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Quinta-feira

Ano 19 | Nº 4666 | 10 de janeiro de 2019

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Diário de Circulação Nacional

Toninho Fenelon tem primeira reunião com o governador Ratinho Jr Paulo Szostak/PMSJP

» O prefeito Toninho Fenelon esteve no Governo do Estado em reunião com o Governador Carlos Massa Ratinho Jr, durante a primeira visita oficial desde a posse do novo governador. O prefeito de São José dos Pinhais foi um dos primeiros do Paraná a ter esse encontro, no qual foram debatidas questões que envolvem o município, principalmente no que diz às saúde e às obras de infraestrutura.

Para o prefeito esse é um momento importante para são José dos Pinhais, que depende do Governo do Estado para a conclusão de obras inacabadas do PAC da Copa, bem como mais investimentos em saúde. “Pedi pessoalmente ao governador Ratinho Jr para que sejam concluídas as obras inacabadas que são de responsabilidade da Comec, pois é um clamor de nossa população que nos cobra o término dessas obras. Estamos confiantes que o novo Governo atenda nossa população”.

O prefeito também aproveitou o encontro para tratar sobre saúde, uma vez que São José dos Pinhais, além de atender a população local realiza atendimento de pacientes de outros município por ser uma referência na Região Metropolitana de Curitiba. “Para oferecermos ainda mais saúde de qualidade para a população precisamos da ampliação da parceria com o Governo Estado, por isso aproveitamos esse primeiro encontro para expor nossas nossas maiores necessidades neste primeiro momento”, destacou o prefeito. Na ocasião o prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Governo Augustinho Michalizen, sendo recebidos no Palácio do Governo pelo secretário chefe da Casa Civil Guto Silva e equipe.

Greca pede apoio da ONU aos projetos de cidade inteligente de Curitiba

João Carlos Ortega, secretário da Sedu, prefeito Toninho Fenelon e o governador Ratinho Jr

Arnaldo Alves / ANPr

» O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (8) o congelamento do próprio salário, do vicegovernador e dos secretários de Estado. Em coletiva de imprensa que antecedeu a segunda reunião da equipe de governo, Ratinho Junior afirmou que o Paraná não vai seguir o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16%. A aplicação do reajuste acarretaria impacto na folha de servidores de aproximadamente R$ 600 mil por mês.

Valdecir Galor/SMCS

Ratinho Junior congela o próprio salário, do vice e dos secretários

» O prefeito Rafael Greca pediu, nesta quarta-feira (9/ 1), o apoio dos programas Cidades do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) e City Possible do Grupo Mastercard aos projetos de cidade inteligente que estão sendo desenvolvidos em Curitiba, em especial a criação de um centro de inovação no bairro Rebouças. “Curitiba tem o

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Marli Paulino e Rosa Maria comemoram conquistas e falam sobre novos desafios » Mais um ano acabou de iniciar, e 2019 marca os dois primeiros anos da gestão da prefeita Marli Paulino e vice Rosa Maria em Pinhais. Juntas, conduzem uma administração de continuidade, com ótima avaliação, do ex-prefeito e agora deputado federal Luizão Goulart. Em entrevista, as duas falam sobre as conquistas deste período e quais são as perspectivas e desafios para o próximo biênio. A prefeita faz uma avaliação positiva do período em que está administrando a cidade. "Demos continuidade a todos os projetos iniciados, até por-

que foi e é uma continuidade de uma administração de sucesso, de uma gestão muito bem avaliada. Demos sequência com equipes muito parecidas e o trabalho foi de bons resultados, efetivamente nós tivemos crescimento em todas as áreas", inicia Marli Paulino. Já para a vice-prefeita apesar de todas as dificuldades, especialmente num cenário econômico desfavorável, Pinhais registra muitas conquistas. "Podemos citar a área da infraestrutura na qual avançamos muito, com a instalação de calçadas e ciclovias.

