Diário de Circulação Nacional
Terça-feira
Ano 20 | Nº 4724 | 9 de abril de 2019
Campanha incentiva empresas a contratar pessoas com deficiência
Foto: Divulgação
Campanha sensibiliza empresas a contratar pessoas com deficiência. - Na imagem, Andrey Santos de Macedo, autista, assistente administrativo
Aplicativo 153 Cidadão: Guarda promove acessibilidade para comunidade surda
Parceria da Prefeitura com a PM disponibiliza serviço de Equoterapia » Uma parceria da Polícia Militar do Paraná com a Prefeitura de Pinhais possibilita o atendimento de crianças com deficiência com serviços de Equotera-
» Entrou em operação nesta segunda-feira (08) a linha Tubo Ferrari/Hospital do Rocio, que permitirá a ligação ao Hospital, em Campo Largo, saindo da Estação Tubo Ferrari. Antes da nova linha, para ir até o hospital, utilizando a Rede Integrada de Transporte, era necessário descer na Estação Tubo Ferrari e seguir a pé, percorrendo uma
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Produção de hortaliças cresce 80% em dez anos no Paraná Agropecuária (VBP) de R$ 3,29 bilhões, ou 3,39% do VBP do Estado. O bom desempenho das culturas, segundo o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Alberto Salvador, se deve a vários fatores, como organização dos produtores, investimento em novas tecnologias de manejo e apoio do Governo do Estado. “Damos assistência técnica aos 399 municípios paranaenses, acompanhando o agricultor em suas demandas, na escolha de produtos e nos cuidados com o solo”, afirmou Salvador. Parte desse apoio do Estado é prestado pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural pelo Projeto Olericultura.
distância de 2,1km. A nova conexão não vai interferir nos horários ou trajetos do ligeirinho J02-Campo Largo/Campina do Siqueira que, partindo do terminal Campina do Siqueira, na Capital, passa pela Estação Tudo Ferrari, e depois segue para o terminal Campo Largo. O usuário que deseja chegar até o Hospital do Rocio deverá embarcar na linha J02Campo Largo/Campina do Siqueira, no terminal Campina do Siqueira, desembarcando na Estação Tubo Ferrari.
Editais página 3
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ALERTA PARA RENOVAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA
José Fernando Ogura/ANPr
» Além de soja, milho e trigo, o Paraná também se destaca no cultivo das hortaliças. Em 10 anos, a produção da olericultura no Estado cresceu 82%, segundo dados do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Foram 3,12 milhões de toneladas em 2017, ante 1,71 milhão de toneladas em 2007. Os dados do ano passado estão sendo contabilizados. As principais culturas produzidas são batata, mandioca, repolho, tomate, alface, cebola, cenoura e beterraba. Esses oito alimentos representam 73% do total produzido da olericultura paranaense que, em 2017, registrou um Valor Bruto da Produção
pia. A aula inaugura aconteceu nesta sexta-feira (5) no Haras Palmital, localizado no bairro Alphaville Graciosa, para alunos, professores e familiares.Página 4
Comec inicia nova linha do Hospital do Rocio em Campo Largo
Wellington Medeiros/Prefeitura SJP
» O aplicativo “153 Cidadão” tem gerado bons resultados em sua aplicabilidade: Na madrugada do dia 31 de março para o dia 1 de abril, Telma Costa, moradora do bairro Cidade Jardim, acionou a Guarda Municipal de São José dos Pinhais por meio do aplicativo “153 Cidadão”. Uma das vantagens que a Telma encontrou pelo aplicativo foi a acessibilidade: ela é surda, e seu amigo, Vanderson Machado, que estava precisando de atendimento médico, também. Na ocasião, Vanderson estava visitando a casa de Telma, e acabou passando mal.
