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Sexta-feira
Ano 19 | Nº 4667 | 11 de janeiro de 2019
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Diário de Circulação Nacional
Governo cria força-tarefa para avaliar real situação financeira do Estado Arnaldo Alves / ANPr
» Começou a funcionar nesta quinta-feira (10) a forçatarefa criada pelo Governo do Paraná para avaliar e buscar soluções para problemas detectados na gestão financeira do Estado. “Identificamos situações com risco potencialmente grande e que exigem uma ação rápida do governo”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. O anúncio da criação da força-tarefa foi feito por Garcia em entrevista coletiva com a participação da ProcuradoraGeral do Estado em exercício, Isabel Cristina Rodrigues, do Controlador do Estado, Raul Siqueira, e do secretário de Estado da Comunicação e Cultura, Hudson José. Segundo o secretário da Fazenda, em função de incoerências financeiras já detectadas, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano. “As informações sobre os restos a pagar, o saldo de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm incongruências que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado hoje", explicou. Garcia Junior reforçou que as situações que serão avaliadas são referentes a exercícios passados e que a execução orçamentária de 2019 não será comprometida. Ele reafirmou, no entanto, que houve a necessidade de um contingenciamento de despesas, na ordem de 20%, para que toda a análise fiscal e financeira seja feita.
Reestruturação no Centro de Vivência João Senegaglia está em andamento
O secretário da Fazenda Renê de Oliveira Garcia Junior, detalha em entrevista coletiva a situação das contas do Estado, do novo SIAF, Sistema de Gestão Financeira do Governo e as medidas que vem adotando
» João Senegaglia foi um importante munícipe, que veio morar em São José dos Pinhais no ano de 1903, construindo uma fábrica de produção de objetos de latas. Localizada no Centro do município, entre a Rua XV de Novembro e a Avenida Rui Barbosa, a fábrica foi única na região por décadas, funcionando até 1976, sendo tombada como Patrimônio Histórico em 2008. Mediante a di-
Arnaldo Alves / ANPr
» A Prefeitura de Pinhais, por meio do Departamento de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, alerta sobre os cuidados a serem tomados na prevenção da Dengue. O Aedes aegypti é transmissor de doenças como a Dengue, Zika e Chikungunya, as quais debilitam, podem deixar sequelas graves e até matar. É importante que os moradores vistoriem suas casas e quintais a fim de eliminar qualquer tipo de recipiente que possa acumular água da chuva.
Edison Renato/PSJP
Prefeitura de Pinhais alerta Dengue: não dá para descuidar!
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» O primeiro grupo de professores aprovados em concurso público pela Prefeitura participou, nesta quinta-feira (10/1), da reunião de convocação na Secretaria Municipal da Educação, no Alto da Glória. Este mês, a Prefeitura convoca 380 profissionais do magistério docência I para compor o quadro de servidores concursados da área. Os candidatos apresentam documentos, agendam o exame médico admissional, recebem orientações de servidores das Secretarias de Recursos Humanos e da Educação e explicações sobre a previdência complementar (CuritibaPrev). As reuniões seguem até o
dia 15 de janeiro, por grupos de cem docentes a cada dia. Os novos profissionais estarão em sala de aula a partir do início do ano letivo. Eles atenderão turmas de Educação Infantil e também do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. “Estamos ansiosos pela chegada de mais esses novos servidores, isso é motivo de orgulho para nossa rede”, afirmou a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila. A diretora do departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoas da Secretaria de RH, Jane Sus, alerta os aprovados para não perderem datas e horários de convocação.
Levy Ferreira/SMCS
Curitiba: Novos professores participam do chamamento de convocação
versas reformas, a fábrica atualmente conta com o Centro de Vivência Cultural João Senegaglia, onde hoje é a Secretaria de Cultura de São José dos Pinhais, com o objetivo de resgatar sua memória e fomentar a cultura são-joseense. Visando otimizar seu espaço, o Centro de Vivência Cultural João Senegaglia está passando por uma reestruturação. As obras incluem uma reforma geral de aproximadamente 2000 m² ao geral, com a centralização de diversas atividades promovidas pela Secretaria de Cultura. Com a reestruturação, o Museu do Boneco Animado será transferido para o Centro, ao lado, uma sala com acervo dos bonecos e também uma sala de apresentações. De acordo com o secretário de Cultura, professor Imar Augusto, as obras representam um momento importante para oportunizar e aproximar a população da cultura. “Nós estabelecemos uma meta, uma meta bastante concreta, onde nós iniciamos todo um procedimento”, explica.
