Diário de Circulação Nacional
Ano 20 | Nº 4723 | 6 a 8 de abril de 2019
Paraná é moderno, responsável e preparado para o futuro » O governador Carlos Massa Ratinho Junior apre-
Rodrigo Felix Leal/ANPr
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou a empresários e investidores reunidos em Campos do Jordão (SP) para o 18° Fórum Empresarial do Lide o novo modelo de concessões e parcerias público-privadas do Paraná
Prefeitura de SJP segue com melhorias nas estradas do interior
Pinhais terá novo espaço para atender crianças e adolescentes » A Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas passará a contar com um novo equipamento de atendimento a partir do segundo semestre deste ano. O espaço localizado no bairro Jardim Claudia ofertará um Serviço de
» Começa na próxima quarta-feira (10/4) a campanha nacional de vacinação contra a gripe. Em Curitiba a vacina estará disponível em 110 unidades de saúde para os públicos prioritários (lista abaixo) definidos pelo Ministério da Saúde. Neste ano, a campanha terá duas fases: na primeira, de 10 a 19 de abril, serão vacinadas as gestantes, crianças de 6 meses até 6 anos in-
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Cidade expande atendimento especializado aos estudantes com deficiência ção faz parte da programação de aniversário de 326 anos de Curitiba, celebrados no último dia 29 de março. Com capacidade para atender 130 crianças e estudantes, o CMAEE vai servir como apoio ao processo de inclusão desenvolvido nas 15 escolas e 22 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Regional Tatuquara. Até agora, esse público era atendido no Pinheirinho e no Bairro Novo. “A nossa visão é de que quanto mais a cidade gerar igualdade de oportunidades melhor cidade será”, disse o prefeito. Dona Branca foi uma militante da causa da inclusão e colaborou com o seu trabalho.
completos (5 anos, 11 meses e29 dias) e puérperas (mães de recém-nascidos de até 45 dias). A partir de 22 de abril até 31 de maio, a vacina contra o vírus Influenza passa a ser feita em todos os públicos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A mudança visa ampliar a cobertura vacinal entre as grávidas e as crianças – faixas da população em que os índices de vacinação ficaram abaixo do esperado em todo o Brasil em anos anteriores e não prejudica os demais públicos.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ALERTA PARA RENOVAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA 1º À 30/04/2019 – MAIS INFORMAÇÕES Cesar Brustolin/SMCS
» A atenção ao ensino especial ganhou reforço na Regional Tatuquara com a inauguração, nesta sexta-feira (5/ 4), do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Branca Casagrande Sabbag. Localizado na Rua da Cidadania, é a 9ª unidade da cidade voltada ao apoio especializado às crianças e aos estudantes com deficiência, autismo, altas habilidades e transtornos funcionais específicos da aprendizagem. A entrega do equipamento para a comunidade, que há décadas reivindicava um CMAEE na região, foi feita pelo prefeito Rafael Greca, acompanhado da secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila. A inaugura-
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a comunidade local. O objetivo, segundo a Semas, é oferecer atividades para crianças e adolescentes de famílias atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social. Página 8
Campanha de vacinação contra a gripe começa na próxima quarta-feira
Ademar Marques/PMSJP
» Dando sequência ao programa de patrolamento, ensaibramento e manutenção das estradas da área rural, a Prefeitura de São José dos Pinhais segue com o trabalho nas vias de acesso de diversas colônias do Município para melhorar a trafegabilidade e facilitar o transporte de produtos agrícolas. Para cumprir com mais rigor o cronograma de trabalho de atendimento à área rural, o prefeito Toninho Fenelon pediu mais agilidade e reforço nas equipes da Secretaria de Obras, que atende este setor.
sentou a empresários e investidores reunidos em Campos do Jordão (SP) para o 18° Fórum Empresarial do Lide o novo modelo de concessões e parcerias públicoprivadas do Paraná, além do planejamento do Estado para a próxima década. Ele destacou a saúde das finanças públicas e o novo ciclo de investimentos em infraestrutura para tornar o Paraná um hub logístico da América Latina. “O Paraná vive um novo momento e tem um cenário muito promissor pela frente”, disse Ratinho Junior, ressaltando que o Estado tem as contas mais equilibradas, segundo publicação recente do jornal Valor Econômico e RC Consultores. O governador também enfatizou o bom resultado do mercado de trabalho, com a geração de 27.995 novas vagas no primeiro bimestre do ano, e a criação de empresas, que deu um salto de 25% nos dois primeiros meses de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Página 3
SECRETARIA DE GOVERNO 3381-6883
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Jair Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão em 2019 Parecer do MME diz que medida não reduz consumo de energia O presidente Jair Bolsonaro afirmou (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética. “Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está”, disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto. No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos últimos 35 anos. Normalmente, o horário de verão ocorre entre outubro e fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Por Pedro Rafael Vilela - Agência Brasil
Irrigantes e aquicultores em atividade no horário noturno – 21h30 e 6h – voltaram a ter desconto na tarifa de energia. O governo federal restabeleceu o incentivo cortado no fim do ano passado. Sem o benefício, o aumento seria de 11% no custo de produção. “Isso seria extremamente grave aos produtores, não só na irrigação, mas o setor como um todo, como os granjeiros e demais produtores que precisam constantemente de energia. Há situações, como no Paraná, de gente que depende da irrigação para a produção de boi”, diz o deputado Pedro Lupion (DEM-PR).
Obras de infraestrutura Ao tomar posse no Parlasul em Montevidéu, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que vai trabalhar por obras de infraestrutura para melhorar a integração do Paraná com os países do Mercosul. Barros compõe o órgão e participa da comissão permanente de infraestrutura, transportes, recursos energéticos, agricultura, pecuária e pesca. “Vou tratar da hidrovia Paraná-Paraguai, da ferrrovia Paranaguá-Antofagasta, da nova eclusa e das novas turbinas da usina de Itaipu e da interligação energética entre os países. Também vou me dedicar aos assuntos relacionados à agricultura que é a grande locomotiva da economia do Paraná”, diz
Demarcação suspensa O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve suspensa a demarcação de terras indígenas em Altônia, Guaíra e Terra Roxa. A decisão atende a um pedido da Federação da Agricultura do Paraná contra o estudo apresentado pela Funai em outubro do ano passado.
