Diário de Circulação Nacional
Terça-feira
Ano 20 | Nº 4729 | 16 de abril de 2019
Governador autoriza pagamento das promoções de 1.063 policiais militares » O governador Carlos Massa Ratinho Junior auto-
Gilson Abreu ANPr
rizou nesta segunda-feira (15) o pagamento das promoções de 1.063 praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná. São beneficiados 23 subtenentes, 641 sargentos e 399 cabos. O pagamento confirma promoções ocorridas em dezembro de 2018. A despesa mensal será de cerca de R$ 680 mil e os militares receberão os novos valores já na próxima folha de pagamento. Ratinho Junior destacou que a iniciativa reconhece os esforços dos policiais que estão na linha de frente da segurança pública. “É um gesto especial aos praças, que atuam no dia a dia das ruas, atendendo pessoas e comunidades”, disse ele. “Mesmo com todas as dificuldades, inclusive financeiras, conseguimos atender a essa categoria que trabalha em defesa da tranquilidade dos cidadãos”, afirmou. Página 3
Programa Pinhais Desenvolvimento oferece curso sobre Pacote Office Governador anuncia pagamento das promoções dos praças-militares
Colônia Marcelino recebeu a Feira da Colônia realizada pela Prefeitura de SJP
Prefeitura esclarece dúvidas sobre a campanha de vacinação contra a gripe 18/4), podem se vacinar - Gestantes; - Puérperas (mães de recém-nascidos até 45 dias); - Crianças entre 6 meses e 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias) Na segunda fase da campanha, a partir de 22/4 até 31/5, podem se vacinar: - Gestantes; - Puérperas (mães de recém-nascidos até 45 dias); - Crianças entre 6 meses e 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias) - Pessoas maiores de 60 anos; - Profissionais da saúde; - Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou outras condições clínicas; - Professores da rede pública e privada.
da no dia 10 de abril foram mais de 5 mil participações. Os cinco temas mais apontados são segurança pública (2.007 menções), assistência social (1.315), trânsito (1.317), saúde (1.219) e obras públicas (1.191). Todos os temas apontados pela população, ranqueados ou não entre os cinco mais apontados, podem ser debatidos e detalhados na próxima fase do Fala Curitiba, que começa nesta terça-feira (16/4). Nos encontros será feita a discussão de cada tema priorizado na primeira etapa do Fala Curitiba e em grupos temáticos os moradores, com o apoio de técnicos da Prefeitura, debatem, detalham e priorizam as demandas de cada região.
Editais página 6
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ALERTA PARA RENOVAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA 1º À 30/04/2019 – MAIS INFORMAÇÕES Levy Ferreira/SMCS
» A campanha de vacinação contra a gripe começou dia 10 e vai até 31 de maio, conforme o calendário do Ministério da Saúde. A vacina é aplicada nas 110 unidades de saúde de Curitiba. Neste ano, a campanha tem duas fases: na primeira, que vai até esta quinta-feira (18/4), são vacinadas gestantes, crianças entre 6 meses e 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias) e puérperas (mães de recém-nascidos de até 45 dias). A partir da próxima segunda-feira (22/4), a vacina será aplicada em todos os públicos prioritários. Quem pode se vacinar nas unidades de saúde? Na primeira fase (10/4 a
preendedorismo e Artesanato (Ceart). A capacitação é direcionada para pessoas que residam em Pinhais e possuam a idade mínima de 16 anos. Vagas limitadas e a pré-inscrição realizada Página 8 via internet.
Fala Curitiba 2019 começa nesta semana a detalhar as prioridades de cada bairro » O programa de consultas públicas Fala Curitiba começa a detalhar as prioridades da cidade a partir desta terça-feira (16/4). Os três primeiros bairros a receberem as reuniões públicas de detalhamento das demandas dos bairros serão o Parolin (EM Prof. Nansyr Cecato Cavichiolo, (Rua Francisco Parolin, 930); Orleans, na Paróquia Santo Antonio de Orleans (Rodovia Curitiba Ponta Grossa, Km4, S/n) e Cajuru, Escola Municipal Prefeito Omar Sabbag (Rua Pedro Bocchino, 140). Na primeira fase encerra-
Lucas Mendes/PMSJP
» Neste domingo (14) a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) de São José dos Pinhais, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e a Associação dos Moradores, Produtores Rurais, Artesãos e Empreendedores do Turismo da Campina do Taquaral e Região (Acamp), realizou a primeira edição da Feira da Colônia, na Colônia Marcelino. A ação visa aprimorar e fortalecer o empreendedorismo nas áreas rurais do município, permitindo maior exposição aos produtos das regiões e fácil acesso aos viPágina 4 sitantes.
» A Prefeitura de Pinhais, por meio do Programa Pinhais Desenvolvimento, abre inscrições para o curso de Pacote Office que será realizado entre os dias 6 e 17 de maio, das 13h30 às 17h30, no Centro de Em-
SECRETARIA DE GOVERNO 3381-6883
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998 Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada. No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018. Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial. A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato. Por André Richter – Agência Brasil
definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC. A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses. Por Wellton Máximo e Jonas Valente – Agência Brasil
STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor O Supremo Tribunal Federal (STF) formou (11) maioria de votos para manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu trecho do Estatuto do Torcedor impedindo a participação de clubes de futebol inadimplentes em competições esportivas. Apesar de seis votos proferidos foram a favor da liminar, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, e não há data para a retomada. A Corte julga se referenda decisão na qual Moraes, relator do caso, suspendeu há dois anos as alterações introduzidas pela Lei 13.155/2015, que inseriu no estatuto um programa de gestão fiscal para o futebol brasileiro. Na ocasião, o ministro entendeu que a norma não pode condicionar a participação dos clubes nas competições ao pagamento de débitos federais, como regularidade de pagamento do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), direitos de imagem dos atletas e demais obrigações trabalhistas. Nesta tarde, ao inciar o julgamento de mérito, Alexandre de Moraes reafirmou sua posição e disse que a medida provocaria a “morte civil” dos clubes de futebol. Segundo o ministro, a imposição de rebaixamento para categoria inferior teria impacto nas finanças do clube, como perda de direitos de transmissão, rendas dos jogos disputados em casa, além da impossibilidade da obtenção de recursos para pegar as dívidas. “Houve exagero ao se exigir que, salvo com certidão totalmente negativa de débito, não se pudesse mais participar do campeonato”, afirmou. Acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Por André Richter - Agência Brasil
CÂMARA MUNICIPAL - SJP
Policiais federais O presidente Jair Bolsonaro convocou mais de mil policiais federais aprovados em concurso no ano passado. “Vamos compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da LavaJato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.
Maria Antonia Nasceu nesta sexta-feira, 12, em Curitiba, Maria Antonia, filha da deputada Maria Victória (PP) e do advogado Diego Campos. É a primeira neta da ex-governadora Cida Borghetti. Maria Victória ficará licenciada do mandato por 180 dias, e quem assume a cadeira neste período é o primeiro suplente Élio Rush (DEM), que volta à Assembleia depois de ter sido eleito titular por sete mandatos consecutivos.
Recorde de produção O ano de 2018 foi recorde de produção de carne bovina no Paraná. De acordo com o IBGE, o Estado produziu quase 350 mil toneladas da proteína vermelha, incremento de 12% frente ao ano anterior, em volume e no número de abates, que totalizou 1.441.473 cabeças. A quantidade de carne produzida representa quase 11 mil toneladas a mais que o recorde anterior, de 2010, que apresentou 338,5 mil toneladas.
Desafios O engenheiro agrônomo e professor Xico Graziano participa do ciclo de palestras organizado pela Faep sobre os desafios do agronegócio nas cidades de Cascavel (22), Toledo (23), Umuarama (24), Maringá (25) e Campo Mourão (26). Nas palestras, um dos principais pontos defendidos por Graziano é a necessidade de evolução constante – de olho na revolução tecnológica. Tudo isso, de olho na organização do setor – por meio de entidades, como cooperativas, associações e sindicatos – e com um processo de renovação constante.
Fomento Paraná A Fiep passou a oferecer crédito de R$ 20 mil a R$1,5 milhão da Fomento Paraná para micro, pequenas e médias empresas. “É uma cooperação que gera uma grande oportunidade para que os industriais conseguir acesso a essas linhas de crédito”, disse o presidente da Fiep, Edson Campagnolo. As taxas de juro de mercado, apesar de a taxa Selic estar baixa, ainda estão elevadas. “Quando você tem linha de crédito específica com Fomento, o empreendedor passa a ter acesso a uma taxa de juros e prazos mais alongados, especialmente naquilo que se refere a investimentos”, disse.
Finalista O aplicativo “Agora é Lei no Paraná” da Assembleia Legislativa é finalista de premiação nacional. A ferramenta que reúne mais de 270 leis estaduais é um dos 10 selecionados para o 8º Redes WeGov!. “É mais uma demonstração de que o nosso projeto de comunicação está no caminho certo. Esse aplicativo faz parte de um amplo processo de reestruturação iniciado há quatro anos. São iniciativas que estão servindo de modelo para o país”, diz o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Visitas íntimas O deputado Soldado Adriano José (PV) apresentou projeto de lei que proíbe visitas íntimas nas penitenciárias paranaenses. Segundo o deputado, a iniciativa não decorre somente pelo descontentamento da sociedade com essa situação, mas, principalmente, como medida de segurança. Ele afirma que, muitas vezes os momentos das visitas íntimas são utilizadas pelas facções criminosas para troca de informações, planejar rebeliões, e que até mesmo os presidiários utilizam essas ocasiões para deflagrá-las.
BRDE financia O BRDE é um dos agentes financiadores do programa Trator Solidário. A meta é financiar até 1000 tratores, 30 colhedoras e 150 pulverizadores. O programa é destinado a pequenos produtores com propriedades com até 75 hectares e renda bruta anual de até R$ 415 mil. O agricultor interessado em adquirir máquinas e implementos deve procurar a unidade da Emater.
Congresso aprovado
Bispo de São José dos Pinhais fala sobre a Campanha da Fraternidade 2019 na Câmara Municipal
A aprovação do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) aumentou e atingiu um quinto da população (22%), segundo pesquisa Datafolha divulgada neste final de semana. Em abril de 2015, só 11% tinham avaliação boa ou ótima do Congresso. Em 2007, eram 16%. A aprovação é maior entre evangélicos pentecostais (31%), moradores da região Sul (27%), partidários do PSL (53%) e entre quem avalia o governo de Jair Bolsonaro (PSL) como ótimo ou bom (41%). Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
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O bispo da diocese de São José dos Pinhais, Dom Celso Antônio Marchiori palestrou, durante sessão solene realizada pela Câmara Municipal na noite dessa quinta-feira (11), sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019: Fraternidade e Políticas Públicas. O convite foi feito através do gabinete do vereador Silvio Santo, que também foi o orador da cerimônia. De acordo com a CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, este ano a campanha tem como maior objetivo estimular a participação popular na criação de políticas públicas desenvolvidas pelo estado. O vereador Silvio Santo falou sobre a relação entre o trabalho da administração pública ao tema. “Falar de políticas públicas é visar o bem comum. Acredito que juntos podemos e devemos estar engajados na política, procurando sua transformação de dentro para fora”,
disse ele, que também agradeceu a presença e disponibilidade do bispo. Dom Celso Antônio Marchiori explicou, em sua palestra, os objetivos da campanha, seu funcionamento, formas de participação e projetos realizados no período. “Refletir sobre políticas públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana e o que pode ser feito para que sejam efetivas, além de acompanhá-las com uma boa fiscalização”. Estiveram presentes, na ocasião, os vereadores Luiz Paulo, Nina Singer e Professor Abelino; o prefeito Toninho Fenelon; os secretários Sônia Arruda, Fabrício Tambolo, Marco Setim, Carlos Pereira, Cláudio Alves, Ahirton Junior, Cláudio Roberto Santos e Irapuan Santos; o procurador geral Áriston Ghidin e o diácono Márcio Coutinho.
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Metró ole GERAL O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta segunda-feira (15) o pagamento das promoções de 1.063 praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná. São beneficiados 23 subtenentes, 641 sargentos e 399 cabos. O pagamento confirma promoções ocorridas em dezembro de 2018. A despesa mensal será de cerca de R$ 680 mil e os militares receberão os novos valores já na próxima folha de pagamento. Ratinho Junior destacou que a iniciativa reconhece os esforços dos policiais que estão na linha de frente da segurança pública. “É um gesto especial aos praças, que atuam no dia a dia das ruas, atendendo pessoas e comunidades”, disse ele. “Mesmo com todas as dificuldades, inclusive financeiras, conseguimos atender a essa categoria que trabalha em defesa da tranquilidade dos cidadãos”, afirmou.
de desafio, mas as polícias têm agido de forma técnica para atender a população”, completou. Segundo o Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Luiz Felipe Carbonell, a determinação do governador, de pagamento das promoções, reforça o moral da tropa que atua nas ruas. “A missão dos policiais é muito específica, requer doação pessoal de todos os profissionais e, sem dúvida, esse retorno faz com que eles se sintam ainda mais animados”, declarou. Para o chefe da Casa Civil, Guto Silva, a medida atende a expectativa de promoção das carreiras militares. “Os praças são parte da grande massa de tralhadores da segurança, eles precisam desse incremento para avançar na carreira. Uma política de segurança exitosa passa pela valorização dos servidores de carreira. Tem impacto na dignidade das pessoas”, completou.
MAIS EFICIÊNCIA O governador também ressaltou que o Estado vem conseguindo aplicar uma política mais eficiente de segurança pública, com 19% de redução nos homicídios no Paraná nos primeiros três meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2018. “Há um reconhecimento de que a Polícia Militar, a polícia preventiva, tem estado mais presente. É um gran-
NÚMEROS Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, houve diminuição de 19% no número de homicídios no Paraná, 37% em Curitiba e 50% em Londrina no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Também houve redução de 25 mil roubos e furtos no Estado em 2018.
Rodrigo Félix Leal/ANPr
Governador autoriza pagamento das promoções de 1.063 policiais militares
Governador anuncia pagamento das promoções dos praças-militares
Apenas pelo aplicativo 190, pelo qual o cidadão pode reportar as demandas pelo celular, são 22.713 chamados ao mês, 747 por dia, 31 por hora, de acordo com a Secretaria. PARTICIPAÇÕES Estiveram presentes na cerimônia o vice-governador Darci Piana; o comandantegeral da Polícia Militar, coro-
nel Péricles de Matos; e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes; o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes; o coordenador de Proteção e Defesa Civil do Paraná, coronel Ricardo Silva, e os deputados estaduais Alexandre Amaro, Coronel Lee, Soldado Adriano José, Nelson Luersen, Hussein Brakri (líder do Governo).
O governo do Paraná acaba de atingir a meta de criação de Ouvidorias Municipais de Saúde em cada um dos 399 municípios do Estado. A última delas começou a funcionar em março em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba. A descentralização do sistema amplia e reforça o acesso dos cidadãos a informações e orientação sobre os serviços de saúde, área prioritária do governo estadual para atendimento à população. Nos três primeiros meses deste ano, só o sistema informatizado da Ouvidoria Regional de Saúde, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, registrou 4.792 manifestações, revelando crescimento de 36,5% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 3.512. “Este número mostra que o trabalho da Ouvidoria é cada vez mais reconhecido pela população, uma vez que a maioria das manifestações se refere à busca de informações”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Com a descentralização completa, o Paraná passa a ter mais de 500 ouvidorias do SUS em todo o Estado, nos municípios, hospitais e unidades próprias, nos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Regionais de Saúde e Hospitais Contratualizados com o SUS. A ouvidoria está prevista no Plano Estadual de Saúde e também na Lei Federal 13.460/2017, que dispõe
Foto: Ouvidoria
Paraná conta com ouvidoria da Saúde em todos os 399 municípios
sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. As ouvidorias são criadas pelas secretarias municipais de saúde com apoio da Secretaria de Estado da Saúde, que capacita os funcionários e sensibiliza os gestores para a criação, considerado um canal importante de aproximação da população com a administração pública. “Ouvir as pessoas, acolher suas opiniões, sejam de sugestão, crítica ou elogio, é fundamental para a realização de uma boa gestão”, avalia o secretário Beto Preto, com a experiência de quem já foi, ele mesmo, um ouvidor no serviço público. “Tive a oportunidade, em Brasília, de ser o primeiro
ouvidor geral do Sistema Único de Saúde para todo o Brasil, em 2003/2004”, conta o secretário. Com essa experiência, ele afirma que os canais de comunicação abrem inúmeras possibilidades, tanto para os cidadãos como para os gestores. “O governo Ratinho Júnior se empenhou para implantar as ouvidorias, o que foi obtido 90 dias antes do prazo previsto na lei, que é junho”, explicou. QUALIFICAÇÃO O passo seguinte à descentralização, de acordo com o ouvidor geral da Saúde, Yohhan Garcia de Souza, é avançar na qualificação dos ouvidores. “Avançar no sentido de padronizar processos e discutir novas questões que
se colocam ao setor, como a mediação de conflitos e a realização de pesquisas de satisfação”, diz Souza. Reuniões estão sendo realizadas em todo o Estado para fortalecer ainda mais o serviço prestado. A programação para este ano inclui capacitações nas 22 Regionais de Saúde, no Sistema Informatizado e, no segundo semestre, o 2º Encontro Estadual de Ouvidores do SUS. A ouvidoria geral do Estado, que faz parte da Controladoria Geral do Estado, pode ser acessada no endereço www.cge.pr.gov.br, por carta, pessoalmente (Rua Mateus Leme, 2018, em Curitiba), por e-mail (ouvidoria@cge.pr.gov.br) ou telefone (0800-411113).
Simpósio vai discutir violência contra crianças e adolescentes A violência contra a criança e o adolescente será abordada sob vários aspectos e perspectivas durante o 1º Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, em 23 e 24 de abril, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O evento, uma ação da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis), terá palestras sobre a prevenção de crimes, aspectos legais de crimes na infância, direito da criança e proteção integral, adolescentes em conflito com a lei, drogas, disque-denúncia e médicos em contato com a violência. O simpósio é gratuito. O evento vai reunir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselhos de Direitos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Defensoria Pública e Associação dos Conselheiros Tutelares, além de servidores do Governo do Paraná que atuam nas políticas públicas de Assistência Social, Trabalho, Justiça, Segurança Pública, Saúde, Educação e Cultura. Podem participar também estudantes, professores e a comunidade em geral.
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Neste domingo (14) a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) de São José dos Pinhais, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e a Associação dos Moradores, Produtores Rurais, Artesãos e Empreendedores do Turismo da Campina do Taquaral e Região (Acamp), realizou a primeira edição da Feira da Colônia, na Colônia Marcelino. A ação visa aprimorar e fortalecer o empreendedorismo nas áreas rurais do município, permitindo maior exposição aos produtos das regiões e fácil acesso aos visitantes. O secretário da Sictur – Giam Celli agradeceu a participação de todos os envolvidos e reforçou as ações da administração pública em promover ainda mais as parcerias a favor do fomento dos empreendimentos rurais. “A Feira é um desafio de empreendedorismo e isso é um incentivo a mais aos produtores e moradores das colônias e áreas rurais de nosso município”, finalizou Giam. Para Osmar Foggiatto, secretário de Agricultura e Abastecimento, ações como a Feira da Colônia é um incentivo
Lucas Mendes/PMSJP
Colônia Marcelino recebeu a Feira da Colônia realizada pela Prefeitura de SJP
a mais para o aprimoramento do agronegócio no município, crescimento da agricultura familiar e aumento na fonte de renda. “A Feira é um passo a mais em benefício da área rural e seus empreendimentos”, destacou Osmar. Para o presidente da Acamp – José Augusto Zanchetta, a participação dos moradores e produtores das áreas rurais, em parceria com a Prefeitura de São José dos Pinhais, apre-
senta somente benefícios. “Este evento, o primeiro desta natureza, representa uma possibilidade a mais de desenvolvimento e fortalecimento da área rural e seus empreendedores, fomentando negócios e turismo em nossa região”, disse Zanchetta. A Feira da Colônia deste domingo (14) na Colônia Marcelino recebeu centenas de visitantes, dentre eles mais
de 120 ciclistas que usufruem da região para sua prática esportiva e de lazer. Ao todo, 20 empreendedores apresentaram e disponibilizaram seus produtos. Nas barracas, os visitantes puderam encontrar biscoitos, sorvetes artesanais, hortifrutis, queijos, massas, flores, doces e muito mais. Na ocasião, equipes da Vigilância Sanitária estavam em campanha, alertando sobre a Febre Amarela.
Neste último final de semana (13 e 14) o Parque São José recebeu novamente milhares de visitantes que participaram do 15º Festival das Flores e Natal Budista do Paraná – Hana Matsuri. O evento, tradição em São José dos Pinhais, é organizado pelo Templo Jodoshi Nippakuji de Curitiba e a Comunidade Budista do Paraná, em parceria com a prefeitura do município, e recebe milhares de visitantes em todas as suas edições. O Hana Matsuri comemora o nascimento do Buda histórico, Sidarta Gautama, e é uma oportunidade de aproximar as culturas do oriente com o ocidente e difundir a cultura japonesa com as demais pessoas. Durante o evento os visitantes puderam aproveitas uma praça de alimentação de comidas típicas japonesas, apresentações culturais, barracas com itens da cultura anime, mangás e vestuários, bem como participaram da cerimônia do Kanbutsue, que consiste em banhar a imagem do pequeno Buda com chá doce. A Prefeitura apoiou o
Paulo Szostak/PMSJP
Parque São José recebeu neste final de semana o Hana Matsuri
evento com a disponibilização do local, no Parque São José, e com a estrutura utilizada pelo evento. Na abertura de sábado (13), o prefeito de São José dos Pinhais – Toninho Fenelon participou das festividades e agradeceu aos organizadores a realização do evento no município. “Temos sempre que agradecer ao povo japonês e seus descendentes, por muita coi-
sa, cultura, costumes, parceria e ensinamentos, aqui se estabeleceram e formaram uma família e história. Participar de um pouco de suas tradições mostra a generosidade desse povo, e com isso quem ganha é toda a população”, comentou Toninho. Presente na ocasião o presidente do Templo Jodoshi Nippakuji de Curitiba – Jorge Yamawaki, o presidente
da Associação Nikkei de Curitiba – Noriyasu Seto, o cônsul geral do Japão no Brasil – Hajime Kimura, os secretários municipais de Assistência Social – Sônia Arruda; Educação e Cultura – Professor Imar Augusto; Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) – Giam Celli; Agricultura e Abastecimento – Osmar Foggiatto, além de monges budistas e acólitos.
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A realidade é meramente uma ilusão, ainda que bastante persistente. Albert Einstein
Sol com nuvens. Chu- 22º va a qualquer hora. 15º
Nhoque de mandioca com ragu de linguiça
Ingredientes 1kg de mandioca cozida e amassada 1 gema peneirada 3 colheres (sopa) de margarina 1 colher (sopa) de farinha de trigo 4 colheres (sopa) de amido de milho Sal a gosto Farinha de trigo para enfarinhar Queijo parmesão ralado para polvilhar Molho 4 colheres (sopa) de azeite 600g de linguiça toscana triturada sem pele 1 cebola picada 2 dentes de alho picados 2 latas de tomate pelado picado 1/2 xícara (chá) de água 1/2 pimenta dedo-de-moça picada 1 talo de salsão picado Sal a gosto
De Pernas pro Ar 3 2D - 13:20 - 15:50 - 18:15 - 20:50
Shazam Dublado em português 3D - 14:30 - 17:30 - 20:30 Dublado em português 2D - 15:35 - 18:30 - 21:30
Superação: O Milagre da Fé Dublado em português 2D - 13:40 - 16:20 - 19:30 - 21:50
After Dublado em português 2D - 17:00 - 22:00
Dumbo Dublado em português 3D - 13:00
Modo de preparo Leve uma panela ao fogo médio com a mandioca, a gema, a margarina, a farinha, o amido e sal, mexendo até engrossar. Retire do fogo e deixe amornar. Faça rolinhos com a massa sobre uma superfície enfarinhada e corte em pedaços de 2cm. Cozinhe, aos poucos, em água fervente até que subam à superfície. Retire com uma escumadeira e reserve em um refratário grande. Para o molho, aqueça uma panela com o azeite, em fogo médio, e frite a linguiça por três minutos. Adicione a cebola e o alho e frite até dourar. Adicione o tomate pelado, a água, a pimenta, o salsão, abaixe o fogo e cozinhe por dez minutos, mexendo algumas vezes. Tempere com sal, misture e cozinhe por mais cinco minutos ou até formar um molho encorpado. Despeje o molho quente sobre os nhoques, polvilhe com parmesão e, se desejar, decore com uma folha de manjericão fresco para servir.
Capitã Marvel Dublado em português 2D - 14:00 - 19:00
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Dia 17: Max 23º - Min 14º Dia 18: Max 25º - Min 13º Dia 19: Max 26º - Min 14º
Poderá ser difícil em se tratando dos relacionamentos, principalmente se encontrar um amigo ou pessoa que saiba mais que você e ponha seus conhecimentos em xeque.
É um tempo em que tende a produzir, criar e inventar, inclusive geringonças e engenhocas diferentes, mas que terão algum tipo de utilidade, senão para você, para alguém terá.
Vai tomar conhecimento de tudo que se passa e agirá de uma maneira habitual, a fim de se conectar ao mundo. Não deixe que algo importante passe sem lutar por ele.
Vai estar afetivamente vulnerável, achando que não é amado como gostaria. E, nesse processo, tende a agir de uma maneira reticente e às vezes agressiva com seu par.
A vida a dois será assunto de dedicação especial. A afetuosidade e o entendimento mútuo favorecem o convívio em harmonia. Poderão conceber planos em conjunto.
Vai fazer de tudo para mostrar seu potencial no ambiente de trabalho. Os chefes poderão reconhecer seus esforços e é possível que obtenha vantagem em determinado aspecto.
Tende a sofrer além da conta, por projetar expectativas que não vão se cumprir, ou mesmo por idealizar em demasia o ser amado. Isso pode gerar decepção e mágoa.
No setor afetivo, o tempo não será dos melhores, pois seu comportamento distraído e um tanto aéreo vai deixar a desejar, o que vai gerar insatisfação e dúvidas em seu parceiro.
Poderá juntar seu idealismo aos sentimentos, o que pode provocar uma falsa imagem do outro e não realmente o que ele é. Cuidado para não ser enganado, olhos bem abertos.
O que você não deve deixar é que o convívio no seu lar vire um campo de guerra, onde a falta de respeito impere. Hora de colocar ponto final em situações que vem arrastando.
Pode tirar realmente os pés do chão e viajar por um mundo muito belo e imaginário. Sua criatividade estará à flor da pele, o que vai garantir bons momentos a dois.
Vai gostar de ser visto e admirado. Cheio de energia vital agirá de maneira confiante, ousada e altiva. Poderá dar conselhos com ar de superioridade, como se dominasse os terrenos.
COLABORAÇÃO: Adriana Rocha LÍGIA E AFIRMA JOAQUIM PASSEIAMQUE COMA OS FILHOS, FILIPE JOANA A MANUELA IRMÃ NÃO É OBRIEGADA NINA,AQUE FOICOM ADOTADA Rita se ao despeFICAR CAIO.PELO LucasCASAL. se surpreende ende do paiLuiza e recebe os pêsames igreja. Rita descobre que contrar e Martinha juntas,na cuidando de Luquinha. Sulasua e filha nãodisputam morreu. aThiago de ver Raíssa perto de Nanda torcidanão porgosta Rômulo. Juliana briga com Camelo. Anjinha a partidaRômulo de futebol. Bárbara por causavence de Manuela. venceMarco a luta Rodrigo e todos conversa com Anjinha e se surpreende com a determinação da filha. RitaJoana exige comemoram. Caio não gosta quando Manuela pede para visitar Ricardo. que Isaura conte tudo o que sabe sobre sua filha. Jaqueline confessa a Madureira afirma a Giovane que lutará para ajudar Manuela. Belloto e Jéssica decidem que descobriu uma maneira de conhecer seu pai. Joaquim e Lígia comemoram o deixar a academia por causa de Mônica. Giovane avisa a Gabriel que não quer aniversário de Nina. Rita afirma a Tadeu que encontrará sua filha. mais jogar vôlei. O Juiz decide dar a guarda provisória de Manuela para Caio.
ÓRFÃOS DA TERRA NOVO MUNDO LAILA CONTA SOBRE SUA FALAR GRAVIDEZ JAMIL, JOAQUIM REVELA QUE VEIO COMPARA LEOPOLDINA ANTES ELE POSSA REVELAR VERDADE SOBRE E ANNAQUE COBRA EXPLICAÇÕES DOA RAPAZ. Thomas se SUA VIDA.ao Aziz levarAnna Lailae anuncia e Jamil ao a seu surpreende ver manda JoaquimYoussef falando com rival encontro. à família do Wolfgang convite de afirma Ester. Ester manda que está Bóris noivoavisa da professora. a Diara que Bruno sair de sua casa durante o jantar. Sara se diverte ao ver comprará Idalina e Matias. Elvira se despede de Quinzinho. o estado de Abner. Bruno não aceita a ajuda financeira de TerePedro acredita que o autor de seu atentado seja Avilez. Chalaça za. Santinha suborna Camila e conta o que descobriu sobre Laila. Ester obriga procura Domitila e dois para se beijam. Germana se uma emociona a partida de Abner a fazer um pedido Bóris. Dalila inventa mentiracom sobre Jamil para Elvira.Camila Joaquim invade oBenjamin quarto depara Annasee vingar admirade seus desenhos. Thomas tenta Aziz. manipula Laila. falar com sua noiva, mas ela o manda embora do palácio.
'VERÃO 90' JERÔNIMO DANDARA TICIANO NOELA LUGAR GUI TENTACOLOCA CONVERSAR COMEJÚLIA, MAS SE DE VANESSA, PARA TESTAR A IMAGEM DO CASAL. AFASTA DO MÚSICO AO SABER DA GRAVIDEZ DE Álamo passa mal com a empadinha sabotada que Galdino leDIANA. O carro de Léo quebra e o músico acaba sozinho com vou para Manu e cancela o encontro com Vanessa. Mercedes Manu no meio deque umaoestrada. Diana a Gordo que está fica irritada ao ver restaurante deconta Janaína foi elogiado na grávida de Gui. Júlia diz a Tiago que dará um novo rumo sua coluna de Vinícius. Vanessa fica furiosa quando Jerônimoaavisa vida.irão Diana confessa Vanessa que Madá sua gravidez é falsa. que Dandara e Ticiano substituí-la noaDisque PopTV. prevê o sucesso Jaílson seao irrita compara Du, aque não busca seusloja. irmãos na escola. Bianca aconselha de Manu olhar mandala de sua Herculano aprova o resultado do Eva esclarecer com Gordo as de acusações Nanda fez sobre ele. Vanda testeade Manu, que é observada longe porque João. mente no tribunal, dizendo que Júlia roubou a bengala que Alex lhe deu.
SÉTIMO GUARDIÃO FORÇA DO QUERER SAMPAIO LEVA MURILO PARA A DELEGACIA. JÚNIOR HELENINHA PERCEBE QUE BIBI NÃO SABE QUE O NÃO GOSTA QUANDO VALENTINA PEDE PARA LUZ IMÓVEL EM QUE ESTÁ PERTENCE A SEU IRMÃO. EuFICAR SOZINHA COM SEU FILHO. Gabriel segura a mão Caio para trabalhar com ele. Caiopara pedeviajar para degênio Luz,convida que se assusta. Rivalda manipula Nicolau Dantas empregar Rubinho em seu restaurante. Vitor pede Jeiza com Diana e Walid para o exterior. Murilo disfarça a preocupaemquando casamento. Caio explica Heleninha por que ção Sampaio diz quepara convocará Judith paraempresdepor. tou sua casa para Bibi. Eugênio recebe o telefonema de IreneOndina se embriSóstenes estranha o nervosismo de Luz ao falar sobre Gabriel. na frente de Eurico fica filha sem com graça. Aurora avisa Rubinho sobre o emprego aga e comenta sobree sua Adamastor. Luzasonha com Léon, e ajuda que conseguiu paradoele. Bibi e Rubinho especulam sobre o amigo de Aurora. Zu Gabriel a despertar coma. aconselha Ruy a tomar cuidado com seu casamento. Ritinha culpa Ruy pelo fim de seu noivado e implora que Zeca a leve para o Rio de Janeiro.
1) João Baldasserini interpretou o personagem Beto em qual dessas novelas? a) "Haja Coração" b) "Velho Chico" c) "Liberdade, Liberdade" d) "Malhação" 2) Quem interpretou a personagem Wilma, na novelinha "Malhação", na temporada de 2003? a) Renata Dominguez b) Bia Montez c) Maitê Proença d) Manuela do Monte 3) Como se chamava a personagem vivida por Bianca Castanho em "Canavial de Paixões", novela exibida pelo SBT? a) Clara b) Débora c) Teresa d) Regina 4) Na novela "O Salvador da Pátria", quem interpretou o personagem Severo Toledo Blanco? a) Lima Duarte b) Maurício Mattar c) Francisco Cuoco d) Luiz Gustavo 5) Como se chamava a personagem vivida por Sharon Menezes em "Esperança"? a) Beatriz b) Maria c) Ritinha d) Francisca (Respostas: 1-a / 2-b /3-a / 4-c / 5-c)
Doenças Crônicas Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por 63% das mortes no mundo. No Brasil, são a causa de 74% dos óbitos. Apesar desta realidade, a maioria das doenças crônicas pode ser prevenida ou controlada, possibilitando viver com qualidade. Para isso é preciso, em primeiro lugar, conhecer a doença e, em segundo, tratá-la de forma correta, completa e contínua. O que é? Doenças crônicas são aquelas de progressão lenta e longa duração, que muitas vezes levamos por toda a vida. Podem ser silenciosas ou sintomáticas, comprometendo a qualidade de vida. Nos dois casos, representam risco para o paciente. Entre as principais DCNT estão: doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas (bronquite, asma, DPO, rinite), hipertensão, câncer, diabetes e doenças metabólicas (obesidade, diabetes, dislipidemia). Causas As doenças crônicas não estão associadas a uma causa única. Normalmente são decorrentes de múltiplos fatores relacionados, que podem ser: Condições de saúde: Obesidade Doença congênita (que se adquire com o nascimento) Doença genética (produzida por alterações no DNA) Comorbidades (coexistência de doenças)
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 16 de abril de 2019 |
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: HERICK CARDOSO AUGUSTO e CAMILA NONOSE CARDOSO CLEITON SANDRO PINHEIRO DE ALMEIDA e BRUNA DA SILVA EDSON DA SILVA e PATRÍCIA BARBOSA DOS SANTOS FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO e JESSICA SOARES NUNES Editais de outras circunscrições: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e IRACI NOGUEIRA DO NASCIMENTO (expedido pelo Serviço de Registro Civil de Mangueirinha/PR) Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 15 de abril de 2019.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Autos nº. 003213840.2016.8.16.0001 Processo: 0032138-40.2016.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Assunto Principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título Valor da Causa: R$15.000,00. Autor(s): Josef Jasinski (CPF/CNPJ: 017.479.679-04) Travessa Lange, 165 - Água Verde CURITIBA/PR - CEP: 80.240-170 Reny Fritsch Jasinski (CPF/CNPJ: 185.813.909-00) Travessa Lange, 165 - Água Verde - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-170 Réu(s): CASILINEA SHOW ROOM DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME (CPF/CNPJ: 04.969.035/0001-94) Rua Voluntários da Pátria, 184 18 ANDAR - Santana - SÃO PAULO/SP - CEP: 02.010-820. HUMBERTO DA SILVA RAIA (RG: 155682450 SSP/PR e CPF/CNPJ: 829.704.917-53) Rua Voluntários da Pátria, 184 18 ANDAR - Santana - SÃO PAULO/SP - CEP: 02.010-820. EDITAL DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS ACIMA QUALIFICADOS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo da 19ª Vara Cível, sito à Rua Mateus Leme, n° 1142, 8º andar, Centro Cívico, Curitiba/PR, tramitam os autos supra descritos. O presente edital tem a finalidade de proceder a CITAÇÃO do(s) requeridos acima nominados e qualificados, para que fiquem ciente dos termos dos termos da presente ação e, para que compareçam à audiência de conciliação designada par o dia 27 de maio de 2019, às 9:00 horas, no CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizada na rua Lysimaco Ferreira da Costa, n. 355 – Centro Civico, Curitiba/Pr. Neste ato deverá comparecer pessoalmente ou representada por pessoa com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhada de advogado ou defensor público (art. 334 §§ 9º e 10º do CPC/ 2015). Na ocasião não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação escrita no prazo de 15 dias uteis a contar da audiência de conciliação, ou da ultima sessão de conciliação (art. 335 inciso I do CPC/2015). A parte ré poderá, por petição apresentada com dez dias de antecedência da data da audiência, manifestar seu desinteresse na conciliação; se assim for deverá a parte ré apresentar contestação no prazo de 15 dias a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento, sob pena de revelia (art. 334, §§ 4º e 5º do CPC/2015). Havendo litisconsórcio de réus, o desinteresse na realização da audiência deverá ser manifestado por todos os litisconsortes (art. 334, § 6º do CPC/2015). A audiência somente não será realizada se ambas partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual (ar t. 334, § 4º inciso I do CPC/2015). Fica a parte ré advertida que o seu não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertidas em favor do Estado (art. 334 § 8º do CPC/2015). Resumo da inicial: EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE e CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. RENY FRITSCH JASINSKI JOSEF JASINSKI vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E, NULIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA PARA CANCELAMENTO DE pelos fatos e EVENTUAIS PROTESTOS FUTUROS DOS REFERIDOS TÍTULOS C/C DA COBRANÇA E DANOS MORAIS motivos que passa a expor: Em face de , pessoa jurídica de CASILINEA SHOW ROOM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA – ME direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.969.035/0001-94 em lugar incerto e não sabido, e , brasileiro, HUMBERTO DA SILVA RAIA casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 829.704.917-53 residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido. Os DOS FATOS: Requerentes fizerem contrato com aos requeridos para comprar uma cozinha, coifa, pia e mais outros objetos conforme pedido de nº1144, 1149 e contrato em anexo pelo valor de R$9.400,00. corre que no fechamento da compra a empresa exigiu que os requerentes emitissem 13(treze) cheques em favor da empresa, mesmo antes da entrega dos produtos. O material foi pago com os cheques do Banco do Brasil. Ocorre que os cheques emitidos foram pré-datados, e, os requerentes procuraram os requeridos para rescindir o negócio diante do atraso na entrega dos produtos e, devido à falta da contraprestação do serviço; porém, não mais conseguiram localizar os requeridos, e encontraram a empresa fechada. Os cheques emitidos pelos requerentes foram depositados e pagos. O que deseja os requerentes é a nulidade dos títulos objeto da lide que, foram sustados por ter havido desacordo comercial, e, que seja excluído o nome do requerente do cadastro da Serasa, protesto caso eventualmente os referidos títulos sustados sejam levados a protesto. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). E, para que chegue ao conhecimento do requerido e não possa de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba, 11 de abril de 2019. Rogério Correia Brasil Analista Judiciário
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200 EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: CHRISTIANO DO AMARAL VALÉRIO e BARBARA ROBERTA MARCHINSKI – RC Faz. Rio Grande/PR EDSON DE MATIAS e SILVIA PEDROSO DA SILVA SÉRGIO GOMES PÊGO e LIJIANE MACÊDO DA COSTA MATHEUS EUGENIO DA SILVA e LORENA CRISTINA DE CAMPOS VINÍCIUS SALOMÃO DE OLIVEIRA RAMOS e ELAINA CLÁUDIA CASAGRANDE WAGNER VIEIRA MONTARGIL e MARINA MÜLLER ALEX PEREIRA DA SILVA e JEANNE DE ALBUQUERQUE SAPORITI EDSON RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS e ZAIDY MARGARITA ARIAS PEREZ LUCAS PEREIRA DE SOUZA e DÉBORA ISSA CAPELLARI GUSTAVO LUIS GRANADO ROSA e KATHYENNE ROSSETI FERREIRA VILMAR GRAMINHO e SALETE BATISTA GELSON DOS SANTOS e MICHELE BIANCA IESKI AMBROSIO MARCELINO DIAS PIMENTEL e MARINES BRUM DE CAMARGO DOS SANTOS GERSON LUIS CARDOSO e CASSIA VANESSA XAVIER Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 15 de abril de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
Com a decisão, Cartórios podem firmar convênios com órgãos públicos para a prática de atos relacionados à emissão de RGs, Passaportes, Título de Eleitor, entre outros. Em julgamento realizado (10.04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1 como constituci-
onal a Lei Federal nº 13.484/17 que permite que os Cartórios de Registro Civil façam convênios com órgãos públicos para a emissão de documentos de identificação do cidadão, como Registro Geral (RG), Passaporte, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, entre outros. A Lei, promulgada em 2017, transforma os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania e objetiva aproveitar a presença de unidades em todos os municípios brasileiros – já montadas e sem custos para o Estado para ampliar o leque de serviços públicos à disposição do cidadão. Desta forma, cidadãos de pequenas cidades poderão solicitar e receber seus documentos pessoais sem terem que se deslocar para outros municípios. Já em cidades maiores, o leque de postos de atendimento será aumentado consideravelmente. Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), Arion Toledo Cavalheiro Junior, esta mudança será exclusivamente benéfica para à população. “Desburocratização. Este é o carro-chefe do Ofício da Cidadania, pois documentos que antes a pessoa só podia tirar em postos autorizados pelo Governo e que estavam apenas em grandes cidades, poderão ser feitos no Cartório mais próximo de sua casa, sem que ela se desloque grandes distâncias para realizar esta tarefa e sem precisar agendar”, destacou. A entrada em vigor da nova lei teve que esperar dois anos até ser julgada constitucional pelo Supremo, uma vez que o Partido Republicano Brasileiro (PRB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5855, que acabou por suspender liminarmente sua eficácia, mesmo tal diploma tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado pelo Executivo e depois normatizado pelo Poder Judiciário, por meio do Provimento nº 66/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. No julgamento desta quarta-feira, os ministros do STF entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. O ministro Edson Fachin, que votou a favor da constitucionalidade da Lei destacou a importância da ampliação dos serviços. “Mantenho os convênios e a fiscalização do Poder Judiciário. Essa medida é importante porque decentraliza os serviços”, afirmou. Outro ponto elencado no voto dos ministros é que diversos convênios, como a emissão de CPF no ato de nascimento e os registros de nascimentos em maternidades já funcionam com êxito nos Estados do País. A partir de agora, os Cartórios de Registro Civil estão liberados para firmar os convênios com os órgãos públicos, que em seguida devem ser submetidos à homologação do Poder Judiciário – local ou nacional – dependendo do órgão conveniado.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, leiloeiro oficial inscrito na JUCEPAR n° 08/020-L, com escritório à Rua Alferes Poli, 311 conjunto 4-B, Centro, Curitiba/PR, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário BARIGUI COMPANHIA HIPOTECÁRIA, com sede à Av. Sete de Setembro, nº 4751, sobreloja 02, bairro Batel, Curitiba/PR, CNPJ/MF nº 14.511.781/0001-93, na qual constam como alienantes (fiduciantes), DENK ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica com direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.084.760/0001-24, com sede e foro na Av. Maringá, nº 589, neste Município e Comarca, representada por Nicolau Mamoro Shiohara, brasileiro, separado judicialmente, inscrito no CPF/MF nº 232.234.489-34, Juliana Weinrich Shiohara, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF n.º 058.859.849-64, lavrada em decorrência da Lei nº 9.514/97, alterada pela Lei nº 10.931/04; levará a PRIMEIRO LEILÃO, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 26 de abril de 2019, às 10:30 horas, que acontecerá de forma online através do site www.rochaleiloes.com.br , com lance mínimo igual ou superior a (valor da atualizado) R$418.115,04, os imóveis abaixo descritos, em conjunto, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário:LOCAL DE ARREMATAÇÃO: ON-LINE – somente através do site: www.rochaleiloes.com.br.ATENÇÃO: Para participar dos leilões/praças na Forma Online, os interessados deverão cadastrar-se com antecedência no mínimo de 24h, no site acima mencionado e proceder à habilitação para que participem da hasta, informações através do Fone: (41) 3077-8880 e/ou e-mail: financeiro@rochaleiloes.com.br e administrativo@rochaleiloes.com.br. IMÓVEIS: 1) Sala nº 13 (treze), localizada no segundo pavimento do “Central Comercial Verde Pinhais”, situado no município de Pinhais/PR, com a área construída de uso privativo de 40,42m², área construída de uso comum de 19.4554m², perfazendo a área total construída de 59.8754m², lote de terreno “M7”, da quadra letra “M”, da Planta Vale da Boa Esperança, contendo um conjunto comercial em alvenaria, com a área de 1.013,11m², situado à Rua Jacob Macanhan, nº 808, Pinhais/PR – IF 23.259.0186.017. Com as demais divisas e confrontações constantes na Matrícula de nº 00657 do CRI de Pinhais/PR;2) Sala nº 14 (quatorze), localizada no segundo pavimento do “Central Comercial Verde Pinhais”, situado no município de Pinhais/PR, com a área construída de uso privativo de 27,78m², área construída de uso comum de 13,3714m², perfazendo a área total construída de 41,1514m², lote de terreno “M-7”, da quadra letra “M”, da Planta Vale da Boa Esperança, contendo um conjunto comercial em alvenaria, com a área de 1.013,11m², situado à Rua Jacob Macanhan, nº 808, Pinhais/PR – IF 23.259.0186.018. Com as demais divisas e confrontações constantes na Matrícula de nº 00658 do CRI de Pinhais/PR;ÔNUS: Matrícula nº 657: R-05) Alienação Fiduciária, em favor da Barigui Companhia Hipotecária, com a consolidação da propriedade Fiduciária no R-08 desta matrícula; Matrícula nº 658: R-05) Alienação Fiduciária, em favor da Barigui Companhia Hipotecária, com a consolidação da propriedade Fiduciária no R-08 desta matrícula.INFORMAÇÕES: 1)- Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97; 2)- O pagamento de débitos condominiais e tributos, vencidos e/ou vincendos, incidentes sobre o imóvel, é de responsabilidade do arrematante;3)- A arrematação é realizada na condição “ad corpus”.4)- O arrematante pagará no ato, à vista, o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. A Ata de arrematação será firmada em até 05 dias da data do leilão e a Escritura Pública de Compra e Venda será lavrada em até 60 dias, em Tabelionato de Notas a ser indicado pela Credora Fiduciária.Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 06 de maio de 2019 às 10:30 horas, que acontecerá de forma online através do site www.rochaleiloes.com.br , para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a (51% do valor atualizado) R$213.238,67.COMISSÃO DO LEILOEIRO: O arrematante pagará no ato o preço total da arrematação, ou o sinal do negócio, e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. A comissão do leiloeiro deverá ser paga à vista.Pelo presente, fica intimado o alienante fiduciante, DENK ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica com direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.084.760/0001-24, na pessoa se seu representante legal ou procuradores regularmente constituídos, acerca das datas designadas para a realização dos públicos leilões, caso por outro meio não tenham sido cientificados.As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.OBSERVAÇÕES: Valor mínimo do imóvel para o 1º Leilão: Corresponde ao valor atualizado da avaliação; Valor mínimo do imóvel para o 2º Leilão: Corresponde ao valor da dívida e despesas, na forma prevista no artigo 27 da Lei 9.514/97.
| Terça-feira, 16 de abril de 2019 |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Processo: 001046472.2017.8.16.0194. Classe Processual: Monitória. Assunto Principal: Contratos Bancários. Valor da Causa: R$19.597,78. Autor(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12). Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900. Réu(s): LEILA FADIA JUNGES MOCELIN (CPF/CNPJ: 003.099.020-37) AVENIDA PARANA, 33 - CURITIBA/PR. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. FINALIDADE: Proceda-se a citação do requeridos LEILA FADIA JUNGES MOCELIN para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que cumprido as partes rés o mandado, ficarão isentas de custas processuais. Dentro do prazo de 15 (quinze) dias do item anterior as partes rés poderão oferecer embargos, que independem de prévia segurança do juízo e serão processados nos próprios autos, pelo procedimento ordinário, suspendendo a eficácia do mandado inicial. Advertência: se os embargos não forem opostos constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se nos termos do art. 701§ 2º e 702, do CPC MINUTA DA INICIAL: FAZ SABER a devedora LEILA FADIA JUNGES MOCELIN - atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório tramitam os autos sob nº0010464-72.2017.8.16.0194, de Ação Monitória, em que é Autor Banco Bradesco S/A e Devedora a ora citada. Tem o presente EDITAL a finalidade de CITAÇÃO da devedora ora citada, em conformidade com o pedido inicial, o qual é transcrito de forma resumida: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Banco Bradesco S/A, por seu advogado que a esta subscreve, vem, mui respeitosamente vem à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO MONITÓRIA, pelos fatos a seguir expendidos: 1º Que o Autor é credor da Devedora da importância de R$ 19.597,78, data base 14.09.2017, referente ao contrato objeto da presente ação. ISTO POSTO, requer que: I - deferindo a inicial, condene initio litis a devedora ao pagamento da quantia devida, citando-a a seguir para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento da quantia, sendo que a partir de 14.09.2017, deverá incidir sobre o débito atualização monetária segundo os índices oficiais regularmente estabelecidos, juros moratórios de 1% ao mês, multa contratual de 2% e demais cominações de lei, ficando, assim, isentos de custas e honorários advocatícios, ou querendo ofereça Embargos, com a advertência de que caso os Embargos não forem opostos ou forem rejeitados, constituir-se-á em título executivo judicial, acrescendo-se de custas processuais e de honorários advocatícios à base de 20% sobre o valor total do débito, e penhorando-se bens dos devedores, tantos quantos bastem à garantia da execução. N.Termos P. Deferimento. Maringá, 14.09.2017. Jamil Josepetti Junior - OAB/PR nº 16.587. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da Devedora LEILA FADIA JUNGES MOCELIN, não podendo futuramente alegar ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital. O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba Capital do Estado do Paraná, aos 02 de abril de 2019. Eu, (Rafael Dominoni Ferreira) – Escrevente Juramentado da Décima Quarta Vara Cível, o subscrevi. FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS. Juiz de Direito Substituto.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8382 EDITAL DE INTIMAÇÃO- 30 DIAS Processo: 000551068.2003.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Atos executórios Valor da Causa: R$1.854,41 Exequente(s): RUDEGON REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ..., S/N - CURITIBA/PR Executado(s): CARLOS CÂNDIDO CARDOSO (RG: 59521144 SSP/PR e CPF/CNPJ: 841.194.979-68) Rua Cândido Lopes, 205 CJ 66 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-060 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO CARLOS CÂNDIDO CARDOSO, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. O DOUTOR ADRIANO VIEIRA DE LIMA, MM. JUIZ DE DIREITO DA DA DECIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA. FAZ SABER: FICA O EXECUTADO: CARLOS CÂNDIDO CARDOSO (RG: 59521144 SSP/PR e CPF/CNPJ: 841.194.979-68), ora em lugar incerto e não sabido, INTIMADO DA PENHORA QUE INCIDIU SOBRE OS VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD NO VALOR DE R$ 559,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), ciente que tramitam perante esse Juízo a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que é Exequente RUDEGON — REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, n° 3969, Boqueirão, Curitiba — PR, inscrita no C.N.P.J. sob o n° 79.985.479/0001-12 em face do Executado CARLOS CANDIDO CARDOSO, brasileiro, profissão e estado civil ignorados, portador da C.I. com R.G. 5.952.114-4 SESP/PR e inscrito no C.P.F./M.F. sob n° 841.194.979-68, residente e domiciliado a Av. Manoel Ribas n° 5428, Santa Felicidade, nesta Capital, alegando em sintese: “ 1. DOS FATOS A Exeqüente é credora do Executado na quantia líquida, certa e exigível de R$ 1.583,77 (hum mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos) representada pelos seguintes títulos de crédito, vencidos e não pagos: cheques nº DM-374832; > DM-374838 do Banco ITAU, agência 4011, conta n° 75940-6, os quais apresentados para compensação, foram devolvidos pela alínea 21 (cheque sustado); e das custas pelo protesto no valor de R$ 37,71 (trinta e sete reais e setenta e um centavos). TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:” Vistos, 1. Ev. 25.1, a parte executada foi citada por edital, oportunidade em que foi nomeada curadora especial a Defensoria Pública. 2. Efetivada a penhora via Bacenjud (ev. 6), foi determinada a ciência à Defensoria Pública, que assiste o executado. 3. De qualquer modo, para fins de ciência daquele quanto à penhora, conquanto descaiba sua intimação pessoal dado que em local incerto, há de ser regularmente cientificado dos termos de ev. 6, por edital com prazo de 30 (trinta) dias. 4. Deste modo cumpra-se ev. 1.77, fls. 305, item 4, por edital nos termos supra. 5. Se inerte o executado, expeça-se alvará/ ofício de transferência em favor do exequente, dos valores transferidos à conta vinculada ao juízo (ev. 6.1). 6. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito e acostando planilha atualizada do débito exequendo. 7. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data do sistema. ADRIANO VIEIRA DE LIMA Juiz de Direito Substituto.” Eu, Técnico Judiciário, que o digitei e subscrevi. Adriano Vieira de Lima Juiz de Direito Substituto.
DISQUE 3912-5153
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Programa Pinhais Desenvolvimento oferece curso sobre Pacote Office
Escritora peruana será homenageada na 2ª edição do Festival Literário de Pinhais Glória Kirinus é autora de diversos livros infanto-juvenis. O anúncio foi realizado durante encontro no Centro Cultural Na 2ª edição do Festival Literário de Pinhais a escritora peruana Glória Kirinus será homenageada. O anúncio foi realizado durante encontro no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann. A autora estará presente na abertura do festival, em bate papo com os participantes, além de ministrar palestra e oficina. A iniciativa, promovida pela Biblioteca Pública de Pinhais, será realizada entre os dias 3 e 6 de setembro. Naturalizada brasileira desde a década de 70, Glória Kirinus é autora de diversos livros infanto-juvenis, entre eles: “Sete quedas, sete anões e um
dragão”, “Lâmpada de lua”, “Formigarra e cigamiga” e “Te conto que me contaram”. Com uma longa trajetória acadêmica, com pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de Sorbonne, na França, doutorado em Letras pela Universidade de São Paulo, Mestrado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Especialização em Literatura brasileira pela Universidade Federal do Paraná entre outras especializações, sendo ainda, conferencista no Brasil e no exterior, Glória ministra oficinas de criação literária e pedagogia poética em casas de leitura e bibliotecas.
A autora ficou emocionada ao receber a notícia de que seria homenageada. “Estou muito feliz, sinto-me muito lisonjeada com a homenagem, ainda mais vinda de um município como Pinhais, que é destaque nas ações e eventos culturais que organiza”, afirma. De acordo com a bibliotecária e uma das responsáveis pelo evento, Elaine Biss, nesta edição o festival oferecerá diversas atividades. “Serão palestras, oficinas, espetáculos, contações de história e encontros com outros escritores. O intuito é a ampliação das discussões e o levantamento de questio-
namentos acerca do livro e da literatura no nosso município. E a participação da escritora Glória Kirinus com todo seu conhecimento virá para encorpar e contribuir com este objetivo”, ressalta. Durante o encontro, em que foi oficialmente anunciada a homenagem, estiveram presentes a escritora Glória Kirinus; o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Elom Tiago Fagundes; o diretor de Cultura, Marcos Oliver; a representante do Instituto Dom Miguel, Grimalda Amorim; a contadora de histórias, Elaine Klein e a bibliotecária, Elaine Biss.
A Prefeitura de Pinhais, por meio do Programa Pinhais Desenvolvimento, abre inscrições para o curso de Pacote Office que será realizado entre os dias 6 e 17 de maio, das 13h30 às 17h30, no Centro de Empreendedorismo e Artesanato (Ceart). A capacitação é direcionada para pessoas que residam em Pinhais e possuam a idade mínima de 16 anos. As vagas são limitadas e a pré-inscrição deve ser realizada via internet. O Pacote Office é o conjunto de programas utilizados em grande escala para diversos fins, como negócios, estudos, organização pessoal e outros. É constituído por planilha de cálculos (Excel), editor de textos (Word), apresentações gráficas (Power Point), banco de dados (Access), cliente de e-mail (Outlook) e outros. A coordenação do curso salienta que no ato da matrícula dos selecionados, é necessário apresentar cópia (Xerox) do RG e CPF, carteira de trabalho ou CNPJ, comprovante de residência de Pinhais em nome do inscrito e também a doação de 1 quilo de alimento não perecível, ou uma lata de leite em pó que será encaminhado às instituições filantrópicas do município. Pinhais Desenvolvimento O Pinhais Desenvolvimento é um programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, coordenado pelo Departamento de Projetos e Parcerias, que tem como objetivo promover o crescimento econômico de Pinhais, por meio do desenvolvimento de trabalhadores, estudantes e empreendedores, empoderando o ecossistema de empreendedorismo e inovação. Serviço Link para a pré-inscrição via internet: www.pinhais.pr.gov.br/pinhaisdesenvolvimento O CEART está localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, 2842, bairro Estância Pinhais. Mais informações pelos telefones (41) 3912-5542 ou 3901-5826.
Centro de Convivência do Idoso de Pinhais promove amigo chocolate O evento, em comemoração à páscoa, reuniu os participantes das atividades promovidas no local e os idosos atendidos pelos CRAS O Centro de Convivência do Idoso de Pinhais (CCI) realizou mais uma edição do “Amigo Chocolate”. O evento, em comemoração à páscoa, reuniu os participantes das atividades promovidas no local e os idosos atendidos pelo Serviço de Convivência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Também estiveram presentes na festividade a vice-prefeita de Pinhais, Rosa Maria e a secretária de Assistência Social, Rosangela Batista. O CCI, inaugurado em março de 2010 foi desenvolvido para atender às necessidades das pessoas na melhor idade do município. O espaço oferece diversas atividades, como oficinas de teatro, coral, pintura em tela e violão, além de passeios e atividades como a dança de salão, ginástica, entre outras. Para participar das atividades é preciso ter no mínimo 60 anos completos, ser morador de Pinhais e se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais. Serviço O CCI funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Avenida Guilherme Weiss, 450, no bairro Estância Pinhais. Mais informações pelo telefone (41) 3912-5675.