17/10/2019

Diário de Circulação Nacional

Quinta-feira

Ano 20 | Nº 4856 | 17 de outubro de 2019

Empresas com vocação social ganham espaço na Semana Paraná Inovador

Ari Dias/AEN

Nesta quarta-feira (16), a rodada de apresentações Impacta Paraná - Inovação Social em Movimento levou para o Palácio Iguaçu pessoas que encontraram soluções que ajudam as pessoas nas áreas de saúde, meio ambiente e acessibilidade

» Sábado (19/10) é o Dia D da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo 2019.

Em Curitiba, 12 unidades de saúde (lista abaixo) estarão abertas das 8h às 17h para a vacinação do público-alvo prioritário desta etapa: crianças de 6 meses a menores de 5 anos.

De acordo com a estratégia adotada pelo Ministério da Saúde, a campanha é “seletiva”, ou seja, a vacinação é direcionada àqueles que fazem parte do público-alvo e que não tenham sido vacinados anteriormente ou que não estejam com a situação vacinal em dia, conforme o calendário nacional de vacinação.

Este calendário prevê que crianças devem ter duas

3ª Corrida da Guarda Municipal de Pinhais acontece domingo (20)

Cesar Brustolin/SMCS

Curitiba: Sábado tem vacinação de crianças em 12 postos de saúde

» O Governo do Estado abriu espaço para novos empreendedores mostrarem seus negócios na Semana Paraná Inovador. Nesta quarta-feira (16), a rodada de apresentações Impacta Paraná - Inovação Social em Movimento levou para o Palácio Iguaçu pessoas que encontraram soluções que ajudam as pessoas nas áreas de saúde, meio ambiente e acessibilidade.

Para Henrique Domakoski, superintendente de Inovação, a pauta social é de grande importância para o Governo do Estado. “Abrimos o Palácio Iguaçu para apoiar o protagonismo de nossos jovens empreendedores, aprendendo e escutando o que eles têm a dizer”, declarou no evento.

James Marins, do Instituto Legado, afirmou que a consciência cria empreendedores sociais, pois muitos partiram de experiências pessoais para criar seu negócio. Como marco do evento, eles assinaram a proposta de formação de um grupo de trabalho para acelerar projetos sociais e tecnológicos, com inovação.

A grande vantagem apontada pelos empresários é a visibilidade que o evento proporciona a seus empreendimentos, baseados em inovações tecnológicas e mudanças na maneira de se relacionar com o mundo e com as outras pessoas. “Ações sociais e ações comerciais podem andar juntas, sem uma competir com a outra ou substituir a outra”, afirmou Jac Fressatto, um dos criadores do Robô Laura, que auxilia hospitais no monitoramento da situação clínica de pacientes.

EMPREGO – O conjunto de algoritmos que constituem o Robô Laura é vendido a hospitais para auxiliar no gerenciamento de risco e deterioração clínica do paciente. “Em paralelo abrimos um instituto para levar a mesma tecnologia para hospitais carentes ou públicos, sem custos”, explicou Fressado. A empresa emprega 20 profissionais e foi validada em hospitais particulares.

doses da vacina contra o sarampo, feitas após um ano de idade. Além disso, desde o dia 22 de agosto, o Ministé-

rio da Saúde também recomendou uma dose extra para bebês entre 6 a 11 meses. Essa dose promove imunidade

temporária, sendo necessário, após um ano, realizar as vacinas previstas no calendário de rotina da criança.

» No próximo domingo, dia 20 de outubro, a Guarda Municipal realizará a 3ª Corrida da Guarda Municipal de Pinhais. As distâncias percorridas serão de 5 km

» Quando diagnosticado em seu estágio inicial, o câncer de mama pode ter mais de 90% de chance de cura. Pensando nisso, o Hospital São José abraçou a causa e inaugurou a campanha Outubro Rosa.

O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. A campanha criada em 1990, proporciona maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, além de contribuir para a redução da mortalidade.

Para o vice-prefeito, Thiago Buhrer, presente na inauguração, é essencial que os profissionais de saúde do nos-

so Município promovam essa campanha para que “todas as mulheres se previnam, e para que possamos ter o diagnóstico quando as pessoas precisam o mais rápido possível.”

