13/05/2020

Quarta-feira

Ano 21 | Nº 4986 | 13 de maio de 2020

Diário de Circulação Nacional

Governador Ratinho Junior se reúne com empresários para discutir retomada » O governador Carlos Massa Ratinho Junior fez

RODRIGO FELIX LEAL

Encontro teve a participação de integrantes do YPO, instituição que reúne 62 empresários no Paraná. Ratinho Junior apresentou panorama econômico do Estado e disse que o plano de transformar o Paraná em um hub logístico segue ativo

Prefeitura implementa novas linhas interestaduais no Terminal Central

Cerimônia de abertura da 8ª edição do FestCine é realizada via internet » Como forma de adaptação a nova realidade vivida em tempos de isolamento social, a Prefeitura de Pinhais, por meio do Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, resolveu inovar. A cerimônia de

Wellington Medeiros e Paulo Szostak/Prefeitura SJP

» Agora moradores de São José dos Pinhais que terão como destinos viagens para os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina poderão embarcar diretamente no Terminal Central. Uma reunião sobre o assunto foi realizada na manhã desta terça-feira (12) no Salão de Atos da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

Por meio da autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que permite a operação de linhas a partir de São José dos Pinhais, os usuários poderão embarcar e desembarcar em uma das três plataformas que serão implementadas no Terminal Central. A expectativa é que nos meses de junho ou ju-

uma videoconferência nesta terça-feira (12) com o grupo YPO (Young Presidents Organization) e apresentou um panorama das principais ações do Estado na área da saúde e as perspectivas de retomada da economia depois do pico da Covid-19. Ratinho Junior disse que o Paraná não instituiu quarentena e que manteve a indústria e o agronegócio entre as atividades essenciais, com reflexos positivos na economia. O funcionamento de setores produtivos, destacou ele, está sob toda a orientação sanitária da Secretaria de Estado da Saúde. “A pandemia gerou novas perspectivas em todo o mundo. É um cenário preocupante, estamos trabalhando com cautela. Mas o Paraná tem conseguido fazer um bom planejamento e está passando por esse momento de forma organizada”, disse o governador.

“Estamos prudentes porque o vírus se propaga de forma muito rápida, mas a nossa indústria não parou, o setor de alimentos também não e os portos trabalharam full time”. O governador falou ainda sobre o pacote de auxílio social e de apoio aos empreendedores paranaenses que estão sentido os reflexos econômicos da pandemia. “Para aqueles que precisaram parar ou que tiveram perdas lançamos um pacote de crédito de mais de R$ 1 bilhão para manutenção dos empregos”, destacou. Ratinho Junior demonstrou que mesmo com reflexos da pandemia, o Estado manteve operações importantes em funcionamento. Ele ressaltou que a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.) e a Portos do Paraná fecharam abril com as maiores movimentações da história das companhias.

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Feirantes doam 300 kg de hortifrútis lho as linhas comecem a operar. Para o prefeito Toninho Fenelon, as novas linhas serão alternativas mais eficazes para o transporte do município. “Com a parceria da Trans

Isaak, iremos fomentar a economia local. Nós temos um Terminal Central, que fica bem localizado, de fácil acesso, e que facilitou nessa parceria, claro que a ideia é que

em um primeiro momento é atender a nossa população local quanto a questão daqueles que precisam se deslocar para outros Estados”, comentou o prefeito.

» Feirantes de Curitiba fizeram, nesta terça-feira (12/ 5), a primeira doação de hortifrutigranjeiros para o Mesa Solidária, programa da Prefeitura de apoio a pessoas em situação de rua. O projeto-pi-

A entrega dos kits seguirá até a próxima sexta, dia 15, em Curitiba, conforme cronogram, nas escolas e CMEIs de cada regional. Ao todo, são cerca de 145 mil matriculados na rede curitibana.

A dona de casa Helen Caroline Churkin foi pela manhã ao CMEI Ciro Frare, no Ganchinho, buscar os alimentos. Ela é mãe do garotinho Arthur e disse que a ajuda chega em bom momento. “É muito boa essa ajuda que a Prefeitura está dando para gente. Com a crise do coronavírus ficamos muito vulneráveis. É uma benção esta cesta, cheia de frutas e verduras. Vai nos ajudar muito”, agradeceu.

Foto: Divulgação

Prefeitura de Curitiba entrega 15,5 mil kits de alimentação para estudantes da rede municipal » A Prefeitura de Curitiba destinou 15.510 kits de alimentação para famílias com filhos matriculados em escolas e CMEIs da rede municipal de ensino da Regional Bairro Novo, formada pelos bairros Sítio Cercado, Ganchinho e Umbará.