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Doria se reúne com Jair Bolsonaro e reafirma apoio à reforma da Previdência O governador de São Paulo, João Doria, se reuniu hoje (10) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, e reafirmou seu apoio à proposta de reforma da Previdência que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo ele, a bancada paulista do PSDB votará favoravelmente à proposta. Para Doria, a aprovação da reforma previdenciária terá “efeito transformador” no país, “permitindo que o crescimento possa saltar dos 3% hoje previstos para 5%”. Segundo o governador, a reforma vai atrair investimentos internacionais e aumentar a geração de emprego e renda. Perguntado, Doria disse ser favorável ao regime de capitalização proposto pela equipe econômica, no qual cada trabalhador faz sua poupança individual para a aposentadoria. Fórum em Davos O governador paulista disse que outro assunto tratado na reunião foi o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde Bolsonaro fará sua es-
GOVERNO DETERMINA CORTE DE 20% NAS DESPESAS O secretariado do governador Ratinho Junior tem a missão de reduzir as despesas de suas pastas em 20%. E pra já. O cálculo é simples: o dinheiro é finito e o Estado está praticamente sem capacidade de investimento. As necessidades de obras e de recursos, porém, não param. Para que a matemática funcione será preciso reduzir o custeio mensal de cada área. Os cálculos preliminares são de que o Paraná tenha disponível menos de 10% do orçamento de R$ 57 bilhões deste ano para investir. A ordem, que vale para todos, é frear a máquina e reavaliar contratos para não travar as ações do Estado nos primeiros meses de governo.
Salários congelados treia internacional. Segundo Doria, o presidente vai apresentar as oportunidades de investimento no Brasil nos setores do agronegócio, da indústria, comércio, serviços, ciência, tecnologia e empreendedorismo. “É um grande palco para a apresentação do novo Brasil. O Brasil que acredita numa eco-
nomia liberal, transformadora, que gera empregos e oportunidades”,disse Doria. A reunião será de 22 a 25 deste mês com representantes do G20, que engloba as maiores economias mundiais, e convidados estrangeiros. No total, líderes de cerca de cem países estarão presentes.
Decreto sobre armas Doria disse que é favorável à flexibilização da posse de armas e, questionado pelos jornalistas, disse que o decreto sobre a questão deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Por Ana Cristina Campos – Agência Brasil
Comandante pede cuidado na fixação da idade mínima para militares O comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, disse (9), depois de assumir o cargo, que a discussão sobre a idade mínima de aposentadoria para militares precisa ser analisada com cuidado. Para o almirante de esquadra, profissionais que atuam na defesa do país têm exigências próprias. “Este tema para nós que precisamos de higidez física para o combate, para atuação, para garantia da lei e da ordem em todas as atividades que temos, é um tema importante”, disse. Barbosa Junior afirmou que a Marinha seguirá a orientação do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que está tratando da situação militar na reforma da Previdência. Segundo ele, é preciso aguardar a proposta do governo avalian-
Polícia Federal vai ampliar segurança do ministro Sergio Moro O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada hoje (8), em edição extra do Diário Oficial da União. O despacho presidencial diz: “Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”. Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais. Agência Brasil
do o que é “razoável, adequado e exequível”. “Nós descontamos [a contribuição] na ativa, na reserva, e reformados. Tivemos algumas reduções, e este trabalho vem sendo feito pelas três Forças [Exército, Marinha e Aeronáutica]”, afirmou.
Base Militar Perguntado sobre a instalação de uma base militar norteamericana no país, o almirante afirmou que o assunto é político. “O presidente já falou que não está na pauta. Meu âmbito é preparo e emprego da Força”, disse.
