16/05/2020

Diário de Circulação Nacional

Ano 21 | Nº 4989 | 16 a 18 de maio de 2020

Estado responde ao coronavírus com planejamento e olhar social » Há dois meses o governador Carlos Massa Rati-

RODRIGO FELIX LEAL

Governador Carlos Massa Ratinho Junior visita o hospital de Telêmaco Borba

Conselho Tutelar promove atendimentos por telefone em decorrência ao Covid-19

Pinhais proporciona dignidade à famílias com imóveis regularizados » Casa, lar, morada. Desde meados do século XX, o direito à moradia passou a ser considerado um direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a ONU.

» A pandemia do coronavírus, que tem mantido as pessoas mais tempo em casa e levou à intensificação das ações de limpeza, a estiagem prolongada e as temperaturas mais elevadas provocaram um aumen-

ação foi realizada em 21 escolas e 26 CMEIs, com a expectativa de fornecer 17 mil kits alimentação. No CMEI Vila Lorena, no Uberaba, os familiares também enviaram fotos dos momentos das crianças com as professoras.

Para confortar o coração, o CMEI Cajuru apostou em confort food. Como o apoio de empresários da panificação, ofereceu uma fornada de 400 pãezinhos aos familiares que foram buscar o benefício.

No CMEI Solitude, no Cajuru, pais e familiares foram recebidos ao som do violão de um músico da vizinhança. Ele tocou músicas com letras motivacionais e de esperança.

Foto: Divulgação

Curitiba: Famílias retiram 30,8 mil kits de alimentação nas escolas das regionais » Esta sexta-feira (15/5) foi dia das famílias de 30,8 mil crianças e estudantes matriculados na rede municipal de ensino nas regionais Boqueirão e Cajuru retirarem os kits alimentação fornecidos pela Prefeitura. Além de alimentos, levaram uma dose de carinho para casa, com as ações que as equipes das escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIs) prepararam.

Pães, máscaras de proteção, fotos, jogos e outros mimos acompanharam os kits, que buscam compensar a ausência de alimentação escolar durante a suspensão das aulas em decorrência da covid-19.

Na Regional Cajuru, a

Entretanto, muitos desafios existem para a efetivação deste direito. União, Estados e Municípios devem colocar em prática ações que garantam este acesso.

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Consumo residencial de água cresce 11% no Paraná

Paulo Szostak

» Por conta do novo Coronavírus, o Conselho Tutelar de São José dos Pinhais continua os atendimentos, porém, para evitar riscos de contaminação, a recomendação é que os atendimentos sejam feitos preferencialmente via telefone.

Os telefones disponíveis para os atendimentos são: (41) 3282-5233 para a Unidade I – Centro e (41) 32822244 para a Unidade II – Afonso Pena.

Os atendimentos presenciais estão sendo feitos somente em casos excepcionais que envolvam situação de risco eminente para crianças e adolescentes. Demais situações deverão ser encaminhadas: ct.afonsopena@sjp.pr.gov.br /conselho.centro@sjp.pr.gov.br.

nho Junior anunciava as primeiras medidas administrativas de combate ao novo coronavírus no Paraná: contingenciamento de recursos públicos; operações sanitárias nas divisas; teletrabalho para servidores estaduais; e suspensão de escolas, universidades e shoppings.

Naquele 16 de março também foi lançado o portal www.coronavirus.pr.gov.br, principal fonte de orientação e de transparência das ações. O Estado tinha seis casos da doença. Apenas três dias depois foram anunciadas as primeiras iniciativas na saúde: convocação de 362 servidores; contratação emergencial de bolsistas; cadastramento de laboratórios privados; suspensão das cirurgias eletivas; e incremento de R$ 100 milhões ao orçamento para manejo de equipamentos, leitos e insumos. Naquele instante as aeronaves da frota estadual já estavam à disposição das Regionais de Saúde para transporte dos exames. Em paralelo, ainda naquela primeira semana, foi instituída a distribuição da merenda escolar para 230 mil famílias; a fiscalização sobre preços abusivos no comércio; a operação especial nos Portos do Paraná para manter as exportações (principalmente da safra de verão de grãos); e a lista de atividades essenciais. No dia 25 de março, com 93 casos de Covid-19, já haviam sido disponibilizados R$ 400 milhões para a área social e mais R$ 300 milhões para a saúde. No dia 27, com 121 casos, o Paraná disponibilizou um pacote econômico de R$ 1 bilhão para auxiliar empresas de todos os portes, além de microempreendedores individuais e autônomos.