Os kits foram distribuídos em 50 pontos de entrega em ação organizada das 10h às 17h, e buscam compensar a ausência de alimentação escolar durante a suspensão das aulas em decorrência da covid-19. Conforme o decreto número 580, as aulas presenciais estão suspensas na rede municipal curitibana pelo menos até o dia 2 de julho.

abertura e premiação da 8ª edição do FestCine foi realizada via internet. A iniciativa, totalmente inovadora, contou com a participação de Lima Duarte que venceu na categoria Melhor Ator.

loto começou na Feira do Rebouças e os comerciantes entregaram para representantes da Igreja Presbiteriana do Capão da Imbuia, parceira do programa, 300 quilos de hortaliças, legumes, verduras e frutas que perderam o padrão comercial (têm algum tipo de “machucadinho”).

Lançado no fim de 2019, o Mesa Solidária é uma ação conjunta de vários órgãos do município, como Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal de Defesa Social.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Metró ole ALEP Procuradoria da Mulher volta a cobrar boletim online e dados da violência doméstica Deputada Cristina Silvestri (CDN) destacou que a Procuradoria está funcionamento normalmente para o recebimento de denúncias de violência doméstica contra as mulheres A procuradora especial da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), voltou a cobrar do Governo do Estado o atendimento de demandas apresentadas pela Procuradoria que atendem a causa feminina durante a pandemia. Um dos pedidos diz respeito a liberação do boletim de ocorrência online para mulheres vítimas de violência, exceto em casos de violência sexual. Outro diz respeito a divulgação periódica dos casos de violência registrados no estado durante a pandemia. Ambos os pedidos receberam o apoio da bancada feminina da Assembleia Legislativa.

“São dois pedidos importantes para o combate à violência doméstica na pandemia. Ambos foram apresentados no mês passado à Secretaria de Segurança e nós precisamos de um retorno rápido e positivo sobre isso porque as medidas de enfrentamento precisam ser adequadas agora, enquanto o problema acontece”, explica a parlamentar.

A pressa mencionada por Cristina vem de encontro, principalmente, ao problema de subnotificações de casos de violência doméstica que estão ocorrendo no Paraná. Um relatório recente da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), solicitado pela Procuradoria da Mulher, revelou que houve uma queda de 22% nos registros de violência no Estado, comparando os meses de março e abril de 2019 e de 2020. Essa diminuição, entretanto, não representa uma queda dos números de violência.

“As mulheres estão mais próximas dos agressores, passando mais tempo com eles.

Então é claro que o número de denúncias ia diminuir. Simplesmente porque elas não estão tendo como denunciar. Nossas ações hoje

Deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Dálie Felberg/Alep precisam ocorrer de uma forma que venham a facilitar para as mulheres as formas de buscar ajuda”, complementou, lembrando que o boletim de ocorrência online vem de encontro a esta demanda.

Mulheres vítimas de violência que procurarem ajuda e não receberem o devido atendimento, podem acionar a Procuradoria da Mulher da Assembleia que, mesmo durante as medidas de isolamento adotadas na Assembleia, continua realizando trabalhos de fiscalização de repartições e órgãos públicos que trabalham com o atendimen-

to e acolhimento de vítimas de violência doméstica. A atuação da Procuradoria, mesmo de maneira remota, visa garantir que as mulheres que procurem ajuda tenham os encaminhamentos devidos. Denúncias de violência também podem ser enviadas à Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná por WhatsApp(41 99229-2311), e-mail (procuradoriadamulher@assembleia. pr.leg.br) ou pelas redes sociais (https:// www.instagram.com/procuradoriadamulherpr/ ou https://www.facebook.com/procuradoriadamulherpr).

Deputado Anibelli Neto (MDB).

Créditos: Orlando Kissner/Alep

Projeto isenta pedágio dos servidores da segurança O deputado Soldado Fruet (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 299/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de pedágio nas rodovias do Anel de Integração aos veículos de propriedade dos policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e agentes penitenciários, quando se encontrarem em serviço em cidades distintas de sua residência. Pela proposta, a isenção das tarifas será efetivada mediante apresentação de identidade profissional ao funcionário da cabine das praças de pedágio.

“Este projeto visa a valorização dos nossos agentes da segurança pública, uma vez que são esses profissionais que garantem a ordem e a segurança dos cidadãos. Nem mesmo em dias de folga, se desviam de suas atribuições”, afirma o Soldado Fruet. Porém, segundo ele, “muitos desses profissionais, para o desempenho de suas funções, precisam se deslocar de um município para outro e muitas vezes são obrigados a suportar o ônus financeiro do pedágio”.

Por estes motivos, o líder da bancada do PROS e integrante da Comissão de Segurança Pública da Assembleia defende que o Estado não sobrecarregue ainda mais os profissionais da segurança pública, mas atue mitigando os gastos já suportados por eles, desobrigando-os do pagamento do pedágio. Conforme o texto, as despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da lei.

Projeto proíbe cobrança de juros e multas de mensalidades atrasadas na rede privada de ensino O deputado Anibelli Neto (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 296/2020 que veda a cobrança de juros e multas pelo atraso no pagamento das mensalidades das instituições de ensino da rede privada enquanto durar o estado de calamidade pública estadual em relação da pandemia do Coronavírus – Covid-19.

