Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Ano 17 | Nº 3985 | 17 de março de 2016
Governo libera mais R$ 2,84 milhões em prêmios do programa Nota Paraná » O governador Beto Richa participou nesta quar-
Orlando Kissner/ANPr
ta-feira (16), em Curitiba, da entrega dos três maiores prêmios do programa Nota Paraná, que incentiva a cidadania fiscal. No quarto sorteio foram liberados R$ 2,84 milhões em 250 mil prêmios aos contribuintes que fizeram compras em novembro, colocaram o CPF na nota fiscal e efetuaram o cadastro no site (www.notaparana.pr.gov.br) até o dia 20 de fevereiro, com adesão ao regulamento do sorteio. Foram gerados 12.326.501 bilhetes para 443.434 participantes. No evento, no Palácio Iguaçu, Richa recebeu o troféu do Prêmio Top de Marketing, que reconheceu o case “Nota Paraná: CPF na nota é dinheiro de volta” como a melhor estratégia de marketing de 2015 na categoria Mercado Financeiro. Página 3
Prefeitura de Pinhais entrega equipamentos para o Corpo de Bombeiros Governador Beto Richa entrega os três primeiros prêmios do quarto sorteio do Programa Nota Paraná. Na foto, o governador e os secretário Mauro Ricardo Costa(Fazenda) e Fernada Richa (Trabalho e Desenvolvimento Social) com o ganhador do prêmio de R$ 50 mil, Luiz Carlos Pielak
» Salas amplas, arejadas e iluminadas, local para o lazer das crianças, e ampla área exclusiva para refeitório e estudos de professores e educadores: essas são as novas instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Meu Tesouro, localizado no Centro de São José dos Pinhais, atende cerca de 150 crianças de 3 a 5 anos nas modalidades Infantil 3 e Pré 4 e 5 anos. A inauguração da nova sede do Centro Meu Tesouro aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) e contou com a presença do prefeito Luiz Carlos Setim. Página 4
Mary Hellen/PMSJP
Prefeito Setim inaugura novas instalações do CMEI Meu Tesouro
Descerramento da placa comemorativa às novas instalações
» Na última terça-feira (15) a Prefeitura de Pinhais realizou a entrega de diversos equipamentos para o Corpo de Bombeiros do município. Materiais como roupas de combate ao incêndio, de mergulho, mate-
Fim do embargo do Catar à carne bovina beneficia Paraná » Mais um país anunciou o fim do embargo à carne bovina brasileira, medida que vai beneficiar o Paraná. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar comunicou ao governo brasileiro o fim da restrição, que durou quatro anos, em virtude de um caso atípico de vaca louca. Desde o ano passado, pelo menos 13 países já retiraram embargo à carne brasileira, potencializando os negócios do Paraná. Antes do Catar, países como Irã, Estados Unidos, Arábia Saudita, Is-
soa com Deficiência, que vai oferecer cadeiras de rodas para os visitantes com deficiência que queiram conhecer o parque. São três cadeiras de rodas, uma delas motorizada. O CAT foi inaugurado pelo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e pelo presidente do Instituto Municipal de Turismo (Ctur), Caíque Ferrante, além de inúmeros convidados do trade turístico paranaense participaram da solenidade. A obra complementa uma série de ações que estão sendo feitas pela Prefeitura nos parques e praças da cidade com a ampliação das áreas de conservação e com a recuperação de unidades como o Jardim Botânico.
Maurilio Cheli/SMCS
Jardim Botânico recebe Centro de Atendimento ao Turista e oferece cadeira de rodas para uso no parque » Ponto turístico mais visitado de Curitiba, o Jardim Botânico ganhou ontem (16) um novo equipamento público. Trata-se do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), construído para aumentar a comodidade dos visitantes e também servir como mais um ponto de informações sobre a cidade. A obra custou R$ 481 mil e foi realizada com recursos do governo federal e contrapartida de 8% da Prefeitura de Curitiba. A inauguração faz parte das comemorações pelo aniversário de Curitiba. Além da inauguração do CAT, o Jardim Botânico passa a integrar, a partir de hoje, o projeto piloto da Secretaria Especial dos Direitos da Pes-
riais pré-hospitalares, equipamentos de combate a incêndio florestal, entre outros itens foram entregues aos bombeiros para reforçar ainda mais a estrutura de atendimento no município. Página 8
Ponto turístico mais visitado de Curitiba, o Jardim Botânico ganhou nesta quarta-feira (16) um novo equipamento público
rael e Egito retiraram restrições, de acordo com o diretor presidente da Adapar, Inácio Afonso Kroetz. “O Líbano deve ser o próximo país a formalizar a retirada do embargo nos próximos dias”, diz Kroetz. “A boa notícia é que se trata de mercados bons, exigentes, que pagam bons preços e que são referência. É o caso da Arábia Saudita, que serve de parâmetro para todo o Oriente Médio e que só compra cortes realizados no abate Halal, que respeita as leis islâmicas”, afirma.
Sete cidades do Estado estão entre as melhores em saneamento » O Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades, divulgado ontem (16) pelo Instituto Trata Brasil, destaca sete municípios do Paraná, todos atendidos pela Sanepar. Londrina é a segunda melhor cidade do País, seguida por Maringá, na quarta posição, e Ponta Grossa, que ocupa o décimo lugar no ranking. Franca, em São Paulo, ocupa a primeira posição. O levantamento do Trata Brasil utilizou os últimos dados publicados pelo Ministério das Cidades no SNIS, ano-base Página 3 2014.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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AB NotĂcias
abnoticias@abcom.com.br (41) 3014-6764
INCENTIVANDO Umuarama tem programa que incentiva o plantio de hortaliças em pequenos lotes. É o Programa de Apoio ao Plantio de Hortaliças. O agricultor nĂŁo desembolsa nada para participar da ação. O objetivo ĂŠ que haja economia com os custos, com ajuda da assistĂŞncia tĂŠcnica oferecida pelo municĂpio. Mais de 200 produtores tĂŞm sido beneficiados com os incentivos.
LIXEIRAS São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paranå, estå instalando novas lixeiras pela cidade. São locais destinadas para lixo orgânico e reciclåvel. Os pontos de instalação são estratÊgicos e pensados para evitar acúmulo de lixo e descarte em locais inadequados. Os modelos escolhidos são planejados para evitar acúmulo de ågua, pensando no combate à dengue.
0HWUy ROH 2$% 6-3 Estudante de direito preso por exercĂcio ilegal da profissĂŁo desafia a OAB
CRESCE O estudante de direito do 2Âş ano preso pela Policia Civil, dia 11/03, em Fazenda Rio Grande, apĂłs assinar termo circunstanciado e ser liberado, publicou dois vĂdeos em que sugere ser vĂtima de inveja e desafia a Ordem ao fazer propaganda de seu trabalho. AlĂŠm de outras provas jĂĄ levantadas pela autoridade policial, a publicação dos vĂdeos deixaram clara sua forma de atuação e do advogado que lhe dava suporte. Para o Presidente da ComissĂŁo de Fiscalização, Jairo Chiuratto da Silva, o falso advogado prejudica os bons profissionais e desgasta a imagem da profissĂŁo perante a sociedade. O advogado vai responder a processo disciplinar por facilitar o exercĂcio da profissĂŁo por nĂŁo inscrito, jĂĄ o estudante por exercĂcio ilegal da profissĂŁo, falsidade ideolĂłgica e atĂŠ mesmo estelionato. A ComissĂŁo de Fiscalização, Ética e Prerrogativas da Subseção vai se reunir para apresentar proposta ao Conselho Seccional sobre acadĂŞmico de direito que se passar por advogado. Na proposta, alĂŠm de ser impedido de ingressar nos quadros da Ordem, seja tambĂŠm notificado o MinistĂŠrio PĂşblico Federal e a instituição de ensino, para instaurar procedimento de expulsĂŁo do aluno.
A produção pesqueira do litoral do ParanĂĄ cresceu em mais de 11%. Os dados sĂŁo comparativos do ano de 2015 com 2014. Os desembarques de produtos pesqueiros sĂŁo das cidades de ParanaguĂĄ, Antonina e Pontal do ParanĂĄ. Os trĂŞs municĂpios, juntos, tĂŞm mais de 1500 pescadores profissionais.
DESAFIO DE CICLISMO O Desafio Diårio do Sudoeste de Ciclismo acontece no próximo dia 20em Pato Branco, no Sudoeste do Paranå. São 26 e40 kmde percurso. A prova Ê em comemoração dos 30 anos do jornal. As inscriçþes podem ser feitas atÊ o dia 18, pelo site desafiodesbravadores.com.br. O valor Ê 70 reais e ganha camiseta, energÊtico e ainda participa de sorteio de brindes.
SAĂšDE EM FOCO Renascença, no Sudoeste do ParanĂĄ, tem mais cinco veĂculos Ă disposição da SaĂşde. Os dois Fiat Doblo, os dois Fiat Palio e a ambulância, vĂŁo ser usados para atendimento aos pacientes da cidade. A aquisição aumentou em 50% a frota da SaĂşde do municĂpio. A Administração de Renascença tambĂŠm adquiriu equipamentos para atendimento de urgĂŞncia e emergĂŞncia para a Secretaria Municipal de SaĂşde.
PĂ SCOA SOLIDĂ RIA Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do ParanĂĄ, estĂĄ com uma campanha de PĂĄscoa SolidĂĄria. A ação ĂŠ uma parceria das PolĂcias Militar e Civil, do MinistĂŠrio PĂşblico e do Poder JudiciĂĄrio da cidade. Doces e chocolates estĂŁo sendo arrecadados atĂŠ o dia 23 para serem doados Ă s crianças carentes da cidade em comemoração Ă PĂĄscoa.
COMEMORAĂ‡ĂƒO Saudade do Iguaçu, no Sudoeste do ParanĂĄ, vai ter grande comemoração no 24Âş aniversĂĄrio do municĂpio. A programação conta com shows nacionais, gincana cultural, cafĂŠ colonial, costelĂŁo e mateada. Os ingressos para as atraçþes estĂŁo Ă venda. SĂŁo esperadas cerca de 50 mil pessoas. A Prefeitura estĂĄ investindo 400 mil reais em todo o evento.
PONTA DE ESTOQUE A 2ª Feira Ponta de Estoque de Laranjeiras do Sul, no CentroSul do Paranå, jå tem data marcada. O evento vai acontecer no dia 9 de abril. A segunda edição se deve ao sucesso que a primeira teve, em setembro de 2015. Agora a Feira entra no calendårio anual da cidade, prevista sempre para o segundo såbado tanto de abril quando de setembro. O evento Ê uma oportunidade para empresas e movimenta a economia da região
DIA DO CONSUMIDOR Pato Branco, no Sudoeste do Paranå, vai comemorar, no próximo dia 19, o Dia Mundial do Consumidor. O evento vai contar com representantes do Procon e da Ordem dos Advogados do Brasil para orientaçþes à população. O objetivo Ê que os moradores possam tirar dúvidas com os profissionais sobre seus direitos e deveres como consumidores.
PROBLEMAS NO CORAĂ‡ĂƒO O coração merece um cuidado especial e atenção aos sintomas que ele dĂĄ quando algo nĂŁo vai bem. Dor no peito ao fazer exercĂcios, coração batendo fora do ritmo, falta de ar, pernas inchadas, sĂŁo apenas alguns dos efeitos colaterais de alguĂŠm que possui problemas no coração. Manter os exames atualizados, ter uma dieta saudĂĄvel com menos produtos industrializados e se exercitar, sĂŁo fatores que colaboram para a prevenção.
CULTURA No dia 19, acontece em Toledo a primeira edição do Arte na Praça, na pista de skate do Parque Frei Alceu. O evento Ê em parceria com a Cufa. O objetivo Ê oferecer cultura de forma democråtica, valorizando as diversas linguagens culturais.
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Governo libera mais R$ 2,84 milhões em prêmios do programa Nota Paraná da, porque nunca havia ganhado nada, nem uma bala”, comentou ela.
Orlando Kissner/ANPr
O governador Beto Richa participou nesta quarta-feira (16), em Curitiba, da entrega dos três maiores prêmios do programa Nota Paraná, que incentiva a cidadania fiscal. No quarto sorteio foram liberados R$ 2,84 milhões em 250 mil prêmios aos contribuintes que fizeram compras em novembro, colocaram o CPF na nota fiscal e efetuaram o cadastro no site (www.notaparana.pr.gov.br) até o dia 20 de fevereiro, com adesão ao regulamento do sorteio. Foram gerados 12.326.501 bilhetes para 443.434 participantes. No evento, no Palácio Iguaçu, Richa recebeu o troféu do Prêmio Top de Marketing, que reconheceu o case “Nota Paraná: CPF na nota é dinheiro de volta” como a melhor estratégia de marketing de 2015 na categoria Mercado Financeiro. O troféu foi entregue por Luiz Carlos de Carvalho, vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – Seção Paraná (ADVB-PR), que promove o Top de Marketing. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto, nunca duvidei disso”, afirmou o governador. “Algumas pessoas criticaram no início, mas nós sempre alertamos a todos que valia a pena, porque o programa tem uma série de benefícios. Tanto para os cidadãos, que têm uma redução de sua carga tributária individual; quanto para o Estado, que combate a sonegação fiscal; e também para os empresários, já que minimiza a concorrência desleal de quem sonega impostos”, enumerou Richa. Ele lembrou que o programa foi adaptado de uma iniciativa de São Paulo, o Nota Fiscal Paulista, e está sendo aprimorado pelo Paraná. “Nosso programa superou os demais estados. É uma demonstração de confiança da população paranaense no que apresentamos”, disse. O governador destacou, ain-
Governador Beto Richa entrega os três primeiros prêmios do quarto sorteio do Programa Nota Paraná. Na foto, o governador e os secretário Mauro Ricardo Costa(Fazenda) e Fernada Richa (Trabalho e Desenvolvimento Social) com o ganhador do prêmio de R$ 30 mil, arquiteto Manoel Coelho
da, que o Nota Paraná foi um dos itens do ajuste fiscal apresentado pelo Governo do Estado no ano passado, que permitiu que o Paraná retomasse os investimentos mesmo em um momento de crise econômica nacional. “O Paraná foi o primeiro estado a fazer o ajuste fiscal para amenizar os efeitos nocivos desta grave e aguda crise e também o primeiro a sair dela”, afirmou. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, comentou que, em sete meses do programa, mais de 8 milhões de pessoas diferentes informaram seu CPF no momento de uma compra. “É um programa de sucesso em que todos ganham, principalmente o consumidor, que além de diminuir sua carga tributária, tem chance de participar dos sorteios”, disse. GANHADORES O ganhador do maior prêmio, no valor de R$ 50 mil, foi o analista de sistemas Luiz Carlos Pielak, de 53 anos, que mora em Curitiba e tinha 26 bilhetes do Nota Paraná – cada R$ 50 em compras dá direito a um bilhete. Ele contou que a primeira ex-
periência de troca de nota fiscal foi para receber figurinhas Zequinha e completar seu álbum, que dava direito a prêmios. “Se recebesse R$ 5 em crédito do Nota Paraná já ficaria feliz. Participo do programa desde o início e sempre incentivei meus colegas a fazerem a mesma coisa”, diz. “Achei uma excelente ação do governo, que além de evitar a evasão de impostos, o cidadão vê retorno do imposto que paga. O dinheiro que é gasto no Estado fica para o Estado”, destacou Pielak. O prêmio de R$ 30 mil saiu para o arquiteto Manoel Izidro Coelho, de 76 anos, também de Curitiba. “É o primeiro prêmio que ganho na minha vida. Só tenho a agradecer e parabenizar por esta iniciativa, que é uma maneira de nós participarmos, de alguma forma, da administração pública”, declarou. O quarto prêmio, no valor de R$ 20 mil, foi para a auxiliar de laboratório Marilene de Lourdes Bassetto Dias, de 55 anos, moradora de Londrina. “Sempre pedi o CPF na nota, porque é uma maneira de melhorar a arrecadação do Estado, mas não imaginava ser premia-
COMBATE À SONEGAÇÃO O Nota Paraná tem como objetivo combater a sonegação fiscal. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas e concede prêmios mensais em dinheiro. Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio. JÁ LIBERADOS Nos quatro sorteios, o programa já liberou R$ 11,66 milhões em prêmios. Além disso, R$ 104,77 milhões em créditos foram disponibilizados aos consumidores. Ao todo, entre créditos e prêmios, R$ 116,4 milhões foram liberados. Cerca de 8 milhões de CPF foram colocados nos documentos fiscais desde o lançamento do programa, em agosto do ano passado, número bem maior que os 712 mil cidadãos cadastrados no site. SORTEIOS Como nos sorteios anteriores, a geração da relação dos bilhetes sorteados foi feita por meio de um aplicativo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), de São Paulo (SP), com base nos números do sorteio da Loteria Federal do dia 5. O processo é acompanhado pela Mazars Auditores Independentes e os participantes podem conferir o resultado por meio do software do programa, que está disponível no portal do Nota Paraná (os números dos 250 mil bilhetes estão disponíveis no site, em “Sorteios”).
O Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades, divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Trata Brasil, destaca sete municípios do Paraná, todos atendidos pela Sanepar. Londrina é a segunda melhor cidade do País, seguida por Maringá, na quarta posição, e Ponta Grossa, que ocupa o décimo lugar no ranking. Franca, em São Paulo, ocupa a primeira posição. O levantamento do Trata Brasil utilizou os últimos dados publicados pelo Ministério das Cidades no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2014. Curitiba se mantém como a primeira entre as capitais pelo quarto ano seguido. Enquanto Curitiba é a 11ª na classificação geral, São Paulo, a próxima capital que aparece no estudo, está na 22ª colocação. Entre as capitais da região Sul, Porto Alegre ocupa a 38ª posição e Florianópolis, a 59ª. As demais cidades paranaenses que aparecem no ranking são Cascavel, na 18ª colocação, Foz do Iguaçu, na 33ª posição, e São José dos Pinhais, em 49º lugar. “Este resultado, que mostra como era a cobertura em 2014, reflete o compromisso que a Sanepar tem com a manutenção dos investimentos necessários e com a qualidade da operação dos sistemas que atendemos”, disse o presidente da empresa, Mounir Chaowiche “Nossos empregados são comprometidos com a missão da Companhia de prestar serviços de saneamento de forma sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo paranaense”, afirma. PANORAMA O estudo com base nos dados de 2014 mostra que, no Bra-
João Henrique Stahlke/Sanepar
Sete cidades do Paraná estão entre as melhores do Brasil em saneamento
O Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades destaca sete cidades do Paraná, todas atendidas pela Sanepar. Na foto, obras de melhorias na ETE Belém
sil, 83% da população conta com o serviço de abastecimento de água tratada, 49,8% têm coleta de esgoto e apenas 40,8% do esgoto coletado é tratado. No Paraná, atualmente, a cobertura com abastecimento de água é de 100% nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento do Paraná. Na coleta de esgoto, o índice atual da Sanepar é de 67%. Praticamente todo o esgoto coletado é tratado. O índice de dezembro de 2015 é de 99,5%. O Instituto Trata Brasil divulga seu tradicional “Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades” desde 2009, sempre com base nos dados informados pelas empresas operadoras de água e de esgoto ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS).
Recorde de produtividade marca os 81 anos do Porto de Paranaguá De um simples atracadouro usado para exportar mate e café e importar produtos manufaturados ao posto de maior complexo portuário exportador da produção agrícola do Brasil, os 81 anos de história do Porto de Paranaguá, comemorados nesta quinta-feira (17), foram marcados por recordes de produtividade e evolução crescente na sua movimentação de produtos. Exemplo disso, as 9,3 milhões de toneladas de cargas movimentadas em 2016 até o dia de hoje já representam o que tinha sido movimentado ao longo de um ano inteiro em 1983. Ou então o que levaria seis meses para ser movimentado em 1996. Dados como estes comprovam o salto de produtividade do porto paranaense. O aumento do volume de mercadorias é impressionante. Em 1935, o porto começou com cerca de 91 mil toneladas de movimentação. Oito décadas depois, Paranaguá movimenta mais de 44 milhões de toneladas anualmente, o que lhe confere a 1ª posição em exportação de farelo de soja e óleo vegetal, 2º colocação na exportação de açúcar, papel (bobina), congelados, álcool e veículos, 3º lugar em embarque de soja e madeira. O porto também é o líder disparado em importação de fertilizantes. São 500 vezes mais cargas hoje do que era operado na década de 30. “O Porto de Paranaguá completa 81 anos de história com muito o que comemorar. Nos últimos cinco anos fizemos os maiores investimentos das úl-
timas décadas (R$ 511 milhões) para devolver a competitividade ao Porto. Com isso, temos obtido recordes de produtividade e evolução crescente na movimentação de produtos escoados”, afirma o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. A quantidade e o tamanho das embarcações que frequentam o porto também mudaram drasticamente. Na década de 30, atracavam anualmente em Paranaguá cerca de 400 pequenas embarcações e barcos pessoais. Hoje, são 2 mil por ano e as embarcações são as maiores que acessam a costa brasileira, com mais de 300 metros de comprimento e 50 metros de largura. Os navios graneleiros saem do porto carregados com mais de 65 mil toneladas de produtos, equivalente a mais de 1,7 mil caminhões de grãos. “O Porto de Paranaguá completa 81 anos de história com a grandeza que merece: liderando o escoamento da safra agrícola do país com agilidade e eficiência que são referência em todo o mundo”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino. RECORDES Nos últimos anos, a impulsão de produtividade foi ainda mais evidente. De 2009 a 2015, o Porto de Paranaguá teve um salto de 13 milhões de toneladas no volume das suas operações, o que significa um aumento de 41,3%.
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Salas amplas, arejadas e iluminadas, local para o lazer das crianças, e ampla área exclusiva para refeitório e estudos de professores e educadores: essas são as novas instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Meu Tesouro, localizado no Centro de São José dos Pinhais, atende cerca de 150 crianças de 3 a 5 anos nas modalidades Infantil 3 e Pré 4 e 5 anos. A inauguração da nova sede do Centro Meu Tesouro aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) e contou com a presença do prefeito Luiz Carlos Setim, do viceprefeito Toninho da Farmácia, da secretária de Educação em exercício Joselita Drugovich Andriguetto, os secretários municipais de Viação e Obras Públicas, Leandro Rocha; de Assistência Social, Imar Augusto; de Indústria, Comércio e Turismo Giam Celli; além do representante do deputado federal Leopoldo Meyer, Luiz Keppen, e o vereador Marcelo Guilherme. A diretora Raphaela Zimmermann falou em nome dos servidores do CMEI, e agradeceu à gestão pelo novo Centro. “Esse espaço traz mais qualidade para a educação e as crianças são as maiores beneficiadas” disse. “Para a Secretaria de Educação a entrega das novas instalações é o resultado de um dos eixos da missão estabelecida desde 2013: Inves-
Divulgação/PMSJP
Prefeito Setim inaugura novas instalações do CMEI Meu Tesouro
O prefeito Luiz Carlos Setim ressaltou que os investimentos nos equipamentos públicos trazem benefícios à população e é uma das formas de valorizar o servidor municipal.
timento em equipamentos e na estrutura de nossas Unidades, para oferecer educação de qualidade aos nossos alunos”, disse Joselita Andriguetto, que completou: “Crianças aprendendo efetivamente, valorização e capacitação dos profissionais da educação e famílias responsáveis próximas da Escola, são os outros três eixos que complementam e nossa missão.” Antes de descerrar a placa comemorativa que marca a entrega das novas instalações do CMEI Meu Tesouro, o prefeito Luiz Carlos Setim, ressaltou que o investimento nos equipamentos públicos trazem benefícios à população e é uma das formas de
A secretária de Educação em exercício, Joselita Andriguetto
valorizar o servidor municipal. “O servidor faz com que o trabalho da Prefeitura aconteça. Por isso é mais um compromisso da Administração
com a valorização do profissional, oferecer ambiente de trabalho de qualidade e conforto para exercerem suas atividades”.
Prefeitura investe em novos equipamentos para reforçar segurança O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, destacou nesta semana as ações que trazem mais segurança e bem estar aos moradores da Cidade. “Estamos desenvolvendo ações contínuas de melhoria, tanto nas condições de trabalho dos Guardas Municipais (GM), como na melhoria da segurança com novos equipamentos, materiais e estruturas”. Na avaliação de Setim, as ações daGM estão cada vez mais integradas com as demais forças de segurança pública, como a Polícia Militar (PM), Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também ações conjuntas, coordenadas entre os órgãos dentro da Cidade, que contam com o apoio fundamental ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). Outras ações que promoveram a melhoria na segurança e a aproximação dos agentes de segurança foram, por exemplo, a Patrulha Rural e a intensificação de patrulhas ostensivas, blitze e abordagens, aumentando assim a segurança nas áreas mais afastadas da região rural, ampliando o raio de atuação e a forma mais dinâmica de operações, otimizando tempo das equipes e aumentando a eficácia das ações. Articulações e ações conjuntas são importantes, mas não o suficiente para manter a segurança. Desta forma, o prefeito Setim buscou reestruturação no quadro funcional da Secretaria de Segurança. Além disso, os investimentos na modernização de equipamentos deram resultados. Uma das maiores conquistas é a nova Central de Comunicação da Guarda Municipal (Cecom) que, no início de 2012 possuía 40 câmeras de monitoramento e destas, apenas seis estavam em funcionamento. Através de um investimento superior a R$ 2 milhões houve a reinauguração da Cecom que opera hoje com 80 câmeras em uma maior área de cobertura. Capacitação dos Guardas Municipais também é priorizada nessa gestão, por meio de cursos de aperfeiçoamento e especialização. Um dos frutos desse aprimoramento foi a criação do grupo tático que conta com 20 Guardas, além de treinamentos com equipes de segurança pública no exterior, o que reforça a qualidade do aparato de segurança pública de São José dos Pinhais, e faz essa força ser referência no Brasil. A constante ação rendeu ainda o aparelhamento da Guarda Municipal, com a aquisição de novos equipamentos e armamentos, além da ampliação da frota da Patrulha Rural e da frota ostensiva no perímetro urbano, onde 20 novas viaturas e 15 motocicletas com maior potência compõem o quadro estrutural da Guarda Municipal. Sem se esquecer das demais áreas de atuação da Secretaria de Segurança, a Prefeitura investiu também na reestruturação da sede da Defesa Civil, que além de um novo local mais amplo, garante mais autonomia de ação junto à população, e com capacidade de abrigar cerca de 60 pessoas em casos emergenciais. A conquista do estande de tiros da Guarda Municipal merece destaque pela sua funcionalidade, estrutura e referência, que já foi palco para treinamentos ministrados pelo Exército brasileiro, onde recebeu GMs de diversas partes do país. Outra atuação da Guarda Municipal é junto à parte de trânsito do Município, através do Projeto Vida no Trânsito, Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Transportes e Trânsito, e da Comissão Intersetorial de Prevenção e Segurança no Trânsito, que também promove a integração dos agentes de segurança pública das esferas federal, estadual e municipal.
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MetrĂł ole Variedades "Falhar em se preparar e se preparar para falhar." Benjamin Franklin Nebulosidade variĂĄvel
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Dia 18: MĂn. 16Âş e MĂĄx. 27Âş Dia 19: MĂn. 16Âş e MĂĄx. 27Âş Dia 20: MĂn. 16Âş e MĂĄx. 26Âş
SEXTA DA SOCIEDADE Exibição â&#x20AC;&#x153;Fim do SilĂŞncioâ&#x20AC;? O aborto inseguro ĂŠ, nos tempos atuais, um dos graves problemas para a saĂşde pĂşblica no nosso paĂs, levando milhares de mulheres a vivenciarem situaçþes de risco, ao sofrimento de sequelas fĂsicas e psicolĂłgicas e Ă morte. Este documentĂĄrio, produzido em 2009, traz, pela primeira vez, o depoimento dramĂĄtico de algumas dessas mulheres, que falam abertamente, sem esconder rosto nem identidade, como e por que fizeram aborto. Roteiro, produção e direção: Thereza Jessouroum Duração: 52 min. Ano: 2008 Exibição: 18 de março, sexta-feira, 23h HorĂĄrios alternativos: Dia 19 de março, sĂĄbado, Ă s 3h/ Dia 20 de março, domingo, Ă s 22h/ Dia 21, segunda-feira, Ă s 17 Classificação: 12 anos
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Cunegundes não acredita em Romeu e expulsa o rapaz de sua casa. Celso e Maria se desculpam um com o outro pelo beijo. Anaståcia concorda em abrigar Alice, desde que Maria consiga a autorização de Severo. Candinho pede que Pancråcio o ajude a descobrir as intençþes de Ernesto com ele. Sandra e Celso ensinam Ernesto a falar como Candinho. Alice questiona se Celso Ê o namorado de Maria. Braz confessa a Diana que ainda a ama. Candinho alerta Filomena sobre Ernesto. Sandra e Anaståcia descobrem que Pancråcio Ê um farsante.
Natasha comenta com JojĂ´ que Arthur estĂĄ fascinado por Eliza, e torce para ele nĂŁo decepcionar a modelo. Lili agride Carolina ao perceber que a jornalista pensa em se aproveitar do fato de Eliza ser filha de Germano. Jeniffer conta a Wesley que viu DurĂŁo. Fabinho convida Cassandra para sair e DĂŠbora fica triste. Arthur e Eliza se beijam. Eliza diz a Arthur que deixarĂĄ sua casa. Germano se surpreende ao ouvir de Lili que ele ĂŠ pai de Eliza.
