Diário de Circulação Nacional
Ano 21 | Nº 5046 | 8 a 10 de agosto de 2020
Prefeitura entrega CMEI para atender mais 150 crianças em 2021 » A Prefeitura de Curitiba entregou, nesta sexta-feira (7/
Isabella Mayer/SMCS
8), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lourdes Araújo Canet, o 16º da Regional Pinheirinho. Essa é uma unidade nova, com 150 vagas, construída nas proximidades do CMEI Parque Industrial para atender a demanda da região. Na próxima semana, será entregue o CMEI Ivonete Rosa de Souza, que também terá capacidade para atender 150 crianças, totalizando 17 CMEIs no Pinheirinho. Nesta e na próxima semana, a Prefeitura de Curitiba entrega nove CMEIs, que estarão prontos para receber crianças quando o atendimento presencial for novamente possível. A data de retorno às aulas ainda será definida, conforme o quadro epidemiológico do novo coronavírus na cidade. As novas unidades estão nas regionais Matriz, Pinheirinho, Tatuquara, Bairro Novo, Cajuru e Boqueirão. Cinco delas foram municipalizadas, ou seja, eram Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados e agora o município assume a administração, incorporando esses centros de educação à rede municipal. Os investimentos da Prefeitura de Curitiba na educação infantil incluem, além dos novos CMEIs, a ampliação das vagas para crianças em 95 Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados. Somadas às 45,9 mil crianças que já matriculadas em CMEIs e escolas, serão 50 mil vagas para educação infantil a partir do próximo ano. Os CEIs que têm contrato com a Prefeitura este ano seguem um novo edital, lançado em 2019. Além de aumentar o valor pago aos prestadores de serviço, o novo edital vetou qualquer cobrança dos pais ou responsáveis pelas crianças atendidas. A prioridade é para famílias em situação de vulnerabilidade e com menor renda.
Inauguração do CMEI Maria de Lourdes Araujo Canet
Banco de Leite Humano de São José dos Pinhais continua recebendo doações » O mês de agosto é conhecido por ser o “Agosto Dourado”, mês dedicado à intensificação de ações referentes ao aleitamento materno por todo o país. Pensando nestas ações, a Prefeitura de São José dos Pinhais segue com a coleta de doações de leite humano no Hospital e Maternidade São José, hospital referência à humanização. Este ano, o tema da primeira Semana Mundial de Aleitamento Materno foi: “Apoie o Aleitamento Materno por um Planeta Saudável”, discutindo sobre o impacto da alimentação infantil no meio ambiente, além da mudança climática e no imperativo de proteger, promover e apoiar o aleitamento materno para
Mais uma cervejaria artesanal passa a integrar a Rota da Cerveja de Pinhais » A Cervejaria Yellow Bird Brewery é a mais nova integrante da Rota da Cerveja de Pinhais. A assinatura do termo de adesão aconteceu na manhã desta quinta-feira (6), na sede da Prefeitura de Pinhais.
ICMS tem leve recuperação, mas Estado acumula perdas de R$ 1,5 bilhão a saúde do planeta e de seu povo. No início do mês, o Hospital São José realizou um
café em comemoração ao início do mês que celebra o “Agosto Dourado”, além de uma serenata e homenagem
a todos os profissionais de saúde que trabalham com o incentivo ao aleitamento materno no município.
» A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado e termômetro da movimentação econômica, apresentou uma pequena reação em julho. A arrecadação foi de R$
zidos em outros estados), mercadorias, energia elétrica, serviços de comunicação e de transporte de cargas, nos termos do Regulamento do ICMS, decreto 7.871/2017. Na prática, a medida oferece ao contribuinte mais uma possibilidade de utilizar os créditos acumulados, transformando-se em um mecanismo de auxílio financeiro que ajude a preservar suas atividades. O segundo decreto autoriza o contribuinte que possuir crédito acumulado a utilizá-lo, até dezembro de 2020, para a liquidação de débitos tributários de ICMS, multas e acréscimos legais, inscritos em dívida ativa.
RODRIGO FELIX LEAL
Decretos auxiliam empresas e estimulam investimento em regiões de baixo IDH » Com o objetivo de fomentar a economia paranaense e estimular a retomada das atividades no pós-pandemia de Covid-19, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sextafeira (07/08) três decretos alterando, excepcionalmente, as regras para utilização de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelas empresas. O primeiro documento autoriza a Secretaria de Fazenda a estabelecer uma adição de R$ 250 milhões ao limite global de valores de créditos acumulados de ICMS, no exercício de 2020, exclusiva para o pagamento de bens (exceto veículos leves produ-
Na ocasião, os sócios da cervejaria Hudson Silva e João Zapotoszek, assinaram o documento e apresentaram a empresa para a prefeita Marli Paulino e o secretário Emerson SantaPágina 4 na Bento.
2,59 bilhões, um crescimento de 1,4% em relação ao mesmo mês de 2019. O número, porém, ainda é insuficiente para reverter as perdas ocasionadas pela pandemia no acumulado do ano, que chegam a R$ 1,47 bilhão. No recorte entre março e julho, que mostra um panorama mais fiel dos impactos da crise gerada pela Covid-19 sobre o Tesouro do Estado, a queda está na casa dos R$ 1,72 bilhão. Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes para medir os impactos da crise sobre as contas públicas e a sociedade. O documento foi publicado nesta quinta-feira (06/08). Numa avaliação setorial, que engloba os nove principais grupos da economia, houve altas de arrecadação nos setores da agricultura (31,7%), indústria (13,8%), comércio varejista (8,7%), combustíveis (7,2%) e comércio atacadista (4,4%).