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to de 11% no consumo de água residencial no Paraná.

Esses são dados de abril 2020, em comparação com abril de 2019, da leitura feita nas residências dos paranaenses atendidos pela Sanepar.

Em algumas cidades, o índice ultrapassa bastante a média, como Piraquara, onde o aumento do consumo residencial foi de 17,58%, e Fazenda Rio Grande, com 16,48% (todas na região Metropolitana de Curitiba).

Levantamento feito pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), divulgado nesta semana, também aponta que nas cidades que mantêm serviços municipais de saneamento o consumo de água aumentou, em média, 24% desde o início da pandemia.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Metró ole ALEP Ação solidária dos servidores da Assembleia Legislativa já arrecadou 435 cestas básicas Doações serão destinadas para a Campanha Cesta Solidária Paraná, promovida pela Superintendência Geral de Ação Solidária do Governo do Estado.

vo da Assembleia e depois serão entregues diretamente para a Superintendência Geral de Ação Solidária. A arrecadação dos donativos também acontece simul-

taneamente em todo o estado em locais identificados ou nos quartéis do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar ou nas sedes da Defesa Civil.

A Defesa Civil estadu-

al é a responsável por selecionar as famílias que serão contempladas com base em critérios técnicos e fará a entrega dos donativos. Por Kharina Guimarães

Indústrias contam com mentoria e subsídios para otimizar produtividade

(Crédito: Divulgação)

As primeiras 435 cestas básicas compradas em uma ação solidária dos servidores da Assembleia Legislativa do Paraná começaram a ser entregues na sede do Poder Legislativo nesta quintafeira (14). A iniciativa faz parte da Campanha Cesta Solidária Paraná, promovida pela Superintendência Geral de Ação Solidária do Governo do Estado, que tem como objetivo mobilizar os servidores na arrecadação de alimentos e cestas básicas que serão distribuídos para famílias em vulnerabilidade.

A mobilização dos servidores começou depois que o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), recebeu na última segunda-feira (11) o pedido da primeira dama do Estado, Luciana Saito Massa, para que os servidores do Legislativo também participassem da campanha (saiba mais). Além da Assembleia, são parceiros da iniciativa o Tribunal de Justiça do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e o Ministério Público do Paraná.

Sensibilizados com o sofrimento de milhares de famílias que enfrentam as dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus, os servidores se organizaram para que fosse possível contribuir evitando aglomerações e também mantendo o distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde. Dessa forma, as doações estão sendo concentradas no saguão do Prédio Administrati-

Senai oferece soluções para inovar processos e reduzir desperdícios, por meio do programa Brasil Mais

nvestir na capacitação produtiva e tecnológica das empresas é um passo importante para a retomada da economia.

Para auxiliar o setor industrial paranaense, o Senai oferece um novo programa de mentoria que vai capacitar profissionais e aplicar consultorias especializadas, focadas em práticas e ferramentas que potencializam os resultados da produção, com base nas metodologias de manufatura enxuta, ou lean manufacturing. Além de rápidas para serem implantadas, as soluções têm baixo custo e alto impacto para as empresas.

A iniciativa faz parte do programa Brasil Mais, desenvolvido pelo governo federal em conjunto com a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e conta com a parceria do Senai e do Sebrae. O investimento é acessível às empresas, e a maior parte do programa é subsidiada. "Todas as empresas possuem grandes oportunidades de implementar melhorias e o Senai acredita que a redução de custos e aumento de produtividade fazem parte do conjunto de respostas que as indús-

trias precisam neste momento", avalia Felipe Couto, gerente de Inovação e Produtividade do Sistema Fiep.

Como funciona O programa pode ser contratado por indústrias de diversos segmentos que tenham de 11 a 499 funcionários. Durante dois meses, são realizadas mentorias e atividades de capacitação com até três colaboradores. Ao todo, são 64 horas de aprendizagem e implementação. Existem também módulos de treinamento em que são reunidas outras empresas, permitindo a troca de experiências entre os participantes.

Em todo o Brasil, a estimativa é que 46,8 mil indústrias sejam impactadas pelo programa - no Paraná, a meta é atender até 3 mil empresas. "Quanto mais produtiva for a indústria, melhor será sua condição de concorrer no mercado, principalmente após a pandemia", completa Couto.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site senaipr.org.br/brasilmais. O primeiro grupo de mentoria dará início às atividades no dia 1º de junho.

Em Brasília No meio do turbilhão que tomou conta de Brasília, o governador Ratinho Junior e chefe da Casa Civil, Guto Silva, se encontraram com o presidente Jair Bolnaro e com os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Nas audiências, os dois buscaram agilidade na liberação do empréstimo de R$ 1,6 bilhão para obras de infraestrutura no Paraná. “Foi uma reunião muito técnica. O presidente nos recebeu e prontamente nos reunimos com o ministro Braga Netto para tratar do financiamento. Precisamos colocar dinheiro em obras e investimentos que vão ajudar na retomada econômica do Paraná, a garantir empregos”,disse Guto Silva.

Em queda A Secretaria Estadual de Fazenda aponta uma queda de arrecadação de 3,8% do ICMS no Paraná. O porcentual se refere ao primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, reajustado pela inflação.

Cidade industrial O prefeito Marcelo Belinati (PP) apresentou o projeto da Cidade Industrial de Londrina. A área terá mais de um milhão de metros quadrados e fica na divisa com Cambé. O condomínio industrial vai abrigar 90 lotes e a a expectativa é a geração de quatro mil empregos.

Calamidade A Assembleia Legislativa reconheceu o estado de calamidade pública em mais 18 cidades: Arapongas, Ariranha do Ivaí, Boa Vista da Aparecida, Formosa do Oeste, Inajá, Indianópolis, Joaquim Távora, Luiziana, Maria Helena, Mariluz, Nova Santa Bárbara, Palmeira, Paranapoema, Reserva do Iguaçu, Santana do Itararé, Tamarana, Tapira e Teixeira Soares. Até agora 259 (65% dos 399) municípios paranaenses decretaram a calamidade pública no Paraná.

Dengue O Ministério Público fez uma série de recomendações à prefeitura sobre a epidemia de dengue em Maringá. Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, Maringá está entre as cidades paranaenses com maior número de casos suspeitos notificados da doença. O documento foi encaminhado com recomendações administrativas voltadas ao combate à dengue.

Saiu O ministro Nelson Teich (Saúde) deixou o cargo antes de completar um mês à frente da pasta. Nos últimos dias, Teich e o presidente Jair Bolsonaro discordaram de temas como uso da cloroquina e medidas de isolamento. Nesta semana, o presidente, irritado com a decisão de Teich de não defender a glorificação da cloroquina, chamou o general Eduardo Pazuello, número dois da Saúde, e perguntou se ele aceitaria o cargo, caso Teich saísse. Pazuello aceitou.

Ampliação do auxílio O Senado analisa propostas que poderão estender o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda. Uma das propostas estuda a possibilidade de ser estendido por mais seis meses, ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública.

Retomando Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais estão com operação no Paraná. Em Toledo, Pato Branco, Araucária e Umuarama o índice chega a 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.

Irregularidades O facebook anunciou que foram removidas cerca de 2,5 milhões de postagens de vendas irregulares de testes de Covid-19, de máscaras cirúrgicas e de outros equipamentos de proteção, como álcool em gel, desde 1º de março. Além disso, centenas de milhares de mensagens contendo informação falsa sobre a pandemia foram derrubadas. Os jornais são os veículos de comunicação com maior credibilidade na divulgação de notícias e métodos de combate à pandemia do coronavírus.

PSS emergencial As inscrições para o PSS emergencial para contratação de professores da rede pública começam em 29 de maio e seguem até 5 de junho. As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria Estadual de Educação. Serão contratados, em regime temporário, professores da educação básica, profissional, educação especial, professores pedagogos, tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais.

Repatriação A FAB vai repatriar 173 brasileiros que estão no México enfrentando dificuldades pela pandemia do coronavírus. O deputado Hussein Bakri (PSD) e o senador Alvaro Dias (Pode) conversaram com o Itamaraty que disponibilizou um voo no domingo, 17. “Esse voo de volta vai colocar fim à angústia desses brasileiros, que estão impedidos de sair do México por causa das restrições relacionadas à pandemia. Recebemos o pedido de ajuda de algumas dessas pessoas que não conseguiam retornar em voos comerciais e já estavam ficando sem dinheiro e sem lugar para dormir. Em nome delas, externo o meu muito obrigado ao senador Alvaro Dias que não mediu esforços para ajudar a trazer nossos compatriotas de volta para casa”, afirmou Bakri. Desde o início da pandemia, 22 mil brasileiros já foram repatriados do exterior. A maior parte, 8 mil pessoas, estava em Portugal. Logo depois, aparecem Peru (1.610), México (1.086) e Argentina (1.062).

Mesmo prazo O STF decidiu manter o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do coronavírus. O prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno.

O futuro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que assumirá o cargo no próximo dia 25, não descartou o adiamento do pleito e disse que a decisão deve ser tomada pelo Congresso. “Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema”, disse.

Vaquinha liberada Os pré-candidatos das eleições municipais já podem arrecadar de recursos para a campanha por financiamento coletivo na internet. Os valores podem ser doados por apoiadores em portais aprovados pelo TSE. Os recursos arrecadados durante a pré-campanha só poderão ser disponibilizados após o registro da candidatura na Justiça Eleitoral. O político deve também obter o CNPJ da campanha e abrir uma conta bancária específica.

Caso de desistência de candidatura, os portais que arrecadam o dinheiro devem devolver os valores aos seus doadores.

Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

Saiba mais em www.adipr.com.br.

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Pinhais proporciona dignidade Campanha de Vacinação contra gripe terá nova etapa à famílias que tiveram imóveis regularizados no município a partir de segunda

Ações da Procuradoria Geral em parceria com outros setores tem transformado a realidade de centenas de famílias

A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe encerrará neste domingo (17). A primeira de suas duas etapas tem como públicoalvo pessoas com deficiência, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

No caso das mães que se encontram no período pós-parto, o ministério informa ser necessária a apresentação de um documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros).

A segunda etapa da terceira fase vai de 18 de maio até 5 de junho. Nela serão incluídos professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade. A exemplo das

demais fases, a meta do governo é vacinar pelo menos 90% de cada um desses grupos. Na terceira fase, a meta é imunizar 36,1 milhões de pessoas do grupo prioritário.

De acordo com o balanço mais atualizado do Ministério da Saúde, 60,5% do grupo prioritário havia sido vacinado contra a influenza nas duas primeiras fases da campanha, o que corresponde a um total de 39,6 milhões de doses da vacina aplicadas.

Para evitar sobreposição com relação ao número de pessoas vacinadas, o percentual divulgado pelo ministério não inclui os grupos de pessoas com comorbidades (doenças prévias), membros das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas e

cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários e o público relacionado com o sistema prisional, uma vez que, nesses quantitativos, o que se tem são estimativas populacionais.

“O quantitativo desse público é uma estimativa e pode haver sobreposição a partir de pessoas que integram diferentes grupos prioritários, por exemplo, ser caminhoneiro (públicoalvo da segunda fase) e idoso (público-alvo da primeira fase).

Assim, é possível informar apenas o número de doses, de fato, aplicadas da vacina contra a gripe nestes grupos que foi 7,5 milhões”, explicou o Ministério da Saúde em e-mail enviado à Agência Brasil.

Fases anteriores Em levantamento divulgado no início da semana, o ministério informou ter distribuído 63,2 milhões de doses da vacina. Até então, na segunda fase da campanha iniciada em 16 de abril e encerrada no dia 8 de maio, apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. O número era 10 milhões inferior ao total de pessoas do grupo pretendido.

A segunda fase da campanha teve como público-alvo povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde. Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Casa, lar, morada. Desde meados do século XX, o direito à moradia passou a ser considerado um direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a ONU. Entretanto, muitos desafios existem para a efetivação deste direito. União, Estados e Municípios devem colocar em prática ações que garantam este acesso, que entre outras premissas, traz dignidade a quem se beneficia dele. E o que Pinhais tem feito para tornar realidade o sonho da casa própria, especialmente aos que mais necessitam? Um amplo projeto de Regularização Fundiária.

Um trabalho árduo - que, quase sempre, se depara com imbróglios de décadas - o qual, em Pinhais, está sob a responsabilidade do Departamento de Regularização Fundiária, integrado à Procuradoria Geral do Município. “Temos consciência de estar lidando com expectativas muito antigas da população. Absorvemos essa atividade que atua segundo a agenda urbano social da cidade, que une esforços com diversos setores”, explica o procurador geral, Edson Galdino.

“Com a regularização, essas áreas, muitas vezes à margem do desenvolvimento municipal, são reinseridas na legalidade, mantendo, no entanto, os assentamentos estabelecidos pelo direito constitucional de moradia”, pontua.

Entre os contemplados com a regularização dos seus terrenos estão os moradores do bairro Jardim Cláudia, os quais aguardavam pelo feito há quase 40 anos. Segundo o Departamento de Regularização Fundiária, foram dois anos de estudos entre a equipe do departamento e o Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis de Pinhais para conclusão do trabalho no ano passado que possibilitou a regularização documental.

Lucimar Ramos, de 67 anos de idade, residia nesta região há aproximadamente 30 anos e compartilhou qual é o sentimento envolvido nesta conquista. “Estou extremamente feliz. O terreno foi comprado quando minha mãe era viva, depois ela faleceu e há anos aguardávamos este documento importante. Tenho até planos de algumas melhorias que vou fazer e investir. Eu agradeço o trabalho que a prefeitura fez porque eu defino este momento de alegria e felicidade. Hoje, estou realizada” co-

memorou Lucimar à epoca.

A Prefeitura tem atuado incessantemente para convalidar áreas consolidadas de invasão, o que inclui, por exemplo, um ajuste com os cartórios de registro e tabelionatos no sentido de reduzir custos - apoio que, para o procurador, é fundamental. “A aprovação da Lei do ITBI alíquota zero, isenta os beneficiários da regularização de pagamento”, destaca.

“Daí que, somando tudo, chegamos ao que se pode definir como sensibilidade social, sem a qual o processo todo se torna muito mais moroso e dispendioso, inviabilizando, muitas vezes, a legalização”.

Realidade em números Se colocarmos em números, de 2014 a 2019, 149 famílias (Portal da Serra, Jardim Pinhais e Jardim Iraí, Chácaras Atuba “Rua Anésia”, Jardim Triângulo, Vila Amélia, Walde Rozi Galvão, Núcleo Colonial Pinhais) tiveram acesso aos Termos de Permissão de Uso Especial para fins de Moradia em áreas municipais, e outras 28 (Jardim Cláudia) receberam a titulação final. Já em se tratando de área pública estadual 325 famílias (Perdizes II) fazem parte do processo de regularização fundiária, assim como 1.652 lotes (Jardim Jerivá; Moradias Bonilauri, Palmital, Joaquina, Tiradentes e Vila União) pertencentes à Companhia de Habitação do Paraná. Os espaços

particulares também são postos à legalização, com isso 153 famílias (Sol Nascente II) possuem suas escrituras e registros de imóveis, outras 252 (Vila Governador e Vila União) já obtiveram título de propriedade; e estão em processo de regularização fundiária 271 lotes (Pedro Demeterco, Vila Dignidade, Parque Atuba). Outra política adotada tem sido a regularização por meio da usucapião.

“Vamos continuar concentrando nossos esforços de modo urgente e eficaz, intermediando, muitas vezes, a conversa entre o Estado e particulares”, finaliza o procurador geral de Pinhais.

Para a prefeita de Pinhais, Marli Paulino, a entrega da documentação representa mais do que ter um papel em mãos, mas também a concretização de sonhos. “A nossa administração tem procurado fazer aquilo que é de competência da prefeitura para atender cada vez melhor as pessoas. A Regularização Fundiária, além de garantir acesso ao direito de morar, traz demais benefícios, porque nós também investimos nas infraestruturas dos bairros, retiramos famílias de locais de risco e com isso damos dignidade a estas famílias. Também protegemos as margens dos rios, retirando as casas das áreas irregulares e construindo parques lineares”, destaca a prefeita de Pinhais.

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 dias) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 000442610.2018.8.16.0194 - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. X COMERCIAL MICHEL LTDA ME - A Dra. Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende, Juíza de Direito Substituta, no uso de suas atribuições legais, manda citar COMERCIAL MICHEL LTDA ME - CNPJ 06.334.116/0001-43; para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada aos autos da citação (art.

335, III, CPC) ficando ciente de que a ausência de defesa, implicará, sendo o caso (CPC, art.

345), na revelia, com a presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora (CPC, art. 344). Caso a parte requerida não apresente defesa, ser-lhe-á nomeado curador especial.

ALIANÇA BATTISTELLA AGRO PASTORIL E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. CNPJ 44.062.743/0001-61

31.12.2019

Relatório da Administração Senhores acionistas, de acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, de forma que recomendamos a sua aprovação Balanços patrimoniais Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais) ATIVO 31.12.2019 31.12.2018 PASSIVO 31.12.2019 31.12.2018 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e equivalente de caixa 158 Obrigações trabalhistas e sociais 26 24 Clientes 2 Total do passivo circulante 26 24 Impostos a recuperar 1 NÃO CIRCULANTE Partes relacionadas 166 Outras obrigações 17 69 Estoques 73 Total do passivo não circulante 17 69 Total do ativo circulante 158 242 PATRIMÔNIO LÍQUIDO NÃO CIRCULANTE Capital social 9.258 9.258 Outros créditos 1 Prejuízo acumulado (660) (8.722) Investimentos 8.483 352 Imobilizado 34 Total do patrimônio líquido 8.598 536 Total do ativo não circulante 8.483 387 TOTAL DO ATIVO 8.641 629 TOTAL DO PASSIVO 8.641 629 Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2017 Aumento de capital Redução de capital Lucro líquido do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2018 Lucro líquido do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2019

Capital Social 99.955 23.879 (114.576) 9.258 9.258

Demonstrações do resultado do exercício Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)

Reservas de Capital 2.924 (2.924)

Reservas de Lucros 20.955 (20.955)

-

-

Lucros acumulados (8.722) (8.722) 8.062 (660)

Total Patrimônio Líquido 123.834 (114.576) (8.722) 536 8.062 8.598

Receita bruta de prestação de serviços ( - ) Deduções da receita bruta Receita operacional líquida Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas Equivalência patrimonial Outras receitas (despesas) líquidas Despesas financeiras líquidas Lucro (prejuízo) operacional Imposto de renda e contribuição social Lucro (prejuízo) do exercício

36 (3) 33 (68) 8.131 (7) (15) 8.074 (12) 8.062

31.12.2018 45 (4) 41 (38) (8.707) (15) (8.719) (3) (8.722)

Demonstrações do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais) Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total

31.12.2019 8.062 8.062

Diretoria: Maurício Valente Battistella - Diretor Luciano Ribas Battistella - Diretor Contadora: Terezinha R. Machado Wendler CRC/PR 039.883/O-4

31.12.2018 (8.722) (8.722)

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais) 31.12.2019 31.12.2018 Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social (operações continuadas) 8.074 (8.719) Ajustes para reconciliar o lucro líquido (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social Equivalência patrimonial (8.131) 8.707 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Impostos a recuperar 1 1 Outras contas a receber 75 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Obrigações tributárias e sociais 2 (26) Outras contas a pagar (173) Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (43) (37) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Alienação de ativo imobilizado 34 Baixa de investimentos 114.577 Pagamentos de empréstimos a empresas ligadas (mútuo ativo) 166 (10) Outras adições em ativos não circulantes 46 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento 200 114.613 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Redução de Capital Social - (114.577) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento - (114.577) AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDA DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 157 (1) Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 1 1 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 158 157 (1)

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Paraná tem o segundo menor índice de incidência do Covid-19 De acordo com o Ministério do Saúde, Estado registra 18 casos por 100 mil habitantes, atrás apenas do Mato Grosso do Sul. A série de ações de combate ao coronavírus tomada pelo Governo do Estado fez com que o Paraná conseguisse amenizar até o momento os efeitos da pandemia. De acordo com o Ministério do Saúde, o Paraná tem o segundo menor índice de incidência da doença no País: 18 casos por 100 mil habitantes. Apenas o Mato Grosso do Sul apresenta indicador melhor, de 16,3 por 100 mil habitantes.

O resultado paranaense é também consideravelmente superior ao desempenho apresentado pelos demais Estados do Sul. No Rio Grande do Sul a incidência é de 26,3 por 100 mil habitantes, enquanto em Santa Catarina a marca sobe para 60,5 por 100 mil habitantes. Os números foram divulgados pelo Ministério na quinta-feira (14).

O Paraná apresenta ainda um dos menores índices de mortalidade por Covid-19 do Brasil: 1/100 mil habitantes. É também superior aos vizinhos de região – Santa Catarina e Rio Grande do Sul (1,1/100 mil). Somente Mato Grosso do Sul (0,6/100 mil), Mato Grosso (0,7/100 mil), Minas Gerais (0,7/100 mil) e Goiás (0,9/100 mil) demonstraram performance superior, segundo o Governo Federal.

Em números absolutos, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde também divulgado na quintafeira (14), o Paraná soma 2.063 casos e 119 mortes por coronavírus.

Em pronunciamento recente, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior informou que há um planejamento que vem dando certo no Estado. “Trabalhamos diariamente para que os paranaenses sofram o mínimo possível com essa pandemia”, acrescentou. “A estratégia vem dando certo, mas não podemos descuidar. É o momento de atenção total”, destacou. “Pensamos em ações de combate ao vírus desde que os casos começaram a aparecer.

LEITOS – O Governo do Estado divulgou nesta semana que há estrutura hospitalar à disposição da população em todas as regiões. Foi criada uma rede com 1.723 leitos, entre UTIs e enfermarias, para o atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19. São 549 de UTI adulto, 37 UTIs pediátricas e 1.137 de enfermaria, dos quais 67 pediátricos. A estrutura atende todas as macrorregiões do Estado.

TESTES – O governador ressaltou ainda que o Paraná é, proporcionalmente, o Estado do País que mais está realizando testagem para a doença. Capacidade que será ampliada neste mês com a parceria fechada com a Fiocruz e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Passará de 600/ dia para 5,6 mil/dia. “Isso vai nos permitir tem um raio-x mais fiel da doença, agilizando as tomadas de decisão”, afirmou.

HOSPITAIS – O Estado também distribuiu 230 mil testes rápidos para os 399 municípios. Eles serão usados para ampliar a testagem em trabalhadores da saúde e da segurança pública.

Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto informou que o Paraná investiu mais de R$ 70 milhões na ampliação do atendimento hospitalar. São quatro hospitais universitários (Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa), além de três novas estruturas em Ivaiporã, Guarapuava e Telêmaco Borba em junho. Em Curitiba, o atendimento contra a Covid-19 é realizado pelo Complexo Hospitalar do Trabalhador.

“Aqui no Paraná apostamos na própria rede de saúde já existente como hospital de campanha. Estamos monitorando diariamente para que não haja nenhum passo em falso”, disse o secretário. Da Redação ADI-PR

Estado responde ao coronavírus com planejamento e olhar social Em dois meses, Paraná adota ações concretas na saúde, na economia e na assistência social. A estrutura hospitalar foi totalmente organizada para o enfrentamento da Covid-19 e o Governo do Estado investe na testagem em massa e atendimento regionalizado de saúde para balizar a retomada de atividades produtivas.

Há dois meses o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciava as primeiras medidas administrativas de combate ao novo coronavírus no Paraná: contingenciamento de recursos públicos; operações sanitárias nas divisas; teletrabalho para servidores estaduais; e suspensão de escolas, universidades e shoppings. Naquele 16 de março também foi lançado o portal www.coronavirus.pr.gov.br, principal fonte de orientação e de transparência das ações. O Estado tinha seis casos da doença.

Apenas três dias depois foram anunciadas as primeiras iniciativas na saúde: convocação de 362 servidores; contratação emergencial de bolsistas; cadastramento de laboratórios privados; suspensão das cirurgias eletivas; e incremento de R$ 100 milhões ao orçamento para manejo de equipamentos, leitos e insumos. Naquele instante as aeronaves da frota estadual já estavam à disposição das Regionais de Saúde para transporte dos exames.

Em paralelo, ainda naquela primeira semana, foi instituída a distribuição da merenda escolar para 230 mil famílias; a fiscalização sobre preços abusivos no comércio; a operação especial nos Portos do Paraná para manter as exportações (principalmente da safra de verão de grãos); e a lista de atividades essenciais.

No dia 25 de março, com 93 casos de Covid-19, já haviam sido disponibilizados R$ 400 milhões para a área social e mais R$ 300 milhões para a saúde. No dia 27, com 121 casos, o Paraná disponibilizou um pacote econômico de R$ 1 bilhão para auxiliar empresas de todos os portes, além de microempreendedores individuais e autônomos. Pouco depois o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) iniciou a produção de álcool e Curitiba ganhou um hospital exclusivo para pacientes infectados.

“O mês de março foi desafiador, mas os resultados rápidos tiveram origem no monitoramento constante do coronavírus no Estado. Respondemos a essa crise de maneira rápida, eficaz e responsável, mantendo o que precisava ficar aberto e recomendando isolamento social”, explica o governador Ratinho Junior. Ele ressalta que além de ações de saúde, o governo adotou um olhar social para reduzir os impactos da pandemia na sociedade paranaense.

CONSOLIDAÇÃO Abril foi um período de estruturação e consolidação dos programas anunciados em março, assim como da definição de novo ritmo de obras para os hospitais regionais de

Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Borba. Durante o mês, foi definida a metodologia de distribuição do Cartão Comida Boa e houve o lançamento das plataformas de Educação a Distância (EaD). O governo também decidiu manter os contratos com as empresas terceirizadas, para preservar empregos, estruturou a distribuição dos leitos de UTI nos hospitais de referência e envolveu as sete universidades estaduais com pesquisa aplicada e apoio profissional.

Foram instituídos programas de tecnologia e inovação voltados para a saúde pública, como Telemedicina, receita médica online, Hack pelo Futuro, Saúde Tech, Startup Evolution e fabricação de máscaras-escudo.

Também foi iniciado o processo de desinfecção de locais estratégicos nos municípios, sancionada o uso obrigatório de máscaras, liberados R$ 77 milhões para os hospitais universitários e elaborada a Unidade de Apoio para Diagnóstico da Covid-19, que vai ampliar a testagem no Paraná em 830%. Eram 1.407 casos em 30 de abril.

Em poucos dias de maio o Governo do Estado distribuiu 230 mil testes rápidos para os 399 municípios, iniciou um programa de exames em profissionais da saúde e da segurança pública e criou um grupo de trabalho para discutir as medidas da recuperação da economia em parceria com o setor produtivo. Também foi definida a parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) para ampliar o número de testes diários, de 600 para 5.600.

“O Paraná respondeu a essa crise com planejamento. Na saúde já havia uma descentralização, houve controle das divisas, contratação de leitos e equipes, e testagem expressiva na população, um dos estados que se destacam nesse importante instrumento de controle”, afirma o governador Ratinho Junior.

ECONOMIA Na outra mão, o Estado iniciou estudos para estimular a recuperação das atividades econômicas e manteve programação ativa no setor portuário e na agroindústria. “Mesmo na pandemia conseguimos recordes importantes nos portos do Paraná e na movimentação de cargas na Ferroeste. Nos próximos meses vamos investir R$ 600 milhões em desenvolvimento urbano, terminar os projetos das concessões e gerar muitos empregos. Estamos nos preparando para esse momento”, arremata o governador.

Até esta quinta-feira (14) eram 2.063 casos no Estado, com 1.449 já recuperados, o que representa 70%.