Quarta-feira
Ano 20 | Nº 4690 | 13 de fevereiro de 2019
Diário de Circulação Nacional
Paraná prepara ecossistema que integra tecnologia e inteligência
Rodrigo Félix Leal/ANPr
Governador Carlos Massa Ratinho Júnior coordena reunião com equipe de Governo
Rumo Certo nos Bairros: reunião acerta detalhes da próxima edição
Material escolar é disponibilizado em todas as Unidades de Ensino » Cerca de 14 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Pinhais voltaram às aulas nesta semana. São no total 21 Centros de Educação Infantil e 22 Escolas Municipais, que precisam de organização e planeja-
mento para receber esta grande quantidade de alunos. Para atendê-los as unidades de ensino passaram por reformas e melhorias e os profissionais participaram de formações contiPágina 4 nuadas.
Estado do Paraná teve o mês de janeiro mais quente já registrado
Paulo Szostak/PMSJP
» O prefeito Toninho Fenelon se reuniu com a equipe de secretários na manhã desta terça-feira (12) para tratar, entre outros assuntos, da próxima edição do Rumo Certo nos Bairros, programa que leva um mutirão de ações e serviços à população dos bairros de São José dos Pinhais. A próxima edição acontece no dia 23 de fevereiro, no bairro Ipê, e deve repetir o sucesso da edição realizada no bairro Borda do Campo, em dezembro do ano passado. “Descentralizar os serviços e levar a Prefeitura até os bairros é nosso compromisso e este anos vamos intensificar ainda mais essas ações, levando o atendimento das secretarias pa-
» O Paraná prepara um ecossistema de inovação capaz de unir governo digital, desenvolvimento tecnológico na agricultura e fomento de startups. A política tem como pano de fundo aproximar o governo do cidadão e oferecer respostas mais ágeis aos problemas cotidianos, além de tornar a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação) referência nacional para produzir inteligência para todas as áreas do governo. O anúncio foi feito na reunião de Secretariado desta terça-feira (12), comandada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O ambiente que o Paraná vai criar será capaz de integrar o conhecimento científico das universidades estaduais, a produção tecnológica da Celepar e iniciativas privadas. O governador afirmou que o Paraná quer se transformar em referência de dados, que são a grande commodity do século 21. “A Celepar avança para se tornar uma empresa de inteligência para o governo estar mais próximo do cidadão”, afirmou Ratinho Junior. Segundo Allan Costa, presidente da Celepar, a transformação é fundamental para aprimorar o uso de dados para fomentar novos negócios e principalmente o agronegócio. “Quando se pensar em tecnologia de agrotech, por exemplo, o nome do Estado do Paraná tem que estar no topo da lista. A gente acredita que consegue fazer isso com govtech (governo totalmente digital), startups a serviço do governo, agrotech e blockchain (segurança digital de dados, espécie de impressão digital que corta intermediários)”, afirmou.
ra os bairros”, lembrou o prefeito Toninho Fenelon. Durante a reunião a equipe também já deu início aos preparativos da programação da Festa da Ci-
dade, que acontece do dia 10 ao dia 19 de março – dia do Padroeiro de São José dos Pinhais e data em que se comemora a fundação do primeiro povoado que deu origem à cidade. “Para esse
ano as secretarias de Esporte e Lazer; Indústria, Comércio e Turismo; Cultura e Comunicação Social estão montando uma programação”, anunciou o prefeito.
» Um mês marcado por chuvas irregulares e calor, muito calor. Foi o que os paranaenses vivenciaram no primeiro mês do ano, o mais quente no Paraná desde que se faz acompanhamento e
» Os 140 mil curitibinhas matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas escolas da Prefeitura começam o ano letivo de 2019 na próxima sexta-feira (15/2). Nestes dias que antecedem o retorno ao trabalho, a Secretaria Municipal da Educação tem realizado reparos, reformas, serviços de limpeza e manutenção em escolas, creches e faróis, além da aquisição de novos materiais, como os kits de robótica. Já os servidores participam de cursos e da Semana de Estudos Pedagógicos, a SEP, que é realizada nas unidades nesta quarta (13/2) e quinta-feira (14/2). “Estamos tomando as providências necessárias para acolher nossos estudantes da melhor maneira possível”, disse a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila. “Este ano as unidades já estão começando com o dinheiro do Fundo Rotativo disponível, o que facilita a organização e as compras necessárias para o início dos trabalhos”, completou Maria Sílvia. O valor total repassado às unidades neste mês é de R$ 3,1 milhões. O dinheiro serve para compra de materiais de limpeza, escritório e serviços rotineiros, como troca de vidros e pequenos reparos.
Maurilio Cheli/SMCS (arquivo)
Ano letivo na rede municipal começa na sexta para 140 mil curitibinhas
registro nas estações meteorológicas, em 1975. “A presença de uma massa de ar quente, chamada de Alta Subtropical do Atlântico Sul (Asas), na costa Sudeste do Brasil, bloqueou a circulação das frentes frias que trariam chuvas abrangentes e duradouras”, explica a agrometeorologista Heverly Morais, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). Ela conta que as temperaturas máximas no mês superaram a média histórica em várias regiões do Estado. Em Paranavaí foi de 34,4º C a média das temperaturas mais altas nos dias de janeiro, 3,3ºC superior ao que é historicamente obtido naquela cidade. “Lá também observamos a maior temperatura já registrada para o mês desde o início dos registros, em 1975”, diz a pesquisadora, referindo-se aos 38,1ºC registrados no dia 22.
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No hospital Bolsonaro recebe a notícia de que foi eleito “Personalidade do Ano de 2019” A Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York, escolheu o presidente Jair Bolsonaro (PSL) como a Personalidade do Ano de 2019. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (11), pelo perfil oficial da revista Forbes no Twitter. A Forbes é mediadora do prêmio. A homenagem ao presidente brasileiro acontecerá em cerimônia realizada no dia 14 de maio, no Museu Americano de História Natural, em Nova York. O prêmio de personalidade homenageia todos os anos duas personalidades, uma bra-
Texto da reforma da Previdência está pronto e aguarda Bolsonaro O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados. “Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara Federal”, disse Marinho. O secretário informou que o texto foi construído por diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e avaliação do projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. Ele não antecipou nenhuma regra. Marinho disse que o texto final é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%. Militares Sobre a inclusão de militares na reforma, mais cedo o senador Major Olímpio, líder do PSL, disse, ao deixar o Ministério da Economia, que os próprios militares apresentaram uma proposta para a Previdência. “Os próprios comandantes militares, o ministro da Defesa [general Fernando Azevedo] têm se debruçado sobre isso. Os militares que estão fazendo propostas. Tudo vai cair aqui dentro da área técnica, da área econômica. Os militares, que são sempre solução para o nosso país, não são problema, também estão fazendo suas propostas. Vamos ver a viabilidade dessas propostas”, disse. O senador também esteve reunido com Guedes, no ministério.
sileira e outra norte-americana. Vence o prêmio quem tenha contribuído para o desenvolvimento das relações financeiras e diplomáticas entre os dois países. Bolsonaro assumiu a presidência no dia 1º de janeiro e sempre mostrou estar alinhado aos Estados Unidos. O presidente brasileiro até recebeu emissários norte-americanos antes de sua posse. Quando foi eleito, recebeu ligação do presidente Donald Trump, que o parabenizou pela vitória no segundo turno do pleito, quando recebeu 57 milhões de votos.
