores decorrentes da inadimplência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva -Volkstotal Plus nº 712220 e termo aditivo correspondente. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 20.492,07 (vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sete centavos). ADVERTÊNCIA: Presumem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, se não contestados o prazo de lei (Art. 344 do CPC), cujo prazo fluirá da data da primeira publicação do presente edital. Em caso de revelia, será nomeado curador especial ao requerido. E, para que chegue ao conhecimento do requerido acima nominado e não possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 05 de fevereiro de 2019. Eu __ (Ivete Marly Hahn, Auxiliar Juramentada, que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA- Escrivã Assinatura autorizada pela Portaria 02/2018.
J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L. Cartório da 7ª. Vara Cível. Av. Cândido de Abreu, 535 - 7º. Andar, Comarca de Curitiba - Estado do Paraná. Drª. Katya de Araújo Carollo – Escrivã. Caroline M.C.B de Matos – E. Juramentada. Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentada. EDITAL DE CITAÇÃO DA REQUERIDA SAMER SHAHDA ME, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL; COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação da Requerida pessoa jurídica, inscrita SAMER SHAHDA ME, no CNPJ/MF sob nº.07.150.933/0001-04, através de seu representante legal, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado, contados a partir do decurso do prazo do Edital, a Ação DE PROCEDIMENTO COMUM, sob nº.0015857-72.2017.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, 535, 7°. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movida por BANCO BRADESCO S/A contra SAMER SHAHDA ME, que em síntese aduz o seguinte: “O autor é credor da importância de R$ 36.039,51 (trinta e seis mil e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), decorrente do saldo devedor do Contrato – Cheque Especial – oriundo do HSBC com CONTABILIZAÇÃO BRADESCO nº455/6716132, celebrado em 27/ 11/2014, com crédito disponibilizado no valor de R$ 22.071,90 e com vencimento para 01 de dezembro de 2014. Consoante se verifica na planilha demonstrativa de pagamento da dívida, o requerido não efetuou o pagamento da parcela estipulada, ensejando a vencimento da obrigação, Ressalta-se, que o valor do empréstimo foi disponibilizado na conta do devedor, conforme extrato bancário juntado em anexo.” DESPACHO DE SEQUÊNCIA 142.1: “1. Considerando que foram realizadas diversas diligências em busca do requerido SAMER SHAHDA - ME na tentativa de citá-lo, mas todas resultaram inexitosas, defiro o pedido retro. Expeça-se edital de citação do réu SAMER. Observem-se os requisitos do artigo 257 do CPC/2015.2.Oportunamente, à Escrivania para que cerifique eventual decurso do prazo do edital e o cumprimento dos requisitos do art. 2573.Acostada a certidão, nomeio a Defensoria Pública para exercer a função de curador especial em favor do citado, independentemente de novo despacho. Intime-se o curador nomeado para opor defesa na forma da lei. Int. Curitiba, 20 de novembro de 2018. (a). JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz de Direito.” ADVERTÊNCIA: Presumem-se verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) se não contestado(s). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, com a ressalva de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257 do NCPC). Curitiba, aos 15 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove. E Eu, (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, o fiz digitar. LUCAS CAVALCANTI DA SILVA - Juiz de Direito. Assinado Digitalmente. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.2002/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ5KD R9KJS VRSWC 3TWE3. PROJUDI - Processo: 001585772.2017.8.16.0001 - Ref. mov. 153.1 - Assinado digitalmente por Lucas Cavalcanti da Silva:14643, 15/ 01/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
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| Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 |
