Terça-feira
Ano 17 | Nº 4020 | 10 de maio de 2016
Diário de Circulação Nacional
Prefeitura de SJP inicia estudo para atrair novos investimentos » A Prefeitura de São José dos Pinhais realizou, na
Divulgação/PMSJP
última semana, no gabinete do prefeito Luiz Carlos Setim, a assinatura da Ordem de Serviço para implantação do Programa Municipal de Atração de Investimentos (PMAI) – convênio com o Governo do Estado para a elaboração de um diagnóstico sócio econômico que vai ser servir de base para prospecção de novos investimentos no Município. O plano vai identificar os potenciais econômicos de São José dos Pinhais para servir de base na atração de novos investimentos, direcionados para os pólos econômicos que serão levantados e apontados no estudo. Página 4
Mais uma edição do Mutirão de Educação Ambiental em Pinhais O plano vai identificar os potenciais econômicos e de desenvolvimento de São José dos Pinhais
» Com o objetivo de ampliar o volume de projetos habitacionais na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral, o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, e o novo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Luiz Bachmann, reuniram-se ontem (9). O encontro visou reforçar o compromisso mútuo das instituições com ações integradas em prol das famílias carentes do estado. “A habitação é uma das grandes prioridades do Governo do Estado, o que vai ao encontro da atuação da Caixa”, disse Lupion. Página 3
Carlos Gonçalves - Cohapar
Cohapar estreita parceria com a Caixa para ampliar projetos na RMC e Litoral
Com o objetivo de ampliar o volume de projetos habitacionais na RMC e litoral, o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, recebeu a visita do novo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Luiz Bachmann
» No bairro Estância Pinhais, foi realizado o encerramento das atividades relacionadas ao Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza. Em três dias, a iniciativa, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do município, disponibilizou à
Presos pintam fachada da Casa de Custódia de São José dos Pinhais » Presos do regime semiaberto custodiados na Colônia Penal Agroindustrial concluíram pintura de revitalização da fachada da Casa de Custódia de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. "Além de preservar o patrimônio público, a intenção é proporcionar um ambiente melhor aos servidores e também aos visitantes”, afirma o diretor da unidade, Jeferson Medeiros Walkiu. A ação traz benefícios aos presos, como redução da pena. A cada três dias de trabalho, um é diminuído da pena total a cumprir. Em março, a unidade tam-
Lâmpadas de LED em ruas centrais vão reduzir consumo de energia em 45% ciência energética. Como consequência, vamos ter uma grande redução no consumo e nos gastos com energia elétrica. A luminosidade nestes locais foi melhorada pelo uso do LED. Quem passar por lá vai notar a diferença”, adiantou o diretor do departamento, Fabio Ribeiro de Camargo. Dentre as vias escolhidas para a implantação desse projeto, a Rua Dr. Pedrosa já foi finalizada com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio (laranja) por lâmpadas LED (branca) em 30 postes. Na Avenida Marechal Deodoro está em execução a substituição em 84 postes que possuem extensão para calçadas, entre ruas Mariano Torres e Desembargador Westphalen.
bém passou por uma pintura na parte interna. Naquela ocasião, foram os detentos da Casa de Custódia, custodiados no regime fechado, que executaram a obra. Foram pintadas salas de aula, enfermaria e corredores da penitenciária. Eles também participaram de um curso técnico de pintura predial, oferecido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Atualmente, no Paraná, são mais de 4,7 mil presos trabalhando em canteiros de trabalho, o que corresponde a 24% dos presos do Estado inseridos em atividades laborais.
Paraná já distribuiu 92% das doses da vacina contra gripe » A Secretaria Estadual da Saúde distribuiu mais um lote de vacinas da gripe para todos os municípios do Estado. A remessa enviada pelo Ministério da Saúde na última semana representa 92% do total de vacinas destinadas ao Paraná para toda campanha.
Página 3 Levy Ferreira SMCS
» Economia próxima de 45% no consumo de energia elétrica na rede de iluminação pública nas ruas Marechal Deodoro, Emiliano Perneta e Dr. Pedrosa. Este é o percentual que a Prefeitura de Curitiba pretende alcançar com a implantação de lâmpadas LED e pelo sistema de telemetria nestes três locais específicos da cidade. As ruas foram escolhidas pelo Departamento de Iluminação da Secretaria de Obras Públicas pela necessidade de melhorar a iluminação na área, pela importância dessas vias para o trânsito e para o grande número de circulação de pessoas. “Realizamos um projeto luminotécnico para essas três ruas visando melhorar a efi-
comunidade local serviços como poda e remoção de árvores, coleta de óleo de cozinha usado, arborização, paisagismo e recolhimento de madeira, entulhos e resíduos verdes. As equipes se dividiram pelas ruas do bairro. Página 8
Editais página 6
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 10 de Maio de 2016 |
AB NotĂcias
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NOVAS CASAS A Cohapar vai construir 193 casasem Siqueira Campos, no Norte Pioneiro. As moradias vĂŁo ser construĂdas com parcerias. Um investimento de mais de 12 milhĂľes e meio de reais. As casas vĂŁo beneficiar a população de baixa renda.
Congresso do Idoso Sesc PR reĂşne 400 participantes no Litoral
NOVO AEROPORTO O Sudoeste do ParanĂĄ pode ganhar um novo aeroporto. A cidade que pode ganhar a nova instalação ainda nĂŁo estĂĄ definida. A regiĂŁo foi escolhida porque, sĂł no ano passado, 153 mil pessoas saĂram ou chegaram aos municĂpios do Sudoeste por meio de transporte aĂŠreo.
NOVO EQUIPAMENTO O Hospital de Umuarama ganhou novos equipamentos. Mais 13 hospitais do ParanĂĄ receberam investimentos tambĂŠm, um total de 2,6 milhĂľes de reais. Todos os recursos sĂŁo para o Sistema Ăšnico de SaĂşde, para melhorar o atendimento aos usuĂĄrios.
ESPECIAL O Parque Histórico de Carambeà estå com a exposição A vida dos que ficaram – as transformaçþes sociais na Holanda do entre guerra. A mostra relembra os holandeses que permaneceram na Holanda. A exposição segue em cartaz atÊ o dia 3 de julho e integra a programação especial da 14ª Semana Nacional de Museus.
INVESTINDO NA SAÚDE O Hospital de Providência, em Apucarana, Norte Central do Paranå, recebeu novos equipamentos. As novas aquisiçþes vão fortalecer o atendimento de urgência e emergência dos hospitais municipais. O hospital recebeu dois monitores de sinais vitais, um monitor multmindray, um monitor de sinais biológicos, um monitor cardioversor/desfibrilador e dois ventiladores pulmonar.
DOAĂ‡ĂƒO Estudantes de SĂŁo Lourenço, distrito de Cianorte, no Noroeste do ParanĂĄ, fizeram ação beneficente. Cerca de 16 mil reais foram entregues ao Hospital do Câncer de Pato branco. O dinheiro foi arrecadado com a venda de pastĂŠis e doaçþesem dinheiro. Todasas escolas municipais se envolveram para arrecadar o valor.
LEILĂƒO No dia 24 de maio aconteceem CĂŠu Azul, no Oeste do ParanĂĄ, um leilĂŁo de insersĂveis. SĂŁo 16 lotes de veĂculos que vĂŁo ser leiloados. VĂŁo ser motos, carros, utilitĂĄrios, Ă´nibus, caminhĂľes e outras peças. O leilĂŁo vai ser do tipo oferta/lance e vai ser realizado eletronica e presencialmente. Para mais informaçþes sobre como participar e detalhes sobre os lotes, o site ĂŠ o superbid.net.
FESPOP Inicia no próximo dia 12em Santa Terezinhade Itaipu, no Oeste do Paranå, a Fespop 2016. O evento Ê tradição na cidade e conta com diversas atraçþes. São shows, exposiçþes, feira de sabores, praça gastronômica e diversão garantida. Para este ano são esperadas cerca de 120 mil pessoas.
COPA JIU-JĂ?TSU As inscriçþes para a Copa Noroeste de Jiu-Jitsu encerram no prĂłximo dia 12. As competiçþes vĂŁo acontecer no dia 15,em ParanavaĂ. SĂŁoesperadas cerca de 400 inscritos. O evento ĂŠ aberto Ă população e os atletas vĂŁo receber premiaçþes em dinheiro.
BENEF�CIOS DA BANANA Conhecida por ser um dos alimentos mais completos, a banana Ê fonte de vitaminas do complexo B, fibras, potåssio e outros itens essenciais para o organismo. É fonte de potåssio, que ajuda a evitar cãibras. A fruta tambÊm auxilia no metabolismo energÊtico. Um excelente alimento para consumir e, inclusive, matar a vontade por doce.
NOVA RODOVIĂ RIA Umuarama estĂĄ ganhando um novo Terminal RodoviĂĄrio. AtĂŠ o final deste ano as obras devem ser concluĂdas. Cerca de 15% da obra jĂĄ estĂĄ concluĂda. Quando finalizada, a nova rodoviĂĄria vai ter quase 8 mil metros quadrados de construção. Vai ser uma das mais modernas estruturas do Estado.
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Combata o sedentarismo com o Dia do Desafio O Sesc PR estĂĄ em contagem regressiva para as açþes do Dia do Desafio (DDD) 2016. No dia 25, das 0h Ă s 21h, pratique qualquer tipo de atividade fĂsica, contribua para combater o sedentarismo, e registre sua participação pelo site www.sescpr.com.br. O Dia do Desafio ĂŠ realizado anualmente em parceria com as prefeituras, sempre na Ăşltima quarta-feira do mĂŞs de maio. Neste ano, serĂŁo 305 municĂpios participantes somente no ParanĂĄ, sob coordenação de 25 unidades do Sesc. Neste ano, as atividades iniciam a partir do dia 11 de maio, apĂłs o cafĂŠ da manhĂŁ de lançamento do Dia do Desafio, simultâneo em todas as unidades do Sesc em que aderem ao projeto – momento em que serĂŁo divulgadas as cidades que competem entre si, escolhidas conforme semelhança de nĂşmero de habitantes. A estratĂŠgia ĂŠ para incentivar ainda mais a prĂĄtica de atividade fĂsica, e estender a programação para despertar a consciĂŞncia da necessidade e dos benefĂcios de se realizar uma atividade sistemĂĄtica. Com tema Jogos OlĂmpicos – Rio 2016, a programação de cada unidade, tambĂŠm estĂĄ disponĂvel no site do Sesc, na pĂĄgina de cada cidade. Destaca-se que os participantes vĂŁo contar com aulas de ginĂĄstica, alongamento e atividades recreativas, muitas delas ao ar livre, em locais pĂşblicos.
DDD Promovido mundialmente pela TAFISA (Associação Internacional de Esportes para Todos), sediada na Alemanha, o Dia do Desafio tem o objetivo de estimular as comunidades para adoção de uma vida mais ativa para melhorar a qualidade de vida e o bemestar das comunidades. Isso ĂŠ feito por meio da sensibilização sobre a importância de um estilo de vida mais ativo. AlĂŠm destes benefĂcios a ação deixa um legado para as cidades, com o incentivo a açþes permanentes. Participação O participante pode fazer o registro individual ou de um grupo de pessoas. A cidade que mobilizar o maior percentual de pessoas em relação ao seu nĂşmero de habitantes vence o desafio. O maior prĂŞmio para a cidade vencedora e para todas as cidades participantes ĂŠ um estilo de vida com qualidade para a sua população. 2015 Em 2015 o Sesc ParanĂĄ contou com a participação efetiva de 299 municĂpios do estado e contabilizou o registro de participação de 3.335.594 pessoas. Participe neste ano vocĂŞ tambĂŠm e contribua para a vitĂłria da sua cidade e da sua saĂşde! NĂşcleo de Comunicação e Marketing Sistema FecomĂŠrcio Sesc Senac Karen Sales Bortolini jornalismo@fecomerciopr.com.br Fone: (41) 3304-2020
A quinta edição do Congresso do Idoso Sesc PR inicia nesta terça-feira (10), no Sesc CaiobĂĄ, e se estende atĂŠ sexta-feira (13). Grupos de 20 cidades do estado reĂşnem-se para programação voltada especialmente para esta faixa etĂĄria. Em ritmo de Jogos OlĂmpicos Rio 2016, o ex-jogador de vĂ´lei da Seleção Brasileira e embaixador do Esporte, pelo Banco do Brasil, Marcelo NegrĂŁo, participarĂĄ da solenidade de abertura do evento, quarta-feira (11) pela manhĂŁ. Os grupos de idosos, encaminhados por 19 unidades do Sesc, chegarĂŁo em caravanas na terçafeira, onde serĂŁo recepcionados do Sesc CaiobĂĄ. Somente do litoral participarĂŁo cerca de cem pessoas, vindas de Matinhos, Guaratuba e Pontal do ParanĂĄ. Mas, no total serĂŁo 400 participantes. A proposta do Congresso do Idoso, realizado desde 2012, ĂŠ proporcionar integração, momentos de lazer e aprendizado aos grupos frequentadores das unidades do Sesc. A programação neste ano serĂĄ temĂĄtica sobre as OlimpĂadas e ParalimpĂadas, com atividades que visam Ă conscientização sobre a prĂĄtica da atividade fĂsica, independente da idade. E que, para envelhecer com saĂşde, ĂŠ necessĂĄrio trabalhar corpo e mente. Passar o tempo com qualidade. Assim foi pensado o calendĂĄrio de atividades, que contemplarĂĄ sessĂľes de cinema, oficina de memĂłria, ginĂĄstica e hidroginĂĄstica, dança, bingo, bola agarrada e caminhada beira-mar, jogos, alongamentos, palestra, work shop, alĂŠm do baile de encerramento, que terĂĄ o tema GrĂŠcia Antiga, remetendo ao inĂcio das OlimpĂadas. A realização ĂŠ do Sistema FecomĂŠrcio Sesc Senac e conta com o apoio do Banco do Brasil, PolĂcia Militar, Corpo de Bombeiros, Universidade Federal do ParanĂĄ e O BoticĂĄrio. Grupos de Idosos O trabalho social com idosos, desenvolvido em grupos nas unidades do Sesc PR, ĂŠ praticado hĂĄ 35 anos. Fundamenta-se em uma proposta multidisciplinar de acesso aos idosos Ă cultura, lazer, saĂşde, educação e ação social, estimulando a autonomia, e condiçþes essenciais para um envelhecimento com qualidade de vida. Os interessados a participar dos grupos devem procurar o Serviço de Atendimento ao Cliente, nas unidades do Sesc, para realizar a inscrição. Serviço O quĂŞ? Congresso do Idoso Quando? de 10 a 13 de maio Onde? Sesc CaiobĂĄ NĂşcleo de Comunicação e Marketing - Sistema FecomĂŠrcio Sesc Senac PR Karen Bortolini
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FĂ?SICA - 2016 VOCĂŠ ESTAVA OBRIGADO A DECLARAR E NĂƒO DECLAROU. E AGORA? Multa de 1% ao mĂŞs-calendĂĄrio ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mĂnimo ĂŠ de R$ 165,74 e o valor mĂĄximo ĂŠ de 20% do imposto sobre a renda devido. (Fonte: site Receita Federal). O QUE ACONTECE COM QUEM NĂƒO DECLAROU O IMPOSTO DE RENDA? A declaração tem sua importância na utilidade da comprovação de renda para locação, financiamento de imĂłveis, obtenção de crĂŠditos junto Ă s instituiçþes financeiras, dentre outras. CONTE CONOSCO! CRC PR-011246/O-4
Novak Contabilidade - Assessoria ContĂĄbil em Curitiba e SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais - Rua VerĂssimo Marques, 1089 SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, PR- Fone: 3283-4300
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Cohapar estreita parceria com a Caixa para ampliação de projetos na RMC e Litoral
O Brasil não é um país sério não foi dito por Charles De Gaulle, mas bem que poderia ter dito. E ontem teria de ser repetido. O gesto deprimente de um parlamentar do baixíssimo clero, Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara, de tentar barrar o impeachment de Dilma Rousseff para atender ordens de seu cacique, o governador do Maranhão, Flávio Dino, mostrou que continuamos a ser motivo de chacota e escárnio em países onde a civilização pegou há muito tempo. Renan Calheiros, presidente do Senado, disse que “não poderia aceitar esta brincadeira com a democracia” ao se referir à decisão. Claro que isso açulou os ânimos de oura caterva que em dias de desespero rodam a baiana e saem aos gritos para tentar impor sua vontade. Eles chegaram a acreditar que a providência de Maranhão os salvaria do impeachment. Os parlamentares governistas foram aos berros questionando a decisão de Calheiros que respondeu “Democracia não se faz com gritos”. A base do governo continuou com o tom de voz elevado e foi preciso que o presidente suspendesse a sessão por dois minutos.
