Diário de Circulação Nacional
Ano 20 | Nº 4808 | 10 a 12 de agosto de 2019
Governo do Estado protocola novo projeto da data-base dos servidores
O governador Carlos Massa Ratinho Junior explica que a proposta encaminhada para a Assembleia Legislativa é extremamente técnica e coerente com a situação econômica do Estado e do País
» Mais uma edição do Baile do Dia dos Pais foi realizado em São José dos Pinhais na tarde desta sexta-feira (9). O evento aconteceu no salão de festas do Park Ball, e contou com a presença de 55 grupos de idosos do município. O Baile foi promovido pela Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Assistência Social, e tem como objetivo confraternizar a data e também reunir os grupos de idosos, que participam do baile. A secretária de Assistência Social, Sônia Arruda, esteve presente no evento, e comemorou junto com os grupos presentes. “É com muita alegria que estamos comemorando o dia dos pais com um
Melhorias na USF Esplanada são entregues à comunidade de Pinhais
Paulo Szostak/ Prefeitura SJP
Baile do Dia dos Pais celebra data com grupo de idosos
» O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (09), substitutivo geral do projeto de lei que trata da data-base do funcionalismo. A proposta altera datas e percentuais em relação ao texto original, conforme acordado com representantes dos servidores no mês passado. O índice total do reajuste é de 5,08%, com a aplicação de uma parcela de 2% em janeiro de 2020 e mais duas parcelas, de 1,5% cada, em janeiro de 2021 e em janeiro de 2022. O impacto total sobre a folha do Executivo será de R$ 2,1 bilhões. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, houve um esforço para adequar os índices de outubro e março, indicados na proposta inicial, em uma única parcela de 2%, em janeiro próximo, atendendo ao pedido dos servidores. O reajuste de 2% vai representar um aumento de R$ 400 milhões na folha de pagamento do Executivo em 2020. São R$ 15 milhões a mais do que o projetado no texto anterior. COERÊNCIA – O governador explica que a proposta encaminhada para a Assembleia Legislativa é extremamente técnica e coerente com a situação econômica do Estado e do País. “Constatamos que a trajetória recente da economia brasileira e o histórico dos últimos cinco anos nos traz a obrigação de sermos guardiões rigorosos do controle e do equilíbrio das contas públicas”, disse. “O Governo do Paraná não pode, sob nenhuma hipótese, tomar qualquer atitude ou decisão que contrarie essa necessidade”, afirma na mensagem que acompanha o projeto.
baile para todos os grupos de terceira idade do nosso município, é só alegria”, enfatizou. De acordo com o prefeito de São José do Pinhais, Toni-
nho Fenelon, comemorar o dia dos pais é satisfatório. “Acredito que mais do que desejar um feliz dos pais, quero agradecer todos os pais de são josé dos pinhais por
terem feito tudo que eles fizeram, para nós é uma alegria, eu que sou pai, e vou ser avô, não poderia deixar de estar aqui”, enfatizou o prefeito.
» Após passar por reformas de melhorias e adequação do espaço físico, nos últimos dias a Unidade de Saúde da Família (USF) Esplanada retornou as atividades. Para verificar o resultado dos trabalhos, a prefeita de Pinhais, Marli Paulino, visitou o local acompanhada da
» Desde o dia 30 de julho, o Terminal Centenário, no Cajuru, tem uma nova linha de ônibus circulando, a Pinhais/Centenário, que liga Curitiba ao município vizinho. Com a integração do transporte coletivo com a região metropolitana, quem precisa se deslocar entre as duas cidades ganhou mais praticidade e economia de tempo. Antes os usuários que pretendiam fazer este trajeto precisavam parar no terminal do Capão da Imbuia e trocar de ônibus antes de desembarcar no bairro Centenário. A linha Pinhais/Centenário é resultado de uma adaptação na linha Jardim Iraí, que circulava em Pinhais, teve
sua rota ampliada e foi rebatizada. “Ficou ótimo. Estou gastando 40 minutos a menos por dia e um ônibus a menos”, comemora a manicure Eliane do Carmo, 35 anos. O promotor de Henrique Renato Matias de Lima, 28 anos, soube no Terminal Centenário que poderia usar a nova linha para ir até Pinhais e gostou da notícia. “Ainda fiz o trajeto antigo para vir, mas tenho certeza que vou economizar tempo com essa mudança, o que é ótimo para minha profissão”, disse. A estimativa é que em torno de mil pessoas sejam beneficiadas diariamente com a nova possibilidade de deslocamento entre Pinhais e Curitiba.