Candidato tucano O deputado Paulo Litro afirmou que vai disputar a presidência do PSDB no Paraná. Ele defende a renovação para o partido se reorganizar e voltar a assumir o protagonismo no desenvolvimento do estado. “Temos que recuperar a principal característica do PSDB, que é o diálogo com a população. É preciso uma mudança para que o partido volte a estar em sintonia com os anseios e demandas dos paranaenses”. A convenção estadual do PSDB será marcada entre os dias 3 a 6 de maio.
Colégio Militar
Ministro defende maior participação do setor privado no governo O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu (5) a participação e aplicação de investimento por parte do setor privado para melhorar as condições de saneamento no país. “Essa ausência de investimento [no saneamento] é a prova do nosso subdesenvolvimento”, disse para uma plateia de empresários durante 18º Fórum Empresarial do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) na cidade de Campos do Jordão (SP). O ministro disse que defende, em sua gestão, a revisão do licenciamento ambiental, com objetivo de que se torne mais racional, para que os fiscais ambientais “se debrucem apenas sobre aquilo que é relevante”. “[O governo] gasta tempo,
dinheiro e tecnologia para se dedicar a temas com pouca relevância. Não é a toa que enfrentamos Brumadinho depois de Mariana”, disse o ministro. Educação O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, também presente no evento, convocou os empresários para dialogar com o governo. Segundo ele, os pilares da pasta será a alfabetização e o fim do abandono escolar. “O problema do funil está na entrada, porque muitas crianças abandonam por falta de alfabetização. No meio, porque a taxa de desistência é de 30% entre os jovens, que abandonam o segundo grau”, disse o ministro. Por Fernanda Cruz
ACM Neto defende urgência na aprovação da reforma da Previdência O presidente do Democratas (DEM), ACM Neto, disse (4) que o país precisa “o quanto antes” aprovar a reforma da Previdência e que o partido pode integrar a base do governo no Congresso. ACM Neto foi o quinto presidente de partido a ser reunir hoje (4) com o presidente Jair Bolsonaro, que articula a aprovação da reforma previdenciária. ACM Neto não descarta que o partido possa fechar questão e orientar os parlamentares a votar a favor da proposta do governo, mas disse que isso depende do texto que irá a votação no plenário da Câmara. “Se o texto que for votado no plenário tiver o apoiamento majoritário do partido, nós podemos sim avançar para propor um fechamento de questão pela reforma”, disse, explicando que a proposta ainda deve passar por modificações na comissão a ser criada para analisar o seu mérito. Segundo ACM Neto, a participação do partido na base do governo federal também depende de decisão da direção do DEM. “Ser base formalmente ou não é algo que pode acontecer com absoluta naturalidade, que vai acontecer no momento em que houver deliberação da executiva do partido. Mas a maior preocupação, tanto do DEM como do presidente Jair Bolsonaro, não está na formalidade, mas sim garantir que esse diálogo possa ser produtivo e facilite a andamento da agenda de reformas”, afirmou. Diálogo Também prefeito de Salvador, ACM Neto ressaltou que, além de destravar a economia, a reforma nas aposentadorias é importante para estados e municípios e disse que governadores e prefei-
Incentivo na tarifa
O prefeito Marcelo Rangel e os secretários Renato Feber (Educação) e Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) visitaram o Colégio Estadual Professores Colares que poderá abrigar a implantação de um colégio militar em Ponta Grossa. “A partir de agora podemos iniciar as tratativas. É um local de ensino estratégico e bem localizado. A partir deste estudo conseguiremos dar andamento em mais essa evolução no ensino da cidade”, diz Sandro Alex.
Apoio às micros A Fiep, Estado e a Fomento Paraná assinaram convênio para financiar projetos de até R$ 1,5 milhão de micro, pequenas e médias indústrias paranaenses. “Existe uma queixa generalizada por parte dos industriais, especialmente dos micro, pequenos e médios, de que os financiamentos dos bancos são acessíveis apenas às grandes empresas e para os pequenos, além de o crédito ser muito caro, o acesso é extremamente burocrático”, observou o presidente da Fiep, Edson Campagnolo.
Defensoria A Defensoria Pública do Paraná lançará na próxima terçafeira (9) na Assembleia Legislativa, o Programa de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos. Com o novo serviço, a Defensoria passa a oferecer assistência jurídica e psicossocial às pessoas que forem vítimas de crimes violentos.
Prorrogação do Refis Por solicitação do deputado Tiago Amaral (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa enviará ofício ao Governo do Paraná solicitando que seja prorrogado o prazo de adesão ao Refis. A Secretaria da Fazenda abriu oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes, estabelecendo o prazo para adesão de 20 de fevereiro a 24 de abril. Tiago Amaral solicitou que esse prazo seja prorrogado por decreto por igual período, ou seja, dois meses.
Marcha dos Prefeitos O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou o apoio à marcha dos prefeitos na próxima semana em Brasília. “Os municípios assumiram novas atribuições e novas responsabilidades, mas não têm recebido a contrapartida financeira para arcar com esse ônus”, afirmou Traiano, referindo-se ao fato de que as prefeituras estão gastando mais com educação, saúde, segurança e infraestrutura urbana, mas não tiveram elevação compatível de seus orçamentos.
Apoio às Apaes O Governo do Paraná decidiu renovar o convênio do ensino especial que atende mais de 40 mil estudantes. A nova parceria prevê o aumento dos repasses de custeio, que hoje é de R$ 30 por aluno matriculado, para R$ 35. No próximo dia 15 uma nova reunião será realizada com o governador Ratinho Junior para conclusão das negociações do convênio.
Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
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tos terão que se posicionar. “É um problema que extrapola os limites da União e alcança de maneira grave estados e municípios. Não vamos aceitar que o governador, que talvez faz oposição formal [ao governo federal], vá para sua base, faça um discurso e aqui fique em silêncio torcendo pela aprovação [da reforma]”, disse. Durante a reunião, ACM Neto estava acompanhado do governado de Goiás, Ronaldo Caiado, também do DEM. Antes deles, Bolsonaro recebeu os presidentes do PRB, deputado Marcos Pereira (ES); do PSD, Gilberto Kassab; do PSDB, Geraldo Alckmin; e do PP, senador Ciro Nogueira (PI). O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas manterão a independência em relação ao governo federal. Os partidos também não fecharão a questão em torno da reforma e os seus parlamentares devem votar de acordo com o entendimento pessoal. Por Andreia Verdélio Agência Brasil
Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
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Metró ole GERAL Paraná é moderno, responsável e preparado para o futuro cativo Paraná Serviços (plataforma de encontro entre a população e prestadores de serviços autônomos), além da celeridade no registro de empresas na Junta Comercial. O Estado conseguiu reduzir de cinco dias para apenas um dia útil o tempo médio para abrir um negócio – nesses três meses, algumas empresas foram abertas em apenas duas horas. Rodrigo Felix Leal/ANPr
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou a empresários e investidores reunidos em Campos do Jordão (SP) para o 18° Fórum Empresarial do Lide o novo modelo de concessões e parcerias público-privadas do Paraná, além do planejamento do Estado para a próxima década. Ele destacou a saúde das finanças públicas e o novo ciclo de investimentos em infraestrutura para tornar o Paraná um hub logístico da América Latina. “O Paraná vive um novo momento e tem um cenário muito promissor pela frente”, disse Ratinho Junior, ressaltando que o Estado tem as contas mais equilibradas, segundo publicação recente do jornal Valor Econômico e RC Consultores. O governador também enfatizou o bom resultado do mercado de trabalho, com a geração de 27.995 novas vagas no primeiro bimestre do ano, e a criação de empresas, que deu um salto de 25% nos dois primeiros meses de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Na área de concessões, destacou que o Paraná se prepara para parcerias nos setores de saúde, iluminação pública, presídios, unidades de conservação, turismo e infraestrutura (modais ferroviário, rodoviário e aéreo). “Para al-
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou a empresários e investidores reunidos em Campos do Jordão (SP) para o 18° Fórum Empresarial do Lide o novo modelo de concessões e parcerias público-privadas do Paraná, além do planejamento do Estado para a próxima década
cançar essa meta o Estado criou a legislação mais moderna do País na área de desestatização”, afirmou. Ratinho Junior explicou que o programa estadual de concessões prevê um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar), capaz de financiar a fase de estruturação dos projetos, maior gargalo histórico do planejamento, e um Fundo Garantidor. O papel da Agência Paraná de Desenvolvimento (APD) para atrair parceiros e investidores também foi detalha-
do. O foco está no mapeamento dos interesses de investidores e na formulação de políticas mais atrativas para alguns setores econômicos, com estratégias de redução tarifária e isenções. A APD tem como meta atrair empresas que desenvolvam o turismo do Estado. TECNOLOGIA O governador falou sobre a construção de um ambiente tecnológico que congregue as sete universidades públicas estaduais, a Celepar, a Fundação Araucária e outros
centros de pesquisa do Estado, além de um escritório no Vale do Silício, com intuito de aproveitar a produção acadêmica em prol do desenvolvimento do Paraná, de alternativas inovadoras para as empresas e da geração de emprego e renda. Por fim, disse que o Estado prepara um Banco da Mulher, a redução de taxas para pequenos empresários e crédito para produtores rurais. Entre as medidas anunciadas por Ratinho Junior também estiveram inovações tecnológicas como o apli-
A Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.) faturou R$ 9 milhões nos três primeiros meses de 2019, melhor resultado de um primeiro trimestre de sua história. Nesse período passaram pelos 250 quilômetros do trecho entre Cascavel e Guarapuava 308.137 toneladas de produtos, sendo 205.086 de granéis – pela primeira vez esse trimestre, que contempla a colheita da safra de soja, alcança a marca de pelo menos 200 mil toneladas. O faturamento no trimestre significa crescimento de 26,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Também representa uma evolução de 78,7% em relação a 2008. Houve aumento significativo no volume de carga transportada, com salto de 262.939 toneladas em 2017 para 308.137 toneladas em 2019, balanço positivo de 17%. O resultado da Ferroeste aponta crescimento em todos os segmentos: granéis, produtos industrializados e contêineres. A empresa, que tem o Governo como principal acionista, havia faturado R$ 3,12 milhões em fevereiro deste ano, maior resultado para um único mês de sua história. MERCADO E DEDICAÇÃO Para o diretor-presidente da Ferroeste, André Luiz Gonçalves, o desempenho da empresa leva em consideração o corredor de exportação dos
Jaelson Lucas/ANPr
Ferroeste tem melhor primeiro trimestre da história
produtos e ações estratégicas na operação logística. “O resultado soma o bom cenário do mercado, ações pontuais de logística e especial dedicação de todos os nossos colaboradores. Esse conjunto foi fundamental para obtermos resultado tão expressivo como esse no início de uma nova gestão”, afirma Gonçalves. Gonçalves destaca que a Ferroeste deve manter esse desempenho em abril, com expectativa de pequena queda no segundo semestre. Mesmo assim, a empresa espera faturar acima do projetado para 2019 (R$ 24,712 milhões) e diminuir o deficit acumulado dos últimos anos, grande gargalo da expansão da operação pelo Paraná. “Estamos trabalhando com várias alternativas e novos clientes para aumentar o tráfego interno e esperamos zerar o deficit financeiro, que é a maior meta nesse primeiro ano”, completa o diretorpresidente. O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex,
afirma que o faturamento é resultado da combinação de gestão eficiente, corpo técnico competente e valorização do frete. “Por determinação do governador Ratinho Junior implementamos uma gestão profissional, que otimizou as máquinas, colocando em operação algumas que estavam fora de serviço, e soube valorizar o frete”, destaca. “O objetivo do governador é tirar a Ferroeste da situação em que se encontrava e o balanço mostra que a equipe trilha o caminho correto”. INFRAESTRUTURA André Luiz Gonçalves também destaca o ambiente de confiança no setor e o planejamento de médio e longo prazos. A Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Ferroeste preparam o projeto da nova ferrovia, que vai ser uma conexão do corredor bioceânico almejado pelo governador Ratinho Junior, e a nova descida pela Serra do Mar em direção ao Porto de Paranaguá.