O senador Zezé Perrella (PTB-MG) acaba de dizer, num momento de sinceridade, que “Já acabou, a Dilma já caiu”. Em instantes o presidente do Senado Renan Calheiros irá anunciar que o impeachment prosseguirá.
Discricionário
nos 121 municípios ligados à superintendência. “A partir de agora, vamos verificar de que forma podemos estabelecer novas parcerias de trabalho para que a população tenha acesso aos recursos públicos, além de estudar a participação nos novos programas lançados pelo governo estadual”, disse ele. NOVOS PROGRAMAS De acordo com o diretor de Programas e Projetos da Cohapar, Orlando Agulham
Junior, o encontro foi proveitoso para acertar detalhes dos processos de trabalho entre os órgãos do poder público estadual e federal. “Foi uma reunião importante para apresentarmos um panorama do trabalho que vem sendo realizado na região e o planejamento para a implantação de novos programas habitacionais do Governo do Estado”, disse. Entre as iniciativas lançadas pela Cohapar, estão a construção de moradias para
servidores públicos ativos e inativos dos três níveis de governo, o estabelecimento de parcerias com cooperativas e a viabilização de novos empreendimentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Através de encontros como esse pretendemos dar mais agilidade e dinâmica aos processos burocráticos. Com isso, ampliaremos o atendimento para quem realmente precisa”, afirmou Agulham Junior.
Venilton Küchler
A Secretaria estadual da Saúde distribuiu mais um lote de vacinas da gripe para todos os municípios do Estado. A remessa enviada pelo Ministério da Saúde na última semana representa 92% do total de vacinas destinadas ao Paraná para toda campanha. O volume recebido até agora totaliza 2,7 milhões de doses
apenas 49% foram vacinadas no Paraná”, diz. Crivellaro ressalta que a vacina é segura e não causa nenhum comprometimento ao bebê. “É importante que as gestantes procurem a Unidade de Saúde o quanto antes. A Influenza pode evoluir mais rapidamente durante a gravidez e levar, até mesmo, ao óbito”, fala. NÚMEROS Até esta segunda-feira (9),
o Paraná confirmou 307 casos de Influenza, sendo 279 de H1N1. Entre Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), com necessidade de internação, e Síndromes Gripais (SG), registrados por 23 unidades sentinelas no Estado, 91% são de H1N1. Das 22 Regionais de Saúde do Paraná, 20 já apresentam casos confirmados da doença. A 15ª RS – Maringá foi a região com maior número de confirmações no Esta-
do, totalizando 97 casos desde o início do ano. Até esta segunda-feira (9), foram confirmados 22 óbitos por H1N1 no Paraná. As cidades que registraram as mortes foram Curitiba (2), Quitandinha (1), São José dos Pinhais (1), Marmeleiro (3), Foz do Iguaçu (6), Espigão Alto do Iguaçu (1), Campo Mourão (2), Umuarama (1), Maringá (1), Apucarana (2), Londrina (1) e Cornélio Procópio (1).
O presidente do PSDB e da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, classificou o ato do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que tenta anular a votação do impeachment na Câmara, como “discricionário e monocrático”.”É o ato de um presidente irresponsável, que não tem envergadura para o cargo”, disse Traiano.
Coisa palaciana Para Traiano, a decisão foi influenciada pelo Palácio do Planalto. “Esse despacho foi escrito pela AdvocaciaGeral da União (AGU). Esse presidente é um serviçal da presidente”, disse. Traiano conclui, lembrando que além de imoral, a decisão é nula do ponto de vista jurídico. “Uma decisão suprema de 367 deputados não pode ficar à mercê de um presidente que faz o jogo da presidente Dilma. Além disso, o impeachment não está mais na alçada da Câmara e, até por isso, deve prosseguir normalmente no Senado.”
Cronograma mantido O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL),informou que irá manter o cronograma do processo de impeachment no Senado por considerar que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do caso na Câmara foi “ilegal” pelo fato de o processo já ter sido aprovado pela Casa por decisão colegiada.
FRASES
Com o objetivo de ampliar o volume de projetos habitacionais na Região Metropolitana de Curitiba e litoral, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, recebeu nesta segunda-feira (9), em seu gabinete, a visita do novo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Luiz Bachmann
Paraná já distribuiu 92% das doses da vacina contra gripe
COBERTURA A cobertura vacinal do Estado já chega a quase 70% do público-alvo. “Em duas semanas de campanha, já estamos próximos de atingir a meta. A grande procura pela vacina mostra que a população paranaense está sensibilizada e buscando as Unidades de Saúde”, comenta a chefe da Epidemiologia. De acordo com o coordenador estadual de Imunização, João Luís Crivellaro, a maior preocupação é com as gestantes. “Dentre o públicoalvo da campanha, as gestantes são as que menos receberam a vacina. Até agora,
Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos
Dilma caiu
BOAS PRÁTICAS O superintendente da RMC e Litoral atuava na região de Maringá, onde participou de diversos empreendimentos habitacionais em conjunto com o Governo do Paraná. Segundo Bachmann, o intuito é repetir na RMC e Litoral o trabalho integrado feito no Noroeste, onde foram construídas casas populares
A Secretaria estadual da Saúde distribuiu mais um lote de vacinas da gripe para todos os municípios do Estado. A remessa enviada pelo Ministério da Saúde na última semana representa 92% do total de vacinas destinadas ao Paraná para toda campanha. O volume recebido até agora totaliza 2,7 milhões de doses. “A logística de distribuição foi prontamente organizada para que não houvesse falta de vacina em nenhuma Regional de Saúde”, explica a chefe do Centro de Epidemiologia, Julia Cordellini. Quatro regionais do Estado já receberam 100% do estoque: 5ª RS – Guarapuava, 6ª RS – União da Vitória, 17ª RS – Londrina e 18ª RS – Cornélio Procópio. Ela explica que, a partir do recebimento das vacinas, o município precisa organizar a distribuição. “Para que um local não fique sem vacina, os gestores precisam ficar atentos à demanda e remanejar as doses entre as Unidades de Saúde com mais e menos fluxo de pessoas”, recomenda Julia.
Fábio Campana
Não é um país sério
Carlos Gonçalves - Cohapar
Com o objetivo de ampliar o volume de projetos habitacionais na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral, o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, e o novo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Luiz Bachmann, reuniram-se nesta segunda-feira (9). O encontro visou reforçar o compromisso mútuo das instituições com ações integradas em prol das famílias carentes do estado. “A habitação é uma das grandes prioridades do Governo do Estado, o que vai ao encontro da atuação da Caixa como um dos entes que coordena a política habitacional em nível nacional”, disse Abelardo Lupion. “Quando todos os envolvidos estão comprometidos e afinados, só quem tem a ganhar são as famílias paranaenses”, afirmou.
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Na data Portanto, dia 11, quarta-feira, haverá a votação que afastará ou não a presidente Dilma Rousseff por 180 dias.
Martins desqualifica Maranhão O deputado Paulo Martins (PSDB) desqualificou o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), defendeu sua cassação e disse que o ato dele não produz nenhum efeito jurídico. “O ato do desqualificado Waldir Maranhão não produz nenhum efeito jurídico. Ele não tem poder para anular uma votação e o processo de impeachment já nem se encontra mais na jurisdição da Câmara dos Deputados e por isso deve ser absolutamente ignorada pelo Senado”, disse Martins.
Expulsão O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) assinou nesta segunda-feira, 9, pedido de abertura de processo de expulsão do partido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PPMA), e dos outros seis parlamentares da sigla que votaram a favor da presidente Dilma Rousseff na votação do impeachment.
Cadê a grana? Cinco pré-candidatos a prefeito de Curitiba estranharam a transferência de R$ 53 milhões da Câmara dos Vereadores para o prefeito Gustavo Fruet (PDT) “fazer o que quiser” em pleno período eleitoral. “Se a Câmara Municipal de Curitiba aprovar o repasse de R$ 53 milhões para o prefeito Fruet fazer o que bem quiser terá instituído só pra ele um inédito financiamento público da campanha”, disse o exprefeito Rafael Greca (PMN) sobre o projeto que será votado nesta terça-feira, 10, no legislativo curitibano.
“Temer é um dos últimos políticos capazes de fazer tricô com quatro agulhas.” Delfim Netto, sobre as articulações do futuro presidente. “Democracia não se faz com gritos”. Renan Calheiros, presidente do Senado, sobre a pífia providência do interino na Câmara, Waldir Maranhão, de barrar o impeachment.
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A Prefeitura de São José dos Pinhais realizou, na última semana, no Gabinete do prefeito Luiz Carlos Setim, a assinatura da Ordem de Serviço para implantação do Programa Municipal de Atração de Investimentos (PMAI) – convênio com o Governo do Estado para a elaboração de um diagnóstico sócio econômico que vai ser servir de base para prospecção de novos investimentos no Município. O plano vai identificar os potenciais econômicos de São José dos Pinhais para servir de base na atração de novos investimentos, direcionados para os pólos econômicos que serão levantados e apontados no estudo. O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, destacou os benefícios que o estudo vai trazer. “Vem em benefício para Cidade que pode se traduzir em mais oferta de trabalho, mais trabalhadores capacitados e com bons salários. A identificação de potenciais no Município fará com que seja ampliada a capacitação profissional dos trabalhadores são -joseenses, necessária para suprir as demandas que serão apontadas no estudo de atração de investimentos. Os efeitos para nossa Cidade serão muito positivos”. Além de Setim, estiverem presentes na assinatura do plano o secretário de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur), Giam Celli; o diretor geral da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Keppen, e os
representantes da Agência Paraná de Desenvolvimento: Adalberto Netto, diretor-presidente; e Jean Alberini, gerente de Desenvolvimento Empresarial e Agroindústria. Para Giam Celli, o plano serve para definições estratégicas no setor econômico da Cidade. “Para viabilizar uma estrutura de médio e longo prazo, precisamos de um levantamento do que realmente existe dentro do Município em termos de indústrias, prestação de serviços e comércio”. Ainda de acordo com Celli, o estudo terá a participação de várias Secretarias. “Buscamos essa parceria junto ao Governo do Estado, através da Paraná Desenvolvimento, a fim de que se possa fazer um diagnóstico bem completo, mais abrangente, contanto com a participação de diversas Secretarias Municipais.” DIAGNÓSTICO O Programa de diagnóstico, que já está sendo desenvolvido em outros municípios do Estado, como Londrina, Maringá e Colombo, têm soluções a médio e longo prazos. Em São José dos Pinhais a previsão é de que, em 2 meses, seja concluído o diagnóstico do potencial de investimento do Município e, em 6 meses, devem ser apresentados os primeiros relatórios. “É um convênio que estamos fazendo, um contrato com a Agência de Planejamento do Estado, para que aproveitando a expertise dessa agência, vamos ter acesso
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Prefeitura de São José dos Pinhais inicia estudo para atrair novos investimentos
O plano vai identificar os potenciais econômicos do Município para servir de base na atração de novos investimentos, direcionados para os pólos econômicos que serão levantados e apontados no estudo
a todos os investimentos, de tudo o que é possível produzir no Paraná, trazendo a região Sul, a região metropolitana, incluindo São José dos Pinhais, essa expectativa de fazer com que o Município participe dessa atração de novos investimentos”, explica o prefeito Luiz Carlos Setim. Na avaliação do diretor presidente da Agência de Desenvolvimento, Adalberto Netto, o estudo auxilia a cidade a corrigir os defeitos para poder estar apta a rece-
ber investimentos de alto peso, como no setor tecnológico. “Estamos muito gratos de poder executar o PMAI em São José dos Pinhais porque ele é um programa transformador. Vamos identificar setores potenciais, onde estão os gargalos, quais são as coisas que o Município tem que corrigir pra receber uma nova montadora ou para receber uma empresa do setor de tecnologia”. A atração de mais investimentos estrangeiros de alto nível também faz parte dos
A diretora do Departamento Estadual de Políticas sobre Drogas (DEPSD) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e Administração Penitenciária do Paraná, Rosane Neumann, esteve em São José dos Pinhais nesta segunda-feira (9) para propor trabalho conjunto com a Prefeitura de São José dos Pinhais na participação junto ao Centro Regional de Integração Social (CIS) de Curitiba, responsável também pelos 30 municípios da Região Metropolitana. Participaram da reunião os secretários Municipais de Segurança, Adriano Mühlstedt, de Assistência Social, Claudia Pereira, o juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, Augusto Gluszczak Junior, a diretora geral da Secretaria de Educação, Joselita Andrigueto, além do coordenador do Gabinete de Gestão integrada (GGI), Luciano Lacerda, e Daniel Fitz, representante da Secretaria de Saúde. A diretora Rosane falou sobre o trabalho do Governo do Paraná no desenvolvimento de políticas de combate e prevenção ao uso de drogas, assim como na recuperação de usuários por meio da implantação de 14 CIS em todo o Estado. “Es-
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Estado e Prefeitura firmam parceria para participação no Centro Regional de Integração Social
Reunião tratou sobre a necessidade de criar políticas públicas sobre drogas
tivemos em cada região onde foi implantado o Centro para conhecer a realidade, o que já está sendo realizado, assim como a necessidade de cada município. O objetivo é mapear as realidades e realizar um trabalho conjunto”, explicou informando que São José dos Pinhais faz parte da regional de Curitiba. O secretário Adriano informou que assim que coletados os dados necessários, serão encaminhados para a SESP. “É muito bom quando somo procurados para somar esforços. Tenho certeza que faremos um bom trabalho em conjunto”.
O juiz Augusto Gluszczak, que é criador do programa Justiça e Sobriedade no Trânsito, enfatizou o papel da intersetorialidade. “Só tenho elogios à Prefeitura de São José dos Pinhais pela abertura e disponibilidade para o trabalho em conjunto. Essa proposta é um trabalho que só pode dar certo”, comentou. DEPSD O Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas é uma unidade programática e executiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do
Paraná (SESP-PR) desde o ano de 2015, que tem por finalidade executar as políticas públicas sobre drogas no Estado, alinhada com as diretrizes da política nacional brasileira e internacional estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Os eixos das diretrizes da política pública sobre drogas no Brasil são: educação e prevenção; tratamento, recuperação e (re)inserção social; redução dos danos sociais e à saúde; redução da oferta e da demanda; bem como estudos, pesquisas e avaliações de projetos vinculados às políticas públicas sobre drogas.
Semana Nacional do MEI promove oficinas gratuitas para microempreendedores A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) de São José dos Pinhais, por meio da Sala do Empreendedor, e em parceria com o Sebrae-PR, promoveu uma série de ações, dentro da Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI). Entre os eventos oferecidos foram as oficinas “SEI Controlar Controlar meu Dinheiro” e SEI Vender, na Sictur. Os participantes receberam gratuitamente orientações
para incrementar seus produtos e serviços, conquistar mais clientes e ampliar as possibilidades de crescimento e expansão de seus negócios. Além disso, aprenderam como efetuar o reposicionamento e adaptação do negócio quanto às exigências do mercado; a fazer planejamento e gerenciamento das vendas; manejar ferramentas de marketing no intuito de ajudar o microempreendedor a compreender as necessidades de seus clientes; e o funcionamento do mercado.
planos de atração que o diagnóstico pode oferecer, destaca Adalberto Netto. “Temos vários municípios que entenderam a necessidade de se preparar pra esse investimento estrangeiro, porque o investidor estrangeiro é muito mais exigente, mais dinâmico”. Adalberto Netto conta como vai funcionar o Plano. “Nessa primeira fase do projeto vamos fazer um esforço concentrado no levantamento de dados gerais. Todos os dados que pudermos juntar
no estudo preliminar vai servir de base para as ações estratégicas no futuro. A princípio, a gente já sabe que São José dos Pinhais é um Município que já tem um nível de desenvolvimento industrial avançado. A ideia é fazer com que, através do projeto, com as indicações que ele aponte, a gente consiga fazer uma extrapolação disso aí, ou seja, migrando pra indústrias ou atividades que envolvam maior tecnologia ou maior complexidade econômica”, completa.
Prefeitura oferece durante o ano inteiro vacina contra o HPV Um dos principais responsáveis pelo câncer de colo de útero, sendo o terceiro tipo de câncer mais frequente entre as mulheres, o HPV (Papiloma Vírus Humano) é transmitido através do contato direto com a pele ou mucosas infectadas – através da relação sexual ou de mãe para filho no momento do parto. E, visando prevenir a doença, é que a Prefeitura de São José dos Pinhais, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, oferece a vacinação gratuita para meninas de 9 a 13 anos. Estudos comprovam que a vacina contra o HPV é imprescindível no combate a doença, já que quanto mais cedo se faz a vacinação, mais anticorpos são criados para proteger e suprimir a enfermidade. Para as adolescentes, vacinar-se contra a doença é um meio de prevenção e, para as mulheres entre 25 e 64 anos, a providência a ser tomada é realizar regularmente os exames preventivos. As mulheres de até 26 anos, portadoras do vírus HIV-AIDS, também têm direito a imunização gratuita. “A vacina do HPV garante uma proteção de até 98% contra o câncer de colo de útero. Apesar de não prevenir totalmente, ela ajuda a ter uma imunidade melhor contra o vírus, diminuindo assim possibilidade de contrair o câncer no futuro. A Secretaria Municipal de Saúde orienta que, além da vacina, é essencial que haja um acompanhamento médico e também a realização regular de exames preventivos para combate da doença”, explica Karen Krast, chefe de Divisão de Doenças Epidemiológica de São José dos Pinhais. Cada adolescente deve tomar duas doses da vacina, sendo a segunda 6 meses após a primeira. Em São José dos Pinhais, desde 2014, já foram aplicadas 20.198 vacinas da primeira dose e 8.854 vacinações da segunda, perfazendo um total de 29.052 vacinas aplicadas. Segundo a Secretaria de Saúde, não tem como nortear a quantidade de casos da doença no Município devido a desobrigação de notificação do número de pessoas infectadas pelo vírus. Para receber a vacina basta que seja apresentado o cartão de vacinação ou documento de identificação das interessadas. A imunização é realizada durante o ano inteiro em todas as Unidades Básicas de Saúde de São José dos Pinhais e não há a necessidade de marcar horário para atendimento. E OS MENINOS? Há algum tempo existe um debate no Ministério da Saúde para liberar a vacina também para os meninos que ainda não iniciaram relações sexuais. Mas, entende-se que, ao proteger as meninas da doença, já existe uma diminuição na transmissão do vírus, e desta forma, não se faz necessária a liberação da vacina para os homens. Contudo, os adolescentes interessados em realizar a vacinação podem fazer de forma particular em clínicas que disponibilizam a vacina contra o vírus HPV. O VÍRUS HPV O HPV é uma Doença Sexualmente Transmissível (DST) causada pelo Papilomavírus. Se não diagnosticada a tempo pode causar o câncer de colo de útero, doença que mais mata mulheres no mundo. A vacinação aplicada antes da menina ter a primeira relação sexual pode quase neutralizar a possibilidade das pacientes, em fase adulta, adquirirem a doença. O vírus é transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas, por meio da relação sexual ou ainda de mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus HPV.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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| Terça-feira, 10 de Maio de 2016 |
GVT Participaçþes S.A. CNPJ nÂş 10.242.813/0001-41 - NIRE 35.30046112-6 Extrato da Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria da GVT Participaçþes S.A. em 31/03/2016, Ă s 14h Na sede social da GVT Participaçþes S.A. (“Companhiaâ€?), na cidade de SĂŁo Paulo/SP, na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nÂş 1376, 6Âş andar, lado B. Presenças: Compareceu Ă Assembleia a acionista da Companhia. Mesa: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente; e Carolina SimĂľes Cardoso - SecretĂĄria. Ordem do Dia: Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes financeiras do exercĂcio social encerrado em 31/12/2015, publicadas no dia 29/03/2016 no DiĂĄrio Oficial do Estado de SĂŁo Paulo (pĂĄgina 189) e no jornal MetrĂłpole (pĂĄgina 7). Deliberaçþes: Dando inĂcio aos trabalhos e passando ao exame da Ordem do Dia, foram examinadas e aprovadas as contas dos Administradores e as demonstraçþes financeiras, relativas ao exercĂcio social findo em 31/12/2015, compreendendo os Balanços Patrimoniais, as Demonstraçþes dos Resultados do ExercĂcio, as Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido, as Demonstraçþes dos Resultados Abrangentes, as Demonstraçþes dos Fluxo de Caixa, complementadas pelas notas explicativas e acompanhadas do relatĂłrio dos auditores independentes. Encerramento: Nada Mais. SP, 31/03/2016. Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente. Carolina SimĂľes Cardoso - SecretĂĄria da Assembleia. JUCESP nÂş 162.374/16-1 em 12/04/2016. FlĂĄvia R. Britto Gonçalves - SecretĂĄria Geral.