Ilques Barbosa Junior disse que a parceria com os Estados Unidos, do ponto de vista da Marinha, já existe, assim como com outros países ocidentais. Ele aproveitou para ressaltar que o Brasil é um país ocidental e deve buscar o fortalecimento de alianças na região. Alcântara Sobre a base de Alcântara, no Maranhão, o comandante da Marinha disse que se trata de um assunto que interessa à ciência e aos brasileiros. “Nós precisamos de satélites para fazer com mais agilidade a transmissão de informações. Estamos lutando para recuperar um tempo perdido muito grande. Estamos lutando junto com a Força Aérea para benefício de todos”, concluiu. Por Ana Cristina Campos e Carolina Gonçalves - Agência Brasil Brasília
Bolsonaro: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista O presidente Jair Bolsonaro afirmou (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), favorável à prisão somente depois de esgotados todos os recursos após decisão definida em segunda instância. Ele defendeu a prisão logo após a condenação em segunda instância. “Na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade”. Em 2017, a então advogadageral da União, Grace Mendonça, na gestão do ex-presidente Michel Temer, foi contra a prisão logo após a decisão em segunda instância. Segundo ela, só deve ocorrer após o trânsito em julgado. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o assunto em 2019, quando os ministros analisarão o mérito da questão. Pelo atual entendimento da Suprema Corte, deve ser executada a prisão após condena-
ção em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009. O tema entrou em pauta decorrência das ações envolvendo o ex-presidente Luiz Iná-
cio Lula da Silva. Ele foi preso em 7 de abril do ano passado, após ter confirmada na segunda instância sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá, litoral paulista. Ele foi conenado a 12 anos e um mês e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Por Marcelo Brandão - Agência Brasil
O exemplo de parcimônia vem de cima. O governador congelou o próprio salário, do seu vice, secretários de Estado e o teto do funcionalismo, descartando a aplicação do reajuste de 16% a que teriam direito em função do aumento salarial dos ministros do STF. A medida deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 600 mil por mês.
A vez das autarquias Depois de reduzir o número de secretarias, agora são as autarquias que entram no foco da nova gestão. A informação é de que não haverá extinção, mas fusão, com a consequente remodelação das estruturas e diminuição no número de diretorias, sem, contudo, impactar o atendimento.
Em alta Foi disputadíssima a posse de Norberto Ortigara na Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná. Cerca de 500 pessoas estiveram na cerimônia, entre elas o próprio governador, seu vice, o vice-prefeito de Curitiba, o presidente da Assembleia Legislativa, secretários estaduais, deputados e representantes do setor. O que confirma o prestígio de Ortigara junto a Ratinho Júnior, de quem foi aliado de primeira hora e conselheiro durante a campanha. O novo secretário, que é servidor de carreira, prometeu mais agilidade, eficiência e menos burocracia no sistema da Agricultura.
Reforço na Segurança O governo trabalha acelerado para criar a Cidade da Polícia, que integrará, num mesmo local, todas as forças de segurança do Estado e Defesa Civil e mais a Guarda Municipal e o Exército. Cada um com suas responsabilidades, mas com estratégias em conjunto.
Boa notícia Em recente entrevista, o governador Ratinho Júnior garantiu que não haverá aumento de impostos no Paraná. Segundo ele, “o cidadão paranaense não aguenta mais pagar impostos para manter a máquina pública”. Por isso, acrescentou, está sendo feito todo um esforço para não comprometer o caixa do governo.
Nova geração no poder A equipe que assumiu o Executivo paranaense tem, em sua grande maioria, menos de 40 anos. Jovens, mas com experiência e currículo técnico para a responsabilidade.
Símbolo do Paraná O brasão do Paraná, um dos símbolos oficiais do Estado, será a marca da gestão do governo. A nova identidade foi apresentada pelo secretário da Comunicação Social e Cultura, Hudson José. “Respeitando princípios da legalidade, impessoalidade e economicidade, não usaremos slogans ou figuras que não sejam símbolos do Estado”, explicou. Da Redação ADI
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ERICK DAMASCENO e JHENNIFER WALTER DOS SANTOS GUILHERME MARTINS LOPES e JULIANA DA SILVA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 10 de janeiro de 2019.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
Dengue: não dá para descuidar!
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DOGA DO BRASIL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Pinhais, a Licença de Operação de Regularização para fabricação de produtos de metal não especificados instalada à Rua Ibaiti, 111, Emiliano Perneta, Pinhais-PR, CEP 83.325-060.
