Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Ano 20 | Nº 4806 | 8 de agosto de 2019
52% das cidades não registraram homicídios no primeiro semestre
Antonio Costa/Arquivo/ANPr
Policiamento móvel no calçadão da Rua XV de Novembro, Centro
5ª edição da Caminhada Internacional na Natureza acontecerá na Colônia Marcelino
Visita de equipe de saúde ajuda a salvar bebê » Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Pinhais salvou a vida de um bebê durante visita de rotina do programa "Mãe Paranaense", no último mês de julho. A situação ocorreu há algumas semanas em uma re-
Divulgação/Prefeitura SJP
» Visando o bem estar e a qualidade de vida da população, além de fomentar o turismo rural, a 5ª edição da Caminhada Internacional na Natureza acontecerá neste mês de agosto, no próximo dia 18. Desta vez, a edição será realizada na Colônia Marcelino. Com nível intermediário de esforço, a 5ª edição da Caminhada contará com um percurso de aproximadamente 11 km, com média de três horas de duração, percorrendo por estradas rurais não pavimentadas, subidas e descidas, com percursos realizados também dentro de propriedades particulares. No local também acontecerá a Feira da Colônia, com diversos produtos coloniais
» O primeiro semestre registrou uma redução de 20% no índice de homicídios dolosos em todo o Paraná, se comparado com o mesmo período de 2018. Em 52% das cidades (211 dos 399 municípios paranaenses) não houve registro deste tipo de crime, e em 124 (31%) foram apenas uma ou duas ocorrências registradas. Em relação aos números do ano passado, foram 205 homicídios a menos no Estado, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (07) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. De janeiro a junho, foram 828 registros de mortes violentas, número inferior as 1.033 ocorrências dos primeiros seis meses de 2018. Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, a queda nos índices de criminalidade é resultado de um conjunto de esforços. “Estamos trabalhando para combater o crime em todas as suas modalidades. O trabalho de inteligência, integração e planejamento de ações é constante para fornecer maior segurança para todos os paranaenses. E isso se reflete nas estatísticas de homicídio, furto e roubo”, explica. Marinho atribuiu a diminuição dos números à integração entre as forças policiais, ao patrulhamento preventivo e ostensivo, e às investigações mais ágeis da polícia judiciária, que prendem criminosos e acabam por inibir novos crimes. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos, atribuiu a redução da criminalidade a duas fases do trabalho policial. “Primeiro, é o direcionamento de operações específicas antecipadas pela inteligência policial, o trabalho de investigação, de produção de conhecimento, de inteligência dos locais onde ocorrem os maiores índices”, afirma.
Paraná tem 94 mortes por gripe confirmadas desde janeiro da região. O credenciamento será realizado das 7h às 9h, com saídas das 8h às 9h, com con-
centração no Salão da Igreja Ucraniana Santíssima Trindade, na Colônia Marcelino. As inscrições são gratuitas, e
o participante poderá realizar a doação solidária de um litro de leite ou de 1kg de alimento não perecível.
» O informe semanal divulgado nesta quarta-feira (07) pela Secretaria de Estado da Saúde confirma mais quatro óbitos por causa da gripe no Paraná – são 94 mor-
vimento em quase dois quilômetros e meio nesta via rápida que tem um trânsito intenso de carros e ônibus”, disse Greca. "Me sinto feliz em requalificar esta rua que leva o nome do professor de engenharia, fundador da Copel e governador do Paraná Pedro Viriato Parigot de Souza”, completou. Acompanhando o prefeito na vistoria, o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, falou sobre o prazo de conclusão da obra. “Dentro das próximas três semanas concluiremos os serviços de pavimentação desta importante via que liga Campina do Siqueira, Mossunguê, Campo Comprido e a Cidade Industrial de Curitiba”, apontou.