MetrĂł ole Variedades Parcialmente nublado com chuvas e trovoadas isoladas
GVT Participaçþes S.A. SubsidiĂĄria Integral da TelefĂ´nica Brasil S.A. CNPJ/MF nÂş 10.242.813/0001-41 - NIRE 35.300.461.126 Extrato da Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Realizada em 1Âş/04/2016, Ă s 10h Na sede social da GVT Participaçþes S.A., na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nÂş 1376, 6Âş andar, Lado B. Presenças: Compareceu a acionista detentora da totalidade das açþes representativas do capital social da Companhia. Mesa: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente; e Carolina SimĂľes Cardoso - SecretĂĄria. Ordem do Dia: (a) tomar ciĂŞncia e ratificar a nomeação da empresa de avaliação especializada Ernst & Young Auditores Independentes S.S., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 61.366.936/0001-25, responsĂĄvel pela elaboração do laudo de avaliação das parcelas do acervo lĂquido da Global Village Telecom S.A. (“GVTâ€?) a ser cindido (“Laudo de Avaliação GVTâ€?); (b) apreciar e deliberar acerca do Protocolo e Instrumento de Justificação de CisĂŁo Total da GVT com versĂŁo das parcelas do acervo lĂquido cindido para a Companhia e para a POP Internet Ltda. (“POPâ€?), firmado entre as Administraçþes da GVT, da Companhia e da POP em 14 de março de 2016, tendo por objeto a cisĂŁo total da GVT com a versĂŁo das parcelas do acervo lĂquido cindido para a Companhia e para a POP (“Protocolo de CisĂŁo Totalâ€?); (c) apreciar e deliberar acerca do Laudo de Avaliação GVT; (d) deliberar sobre a absorção da parcela do acervo lĂquido cindido da GVT pela Companhia e a sua implementação; (e) tomar ciĂŞncia e ratificar a nomeação da empresa de avaliação especializada Ernst & Young Auditores Independentes S.S., responsĂĄvel pela elaboração do laudo de avaliação do patrimĂ´nio lĂquido da Companhia e do RelatĂłrio dos Auditores Independentes de Asseguração RazoĂĄvel sobre as Informaçþes ContĂĄbeis Combinadas da Companhia e da parcela cindida do acervo lĂquido da GVT a ser absorvida pela Companhia, para fins da incorporação do patrimĂ´nio da Companhia pela TelefĂ´nica Brasil (ambos, em conjunto, “Laudo de Avaliação GVTPartâ€?); (f) apreciar e deliberar acerca do Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Companhia pela TelefĂ´nica Brasil, firmado entre as Administraçþes da Companhia e da TelefĂ´nica Brasil em 14 de março de 2016, tendo por objeto a incorporação da Companhia pela TelefĂ´nica Brasil (“Protocolo de Incorporaçãoâ€?); (g) apreciar e deliberar acerca do Laudo de Avaliação GVTPart; e (h) deliberar sobre a incorporação da Companhia pela TelefĂ´nica Brasil e a sua implementação, com a consequente extinção da Companhia. Deliberaçþes: (i) Ratificar a contratação da empresa especializada Ernst & Young Auditores Independentes S.S., para avaliação das parcelas do acervo lĂquido a ser cindido da GVT e vertido Ă Companhia e Ă POP. (ii) Aprovar todos os termos e condiçþes do Protocolo de CisĂŁo Total, constante deste instrumento como seu Anexo I. O Protocolo de CisĂŁo Total estabelece os termos e condiçþes gerais da operação de cisĂŁo total pretendida, as suas justificativas, o critĂŠrio de avaliação das parcelas do acervo lĂquido cindido da GVT a serem absorvidas pela Companhia e pela POP. (iii) Aprovar o Laudo de Avaliação GVT, o qual estabelece, com base no seu valor contĂĄbil, na data de 31/12/2015, que o valor da parcela do acervo lĂquido cindido da GVT e absorvido pela Companhia ĂŠ de R$7.712.107.309,79, tudo em conformidade com o previsto no Protocolo de CisĂŁo Total. O Laudo de Avaliação GVT ĂŠ parte integrante da presente ata como Anexo A ao Protocolo de CisĂŁo Total. (iv) Aprovar a absorção, pela Companhia, de parcela do acervo lĂquido cindido da GVT, no valor descrito no Laudo de Avaliação GVT aprovado, sucedendo a GVT em seus direitos e obrigaçþes correlatos Ă parcela do acervo lĂquido cindido e vertida para a Companhia, nos termos do disposto nos artigos 229 e 233, da Lei das S.A. Consignar que, em razĂŁo da cisĂŁo total ora aprovada, e jĂĄ tendo sido a cisĂŁo total devidamente aprovada pelos acionistas da GVT e quotistas da POP, fica extinta a GVT de pleno direito, na forma do disposto no artigo 229 da Lei das S.A., tudo em conformidade com o Protocolo de CisĂŁo Total, ora aprovado e anexado ao presente instrumento. Em decorrĂŞncia da absorção, pela Companhia, da parcela do acervo lĂquido cindido da GVT, conforme aprovado acima, o capital social da Companhia ĂŠ aumentado em R$867.432,00, passando de R$13.498.790.549,00 para R$13.499.657.981,00, sem a emissĂŁo de novas açþes pela Companhia, tendo em vista que (a) a outra acionista da GVT ĂŠ a TelefĂ´nica Brasil, que por sua vez ĂŠ a Ăşnica acionista da Companhia, e que (b) imediatamente apĂłs a cisĂŁo total, a Companhia serĂĄ incorporada pela TelefĂ´nica Brasil e, com consequĂŞncia, as açþes de emissĂŁo da Companhia serĂŁo canceladas e extintas. (v) Ratificar a contratação da empresa especializada Ernst & Young Auditores Independentes S.S., para elaboração do Laudo de Avaliação GVTPart, para fins da incorporação do patrimĂ´nio da Companhia pela TelefĂ´nica Brasil. (vi) Aprovar todos os termos e condiçþes do Protocolo de Incorporação, constante deste instrumento como seu Anexo II. O Protocolo de Incorporação estabelece os termos e condiçþes gerais da operação de incorporação pretendida, as suas justificativas e o critĂŠrio de avaliação do patrimĂ´nio lĂquido da Companhia a ser incorporado pela TelefĂ´nica Brasil. (vii) Aprovar o laudo de avaliação do patrimĂ´nio lĂquido da Companhia, bem como o RelatĂłrio dos Auditores Independentes de Asseguração RazoĂĄvel, sobre as Informaçþes ContĂĄbeis Combinadas da Companhia e da parcela cindida do acervo lĂquido da GVT a ser absorvida pela Companhia, os quais estabelecem, com base no valor contĂĄbil da Companhia na data de 31/12/2015 e jĂĄ considerada a absorção da parcela cindida do acervo lĂquido da GVT pela Companhia, ocorrida nesta data, que o valor do patrimĂ´nio lĂquido da Companhia a ser incorporado pela TelefĂ´nica Brasil ĂŠ de R$ 11.009.942.567,85, tudo em conformidade com o previsto no Protocolo de Incorporação. O Laudo de Avaliação GVTPart ĂŠ parte integrante da presente ata como Anexo A e Anexo B do Protocolo de Incorporação. (viii) Aprovar a incorporação da Companhia pela TelefĂ´nica Brasil, que a sucederĂĄ em todos os direitos e obrigaçþes, na forma da lei, inclusive no que tange aos direitos e obrigaçþes oriundos da parcela do acervo lĂquido cindido da GVT e vertido para a Companhia em virtude da cisĂŁo total da GVT ora aprovada. Consignar que, em razĂŁo da incorporação ora aprovada, e tĂŁo somente apĂłs a aprovação pela incorporadora, dar-se-ĂĄ a extinção da Companhia de pleno direito, na forma do disposto no artigo 227 da Lei das S.A. (ix) Autorizar os Administradores da Companhia a praticarem todos os atos que se fizerem necessĂĄrios Ă formalização destas deliberaçþes perante os ĂłrgĂŁos pĂşblicos e terceiros em geral. Encerramento: Nada mais. Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira Presidente. Carolina SimĂľes Cardoso - SecretĂĄria. JUCESP nÂş 178.086/16-2 em 20/04/2016. FlĂĄvia R. Britto Gonçalves - SecretĂĄria Geral.
EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMĂ“VEL TF EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 11.390.116/000109, pela presente, NOTIFICA JULIO CESAR FERNANDES DE LIMA, RG nÂş 10.359.997-0 SSP/PR e CPF/MF nÂş 088.227.909-28 e SUELEN DA SILVA LIMA, RG nÂş 10.166.466-0 SSP/PR e CPF/MF nÂş 068.782.649-79, residentes e domiciliados na Rua Ă‚ngelo Julio Ianke, nÂş 88, Cidade Industrial – Curitiba/PR, CEP nÂş 81450-080 tendo em vista a tentativa infrutĂfera de notificação extrajudicial pelo 4Âş OfĂcio de TĂtulos e Documentos de Curitiba/PR (Protocolo nÂş 613742), do inadimplemento do Contrato de Compra e Venda realizado entre as partes em 19/11/2012, cujo objeto ĂŠ o imĂłvel de lote nÂş 275 (duzentos e setenta e cinco), localizado no Empreendimento denominado GREEN VILLAGE, sendo que o inadimplemento autoriza a rescisĂŁo do contrato e a imediata retomada do imĂłvel. TF EMPREENDIMENTOS LTDA.
PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro CĂvico Curitiba/PR Processo: 0004342-74.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento OrdinĂĄrio Assunto Principal: UsucapiĂŁo ExtraordinĂĄria. Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): CLEONY ANDRADE NAREL (RG: 3850331 SSP/ PR e CPF/CNPJ: 087.025.609-25) Rua Augusto Severo, 980 - Alto da GlĂłria - CURITIBA/PR - CEP: 80.030-240 Espolio de ANTONIO NAREL (RG: 446754 SSP/PR e CPF/CNPJ: 072.248.779-72) representado(a) por ANA CAROLINA DE ANDRADE NAREL (RG: 61380949 SSP/PR e CPF/CNPJ: 017.602.499-98), Antonio ClĂĄudio Andrade NarĂŠl (RG: 74018726 SSP/PR e CPF/CNPJ: 032.301.099-70) Rua Augusto Severo, 980 - Alto da GlĂłria - CURITIBA/PR - CEP: 80.030-240 RĂŠu(s):TIOFILO WILCZYNSKI (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) xxxx, xxx - CURITIBA/PR MARIA WILCZYNSKI (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) xxx, xx - CURITIBA/PR. Terceiro(s): UNIĂƒO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (CPF/CNPJ: 00.394.460/0225-44) Rua Marechal Deodoro, 555, 555 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-911 JOSE KOWALSKI (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) RUA ROBERTO LOBO, 244 - GUABIROTUBA - CURITIBA/PR BENEDITO XAVIER DA SILVA (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) RUA EMILIANO PERNETA , 837 APT 302 - CENTRO - CURITIBA/ PR ESTADO DO PARANA (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Praça Nossa Senhora da Salete, S/N - Centro CĂvico CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 MunicĂpio de Curitiba/PR (CPF/CNPJ: 76.417.005/0001-86) Rua Ă lvaro Ramos, 150 EdifĂcio Pery Moreira - Centro CĂvico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-190 EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (arts. 942 e 232, CPC), COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.A Doutora CAROLINA FONTES VIEIRA, MMa. JuĂza de Direito Substituta da DĂŠcima Secretaria do CĂvel do Foro Central da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, FAZ SABER a todos quantos virem o presente, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este JuĂzo e Secretaria da DĂŠcima Vara CĂvel os autos da AĂ‡ĂƒO DE USUCAPIĂƒO, autuada sob o n.Âş 0004342-74.2016.8.16.0001 em que ĂŠ requerente CLEONY ANDRADE NAREL (RG: 3850331 SSP/PR e CPF/CNPJ: 087.025.609-25), e Espolio de ANTONIO NAREL (RG: 446754 SSP/PR e CPF/CNPJ: 072.248.77972) representado(a) por ANA CAROLINA DE ANDRADE NAREL (RG: 61380949 SSP/PR e CPF/CNPJ: 017.602.49998), Antonio ClĂĄudio Andrade NarĂŠl (RG: 74018726 SSP/PR e CPF/CNPJ: 032.301.099-70) e sĂŁo requeridos TIOFILO WILCZYNSKI (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) e MARIA WILCZYNSKI (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) , tendo por objeto a legalização do seguinte bem imĂłvel: “Terreno localizado no Guabirotuba, do MunicĂpio de Curitiba, do lado par da Rua Roberto Lobo, distante 147,00 metros da Rua SebastiĂŁo Rodrigues dos Santos, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Roberto Lobo, pelo lado esquerdo de quem da referida Rua olha o imĂłvel, mede 77,00 metros de extensĂŁo, confrontando com o imĂłvel de Indicação Fiscal nÂş 66.139.017, de JosĂŠ Kowalski; pelo lado direito, mede 77,00 metros de extensĂŁo, confrontando com a outra parte do imĂłvel sob indicação fiscal nÂş 66.139.016, com matricula nÂş 78.056, do 4Âş Oficio de Registro de ImĂłveis de Curitiba, de propriedade de Cleony Andrade Narel, Ana Carolina Andrade Narel e Antonio Claudio Andrade Narel; e na linha dos fundos, mede 10,00 metros de extensĂŁo, confrontando com o imĂłvel sob indicação fiscal nÂş 66.139.011, de Benedito Xavier da Silva; perfazendo o perĂmetro a ĂĄrea de 761,73 m2, sem benfeitorias, sob Indicação Fiscal n.Âş 66.139.016.000-9.â€? com as demais caracterĂsticas descritas na matrĂcula sob nÂş 78.056, do 3Âş CartĂłrio de Registro de ImĂłveis de Curitiba/PR, por meio do qual CITA OS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, ficando ADVERTIDOS de que o prazo para contestar a ação ĂŠ de quinze (15) dias, contados a partir do tĂŠrmino do prazo do edital (trinta dias), sob pena de, nĂŁo sendo contestada, presumiremse como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, artigos. 285 e 319). Tudo de conformidade com o despacho de seq.16.1.,a seguir: “[...] 3 – Na mesma oportunidade, citem-se, via edital, os eventuais interessados para ofertarem contestação.[...]â€? DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do ParanĂĄ, aos vinte e dois dias do mĂŞs de março do ano de dois mil e dezesseis. Eu, ____, Regina LĂşcia CorrĂŞa Cesar*, TĂŠcnico JudiciĂĄrio, o digitei e subscrevi. CAROLINA FONTES VIEIRA JuĂza de Direito Substituta.
MĂĄx.22Âş MĂn. 14Âş
Dia 11: MĂn. 14Âş e MĂĄx. 21Âş Dia 12: MĂn. 14Âş e MĂĄx. 21Âş Dia 13: MĂn. 15Âş e MĂĄx. 20Âş /8&,$1$ 3('( $ $-8'$ '( 52*(5 3$5$ 35292&$5 &,Ă’0(6 (0 52'5,*2 1DQGD TXHVWLRQD )LOLSH VREUH R QRYR WUDEDOKR 9DQGD HQVLQD 8RGVRQ D ID]HU XP EROR SDUD 0RQLTXH /XFLDQD IDOD FRP 6XHOL H -RUJH VREUH R SODQR SDUD SURYRFDU 5RGULJR 5RJHU WUDPD FRP )OiYLD $UWKXU JDUDQWH D -~OLD TXH HVWXGDUi SDUD SURYDU TXH PHUHFH HVWDU QD QRYD WXUPD 5RJHU VXUSUHHQGH /XFLDQD FRP IORUHV GLDQWH GRV DPLJRV GR /HDO %UD]LO 0RQLTXH DSURYD R EROR GH 8RGVRQ 3HGUR H 1DQGD VH GHVHQWHQGHP 6DPXUDL GHVFREUH TXH &LoD FRPSURX SDVVDJHQV SDUD R -DSmR
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PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA – PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3Âş ANDAR - Centro CĂvico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 E D I T A L D E C I T A Ç Ăƒ O Processo: 0032337-33.2014.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento OrdinĂĄrio Assunto Principal: UsucapiĂŁo ExtraordinĂĄria Valor da Causa: R$50.000,00 Autor(s):LUCINEI DE SOUZA TENORIO DA SILVA (CPF/CNPJ: 017.919.049-04) representado(a) por Cezar Rodrigo Moreira (RG: 58454346 SSP/PR e CPF/CNPJ: 922.720.109-20) Rua Germano Beckert, 1019 - Bairro Alto - CURITIBA/ PR - CEP: 82.840-230 RĂŠu(s): MARIA DA LUZ SANTOS (CPF/CNPJ: 186.690.699-20) Terceiro(s): UNIĂƒO - PROCURADORIA GERAL DA UNIĂƒO (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) AVENIDA MUNHOZ DA ROCHA, 1247 - CABRAL CURITIBA/PR LUIZ FELIPE QUEVEDO MARTINS (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) Rua Germano Berckert, 1029 BAIRRO ALTO - CURITIBA/PR MunicĂpio de Curitiba/PR (CPF/CNPJ: 76.417.005/0001-86) AVENIDA, 823 - CENTRO CIVICO - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-000 OLIVIA CONCEIÇAO DUARTE (CPF/CNPJ: NĂŁo Cadastrado) Rua Germano Berckert, 1009 - CURITIBA/PR MARQUES INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (CPF/CNPJ: 10.424.202/0001-14) EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO DOS CONFINANTES: MARIA DA LUZ SANTOS, brasileira, solteira, do lar portadora do RG n° 1.977.096 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob n° 186.690.699-20 e MARQUES INCORPADORA DE IMĂ“VEIS LTDA, pessoa jurĂdica de direito privado, inscrito no CNPJ: 10.424.202/0001-14, neste ato representada, por seu representante legal CLAUDIO DE SOUZA MARQUES, inscrito no CPF/MF n° 789.414.077-53 e FREDERICK CHERING RIBEIRO MARQUES, inscrito no CPF/MF n° 087-994.109-07. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este JuĂzo, tramitam os autos supra citados, tendo por objeto a legalização do seguinte imĂłvel: “ Lote de terreno n.Âş 27, da quadra n.Âş 231, da Planta VILA BAIRRO ALTO, desta cidade, sem benfeitorias, medindo 10,00 m de frente para a rua Germano Beckert, por 50,00 m de fundos, em ambos os lados, confrontando-se pelo lado direito de quem da rua olha o imĂłvel, com o lote n.Âş 26, pelo lado esquerdo com o lote n.Âş 28, e na linha de fundos mede 10,00 m e confronta com o lote n.Âş 12; indicação fiscal de setor 58, quadra 073, lote 27.000 do cadastro municipal, com as demais caracterĂsticas constantes na MatrĂcula n° 6.824, do 3° OfĂcio de Registro de ImĂłveis de Curitiba, ficando ADVERTIDOS de que, o prazo para contestar a ação ĂŠ de quinze (15) dias, contados do tĂŠrmino do prazo do edital (sessenta dias), sob pena de revelia, ou seja, nĂŁo sendo contestada, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora (arts. 285 e 319 do CPC).â€? O presente edital serĂĄ afixado no lugar de costume no Forum e publicado na forma da lei. Em, 14 de Abril de 2016. Eu, Anderson Stella), Escrevente Juramentado, que o digitei e subscrevi. Erick AntĂ´nio Gomes Juiz de Direito.