Segundo o deputado, “estamos vivendo um momento difícil no qual muitas pessoas encontram adversidades financeiras ocasionadas pela redução de seus rendimentos. As mensalidades das instituições de ensino privadas representam uma parcela significativa dos gastos das famílias paranaenses, que foram pegas de surpresa com a atual situação e em sua grande parte vêm encontrando dificuldades para cumprir com suas obrigações perante as instituições”.

Para Anibelli Neto, a cobrança de juros e multas pelo atraso no pagamento das mensalidades acaba por gerar uma dificuldade ainda maior para as famílias que já passam por uma situação tão delicada.

O deputado argumenta ainda que neste período de pandemia, as instituições de ensino tiveram uma redução significativa nos seus custos operacionais, considerando que não está se fazendo necessária a manutenção de toda a estrutura física para proporcionar as atividades de ensino.

Assim – afirma – não há dúvida que sua proposta é “uma medida justa e de largo alcance social, uma vez que visa apresentar uma solução justa entres as partes envolvidas em uma relação de consumo durante a vigência do estado de calamidade pública que vivencia o nosso Estado por causa do Covid-19, apenas isentando o consumidor do pagamento de acréscimos em relação ao atraso na quitação de sua obrigação”.

Pelo projeto apresentado entende-se por instituições de ensino da rede privada as escolas de educação infantil, fundamental e médio; escolas de educação profissional e tecnológica; instituições de ensino superior; e cursos pré-vestibulares.

Sexo ao nascer O deputado Filipe Barros (PSL) apresentou projeto de lei que define o sexo biológico da criança ao nascer e não a outros significados de viés ideológico que a palavra costuma receber nas alas mais radicais da esquerda. Filipe Barros afirma que nas últimas décadas o termo “gênero” tem recebido significados múltiplos, provocado grandes confusões no campo legislativo e favorecido grupos de pressão hostis à instituição da família. “Convém especificálo de modo a não permitir que o mesmo seja usado de forma ambígua, deturpando os autênticos propósitos dos legisladores quando o invocam”.

Serviços essenciais Depois que o presidente Jair Bolsonaro que inclui atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais, o governo do Paraná informou que não vai seguir novas diretrizes durante pandemia. A prefeitura de Curitiba também disse que “todas as medidas de combate ao novo coronavírus são discutidas e avaliadas permanentemente”.

Contra o vírus Universidades federais conduzem no Brasil pelo menos 823 pesquisas relacionadas ao coronavírus. Além disso, há pelo menos 96 ações de produção de álcool e produtos sanitizantes e 104 ações de produção de equipamentos de proteção individual. As universidades foram responsáveis, até o momento, por exemplo, pela produção de mais de 990 mil litros de álcool gel, mais de 910 mil litros de álcool líquido e mais de 160 mil protetores faciais.

Regularizados O TSE informou que 1.040.323 eleitores solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral. Agora, nenhuma alteração no cadastro eleitoral será permitida antes das eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Projeto-piloto O Hospital Oswaldo Cruz, em Curitiba, iniciou o projeto-piloto de testagem para covid-19. Os testes serão realizados por meio de drive-thru, inicialmente aos profissionais de saúde e de segurança pública que apresentem sintomas. O teste realizado será o RT-PCR, considerado padrão ouro pela Organização Mundial da Saúde. O secretário Beto Preto (Saúde) diz que ação amplia a cobertura de realização de exames aos profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

Flexibilização A Argentina flexibilizou a quarentena que vigorou por 53 dias. Somente na região de Buenos Aires, cerca de 400 mil pessoas voltaram a circular pelas ruas. Escolas e universidades, porém, só devem retornar entre agosto e setembro. A ideia é ter uma nova fase de abertura no país em 24 de maio.

Enem O deputado Aliel Machado (PSB) defende a suspensão das provas do Enem. “A Comissao Externa de Acompanhamento do Ministerio da Educac’ao manifesta-se publicamente contraria a posic’ao de manter as datas do Enem em novembro. Cumprir o cronograma previamente definido, desconsiderando o grave cenario de crise, contribui para o aprofundamento de desigualdades ja tao latentes no Brasil”, diz Aliel em nota assinada por mais seis deputados.

Enem II Sem previsão para o retorno das aulas, o presidente da Andifes, João Carlos Salles Pires da Silva, defende também que o Inep considere adiar as provas do Enem. “Não podemos dissimular a gravidade da situação e simular normalidade. Sem dúvida alguma, seria irresponsável da nossa parte. Não podemos realizar um exame se a sua realização significar agravar desigualdades, deixar pessoas, abandonar pessoas, nesse momento. A Andifes não defenderia jamais isso”, diz ICMS reduzido O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) destaca a redução de 60% sobre os insumos da agricultura. “Apresentei um requerimento ao Estado, por meio do Secretaria da Fazenda, solicitei que o Convênio do Confaz, que possibilita a redução em 60% do ICMS sobre insumos na agricultura, fosse prorrogado. A medida foi acatada e permitiu extensão desta isenção até dezembro. A prorrogação representa um fôlego e merecido incentivo à continuidade da atividade do produtor rural”.