O câncer de mama é o segundo tipo que mais atinge as mulheres no Brasil, por esse motivo, é essencial que a secretaria de saúde promova campanhas de prevenção em nosso Município. De segunda à sexta está sendo realizada no Hospital São José coleta de preventivo, além de orientações feitas pela equipe de enfermagem e pela equipe médica sobre a doença. No dia 19 (sábado) várias Unidades de Saúde do Município estarão abertas.

Silvio Ramos/ PMSJP

São José dos Pinhais: Hospital São José inaugura campanha Outubro Rosa

e 10 km e é possível realizar as inscrições até quarta-feira, 16 de outubro, ou quando até esgotar o limite de vagas colocadas à disposição dos atletas interessados. A largada será realizada às 8h, com concentração em frente à sede da Guarda Municipal de Pinhais, localizada na Rua América do Sul, 742, Centro. Segundo normas da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) a idade mínima para a distância acima de 5 km é de 14 anos e para 10 km é 16 anos.

Editais página 3

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 |

POLÍTICA

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores Medida pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de contribuintes O presidente Jair Bolsonaro assinou (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.

“Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões.

Novo mecanismo O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, explicou que a MP regulamenta a transação tributária,

prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966). O mecanismo, segundo Levi, é uma alternativa fiscalmente justa à prática de parcelamentos especiais (Refis), “comprovadamente ineficientes, porque beneficiam contribuintes perfeitamente viáveis, em plenas condições de cumprimento das obrigações tributárias”.

“Por outro lado, esses mesmos parcelamentos, esses Refis, não atendem a contento contribuintes em situação econômico-financeira verdadeiramente degradada”, disse.

Segundo Levi, o Refis é simplesmente um parcelamento, já a transação tributária terá uma segmentação qualitativa dos devedores, com critérios diferenciados. Neste contexto, observando os princípios da isonomia e transparência, a MP prevê que a concessão de benefícios fiscais apenas se dará nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individu-

al da capacidade contributiva do devedor.

Para o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que a medida deve impactar positivamente o orçamento de 2019, mas o impacto será mais forte em 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, encaminhado ao Congresso Nacional em 30 de agosto, diz que R$ 89 milhões precisam ser recompostos e, segundo o secretário, a MP do Contribuinte Legal já é um dos mecanismos adotado pelo governo para essa recomposição.

Tipos de transação As transações tributárias envolvem duas modalidades: transações na cobrança da dívida ativa e transações no contencioso tributário.

As transações na cobrança da dívida ativa são para contribuintes classificados como C ou D na Dívida Ativa da União, aqueles que têm dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, como de empresas falidas ou sem patrimô-

nio, por exemplo. Essa modalidade visa a contribuintes que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, que reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.

De acordo com o Ministério da Economia, os descontos desse tipo de transação serão de até 50% sobre o total da dívida, podendo aumentar para até 70% no caso de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas. O pagamento deverá ser em até 84 meses, podendo aumentar para 100 meses, e haverá a possibilidade de concessão de moratória (carência para início dos pagamentos).

Os descontos ocorrem apenas sobre as parcelas acessórias (juros, multas, encargos), não atingindo o valor principal da dívida, e não abrangem multas criminais ou decorrentes de fraudes fiscais.

Já as transações no contencioso tributário, que abrangem processos na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sempre envolverão concessões recíprocas entre as partes e abrangem dívidas cujas controvérsias jurídicas são consideradas relevantes e disseminadas, fruto da complexidade tributária.

Nesse caso, o governo vai lançar editais que poderão prever os descontos e prazo de até 84 meses para pagamento. De acordo com a pasta da Economia, os editais trarão as teses abrangidas pelas transações no contencioso tributário e as condições para adesão. Entretanto, eles não poderão contrariar decisão judicial definitiva, nem autorizarão a restituição de valores já pagos ou compensados. Por Andreia Verdélio – Agência Brasil

Crédito rural O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) é o relator da MP que trata sobre medidas de estímulo ao crédito para o produtor rural. Lupion destaca que há avanços significativos como a cédula de produto rural, mecanismo que promove a segurança do crédito e transparência nas operações realizadas e que poderá ser emitida em moeda estrangeira. “A MP permite que se possa dar, de garantia, a área específica da propriedade que corresponde ao valor da operação. Isso evita distorções e diminui o temor do produtor na busca por auxílio para desenvolver suas atividades", afirma.