9LUJHP D 1mR WHQKD PHGR GH H[SRU DV VXDV LGpLDV $SURYHLWH TXH R SHUtRGR IDYRUHFH R HVFODUHFLPHQWR GH SHQGrQFLDV DQWLJDV H GH VLWXDo}HV PDX UHVROYLGDV
PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro CĂvico Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 30 3-58 4 - E -mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br Autos n°. 00 44058. 013.8.16.0001 Processo: 0024405-28.2013.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento OrdinĂĄrio Assunto Principal: Contratos BancĂĄrios Valor da Causa: R$65.180,58 Autor(s): • ITAU UNIBANCO S.A. (CPF/CNPJ: 60.701.190/0001-04) Avenida Alfredo EgĂdio de Souza Aranha, 100 TORRE ITAUSA, 7° ANDAR - Parque Jabaquara - SĂƒO PAULO/SP - CEP: 04.726-908 RĂŠu(s): • JoĂŁo Alves Pires Neto (CPF/CNPJ: 428.753.829-34) Rua OsĂłrio dos Santos Pacheco, 313 C - CapĂŁo Raso CURITIBA/PR - CEP: 81.110-180 EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO DE JOĂƒO ALVES PIRES NETO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DR. VICTOR SCHMIDT FIGUEIRA DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA SEXTA VARA CĂ?VEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANĂ , NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, FICA CITADO JOĂƒO ALVES PIRES NETO, para querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nĂŁo o fazendo importar na presunção de que admitiram como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 285 do CPC), nestes autos acima mencionados, alega o autor em resumo, o seguinte: “Fica CITADO o Requerido JOĂƒO ALVES PIRES NETO, inscrito no CNPJ/MF sob n°. 428.753.829-34, para os termos da presente AĂ‡ĂƒO ORDINĂ RIA DE COBRANÇA, sob n.° 002440528.2013.8.16.0001, em que BANCO ITAĂš UNIBANCO S/A propĂľe em face de JOĂƒO ALVES PIRES NETO, pelos fatos a seguir transcritos: “O RĂŠu solicitou ao Autor a abertura da conta corrente - pessoa fĂsica, junto Ă agĂŞncia n.° 3811 - Curitiba/PR, sendo que sua conta recebeu o n.° 0018821-2. Durante a relação comercial entre as partes, na data de 18/01/2012, o rĂŠu firmou com o Autor um CrediĂĄrio AutomĂĄtico, abaixo especificado: CrediĂĄrio AutomĂĄtico TemĂĄtico - n° 30783-24612574, celebrado no dia 18/01/2012, junto Ă agĂŞncia n.° 3811 (Curitiba/PR), conta corrente n.° 0018821-2, no valor total de R$32.936,01, que deveria ter sido pago em 42 parcelas, com vencimento da primeira parcela em 05/03/2012 e vencimento final previsto para o dia 03/08/2015, vencido por inadimplemento. Ocorre, todavia, que o RĂŠu honrou APENAS com 02 (DUAS) PRESTAÇÕES, isto ĂŠ, o contrato estĂĄ inadimplido desde a parcela que venceu em 05/05/2012 (inclusive), sendo que seu saldo devedor projetado para o dia 26/04/2013 compreende o valor de R$ 65.180,58 (sessenta e cinco mil cento e oitenta reais e cinqĂźenta e oito centavos). Assim sendo, apesar de todos os apelos dirigidos ao RĂŠu, nĂŁo houve a satisfação do crĂŠdito, deixando este de cumprir a sua obrigação para com o Autor, ao qual nĂŁo restou alternativa, senĂŁo o ajuizamento da presente ação para reaver o seu crĂŠdito, conforme anexo quadro que demonstra toda a evolução da dĂvida.â€?. O autor tentou de todas as maneiras para compor amigavelmente com a rĂŠ a fim de que esta cobrisse o saldo negativo, nĂŁo logrando ĂŞxito. Desta forma, restando sem ĂŞxito todas as tentativas para compor o dĂŠbito, o autor comparece a este MM. JuĂzo para requerer a prestação jurisdicional para solver a pendĂŞncia. ADVERTĂŠNCIA: Fica o Requerido ciente de que se nĂŁo efetuar o pagamento do dĂŠbito ou apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados do decurso do prazo deste edital, se reputaram verdadeiros os fatos articulados na inicial.â€? FICA CITADO JOĂƒO ALVES PIRES NETO, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, CONTESTE A AĂ‡ĂƒO, QUERENDO, SOB PENA DE NĂƒO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR, PRAZO ESSE QUE CORRERĂ A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, CONTADO DE SUA PRIMEIRA PUBLICAĂ‡ĂƒO. Aos vinte e nove dias do mĂŞs de abril do ano de dois mil e dezesseis, em Curitiba, ParanĂĄ. Eu, ..., Liliana Lima Bittencourt, EscrivĂŁ, mandei digitar e subscrevi por ordem do MM. Juiz. VICTOR SCHMIDT FIGUEIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
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6
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 10 de Maio de 2016 |
Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
CNPJ Nº 02.782.918/0001-65
Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Notas Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Adiantamentos a fornecedores e funcionários Estoques Impostos a recuperar Partes relacionadas Despesas antecipadas Outros ativos circulantes Não circulante Impostos diferidos Impostos a recuperar Depósitos judiciais Outros ativos não circulantes Imobilizado Intangível
4 5 6 9
16 6 13 7 8
Total do ativo
2015
2014
4.986 45.577 5.218 16.684 15.604 9.397 245 162 97.873
6.727 60.412 5.377 17.852 12.326 3.618 124 653 107.089
3.162 1.835 590 63 3.922 680 10.252
3.746 1.835 493 5.082 822 11.978
108.125
119.066
Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações sociais e trabalhistas Obrigações tributárias Adiantamentos de clientes Partes relacionadas Outras contas a pagar Não circulante Empréstimos e financiamentos Partes relacionadas Obrigações tributárias Provisão para contingências Patrimônio líquido Capital social Reservas de capital Prejuízos acumulados
Notas
2015
2014
14 11
22.216 23.539 2.367 599 5.033 26.401 933 81.088
32.850 27.270 2.454 684 22.480 6.313 1.795 93.846
12.727 7.305 155 557 20.744
14.742 6.993 482 627 22.844
121.549 2.438 (117.695) 6.292 108.125
(89.497) 2.377 119.066
12 9
11 9 12 13 15
Total do passivo e patrimônio líquido
91.874
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2015 (Em milhares de reais)
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto prejuízo por ação, expresso em Reais Notas 17 19
Receita operacional líquida Custo dos produtos vendidos Lucro (Prejuízo) Bruto Despesas comerciais Despesas gerais e administrativas Outras receitas operacionais
19 19
Prejuízo Operacional Receitas (despesas) financeiras, líquidas Despesas financeiras Receitas financeiras Variações Monetárias e Cambiais
2015 113.028 (108.331) 4.697 (10.320) (10.692) 8.119 (12.892) (8.195)
2014 95.206 (102.042) (6.836) (2.894) (9.860) 985 (11.769) (18.605)
(8.560) 148 (11.007) (19.419) (27.615) (584) (28.198) (0,23) 121.549
(10.453) 493 (3.122) (13.083) (31.688)
18
Prejuízo operacional líquido Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro Prejuízo do exercício Prejuízo por ação - R$ Quantidade de ações no final do exercício (em milhares)
16 15
(31.688) (0,34) 91.874
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Notas Saldos em 31 de dezembro de 2013 Aumento de capital Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2014 Aumento de capital Transações com acionistas Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2015
15
Capital Reservas social de Capital 64.483 27.391
(31.688) (89.497)
91.874 29.675
15 15.1
Prejuízos Acumulados (57.809)
2.438 121.549
2.438
(28.198) (117.695)
Total 6.674 27.391 (31.688) 2.377 29.675 2.438 (28.198) 6.292
Notas Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo antes do Imposto de Renda e Contribuição Social Ajustes para reconciliação do lucro líquido ao caixa gerado: Depreciações e amortizações 7e8 Provisão para créditos de liquidação duvidosa 4 Baixa de imobilizado e intangível 7e8 Juros apropriados no resultado Itens do resultado que não afetam o caixa Variações de ativos e passivos Redução/ (aumento) dos estoques 5 Redução/ (aumento) dos clientes 4 Redução/ (aumento) de outros ativos circulantes e não circ. Redução/ (aumento) de partes relacionadas 9 Aumento/ (redução) de fornecedores 20 Aumento/ (redução) de obrigações trabalhistas e soc. Aumento/ (redução) de impostos a recuperar 6 Aumento/ (redução) de impostos a recolher 12 Aumento/ (redução) de provisão para contingências 13 Aumento/ (redução) de outros passivos circ. e não circ. Juros pagos Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Adições ao imobilizado e ao intangível 7e8 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxo de caixa das atividades de financiamento Aumento/ (redução) dos empréstimos 11 Aumento de capital 15 Mútuos com partes relacionadas 9 Transações com acionistas Caixa líquido oriundo das atividades de financiamento Variação líquida nas disponibilidades e valores equivalentes No início do exercício 20 No final do exercício 20
2015
2014
(27.615)
(31.688)
1.581 (1.935) 200 7.437 (20.332)
1.893 (159) (6) 8.481 (21.479)
1.169 16.770 369 14.307 (11.171) (86) (3.278) (412) (70) (17.772) (7.041) (27.547)
4.270 33.879 (960) (48.319) 9.244 82 3.054 (3.311) 315 (6.260) (8.085) (37.570)
(479) (479)
(93) (93)
(6.142) 29.675 314 2.438 26.285 (1.741) 6.727 4.986
(3.293) 27.391
24.098 (13.565) 20.292 6.727
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais) A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da 1. Contexto operacional probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as A Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Cyro Correia Pereira, jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento 100, Curitiba, Paraná, tem por objeto a fabricação de equipamentos elétricos e sistemas integrados jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para manobra, automação, controle e proteção, bem como a prestação de serviços de engenharia, para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões treinamento, construção montagem e instalação, manutenção, assistência técnica, e modernização de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de equipamentos e sistemas elétricos para transmissão, distribuição e geração de energia elétrica. de tribunais. Os produtos comercializados no Brasil e no exterior são produzidos na fábrica localizada em Curitiba 3.3 Perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa – PR que conta com o apoio das fábricas do grupo Arteche localizadas na Espanha, México e Argentina. Para perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa verificamos fatores de risco econômico Os serviços de engenharia, treinamento, construção, montagem, assistência técnica e modernização e classificamos por refletir perdas esperadas por inadimplência. Para esta classificação, são analisadas de sistemas elétricos são prestados por equipe própria de engenheiros e técnicos especializados. as características de cada operação, levando-se em consideração as garantias existentes, a 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras capacidade de pagamento do cliente e os riscos inerentes. As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil 4. Contas a receber de clientes incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e evidenciam A provisão para devedores duvidosos é constituída com base nas duplicatas em atraso e na análise todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais individual dos valores relevantes em atraso. estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. 31/12/2015 31/12/2014 As demonstrações financeiras da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. para o exercício findo Clientes mercado interno 32.909 45.301 em 31 de dezembro de 2015 foram autorizadas para emissão pela Administração em 19 de abril de Clientes a faturar mercado interno 4.154 8.914 2016. Clientes mercado externo 10.675 6.519 2.1 Conversão de moeda estrangeira Provisão para devedores duvidosos (2.161) (322) (a) Moeda funcional e moeda de apresentação 45.577 60.412 Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal 5. Estoques ambiente econômico no qual a Companhia atua (“a moeda funcional”). As demonstrações 31/12/2015 31/12/2014 financeiras estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia.”). Matérias-primas e componentes 8.946 10.502 (b) Transações e saldos Produtos em elaboração 1.647 364 As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando as taxas Produtos acabados 6.091 6.604 de câmbio vigentes nas datas das transações ou nas datas da avaliação, quando os itens são Importação em andamento 382 mensurados. 16.684 17.852 Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com empréstimos, caixa e equivalentes de caixa são 6. Impostos a recuperar apresentados na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira. Todos os outros 31/12/2015 31/12/2014 ganhos e perdas cambiais são apresentados na demonstração do resultado como “Outros ganhos 2.989 2.113 IPI (perdas), líquidos”. 781 420 Imposto de renda e impostos retido na fonte 2.2 Caixa e equivalentes de caixa de renda e contribuição social 298 1.459 Imposto Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de 1.238 48 ICMS a recuperar curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Companhia considera equivalentes de caixa 9.291 7.352 PIS e COFINS uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando 1.007 934 INSS e Outros sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. 15.604 12.326 2.3 Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos de clientes com risco de inadimplência. 2.4 Estoques Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada produto à sua atual condição são contabilizados da seguinte forma: Matérias primas – valorizadas pelo custo médio de aquisição Produtos acabados e em elaboração - custo dos materiais diretos e mão de obra e uma parcela proporcional dos gastos gerais indiretos de fabricação com base na capacidade operacional normal. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 2.5 Imobilizado Registrados ao custo de aquisição ou formação. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, com base em taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, conforme descrito abaixo: Classe de Imobilizado Taxa anual de depreciação Máquinas e equipamentos ................................................................................................................. 10% Móveis e utensílios ............................................................................................................................. 10% Ferramentas ........................................................................................................................................ 10% Instalações ........................................................................................................................................... 10% Computadores e periféricos ............................................................................................................... 20% Veículos ............................................................................................................................................... 20% Equipamentos de segurança .............................................................................................................. 20% Benfeitorias em imóveis de terceiros ................................................................................................ 17% Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. 2.6 Ativos intangíveis Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável. Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de perda de valor econômico do ativo. O período e o método de amortização para um ativo intangível com vida definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social. Mudanças na vida útil estimada, ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A amortização de ativos intangíveis com vida definida é reconhecida na demonstração do resultado na categoria de despesa, consistente com a utilização do ativo intangível. 2.7 Provisões Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. 2.8 Impostos a) Imposto de renda e contribuição social – correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a recolher para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço. A Companhia tomou conhecimento da Lei 12.973/14 que altera diversos dispositivos relativos a tributação e está em contato com os assessores tributários para tomada de decisão sobre o melhor momento de adesão, entendendo que neste momento os impactos não seriam relevantes para suas demonstrações financeiras. b) Impostos diferidos Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. c) Impostos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: • Quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não forem recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e • Quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas. • O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a recolher, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. As receitas de produtos e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas: I• Regime cumulativo (Serviços de obras civis) •Programa de Integração Social - PIS: 0,65% e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS: 3% II• Regime não-cumulativo (Serviços de montagens) • Programa de Integração Social - PIS: 1,65% e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS: 7,6% • Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Alíquota de ISS: 5% - Serviços de projetos de engenharia prestados na sede em Curitiba. • Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS: Alíquotas de 2% a 5% - Serviços prestados no local da prestação, conforme a legislação da cidade. III. Venda de produtos • Programa de Integração Social - PIS: 1,65% e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS: 7,6% • Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS: Alíquotas de 7% a 18%. • Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI: Alíquotas de 3% a 10%. Nas demonstrações de resultado as receitas são demonstradas pelos valores líquidos dos correspondentes impostos. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo dos produtos vendidos na demonstração do resultado. 2.9 Benefícios a empregados Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Companhia incluem salários e contribuições para a seguridade social – “INSS”, férias e 13º salário. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia, a Administração fez os seguintes julgamentos, estimativas e adotou premissas, que têm efeito mais significativo sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras: 3.1 Impostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto da legislação tributária bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. Diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Imposto diferido ativo é reconhecido para todas as diferenças temporárias não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. 3.2 Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da