Valdecir Galor/SMCS
Terminal Centenário ganha linha de ônibus que liga Curitiba a Pinhais
vice-prefeita, Rosa Maria, da secretária de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho e diretores de Departamento; todos foram recepcionados pela coordenadora da unidade, a enfermeira Ana Cristina. Realizadas pela Secretaria de Saúde de Pinhais, em parceria com o Governo do Estado, as obras incluem serviços de readequação estrutural para atender as atuais solicitações da população, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, instalação de banheiro adaptado para pessoas com deficiência, novos toldos, serviços de impermeabilização contra infiltração, pintura nova em toda Unidade, novas placas indicativas, serviço de paisagismo, entre outras melhorias. A prefeita Marli destacou o trabalho que é realizado em Pinhais na constante busca de melhorias na saúde do município. “As obras de reforma são muito importantes para continuarmos atendendo bem a nossa comunidade e também dando mais condições de trabalho para os nossos servidores”.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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PREVIDÊNCIA
INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
Desde esta sexta-feira, 9, o INSS está trabalhando com mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos. A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do
segurado requerente estariam fora dessa exigência. Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social. Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto. O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a
dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade. Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios. Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos. Agência Brasi
CÂMARA MUNICIPAL - SJP
"Baita secretário" O governador Ratinho Junior elogiou, 8, em Pato Branco, o desempenho do chefe da Casa Civil, Guto Silva, no Governo do Estado. "Tem sido um baita de um secretário sem dúvida nenhuma. Ele tem a responsabilidade de coordenar todas as secretarias, fazer o link com a Assembleia Legislativa e colocar os programas que vamos planejando em pé", disse. Agradecimento Ratinho Junior destacou ainda a experiência do chefe da Casa Civil e sua vivência em outros países como Inglaterra e Portugal. "Ele tem uma cabeça de mundo que é muito importante e que é o que estamos passando e querendo implantar no Paraná. Quero agradecer ao Guto Silva, ao seu talento, de fazer desse Paraná o estado mais moderno e inovador desse país", disse o governador. Aumento da demanda A Infraero espera entregar em dezembro a segunda etapa das obras do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu que dobrará a capacidade do terminal, dos atuais 2,6 milhões para 5 milhões de passageiros ao ano. Em 2018, o aeroporto iguaçuense registrou 2,3 milhões de viajantes, entre embarques e desembarques. Três companhias aéreas operam voos comerciais em Foz: Gol, Latam e Azul, que ligam a cidade a Curitiba, São Paulo, Campinas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Florianópolis, Confins e Lima, no Peru. Reforma tributária A reforma tributária que o ministro Paulo Guedes (Economia) vai apresentar no Congresso Nacional terá um tripé formado por imposto de renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras. Em relação aos dois últimos, uma lei complementar vai definir qual o peso de cada um, que deverão se equilibrar de forma a manter a soma das duas arrecadações em um determinado nível. Guardas municipais O prefeito Rafael Greca (DEM) formou mais uma turma de 130 novos guardas municipais em Curitiba. "Esta turma se soma a outros 60 formados em 2018 e mais 200 aprovados em concurso público que serão chamados na sequência. Serão mãos que orientam, capazes de proteger, de patrulhar, de socorrer, de resgatar os desvalidos nas noites de frio. Serão as mãos que conduzem aos portões da escola e que protegem a cidade", disse Greca.. Obra histórica