UBS O deputado Gustavo Fruet (PDT) apresentou ao Ministério da Saúde uma série de sugestões para evitar o fechamento da unidades de saúde durante a pandemia do coronavírus. “Usei como exemplo a prefeitura de Curitiba que, apesar de já ter recebido mais de R$ 182 milhões do governo federal para investir no combate ao covid, fechou 30% das unidades de saúde.

Esta medida está obrigando as pessoas a se deslocarem em ônibus cheios e facilitando aglomerações em filas para remédios ou atendimento médico”.

Cidade amiga Itapejara d´Oeste está apta para ser certificada como Cidade Amiga do Idoso pela OMS. O trabalho pela certificação iniciou após um contato com a deputada Leandre Dal Ponte (PV). Há poucos dias, a prefeitura finalizou o cadastro junto à OMS e aguarda a validação do processo de certificação. Quando o resultado sair, Itapejara d´Oeste poderá ser o segundo município do Paraná, e um dos poucos no Brasil, certificado como Cidade Amiga do Idoso.

Comida Boa O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) observou a entrega dos cartões do Programa Comida Boa em alguns pontos determinado. “Esta é uma iniciativa do Paraná para dar mais um pequeno auxílio para as pessoas poderem se alimentar durante crise gerada pelo coronavírus,” disse. Em todo o Paraná, 305 cidades já iniciaram a entrega do cartão e cerca de 36 mil paranaenses já retiraram seus vouchers.

Penduricalhos O Ministério da Defesa obteve junto a AGU, aval permitindo que militares da ativa ou da reserva que tenham cargo adicional no setor público possam receber rendimentos acima do teto constitucional, que é de R$ 39 mil. Essa mudança faria com que alguns servidores passassem a receber acima do limite constitucional. O Ministério da Economia, contudo, é contra a mudança. “Não há fundamento legal que ampare o direito de receber valores superiores ao teto constitucional,” afirma a pasta.

Acelera Foz A Itaipu Binacional, entre outros órgão e entidades, lança hoje o Programa Acelera Foz, que pretende colocar a cidade em novo patamar econômico e com inovação tecnológica, a partir de uma série de ações estruturantes já em andamento e preparando Foz do Iguaçu para nova realidade. O programa é parte de um plano de retomada econômica e tem como coordenação estratégica: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu), Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu, prefeitura, Sebrae, Programa Oeste em Desenvolvimento, Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu e Conselho Municipal de Turismo.

Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

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SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa Metalúrgica Gusso Ltda. torna público que requereu ao IAP, renovação de Licença de Operação nº 3722, para fabricação de artefatos de metal, banhos decorativos e polimentos, até 12/08/2020 a ser implantado na Rua Paranaguá, 100, bairro Cachoeira, município de Almirante Tamandaré no Estado do Paraná

Governador se reúne com empresários para discutir retomada Encontro teve a participação de integrantes do YPO, instituição que reúne 62 empresários no Paraná. Ratinho Junior apresentou panorama econômico do Estado e disse que o plano de transformar o Paraná em um hub logístico segue ativo.

COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA. 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA – PROJUDI. EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO CARLOS ALBERTO DANTAS MARINHO, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS – N° 001/2020. A DOUTORA PATRÍCIA MANTOVANI ACOSTA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ. FAZ SABER A TODOS QUANTOS, O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS SOB Nº 0008387-88.2012.8.16.0025 DE AÇÃO DE Reintegração de Posse, EM QUE É REQUERENTE DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL E REQUERIDO CARLOS ALBERTO DANTAS MARINHO. FICA O REQUERIDO CARLOS ALBERTO DANTAS MARINHO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 541.405.527-00, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OFERECER, EM PETIÇÃO ESCRITA, DIRIGIDA AO JUIZ DA CAUSA, CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO E RECONVENÇÃO. CIENTE AINDA O CITANDO, QUE, NÃO SENDO CONTESTADA PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, ARTIGO 335 E 344 DO CPC/15. OCORRENDO A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO REQUERIDO REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI ALEGADOS, SALVO HAVENDO PROVA CONTRÁRIA NOS AUTOS E, LHE SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL (ART. 257, IV, DO CPC/15). E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, E NINGUÉM NO FUTURO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, PASSOU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, 08/01/ 2020. ASSINADO DIGITALMENTE. PATRÍCIA MANTOVANI ACOSTA. JUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 Autos nº. 000056664.2019.8.16.0194 Processo: 0000566-64.2019.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$18.664,97 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Avenida Cidade de Deus, s/nº 4º andar do Prédio Novo - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900 Executado(s): João Antonio BASSO (RG: 77915761 SSP/PR e CPF/CNPJ: 050.941.209-21) Avenida Comendador Franco, 5325 - Uberaba CURITIBA/PR - CEP: 81.560-000 WAVESAT COMERCIO DE ANTENAS LTDA. (CPF/CNPJ: 09.149.753/ 0001-38) Avenida Comendador Franco, 5325 - Uberaba - CURITIBA/PR - CEP: 81.560-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS: JOÃO ANTÔNIO BASSO e WAVESAT COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ FAZ SABER, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, ficam CITADOS os executados: JOÃO ANTÔNIO BASSO, inscrito no CPF/MF sob nº 050.941.209-21 e WAVESAT COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.149.753/0001-38, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da citação (art.

