Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Ano 20 | Nº 4786 | 11 de julho de 2019
Governador destaca empenho da gestão para reforçar a frota das polícias
Geraldo Bubniak/ANPr
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou nesta quarta-feira (10) o esforço que o Estado tem feito para recompor e atualizar a frota de viaturas policiais. Em solenidade para a entrega de 100 novos veículos para as polícias Militar e Civil e para os Bombeiros, ele lembrou que assumiu o governo com cerca de 40% das viaturas policiais no conserto e que vem trabalhando para resolver a situação
Alunas do programa “Mulheres de Atitude” recebem certificado » Na tarde desta quarta-feira (10) foram entregues dez certificados das concluintes do curso de capacitação profissional do programa “Mulheres de Atitude”, promovido pela Secretaria de Assistência Social. A cerimônia aconteceu no CRAS da Juventude, localizado no Jardim Ipê. A entrega contou com a participação da Secretária de Assistência Social, Sonia Arruda, pelos servidores e a Coordenadora do CRAS da Juventude, Sidineia Malhada, e pelo prefeito Toninho Fenelon. Até o final de julho, 60 alunas dos cursos promovidos pelo programa receberão os certificados. “Senti uma alegria de ver essas mulheres que perseveraram do início até ago-
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou nesta quarta-feira (10) o esforço que o Estado tem feito para recompor e atualizar a frota de viaturas policiais. Em solenidade para a entrega de 100 novos veículos para as polícias Militar e Civil e para os Bombeiros, ele lembrou que assumiu o governo com cerca de 40% das viaturas policiais no conserto e que vem trabalhando para resolver a situação. “Quando assumimos, 40 de cada 100 viaturas estavam na oficina. Agora estamos recuperando o tempo perdido, fazendo grandes investimentos na área de segurança pública”, ressaltou Ratinho Junior. Ele também salientou que as medidas adotadas pelo atual governo contribuíram para a redução da criminalidade no Estado, com quedas acentuadas nos índices de homicídios, latrocínios, roubos e de assaltos a banco. “Queremos diminuir ainda mais os índices de violência no Paraná. Nosso compromisso é fazer uma polícia moderna, combativa e que respeita o cidadão”, afirmou o governador. “O Paraná é um Estado equilibrado e comprometido com a segurança pública”, concluiu ele durante a cerimônia realizada na Academia Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, nas próximas semanas aproximadamente 3 mil viaturas de estavam em manutenção voltarão ao trabalho, reforçando as ações de policiamento em todo o Paraná. Os veículos ficaram parados em oficinas por conta de problemas verificados junto à empresa JMK, responsável pela manutenção.
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Pinhais promove mais uma formatura de Jovens e Adultos » Mais um momento repleto de histórias emocionantes foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Pinhais. Na última segunda-feira (8), foi realizada a formatura da Educação de Jovens e Adul-
Feirinhas de inverno do Centro terminam sábado ra, temos mulheres do curso que assumiram a família e são elas que precisam ter o seu sustento e precisa cuidar da sua família”, conta a secretá-
ria Sonia Arruda. “As mulheres através desse curso e dessa capacitação, têm oportunidade de empreender, de trabalhar e ter uma
renda para ajudar no orçamento. Então, todas as vezes que o município muda a vida dessas pessoas, a gente fica feliz”, disse Fenelon.
» Terminam neste sábado (13/7), as Feiras de Inverno das praças Osório e Santos Andrade. São mais de 70 barracas de produtos artesanais que prometem aquecer os dias frios. Com preços especiais, os artesãos vendem mantas, bol-
gresso. Segundo o prefeito, a escolha ocorreu após conversa com Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP. Curitiba é até o momento a única capital que implementou uma reforma da previdência municipal. O prefeito lembra que há uma emenda no Congresso, do deputado Ronaldo Santini (RS), que inclui somente os municípios (e não os Estados) na reforma. Greca deve se encontrar com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Deputado, ele se licenciou provisoriamente do cargo para votar a reforma. Página 4
Divulgação
Em Brasília, Greca busca liberação de recursos e defende municípios na reforma » O prefeito Rafael Greca cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (10/7) com representantes do governo federal e da bancada paranaense no Congresso na busca de liberação de recursos prioritários ao andamento de projetos e obras em Curitiba. São R$ 146,8 milhões em recursos federais para as áreas de mobilidade, habitação, saúde e drenagem. Greca também foi designado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como interlocutor junto ao governo federal na defesa da inclusão dos municípios na reforma da Previdência, em tramitação no Con-
tos – EJA. O evento foi realizado no Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pinhais – Cenforpe, com a participação de 44 formandos das Escolas Municipais 31 de MarPágina 4 ço.