» “Contrate Pessoas com Deficiência e descubra grandes talentos”. Este é o mote da nova campanha do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançada nesta segunda-feira (8/4), no Salão Brasil da Prefeitura de Curitiba. A ideia é incentivar contratantes e possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. De acordo com Denise Moraes, coordenadora da Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e vice-presidente do conselho, a Lei de Cotas determina percentuais para contração de funcionários com deficiência. “Mas o preconceito, a falta de conhecimento e a falta de percepção dos benefícios em torno de empregar estas pessoas prejudica a inserção delas no mercado”, explica Denise. A Associação Brasileira de Normas Técnicas prevê algumas adequações no ambiente de trabalho como: pista tátil, rampa de acesso, portas mais largas, banheiros adaptados e sinais luminosos para deficientes auditivos. Segundo Denise, um ambiente acessível é mais funcional, não apenas aos funcionários, como também para visitantes e clientes. Fernanda Primo, psicóloga da Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca alguns dos aspectos de se contratar pessoas surdas, cegas, com deficiência física, intelectual ou autismo. “A convivência entre pessoas diferentes possibilita a troca de experiências, o que humaniza o ambiente e permite crescimento profissional e pessoal dos funcionários”, comenta.
1º À 30/04/2019 – MAIS INFORMAÇÕES SECRETARIA DE GOVERNO 3381-6883
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Weintraub terá liberdade para montar equipe no MEC, diz porta-voz O presidente Jair Bolsonaro dará liberdade para que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, monte sua equipe na pasta. A informação é do portavoz da Presidência República, Otávio Rêgo Barros. “Como todos os ministros, o presidente autorizou e autorizará que seus ministros escalem seus recursos humanos. (...) O presidente autoriza e estimula que seus ministros escalem suas equipes”, afirmou em conversa com jornalistas após acompanhar Bolsonaro na cerimônia de sanção da nova lei do Cadastro Positivo, no Palácio do Planalto (8). Em pouco mais de três meses, houve mais de dez demissões em postos do alto escalão do MEC e órgãos vinculados. Mais cedo, Bolsonaro anunciou que Weintraub é o substi-
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub tuto de Ricardo Vélez Rodríguez no MEC. Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Weintraub foi executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votoran-
tim e foi membro do comitê de Trading da BM& FBovespa. Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Antes de se tornar ministro, o professor atuava como secretário executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. Ao comentar a troca no MEC, o porta-voz ressaltou a necessidade de melhorar a gestão da pasta. “[O presidente] entendeu que a gente poderia melhorar a gestão do Ministério da Educação, que é tão importante para a consecução dos objetivos do governo, [em] razão disso fez uma seleção de belos nomes que existiam dentro do amplo espectro da nossa academia”, disse. Ele ainda elo-
giou o perfil do novo ministro. “Obviamente, dá pra avaliar-se que ele é muito preparado, tem inclusive gestão na área financeira”, acrescentou. Prefeitos Hoje (9), o presidente Jair Bolsonaro participa da abertura da 22ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. O evento é organizado desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios, e deve reunir mais de 8 mil pessoas na capital federal, entre os gestores e secretários municipais. Após participar do evento, o presidente embarca para o Rio de Janeiro, onde deve almoçar com um grupo de pastores. O horário de retorno do presidente a Brasília ainda não está definido. Por Pedro Rafael Vilela Agência Brasil
Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo O presidente Jair Bolsonaro sancionou (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo. Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito. “De acordo com estimativas, as mudanças no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros hoje que estão fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência”, afirmou. De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em até 45% a inadimplência no país,