Armas retidas Os seguranças da Assembleia Legislativa retiveram 75 armas na votação que criou a licença-capacitação no lugar da licença-prêmio. A maioria do público que lotou as galerias do legislativo era formada policiais civis e agentes penitenciários ,

Mais verba O Ministério da Saúde vai liberar R% 206 milhões para estados e municípios reforçarem ações em atenção primária e da vigilância sanitária. Para receber o reforço financeiro, as prefeituras precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às secretarias estaduais de saúde e ao ministério.

Gleisi indiciada?

A vice-presidente da CPI do BNDES, Paula Belmonte (Cidadania-DF), apresentou voto em separado ao do relator Altineu Côrtes (PP-RJ) para incluir a deputada paranaense Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, entre os indiciados pela comissão.

Turismo dos Campos Gerais O 3ª Salão de Turismo dos Campos Gerais começa na sexta-feiram 17 e segue o dia 27 junto com a Feira Paraná. O salão é promovido pelo Convention e Visitors Bureau (CVB) em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Turismos e prefeitura de Ponta Grossa.

Agronegócio O deputado Paulo Litro (PSDB-PR) afirma que é incontestável que o Paraná possui uma vocação para o agronegócio, uma vez que somos beneficiados por uma terra e clima que favorecem o setor e permitem uma imensa variedade de produtos de grande qualidade. "Reconhecer essa característica é fundamental para expandir nossa economia e gerar novas oportunidades de emprego e renda para os paranaenses", sustenta.

Cidadã honorária A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que concede o título de cidadã honorária de Curitiba à diretora do Procon-PR, Claudia Silvano. O projeto agora vai para sanção do prefeito Rafael Greca (DEM).

Hospital Bom Jesus O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) anunciou R$ 1,1 milhão para compra do novo tomógrafo para o Hospital Bom Jesus de Ponta Grossa. O hospital que já atende 30 cidades do Campos Gerais e referência em cardiologia, neurologia, cirurgia cardíaca, neurocirurgia e cirurgia vascular.

"O hospital é referência na área e atende 70% SUS".

Destino do Edgar O ex-prefeito Edgar Bueno governou Cascavel por três mandatos e está disposto a enfrentar as urnas novamente. Nos próximos dias, pretende definir seu destino partidário já que não tem mais espaço no PDT, hoje controlado pelo deputado Márcio Pacheco, também pré-candidato a prefeito.

Força no Paraná Onze cooperativas do Paraná estão entre as 50 maiores empresas do agronegócio brasileiro: Coamo (faturamento de R$ 14,8 bilhões), C.Vale (R$ 6,9 bilhões), Lar (R$ 6,4 bilhões), Cocamar (R$ 6 bilhões), Copacol (R$ 3,8 bilhões), Agrária (R$ 3,5 bilhões), Castrolanda (R$ 3,4 bilhões), Integrada (R$ 4 bilhões), Frimesa (R$ 3,4 bilhões), Frísia (R$ 2,4 bilhões), Capal (R$ 1,4 bilhão). O faturamento anual das 11 devem passar dos R$ 56 bilhões em 2020.

Agropec O governador Ratinho Junior participa hoje em Guarapuava da primeira edição da Agropec - feira voltada aos produtores rurais da região e que reúne palestras técnicas, leilões de animais e culinária tropeira e regional. Realizada pela Sociedade Rural Guarapuava, a Agropec segue até domingo (20). A programação inclui, ainda, atrações como provas oficiais do cavalo crioulo e exposição de animais.

CÂMARA MUNICIPAL

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Câmara homenageia policial militar que salvou bebê Soldado Rogério Silva recebeu Votos de Louvor e Reconhecimento e Moção de Aplausos A Câmara Municipal homenageou, durante a sessão ordinária da terça-feira (15), o policial militar Rogério Fernando França da Silva, que salvou um bebê de nove meses de engasgamento, no último dia 06 de outubro. O soldado recebeu Votos de Louvor e Reconhecimento, de autoria do vereador Silvio Santo, e Moção de Aplausos, de autoria do vereador Professor Abelino.

O proponente falou sobre o ato, e o classificou como heróico. “Soldado Rogério, meus parabéns pela coragem, pela abordagem

séria e responsável em prol da vida da pequena Ana Julia”, disse Silvio Santo. O vereador Professor Abelino também fez uso da palavra para parabenizar a atitude de Rogério e destacar o trabalho realizado por todos os policiais militares.