sas térmicas, pijamas quentinhos, pantufas, gorros. As opções de gastronomia também espantam o frio. Há barracas com quentão e pinhão, além das comidas típicas chilenas, mexicanas, bolivianas, belgas, italianas, polonesas, japonesas, mineiras, amazônicas, sanduíches de carne, salgados e saborosos pastéis fritos na hora. A artesã Gracie Bollmann participa da feira na Praça Osório há nove anos e começou a produção dos artigos para vender nesta edição em novembro do ano passado. A expectativa era superar as vendas de 2018, mas ela conta que a onda de calor de junho prejudicou os planos. Apesar disso, Gracie vendeu cerca de 150 gorros, além das golas de lã, coberturas para jarras e abraçadeiras para cortinas. “O movimento aumentou bastante, quem sabe no ano que vem a gente consiga ampliar as datas”, diz a artesã.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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ECONOMIA
BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bilhões para o Plano Safra 2019/2020, sendo R$ 19,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 3,3 bilhões para agricultura familiar. O total supera em R$ 700 milhões o valor destinado ao setor pelo banco no ano passado, e objetiva o financiamento de investimentos e custeio da produção agropecuária brasileira. Todas as principais linhas de fomento à agropecuária empresarial tiveram o orçamento ampliado. Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial. O BNDES vai operar em parceria com mais de 30 instituições financeiras. Segundo o banco, essa rede facilita o desenvolvimento de uma política pública de apoio ao setor agropecuário, na medida em que descentraliza o acesso aos recursos dos Programas Agropecuários do Governo Federal – Pagf. Para a linha Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), voltada para aquisição de máquinasAgro-
negoci e equipamentos agrícolas, foram destinados R$ 7,5 bilhões; para o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Agropecuária), que envolve cooperativas agropecuárias, os recursos somam em torno de R$ 1 bilhão; o Programa ABC, destinado às práticas agrícolas para redução das emissões de gases contará com R$ 746 milhões; e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária),
que abrange iniciativas inovadoras em agropecuária, terá R$ 750 milhões. Plano Safra 2018/2019 Mais de R$ 13 bilhões foram aprovados pelo BNDES no Plano Safra 2018/2019, encerrado no último dia 30 de junho, atingindo 35 mil operações. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o banco aprovou em torno de R$ 3,2 bilhões em mais de 70 mil operações.
A assessoria de imprensa do BNDES observou que graças ao processo de modernização digital iniciado em 2017, 70% das operações de financiamento a produtores rurais já são aprovados em tempo real. O banco estima que, até o fim do atual ano agrícola, a grande maioria das operações já será digitalizada, o que garantirá maior segurança e agilidade para a concessão dos empréstimos. Por Alana Gandra - Agência Brasil
SEGURANÇA
Governador destaca empenho da gestão para reforçar a frota das polícias Em solenidade realizada nesta quarta-feira, o governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou os investimentos realizados na área de Segurança Pública e a redução de índices de criminalidade no Estado. Ele entregou 102 novas viaturas para as polícias Militar e Civil. Governador Ratinho Junior autorizou a Secretaria da Segurança Pública a iniciar o processo de licitação. As aeronaves darão apoio às operações policiais. Ratinho Junior também entregou 102 novas viaturas para a Polícia Militar e Polícia Civil. O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou nesta quarta-feira (10) o esforço que o Estado tem feito para recompor e atualizar a frota de viaturas policiais. Em solenidade para a entrega de 100 novos veículos para as polícias Militar e Civil e para os Bombeiros, ele lembrou que assumiu o governo com cerca de 40% das viaturas policiais no conserto e que vem trabalhando para resolver a situação. “Quando assumimos, 40 de cada 100 viaturas estavam na oficina. Agora estamos recuperando o tempo perdido, fazendo grandes investimen-