que atualmente atinge mais de 60 milhões de pessoas, segundo dados apresentados pelo secretário. Carlos da Costa também disse que a expectativa é que, nos próximos anos, sejam injetados na economia, em decorrência do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilhão em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilhões apenas no âmbito das pequenas e médias empresas. Banco de dados O texto aprovado no Congresso e agora sancionado incluiu um dispositivo que estabelece que a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A nova lei também estabelece a exigência de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro, além da possibilidade e de formas de cancelamento prévio. A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de até 24 meses, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com ênfase na ocorrência de redução ou aumento dos juros. Acesso ao crédito De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao crédito mais fácil e com juros menores
para os consumidores adimplentes. Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a reformulação nas regras dos cadastro dará mais precisão na análise de crédito. “O Cadastro Positivo eleva o Brasil ao patamar de nações do primeiro mundo que já usam o modelo, assim como os Estados Unidos e União Europeia. As novas regras permitirão, principalmente, que micro e pequenos empresários tenham acesso a informações já utilizadas por instituições financeiras de grande porte, gerando maior segurança no processo de concessão de crédito e estimulando a competição na oferta de crédito entre fintechs, cooperativa, pequenas financeiras e empresas do varejo”, afirma. Pontuação Com o Cadastro Positivo, pessoas físicas e jurídicas terão um score de crédito, ou seja, uma nota determinada a partir da análise de estatística dos hábitos de pagamento, de relacionamento com o mercado e dos dados cadastrais. Para quem consulta, apenas o score de crédito estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do cadastrado só será disponibilizado mediante prévia autorização. No histórico de pagamentos ou na composição do score não serão incluídos elementos relacionados à origem social, etnia, saúde, informações genéticas, sexo, e convicções políticas, religiosas e filosóficas. Por Pedro Rafael Vilela - Agência Brasil
CÂMARA MUNICIPAL - SJP
Palestras da Semana de Conscientização do Autismo atraem dezenas de pessoas à Câmara Durante a última semana a Câmara Municipal sediou as palestras realizadas pela Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Os eventos em alusão ao tema acontecem anualmente de acordo com a Lei nº 2799/17 de autoria do vereador Silvio Santo. As palestras atraíram dezenas de profissionais e alunos da área, além de pais e familiares de autistas. O ciclo de palestras iniciou-se no dia 1º de abril com o palestrante professor Lucelmo Lacerda, tratando do tema “Manejo de comportamento”. Na quarta-feira (03), Berenice Piana falou sobre o autismo nas escolas. No encerramento, na última sexta-feira (05), a terapeuta ocupacional e pedagoga, Marcia Valiati, tratou do tema “O Desafio do Amanhã”. O representante da Câmara na ocasião, vereador Silvio Santo, demonstrou sua gratidão aos envolvidos. “Agradeço a todos os profissionais de educação, saúde, administração pública e privada, famílias e à Ong Falando Sobre o Autismo. A presença de vocês é um incentivo para nós”, disse. Ele também solicitou mai-
Paraná no limite Mesmo em situação mais confortável que a maioria dos estados e com a menor taxa de servidores comissionados do país, o Paraná não trabalha com folga. No final de março, o Tribunal de Contas alertou sobre as despesas com pessoal referentes a 2018, que atingiram 90,95% do limite de 49% da receita corrente líquida, imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi a terceira sinalização do TCE, apontando gastos próximos ao limite prudencial nos três quadrimestres de 2018. Problema acumulado em muitas gestões e que precisa ser resolvido com urgência.
Tripé de leis Para transformar esse cenário, o Estado aponta para um tripé formado de projetos de lei da Reforma Administrativa, da Eficiência na Gestão e do Programa de Compliance. O primeiro tramita na Assembleia Legislativa, reduz cargos e estruturas na administração pública, com economia significativa; o segundo, que deve ser enviado nesta semana ao legislativo, é um instrumento de planejamento, com métricas de acompanhamento de desempenho de projetos de curto, médio e longo prazos.
Compliance Já o programa de Compliance, em trâmite na Assembleia, determina a adoção de protocolos por todos os órgãos do governo para evitar desvios de conduta e coibir a corrupção. Com o Paraná perto demais do limite, o quanto antes Executivo e Legislativo colocarem este tripé para funcionar, melhor será para todos.