O homenageado agradeceu o reconhecimento e mostrouse emocionado ao rever o vídeo do salvamento. “Sempre fui atuante na unidade, passei por várias situações adversas, porém nenhuma como esta que marcou minha vida profissional”, declarou Rogério Silva.

Fundador: Ary Leonel da Cruz

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200

EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: TIAGO LOURENÇO PAIXÃO ALVES e GABRIELLE DA SILVA WOYCIK NATALIO DOS SANTOS FERREIRA e MARA LÚCIA GASPARELLO DO ROSARIO JAIRO VOLNEI BATISTA e LILIANE CAMARGO DOS SANTOS GUSTAVO SOUZA SANTOS e BRUNA MONTEIRO RODRIGUES BÁRBARA MACHADO CRUZZETTA e GRÉCIA CAROLINE GUIZONI WELLINGTON MAGNO WOITCHIK e THAÍS MICHELE DA ROCHA LEANDRO FERNANDES ELIAS e AMANDA MARTINS DIOSINEY GUTIERRE DOS SANTOS e ANA PAULA SILVA RODRIGUES CRISTIAN HERBERT TEIXEIRA PUGIN e CAROLINA SOUZA SEVERGNINI LUAN VINICIUS GRYCZAK e ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS ANDRÉ LUÍS ALVES COSTA e CAMILA DE SENA TAPIOCA FERNANDES JONATAS VAZ CAMARGO e ADRIELE NARDO ALVES BRUNO HOMA e JENIFFER DE FÁTIMA VOLPATO KELVIN ROGER DE CARVALHO e KETLYN DE CARVALHO DA SILVA LEONARDO VIEIRA LEITE e THAIS SCHELL VOLFF SANDRO ROBERTO ALVES e MARGARIE ROLIM DA SILVA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito.

E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.

São José dos Pinhais, 16 de outubro de 2019.

LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

| Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 |

VENDE-SE APARTAMENTO EM MATINHOS - PR. NO BAIRRO CAIOBÁ Com 23m bem distribuídos em sala, dormitório, cozinha, banheiro e sacada com churrasqueira. Próximo a rodoviária, supermercado, famácia e a poucas quadras da Avenida Atlântica.

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EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: EDGAR RODRIGUES DA CRUZ NETO e JULLY FRANCINE DOS SANTOS JOEL RODRIGUES e KAREN EMANUELLY AUGUSTO LOURES VINÍCIUS DUARTE MARQUES e PAMELA MENDES DA MATA Editais de outras circunscrições: VINÍCIUS ALVES GOVEIA RAMOS e JÉSSICA MARTINS DUARTE (expedido pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Pinhais/PR) Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 16 de Outubro de 2019 Eliane Kern Bassi Oficial Designada

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002/2019 – GMS/FUNDEPAR

Tel (41) 99141-8852/ 3018-6411 INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO

J U Í Z O D E D I R E I T O D A S É T I M A V A R A C Í V E L Cartório da 7ª. Vara Cível Dra. Kátya de Araújo Carollo – Escrivã Av. Cândido de Abreu, 535 - 7º. andar Caroline M.C.B de Matos – E. Juramentada Comarca de Curitiba - Estado do Paraná Patrícia Carla Gonçalves - E. Juramentado EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA SANDRA DA SILVA SHINEIDER; COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO: Edital de Citação da Executada pessoa física, SANDRA DA SILVA SCHINEIDER, inscrita no CPF/MF sob nº. 028.006.669-43, portadora da cédula de identidade sob o nº.7.585.155-3 SESP/PR, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada R$ 380.967,77 (Trezentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos – 22/03/2019 – seq.: 96.1), acrescidos de juros e correção monetária e de honorários advocatícios arbitrados em 10%, reduzidos para 5% para o caso de pronto pagamento, ou em igual prazo indique bens à penhora, ficando ainda advertido de que o prazo para embargos é de quinze (15) dias, contados a partir do decurso do prazo do edital. Decorrido o prazo para pagamento proceda de imediato a PENHORA de bens e sua AVALIAÇÃO, devendo o Sr. Oficial de Justiça, após lavrar o auto de penhora, proceder a INTIMAÇÃO do(s) devedor(es).