Ministério autoriza Força Nacional a permanecer em Roraima O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de agentes da Força Nacional de Segurança Pública e também da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. Assinadas pelo ministro Sergio Moro, as portarias que dispõem sobre a prorrogação foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (11). A pedido do governo estadual, o efetivo da Força Nacional atuará em apoio às forças de segurança locais por mais 60 dias, contados a partir do próximo dia 27, quando terminaria o atual prazo de permanência. De acordo com a portaria publicada nesta terça-feira, os agentes da força especial atuarão “nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” na capital, Boa Vista. Ainda de acordo com a Portaria nº 105, a presença do efetivo da Força Nacional se deve ao “atual quadro de instabilidade na segurança pública de Roraima, em virtude de crise migratória, e no sistema penitenciário”. Milhares de migrantes venezuelanos têm
cruzado a fronteira e ingressado no território brasileiro por Roraima fugindo da crise política e econômica em seu país. A prorrogação do tempo de permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária também foi solicitada pelo governo estadual. O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu manter por mais 45 dias os agentes penitenciários que já estão reforçando a guarda, vigilância e custódia de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Maior unidade prisional do estado, Monte Cristo recebeu os primeiros agentes da força especial subordinada ao então Ministério da Segurança Pública em novembro de 2018. Na ocasião, o ministério chegou a anunciar que cerca de 250 agentes penitenciários participariam da chamada Operação Élpis, para retomar o controle e restabelecer a ordem na unidade dominada por uma facção criminosa e palco de dois massacres de presos entre 2015 e 2016. Por Alex Rodrigues Agência Brasil
Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal - CRÉDITO: Nelson Jr/STF
Ratinho recebe presidente do STF em petit comité Na próxima sexta-feira, dia 15, o governador Ratinho Junior recebe o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para um almoço em petit comité no Palácio Iguaçu. Ratinho vai apresentar o Programa de Integridade e Compliance, pioneiro na administração pública, e falar sobre a posição do Paraná em relação à carta encaminhada na semana passada ao Supremo. Assinada por 10 estados, o documento pede autorização para a redução de jornada dos servidores públicos, com consequente corte de salários, em caso de perda de receita, medida que é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora não seja necessária ao Paraná, a possibilidade é fundamental para diversos estados com sérios problemas de caixa.
A Estônia é aqui O presidente da Celepar, Allan Costa, tem pronto o projeto de renovação da companhia. Segundo ele, a Celepar será uma empresa de inteligência e não apenas de tecnologia. Costa resumiu o objetivo das mudanças com a frase: “O Paraná quer ser a Estônia do Sul do mundo”. Pequeno país da Europa e uma das três repúblicas bálticas, a Estônia tem a administração pública mais digital do mundo. Ali, apenas três serviços exigem a presença física do cidadão: casamento, divórcio e transferência de imóvel. O restante, inclusive a votação em eleições, é feito por assinatura digital.
Revés na Viapar A 1.ª Vara Federal de Curitiba determinou a indisponibilidade de 33% da receita bruta da concessionária Viapar. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal do Paraná e procuradores de Paranavaí, Ponta Grossa e Apucarana e é decorrente da Operação Integração, desdobramento da Lava Jato.
Mais Lava Jato Pode ser simples constatação ou uma forte torcida. O certo é que 72,2% dos brasileiros acreditam que as ações policiais da Lava Jato vão aumentar. O dado é do Instituto Paraná Pesquisas, que ouviu 2.004 pessoas em todo o País a respeito da operação que mexe com o mundo político e empresarial.
Finanças e Tributação
Metró ole GERAL
Afastado da disputa pela comissão mais cobiçada da Assembleia Legislativa, a de Constituição e Justiça, o deputado Nelson Justus vai presidir a Comissão de Finanças e Tributação.
Início DICA
* Bianca Meres Silva Theer
Cuidados com locações em portais de hospedagem podem garantir a tranquilidade no carnaval A ideia de passar o carnaval em um lugar diferente faz crescer, anualmente, a procura por locações por temporada. Com a expansão dos serviços de contratação de imóveis online, portais como Airbnb abrem o leque de opções para quem quer fugir dos hotéis tradicionais, e também para quem deseja aumentar a renda durante a alta temporada, alugando suas casas e apartamentos. Diante da possibilidade de aproveitar os dias de descanso em um lugar paradisíaco, muitos consumidores acabam não prestando a devida atenção a detalhes importantes, que podem acabar transformando as férias em dor de cabeça. Quem opta por esse tipo de locação deve estar atento a pontos específicos, como a descrição do imóvel, o valor da locação e localização, além de conferir se o imóvel está, de fato, cadastrado no portal, e verificar a pontuação e as avaliações feitas por outros consumidores. Outro detalhe importante é que o locatário não deve pagar o valor total da locação antes do checkin – o ideal é que uma parte do valor seja paga antes, e a outra após a temporada no imóvel. Além disso, é preciso conferir todos os detalhes do imóvel no ato do check-in, certificando-se de que tudo está de acordo com o anunciado. Se, ao chegar no imóvel, o inquilino verificar que não se trata do imóvel anunciado, ou mesmo que ele não possui as especificações indicadas, poderá rescindir o contrato de locação e buscar os seus direitos, reavendo a reserva que, eventualmente, tenha sido paga, além de eventuais perdas e danos.