PIS e COFINS (Não Circulante)
31/12/2015 1.835 1.835
31/12/2014 1.835 1.835
7. Imobilizado
8. Intangível
A movimentação do intangível está demonstrada a seguir: 31/12/2015 Saldo no início do exercício 822 Adições 54 Transferências Amortização (196) Saldo no final do exercício 31/12/2015 680 9. Transações entre partes relacionadas As transações com partes relacionadas podem ser assim demonstradas:
31/12/2014 1.081 352 (334) (277) 822
O saldo no ativo circulante no valor de 9.397 refere-se as vendas efetuadas para as empresas do grupo. O saldo no passivo circulante no valor de 26.401 refere-se as compras de mercadoria ou serviço adquiridos das empresas do grupo. Os saldos no passivo não circulante no valor de R$ 7.305 referem-se a contratos de mútuo a serem liquidados em 2018 e 2019 que foram celebrados com taxas de juros média de 5,44% ao ano e em moeda estrangeira com a empresa Arteche Lantegui Elkates S.A(controladora do grupo). As transações de compras e vendas com partes relacionadas são realizadas de acordo com as condições acordadas entre as partes. O prazo médio nas operações é de 60 e 75 dias para as partes relacionadas localizadas na América e na Europa, respectivamente. 10. Remuneração dos administradores A Companhia é administrada por uma Diretoria Executiva, formada por, no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) integrantes. No exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, as despesas com esses administradores, compostas por pró-labore, participação em resultados e encargos sociais obrigatórios e não obrigatórios, totalizaram R$ 709 (R$ 541 em 2014). Os benefícios que a Companhia concede aos seus administradores correspondem à cessão de veículo corporativo para uso nos deslocamentos de interesse da Companhia, Plano de Assistência Médica e Seguro de Vida em grupo. A Companhia não tem nenhuma obrigação adicional de benefício pós-emprego, bem como não oferece outros benefícios de longo prazo, tais como licença por tempo de serviço e outros benefícios por tempo de serviço. A Companhia também não oferece outros benefícios no desligamento de seus membros da alta administração, além daqueles definidos pela legislação trabalhista no Brasil. 11. Empréstimos e financiamentos Taxa média Indexador de juros a.m. 2015 2014 Conta garantida/cheque especial 1,86% 402 12 Capital de giro CDI 0,65% 24.867 26.598 Leasing 0,80% 27 Cessão de crédito CDI 0,65% 6.600 5.302 Financiamento importação – Finimp USD 1,34% 2.007 3.149 ACC - Banco Itaú USD 0,66% 2.940 ACC - Banco do Brasil USD 0,45% 2.390 3.984 36.266 42.012 Passivo circulante 23.539 27.270 Passivo não circulante 12.727 14.742 Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia encontra-se em cumprimento de todas as cláusulas contratuais desses empréstimos e financiamentos. 12. Obrigações tributárias 31/12/2015 31/12/2014 ISS 519 652 ICMS 67 49 Parcelamento 155 465 Outros 13 Total das obrigações tributárias 754 1.166
13. Provisão para contingências A Companhia está envolvida em determinadas questões trabalhistas e cíveis, tanto na esfera administrativa como na esfera judicial. A Administração, com base na opinião de seus assessores jurídicos, constituiu provisão para aqueles casos em que as probabilidades de perda são consideradas “prováveis”, e considera que tais valores são suficientes para cobrir tais perdas. As movimentações dessas provisões podem ser sumariadas como segue:
2.7 14.Provisões Fornecedores Provisões reconhecidas quandorelativos a Companhia tem obrigaçãoempresente (legalo ou não Registra-sesão nesta rubrica montantes os saldos deuma fornecedores a pagar para formalizada) em consequência desenvolvimento das obras: de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor31/12/2015 da obrigação possa ser feita. 31/12/2014 2.8 Impostos Mercado Interno Fornecedores 8.552 15.440 Imposto de renda e contribuição a)Fornecedores Mercado Externo social – correntes 10.654 14.937 Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores ao Provisões 3.010são mensurados 2.473 valor e as Totalrecuperável esperado ou a recolher para as autoridades fiscais. As alíquotas 22.216 de imposto 32.850 leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em na data líquido do balanço. 15.vigor Patrimônio AOCompanhia conhecimento dadezembro Lei 12.973/14 que altera diversos dispositivosemrelativos capital socialtomou integralizado em 31 de de 2015 está dividido em 121.549.338 ações noa tributação e está em contato assessoresconforme tributários para tomada de decisão sobre o melhor valor nominal unitário de R$ com 1,00,osdistribuídas abaixo: momento de adesão, entendendo que neste momento os impactos não seriam relevantes para 2015 2014 %suas de demonstrações financeiras. Acionistas estrangeiros Quantidade Quantidade de b) Impostos diferidos de Ações Ações Participação Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos Arteche Power Quality S.L 121.549.235 91.874.101 100% e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja José Javier Arteche Zubizarreta 101 101 0% disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas Alexandre Arteche Panera 1 1 0% tributários não utilizados possam ser utilizados. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado José Manuel Perales Sanchez 1 1 0% em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis 121.549.338 91.874.204 1 estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Nota: os Números de ações continuam as mesmas, porem há um aumento de capital. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual a) Capital social para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à Em 29 entidade de Junho tributada de 2015 após a realização daautoridade 34ª Assembleia Geral Extraordinária foi integralizado mesma e sujeitos à mesma tributária. montante sobre de R$ vendas 10.525.550 ao capital social da Companhia, passando a totalizar o montante de R$ c)o Impostos 102.399.754. Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: 17 deos Dezembro 2015vendas após a incorridos realizaçãona dacompra 37ª Assembleia Extraordinária foi recuperáveis integralizado • Em Quando impostosde sobre de bens Geral ou serviços não forem o montante de R$ 19.149.583 ao capital Companhia, totalizar o montante de R$ junto às autoridades fiscais, hipótese emsocial que odaimposto sobre passando vendas é areconhecido como parte do 121.549.338. custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e Dividendos • b) Quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre De acordo com os estatutos da Companhia, os acionistas têm direito a um dividendo mínimo anual vendas. 25% líquido do lucrodos líquido ajustado acordorecuperável com a legislação vigente, éapós compensar o saldo de • de O valor impostos sobredevendas, ou a recolher, incluído como componente prejuízos dos valorescontábeis a receberacumulados. ou a pagar no balanço patrimonial. As receitas de produtos e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas 15.1 Saldo de transações com acionistas seguintes alíquotas: 2015 acumulativo Arteche solicitou o perdão da dívida I•Em Regime (Serviços de obras civis) referente aos juros sobre empréstimos (mútuos) com a empresa de Arteche Lantegui Elkartea, concordoupara com Financiamento o pedido e fez um onde •Programa Integração Social - PIS:a controladora 0,65% e Contribuição da acordo Seguridade concedeu o perdão Social - COFINS: 3%da dívida no valor de R$ 2.438. II• Regime não-cumulativo (Serviços de montagens) ImpostodedeIntegração renda e contribuição • 16. Programa Social - PIS:social 1,65% e Contribuição para Financiamento da Seguridade Conciliação do crédito Social - COFINS: 7,6% de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro conciliação daServiços despesa de calculada pelaNatureza aplicação– das alíquotas fiscais combinadas • AImposto Sobre Qualquer Alíquota de ISS: 5%nominais - Serviços de projetose da de despesa deprestados imposto denarenda contribuição engenharia sedeeem Curitiba. social registrada no resultado está demonstrada abaixo: Conciliação impostodedeQualquer renda e Natureza contribuição social sobre oderesultado • a) Imposto Sobredo Serviços – ISS: Alíquotas 2% a 5% - Serviços prestados no local da prestação, conforme a legislação da cidade. 31/12/2015 31/12/2014 III. Venda antes de produtos Prejuízo dos impostos e contribuições (28.198) (31.688) • Programa Integração Social - PIS: 1,65% e Contribuição para Financiamento da Seguridade Alíquotasde vigente 34% 34% Social - COFINS: 7,6% de IRPJ e CSLL Expectativa de despesa 9.588 10.774 • Efeito Imposto Sobre sobre Circulação de Mercadorias Serviços – ICMS: Alíquotas de 7% a 18%. tributário as principais adições e(exclusões): • Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI: Alíquotas de 3% a 10%. (3.402) Despesas indedutíveis (3.292) NasCréditos demonstrações as receitas são demonstradas pelos valores líquidos dos tributários de nãoresultado registrados (5.602) (7.482) correspondentes Os créditos Imposto de rendaimpostos. e contribuição social nodecorrentes resultado da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente custoe dos produtos vendidos na demonstração do resultado. b) Composição do imposto dedorenda a contribuição social diferidos 2.9 Benefícios a empregados 31/12/2015 31/12/2014 Os benefícios a empregados e administradores da Companhia incluem salários e Saldo Inicial – concedidos Ativo Não Circulante contribuições para adiferenças seguridade social – “INSS”, férias e 13º salário. Esses benefícios são registrados Créditos sobre temporárias, prejuízos no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de fiscais e base negativa de contribuição social 3.746 3.746 competência, à medida que são incorridos. Baixa por não recuperabilidade (584) 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Saldo Final - Imposto de renda e contribuição social diferidos, líquido 3.162 3.746 A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, Conforme nosso fluxo de caixa projetado para os próximos 5 anos, estimamos que com o resultado despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das apurado, trazido a valor presente iremos recuperar integralmente os créditos tributários diferidos demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia registrados pela Companhia em um 31/12/2015. levar a resultados que requeiram ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. 17.processo Receita operacional No de aplicação líquida das políticas contábeis da Companhia, a Administração fez os seguintes julgamentos, estimativas e adotou premissas, que têm efeito mais 31/12/2015 significativo sobre31/12/2014 os valores Receita com nas vendas 111.940 84.354 reconhecidos demonstrações financeiras: Receita com serviços 10.519 11.065 Receita com revenda 31.628 30.500 Total receita bruta 154.087 125.919 Deduções da receita Impostos federais DR (8.017) (8.847) Impostos estaduais DR (10.339) (9.508) Impostos municipais DR (481) (1.190) Cancelamentos/Devoluções (22.221) (11.168) Total das deduções (41.059) (30.713) Receita operacional líquida 113.028 95.206
31/12/2015
31/12/2014
88 60 148
231 262 493
(7.516) (656) (388) (8.560)
(9.570) (609) (274) (10.453)
5.909 (16.916) (11.007) (19.419)
1.745 (4.868) (3.122) (13.083)
Receitas financeiras Juros ativos Outras receitas financeiras Despesas financeiras Juros passivos Outras despesas financeiras IOF e IRRF sobre operações financeiras Variação Cambial Variações cambiais ativas Variações cambiais passivas Resultado financeiro líquido
19. Despesas por natureza A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado por função. Conforme requerido pelo CPC 26, apresenta, a seguir, o detalhamento da demonstração do resultado por natureza: 31/12/2015 31/12/2014 Despesas por função Classificados como: Custo dos produtos vendidos (108.331) (102.042) Despesas comerciais (10.320) (2.894) Despesas administrativas (10.692) (9.860) (129.343) (114.796) Despesas por natureza
Despesas por natureza Compra de Materiais Conservação e manutenção Depreciação e amortização Despesas com pessoal Despesas com vendas Gastos gerais Marketing Serviços de terceiros
90.695 212 1.642 21.792 2.986 7.267 70 4.679 129.343
78.192 1.112 1.895 23.989 2.975 4.159 6 2.468 114.796
20. Objetivo e políticas para gestão de risco financeiro Em atendimento aos Pronunciamentos Técnicos CPC 38 a CPC 40, a Companhia efetuou uma avaliação de seus instrumentos financeiros. Os instrumentos financeiros constantes nas contas de ativo e passivo encontram-se atualizados na forma contratada até 31 de dezembro de 2015 e correspondem, substancialmente, ao seu valor de mercado. Os principais instrumentos financeiros da Companhia em 31 de dezembro são:
Ativos financeiros Empréstimos e recebíveis Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Partes relacionadas Adiantamentos e outros ativos Passivos financeiros Outros passivos financeiros Fornecedores Partes relacionadas Empréstimos e financiamentos Outros Passivos Financeiros
31/12/2015
31/12/2014
4.986 45.577 9.397 5.380
6.727 60.412 3.618 6.030
(19.206) (33.706) (36.266) (5.966)
(30.377) (13.306) (42.012) (24.275)
