11-09-2020

Sexta-feira

Ano 21 | Nº 5068 | 11 de setembro de 2020

Diário de Circulação Nacional

Agosto mantém ritmo de recuperação de vendas no varejo

Ari Dias/AEN.

Pela primeira vez desde o início da pandemia o número de segmentos com alta nas vendas superou o grupo em baixa. Dados são do boletim conjuntural, que mostra que a arrecadação de ICMS voltou a cair

» O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (9) o contrato do financiamento de R$ 1,6 bilhão que o Governo do Paraná captou com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Os recursos serão usados para investimentos prioritários em infraestrutura rodoviária, modernização de estradas rurais, revitalização da Orla de Matinhos, no Litoral, e aquisição de equipamentos para o projeto Olho Vivo, da Secretaria de Segurança Pública.

O acordo financeiro contou com aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), além da ga-

Jose Fernando Ogura/AEN

Governo assina financiamento de R$ 1,6 bilhão para grandes obras

rantia da União. O contrato prevê um ano de carência e 14 anos para pagamento do valor. É a primeira vez que a Caixa Econômica Federal e o

Banco do Brasil se juntam para liberar recursos para investimentos para uma unidade da Federação. “É uma grande vitória do Estado. Tra-

balhamos há um ano e meio nesse projeto. O consórcio, que era de quatro bancos, mudou para dois”, afirmou Ratinho Junior.

» As vendas no comércio varejista paranaense mantiveram em agosto os níveis de recuperação observados em julho e junho, após as intensas quedas registradas em abril e maio. O boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado nesta quinta-feira (10), mostra que 6 dos 11 segmentos analisados fecharam o mês com altas nas vendas, em relação a agosto de 2019. Pela primeira vez desde o início da pandemia o número de segmentos com aumento nas vendas superou o de grupos em baixa no fechamento do mês.

Os setores em alta são áudio, vídeo e eletrodomésticos (50%), informática e telefonia (20%), materiais de construção e ferragens (15%), cama, mesa e banho (11%), hipermercados e supermercados (10%) e farmácias (4%). Foram verificadas quedas nas vendas de restaurantes e lanchonetes (-40%), calçados (-25%), vestuário e acessórios (-16%) e veículos novos (-10%). Os percentuais de queda, contudo, são os mais baixos desde março, o que demonstra reação constante. No acumulado do ano, cinco dos 11 segmentos avaliados registram altas na comparação com 2019. São eles: áudio, vídeo e eletrodomésticos (10%), hipermercados e supermercados (9%), farmácias (6%), materiais de construção e ferragens (3%) e informática e telefonia (2%). Outros 6 segmentos avaliados ainda registram perdas: restaurantes e lanchonetes (-36%), calçados (-34%), vestuário e acessórios (-28%), veículos novos (-17%), cama, mesa e banho (-13%) e cosméticos, perfumes e higiene pessoal (-8%).

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Paraná recebe primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc » O Governo do Paraná recebeu nesta quinta-feira (10), do Governo Federal, R$ 71.915.814,94, referentes ao primeiro lote da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).

Esses recursos serão distribuídos por meio do auxílio emergencial e de editais de fomento.

Termina nesta segundafeira (14) o prazo para o credenciamento dos trabalhadores de toda a cadeira produtiva da cultura que preenchem os requisitos para receber o auxílio emergencial de renda previsto pela Lei Aldir Blanc. Quem tiver seu cadastro aprovado terá direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez, retroativamente.

O plano de implementação da Lei Aldir Blanc no

» O Programa Escola Bonita, da Secretaria da Educação e do Esporte, para revitalizar a infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino, já alcançou 66% dos 2.143 colégios estaduais de todo o Paraná. No início do ano, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), vinculado à pasta, repassou R$ 20 milhões para a revitalização das escolas, recursos que vêm sendo usados para as obras durante este período.

O programa Escola Bonita tem foco na execução de pequenos reparos na estrutura física das escolas, como pintura, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esporti-

vas e pátios, além de serviços de jardinagem e limpezas especializadas.