tos na área de segurança pública”, ressaltou Ratinho Junior. Ele também salientou que as medidas adotadas pelo atual governo contribuíram para a redução da criminalidade no Estado, com quedas acentuadas nos índices de homicídios, latrocínios, roubos e de assaltos a banco. “Queremos diminuir ainda mais os índices de violência no Paraná. Nosso compromisso é fazer uma polícia moderna, combativa e que respeita o cidadão”, afirmou o governador. “O Paraná é um Estado equilibrado e comprometido com a segurança pública”, concluiu ele durante a cerimônia realizada na Academia Militar do Guatupê, em São José dos Pinhais. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, nas próxi-
mas semanas aproximadamente 3 mil viaturas de estavam em manutenção voltarão ao trabalho, reforçando as ações de policiamento em todo o Paraná. Os veículos ficaram parados em oficinas por conta de problemas verificados junto à empresa JMK, responsável pela manutenção. MEDIDAS - Em relação à manutenção da frota oficial, incluindo as viaturas policiais, o Governo do Estado adotou medidas para solucionar os problemas causados pela empresa que era responsável pela gestão dos serviços. Com o afastamento da JMK do processo, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência promoveu uma licitação para a contratação emergencial da nova gestora
da manutenção dos veículos do Estado. “Fizemos a contratação emergencial porque tínhamos muita pressa, para dar fluxo ao atendimento das necessidades de nossa frota. Temos quase 20 mil veículos que precisam de manutenção constante”, afirma o secretário Reinhold Stephanes. Ele lembra que o Estado prepara uma nova licitação para contratar uma solução de longo prazo para a manutenção de veículos oficiais. A medida busca reorganizar e regularizar o serviço de manutenção da frota estadual. Assim que assumiu, a atual equipe de governo verificou indícios de irregularidades envolvendo a empresa JMK. Ao longo do ano adotadas várias providências com base no trabalho de uma comissão instaurada especialmente para verificar o caso e houve a abertura de três processos administrativos contra a empresa. Com a operação deflagrada pela Polícia Civil em maio, que levou a prisão de diversas pessoas ligadas a JMK por suspeita de superfaturamento e prejuízo de R$ 125 milhões aos cofres do Estado, a Secretaria da Administração trabalhou para afastar a empresa do processo
Eleição na Fiep O empresário José Eugenio Gizzi que disputa a presidência da Fiep se reúne hoje com empresários de Ponta Grossa. “O industrial deixou de participar da construção das políticas para o setor. Queremos que o industrial e os sindicatos voltem a pautar as ações da gestão da federação e, para isso, vamos ouvilos e assim avançarmos nas medidas que representem retorno econômico real para as empresas e indústrias paranaenses”, afirma Gizzi integrante da chapa “Sindicato Forte, Fiep Maior”. A eleição está marcada para 14 de agosto. Simples Nacional As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Mobilidade urbana O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o financiamento de projetos de mobilidade urbana para Cascavel. Serão R$ 34 milhões destinados a modernização da infraestrutura de transporte público coletivo e adoção de medidas de moderação de tráfego. Ranking de homicídios A ONU divulgou relatório sobre taxas de homicídio no mundo em 2017, no qual a América Central e América do Sul registram os mais altos índices, com 25,9 e 24,2 assassinatos por cada 100 mil habitantes, respectivamente. Na lista, o Brasil ficou em segundo lugar no continente sul-americano, atrás da Venezuela, com 30,5 mortes, acima da média regional. Geração de empregos Pato Branco está entre as cidades que mais geram empregos no Paraná. De acordo com o Caged, a cidade de 80 mil habitantes fechou os primeiros cinco meses de 2019 com 1.894 vagas abertas. Pato Branco é uma intrusa na lista das cinco cidades que lideram o ranking, composto basicamente pelas mais populosas do Estado – Curitiba (1.038 postos de trabalho), Maringá (3.955), Cascavel (2.072) e São José dos Pinhais (1.478) completam o grupo. Reforma Tributária O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR) é um dos 66 signatários da PEC da Reforma Tributária protocolada ontem na Câmara Alta. “Não tenho dúvidas que o Senado terá consciência da importância dessa votação