Infraestrutura e logística são prioridades do Governo. Em apenas três meses Ratinho Junior e a Secretaria de Infraestrutura e Logística já acertaram com o governo federal a licitação de quatro aeroportos (São José dos Pinhais, Curitiba, Londrina e Foz do Iguaçu), a concessão de 1.000 quilômetros de rodovias estaduais e das rodovias que fazem parte do Anel de Integração (a partir de 2021) e a gestão da segunda ponte entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. O projeto mais ambicioso é o corredor bioceânico entre o Porto de Paranaguá e o Porto de Antofagasta, no Chile, que transformará o Paraná em um hub logístico da América do Sul. A ideia já foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro; ao presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez; ao diretor-geral brasileiro da Itaipu, Joaquim Silva e Luna; ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; ao presidente do BNDES, Joaquim Levy; e aos embaixadores da China (Yang Wanming) e de Israel (Yossi Shelley). A ligação de 2,5 mil quilômetros facilitará o escoamento da produção regional e de todo o cone sul para o mercado asiático. “Estamos implantando na Secretaria, nos Portos do Paraná, no DER e na Ferroeste um novo modelo. Os números são positivos, mostram eficiência”, diz Sandro Alex. “Isso tudo é fruto do trabalho em equipe”.
INFRAESTRUTURA O Paraná ainda vive um novo ciclo na infraestrutura, com integração com o governo federal para as concessões de 3,5 mil quilômetros de rodovias (as que pertencem ao Anel de Integração e mais 1.000 rodovias estaduais fundamentais para exportação) e quatro aeroportos, além da administração da construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai, em Foz do Iguaçu. O Estado investirá R$ 300 milhões nos próximos meses para contratação de projetos de executivos de obras prioritárias. Nesses primeiros três meses o Governo também lançou o projeto executivo para a revitalização da Avenida
Ayrton Senna, em Paranaguá, principal via de acesso ao Porto, e um pacote de R$ 54,7 milhões em investimentos na PR-323. A Ferroeste, empresa pública que opera os trens entre Cascavel e Guarapuava, bateu recorde de faturamento no primeiro trimestre do ano e também prepara um ciclo de investimentos para aumentar a sua operação. LIDE A apresentação do governador aconteceu no 18° Fórum Empresarial do Lide, em Campos do Jordão, São Paulo. A instituição, fundada em 2003, reúne líderes de empresas nacionais e estrangeiras com o objetivo de difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil. Participam das mesas redondas os ministros da Economia (Paulo Guedes), Educação (Ricardo Vélez), Meio Ambiente (Ricardo Salles); o presidente do Senado, David Alcolumbre; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e os governadores Ibaneis Rocha (DF), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP).
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Dando sequência ao programa de patrolamento, ensaibramento e manutenção das estradas da área rural, a Prefeitura de São José dos Pinhais segue com o trabalho nas vias de acesso de diversas colônias do Município para melhorar a trafegabilidade e facilitar o transporte de produtos agrícolas. Para cumprir com mais rigor o cronograma de trabalho de atendimento à área rural, o prefeito Toninho Fenelon pediu mais agilidade e reforço nas equipes da Secretaria de Obras, que atende este setor. “Estamos acelerando o atendimento em toda a região rural da nossa Cidade e as equipes coordenadas pelo nosso secretário de Obras, Marco Setim, estão percorrendo as regiões que mais carecem deste tipo de trabalho para que possamos atender à demanda na medida do possível”, disse o prefeito Toninho. Na manhã desta sexta-feira (5), toda a extensão da Estrada
Ademar Marques/PMSJP
Prefeitura de São José dos Pinhais segue com melhorias nas estradas do interior
do Capão de Pinho, na região do Bairro Cachoeira, recebeu patrolamento e ensaibramento em toda a sua extensão, enquanto outra equipe simultaneamente fazia o mesmo trabalho
na Estrada Principal do Capão Grosso. “Nossa meta é patrolar a maioria das vias rurais do nosso Município, até porque este é um pedido do nosso prefeito Toninho que sempre teve um
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010. Autos nº. 0026657-04.2013.8.16.0001. Processo: 002665704.2013.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário. Valor da Causa: R$26.397,91. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12). Executado(s): André Bello Mounayer (RG: 40742379 SSP/PR e CPF/CNPJ: 019.584.429-76). ELETROJAX COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA (CPF/CNPJ: 06.125.974/0001-88). EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) dias. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, tramitam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, registrada sob o n.º em que é exequente 0026657-04.2013.8.16.0001 BANCO BRADESCO S/A e executados André Bello Mounayer e ELETROJAX COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA, e, estando os executados em lugar incerto e não sabido, ficam devidamente CITADOS, da presente demanda, para que PAGUEM dentro de 03 (três) dias, a importância R$ 56.459,78 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) atualizado até janeiro de 2017, ou, apresente embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada da citação nos autos. Fica ciente de que, no caso de pronto pagamento, os honorários advocatícios foram fixados no patamar de 5% (cinco por cento) sobre o valor do crédito e, não havendo pagamento, ficam elevados para 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito. No prazo para embargos do devedor, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer seja admitido a pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária (art. 916 do CPC). Síntese da inicial“O exequente é credor da executada em razão de negócios de natureza cível representado pelo título de Cédula de Crédito Bancário sob n.º 227/3511459, na modalidade Conta Garantida Simplificada. Tendo em vista que foram esgotados todos os meios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, observando os requisitos legais nos termos dos artigos 256 e 257 do CPC. O prazo de resposta será contado após o decurso de 20 (vinte) dias do presente Edital. Havendo revelia, será nomeado curador especial. Curitiba, 28 de março de 2019. Eu, Bárbara V. L. Lebelein, Analista Judiciária, que o digitei e conferi. Thalita Bizerril Duleba Mendes - Juíza de Direito Substituta. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/ OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJLQ4 F3SQW 8KUGS Q5RVK. PROJUDI - Processo: 0026657-04.2013.8.16.0001 - Ref. mov. 195.1 - Assinado digitalmente por Thalita Bizerril Duleba Mendes:16196, 29/03/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital
olhar mais atencioso para a região agrícola de São José dos Pinhais”, diz Marco Setim, secretário de Obras e que está coordenando todo o trabalho em São José dos Pinhais.