Segunda-feira é dia de retorno às aulas Assim como nos anos anteriores, a Secretaria Municipal de Educação coloca em prática diversas ações para deixar tudo preparado para receber os mais de 14 mil alunos das escolas e centros municipais de educação infantil Na próxima segunda-feira (11) terá início mais um ano letivo para a rede municipal de ensino de Pinhais. Assim como nos anos anteriores, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) coloca em prática diversas ações para deixar tudo preparado para receber os mais de 14 mil alunos das escolas e centros municipais de educação infantil. A garantia de um ensino com qualidade é um princípio de todo o trabalho desenvolvido pela gestão governamental, e que vem sendo construída por meio da implementação do Plano Municipal de Educação. “Acreditamos que ao oportunizar educação de qualidade, asseguramos o direito a educação para todos, possibilitando o desenvolvimento pleno por meio de um ensino inclusivo e equitativo”, explica a secretária de Educação de Pinhais, Andrea Franceschini. Vagas garantidas A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 exige que o poder público deve garantir o atendimento educacional para crianças a partir dos 4 anos de idade. A alteração na legislação estabeleceu que Municípios e Estados devessem se adequar à regra até 2016. Pinhais saiu na frente e por aqui esta política já foi implantada desde 2014 sendo assim a Secretaria Municipal de Educação garante as vagas para todas as crianças nesta faixa etária. Preparação os profissionais Os profissionais que atuam na rede municipal de ensino de Pinhais participam “Proficiência”. A iniciati-
va, voltada à formação continuada, é realizada a cada início de semestre, pela Semed. Durante o mês de janeiro, também como parte da preparação para o retorno das aulas, ocorreu a Formação de Gestores voltada às diretoras das unidades de ensino de Pinhais. Em fevereiro, os pedagogos da rede municipal também participaram de uma capacitação que teve o intuito de repassar informações pertinentes ao quotidiano escolar. Obras nas unidades A Escola João Leopoldo Jacomel passa por uma reforma geral, com acabamento do piso, troca do forro, pintura, aplicação de pastilha, revisão da parte elétrica e sanitários novos. Para a Escola Severino Massignan está prevista a reforma do piso do bloco administrativo, além da construção de um novo bloco com oito salas de aula e banheiros. As obras na Escola Municipal Aroldo de Freitas também recebe reforma geral e a construção de um novo bloco para o refeitório. Na Escola Municipal Marins de Souza está sendo realizada reforma da quadra de esportes; a troca dos pisos das
salas de aula; execução de prateleiras na cozinha. A Escola Municipal João Leal está em fase de conclusão da ampla reforma em uma área total de 717,26 m². Os serviços executados são trocas de pisos de toda a unidade e instalação de pastilhas internas nas salas de aula, bem como instalação de forros de PVC, substituindo o antigo de madeira. O investimento é de R$ 488.878,92.
Nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) Tarsila do Amaral e Monteiro Lobato, e também na Escola Municipal Guilherme Ceolin serão construídos muros no entorno das unidades. Nas quadras poliesportivas das Escolas Municipais Antonio Andrade, José Brunetti e Antonio Alceu Zielonka e 31 de Março, estão sendo feitos: lixamento, recuperação e pintura dos pisos. Já as unidades que passam por pintura total da estrutura são os Cmeis Helena Kolody, Cora Coralina e Chafic Smaka. IDEB O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um importante indicador para análise da qualidade educacional dos municípios brasileiros. Em 2017, Pinhais superou a meta estabelecida que era de 6.5, obtendo a melhor média entre a capital e a região metropolitana de Curitiba, com a nota 6.7. Alimentos orgânicos Desde 2010 os alunos da rede municipal contam com alimentos orgânicos da agricultura familiar nas refeições oferecidas. De acordo com a Lei 11.947, no mínimo 30% do re-
curso do governo federal repassado para alimentação escolar deve ser utilizado obrigatoriamente para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura ou do empreendedor familiar, preferencialmente orgânicos e/ou agroecológicos. Educação em Tempo Integral O município de Pinhais oferta no ano de 2019 a Educação em Tempo Integral em seis escolas municipais: 31 de Março, Antonio Alceu Zielonka, Antonio Andrade, Aroldo de Freitas, Candido Portinari, Poty Lazzarotto, totalizando 46 turmas e 1.297 vagas. Para contemplar a grade do Currículo Complementar as unidades em tempo integral ofertam diversos projetos aos alunos. Transporte A Prefeitura Municipal de Pinhais realiza atualmente o transporte de 705 alunos da rede municipal e estadual de ensino. O transporte atende alunos do ensino regular, da educação especial, das salas de recurso: auditivo, visual e altas habilidades. Informações ou esclarecimentos podem ser obtidos por meio do telefone da Gerência de Frotas e Transporte Escolar: 3912-5402. Educação de Jovens e Adultos A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é ofertada a pessoas com 15 anos ou mais, que não concluíram o 1º ao 5º ano (antiga 4ª série), ou que ainda não são alfabetizadas. Nas unidades de Pinhais são atendidos em torno de 200 alunos jovens, adultos e idosos por ano.