Também é importante estar atento a todas as regras explicitadas pelo proprietário do imóvel no momento da contratação. Se houver qualquer descumprimento por parte do locatário, como quebra de regras de segurança, das normas do condomínio (como lei do silêncio, uso de dependências comuns), ou mesmo algum dano ao imóvel, o locador poderá se valer da Lei de Locações e buscar o ressarcimento dos seus prejuízos contra o inquilino. O mesmo vale para o descumprimento de regras por parte do locador – nesse caso, o locatário poderá recorrer à Lei de locações e ao Código de Defesa do Consumidor para buscar os seus direitos. É importante frisar que, ao utilizar portais como o Airbnb, a locação é feita por meio do site, ou seja, não haverá a necessidade de firmar um contrato com qualquer outra imobiliária. Algumas vezes, os proprietários dos imóveis utilizam diligências de imobiliárias para a entrega de chaves ou realização de vistoria final, mas isso não implica a obrigatoriedade de o inquilino formalizar qualquer negociação. Tomando todos esses cuidados, a locação em portais de imóveis pode ser muito vantajosa, em diversos aspectos. Bianca Meres Silva Theer é sócia do escritório Guimarães & Lopes Martins Advogados Associados e atua na área de Direito Empresarial, Imobiliário e das Famílias.
Com a instalação das comissões permanentes da Assembleia, começam a tramitar os 38 projetos de lei apresentados pelos deputados na primeira semana de trabalho e mais dois do Executivo.
Investimento A multinacional Mars Petcare anunciou um novo investimento da companhia em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais. Líder mundial na produção de alimentos para cães e gatos, a empresa vai aplicar R$ 120 milhões na instalação da segunda unidade no município e deve gerar 100 novos empregos. A Mars é uma das 40 empresas de grande porte que apresentaram projetos ao governador Ratinho Junior para instalar unidades no Paraná.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: WILLIAN EBERLE e KATIUSCIA CATARINA JOSÉ DA SILVA LEANDRO MANIKA STRICKER e PRISCILA ELIAS FERREIRA REVAIR ANTUNES TEIXEIRA e ROZENILDA AVELINO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 12 de fevereiro de 2019.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 01- JONAS DE SÊNIA E ANA PAULA ZIBIKOSKY ZBIERSKI Local: Em cartório ás 09:00 horas. Data: 23/02/2019 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 12 de Fevereiro de 2019.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Indústria metalúrgica, serviço de corte, dobra, usinagem e tratamento de superfície a ser implantada à Rua Luíz Andreta, 186, Atuba, Colombo - PR 83.413-240.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Fabor Indústria e Comércio Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de ferramentas instalada à Rua Pedro Trevisan, 390, Colônia Rio Grande, São José dos Pinhais-PR CEP 83.025-580.