Simpósio As transformações da pecuária de leite farão parte das discussões do 9º Simpósio Leite Integral que começa nesta terça-feira, 9, e segue até quinta-feira, 11, na ExpoUnimed, em Curitiba. Voltado a produtores de leite, técnicos, consultores, pesquisadores, professores e estudantes, o simpósio vai abordar os desafios e oportunidades do setor, do ponto de vista técnico e mercadológico.
Moro aprovado Pesquisa do Atlas Político revelou que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) é visto positivamente por 61,5% dos brasileiros. É o homem mais popular do Brasil com apenas 29,6% de imagem negativa. Em segundo segue o presidente Jair Bolsonaro com 49,5% de aprovação e o ministro Paulo Guedes (Economia) com 39,1% de aprovação. O ex-presidente Lula (PT) é um dos piores avaliados com 59,5% de avaliação negativa.
Concessões Decreto do governador Ratinho Junior criou um grupo técnico para acompanhar o fim dos contratos de concessão de pedágio. O grupo vai apresentar um plano de trabalho e em seguida começará a executá-lo. Ratinho Junior estabeleceu como condicionantes primordiais a redução de pelo menos 50% no valor da tarifa paga pelos usuários e a execução das obras previstas nos primeiros anos dos contratos.
Prazo para análise O senador Oriovisto Guimarães (Pode) está recolhendo assinaturas para suspender por 20 dias a análise da PEC do Orçamento Impositivo. Oriovisto criticou a aprovação da proposta em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados por se tratar de uma obrigação orçamentária de R$ 79 bilhões, o que na sua avaliação, poderá comprometer as contas do governo. Ele informou que não é contrário a iniciativa, mas defendeu mais responsabilidade na discussão.
Duplicação da BR-376 O deputado Romanelli (PSB) defendeu que o acordo de leniência entre o Ministério Público Federal e a Rodonorte deve incluir os 90 quilômetros que faltam na duplicação da BR-376 - rodovia que liga Apucarana a Ponta Grossa. “São 21 anos de briga contra o pedágio e a minha preocupação agora é que no acordo de leniência feito pelo MPF com a Rodonorte não inclua os 90 quilômetros que faltam na duplicação do Rodovia do Café”, diz Romanelli.
Cursos de extensão A Uninter está promovendo cursos de extensão ao longo de todo o ano. São cinco módulos temáticos. O primeiro vai do dia 15 ao dia de 18 de abril e aborda o empoderamento feminino. Os cursos são gratuitos e com especialistas de diferentes áreas. As aulas serão transmitidas para todo o país por meio do Univirtus, onde os inscritos poderão interagir com os professores em tempo real. As gravações ficarão disponíveis por 72 horas.
Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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or participação popular para o desenvolvimento de novas ações e políticas públicas ligadas ao tema. A Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista encerrou-se nesse domingo (07) com o evento Pedal Azul e uma ação de conscientização realizada no Parque São José.
Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS
Aplicativo 153 Cidadão: Guarda Municipal promove acessibilidade para comunidade surda O aplicativo “153 Cidadão” tem gerado bons resultados em sua aplicabilidade: Na madrugada do dia 31 de março para o dia 1 de abril, Telma Costa, moradora do bairro Cidade Jardim, acionou a Guarda Municipal de São José dos Pinhais por meio do aplicativo “153 Cidadão”. Uma das vantagens que a Telma encontrou pelo aplicativo foi a acessibilidade: ela é surda, e seu amigo, Vanderson Machado, que estava precisando de atendimento médico, também. Na ocasião, Vanderson, morador do bairro São Marcos, estava visitando a casa de Telma, e acabou passando mal. Telma acionou a Guarda Municipal de São José dos Pinhais por meio do aplicativo. Em aproximadamente dez minutos, a viatura chegou, prestando atendimento, e posteriormente, acionando também o SAMU. De acordo com o Guarda Municipal Teixeira, que recebeu a solicitação, o aplicativo pode ser utilizado por todos. “É uma maneira a mais de pedir ajuda. Em uma situação como essa, que é inviável da pessoa falar, explicar o que está acontecendo, ela consegue digitar e mandar via aplicativo. Essas situações chegam para a gente, e daremos o atendimento da mesma maneira do que se ligassem no 153. Uma ferramenta a mais para a seguran-
ça do nosso município”, contou. O GM Marcussi, que também acompanhou a situação, explicou que Telma sinalizou que alguém estava passando mal, e logo após entender o ocorrido, acionaram o SAMU. “Fizemos o contato com o SAMU, que chegou rapidamente e realizou o atendimento. O aplicativo é muito bom nessas situações, a pessoa recebe o atendimento de prontidão”, enfatizou. Vanderson Machado, que recebeu o atendimento, ressaltou que o aplicativo foi excelente para resolver a situação que estava passando. “O surdo não consegue ligar. Esse aplicativo veio para ajudar na questão da comunicação. Mandamos a mensagem, eles vieram e ajudaram”. O aplicativo 153 Cidadão pode ser baixado pelo Apple Store, para sistemas iOS e Play Store, para Android. Nele, o munícipe pode acionar a Guarda, conversar via chat, visualizar telefones úteis, além de receber notícias sobre a segurança pública. Curso de Libras Ciente da importância da inclusão em todos os ambientes, a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Educação Especial/Escola Municipal de Educação Básica Professora Ilza de Santos E.I.E.F. na modalidade
Faz saber que pretendem casar-se: ARIEL CORRÊA e ANA PAULA DO ROCIO RAMOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 21 de março de 2019. Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: EDUARDO KUSMA e EVELY DEUTNER KAIO HENRIQUE ANTUNES SCHREIBER e LUANE SILVEIRA NEVES Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 08 de abril de 2019. Eliane Kern Bassi Oficial Designada
de Educação Especial Bilíngue para Surdos ofertará 40 vagas para curso de Libras, no período noturno, direcionado exclusivamente aos servidores municipais. Interessados entrar
em contato pelo telefone (41) 3381-5841 até o dia 05/04/ 2019. Após o levantamento de interessados, as turmas serão formadas para o início do curso em data a ser definida.
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina Fone (41) 3283-4371 – São José dos Pinhais-PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: JOÃO INEI BRÁZ DA SILVA e CAMILA PEREIRA DA SILVA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 08 de abril de 2019. JOSÉ JAVORSKI Oficial
PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. UBIRAJARA BINHARA Escrivão. EDITAL DE CITAÇÃO DE MODESQ INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA E ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, POR ESTAR EM LOCAL DESCONHECIDO. O Doutor Fábio Luís Decoussau Machado, MM Juiz de Direito Substituto desta Quinta Vara Cível, faz saber a todos, quanto ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que este Juízo da Quinta Vara Cível, se processam os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autuada sob o nº 0064437-12.2012.8.16.0001, em que é exequente BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 60.746.948/ 0001-12 e executados MODESQ INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.564.213/0001-46 e ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.153.518-28, e por este CITAR – com o prazo de 20 (vinte) dias, contados da primeira publicação deste – MODESQ INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA e ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO – dos termos da presente ação, podendo no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob a advertência de que não sendo contestada, será nomeado curador especial bem como presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, a saber: “FAZ SABER, a todos que o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que perante o Juízo da (5ª) Quinta Vara Cível de Curitiba - Pr., sito a Rua Candido de Abreu, 535 –5º Andar – Centro Cívico, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, autuada sob nº 