$ 5(*5$ '2 -2*2 Afrânio se revela para Encarnação e afirma que voltou para cuidar do que Ê seu. Capitão Rosa encontra um bebê abandonado na plantação de algodão e Eulålia cuida da criança. Piedade e Belmiro decidem deixar suas terras para proteger Santo. Clemente alerta Afrânio sobre a concorrência de Rosa. Afrânio nega trabalho a Belmiro. Piedade amamenta Luzia. Capitão Rosa aceita Belmiro e Piedade em sua casa, a pedido de Eulålia. Afrânio sofre para se adaptar a sua nova vida. Belmiro flagra Clemente e seus jagunços ateando fogo no galpão de Rosa.
1) Como se chamava o programa de Tom Cavalcante que era apresentado nas tardes de domingo pela Rede Globo? a) â&#x20AC;&#x153;Show do Tomâ&#x20AC;? b) â&#x20AC;&#x153;Megatomâ&#x20AC;? c) â&#x20AC;&#x153;Planeta do Tomâ&#x20AC;? d) â&#x20AC;&#x153;Tom Showâ&#x20AC;? 2) O reality show â&#x20AC;&#x153;A Fazendaâ&#x20AC;? ĂŠ exibido em qual emissora de televisĂŁo? a) Bandeirantes b) Record c) Rede TV! d) SBT 3) Na novela â&#x20AC;&#x153;Pantanalâ&#x20AC;?, exibida pela TV Manchete/SBT, quem interpretou o personagem Velho do Rio? a) Jorge DĂłria b) Kadu Moliterno c) ClĂĄudio Marzo d) Juca de Oliveira 4) Em qual emissora foi transmitida a novela â&#x20AC;&#x153;Canoa do Bagreâ&#x20AC;?? a) TV Tupi b) TV Manchete c) Bandeirantes d) Globo 5) Jorgito foi personagem do ator Rafael Cardoso em qual dessas novelas? a) â&#x20AC;&#x153;RibeirĂŁo do Tempoâ&#x20AC;? b) â&#x20AC;&#x153;Araguaiaâ&#x20AC;? c) â&#x20AC;&#x153;Ti-Ti-Tiâ&#x20AC;? d) â&#x20AC;&#x153;Passioneâ&#x20AC;? (RESPOSTAS: 1-B / 2-D / 3-C / 4-A / 5-C)
Tito insinua que Rodrigo esteja envolvido no desaparecimento de Pedro. Jorge aceita que Luciana trabalhe com ele durante as fĂŠrias. Glauco e Cleiton armam para Martinha e Krica desistirem da dança de salĂŁo. Camila liga para o advogado. Luan se oferece para acompanhar Tito na conversa com o menino que disse ter visto Pedro na comunidade. Uodson pede que a despedida de solteiro seja um encontro simples. Krica promete organizar a festa de Alina. LĂvia se incomoda por nĂŁo conhecer a famĂlia de Beto. Vanda presenteia Uodson com as alianças do casamento.
As doenças pulmonares - câncer de pulmĂŁo, enfisema, bronquite crĂ´nica - geralmente sĂŁo lembradas quando se pensa nas consequĂŞncias do tabagismo sobre a saĂşde. Mas, uma vez que o consumo de cigarros pode afetar quase todos os ĂłrgĂŁos do nosso corpo, nĂŁo ĂŠ surpresa que a saĂşde bucal tambĂŠm esteja incluĂda. A seguir, o que ĂŠ preciso saber sobre tabagismo e saĂşde bucal para manter a saĂşde. Verificação da realidade O Centers for Disease Control and Prevention (CDC) informa que o tabagismo ĂŠ a principal causa de morte e doenças nos EUA. Assim, se a pessoa consome cigarros, charutos ou outro produto com , o fato permanece: nĂŁo existe nĂvel sadio de exposição em um produto de tabaco, mesmo de um derivado. Se a pessoa estĂĄ em risco para doenças relacionadas ao tabaco, incluindo aquelas que afetam a saĂşde bucal, o que vai determinar o prognĂłstico ĂŠ por quanto tempo ela foi fumante e do nĂşmero de cigarros consumidos por dia. Câncer bucal O câncer bucal envolve a mutação gradual das cĂŠlulas sadias na boca e pode ocorrer de vĂĄrias maneiras. O tabagismo desempenha papel significativo em muitos casos de câncer bucal diagnosticados a cada ano. Um estudo da Universidade da CalifĂłrnia mostrou que 8 entre 10 pacientes com câncer bucal eram fumantes. Sempre que a pessoa inala, as substâncias quĂmicas prejudiciais dos produtos com tabaco passam primeiro pela boca e pela garganta antes de atingir os pulmĂľes. Com o tempo e a exposição continuada, essas substâncias podem causar mudanças na cavidade bucal que podem levar ao câncer bucal. Entretanto, essa ĂŠ uma doença passĂvel de prevenção. Ao evitar o tabagismo e outros comportamentos de alto risco e consultar o dentista regularmente para consultas de rotina a pessoa poderĂĄ se prevenir do câncer no futuro. Doença periodontal (gengiva) A doença periodontal, uma infecção da gengiva e dos ossos ao redor dos dentes, resulta de formaçþes de bactĂŠrias bucais prejudiciais e pode levar Ă perda do dente. Mas as bactĂŠrias nĂŁo sĂŁo as Ăşnicas culpadas quando se trata de doenças periodontais. fumantes tĂŞm duas vezes mais risco de desenvolver a doença periodontal do que os nĂŁo fumantes. O tabagismo interfere no sistema imunolĂłgico tornando difĂcil ao corpo combater as bactĂŠrias que causam as doenças periodontais. O tratamento periodontal pode atĂŠ nĂŁo ter o mesmo sucesso esperado para um fumante do que para um nĂŁo-fumante, pois o tabagismo dificulta a cicatrização da gengiva.
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Š Coquetel/Ediouro Publicaçþes 2004
O que ĂŠ preciso saber sobre tabagismo e saĂşde bucal
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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS Texto jurĂdico babilĂ´nico Oval
Estados dos EUA O humor do otimista
Ilha da França no mar Mediterrâneo Músculo situado ao lado da vÊrtebra lombar Ionå Magalhães, atriz brasileira
Compositor da â&#x20AC;&#x153;Sinfonia em Mi Bemolâ&#x20AC;? Função das placas de trânsito
Ceder para fins beneficentes Corrente literĂĄria de Cruz e Souza
Criaturas intermediĂĄrias entre a natureza divina e a humana PerĂodo de sete dias
Leon (?), escritor norteamericano
Ed Motta, cantor brasileiro de soul
Intervalo musical entre notas homĂ´nimas
Interjeição de espanto do mineiro
Dança rural de origem amerĂndia Floresta boreal de conĂferas
Ivan Pavlov, fisiologista russo
IberĂŞ Camargo, pintor brasileiro
70
Relativo Ă igualdade salarial Ato Institucional (abrev.)
DivisĂľes internas de prĂŠdios de museus
Modo verbal que expressa uma ordem
DesinĂŞncia nominal do feminino
Doença prevenida pela vacina trĂplice Terceiro filho de AdĂŁo (BĂblia)
Ave da AmazĂ´nia Arma acoplada na ponta do mosquete Descomunal
Iniciais da HeroĂna de Dois Mundos
Romance de JosĂŠ de Alencar Em + as
Escola industrial NĂŁo, em francĂŞs Ă&#x161;nica letra com cedilha
Solução C N G O P U R I S L I S M O A E A U R G O S A A I I C T I A L A S A T I V O T E T A NO M R S E N A I C E T A T E S C O
No mĂŞs em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Curta! exibe na Sexta da Sociedade, 18, um documentĂĄrio que trata de um tema muito atual: o aborto inseguro. Dirigido por Thereza Jessouroum, â&#x20AC;&#x153;Fim do SilĂŞncioâ&#x20AC;? traz relatos dramĂĄticos de mulheres que contam sem rodeios - e sem esconder rosto nem identidade -, como e por que abortaram. Com depoimentos de colhidos no Rio, em SĂŁo Paulo e em Pernambuco, o filme causou grande repercussĂŁo na ĂŠpoca de seu lançamento, com debates contra e a favor da produção. Segundo a diretora, o nĂşmero de mulheres que fazia aborto inseguro no mundo, na ĂŠpoca em que o documentĂĄrio foi realizado, era em torno de 20 milhĂľes.
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C A B O B L O D O A R S I M B O GO A D E M I M A N E I G A P E R O A R A G A I ON G A N
Curta! estreia â&#x20AC;&#x153;Fim do SilĂŞncioâ&#x20AC;?, de Thereza Jessouroum, sobre aborto inseguro
Ingredientes: 400 g de espaguete seco 250 g de carne moĂda 250 ml de molho de tomate 100 g de champignon picado 2 dentes de alho picados 1/2 cebola picada 1 colher de sopa de molho inglĂŞs Folhas de manjericĂŁo picadas 1 ramo de salsa picada 100 g de queijo parmesĂŁo ralado na hora Azeite extra-virgem Sal Pimenta do reino Modo de Preparo: Coloque uma panela com ĂĄgua salgada para ferver, adicione o espaguete e cozinhe-o de acordo com as instruçþes do pacote; Em uma panela pequena, coloque o azeite extra-virgem para esquentar; Coloque a cebola picada na panela e refogue por 2 minutos; Em seguida coloque o alho picado e refogue por mais 1 minuto; Coloque a carne moĂda para fritar; Temepre a carne com sal e pimenta ĂĄ gosto; Mexa a carne para dourar de todos os lados; Coloque na panela o molho de tomate, o molho inglĂŞs, a salsa picada, o manjericĂŁo e o champignon; Mexa sem parar; Quando o espaguete estiver pronto, escorra-o e coloque em uma tigela; Despeje o molho de tomate quente sobre o espaguete, distribuindo uniformemente por todo o macarrĂŁo; Polvilhe o queijo ralado por cima do molho de tomate. Sirva imediatamente.
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D S E H T A I M U A R A B G I
Espaguete Ă Bolonhesa
TOME NOTA / TOME NOTA / TOME NOTA / TOME NOTA
MĂĄx.26Âş MĂn. 15Âş
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 17 de Março de 2016 |
requer que a administração da Empresa baseie as estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstrações contábeis são passivos contingentes que são provisionados ou não de acordo com a expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurídica da empresa. NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 08.703.867/0001-15 BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2015
ATIVO CIRCULANTE
Nota
Caixa e Equivalentes de Caixa Consumidores Concessionarias e Permissionarias Tributos Compensáveis Almoxarifado Operacional Despesas Antecipadas Outros Ativos Circulantes NÃO-CIRCULANTE Atividades Não Vinculadas a Concessão Imobilizado não Vinculado a Concessão Imobilizado Imobilizado em Serviço (-)Depreciação Acumulada Imobilização em Curso Intangivel Servidões TOTAL DO ATIVO
4 5 5 6
7
7.1 8
31/12/2015 13.602
31/12/2014 9.624
8.949 3.828 278 157 289 89 12 136.054 70 70 135.875 156.613 (23.085) 2.347 109 109 149.656
5.348 3.614 239 71 1 89 262 140.210 70 70 140.031 156.775 (18.826) 2.082 109 109 149.834
CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e Financiamentos Obrigações Sociais e Trabalhistas Obrigações Tributárias Provisão para Litígios Passivos Financeiros Setoriais Débito com Pessoas Ligadas Diretores e Acionistas Outros Passivos Circulantes NÃO-CIRCULANTE Exigivel a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos Provisões para Litígios Diretores e Acionistas PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva de Lucros Adto p/ Futuro Aumento de Capital TOTAL DO PASSIVO
Nota 9 11 10
17 17
11 12 17 13 13.1 13.2
31/12/2014
16.382 352 8.864 37 1.995 1.689 6 68 3.364 7 65.687 65.687 53.644 5.339 6.704 67.587 51.780 12.655 3.152 149.656
16.146 1.653 8.882 56 1.989 5 316 3.245 70.334 70.334 62.286 544 7.504 63.353 51.780 8.421 3.152 149.834
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
Caixa e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários à vista e aplicações financeiras de curto prazo, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor justo ou de realização. As aplicações financeiras correspondem a operações realizadas com Certificados de Depósitos Bancários – CDBs por instituições que operam no mercado financeiro nacional, contratadas em condições e taxas normais de mercado, tendo como característica alta liquidez, baixo risco de crédito e remuneração pela variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) a percentuais que variam de 10% a 100,25%, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem penalizar a remuneração.
Conforme prevê o § 1º do Clausula 7º do Contrato de Financiamento de Abertura de Crédito firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES assumido para a construção da PCH Bocaiúva, a Cravari Geração de Energia S.A. obriga-se a manter durante todo o prazo de vigência deste financiamento uma conta de aplicação financeira de reserva garantia, constituída de valor equivalente a pelo menos 03 (três) vezes a próxima prestação vincenda do contrato, incluindo o valor de amortização, juros e demais encargos acessórios do financiamento; este valor equivale em 31 de Dezembro 2015 a R$ 3.503.371,80 (três milhões quinhentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). NOTA 05 - CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
AFAC Reserval Legal
Saldo em 31/12/2013 Dividendos Pagos - Exercício 2012 Transferência de Dividendos a Pagar - Exercício 2012 Trasnferência de Dividendos - Exercício 2013 Lucros a Distribuir Exercício 2013 AFAC - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Resultado Líquido em 31 de Dezembro de 2014 Dividendos a Distribuir Reserva Legal Saldos em 31/12/2014 Constituição de Reserva para Reinvestimento- Exercício 2014 Resultado Líquido em 31 de Dezembro de 2015 Dividendos a Distribuir Reserva Legal Saldos em 31/12/2015
51.780
-
1.853
Lucros a Disp. AGO 14.729 (2.000) (3.500) (9.229)
51.780
3.152
51.780
3.152
278 2.562
31/12/2015 31/12/2014 1.237 517 3.462 613 5.312 517
Outras Provisões Passivas TOTAL PROVISÃO PARA LITIGIOS
27
27
5.339
544
Parte dos valores registrados no Passivo Não Circulante na rubrica “Provisões para Litígios” referem-se aos Encargos de Serviços de Sistema - ESS, no a qual Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL em nome de seus associados impetrou processo que contesta a constitucionalidade da norma (Resolução CNPE 03/2013) que rateou os custos do ESS com os geradores de energia, e ao Fator GSF (Generation Scaling Factor) que a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE também impetrou processo que contesta a legalidade da atual forma de liquidação das diferenças (GSF), onde conseguiu decisão liminar confirmada pelo Tribunal Regional Federal para isentar suas associadas de qualquer efeito causado por GSF <1 no momento do calculo das liquidações pela CCEE. NOTA 13 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.1 CAPITAL SOCIAL O capital social, pertencente a acionistas domiciliados no País, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 51.780 (Cinquenta e um milhões e setecentos e oitenta mil reais) é representado por 51.780.000 ações com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 13.2 RESERVA DE LUCROS Os valores registrados no Patrimônio Líquido na rubrica “Reserva de Lucros” está composta conforme segue:
Reservatórios, Barragens e Adutoras: Recuperação Ambiental Reflorestamento. Para atender a legislação vigente do Código Florestal a Companhia ainda possui áreas a serem recuperadas no entorno do reservatório. Devido à sazonalidade climática da região, o plantio da maior parte das mudas ocorre apenas em períodos chuvosos, fazendo com que o processo de recuperação seja efetuado de forma lenta. Edificações, Obras Civis e Benfeitorias: Projeto Aeródromo. 14 - RECEITA OPERACIONAL ANOTA Companhia está aguardando a emissão BRUTA da licença ambiental de supressão vegetal pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso e assim poder concluir a sua construção e colocá-lo em funcionamento.
TOTAL
Reserva de Ret. de Lucros -
8.613 (2.045) (431) 6.137 (6.137) 5.553 (1.319) (278) 3.956
O fato de a Companhia ser uma Pequena Central Hidroelétrica, grande parte de seus equipamentos eletromecânicos são específicos para PCH. Como não são padronizados os fornecedores não possuem disponibilidade destes equipamentos à pronta entrega e por isso, se mantém um estoque destes equipamentos eletromecânicos. O objetivo é manter a segurança operacional, a fim de neutralizar o risco devido a uma falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponível por um longo intervalo de tempo, para a geração de energia elétrica.
68.362 (2.000) (3.500) (9.229) 3.152 8.613 (2.045) 63.353 5.553 (1.319) 67.587
9.229 (9.229)
3.152
431 2.284
ESS - Encargos do Serviço do Sistema GSF - Fator de Geração GF - Garantia Fisica Total - Regulatórios
Material em Depósito: Estoque.
RESERVA DE LUCROS CAPITAL SOCIAL
NOTA 12 - PROVISÃO PARA LITÍGIO
6.137
6.137
NOTA 15 - COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CURTO PRAZO NO ÂMBITO DA
INTANGÍVEL NOTA 08 - DE CÂMARA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA– CCEE Nos exercícios de 2015 e 2014, a Outorgada efetuou a comercialização de energia de curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, conforme a seguir demonstrado:
NOTA 09 - FORNECEDORES As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma) NOTA OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE Receitas/Ingressos 14 Fornecimento de Energia Elétrica Suprimento de Energia Elétrica Energia Elétrica de Curto Prazo 15 Tributos ICMS PIS/PASEP COFINS Encargos Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE RECEITA LIQUIDA/INGRESSO LIQUIDO Custos não Gerenciáveis Energia Elétrica Comprada para Revenda 15 Encargo de Transmissão, Conexão e Distribuição RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIAVEIS Custos Gerenciáveis Pessoal 16 Material Serviços de Terceiros Alugueis em Geral Seguros Doações, Contribuições e Subvenções Provisões Tributos Depreciação e Amortização Outras Despesas Operacionais Resultado da Atividade RESULTADO FINANCEIRO Despesas Financeiras Receitas Financeiras RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS SOBRE O LUCRO Despesas com Impostos sobre o Lucro Contribuição Social - Correntes Imposto Sobre a Renda - Correntes RESULTADO LIQUIDO DOS PERÍODOS Lucro por ações basico e diluído dos períodos- R$
31/12/2015
31/12/2014 Resultado do Períodos
41.426 603 2.552
(6.040) (247) (1.141)
(6.149) (250) (1.153)
(69) 36.589
(57) 36.972
(9.365) (1.407) 25.817
(11.468) (748) 24.756
(638) (290) (4.161) (16) (122) (76) (3.144) (29) (4.298) (1) 13.042
(644) (563) (4.175) (14) (132) (32) (19) (4.305) (1) 14.871
(6.779) 664 6.927
(5.415) 479 9.935
(471) (903) 5.553 0,11
(458) (864) 8.613 0,17
31/12/2015 44.086 44.086 (15.491) (9.365) (1.407) (69) (290) (4.161) (122) (76) (1) 28.595 (4.298) 24.297 664 664 24.961 24.961 521 443 38 40 12.091 8.672 1.298 2.121 6.796 6.779 16 1 5.553 1.319 278 3.956
31/12/2014 44.581 44.581 (17.176) (11.468) (748) (57) (563) (4.175) (132) (32) (1) 27.405 (4.305) 23.100 479 479 23.579 23.579 521 446 39 36 9.016 2.849 6.149 18 5.429 5.415 14 8.613 2.045 431 6.137
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
Resultado Abrangente Total
31/12/2015
31/12/2014
5.553
8.613
-
-
5.553
8.613
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma) NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS SETOR ELÉTRICO NO BRASIL O setor de energia elétrica no Brasil é regulado pelo Governo Federal, atuando por meio do Ministério de Minas e Energia (“MME”), o qual possui autoridade exclusiva sobre o setor elétrico. A política regulatória para o setor é implementada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). O fornecimento de energia elétrica a varejo pela CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é efetuado de acordo com o previsto nas cláusulas de seus contratos de concessão de longo prazo de venda de energia. No negócio de geração, a Outorgada vende energia à Consumidores Livres no mercado livre – ACL. No mercado livre - ACL, a energia é negociada por meio das concessionárias de geração, PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas, autogeradores, comercializadores e importadores de energia. Consumidores livres são aqueles cuja demanda excede a 3 MW em tensão igual ou superior a 69kV ou em qualquer nível de tensão, desde que o fornecimento começou após julho de 1995. Uma vez que um consumidor tenha optado pelo mercado livre, só poderá voltar ao sistema regulado se comunicar ao distribuidor de sua região com cinco anos de antecedência. Este período de aviso prévio procura assegurar que, se necessário, a distribuidora poderá comprar energia adicional para suprir a reentrada de Consumidores Livres no mercado regulado. O serviço de transporte de grandes quantidades de energia elétrica por longas distâncias, no Brasil, é feito utilizando-se de uma rede de linhas de transmissão e subestações em tensão igual ou superior a 230kV, denominada Rede Básica. Qualquer agente do setor elétrico, que produza ou consuma energia elétrica tem direito à utilização desta Rede Básica, como também o consumidor, atendidas certas exigências técnicas e legais. Este é o chamado Livre Acesso, assegurado em Lei e garantido pela ANEEL. A operação e administração da Rede Básica é atribuição do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, pessoa jurídica de direito privado, autorizado do Poder Concedente, regulado e fiscalizado pela ANEEL, e integrado pelos titulares de geração, transmissão, distribuição e também pelos consumidores com conexão direta à rede básica. O ONS tem a responsabilidade de gerenciar o despacho de energia elétrica das usinas em condições otimizadas, envolvendo o uso dos reservatórios das hidrelétricas e o combustível das termelétricas do sistema interligado nacional. INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA A CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 16 de fevereiro de 2007. Com a Resolução Autorizativa Nº 282, de 06 de Julho de 2004, a ANEEL autoriza o aproveitamento de potencial hidráulico denominado PCH Bocaiúva, e em 31 de Julho de 2007 com a Resolução Autorizativa nº 996, a ANNEL transfere para a Cravari Geração de Energia S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistema de Transmissão associado da PCH – Pequena Central Hidrelétrica Bocaiúva, operação comercial e exploração do negócio de energia elétrica, conforme discriminado abaixo:
(
USINA
RIO
PCH – Bocaiúva
Bocaiúva
Capacidade Instalada (MW) 30
Perda na Desativação de Imobilizado
5.553
8.613
Depreciação Juros Sobre Emprestimos e Financiamento Redução (Aumento) de Ativos Consumidores Concessionários Tributos Compensáveis Amoxarifado Operacional Despesas Pagas Antecipadamente Imobilizado Desativados Outros Ativos Circulantes Aumento (Redução) de Passivos Encargos Setoriais Fornecedores Setorias Fornecedores Demais Salários e Encargos Sociais Tributos e Contribuição Social Provisão para Litígios Débitos com Pessoas Ligadas Outros Passivos Circulantes CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Imposto de Renda e Contribuição Social pagos CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Imobilizado Baixa de Imobilizado Venda de Ativo Imobilizado CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de Empréstimos e Financiamentos Pagamento de Juros sob Empréstimos e Financiamentos Pagamento de Multas sob Empréstimos e Financiamentos Dividendos Pagos Afac-Adiantamento para Futuro Aumento de Capital CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA No início do exercício No fim do exercício
4.298 1.374
1 4.305 1.322
5.682
5.351
16.907
19.592
(214) (39) (86) (288) 250 (377)
(92) (92) (47) 10 (217) (43) (481)
1 (1.363) 62 (19) (211) 6.484 (248) 7 4.713
1.363 (26) 1 475 98 254 2.165
NOTA 07 - IMOBILIZADO O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegrações acumuladas que foram calculadas de acordo com as políticas internas, cujas taxas são coincidentes com as definidas pela ANEEL, a partir do mês em que a Usina iniciou suas operações, conforme segue:
-
(1.158)
(1.278)
20.085
19.998
(213) 71 (142)
(235) 217 1 (17)
(8.888) (5.273) (181) (2.000) (16.342) 3.601
(8.882) (5.362) (9.101) 3.152 (20.193) (212)
5.348 8.949
5.560 5.348
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Outros Resultados Abrangentes
NOTA 16 - PESSOAL - GERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
31/12/2014
Despesas (Receitas) que não afetam Caixa e Equivalentes de Caixa
Imposto de Renda e Contribuição Social
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
Resultado do Períodos
31/12/2015 FLUXOS DE CAIXA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
43.645 441 -
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Receita operacional (-) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custos da energia comprada Encargos de uso da rede elétrica Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE Materiais Serviços de terceiros Seguros Doações, contribuições e subvenções Outras Despesas Operacionais VALOR ADICIONADO BRUTO Depreciações e amortizações VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal Remuneração direta Benefícios FGTS Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais Municipais Remuneração de capitais de terceiros Juros Aluguéis Outras Remuneração de capital próprio Lucros Distribuidos Reserva de Lucros Lucros Retidos
NOTA 06 - CRÉDITOS FISCAIS A RECUPERAR
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014(Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
Capacidade Utilizada (MW)
Data da Concessão
Data de Vencimento
30
06/07/2004
06/07/2034
)
O empreendimento está localizado no Rio Cravari – a 90 km de sua foz, sub-bacia nº 17 rio Juruena, bacia hidrográfica do rio Amazonas, município de Brasnorte, na região norte do estado do Mato Grosso, com 30 MW de potência instalada e capacidade de geração de energia assegurada anual de 175.200 MWh, a ser acrescido no sub-sistema S / SE / CO do Sistema Interligado Nacional – SIN. Suas atividades estão autorizadas e reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas de Energia, pela Resolução nº 114 de 20 de abril de 2000 que no seu artigo 6º estabelece o prazo da autorização em 30 anos a contar da data de publicação da Resolução. Ao final do prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é a moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e representam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de dezembro 2015, o resultado de suas operações realizadas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 01 de fevereiro de 2016. NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SOCIETÁRIAS E REGULATÓRIAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SOCIETARIAS E REGULATÓRIAS As Demonstrações Contábeis para fins societários e regulatórios foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis do Brasil, conjugada com as orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico brasileiro e das normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), e conforme as políticas contábeis estabelecidas na declaração de práticas contábeis. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE Como não há diferenças nos critérios contábeis entre os padrões societários e regulatórios, está sendo emitido conjunto único de Demonstrações Contábeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n.° 245 de 28/01/2016. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3.1 DEMONSTRAÇÕES SOCIETÁRIAS E REGULATÓRIAS Imobilizado em serviço: Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados conforme legislação vigente. As taxas anuais de depreciação estão determinadas nas tabelas anexas à Resolução Normativa nº 367/2009 emitida pelo Órgão Regulador. A sociedade utiliza para fins
Resolução Normativa nº 367/2009 emitida pelo Órgão Regulador. A sociedade utiliza para fins societários as mesmas taxas de depreciação e valores residuais determinados pela referida Resolução conforme politicas aprovadas pela administração. O resultado na alienação ou na retirada de um item do ativo imobilizado é determinado pela diferença entre o valor da venda e o saldo contábil do ativo e é reconhecido no resultado do exercício. Imobilizado em curso: Os gastos de administração central capitalizáveis são apropriados, mensalmente, às imobilizações em bases proporcionais. A alocação dos dispêndios diretos com pessoal mais os serviços de terceiros é prevista no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico. A Outorgada agrega mensalmente ao custo de aquisição do imobilizado em curso os juros, as variações monetárias e cambiais, e demais encargos financeiros incorridos sobre empréstimos e financiamentos diretamente atribuídos à aquisição ou constituição de ativo qualificável considerando os seguintes critérios para capitalização: (a) período de capitalização correspondente à fase de construção do ativo Imobilizado, sendo encerrado quando o item do imobilizado encontra-se disponível para utilização; (b) utilização da taxa média ponderada dos empréstimos vigentes na data da capitalização; (c) o montante dos juros, as variações monetárias e cambiais, e demais encargos financeiros capitalizados mensalmente não excedem o valor das despesas de juros apuradas no período de capitalização; e (d) os juros, as variações monetárias e cambiais e demais encargos financeiros capitalizados são depreciados considerando os mesmos critérios e vida útil determinada para o item do imobilizado ao qual foram incorporados. Intangível: Registrado ao custo de aquisição ou realização. A amortização, quando for o caso, é calculada pelo método linear. Os encargos financeiros, juros e atualizações monetárias incorridos, relativos a financiamentos obtidos de terceiros vinculados ao intangível em andamento, são apropriados às imobilizações intangíveis em curso durante o período de construção do intangível. Reconhecimento de receita: A receita operacional do curso normal das atividades da Outorgada é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos foram transferidos para o comprador, de que for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a entidade, e que os custos associados possam ser estimados de maneira confiável, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurado de maneira confiável. A receita não faturada, relativa ao ciclo de faturamento mensal, é apropriada considerando-se como base a carga real de energia disponibilizada no mês e o índice de perda anualizado. Historicamente, a diferença entre a receita não faturada estimada e o consumo real, a qual é reconhecida no mês subsequente, não tem sido relevante. 3.1.1 Apuração de Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. A receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes, concessionários / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. 3.1.2 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como itens não circulantes. 3.1.3 Compensações Entre Contas Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação. 3.1.4 Caixa e Equivalentes de Caixa São classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.1.5 Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitos bancários, aplicações financeiras, contas a receber, e outros recebíveis, e contas a pagar. Os instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos pelo seu valor justo através do resultado, quando classificados como mantidos para negociação, e pelo custo amortizado utilizado a taxa efetiva, quando se tratar de recebíveis. A Cravari, não opera com instrumentos financeiros derivativos. 3.1.6 Contas a Receber As contas a receber estão registradas pelo valor de emissão atualizado conforme disposições legais e/ou contratuais ajustado ao valor provável de realização quando este for inferior. Engloba o suprimento de energia elétrica faturada e a estimativa de energia elétrica fornecida não faturada até o encerramento do balanço, contabilizado com base no regime de competência. 3.1.6.1 Ajuste a Valor Presente Não houve ajuste a valor presente em função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante. 3.1.6.2 Política de mitigação de risco A adoção de cuidados para atenuar os riscos de crédito na contratação da venda de energia pauta-se na seleção de compradores de energia garantida por cartas-fianças emitidas por instituições financeiras de primeira linha ou depósitos caução, os quais, garantem o cumprimento dos contratos. 3.1.6.3 Perdas Estimadas em Credito de Liquidação Duvidosa Embasados na análise individual de saldo de cada consumidor, e a experiência da empresa em relação a perdas efetivas com consumidores, os valores vencidos os duvidosos são provisionados para perdas. 3.1.7 Imobilizado O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção deduzido da depreciação acumulada. 3.1.7.1 Imobilizado em curso O imobilizado em curso representa um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contábeis, conforme demonstrado na nota explicativa 7.1. 3.1.7.2 Sistema de Transmissão e Conexão – Imobilizado em Serviço A Cravari possui uma linha de transmissão que transporta a energia gerada até a Subestação da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, que é conexão com o sistema de transmissão. 3.1.7.3 Valor Recuperável de Ativos A realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos da NBC TG 27 (R2) que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 27, o qual aborda o assunto do ativo imobilizado e a NBC TG 01 (R2) do CFC e a Resolução Normativa 605/14 da ANEEL que aprovam o CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. O imobilizado é submetido ao teste de recuperabilidade para se identificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Estes testes foram realizados em 31/12/2015 sendo adotada a metodologia de análise pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa. 3.1.7.4 Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado Para fins de reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado da geradora, o mesmo está segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades operacionais, conforme resolução ANEEL 367/09 e alterações da Resolução ANEEL 474 de 07/02/2012 e consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE. 3.1.7.5 Depreciação A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as políticas internas, cujas taxas são coincidentes com as constantes nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL nº 02 de 24/12/1997 e de nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e alterações da Resolução ANEEL 474 de 07/02/2012. 3.1.8. Intangível Refere-se a direitos de uso conforme NE 8. 3.1.9 Passivos circulantes e não circulantes Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas de desconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia. 3.1.10 Regime de Tributação A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro presumido. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. O IRPJ e a CSLL são devidos trimestralmente. A provisão para Imposto de Renda foi constituída considerando a aplicação da alíquota de 15% sobre a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro foi calculada pela alíquota de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas recebidas à aplicação direta da alíquota de 9%. 3.1.11 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa baseie as estimativas para o registro de certas transações
NOTA 07.1 - IMOBILIZADO EM CURSO
NOTA 17 - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS Os saldos das principais operações estão assim demonstrados:
NOTA 18 – COBERTURA DE SEGUROS O seguro com vigência de 24/09/2015 a 24/09/2016 tem o limite máximo de indenização – LMI de R$ 122.646 (cento e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil reais).