DISQUE 3912-5153
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. EDITAL DE CITAÇÃO DE VALDEMIR GARCIA LINHARES (RG: 20479515 SSP/PR e CPF/CNPJ: 328.386.469-15), com prazo de 20 dias. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos expedidos nos autos de Monitória registrados sob nº 0010180-64.2017.8.16.0194 proposta pelo BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) contra VALDEMIR GARCIA LINHARES (RG: 20479515 SSP/PR e CPF/CNPJ: 328.386.469-15) e, estando os requeridos em local incerto, ficam citados dos termos da ação: Na data de 25 de janeiro de 2013, o Requerido celebrou com o ora Requerente, ainda à época como HSBC BANK BRASIL S.A., ‘Proposta de Abertura de Conta Corrente e Termo de Opção Pessoa Física’ (doc.anexo), oportunidade em que aderiu aos termos, cláusulas e das ‘Condições Gerais Aplicáveis à Proposta de Abertura e Movimentação de Conta de Depósitos, Adesão a Produtos de Crédito e/ou Serviços Financeiros – Contrato Global de Relacionamento – Pessoa Física’, registrado no 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Curitiba/PR, microfilme nº 356476 de 30/01/ 2012 (doc.anexo), sendo que em decorrência da opção acima, o Requerido manifestou adesão as disposições contratuais referentes aos produtos escolhidos. Por sua vez, o Banco credor abriu em favor do Requerido, em sua agência 0633 (HSBC) / Ag. URB/Ahú Curitiba/PR, conta corrente movimento sob nº 0674-93 (de titularidade do Requerido), atualmente denominado agência 5717-7 (BRADESCO) / Ag. R.Cel.A.Marcon Curitiba/PR, conta corrente movimento sob nº 2458-9. Na data de 23 de junho de 2015, o Requerido, nos termos e condições do Item 117 das ‘Condições Gerais . Aplicáveis à Proposta de Abertura e Movimentação de Conta de Depósitos, Adesão a Produtos de Crédito e/ou Serviços Financeiros – Contrato Global de Relacionamento – Pessoa Física’ angariou junto ao Banco credor, um empréstimo na modalidade ‘Crédito Pessoal’, no importe de R$ 14.398,14 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) (conforme extrato de conta corrente em anexo), sob o número de contrato na origem nº 330501050 e, atualmente sob o número contábil 346/3690251, comprometendo-se, ao pagamento de 36 (trinta e seis) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 981,12 (novecentos e oitenta e um reais e doze centavos) cada uma, já inclusa a taxa de juros pré-fixada de 5,6 % ao mês, vencendo-se a primeira em 23 de julho de 2015 e a última em 23 de junho de 2018. Ocorre, todavia, que o Requerido deixou de efetuar os pagamentos das parcelas pactuadas, incorrendo em mora a partir da 4ª (quarta) parcela, vencida em 23/10/2015, ensejando, assim, o vencimento antecipado contratual, tornando-se imediatamente exigível a totalidade e integralidade da dívida assim entendido o valor principal, mais os encargos financeiros, tarifas, comissões, tributos e despesas, conforme termos dos Itens 124 e 124.1 do ‘Contrato Global de Relacionamento - Pessoa Física’ que atualizado até 07 de agosto de 2017, perfaz a monta de R$ 32.668,9. Dáse à causa o valor de R$ 32.668,93 em agosto de 2017. Outrossim, fica o requerido citado dos termos da ação e e, para no prazo de quinze (15) dias, nos termos do pedido inicial, pagar a importância devida, R$32.668,93 mais acréscimos legais, mais custas processuais, ou opor embargos, por intermédio de advogado, independentemente de prévia garantia do Juízo (art. 702, do CPC), suspendendose assim a eficácia do determinado no item I do despacho, nos termos do art. 702, § 4º, do Código de Processo Civil. Outrossim, fica ciente que decorrido o prazo, casa não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial e, ocorrendo o cumprimento voluntário do mandado, ficará o requerido isento de custas, conforme determinado no art. 701, § 1º, do CPC. Fica ciente de que, no prazo para oposição de embargos, faculta-se à parte requerida, caso reconheça o crédito devido, o depósito de plano do montante equivalente a 30% (trinta por cento) do valor indicado no mandado supracitado, acrescido de custas e honorários, pugnando pelo pagamento do saldo remanescente em até seis parcelas mensais e consecutivas, acrescidas de correção monetária pela média aritmética entre o INPC e o IGP/DI (art. 1º do Decreto nº 1.544/ 1995) e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916 do CPC). bem como fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia . DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 06/02/2019. Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, que o digitei e subscrevi. -assinado digitalmente- Paulo B Tourinho /Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO DE: PRAZO: SESSENTA (60) DIAS. FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo, tramitam os autos supra identificados, que a parte ADRIANA DE BRITO COBRA, MARIO APARECIDO TOSTA e MARCIO RENATO COBRA TOSTA ficam devidamente CITADOS para, em três dias, efetuar o pagamento da dívida. Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o. valor do débito. Devidamente citado o executado e não efetuado o pagamento em três dias, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. Não optando o devedor pelo pagamento, poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias Síntese: “FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso, neste Juízo da 19ª Vara Cível, sito à Rua Mateus Leme, nº 1142, 3º Andar, Centro Cívico, Curitiba - Paraná, os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial, autuados sob o nº 0006038-17.2017.8.16.0194 - PROJUDI, em que figura como Exequente MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.816.890/000153, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida das Américas, nº 4.200 - Bloco 02, Barra da Tijuca, e Executados ADRIANA DE BRITO COBRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 519.222.581-72, MÁRIO APARECIDO TOSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 139.934.291-68 e MÁRIO RENATO COBRA TOSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.412.131-73, a qual tem por objeto a execução de valores devidos a título de aluguéis e demais acessórios locatícios, relativos ao Contrato de Locação celebrado pelo Executado Mário Renato Cobra Tosta, com a Exequente, o qual foi também foi assinado pelos demais Executados, na condição de fiadores. O presente edital tem a finalidade CITAR os Executados MÁRIO RENATO COBRA TOSTA e MÁRIO APARECIDO TOSTA, para que efetuem o pagamento dos valores devidos à Exequente, no prazo de 3 (três) dias, para que fiquem cientes dos termos da presente ação e de que dispõem, a partir da publicação do presente Edital no Órgão Oficial, do prazo de 15 (quinze) dias, para oposição de Embargos à Execução. Serve o presente também, para informar que os Executados poderão, dentro do prazo para oposição de embargos, reconhecer o crédito exequendo e efetuar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, caso em que será permitido efetuar o pagamento do restante em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros e mora de 1% (um por cento) ao mês. Ainda, em caso de pagamento espontâneo, no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios, será reduzido pela metade. Opresente edital será afixado no lugar de costume no Fórum e publicado na forma da lei. Em, 14 de janiro de 2018. Eu, _______ (Rafael Dominoni Ferreira), Escrevente Juramentado da Décima Quarta Vara Cível de Curitiba, que o digitei e subscrevi. SERGIO BERNARDINETTI - Juiz de Direito Substituto.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Fabortech Usinagens Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de ferramentas, Serviços de usinagem, tornearia e solda instalada à Rua Pedro Trevisan, 390, Bloco B, Colônia Rio Grande, São José dos Pinhais-PR - CEP 83.025-580.
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Centro de Referência do IFPR em SJP oferta 80 vagas gratuitas em primeiro processo seletivo simplificado
Material escolar é disponibilizado em todas as Unidades de Ensino Para evitar o desperdício, o material é entregue conforme necessidade dos estudantes Cerca de 14 mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Pinhais voltaram às aulas nesta semana. São no total 21 Centros de Educação Infantil e 22 Escolas Municipais, que precisam de organização e planejamento para receber esta grande quantidade de alunos. Para atendê-los as unidades de ensino passaram por reformas e melhorias e os profissionais participaram de formações continuadas. Além disso, é necessário um planejamento no que se refere ao material escolar. Já há dois
anos a Secretaria de Educação modificou a forma de entrega desses materiais. “Antes tínhamos um kit montado que entregávamos a todos os alunos, mas acabamos percebendo que havia muito desperdício, visto que muitas famílias preferiam comprar materiais personalizados, a usar o fornecido pela escola”, relembra a secretária de Educação, Andrea Franceschini. Desta forma, as unidades de ensino recebem o material escolar, mas repassam para alunos conforme a necessidade.
“Todos os materiais necessários para o ano letivo, desde cadernos, estojo, mochila, estão disponíveis nas escolas e cmeis. Tanto os pais podem solicitar, como também os diretores tem autonomia para identificar a necessidade desta distribuição”, salienta a secretária. Já a Agenda Escolar será distribuída para todos os alunos. Como a quantidade é muito grande, a Secretaria de Educação elaborou um calendário de distribuição e ao longo da semana todos os alunos terão acesso à Agenda Escolar.