Junto com as altas temperaturas e chuva há o aumento da proliferação do mosquito Aedes aegypti A Prefeitura de Pinhais, por meio do Departamento de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, alerta sobre os cuidados a serem tomados na prevenção da Dengue. O Aedes aegypti é transmissor de doenças como a Dengue, Zika e Chikungunya, as quais debilitam, podem deixar sequelas graves e até matar. É importante que os moradores vistoriem suas casas e quintais a fim de eliminar qualquer tipo de recipiente que possa acumular água da chuva. Junto com as altas temperaturas e chuva há o aumento da proliferação do mosquito Aedes aegypti. O Departamento de Vigilância em Saúde reforça a orientação para que população elimine os criadouros dentro e ao re-
dor de casa. “Chamamos a atenção para que as pessoas vistoriem suas casas e quintais a fim de eliminar qualquer tipo de recipiente que possa acumular água da chuva. O objetivo é evitar que criadouros do mosquito se formem”, explica Cristiane Barros do Departamento de Vigilância Ambiental de Pinhais. Para a prevenção, é importante também que a população permita a entrada dos agentes nas residências. “Os moradores devem acompanhar os profissionais durante as vistorias, porque o papel deles é o de orientar a todos e monitorar. Os agentes estarão sempre uniformizados, identificados com coletes e crachás da Secretaria de Saúde de Pinhais e sempre
que o morador estiver com alguma dúvida em relação ao trabalho dos agentes ele pode ligar para a Vi g i l â n c i a Ambiental”, orienta. Confira algumas dicas para eliminar o mosquito: -Evite usar pratos nos vasos de planta; -Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo; -Mantenha lixeiras tampadas; -Deixe os tanques utilizados para armazenar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água, lembrando-se de vedar inclusive o “ladrão” com uma tela de proteção; -Plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água; -Trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez
por semana, mantenha ralos fechados e desentupidos; -Lave com escova os potes de comida e de água dos animais, no mínimo uma vez por semana; -Retire a água acumulada em lajes; -Dê descarga, no mínimo uma vez por semana, em vasos sanitários pouco usados e mantenha a tampa sempre fechada; - Evite acumular entulho, pois podem se tornar criadouros do mosquito; -Guarde pneus velhos e outros objetos que possam acumular água em locais secos e abrigados da chuva. Serviço Em caso de dúvidas entre em contato com a Vigilância Ambiental de Pinhais pelo telefone (41) 3912-5396.
Educação de Jovens e Adultos recebe matrículas Nunca é tarde para buscar conhecimento. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pessoas com 15 anos ou mais, que não concluíram o 1º ao 5º ano (antiga 4ª série), ou que ainda não são alfabetizadas. As inscrições estão abertas e devem ser feitas em uma das seis escolas onde são ministradas as aulas. Na modalidade de ensino EJA, são atendidas pessoas da comunidade que, por inúmeras razões, não frequentaram a escola ou não concluíram os anos iniciais. Além disso, oferece as condições para adquirir habilidades e conhecimentos necessários ao exercício da cidadania. Nas unidades escolares de Pinhais são atendidos em torno de 200 alunos por ano, que têm acesso aos laboratórios de informática e atividades culturais que complementam as ações pedagógicas. No ato da matrícula é necessária a apresentação dos seguintes documentos: -RG ou certidão de nascimento -CPF
-Comprovante de residência (de preferência conta de luz) -RG e CPF dos Pais ou responsáveis, no caso de alunos menores de 18 anos. Território Livre do Analfabetismo No ano de 2011, Pinhais passou a ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), como Território Livre do Analfabetismo. De acordo com a UNESCO um território pode ser considerado livre de analfabetismo quando 96% de sua população, com mais de 15
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anos de idade, sabe ler e escrever. O título entregue a Pinhais tem como base os dados resultantes do último levantamento realizado pelo IBGE, e foi instituído pelo decreto Nº 6.093/2007. O documento dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos. Confira os locais onde é oferecida a EJA em Pinhais: Escola Municipal 31 de Março Rua Dr. José Waldemar da Cos-