para destravar a economia, desburocratizar a vida dos brasileiros e simplificar as relações em um Estado de dimensões continentais, com muitas portarias, muitos decretos, muitas legislações, uma em cada estado, que enlouquecem a vida dos brasileiros”, disse. Centro da Mulher O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) e o secretário Beto Preto (Saúde) assinaram convênio que transfere a antiga Maternidade Santana para administração da prefeitura de Ponta Grossa. A unidade será transformada no Centro de Especialidade da Mulher e no Centro de Especialidade de Imagem e Diagnóstico, e está sendo retomada pelo Estado em razão de decisão judicial. Volpi na Câmara do Leite O presidente da Comissão de Bovinocultura de Leite da Faep, Ronei Volpi, foi indicado para presidir a Câmara Setorial do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura. O colegiado apoia as ações na formulação de políticas públicas que fortaleçam a atividade leiteira no país. A indicação deve ser referendada pela ministra Tereza Cristina (Agricultura) e com isso, Volpi será o primeiro representante da região Sul a presidir a câmara. Unidades de saúde O prefeito Gerson Colodel (MDB) adianta que das cinco novas unidades de saúde em construção em Almirante Tamandaré, duas já estão prontas: Tanguá e Sede. “Outras três estão em pleno andamento: São João Batista, Graziela e Tamboara”. Carga tributária Dos 1.328 pequenos e médios empresários entrevistados na pesquisa do Insper/Santander, 39,23% disseram que o maior empecilho para evolução dos negócios é a carga tributária. A taxa de juros é o maior empecilho para 26,58% dos pesquisados. A inflação é citada por 15,59%. Para 14,91%, o maior empecilho é o desemprego. A taxa de câmbio foi citada por 3,69%. Por setores, a indústria é que vê a carga tributária como maior empecilho (51,42% dos entrevistados). No comércio, ela aparece com 37,52% e, nos serviços, com 35,90%. Salário congelado A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que limita e congela o salário do governador em R$ 33.763,00 até dezembro de 2022. A proposta é de autoria dos nove deputados que integram a Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que tem como primeiro-secretário o deputado Romanelli (PSB) e segundo-secretário o deputado Gilson de Souza (PSC). Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ROSELI CACELES e GLAUCIA BATISTA MOREIRA EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA e IONICE VIEIRA DA SILVA CARLOS AUGUSTO BRAZNIK DE FARIA e ELISÂNGELA ROBERTA RIBEIRO ALISSON CESAR SOUZA DE LIMA e JULIANA SCHULTZ CARDOSO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 10 de Julho de 2019
liane Kern Bassi Oficial Designada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: sjp-1vj-e@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE – EDUARDO FERNANDO FONSECA – CPF/MF Nº 033.714.619-55 e de MARISA DE FATIMA DE CASTRO FONSECA – CPF/MF 024.517.509-10. PRAZO 20 DIAS. AUTOS Nº 0019604-30.2014.8.16.0035.- A Doutora Camila Mariana da Luz Kaestner, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc., F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este Juízo e Cartório os autos sob o nº 001960430.2014.8.16.0035, de Ação de Cumprimento de Sentença, em que são requerentes Elisea Kuria Prus e Gregório Prus, e requeridos Eduardo Fernando Fonseca e Marisa de Fátima de Castro Fonseca.Foi apresentado pelo autor a minuta do edital no evento nº 281.2 a seguir transcrito: “O MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº. 001960430.2014.8.16.0035 que neste juízo corre seus trâmites, processo de Cumprimento de Sentença conforme os trâmies legais (artigo 513, §2º, inciso IV do CPC,) em que são réus: EDUARDO FERNANDO FONSECA, identificado pela cédula de identidade sob RG 8.650.275-5 do II-PR e; com inscrição fiscal no MF/CPF 033.714.619-55, e MARISA DE FÁTIMA DE CASTRO FONSECA, identificada com a RG 3.163.993-0 do II-PR., com inscrição no MF/CPF 024.517.509-10, no qual os autores Elisea Kurea Prus e Gregório Prus, requerem o cumprimento de sentença pertinentes a débitos de alugueres e anexos, tendo reus revéis foi realizado tentativas para localizar o réu nos endereços Travessa Venezuela, nº. 99, apto 404, bloco 06, emn São José dos pInhais; Rua Juscelino