O Instituto Federal do Paraná realiza, na próxima quinta-feira (14), o sorteio público de 80 vagas gratuitas nos cursos técnicos subsequentes em Massoterapia e de Formação Inicial Continuada de Cuidador de Idosos, no Centro de Referência, em São José dos Pinhais. O Curso Técnico em Massoterapia subsequente ao Ensino Médio e o Curso de Formação Inicial e Continuada em Cuidador de Idosos serão ofertados na modalidade presencial, em turno vespertino, de segunda a sexta-feira, em São José dos Pinhais, sob responsabilidade técnico-pedagógica do Campus Curitiba, visto que se trata de uma ampliação das atividades pedagógicas do campus. A forma de oferta subsequente é oferecida a quem já tenha concluído o Ensino Médio, ou equivalente. Para o curso de formação inicial e continuada é necessário que o candidato já tenha o Ensino Fundamental completo. Serão ofertadas 40 vagas para cada curso, sendo 80% destinadas para as cotas e 20% destinadas à concorrência geral. A distribuição das vagas ocorrerá de acordo com o anexo I do edital. Processo Seletivo Simplificado As inscrições, o processo seletivo simplificado e a matrí-
cula serão realizados no dia 14 de fevereiro de 2019, na Rua Tenente Djalma Dutra, 810, Centro, em São José dos Pinhais/PR. As inscrições são gratuitas e ocorrerão das 13h30 às 14h30. O Sorteio Público será no mesmo dia e local, às 15h30. Os candidatos classificados na Chamada Geral deverão realizar a matrícula logo após o sorteio. No momento da inscrição, deverão ser entregues os documentos listados no Art. 10 do edital. A não apresentação da documentação exigida, no ato da inscrição, implicará o indeferimento da solicitação. Caso o candidato seja menor de 18 anos de idade, a inscrição será efetuada por seu responsável.
Cronograma Data: 14 de fevereiro de 2019; Entrada no local e inscrições: 13h30 às 14h30; Fechamento das portas de acesso ao local: 14h30; Verificação da documentação e confirmação da inscrição: 14h30 às 15h30; Sorteio público de vagas: 15h30; Matrícula: após o sorteio de vagas. Mais informações Todas as informações sobre o processo seletivo simplificado do Centro de Referência de São José dos Pinhais estão descritos no edital, disponível na página virtual do Instituto Federal do Paraná (www.ifpr.edu.br).
Professores discutem como colocar em prática a Base Nacional Comum Curricular
Defesa das crianças será prioridade da Justiça, Família e Trabalho
A primeira etapa da Semana de Estudos Pedagógicos (SEP) 2019 da rede municipal de ensino acontece nesta quarta (13/2) e quinta-feira (14/2), nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Curitiba, abordando um dos principais desafios do ano letivo: como colocar em prática a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC estabelece um conjunto de direitos e objetivos de aprendizagem comuns aos estudantes de todo o país. Os 17 mil profissionais da rede municipal vão se reunir para refletir sobre como adequar ao cotidiano das unidades escolares o documento curricular que é mandatário e descreve conteúdos e habilidades a serem desenvolvidas por crianças e estudantes, ano a ano. As discussões acontecem nas unidades onde os profissionais trabalham, exceto para o grupo da educação especial, que, pela primeira vez, tem uma formação pedagógica exclusiva e construída para as demandas do segmento. Os 600 profissionais da educação especial iniciaram as discussões nesta terça-feira (12/ 2), com encontros na sede da Secretaria Municipal da Educação e no Centro de Desenvolvimento Profissional da Escola Municipal Professor Brandão. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, destacou a relevância da SEP servir de espaço para reflexão sobre a Base Nacional Comum
O novo secretário da pasta, Ney Leprevost, foi empossado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior na terça-feira (12). Ele destacou que as bases de sua gestão serão eficiência, inovação e excelência nos serviços sociais, com ênfase à defesa das crianças. O novo secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, foi empossado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior nesta terça-feira (12), em Curitiba. Leprevost destaca que as bases de sua gestão serão eficiência, inovação, probidade administrativa e excelência nos serviços sociais, com ênfase à defesa das crianças paranaenses. “Estou muito feliz em ter Ney Leprevost como parte da equipe que vai fazer do Paraná um estado moderno e exemplo para o Brasil”, disse o governador. À frente da