829, NCPC), procederem ao pagamento do débito no valor de R$ 24.524,23 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), atualizado até fevereiro/2020, sendo que neste caso os honorários advocatícios serão devidos na proporção 50% (cinquenta por cento) do fixado pela MM. Juíza (art. 827, §1º, NCPC), bem como ficam INTIMADOS os executados supra mencionado, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente da realização da penhora, depósito ou caução, apresentarem embargos, cientes de que no prazo para embargos, em reconhecimento o crédito exequente e comprovado nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderão requerer o pagamento do débito restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nestes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO sob nº 0000566-64.2019.8.16.0194 proposta por BANCO BRADESCO S/A, contra JOÃO ANTÔNIO BASSO e WAVESAT COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA, no qual o exequente alega que concedeu ao executado, um empréstimo no valor total de R$ 16.726,42 (dezesseis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), mediante a emissão de Cédula de Crédito Bancário – Capital de Giro sob nº 351/1559538, no dia 27/07/2018. Que ajustaram as partes que o débito seria pago através de 36 (trinta e seis) prestações mensais e iguais no valor de R$ 714,85 (setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), cada uma, já acrescidas dos encargos previamente ajustados. Que vencida a cédula, emitente deixou de pagar o débito, cujo valor no vencimento montava em R$ 18.071,80 (dezoito mil setenta e um reais e oitenta centavos), e que, atualizado de acordo com o artigo 798, I, letra “b”, do Código de Processo Civil, importou em R$ 18.664,97 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Requerendo ao final: A citação dos executados através do competente mandado judicial, inclusive com as faculdades do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, para que, no prazo de três (03) dias, pague a importância R$ 18.664,97 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos)...;DESPACHO: “1. Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis.

Decorrido o prazo sem pagamento ou apresentação de embargos à execução, intime-se a Curadoria Especial. Intimem-se. Curitiba, 17 de março de 2020 – ROGÉRIO DE ASSIS - Juiz de Direito”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte. ROGÉRIO DE ASSIS Juiz de Direito

O governador Carlos Massa Ratinho Junior fez uma videoconferência nesta terça-feira (12) com o grupo YPO (Young Presidents Organization) e apresentou um panorama das principais ações do Estado na área da saúde e as perspectivas de retomada da economia depois do pico da Covid-19.

Ratinho Junior disse que o Paraná não instituiu quarentena e que manteve a indústria e o agronegócio entre as atividades essenciais, com reflexos positivos na economia. O funcionamento de setores produtivos, destacou ele, está sob toda a orientação sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.

“A pandemia gerou novas perspectivas em todo o mundo. É um cenário preocupante, estamos trabalhando com cautela. Mas o Paraná tem conseguido fazer um bom planejamento e está passando por esse momento de forma organizada”, disse o governador. “Estamos prudentes porque o vírus se propaga de forma muito rápida, mas a nossa indústria não parou, o setor de alimentos também não e os portos trabalharam full time”.

O governador falou ainda sobre o pacote de auxílio social e de apoio aos empreendedores paranaenses que estão sentido os reflexos econômicos da pandemia. “Para aqueles que precisaram parar ou que tiveram perdas lançamos um pacote de crédito de mais de R$ 1 bilhão para manutenção dos empregos”, destacou.

Ratinho Junior demonstrou que mesmo com reflexos da pandemia, o Estado manteve ope-

rações importantes em funcionamento. Ele ressaltou que a Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.) e a Portos do Paraná fecharam abril com as maiores movimentações da história das companhias em apenas um mês, chegando a 160 mil toneladas transportadas por ferrovias e 5,5 milhões de toneladas de cargas no setor portuário.

Esse resultado é explicado pela regularidade das operações no corredor de exportação com apoio no campo e nas indústrias, além de caminhoneiros, servidores portuários e maquinistas dos trens. No acumulado dos quatro meses do ano, 11,8 milhões de toneladas de granéis sólidos foram movimentados em Paranaguá e Antonina, 17% a mais que o registrado no ano passado. O destaque é para a soja: 5,8 milhões de toneladas no quadrimestre.

PLANEJAMENTO – “O Paraná vinha num ritmo muito forte: R$ 24 bilhões em investimentos privados, produção industrial acima da média nacional, desemprego em queda”, salientou Ratinho Junior. “Nosso planejamento a médio e longo prazo é fazer do Paraná um hub logístico na América do Sul. Queremos manter esse modelo”.

Ele também explicou que o Estado planeja retomar a operação de voos regionais, manter a política de austeridade fiscal e reestruturação do setor público, além de dar velocidade a projetos como a nova ferrovia entre Paranaguá a Maracaju (MS) e do ramal ferroviário Cascavel a Foz do Iguaçu. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica,

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0011165-64.2016.8.16.0001 Processo: 001116564.2016.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$1.239,57 Exequente(s): ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII (CPF/CNPJ: 76.713.643/0001-44) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190.NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF/CNPJ: 76.647.106/0001-43) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190.Executado(s): ELIZABETH CORDEIRO DO AMARAL CHAEK (CPF/CNPJ: 740.691.369-91) RUA PEDRO DEMETERCO, 104 - JARDIM DAS AMÉRICAS - CURITIBA/PR.RAUL ADIS AMARAL FILHO (CPF/CNPJ: 306.779.719-15) RUA PEDRO DEMETERCO, 104 - JARDIM DAS AMÉRICAS - CURITIBA/PR. EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS ELIZABETH CORDEIRO DO AMARAL CHAEK E RAUL ADIS AMARAL FILHO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.A DRA. ANA LÚCIA FERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PARANÁ. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente INTIMADOS OS EXECUTADOS ELIZABETH CORDEIRO DO AMARAL CHAEK E RAUL ADIS AMARAL FILHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação de acima descrito, despacho de movimento 279.1, a seguir descrito: “Intimem-se os Executados, por edital, nos termos do art. 513, §2º, IV, CPC, para que paguem voluntariamente o débito reclamado em mov. 271.1/271.2, no prazo do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência cumulada de multa e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, observandose as regras contidas no art. 513 do CPC. Não havendo pagamento, defiro, desde logo, a penhora, via Bacenjud, do valor montante apontado pelas Exequentes, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da dívida originária (art. 523, §1º, CPC), cuja minuta deverá ser elaborada pelo cartório. Caso obtida resposta positiva em torno dessa constrição, junte-se o respectivo resultado e, em seguida, na forma do art. 854, §2º, CPC, INTIMEM-SE os Executados, por edital, para que, querendo, comprovem, no prazo de 05 (cinco) dias, algumas das hipóteses elencadas no art. 854, §3º, CPC. Não havendo manifestação dos Executados acerca do bloqueio promovido via Bacenjud, a indisponibilidade decretada pelo bloqueio Bacenjud se converterá em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º. CPC). Se os valores bloqueados foram ínfimos, assim entendida a quantia inferior às custas processuais necessárias para o seu levantamento, a serventia deverá promover o seu imediato desbloqueio via Bacenjud. Consigno que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação inicia-se após transcorrido o prazo para pagamento voluntário da dívida (art. 525, “caput”, CPC). Não sendo apresentada impugnação, a serventia deverá solicitar a transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a este juízo e, tão logo disponibilizada, deverá ser levantada pelas Exequentes mediante a expedição de alvará, na forma que for solicitada, conferindo-se, antes, se aquele que levantará os valores dispõe de poderes para tal finalidade. Não se logrando êxito na medida constritiva acima, deem as Exequentes andamento ao processo no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido dentro desse prazo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, CPC). Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação das Exequentes,arquivem-se os autos, aliviando-se o boletim forense (art. 921, §2º, CPC). Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. 6 Ana Lúcia Ferreira Juíza de Direito” FICAM INTIMADOS OS EXECUTADOS ELIZABETH CORDEIRO DO AMARAL CHAEK E RAUL ADIS AMARAL FILHO, nos termos do art. 513, §2º, IV, CPC, para que paguem voluntariamente o débito reclamado em mov.

271.1/271.2 (R$ 2.732,66), no prazo de 15 dias do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência cumulada de multa e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, observando-se as regras contidas no art.

513 do CPC. Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte. Eu, Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar e segue assinado digitalmente pelo M M . J u í z a .ANA LÚCIA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO

Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) dessas obras vai começar ainda neste mês.

Segundo estimativas do Governo do Estado, uma retomada mais acelerada da economia deve acontecer a partir de agosto. A expectativa é que essa aceleração gradual no fim de 2020 e 2021 aconteça de maneira integrada com novos programas sociais e a consolidação do Descomplica (rural, empresarial e na construção civil).

O aquecimento econômico também passa pelos investimentos em infraestrutura e pelas concessões de quatro aeroportos (Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e São José dos Pinhais, inclusive com a garantia da terceira pista), a nova licitação do Anel de Integração com 4,1 mil quilômetros e a segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai em Foz do Iguaçu.

O governador afirmou que o Estado dispõe de R$ 600 milhões para serem investidos em obras nos municípios, e autorização legislativa para captar um empréstimo de R$ 1,6 bilhão para grandes obras. Além disso, nos próximos meses devem ser iniciados projetos que somam R$ 750 milhões oriundos dos acordos de leniência entre o Ministério Público Federal e concessionárias de rodovias.