9ª Feira da Economia Solidária promove a inclusão social de artesões locais O Shopping São José em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária de São José dos Pinhais recebe entre os dias 9 e 21 de abril mais uma edição da feira Economia Solidária. O evento – que está na sua nona edição – promove a inclusão social e abre espaço para a valorização do trabalho manual e local ao receber artesãos da cidade para comercializarem suas produções. “A Feira da Economia Solidária é uma forma alternativa de desenvolvimento que promove a inclusão de pessoas em uma atividade produtiva. O programa busca desenvolver o que há de melhor nas pessoas, aprimorar os seus talentos e habilidades, proporcionar treinamento e condições para que isso venha a ser a fonte de seu próprio sustento e de sua família de maneira social e ambientalmente sustentável. ”, explica a coordenadora do Programa de Economia Solidária, Cássia Ramos. Para a coordenadora de marketing do Shopping São José, Larissa Ribas, o Shopping possui papel fundamental em iniciativas que contribuam com o desenvolvimento social. “Os produtos criados de forma alternativa promovem a inclusão de pessoas em uma atividade produtiva. Oferecemos o espaço como forma de incentivo aos talentos e as habilidades artesanais dos moradores de São
Divulgação/Prefeitura SJP
Ação com venda de produtos artesanais acontece até 21 de abril no Shopping São José
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar:
José dos Pinhais, além de dar condições para que a atividade venha a ser a fonte de renda de muitas famílias. ” Cássia reforça a importância de parceiros da iniciativa privada. “O Shopping São José tem sido nosso parceiro há nove anos. Além de fornecer um local para comercializar os produtos dos artesãos de São José, o Shopping contribui com a autoestima e o empoderamento dos artesãos. Precisamos demonstrar que somos todos iguais e que o artesanato não tem classe social. Em todas as
edições realizadas em parceria com o São José, os produtos sempre foram bem aceitos pelo público que frequenta o estabelecimento. ” Serão comercializados itens como bijuterias, objetos de decoração, camisetas, almofadas e artesanatos em geral, a preços acessíveis. A renda obtida é destinada exclusivamente aos ar-
tesãos. A atração acontece no Piso L2 no horário normal de funcionamento do Shopping, de segunda a sábado das 10h às 22h e domingo das 14h às 20h. Mais informações em www.shoppingsaojose.com.br. SERVIÇO 9ª Feira da Economia Solidária - Data: 9 a 21 de abril
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA
Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
São José dos Pinhais, 05 de abril de 2019.
EDITAL DE PROCLAMAS
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se:
Faz saber que pretendem casar-se: ALEXANDRE COSTA e NATHÁLIA BATTISTELLA EDUARDO AUGUSTO PANCIONE BRÜNING e PAOLA FERNANDA WERNER SERCI MATHEUS PLINIO DE OLIVEIRA e DALILA DATOVO DE SIQUEIRA MURILO BARBOSA e MELISSA LAYNE DA SILVA
ARIEL CORRÊA e ANA PAULA DO ROCIO RAMOS
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 22 de março de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
RODRIGO GUIDO PEREIRA e ALICE ALVES DOS SANTOS MARCOS QUINTELA DE SOUZA e ELISIANE DO ROCIO BUENO PIMENTEL EMANOEL AUGUSTO ESPINDOLA e JUSLAINE JUSSARA DA SILVA PANIZA WELLINGTON RIBEIRO DEZIDERIO e ANDRESSA SANTOS CORREIA IVAN APARECIDO DOS SANTOS FRANCO e DALILA APARECIDA MELO FERREIRA JOÃO BAUM TRAPP BRZEZINSKI e FRANCIELI CEZAR TRAPP BRZEZINSKI RENATO LUIZ FERREIRA e ELAINE PATRICIA ARANTES LUCIANO DOMINGUES DA SILVA e LISIANE FARIAS GOMES AURELIO JOSÉ OSOLINSKI e FERNANDA MARA DO NASCIMENTO BRUNO GARCIA DE CAMARGO e PAOLA MENEGOTTO ADRIANO ESTEVAM MACIEL e ANDRESSA MARIA JARECK EDCLEVER BALDUINO SIQUEIRA e TIARA DIAS PINTO DA FONSECA LUIZ EDUARDO MAIER CASTILHO e MANOELA THIEVES RODRIGO APARECIDO DA SILVA e KATLIN MARASSATI DE SOUZA JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA e KETLIN RAQUEL MARTINS
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 05 de abril de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. UBIRAJARA BINHARA - Escrivão. EDITAL DE CITAÇÃO DE MODESQ INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA E ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, POR ESTAR EM LOCAL DESCONHECIDO. O Doutor Fábio Luís Decoussau Machado, MM Juiz de Direito Substituto desta Quinta Vara Cível, faz saber a todos, quanto ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que este Juízo da Quinta Vara Cível, se processam os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autuada sob o nº 006443712.2012.8.16.0001, em que é exequente BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 60.746.948/0001-12 e executados MODESQ INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.564.213/0001-46 e ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.153.518-28, e por este CITAR – com o prazo de 20 (vinte) dias, contados da primeira publicação deste – MODESQ INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA e ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO – dos termos da presente ação, podendo no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob a advertência de que não sendo contestada, será nomeado curador especial bem como presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, a saber: “FAZ SABER, a todos que o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que perante o Juízo da (5ª) Quinta Vara Cível de Curitiba - Pr., sito a Rua Candido de Abreu, 535 –5º Andar – Centro Cívico, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº 0064437-12.2012.8.16.0001, em que o exequente: BANCO BRADESCO S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, Comarca de Osasco/SP., promove contra os executados MODESQ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA E ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficando os executados devidamente CITADOS dos termos da presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O Exequente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 58.491,68 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro 351/3895982, firmado em 15/07/2010 por MODESQ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA e tendo como avalistas e devedor solidário ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO. Ocorre que a emitente deixou de pagas as parcela contratadas, a partir da primeira delas que venceu em 18/08/2010 e as subsequentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda dívida, nos termos da cláusula 7ª 7.1 “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou em R$ 58.491,68 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), que atualizado conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo Civil, importou em R$ 80.858,35 (oitenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADOS os executados, MODESQ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA E ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO, dos termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Aos executados para efetuarem o pagamento no prazo de (03) três dias ou apresente Embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art.915 do CPC), sob pena de constrição judicial de bens, tantos quanto bastem para satisfação do débito exequendo, nestes Autos de Execução de Título Extrajudicial. Havendo revelia, será nomeado curador especial (artigo 257, inciso IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.” Sob minuta apresentada. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 04 dias de abril de 2019. Eu, ___, (UBIRAJARA BINHARA), Escrivão que o subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito - Portaria nº. 001/16. UBIRAJARA BINHARA – Escrivão. Por ordem do MM. Juiz de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJYE6 8V6S7 63U5C XFWNU. PROJUDI - Processo: 0064437, 12.2012.8.16.0001 - Ref. mov. 241.1 - Assinado digitalmente por Leandro Ricardo Czyr 04/04/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital de Citação.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0060010-69.2012.8.16.0001 Processo: 006001069.2012.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$3.147,55 Autor(s): SERVICOS PRO-CONDOMINO LTDA Réu(s): ANA GABRIELA SNAK. EDITAL DE CITAÇÃO DE ANA GABRIELA SNAK, COM O PRAZO DE TRINTA(30) DIAS. A Doutora PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo de Direito da 1ª. Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, nº. 535 - 1º andar, Edifício do Fór um, Centro Cívico, nesta Capital, uma AÇÃO DE COBRANÇA sob nº. 006001069.2012.8.16.0001, movida por SERVIÇOS PRÓ-CONDÔMINO LTDA contra ANA GABRIELA SNAK, diz respeito a despesas de condomínio, onde foi celebrado contrato entre o Condomínio Edificio Don Jose e a autora, que repassava mensalmente os encargos condominiais ao Condominio independentemente de pagamento por parte do condômino. Acontece que a requerida deixou de efetuar o pagamento das taxas condominiais e houve reconhecimento de sub-rogação à autora. Encontrando-se a ré ANA GABRIELA SNAK, em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos, fica por este edital, CITADA para que no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da primeira publicação, apresente resposta à demanda, observando a regra do art. 231 do CPC/2015, no prazo de quinze (15) dias, advertindo-se que a falta de contestação implicará a presunção de veracidade das alegações de fato afirmadas na inicial (art. 344 do CPC/2015). O presente edital será publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (2019). - E eu, (Daniele C. de Souza), E. Juramentada, o digitei e subscrevi. PATRICIA DE FUCIO LAGES DE LIMA Juíza de Direito
JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS PINHAIS – REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANA. CARTORIO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DOS PINHAIS.EDITAL DE INTIMACAO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS – ART. 34 DO DECRETO-LEI 3365/41. PRAZO DE 10 DIAS. A Doutora CAROLINA DELDUQUE SENNES BASSO, Meritíssima Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, na forma da lei… Faz saber, para conhecimento de terceiros, com prazo de 10 dias, que por este Juízo e Cartório processam os termos dos autos de AÇAO DE DESAPROPRIACAO Nº 0003953-52.2014.8.16.0036 em que é requerente CIA. DE SANEAMENTO DO PARANA – SANEPAR, e requeridos, SIMBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., PAULO ARNIZAUT E SOLANGE MARIA BUSARELLO ARNIZAUT, foi declarada de utilidade pública através do decreto 12/01/2014, publicado no Jornal Diário Oficial do Estado de 24/10/2014, para fins de Desapropriação das áreas de 316.427,26 m² (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e sete metros quadrados e vinte e seis centésimos - matrícula 84.125), 71.799,09m² (setenta e um mil, setecentos e noventa e nove metros quadrados e nove centésimos - matrícula 84.126) e 18.915,00m² (dezoito mil, novecentos e quinze metros quadrados - matrícula 84.127) pertencentes a SIMBA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, PAULO ARNIZAUT e SOLANGE MARIA BUSARELLO ARNIZAUT, áreas estas registradas nas respectivas matrículas acima discriminadas, do Cartório de Registro de Imóveis da 1a Circunscrição da Comarca de São José dos Pinhais, localizado no Município e Comarca de São José dos Pinhais, destinada à implementação da Barragem do Miringuava. O expropriante depositou em juízo o valor de R$ 1.194.436,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais), sendo que será objeto de levantamento o restante do valor depositado em conta judicial, ou seja, o equivalente os 20%, com os acréscimos legais desde a data do depósito. Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, bem como ao item 4, do despacho de seq. 347.1, com prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Pinhais, aos 25 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove. Eu, ___ Escrivão Designado, que o mandei digitar, conferi e subscrevi. CAROLINA DELDUQUE SENNES BASSO – JUÍZA DE DIREITO. CAROLINA DELDUQUE SENNES BASSO - JUÍZA DE DIREITO.