ta Lima, 86, bairro Atuba. Telefone: (41) 3912-5551. Escola Municipal Antônio Andrade Rua João Mendes Batista, 430, bairro Maria Antonieta. Telefone: (41) 3912-5594. Escola Municipal Dona Maria Chalcoski Rua América do Sul, 209, bairro Centro. Telefone: (41) 39125582. Escola Municipal Lírio Jacomel Rua Azaléia, 144, bairro Jardim Karla. Telefone: (41) 3912-5578. Escola Municipal Marins de Souza Santos Avenida Juriti, 168, bairro Jardim Cláudia. Telefone: (41) 39125584. Escola Municipal Thereza Corrêa Machado Rua Rio Ipiranga, 212, bairro Weissópolis. Telefone: (41) 39125588. Serviço Mais informações nas secretarias das escolas, ou pelo telefone (41) 3912-5406 ou ainda pelo em a i l : educacao.ensino@pinhais.pr.gov.br
PO D ER J U D I C I Á R I O CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR BEL. NEUZA MARIA CARMEZINI ESCRIVÃ Av. Cândido de Abreu, 535 – 2º andar – Fórum Cível – Tel. 3352-7883 – CEP. 80530-906 EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO MARCIO VILLAS BOAS (prazo de 30 dias) A doutora LETÍCIA ZÉTOLA PORTES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos n.º 0033384- 08.2015.8.16.0001 de AÇÃO DE DESPEJO em que é autor JOSÉ SIMONI, dos quais se extraí o presente edital para o fim de CITAR o réu MARCIO VILLAS BOAS, inscrito no CPF/MF n.º 276.375.948-31, atualmente em lugar ignorado, para que tome ciência do inteiro teor da demanda a qual a parte requerente alega em suma que: “As partes pactuaram o contrato de locação em relação ao imóvel, situado na Avenida Paraná, 1706, ap. 81, Boa Vista, Curitiba/Pr. Ocorre que os requeridos desocuparam o imóvel deixando de pagar o aluguel e condomínio e encargos vencidos desde julho de 2014 e os vincendos, Seguro Incêndio e reparos no imóvel.”, e para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos narrados pela parte promovente. ADVERTÊNCIA: Se a requerida, após decorrido o prazo não contestar a ação, será decretada a revelia. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https:// portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). A autenticidade deste documento pode ser consultada no mesmo endereço eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 08 dias do mês de dezembro do ano de 2018. Eu,_,(Edgar Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. LETÍCIA ZÉTOLA PORTES Juíza de Direito
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 4ª Vara Federal de Curitiba Av. Anita Garibaldi, 888, 4º andar - Bairro: Cabral - CEP: 80540-400 - Fone: (41)3210-1761 - www.jfpr.jus.br - Email: prctb04@jfpr.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023346-67.2015.4.04.7000/ PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF EXECUTADO: RODOSULBRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA – ME EXECUTADO: FRANCISCO VICENTE FERREIRA EXECUTADO: ISMAIL DIAS DOS SANTOS EDITAL Nº 700005985284 CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS A DRA. SORAIA TULLIO, Juíza Federal Substituta da 4ª Vara, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, etc.... F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução de Título Extrajudicial acima referido, cujo objeto é a citação de ISMAIL DIAS DOS SANTOS, em nome próprio e como representante legal de RODOSULBRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, para o pagamento do débito à exeqüente. Fica, por este meio, C I T A D O (S) ISMAIL DIAS DOS SANTOS, CPF nº 019.023.259-58, brasileiro, solteiro, empresário, em nome próprio e como representante legal de RODOSULBRASIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ nº 10.869.872/0001-44, por estar em lugar incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 03 (três) dias, contados após decorrido o prazo do presente edital, R$ 195.588,52 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), válido para abril de 2015, a ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora ou arresto, em tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, e para que, querendo, apresente embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de segurança do juízo, tudo em conformidade com os termos do processo de execução (art. 827 e ss, do CPC/2015), e despachos, ciente de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). Ao valor exeqüendo devem ser acrescentados os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da dívida, sendo esta verba honorária reduzida pela metade, em caso de integral pagamento no prazo de três dias, contados da citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(o) o(a)(s) executado(a)(s) requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme Art. 916 do CPC/2015. EXPEDIDO nesta cidade de Curitiba, Paraná, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezoito (29.11.2018). Eu, ____________, Léa Maria Otani, Diretora de Secretaria da 4ª Vara Federal, conferi e assino. Documento eletrônico assinado por SORAIA TULLIO, Juíza Federal Substituta, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 700005985284v3 e do código CRC ac313608. Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): SORAIA TULLIO Data e Hora: 2/12/2018, às 11:38:55
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 EDITAL DE CITAÇÃO DE Souza e Santos Construção e Terraplanagem Ltda (CPF/CNPJ: 19.889.379/0001-60), COM O PRAZO DE TRINTA DIAS Processo: 0000608-52.2015.8.16.0001 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Busca e Apreensão Valor da Causa: R$298.485,22 Autor(s): BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. (CPF/CNPJ: 02.992.446/0001-75) Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 11825 - Cidade Industrial - CURITIBA/PR - CEP: 81.170-901 - Telefone: 0800 300 3000 - 41 21077035 Réu(s): Souza e Santos Construção e Terraplanagem Ltda (CPF/CNPJ: 19.889.379/ 0001-60) Avenida Goiás, 431 sala 02 - CIANORTE/PR. A Doutora MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ, MM. Juíza de Direito Substituta da Terceira Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) devedor(a)(s) Souza e Santos Construção e Terraplanagem Ltda (CPF/CNPJ: 19.889.379/0001-60) na pessoa de seu representante legal, que por este Juízo tramitam os autos acima nominados, onde o autor alega em síntese o seguinte: A REQUERIDA firmou com o Banco CNH Capital S/A a seguinte Cédula de Crédito Bancário: a) Cédula de Crédito Bancário nº 2014018465 , firmada em 29.08.2014 , tendo como valor financiado R$ 295.200,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), possuindo a 1ª parcela vencimento em 15.12.2014 e última em 16.09.2019, com a seguinte garantia fiduciária: - PA CARREGADEIRA 621D, HBZN621DJEAE06752 A REQUERIDA não cumpriu com o acordado, uma vez que deixou de efetuar o pagamento da parcela vencida em 15.12.2014 , o que gerou o vencimento antecipado do contrato, totalizando saldo devedor de R$ 298.485,22 (Duzentos e noventa e oito reais quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), atualizado até 06.01.15 . O REQUERENTE por não conseguir recuperar seu crédito de forma amigável e para caracterizar o inadimplemento, anexa a competente notificação cartorial . Destaca-se ainda que após o advento da Lei 10.934/04, que deu nova redação ao artigo 3º do Decreto Lei 911/69, o qual não sofreu alteração com entrada em vigor da Lei 13.043/14, não há que se falar em purgação da mora, devendo o REQUERIDO efetuar o pagamento integral de seu débito, este, aliás, é o entendimento já pacífico do STJ, conforme ementa a seguir (...):”. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume deste Juízo e publicado na forma da lei, pelo qual fica o(a) devedor(a)(s) Souza e Santos Construção e Terraplanagem Ltda (CPF/CNPJ: 19.889.379/0001-60)., devidamente CITADO(A)(S) dos termos da presente e para, querendo, no prazo legal de prazo de ciente a parte devedora de que poderá, no prazo de CINCO DIAS, contar do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, efetuar o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído, independentemente de quaisquer ônus, ciente, ainda, que poderá oferecer resposta no prazo de QUINZE DIAS, também contados do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, mesmo que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º (deposito do valor da dívida), caso entenda ter havido pagamento a maior, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos elencados pelo autor (CPC, arts. 335 e 344). Será nomeado curador especial em caso de revelia Do que para constar lavrei este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, 07 de janeiro de 2019 às 17:55:44. Eu, (assinado digitalmente), o fiz digitar e subscrevi.Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz – Juíza de Direito Substituta.
02 - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 dias) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0005396-46.2014.8.16.0001 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC X WAGNER JOSE KREUSCH - A Dra. Rafaela Mattioli Somma, Juíza de Direito Substituta, no uso de suas atribuições legais, manda citar WAGNER JOSE KREUSCH - CPF 054.630.869-40; para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados pelo autor, consoante previsão do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma normativo. ADV. MARTA PATRICIA BONK RIZZO OAB/PR 23017; VANESSA BENATO CARDOSO OAB/PR 57235.