0064437-12.2012.8.16.0001, em que o exequente: BANCO BRADESCO S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, Comarca de Osasco/SP., promove contra os executados MODESQ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA E ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficando os executados devidamente CITADOS dos termos da presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O Exequente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 58.491,68 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro 351/3895982, firmado em 15/07/ 2010 por MODESQ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA e tendo como avalistas e devedor solidário ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO. Ocorre que a emitente deixou de pagas as parcela contratadas, a partir da primeira delas que venceu em 18/08/2010 e as subsequentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda dívida, nos termos da cláusula 7ª 7.1 “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou em R$ 58.491,68 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), que atualizado conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo Civil, importou em R$ 80.858,35 (oitenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADOS os executados, MODESQ INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ESPELHOS LTDA E ALEXSANDER DE CARLO GIACHELLO, dos termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Aos executados para efetuarem o pagamento no prazo de (03) três dias ou apresente Embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art.915 do CPC), sob pena de constrição judicial de bens, tantos quanto bastem para satisfação do débito exequendo, nestes Autos de Execução de Título Extrajudicial. Havendo revelia, será nomeado curador especial (artigo 257, inciso IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.” Sob minuta apresentada. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 04 dias de abril de 2019. Eu, ___, (UBIRAJARA BINHARA), Escrivão que o subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito - Portaria nº. 001/16. UBIRAJARA BINHARA – Escrivão. Por ordem do MM. Juiz de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/ 2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ Identificador: PJYE6 8V6S7 63U5C XFWNU. PROJUDI - Processo: 0064437, 12.2012.8.16.0001 - Ref. mov. 241.1 - Assinado digitalmente por Leandro Ricardo Czyr 04/04/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital de Citação.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010. Autos nº. 002665704.2013.8.16.0001. Processo: 0026657-04.2013.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário. Valor da Causa: R$26.397,91. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12). Executado(s): André Bello Mounayer (RG: 40742379 SSP/PR e CPF/CNPJ: 019.584.429-76). ELETROJAX COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA (CPF/CNPJ: 06.125.974/0001-88). EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) dias. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, tramitam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, registrada sob o n.º em que é exequente 0026657-04.2013.8.16.0001 BANCO BRADESCO S/A e executados André Bello Mounayer e ELETROJAX COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA, e, estando os executados em lugar incerto e não sabido, ficam devidamente CITADOS, da presente demanda, para que PAGUEM dentro de 03 (três) dias, a importância R$ 56.459,78 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) atualizado até janeiro de 2017, ou, apresente embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada da citação nos autos. Fica ciente de que, no caso de pronto pagamento, os honorários advocatícios foram fixados no patamar de 5% (cinco por cento) sobre o valor do crédito e, não havendo pagamento, ficam elevados para 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito. No prazo para embargos do devedor, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer seja admitido a pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária (art. 916 do CPC). Síntese da inicial”O exequente é credor da executada em razão de negócios de natureza cível representado pelo título de Cédula de Crédito Bancário sob n.º 227/3511459, na modalidade Conta Garantida Simplificada. Tendo em vista que foram esgotados todos os meios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, observando os requisitos legais nos termos dos artigos 256 e 257 do CPC. O prazo de resposta será contado após o decurso de 20 (vinte) dias do presente Edital. Havendo revelia, será nomeado curador especial. Curitiba, 28 de março de 2019. Eu, Bárbara V. L. Lebelein, Analista Judiciária, que o digitei e conferi. Thalita Bizerril Duleba Mendes - Juíza de Direito Substituta. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJLQ4 F3SQW 8KUGS Q5RVK. PROJUDI - Processo: 0026657-04.2013.8.16.0001 - Ref. mov. 195.1 - Assinado digitalmente por Thalita Bizerril Duleba Mendes:16196, 29/03/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/ CITAÇÃO. Arq: Edital.