SAÚDE – O gover nador também apresentou as estratégias da saúde e disse que o Paraná tem se destacado entre aqueles que mantêm certa regularidade na curva de casos pelo volume de testes já realizados e a estruturação da nova Unidade de Apoio ao Diagnóstico Covid-19,

com capacidade para alcançar 5,6 mil exames RT-PCR (padrão gold) por dia, além de 230 mil testes rápidos distribuídos aos 399 municípios.

Ele citou a contratação de 549 leitos de UTI exclusivos para pacientes do sistema público, a construção de três hospitais regionais (Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Borba) e investimentos em novas estruturas nos hospitais universitários de Cascavel, Maringá, Londrina e Ponta Grossa, formando uma rede de atendimento com capacidade de cobertura regionalizada.

EAD – A manutenção das atividades na rede escolar foi outro tema do encontro. O secretário de Educação e do Esporte, Renato Feder, explicou as modalidades das aulas com apoio da televisão aberta, da plataforma Google Classroom e suas 350 mil salas virtuais de orientação e atendimento, e o aplicativo Aula Paraná, que congrega todas as informações necessárias para os estudantes.

Segundo o secretário, 100% dos professores e 60% dos alunos já aderiram, com expectativa de alcançar 90% em maio entre os estudantes. “A educação virtual vai ser uma revolução, principalmente a educação pública. Ainda temos alguns desafios de acesso, de metodologia e de como captar a atenção exclusiva do aluno. Mas estamos animados”, acrescentou Feder.

YOP – O YOP está presente em 130 países e conta com 27 mil membros, com faturamento anual de US$ 9 bilhões. No Paraná são 62 empresários que empregam 19 mil pessoas.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Av. Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906. EDITAL DE CITAÇÃO DE Carmelita da Silva (CPF/CNPJ: 014.649.929-83), COM O PRAZO DE TRINTA DIAS. Processo: 0005448-42.2014.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário. Valor da Causa: R$38.744,62.

Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Cidade de Deus, s/n Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900. Executado(s): Carmelita da Silva (CPF/CNPJ: 014.649.929-83) Rua Antônio de Pauli, 3320 - Campo Comprido - CURITIBA/PR - CEP: 81.210150. ECOLMIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 07.241.295/0001-37) Rua CONSTANTE MORO SOBRINHO, 114 - Colônia Murici - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. JULIANO JOSE DA SILVA (CPF/CNPJ: 050.033.239-80) Rua CONSTANTE MORO SOBRINHO, 114 - Colônia Murici SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. A Doutora MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ, MM. Juíza de Direito Substituta da Terceira Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial os devedores Carmelita da Silva (CPF/CNPJ: 014.649.929-83) atualmente em lugar ignorado, que por este Juízo tramitam os autos acima nominados. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume deste Juízo e publicado na forma da lei, pelo qual fica os devedores acima nominados, devidamente CITADOS dos termos da presente e para, querendo, no prazo legal de prazo de TRÊS DIAS, a contar do trigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, promova ao pagamento da dívida, sob pena de penhora (art. 829, CPC/2015), ciente ainda de que poderá, no prazo de QUINZE DIAS, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, deposito ou caução, apresentar embargos à execução (CPC/2015, art. 914). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC/2015). Decorrido o prazo legal sem o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá à penhora de bens, observada a ordem legal (CPC/2015, art. 829, § 1º), depositando-os em mãos do exeqüente, ou do executado, caso haja expressa anuência do exeqüente ou seja de difícil remoção e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e demais atos. Não encontrado o executado, poderá o Sr. Oficial proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução (Art. 830, CPC/2015). Nos termos do contido no art. 827, do CPC, fica fixado a verba honorária em 10% sobre o valor do debito, que será reduzida pela metade em caso de pagamento da dívida no prazo de três dias (CPC/2015 art. 827). Fica ainda advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Do que para constar lavrei este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, aos 08 de maio de 2020 às 12:13:41. Eu, (assinado digitalmente), Carla Horst Vaine, Servidora desta Serventia, o digitei e subscrevi. MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ - Juíza de Direito Substituta. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ52W JKE2M F4B8J QCK93. PROJUDI - Processo: 0005448-42.2014.8.16.0001 - Ref. mov. 296.1 - Assinado digitalmente por Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz:05128737985 08/05/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 |

Fiscalização flagra crime ambiental no Castelhanos

Cerimônia de abertura e premiação da 8ª edição do FestCine é realizada via internet A iniciativa, totalmente inovadora, contou com a participação do renomado artista brasileiro, Lima Duarte, que ganhou o Prêmio Macuquinho Dourado na categoria Melhor Ator Clique para ver todas as Imagens Como forma de adaptação a nova realidade vivida em tempos de isolamento social, a Prefeitura de Pinhais, por meio do Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, resolveu inovar. A cerimônia de abertura e premiação da 8ª edição do FestCine foi realizada via internet. A iniciativa, totalmente inovadora, contou com a participação de Lima Duarte que venceu na categoria Melhor Ator.