Reservatórios, Barragens e Adutoras: Recuperação Ambiental Reflorestamento. Para atender a legislação vigente do Código Florestal a Companhia ainda possui áreas a serem recuperadas no entorno do reservatório. Devido à sazonalidade climática da região, o plantio da maior parte das mudas ocorre apenas em períodos chuvosos, fazendo com que o processo de recuperação seja efetuado de forma lenta. Edificações, Obras Civis e Benfeitorias: Projeto Aeródromo. A Companhia está aguardando a emissão da licença ambiental de supressão vegetal pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso e assim poder concluir a sua construção e colocá-lo em funcionamento. Material em Depósito: Estoque. O fato de a Companhia ser uma Pequena Central Hidroelétrica, grande parte de seus equipamentos eletromecânicos são específicos para PCH. Como não são padronizados os fornecedores não possuem disponibilidade destes equipamentos à pronta entrega e por isso, se mantém um estoque destes equipamentos eletromecânicos. O objetivo é manter a segurança operacional, a fim de neutralizar o risco devido a uma falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponível por um longo intervalo de tempo, para a geração de energia elétrica. NOTA 08 - INTANGÍVEL
NOTA 09 - FORNECEDORES
NOTA 10 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
NOTA 11 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Posição em 31/12/2014
NOTA 19 – RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL A Cravari Geração de Energia S.A. desenvolve programas e ações socioambientais na PCH Bocaiúva com vistas a atender às exigências socioambientais preconizadas na legislação vigente e, particularmente, os termos do licenciamento ambiental da usina e de sua linha de transmissão associada estabelecidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT. Atualmente a empresa desenvolve mais de uma dezena de programas e planos sócio ambientais na PCH Bocaiúva, cujas atividades são relatadas periodicamente ao órgão ambiental por meio dos Relatórios de Gestão Ambiental encaminhados semestralmente ao mesmo, em estrito atendimento às condicionantes contidas nas Licenças de Operação n° 298760/2010 e 306257/2013, da PCH Bocaiúva e da Linha de Transmissão, respectivamente. Dentre as ações de caráter socioambientais desenvolvidas pela empresa estão o Monitoramento da Fauna e Ictiofauna existentes na região da usina que, por possuir uma grande área coberta por vegetação nativa, se tornou um importante local de refúgio de animais silvestres, o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas que ao longo de aproximadamente sete anos já promoveu a recuperação de todas as áreas que se encontravam desprovidas de vegetação no interior da usina e na extensão da linha de transmissão, corroborando para a manutenção das áreas protegidas para refúgio da fauna, bem como para a proteção do solo e recursos hídricos. Também com vistas à proteção do solo e água são desenvolvidos o Controle Ambiental de Processos Erosivos e o Monitoramento Hidrossedimentométrico e da Qualidade d’Água, por meio dos quais a Cravari Geração de Energia S.A. assegura a manutenção da qualidade ambiental da água do reservatório da PCH Bocaiúva e do rio Cravari na região da usina, a qual é classificada como “Boa” ou “Ótima” desde a instalação da usina, conforme padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Por se tratar de uma região com ocorrência de doenças tropicais endêmicas, como febre amarela, dengue, malária e leischmaniose, visando a saúde dos trabalhadores da empresa locados na PCH Bocaiúva, bem como da população residente em seu entorno, são desenvolvidas campanhas periódicas para monitoramento de vetores endêmicos. Além dessas atividades, a Cravari Geração de Energia S.A. fornece apoio institucional à prefeitura e entidades locais, a promoção de ações socioeducativas, a manutenção das vias de acesso à usina e a manutenção contínua do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para atendimento à legislação vigente (Política Nacional de Resíduos Sólidos) com a destinação correta dos resíduos produzidos na planta da usina, e do Plano de Ações Emergenciais, previsto na Política Nacional de Segurança de Barragens. Por fim, destaca-se a implementação, pela Cravari Geração de Energia S.A., de um importante plano de apoio e valorização cultural da comunidade indígena residente na área de influência indireta da PCH Bocaiúva, denominada comunidade Irantxe ou Manoki, cujas atividades foram iniciadas em 2008 e foram formalizadas por meio de um Termo de Cooperação firmado entre a Cravari, a citada comunidade indígena e a Fundação Nacional do Índio – Funai. Esse plano ajuda a promover mais de duas dezenas de programas socioambientais na Terra Indígena Irantxe/Manoki, no município de Brasnorte/MT, e já é referenciado pela Funai como um dos melhores planos socioambientais desenvolvidos pelo setor privado no país. NOTA 20 – ÍNDICE DE COBERTURA DO SERVIÇO DA DÍVIDA – R$ O contrato de financiamento mediante repasse de recursos do BNDES nº 08.2.0906.1, determina manutenção do Índice de Cobertura de Serviço da Dívida - ICSD, calculado de acordo com as premissas estabelecidas no anexo II do referido contrato, o qual tem como finalidade medir a capacidade de pagamento do serviço da dívida com relação ao EBITDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização). Durante o exercício de 2015 os geradores integrantes do MRE – Mecanismos de Realocação de Energia, dentre eles a CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., continuaram a sofrer uma série de interferências, alheias a sua vontade e ao risco hidrológico pactuado. Essas interferências tiveram várias origens, tais como o atraso nas obras de Usinas Hidrelétricas – UHE estruturantes, disponibilização integral da Garantia Física – GF destas UHE’s ainda durante o período de motorização das usinas, despacho fora da ordem de mérito, falsa sinalização do governo sobre a realidade dos reservatórios hídricos e do custo de geração da energia incentivando a população ao consumo, falta de decretação de racionamento obrigando o Operador Nacional do Sistema – ONS a despachar usinas com custo de geração extremamente elevado, entre outros fatores. Somado a estes aspectos a estiagem prolongada, que atingiu a região sudeste e centro oeste, principais
Posição em 31/12/2015
Os juros são apropriados em base “pro-rata tempore”, de modo que não houve impactos decorrentes de ajustes a valor presente.
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL Somado a estes aspectos a estiagem prolongada, que atingiu a regiĂŁo sudeste e centro oeste, principais regiĂľes geradoras de hidro energia do paĂs, potencializou fortemente os prejuĂzos a serem suportados pelos geradores jĂĄ mencionados. Apenas para ilustrar o despacho das usinas termelĂŠtricas - UTE, dentro e fora da ordem de mĂŠrito, no perĂodo ficou muito acima da mĂŠdia histĂłrica, chegando em alguns meses acima dos 17 GWh mĂŠdio por mĂŞs. Desta forma, foram despachadas usinas cujo custo de produção ĂŠ de trĂŞs a quatro vezes maior do que o teto do Preço de Liquidação das Diferenças â&#x20AC;&#x201C; PLD, elevando seus custos e o prejuĂzos dos integrantes do MRE involuntariamente expostos a essas consequĂŞncias. Este cenĂĄrio produziu alguns efeitos, nĂŁo apenas para a CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. como para os integrantes do MRE, independente de estarem no Ambiente de Contratação Regulada â&#x20AC;&#x201C; ACR ou no Ambiente de Contratação Livre â&#x20AC;&#x201C; ACL. Vejamos: a. O MRE nĂŁo produz sua GF, desta forma o GSF (generator scalling fator), que ĂŠ a razĂŁo entre a energia produzida e a GF do MRE, estĂĄ menor do que 1 (85,93% na mĂŠdia do trimestre contra 90,65% da mĂŠdia de 2015), fazendo com que todo o MRE fique exposto na liquidação, assim a energia faltante deve ser adquirida no Mercado de Curto Prazo - MCP o custo do PLD; b. O custo do despacho das UTE nestas proporçþes eleva o PLD, mantendo-o acima da mĂŠdia histĂłrica e impactando o custo da energia no mercado livre; e c. Devido aos fatos jĂĄ informados o MRE verificou uma das maiores exposiçþes desde que foi criado, justamente no perĂodo em que se observaram uma das maiores mĂŠdias de PLD, como o custo para os geradores ĂŠ a multiplicação de um pelo outro, os prejuĂzos causados para os geradores, pelos fatos informados acima, potencializados pelo perĂodo de baixa hidraulicidade atingiram patamares insuportĂĄveis. Vale ressaltar que este prejuĂzo ĂŠ rateado entre os participantes do MRE proporcionalmente Ă representação da sua GF em relação ao do MRE como um todo. Diante deste cenĂĄrio e da inĂŠrcia do Estado em assumir e resolver a questĂŁo, as diversas associaçþes de representação do setor elĂŠtrico, das quais a CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. ĂŠ associada, propuseram açþes judiciais durante o segundo trimestre de 2015 a fim de discutir a responsabilidade sobre os prejuĂzos do setor, apontando ao judiciĂĄrio todas as irregularidades e consequĂŞncias dos atos proferidos pela Administração PĂşblica. As açþes distribuĂdas foram recepcionadas pelo judiciĂĄrio que, compreendendo a gravidade da situação e o direito dos geradores, despachou favoravelmente a estes suspendendo a aplicação do GSF jĂĄ no inĂcio do terceiro trimestre de 2015. A CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. tambĂŠm foi contemplada por essas decisĂľes e deste entĂŁo nĂŁo tem recebido tais cobranças. Vale ressaltar que por se tratar de decisĂŁo interlocutĂłria e nĂŁo de mĂŠrito a CRAVARI tem provisionado todos os valores mesmo nĂŁo fazendo parte da liquidação promovida mĂŞs a mĂŞs pela Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; CCEE. Tendo em vista o volume de liminares, que acabou por inviabilizar as liquidaçþes da CCEE, estas foram interrompidas em outubro de 2015 apĂłs uma inadimplĂŞncia recorde. Por sua vez, o Governo Federal publicou Medida ProvisĂłria 688/15, que culminou com a Lei 13.203/15 regulamentada pela Resolução Normativa ANEEL nÂş 688/15, com fins a repactuar o risco hidrolĂłgico do setor elĂŠtrico. Embora a ANEEL tenha aberto cinco fases de contribuição e houvesse grande abertura legal o que se verificou na regulamentação proposta pela agĂŞncia regulatĂłria foram duas realidades, uma para o ACL, onde a proposta de mitigação dos riscos proposta agravava ainda mais a condição financeira das empresas, e outra para o ACR, que alĂŠm de oferecer uma sĂŠrie de alternativas, viabilizava financeiramente a repactuação do risco hidrolĂłgico, principalmente para os agentes mais antigos. Diante deste cenĂĄrio a CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A., por ser agente integrante do ACL, assim como todos os demais agentes deste ambiente, decidiu por nĂŁo repactuar o risco hidrolĂłgico nos termos propostos pela ANEEL e aguardar as decisĂľes de mĂŠrito e interlocutĂłrias nos processos em que faz parte ou ĂŠ representada. Vale ressaltar ainda que diante do risco de perda de receita decorrente do rateio dos custos das usinas que repactuaram nas liquidaçþes futuras, novas medidas judiciais foram tomadas pelas associaçþes para proteger os geradores, entre eles a CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A., destas consequĂŞncias. Na prĂĄtica, levando-se em conta todos os fatores acima descritos, ao fazer uma mĂŠdia histĂłrica da liquidação, identifica-se que a empresa ficou com resultados positivos no que se refere aos 12 meses antecedentes ao 3Âş Trimestre de 2014, porem a partir do 4Âş trimestre de 2014 ao 4Âş trimestre de 2015 a mĂŠdia deste resultado ĂŠ negativo, onde a mesma nĂŁo pode atuar de nenhuma forma sobre este resultado. Vale ressaltar que tal mĂŠdia poderia ter um resultado negativo maior que o apurado se nĂŁo fosse Ă decisĂŁo interlocutĂłria que veio a suspender a aplicação do GSF. Apesar de todos os fatos acima expostos, vale ressaltar que o Contrato de Financiamento Mediante
| Quinta-feira, 17 de Março de 2016 |
Apesar de todos os fatos acima expostos, vale ressaltar que o Contrato de Financiamento Mediante Abertura de CrĂŠdito nÂş. 08.2.0906.1, firmado pela CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. com o BNDES vem sendo, religiosamente, adimplido pela beneficiĂĄria, que pagou tempestivamente todas as parcelas jĂĄ vencidas. Conclui-se, portanto, que o projeto ĂŠ um sucesso e cumpre todas as funçþes e obrigaçþes a que foi destinado. Referidos eventos que vĂŞm assolando o setor de energia, tratam-se de casos fortuitos e temporĂĄrios, os quais nĂŁo sĂŁo decorrentes de vontade da gestĂŁo da empresa, e foram tempestivamente expostos ao BNDES. A CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. durante o exercĂcio de 2015 por meio de cartas apresentou antecipadamente uma projeção dos trimestres correspondentes com o intuito de demonstrar que a empresa, ao suportar este Ă´nus, nĂŁo conseguiria atingir o ICSD pactuado, mas que o excluindo atinge todos os Ăndices acordados. Assim o BNDES decidiu, no âmbito do Contrato de Financiamento nÂş 08.2.0906.1, celebrado em 14/11/ 2008 dispensar a CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A da obrigação especial constante no Inciso XXIII da sua clĂĄusula dĂŠcima, referente Ă apuração do Ă?ndice de Cobertura do Serviço da DĂvida, correspondente ao quarto trimestre de 2015. Feitas essas consideraçþes, apresenta-se a seguir o ICSD, demonstrando seu resultado final referente ao 4Âş trimestre de 2015, com, e sem os impactos decorrentes dos fatos mencionados, onde principalmente por conta da Liminar que veio a suspender a aplicação do GSF contribuindo para que ambos conseguissem atingir o Ăndice em questĂŁo, iniciando-se assim um novo ciclo conforme estabelecido no Contrato de Financiamento nÂş 08.2.0906.1 Inciso XXVI da sua clĂĄusula dĂŠcima: EM R$
CNPJ 04.944.877/0001-91 BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO de 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma) PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO 31/12/2015 Nota 9.442
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Consumidores Concessionarias e PermissionĂĄrias Tributos CompensĂĄveis Almoxarifado Operacional Despesas Antecipadas Outros Ativos Circulantes - PCLD NĂ&#x192;O-CIRCULANTE Outros Ativos nĂŁo Circulantes CCEE Imobilizado Imobilizado em Serviço (-)Reintegração Acumulada Imobilização em Curso IntangĂvel ServidĂľes
31/12/2014 5.096 3.668 1.308 55 38 39 (12) 61.509 61.280 67.591 (7.026) 715 229 229 66.605
CIRCULANTE
Fornecedores EmprĂŠstimos e Financiamentos Obrigaçþes Sociais e Trabalhistas Tributos Passivos Financeiros Setoriais Diretores e Acionistas Outros Passivos Circulantes NĂ&#x192;O-CIRCULANTE ExigĂvel a Longo Prazo EmprĂŠstimos e Financiamentos ProvisĂŁo para LitĂgios Diretores e Acionistas PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO Capital Social Reserva de Lucros
31/12/2014 10.419
182 7.446 22 420 2 1.370 28.995 28.995 26.065 1.970 960 26.475 19.200 7.275 64.912
9 11 10 17
11 12 17 13
730 7.422 37 408 1.820 2 29.717 29.717 29.469 248 26.469 19.200 7.269 66.605
As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMONIO LĂ?QUIDO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma) 5(6(59$ '( /8&526 &$3,7$/ 62&,$/
6DOGR HP /XFUR /tTXLGR 'LYLGHQGRV D 'LVWULEXLU 5HVHUYD /HJDO 7UDQVIHUrQFLD 'LYLGHQGRV D 3DJDU ([HUFtFLR 5HVHUYD SDUD 5HWHQomR GH /XFURV ([HUFtFLR H 6DOGRV HP /XFUR /tTXLGR GR 3HUtRGR 'LYLGHQGRV D 'LVWULEXLU 5HVHUYD /HJDO 'HVWLQDomR GH /XFURV ([HUFtFLR 7UDQVIHUrQFLD 'LYLGHQGRV D 3DJDU ([HUFtFLR 7UDQVIHUrQFLD 'LYLGHQGRV D 3DJDU ([HUFtFLR 6DOGRV HP
5HVHUYD /HJDO
/XFURV D 'LVSRVLomR GD 5HVHUYD GH $*2 5HWHQomR GH /XFURV
727$/
As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE FLUXOS DE CAIXA PELO MĂ&#x2030;TODO INDIRETO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES EM CONTINUIDADE NOTA Receitas/Ingressos Fornecimento de Energia ElĂŠtrica 14 Suprimento de Energia ElĂŠtrica 14 Energia ElĂŠtrica de Curto Prazo 14/15 Tributos PIS/PASEP COFINS Encargos Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE RECEITA LIQUIDA/INGRESSO LIQUIDO Custos nĂŁo GerenciĂĄveis Energia ElĂŠtrica Comprada para Revenda 15 Encargo de TransmissĂŁo, ConexĂŁo e Distribuição RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIAVEIS Custos GerenciĂĄveis Pessoal 16 Material Serviços de Terceiros Alugueis em Geral Seguros Doaçþes, Contribuiçþes e Subvençþes Tributos Depreciação e Amortização Outras Despesas Operacionais Resultado da Atividade RESULTADO FINANCEIRO Despesas Financeiras Receitas Financeiras RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS SOBRE O LUCRO Despesas com Impostos sobre o Lucro Contribuição Social - Correntes Imposto Sobre a Renda - Correntes RESULTADO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO Lucro bĂĄsico e diluĂdo por açþes (R$)
01/01/2015 a 31/12/2015
01/01/2014 a 31/12/2014
15.891 -
15.325 128
(103) (477)
(101) (465)
(33) 15.278
(26) 14.861
(3.682) (332) 11.264
(3.558) (282) 11.021
(363) (95) (2.365) (252) (54) (22) (9) (1.798) (17) 6.289
(352) (104) (2.514) (261) (59) (9) (32) (1.792) (19) 5.879
(3.146) 322 3.465
(2.856) 468 3.491
(200) (372) 2.893 0,15
(210) (403) 2.878 0,15
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
2.893
2.878
-
-
2.893
2.878
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstraçþes Contåbeis
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO Receita operacional (-) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custos da energia comprada Encargos de uso da rede elĂŠtrica e encargos de serviços de sistema Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE Materiais Serviços de terceiros Seguros Doaçþes, contribuiçþes e subvençþes VALOR ADICIONADO BRUTO Depreciaçþes e amortizaçþes VALOR ADICIONADO LĂ?QUIDO PRODUZIDO VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERĂ&#x160;NCIA Receitas financeiras VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO Pessoal Remuneração direta BenefĂcios FGTS Impostos, taxas e contribuiçþes Federais Estaduais Municipais Remuneração de capitais de terceiros Juros AluguĂŠis Remuneração de capital prĂłprio Lucros Retidos
01/01/2015 a 31/12/2015 15.891 15.891 (6.600) 3.682 332 33 95 2.365 54 39 9.291 (1.798) 7.493 322 322 7.815 7.815 299 244 28 27 1.225 1.216 2 7 3.398 3.146 252 2.893 2.893
Aumento (Redução) de Passivos Encargos Setoriais Fornecedores Setoriais Fornecedores Demais SalĂĄrios e Encargos Sociais Tributos e Contribuição Social Outros ProvisĂŁo para LitĂgios
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Imposto de Renda e Contribuição Social pagos CAIXA LĂ?QUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de Imobilizado CAIXA LĂ?QUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de EmprĂŠstimos e Financiamentos Pagamento de Juros sob EmprĂŠstimos e Financiamentos Pagamento de Multa sob EmprĂŠstimos e Financiamentos Dividendos Pagos CAIXA LĂ?QUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO VARIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LĂ?QUIDA DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA VARIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA No inĂcio do perĂodo No fim do perĂodo
2.893
2.878
1.798 572 3.086 8.349
1.792 613 2.836 8.119
(1.350) 1.046 (18) (322)
(14) 43 5 2 36
3 (543) (5) (14) 15 (2) 1.715 1.169
543 8 2 (150) 74 477
(575) 8.621
(543) 8.089
(9) (9)
(143) (143)
(3.504) (2.866) (94) (2.378) (8.842) (230)
(3.502) (2.840) (2.980) (9.322) (1.376)
3.668 3.438
5.044 3.668
(Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
01/01/2014 a 31/12/2014
Resultado Abrangente Total
Redução (Aumento) de Ativos Consumidores Concessionårios Tributos Compensåveis Despesas Pagas Antecipadamente CrÊditos a Receber
01/01/2014 a 31/12/2015
NOTASEXPLICATIVAS EXPLICATIVASDA DAADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;OĂ&#x20AC;S Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES NOTAS CONTĂ BEISEM EM31 31DE DEDEZEMBRO DEZEMBRO DE DE 2015 2015 CONTĂ BEIS (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
01/01/2015 a 31/12/2015
Outros Resultados Abrangentes
FLUXOS DE CAIXA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado dos PerĂodos Despesas (Receitas) que nĂŁo afetam Caixa e Equivalentes de Caixa Depreciação Imposto de Renda e Contribuição Social Juros e Multa sobre EmprĂŠstimos e Financiamento
01/01/2015 a 31/12/2015
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstraçþes Contåbeis
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstraçþes Contåbeis
Resultado dos ExercĂcios
01/01/2014 a 31/12/2014 15.453 15.453 (6.571) 3.558 282 26 104 2.514 59 28 8.882 (1.792) 7.090 468 468 7.558 7.558 286 237 31 18 1.277 1.246 1 30 3.117 2.856 261 2.878 2.878
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstraçþes Contåbeis
No mercado livre - ACL, a energia Ê negociada por meio das concessionårias de geração, PCH -Pequenas Centrais HidrelÊtricas, autogeradores, comercializadores e importadores de energia.
NOTA 01 - INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS NOTA 01 ELĂ&#x2030;TRICO - INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS SETOR NO BRASIL SETOR BRASIL O setorELĂ&#x2030;TRICO de energiaNO elĂŠtrica no Brasil ĂŠ regulado pelo Governo Federal, atuando por meio do Minas elĂŠtrica e Energiano(â&#x20AC;&#x153;MMEâ&#x20AC;?), qual possui autoridade o setor OMinistĂŠrio setor de de energia Brasil ĂŠo regulado pelo Governoexclusiva Federal,sobre atuando porelĂŠtrico. meio doA polĂtica regulatĂłria o setor(â&#x20AC;&#x153;MMEâ&#x20AC;?), ĂŠ implementada pela AgĂŞncia Nacional de Energia MinistĂŠrio de Minas para e Energia o qual possui autoridade exclusiva sobreElĂŠtrica o setor(â&#x20AC;&#x153;ANEELâ&#x20AC;?). elĂŠtrico. A O fornecimento de energia elĂŠtrica a varejo pela GĂ&#x160;NESIS ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. ĂŠ efetuado de acordo polĂtica regulatĂłria para o setor ĂŠ implementada pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (â&#x20AC;&#x153;ANEELâ&#x20AC;?). o previstode nasenergia clĂĄusulas de seus contratos de concessĂŁo de longo prazo venda dedeenergia. Ocom fornecimento elĂŠtrica a varejo pela GĂ&#x160;NESIS ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. ĂŠdeefetuado acordo No negĂłcio de geração, a Outorgada vende energia a Consumidores Livres no mercado livre â&#x20AC;&#x201C; ACL. com o previsto nas clĂĄusulas de seus contratos de concessĂŁo de longo prazo de venda de energia. No mercado livre - ACL, a energia ĂŠ negociada por meio das concessionĂĄrias de geração, PCH â&#x20AC;&#x201C; NoPequenas negĂłcio de geração, a Outorgadaautogeradores, vende energia comercializadores a Consumidores Livres no mercadodelivre â&#x20AC;&#x201C; ACL. Centrais HidrelĂŠtricas, e importadores energia. No mercado livrelivres - ACL, energia cuja ĂŠ negociada meio adas concessionĂĄrias de ou geração, PCH Consumidores sĂŁoa aqueles demandapor excede 3 MW em tensĂŁo igual superior a 69â&#x20AC;&#x201C;
Pequenas autogeradores, e importadores energia. KV ou emCentrais qualquerHidrelĂŠtricas, nĂvel de tensĂŁo, desde que o comercializadores fornecimento começou apĂłs julho dede1995. Uma Consumidores livres sĂŁo aqueles cuja demanda excede a 3sĂłMW em tensĂŁo igual ou superior a 69 vez que um consumidor tenha optado pelo mercado livre, poderĂĄ voltar ao sistema regulado se comunicar ao distribuidor de sua regiĂŁo com cinco anos de antecedĂŞncia. Este perĂodo de aviso prĂŠvio procura assegurar que, se necessĂĄrio, a distribuidora poderĂĄ comprar energia adicional para suprir a reentrada de Consumidores Livres no mercado regulado. O serviço de transporte de grandes quantidades de energia elĂŠtrica por longas distâncias, no Brasil, ĂŠ feito utilizando-se de uma rede de linhas de transmissĂŁo e subestaçþes em tensĂŁo igual ou superior a 230 KV, denominada Rede BĂĄsica. Qualquer agente do setor elĂŠtrico, que produza ou consuma energia elĂŠtrica tem direito Ă utilização desta Rede BĂĄsica, atendidas certas exigĂŞncias tĂŠcnicas e legais. Este ĂŠ o chamado Livre Acesso, assegurado em Lei e garantido pela ANEEL. A operação e administração da Rede BĂĄsica ĂŠ atribuição do Operador Nacional do Sistema ElĂŠtrico - ONS, pessoa jurĂdica de direito privado, autorizado do Poder Concedente, regulado e fiscalizado pela ANEEL, e integrado pelos titulares de geração, transmissĂŁo, distribuição e tambĂŠm pelos consumidores com conexĂŁo direta Ă rede bĂĄsica. O ONS tem a responsabilidade de gerenciar o despacho de energia elĂŠtrica das usinas em condiçþes otimizadas, envolvendo o uso dos reservatĂłrios das hidrelĂŠtricas e o combustĂvel das termelĂŠtricas do sistema interligado nacional. INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS DA EMPRESA A empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂda em 11 de março de 2002. Com a Resolução Autorizativa nÂş 586, de 29/10/2002, a ANEEL autorizou o aproveitamento de potencial hidrĂĄulico denominado PCH SĂŁo Francisco, e em 11/03/2008 com a Resolução Autorizativa nÂş 1.292, a ANNEL transferiu para GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistema de TransmissĂŁo associado da PCH SĂŁo Francisco, operação comercial e exploração do negĂłcio de energia elĂŠtrica, conforme discriminado abaixo: USINA
RIO
Capacidade Instalada (MW)
Capacidade Utilizada (MW)
Data da ConcessĂŁo
Data de Vencimento
PCH â&#x20AC;&#x201C; SĂŁo Francisco
SĂŁo Francisco
14
14
29/10/2002
29/10/2032
O empreendimento estĂĄ localizado no Rio SĂŁo Francisco Verdadeiro, nos municĂpios de Toledo e Ouro Verde Dâ&#x20AC;&#x2122;Oeste, todos no ParanĂĄ. A PCH tem uma capacidade instalada de 14 MW, o projeto previu ainda a construção de uma linha de transmissĂŁo de 34,50 KV, com cerca de 15 km de extensĂŁo, que interliga a PCH SĂŁo Francisco com a subestação Toledo da Copel. Suas atividades estĂŁo autorizadas e reguladas pela ANEEL, vinculada ao MME, pela Resolução nÂş 114 de 20/04/2000 que no seu artigo 6Âş estabelece o prazo da autorização em 30 anos a contar da data de publicação da Resolução. Ao final do prazo da autorização, nĂŁo havendo prorrogação, os bens e instalaçþes vinculados Ă produção de energia elĂŠtrica passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e, ainda, nĂŁo amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderĂĄ ser exigido que a autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das ĂĄguas. Estas demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Reais que ĂŠ a moeda principal das operaçþes e ambiente em que a empresa atua, e representa a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de dezembro de 2015, o resultado de suas operaçþes realizadas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015. A emissĂŁo destas demonstraçþes contĂĄbeis foi autorizada pela Administração em 01 de fevereiro de 2016. NOTA 02 - BASES DE PREPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E APRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS
Diretoria Darci Mario Fantin Marlene Barbara Fantin Silea Participaçþes Ltda Presidente Vice - Presidente Acionista Roberta Maiara Barbosa Bernardino Szpyra CRC/PR 057909/O-0 - Contadora
RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Diretores e Acionistas da CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis individuais da CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, assim como o resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstraçþes contĂĄbeis A administração da Companhia ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e aplicĂĄveis Ă s instituiçþes regulamentadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; ANEEL, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes contĂĄbeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados nas demonstraçþes contĂĄbeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas circunstâncias, mas nĂŁo para expressar uma opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui tambĂŠm a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo. OpiniĂŁo Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes contĂĄbeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operaçþes e os seus fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Ă&#x160;nfase
GĂ&#x160;NESIS ENERGĂ&#x2030;TICA S.A.