Lucilia Guimarães/SMCS
Regional Santa Felicidade terá 8.604 metros de asfalto novo » Vias com alto tráfego de veículos, que servem de corredor para o transporte coletivo e que fazem a ligação entre bairros da Regional Santa Felicidade vão receber asfalto novo. As obras já começaram e irão somar 8.604 metros de seis ruas que cortam seis bairros da região noroeste de Curitiba. No Campina do Siqueira, a Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, está recebendo, desde o último sábado (3/8), melhorias no pavimento em um trecho de 2.437 metros entre as ruas Paulo Gorski e Professor João Falarz. Nesta quarta-feira (7/8), o prefeito Rafael Greca vistoriou as obras na avenida que leva do centro ao bairro. “São obras de requalificação do pa-
sidência do Maria Antonieta. Pelo protocolo do programa, uma enfermeira e uma agente de saúde, fazem o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento dos recém-nascidos, em especial, no seu primeiro ano de vida.
tes confirmadas e provocadas por agravos da Influenza. O boletim da semana anterior apresentava 90 mortes. O monitoramento da Síndrome Respiratória Aguda por Influenza contabiliza dados desde o início de janeiro de até esta terça-feira (06). Os óbitos por Influenza atingem principalmente os idosos, que representam 53,2% dos casos. São 50 mortes de pessoas com mais de 60 anos, a maioria apresentando outras comorbidades como fatores de risco. Porém, nesta última semana os óbitos atingiram outras faixas etárias. Em Paranaguá, morreu uma mulher de 49 anos que apresentava pneumopatia crônica como fator de risco; em Medianeira, um homem de 48 anos, portador de outras doenças crônicas; em Curitiba, morreu uma mulher de 38 anos, com diabetes, e em Piraí do Sul, uma jovem de 15 anos, também portadora de diabetes.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Estranhamento A Associação Nacional de Jornais recebeu com “surpresa e estranhamento” a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais. “Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da lei 13.818 sancionada pelo próprio presidente em abril. Por essa lei, a partir de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais”, diz nota da ANJ. Maia busca acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a construção de acordo no Congresso Nacional para que os jornais não sejam inviabilizados pela MP. “Minha preocupação é que o papel jornal ainda é um instrumento da divulgação da informação, da garantia da liberdade de imprensa e de expressão da nossa democracia. Retirar essa receita dos jornais da noite para o dia não parece a melhor decisão”, afirmou Maia. Damico no Paraguai O Senado ratificou a indicação do diplomata Flávio Soares Damico para chefiar a embaixada brasileira no Paraguai. Damico defende a integração física entre Brasil e Paraguai como forma de impulsionar a economia dos dois países e destacou os projetos de novas pontes sobre os rios Paraná e Paraguai e sua importância para o corredor bioceânico — ligação rodoviária entre o Brasil e o Oceano Pacífico —, que pode ajudar a escoar as exportações de soja do Centro-Oeste. “É um projeto estratégico com enormes consequências positivas, porque encurtará a distância percorrida pelos produtores brasileiros no acesso aos portos do Pacífico”, disse. Distorção da história O deputado federal Filipe Barros (PSL), novo integrante da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, afirmou que a comissão era direcionada por “ideologia” e voltada apenas para a investigação da ação do Estado durante a repressão da ditadura militar, sem levar em consideração o que classifica como os atos de “grupos terroristas”. “Só terei uma opinião clara sobre o que foi feito nos anos anteriores quando tomar conhecimento dos documentos”, disse. Desabafo A advogada Rosângela Moro, mulher do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), usou as redes sociais em defesa do chefe da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, que pode ser afastado de suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Tempos confusos... quem faz seu trabalho institucional acaba sendo injustamente ofendido. Aguenta firme, Deltan”, escreveu. Foz-Nova York O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) adiantou que a nova pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu vai possibilitar a operação de um voo internacional ligando a cidade de Nova York (EUA). A previsão é que, com a nova pista, que deverá ficar pronta em um ano e meio, o aeroporto receba três vezes mais passageiros estrangeiros do que atualmente. Atraso no Minha Casa O governo federal tem atrasado os pagamentos das obras do programa Minha Casa Minha Vida, diz a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. As construtoras afirmam que os repasses em atraso de dois meses chegam a R$ 500 milhões, atingem 512 empresas, 200 mil funcionários e 900 conjuntos do programa. “A maioria das empresas não vai conseguir honrar os salários dos funcionários”, disse José Carlos Martins, presidente