secretaria, Leprevost determinou a implantação de áreas focadas em inovação, compliance e combate à corrupção. Apesar das diversas áreas e projetos, envolvidos, ele disse que elegeu a infância como a grande prioridade da pasta nos próximos anos, especialmente na faixa etária entre zero e seis anos de idade. “Nossa primeira ação será o lançamento de uma força-tarefa de prevenção e combate ao crime contra a criança”, disse. “Me preocupo muito com a violência física, sexual, tortura, negligência, abandono e o trabalho infantil”. A força-tarefa será comandada pelo novo diretor do Departamento da Justiça, Felipe Hideo Hayashi. O secretário lembrou que a gestão começou com o enxugamento de gastos – apenas a cessão da Casa Rosada para a Polícia Militar economizou R$ 200 mil mensais em aluguel. “Além disso, diminuímos de quatro diretores e quatro chefes de gabinete para apenas um representante e devol-
Curricular a partir da trajetória da rede municipal de ensino. “Nossa vocação como cidade educadora, luz dos pinhais, é ampliar o conhecimento de mundo de maneira sustentável”, destaca Maria Sílvia. “O princípio sempre é a igualdade de acesso, é a garantia de direitos e deveres, é a boa convivência consigo e com os pares, é o conhecimento que se produz local e globalmente, tendo como desafio constante a inovação”, orientou a secretária. Mostra de educação Os dois dias de encontros dos profissionais da educação são as primeiras oito horas, de um total de 20, que compõe Semana de Estudos Pedagógicos, um dos principais momentos de formação continuada dos profissionais da área. A formação é dividida em diferentes momentos ao longo
do ano, com discussões organizadas pelos pedagogos e diretores das unidades e da Secretaria Municipal da Educação, e na Expo Educação. A SEP integra o programa Veredas Formativas, que oferece mais de 40 mil vagas para a formação dos profissionais do ensino municipal. As discussões seguem orientações dos Cadernos da SEP, produzidos pelas equipes da Secretaria Municipal da Educação. As discussões pedagógicas também acontecerão de forma virtual nas Salas de Aula Google, para ampliar a troca de conhecimentos entre os professionais da área. As discussões virtuais serão orientadas pelas equipes dos departamentos de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, Ensino Fundamental, Educação Infantil e Coordenadoria de Projetos.
vemos 70 cargos em comissão para a Casa Civil”. Leprevost falou ainda sobre a importância dos conselhos de direito, da área do idoso – que terá a missão de melhorar a qualidade de vida deste público – e da relevância da qualificação e requalificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho. PRESENÇAS – Também estavam presentes na cerimônia o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sffogia; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Jorge Xisto Pereira; e o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Nestor Baptista; ESTRUTURA - A nova pasta é fruto da fusão das secretarias da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos e da Família e Desenvolvimento Social, conforme reforma administrativa encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Na solenidade, foram apresentados os diretores Adayr Cabral (Diretoria Geral); Amaro do Nascimento (chefe de Gabinete); Ederson José Pinheiro Colaço (Departamento do Trabalho); Fernando Castellano (Departamento do
Sistema Único da Assistência Social); Felipe Eduardo Hideo Hayashi (Departamento de Justiça); Gorete Bussolo (Departamento dos Direitos da Mulher); Felipe Braga Cortes (Departamento de Apoio à Pessoa com Deficiência e de Políticas Públicas para a Acessibilidade); Davi Antônio Pancotti (Departamento de Atendimento Socioeducativo); Ângela Mendonça (Departamento de Políticas da Criança, do Adolescente e do Idoso); Regina Bergamaschi Bley (Departamento de Direitos Humanos e Cidadania); Cláudia Silvano (Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/PR). CURRÍCULO – Eleito três vezes vereador de Curitiba, Ney Leprevost foi também secretário do Esporte e Turismo do Paraná e elegeu-se deputado estadual para três mandatos. É autor de projetos importantes como a Lei da Ficha Limpa no Paraná e a Lei da Transparência, além de várias na área da saúde, como a que garante a mamografia gratuita para todas as mulheres e a do Teste do Coraçãozinho, para diagnóstico precoce da cardiopatia. No ano passado foi eleito deputado federal, cargo do qual se licenciou para assumir a secretaria.