31/12/2015 Nota 5.187 3.438 4 1.350 5 262 5 73 6 38 39 (13) 59.725 6 6 12 7 59.490 67.759 (8.825) 556 7.1 8 229 229 64.912
NOTA 21 â&#x20AC;&#x201C; INDICE DE CAPITAL PRĂ&#x201C;PRIO â&#x20AC;&#x201C; R$ Atendendo a dĂŠcima clausula inciso XXV, apresentamos o Ă?ndice de Capital PrĂłprio - ICP, que conforme contrato deverĂĄ manter durante o perĂodo de amortização um Ăndice igual ou superior 25%, apurado apurado trimestralmente. trimestralmente. aa 25%,
7
ElĂŠtrica - ANEEL. Ă&#x160;nfase Conforme descrito nas notas explicativas nÂş 2 e 3, as demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no brasil e normas editadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. No caso da CravarĂ Geração de Energia S.A., como nĂŁo hĂĄ diferenças nos critĂŠrios contĂĄbeis entre os padrĂľes societĂĄrios e regulatĂłrios, estĂĄ sendo emitido conjunto Ăşnico de Demonstraçþes ContĂĄbeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n° 245 de 28/01/2016. Outros Assuntos Demonstração do valor adicionado Examinamos tambĂŠm a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2015, elaborada sob responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação ĂŠ requerida pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL, e como informação suplementar pelas IFRS, que nĂŁo requer a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opiniĂŁo, estĂĄ adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação Ă s demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. Ă?ndice de Cobertura do Serviço da DĂvida e Ă?ndice de Capital PrĂłprio As informaçþes contidas nas Notas Explicativas nÂş 20 e nÂş 21 (Ă?ndice de Cobertura do Serviço da DĂvida â&#x20AC;&#x201C; ICSD e Ă?ndice de Capital PrĂłprio, respectivamente) estĂŁo apresentadas de forma suplementar, e nĂŁo fazem parte do conjunto de informaçþes exigidas pelas normas contĂĄbeis brasileiras, no entanto foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opiniĂŁo, estĂĄ adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação Ă s demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior As demonstraçþes contĂĄbeis da CRAVARI GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. encerradas em 31 de dezembro de 2.014, apresentadas comparativamente, foram anteriormente por nĂłs examinadas, de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasiĂŁo da emissĂŁo do relatĂłrio de auditoria independente contendo parĂĄgrafo de ĂŞnfase, sobre o ativo imobilizado, este datado em 06 de fevereiro de 2.015. Curitiba (PR), 06 de fevereiro de 2016. RONALDO ARSIE GUIMARĂ&#x192;ES Contador CRC (PR) nÂş 0033.757/O-1 GUIMARĂ&#x192;ES E GONĂ&#x2021;ALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS CRC NÂş PR-007570-O/07
NOTA 02 - BASES DE PREPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E APRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS SOCIETĂ RIAS E REGULATĂ&#x201C;RIAS As Demonstraçþes ContĂĄbeis para fins SocietĂĄrios e RegulatĂłrios foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de RelatĂłrio Financeiro - IFRSâ&#x20AC;&#x2122;s emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as prĂĄticas contĂĄbeis do Brasil, conjugada com as orientaçþes contidas no Manual de Contabilidade do Setor ElĂŠtrico brasileiro e das normas definidas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL, e conforme as polĂticas contĂĄbeis estabelecidas na declaração de prĂĄticas contĂĄbeis. DECLARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONFORMIDADE Como nĂŁo hĂĄ diferenças nos critĂŠrios contĂĄbeis entre os padrĂľes SocietĂĄrios e RegulatĂłrios, estĂĄ sendo emitido conjunto Ăşnico de Demonstraçþes ContĂĄbeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n° 245 de 28/01/2016. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS 3.1 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES REGULATĂ&#x201C;RIAS E REGULATĂ&#x201C;RIAS Imobilizado em serviço: Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, tomando-se por base os saldos contĂĄbeis registrados conforme legislação vigente. As taxas anuais de depreciação estĂŁo determinadas nas tabelas anexas Ă Resolução Normativa nÂş 367/2009 emitida pelo Ă&#x201C;rgĂŁo Regulador. A sociedade utiliza para fins societĂĄrios as mesmas taxas de depreciação e valores residuais determinados pela referida Resolução conforme politicas aprovadas pela administração. O resultado na alienação ou na retirada de um item do ativo imobilizado ĂŠ determinado pela diferença entre o valor da venda e o saldo contĂĄbil do ativo e ĂŠ reconhecido no resultado do exercĂcio. Imobilizado em curso: Os gastos de administração central capitalizĂĄveis sĂŁo apropriados, mensalmente, Ă s imobilizaçþes em bases proporcionais. A alocação dos dispĂŞndios diretos com pessoal mais os serviços de terceiros ĂŠ prevista no Manual de Contabilidade do Setor ElĂŠtrico. A Outorgada agrega mensalmente ao custo de aquisição do imobilizado em curso os juros, as variaçþes monetĂĄrias e cambiais, e demais encargos financeiros incorridos sobre emprĂŠstimos e financiamentos diretamente atribuĂdos Ă aquisição ou constituição de ativo qualificĂĄvel considerando os seguintes critĂŠrios para capitalização: (a) perĂodo de capitalização correspondente Ă fase de construção do Ativo Imobilizado, sendo encerrado quando o item do imobilizado encontra-se disponĂvel para utilização; (b) utilização da taxa mĂŠdia ponderada dos emprĂŠstimos vigentes na data da capitalização; (c) o montante dos juros, as variaçþes monetĂĄrias e cambiais, e demais encargos financeiros capitalizados mensalmente nĂŁo excedem o valor das despesas de juros apuradas no perĂodo de capitalização; e
(d) os juros, as variaçþes monetĂĄrias e cambiais e demais encargos financeiros capitalizados sĂŁo depreciados considerando os mesmos critĂŠrios e vida Ăştil determinada para o item do imobilizado ao qual foram incorporados. IntangĂvel: Registrado ao custo de aquisição ou realização. A amortização, quando for o caso, ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear. Os encargos financeiros, juros e atualizaçþes monetĂĄrias incorridos, relativos a financiamentos obtidos de terceiros vinculados ao intangĂvel em andamento, sĂŁo apropriados Ă s imobilizaçþes intangĂveis em curso durante o perĂodo de construção do intangĂvel. Reconhecimento de receita: A receita operacional do curso normal das atividades da Outorgada ĂŠ medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional ĂŠ reconhecida quando existe evidĂŞncia convincente de que os riscos e benefĂcios mais significativos foram transferidos para o comprador, de que for provĂĄvel que os benefĂcios econĂ´micos financeiros fluirĂŁo para a entidade, e que os custos associados possam ser estimados de maneira confiĂĄvel, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurado de maneira confiĂĄvel. A receita nĂŁo faturada, relativa ao ciclo de faturamento mensal, ĂŠ apropriada considerando-se como base a carga real de energia disponibilizada no mĂŞs e o Ăndice de perda anualizado. Historicamente, a diferença entre a receita nĂŁo faturada estimada e o consumo real, a qual ĂŠ reconhecida no mĂŞs subsequente, nĂŁo tem sido relevante. 3.1.1 Apuração de Resultado O resultado das operaçþes ĂŠ apurado em conformidade com o regime contĂĄbil de competĂŞncia. A receita de venda de energia ĂŠ reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefĂcios inerentes sĂŁo transferidos aos clientes, concessionĂĄrios / permissionĂĄrios, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. 3.1.2 Classificação de Itens Circulantes e NĂŁo Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigaçþes vincendas ou com expectativa de realização dentro dos prĂłximos 12 meses sĂŁo classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses sĂŁo classificados como itens nĂŁo circulantes. 3.1.3 Compensaçþes Entre Contas Como regra geral, nas demonstraçþes contĂĄbeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas sĂŁo compensados entre si, exceto quando a compensação ĂŠ requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essĂŞncia da transação. 3.1.4 Caixa e Equivalentes de Caixa SĂŁo classificados como caixa e equivalentes de caixa, depĂłsitos bancĂĄrios disponĂveis e aplicaçþes financeiras de curto prazo e de alta liquidez, que sĂŁo prontamente conversĂveis em um montante conhecido de caixa e que estĂŁo sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.1.5 Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros nĂŁo derivativos incluem depĂłsitos bancĂĄrios, aplicaçþes financeiras, contas a receber, outros recebĂveis, e contas a pagar. Os instrumentos financeiros nĂŁo derivativos sĂŁo reconhecidos pelo seu valor justo atravĂŠs do resultado, quando classificados como mantidos para negociação, e pelo custo amortizado, utilizado a taxa efetiva, quando se tratar de recebĂveis. A empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. nĂŁo opera com instrumentos financeiros derivativos. 3.1.6 Contas a Receber As contas a receber estĂŁo registradas pelo valor de emissĂŁo atualizado conforme disposiçþes legais e/ou contratuais ajustado ao valor provĂĄvel de realização quando este for inferior. Engloba o suprimento de energia elĂŠtrica faturada e a estimativa de energia elĂŠtrica fornecida nĂŁo faturada atĂŠ o encerramento do balanço, contabilizado com base no regime de competĂŞncia. 3.1.6.1 Ajuste a Valor Presente NĂŁo houve ajuste a valor presente em função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante. 3.1.6.2 PolĂtica de mitigação de risco A adoção de cuidados para atenuar os riscos de crĂŠdito na contratação da venda de energia pauta-se na seleção de compradores de energia garantida por cartas-fianças emitidas por instituiçþes financeiras de primeira linha ou depĂłsitos caução, os quais, garantem o cumprimento dos contratos. 3.1.6.3 ProvisĂŁo para CrĂŠditos de Liquidação Duvidosa Embasados na anĂĄlise individual de saldo de cada consumidor, e a experiĂŞncia da empresa em relação a perdas efetivas com consumidores, os valores vencidos os duvidosos sĂŁo provisionados para perdas. 3.1.7 Imobilizado O imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição ou construção deduzido da depreciação acumulada. 3.1.7.1 Imobilizado em curso O imobilizado em curso representa um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contĂĄbeis. 3.1.7.2 Sistema de TransmissĂŁo e ConexĂŁo â&#x20AC;&#x201C; Imobilizado em Serviço A empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. possui uma linha de distribuição que transporta a energia gerada atĂŠ a Subestação Toledo da Companhia Paranaense de Energia ElĂŠtrica - COPEL, que ĂŠ conexĂŁo com o sistema de transmissĂŁo. 3.1.7.3 Valor RecuperĂĄvel de Ativos A realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos da Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, seção 27, sempre que houver indicaçþes internas ou externas de que estes possam estar desvalorizados. O imobilizado ĂŠ submetido ao teste de recuperabilidade para se identificar perdas por â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;? anualmente ou quando eventos ou alteraçþes nas circunstâncias indicarem que o valor contĂĄbil pode nĂŁo ser recuperĂĄvel. A perda por â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;? ĂŠ reconhecida pelo montante em que o valor contĂĄbil do ativo ultrapassa o valor recuperĂĄvel, que ĂŠ o maior entre o preço lĂquido de venda e o valor em uso de um ativo. Estes testes foram realizados em 31/12/2015 de acordo com o a seção 27.12 da NBC TG 1000 â&#x20AC;&#x201C; Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos, aprovada pela Resolução CFC nÂş 1.255/09 sendo adotada a metodologia de anĂĄlise pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa. 3.1.7.4 Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado Para fins de reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado da geradora, o mesmo estĂĄ segregado em classes bem definidas e relacionadas Ă s suas atividades operacionais, conforme resolução ANEEL nÂş 367/09 e alteraçþes da Resolução ANEEL nÂş 474 de 07/02/2012 e consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor ElĂŠtrico â&#x20AC;&#x201C; MCPSE. 3.1.7.5 Depreciação A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, de acordo com as polĂticas internas, cujas taxas sĂŁo coincidentes com as constantes nas tabelas anexas Ă s Resoluçþes ANEEL nÂş 02 de 24/12/1997 e de nÂş 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e alteraçþes da Resolução ANEEL 474 de 07/02/2012. 3.1.8. IntangĂvel Refere-se a direitos de uso. 3.1.9 Passivos circulantes e nĂŁo circulantes Os passivos estĂŁo registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a valor presente quando aplicĂĄvel, com base em taxas de desconto que refletem as melhores avaliaçþes do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especĂficos destes passivos, e acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas, em base â&#x20AC;&#x153;pro-rataâ&#x20AC;? dia. 3.1.10 Regime de Tributação A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro presumido. O lucro presumido ĂŠ uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cĂĄlculo do IRPJ e da CSLL das pessoas jurĂdicas que nĂŁo estiverem obrigadas, no ano-calendĂĄrio, Ă apuração do lucro real. O IRPJ e a CSLL sĂŁo devidos trimestralmente. A provisĂŁo para Imposto de Renda foi constituĂda considerando a aplicação da alĂquota de 15% sobre a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisĂŁo para a Contribuição Social sobre o Lucro foi calculada pela alĂquota de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas recebidas e nas demais receitas recebidas Ă aplicação direta da alĂquota de 9%. 3.1.11 Julgamento e Uso de Estimativas ContĂĄbeis A preparação de demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa baseie as estimativas para o registro de certas transaçþes que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informaçþes sobre dados das suas demonstraçþes contĂĄbeis. Os resultados finais dessas transaçþes e informaçþes, quando de sua efetiva realização em perĂodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As polĂticas contĂĄbeis e ĂĄreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo passivos contingentes que sĂŁo provisionados ou nĂŁo de acordo com a expectativa de ĂŞxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurĂdica da empresa. NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e equivalentes de caixa incluem depĂłsitos bancĂĄrios Ă vista e aplicaçþes financeiras de 31/12/2015 31/12/2014 curto prazo, os quais sĂŁo registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos Bancos 14 590 atĂŠ as datas dos balanços, que nĂŁo excedem o seu valor justo ou de realização. Caixa 1 As aplicaçþes financeiras correspondem a operaçþes realizadas com Certificados de DepĂłsitos Aplicaçþes Financeiras 3.424 3.077 BancĂĄrios â&#x20AC;&#x201C; CDBs por instituiçþes que operam no mercado financeiro nacional, contratadas em TOTAL 3.438 3.668 condiçþes e taxas normais de mercado, tendo como caracterĂstica alta liquidez, baixo risco de crĂŠdito e remuneração pela variação do Certificado de DepĂłsito InterbancĂĄrio (CDI) a percentuais que variam de 10% a 101,50%, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem penalizar a remuneração. Conforme prevĂŞ o § 4Âş da Clausula 8Âş do Contrato de Financiamento de Abertura de CrĂŠdito firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social â&#x20AC;&#x201C; BNDES assumido para a construção da PCH SĂŁo Francisco, a empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. obriga-se a manter durante todo o prazo de vigĂŞncia deste financiamento uma conta de aplicação financeira de reserva garantia, constituĂda de valor equivalente a pelo menos 03 (trĂŞs) vezes a prĂłxima prestação vincenda do contrato, incluindo o valor de amortização, juros e demais encargos acessĂłrios do financiamento; este valor equivale em 31 de dezembro de 2015 a R$ 1.585.590,26 (um milhĂŁo quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos). NOTA 05 - CONSUMIDORES, CONCESSIONĂ RIAS E PERMISSIONĂ RIAS
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PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 17 de Março de 2016 |
NOTA 16 - PESSOAL E ADMINISTRADORES
NOTA 06 - CRĂ&#x2030;DITOS FISCAIS A RECUPERAR
,55) (67,0$'2
,2) (67,0$'2
727$/
Pessoal Remuneração Encargos Outros benefĂcios - Corrente Total
PESSOAL E ADMINISTRADORES 31/12/2015 31/12/2014
NOTA 07 - IMOBILIZADO O imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegraçþes acumuladas que foram calculadas de acordo com as polĂticas internas, cuja taxas sĂŁo coincidentes com as definidas pela ANEEL a partir do mĂŞs em que a Usina iniciou suas operaçþes, conforme segue: ATIVO IMOBILIZADO CONTAS
(-) DEPRECIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ACUMULADA ReservatĂłrios, Barragens e Adutor Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias MĂĄquinas e Equipamentos VeĂculos MĂłveis e UtensĂlios
-
(1.690) -
(42) 219
59.188 65.201
-
-
(1.697) -
168
57.500 65.369
-
-
-
30 48 120 5 16
2.871 29.336 5.629 27.215 39 111
-
-
-
165 3
2.871 29.501 5.629 27.215 39 114
NOTA 18 â&#x20AC;&#x201C; COBERTURA DE SEGUROS O seguro com vigĂŞncia de 24/09/2015 a 24/09/2016 tem o limite mĂĄximo de indenização â&#x20AC;&#x201C; LMI de R$ 53.547.990,07 (cinquenta e trĂŞs milhĂľes quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais e sete centavos).
ADIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES
(-) BAIXAS
(-) DEPRECIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ACUMULADA
SALDO FINAL 31.12.2014
TRANSFERENCIA
ADIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES
(-) DEPRECIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ACUMULADA
(-) BAIXAS
9
TRANSFERENCIA
SALDO FINAL 31.12.2015
(4.933)
-
-
(1.690)
-
(6.623)
-
-
(1.697)
-
(8.320)
(1.984) (321) (2.590) (19) (19)
-
-
(663) (134) (881) (6) (6)
-
(2.647) (455) (3.471) (25) (25)
-
-
(665) (138) (881) (6) (7)
-
(3.312) (593) (4.352) (31) (32)
4,13%
IMOBILIZADO EM CURSO MĂĄquinas e Equipamentos Materiais em DepĂłsito
730
141
-
-
(261)
610
30 208 41 451 -
-
-
-
(30) (48) (120) (57) (1) (5) -
164 446 -
-
42 82 82
4 120 16 1 -
2.150 2.427
-
(119)
2.427
-
(119)
2
(103) -
9
-
-
(168)
451
-
(165) (3) -
-
-
-
2.091 2.390
-
-
2.390
6 3
(102) -
(1) 6 446 -
-
1.989 2.390
-
2.390
-
-
(316)
-
16
(103)
-
(403)
-
-
(102)
-
(505)
(316)
-
16
(103)
-
(403)
-
-
(102)
-
(505) 104
39
2
103
-
(40)
104
-
-
-
-
38 1
2
103
-
(40) -
104
-
-
-
-
143
-
(1.793)
-
-
62.929
61.279
9
-
(1.799)
104 -
59.489
NOTA 07.1 - IMOBILIZADO EM CURSO
Passivo NĂŁo Circulante
141 -
SISTEMA DE TRANSMISSĂ&#x192;O E CONEXĂ&#x192;O IMOBILIZADO EM SERVIĂ&#x2021;O MĂĄquinas e Equipamentos
Material em DepĂłsito: Estoque O fato de a companhia ser uma PCH, grande parte de seus equipamentos eletromecânicos sĂŁo especĂficos. Como nĂŁo sĂŁo padronizados os fornecedores nĂŁo possuem disponibilidade destes equipamentos Ă pronta entrega e por isso, se mantĂŠm um estoque destes equipamentos eletromecânicos. O objetivo ĂŠ manter a segurança operacional, a fim de neutralizar o risco devido a uma falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponĂvel por um longo intervalo de tempo, para a geração de energia elĂŠtrica.
*(5$dÂ2 5HVHUYDWyULRV %DUUDJHQV H $GXWRUDV 0iTXLQDV H (TXLSDPHQWRV 0DWHULDO HP 'HSyVLWR 727$/ 6,67(0$ '( 75$160,66Â2 ( &21(;Â2 0DWHULDO HP 'HSyVLWR 727$/ 727$/ ,02%,/,=$'2
Passivo Circulante
2.841 29.288 5.509 27.210 39 95
IMOBILIZADO EM CURSO Terrenos e Benfeitorias ReservatĂłrios, Barragens e Adutor Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias MĂĄquinas e Equipamentos MĂłveis e UtensĂlios Materiais em DepĂłsito Adiantamentos a Fornecedores
SALDO TOTAL
NOTA 17 - TRANSAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ENTRE PARTES RELACIONADAS Os saldos das principais operaçþes estĂŁo assim demonstrados:
60.779 64.982
2,38% 3,33% 4,74% 14,29% 6,25%
(-) DEPRECIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ACUMULADA MĂĄquinas e Equipamentos
237 84 31 352
31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014 Deniz Albino Fantin 685 910 480 Giovano Conrado Fantin 685 910 480 Total 1.370 1.820 960 -
SALDO FINAL 31.12.2013
GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - PRODUĂ&#x2021;Ă&#x192;O IMOBILIZADO EM SERVIĂ&#x2021;O Terrenos ReservatĂłrios, Barragens e Adutor Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias MĂĄquinas e Equipamentos VeĂculos MĂłveis e UtensĂlios
244 91 29 363
NOTA 08 - INTANGĂ?VEL
NOTA 10 - OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TRIBUTĂ RIAS
6HUYLG}HV 727$/
TRIBUTOS 31/12/2015 31/12/2014 IRPJ 198 192 CSLL 94 103 PIS 17 16 COFINS 80 77 INSS EMPRESA 9 4 FGTS 3 2 IRRF TERCEIROS 2 3 CSRF 8 2 INSS TERCEIROS 6 6 ISS TERCEIROS 3 3 Total 420 408
NOTA 09 - FORNECEDORES 31/12/2015 31/12/2014
Suprimento de Energia ElÊtrica Materiais e Serviços TOTAL
182 182
543 187 730
NOTA 11 - EMPRĂ&#x2030;STIMOS E FINANCIAMENTOS
Os juros sĂŁo apropriados em base â&#x20AC;&#x153;pro-rata temporeâ&#x20AC;?, de modo que nĂŁo houve impactos decorrentes de ajustes a valor presente. NOTA 12 - PROVISĂ&#x2022;ES PARA LĂ?TIGIOS Os valores registrados no Ativo NĂŁo Circulante na rubrica â&#x20AC;&#x153;Outros $7,92 Ativos Circulantesâ&#x20AC;? e no Passivo NĂŁo Circulante na rubrica /LPLQDUHV GH *DUDQWLD )tVLFD *) â&#x20AC;&#x153;ProvisĂľes para LitĂgiosâ&#x20AC;? referem-se aos Encargos de Serviços 7RWDO de Sistema - ESS, Liminares de Generator Sacalling Fator - GSF e Liminares de Garantia FĂsica - GF. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia ElĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; APINE em nome 3$66,92 de seus associados impetrou processo que contesta a (QFDUJRV GH 6HUYLoR GR 6LVWHPD (66 constitucionalidade da norma (Resolução CNPE 03/2013) que /LPLQDUHV GH *HQHUDWRU 6DFDOOLQJ )DWRU rateou os custos do ESS com os geradores de energia, e ao *6) Fator GSF (Generation Scaling Factor) que a APINE tambĂŠm 7RWDO impetrou processo que contesta a legalidade da atual forma de liquidação das diferenças (GSF), onde conseguiu decisĂŁo liminar confirmada pelo Tribunal Regional Federal para isentar suas associadas de qualquer efeito causado por GSF<1 no momento do cĂĄlculo das liquidaçþes pela CCEE. NOTA 13 - PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO NOTA 13.1 - CAPITAL SOCIAL O capital social, pertencente a acionistas domiciliados no PaĂs, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 19.200.000,00 (dezenove milhĂľes e duzentos mil reais) ĂŠ representado por 19.200.000 açþes com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. NOTA 13.2 - RESERVA DE LUCROS Os valores registrados no PatrimĂ´nio LĂquido na rubrica â&#x20AC;&#x153;Reserva de 31/12/2015 31/12/2014 Lucrosâ&#x20AC;? estĂĄ composto conforme segue: Reserva Legal 920 775 Reserva de Retenção de Lucros 4.294 4.443 Lucros a Disposição da Assembleia 2.061 2.051 Total 7.275 7.269 NOTA 14 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA
NOTA 15 - COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELĂ&#x2030;TRICA DE CURTO PRAZO NO Ă&#x201A;MBITO DA CĂ&#x201A;MARA DE COMERCIALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA ELĂ&#x2030;TRICAâ&#x20AC;&#x201C; CCEE Nos anos de 2015 e 2014, a Outorgada efetuou a comercialização de energia de curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica - CCEE, conforme a seguir demonstrado:
R$ 31/12/2015 31/12/2014 (3.682) (3.558) Compra 128 Venda Total (3.612) (3.430)
(Continua na pĂĄgina seguinte)
Ă&#x201D;NIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A.