da Cbic. Redução da violência O deputado Romanelli (PSB) destacou a redução da violência e da criminalidade nas 42 cidades do Norte Pioneiro. Balanço da Secretaria de Estadual de Segurança aponta que 34 cidades da região não registraram homicídios entre janeiro e junho deste ano, 40 cidades sequer um roubo seguido de morte (latrocínio) e 41 não tiveram lesão corporal com resultado em morte. Das 23 áreas integradas de segurança, a região de Cornélio Procópio diminuiu o número de homicídios em 70% (20 ocorrências de janeiro a junho de 2018, contra seis no período de 2019). Redução II Romanelli afirma que os resultados apresentados demonstram o trabalho eficiente das forças estaduais de segurança, em especial da Polícia Civil e Polícia Militar, na prevenção da violência e da criminalidade. “Mostram que estamos no caminho certo ao investir em mais equipamentos, viaturas e em ampliar os efetivos das duas corporações”, disse. Construção de presídios A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou crédito suplementar ao orçamento do Estado no valor de R$ 33,1 milhões. Os recursos serão aplicados na construção e reforma de presídios em vários municípios e na compra de equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A CIRCUIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIRCUITOS IMPRESSOS PROFISSIONAIS LTDA, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para fabricação de componentes eletrônicos/ placas de circuitos impressos, a ser implantada na Avenida das Araucárias nº 4455, (Indicação Fiscal 2-2-48311), Município de Araucária/PR
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A CIRCUIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIRCUITOS IMPRESSOS PROFISSIONAIS LTDA, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para fabricação de componentes eletrônicos/ placas de circuitos impressos, instalada na Avenida das Araucárias nº 4455, (Indicação Fiscal 2-2-48-311), Município de Araucária/PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A THE MEADMARKERS ORUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para fabricação de indústria alimentícia (fabricação de bebidas), a ser implantada na Rua Nápoles no 202, Bairro Atuba, Município de Colombo/Paraná.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI. Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br. EDITAL DE CITAÇÃO DOS AUSENTES, DOS RÉUS EM LOCAIS INCERTOS E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS. PRAZO DE 30 DIAS. A DOUTORA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO MÁRCIA HÜBLER MOSKO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de trinta dias, que ficam os ausentes, os réus em locais incertos, os eventuais interessados, devidamente CITADOS do inteiro teor da petição inicial da ação de USUCAPIÃO que tramita perante a 3ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob o n. 002685128.2015.8.16.0035, em que é requerente JAIR MANOEL PINTO. “O Autor tem residência fixa em Curitiba e é possuidor do imóvel rural ora usucapiendo, o imóvel está na posse do autor há mais de 15 (quinze) anos, pela cadeia possessória ora adquirida de forma mansa, pacífica, ininterrupta e sem qualquer oposição até a esta data. De acordo com o levantamento planimétrico e memorial descritivo (em anexo) o imóvel usucapiendo totaliza uma área de 52.593,51m² e segundo o memorial tem a seguinte descrição: Sendo assim, a presente ação de usucapião deve ser deferida, a fim de declarar o Autor a propriedade do imóvel acima descrito”. Citem-se os interessados, réus, ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecerem resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias, observando-se que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os prazos alegados na inicial pela parte autora (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). Ainda, que a presente citação valerá para todos os atos do processo e que os interessados, réus, ausentes, incertos e desconhecidos da presente somente serão intimados dos atos processuais seguintes se atenderem a esta citação. OBSERVAÇÃO: O acesso ao conteúdo integral do mencionado processo, bem como a realização de atos processuais pela parte interessada ocorrerão exclusivamente pelo sistema eletrônico PROJUDI, disponível em https://portal.tjpr.jus.br/projudi, mediante a habilitação do respectivo advogado, nos termos da Lei 11.419/2006 (C.N. 2.21.3.1), sendo que o conteúdo integral da petição inicial está disponível em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Validação de documentos (PPDCH 2D7VH 2C7T6 77UZL), haja vista a impossibilidade de publicação de imagem no Diário Oficial de Justiça. São José dos Pinhais, 30 de julho de 2019. Gustavo Henrique Martins - Supervisor de Secretaria. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJXDY NXLSE 8WNF4 2ATNB. PROJUDI - Processo: 0026851-28.2015.8.16.0035 - Ref. mov. 256.1 - Assinado digitalmente por Gustavo Henrique Martins 31/07/2019: EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO. Arq: citação.