A Diretoria Executiva é responsável por supervisionar a gestão dos riscos aos quais a Companhia está exposta, os quais são: a) Risco de crédito: O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposta ao risco de crédito em suas atividades operacionais (principalmente com relação a contas a receber) e de financiamento, incluindo depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros instrumentos financeiros. O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é administrado pela Diretoria Financeira da Companhia. A Companhia monitora os valores depositados e a concentração em determinadas instituições e, assim, mitiga o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma contraparte. Em relação a contas a receber de clientes, a Companhia não tem concentração de recebíveis de forma relevante, pois possui uma carteira de clientes pulverizada. A Companhia administra o risco por meio de rigoroso processo de concessão de crédito, bem como registrando, periodicamente, quando aplicável, provisão para créditos de liquidação duvidosa. b) Risco de liquidez: A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio de avaliações regulares de sua administração. c) Risco de mercado: O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de mercado. d) Risco Cambial: A companhia atua internacionalmente e está exposto ao risco cambial decorrente de exposições de algumas moedas, basicamente com relação ao dólar dos Estados Unidos e ao euro. e) Risco de encargos financeiros/flutuação de taxa de câmbio: Esse risco advém da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros de captação bem como pela exposição a oscilações de câmbio que aumentem as suas despesas financeiras relativas a empréstimos obtidos junto a instituições financeiras ou partes relacionadas. A Companhia monitora continuamente a volatilidade das taxas de mercado. f) Gestão do capital social: O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que este mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor ao acionista. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode ajustar o pagamento de dividendos aos acionistas, devolver o capital ou emitir novas ações. Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014. 21. Cobertura de seguros A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possuía as seguintes principais apólices de seguro contratadas com terceiros (em milhares de Reais):
Riscos cobertos Riscos Operacionais (Predial) e Lucros Cessantes Responsabilidade Civil - Administradores Responsabilidade Civil - Geral
Examinamos as demonstrações financeiras da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1128.16 Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/05/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 23/05/16 às 14:15h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 147.859,46. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 ± Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1146.16 Objeto: Serviços de locação de grupo gerador de energia elétrica. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/05/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 23/05/16 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 231.296,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 ± Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1061.16 Objeto: AQUISIÇÃO PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 19/05/2016. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 09:00 horas do dia 23/05/2016. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:30 horas do dia 23/05/2016. Motivo: Conforme Comunicado 01. Curitiba, 05 de maio de 2016. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
18. Resultado financeiro
Vigência 31/12/2015 a 31/12/2016 18/06/2015 a 18/06/2016 31/12/2015 a 31/12/2016
Montante da Cobertura R$ 52.229 R$ 2.170 R$ 1.285
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS Aos Administradores e Acionistas Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A.
EDITAL Nº 01/2016 ± TOMADA DE PREÇOS Processo nº: 13.988.512-0 ± Tipo: Menor Preço Objeto: EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ± SERVIÇOS E OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO ± CAMPO MAGRO-PR - PAC 01 Data de Abertura: 30/05/2016 - Horário: 14:00 horas Local: Rua Marechal Deodoro, nº 1133, Térreo, Centro ± Curitiba ± PR Consulta e Retirada do Edital: Disponível para consulta na Rua Mal. Deodoro, nº 1.133, 2º andar, em Curitiba-PR. Poderá ser acessado no site www.comprasparana.pr.gov.br. Curitiba, 06 de maio de 2016. GERALDO MELO FILHO Diretor-Presidente, em representação
demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Curitiba, 26 de abril de 2016 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 “F” PR Cáren Henriete Macohin Contador CRC PR 038429/O-3
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA. 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535- Centro Cívico – Curitiba/PR. EDITAL DE CITAÇÃO DE ELETROJAX COMÉRCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA, COM O PRAZO DE VINTE DIAS. Processo: 0026660-56.2013.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário. Valor da Causa: R$ 39.284,33. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12). Executado(s): ELETROJAX COMÉRCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA (CPF/CNPJ: 06.125.974/0001-88). O Doutor IRINEU STEIN JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial o devedor ELETROJAX COMÉRCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 06.125.974/0001-88, na pessoa de seu representante legal atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos acima nominados, onde o autor alega em síntese o seguinte: “Que é credor do Executado pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 34.987,91, representada pela Cédula de Crédito Bancário Conta Garantida Simplificada nº 227/3415994, firmada em 18/ 05/2012. Ocorre que a emitente deixou de cumprir com o livremente pactuado, não honrando como pagamento de juros e IOF dos valores utilizados nas datas de 12/11/2012 (amortizou parte) e 13/11/2012, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da clausula 12ª “a” do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento importou em R$ 34.987,91, que atualizado, conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do CPC e já com redação dada pela Lei 8.953 de 13/12/1194 importou em R$ 39.284,33. Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução”. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume deste Juízo e publicado na forma da lei, pelo qual fica os devedores acima nominados, devidamente CITADOS dos termos da presente e para, querendo, no prazo legal de TRÊS DIAS, a contar do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, promova ao pagamento da dívida, além dos acréscimos legais, consoante indicado na petição inicial que acompanha por cópia a presente, acrescidas das custas processuais, ciente de que poderá, no prazo de QUINZE DIAS, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, apresentar embargos à execução (CPC, art. 736), ou reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Nos termos do contido no art. 827, CPC2015, fica fixado a verba honorária em 10% sobre o valor do débito, que será reduzida pela metade em caso de pagamento da dívida no prazo de três dias (CPC/2015 art. 827, 1º). Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, penhore-se o bem indicado na petição inicial. Do que para constar lavrei este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, aos 02 de maio de 2016. Eu (a), Fernanda R. Guides Mequelin, funcionária juramentada, o fiz digitar e subscrevi. Observação: sob minuta. (a) IRINEU STEIN JUNIOR – Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. FORO REGIONAL DE PINHAIS/PR – VARA CÍVEL E ANEXOS. Rua Vinte e Dois de Abril, nº 199, Estância Pinhais, CEP: 83.323-240, Pinhais-PR. Alice Beatriz Silva Portugal. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL nº 028/2016. EDITAL DE CITAÇÃO DE ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS. A Doutora Fabiane Kruetzmann Schapinsky, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos deste Comarca de Pinhais – Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais – Paraná, respectiva, tramitam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob o nº 1668-37.2010.8.16.0033 em que figura como exequente BANCO BRADESCO S/A e executado ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, constando dos autos que o requerido se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado, vem CITAR, ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 326.652.62878, para que, querendo, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, CPC). Em caso de pronto pagamento, fica fixado os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, bem como no caso de pronto e integral pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade, sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, podendo ainda, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 738, CPC). Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora a seguir transcrita: “O exequente é credor do executado pela quantia de R$ 39.551,13 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos), representando pelo instrumento particular de confissão e parcelamento de dívida –juros pré e correção pós fixada nº 444/4521645, firmado em 11/08/2009 e nota promissória emitida em 11/08/2009 por Anderson Pereira dos Santos, no valor de R$ 50.272,20 (cinquenta mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Ocorre que o executado deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir da primeira delas que venceu em 11/09/2009 e as subsequentes, ocasionando dessa forma o vencimento antecipado de toda a dívida, nos termos da cláusula 3ª do contrato antes mencionado, cujo saldo, no vencimento, importou em R$ 39.551,13, que atualizado, conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953, de 13/12/94, importou em R$ 41.217,54 (quarenta e um mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não resta ao exequente senão a via judicial para o recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução”. Tudo em conformidade com o respeitável despacho de movimento nº 14. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná, aos 28 de abril de 2016. Eu, Marcelo Kloss – Escrevente Juramentado o digitei e subscrevi. (a) Marcelo Kloss – Escrevente Juramentado. Portaria 21/2007.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA – PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE VINTE (30) DIAS – N° 00007/2015. A DOUTORA CAMILA MARIANA DA LUZ KAESTNER, MM. JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO PROCESSAM OS TERMOS DOS AUTOS N° 0008289-35.2014.8.16.0025 DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, EM QUE É REQUERENTE IRACEMA SOARES E REQUERIDO, TENDO POR OBJETIVO: “LOTE DE MEIO DE QUADRA COM FORMATO NÃO REGULAR, LADO POR, DISTANTE 67,00M DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. DE QUEM DA RUA LOTUS OLHA O IMÓVEL: A FRENTE DO IMÓVEL COM 10,00m CONFRONTA COM A RUA LOTUS; A DIREITA DO IMÓVEL COM 24,80m CONFRONTA COM LOTE DE JOSÉ PADILHA QUE FICA NA RUA LOTUS, 78; A ESQUERDA DO IMÓVEL, COM 32,50 CONFRONTA COM LOTE DE CLARICE E ALEX QUE FICA NA RUA LOTUS, N° 36; FUNDO DO IMÓVEL COM 12,50m CONFRONTA COM LOTE COM QUEM DE DIREITO; MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES PERFAZEM UMA ÁREA TOTAL DE 286,50m³” FICAM OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OFERECER, EM PETIÇÃO ESCRITA, DIRIGIDA AO JUIZ DA CAUSA, CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO E RECONVENÇÃO. ADVERTINDO-O(A) DE QUE SE NÃO FOREM CONTESTADOS PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO(A) MESMO(A) COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO(A) AUTOR(A). ARTIGOS 285 E 319 AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OCORRENDO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO REQUERIDOS REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI ALEGADOS, SALVO HAVENDO PROVA CONTRÁRIA NOS AUTOS. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, E NINGUÉM NO FUTURO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PASSOU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 21/5/2015. EU, , CINTIA RENATA FERREIRA, JURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI. ASSINADO DIGITALMENTE CAMILA MARIANA DA LUZ KAESTNER JUIZA DE DIREITO Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/ projudi/ - Identificador: PJTJG 73P6C WC4JC VAQCK
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Ed. do Fórum - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3035-8403 Autos nº. 0026026-21.2014.8.16.0035 EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS, BEM COMO OS CÔNJUGES DOS QUE FOREM CASADOS E EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES DOS FALECIDOS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de citação de interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, bem como os cônjuges dos que forem casados e eventuais herdeiros ou sucessores dos falecidos para, querendo, no prazo de quinze dias, contestarem a ação de USUCAPIÃO, em tramite nesta vara perante o sistema PROJUDI sob n.º 0026026-21.2014.8.16.0035, em que figura como requerente VANIR MARIA DOS SANTOS e requeridos ESPÓLIO DE ARISTIDES MERHY e LYGIA AGUIAR MERHY, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., visando o reconhecimento do domínio sobre o lote de terreno n.º 21, da quadra n.º 05, da Planta Jardim Santos Dumont, desta Cidade de São José dos Pinhais/PR, com a área total de 420,00m2, transcrito sob n.º 13.538, junto à 1.ª Circunscrição Imobiliária desta Cidade de São José dos Pinhais/PR, o qual confronta com lotes de propriedades de: Clair Garcia da Silva, Jane Marly do Rocio Tibes, Gasparino de Oliveira, Dargija Vieira de Oliveira, Rosane Gauer e rua municipal. O Cartório de Registro de Imóveis da 1.ª Circunscrição desta cidade, forneceu uma certidão, dizendo que José Merhy e Artistides Merhy, são proprietários da área usucapienda e, ante o falecimento de José Merhy, sua parte foi partilhada à viúva Lygia Aguiar Merhy. O prazo de quinze (15) dias para contestação, através de advogado, fluirá da data da primeira publicação do presente edital. ADVERTÊNCIA: Presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados, se não contestados no prazo de lei (art. 344 do NCPC). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, aos quatro (04) dias do mês de abril (04) do ano dois mil e dezesseis (2016). Eu _ (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2016
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| Terça-feira, 10 de Maio de 2016 |
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R7 COMĂ&#x2030;RCIO DE VEĂ?CULOS E PEĂ&#x2021;AS S.A. CNPJ/MF NÂş 05.216.778/0001-56 - NIRE NÂş41300081069 2ÂŞ ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 3HOR SUHVHQWH HGLWDO GH FRQYRFDomR ÂżFDP RV 6UV $FLRQLVWDV GD VRFLHGDGH 5 &20e5&,2 '( 9(Ă&#x2039;&8/26 ( 3(d$6 6 $ FRP LQVFULomR QR &13- 0) VRE QÂ&#x17E; FRQYRFDGRV SDUD D Â? DVVHPEOpLD JHUDO RUGLQiULD D UHDOL]DU VH HP GH MXQKR GH jV KRUDV HP VXD VHGH VRFLDO QD $Y $QLWD *DULEDOGL %DLUUR 6mR /RXUHQoR &XULWLED 3DUDQi FRP R REMHWLYR GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD a WRPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO GR DQR GH b. GHOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GRV H[HUFtFLRV DFLPD LQGLFDGR H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGR c. RXWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVHV VRFLDO $ FRPSDQKLD FRPXQLFD D WRGRV RV DFLRQLVWDV TXH GH DFRUGR FRP R DUW GD /HL HQFRQWUDP VH j VXD GLVSRVLomR QD VHGH GD HPSUHVD RV VHJXLQWHV GRFXPHQWRV UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR VREUH RV QHJyFLRV VRFLDLV H SULQFLSDLV IDWRV DGPLQLVWUDWLYRV GRV H[HUFtFLRV DFLPD PHQFLRQDGRV D FySLD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H WRGRV RV GHPDLV GRFXPHQWRV SHUWLQHQWHV D DVVXQWRV LQFOXtGRV QD RUGHP GR GLD &XULWLED GH PDLR GH D -HIIHUVRQ %HQHGLWR 5LJROLQR Âą 'LUHWRU D &DUORV &pVDU 5LJROLQR -XQLRU Âą 'LUHWRU (QGHUHoR 5XD 0DWHXV /HPH Âą &HQWUR &tYLFR Âą &XULWLED Âą 35 Âą &(3 )RQH )$; Âą LQIR#HNM DGY EU Âą ZZZ HNM DGY EU
R7 COMĂ&#x2030;RCIO DE VEĂ?CULOS E PEĂ&#x2021;AS S.A. CNPJ/MF NÂş 05.216.778/0001-56 - NIRE NÂş41300081069 1ÂŞ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA â&#x20AC;&#x201C; EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 3HOR SUHVHQWH HGLWDO GH FRQYRFDomR ÂżFDP RV 6UV $FLRQLVWDV GD VRFLHGDGH 5 &20e5&,2 '( 9(Ă&#x2039;&8/26 ( 3(d$6 6 $ FRP LQVFULomR QR &13- 0) VRE QÂ&#x17E; FRQYRFDGRV SDUD D Â? DVVHPEOpLD JHUDO H[WUDRUGLQiULD D UHDOL]DU VH HP GH MXQKR GH jV KRUDV HP VXD VHGH VRFLDO QD $Y $QLWD *DULEDOGL %DLUUR 6mR /RXUHQoR &XULWLED 3DUDQi FRP R REMHWLYR GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D 'HOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR GR HQGHUHoR GD VHGH GD VRFLHGDGH E 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH VRFLDO &XULWLED GH PDLR GH D -HIIHUVRQ %HQHGLWR 5LJROLQR Âą 'LUHWRU D &DUORV &pVDU 5LJROLQR -XQLRU Âą 'LUHWRU (QGHUHoR 5XD 0DWHXV /HPH Âą &HQWUR &tYLFR Âą &XULWLED Âą 35 Âą &(3 )RQH )$; Âą LQIR# HNM DGY EU Âą ZZZ HNM DGY EU
POSITIVO INFORMĂ TICA S.A.