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pioneirismo e a inovação em seu DNA e, com o apoio internacional, podemos avançar ainda mais”, afirmou ele, que está se recuperando de uma cirurgia e recebeu a comitiva dos dois programas em sua residência.

Greca lembrou que, desde o início da sua gestão, o município vem desenvolvendo ações que garantiram a Curitiba, no ano passado, o título de cidade mais inteligente e conectada do Brasil, de acordo com o ranking Connected Smart Cities 2018.

“Retomamos o Curitiba Tecnoparque, programa de incentivo fiscal a empresas de base tecnológica, e a cidade vem desenvolvendo ações que buscam melhorar o dia a dia da população”, justificou o prefeito, citando como exemplos o aplicativo Saúde Já, que permite ao usuário do posto de saúde agendar, pelo celular, o atendimento médico; e os Faróis do Saber e Inovação, espaços públicos makers, em que estudantes da rede pública podem construir protótipos com impressora 3D.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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OPINIÃO

Cibele Bastos Guaringue (*)

Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.”

Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros.”

A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.

Histórico Anteriormente, Bolsonaro e

o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigoro-

sos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.

Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Acordo Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria estão entre os que foram contrários.

República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade. Por Carolina Gonçalves - Agencia Brasil

Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Eles trataram sobre a criação - por meio de decreto presidencial - de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país.

Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%).

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há re-

latos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima.

Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à

Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.

Por Gilberto Costa Agência Brasil

Indicadores do mercado de trabalho fecham com estabilidade Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade.

Tanto o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) quanto o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) ficaram estáveis de novembro para dezembro.

O Iaemp, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho através de entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços, ficou em 97 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar da estabilidade na

passagem de novembro para dezembro, o indicador cresceu 2 pontos na média móvel trimestral, a segunda alta seguida.

Já o ICD, que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do desemprego, ficou em 98,9 pontos, em uma escala de zero a 200 (em que quanto maior a pontuação, pior é a avaliação dos consumidores). Apesar da estabilidade de novembro para dezembro, o ICD cresceu (ou seja, piorou) pelo terceiro mês consecutivo.

Por Vitor Abdala - Agência Brasilo

É possível manter uma rotina saudável nas férias?

Com a chegada do período das férias escolares, as crianças e os adolescentes querem mesmo é ficar longe de tudo que lembre a escola. Querem acordar tarde, se alimentar apenas no horário que sentirem fome e escolher aquilo que querem fazer. Até aí tudo bem! Pois após um ano de dedicação aos estudos, tendo que acordar cedo, realizando muitas atividades, exercícios, pesquisas e provas, as férias chegam para desacelerar um pouco essa rotina e para proporcionar momentos diferentes, como assistir a um bom filme, passear no parque, conhecer novos lugares e novas pessoas, contemplar as belezas da natureza e estar mais próximo de familiares e amigos.

No entanto, uma grande parte das crianças e adolescentes não aproveita o período de folga dessa maneira e passa as férias trancada em um quarto jogando no celular, computador ou videogame ou assistindo à televisão. Estamos diante de uma geração que ao invés de aproveitar as inúmeras possibilidades oferecidas, se fecha na individualidade que os eletrônicos proporcionam.

Mas como intervir frente a essas questões?

Uma dica é a família sentar com a criança ou com o adolescente e juntos montarem um cronograma com atividades interessantes para serem realizadas durante esses dias. Ações que despertem o interesse, que trabalhem com o corpo, que estimulem o desenvolvimento motor, cognitivo e a interação com outras crianças ou adolescentes da mesma faixa etária. São inúmeras as opções: jogos de tabuleiro, gincanas, culinária, cinema, bingo, caminhadas, passeios de bicicleta, em zoológicos, piqueniques no parque, entre outras. Os jogos eletrônicos podem também fazer parte da lista, mas num período de no máximo duas horas por dia.

