Diário de Circulação Nacional
Ano 21 | Nº 4950 | 14 a 16 de março de 2020
Governo quer ampliar verbas federais ao Estado e a municípios » Crise financeira nos municípios, projetos sem es-
José Fernando Ogura/AEN
Entraves e soluções para obtenção de mais recursos serão debatidos no Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Mais Brasil, promovido pelo Estado e Ministério da Economia, em Curitiba, dia 1º de abril. São esperadas mais de 700 pessoas
» Escolas públicas e particulares, do ensino Fundamental II e Médio, de São José dos Pinhais, participaram na tarde da última sexta-feira (13) da abertura oficial da fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná. A pira olímpica foi acesa durante o evento. Mais de 300 alunos da cidade estiveram no Centro de Esportes e Lazer Ney Braga, onde a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) da Prefeitura realizou a abertura do evento que envolve, ao todo, 30 escolas do município – 26 estabelecimentos do ensino público e 4 do ensino privado. Página 4
Vitor Hugo / Prefeitura SJP
São José dos Pinhais inicia fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná
truturas adequadas e pouca capacitação de gestores municipais de convênios são os principais fatores que dificultam o repasse de verbas federais a Estados e municípios no Brasil. Para ampliar o acesso a recursos federais no Paraná, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, e o Ministério da Economia promovem no dia 1º de abril o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Mais Brasil, em Curitiba. O Fórum é destinado a prefeitos, secretários e gestores municipais que operam na Rede Mais Brasil e acontece no centro de eventos do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). São esperadas mais de 700 pessoas, entre autoridades e representantes de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública federal, estadual, distrital e municipal e de órgãos da sociedade civil organizada. A Rede Mais Brasil é uma ferramenta que opera o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (antigo Siconv). A plataforma reúne e efetua informações sobre as transferências de recursos federais para órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos. De acordo com dados do Ministério da Economia, o Paraná captou pouco dos recursos disponíveis para convênios em 2019. Página 3
Serviços e atendimentos do Programa Justiça no Bairro no Jardim Claudia
» A programação do aniversário de 28 anos de Pinhais tem continuidade neste final de semana. No sábado, dia 14 de março, das 8h às 17h, acontece o Programa Justiça no Bairro, Sesc Cidadão e Feira Municipal de Serviços que nesta edição será realizado no bairro Jardim Claudia, na Escola Municipal Marins de Souza Santos.
» Com a confirmação de cinco casos de coronavírus em Curitiba, o prefeito Rafael Greca adiantou seu retorno à capital para esta quinta-feira (12/3) vindo de Florianópolis, onde participou da 77ª Reunião Geral de Prefeitos. Segundo Greca, é importante neste momento tomar novas medidas que barrem ainda mais o avanço do vírus e que tranquilizem a população. “Estamos tomando novas medidas que são mais uma engenharia contra o pânico”, disse o prefeito. Ele ressaltou que desde o início do surto mun-
dial a capital vem se preparando para enfrentar o vírus. “A informação é o primeiro passo para derrotar o corona. Nossa rede está preparada, tanto para ações de contenção quanto para tratamento das pessoas que vierem a ficar doentes. Nenhum curitibano está sozinho contra o vírus.” O prefeito determinou a publicação de um decreto municipal, que, valendo-se da legislação federal vigente, agilize eventuais despesas de emergência que vierem a ser necessárias por conta do coronavírus.
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Pedro Ribas/SMCS
Prefeito destaca preparo da rede e determina medidas para reforçar contenção do coronavírus
Durante todo o dia a população poderá usufruir de vários serviços gratuitamente. Serão ofertados a emissão de 1ª e 2ª vida da carteira de identidade (a partir de 2 anos de idade para munícipes de Pinhais), Carteira de Trabalho Digital, intermediação de mãode-obra, corte de cabelo masculino e esmaltação de unhas. A ação também vai proporcionar de graça atendimentos jurídicos, por meio de um trabalho em parceria do Ministério Público, secretarias municipais, seguradora, e instituições de ensino, que realizarão atendimento jurisdicional; audiências de conciliação; área cível - Curatela; área de Família - divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade e maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento e dissolução de união estável, restabelecimento da sociedade conjugal, tutela e alvarás, retificação de registro civil, entre outros.