CNPJ/MF: 81.243.735/0001-48 - Companhia Aberta ReuniĂŁo do Conselho de Administração Realizada em 23 de Março de 2016 1. Data, Hora e Local: No dia 23 de março de 2016, Ă s 8:00 horas, na sede Administrativa do Grupo Positivo, na Av. Cândido Hartmann, 1400, na Cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ. 2. A convocação foi efetuada por meio eletrĂ´nico, estando presentes os Conselheiros: Fernando Soares Mitri, Giem Raduy GuimarĂŁes, Pedro Santos Ripper, Carlos Augusto Moreira, HĂŠlio Bruck Rotenberg, Samuel Ferrari Lago e Ă lvaro Augusto do Amaral. Como convidado, o Sr. Idel Iankilevich, Diretor Vice Presidente de Finanças da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Fernando Soares Mitri, SecretĂĄria: Alessandra de Paula Souza. 4. Ordem do dia: a) anĂĄlise das demonstraçþes financeiras da Companhia referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do relatĂłrio da administração e do parecer de auditoria da Deloitte Touche Tomatsu Auditores Independentes referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2015; b) anĂĄlise da proposta de destinação de lucros; c) definição da remuneração dos administradores para 2016; e d) designar data para realização da Assembleia Geral da Companhia referente ao exercĂcio de 2015. 5. Deliberaçþes: Aberta a reuniĂŁo, o Sr. Presidente convidou a mim, Alessandra de Paula Souza, advogada da Companhia, para secretariar a reuniĂŁo e lavrar a presente ata. Passou-se entĂŁo Ă discussĂŁo dos temas da pauta, pela ordem: a) Analisou e aprovou as demonstraçþes financeiras da Companhia referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do relatĂłrio da administração e do parecer de auditoria da Deloitte Touche Tomatsu Auditores Independentes relativos ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b) Tendo em vista o resultado aferido para o exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2015, o Conselho entende que nĂŁo se aplica a proposta de distribuição de dividendos; c) Definiu a proposta de remuneração dos Administradores para o ano de 2015, a ser submetida Ă apreciação da Assembleia Geral, no valor global de R$ 9.492.733,97 (nove milhĂľes, quatrocentos e noventa e dois mil e setecentos e trinta e trĂŞs reais e noventa e sete centavos), b) Designou o dia 29 de abril de 2016, Ă s 09 horas, para realização da Assembleia Geral da Companhia. 6. Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumĂĄrio, nos termos do artigo 130, § 1Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 7. Nada mais tratado lavrou-se a ata que foi lida, aprovada e assinada por mim SecretĂĄria e pelos Conselheiros da Companhia. Curitiba, 23 de março de 2016. Autenticação da Mesa: Alessandra de Paula Souza - SecretĂĄria. Junta Comercial do ParanĂĄ. Certifico o registro em: 18/04/2016 sob nĂşmero: 20161892787. Protocolo: 16/189278-7, de 14/04/2016. Libertad Bogus - SecretĂĄria Geral.
CARTĂ&#x201C;RIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil â&#x20AC;&#x201C; TĂtulos e Documentos â&#x20AC;&#x201C; Pessoas JurĂdicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS
CARTĂ&#x201C;RIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nÂş 2.368 - MunicĂpio e Comarca de Curitiba - Estado do ParanĂĄ.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: VALMIR FRARON e VANIA APARECIDA DA SILVA VANDERLEI APARECIDO TEIXEIRA e KARLA CRISTINA ALBERGONI GOUVEA GUILHERME HENRIQUE SZCZYPIOR e DRIELLI CAROLINI SBALQUEIRO CARLOS EDUARDO DE CAMARGO e GABRIELA DE OLIVEIRA GARDINI LUCAS VENTURA DOS SANTOS e MICHELE PEDRINA DO NASCIMENTO CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS e MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA JULIO CĂ&#x2030;SAR STEDILE e KELMA JOANA PETILLO DE CASTRO Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.
O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ. Curitiba, Uberaba, 09 de Maio de 2016
ELIANE KERN BASSI - Oficial Designada
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LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais â&#x20AC;&#x201C; PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: WILLIAN TELEGINSKI e MARIANA REGINA SIMĂ&#x2022;ES â&#x20AC;&#x201C; RC UmbarĂĄ-Ctba/PR THIAGO TEIXEIRA e HRYCZYNA e TATIANE ANSELMOS BRAZ RICARDO FERNANDES e LARISSA KAROLINE RIBEIRO TEIXEIRA RENATO PEREIRA DE SANTANA e JUSCIMARA OLIVEIRA SANTOS ANTONIO RODRIGUES DIAS e ANA LETĂ?CIA MORO ANDRĂ&#x2030; LUIZ DA SILVA PEREIRA e SUZANA APARECIDA LUCENA RODRIGUES SERGIO GLINSKI e CLEUSA MARIA DA SILVEIRA DE SOUZA WESLEN CARLOS DA SILVA e FABIANA NOVACKI ANDRĂ&#x2030; PAULO DOS SANTOS PEREIRA e HELOISA CATARINE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE SALVADOR COELHO DE LIMA e ARIANE DE SOUZA VICTOR EDUARDO CONRADO DE CASTRO e GESLAINE CRISTINA GALDINO DOS SANTOS ALISON FERREIRA CAGNI e ANA CLAUDIA VITAL FERREIRA DANIEL BISCAIA DA SILVA e FABIANE CORDEIRO CELIO SEBASTIĂ&#x192;O DE SIQUEIRA SELA e VALERIA LETICIA DE CASTRO DANIEL LABRES FERREIRA e VANESSA FARIAS SOBRAL MATHEUS TEICHRIEB e MARIANA ROCHA DE ANDRADE Se alguĂŠm souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 09 de maio de 2016.
LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba - 1ÂŞ Vara CĂvel do Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais Rua JoĂŁo Angelo Cordeiro s/n - FĂłrum CEP 83.005-570 - telefone/ fax: 041 - 32832676 CNPJ: 03.675.198/0001-00 - consulta processual: http://www.assejepar.com.br EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE - ELIZABETH KNUPP, PORTADORA DA CĂ&#x2030;DULA DE IDENTIDADE - RG SOB O N° 19.608.986, INSCRITA NO CPF/MF SOB O N° 401.423.619-68. PRAZO TRINTA (30) DIAS.- A Doutora Camila Mariana da Luz Kaestner, JuĂza de Direito da Primeira Vara CĂvel da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Estado do ParanĂĄ, etc., F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este JuĂzo e CartĂłrio os autos sob o n° 001274134.2009.8.16.0035 de Ação de Cobrança, em que ĂŠ requerente Associação dos FuncionĂĄrios PĂşblicos Municipais de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais - AFPM, e requerida Elizabeth Knupp, nos termos a seguir transcritos, conforme minuta apresentada pela requerente Ă s fls.202/203 : â&#x20AC;&#x153;no perĂodo de 01/12/2006 Ă 12/01/2007, a requerida firmou 04 (quatro) Termos de Compromisso junto Ă requerente, decorrente da aquisição de aparelhos celulares com os seguintes nĂşmeros: (41) 9244-7588, (41) 9244-7552, (41) 9244-7598, (41) 9113-8168, sendo que as faturas correspondentes aos aparelhos celulares foram apresentadas em nome da requerente, Associação dos FuncionĂĄrios PĂşblicos Municipais, com os respectivos dados para eventuais cobranças e/ ou descontos em folha de pagamento os autos nĂŁo ocorreram, dando ensejo Ă propositura da Ação de Cobrança proposta pela requerente em face da requerida em 04/03/2009 no valor de R$ 1.427,22 (hum mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) que, atualizado atĂŠ a presente data perfaz o valor de R$ 3.719,36 (trĂŞs mil, setecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) com atualização pelo Ăndice INPC, juros de 1% ao mĂŞs, simples.â&#x20AC;? Estando a requerida - ELIZABETH KNUPP, em lugar incerto e nĂŁo sabido, fica a mesma atravĂŠs do presente edital CITADA dos termos da ação acima descritos, e para contestar o feito, querendo, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. Advertindo-a de que se nĂŁo forem contestados presumir-se-ĂŁo aceitos pela mesma como verdadeiros os fatos articulados pela requerente (art. 285 e 319 ambos do CĂłdigo de Processo Civil). Para constar lavrou-se o presente. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 19 de abril de 2016. Eu __ (Sandro Isidio Bonato) Juramentado que o digitei e subscrevi.- Subscrição autorizada pela MMÂŞ JuĂza.
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| Terça-feira, 10 de Maio de 2016 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
0HWUy ROH 3,1+$,6 Mais uma edição do Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza é realizada em Pinhais Em três dias, a iniciativa promovida pela Secretaria de Meio Ambiente disponibilizou diversos serviços aos moradores do bairro Estância Pinhais No último sábado (7), no bairro Estância Pinhais, foi realizado o encerramento das atividades relacionadas ao Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza. Em três dias, a iniciativa, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente do município, disponibilizou a comunidade local serviços como poda e remoção de árvores, coleta de óleo de cozinha usado, arborização, paisagismo e recolhimento de madeira, entulhos e resíduos verdes. As equipes se dividiram pelas ruas do bairro e visitaram as residências, no intuito de divulgar os serviços que estavam sendo prestados. Parte do grupo fez o recolhimento dos entulhos, dispostos pelos moradores nas calçadas das casas. Como parte da programação de encerramento, no pátio da Escola Municipal Clementina Cruz, foram realizadas diversas atividades, como brincadeiras, distribuição de mudas de árvores nativas, além da orientação e coleta de óleo de cozinha usado. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Pinhais, Ambrósio Struginski, estas ações estão conseguindo cumprir com objetivos estabelecidos. “Foram três dias de muito trabalho com intensa participação da comunidade. A intenção das nossas ações é conscientizar o munícipe da importância em cuidar do meio ambiente. Contamos sempre com o apoio da população que tem nos ajudado muito”, afirma. A ação que já passou por diversos bairros tem o objetivo de promover o zelo pelos bens naturais e o embelezamento da região, despertando no cidadão a sensibilização da conservação ambiental, proporcionando um ambiente agradável ao convívio e à qualidade de vida.