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: SILVIO ALBERTO JORAS CARNEIRO e PATRICIA RITTER SALLES GILMAR ROSA DOS SANTOS e BIANCA PIMENTEL EVANDRO LUIZ DA SILVA e PATRICIA DE FÁTIMA FERREIRA FABIO ALVES DA ROCHA e DAIANE OLIVEIRA PADILHA RENATO JORGE DO NASCIMENTO FILHO e LARISSA JACQUELINE DOMINONI DAVID RAMOS DA COSTA e JAQUELINE FRANCISCA LIMA DA SILVA TAILO OBETES DA SILVA e ZAGNA ALEXIA BONFIM DA ROCHA LUCIANO VINICIOS PAULISTA e MIRIAN BRIZOLA CORREIA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 08 de abril de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 9 de abril de 2019 |
Metró ole CURITIBA Conselheiros dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomam posse
Parceria da Prefeitura com a PM disponibiliza serviço de Equoterapia para alunos Num primeiro momento serão atendidos os alunos da Escola Municipal Elis de Fátima Zen Uma parceria da Polícia Militar do Paraná com a Prefeitura de Pinhais possibilita o atendimento de crianças com deficiência com serviços de Equoterapia. A aula inaugural aconteceu nesta sexta-feira (5) no Haras Palmital, localizado no bairro Alphaville Graciosa, para alunos, professores e familiares. “Essa é uma extensão do nosso projeto de Equoterapia, que existe há 21 anos na sede da Cavalaria, e agora através dessa parceria podemos oferecer às crianças do município de Pinhais”, disse o tenente-coronel Elias Ariel de Souza. A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o movimento e a relação do cavalo com o humano para habilitar ou reabilitar indivíduos com necessidades especiais, auxiliando no desenvolvimento intelectual. A atividade foi inserida na Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Paraná em 2016 e hoje é prevista como atividade inerente da Corporação. A princípio serão atendidos
alunos da Escola Municipal Elis de Fátima Zen. Para os profissionais que trabalham com esses alunos o efeito dessa terapia traz verdadeiros benefícios para as crianças. “A forma como a Equoterapia trabalha com a autoestima é benéfica, a marcha do cavalo tem o movimento na natureza mais parecida com o do ser humano, o que garante uma evolução rápida da postura, das respostas que ela pode dar”, salientou o fisioterapeuta Marcelo Gasque Nascimento. Já o terapeuta educacional Rubens Barrichello Junior, diz que a Equoterapia auxilia bastante no desenvolvimento do equilíbrio. “Percebemos que a aluna ao subir no cavalo, já muda a postura, o estímulo que recebe do cavalo já da o resultado imediato”, conta. Carlos Eduardo de Moura é pai de Alana Leme, uma das alunas da Escola Elis de Fátima Zen que iniciou a terapia. “Para ela é muito bom, para postura, para o desenvolvimento, e fora a alegria que sen-
te nesse contato com o cavalo. O projeto é maravilhoso, para nós que temos crianças especiais é uma grande oportunidade”, disse. Já para a vice-prefeita Rosa Maria essa parceria é a realização de um sonho. “Já idealizávamos isso há algum tempo, então para nós é motivo de muita alegria. Agradecemos por esta parceria que trará muitos benefícios, sabemos que quando levamos esses projetos para educação auxiliamos na qualidade de vida dos nossos alunos”, reforçou a viceprefeita. O atendimento é promovido sem custos aos praticantes, e busca alcançar, principalmente, as famílias de renda inferior. Além da vice-prefeita Rosa Maria e do tenente-coronel Elias, também estiveram presentes o vereador, Arnaldo do Vizinho Solidário; o secretário de Finanças, José Martins; a secretária de Educação, Andrea Franceschini e o coordenador da Equoterapia tenente, João Eduardo Vaz.
Feira de Adoção de Cães e Gatos será neste sábado No próximo dia 13 de abril, sábado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) promoverá a Feira de Adoção de Cães e Gatos no Bosque Municipal. Realizada mensalmente pelo setor de Defesa e Proteção Animal, a iniciativa visa encontrar novos lares para os animais que estão presentes na ação. Para participarem do evento os doadores são previamente cadastrados pela Semma e orientados de que os animais devem estar vacinados, vermifugados e, os que possuam mais de seis meses, castrados. Também é necessário providenciar o transporte do animal até o Bosque, bem como
levar cercado ou gaiola, disponibilizar comida, água limpa e fresca, jornais ou caixas, durante a feira.