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| Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 |
Paraná quer um ambiente moderno para turistas Afirmação foi feita pelo governador Ratinho Junior durante a comemoração pelos 80 anos do Parque Nacional do Iguaçu. Ele disse que o parque é exemplo de que é possível alinhar turismo com preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou (10), em Foz do Iguaçu, que um dos principais objetivos do Governo do Paraná na área de turismo é criar um ambiente moderno para receber os visitantes. “Não é lógico ter tantas belezas naturais, como as Cataratas do Iguaçu, a Ilha do Mel, as cachoeiras de Prudentópolis e as ilhas da baía de Paranaguá e não contar com uma infraestrutura adequada para os turistas”, afirmou o governador, na comemoração pelos 80 anos do Parque Nacional do Iguaçu. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também participou da solenidade. Ratinho Junior ressaltou que todo o planejamento da infraestrutura será feito de forma a alinhar a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico do Estado, visando sempre a geração de emprego, renda e riquezas para a população. “O Parque Nacional do Iguaçu é a prova máxima de que isso é possível. Talvez não tenha um projeto de tanto sucesso como esse, que preserve a natureza e promove a economia”, afirmou. Ele também destacou Foz do Iguaçu, segunda do Brasil mais visitada por estrangeiros. “Não faz sentido Foz não possuir um aeroporto que comporte voos internacionais ou uma rodovia com pista dupla. Esses assuntos serão prioridades para o governo”.
no âmbito turístico e ambiental e impacto na economia da região. A população de onça-pintada, animal símbolo do parque, por exemplo, cresceu cerca de 70% nos últimos anos. Já a visitação turística atingiu em 2018 sua melhor marca de todos os tempos: cerca de 1 milhão e 900 mil visitantes.
AGENDA CONJUNTA O Governo do Paraná, afirmou o ministro Ricardo Salles, tem uma proposta moderna para a área ambiental, que receberá todo apoio da esfera federal. “Estamos criando uma agenda comum com o Paraná, cem por cento apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, com foco no destravamento de investimentos para o turismo, conservação e licenciamentos ambientais fundados em questões comprovadas tecnicamen-
te, sem ideologias e explicações dogmáticas”, disse. Salles informou que o Ministério do Meio Ambiente trabalhará em parceria com o Governo do Estado para solucionar alguns impasses, como a construção do Porto de Pontal do Paraná, que há anos vem sendo discutida. Além disso, segundo ele, o governo federal dará apoio em questões de melhoria da qualidade de água, repovoamento de peixes e programas de educação ambiental.
NOVAS AÇÕES Ratinho Junior também anunciou o lançamento, nos próximos meses, de dois programas com foco no turismo, um para incentivar os paranaenses a viajarem pelo Estado e outro para trazer pessoas do mundo todo para conhecer os pontos turísticos de todas as regiões. “O turismo será muito alavancado no meio ambiente e tudo isso vai ser utilizado como fator de desenvolvimen-
to do Estado. Queremos mostrar que o Paraná é o que melhor cuida da natureza e o que mais cresce”, disse o secretário do Desenvolvimento Ambiental e Turismo, Márcio Nunes. RESERVA ECOLÓGICA Considerada uma das mais belas reservas ecológicas do mundo, o Parque Nacional do Iguaçu, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade, comemora 80 anos com conquistas
Além de abrigar as Cataratas, o Parque conserva área de Mata Atlântica com grande diversidade de flora e fauna. Vivem na unidade cerca de 350 espécies de aves, 250 de borboletas e 50 de mamíferos – algumas das quais ameaçadas de extinção, como a onça-pintada e o papagaio-de-peito-roxo. “Conseguimos potencializar os ganhos ambientais e melhorar a qualidade dos nossos serviços aos visitantes, sempre com apoio do Governo do Estado”, destacou o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Ivan Baptiston. PRESENÇAS Participaram da solenidade o Chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Truda Palazzo Junior; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Adalberto Eberhard; o presidente da Itaipu Binacional, Marcos Stamm, e o vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Nilton Bobato.