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Pinhais oferece atendimento e disponibiliza aplicativo para o combate à violência contra a mulher A violência contra mulher é um problema que, infelizmente, sempre volta à tona. Embora seja uma causa bastante combatida e em relação a qual se busca levar conscientização e orientação sobre o tema os números impressionam e os casos são alarmantes. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ocorre um estupro a cada 11 minutos, uma mulher assassinada a cada duas horas e 503 mulheres vítimas de agressão a cada hora. No ano passado, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre os meses de janeiro e julho, o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, no Brasil, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência física (37.396) e à violência psicológica (26.527). Em 2018, em Pinhais, foi registrado por meio do Centro de Referência em Assistência Social, o atendimento de 199 mulheres vitimas de violência doméstica. As estatísticas e os dados sobre o assunto são diversos. Tão importante quanto frisar os números é abordar o casos de superação, citando exemplos de mulheres que mostraram que sempre é possível vencer as dificuldades e recomeçar a vida. Esta é uma descrição de um caso atendido pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Pinhais. O nome que vamos utilizar na matéria será “Ana”. Ela conta que na fase do namoro já havia alguns indícios de que o relacionamento seria abusivo, mas na época ela não os enxergava. Ana se casou com o namorado e durante os seis anos do matrimônio sofreu violência psicológica e física. O marido chegava a bater nela na frente da filha, e ameaçava tirar a criança, caso se separassem. Até que um dia, após ser agredida, tomou uma atitude que mudou sua vida. “Eu demorei seis anos para tomar coragem, procurar ajuda e dar um basta na situação que vivia. Eu tinha vergonha e minha família ficou sabendo das agressões quando me separei depois do último fato. Resolvi dar um fim no relacionamento, porque eu via que iria ser morta”, relatou. Ana foi atendida no município e afirma que o CREAS de Pinhais foi um local onde foi acolhida verdadeiramente, onde pôde ser ouvida, bem atendida, recebeu apoio e orientação. Passados aproximadamente dois anos, ela conseguiu reconstruir a vida, tem um novo relacionamento, mora em uma nova cidade, trabalha e cuida da filha. Atualmente, também faz terapia, algo que melhorou sua autoestima e ajudou a falar sobre o assunto. Uma questão delicada e que precisa de apoio, afinal, como ela mesma diz, as marcas saem do corpo, mas não da alma. “Eu dou um conselho para a mulher que vive este problema: procure ajuda. Porque é muito difícil quando alguém está em uma situação dessa, se cria uma codepedência muito forte. Você não consegue distinguir o que você está realmente vivendo. O que é certo ou o que é errado? A gente precisa de ajuda, precisa de um apoio” disse. Atendimento em Pinhais A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS oferece serviços às vítimas de violência ou que tiveram seus direitos violados. Em um destes serviços as participantes recebem orientações e acompanhamento dos profissionais, além de encaminhamento para atendimento jurídico se necessário. Algumas mulheres também participam de trabalhos em grupo, onde a profissional procura fortalecer a autoestima e a confiança das participantes, visando o enfrentamento e superação da situação de violência. Além do atendimento do CREAs, no município também disponibiliza o aplicativo 153 Cidadão. O App é gratuito e por meio dele é possível solicitar viaturas, fazer denúncias, e utilizar o botão “Maria da Penha”, exclusivo, para mulheres em medida protetiva. Quando o mecanismo é acionado, ele aponta automaticamente a localização da mulher e a identidade do agressor, de acordo com a medida restritiva que a vítima possui. Serviço O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) realiza um grupo voltado para as mulheres toda última quarta-feira do mês, às 15 horas. O CREAS está localizado na Rua Sete de Setembro, 205, no Centro de Pinhais. O telefone para contato é (41) 3912- 5218.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Portos do Paraná monitoram golfinhos em Paranaguá e Antonina A cada três meses, um especialista contratado pela Administração dos Portos do Paraná passa seis dias monitorando os botos-cinza, golfinhos, que vivem na região. Na área interna, de Pontal a Antonina, são quase cem quilômetros percorridos para acompanhar os animais, que se deslocam e pescam em grupos no entorno dos portos de Paranaguá e Antonina. Na campanha trimestral realizada nesta semana, foram avistados e fotografados 200 animais adultos e 25 filhotes, comprovando a qualidade do ecossistema, mesmo com a atividade portuária. “A intenção é monitorar os impactos e alterações no ambiente. A presença dos golfinhos está relacionada à abundância dos recursos naturais aqui do entorno”, explica Fernando Augusto Hardt, biólogo, doutor em Engenharia Ambiental. O profissional conta que, na região, é possível avistar filhotes ao longo do ano todo e não apenas em períodos pontuais. “Costumamos dizer que os golfinhos, por serem animais topo de cadeia, são espécies guarda-chuva ou sentinelas, eles precisam de ambientes com um mínimo de recursos para que eles possam existir”, ressalta. Entre os impactos aos quais os animais estão expostos, estão a poluição, o tráfego de embarcações de todos os portes e atividade pesqueira. “Esta exige bastante atenção. Os golfinhos são mamíferos marinhos e sem respirar eles podem morrer afogados. É o que acontece quando eles se emaranham nas redes de pesca”, alerta o especialista. MONITORAMENTO - O monitoramento é feito através da foto identificação. “Os animais possuem marcas naturais na nadadeira dorsal e através dessa marca, que é como a nossa impressão digital, conseguimos identificar individualmente cada um deles”, afirma Fernando Augusto Hardt. Segundo ele, cada vez que encontra um grupo de golfinhos, faz as fotos e marca as coordenadas no GPS. São, em média, duas mil fotos por saída. No laboratório, as imagens são analisadas e, com esses dados, além de informações sobre os grupos e indivíduos, é possível fazer uma estimativa de densidade da população. “Conseguimos calcular quantos indivíduos ocupam essa porção da amostra e acompanhar se aumentou ou diminuiu”, afirma. Atualmente, a população de golfinhos na área varia de 320 a 460 animais. TARTARUGAS - Como é muito difícil avistar os quelônios (tartarugas) em campo, para complementar os dados para o Programa são realizadas entrevistas com a comunidade local. Os dados levantados também são base para os programas de comunicação e educação ambiental. “Só se cuida e preserva o que se conhece. Esse monitoramento contínuo nos permite gerar conhecimento e ter base de informações para que possamos agir em tempo”, afirma o biólogo. NÚMEROS - Os Portos do Paraná realizam estes monitoramentos desde 2014. Em quatro anos, são 1.061 horas de atividade e mais de 421 horas de observação direta dos animais. Em quilômetros percorridos para o monitoramento, foram mais de 17,4 mil km. Nesse trajeto foram captados 271.600 registros fotográficos de 16.326 golfinhos adultos e 2.188 filhotes. Em cada dia de monitoramento é realizado cerca de cinco horas de esforço total, duas horas de observação direta. Este ano, além do monitoramento na área interna, a equipe deu início ao monitoramento em área externa (para fora da baía). Nesta região mais afastada, além do boto-cinza, foram avistados o Golfinho Nariz de Garrafa e o Pintado do Atlântico. O acompanhamento dos Cetáceos (Botos, Golfinhos) e Quelônios (Tartarugas) é um dos cinco sub-programas inseridos no Programa de Monitoramento da Biota Aquática e Biondicadores. Além desses animais, também são monitorados os plânctons, bentos, peixes (ictiofauna), camarões, siris e caranguejos (carcinofauna) e as aves (avifauna). No total, a Diretoria de Meio Ambiente dos Portos do Paraná tem 17 Programas Ambientais, incluindo Comunicação e Educação Ambiental.