Outro aspecto importante a ser considerado é a distância que as crianças e adolescentes mantêm do universo da leitura e da escrita. Questão que muito preocupa os educadores ao término do ano letivo, sobretudo com relação aos pequenos que se encontram no processo de alfabetização. Por que não oferecer à criança aquilo que ela gosta de ler, levá-la a uma biblioteca ou livrariacafeteria para que escolha um livro que desperte o interesse? Alternar momentos de leitura entre os membros da família, dramatizar a história apresentada, construir um livro com ideias ‘malucas’, registrar no computador o que mais gostou da obra que leu e compartilhar com os amigos. Também é importante que os pais escolham livros para ler, pois as crianças aprendem muito com os exemplos.

Com uma dose de boa vontade e um pouquinho de criatividade é possível fazer dos dias de férias momentos inesquecíveis de lazer, descontração e conexões. Certamente as crianças e os adolescentes voltarão para a escola no próximo ano descansados e muito mais interessados em aprender.

Cibele Bastos Guaringue é coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Colégio Marista Pio XII, em Ponta Grossa (PR).

Fundador: Ary Leonel da Cruz

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JORGE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA e MARIA HELENA VENTURA CLAUDIO FREIRE SESSENTA e KEILA CRISTINA SAVARIS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 09 de janeiro de 2019.

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ACSO CENTRAL DE SERVIÇOS DO AÇO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a licença de operação, para comercio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, instalado na Rod. Curitiba – Quatro Barras, 3585 BR 277 Sitio Cercado Curitiba – PR.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ACSO CENTRAL DE SERVIÇOS DO AÇO LTDA torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a renovação de licença de operação, para comercio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, instalado na Rod. Curitiba – Quatro Barras, 3585 BR 277 Sitio Cercado Curitiba – PR.

REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A Friotech Tecnologia Avançada em Sistemas de Refrigeração Industrial Ltda torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para a atividade de Fabricação de maquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios, sito à Rua Nicarágua, 353 bairro Centro, município de Pinhais/PR

Ratinho Junior congela o próprio salário, do vice e dos secretários Decisão foi anunciada em entrevista que antecedeu a segunda reunião da equipe de governo. O Paraná não vai seguir o aumento salarial dos ministros do STF, o que acarretaria impacto na folha de R$ 600 mil por mês. Objetivo é reduzir gastos.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou na terça-feira (8) o congelamento do próprio salário, do vice-governador e dos secretários de Estado. Em coletiva de imprensa que antecedeu a segunda reunião da equipe de governo, Ratinho Junior afirmou que o Paraná não vai seguir o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16%. A aplicação do reajuste acarretaria impacto na folha de servidores de aproximadamente R$ 600 mil por mês.

A Lei Federal estabelece como teto para remuneração dos servidores públicos o salário dos ministros do STF. Dessa forma, os reajustes do salário do governador, vicegovernador e dos secretários, bem como o limite de ganho dos servidores em geral, está indexado dessa forma. “Va-

mos evitar um gasto de R$ 600 mil por mês, que dá um acumulado de R$ 7,2 milhões por ano. Estamos tomando uma série medidas administrativas para otimizar a máquina pública”, afirmou.

Como houve aumento recente aos ministros do STF, na faixa de 16%, esse índice poderia ser repassado. Ratinho Junior assinou decreto suspendendo essa incidência.

A medida impede, também, que o teto de salário entre os servidores passe dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil.

A decisão do governador está baseada no artigo 169 da Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê uma análise do impacto da medida antes da aplicação de qualquer reajuste. Ele afirmou que o princípio de austeridade e de análise prévia do impacto das me-

didas será a base em todas as ações do governo.

LEVANTAMENTO As equipes de governo, informou o governador, estão fazendo um levantamento para confirmar a situação das secretarias e órgãos públicos, que vai basear as decisões que serão tomadas a partir de agora. Ele também destacou que está em andamento o estudo para unificar algumas autarquias, o que proporcionará mais economia, sem prejuízo ao trabalho executado por esses órgãos.