Não encontrando o(s) devedor(es), proceda o Sr. Oficial de Justiça o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (artigo 830 do NCPC), nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob nº.0030648-80.2016.8.16.0001, que tramita na 7ª. Vara Cível de Curitiba, pelo sistema Projudi, sito na Av. Cândido de Abreu, nº. 535, 7º. andar, Fórum Cível, Centro Cívico, movido por BANCO SANTANDER S/A contra SANDRA DA SILVA SCHINEIDER, que em síntese aduz o seguinte: “Tendo por objeto a Contrato de Crédito Consignado – Contrato de Mutuo em Folha Santander registrado sob n.

15296316-7 - 0000152963167001278.” DESPACHO DE SEQUÊNCIA 138.1: “1.Compulsando os autos, verifica-se que os endereços indicados nas diligências administrativas realizadas e ofícios expedidos não restaram frutífera a citação, o que demonstra que a executada se encontra em local incerto ou não sabido. 2.Sendo assim, esgotadas todas as possibilidades de localização, defiro a citação via edital da executada, conforme petição retro (seq. 136.1). Observem-se as prescrições legais quanto ao prazo, publicação e fixação do edital. 3.Decorrido o prazo sem resposta, desde logo determino a intimação da Curadora Especial designada para este Juízo a fim de apresentar Embargos à Execução. Em seguida, faculta-se manifestação da parte credora. Curitiba, 23 de agosto de 2019. (a) CARLA MELISSA MARTINS TRIA - Juíza de Direito Substituta”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, com a ressalva de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, do NCPC). Curitiba,04 de setembro ano dois mil e dezenove. E Eu, (a) (Katya de Araújo Carollo) Escrivã, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. SOB MINUTA.CARLA MELISSA MARTINS TRIA-Juíza de Direito Substituta-Assinado Digitalmente

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PROTOCOLO Nº 15.716.450-3 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual de Vila Ajambi, no Município de Almirante Tamandaré/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 30 de outubro de 2019, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 109.991,12 (cento e nove mil, novecentos e noventa e um reais e doze centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1000/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.295.111-6 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual do Campo Bandeirantes do Oeste, no Município de Quarto Centenário/ PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 30 de outubro de 2019, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 169.461,97 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais. Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 14 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60/2019 – GMS - FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 14.977.984-1 OBJETO: ampliação do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Pinhão - CEEBJA, no Município de Pinhão/PR. AUTORIZADO POR: José Maria Ferreira – Diretor Presidente. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 19 de novembro de 2019, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situado à Rua dos Funcionários, 1323, esquina com Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 289.005,19 (duzentos e oitenta e nove mil, cinco reais e dezenove centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Outra opção para retirada do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores será junto à Comissão Permanente de Licitação do INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR, no endereço acima citado, fornecendo mídia eletrônica para gravação.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 15 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

Curitiba, 14 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTCOLO Nº 15.464.270-6 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual 1º Centenário, no Município de Campo Largo/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 31 de outubro de 2019, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 110.359,31 (cento e dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos).

RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 14 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.488.379-7 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual Natália Reginato, no Município de Curitiba/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 30 de outubro de 2019, às 10:00 (dez horas) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 110.762,25 (cento e dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL).

Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 14 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007/2019 – GMS/FUNDEPAR

SERVIÇO DISTRITAL DO PORTÃO Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nº 2350/ cj. 03/09 – Portão - CEP: 80.320-300 CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br.

PROTOCOLO Nº 15.468.653-3 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual Professor Anderson Rangel, no Município de Fazenda Rio Grande/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 31 de outubro de 2019, às 09:00 (nove horas) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 110.027,37 (cento e dez mil, vinte e sete reais e trinta e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL).

Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 14 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.473.670-0 OBJETO: execução de reparos no Colégio Estadual Djalma Marinho, no Município de Campo Largo/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 31 de outubro de 2019, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 109.999,98 (cento e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 14 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1004/2019 – GMS/FUNDEPAR PROTOCOLO Nº 15.308.566-8 OBJETO: execução de reparos na Escola Estadual Moreira Sales, no Município de Moreira Sales/PR. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 30 de outubro de 2019, às 09:00 (nove horas) por meio de sistema eletrônico do Banco do Brasil. VALOR MÁXIMO: R$ 326.394,72 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).

RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: encontram-se à disposição no portal www.licitacoes-e.com.br – PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada (INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL). Também no portal www.comprasparana.pr.gov.br no link Consulta a Licitações: Consulta de Editais.

Informações: (41) 3250-8286 ou (41) 3250-8302.

Curitiba, 14 de outubro de 2019.

Comissão Permanente de Licitação

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| Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 |

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