Kubitschek, nº 233, Vila Amélia, Pinhais-PR, CEP – 83.330-020; Rua Teodoro Franco Oliveira, nº 772, Vila Iná, São José dos Pinhais-PR., CEP 83.065190; Rua Rogerio de Aguillar Minetto, nº 68, Jardim das Américas, Curitiba-PR.; Rua Verissimo Marques, nº 1761, Centro, São José dos Pinhais-PR., CEP 83.005-410; Rua Professor Rubens Elke Braga, nº 555, Parolim, Curitiba-PR., CEP 80.220-320; Avenida Florianopolis, nº 594, casa 45, Cajuru, Curitiba-PR., CEP 82.940-300; Rua Engenheiro Costa Barros, nº 1230, apto 12, bloco B, Cajuru, Curitiba-PR., e Rua Imaculada Conceição, nº 1605, Rebouças, Curitiba-PR., CEP 80.215-030 e como estejam os mesmos em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-los pessoalmente, nestas condições foi deferido a citação pelo presente edital, para comparecerem em juízo, para promoverem sua defesa e serem notificados dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, os réu serão considerados citado e intimados e defendidos pelo curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cidade, aos de 2019”. Outrossim, nos termos do artigo 513, § 2º, IV, do NCPC, ficam os requeridos – Eduardo Fernando Fonseca e Marisa de Fátima de Castro Fonseca, INTIMADOS para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito conforme demonstrativo apresentado pelo credor no valor de R$ 24.792,31 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), conforme petitório anexado nos autos no evento nº 257, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação (artigo 523 do CPC), além de penhora e avaliação, inclusive, com a possibilidade de penhora e bloqueio de contas bancárias pela via eletrônica, e que, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze (15) dias, para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do Para constar lavrou-se o presente. São José dos Pinhais, 11 de junho de 2019. artigo 525, do NCPC. Eu Rosana de Lima Bonato, Juramentada que o digitei e subscrevi.- Subscrição autorizada pela MMª. Juíza – Portaria 02/2019.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: 8varacivelctba@uol.com.br. Autos nº. 0011173-70.2018.8.16.0001. EDITAL DE CITAÇÃO DE FABIANA B. VILAR E ROSA HELENA BIAZETTO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, capital do Estado do Paraná, a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que neste Juízo tramitam a ação de RESCISÃO CONTRATUAL sob n° 001117370.2018.8.16.0001, em que ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII e NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA movem contra FABIANA B. VILAR e ROSA HELENA BIAZETTO, pelos fatos a seguir expostos: “As partes pactuaram o contrato nº 912889, jazigo nº 1599. Os réus não efetuaram o pagamento da taxa de manutenção e administração. Requer a rescisão do contrato”. Tem o presente edital a finalidade de proceder a CITAÇÃO de FABIANA B. VILAR e ROSA HELENA BIAZETTO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentem defesa, através de advogado, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, ficando advertidas de que, em caso de não oferecimento de resposta, será nomeado um curador especial para representá-las. E para que chegue ao conhecimento das interessadas, bem como no futuro não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será devidamente publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, (data da assinatura digital). Eu, Sidenei dos Santos – Escrevente Juramentado, o subscrevi. Luiz Gustavo Fabris - Juiz de Direito.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - LP FONTANIVE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., torna público que irá requerer ao IAP, a solicitação de Licença Prévia - LP para o Empreendimento Residencial denominado Gralha Azul, localizado na Rua Antonio Prado s/nº, Município Colombo / PR. -Matrícula nº 70.520.
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: HELDER WALLACE DE LIMA e JESSICA CAROLINE DA CRUZ JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS e KÉSIA CORDEIRO DE ANDRADE LUCAS ANTONIO CUBAS e DAIANE CRISTINA BONFIM ANDRÉ ALLEF DE LIMA MACEDO e EMILY GONÇALVES RAMOS ERICKSON ARAUJO DE SIQUEIRA e GISLENE LAMEU BUENO DANIEL ANDRASKI DOS SANTOS e NICOLI BIANCA JACKIW FARIAS Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 10 de julho de 2019.
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 3283-4371 São José dos Pinhais-PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: SAULO GUERGOLETO PAGANI e GISELE RAMOS RIBEIRO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 10 de julho de 2019. JOSÉ JAVORSKI Oficial
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO WARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de máquinas e equipamentos instalada à Rua Castro, 65, Emiliano Perneta, Pinhais - PR, CEP 83325210. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ELETRO DIESEL CONCORDIA LTDA - EPP torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Manutenção e reparação de veículos automotores pesados instalada à Rod. BR 116, km 87,6, Atuba, Colombo - PR, CEP 83.413-000. DBX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,torna público que irá requerer junto ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP.,a Licença de Supressão de Vegetação - LSV, em uma área localizada no Município deFazenda Rio Grande, matriculada no Serviço Registral de Imóveis Foro Regional de Fazenda Rio Grande, sob nº 27.834. FONTANIVE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., torna público que irá requerer ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP., a Licença de Supressão de Vegetação - LSV, no Município de Colombo / PR. Matriculada no Registro de Imóveis de Colombo sob nº 70.520 PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ UBIRAJARA BINHARA Escrivão. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE BERNARDINO WICHERT E HELENA WICHERT, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, POR ESTAREM EM LOCAL INCERTO. O Doutor Paulo Cezar Carrasco Reyes, Juiz de Direito desta Quinta Vara Cível, faz saber a todos, quanto ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo da Quinta Vara Cível, se processam a AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – em fase de cumprimento de sentença, autuada sob o nº 0011568-33.2016.8.16.0001, em que são exequentes ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA PIO XII, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.713.643/0001-44 e NOVA PARANAENSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.647.106/0001-43 e executados BERNARDINO WICHERT, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.359.209-59 e HELENA WICHERT, inscrita no CPF/MF sob o nº 530.367.359-68, ficando devidamente INTIMADOS - BERNARDINO WICHERT e HELENA WICHERT - para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário da sentença. Fica consignado que o não cumprimento espontâneo da obrigação – no valor de R$ 5.916,38 - no prazo de 15 dias implicará na incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §1º e §2º do NCPC. A parte poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do NCPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 9 de julho de 2019. Eu, (UBIRAJARA BINHARA), Escrivão que o subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito - Portaria nº. 001/16. UBIRAJARA BINHARA Escrivão. Por ordem do MM. Juiz de Direito.
PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ. UBIRAJARA BINHARA Escrivão. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ANTÔNIO TONET, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, POR ESTAR EM LOCAL INCERTO. O Doutor Paulo Cezar Carrasco Reyes, Juiz de Direito desta Quinta Vara Cível, faz saber a todos, quanto ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo da Quinta Vara Cível, se processam a AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – em fase de cumprimento de sentença, autuada sob o nº 002976655.2015.8.16.0001, em que são exequentes ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA PIO XII, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.713.643/0001-44 e NOVA PARANAENSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.647.106/000143 e executado ANTÔNIO TONET, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº 276.044.46949, ficando devidamente INTIMADO - ANTÔNIO TONET - para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário da sentença. Fica consignado que o não cumprimento espontâneo da obrigação – no valor de R$ 1.313,53 - no prazo de 15 dias implicará na incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, em caso de pagamento parcial, nos termos do art. 523, §1º e §2º do NCPC. A parte poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do NCPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 9 de julho de 2019. Eu, (UBIRAJARA BINHARA), Escrivão que o subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito - Portaria nº. 001/16. UBIRAJARA BINHARA Escrivão. Por ordem do MM. Juiz de Direito.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 11 de julho de 2019 |