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Paraná é moderno, responsável e preparado para o futuro O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou a empresários e investidores reunidos em Campos do Jordão (SP) para o 18° Fórum Empresarial do Lide o novo modelo de concessões e parcerias públicoprivadas do Paraná, além do planejamento do Estado para a próxima década. Ele destacou a saúde das finanças públicas e o novo ciclo de investimentos em infraestrutura para tornar o Paraná um hub logístico da América Latina. “O Paraná vive um novo momento e tem um cenário muito promissor pela frente”, disse Ratinho Junior, ressaltando que o Estado tem as contas mais equilibradas, segundo publicação recente do jornal Valor Econômico e RC Consultores. O governador também enfatizou o bom resultado do mercado de trabalho, com a geração de 27.995 novas vagas no primeiro bimestre do ano, e a criação de empresas, que deu um salto de 25% nos dois primeiros meses de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. Na área de concessões, destacou que o Paraná se prepara para parcerias nos setores de saúde, iluminação pública, presídios, unidades de conservação, turismo e infraestrutura (modais ferroviário, rodoviário e aéreo). “Para alcançar essa meta o Estado criou a legislação mais moderna do País na área de desestatização”, afirmou. Ratinho Junior explicou que o programa estadual de concessões prevê um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar), capaz de financiar a fase de estruturação dos projetos, maior gargalo histórico do planejamento, e um Fundo Garantidor.
O papel da Agência Paraná de Desenvolvimento (APD) para atrair parceiros e investidores também foi detalhado. O foco está no mapeamento dos interesses de investidores e na formulação de políticas mais atrativas para alguns setores econômicos, com estratégias de redução tarifária e isenções. A APD tem como meta atrair empresas que desenvolvam o turismo do Estado. TECNOLOGIA - O governador falou sobre a construção de um ambiente tecnológico que congregue as sete universidades públicas estaduais, a Celepar, a Fundação Araucária e outros centros de pesquisa do Estado, além de um escritório no Vale do Silício, com intuito de aproveitar a produção acadêmica em prol do desenvolvimento do Paraná, de alternativas inovadoras para as empresas e da geração de emprego e renda. Por fim, disse que o Estado prepara um Banco da Mulher, a redução de taxas para pequenos empresários e crédito para produtores rurais. Entre as medidas anunciadas por Ratinho Junior também estiveram inovações tecnológicas como o aplicativo Paraná Serviços (plataforma de encontro entre a população e prestadores de serviços autônomos), além da celeridade no registro de empresas na Junta Comercial. O Estado conseguiu reduzir de cinco dias para apenas um dia útil o tempo médio para abrir um negócio – nesses três meses, algumas empresas foram abertas em apenas duas horas. INFRAESTRUTURA – O Paraná ainda vive um novo ciclo na infraestrutura, com integra-
ção com o governo federal para as concessões de 3,5 mil quilômetros de rodovias (as que pertencem ao Anel de Integração e mais 1.000 rodovias estaduais fundamentais para exportação) e quatro aeroportos, além da administração da construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai, em Foz do Iguaçu. O Estado investirá R$ 300 milhões nos próximos meses para contratação de projetos de executivos de obras prioritárias. Nesses primeiros três meses o Governo também lançou o projeto executivo para a revitalização da Avenida Ayrton Senna, em Paranaguá, principal via de acesso ao Porto, e um pacote de R$ 54,7 milhões em investimentos na PR-323. A Ferroeste, empresa pública que opera os trens entre Cascavel e Guarapuava, bateu recorde de faturamento no primeiro trimestre do ano e também prepara um ciclo de investimentos para aumentar a sua operação. LIDE – A apresentação do governador aconteceu no 18° Fórum Empresarial do Lide, em Campos do Jordão, São Paulo. A instituição, fundada em 2003, reúne líderes de empresas nacionais e estrangeiras com o objetivo de difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil. Participam das mesas redondas os ministros da Economia (Paulo Guedes), Educação (Ricardo Vélez), Meio Ambiente (Ricardo Salles); o presidente do Senado, David Alcolumbre; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e os governadores Ibaneis Rocha (DF), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP).
Pinhais terá novo espaço para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
A Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas passará a contar com um novo equipamento de atendimento a partir do segundo semestre deste ano. O espaço localizado no bairro Jardim Claudia ofertará um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a comunidade local. O objetivo, segundo a Semas, é oferecer atividades para crianças e adolescentes de famílias atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência de Assistência Social – CREAS, que estão em situação de vulnerabilidade social ou risco. No local, serão atendidas cerca de 150 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em atividades orientadas e oficinas programadas. Os participantes serão selecionados pelos CRAS e CREAS. De acordo com a secretária de Assistência Social, Rosangela Batista, esta é mais uma oportunidade de oferecer um bom atendimento à comunidade de Pinhais. “Esse serviço é uma forma de fortalecermos as relações familiares, promover a integração dessas crianças e adolescentes e oferecer cursos de forma gratuita para que eles possam se capacitar”, salientou a secretária. Estrutura O imóvel em que funcionará o serviço pertencia ao Governo do Estado e foi cedido para uso da Prefeitura de Pinhais. A Secretaria Municipal
de Obras Públicas realizou uma avaliação da edificação e está promovendo uma reforma adequando a estabilidade estrutural, as normas de segurança contra incêndio e pânico, normas da Vigilância Sanitária e acessibilidade, deixando o espaço compatível para abrigar o novo projeto. O barracão, que foi inaugurado pelo Governo de Estado em 1998, e posteriormente cedido para associações, já recebeu diversos projetos voltados à área social e está sendo revitalizado para voltar a atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Agora o espaço passa ser administrado totalmente pela Prefeitura. SCFV O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV realiza atendimentos em grupo, com a oferta de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares