Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Ano 20 | Nº 4748 | 16 de maio de 2019
Segurança Pública: representantes de São José dos Pinhais estão em Brasília
Jaelson Lucas / ANPr
“O objetivo é reduzir homicídios, roubos, violência contra a mulher, e estamos certos que seremos bem sucedidos. Haverá apoio com tropas da Força Nacional – previsto para final de junho ou pouco depois”, explicou o secretário municipal de Segurança Fabiano da Rosa
Convênios vão beneficiar mais de 100 municípios
Guarda Municipal comemora 10 anos da sua criação » Instituída em 2009, por meio da Lei 969, com o objetivo de atuar em conjunto com a Polícia Militar (PM) na redução dos índices de criminalidade, bem como proporcionar uma resposta mais rápida e eficaz na segurança pública
das à primeira infância e a expansão de vagas para acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos.
Foi assinado também o termo aditivo para requalificação urbana com municípios do programa Família
Paranaense e a retomada do programa Caixa D'água, que beneficiará inicialmente cerca de 1,7 mil famílias.
» Moradores dos bairros Vila Izabel e Água Verde, ambos da Administração Regional Portão, podem participam na próxima semana da reunião pública do programa Fala Curitiba. Serão dois dias do fórum de consulta pública da Prefeitura de Curitiba. Na terça-feira (21/5), o Fala Curitiba estará aconte-
çando. “O principal destaque é que Curitiba segue investindo. Além disso estão garantidos os compromissos com a Previdência, que está contemplada no orçamento da cidade desde 2018, em 2019 e estará em 2020. São R$ 351 milhões em aportes para o equilíbrio da previdência municipal.” Puppi ressaltou que o superávit alcançado no exercício anterior será revertido em investimentos em diversas áreas. “É a terceira peça orçamentária que fazemos. Partimos dos recursos de custeio, conforme previstos com acréscimos na área da saúde. O cenário apresentado à Câmara prevê um incremento de 3,4% nas receitas correntes.
Rodrigo Fonseca/CMC
Entregue à Câmara, LDO 2020 que garante sequência de investimentos » A Prefeitura encaminhou nesta quarta-feira (15/5) à Câmara de Vereadores a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com previsão de R$ 9,4 bilhões para 2020 - 3,4% a mais que em 2019 (R$ 8,87 bilhões). O documento foi entregue pelo secretário de Finanças, Vitor Puppi, e o secretário do Governo, Luiz Fernando Jamur, ao presidente do Legislativo Municipal, vereador Sabino Picolo, à mesa diretora da Câmara e ao presidente da comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Paulo Rink. O secretário Vitor Puppi disse que o orçamento está equilibrado, o que garante que a cidade continuará avan-
na cidade, a Guarda Municipal (GM) de Pinhais completa 10 anos da sua criação. Para celebrar a primeira década de atividade, foi realizada ontem (15), cerimonia comemorativa que contou com a participação de autoridades. Página 4
Vila Izabel e Água Verde recebem Fala Curitiba na próxima semana
Pedro Mariucci Neto/SEJUT
» O vice-governador Darci Piana e o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, assinaram nesta quarta-feira (15), em Curitiba, convênios que beneficiam mais de 100 municípios e instituições. Convênios foram firmados durante evento no Teatro Guaíra em comemoração ao Dia Internacional da Família, e vão atender milhares de famílias em todo Estado. Participou também do evento a primeiradama Luciana Saito Massa. Os recursos vão permitir os repasses do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) para ações voltadas à proteção, garantia e defesa de crianças e adolescentes do Paraná; para o fortalecimento das ações volta-
» O Ministério da Justiça deu início oficial aos trabalhos da Força-tarefa para Enfrentamento da Criminalidade Violenta. Representantes de São José dos Pinhais na área de Segurança Pública da Polícia Militar e Civil, e também o secretário municipal de Segurança Fabiano da Rosa, estão em Brasília. São José dos Pinhais é um dos cinco municípios escolhidos para receber o projeto no Brasil, porque no triênio 2015-2017 apresentou dados desfavoráveis em especial no tocante aos homicídios. “De 2017 para 2018 reduzimos, num trabalho conjunto de todas as forças de segurança, de 92 para 69 o número de homicídios ao ano em São José dos Pinhais, o que representa quase 25%, e todos os índices da cidade estão melhorando”, explica Fabiano da Rosa. “Na posição relativa no Estado estamos na posição 111 de 399. A média do Brasil é 30,3. Mas precisamos continuar a baixar os números para que possamos comemorar. Este trabalho conjunto visa isto”, completa. Segundo o secretário, outros critérios para a escolha de São José dos Pinhais para sediar o projeto piloto são situação fiscal regular do município, que permite que ele invista neste esforço conjunto, e a boa disposição do Município e do Governo em fazer parceria com o Ministério da Justiça.
cerá na Escola Superior da Polícia Civil, na Vila Izabel. E na quinta-feira (23/5), o encontro será no Museu de Arte Indígena, no Água Verde. Os dois encontros acontecerão a partir das 19h. No Fala Curitiba a comunidade pode apresentar as demandas prioritárias para a região. Os eventos são uma porta aberta à população para incluir as prioridades no orçamento de Curitiba do próximo ano. Até junho serão 59 reuniões englobando os 75 bairros da cidade. Quem não conseguir comparecer pode participar pelo portal fala.curitiba.pr.gov.br. Basta acessar e fazer o cadastro. Fala Curitiba na Vila Izabel Dia: terça-feira, 21/5 Horário: 19h Local: Escola Superior da Polícia Civil Endereço: Rua Tamoios, 1.200 Fala Curitiba Água Verde Dia: quinta-feira, 23/5 Horário: 19h Local: Museu de Arte Indígena Endereço: Av. Água Verde, 1.413
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 16 de maio de 2019 |
CÂMARA MUNICIPAL - SJP
Fim da aposentadoria
Possibilidade de realização de 2º turno nas próximas eleições foi tema de tribuna popular A Câmara Municipal recebeu, durante a sessão desta terça-feira (14), o representante do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme Gonçalves. O advogado fez uso da tribuna popular para falar sobre a possibilidade de realização de segundo turno nas eleições municipais de 2020 para o poder executivo. Segundo Guilherme, São José dos Pinhais está próximo de atingir a realização de um possível segundo turno. “Faltam cerca de oito mil eleitores inscritos e licenciados para que o município chegue a marca de duzentos mil eleitores”, explicou. Na ocasião, ele também falou sobre os efeitos positivos tanto na questão política, quanto social e pediu o apoio dos vereadores para mobilização da população do município.
Jovens Parlamentares tomam posse na Câmara
O deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a aprovação da PEC que põe fim à aposentadoria de ex-governadores. A extinção valerá daqui para frente. Bakri votou a favor do corte para quem já tem a aposentadoria, mas a proposta não atingiu os 33 votos necessários para ser aprovada. “Os brasileiros mandaram um recado bem claro nas urnas de que não toleram mais privilégios. Não podemos mais admitir que alguém – independentemente de quem seja – passe apenas seis meses no cargo e leve uma aposentadoria de mais de R$ 30 mil para o resto da vida”, disse o líder do Governo.
TV Paraná Turismo “É o nosso compromisso com o setor do turismo. O país todo terá a oportunidade de nos conhecer. O Paraná sai na frente de uma maneira inovadora. Não tenho dúvida de que será um sucesso. Se a ideia é boa, não tem problema copiarem. Só espero trazer mais turistas do que eles”, do governador Ratinho Junior (PSD) ao lança a TV Paraná Turismo.
Marcha para Jesus A Marcha para Jesus completa 25 anos e deve reunir pelo menos 200 mil pessoas na nova edição no próximo domingo, 19, em Curitiba. Um grande ato, com shows, está marcado para seu encerramento na Praça Nossa Senhora da Salete em frente ao Palácio Iguaçu.
Até quando? “Estamos em maio e os graves problemas do país, concentrados no desemprego e em milhares de obras paralisadas, permanecem inalterados. A economia estancou, à espera da aprovação da reforma da Previdência, o pontapé inicial para que a máquina pública possa dar os primeiros passos na direção da confiança externa e no caminho da retomada dos investimentos” - do presidente da Associação Comercial do Paraná, Marcos Domakoski.
Parecer da OAB O presidente da OAB-PR, Cassio Telles, entregou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), parecer sobre o projeto de lei escola sem partido. Telles disse que trata-se de parecer dentro das normas constitucionais e do direito brasileiro. Traiano vai encaminhar o documento aos deputados para que possam fazer uma análise técnica e jurídica sobre o tema. A questão da escola sem partido é um dos temas que gera mais polêmica na sociedade. Para Traiano, iniciativas como as da OAB e de outras entidades servem para enriquecer o debate.
Canudos plásticos Os jovens parlamentares eleitos através do programa Parlamento Jovem da Escola de Cidadania da Câmara Municipal em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, tomaram posse, na tarde desta terça-feira (14). Participam, este ano, os Colégios Sesi Afonso Pena e Colégio Estadual Shirley Catarina Tamalu Machado. O presidente da Casa, vereador Professor Assis, que também é o autor da Lei que instituiu o Programa Vereador Mirim, posteriormente adaptado ao Parlamento Jovem, falou sobre os objetivos a serem alcançados e que foram aprovados por todos os
vereadores. Entre ele estão: proporcionar a circulação de informações nos colégios sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara; possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento do trabalho dos vereadores, além de proposições apresentadas no legislativo em prol da comunidade e favorecer a discussão e reflexão dos programas da cidade que afetam a população. A jovem parlamentar Heloíse Scafi falou em nome dos demais. “Neste projeto aprendemos a importância da cidadania, que nos mostra quais são nossos direitos e deveres e, somente com essa consciência, a sociedade fica em equilíbrio”, disse
Reunião entre vereadores e Agepar esclarecerá dúvidas quanto ao abastecimento de água no município Em reunião agendada para logo após a sessão ordinária desta quinta-feira (16) com representantes da Agência Reguladora do Paraná - Agepar, os vereadores esclarecerão dúvidas ainda pertinentes após a audiência pública realizada no último dia 24 de abril sobre serviços prestados pela Sanepar no município. A Sanepar já enviou à Câmara avisando que não comparecerá devido à incompatibilidade de agenda de técnicos e advogados da empresa. O encontro atende ao Requerimento nº 68/2019, de autoria do vereador Luiz Paulo, que convidou a Agepar e Sanepar a comparecerem à Câmara para prestar esclarecimentos relacionados à tarifa técnica e reajustes aplicados
O deputado Paulo Litro (PSDB) presidiu a audiência pública sobre o projeto de lei que prevê a proibição do uso de canudos e copos plásticos e disse que a poluição de resíduos plásticos é um problema real e deve ser enfrentado pela sociedade. “Esse projeto de lei busca diminuir o impacto na natureza ao mesmo tempo que une diferentes setores e segmentos da nossa sociedade para discutir iniciativas que equilibrem a sustentabilidade com a viabilidade econômica e de fiscalização”.
Leilão de Moro O ministro Sergio (Justiça e Segurança Pública) adiantou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que facilita a venda dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. “Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela traz medidas muito pontuais para facilitar a venda de bens [apreendidos] e a administração desses recursos mesmo antes do trânsito em julgado”, disse Moro.
Leilão II A melhor forma de fazer com que o crime de tráfico de drogas não compense, afirma Moro, é privar as organizações criminosas dos bens e recursos financeiros obtidos com práticas ilícitas. “Não basta que o criminoso enfrente a sanção da pena privativa de liberdade. É importante priválo dos recursos para que ele não continue na sua atividade”, defende.
Nota Paraná
POLÍTICA / SAÚDE
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência
A Assembleia Legislativa faz sessão especial nesta segunda-feira, 20, por proposição do deputado Romanelli (PSB), em homenagem aos quatro anos do Programa Nota Paraná. Nesse período, o programa já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses entre créditos e prêmios. “O Nota Paraná é um programa que incentiva o consumidor paranaense a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30% do ICMS recolhido”, explicou Romanelli. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Medida ainda depende da Câmara dos Deputados Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/ 2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares. Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis,
que exijam solução imediata. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica. “Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Por Karine Melo - Agência Brasila
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Professores criam metodologias práticas para motivar os alunos O ensino teórico aliado a atividades práticas enriquece o currículo, facilita o processo de ensino e aprendizado e torna as aulas mais interativas. Trata-se da metodologia do ensino prático, que tem transformado as aulas nas escolas da rede estadual de ensino. No Colégio Estadual do Campo de Rio da Prata, em Nova Laranjeiras, no Centro-Sul do Paraná, os alunos do 7° ano do Ensino Fundamental participaram de uma aula prática de Ciências em que puderam observar o desenvolvimento das células procarióticas e eucarióticas e a diferença entre os organismos unicelular e pluricelular. A atividade é complemento da aula teórica da professora Sandra Silva Baldisserra, com o objetivo de proporcionar aos alunos a oportunidade de conhecer e reconhecer as células. “A aula prática facilita o aprendizado. Os alunos conseguem entender os conteúdos que trabalhamos em sala e que estão
nos livros por meio da observação. Assim, a explicação do professor fica mais completa”, disse Sandra. MÃO NA MASSA A professora utilizou frutas para representar as estruturas celulares e suas organelas. Os lisossomos foram representados com uvas, o complexo golgiense com tangerina, a maçã representou o núcleo, a casca da maçã representou o material genético na célula procariótica, e assim sucessivamente com as outras organelas celulares. “Eu gostei muito. Achei mais proveitoso porque com as atividades práticas aprendemos melhor e com mais facilidade as diferenças entre as células”, disse Poliana Moreira Wrublak, 12 anos, do 7° ano. EXPERIÊNCIA “Não consigo ver o ensino teórico separado do ensino prático porque, se as duas metodologias não estiverem alinhadas, o ensino fica fragmentado. É por meio da prática que eles terão um aprendizado significativo e
prazeroso”, explicou a professora de Biologia Leide Aparecida Faria Garcia, do Colégio Estadual Tancredo Neves, em Imbaú, nos Campos Gerais. Por isso, ela resolveu fazer uma aula diferente sobre carboidratos, conteúdo previsto na disciplina, com os alunos do 1° série do Ensino Médio. Cada aluno trouxe de casa um alimento (fruta, verdura, legumes e grão). Com a aplicação de pequenas gotas de iodo puderam observar que a substância mudava de cor, do marrom avermelhado para o preto. Os alimentos sem as moléculas não mudaram de cor. Por meio da reação química os estudantes também perceberam que os alimentos de origem animal não possuem moléculas de carboidratos, diferente dos alimentos de origem vegetal. “É uma constatação simples, mas importante, porque muitos não sabiam o que era carboidrato e a aula prática proporciona isso, para que o aluno consiga ampliar as possibilidades de aprendizado e conheci-
mento”, disse Leide. VENDO E APRENDENDO Ver e entender os conteúdos de movimento uniforme, velocidade e aceleração nunca foi tão fácil para os alunos do Ensino Médio dos colégios estaduais Professora Helena Ronkoski Fioravante e Manoel Antônio Gomes, ambos do município de Reserva, também nos Campos Gerais. Desde 2017 a professora de Física Janinha Aparecida Pereira, mestre em Ensino de Ciências e Tecnologia, resolveu inovar o jeito de repassar os conteúdos. Depois de uma pesquisa feita na internet, ela adaptou um experimento com uma garrafa pet, água e óleo de cozinha, e desenvolveu uma aula prática que fez os alunos compreenderem melhor os conteúdos da disciplina. “Eles visualizaram o conceito físico de movimento uniforme, velocidade e aceleração na prática. Depois pegaram essas informações e elaboraram um gráfico, mas entendendo como chegaram naquele resultado”, explicou Janinha.
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: GILMAR SCALVIN BATISTA e JOICE APARECIDA SAMPAIO. BRUNO DE OLIVEIRA e NATALLY MAGDA PERUCCI DA SILVA SIQUEIRA. JACKSON LUÍS GONÇALVES DE LIMA e ALINE ROBERTA ESTEVES DA SILVA ELISIO. EUDES BATISTA DOS SANTOS e KEITH DAYANNY ANDRADE SILVA. MARCOLINO ANGELO FILIPINI ZOCKE e RENATA ALEXIA LUIZ. ALFREDO ZIEMER JÚNIOR e VERONICA APARECIDA DE ALMEIDA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 15 de Maio de 2019.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: JOSÉ ALBERTO PÉREZ SIMÓN e JANAÍNA DA SILVA SANT’ANA DE MORAES CELADIEU PIERRE e DIEUQUIMENE CELIANCE ISMAEL MARIANO DOS SANTOS e ANDREIA ALELUIA DOS SANTOS RICARDO GONÇALVES e KARINA RAUSIS LOURENÇO PINTO ELDER ELI DA SILVA e MYLENA CAMILO SOARES JOSÉ MATHEUS DO NASCIMENTO FERREIRA e ANDRESSA EMANOELA DOS SANTOS MAIKON ANDERSON CAETANO e JÉSSICA DE FATIMA PEREIRA LUCAS MOREIRA DE LIMA e RAISSA ERDMANN BELLEI JONAS DE ALMEIDA e ANA GABRIELE DE FREITAS DANIEL AUGUSTO SILLOS GONÇALVES MARTINS e ISABELLA RATTMANN FRAGOSO RAMIRO LAVARDE e ARENILDA BENTO DE OLIVEIRA MARQUEZONI CARLOS AUGUSTO WROBLEWSKI e VITORIA ALCOBAS Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 15 de maio de 2019. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
CENTRO DE AMPARO AOS IDOSOS JESUS MARIA JOSÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS - ART. 34 DO DECRETO-LEI 3.365/41. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. O Doutor GUILHERME DE PAULA REZENDE, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma do Art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41: FAZ SABER a todos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que perante este Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, foi proposta ação de DESAPROPRIAÇÃO, sob o nº 000715281.2014.8.16.0004, em que figura como Autor/Exequente: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR e como Réus/Executados: MARIZA FERES ZANIN, RENATA ZANIN FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO FERES ZANIN e RODRIGO FERES ZANIN, tendo por objeto a desapropriação do imóvel da indicação fiscal nº 25.032.0008.000, a área foi declarada de Utilidade Pública, por meio do Decreto Municipal 166, de 21/05/2014, publicado no Diário Oficial de 23/05/2014, destinada a implantação da trincheira na Avenida Nossa Senhora Aparecida com a Rua General Mario Tourinho - Projeto de Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2, do imóvel com a seguinte descrição: “Lote de terreno urbano, medindo 11,00m de frente para a Rua General Mario Tourinho, identificado pelo nº 685, por 74,35m de extensão da frente aos fundos na lateral direita de quem da rua olha o terreno confrontando nesta linha com imóvel de Delfino José Zanin e sua esposa, sendo que este confrontante possui a indicação fiscal 25.032.008.000, por 74,15m de extensão da frente aos fundos na lateral esquerda de quem da rua olha o terreno confrontando nesta linha com imóvel de propriedade da Editora Educacional Brasileira S/A, sendo que este confrontante possui a indicação fiscal nº 25.032.010.000 e, por 11,00m na linha dos fundos, onde confronta em toda extensão com imóvel de propriedade do Condomínio do Edifício do Fabio, sendo que este confrontante tem indicação fiscal nº 25.032.040.000, com indicação fiscal 25-032-009.000, e área total de 816,75 m²”, objeto da matrícula 43.904 da 6ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba/PR. Tendo a expropriante oferecido e depositado a quantia de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais), inicialmente para o fim específico de imissão na posse do imóvel referido, o que foi deferido pelo douto Juízo e efetivado em 18/08/2015. Quer agora o expropriado o levantamento do quantum incontroverso devido, acrescido de juros e demais acréscimos legais, na forma fixada, a ser deferido pelo douto Juízo. Assim, o presente edital, é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento de terceiros interessados e eventual impugnação. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, sito à Rua da Glória, nº 362, 4º Andar, Centro Cívico - Curitiba - PR, no lugar público e de costume. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, aos vinte e três dias do mês de abril de 2019. Eu, João Paulo Ferraz de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. GUILHERME DE PAULA REZENDE - JUIZ DE DIREITO.
EDNA TRINDADE - EDITAL DE RENÚNCIA DE MANDATO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial à Notificada EDNA TRINDADE, brasileira, divorciada, RG nº 466.158-3 SSP/PR, CPF/MF sob o n.º 089.895.169-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FICARÁ NOTIFICADA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, EDNA TRINDADE, nos termos do art. 13, do Código de Ética da OAB e do art. 112 do CPC, ficando renunciados os mandatos que nos foram outorgados, tornando sem efeitos todas e quaisquer procurações outorgadas nos seguintes autos: 1) Ação de Dissolução Parcial de Sociedade nº 00275959.2013.8.16.0001 e 2) Autos de Responsabilidade Civil nº 001575929.2013.8.16.0001, ambas em trâmite perante a 5ª Vara Cível de Curitiba. Deve, Vossa Senhoria constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, vez que o subscritor da presente e os demais profissionais integrantes da Farracha de Castro Advogados, não mais possuem qualquer responsabilidade nos aludidos, estando desobrigados de representá-los, servindo o presente como renúncia formal. NADA MAIS. Atenciosamente, Carlos Alberto Farracha de Castro. OAB/PR 20.812. Aos 15 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, em Curitiba, Paraná.
Maria José da Silva Souza, presidente em exercício do CENTRO DE AMPARO AOS IDOSOS JESUS MARIA JOSÉ, pessoa jurídica de direito privado com seus atos consecutivos arquivados no registro de pessoas jurídicas na comarca de São José dos Pinhais sob nº 996, as fls 10 do livro AN-2, CNPJ 00.363.296/0001-05, estabelecido nesta cidade, na rua Otário Sá Barreto nº 75 Jardim Nemari II, Roseira, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI, do art XV do estatuto social. CONVOCA Na forma prescrita pelo parágrafo único do artigo 22, 23 e 24 do mesmo estatuto os senhores associados para participarem da assembléia geral extraordinária, que será realizada no dia 03 de junho de 2019, em primeira convocação as 18:00 e com qualquer numero de presentes para tratar da seguinte ordem do dia. I Eleição da nova diretoria mandato 2019/2023 As chapas para concorrerem à eleição deverão ser protocoladas junto a diretoria atual até 07 (sete dias) antes da realização da Assembleia Geral. São José dos Pinhais 15 de Maio de 2019 Maria José da Silva Souza
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RDS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para fabricação de embalagens de material plástico instalada à Rua Graça Aranha, 862, Vargem Grande, Pinhais - PR, CEP 83321020.
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Guarda Municipal comemora 10 anos da sua criação Cerimônia celebrou a data e lembrou as diversas conquistas da corporação neste tempo
Instituída em 2009, por meio da Lei 969, com o objetivo de atuar em conjunto com a Polícia Militar (PM) na redução dos índices de criminalidade, bem como proporcionar uma resposta mais rápida e eficaz na segurança pública na cidade, a Guarda Municipal (GM) de Pinhais completa 10 anos da sua criação. Para celebrar a primeira década de atividade, foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), na sede da GM, uma cerimonia comemorativa que contou com a participação de diversas autoridades. Desde a sua criação, a Guarda Municipal de Pinhais vem se aperfeiçoando, se destacando e com muitas conquistas, como a criação do Centro de Ensino, que atualmente conta com um quadro de instrutores formados dentro da própria instituição e capacitados em conceituados órgãos do país e no exterior. Outra conquista foi a criação da Ronda Municipal (Romu), um grupo ostensivo especializado que apresenta um excelente trabalho e ótimos resultados. A Guarda Municipal de Pinhais conta ainda com um dos mais modernos Centros de Monitoramento, com câmeras fixas, de longo alcance e câmeras privadas (parceria com empresas do município), monitorando 24 horas por dia as principais ruas e prédios públicos. Além disso, a GM de Pinhais foi pioneira ao implantar o aplicativo 153 cidadão com atendimentos à mulheres ameaçadas ou em situação de risco (Lei Maria da Penha). Na oportunidade, o secretário municipal de Governo, Ricardo Pinheiro, agradeceu aos Guardas e a parceria com a PM “no cui-
dado com o nosso Município que hoje é um referencial. Exemplo disso é que neste ato contamos com a presença de Guardas Municipais das cidades de Campina Grande do Sul, Araucária, Quatro Barras e Campo Largo que fazem o curso de formação tática do Romu, demonstrando mais um diferencial da nossa GM”. O presidente da Câmara Municipal, o vereador Marcinho, que na oportunidade falou em nome do Legislativo de Pinhais, parabenizou o ex-prefeito Luizão, “idealizador da GM há 10 anos
ao lado da então vice-prefeita, Marli Paulino. Hoje esta, ao lado da sua vice-prefeita, Rosa Maria, e proporcionam que a Guarda continue a realizar um excelente trabalho para os nossos cidadãos”. A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, aproveitou o ato para destacar a sua felicidade em participar da implantação da Guarda Municipal em Pinhais, “hoje um dos orgulhos da nossa cidade. Vamos trabalhar para que esta corporação continue desempenhando este trabalho em bem atender a nossa população”. Ao finalizar, Marli agradeceu a todos os Guardas pelo desempenho de suas funções e instituições parceiras que contribuem e trazem mais segurança para Pinhais. Após as falas, as autoridades visitaram a sede da GM e o Centro de Monitoramento. Também participaram da cerimônia em comemoração aos 10 anos da Guarda Municipal de Pinhais, além das autoridades que fizeram uso da palavra, a viceprefeita, Rosa Maria; os vereadores Arnaldo do Vizinho Solidário, Professora Cinéia, Cecília Padovan da Saúde, Filho, Leandro e Polaco do Pérola; o comandante do 6º Grupamento de Bombeiros de Pinhais, o tenente Jackson; o presidente do Conselho de Segurança, coronel Levy Falcão; o corregedor da GM de Pinhais, guarda municipal Adolfo; capitão Adriano Lucio que representou o tenente coronel Sérgio Augusto Ramos, comandante do 22º BPM; o superintendente da Guarda Municipal, Dorival Selbah Junior; e os diretores de Segurança Pública e Patrimonial, Otavio Reinaldo Cancio do Amaral, e de comunicação, Márcio Mainardes.