Capacitações e negócios movimentam a Semana Empresarial Evento, que acontece entre os dias 15 e 19 de julho, terá como tema Capital Humano A Associação Comercial de São José dos Pinhais (ACIAP) organiza, entre os dias 15 e 19 de julho, a Semana Empresarial, destinada a capacitar empreendedores, estimular a realização de negócios e a fortalecer o ambiente empresarial na cidade. Os participantes poderão conferir palestras, exibir seus produtos em uma área exclusive e participar de rodadas de negócios. O encontro acontece no Buffet Imperial (Avenida das Torres, 2500, São Cristóvão, São José dos Pinhais). O evento conta com a parceria do Sebrae/ PR, Conselho de Mulher, OAB e Prefeitura de São José dos Pinhais e Sicoob. O diretor da ACIAP, Sidnei Nascimento, esclarece a importância do evento para o município. “A Semana Empresarial visa despertar a necessidades dos empreendedores se aprimorarem e capacitarem seus colaboradores. Dessa forma, podemos ter empresas mais preparadas e bem-sucedidas e um ambiente de negócios mais aquecido, o que trará maior oferta de empregos, serviços públicos com mais qualidade e melhoria para a qualidade de vida da população”, explica. O evento terá como temática principal o Capital Humano. Segundo a consultora do Sebrae/PR, Sandra Trujillo, falar sobre a importância das pessoas é fundamental para o mundo dos negócios. “Em um cenário de crise e instabilidade e em um momento em que os profissionais precisam entregar resultados de maneira cada vez mais ágil, se faz necessário olhar para as pessoas e suas necessidades, seja entre os profissionais seja para os clientes”, afirmou ela. Os palestrantes abordarão temas de impacto para os participantes como a criação de bons exemplos, o pensamento transversal, a formação de novos líderes e o caso da Disney na excelência da prestação de serviços. “A Disney é o exemplo de empresa que
resistiu a crises e se reergueu a partir de um atendimento exemplar oferecido ao cliente que se tornou um padrão de qualidade. Queremos que o pequeno empresário se inspire nesses exemplos”, explica. Além disso, entre os dias 15 e 18, o Conselho da Mulher de São José dos Pinhais promoverá no espaço uma pequena exposição com 29 estandes, para que os empresários possam demonstrar seus produtos e soluções. “Todos os anos realizamos o ‘Encontro com Elas’, uma oportunidade para que as empresárias possam fazer negócios. Nesse ano, fomos convidadas a promover esse espaço e podemos atingir também o público masculino”, ressalta a presidente do Conselho, Vani Cararo Sottomaior Maruska. No dia 19, último dia de evento, os empresários também poderão participar de duas rodadas de negócios, uma no período da manhã e outra à tarde. Os 160 executivos poderão realizar parcerias e negócios, conhecer novos fornecedores, estabelecer networking e trocar informações sobre temas pertinentes ao mercado. Para participar do Encontro de Negócios é necessário comparecer em, pelo menos, duas palestras da Semana Empresarial 2019. O ingresso para cada dia de palestra é de R$50. O passaporte para 4 dias é de R$100, para toda a semana é de R$120 e para a rodada de negócios e mais duas palestras é de R$150. Para comprar os ingressos e conferir a programação completa acesse https:// www.sympla.com.br/semana-empresarial2019__553890 Contato para imprensa: Renan Araújo - (41) 98814-0721 / (41) 3035-5669 Adriano Oltramari – (41) 33305895 www.pr.agenciasebrae.com.br
Pinhais promove mais uma formatura da Educação de Jovens e Adultos No município, são atendidos mais de 200 alunos por ano na EJA, que tem o propósito de reduzir o índice de analfabetismo no município Mais um momento repleto de histórias emocionantes foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Pinhais. Na última segunda-feira (8), foi realizada a formatura da Educação de Jovens e Adultos – EJA. O evento foi realizado no Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pinhais – Cenforpe, com a participação de 44 formandos das Escolas Municipais 31 de Março, Antonio Andrade, Maria Chalcoski, Marins de Souza Santos, Lírio Jacomel e Professora Thereza Correa Machado. A EJA tem o propósito de reduzir o índice de analfabetismo no município e atende com prioridade, pais de alunos e outras pessoas da comunidade que, por inúmeras razões, não frequentaram a escola ou não concluíram as séries iniciais. Para Juari Bezerra, um dos formandos, essa foi uma oportunidade que trouxe muita alegria e um sabor de vitória. “Eu parei muito cedo, terminei somente a 2ª série. Andei por caminhos muito errados, até que conheci minha esposa e mudei minha vida. Deus me deu diversas oportunidades e uma delas foi a de voltar a estudar e sou muito grato por isso”, contou o aluno. Reconhecido como território livre do analfabetismo, Pinhais entende a EJA como uma oportunidade concreta de preparação para melhor enfrentar a competitividade no mercado de trabalho e o exercício pleno e consciente da cidadania. No município, são atendidos mais de