Já os novos tutores são cadastrados e recebem todas as orientações sobre os cuidados necessários, e assinam o Termo de Compromisso se responsabilizando em prestar uma guarda responsável. Além disso, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente realiza a microchipagem com todas as informações do animal adotado e do novo tutor. Serviço A Feira de Adoção de Cães e Gatos será neste sábado (13), das 13h30 às 17h30. Mais informações sobre esta e demais ações de proteção e bem estar animal pelo telefone (41) 39125705 ou no e-mail defesaanimal@pinhais.pr.gov.br.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossou nesta segunda-feira (8/4) seus novos conselheiros representantes da sociedade civil. São dez titulares e dez suplentes que farão parte do órgão no biênio 2019/ 2020. Durante o evento também foi lançada a Campanha Contrate Pessoas com Deficiência e Descubra Grandes Talentos, que busca estimular a empregabilidade desta população. “A ideia é multiplicar os 2.500 empregos que foram gerados para pessoas com deficiência, no ano que passou, queremos dobrar esse número. Nós queremos mais uma vez afirmar que Curitiba é uma cidade inclusiva”, disse o prefeito Rafael Greca, que deu posse aos conselheiros, ao lado da primeira-dama, Margarita Sansone. Os novos conselheiros representam as pessoas com deficiência e também instituições que fazem atendimento a este público. Responsabilidade Entre as competências dos conselheiros está a formulação, acompanhamento e fiscalização do cumprimento da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência; elaboração de leis; fiscalização dos serviços prestados pelos órgãos governamentais e pela sociedade civil a esse público; e definição da aplicação dos recursos do Fundo de Apoio ao Deficiente (FAD). Isso porque o conselho é um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações políticas voltadas à promoção, inclusão social e defesa dos direitos da pessoa com deficiência em Curitiba. Além da sociedade civil, é formado por representantes governamentais do município – Fundação de Ação Social (FAS), Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e secretarias do Governo, do Esporte, Lazer e Juventude, da Educação, da Saúde e de Finanças e a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs). Criado em 1993, este foi um dos primeiros conselhos de direitos da pessoa com deficiência criados no Brasil. Campanha O conselho busca também sensibilizar os empresários a contratar e garantir a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para isso, lança a campanha “Contrate Pessoas com Deficiência e descubra grandes talentos”. “A campanha é inovadora e mostra a sensibilidade da Prefeitura na empregabilidade da pessoa com deficiência e serve de incentivo a toda a sociedade curitibana”, disse o presidente da FAS, Thiago Ferro. Um dos personagens que emprestam sua história para a campanha, Rafael Bonfim, deficiente físico, deu seu testemunho. “Curitiba é uma cidade muito importante na minha trajetória, foi aqui onde eu comecei a andar de ônibus sozinho, foi aqui que eu entrei para a educação superior, foi aqui onde eu consolidei a minha carreira profissional, foi aqui onde eu comprei o meu primeiro carro e foi aqui onde eu passei a morar sozinho; a cidade carrega muito da minha autonomia”, concluiu. Greca ficou emocionado com a declaração de Bonfim, “Ele acaba de proferir, talvez, um dos mais significativos elogios que Curitiba já mereceu.
Ao dizer que ‘Curitiba carrega muito da minha autonomia’, Rafael Bonfim dá a cidade o título de cidade inclusiva e isso emociona o coração do prefeito.” Presenças O evento teve ainda a presença do vice-prefeito, Eduardo Pimentel; do secretário do
Governo, Luiz Fernando Jamur; da coordenadora da Assessoria da Pessoa com Deficiência, Denise Maria Amaral de Oliveira Moraes; da secretária da Saúde, Márcia Huçulak; da secretária da Educação, Maria Sílvia Bacila; e dos vereadores Tico Kusma, Edson do Parolin e Geraldo Bobato