J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L Cartório da 7ª. Vara Cível Drª. Katya de Araújo Carollo – Escrivã Av. Cândido de Abreu, 535 - 7º. Andar Caroline M.C.B de Matos – E. Juramentada Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentada EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO HENDERSON CLAYTON VILAS BOAS; COM O PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação do Requerido HENDERSON CLAYTON VILAS BOAS, pessoa física, inscrito no CPF/MF sob nº. 234.151.939-34, portador da cédula de identidade sob nº. 7.514.203-0 SESP/PR, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado, contados a partir do decurso do prazo do Edital, a Ação DE PROCEDIMENTO COMUM, sob nº. 0008652-55.2018.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, 535, 7°. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movida por ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA PIO XII e NOVA PARANAENSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA contra HENDERSON CLAYTON VILAS BOAS, que em síntese aduz o seguinte: “As partes pactuaram o contrato nº 904761, referente ao uso do jazigo 435. A ré não efetuou o pagamento das taxas de manutenção e administração. Requer a rescisão do contrato.” DESPACHO DE SEQUÊNCIA 195.1: “1. Compulsando os autos, observa-se que foram esgotados os meios de localização do requerido Henderson Clayton Vilas Boas, razão pela qual DEFIRO o pedido de citação por edital da parte ré. 2. Cite-se por edital, com prazo de 40 (quarenta) dias (artigo 256, I e §3°, do CPC). A citação se dará nos termos do despacho de evento 13.1. 3. Em não sendo apresentada defesa, nomeio a Defensoria Pública para exercício do múnus de curadora especial. 4. Intime-se o curador nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se e apresente resposta. 5. Publique-se em edital na rede mundial de computadores, no sítio do E. Tribunal de Justiça do Paraná e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos. 6. Em seguida, retornem os autos conclusos. 7. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 05 de julho de 2019. (a). LUCAS CAVALCANTI DA SILVA, Juíza de Direito Substituta.” ADVERTÊNCIA: Presumem-se verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) se não contestado(s). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, com a ressalva de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257 do NCPC). Curitiba, aos 06 dias do mês de agosto do ano dois mil e dezenove. E Eu, (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, o fiz digitar. LUCAS CAVALCANTI DA SILVA Juiz de Direito Substituto Assinado Digitalmente.
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Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: SANDRO BUNECK e KELLY CRISTINA NASCIMENTO RENAN SANTOS DE JESUS e AMANDA PATRICIA FERREIRA DE FREITAS PEDRO LANNA DE CASTRO e DRIELLE SANCHEZ LEITNER Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba - PR, 07 de Agosto de 2019. OFICIAL Oficial
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JOSIAS DA SILVA BERGER e VIVIANE DE JESUS ARCANJO. BRUNO JOSÉ SABADIN e PRISCILA DAIANE GROSS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 07 de Agosto de 2019 Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Multijet Serviços e Transportes Ltda., CNPJ 19.324.252/0001-02 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Limpeza de Tanques de Combustível e outros, Coleta e Transporte Rodoviário de Resíduos Classe I, II e III e de Produtos Perigosos, situada à Rua William Booth, 1162, Boqueirão, Curitiba/PR.
RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa Maembra Madeiras Brasil Eireli, CNPJ 04.080.589/0001-36 torna público que recebeu do IAP a renovação da Licença de Operação, nº 163005-R1 com validade até 29/06/2025 para a atividade de fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis, implementada na Rua Pedro Alves de Bastos, nº 264, Bairro Rio Pequeno em São José dos Pinhais – PR.
Moro pede investigação contra youtuber por ameaça a Bolsonaro Por Marcelo Brandão Agência Brasil Brasília O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu (6) à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o youtuber conhecido como Vina Guerrero. A PF deve apurar a suposta prática de crimes de ameaça, incitação à violência e contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. Moro pediu ainda que a polícia verifique se há possibilidade de enquadrar as condutas do youtuber na Lei de Segurança Nacional. Vina Guerrero divulgou um vídeo no YouTube afirmando que “não tem mais condição de aceitar ” Bolsonaro no poder, chamando-o de “opressor ” e “covarde”. Em seguida, disse que o presidente e os demais políticos da sua família devem ser assassinados. O youtuber já apagou todos os vídeos do seu canal, que tem mais de 6 mil inscritos. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou à Polícia Federal, em 06/08/2019, a abertura de inquérito policial para a apuração de graves crimes de ameaça, incitação à violência e contra a honra praticados contra o Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, por pessoa identificada como ‘Vina Guerrero’, e que foram efetuados por meio de vídeo divulgado no Youtube. Foi ainda solicitada, em vista da gravidade das ameaças e da incitação à violência, a verificação de eventual enquadramento das condutas na Lei de Segurança Nacional”.
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