SIAFI O governador comentou ainda a situação do Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado (Siafi), software utilizado pela Secretaria da Fazenda. Ratinho Junior explicou que o programa foi contratado no ano passado, mas a pasta não conseguiu

fazer a migração dos dados do antigo software em tempo hábil. “Isso faz com que, desde o ano passado, só 60% de toda informação da Secretaria da Fazenda estejam nesse programa. Então muitas das coisas acabam não tendo informações aprofundadas.

Nossa preocupação agora é conseguir alimentar esse software o mais rápido possível.”

Assim que tiver uma radiografia completa das finanças do Estado, o governo começará a rever algumas alíquotas de impostos, afirmou Ratinho Junior. “Vamos dar prioridade para rever qualquer tipo de alíquota nas áreas de vestuário e alimentação.

Mas esses estudos também precisam ser aprofundados e só depois do levantamento da Secretaria da Fazenda poderemos apresentar qualquer tipo de viabilidade”, disse.

PO D ER J U D I C I Á R I O CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR BEL. NEUZA MARIA CARMEZINI ESCRIVÃ Av. Cândido de Abreu, 535 – 2º andar – Fórum Cível – Tel. 33527883 – CEP. 80530-906 EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO MARCIO VILLAS BOAS (prazo de 30 dias) A doutora LETÍCIA ZÉTOLA PORTES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos n.º 0033384- 08.2015.8.16.0001 de AÇÃO DE DESPEJO em que é autor JOSÉ SIMONI, dos quais se extraí o presente edital para o fim de CITAR o réu MARCIO VILLAS BOAS, inscrito no CPF/MF n.º 276.375.948-31, atualmente em lugar ignorado, para que tome ciência do inteiro teor da demanda a qual a parte requerente alega em suma que: “As partes pactuaram o contrato de locação em relação ao imóvel, situado na Avenida Paraná, 1706, ap. 81, Boa Vista, Curitiba/Pr. Ocorre que os requeridos desocuparam o imóvel deixando de pagar o aluguel e condomínio e encargos vencidos desde julho de 2014 e os vincendos, Seguro Incêndio e reparos no imóvel.”, e para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos narrados pela parte promovente. ADVERTÊNCIA: Se a requerida, após decorrido o prazo não contestar a ação, será decretada a revelia.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2018.

Eu,_,(Edgar Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. LETÍCIA ZÉTOLA PORTES Juíza de Direito

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 4ª Vara Federal de Curitiba Av. Anita Garibaldi, 888, 4º andar - Bairro: Cabral - CEP: 80540-400 - Fone: (41)3210-1761 www.jfpr.jus.br - Email: prctb04@jfpr.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 502334667.2015.4.04.7000/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF EXECUTADO: RODOSULBRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA – ME EXECUTADO: FRANCISCO VICENTE FERREIRA EXECUTADO: ISMAIL DIAS DOS SANTOS EDITAL Nº 700005985284 CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A DRA. SORAIA TULLIO, Juíza Federal Substituta da 4ª Vara, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, etc.... F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução de Título Extrajudicial acima referido, cujo objeto é a citação de ISMAIL DIAS DOS SANTOS, em nome próprio e como representante legal de RODOSULBRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, para o pagamento do débito à exeqüente.

Fica, por este meio, C I T A D O (S) ISMAIL DIAS DOS SANTOS, CPF nº 019.023.259-58, brasileiro, solteiro, empresário, em nome próprio e como representante legal de RODOSULBRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 10.869.872/0001-44, por estar em lugar incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 03 (três) dias, contados após decorrido o prazo do presente edital, R$ 195.588,52 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), válido para abril de 2015, a ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora ou arresto, em tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, e para que, querendo, apresente embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de segurança do juízo, tudo em conformidade com os termos do processo de execução (art. 827 e ss, do CPC/2015), e despachos, ciente de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Ao valor exeqüendo devem ser acrescentados os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da dívida, sendo esta verba honorária reduzida pela metade, em caso de integral pagamento no prazo de três dias, contados da citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(o) o(a)(s) executado(a)(s) requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme Art. 916 do CPC/2015. EXPEDIDO nesta cidade de Curitiba, Paraná, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito (29.11.2018).

Eu, ____________, Léa Maria Otani, Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal, conferi e assino.

Documento eletrônico assinado por SORAIA TULLIO, Juíza Federal Substituta, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 700005985284v3 e do código CRC ac313608. Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): SORAIA TULLIO Data e Hora: 2/12/2018, às 11:38:55

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 EDITAL DE CITAÇÃO DE Souza e Santos Construção e Terraplanagem Ltda (CPF/CNPJ: 19.889.379/000160), COM O PRAZO DE TRINTA DIAS Processo: 0000608-52.2015.8.16.0001 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Busca e Apreensão Valor da Causa: R$298.485,22 Autor(s): BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. (CPF/CNPJ: 02.992.446/0001-75) Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 11825 - Cidade Industrial CURITIBA/PR - CEP: 81.170-901 - Telefone: 0800 300 3000 - 41 21077035 Réu(s): Souza e Santos Construção e Terraplanagem Ltda (CPF/CNPJ: 19.889.379/0001-60) Avenida Goiás, 431 sala 02 - CIANORTE/PR. A Doutora MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ, MM. Juíza de Direito Substituta da Terceira Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) devedor(a)(s) Souza e Santos Construção e Terraplanagem Ltda (CPF/CNPJ: 19.889.379/0001-60) na pessoa de seu representante legal, que por este Juízo tramitam os autos acima nominados, onde o autor alega em síntese o seguinte: A REQUERIDA firmou com o Banco CNH Capital S/A a seguinte Cédula de Crédito Bancário: a) Cédula de Crédito Bancário nº 2014018465 , firmada em 29.08.2014 , tendo como valor financiado R$ 295.200,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), possuindo a 1ª parcela vencimento em 15.12.2014 e última em 16.09.2019, com a seguinte garantia fiduciária: - PA CARREGADEIRA 621D, HBZN621DJEAE06752 A REQUERIDA não cumpriu com o acordado, uma vez que deixou de efetuar o pagamento da parcela vencida em 15.12.2014 , o que gerou o vencimento antecipado do contrato, totalizando saldo devedor de R$ 298.485,22 (Duzentos e noventa e oito reais quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), atualizado até 06.01.15 . O REQUERENTE por não conseguir recuperar seu crédito de forma amigável e para caracterizar o inadimplemento, anexa a competente notificação cartorial . Destaca-se ainda que após o advento da Lei 10.934/04, que deu nova redação ao artigo 3º do Decreto Lei 911/69, o qual não sofreu alteração com entrada em vigor da Lei 13.043/14, não há que se falar em purgação da mora, devendo o REQUERIDO efetuar o pagamento integral de seu débito, este, aliás, é o entendimento já pacífico do STJ, conforme ementa a seguir (...):”. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume deste Juízo e publicado na forma da lei, pelo qual fica o(a) devedor(a)(s) Souza e Santos Construção e Terraplanagem Ltda (CPF/CNPJ: 19.889.379/0001-60)., devidamente CITADO(A)(S) dos termos da presente e para, querendo, no prazo legal de prazo de ciente a parte devedora de que poderá, no prazo de CINCO DIAS, contar do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, efetuar o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído, independentemente de quaisquer ônus, ciente, ainda, que poderá oferecer resposta no prazo de QUINZE DIAS, também contados do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, mesmo que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º (deposito do valor da dívida), caso entenda ter havido pagamento a maior, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos elencados pelo autor (CPC, arts. 335 e 344). Será nomeado curador especial em caso de revelia Do que para constar lavrei este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, 07 de janeiro de 2019 às 17:55:44. Eu, (assinado digitalmente), o fiz digitar e subscrevi.Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz – Juíza de Direito Substituta.