200 alunos por ano, com acesso aos laboratórios de informática, bibliotecas e atividades culturais que complementam as ações pedagógicas. A coordenadora do EJA Pinhais, Solange do Rocio Penna, relata da alegria de conviver com os alunos durante todo o período. “A força de vontade deles em estudar nos motiva cada vez mais a continuar com esse projeto. A cada dia aprendemos mais com eles, que trazem consigo uma grande experiência de vida”, relata Solange. Já a secretária de Educação, Andrea Franceschini, reforçou a garra e a perseverança de cada aluno. “Vocês são exemplos de vontade e este é um momento que nenhum professor esquece. A vontade supera todas as dificuldades, e isso faz com que estejamos lá todos os dias ao lado de vocês. Vocês podem realizar tudo, todos os sonhos são possíveis, basta acreditar neles. A gen-
te só muda a nossa história por meio da educação e vocês mudaram a de vocês”. “Vocês merecem nossa admiração e respeito”, declarou a viceprefeita Rosa Maria, “a colação tem um significado muito grande na vida dos alunos e famílias. Isso tem um valor muito grande pra nós porque significa a cidadania em sua forma plena. Vocês se lançaram nesse desafio de buscar o saber e conhecimento e isso ninguém tira da gente, o conhecimento nos torna iguais. Hoje vocês são pessoas diferentes, porque disseram sim a uma oportunidade”, completou. Também estiveram presentes na formatura, o vice-diretor do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) de Pinhais, Marcos Oliver, que fez o convite aos formandos para dar continuidade aos estudos no fundamental II, ofertado pelo CEEBJA; também o vereador Carlinhos do Eliza.
NEGOCIAÇÃO
Em Brasília, Greca busca liberação de recursos e defende municípios na reforma
Prefeito Rafael Greca no Congresso com os deputados federais Kim Kataguiri e Paulo Martins, o subsecretário de Previdência Social do MInistério da Economia Leonardo Rolim, o deputado federal Pedro Lupion, o vereador Pier Petruzziello e o secretário municipal Vitor Puppi. Foto: Divulgação.
O prefeito Rafael Greca cumpre agenda em Brasília (10/7) com representantes do gover no federal e da bancada paranaense no Congresso na busca de liberação de recursos prioritários ao andamento de projetos e obras em Curitiba. São R$ 146,8 milhões em recursos federais para as áreas de mobilidade, habitação, saúde e drenagem. Greca também foi designado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como interlocutor junto ao governo federal na defesa da inclusão dos municípios na reforma da Previdência, em tramitação no Congresso. Segundo o prefeito, a escolha ocorreu após conversa com Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP. Curitiba é até o momento a única capital que implementou uma reforma da previdência municipal. O prefeito lembra que há uma emenda no Congresso, do
deputado Ronaldo Santini (RS), que inclui somente os municípios (e não os Estados) na reforma. Greca deve se encontrar com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Deputado, ele se licenciou provisoriamente do cargo para votar a reforma. O prefeito de Curitiba também deve apresentar ao ministro o pleito de R$ 53,4 milhões para a área da mobilidade, dos quais R$ 23,4 milhões para as obras dos lotes 2.1 da Linha Verde (Viaduto Triplo da Victor Ferreira do Amaral) e 2.2 (alças do Viaduto Triplo) e outros R$ 30 milhões para a recuperação do pavimento das ruas da cidade. Discriminados, os recursos defendidos por Curitiba somam mais R$ 22,8 milhões para obras contra enchentes com recursos do PAC de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, além de R$ 62 milhões para a habitação, sendo R$
29 milhões para a produção de 219 novas casas na área de recuperação do entorno do Rio Bacacheri, R$ 5,2 milhões para 39 unidades habitacionais na área de recuperação da Bacia do Belém e R$ 27,8 milhões para a urbanização e produção de moradias na região da bacia do Barigui Norte. Para a área da Saúde, serão solicitados R$ 8,6 milhões para a manutenção da estrutura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do L aboratório Municipal. Reunião com bancada Também está na agenda do prefeito uma reunião, no fim da tarde desta quartafeira, com deputados federais do Paraná na qual deverá apresentar as demandas de Curitiba. Greca está em Brasília acompanhado dos secretários Luiz Fernando Jamur (Governo e Ippuc), Márcia Huçulak (Saúde) e Vitor Puppi (Finanças).