OBJETO DO SEGURO 2 Turbinas de 7,200 KW e equipamentos associados
VALOR EM RISCO VENCIMENTO R$ 7.395.230,32
Set/15
1 Transformador TrifĂĄsico 12,5/16 MVA - 6,9/34,5 KV (TOSHIBA)
R$ 9.237.437,78
Set/15
2 Transformadores com capacidade 6,9/138 KV
R$ 1.204.825,78
Set/15
Barragem / Vertedouro
R$ 21.679.127,00
Set/15
Demais Obras Civis
R$ 4.669.146,77
Set/15
Outros Bens
R$ 9.362.222,42
Set/15
TOTAL COBERTURA
R$ 53.547.990,08
NOTA 19 â&#x20AC;&#x201C; RESPONSABILIDADE SĂ&#x201C;CIO AMBIENTAL A empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. desenvolve programas e açþes socioambientais na PCH SĂŁo Francisco com vistas a atender Ă s exigĂŞncias ambientais preconizadas na legislação vigente e, particularmente, os termos do licenciamento ambiental da usina e de sua linha de transmissĂŁo associada estabelecidos pelo Instituto Ambiental do ParanĂĄ - IAP. Atualmente a empresa desenvolve mais de uma dezena de programas e planos socioambientais na PCH SĂŁo Francisco, cujas atividades sĂŁo relatadas periodicamente ao ĂłrgĂŁo ambiental por meio dos RelatĂłrios de GestĂŁo Ambiental encaminhados semestralmente ao mesmo, em estrito atendimento Ă s condicionantes contidas nas Licenças de Operação n° 22445/2012 e 21915/ 2010, da PCH SĂŁo Francisco e da Linha de TransmissĂŁo, respectivamente. Dentre as açþes de carĂĄter socioambiental desenvolvidas pela empresa estĂŁo o Monitoramento da Fauna e Ictiofauna existentes na regiĂŁo da usina que, por possuir uma grande ĂĄrea coberta por vegetação nativa, se tornou um importante local de refĂşgio de animais silvestres, o Programa de Recuperação de Ă reas Degradadas que ao longo de aproximadamente cinco anos jĂĄ promoveu a recuperação de todas as ĂĄreas que se encontravam desprovidas de vegetação no interior da usina e na extensĂŁo da linha de transmissĂŁo, corroborando para a manutenção das ĂĄreas protegidas para refĂşgio da fauna, bem como para a proteção do solo e recursos hĂdricos. TambĂŠm com vistas Ă proteção do solo e ĂĄgua sĂŁo desenvolvidos o Controle Ambiental de Processos Erosivos e o Monitoramento HidrossedimentomĂŠtrico e da Qualidade dâ&#x20AC;&#x2122;Ă gua, por meio dos quais a empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. assegura a manutenção da qualidade ambiental da ĂĄgua do reservatĂłrio da PCH SĂŁo Francisco e do rio SĂŁo Francisco Verdadeiro na regiĂŁo da usina, a qual ĂŠ classificada como â&#x20AC;&#x153;Boaâ&#x20AC;? desde a instalação da usina, conforme padrĂľes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente â&#x20AC;&#x201C; CONAMA. AlĂŠm dessas atividades, a empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. fornece apoio institucional Ă prefeitura e entidades locais, a promoção de açþes socioeducativas junto Ă s escolas no municĂpio de Ouro Verde do Oeste/PR, organização de visitas tĂŠcnicas para estudantes de escolas e universidades da regiĂŁo, a limpeza periĂłdica do reservatĂłrio com a retirada de resĂduos oriundos das ĂĄreas Ă montante da usina, a manutenção das vias de acesso Ă usina e a manutenção contĂnua do Plano de Gerenciamento de ResĂduos SĂłlidos para atendimento Ă legislação vigente (PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos) com a destinação correta dos resĂduos produzidos na planta da usina, e do Plano de Açþes Emergenciais, previsto na PolĂtica Nacional de Segurança de Barragens. NOTA 20 â&#x20AC;&#x201C; INDICE DE COBERTURA DO SERVIĂ&#x2021;O DA DĂ?VIDA â&#x20AC;&#x201C; EM R$ O contrato de financiamento mediante repasse de recursos do BNDES nÂş 09.2.1413.1, determina manutenção do ICSD (Ă?ndice de Cobertura de Serviço da DĂvida), calculado de acordo com as premissas estabelecidas no anexo II do referido contrato, o qual tem como finalidade medir a capacidade de pagamento do serviço da dĂvida com relação ao EBITDA (Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização). Durante o exercĂcio de 2015 os geradores integrantes do MRE (Mecanismos de Realocação de Energia), dentre eles a empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A., continuaram a sofrer uma sĂŠrie de interferĂŞncias, alheias a sua vontade e ao risco hidrolĂłgico pactuado. Essas interferĂŞncias tiveram vĂĄrias origens, tais como o atraso nas obras de UHE (Usinas HidrelĂŠtricas) estruturantes, disponibilização integral da GF (Garantia FĂsica) destas UHEâ&#x20AC;&#x2122;s ainda durante o perĂodo de motorização das usinas, despacho fora da ordem de mĂŠrito, falsa sinalização do governo sobre a realidade dos reservatĂłrios hĂdricos e do custo de geração da energia incentivando a população ao consumo, falta de decretação de racionamento obrigando o ONS (Operador Nacional do Sistema) a despachar usinas com custo de geração extremamente elevado, entre outros fatores. Somado a estes aspectos a estiagem prolongada, que atingiu a regiĂŁo sudeste e centro oeste, principais regiĂľes geradoras de hidro energia do paĂs, potencializou fortemente os prejuĂzos a serem suportados pelos geradores jĂĄ mencionados. Apenas para ilustrar o despacho das UTE (Usinas TermelĂŠtricas), dentro e fora da ordem de mĂŠrito, no perĂodo ficou muito acima da mĂŠdia histĂłrica, chegando em alguns meses acima dos 17 GWh mĂŠdio por mĂŞs. Desta forma, foram despachadas usinas cujo custo de produção ĂŠ de trĂŞs a quatro vezes maiores do que o teto do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), elevando seus custos e os prejuĂzos dos integrantes do MRE involuntariamente expostos a essas consequĂŞncias. Este cenĂĄrio produziu alguns efeitos, nĂŁo apenas para GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. como para os integrantes do MRE, independente de estarem no ACR (Ambiente de Contratação Regulada) ou no ACL (Ambiente de Contratação Livre). Vejamos: â&#x20AC;˘ O MRE nĂŁo produz sua GF, desta forma o GSF (Generator Scalling Fator), que ĂŠ a razĂŁo entre a energia produzida e a GF do MRE, estĂĄ menor do que 1 (85,93% na mĂŠdia do trimestre contra 90,65% da mĂŠdia de 2015), fazendo com que todo o MRE fique exposto na liquidação, assim a energia faltante deve ser adquirida no MCP (Mercado de Curto Prazo) o custo do PLD; â&#x20AC;˘ O custo do despacho das UTE nestas proporçþes eleva o PLD, mantendo-o acima da mĂŠdia histĂłrica e impactando o custo da energia no mercado livre; e â&#x20AC;˘ Devido aos fatos jĂĄ informados o MRE verificou uma das maiores exposiçþes desde que foi criado, justamente no perĂodo em que se observaram uma das maiores mĂŠdias de PLD, como o custo para os geradores ĂŠ a multiplicação de um pelo outro, os prejuĂzos causados para os geradores, pelos fatos informados acima, potencializados pelo perĂodo de baixa hidraulicidade atingiram patamares insuportĂĄveis. Vale ressaltar que este prejuĂzo ĂŠ rateado entre os participantes do MRE proporcionalmente Ă representação da sua GF em relação ao do MRE como um todo. Diante deste cenĂĄrio e da inĂŠrcia do Estado em assumir e resolver a questĂŁo, as diversas associaçþes de representação do setor elĂŠtrico, das quais a empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. ĂŠ associada, propuseram açþes judiciais durante o segundo trimestre de 2015 a fim de discutir a responsabilidade sobre os prejuĂzos do setor, apontando ao judiciĂĄrio todas as irregularidades e consequĂŞncias dos atos proferidos pela Administração PĂşblica. As açþes distribuĂdas foram recepcionadas pelo judiciĂĄrio que, compreendendo a gravidade da situação e o direito dos geradores, despachou favoravelmente a estes suspendendo a aplicação do GSF jĂĄ no inĂcio do terceiro trimestre de 2015. A empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. tambĂŠm foi contemplada por essas decisĂľes e deste entĂŁo nĂŁo tem recebido tais cobranças. Vale ressaltar que por se tratar de decisĂŁo interlocutĂłria e nĂŁo de mĂŠrito a GĂŞnesis tem provisionado todos os valores mesmo nĂŁo fazendo parte da liquidação promovida mĂŞs a mĂŞs pela CCEE. Tendo em vista o volume de liminares, que acabou por inviabilizar as liquidaçþes da CCEE, estas foram interrompidas em outubro de 2015 apĂłs uma inadimplĂŞncia recorde. Por sua vez, o Governo Federal publicou Medida ProvisĂłria 688/15, que culminou com a Lei 13.203/15 regulamentada pela Resolução Normativa ANEEL nÂş 688/15, com fins a repactuar o risco hidrolĂłgico do setor elĂŠtrico. Embora a ANEEL tenha aberto cinco fases de contribuição e houvesse grande abertura legal o que se verificou na regulamentação proposta pela agĂŞncia regulatĂłria foram duas realidades, uma para o ACL, onde a proposta de mitigação dos riscos proposta agravava ainda mais a condição financeira das empresas, e outra para o ACR, que alĂŠm de oferecer uma sĂŠrie de alternativas, viabilizava financeiramente a repactuação do risco hidrolĂłgico, principalmente para os agentes mais antigos. Diante deste cenĂĄrio a empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A., por ser agente integrante do ACL, assim como todos os demais agentes deste ambiente, decidiu por nĂŁo repactuar o risco hidrolĂłgico nos termos propostos pela ANEEL e aguardar as decisĂľes de mĂŠrito e interlocutĂłrias nos processos em que faz parte ou ĂŠ representada. Vale ressaltar ainda que diante do risco de perda de receita decorrente do rateio dos custos das usinas que repactuaram nas liquidaçþes futuras, novas medidas judiciais foram tomadas pelas associaçþes para proteger os geradores, entre eles a empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A., destas consequĂŞncias. Na prĂĄtica, levando-se em conta todos os fatores acima descritos, ao fazer uma mĂŠdia histĂłrica da liquidação, identifica-se que a empresa ficou com resultados positivos no que se refere aos 12 meses antecedentes ao 4Âş Trimestre de 2014, porem a partir do 1Âş trimestre de 2015 ao 3Âş trimestre de 2015 a mĂŠdia deste resultado ĂŠ negativo, onde a mesma nĂŁo pode atuar de nenhuma forma sobre este resultado. Vale ressaltar que tal mĂŠdia poderia ter um resultado negativo maior que o apurado se nĂŁo fosse Ă decisĂŁo interlocutĂłria que veio a suspender a aplicação do GSF. Apesar de todos os fatos acima expostos, vale ressaltar que o Contrato de Financiamento Mediante Abertura de CrĂŠdito nÂş 09.2.1413.1, firmado pela GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. com o BNDES vem sendo, religiosamente, adimplido pela beneficiĂĄria, que pagou tempestivamente todas as parcelas jĂĄ vencidas. Conclui-se, portanto, que o projeto ĂŠ um sucesso e cumpre todas as funçþes e obrigaçþes a que foi destinado. Referidos eventos que vĂŞm assolando o setor de energia, tratamse de casos fortuitos e temporĂĄrios, os quais nĂŁo sĂŁo decorrentes de vontade da gestĂŁo da empresa, e foram tempestivamente expostos ao BNDES.
A empresa GĂŞnesis EnergĂŠtica S.A. durante o exercĂcio de 2015 por meio de cartas apresentou antecipadamente uma projeção dos trimestres correspondentes com o intuito de demonstrar que a empresa, ao suportar este Ă´nus, nĂŁo conseguiria atingir o ICSD pactuado, mas que o excluindo atinge todos os Ăndices acordados. Feitas essas consideraçþes, apresenta-se a seguir o ICSD, demonstrando seu resultado final referente ao 4Âş trimestre de 2015, com, e sem os impactos decorrentes dos fatos mencionados:
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE FLUXOS DE CAIXA PELO MĂ&#x2030;TODO INDIRETO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
CNPJ 06.315.183/0001-10
31/12/2015
31/12/2014
FLUXOS DE CAIXA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do ExercĂcio
BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma) AT IV O CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Concessionarias e Permissionarias Tributos CompensĂĄveis Almoxarifado Operacinal Despesas Antecipadas Outros Ativos Circulantes NĂ&#x192;O-CIRCULANTE Imobilizado Imobilizado em Serviço (-)Depreciação Acumulada Imobilização em Curso Intangivel ServidĂľes
31/12/2015 11.495 7.302 3.172 217 740 63 1 97.015 96.953 117.167 (21.866) 1.652 62 62
Nota 4 5 6
7
7.1 8
TOTAL DO ATIVO
31/12/2014 11.217 6.805 3.378 224 740 63 7 99.972 99.910 117.150 (18.789) 1.549 62 62
108.510
111.189
PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO 31/12/2015 Nota 14.068
CIRCULANTE
Fornecedores EmprĂŠstimos e Financiamentos Obrigaçþes Sociais e Trabalhistas Obrigaçþes TributĂĄrias Passivos Financeiros Setoriais DĂŠbito com Pessoas Ligadas Diretores e Acionistas Outros Passivos Circulantes NĂ&#x192;O-CIRCULANTE Exigivel a Longo Prazo EmprĂŠstimos e Financiamentos ProvisĂľes para Litigios Diretores e Acionistas PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO Capital Social Reserva de Lucros TOTAL DO PASSIVO
31/12/2014 12.175
319 7.309 44 427 6 74 5.882 7 36.530 36.530 27.032 1.174 8.324 57.912 30.120 27.792 108.510
9 11 10 16 16
11 12 16 13 13.1 13.2
336 7.313 47 403 4 67 4.005 41.597 41.597 34.228 1.174 6.195 57.417 30.120 27.297 111.189
As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das Demonstraçþes ContĂĄbeis DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma) RESERVA DE LUCROS CAPITAL SOCIAL
Reserval Legal
Lucros a Disp. AGO
Reserva de Ret. de Lucros
15.501
16.865
Depreciação
3.077
3.087
Imposto de Renda e Contribuição Social
1.107
Juros Sobre Emprestimos e Financiamento
3.289
3.405
22.974
24.453
Despesas (Receitas) que nĂŁo afetam Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
Redução (Aumento) de Ativos Concessionårios Tributos Compensåveis Almoxarifado Operacinal Despesas Pagas Antecipadamente CrÊditos a Receber Outros
206 7 -
(88) 171 (12) 8
6 219
Aumento (Redução) de Passivos Encargos Setoriais Fornecedores Demais Salarios e Encargos Sociais Tributos e Contribuição Social Outros
(7) 72
2 (17) (3) 10 7
DĂŠbitos com Pessoas Ligadas
74 24 7
7 6
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONA Imposto de Renda e Contribuição Social pagos CAIXA LĂ?QUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Imobilizado CAIXA LĂ?QUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de Emprestimos e Financiamentos Pagamento de Juros sob Emprestimos e Financiamentos Dividendos Pagos CAIXA LĂ?QUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO VARIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LĂ?QUIDA DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA VARIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA No inĂcio do PerĂodo No fim do PerĂodo
1.096
2 107
(1.093)
(1.478)
22.106
23.154
(120) (119)
(84) (84)
(7.049) (3.440) (11.001) (21.490) 497
(7.044) (3.684) (10.929) (21.657) 1.413
6.805 7.302
5.392 6.805
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstraçþes Contåbeis Saldo em 31/12/2013
30.120
3.112
Dividendos Pagos - ExercĂcio 2011 TransferĂŞncia Dividendos a Pagar - Exercicio 2012 Destinação Lucros ExercĂcio 2013 Resultado do ExercĂcio Reserva Legal Dividendos a Distribuir
843
Saldos em 31/12/2014
30.120
3.955
21.434 (390) (9.719) (11.324) 16.865 (843) (4.005)
12.018
-
54.666 (390) (9.719) 16.865 (4.005)
11.324
11.324
57.417
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
Resultado do PerĂodos Outros Resultados Abrangentes
Destinação para Distribuição cfe AGE Destinação Lucros ExercĂcio 2014 cfe AGE Resultado do ExercĂcio Reserva Legal Dividendos a Distribuir
775
Saldos em 31/12/2015
30.120
4.730
(12.017) 15.501 (775) (3.682) 11.045
(11.324) 12.017
(11.324) 15.501 (3.682)
12.017
57.912
Resultado Abrangente Total
31/12/2015
31/12/2014
15.501
16.865
-
-
15.501
16.865
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstraçþes Contåbeis
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstraçþes Contåbeis
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma) NOTA OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES EM CONTINUIDADE Receitas/Ingressos 14 Suprimento de Energia ElĂŠtrica Tributos PIS/PASEP COFINS Encargos Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE RECEITA LIQUIDA/INGRESSO LIQUIDO Custos nĂŁo GerenciĂĄveis Encargo de TransmissĂŁo, ConexĂŁo e Distribuição RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIAVEIS Custos GerenciĂĄveis Pessoal 15 Material Serviços de Terceiros Alugueis em Geral Seguros Doaçþes, Contribuiçþes e Subvençþes Tributos Depreciação e Amortização Resultado da Atividade RESULTADO FINANCEIRO Despesas Financeiras Receitas Financeiras RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS SOBRE O LUCRO Despesas com Impostos sobre o Lucro Contribuição Social - Correntes Imposto Sobre a Renda - Correntes RESULTADO LIQUIDO DO EXERCĂ?CIO Lucro por açþes e diluĂdo do ExercĂcio - R$
31/12/2015
29.819
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
31/12/2014
31.210
(194) (894)
(203) (936)
(67) 28.664
(55) 30.016
(748) 27.916
(689) 29.327
(459) (352) (4.465) (13) (88) (96) (4) (3.077) 19.362
(395) (269) (4.401) (30) (105) (36) (13) (3.087) 20.991
(3.379) 625 16.608
(3.499) 469 17.961
(378) (729) 15.501 0,51
(379) (717) 16.865 0,56
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GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO Receita operacional (-) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custos da energia comprada Encargos de uso da rede elĂŠtrica Taxa de Fiscalização de serviços de energia - TFSEE Materiais Serviços de terceiros Seguros Doaçþes, contribuiçþes e subvençþes Outras Despesas Operacionais VALOR ADICIONADO BRUTO Retençþes Depreciaçþes e amortizaçþes VALOR ADICIONADO LĂ?QUIDO PRODUZIDO VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERĂ&#x160;NCIA Receitas financeiras VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO Pessoal Remuneração direta BenefĂcios FGTS Impostos, taxas e contribuiçþes Federais Estaduais Municipais Remuneração de capitais de terceiros Juros e Variaçþes MonetĂĄrias AluguĂŠis Remuneração de capital prĂłprio Lucros Distribuidos Reserva Legal Lucros Retido
31/12/2015 29.819 29.819 (5.816) (748) (67) (352) (4.465) (88) (96) 24.003
31/12/2014 31.210 31.210 (5.555) (689) (55) (269) (4.401) (105) (36) 25.655
(3.077) 20.926 625 625 21.551 21.551 366 329 11 26 2.292 2.288 3 1 3.392 3.379 13 15.501 3.682 775 11.044
(3.087) 22.568 469 469 23.037 23.037 314 284 7 23 2.329 2.316 12 1 3.529 3.499 30 16.865 4.005 843 12.017
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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
NOTA 01 - INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS SETOR ELĂ&#x2030;TRICO NO BRASIL O setor de energia elĂŠtrica no Brasil ĂŠ regulado pelo Governo Federal, atuando por meio do MinistĂŠrio de Minas e Energia (â&#x20AC;&#x153;MMEâ&#x20AC;?), o qual possui autoridade exclusiva sobre o setor elĂŠtrico. A polĂtica regulatĂłria para o setor ĂŠ implementada pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (â&#x20AC;&#x153;ANEELâ&#x20AC;?). O fornecimento de energia elĂŠtrica a varejo pela ONIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. ĂŠ efetuado de acordo com o previsto nas clĂĄusulas de seus contratos de concessĂŁo de longo prazo de venda de energia. O serviço de transporte de grandes quantidades de energia elĂŠtrica por longas distâncias, no Brasil, ĂŠ feito utilizando-se de uma rede de linhas de transmissĂŁo e subestaçþes em tensĂŁo igual ou superior a 230kV, denominada Rede BĂĄsica. Qualquer agente do setor elĂŠtrico, que produza ou consuma energia elĂŠtrica tem direito Ă utilização desta Rede BĂĄsica, como tambĂŠm o consumidor, atendidas certas exigĂŞncias tĂŠcnicas e legais. Este ĂŠ o chamado Livre Acesso, assegurado em Lei e garantido pela ANEEL. A operação e administração da Rede BĂĄsica ĂŠ atribuição do Operador Nacional do Sistema ElĂŠtrico - ONS, pessoa jurĂdica de direito privado, autorizado do Poder Concedente, regulado e fiscalizado pela ANEEL, e integrado pelos titulares de geração, transmissĂŁo, distribuição e tambĂŠm pelos consumidores com conexĂŁo direta Ă rede bĂĄsica. O ONS tem a responsabilidade de gerenciar o despacho de energia elĂŠtrica das usinas em condiçþes otimizadas, envolvendo o uso dos reservatĂłrios das hidrelĂŠtricas e o combustĂvel das termelĂŠtricas do sistema interligado nacional. INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS DA EMPRESA A Ă&#x201D;NIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂda em 2004. Com a Resolução Autorizativa NÂş 721, de 18 de Dezembro de 2002, a ANEEL autoriza o aproveitamento de potencial hidrĂĄulico denominado PCH Alto SucuriĂş, e em 01 de Janeiro de 2005 com a Resolução Autorizativa nÂş 1, a ANNEL transfere para a Ă&#x201D;nix Geração de Energia S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistema de TransmissĂŁo associado da PCH â&#x20AC;&#x201C; Pequena Central HidrelĂŠtrica Alto SucuriĂş, operação comercial e exploração do negĂłcio de energia elĂŠtrica, conforme descriminado abaixo:
NOTA 21 â&#x20AC;&#x201C; INDICE DE CAPITAL PRĂ&#x201C;PRIO â&#x20AC;&#x201C; EM R$ Atendendo a ClĂĄusula DĂŠcima Primeira, inciso XXXI, apresentamos o Ă?ndice de Capital PrĂłprio - ICP, que conforme contrato deverĂĄ manter durante o perĂodo de amortização um Ăndice igual ou superior a 25%, apurado trimestralmente.
DIRETORIA
Giovano Conrado Fantin Presidente Deniz Albino Fantin Vice - Presidente Luiz Fernando MaurĂcio CRC/PR 028635/O-8 - Contador
RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Diretores e Acionistas da GĂ&#x160;NESIS ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis individuais da GĂ&#x160;NESIS ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, assim como o resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstraçþes contĂĄbeis A administração da Companhia ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e aplicĂĄveis Ă s instituiçþes regulamentadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; ANEEL, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes contĂĄbeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados nas demonstraçþes contĂĄbeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas circunstâncias, mas nĂŁo para expressar uma opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia dos controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui tambĂŠm a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo. OpiniĂŁo Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes contĂĄbeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da GĂ&#x160;NESIS ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operaçþes e os seus fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Ă&#x160;nfase Conforme descrito nas notas explicativas nÂş 2 e 3, as demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no brasil e normas editadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. No caso da GĂ&#x160;NESIS ENERGĂ&#x2030;TICA S.A., como nĂŁo hĂĄ diferenças nos critĂŠrios contĂĄbeis entre os padrĂľes societĂĄrios e regulatĂłrios, estĂĄ sendo emitido conjunto Ăşnico de Demonstraçþes ContĂĄbeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n° 245 de 28/01/2016. Outros Assuntos Demonstração do valor adicionado Examinamos tambĂŠm a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2015, elaborada sob responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação ĂŠ requerida pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL, e como informação suplementar pelas IFRS, que nĂŁo requer a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opiniĂŁo, estĂĄ adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação Ă s demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. Ă?ndice de Cobertura do Serviço da DĂvida e Ă?ndice de Capital PrĂłprio As informaçþes contidas nas Notas Explicativas nÂş 20 e nÂş 21 (Ă?ndice de Cobertura do Serviço da DĂvida â&#x20AC;&#x201C; ICSD e Ă?ndice de Capital PrĂłprio, respectivamente) estĂŁo apresentadas de forma suplementar, e nĂŁo fazem parte do conjunto de informaçþes exigidas pelas normas contĂĄbeis brasileiras, no entanto foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opiniĂŁo, estĂĄ adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação Ă s demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior As demonstraçþes contĂĄbeis da GĂ&#x160;NESIS ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. encerradas em 31 de dezembro de 2.014, apresentadas comparativamente, foram anteriormente por nĂłs examinadas, de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasiĂŁo da emissĂŁo do relatĂłrio de auditoria independente contendo parĂĄgrafo de ĂŞnfase, sobre o ativo imobilizado, este datado em 06 de fevereiro de 2.015. Curitiba (PR), 06 de fevereiro de 2016. RONALDO ARSIE GUIMARĂ&#x192;ES Contador CRC (PR) nÂş 0033.757/O-1 GUIMARĂ&#x192;ES E GONĂ&#x2021;ALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS CRC NÂş PR-007570-O/07
USINA
RIO
Capacidade Instalada (MW)
Capacidade Utilizada (MW)
Data da Autorização
Data de Vencimento
PCH â&#x20AC;&#x201C; Alto SucuriĂş
SucuriĂş
29
29
18/12/2002
18/12/2032
O empreendimento estĂĄ localizado no Rio SucuriĂş nos municĂpios de Costa Rica, Ă gua Clara e ChapadĂŁo do Sul, todos no noroeste do Mato Grosso do Sul. A PCH tem uma capacidade instalada de 29MW, com uma linha de transmissĂŁo de 138 KV, com cerca de 30 quilĂ´metros de extensĂŁo, que interligarĂĄ a PCH Alto SucuriĂş com a subestação da PCH ParaĂso da Enersul. A Companhia deu inĂcio as suas operaçþes com o acionamento da primeira turbina no mĂŞs de Agosto de 2008 e a segunda turbina em outubro de 2008. Suas atividades estĂŁo autorizadas e reguladas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; ANEEL, vinculada ao MinistĂŠrio de Minas de Energia, pela Resolução nÂş 114 de 20 de abril de 2000 que no seu artigo 6Âş estabelece o prazo da autorização em 30 anos a contar da data de publicação da Resolução. Ao final do prazo da autorização, nĂŁo havendo prorrogação, os bens e instalaçþes vinculados Ă produção de energia elĂŠtrica passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo, mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados e, ainda, nĂŁo amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderĂĄ ser exigido que a autorizada restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das ĂĄguas. Estas demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em de reais que ĂŠ a moeda principal das operaçþes e ambiente em que a empresa atua, e representam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de dezembro de 2015, o resultado de suas operaçþes realizadas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015. A emissĂŁo destas demonstraçþes contĂĄbeis foi autorizada pela Administração em 01 de fevereiro de 2016. NOTA 02 - BASES DE PREPARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E APRESENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS SOCIETĂ RIAS E REGULATĂ&#x201C;RIAS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS SOCIETĂ RIAS E REGULATĂ&#x201C;RIAS As Demonstraçþes ContĂĄbeis para fins societĂĄrios e regulatĂłrios foram elaboradas e estĂŁo sendo
apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de RelatĂłrio Financeiro (â&#x20AC;&#x153;IFRSsâ&#x20AC;?) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as prĂĄticas contĂĄbeis do Brasil, conjugada com as orientaçþes contidas no Manual de Contabilidade do Setor ElĂŠtrico brasileiro e das normas definidas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (â&#x20AC;&#x153;ANEELâ&#x20AC;?), e conforme as polĂticas contĂĄbeis estabelecidas na declaração de prĂĄticas contĂĄbeis. DECLARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONFORMIDADE Como nĂŁo hĂĄ diferenças nos critĂŠrios contĂĄbeis entre os padrĂľes societĂĄrios e regulatĂłrios, estĂĄ sendo emitido conjunto Ăşnico de Demonstraçþes ContĂĄbeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n.° 245 de 28/01/2016. NOTA 03 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS 3.1 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES SOCIETĂ RIAS E REGULATĂ&#x201C;RIAS Imobilizado em serviço: Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, tomando-se por base os saldos contĂĄbeis registrados conforme legislação vigente. As taxas anuais de depreciação estĂŁo determinadas nas tabelas anexas Ă Resolução Normativa nÂş 367/2009 emitida pelo Ă&#x201C;rgĂŁo Regulador. A sociedade utiliza para fins societĂĄrios as mesmas taxas de depreciação e valores residuais determinados pela referida Resolução conforme politicas aprovadas pela administração. O resultado na alienação ou na retirada de um item do ativo imobilizado ĂŠ determinado pela diferença entre o valor da venda e o saldo contĂĄbil do ativo e ĂŠ reconhecido no resultado do exercĂcio. Imobilizado em curso: Os gastos de administração central capitalizĂĄveis sĂŁo apropriados, mensalmente, Ă s imobilizaçþes em bases proporcionais. A alocação dos dispĂŞndios diretos com pessoal mais os serviços de terceiros ĂŠ prevista no Manual de Contabilidade do Setor ElĂŠtrico. A Outorgada agrega mensalmente ao custo de aquisição do imobilizado em curso os juros, as variaçþes monetĂĄrias e cambiais, e demais encargos financeiros incorridos sobre emprĂŠstimos e financiamentos diretamente atribuĂdos Ă aquisição ou constituição de ativo qualificĂĄvel considerando os seguintes critĂŠrios para capitalização: (a) perĂodo de capitalização correspondente Ă fase de construção do ativo Imobilizado, sendo encerrado quando o item do imobilizado encontra-se disponĂvel para utilização; (b) utilização da taxa mĂŠdia ponderada dos emprĂŠstimos vigentes na data da capitalização; (c) o montante dos juros, as variaçþes monetĂĄrias e cambiais, e demais encargos financeiros capitalizados mensalmente nĂŁo excedem o valor das despesas de juros apuradas no perĂodo de capitalização; e (d) os juros, as variaçþes monetĂĄrias e cambiais e demais encargos financeiros capitalizados sĂŁo depreciados considerando os mesmos critĂŠrios e vida Ăştil determinada para o item do imobilizado ao qual foram incorporados. IntangĂvel: Registrado ao custo de aquisição ou realização. A amortização, quando for o caso, ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear. Os encargos financeiros, juros e atualizaçþes monetĂĄrias incorridos, relativos a financiamentos obtidos de terceiros vinculados ao intangĂvel em andamento, sĂŁo apropriados Ă s imobilizaçþes intangĂveis em curso durante o perĂodo de construção do intangĂvel. Reconhecimento de receita: A receita operacional do curso normal das atividades da Outorgada ĂŠ medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional ĂŠ reconhecida quando existe evidĂŞncia convincente de que os riscos e benefĂcios mais significativos foram transferidos para o comprador, de que for provĂĄvel que os benefĂcios econĂ´micos financeiros fluirĂŁo para a entidade, e que os custos associados possam ser estimados de maneira confiĂĄvel, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurado de maneira confiĂĄvel. A receita nĂŁo faturada, relativa ao ciclo de faturamento mensal, ĂŠ apropriada considerando-se como base a carga real de energia disponibilizada no mĂŞs e o Ăndice de perda anualizado. Historicamente, a diferença entre a receita nĂŁo faturada estimada e o consumo real, a qual ĂŠ reconhecida no mĂŞs subsequente, nĂŁo tem sido relevante. 3.1.1 Apuração de Resultado
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL 3.1.1 Apuração de Resultado O resultado das operaçþes ĂŠ apurado em conformidade com o regime contĂĄbil de competĂŞncia. A receita de venda de energia ĂŠ reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefĂcios inerentes sĂŁo transferidos aos clientes, concessionĂĄrios / permissionĂĄrios, pelo seu valor justo, com o respectivo ajuste a valor presente, quando relevantes. 3.1.2 Classificação de Itens Circulantes e NĂŁo Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigaçþes vincendas ou com expectativa de realização dentro dos prĂłximos 12 meses sĂŁo classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses sĂŁo classificados como itens nĂŁo circulantes. 3.1.3 Compensaçþes Entre Contas Como regra geral, nas demonstraçþes contĂĄbeis, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas sĂŁo compensados entre si, exceto quando a compensação ĂŠ requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essĂŞncia da transação. 3.1.4 Caixa e Equivalentes de Caixa SĂŁo classificados como caixa e equivalentes de caixa, depĂłsitos bancĂĄrios disponĂveis e aplicaçþes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que sĂŁo prontamente conversĂveis em um montante conhecido de caixa e que estĂŁo sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. 3.1.5 Instrumentos Financeiros Os instrumentos financeiros nĂŁo derivativos incluem depĂłsitos bancĂĄrios, aplicaçþes financeiras, contas a receber, e outros recebĂveis, e contas a pagar. Os instrumentos financeiros nĂŁo derivativos sĂŁo reconhecidos pelo seu valor justo atravĂŠs do resultado, quando classificados como mantidos para negociação, e pelo custo amortizado utilizado a taxa efetiva, quando se tratar de recebĂveis. A Ă&#x201D;NIX, nĂŁo opera com instrumentos financeiros derivativos. 3.1.6 Contas a Receber As contas a receber estĂŁo registradas pelo valor de emissĂŁo atualizado conforme disposiçþes legais e/ou contratuais ajustado ao valor provĂĄvel de realização quando este for inferior. Engloba o suprimento de energia elĂŠtrica faturada e a estimativa de energia elĂŠtrica fornecida nĂŁo faturada atĂŠ o encerramento do balanço, contabilizado com base no regime de competĂŞncia. 3.1.6.1 Ajuste a Valor Presente NĂŁo houve ajuste a valor presente em função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante. 3.1.6.2 PolĂtica de mitigação de risco A adoção de cuidados para atenuar os riscos de crĂŠdito na contratação da venda de energia pauta-se na seleção de compradores de energia garantida por cartasfianças emitidas por instituiçþes financeiras de primeira linha ou depĂłsitos caução, os quais, garantem o cumprimento dos contratos. 3.1.6.3 ProvisĂŁo para CrĂŠditos de Liquidação Duvidosa Embasados na anĂĄlise individual de saldo de cada consumidor, e a experiĂŞncia da empresa em relação a perdas efetivas com consumidores, os valores vencidos os duvidosos sĂŁo provisionados para perdas. 3.1.7 Imobilizado O imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição ou construção deduzido da depreciação acumulada. 3.1.7.1 Imobilizado em curso O imobilizado em curso representa um processo de registro, acompanhamento e controle para apuração de custos contĂĄbeis, conforme demonstrado na nota explicativa 7.1. 3.1.7.2 Sistema de TransmissĂŁo e ConexĂŁo â&#x20AC;&#x201C; Imobilizado em Serviço A Ă&#x201D;nix possui uma linha de distribuição que transporta a energia gerada atĂŠ a Subestação da Enersul, que ĂŠ conexĂŁo com o sistema de transmissĂŁo. 3.1.7.3 Valor RecuperĂĄvel de Ativos A realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos da NBC TG 27 (R2) que aprovou o Pronunciamento TĂŠcnico CPC 27, o qual aborda o assunto do ativo imobilizado e a NBC TG 01 (R2) do CFC e a Resolução Normativa 605/14 da ANEEL que aprovam o CPC 01 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos. O imobilizado ĂŠ submetido ao teste de recuperabilidade para se identificar perdas por â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;? anualmente ou quando eventos ou alteraçþes nas circunstâncias indicarem que o valor contĂĄbil pode nĂŁo ser recuperĂĄvel. A perda por â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;? ĂŠ reconhecida pelo montante em que o valor contĂĄbil do ativo ultrapassa o valor recuperĂĄvel, que ĂŠ o maior entre o preço lĂquido de venda e o valor em uso de um ativo. Estes testes foram realizados em 31/12/2015 sendo adotada a metodologia de anĂĄlise pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa. 3.1.7.4 Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado Para fins de reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado da geradora, o mesmo estĂĄ segregado em classes bem definidas e relacionadas Ă s suas atividades operacionais, conforme resolução ANEEL 367/09 e alteraçþes da Resolução ANEEL 474 de 07/02/2012 e consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor ElĂŠtrico â&#x20AC;&#x201C; MCPSE. 3.1.7.5 Depreciação A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear, de acordo com as polĂticas internas, cujas taxas sĂŁo coincidentes com as constantes nas tabelas anexas Ă s Resoluçþes ANEEL nÂş 02 de 24/12/1997 e de nÂş 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e alteraçþes da Resolução ANEEL 474 de 07/02/2012. 3.1.8. IntangĂvel Refere-se a direitos de uso conforme NE 8. 3.1.9 Passivos circulantes e nĂŁo circulantes Os passivos estĂŁo registrados pelo seu valor estimado de realização, ajustados a valor presente quando aplicĂĄvel, com base em taxas de desconto que refletem as melhores avaliaçþes do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especĂficos destes passivos, e acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas, em base â&#x20AC;&#x153;pro-rataâ&#x20AC;? dia. 3.1.10 Regime de Tributação A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro presumido. O lucro presumido ĂŠ uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cĂĄlculo do IRPJ e da CSLL das pessoas jurĂdicas que nĂŁo estiverem obrigadas, no ano-calendĂĄrio, Ă apuração do lucro real. O IRPJ e a CSLL sĂŁo devidos trimestralmente. A provisĂŁo para Imposto de Renda foi constituĂda considerando a aplicação da alĂquota de 15% sobre a presunção de 8% das receitas de vendas recebidas e 15% das demais receitas recebidas, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela excedente a R$ 20 mil mensais. A provisĂŁo para a Contribuição Social sobre o Lucro foi calculada pela alĂquota de 9% sobre a presunção de 12% das receitas de vendas e nas demais receitas recebidas Ă aplicação direta da alĂquota de 9%. 3.1.11 Julgamento e Uso de Estimativas ContĂĄbeis contĂĄbeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa baseie as estimativas para o registro de certas transaçþes que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informaçþes sobre dados das suas demonstraçþes contĂĄbeis. Os resultados finais dessas transaçþes e informaçþes, quando de sua efetiva realização em perĂodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As polĂticas contĂĄbeis e ĂĄreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo passivos contingentes que sĂŁo provisionados ou nĂŁo de acordo com a expectativa de ĂŞxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria jurĂdica da empresa. NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
31/12/2015 Bancos Caixa Aplicaçþes Financeiras TOTAL
31/12/2014 2.432 1 4.372 6.805
806 2 6.494 7.302
Caixa e equivalentes de caixa incluem depĂłsitos bancĂĄrios Ă vista e aplicaçþes financeiras de curto prazo, os quais sĂŁo registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos atĂŠ as datas dos balanços, que nĂŁo excedem o seu valor justo ou de realização. As aplicaçþes financeiras correspondem a operaçþes realizadas com Certificados de DepĂłsitos BancĂĄrios â&#x20AC;&#x201C; CDBs por instituiçþes que operam no mercado financeiro nacional, contratadas em condiçþes e taxas normais de mercado, tendo como caracterĂstica alta liquidez, baixo risco de crĂŠdito e remuneração pela variação do Certificado de DepĂłsito InterbancĂĄrio (CDI) a percentuais que variam de 20% a 98%, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem penalizar a remuneração. Conforme prevĂŞ o § 1Âş do Clausula 9Âş do Contrato de Financiamento de Abertura de CrĂŠdito firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social â&#x20AC;&#x201C; BNDES assumido para a construção da PCH Alto SucuriĂş, a Ă&#x201D;nix Geração de Energia S.A. obriga-se a manter durante todo o prazo de vigĂŞncia deste financiamento uma conta de aplicação financeira a tĂtulo de Reserva do Serviço da DĂvida, constituĂda com valor equivalente a no mĂnimo a soma das Ăşltimas 3 (trĂŞs) prestaçþes vencidas do serviço da dĂvida, incluindo principal, juros e demais acessĂłrios; o mesmo dispositivo prevĂŞ tambĂŠm a manutenção de Conta Reserva de O&M, constituĂda com recursos equivalentes a soma dos 3 (trĂŞs) Ăşltimos pagamentos do Contrato de Operação e Manutenção. Referidas Reservas, em 31 de dezembro de 2015 equivalem respectivamente a R$ 2.583.202,98 (dois milhĂľes quinhentos e oitenta e trĂŞs mil, duzentos e dois reais e noventa e oito centavos) para a Reserva do Serviço da DĂvida e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a Reserva de O&M. NOTA 05 - CONSUMIDORES, CONCESSIONĂ RIAS E PERMISSIONĂ RIAS
CORRENTE A VENCER
CORRENTE VENCIDA
AtĂŠ 60 dias
Mais de 60 dias
AtĂŠ 90 dias
Mais de 360 dias
-
-
-
-
ProvisĂŁo para devedores duvidosos
Total em 31/12/2015
Total em 31/12/2014
-
-
NOTA 07 - IMOBILIZADO O imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegraçþes acumuladas que foram calculadas de acordo com as polĂticas internas, cujas taxas sĂŁo coincidentes com as definidas pela ANEEL, a partir do mĂŞs em que a Usina iniciou suas operaçþes, conforme segue:
-
-
-
-
-
34
36
22
24
104
111
1
1
IOF ESTIMADO IRRF ESTIMADO TOTAL
95.395 95.395 108.100 108.100
GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O IMOBILIZADO SERVIĂ&#x2021;O IMOBILIZADO EMEM SERVIĂ&#x2021;O Terrenos Terrenos ReservatĂłrios, Barragens e Adutor ReservatĂłrios, Barragens e Adutor Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias MĂĄquinas e Equipamentos MĂĄquinas e Equipamentos VeĂculos VeĂculos MĂłveis e utensĂlios MĂłveis e utensĂlios
8080 - -
6.466 6.466 35.917 35.917 13.180 13.180 52.496 52.496 - 4141
4,00% 4,00% 3,33% 3,33% 2,50% 2,50% 14,29% 14,29% 6,25% 6,25%
-
-
1.174
-
7.362
- Suprimento Faturado TOTAL
3.172 3.172
-
-
-
-
3.172 3.172
2014 1.361 910 332 7 110 1 â&#x20AC;&#x201C; 1 10.912 10.912 12.273 2014 179 146 33 â&#x20AC;&#x201C; 12.094 4.295 11.218 (3.419) 12.273
9 224
-
17
90.155 108.454
-
16 1
6.566 35.917 13.180 52.534 213 44
-
-
(2.795)
-
(19.951)
(5.221) (1.750) (9.992) (180) (13) 1.549
-
-
(854) (294) (1.637) (8) (2)
-
(6.075) (2.044) (11.629) (188) (15)
120
-
-
(17)
1.652
1.174 115 55 205 7.080 8.713
22 21 1 76
-
-
(16) (1) -
1.174 137 60 281
-
-
-
6.798 8.713
61 8.652 (1.633)
-
-
-
61 8.652
-
-
(282)
-
(1.915)
(13) (1.620) -
-
-
(2) (280)
-
(15) (1.900)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
99.910
-
-
-
-
-
(180) (180)
(854) (854) (294) (294) (1.635) (1.635) (4) (4) (2) (2)
--(4)(4) (176) (176) -
-
-
-
-
-
-
(13)
(13)
-
-
(12) (12) (1) (1)
-
-
(282)
-
-
-
-
-
-
-
(11)
-
(282)
(282)
-
(2)
- -
(2) (280) (280)
-
-
-
--
-
-
-
-
-
- -
- -
- -
--
--
156
ATIVIDADES NĂ&#x192;O VINCULADAS A CONCESSĂ&#x192;O
4
-
-4
156 320 320 100
- - - -
100 7 7 213 213
(144)
(16) --
(144) (320) (320) (100)
- - -
---
(100)(7) (7) (213) (213)
(164)
-
-
4,00%
(164)(4) (160) (4)
- - -
- - -
(160)
(16)
- - -
14,29% 4,00% 14,29%
(-) REINTEGRACAO ACUMULADA
(16)
(16) - (16) (16)
180
180 4 176 4
176
-
4
-
-
(4)
- - -
43
- -
--
(4)(3)
31 1
- -
--
(3)(1) (1)
IMOBILIZADO EM CURSO MĂĄquinasEM e Equipamentos IMOBILIZADO CURSO VeĂculose Equipamentos MĂĄquinas VeĂculos
-
-
-
-
- -
(1.340)
IMOBILIZADO EM CURSO
102.913
84
102.913
SALDO TOTAL
-
(2.795) -
-
-
(11) (1.340)
SALDO TOTAL
-
-
-
61 8.652
IMOBILIZADO CURSO MĂĄquinasEM e Equipamentos MĂĄquinas e Equipamentos
MĂĄquinas e Equipamentos (-) REINTEGRACAO ACUMULADA VeĂculose Equipamentos MĂĄquinas VeĂculos
-
-
120 -
-
(1.351)
ATIVIDADES NĂ&#x192;O VINCULADAS A CONCESSĂ&#x192;O IMOBILIZADO EM SERVIĂ&#x2021;O IMOBILIZADO Terrenos EM SERVIĂ&#x2021;O Terrenos MĂĄquinas e Equipamentos MĂĄquinas VeĂculose Equipamentos VeĂculos
-
-
-
84
(3.087)
-
SALDO FINAL 31.12.2015
6.566 35.917 13.180 52.518 213 43 (17.156)
(282) -
(1.351)
3,33%
3,33% 3,33% 3,33%
-
(-) (+/-) REINTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O TRANSFERENCIA ACUMULADA
(-) BAIXAS
92.830 1 108.437
-
-
8.652
(-) REINTEGRACAO ACUMULADA
-
(+) ADIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES
144 144 337 337
-
-
(3.087)
-
(282) -
-
120
(3.077)
-
96.953
A operação da Usina HidrelĂŠtrica nĂŁo se enquadra nas hipĂłteses previstas do ICPC-01-R1/IFRIC12, pois a Ă&#x201D;NIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. ĂŠ titular de uma â&#x20AC;&#x153;autorizaçãoâ&#x20AC;? e pelo fato de ser uma produtora independente de energia elĂŠtrica, que comercializa seu produto por conta e risco a preços nĂŁo regulados. NOTA 07.1 - IMOBILIZADO EM CURSO Edificaçþes, Obras Civis e Benfeitorias: Conjunto de GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 31/12/2015 31/12/2014 Cercas Terrenos 1.174 1.174 Com vistas atender a legislação vigente a Ă&#x201D;nix deverĂĄ cercar Edificaçþes, Obras Civis e Benfeitorias. 137 115 toda a sua ĂĄrea de recuperação no entorno do reservatĂłrio, MĂĄquinas e Equipamentos 60 55 por ser uma grande ĂĄrea para construção da cerca, este serviço Material em DepĂłsito 281 205 envolverĂĄ grande tempo para sua conclusĂŁo. TOTAL 1.652 1.549 Material em DepĂłsito: Estoque O fato de a empresa ser uma Pequena Central HidrelĂŠtrica grande parte de seus equipamentos eletromecânicos sĂŁo especĂficos para PCH, de forma que nĂŁo sĂŁo padronizados e nĂŁo possuem fornecedores que disponibilize estes equipamentos a pronta entrega. Para isto se mantĂŠm um estoque destes equipamentos eletromecânicos visando uma segurança operacional com o intuito de neutralizar um possĂvel risco devido Ă falha de qualquer um destes equipamentos e deixar a usina indisponĂvel por um longo intervalo de tempo para a geração de energia elĂŠtrica. NOTA 08 - INTANGĂ?VEL NOTA 08 - INTANGĂ?VEL NOTA 10 - OBRIGAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TRIBUTĂ RIAS 31/12/2015
31/12/2014
IntangĂvel
62
62
TOTAL
62
62
NOTA 09 - FORNECEDORES NOTA 09 - FORNECEDORES
31/12/2015 31/12/2014 319 336 319 336
Materiais e Serviços TOTAL
Tributos IRPJ CSLL PIS COFINS IRRF CONT. SOCIAIS RETIDAS ISSQN FGTS INSS EMPRESA INSS RETIDO Total
31/12/2015 168 75 22 101 5 16 6 6 17 11 427
31/12/2014 163 66 23 108 5 12 6 3 6 11 403
INSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O / LINHA CREDORA Financ. / EmprĂŠst. Moeda Nacional 07.201.321/014 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 07.201.321/030 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 07.201.321/049 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 07.201.321/057 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 07.201.321/065 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 26210.8572 - BANCO DO BRASIL - EMPRĂ&#x2030;STIMO
Juros de Curto Principal Principal + Prazo Curto Prazo Juros LP 7.313 34.228 4.127 19.335 694 3.252 326 1.527 191 895 146 682 1.829 8.537
Saldo Total 41.541 23.462 3.946 1.853 1.086 828 10.366
Juros de Curto Principal Principal + Prazo Curto Prazo Juros LP 7.309 27.032 4.124 15.276 694 2.569 326 1.207 191 707 145 538 1.829 6.735
Saldo Total 34.341 19.400 3.263 1.533 898 683 8.564
Adimplente? Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Data Captação Tipo de Indexador Spread Data Próximo Freqßência Data Próxima Vencimento Freqßência / Repactuação Garantia ou Juros % a.a. Pgto Juros Pgto Juros Amortização Final de Amortiz. jun-07 Aval/Fiança set-07 Aval/Fiança dez-07 Aval/Fiança jul-08 Aval/Fiança nov-08 Aval/Fiança mai-07 Aval/Fiança
TJLP TJLP TJLP TJLP TJLP TJLP
15/01/15 Mensal 15/01/15 Mensal 15/01/15 Mensal 15/01/15 Mensal 15/01/15 Mensal 15/01/15 Mensal
15/01/15 15/01/15 15/01/15 15/01/15 15/01/15 15/01/15
17/08/20 Mensal 17/08/20 Mensal 17/08/20 Mensal 17/08/20 Mensal 17/08/20 Mensal 15/08/20 Mensal
Posição em 31/12/2015
INSTITUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O / LINHA CREDORA Financ. / EmprĂŠst. Moeda Nacional 07.201.321/014 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 07.201.321/030 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 07.201.321/049 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 07.201.321/057 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 07.201.321/065 - BNDES - EMPRĂ&#x2030;STIMO 26210.8572 - BANCO DO BRASIL - EMPRĂ&#x2030;STIMO
Data Captação Tipo de Indexador Spread Data Próximo Freqßência Data Próxima Vencimento Freqßência Adimplente? / Repactuação Garantia ou Juros % a.a. Pgto Juros Pgto Juros Amortização Final de Amortiz. jun-07 Aval/Fiança set-07 Aval/Fiança dez-07 Aval/Fiança jul-08 Aval/Fiança nov-08 Aval/Fiança mai-07 Aval/Fiança
Sim Sim Sim Sim Sim Sim
TJLP TJLP TJLP TJLP TJLP TJLP
15/01/16 Mensal 15/01/16 Mensal 15/01/16 Mensal 15/01/16 Mensal 15/01/16 Mensal 15/01/16 Mensal
15/01/16 15/01/16 15/01/16 15/01/16 15/01/16 15/01/16
17/08/20 Mensal 17/08/20 Mensal 17/08/20 Mensal 17/08/20 Mensal 17/08/20 Mensal 15/08/20 Mensal
Os juros sĂŁo apropriados em base â&#x20AC;&#x153;pro-rata temporeâ&#x20AC;?, de modo que nĂŁo houve impactos decorrentes de ajustes a valor presente. NOTA 12 - PROVISĂ&#x192;O PARA CONTINGĂ&#x160;NCIAS A Companhia mantĂŠm provisĂľes para contingĂŞncias cĂveis, cuja possibilidade de perda foi avaliada pelos assessores jurĂdicos externos. A administração da companhia prevĂŞ que a provisĂŁo constituĂda, no valor de R$ 1.173.773,49 (um milhĂŁo, cento e setenta e trĂŞs mil, setecentos e setenta e trĂŞs reais e quarenta e nove centavos), ĂŠ suficiente para cobrir eventuais perdas com processos judiciais. Parte destas contingĂŞncias estĂĄ suportada por depĂłsitos judiciais relacionadas aos processos em discussĂŁo. NOTA 13 - PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO 13.1 Capital Social O capital social, pertencente a acionistas domiciliados no PaĂs, subscrito e totalmente integralizado, no montante R$ 30.120.000 (trinta milhĂľes e cento e vinte mil reais) ĂŠ representado por 30.120.000 açþes com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 13.2 Reserva de Lucros Os valores registrados no PatrimĂ´nio LĂquido na rubrica â&#x20AC;&#x153;Reserva de Lucrosâ&#x20AC;? estĂĄ composta conforme segue:
Reserva Legal Reserva de Retenção de Lucros Lucros a Disposição da Assembleia
31/12/2015 4.731 12.017 11.044
31/12/2014 3.956 11.324 12.017
27.792
27.297
NOTA 14 - RECEITA OPERACIONAL BRUTA NÂş de consumidores 31/12/2015 31/12/2014
3.378 3.378
Total
1
1
MWh (*) 31/12/2015 31/12/2014
1
173.010,000
1
173.010,000
151.701,000
151.701,000
Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas Outras receitas (despesas) operacionais /XFUR DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Lucro lĂquido do exercĂcio
NOTA 18 â&#x20AC;&#x201C; RESPONSABILIDADE SĂ&#x201C;CIO AMBIENTAL â&#x20AC;&#x201C; R$ A Ă&#x201D;nix Geração de Energia S.A. desenvolve programas e açþes socioambientais na PCH Alto SucuriĂş com vistas a atender Ă s exigĂŞncias ambientais preconizadas na legislação vigente e, particularmente, os termos do licenciamento ambiental da usina e de sua linha de transmissĂŁo associada estabelecidos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL. Atualmente a empresa desenvolve mais de dez programas e planos socioambientais na PCH Alto SucuriĂş, cujas atividades sĂŁo relatadas periodicamente ao ĂłrgĂŁo ambiental por meio dos RelatĂłrios de GestĂŁo Ambiental encaminhados semestralmente ao mesmo, em estrito atendimento Ă s condicionantes contidas nas Licenças de Operação n° 129/2013 e 160/2012, da PCH Alto SucuriĂş e da sua Linha de TransmissĂŁo, respectivamente. Dentre as açþes de carĂĄter socioambiental desenvolvidas pela empresa estĂŁo o Monitoramento da Ictiofauna existente na regiĂŁo da usina, o Programa de Recuperação de Ă reas Degradadas â&#x20AC;&#x201C; PRADE, que ao longo de aproximadamente oito anos jĂĄ promoveu a recuperação de todas as ĂĄreas que se encontravam desprovidas de vegetação no interior da usina e na extensĂŁo da linha de transmissĂŁo, corroborando para a manutenção das ĂĄreas protegidas para refĂşgio da fauna, bem como para a proteção do solo e recursos hĂdricos. TambĂŠm com vistas Ă proteção do solo e ĂĄgua sĂŁo desenvolvidas açþes de controle de processos erosivos no entorno do reservatĂłrio e o Monitoramento HidrossedimentomĂŠtrico e da Qualidade dâ&#x20AC;&#x2122;Ă gua e LimnolĂłgico, por meio dos quais a Ă&#x201D;nix Geração de Energia S.A. assegura a manutenção da qualidade ambiental da ĂĄgua do reservatĂłrio da PCH Alto SucuriĂş e do rio SucuriĂş em sua ĂĄrea de influĂŞncia, a qual ĂŠ classificada como â&#x20AC;&#x153;Boaâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;Ă&#x201C;timaâ&#x20AC;? desde a instalação da usina, conforme padrĂľes estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente â&#x20AC;&#x201C; CONAMA. AlĂŠm dessas atividades, a Ă&#x201D;nix Geração de Energia S.A. implementa continuamente o Plano de Gerenciamento de ResĂduos SĂłlidos - PGRS para atendimento Ă legislação vigente (PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos) com a destinação correta dos resĂduos produzidos na planta da usina, o Plano de Açþes Emergenciais - PAE, previsto na PolĂtica Nacional de Segurança de Barragens e o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do ReservatĂłrio Artificial da usina, o PACUERA. DIRETORIA
Darci Mario Fantin - Presidente Silea Participaçþes Ltda. - Acionista Roberta Maiara Barbosa Bernardino Szpyra CRC/PR 057909/O-0 - Contadora
RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Diretores e Quotistas da Ă&#x201D;NIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis individuais da Ă&#x201D;NIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2.015 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido e dos fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, assim como o resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstraçþes contĂĄbeis A administração da Companhia ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e aplicĂĄveis Ă s instituiçþes regulamentadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica â&#x20AC;&#x201C; ANEEL, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes contĂĄbeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados nas demonstraçþes contĂĄbeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis da instituição para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas circunstâncias, mas nĂŁo para expressar uma opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia dos controles internos da instituição. Uma auditoria inclui tambĂŠm a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto.
NOTA 15 - PESSOAL - GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PESSOAL E ADMINISTRADORES
31/12/2015
31/12/2014
Pessoal Remuneração Encargos Outros beneficios - Corrente
329 119 11
284 104 7
Total
459
395
NOTA 16 - TRANSAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ENTRE PARTES RELACIONADAS Os saldos das principais operaçþes estĂŁo assim demonstrados:
Darci Mario Fantin Silea Participaçþes Ltda. Total
NOTA 17 â&#x20AC;&#x201C; COBERTURA DE SEGUROS O seguro com vigĂŞncia de 24/09/2015 a 23/09/2016 tem o limite mĂĄximo de indenização â&#x20AC;&#x201C; LMI de R$ 87.640.874,02 (oitenta e sete seiscentos e quarenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos).
R$ 31/12/2015
29.819
29.819
Valor em Risco
Vencimento
2 Turbinas de 14,70 MW e equipamentos associados:
19.700.000
set/16
2 Hidrogeradores de 15,8 MVA e equipamentos associados:
15.500.000
set/16
2 Transformadores com capacidade de 6,9/138 KV:
2.350.000
set/16
Barragem / Vertedouro:
24.484.048
set/16
Demais Obras Civis:
10.661.591
set/16
Outros Bens:
14.945.235
set/16
Objeto do Seguro
31/12/2014
31.210
31.210
Contas de Resultado Passivo Circulante Passivo NĂŁo Circulante Despesas 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014 59 40 83 62 5.897 4.032 8.241 6.133 816 784 5.956 4.072 8.324 6.195 816 784
Linhas de TransmissĂŁo:
TOTAL COBERTURA
87.640.874
OpiniĂŁo Em nossa opiniĂŁo, as demonstraçþes contĂĄbeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ă&#x201D;NIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operaçþes e os seus fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Ă&#x160;nfase Conforme descrito nas notas explicativas nÂş 2 e 3, as demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no brasil e normas editadas pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. No caso da Ă&#x201D;NIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A., como nĂŁo hĂĄ diferenças nos critĂŠrios contĂĄbeis entre os padrĂľes societĂĄrios e regulatĂłrios, estĂĄ sendo emitido conjunto Ăşnico de Demonstraçþes ContĂĄbeis conforme estabelece o item 36 do Despacho ANEEL n° 245 de 28/01/2016. Outros Assuntos Demonstração do valor adicionado Examinamos tambĂŠm a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2.015, elaborada sob responsabilidade da administração da instituição, cuja apresentação ĂŠ requerida pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL, e como informação suplementar pelas IFRSs, que nĂŁo requer a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opiniĂŁo, estĂĄ adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação Ă s demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior As demonstraçþes contĂĄbeis da Ă&#x201D;NIX GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ENERGIA S.A. encerradas em 31 de dezembro de 2014, apresentadas comparativamente, foram anteriormente por nĂłs examinadas, de acordo com as normas de auditoria vigentes por ocasiĂŁo da emissĂŁo do relatĂłrio de auditoria independente contendo parĂĄgrafo de ĂŞnfase, sobre o ativo imobilizado, este datado em 06 de fevereiro de 2015. Curitiba (PR), 06 de fevereiro de 2.016. RONALDO ARSIE GUIMARĂ&#x192;ES Contador CRC (PR) nÂş 0033.757/O-1
GUIMARĂ&#x192;ES E GONĂ&#x2021;ALVES AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS CRC NÂş PR-007570-O/07
CNPJ NÂş 09.612.278/0001-94
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Receita operacional lĂquida 2.510 2.383 (1.687) (2.228) Custo de geração de energia Lucro bruto
9
Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo.
NOTA 11 - EMPRĂ&#x2030;STIMOS E FINANCIAMENTOS Posição em 31/12/2014
Ă GUA CLARA ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) ATIVO 2015 2.935 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 177 Contas a receber 353 Despesas antecipadas 353 Estoques 112 Impostos a recuperar 12 EmprĂŠstimos a receber 1.928 Outras contas a receber â&#x20AC;&#x201C; 11.843 NĂŁo circulante Imobilizado 11.843 14.778 Total do ativo 2015 PASSIVO 275 Circulante Contas a pagar 106 Impostos e contribuiçþes a recolher 58 Outras contas a pagar 111 14.503 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social 4.295 Ajuste de avaliação patrimonial 10.472 PrejuĂzo acumulado (264) 14.778 Total do passivo
-
12 217
100 100 --2222 213 213 22
7.362 8.713 8.713 61
(-) REINTEGRACAO ACUMULADA Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias Edificaçþes Civis, Benfeitorias MåquinaseeObras Equipamentos Måquinas e Equipamentos
-
-
-
-
-
-
(2.789) (2.789)
-
7 7 1 1 72 72
(2.789) (2.789) --
-
- -
-
80
1.174 115 115 60 60 133 133
SISTEMA DE TRANSMISSĂ&#x192;O E CONEXĂ&#x192;O
-
80
1.482
SISTEMA DE TRANSMISSĂ&#x192;O E CONEXĂ&#x192;O IMOBILIZADO EM SERVIĂ&#x2021;O IMOBILIZADO EM SERVIĂ&#x2021;O Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias MĂĄquinas e Equipamentos MĂĄquinas e Equipamentos
-
-
1.482
IMOBILIZADO EM CURSO
-
- -
(4.367) (4.367) (1.456) (1.456) (8.353) (8.353) (11) (11)
IMOBILIZADO EM CURSO Terrenos Terrenos Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias MĂĄquinas e Equipamentos MĂĄquinas e Equipamentos VeĂculos VeĂculos MĂłveis e utensĂlios MĂłveis e utensĂlios Materiais em DepĂłsito Materiais em DepĂłsito
- - -
-
-
(14.187) (14.187)
REINTEGRACAO ACUMULADA (-)(-) REINTEGRACAO ACUMULADA ReservatĂłrios, Barragens e Adutor ReservatĂłrios, Barragens e Adutor Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias Edificaçþes e Obras Civis, Benfeitorias MĂĄquinas e Equipamentos MĂĄquinas e Equipamentos VeĂculos VeĂculos MĂłveis e utensĂlios MĂłveis e utensĂlios
Energia ElĂŠtrica de Curto Prazo - CCEE Fornecimento/Suprimento - NĂŁo Faturado
SUPRIMENTO DE ENERGIA
4
(-)(-) SALDO FINAL (+)(+) (-)(-) (+/-) SALDO SALDO FINAL SALDOFINAL (+/-) REINTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O REINTEGRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 31.12.2013 ADIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES TRANSFERENCIA 31.12. 31.12.2013 ADIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES BAIXAS BAIXAS TRANSFERENCIA 31.12.2014 ACUMULADA ACUMULADA
ATIVO IMOBILIZADO ATIVO IMOBILIZADO CONTAS CONTAS
Suprimento - Faturado
-
43
PIS A RECUPERAR COFINS A RECUPERAR ICMS A RECUPERAR
- Comercial - Fornecimento nĂŁo Faturado
31/12/2014
40
CSLL A RECUPERAR
Fornecimento - Faturado Industrial Comercial
-
31/12/2015 IRPJ A RECUPERAR
Receita Bruta
FORNECIMENTO DE ENERGIA - Industrial
NOTA 06 - CRĂ&#x2030;DITOS FISCAIS A RECUPERA
Total
VALORES CORRENTES DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O
| Quinta-feira, 17 de Março de 2016 |
823
155
(6) 1.514 1.508 2.331
(5) 1.827 1.822 1.977
202 â&#x20AC;&#x201C; 202 2.533 (124) 2.409
33 (1) 32 2.009 (68) 1.941
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Capital Ajustes de avaliação Lucros (prejuĂzos) Total do patrimĂ´nio social patrimonial acumulados lĂquido 4.295 11.964 (6.106) 10.153 Saldos em 31/12/2013 Realização da avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; (746) 746 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.941 1.941 Lucro lĂquido do exercĂcio 4.295 11.218 (3.419) 12.094 Saldos em 31/12/2014 Realização da avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; (746) 746 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.409 2.409 Lucro lĂquido do exercĂcio 4.295 10.472 (264) 14.503 Saldos em 31/12/2015
CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI 'LUHWRU &3)
FLĂ VIO MENDONĂ&#x2021;A LEAL 'LUHWRU &3)
HAMILTON FERREIRA DA SILVA &RQWUROOHU &5& ,63 2
WILLIAM MARCOS DE ARAĂ&#x161;JO &RQWDGRU &5& 5- 2 &3)
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuĂzo) lĂquido do exercĂcio 2.409 1.941 Ajustes de itens sem desembolso de caixa para conciliação do lucro lĂquido com o Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Depreciação e amortização 827 907 (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV (128) â&#x20AC;&#x201C; Baixa de ativo imobilizado (1.515) 25 ReversĂŁo de impairment â&#x20AC;&#x201C; (1.966) (Aumento) redução de ativos Contas a receber (21) (112) Estoques (2) 6 Despesas antecipadas (346) 3 Impostos a recuperar (11) (1) EmprĂŠstimos a receber - Partes relacionadas Outras contas a receber 1 â&#x20AC;&#x201C; Aumento (redução) de passivos Contas a pagar (40) 35 Impostos e contribuiçþes a recolher 25 21 111 â&#x20AC;&#x201C; Outras contas a pagar 1.310 859 Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Liberação de recursos para partes relacionadas (1.800) â&#x20AC;&#x201C; (243) (89) Aquisição de bens para o ativo imobilizado Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) (2.043) (89) atividades de investimentos )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; 4 Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV â&#x20AC;&#x201C; 4 Aumento (redução) lĂquido (a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa (733) 774 Caixa cindido â&#x20AC;&#x201C; 150 Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 910 140 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR 177 910 Informaçþes complementares Valor pago de IR 56 28 Valor pago de CS 41 25
1D1C 549D19C
6~PXODV 3XEOLFDo}HV /HJDLV &RQFRUUrQFLDV 7RPDGD GH 3UHoRV $YLVRV &RPXQLFDGRV $Q~QFLRV (WF
D5=?C ? =5<8?B @B5q?
<YWeU* $! ##(# &&% # "$ &'&& ))'# !$)"
21<1>q?C
10
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 17 de Março de 2016 |
LAGOA AZUL ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 ATIVO 22.153 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 978 Contas a receber 5.331 EmprĂŠstimos a receber 11.631 Despesas antecipadas 3.815 Estoques 349 Impostos a recuperar 49 120.852 NĂŁo circulante Imobilizado 120.852 Total do ativo 143.005 PASSIVO 2015 5.605 Circulante Contas a pagar 1.350 Impostos e contribuiçþes a recolher 507 Dividendos a pagar 3.590 Outras contas a pagar 158 137.400 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social 44.819 Reservas de lucros 17.127 Ajuste de avaliação patrimonial 75.454 143.005 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido
2014 7.010 821 5.712 â&#x20AC;&#x201C; 49 414 14 129.319 129.319 136.329 2014 5.455 4.051 455 949 â&#x20AC;&#x201C; 130.874 44.819 5.201 80.854 136.329
CNPJ NÂş 09.629.959/0001-65
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Receita operacional lĂquida 34.025 13.517 (18.405) (9.143) Custo de geração de energia 15.620 4.374 Lucro bruto Despesas operacionais Gerais e administrativas (2) (3) (4) â&#x20AC;&#x201C; Outras despesas operacionais (6) (3) 15.614 4.371 /XFUR DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 874 69 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (2) (1) 872 68 Lucro antes do imposto de renda e da 16.486 4.439 contribuição social Imposto de renda e contribuição social (1.369) (442) Corrente Lucro lĂquido do exercĂcio 15.117 3.997
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em MR$) Reserva de lucros Ajustes de Lucros Total do Recursos Capital Retenção avaliação (prejuĂzos) patrimĂ´nio destinados a Total social Legal de lucros patrimonial acumulados lĂquido aumento de capital 12 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (13) (1) 2 1 Saldos em 31/12/2013 Adiantamento para futuro aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 16 16 DecisĂľes AGO de 01/08/2014 CisĂŁo da PCH Ivan Botelho III - Lagoa Azul 51.289 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 83.020 â&#x20AC;&#x201C; 134.309 â&#x20AC;&#x201C; 134.309 Aumento de capital 18 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 18 (18) â&#x20AC;&#x201C; Realização da reserva de avaliação â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.166) 2.163 (3) â&#x20AC;&#x201C; (3) DecisĂľes AGE de 24/09/2014 Redução de capital (6.500) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (6.500) â&#x20AC;&#x201C; (6.500) Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.997 3.997 â&#x20AC;&#x201C; 3.997 Reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 200 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (200) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (946) (946) â&#x20AC;&#x201C; (946) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 5.001 â&#x20AC;&#x201C; (5.001) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros 44.819 200 5.001 80.854 â&#x20AC;&#x201C; 130.874 â&#x20AC;&#x201C; 130.874 Saldos em 31/12/2014 DecisĂľes da AGO de 18/05/2015 Declaração de dividendos complementares de 2014 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.001) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.001) â&#x20AC;&#x201C; (5.001) Realização da avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.400) 5.400 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 15.117 15.117 â&#x20AC;&#x201C; 15.117 Constituição de reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 756 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (756) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.590) (3.590) â&#x20AC;&#x201C; (3.590) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 16.171 â&#x20AC;&#x201C; (16.171) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros 44.819 956 16.171 75.454 â&#x20AC;&#x201C; 137.400 â&#x20AC;&#x201C; 137.400 Saldos em 31/12/2015
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2015 2014 Lucro lĂquido do exercĂcio 15.117 3.997 Ajustes de itens sem desembolso de caixa para FRQFLOLDomR GR OXFUR OtTXLGR FRP R Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Depreciação 8.614 3.584 (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV (631) â&#x20AC;&#x201C; CisĂŁo da PCH Ivan Botelho III - Lagoa Azul â&#x20AC;&#x201C; 474 Baixa de ativo imobilizado 157 14 (Aumento) redução de ativos Contas a receber 381 (5.712) Estoques 65 (414) Despesas antecipadas (3.766) (49) Impostos a recuperar (35) (14) Aumento (redução) de passivos Contas a pagar (2.701) 4.051 Impostos e contribuiçþes a recolher 52 455 Outras contas a pagar 158 â&#x20AC;&#x201C; Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais 17.411 6.386 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Liberação de recursos para partes relacionadas (11.000) â&#x20AC;&#x201C; Aquisição de bens para o ativo imobilizado (304) (82) Caixa lĂquido aplicado nas atividades de investimentos (11.304) (82) Fluxo de caixa das atividades de ÂżQDQFLDPHQWR Dividendos pagos (5.950) â&#x20AC;&#x201C; Redução de capital social â&#x20AC;&#x201C; (6.484) Caixa lĂquido aplicado nas atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV (5.950) (6.484) Aumento (redução) lĂquido(a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa 157 (180) Caixa cindido - Rio Pomba â&#x20AC;&#x201C; 1.000 Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 821 1 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR 978 821 Informaçþes complementares Valor pago de IR 832 84 Valor pago de CS 457 49 CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI 'LUHWRU &3) FLĂ VIO MENDONĂ&#x2021;A LEAL 'LUHWRU &3) HAMILTON FERREIRA DA SILVA &RQWUROOHU &5& ,63 2 WILLIAM MARCOS DE ARAĂ&#x161;JO &RQWDGRU &5& 5- 2 &3)
CACHOEIRA ESCURA ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. ATIVO Circulante Caixa e equivalentes de caixa Total do ativo
BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO Passivo 1.000 1.000 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social 1.000 1.000 PrejuĂzos acumulados Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido 1.000 1.000
CNPJ NÂş 09.590.411/0001-59
2015 â&#x20AC;&#x201C; 1.000 3.541 (2.541) 1.000
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2015 E 2014 (Em R$) Capital PrejuĂzo Total do Recursos destinados social acumulado patrimĂ´nio lĂquido a aumento de capital 2.214 (2.191) 23 977 Saldos em 31/12/2013 Adiantamento para futuro aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 350 DecisĂľes AGOE de 10/12/2014 Aumento de capital 1.327 â&#x20AC;&#x201C; 1.327 (1.327) PrejuĂzo do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; (350) (350) â&#x20AC;&#x201C; 3.541 2.541 1.000 â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2014 Lucro do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.541 (2.541) 1.000 â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2015 CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI Diretor - CPF: 861.403.379-68
FLĂ VIO MENDONĂ&#x2021;A LEAL Diretor - CPF: 994.108.607-07
WILLIAM MARCOS DE ARAĂ&#x161;JO Contador - CRC: RJ-109357/O-5 - CPF: 057.517.097-21
HAMILTON FERREIRA DA SILVA Controller - CRC: ISP-217225-O
2014 â&#x20AC;&#x201C; 1.000 3.541 (2.541) 1.000
Total 1.000 350 â&#x20AC;&#x201C; (350) 1.000 â&#x20AC;&#x201C; 1.000
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em R$) Despesas operacionais 2015 2014 â&#x20AC;&#x201C; (350) Gerais e administrativas â&#x20AC;&#x201C; (350) PrejuĂzo do exercĂcio DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em R$) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2015 2014 PrejuĂzo do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; (350) Ajustes de itens sem desembolso de caixa para FRQFLOLDomR GR OXFUR OtTXLGR FRP R Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D â&#x20AC;&#x201C; (350) Caixa lĂquido aplicado nas atividades operacionais )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR â&#x20AC;&#x201C; 350 Adiantamento para futuro aumento de capital Caixa lĂquido gerado pelas atividades de â&#x20AC;&#x201C; 350 ÂżQDQFLDPHQWRV Aumento (redução) lĂquido(a) do saldo de â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 1.000 1.000 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP do exercĂcio 1.000 1.000
RIACHĂ&#x192;O ENERGĂ&#x2030;TICA S.A. BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Ativo 2015 Circulante 12.645 Caixa e equivalentes de caixa 676 Contas a receber 2.986 Despesas antecipadas 3.407 EmprĂŠstimos a receber 4.419 Estoques 655 Impostos a recuperar 501 Outras contas a receber 1 NĂŁo circulante 117.547 Imobilizado 117.547 Total do ativo 130.192 Passivo 2015 Circulante 4.162 Contas a pagar 1.579 Impostos e contribuiçþes a recolher 373 Dividendos a pagar 2.173 Outras contas a pagar 37 PatrimĂ´nio lĂquido 126.030 Capital social 28.911 Reservas de lucros 15.865 Ajuste de avaliação patrimonial 81.254 Total do passivo 130.192
2014 5.433 609 4.046 45 â&#x20AC;&#x201C; 662 63 8 124.479 124.479 129.912 2014 2.249 1.596 616 â&#x20AC;&#x201C; 37 127.663 28.911 12.175 86.577 129.912
CNPJ NÂş 06.571.745/0001-97
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Receita operacional lĂquida 21.568 33.691 (11.915) (24.187) Custo de geração de energia 9.653 9.504 Lucro bruto (34) â&#x20AC;&#x201C; Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas (5) (5) Outras receitas (despesas) operacionais (29) 5 Lucro operacional antes do resultado ÂżQDQFHLUR 9.619 9.504 327 418 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 328 425 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (1) (7) Lucro antes do imposto de renda e da 9.946 9.922 contribuição social Imposto de renda e contribuição social (798) (1.201) Corrente 9.148 8.721 Lucro lĂquido do exercĂcio
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Reservas de lucro Capital Retenção Ajuste de avaliação Lucros Total do social Legal de lucros patrimonial acumulados patrimĂ´nio lĂquido 28.911 3.131 12.612 91.901 â&#x20AC;&#x201C; 136.555 Saldos em 31/12/2013 Realização da avaliação patrimonial 'HFLV}HV $*2 GH â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.324) 5.324 â&#x20AC;&#x201C; Dividendos complementares de 2013 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (12.612) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (12.612) 'HFLV}HV $*( GH Antecipação dos dividendos de 2014 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.001) (5.001) Lucro do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.721 8.721 Constituição de reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 436 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (436) â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.608 â&#x20AC;&#x201C; (8.608) â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2014 28.911 3.567 8.608 86.577 â&#x20AC;&#x201C; 127.663 Realização da avaliação patrimonial 'HFLV}HV $*2 GH â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.323) 5.323 â&#x20AC;&#x201C; Dividendos complementares de 2014 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (8.608) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (8.608) Lucro do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 9.148 9.148 Constituição de reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 457 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (457) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.173) (2.173) Reserva de retenção de lucros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 11.841 â&#x20AC;&#x201C; (11.841) â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2015 28.911 4.024 11.841 81.254 â&#x20AC;&#x201C; 126.030
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio Ajustes de itens sem desembolso de caixa para FRQFLOLDomR GR OXFUR OtTXLGR FRP R Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Depreciação (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV Baixa de ativo imobilizado (Aumento) redução de ativos Contas a receber Estoques Despesas antecipadas Impostos a recuperar Outras contas a receber Aumento (redução) de passivos Contas a pagar Impostos e contribuiçþes a recolher Outras contas a pagar Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos Liberação de recursos para partes relacionadas Recebimento de juros - operação de mĂştuo Recebimento de principal - operação de mĂştuo Aquisição de bens para o ativo imobilizado Caixa lĂquido aplicado nas atividades de investimentos )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Pagamento de dividendos Caixa lĂquido aplicado nas atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV Aumento (redução) lĂquido(a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR Informaçþes complementares Valor pago de IR Valor pago de CS
2015 9.148
2014 8.721
7.663 (121) 7
7.650 â&#x20AC;&#x201C; 8
1.060 7 (3.362) (438) 7
1.504 (323) (8) 36 3
(17) (243) â&#x20AC;&#x201C; 13.711
366 92 (1) 18.048
(8.500) 81 4.121 (738)
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (455)
(5.036)
(455)
(8.608) (20.042) (8.608) (20.042) 67 609 676 573 337
(2.449) 3.058 609 601 382
BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Ativo 2015 Circulante 5.362 Caixa e equivalentes de caixa 418 Contas a receber 4.477 Estoques 437 Impostos a recuperar 3 Despesas antecipadas 27 NĂŁo circulante 128.926 Imobilizado 121.767 IntangĂvel 7.159 Total do ativo 134.288
2014 2.739 807 1.557 346 2 27 137.375 129.736 7.639 140.114
Passivo Circulante Contas a pagar Impostos e contribuiçþes a recolher Dividendos a pagar Outras contas a pagar PatrimĂ´nio lĂquido Capital social Reservas de lucros Ajuste de avaliação patrimonial Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido
2014 1.246 430 187 629 â&#x20AC;&#x201C; 138.868 25.649 8.771 104.448 140.114
2015 1.586 612 214 710 50 132.702 25.649 9.168 97.885 134.288
CNPJ NÂş 10.274.147/0001-23
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Receita operacional lĂquida
14.840
16.260
Custo de geração de energia
(11.454)
(13.036)
3.386
3.224
Lucro bruto
(45)
Despesas operacionais
(3)
Gerais e administrativas
(29)
(2)
Outras receitas operacionais
(16)
(1)
/XFUR RSHUDFLRQDO DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR
3.341
3.221
Resultado Financeiro
163
(28)
5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV
165
103
'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV
(2)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social Corrente Lucro lĂquido do exercĂcio
3.504
(131) 3.193
(511)
(547)
(511)
(547)
2.993
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Reserva de lucros Ajuste de Lucros avaliação acumulaCapital Retenção patrimonial dos social de lucros Legal Saldos em 31/12/2013 25.649 190 9.260 111.012 â&#x20AC;&#x201C; Realização da avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (6.564) 6.564 DecisĂľes AGO de 16.06.2014 Dividendos complementares de 2013 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (9.260) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Lucro do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.646 Constituição de reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 132 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (132) Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (629) Reserva de retenção de lucros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.449 â&#x20AC;&#x201C; (8.449) Saldos em 31/12/2014 25.649 322 8.449 104.448 â&#x20AC;&#x201C; Realização da avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (6.563) 6.563 DecisĂľes AGO de 10.06.2015 Dividendos complementares de 2014 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.372) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; DecisĂľes ARD de 10.09.205 Dividendos complementares de 2014 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (3.077) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Lucro do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.993 Constituição de reserva legal â&#x20AC;&#x201C; 150 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (150) Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (710) Reserva de retenção de lucros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8.696 â&#x20AC;&#x201C; (8.696) Saldos em 31/12/2015 25.649 472 8.696 97.885 â&#x20AC;&#x201C;
2.646
Total do patrimĂ´nio lĂquido 146.111 â&#x20AC;&#x201C; (9.260) 2.646 â&#x20AC;&#x201C; (629) â&#x20AC;&#x201C; 138.868 â&#x20AC;&#x201C; (5.372) (3.077) 2.993 â&#x20AC;&#x201C; (710) â&#x20AC;&#x201C; 132.702
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 2.993 2.646 Ajustes de itens sem desembolso de caixa para FRQFLOLDomR GR OXFUR OtTXLGR FRP R Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Depreciação e amortização 8.658 8.650 (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV â&#x20AC;&#x201C; 11 Baixa na alienação dos bens de ativo imobilizado 34 28 (Aumento) redução de ativos Contas a receber (2.920) 2.869 Estoques (91) (24) Impostos a recuperar (1) 44 Despesas antecipadas â&#x20AC;&#x201C; 31 Aumento (redução) de passivos Contas a pagar 182 370 Impostos e contribuiçþes a recolher 27 (7) Outras contas a receber 50 â&#x20AC;&#x201C; Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais 8.932 14.618 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de bens para o ativo imobilizado (243) (37) Caixa lĂquido aplicado nas atividades de investimentos (243) (37) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Pagamento de emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV SULQFLSDO â&#x20AC;&#x201C; (3.537) Pagamento de emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV MXURV â&#x20AC;&#x201C; (369) Redução de capital social â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Pagamento de dividendos (9.078) (10.162) Caixa lĂquido aplicado nas atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV (9.078) (14.068) Aumento (redução) lĂquido(a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa (389) 513 Caixa e equivalente de caixa no inĂcio do exercĂcio 807 294 &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR 418 807 Informaçþes complementares Valor pago de IR 296 332 Valor pago de CS 176 199 Carlos Gustavo Nogari Andrioli - Diretor - CPF: 861.403.379-68. FlĂĄvio Mendonça Leal - Diretor - CPF: 994.108.607-07. Hamilton Ferreira da Silva - Controller - CRC: ISP-217225-O.William Marcos de AraĂşjo - Contador - CRC: RJ-109.357/O-5 - CPF: 057.517.097-21.
1D1C 549D19C
6~PXODV 3XEOLFDo}HV /HJDLV &RQFRUUrQFLDV 7RPDGD GH 3UHoRV $YLVRV &RPXQLFDGRV $Q~QFLRV (WF
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21<1>q?C
PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ÂŞ VARA CĂ?VEL DE CURITIBA â&#x20AC;&#x201C; PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar Centro CĂvico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9525 EDITAL NÂş 05/2016 EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS â&#x20AC;&#x201C; AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE USUCAPIĂ&#x192;O NÂş 0010482-64.2015.8.16.0194 â&#x20AC;&#x201C; CLUBE DUQUE DE CAXIAS X ESPĂ&#x201C;LIO DE EDUARDO GERONASSO E OUTROS O Doutor Marcelo Mazzali Juiz de Direito da 25ÂŞ Vara CĂvel de Curitiba, ParanĂĄ, na forma da lei, manda citar os rĂŠus: JOSĂ&#x2030; ALFREDO GERONASSO, brasileiro, casado, qualificação desconhecida, e sua esposa JUDITE GERONASSO, casada, qualificação desconhecida; ARTHUR GERONASSO, brasileiro, casado, qualificação desconhecida, e sua esposa MARIA GERONASSO, casada, qualificação desconhecida; EMILIO GERONASSO, brasileiro, casado, qualificação desconhecida, e sua esposa LEONI GERONASSO, casada, qualificação desconhecida; EMA THAUNY, brasileira, casada, qualificação desconhecida, e seu marido JOAQUIM JOĂ&#x192;O THAUNY, casado, qualificação desconhecida; ELVIRA BRANCO TEIXEIRA, brasileira, casada, qualificação desconhecida, e seu marido HORĂ CIO BRANCO TEIXEIRA, casado, qualificação desconhecida; ALZIRA BORBA, brasileira, casada, qualificação desconhecida, e seu marido NELSON BORBA, casado, qualificação desconhecida; ELIAS JORGE, casado com Maria Geronasso Jorge, qualificação desconhecida; MADALENA GUSSO, brasileira, casada, qualificação desconhecida, e seu marido HERCULANO GUSSO, casado, qualificação desconhecida, todos em local incerto, bem como os ausentes, os rĂŠus em locais incertos e os eventuais interessados para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, oferecerem resposta, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 319 do CĂłdigo de Processo Civil. Trata-se de Ação de UsucapiĂŁo ajuizada por Clube Duque de Caxias em face de EspĂłlio de Eduardo Geronasso e outros, e o imĂłvel objeto da ação tem a seguinte descrição: terreno localizado na Rua Marcelino Nogueira, s/n, Curitiba/PR, com uma ĂĄrea total de 26.251,79 m², integrante da Indicação Fiscal nÂş 76.018.006-0001 e da Inscrição ImobiliĂĄria nÂş 35.1.0031.11925.00-2 do Cadastro Municipal da Prefeitura de Curitiba/PR. Na petição inicial, o autor requer: â&#x20AC;&#x153;(...) seja julgada procedente a pretensĂŁo da parte autora, para que lhes seja outorgado o domĂnio em relação ao imĂłvel supramencionado por sentença, que servirĂĄ de tĂtulo para transcrição no Registro de ImĂłveis competente, condenando-se, eventual parte contestante, nas custas e honorĂĄrios de sucumbĂŞncia.â&#x20AC;? OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Este processo tramita atravĂŠs do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web ĂŠ https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados depende de prĂŠvio cadastramento, o qual ĂŠ obrigatĂłrio, devendo comparecer Ă Sede da Unidade Jurisdicional que jĂĄ utilize o sistema eletrĂ´nico (OAB). E para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente edital, que serĂĄ publicado e afixado na forma da lei. Eu, _ Lauri Jankoski, Supervisor de Secretaria, que o digitei, conferi e subscrevi. Curitiba, 09 de março de 2016. Marcelo Mazzali Juiz de Direito lrjk Documento assinado digitalmente, conforme MP nÂş 2.200-2/2001, Lei nÂş 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ5MU YGARN 4BSNN P2XRA
EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO REQUERIDO NILTON CESAR DIAS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O do requerido NILTON CESAR DIAS, inscrito no CPF/MF sob n.Âş 154.597.868-94, nos autos n.Âş 000457860.2012.8.16.0035, de BUSCA E APREENSĂ&#x192;O, que lhe move o BANCO ABN AMRO REAL S/A, inscrito no CNPJ sob n.Âş 33.066.408/0001-15, para que no prazo de lei, conteste, querendo, e atravĂŠs de advogado, a referida ação, em trâmite perante o JuĂzo e CartĂłrio da 2ÂŞ Vara CĂvel da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais - PR., que tem por objeto a busca e apreensĂŁo do VEĂ?CULO MARCA FIAT/ FIORINO 1.15, ANO 1999, COR BRANCA, RENAVAM N.Âş 0705020622, CHASSI N.Âş 9BD255044W8625963, PLACA AIA-6928, tendo em vista que o requerido fora inadimplente com o pagamento do dĂŠbito efetivado com o autor por força do Contrato de Financiamento sob n.Âş 20011891609, celebrado entre as partes, cujo valor, atĂŠ 03/12/2007, era de R$ 25.406, 31 (vinte e cinco mil, quatrocentos e seis reais e trinta e um centavos). Ă&#x20AC;s fls. 19 (evento 1.2) foi proferido despacho determinando a busca e apreensĂŁo do veĂculo acima descrito, cuja liminar foi cumprida Ă s fls. 34 (evento 1.2). Ao final, requereu ao autor seja a ação julgada totalmente procedente, condenando o requerido nas custas processuais, honorĂĄrios advocatĂcios e demais cominaçþes legais. Em caso de pagamento do valor devido, serĂŁo acrescidos os encargos financeiros, honorĂĄrios advocatĂcios, custas processuais e demais cominaçþes legais. AdvertĂŞncia: Presumem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, se nĂŁo contestados o prazo de lei (Art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do requerido acima nominado e nĂŁo possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juĂzo e publicado pela imprensa, na forma da lei. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 08 de setembro de 2015. Eu _ (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. IVO FACCENDA Juiz de Direito
CARTĂ&#x201C;RIO DISTRITAL DO PORTĂ&#x192;O Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nÂş 2350/ cj. 03/09 â&#x20AC;&#x201C; PortĂŁo CEP: 80.320-300 / CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br. Faz saber que pretendem casar: JAIR FERNANDO STORCKMANN JUNIOR e PRISCILA APARECIDA DIAS LEANDRO DA HORA SILVA e TAĂ?S GARCIA GUILHERME AUGUSTO GUEDES e VERIDIANA HAAS GUSTAVO TETSUO HIRATA YENDO e ADRIELLE CRISTINA MONTEIRO RICARDO BLASZCYK e EMILLE GARCIA MARTINES SAULO IGNACIO FERNANDES e LUANA CAROLINE BARBOSA ANTONIO CARLOS RIBEIRO e ABADIA ROSA DE CASTRO ISRAEL AUGUSTO MENDES e MONIQUE DE SOUZA NASCIMENTO- OfĂcio de Registro Civil de Indaiatuba/SP RAFAEL TĂ VORA PEREIRA e MARIANA VIEIRA PAJARO- 1Âş Registro Civil de Goiania/GO LUIZ ANTONIO RODRIGUES LEITE e LURIAN FERNANDA DOS SANTOS- CartĂłrio de Campo Comprido de Curitiba/PR FABRICIO ALEXANDRE BOVO e MARIA CLAUDIA COSER- CartĂłrio de Registro Civil de Santa QuitĂŠria de Curitiba/PR Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ. Curitiba, 16 de Março de 2016. CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI TabeliĂŁ e Registradora
COOPERATIVA DE CRĂ&#x2030;DITO MĂ&#x161;TUO E INVESTIMENTO DOS INTEGRANTES DA MAGISTRATURA E DO MINISTĂ&#x2030;RIO PĂ&#x161;BLICO NO ESTADO DO PARANĂ - SICREDI CREDJURIS
CNPJ n.Âş 04.886.317/0001-28
EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA O Presidente da Cooperativa de CrĂŠdito MĂştuo e investimento dos Integrantes da Magistratura e do MinistĂŠrio PĂşblico no Estado do ParanĂĄ - Sicredi Credjuris, no uso das atribuiçþes que lhe confere o artigo 14, do Estatuto Social, convoca os senhores associados, que em 31 de dezembro de 2015 somavam 1.129 (um mil cento e vinte e nove), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA, a ser realizada no dia 30 de março de 2016, Ă s 08h00 (oito) horas, no auditĂłrio da Associação Paranaense do MinistĂŠrio PĂşblico, localizado na Rua Mateus Leme, nÂş 2018, Centro CĂvico, na cidade de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação, Ă s 09h00 (nove) horas, com a presença da metade dos associados mais um, e, em terceira e Ăşltima convocação, Ă s 10h00 (dez) horas, com a presença de no mĂnimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA 1. Prestação de contas relativas ao exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2015, compreendendo: a) RelatĂłrio da gestĂŁo; b) Balanço dos dois semestres do correspondente exercĂcio; c) Demonstrativo das sobras; d) Parecer do Conselho Fiscal; e) Parecer da Auditoria.
Carlos Gustavo Nogari Andrioli 'LUHWRU &3) Flåvio Mendonça Leal 'LUHWRU &3) Hamilton Ferreira da Silva &RQWUROOHU &5& ,63 2 William Marcos de Araújo &RQWDGRU &5& 5- 2 &3)
SĂ&#x192;O GERALDO ENERGĂ&#x2030;TICA S.A.
JUĂ?ZO DE DIREITO DA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE - ESTADO DO PARANĂ . EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERILO LAGOZA, CPF: 4625021949, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. O Doutor Thiago Bertuol de Oliveira - Juiz de Direito da Vara CĂvel, Comarca de Fazenda Rio Grande - Estado do ParanĂĄ. FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos n. 0003760-41.2008.8.16.0038 de Busca e ApreensĂŁo requerente BANCO FINASA BMC S/A e requerido SERILO LAGOZA. E encontrando-se SERILO LAGOZA, para que no prazo de cinco (05) dias efetuar a purgação da mora, pagando a integralidade da dĂvida pendente ou ainda no prazo de quinze (15) dias apresentar resposta, sob pena de revelia (art. 3Âş parĂĄgrafos 2.Âş e 3Âş do Dec. Lei 911/69. E para que chegue ao conhecimento do requerido SERILO LAGOZA, atualmente em lugar incerto e nĂŁo sabido e nĂŁo possa de futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume no FĂłrum e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Fazenda Rio Grande, Estado do ParanĂĄ, aos Vinte e Seis (26) dias do mĂŞs de Fevereiro (02) do ano de Dois Mil e Dezesseis (2016). Eu Eliane R. B. Carstens, EscrivĂŁ que o subscrevi. Autorizado pela MM JuĂza de Direito Desta Comarca Portaria 20/2009.
2. Destinação das sobras do exercĂcio de 2015; 3. Destinação dos recursos advindos do FATES (Fundo de AssistĂŞncia TĂŠcnica, Educacional e Social); 4. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; 5. Outros assuntos de interesse do quadro social (carĂĄter nĂŁo deliberativo). Curitiba, 16 de março de 2016.
OBS.: A Assembleia não se realizarå na sede social por falta de acomodaçþes adequadas.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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| Quinta-feira, 17 de Março de 2016 |
Correios busca equilíbrio com ações de aumento de receitas e redução de despesas
CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: DIEGO PRESTES BERNARDINO e ALINE FERREIRA CUBAS DE LIMA. WESLEY DE SOUZA DOMINGOS ROBASKIEWICZ e DAIANE SOARES GALVAN. THIAGO HENRIQUE NEVES OZINHO e TAMARA SANTOS DE LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 16 de Março de 2016
Os Correios estão implantando uma série de medidas para reverter o déficit e equilibrar as contas, com foco no aumento de receitas e na redução de despesas. As ações permeiam todas as áreas da empresa, desde itens de custeio administrativo, como a economia em passagens aéreas e a revisão de contratos de aluguel, até a oferta na diversificação de serviços, como o incremento na venda de consórcios nas agências e a entrada no mercado de telefonia móvel. As ações já em curso e outras planejadas são resultado do trabalho de grupos criados no final do ano passado e compostos por empregados, com o objetivo de pensar a melhoria da gestão e dos resultados. Esses grupos receberam mais de 4 mil contribuições de ecetistas de todo o País. Segundo o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, o momento requer união e responsabilidade da diretoria, dos gestores, dos empregados e das representações sindicais. “Só com o engajamento e o compromisso de todos será possível reverter o quadro. Mas tenho a certeza de que uma empresa deste porte, com 120 mil traba-
ELIANE KERN BASSI - Oficial Designada
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PE OPERAÇÃO A empresa AZUL ARGAMASSAS E CONCRETOS LTDA, torna púbtico que irá requerer ao lAP, Licença de eperação de usina de produção de concretos, a ser implantada à Rua João Goulart, 226, Jd. Amelia, Município de Pinhais, Pr.
lhadores e presente em todos os municípios, tem condições de voltar a crescer e atender ainda melhor a população brasileira”, destacou Queiroz. Aumento de receitas – Dentre as ações para incrementar as receitas, está a ampliação no número de agências que oferecem venda de consórcios de várias modalidades, como veículos e imóveis. Atualmente, o serviço está presente em 190 unidades; esse número saltará gradativamente para 1.822 a partir de abril e chegará a 3.200 agências até o final do ano. Esse é um mercado em crescimento no País, segundo dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). De 2014 para 2015 houve crescimento de 13,9%. Outra aposta é a entrada dos Correios no mercado de telefonia móvel, por meio do MVNO. Nos próximos dias deve ser escolhido o parceiro para a venda de chip com a marca Correios. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos. A estatal também investe no setor de logística. Operadores logísticos oficiais dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, quando movimentarão 30 milhões de itens, os Correios iniciaram negociação com outros órgãos públicos para ser o operador logístico de todo o governo federal, como já faz com êxito a distribuição de livros didáticos do FNDE. Redução de despesas – As ações de redução de despesas têm como objetivo alcançar uma economia de pelo menos R$ 1,6 bilhão só para este ano. Na área de publicidade e patrocínio, foi feito um corte de 50% em relação ao investido no ano passado, o que vai gerar uma poupança de R$ 190 milhões. De custeio administrativo, a estatal planeja racionar mais de R$ 100 milhões. Diversos contratos de aluguel em todo o País estão sendo renegociados. Unidades alugadas pela Postal Saúde — administradora do plano de saúde dos empregados — estão sendo devolvidas e o setor está retornando para as dependências próprias dos Correios. Medidas como a redução de diárias e passagens e do consumo de papel e toner, entre outras, também já foram implantadas. Outra economia virá do fechamento aos sábados de 685
agências deficitárias e com baixo fluxo de clientes – unidades localizadas em espaços como aeroporto e rodoviária, com alguma exceção, não serão afetadas. As agências que não abrirão mais aos sábados a partir do próximo dia 19 são aquelas com resultado operacional negativo, como por exemplo a de Teófilo Otoni (MG), onde a receita média aos sábados é de R$ 416,70 e a despesa para abri-la é de R$ 6.608,77. O fluxo dessa agência, que nos dias de semana é de 1.300 pessoas, aos sábados cai para menos de 100 clientes. Na semana passada, foi criada uma força-tarefa para atuar no Rio de Janeiro. Áreas da capital carioca e da região metropolitana têm sofrido um aumento da criminalidade, afetando entregas dos Correios. O objetivo da força-tarefa é melhorar o atendimento à população destas áreas e, ao mesmo tempo, reduzir o roubo de encomendas e o pagamento de indenizações, fruto de extravios. Os Correios também mudaram a direção do Postalis, fundo de pensão dos empregados, e da Postal Saúde, com o objetivo de qualificar as gestões e buscar a sua sustentabilidade.
J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L Cartório da 7ª. Vara Cível Drª. Kátya de Araújo Carollo - Escrivã Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º. andar Eduardo Mattana Carollo - E. Juramentado Comarca de Curitiba Estado do Paraná Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentada. EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU ENEDIO DE SOUZA, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Edital de Citação do Réu ENEDIO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob nº. 049.012.359-74, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do decurso do prazo deste edital, deposite o valor integral do débito pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído independente de ônus, nos termos do artigo 3º. § 2º do Decreto Lei 911/69; ciente, ainda, que poderá oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, mesmo que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º (depósito do valor da dívida), nos termos do art. 3º., §§ 3º e 4º, do Decreto Lei 911/69, contados a partir do decurso do prazo do Edital, sob pena de revelia, a Ação BUSCA E APREENSÃO, sob nº. 0009198-62.2008.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, 535, 4°. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movida por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, que em síntese aduz o seguinte: “O Suplicante é credor do Suplicado em razão de operação consubstanciada no contrato de financiamento ao consumidor final garantido por alienação fiduciária n°. 500287758, firmado em 04 de Julho de 2008, no valor de R$ 16.789,32 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), para ser pago na forma e condições contratualmente estabelecidas. Como garantia ao fiel cumprimento do avençado a Suplicado alienou fiduciariamente ao Suplicante, permanecendo na posse do mesmo, o seguinte bem: CHEVROLET - ASTRA HATCH GLS 2.0 (PRETA - 1995 - CHASSIS: W0L000058S5163601 - RENAVAN: 633069310. Ocorre que o Suplicado não cumpriu com a sua obrigação de pagamento, estando vencida da prestação 002/036 em diante(...) Por apresentar-se a inicial regularmente instruída foi deferida a liminar, expedido o mandado, e o Sr. Oficial de Justiça efetivou a Busca e Apreensão do veículo”. DESPACHO DE SEQUÊNCIA 27.1: “Em vista as diligências infrutíferas para tentar encontrar o endereço atual do réu para a citação pessoal, defiro o pedido de citação por edital. Expeça-se edital com prazo de 30 dias. Curitiba, 15 de setembro de 2015. (a) João Luiz Manassés de Albuquerque Filho - Magistrado”. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, observando o prazo legal, presumirse-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285 segunda parte do Código de Processo Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume (art. 232 II e III). Curitiba, 08 de Março de 2016. E eu (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, o fiz digitar e subscrevo. (SOB MINUTA).JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO Juiz de Direito Assinado Digitalmente
POSTO MARU S/A
MARU ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 09.244.347/0001-54
CNPJ 81.894.297/0001-88
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
ATIVO ATIVO CIRCULANTE Disponível Clientes Outros Créditos ATIVO NÃO CIRCULANTE Investimento Temporário Imobilizado TOTAL DO ATIVO
31.12.2015 3.186.920,98 2.500.679,62 686.241,36 6.014.458,94 25.323,94 5.989.135,00 9.201.379,92
31.12.2014 3.294.409,22 3.014.492,79 276.380,03 3.536,40 6.014.966,03 25.000,00 5.989.966,03 9.309.375,25
PAS S I V O PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Fiscais PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reserva Legal Reserva de Lucros
31.12.2015 94.529,09 94.529,09 9.106.850,83 1.847.528,00 549.805,16 6.709.517,67
31.12.2014 112.137,43 112.137,43 9.197.237,82 1.847.528,00 413.787,31 6.935.922,51
TOTAL DO PASSIVO
9.201.379,92
9.309.375,25
DEMONSTRAÇÃO RESULTADO ECONOMICO 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 31.12.2015 2.947.037,03 (107.565,74) 2.839.471,29 2.839.471,29 (56.605,30) 347.857,15 3.130.723,14 (410.366,14) 2.720.357,00
Receita Operacional Bruta Dedução da Receita Bruta Receita Operacional Liquida Lucro Operacional Bruto Despesas operacionais Encargos Financeiros Líquidos Lucro Antes dos Impostos Impostos LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
31.12.2014 2.764.048,32 (100.887,75) 2.663.160,57 2.663.160,57 (111.852,13) 83.434,66 2.634.743,10 (307.269,72) 2.327.473,38
Receita Operacional Bruta Dedução da Receita Bruta Receita Operacional Liquida Lucro Operacional Bruto Despesas operacionais Encargos Financeiros Líquidos Lucro Antes dos Impostos Impostos LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014 31.12.2015 6.935.922,51 2.720.357,00 (136.017,85) (2.810.743,99) 6.709.517,67
SALDOS ANTERIORES DE LUCROS ACUMULADOS LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Reserva Legal DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS SALDO ATUAL DE LUCRO ACUMULADOS
31.12.2014 6.661.862,80 2.357.473,82 (117.912,11) (1.965.502,00) 6.935.922,51
SALDOS ANTERIORES DE LUCROS ACUMULADOS LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Reserva Legal DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS SALDO ATUAL DE LUCRO ACUMULADOS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO 2015
ATIVO ATIVO CIRCULANTE Disponível Clientes Impostos a Recuperar Outros creditos Estoques Adiant.a Fornecedores Despesas Exerc.Seguinte ATIVO NÃO CIRCULANTE Depositos Judiciais Título Capitalização Imobilizado Intangível
TOTAL DO ATIVO
31.12.2015 8.183.687,60 511.537,86 3.566.924,86 462.302,66 430.339,33 3.085.392,59 101.027,25 26.163,05 3.125.877,59 359.674,63 1.000,00 1.893.927,45 871.275,51
31.12.2014 6.816.093,81 1.342.504,46 2.431.524,73 378.561,04 2.627.823,97 12.562,03 23.117,58 2.032.426,54 252.381,14 1.000,00 1.718.565,97 60.479,43
11.309.565,19
8.848.520,35
PAS S I V O PASSIVO CIRCULANTE Emprestimos e Financiamentos Fornecedores Obrigações Fiscais Obrigações Sociais Outras Obrigações Provisões Sociais PASSIVO NÃO CIRCULANTE Prov Processos Judiciais Emprestimos Financiamentos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Reserva Legal Reserva de Lucros TOTAL DO PASSIVO
31.12.2015 5.758.394,07 15.211,34 2.493.648,04 103.463,50 412.684,31 2.231.417,85 501.969,03 357.904,49 316.400,49 41.504,00 5.193.266,63 897.088,00 54.839,75 96.931,00 4.144.407,88 11.309.565,19
31.12.2014 3.750.124,66 1.398.051,97 147.392,02 344.859,94 1.395.121,88 464.698,85 218.827,08 218.827,08 4.879.568,61 897.088,00 54.839,75 81.246,10 3.846.394,76 8.848.520,35
DEMONSTRAÇÃO RESULTADO ECONOMICO 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 31.12.2015 99.715.345,37 (968.188,55) 98.747.156,82 (83.555.758,11) 15.191.398,71 (14.706.088,52) (795.252,08) 793.575,27 54.806,82 538.440,20 (224.742,18) 313.698,02
Receita Operacional Bruta Dedução da Receita Bruta Receita Operacional Liquida Custo das Mercadorias e Serviços Lucro Operacional Bruto Despesas operacionais Encargos Financeiros Líquidos Outras Receitas Não Operacionais Receitas Não-Operacionais Lucro Antes dos Impostos Impostos LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
31.12.2014 98.517.358,95 (1.026.461,16) 97.490.897,79 (82.560.206,73) 14.930.691,06 (13.439.116,14) (1.020.166,96) 630.151,87 (48.007,91) 1.053.551,92 (350.114,40) 703.437,52
Receita Operacional Bruta Dedução da Receita Bruta Receita Operacional Liquida Custo das Mercadorias e Serviços Lucro Operacional Bruto Despesas operacionais Encargos Financeiros Líquidos Outras Receitas Não Operacionais Receitas Não-Operacionais Lucro Antes dos Impostos Impostos LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014
Histórico
Realizado Capital
Saldo em 31.12.2014 Lucro Liquido do Exercício Reserva Legal Distribuição de Lucro Saldo em 31.12.2015
Reservas Reserva Legal
1.847.528,00
-
413.787,31 136.017,85
1.847.528,00
-
413.787,31
Total Reserva de Lucros 6.935.922,51 2.720.357,00 (136.017,85) (2.810.743,99) 6.709.517,67
9.197.237,82 2.720.357,00 (2.810.743,99) 9.106.850,83
31.12.2015 3.846.394,76 313.698,02 (15.684,90) 4.144.407,88
SALDOS ANTERIORES DE LUCROS ACUMULADOS LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO RESERVA LEGAL SALDO ATUAL DE LUCRO ACUMULADOS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO 2015 Histórico
Capital Realizado Reserva de Capital
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO 2014 Histórico
Capital Realizado Capital
SALDO EM 31.12.2013 LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO RESERVA LEGAL DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO SALDO EM 31.12.2014
1.847.528,00
1.847.528,00
Reservas Reserva Legal
-
295.875,20 117.912,11
-
413.787,31
Total Reserva de Lucros 6.661.862,80 2.357.473,82 (117.912,11) (1.965.502,00) 6.935.922,51
8.805.266,00 2.357.473,82 (1.965.502,00) 9.197.237,82
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 Atividades Operacionais Recebimentos de Clientes e Outros Pagamentos de Fornecedores Recolhimentos de Impostos e Tributos Disponibilidades Aplicadas nas Atividades Operacionais Atividades de Investimentos Aquisição de Ativo Permanente
2015 2.538.230,70 24.104,97 536.667,49 1.977.458,24
2014 4.831.897,92 400.568,80 4.431.329,12
20.000,00
111.186,64
Disponibilidades Aplicadas nas Atividades Operacionais Atividades de Financiamentos Pagamentos de Dividendos Disponibilidades Aplicadas nas Atividades Operacionais Aumento /Diminuição nas Disponibilidades Disponibilidades no inicio do periodo Disponibilidades no final do periodo
-20.000,00
-111.186,64
2.811.193,99 -2.811.193,99 -513.913,17 3.014.592,79 2.500.679,62
1.965.502,00 -1.965.502,00 2.124.083,29 890.509,50 3.014.592,79
NOTAS EXPLICATIVAS a) Declaramos sobre penas da Lei que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas. b) As informações foram extraídas das folhas Nº 50, 51 e 101 do Livro Diário N°65 com registro Nº 14/0775269 em 24/06/2014 c) A sociedade não possui Conselho Fiscal instalado. d) A sociedade não possui Auditoria Independente. e) As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observação aos princípios
fundamentais de contabilidade, e estão sendo apresentadas em conformidade com a NBCT 10.19 f) Os imobilizados estão demonstrados pelos valores originais de entradas e aquisição. CURITIBA, 31 DE DEZEMBRO DE 2015. Dermival Oliveira Alves Contador CRC 27.115/O-3 PR - CPF 317.458.819-72 - RG: 2.213.210-PR Rui Cichella - Sócio Administrador - CPF: 186.711.019-91 - RG: 1.038.294-7 II-PR
31.12.2014 3.173.016,61 703.437,52 (30.059,37) 3.846.394,76
SALDOS ANTERIORES DE LUCROS ACUMULADOS LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO RESERVA LEGAL SALDO ATUAL DE LUCRO ACUMULADOS
Saldo em 31.12.2014 Lucro Liquido do Exercício Reserva Legal Saldo em 31.12.2015
897.088,00
54.839,75 54.839,75
897.088,00
Reservas Reserva Legal
Total Reserva de Lucros
81.246,10 15.684,90 96.931,00
3.846.394,76 313.698,02 (15.684,90) 4.144.407,88
4.879.568,61 313.698,02 5.193.266,63
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO 2014 Histórico
Capital Realizado Reserva de Capital
Saldo em 31.12.2013 Lucro Liquido do Exercício Reserva Legal Saldo em 31.12.2014
897.088,00
54.839,75 54.839,75
897.088,00
Reservas Reserva Legal
Total Reserva de Lucros
51.186,73 30.059,37 81.246,10
3.173.016,61 703.437,52 (30.059,37) 3.846.394,76
4.176.131,09 703.437,52 4.879.568,61
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 Atividades Operacionais Recebimentos de Clientes e Outros Pagamentos de Fornecedores Pagamentos de Funcionarios Recolhimentos de Impostos e Tributos Pagamentos a Credores Diversos Disponibilidades Aplicadas nas Atividades Operacionais Atividades de Investimentos Recebimento de Venda de Imobilizado Aquisição de Ativo Permanente
2015 50.924.715,85 98.544.341,52 10.284.147,14 6.095.405,42 58.173,53 -64.057.351,76
2014 21.059.112,49 87.094.543,73 14.028.686,26 3.947.915,70 21.750,39 -84.033.783,59
35.890,87
555.229,39
CURITIBA, 31 DE DEZEMBRO DE 2015. Dermival Oliveira Alves - Contador CRC 27.115/O-3 PR
Recebimentos e Dividendos Das Atividades de Investimentos Disponibilidades Aplicadas nas Atividades Operacionais Atividades de Financiamentos Pagamentos de Dividendos Disponibilidades Aplicadas nas Atividades Operacionais Aumento /Diminuição nas Disponibilidades Disponibilidades no inicio do periodo Disponibilidades no final do periodo
/ Rui Cichella - Diretor Presidente
-35.890,87
-555.229,39
151.182,54 -151.182,54 -830.966,60 1.342.504,46 511.537,86
210.952,80 -210.952,80 320.006,25 1.022.498,21 1.342.504,46
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 17 de Março de 2016 |
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Inauguração do Cmei e Centro de Formação dos Profissionais da Educação Os equipamentos foram adquiridos através do Fundo de Reequipamento dos Bombeiros – Funrebom e a previsão é de que na semana que vem, a Prefeitura faça a entrega de uma unidade móvel SIATE
Prefeitura entrega equipamentos para o Corpo de Bombeiros Os equipamentos foram adquiridos através do Fundo de Reequipamento dos Bombeiros – Funrebom e a previsão é de que na semana que vem, a Prefeitura faça a entrega de uma unidade móvel SIATE Na última terça-feira (15) a Prefeitura de Pinhais realizou a entrega de diversos equipamentos para o Corpo de Bombeiros do município. Materiais como roupas de combate ao incêndio, de mergulho, materiais pré-hospitalares, equipamentos de combate a incêndio florestal, entre outros itens foram entregues aos bombeiros para reforçar ainda mais a estrutura de atendimento no município. Os equipamentos foram adquiridos através do Fundo de Reequipamento dos Bombeiros – Funrebom e a previsão é de que na semana que vem, a Prefeitura faça a en-
trega de uma unidade móvel SIATE para o Corpo de Bombeiros. De acordo com o prefeito Luizão Goulart, com esses equipamentos o trabalho dos bombeiros terá mais qualidade. “O recebimento da taxa de bombeiros foi fundamental para a aquisição destes materiais. Tenho certeza que o trabalho que já é qualificado ficará melhor ”, destacou o prefeito. Já o Tenente Coronel Mocelin enfatizou a organização da corporação do Corpo de Bombeiros de Pinhais. “O Corpo de Bombeiros de Pinhais já é referência para outros municípios, certamente os novos equipamentos irão
auxiliar muito no trabalho”, afirmou. Além do prefeito de Pinhais, também estiveram no evento a vice-prefeita, Marli Paulino; a secretária de Administração, Rosa Maria de Jesus Colombo; o secretário de Governo, Lukala Nóbrega; os vereadores Passarinho; seu Oswaldo da igreja; Cecília Padovan da Saúde; Marcinho e Carlinhos do Elisa. Também a superintendente da Guarda Municipal de Pinhais, Iracema Maschio; o comandante da Polícia Militar em Pinhais, Anderson Mendes e o presidente do Conselho de Segurança de Pinhais, Luiz Carlos Duriex.
Sede Bombeiros O Posto Integrado do Corpo de Bombeiros de Pinhais foi inaugurado em 2013. O local tem 21 ambientes, distribuídos em quase 400 metros quadrados de área útil. Resultado da parceria entre município e Estado, em que a Prefeitura de Pinhais fez a doação do terreno e a obra foi financiada pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu). Serv i ç o A sede do Posto Integrado de Bombeiros fica na Rua Europa, 241, no Centro de Pinhais. Em caso de ocorrências ligue para o número 193.
Com o objetivo de ampliar o acesso à educação, a Prefeitura de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação irá inaugurar mais um Centro de Municipal de Educação Infantil. O Cmei Milton Santos está localizado no bairro Jardim Amélia e atenderá, inicialmente, cerca de 190 crianças, com idades entre 4 meses e 3 anos. O município também contará com mais um espaço voltado à capacitação profissional e que servirá para promover grandes eventos, o Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe II). A nova unidade de ensino atenderá as etapas berçário I, berçário II, maternal e maternal II, e conta com 954,71 m² de área construída. Para esta obra, foram utilizados processos inovadores, que consistem na instalação de perfis leves e modulares de PVC, de simples encaixe. O sistema é preenchido com concreto e aço, e possui elevada resistência e inúmeras qualidades construtivas. A secretária de Educação de Pinhais, Andrea Franceschini, destaca o compromisso frente à execução das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). “Em Pinhais, as metas propostas no PNE, em relação à universalização e ampliação da oferta de educação infantil, es-
tão sendo cumpridas, e isso se deve ao comprometimento de todos os envolvidos neste processo”, afirma. Cenforpe II O prédio está localizado no Complexo da Secretaria de Educação de Pinhais, no bairro Weissópolis. O espaço contará com dois pavimentos e terá salas técnicas para treinamento, museu escola, lanchonete, laboratório de informática, biblioteca, videoteca, área administrativa e átrio para exposições, sendo todos os ambientes adaptados à acessibilidade. Ao todo, serão quase 1.500 metros quadrados de área construída. O novo prédio, assim como o Cenforpe I (inaugurado em 2011), também será utilizado pelos professores e demais colaboradores da educação pinhaiense, para formações continuadas, cursos suplementares e ações pertinentes à educação. Serviço A inauguração do Cenforpe II acontece nesta quinta-feira (17), às 18h. O prédio está localizado no Complexo da Secretaria de Educação de Pinhais, na Avenida Iraí, 696, no bairro Weissópolis. A inauguração do novo Cmei será realizada no dia 24 de março, às 10h. A unidade está localizada na Rua João Arantes Neto, 105, bairro Jardim Amélia.
Pinhais terá representantes no Festival Paranaense de Xadrez de Menores 2016 O município de Pinhais terá duas representantes no Festival Paranaense de Xadrez de Menores 2016. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de março, na cidade de Foz do Iguaçu. Representarão o município, as alunas do Centro da Juventude de Pinhais, Rebeca Evelin Heuko da Silva e Giovanna da Silva Schilive. O classificatório para o Festival Paranaense de Xadrez de Menores 2016 foi realizado em duas etapas, a primeira no Clube de Xadrez de São José dos Pinhais e a segunda no Clube de Xadrez de Curitiba. Rebeca foi a grande campeã no classificatório na categoria sub 14 e Giovanna classificou-se em quarto lugar na categoria sub 12. Para o coordenador do Centro da Juventude, Hugo Bottega da Silva, o êxito no classificatório é reflexo do trabalho realizado no espaço. “Vale a pena lembrar que a prática do xadrez estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, aguça a memória, aumenta a autoconfiança. Além disso, instiga a imaginação e a versatilidade e exige responsabilidade”, comenta. Centro da Juventude de Pinhais Vinculado à Secretaria de
Núcleo de Justiça Comunitária de Pinhais realiza capacitação
Assistência Social, o Centro da Juventude de Pinhais foi inaugurado em 2012 e tem como objetivo atender a população jovem do município. Localizado no bairro Maria Antonieta, o espaço é aberto para a comunidade, e oferece oficinas, modalidades esportivas, e cursos profissionalizantes. Desde a inauguração, o espaço realizou mais de mil atendimentos de crianças, adolescentes e jovens
com idade acima de 7 anos. O Centro da Juventude oferece aulas capoeira, taekwondo, jiu-jitsu, xadrez, teatro, violão, cinema, jornalismo, RPG, break dance, futsal, vôlei, balé, dança de salão, tênis, karatê, artes circenses e desenho mangá, entre outros. Além disso, o CJ também possui quadra de futsal e pista de skate. Quem quiser participar das atividades disponibilizadas, precisa se dirigir
ao local portando RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Se for menor de 18 anos é preciso estar acompanhado dos pais ou responsável. Serviço O Centro da Juventude está localizado no bairro Maria Antonieta, na esquina das Ruas Ataulfo Alves e João Mendes Batista, próximo ao Caic. Mais informações pelo telefone (41) 3912-5746.
Nesta quarta-feira (16), o Núcleo de Justiça Comunitária de Pinhais realizou mais uma capacitação. Desta vez, a iniciativa aconteceu na Igreja Nossa Senhora da Saúde e teve como objetivo levar noções de direito e cidadania para a comunidade. No próximo sábado (19) às 15h será promovida mais uma capacitação. A edição será realizada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Jardim Cláudia. Os Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania atuam, voluntariamente, na área de abrangência de sua residência, na resolução de conflitos individuais e públicos. Estas pessoas desenvolvem atividades como mediação comunitária de conflitos, educação para direitos humanos, animação de redes sociais, entre outros. O Projeto Justiça Comunitária tem como objetivo contribuir para a democratização do acesso à justiça em áreas de situação de vulnerabilidade social, com a realização de atendimento em direitos e mediações comunitárias, por meio da capacitação de cidadãos em técnicas de mediação de conflitos, articulação dos parceiros locais e educação para os direitos, inserindo a cultura do diálogo nestas comunidades. Serviço O Núcleo de Justiça Comunitária de Pinhais está localizado na Rua 1º de maio, 428, bairro Centro. Mais informações pelo telefone (41) 3912-5668.