O deputado Ademar Traiano (PSDB) acompanhou o governador Ratinho Junior e o prefeito Cleber Fontana (PSDB) na assinatura da ordem de serviço para as obras de combate as cheias em Francisco Beltrão. "É uma obra que envolve recursos de mais de R$ 50 milhões, implica na construção de um túnel para o desvio das águas de mais de 1,2 mil metros e deve resolver o grave problema das enchentes provocadas pelo Rio Marrecas", disse Traiano. Mais obras A viagem de Traiano com Ratinho Junior levou ainda recursos para a retomada do Contorno Noroeste e mais R$ 8 milhões para a compra do terreno do novo Centro Cívico da cidade. “O Contorno de Francisco Beltrão começa a se tornar realidade. O dia de hoje serve para desmentir os descrentes e aqueles que sempre apostam no quanto pior melhor. Aqueles que não acreditavam podem começar a elogiar", disse. Comércio ilegal A ação de contrabandistas e falsificadores avança sobre o mercado formal de bebidas no Paraná, diz o presidente da Abrapar, Fabio Aguayo. "Temos hoje um sistema quase todo contaminado com 80% das vendas de vinhos e destilados sendo de origem duvidosa ou de descaminho. A operação Dose Certa da Receita Estadual, colocou na pauta um tema que há muito vem sufocando o setor de gastronomia e entretenimento: a concorrência desleal de produtos contrabandeados ou vendidos com notas falsas", disse. Salário mínimo O salário mínimo nacional será de R$ 1.040 em 2020 prevê a proposta aprovada pela Comissão do Orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Agora, o texto segue para ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Essa será a primeira vez que o salário mínimo passará dos R$ 1 mil, porém não será acima da inflação, ou seja, sem ganho real. O ministro Paulo Guedes (Economia) deve definir até o fim do ano qual será a política de reajuste para os próximos anos. Já o salário mínimo regional do Paraná, em vigor desde fevereiro, varia entre R$ 1.306,80 e 1.509,20. Paraná Cooperativo Notícias, áudios, vídeos, revistas e indicadores econômicos do cooperativismo já estão disponíveis no www.paranacooperativo.coop.br através do aplicativo Paraná Cooperativo que traz ainda informações e notícias de outras áreas como agronegócio, infraestrutura, economia, política, legislação, meio ambiente, saúde e tecnologia. O aplicativo, disponível nos sistemas Android e iOS e por meio do QR Code, também permite acessar os indicadores econômicos das cooperativas do Paraná gerados em tempo real.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
Home Page: www.metropolejornal.com.br
Agosto Dourado: mês de conscientização da importância do aleitamento materno é debatido na Câmara Municipal O Agosto Dourado - mês de conscientização da importância do aleitamento materno foi lembrado e debatido durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (08). Em coincidência à comemoração da Semana Mundial de Aleitamento Materno, o Agosto Dourado, em São José dos Pinhais, foi instituído pela Lei nº 3345/2019, de autoria do vereador Tadeu Camargo e aprovada por todos os demais. O proponente da Lei fez uso da palavra em tribuna para agradecer ao trabalho desenvolvido pela secretaria de saúde e falar sobre a importância da amamentação. “O Brasil apresentou grandes avanços e é um dos países com maior banco de aleitamento do mundo, mas ainda aquém do que seria essenci-
al. Que neste momento, possamos envolver pessoas e conscientizar as mães de que a amamentação é uma riqueza, um produto que nenhum alimento irá substituir nem repor as proteínas que o leite materno oferece à criança”, disse Tadeu Camargo. Também falou sobre o tema, na ocasião, a secretária de saúde, Débora Chemin. Ela reforçou a importância do apoio dos vereadores nas ações da pasta e comentou sobre as dificuldades encontradas pelas mulheres ao amamentar. “Neste momento, ter o apoio do município e de uma Casa de Leis que institui um mês oficialmente para valorizar o ato da amamentação mostra o comprometimento com a saúde da população”, declarou.
Curitiba / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: EDUARDO KNAPIK e GISLAINE LUCIMAR FIDELIS. AURO VICENTE RODRIGUES JUNIOR e LUANA TEIXEIRA ROCHA. LUAN GONÇALVES DA SILVEIRA e GESSICA CAROLINA APARECIDA BISEWSKI. RENAN CARDOSO ALANO e JULIANA JULIO CHAVES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 09 de Agosto de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SENDLOG ARMAZENAGEM E LOGISTICA EIRELI torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL a ser implantada RUA TARCILIO ZOELNER, N 590, BAIRRO CIDADE JARDIM, CEP 83035-030, SAO JOSE DOS PINHAIS NO ESTADO DO PARANA. SENDLOG ARMAZENAGEM E LOGISTICA EIRELI torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANCAS, MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL instalada RUA TARCILIO ZOELNER, N 590, BAIRRO CIDADE JARDIM, CEP 83035-030, SAO JOSE DOS PINHAIS NO ESTADO DO PARANA. JUIZO DE DIREITO DA SETIMA VARA CIVEL. EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA CLONE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL; COM O PRAZO DE QUARENTA (40) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação da Executada CLONE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.533.129/0001-19, através de seu representante legal, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada R$ 36.601,36 (Trinta e seis mil, seiscentos e um reais e trinta e seis centavos – 22/02/2018 – seq.: 132.2), acrescidos de juros e correção monetária e de honorários advocatícios arbitrados em 10%, reduzidos para 5% para o caso de pronto pagamento, ou em igual prazo indique bens à penhora, ficando ainda advertido de que o prazo para embargos é de quinze (15) dias, contados a partir do decurso do prazo do edital. Decorrido o prazo para pagamento proceda de imediato a PENHORA de bens e sua AVALIAÇÃO, devendo o Sr. Oficial de Justiça, após lavrar o auto de penhora, proceder a INTIMAÇÃO do(s) devedor(es). Não encontrando o(s) devedor(es), proceda o Sr. Oficial de Justiça o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (artigo 830 do NCPC), nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob nº. 0002827-38.2015.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba, pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, nº. 535, 7º. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movido por BANCO BRADESCO S/A contra CLONE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, que em síntese aduz o seguinte: “Trata-se de ação de Execução movida por BANCO BRADESCO S/A em face de CLONE EXPRESS TRANSPORTES LTDA, perante a 10ª Vara Cível da Comarca de Curitiba – Estado do Paraná. A execução tem como objeto cédula de crédito bancário emitida em 26/09/2011, sob número 2913605. O Banco exequente apresentou planilha demonstrativa de cálculo, dando à causa o valor de R$36.601,36 (trinta e seis mil seiscentos e um reais e trinta e seis centavos).” DESPACHO DE SEQUÊNCIA 233.1: “ 1. Considerando o retorno infrutífero do aviso de recebimento enviado para o último endereço pendente de diligência, DEFIRO o pedido de citação por edital do requerido. 2. Cite-se por edital, com prazo de 40 (quarenta) dias (artigo 256, I e §3°, do CPC). A citação se dará nos termos do despacho de evento 135.1. 3. Em não sendo apresentada defesa, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se e apresente resposta. 4. Publique-se em edital na rede mundial de computadores, no sítio do E. Tribunal de Justiça do Paraná e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos. 5. Em seguida, retornem os autos conclusos. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 29 de maio de 2019. (a) LUCAS CAVALCANTI DA SILVA - Juiz de Direito Substituto”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, com a ressalva de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, do NCPC). Curitiba, 25 de julho ano dois mil e dezenove. E Eu, (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. SOB MINUTA LUCAS CAVALCANTI DA SILVA Juiz de Direito Substituto. Assinado Digitalmente
PODER JUDICIÁRIO. CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR. BEL. NEUZA MARIA CARMEZINI – ESCRIVÃ. Av. Cândido de Abreu, 535 – 2º andar – Fórum Cível – Tel. 3352-7883 – CEP. 80530-906. EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO EDSON BERNARDO DE SOUSA (prazo de 20 dias). A doutora LETÍCIA ZÉTOLA PORTES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos n.º 0020648-55.2015.8.16.0001 de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que é exequente BANCO BRADESCO S/A, dos quais se extraí o presente edital para o fim de CITAR o executado LEONARDO BARROSO CUQUEJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF n.º 028.724.219-63, atualmente em lugar ignorado, para que no prazo de 03 (três) dias, contados após o término do prazo do presente, promova o pagamento da dívida executada no valor de R$49.968,15 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos[janeiro/2017]), representada pelo instrumento particular de confissão de dívida sob n.º 3336992, garantido por Alienação Fiduciária, celebrado em 15/04/ 2013, mais custas processuais e honorários advocatícios a base de 10% sobre o valor atualizado do débito, cientes de que em caso de pagamento integral a verba honorária será reduzida pela metade, podendo ainda, no prazo de quinze dias, opor embargos a execução. ADVERTÊNCIA: Se o executado, após decorrido o prazo, não apresentarem resposta a ação, será decretada a revelia. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/ projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 10 dias do mês de junho do ano de 2019. Eu,_,(Edgar Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e subscrevi. LETÍCIA ZÉTOLA PORTES - Juíza de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJTPL A2W2C YACZE SGP83. PROJUDI - Processo: 002064855.2015.8.16.0001 - Ref. mov. 243.1 - Assinado digitalmente por Leticia Zetola Portes:92252770910, 24/06/2019: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
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