Luiz Rafael Ribeiro Moço, diretor da Escola Estadual Professor Francisco Antonio de Sousa, em Apucarana, disse que a unidade que a estava há 12 anos sem pinturas e revitalizações, e as reformas foram muito bem-vindas.

“Conseguimos transformar a quadra da escola, retiramos as rachaduras da arquibancada, fizemos até uma rampa de acessibilidade na entrada externa”.

O secretário Renato Feder destaca que o programa tem como objetivo garantir um ambiente físico adequado e agradável aos estudantes e profissionais da Educação.

Foto:SEED

Programa Escola Bonita já revitalizou 66% das unidades estaduais

Paraná, um dos primeiros aprovados no país, foi desenvolvido pelo Governo do Estado em constante diálogo com o Conselho Estadual da Cultura (Consec), formado por representantes da sociedade civil, todos ligados ao setor artístico-cultural.

Para receber o benefício os credenciados deverão cumprir os seguintes requisitos: 1- Ter 18 anos; 2 -Atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos; 3- Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior; 4 - O trabalhador não poderá ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família.

Também não poderá receber a ajuda se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018; 5 - Poderão receber os R$ 600 até duas pessoas de uma mesma família. Mãe solteira receberá o dobro do benefício (R$ 1.200).

6 - Ser agente cultural há dois anos. Comprovação, por foto, de ser artista (das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura, formação); técnico (luz, som, estrutura); gestor ou produtor cultural.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

.| Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 |

Encontro discutirá proteção integral, diversidade e enfrentamento da violência A X Conferência Estadual acontece de 21 a 24 de setembro, online. Será uma oportunidade de mobilização de organizações sociais, famílias, agentes estatais, meios de comunicação e empresas para discutir, avaliar e planejar as políticas e os serviços direcionados para as crianças e adolescentes.

A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece entre os dias 21 a 24 de setembro, e pela primeira vez online, tem como tema central Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

“Será uma oportunidade de mobilização da sociedade, das organizações sociais, das famílias, dos agentes estatais, dos meios de comunicação, empresas e, sobretudo, de crianças e adolescentes, para discutir, avaliar e planejar as políticas e os serviços direcionados para as crianças e adolescentes”, disse o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach.

Ires Demian Scuzziato, presidente da Comissão Organizadora da conferência, lembra que serão debatidos os princípios já garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos; igualdade e respeito à diversidade; universalidade dos direitos e das políticas; e equidade e justiça.

EIXOS – a conferência será dividida em cinco eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social A proposta é estimular o diálogo sobre as estratégias necessárias para promover a articulação intersetorial, a transversalidade e a integração das políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a garantia das políticas sociais.

Prevenção e Enfrentamento da Violência - O objetivo é debater a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, como letal, sexual, física e psicológica, além de ampliar as discussões sobre o enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, do preconceito contra população em situação de rua, LGBTFobia e da intolerância religiosa.

Orçamento e Financiamento das

Políticas Públicas – A ideia é avançar no debate sobre as formas de ampliar os recursos destinados a crianças e adolescentes nas diversas áreas do governo e também aprimorar a gestão desse orçamento.

Participação, Comunicação Social e Protagonismo - identificar as ações necessárias para garantir que crianças e adolescentes possam participar das discussões e deliberações de políticas públicas nas esferas municipal, estadual, distrital e nacional.

Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos – aprofundar as discussões sobre o papel dos conselhos de direito (estadual, distrital, municipais e nacional) na gestão da política e do orçamento destinado a crianças e adolescentes.

ANÁLISE - Além disso, a Conferência vai propor uma análise sobre o impacto dos espaços de participação social (conselhos, conferências) no fortalecimento da própria democracia, bem como a necessidade de incluir crianças e adolescentes nos processos de gestão e controle social das políticas públicas.

Durante a conferência, após a apresentação de cada eixo serão escolhidas as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Nacional. Também serão eleitos os delegados que estarão representando o Paraná. As escolhas serão feitas por votação em sistema online.

A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada de 21 a 24 de setembro, sempre às 14 horas, no canal do Youtube da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho abre.ai/sejufparana

Metró ole GERAL Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos - desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.

Luiz Fux terá como vicepresidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou presença na cerimônia de abertura, que acontece no STF e será transmitida pela internet. Presencialmente, cerca de 50 convidados atenderão à posse. Para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas.

Perfil Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Mosquito estéril A paranaense Forrest Brasil, subsidiária da israelense Forrest Inovations, expandiu a participação no programa de combate ao mosquito da dengue com tecnologia nacional.

Os mosquitos estéreis soltos no ambiente provocam uma redução natural em mais de 90% no primeiro ano. O Paraná já usou a tecnologia experimentalmente em Jacarezinho, fronteira com São Paulo e pretende expandir para mais quatro cidades (Uraí, Ibiporã, Ortigueira e Cambará) com a soltura de 10 milhões de mosquitos estéreis.

Lava Jato A PGR prorrogou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba até o fim de janeiro de 2021, alegando a necessidade de cumprir o teto de gastos. Na decisão, o vice-procuradorgeral da República, Humberto Jacques de Medeiros, criticou o fato de a estrutura, que deveria ser passageira, ter ganho contornos de permanência e a forma como os membros são escolhidos, com base em “confiança e afinidade” e não por critérios “claros e objetivos”.

Sem alterações As cidades da região metropolitana de Curitiba decidiram manter seus decretos de combate à covid-19 sem alterações nos próximos dias. “Continuamos em alerta e em sintonia com a Sesa e o COE sobre a atualização dos números do coronavírus e os efeitos em toda a nossa região”, afirmou o prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack, presidente da Assomec.

Imposto de renda O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a equipe econômica estuda destinar uma parte dos dividendos que o governo recebe de suas principais estatais para financiar o projeto que chama de “imposto de renda negativo”. Ação seria destinada aos trabalhadores informais em condição de vulnerabilidade.

Prefeituras O deputado Luiz Claudio Romanelli, vice-presidente estadual do PSB, afirmou que o partido poderá disputar as eleições de novembro em 100 prefeituras no Paraná. Romanelli defende que os deputados Aliel Machado, Luciano Ducci e Tiago Amaral confirmem as candidaturas a prefeito nas cidades de Ponta Grossa, Curitiba e Londrina, respectivamente. “As eleições municipais são muito importantes para 2022 já que o PSB tem um projeto nacional e estadual”, disse.

Pausa Embora a pausa dos estudos com a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford tenha preocupado o mundo, especialistas e agências regulatórias garantem que a prática é comum. No Brasil, a Anvisa emitiu um comunicado onde diz que este procedimento já estava previsto. Especialistas afirmam que isso não representa um retrocesso. Os testes devem ser retomados em até uma semana.

Insuficiente A Câmara Municipal de Curitiba aprovou projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que prevê a destinação de R$ 10 milhões para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do covid-19. Vereadores de oposição afirmaram que o valor é insuficiente para atender ao grande número de pequenos negócios que ameaçam fechar.

Estratégia O deputado e pré-candidato a prefeito de Curitiba, Delegado Francischini (PSL), está tentando atrair os eleitores do deputado Ney Leprevost (PSD) que deixou a disputa.

“Você que é eleitor do Ney deve lembrar da última eleição, quando o prefeito Greca foi desleal, atacando a honra da família do Ney”.

Turismo A retomada do turismo em Foz do Iguaçu deve se fortalecer a partir de dezembro. “Foz já tem um excelente caminho aberto no mercado nacional e agora tem passado segurança nos ambientes, por isso, esse momento é de oportunidade, principalmente, a partir de dezembro “ disse o vice-presidente do Codefoz, Felipe Gonzalez.

Devagar Somente cinco das 16 obras previstas nos acordos de leniência firmados pela Rodonorte e Ecocataratas com o MPF já foram iniciadas. Os acordos de leniência foram firmados depois que as concessionárias admitiram envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Os atuais contratos terminam em novembro de 2021.

Recursos O Senado aprovou projeto de lei que estabelece que todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional ao fim de cada ano.

Imposto Zero A Câmara de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério da Economia, decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do alimento ao longo dos últimos meses. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.

Obras importantes O governador Ratinho Júnior assinou contratos do financiamento de R$ 1,6 bilhão com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. “Usaremos esses recursos em obras extremamente importantes. Na questão rodoviária, vamos modernizar trechos com muitos acidentes e com capacidade de tráfego defasada. Outra parte desse investimento vai transformar o litoral”.

Apoio O CDN vai apoiar a frente partidária formada pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelo deputado Aliel Machado (PSB) em Ponta Grossa. “Identificar-se com a frente é apontar para a ousadia que o momento político exige, é apostar na renovação e na garantia de que os pontagrossenses estarão em boas mãos”, destacou Matheus Worschech, coordenador do Cidadania. Mabel Canto será candidata à prefeita e o PSB vai indicar o candidato a vice-prefeito.

Inadequado O deputado Luciano Ducci (PSB) voltou a se posicionar contrário ao retorno das aulas presenciais. “As crianças voltarem às aulas presenciais neste momento não é o mais adequado. Para voltar, precisa ter uma estratégia, é muito importante fazer teste em todos que estejam voltando para a sala de aula. Sem uma estratégia adequada haverá um aumento exponencial de casos de covid”.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz

CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA

CNPJ nº 04.150.383/0001-35

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se

pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público. Por Agência Brasil

Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: HUDSON SILVA HENRIQUE e THALITA ANE RODRIGUE DA SILVA. RODRIGO FERNANDO CAVALCANTE e MELANIE BERKEMBROCK. NORBERTO LOPES MACIEL e MARILDA DE FÁTIMA LOPES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 9 de Setembro de 2020.

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: EDISON R. DIESEL e TÂNIA MARA CAVALLIERE (Edital expedido pelo Serviço Distrital do Portão, Curitiba/PR).

RODRIGO HESS FERRARI e ANALORE ZELIK. REINALDO ROCHA FARIAS e GRACIELA APARECIDA LÉSKI (Edital expedido pelo Serviço Distrital do Boqueirão, Curitiba/PR).

FERNANDO ROMAN RUSSI e SIMÔNE CRISTINA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 10 de Setembro de 2020.

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA TEMPERLUX CORTE E COLOCACAO DE VIDRO E ALUMINIO EIRELI torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de PINHAIS, a Licença Simplificada para FARBICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL a ser implantada Á R. RENATO NUNES RIBAS, 498, CENTRO, PINHAIS - PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Transportes Diamante Ltda torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Armazéns gerais, Transporte de Produtos Perigosos e não Perigosos, RLO 188850-R1 com validade até 28/08/2026 instalada Alameda Dom Pastor, 91, Campina, São José dos Pinhais.

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SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A empresa Tia Ciça Transportes e Eventos Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para atividade de TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS, a ser implantada na rua Pará, nº 387, no município de São José dos Pinhais SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa A J B Transportes Ltda, CNPJ: 78.724.135/0001-97, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba – SMMA, a Renovação da Licença de Operação nº 20000300 com validade até 09/09/2022, para as atividades de Transporte Rodoviário de Cargas, inclusive Produtos Perigosos, abastecimento e mecânica dos veículos da própria empresa, situada à Rua Antônio Claudino, 375 - Curitiba - PR.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: ctba-18vjs@tjpr.jus.br Autos nº. 0018632-89.2019.8.16.0001 EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor FABIANO JABUR CECY, Meritíssimo Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei... EDITAL DE CITAÇÃO DE RUTH SCHARF HENSCHEL (CPF nº 275.681.649-34) - PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Cartório da 18ª Vara Cível, que tramitam os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – RESCISÃO/RESOLUÇÃO, tomada sob o nº 0018632-89.2019.8.16.0001, autores da ação ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII (CNPJ nº 76.713.643/0001-44) e NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ nº76.647.106/0001-43 ), em face de RUTH SCHARF HENSCHEL (CPF nº 275.681.649-34). Tem o presente a finalidade CITAÇÃO da denunciada RUTH SCHARF HENSCHEL, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando citado para no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo do edital, para contestá-la, sob pena de revelia, ou seja, não sendo contestada presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do NCPC). SINTESE: “A autora requer rescisão da “Promessa de Cessão” e “Contrato de Concessão Onerosa de Jazigo”, bem como de todas as avenças existentes entre as partes, decorrentes de tal contrato.”. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Curitiba nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte. Eu, Marco Aurélio de Oliveira Paiva, Técnico Judiciário, o redigi com base na Petição Inicial mov. 1.1. Vai assinado pelo MM. Juiz de Direito. Fabiano Jabur Cecy Juiz de Direito Substituto

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Agosto mantém ritmo de recuperação de vendas no varejo Pela primeira vez desde o início da pandemia o número de segmentos com alta nas vendas superou o grupo em baixa. Dados são do boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, que mostra que a arrecadação de ICMS voltou a cair.

As vendas no comércio varejista paranaense mantiveram em agosto os níveis de recuperação observados em julho e junho, após as intensas quedas registradas em abril e maio. O boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado nesta quinta-feira (10), mostra que 6 dos 11 segmentos analisados fecharam o mês com altas nas vendas, em relação a agosto de 2019.

Pela primeira vez desde o início da pandemia o número de segmentos com aumento nas vendas superou o de grupos em baixa no fechamento do mês. Os setores em alta são áudio, vídeo e eletrodomésticos (50%), informática e telefonia (20%), materiais de construção e ferragens (15%), cama, mesa e banho (11%), hipermercados e supermercados (10%) e farmácias (4%).

Foram verificadas quedas nas vendas de restaurantes e lanchonetes (-40%), calçados (25%), vestuário e acessórios (16%) e veículos novos (-10%).

Os percentuais de queda, contudo, são os mais baixos desde março, o que demonstra reação constante.

No acumulado do ano, cinco dos 11 segmentos avaliados registram altas na comparação com 2019. São eles: áudio, vídeo e eletrodomésticos (10%), hipermercados e supermercados (9%), farmácias (6%), materiais de construção e ferragens (3%) e informática e telefonia (2%). Outros 6 segmentos avaliados ainda registram perdas: restaurantes e lanchonetes (-36%), calçados (34%), vestuário e acessórios (28%), veículos novos (-17%), cama, mesa e banho (-13%) e cosméticos, perfumes e higiene pessoal (-8%).

O documento elaborado pelas secretarias estaduais traz quinzenalmente indicadores e dados coletados pela Receita Estadual e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento

Econômico e Social (Ipardes) e serve para medir os impactos da crise da Covid-19 sobre as contas públicas e a sociedade.

PRODUTOS No recorte de vendas totais por produto (que inclui as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), vinte grupos tiveram altas em agosto, enquanto sete registraram perdas. Os principais destaques positivos no comparativo com o mesmo mês de 2019 foram a linha branca (59%); notebooks (53%); e telefones celulares (51%).

No acumulado de 2020, as maiores altas permanecem com o setor alimentício, espelhando comportamento da população durante a crise. Os destaques são: cereais, farinhas, sementes, chás e café (34%); frutas, verduras e raízes (23%); carnes, peixes e frutos do mar (20%); produtos químicos (20%); e notebooks (17%). Por outro lado, as maiores baixas no ano concentram-

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se em vestuário (-27%), automóveis (-27%), caminhões e ônibus (-23%), tratores (-15%) e motocicletas (-12%).