De acordo com o diretor do Departamento de Cultura, Marcos Oliver, esta foi a alternativa encontrada para dar continuidade ao evento mesmo diante da pandemia. “Tivemos que nos reinventar, pensar nas possibilidades e nas alternativas viáveis para a execução do festival. O Festcine é nosso primeiro grande evento do ano e sabemos que, em tempos de isolamento social, a arte, em especial o cinema, tem estado muito presente na vida das pessoas. Como artista e gestor cultural sei da necessidade de descobrirmos novos caminhos”, comenta.

Vencedor na categoria Melhor Ator, Lima Duarte, enviou um depoimento como agradecimento. “Olá pessoal de Pinhais, gostaria de agradecer este prêmio e dedicar ao grande colega ator que infelizmente nos deixou recentemente Flávio Migliaccio. Dediquemos também o Festcine em homenagem a ele. Muito obrigado”, disse Lima Duarte.

Neste ano, o festival também trouxe uma novidade; o prêmio Especial do Júri. “Nele procuramos identificar nas produções alguma temática que os jurados considerem importante naquele momento; que os toquem de alguma maneira”, explica a coordenadora de eventos culturais de Pinhais, Kelly Farah.

O festival recebeu inscrições de 54 municípios, de 19 Estados brasileiros, e foi organizado nas seguintes categorias concorrentes: longametragem; curta-metragem de ficção; curta-metragem de documentário; curta-metragem de animação; curtas realizados com equipamentos alternativos e clipe musical.

Foram 333 produções inscritas e 163 foram selecionadas para a exibição. A exibição online contou com depoimentos enviados pelos vencedores das categorias em disputa. Os certificados de seleção, indicação, premiação serão enviados por e-mail aos participantes.

Prêmio Macuquinho Dourado Os ganhadores do FestCine 2020 que recebem o Prêmio Macuquinho Dourado são: Desenho de som – Ficção Escolhas - Rafael Fecundo Fotografia – Ficção Aperto – Fabio Roger Roteiro Documentário Libertai – Bill Szilagyi Roteiro ficção A volta para Casa – Diego Freitas e Diego Olivares Direção Documentário Luis Humberto: o Olhar Possível - Mariana Costa e Rafael Lobo Direção Ficção A volta para Casa – Diego Freitas Melhor Filme realizado com equipamentos alternativos Lembra – Leonardo Martinelli Melhor Filme Animação O Homem das Gavetas Clipe Musical O ir e vir das Coisas – Gustavo Rosseb Melhor Ator Lima Duarte por Plínio em A volta para Casa Melhor Atriz Carolina Kasting por Daniela em Escolhas Melhor Ator Filme Longa-Metragem Wellington Abreu por Fabio Júnior em New Life S.A. Melhor Atriz Filme Longa-Metragem Karine Ogunté por Caçadora em Como Vivem os Bravos Melhor Ator/Atriz Mirim Yasmin Victória por Yasmin em Roupa de Sair Filme Destaque Pinhais Andarilhos Curta-Metragem Documentário Libertai – Bill Szilagyi Curta-Metragem ficção Escolhas Melhor Filme Longa-Metragem New Life S.A. Prêmio Especial do Júri Aqueles Dois - direção: Emerson Maranhão Para assistir a cerimônia completa acesse: https://www.youtube.com/ watch?v=c8f7hTAQIv4 A programação de exibição se estende até o próximo sábado (16) e pode ser consultada no link: https://pinhais.atende.net/?pg=subportal&chave=92#!/tipo/pagina/valor/1981

Na última sexta-feira (08) a Secretaria de Meio Ambiente e a equipe de Guarda Ambiental da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, durante monitoramento e fiscalização ambiental na região do Castelhanos e Colônia Santos Andrade, encontrou mais um loteamento irregular e sem aprovação da Prefeitura.

Durante o monitoramento foi identificada próximo à estrada uma pequena movimentação de solo. Quando os agentes públicos foram conferir puderam identificar uma escavadeira hidráulica abrindo uma estrada irregular em área de preservação permanente dentro da APA de Guaratuba, na região de Mata Atlântica dentro dos limites de São José dos Pinhais. Este bioma é rico em vida silvestre com excelentes exemplares de fauna e flora.

No local encontrava-se o dono de uma chácara que havia comprado recentemente a área o qual foi notificado e teve embargado as atividades neste

imóvel. “Foi apresentado escritura registrada em cartório de Colombo, bem como o contrato de compra e venda fora dos parâmetros e tamanho definidos na legislação. Para a empresa que estava realizando a abertura da estrada foi emitida a notificação para que a mesma apresentasse os documentos

da máquina e contrato de prestação de serviços. Portanto foi apreendida a escavadeira até que seja possível verificar a legalidade das ações”, explicou Paulo Nenevê, um dos agentes que participaram da ação.

Os detidos foram encaminhados para a delegacia da Polícia Civil, onde o delegado ti-

tular Fábio Machado abriu investigação dos crimes, podendo estar entre eles o corte de vegetação e loteamento irregular.

Em âmbito municipal os envolvidos responderão processo administrativo ambiental conforme Lei Municipal 67/ 2011.