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Marli Paulino e Rosa Maria comemoram conquistas e falam sobre novos desafios Em entrevista, as duas falam sobre as conquistas deste período e quais são as perspectivas e desafios para o próximo biênio Mais um ano acabou de iniciar, e 2019 marca os dois primeiros anos da gestão da prefeita Marli Paulino e vice Rosa Maria em Pinhais. Juntas, conduzem uma administração de continuidade, com ótima avaliação, do ex-prefeito e agora deputado federal Luizão Goulart.

Em entrevista, as duas falam sobre as conquistas deste período e quais são as perspectivas e desafios para o próximo biênio.

Balanço positivo A prefeita faz uma avaliação positiva do período em que está administrando a cidade. “Demos continuidade a todos os projetos iniciados, até porque foi e é uma continuidade de uma administração de sucesso, de uma gestão muito bem avaliada. Demos sequência com equipes muito parecidas e o trabalho foi de bons resultados, efetivamente nós tivemos crescimento em todas as áreas”, inicia Marli Paulino.

Já para a vice-prefeita apesar de todas as dificuldades, especialmente num cenário econômico desfavorável, Pinhais registra muitas conquistas. “Podemos citar a área da infraestrutura na qual avançamos muito, com a instalação de calçadas e ciclovias. Trabalhamos muito também na área do meio ambiente, em relação ao cuidado com os parques lineares. Na saúde, implantamos os mutirões que tiraram muitos pacientes das filas de espera para consultas e exames especializados. Em relação à segurança pública, mantemos um trabalho integrado entre a nossa Guarda Municipal e a Polícia para combater a criminalidade.

Já na educação tivemos muitos avanços, inclusive tendo o melhor IDEB da Região Metropolitana, resultado de um esforço coletivo, pois trabalhar com educação é colher frutos a médio e longo prazo. Temos também na área da cultura muitos trabalhos interessantes que incluem muito a nossa população, com oficinas. Além da modernização do sistema de arrecadação, temos também novas legislações em parceria com a Câmara, com vários avanços, como na lei de Regularização de Edificações”, destaca Rosa Maria.

Avaliação Segundo Marli Paulino, a Prefeitura tem trabalhado em todas as frentes o que resulta em uma gestão que tem recebido um retorno positivo da população.

“Então, nós fechamos esses dois primeiros anos com a sensação de missão cumprida. Focamos na integração de todas as secretarias e em uma relação muito próxima com a população, a qual participa e contribui. A prefeita Marli e eu temos colocado como prioridade o bom atendimento a nossa população. Houve uma grande confiança nesta gestão e fizemos um esforço grande para entregar bons serviços para a população”.

Capacitação dos servidores Rosa Maria salienta a necessidade de incentivar a formação dos servidores. “Entendemos a importância da formação e temos focado também na capacitação dos servidores, no sentido da qualificação específica das atividades operacionais e também das chefias, uma formação adequada a cada função. O que acaba tendo um impacto muito positivo na realização do trabalho ofertado aos nossos cidadãos. Investir na formação é investir nas pessoas. E quando nós qualificamos nosso servidor ele tem a condição de devolver este trabalho com muito mais eficiência”, comenta.

Certificação do ISO 9001 A Prefeitura de Pinhais está em processo de implantação da Norma ABNT NBR ISO 18091:2014, preparatória para a Certificação do ISO 9001, norma que fornece requisitos para

o Sistema de Gestão de Qualidade das organizações. Para Rosa Maria, além de um desafio, a administração ousou. “É raro uma prefeitura, um órgão público que busca implementar regras e critérios e metodologias para aprimorar o processo de trabalho, a fim de entregar um serviço com mais qualidade e eficiência para a população. Para tanto, contamos com uma equipe muito qualificada e que se disseminou para toda a Prefeitura, com um processo feito com muito cuidado, visando otimizar recursos e tempo e entregar para o cidadão o melhor trabalho. É motivo de muita responsabilidade, mas principalmente de muito orgulho, e os servidores abraçaram esta causa”, complementa.

Melhorias na infraestrutura Na área da infraestrutura urbana as rotatórias têm sido alternativas adotadas em Pinhais.

“São opções muito interessantes, que as pessoas já estão habituadas a utilizar, e sem contar que resultam em economia em relação aos semáforos que exigem manutenção diferenciada.

Então, as rotatórias têm sido uma marca e estão instaladas nos principais pontos da cidade.

Temos buscado implantá-las visando a melhoria na mobilidade”, explica a prefeita.

Outro destaque é a continuidade das obras de dragagem dos rios. “Este é um serviço que vem

sendo realizado há anos e impactou de maneira muito positiva no combate às enchentes”, lembrou Rosa. Cita-se também a manutenção das praças e bosques, bem como a instalação de calçadas, ciclovias e continuidade dos parques lineares. Uma grande e importante obra, a revitalização da Avenida Iraí, também é um dos pontos centrais neste assunto. “Iniciada na gestão em que eu era vice-prefeita e está sem fase final, esta obra responde a uma reinvindicação antiga de comerciantes e moradores, e os resultados já podem ser constatados. Uma marca da administração em uma Avenida muito importante que liga bairros e a região metropolitana”, acrescentou Marli.

Parque das Águas “Temos também o recéminaugurado Parque das Águas que ficou incrível. Fomos abençoados com uma natureza maravilhosa e tivemos uma equipe de servidores que planejaram e se dedicaram para colocar a obra em prática. Um espaço que está sendo utilizado por moradores de Pinhais e também da Região Metropolitana. Dentre tantas obras, o Parque das Águas é a cereja do bolo, que representa a concentração de muitos esforços, feito com muito carinho e com muita responsabilidade ambiental”, reforçou a prefeita.

Novos empreendimentos Mesmo sendo o menor município do Paraná, Pinhais tem

uma localização privilegiada o que atrai novas empresas, constantemente, destaca Rosa Maria: “Estamos muito bem localizados, próximos a Curitiba, ao Aeroporto, a importantes rodovias, e demais pontos estratégicos. Fatores que geram o interesse das empresas para investir em Pinhais pelas vantagens logísticas. Mas, acima de tudo quem coloca os pés nas fronteiras de Pinhais já percebe que aqui é um local diferenciado, uma cidade bem cuidada, limpa e organizada, o que passa credibilidade.

Além disso, as secretarias responsáveis pela acolhida de novas empresas mostram que há o nosso interesse em atraí-los, pois queremos continuar a busca pelo desenvolvimento. Vemos hoje, por exemplo, o ramo do turismo estimulado, com a Rota da Cerveja e instalação de novas cervejarias. Além disso, novos grandes empreendimentos tem mostrado interesse em se instalar aqui no município. Então, somos reconhecidos como um interessante polo industrial”.

Desafios e perspectivas Rosa Maria finaliza falando sobre os próximos passos e os desafios. “Nossas perspectivas são boas, acredito que temos um cenário de mudança, com novas gestões a nível estadual e federal. Logo, esperamos que os municípios sejam bem atendidos.

Esperamos que a economia deslanche, porque o maior desafio da gestão pública é a questão orçamentária e mesmo com o cuidado e o planejamento das nossas finanças, precisamos de mais recursos”.

Já a prefeita Marli Paulino ressalta que o orçamento deve atender aos serviços básicos, programas projetos já existentes, além de ampliar os investimentos em todas as áreas. “Além disso, temos que manter o cuidado com o limite prudencial, a lei de responsabilidade fiscal, uma vez que ao ampliar atividades precisamos de mais servidores. Logo, este equilíbrio é desafiador, mas ao trabalhar com planejamento temos o controle absoluto”. Segundo a prefeita, em Pinhais encerramos o ano com as contas em dia. “Os servidores receberam 13º salário e férias, prestadores de serviço foram pagos, ou seja, a Prefeitura de Pinhais está com suas contas sanadas. Este será um ano desafiador, mas certamente de muitas conquistas”, finaliza.