NOTAS FISCAIS O valor médio de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) em agosto, na comparação com os meses anteriores, confirma a tendência de recuperação. Houve crescimento nos comércios atacadista e varejista e na indústria de alimentos – a exceção foi a indústria de transformação, com pequena retração.

Na macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama) as quatro atividades examinadas registraram altas em agosto. Na macrorregião Leste (do Centro-Sul ao Litoral, passando por Curitiba, Campos Gerais e Região Metropolitana), apenas a indústria de alimentos já opera acima dos patamares observados antes da pandemia, em março.

A macrorregião Norte (Londrina e região) também registrou alta em três das quatro

atividades avaliadas. A indústria de transformação é atualmente o segmento com índice mais elevado, superando o patamar de operação pré-pandêmico já pelo terceiro mês consecutivo. Na macrorregião Oeste o maior crescimento em agosto foi detectado no comércio atacadista: 11 pontos percentuais.

EMPRESAS EM ATIVIDADE O estudo também aponta que 98% das empresas já estão em atividade no Paraná, em média. Considera-se ativa aquela que emitiu ao menos um documento fiscal no período analisado, de 31 de agosto a 04 de setembro. Alguns municípios já atingiram valor absoluto de 100%, que é uma referência ao começo da pandemia, como Maringá, Ponta Grossa, Colombo, Francisco Beltrão, Pato Branco, Araucária, Arapongas, Umuarama, Pinhais e Guarapuava.

ICMS O Imposto sobre Circula-

ção de Mercadorias e Serviços (ICMS), que reflete as vendas do mês anterior, voltou a registrar queda no consolidado do mês e ainda está longe de retomar os níveis pré-Covid. O montante arrecadado em agosto foi de R$ 2,9 bilhões, 3,2% menos do que no mesmo período de 2019. No acumulado de 2020, a queda na arrecadação do principal tributo do Estado se mantém na casa de R$ 1,5 bilhão (-7,3%).

A baixa é puxada principalmente pelo setor de combustíveis, cuja participação representa 22% de todo o total do ICMS arrecadado no Paraná.

Em agosto, o segmento registrou variação negativa de R$ 173 milhões (-20%). O setor de energia, que tem 16% de participação na arrecadação do tributo, teve queda de 2,2%. O setor automotivo também perdeu em arrecadação (-15,6%), bem como o setor de serviços (-18%).

Por outro lado, segmentos significativos na composição

do tributo tiveram alta este mês, como indústria (20%) e bebidas (8%).

O montante de ICMS apresentado no boletim é o total bruto arrecadado. A partir deste valor, 25% são repassados semanalmente para os municípios, de acordo com o índice para 2020 de cada um. Além disso, 20% são repassados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ainda segundo a análise, as perspectivas para 2021 são de um Produto Interno Bruto (PIB) nacional 7% menor do que seria num cenário sem pandemia. Como a arrecadação de ICMS tem forte correlação com a atividade econômica, uma queda nesta ordem pode retirar R$ 2,3 bilhões dos cofres estaduais no próximo ano. Desta forma, reforça o estudo, não é provável que, em um prazo mais alongado, a arrecadação de ICMS retorne aos patamares esperados antes da crise.

CRÉDITO E EXPORTAÇÕES Esta edição traz duas novidades: os indicadores sobre o saldo de operações de crédito para pessoas jurídicas e a variação das exportações por mercado de destino. No primeiro caso, o estudo mostra que nos sete primeiros meses deste ano o saldo do crédito concedido às pessoas jurídicas do Paraná cresceu mais de R$ 13 bilhões, totalizando R$ 107,3 bilhões.

Os dados são do Banco Central.

Em relação ao comércio exterior, as exportações paranaenses somaram US$ 11,02 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2020, praticamente o mesmo valor registrado em igual período de 2019 (acréscimo de 0,1%). Enquanto as vendas paranaenses para vários mercados tiveram queda, as exportações estaduais para a China e a Holanda avançaram significativamente, graças ao comércio das commodities agropecuárias.