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Diário de Circulação Nacional
Ano 19 | Nº 4668 | 12 a 14 de janeiro de 2019
Governador diz que Estado deve ser facilitador do desenvolvimento » O governador Carlos Massa Ratinho Junior afir-
Arnaldo Alves / ANPr
mou nesta sexta-feira (11), ao dar posse formal ao secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, que um dos grandes desafios do gestor público é facilitar o desenvolvimento do setor produtivo e simplificar a relação estado-empresa. Ele também reforçou que o papel da secretaria é essencial para a gestão. “Acima de tudo, dar tranquilidade para que o Governo possa organizar as contas públicas e planejar os investimentos necessários para atender aos paranaenses”, afirmou o governador. Ratinho Junior destacou a experiência técnica e acadêmica do novo secretário para levar a termo esses desafios. “É professor da FGV, que traz na bagagem uma grande vivência na área de finanças”, disse. A modernização da Secretaria da Fazenda e criação de critérios de racionalização dos processos de tributação são metas de trabalho, segundo o secretário Garcia Junior. “Buscaremos soluções alternativas para a geração de receitas do Estado a fim de fazer frente as demandas, principalmente de programas sociais e de investimento do Estado”, declarou. Página 4
Liberação de tráfego na nova trincheira no trevo do Atuba acontece na segunda
Bolsa-atleta: reunião indica membros para Comissão do Programa Formador
» Na próxima segunda-feira, 14 de janeiro, será realizada a liberação de tráfego na nova trincheira do trevo do Atuba, localizada no Km 17 da BR-116. A concessionária responsável pela obra informa que a liberação acontecerá ao longo do dia, para evitar transtornos ao trânsito local, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a Arteris Régis Bittencourt, será dado o prosseguimento ao cronograma de obras no local, com intervenções para a recuperação da trincheira existente.
Alexandre Torres Jr / PMSJP
» O secretário e conselheiros reuniram-se no Ginásio de Esportes Ney Braga, em São José dos Pinhais, para indicar membros do Conselho que farão parte da Comissão Avaliadora, do ‘Programa Formador Bolsa-Atleta’, que será responsável pela abertura do edital para inscrição e também pela convocação dos atletas participantes. Aprovado pela Câmara Municipal de São José dos Pinhais e sancionado pelo Prefeito Toninho Fenelon, o Programa Formador BolsaAtleta, além de apoiar e incentivar a prática do Página 4 esporte.
Edison Renato/PSJP
O governaador Carlos Massa Ratinho Júnior, participa da posse do secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior
» O Hospital do Idoso, no Pinheirinho, recebeu um novo sistema de videolaparoscopia. A entrega do equipamento foi feita, nesta sextafeira (11/1), pela primeiradama Margarita Sansone e pela secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak. O sistema permite cirurgias menos invasivas e a entrega foi feita em nome do prefeito Rafael Greca, que se recupera de uma cirurgia. O aparelho, adquirido com recursos federais de uma emenda parlamentar do deputado federal Luciano Ducci, possibilita o aumento do número de cirurgias feitas por videolaparoscopia nos dois centros cirúrgicos do hospital, ofertando ainda mais
qualidade no atendimento prestado aos curitibanos. “Com o apoio do deputado Luciano, podemos providenciar esse material que vai facilitar a vida das pessoas”, destacou a primeira-dama. Ela lembrou que a chegada do equipamento coincide com o momento em que o próprio prefeito teve dias de convívio com a rotina hospitalar. “O Rafael foi internado pelo convênio, mas se viu muito feliz ao perceber que todos os médicos que o atenderam também trabalham em hospitais prestadores de serviço do SUS curitibano e do Samu. Isso mostra que podemos dar para a nossa população o melhor”, ressaltou.
Cesar Brustolin/SMCS
Hospital do Idoso recebe equipamento para cirurgias menos invasivas
Com a liberação da nova passagem, e devido às obras, a trincheira antiga ficará com uma faixa liberada ao tráfego, com o fluxo em sentido único, no movimento Colombo - Pinhais. A recomendação é que os motoristas fiquem atentos à sinalização das obras. A orientação aos usuários será feita por meio de placas e faixas no local e com as equipes operacionais da concessionária. Segundo a concessionária, as obras de construção do trevo em desnível do km 17,5, no cruzamento no Trevo da Cruz do Atuba, no acesso Norte de Curitiba na BR-116 estão em andamento desde maio de 2018. O projeto de reformulação do trevo inclui a construção de uma trincheira adicional, paralela à existente, que possibilitará os movimentos veiculares sem conflito. De acordo com o cronograma previsto, as obras devem ser entregues neste início de 2019. Serviço Dúvidas sobre a operação especial de tráfego podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 70 90 116. O telefone gratuito 0800 717 1000 está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala.
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DICA/SAÚDE
Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS
Snack Frutas (*)
Como higienizar as frutas de forma correta? Lavar os alimentos da maneira certa pode resultar em uma alimentação mais saudável
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segundafeira (14). Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho. Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar "uma economia significativa", aos cofres públicos. "Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício". Assinatura da MP O secretário disse que, até
(Fabio Rodrigues Pozzebom)
Anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto
Presidente Jair Bolsonaro segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”. O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da
medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores. Segurança jurídica Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”. Após assinada, a MP terá
validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição. Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.
Líder do MDB admite concorrer à presidência do Senado Federal se tiver apoio da bancada A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar votação secreta na disputa pela presidência do Senado favorece a candidatura do senador Renan Calheiros (MDBAL), que tenta voltar ao cargo pela quarta vez. Mas Renan ou qualquer outro emedebista precisará do aval dos colegas de partido para concorrer, avisa a líder do MDB na Casa, Simone Tebet (MS). “O mais importante é a decisão da bancada”, disse a senadora ao Congresso em Foco antes de Toffoli derrubar a liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello e restabelecer a votação secreta. Simone admite entrar na disputa, mas desde que esse seja, segundo ela, o desejo da bancada, reduzida de 18 para 12 senadores na próxima legislatura. “Como líder, não posso colocar minha candidatura”, explicou. Apontada como nome de “consenso” entre os colegas, caso seja mesmo candidata, a senadora afirma que sua posição requer uma decisão interna e que ela só se lançará se tiver a preferência dos correligionários. A definição sobre a candidatura do MDB só deve sair a partir do dia 28, quando a nova bancada se reunirá. A eleição está prevista para 1º de fevereiro, mesma data da posse. Propostas radicais Para Simone, independentemente de quem assuma a presidência do Senado, a relação da Casa com o governo de Jair Bolsonaro tende a ser tranquila - desde que o Executivo não insista em “propostas radicais”. Ela avalia que, por ser a Casa revisora, o Senado não deve ter atritos com projetos do Executivo, especialmente as da área econômica, como a reforma da Previdência. A líder do MDB, no entanto, acredita que pautas como uma possível flexibilização nas regras do porte de armas ou projetos ligados aos costumes podem criar ruídos indesejados para o Planalto e contaminar a pauta econômica.
Fator Renan Depois de renovar seu mandato por mais oito anos nas eleições de outubro, Renan tem articulado sua candidatura ao comando do Senado, embora publicamente negue a pretensão de concorrer. A disputa pelo comando da Casa já tem seis nomes: além de Renan, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Major Olimpio (PSL-SP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião
Amin (PP-SC). Tasso já declarou publicamente que abriria mão de concorrer caso Simone fosse a candidata do MDB. O tucano é o nome preferido dos senadores que se autodeclaram independentes em relação ao governo. O presidente Jair Bolsonaro e aliados não confiam em Renan e acreditam que ele poderá criar dificuldades para o governo. Além disso, não querem se associar à imagem do
senador, que renunciou à presidência do Senado após um bombardeio de denúncias em 2007, e é alvo de 13 investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria decorrente da Operação Lava Jato. Renan apoiou Fernando Haddad (PT) contra Bolsonaro na corrida presidencial. Em razão das suspeitas que pairam sobre o emedebista, vários senadores avaliam que a votação fechada, conforme determinação de Toffoli, fortalece sua candidatura. A votação aberta, por esse mesmo raciocínio, criaria constrangimentos a apoiadores do ex-presidente do Senado e poderá tirar votos dele. Leitura de férias Como mostrou ontem o Congresso em Foco, Renan mandou a gráfica do Senado imprimir um livro com quase 500 páginas em que defende sua biografia, critica a imprensa, dá conselhos aos novos parlamentares e fala da importância do uso das redes sociais pelos políticos. Na publicação, Renan é apresentado como um “senador moderno”, vítima de perseguições.
Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência Manifestação ocorre após ameaça feita contra ele nas redes sociais O presidente Jair Bolsonaro defendeu (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter. Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência. “Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, esceveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula. Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o margi-
nal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.” Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos “sabem exatamente o que fazem”. “Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, “é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta”. Ataques no Ceará A onda de violência no Ceará começou há mais de uma semana. Prédios e ônibus são incendiados, e moradores temem sair às ruas por causa dos riscos constantes. A Força Nacional foi enviada à região para atuar com os agentes de segurança locais, assim como presos considerados mais perigosos foram transferidos para presídios federais. Ag. Brasil
Basta uma rápida pesquisa na internet para perceber que aparecem, entre os resultados, diversas formas de higienizar frutas. Água corrente ou sanitária, bicarbonato de sódio e vinagre são algumas das opções e o que não faltam são dicas, das mais mirabolantes até as mais simples. Mas, como saber se estamos realmente lavando as frutas da forma correta? Afinal, a higienização é fundamental para garantir uma alimentação mais saudável e livre de sujeiras. A nutricionista Karen Alves, responsável pela segurança alimentar da Snack Frutas, delivery de cestas de frutas para escritório, explica que há apenas uma forma de lavar os alimentos: “existe uma única maneira de higienização das frutas, sendo essa em imersão de hipoclorito e retirada do produto com água corrente. O que demanda a diferenciação é apenas o tempo em que devem ficar de molho. Cada marca de hipoclorito trabalha com um tempo de imersão, que deve ser respeitado para uma eficácia adequada da substância”, explica. E se você já está coçando a cabeça, preocupado onde encontrar o tal hipoclorito, pode ficar tranquilo, pois ele é mais conhecido como água sanitária. Só é preciso ficar atento a algumas questões: deve estar sinalizado na embalagem do produto que é próprio para o uso em alimentos, além de estar registrado junto ao Ministério da Saúde. “É um composto alvejante à base de cloro e, com ele, é possível remover insetos, sujidades e demais matérias presas aos alimentos. O que irá determinar sua ação, será a quantidade adequada de uso no momento da diluição. Algumas frutas, por exemplo, como pêssego, ameixa, kiwi, morango e nectarina são mais sensíveis e, portanto, demandam menor quantidade para que não haja deterioração”, destaca Karen. Além de lavarmos os alimentos da forma correta dentro de casa, também precisamos nos preocupar com o que estamos ingerindo na rua e no escritório, já que a maior causa das intoxicações alimentares é a má higienização dos alimentos. Essa é uma das preocupações da Snack Frutas, empresa que atende a região de São Paulo e Belo Horizonte. “Damos uma atenção especial à higienização dos nossos produtos. Todos os dias garimpamos as frutas mais frescas para os nossos clientes e em seguida desenvolvemos um processo meticuloso para garantir que os alimentos estejam em perfeito estado e livres de qualquer sujeira”, afirma Carlos Ribeiro, sócio fundador. O procedimento de higienização que a Snack Frutas realiza é muito simples e pode até ser adaptado para o ambiente doméstico. Confira: · Seleção das melhores frutas, aquelas que não se encontram com partes deterioradas; · Imersão em água com hipoclorito, respeitando o tempo de imersão de 10 à 15 minutos; · Higienização em água corrente, para retirada da solução clorada; · Processo de secagem natural, em sala refrigerada. (*) Sobre a Snack Frutas A Snack Frutas é uma empresa de delivery de cestas de frutas, distribuídas diária ou semanalmente aos escritórios nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte. Desde 2009 no mercado, tem por objetivo entregar alimentos de qualidade e prontos para o consumo, numa cesta de madeira retornável, devolvida no dia seguinte a entrega. Cada unidade comporta até 40 frutas para atender os mais variados paladares, desde as mais comuns, como abacaxi, banana, maçã e uva, até as menos conhecidas, como atemoia, mangostin, nêspera e umbu-cajá
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: RAFAEL SCHULTZ ROCHEL e ALINE FERNANDA MOLINA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 11 de janeiro de 2019.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE COLÔNIA MURICI JOSÉ JAVORSKI – OFICIAL Alameda Bom Pastor, 171 – Campina – Fone (41) 32834371 – São José dos Pinhais-PR EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar: JOEL ALBERTO GROCHOCKI e SUELEN TEREZINHA GREBOGE DOMINGOS AVELINO DE LARA e ROSA RODRIGUES DE BASTOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Pinhais, 10 de janeiro de 2019. JOSÉ JAVORSKI Oficial
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. Rua da Glória, 362, Centro Cívico- Curitiba/Paraná. AUTOS Nº 0002735-85.2018.8.16.0185 (PROJUDI)- RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO NUTRILATINA - FF GROUP S/A (CNPJ 08.203.262/0001-65); BRASFOOD LABORATÓRIOS S/A (CNPJ 75.116.996/0001-02) E NEW NUTRITION LTDA (17.414.136/0001-40) EDITAL DO ARTIGO 36 DA LEI 11.101/2005 - DE CONVOCAÇÃO DOS CREDORES PARA ASSEMBLEIA GERAL. Ficam convocados os credores das empresas Recuperandas FF GROUP S/A (CNPJ 08.203.262/0001-65); BRASFOOD LABORATÓRIOS S/A (CNPJ 75.116.996/0001-02) E NEW NUTRITION LTDA (17.414.136/0001-40)- GRUPO NUTRILATINA, para comparecerem e se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada em primeira convocação no endereço situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 886, Centro, Curitiba/PR, no dia 30 de janeiro de 2019, às 14:00 horas, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe de credores relacionada no art. 41 da Lei 11.101/ 2005; e caso esse quórum não seja atingido, em segunda convocação a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2019, às 15:00 horas, no mesmo local, ocasião em que a Assembleia será instalada com a presença de qualquer número de credores. A Assembleia convocada tem como objeto a deliberação pelos referidos credores sobre o plano de recuperação judicial modificativo apresentado pelas empresas Recuperandas. Os credores poderão ter acesso ao plano de recuperação modificativo no processo digital (movimento nº 615), bem como no Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, situada na Rua da Glória, 362, Centro Cívico, nesta Capital. Considerando a inexistência do quadro geral de credores até o presente momento, será considerado para fins de quórum e votação as pessoas arroladas na relação de credores apresentada pela Administradora Judicial na forma do art. 7o, § 2º da Lei 11.101/05 (edital publicado no E-DJ em 16 de agosto de 2018, Edição 2325, páginas 103/107, juntado no movimento 408), conforme disposto no Art. 39 da mencionada lei. Os credores poderão ser representados na Assembleia Geral por mandatário ou representante legal, desde que entregue à Administradora Judicial PRIORI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, representada por WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA, cujo advogado é Fabio Malina Losso, inscrito na OAB/PR sob o nº 27227, com endereço na Rua Barão do Cerro Azul, 395, 3º andar, Centro, Curitiba-PR - telefone (41) 3027-7770, até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documento. Os documentos poderão ser entregues diretamente no escritório do administrador judicial, ou passado por fax, desde que apresentados os originais quando da Assembleia. E, para que chegue ao conhecimento de todos os Credores e Interessados, o Doutor Thiago Flores Carvalho, Juiz Substituto, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. A presente Assembleia Geral será realizada conforme determina os artigos 35 e seguintes da Lei 11.101/2005, que rege a Recuperação Judicial do GRUPO NUTRILATINA - FF GROUP S/A (CNPJ 08.203.262/0001-65); BRASFOOD LABORATÓRIOS S/A (CNPJ 75.116.996/0001-02) E NEW NUTRITION LTDA (17.414.136/0001-40). Dado e passado nesta cidade de Curitiba-Paraná, em 08 de janeiro de 2019. Eu, Angela Tenório Cavalcanti, Analista Judiciário, que o fiz digitar e o conferi. - THIAGO FLORES CARVALHO-Juiz Substituto. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi.
02 - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 dias) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0005396-46.2014.8.16.0001 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC X WAGNER JOSE KREUSCH - A Dra. Rafaela Mattioli Somma, Juíza de Direito Substituta, no uso de suas atribuições legais, manda citar WAGNER JOSE KREUSCH - CPF 054.630.869-40; para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados pelo autor, consoante previsão do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma normativo. ADV. MARTA PATRICIA BONK RIZZO OAB/PR 23017; VANESSA BENATO CARDOSO OAB/PR 57235.
DISQUE 3912-5153
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 EDITAL DE CITAÇÃO DE ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES, COM O PRAZO DE VINTE DIAS Processo: 0025950-65.2015.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$3.630,87 Autor(s): RESIDENCIAL SOLAR DA SERRA (CPF/CNPJ: 07.594.239/0001-86) Rua Ayrton Turra, 153 - Cajuru - CURITIBA/PR - CEP: 82.970015 Réu(s): ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES (CPF/CNPJ: 14.062.191/0001-20) Rua Rosalino Mazziotti, 439 Ap 305 - Bloco 3 - Novo Mundo - CURITIBA/PR BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0517-01) Avenida Presidente Affonso Camargo, 177 - Jardim Botânico - CURITIBA/PR - CEP: 80.060-090 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - 3 ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO E CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PRAZO : 20 (VINTE) DIAS Autos n°. 0025950 65.2015.8.16.0001 PARTE AUTORA: RESIDENCIAL SOLAR DA SERRA PARTE REQUERIDA: ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES – ME (INSTALADORA CONFIANÇA) DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 15/09/2015 CITANDO (S): RÉU AUSENTE, INCERTO, DESCONHECIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS O Exmo. Sr. Dr. MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ - Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara Cível da Comarca de Curitiba /PR , na forma da Lei, etc., FAZ SABER ao réu ALEXANDRE CARLOS DOMINGUES – ME (INSTALADORA CONFIANÇA) , devidamente inscrita no CNPJ /MF sob o n º. 14.062.191/ 0001 - 20 , que RESIDENCIAL SOLAR DA SERRA , ajuizou Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título e Cancelamento de Protesto c/c Indenização por Danos Morais e Antecipação de Tutela em face dela , objetivando a declaração de inexigibilidade da duplicata n.º OS 1053, assim como, o cancelamento do protesto lavrado no Livro 1950, Folha 244, sob o n.º 226056, do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Curitiba/PR , e ainda, a condenação no pagamento de indenização por Danos Morais . Estando em termos, expede-se o edital para a citação do supramencionado, para que em 15 (quinze) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira , conteste o feito, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos alegados. Em caso de ausência de manifestação do réu citado por edital, desde já, nos termos do art. 72, II do CPC, nomeio como curador especial , para exercer o encargo, sob a fé de seu grau. Será o edital afixado e publicado como de costume. . Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, aos 08 de janeiro de 2019 às 17:26:26. Eu, (assinado digitalmente), Carla Horst Vaine, servidora desta Serventia, o digitei e subscrevi. Observação: sob minuta. MARIA SILVIA CARTAXO FERNANDES LUIZ Juíza de Direito Substituta
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BOLSA-ATLETA: reunião Governador diz que Estado deve ser facilitador indica membros para Comissão Avaliadora do Programa Formador do desenvolvimento Ratinho Junior deu posse formal ao secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. O novo secretário afirmou que as metas são a modernização da pasta e a criação de critérios de racionalização dos processos de tributação. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta sexta-feira (11), ao dar posse formal ao secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, que um dos grandes desafios do gestor público é facilitar o desenvolvimento do setor produtivo e simplificar a relação estado-empresa. Ele também reforçou que o papel da secretaria é essencial para a gestão. “Acima de tudo, dar tranquilidade para que o Governo possa organizar as contas públicas e planejar os investimentos necessários para atender aos paranaenses”, afirmou o governador. Ratinho Junior destacou a experiência técnica e acadêmica do novo secretário para levar a termo esses desafios. “É professor da FGV, que traz na bagagem uma grande vivência na área de finanças”, disse. A modernização da Secretaria da Fazenda e criação de critérios de racionalização dos processos de tributação são metas de trabalho, segundo o secretário Garcia Junior. “Buscaremos soluções alternativas para a geração de receitas do Estado a fim de fazer frente as demandas, principalmente de programas sociais e de investimento do Estado”, declarou. O desafio de trabalhar em
um projeto inovador no governo de Ratinho Junior foi, afirmou o secretário, a motivação que o fez aceitar o convite para comandar a pasta. “O que eu sinto aqui no Paraná é um estímulo muito grande de uma pessoa jovem e talentosa, querendo desenvolver um programa de modernização no Estado. Como gosto de desafios, achei que poderia, de alguma forma, contribuir para concretizar esse projeto, com a cara de um novo Brasil”, afirmou. EXPERIÊNCIA - Renê Garcia Júnior acumula mais de 14 anos de experiência no setor público, como presidente de autarquias federais e como secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio de Janeiro no ano de 2002. Também ocupou cargos executivos
de empresas privadas e tem trajetória de mais de 40 anos na vida acadêmica, mais recentemente, como coordenador de projetos e estudos econômicos na FGV Rio. Graduado em Administração de Empresas pela Escola Brasileira de Administração Pública e em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Garcia Júnior tem doutorado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestrado em Economia e especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais pelo Instituto Europeu de Administração de Empresas de Fontainebleau, na França, considerada uma das melhores escolas de gestão de negócios no mundo
Secretário e conselheiros reuniram-se no Ginásio de Esportes Ney Braga, em São José dos Pinhais, para indicar membros do Conselho que farão parte da Comissão Avaliadora, do ‘Programa Formador Bolsa-Atleta’, que será responsável pela abertura do edital para inscrição e também pela convocação dos atletas participantes. Aprovado pela Câmara Municipal de São José dos Pinhais e sancionado pelo Prefeito Toninho Fenelon, o Programa Formador Bolsa-Atleta, em vigor através da lei nº 3.200 de 26 de dezembro de 2018, além de apoiar e incentivar a prática do esporte no município valorizará atletas e paratletas com bons rendimentos esportivos e educacionais que representarem o município em competições oficiais, mediante a concessão de bolsas, o programa era aguardado pela população há mais ou menos vinte anos e estimula a revelação desportista na cidade. A lei contempla modalidades esportivas praticadas nos Jogos Oficiais do Estado do Paraná e Jogos de nível Nacional e Internacional disputados pelos atletas através das equipes homologadas pela secretaria municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, da Prefeitura. Na tarde de quinta-feira (10) , o secretário municipal em exercício, Alessandro Hendler, e o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) reuniram-se no Ginásio de Esportes Ney Braga para indicarem 2 (dois) membros do Conselho, que não sejam servidores do município, para fazerem parte da Comissão Avaliadora do programa que será responsável pela abertura do edital para inscrição e também pela convocação dos atletas participantes. Além de dois membros do CMEL, a Comissão Avaliadora vai ser designada por ato do Chefe do Poder Executivo e será formada também por dois servidores do quadro efetivo, formados em Educação Física e lotados na Secreta-
O programa era aguardado pela população há mais ou menos vinte anos e estimula a revelação desportista na cidade ria de Esporte e Lazer (indicados pelo Poder Executivo); um chefe da Divisão de Esportes de Rendimento da SEMEL (indicado pelo Poder Executivo) e um professor de Educação Física da rede pública de ensino estadual, inscrito no Conselho Regional de Educação Física do Paraná – CRF9 (indicado pelo CRF9). Nas próximas semanas, o
edital contendo todas as informações para realizar as inscrições deve ser divulgado pela administração pública municipal no site da Prefeitura. No link abaixo você confere em PDF a lei nº 3.200 aprovada e sancionada no final de dezembro de 2018 e que trata sobre a criação do Programa Formador BolsaAtleta em São José do Pinhais.
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: ERICK IGESKI NATEL e FABIANE CRISTINA DOS SANTOS JONILSON DE SOUSA GUSMÃO e VANESSA CRISTINA NOVAES RIBEIRO EDSON JOSÉ ROCCO e MARCIA DENISE DOS SANTOS RICARDO KLEITON DOS SANTOS e EULA PAULA AKSENEN JACONÍAS BANDEIRA DE OLIVEIRA e DAYANE CAROLINE RIBEIRO DE PAULA GABRIEL KAUÊ DE ANDRADE HALUCH e BRUNA DO CARMO GONÇALVES EDERSON DE LIMA CARDOSO e ANA LÚCIA MODA ANACLETO MARCELINO OLIVEIRA DO AMARAL e REGINA DO SOCORRO PORTELA CARLOS HENRIQUE PRADO DE CAMPOS e ANDRESA LÚCIA ARAUJO MAICO ADRIANO FERNANDES e KELLY JULIANE LEAL GILMAR SOUZA RIBEIRO e HELENA ALCÂNTARA SOBRINHO Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 11 de janeiro de 2019. LIDIA KRUPPIZAK - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL