Segunda-feira
Ano 17 | Nº 4006 | 18 de abril de 2016
Diário de Circulação Nacional
Audiência Pública com moradores discute regularização da região do Costeirinha » A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da
Divulgação/PMSJP
Secretaria de Habitação, reuniu em audiência pública, os moradores da Costeirinha e representantes do Governo do Estado, da Justiça e da sociedade civil. O evento serviu para apresentação da proposta de regularização fundiária para a área de 221 lotes que abriga 250 famílias em situação precária e irregular. A secretária de Habitação, Rita Meyer, destacou a importância do projeto que busca solucionar uma demanda antiga de toda comunidade. “Hoje temos a possibilidade de tratar uma proposta de regularização fundiária para essa área, e por isso explicamos à comunidade que forma isso pode acontecer”, disse na audiência realizada no Centro de Atendimento Integral a Criança e Adolescente no bairro Costeira. Página 4
Pinhais é pioneira na liberação de licenciamento ambiental no Paraná Audiência reuniu os moradores da Costeirinha e representantes do Governo do Estado, da Justiça e da sociedade civil para discutir a regularização de 221 lotes
Programa Nota Paraná ajuda o Estado a manter arrecadação no varejo Júlio César da Costa Souza/SEFA
Valdecir Galor/SMCS
Para comemorar a entrega, os estudantes e professores organizaram uma apresentação de ginástica rítmica e decoraram todo o espaço com brasões coloridos, confeccionados para representar cada turma da escola. O maior dos painéis foi o resultado de um trabalho coletivo das famílias dos estudantes, transformado em símbolo da comunidade Nympha Maria da Rocha Peplow. A felicidade dos professores, especialmente das quatro responsáveis pelas aulas de educação física, só não superava a dos estudantes. O investimento na construção foi de R$ 359.968,83 e completou a estrutura da escola.
tal de R$ 37,3 milhões. Os recursos serão liberados pelo programa BRDE Municípios, realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio do Paranacidade.
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1ª Etapa do Circuito Escolar de Xadrez é realizada com sucesso no Ginásio Ney Braga
Nova quadra coberta reúne comunidade escolar no Vista Alegre » Aulas de educação física estão entre as preferidas de um grande número de estudantes das séries do ensino fundamental. Na Escola Municipal Nympha Maria da Rocha Peplow, no Bairro Vista Alegre não é diferente, especialmente agora que os 447 estudantes têm à disposição uma nova quadra coberta. O espaço foi construído em uma área de 315 metros quadrados para dar mais qualidade ao ensino e ao aprendizado das diferentes modalidades esportivas, dos jogos e brincadeiras. A inauguração na manhã desta sexta-feira (15) teve a participação do prefeito Gustavo Fruet e de parte da comunidade escolar.
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Cinco prefeituras têm crédito de R$ 37,3 milhões aprovado pelo BRDE » O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) aprovou nesta semana operações de crédito com as prefeituras de Araucária, Campo Largo, Colombo, Pato Branco e Quatro Barras no valor to-
Mauro Ricardo Costa, secretário estadual da Fazenda do Paraná
próprio para licenciamento ambiental. Feito que além de colocar Pinhais na vanguarda, traz benefícios àqueles que necessitam da liberação, bem como para a cidade.
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» O programa Nota Paraná está ajudando o Governo do Estado a enfrentar os efeitos da crise econômica. Levantamento feito pela Secretaria Estadual da Fazenda mostra que, após sete meses de lançamento, o impacto médio mensal do programa é de 15,4% na arrecadação no comércio varejista, ou R$ 16,3 milhões por mês. O desempenho é superior ao apresentado com cinco meses do programa, quando o impacto médio mensal do Nota Paraná na arrecadação do ICMS do comércio varejista havia sido mensurado em 12,8%. Página 3
» Como resultado de uma ação da Prefeitura de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o município sai na frente e é o primeiro do Estado do Paraná a implantar um sistema
Sanepar amplia sistemas de esgoto em Cruzeiro do Oeste e Cianorte » O diretor de Relações com Investidores da Sanepar, Ney Caldas, vistoriou as obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Cruzeiro do Oeste e Cianorte. Os investimentos da empresa nos dois empreendimentos são de R$ 7,5 milhões e devem beneficiar 63 mil pessoas. Página 3
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 |
AB NotĂcias
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SUĂ?NOS O ParanĂĄ ĂŠ o terceiro maior produtor de suĂnos do Brasil. Foram mais de 600 toneladas produzidas sĂł em 2015. O nĂşmero representa quase 20% de toda produção nacional. SĂŁo 135 mil criadores de suĂnos no Estado, sendo que 30 mil produzem em escala comercial.
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L�DER O Paranå tem a melhor estratÊgia para atração de investimento em toda a AmÊrica do Sul. Todos os estados participaram da contagem que resultou nesses dados. Os investimentos contribuem para o crescimento paranaense.
PLANTIO SAUDAVEL O projeto Plante seu Futuro estĂĄ com Ăłtimos resultadosem Ponta Grossa.Aação traz mensagens de boas prĂĄticas conservacionistas do solo e da ĂĄgua. AlĂŠm disso, alimentos com menos produtos quĂmicos sĂŁo mais saudĂĄveis, contribuindo para a saĂşde da população.
É PARANAENSE Um projeto de Lei que reconhece o Futsac como esporte de origem paranaense foi aprovado nos Ăşltimos dias. É uma mistura de FutvĂ´lei, com TĂŞnis, Peteca e Futebol, criado por um curitibano em2008. amodalidade ĂŠ “esporte verdeâ€? porque a bola usada ĂŠ de crochĂŞ, recheada com plĂĄstico granulado de garrafa pet. O objetivo dos criadores ĂŠ tornar o Futsac uma modalidade olĂmpica.
CONECTADOS Ă”nibus de Londrina oferecem internet gratuita. O programa “Wi-Fi Freeâ€? disponibiliza sinal de internet em 280 dos 432 Ă´nibus da frota, em 60 linhas diferentes. O objetivo ĂŠ integrar a modernidade da tecnologia para melhorar o transporte coletivo. Mais para frente, a meta ĂŠ disponibilizar serviços on-line como horĂĄrios de Ă´nibus e trajeto do veĂculo em tempo real.
SEMANA DE MUSEUS A 14ÂŞ Semana Nacional de Museus começa em maioem SĂŁo JosĂŠdos Pinhais. O tema dessa edição ĂŠ “Museus e Paisagens Culturaisâ€?. VĂŁo ser realizadas diversas atividades entre 16 e 22 de maio. O evento ĂŠ em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, em 18 de maio. A participação ĂŠ aberta e gratuita ao pĂşblico de todas as idades. Mais informaçþes sobre programação, o telefone ĂŠ o 3381 5902, DDD 41.
GINCANA DA CIDADANIA Cianorte, no Noroeste do ParanĂĄ, vai receber a Gincana da Cidadania e Papo CidadĂŁo. Os eventos estĂŁo marcados para maio. Vai ser promovida uma sĂŠrie de debates e gincanas entre as escolas participantes. O objetivo ĂŠ abordar temas ligados ao Guia do CidadĂŁo e conhecimentos gerais, despertando nos jovens o interesse aos temas ligados ao exercĂcio da cidadania.
FESTIVAL REGIONAL O Sudoeste do ParanĂĄ estĂĄ programando um festival de mĂşsica que vai abranger toda a regiĂŁo. A data programada ĂŠ de22 a24 de junho. O objetivo ĂŠ que o Festival tenha categoria infanto-juvenil e adulto, com gĂŞnero musical livre. Os prĂłximos passos sĂŁo definir os prĂŞmios e a cidade que vai sediar o Festival.
NA LINHA O Parque HistĂłrico de CarambeĂ estĂĄ recebendo a exposição “CarambeĂ na Ponta da Linhaâ€?. A mostra cinta com peças de bordado confeccionadas em 1885. O objetivo da exposição ĂŠ mostrar aos visitantes a difĂcil realidade dos imigrantes da ColĂ´nia de Carambehy. SĂŁo mostradas tĂŠcnicas e peças da ĂŠpoca. A mostra vai atĂŠ o dia 31 de julho.
VITAMINA D ResponsĂĄvel por metabolizar o cĂĄlcio e o fĂłsforo no nosso organismo, a vitamina D ĂŠ essencial para a saĂşde dos ossos. Segundo o MinistĂŠrio da SaĂşde, 80% da necessidade diĂĄria pode ser adquirida pela exposição diĂĄria ao sol. Os alimentos como leite, fĂgado e peixes tambĂŠm podem ser consumidos, jĂĄ que possuem alto teor da vitamina.
KARATĂŠ E EDUCAĂ‡ĂƒO O KaratĂŞ ĂŠ uma das atividades desenvolvidas pelo Serviço de ConvivĂŞncia e fortalecimento de VĂnculos em PĂŠrola, no Noroeste do ParanĂĄ. A modalidade ĂŠ ofertada a crianças de5 a10 anos de idade. O esporte estĂĄ contribuindo para a formação das crianças. O objetivo das aulas ĂŠ desenvolver respeito, humildade, obediĂŞncia, concentração, postura corporal e a coordenação motora da criança.
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Ensino integral: 7 motivos para seu filho ficar mais tempo na escola Em paĂses que hoje sĂŁo modelo em educação, como a Finlândia, Irlanda, Coreia do Sul e Chile, os estudantes passam o dia todo na escola - em mĂŠdia, nove horas. O Brasil caminha lentamente nessa mesma direção que visa, por meio da educação, acelerar o desenvolvimento do paĂs. De acordo com a gestora do ColĂŠgio Positivo - Ă‚ngelo Sampaio (PR), Izabella MillĂŠo, os benefĂcios do ensino integral sĂŁo muito maiores que as desvantagens. Ela lista sete motivos pelos quais os pais deveriam optar por deixar o seu filho na escola o dia todo: 1 – Aumenta o rendimento nos estudos Um estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂsio Teixeira) revela que mais tempo na escola pode garantir melhor aproveitamento nas disciplinas regulares: a cada hora adicional de estudo, o desempenho dos alunos no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação BĂĄsica) aumenta 2,5 pontos percentuais, em uma escala que vai de 0 a 500.“Ficando mais tempo na escola, o estudante terĂĄ uma possibilidade maior de aproveitamento de tempo, de estudar para as provas e fazer as tarefas, tudo com a orientação dos professoresâ€?, explica Izabella. A chance de melhora no rendimento aumenta porque o estudante estĂĄ o tempo todo em contato com os livros. Ao se habituar a essa rotina, facilita tambĂŠm o aprendizado em sala de aula, pois quando as dĂşvidas surgem, a escola oferece profissionais especializados para sanĂĄ-las naquele momento, sem que o estudante precise esperar pelo retorno Ă escola no dia seguinte. 2 – Otimiza o tempo dos pais Escola, inglĂŞs, natação, balĂŠ, futebol, piano. A rotina de crianças e adolescentes que estudam apenas meio perĂodo pode ser sufocante para pais e mĂŁes que trabalham fora o dia inteiro e acabam tendo que se desdobrar para levar os filhos em todas as atividades necessĂĄrias para o seu desenvolvimento. Com o mercado exigindo dos pais dedicação total ao expediente de trabalho, o ensino integral surgiu como alternativa para que os filhos permaneçam em ambiente seguro e aproveitem a maior parte do tempo em atividades que estimulam o desenvolvimento educacional e cultural. 3 – Supre as carĂŞncias de esporte, lazer, cultura e acesso Ă tecnologia A rotina do ensino integral tambĂŠm ĂŠ feita de outras atividades. Como o aluno ficarĂĄ boa parte da semana conectado Ă escola, ele terĂĄ uma programação nas ĂĄreas de esporte, lazer e cultura, com a vantagem de ganhar direcionamento e capacidade de desenvolver seu espĂri-
to lĂşdico e artĂstico. É bom lembrar que, na vida contemporânea, sobra pouco tempo para distraçþes durante a semana e o ensino integral tem condiçþes de acrescentar esta novidade ao dia a dia do estudante. A prĂĄtica de esportes, a leitura, o teatro, sĂŁo alguns exemplos da extensĂŁo que o ensino integral pode alcançar. “A escola tem que se preocupar em trazer atividades e projetos que
envolvam não só a questão da sala de aula, mas de atendimento a outras necessidades de uma criança que terå de ficar nove horas dentro da escola�, ressalta Izabella. 4 – Proporciona melhor aproveitamento do tempo ocioso Com a possibilidade de acompanhamento in loco, os pais ganham um aliado no monitoramento dos estudos e na
Sobre o ColĂŠgio Positivo O ColĂŠgio Positivo compreende quatro unidades na cidade de Curitiba, nas quais nasceu e se desenvolveu o modelo de ensino levado a todo o paĂs e ao exterior. O ColĂŠgio Positivo JĂşnior, o ColĂŠgio Positivo - Jardim Ambiental e o ColĂŠgio Positivo - Ă‚ngelo Sampaio atendem alunos da Educação Infantil ao Ensino MĂŠdio, sempre combinando tecnologia aplicada Ă educação, material didĂĄtico atualizado e professores qualificados, com o compromisso de formar cidadĂŁos conscientes e solidĂĄrios. Os alunos tĂŞm Ă sua disposição atividades complementares esportivas e culturais, assim como aulas de LĂngua Inglesa diferenciadas. Em 2013, foi lançado o ColĂŠgio Positivo Internacional, que atende alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com uma proposta de aprendizado internacional.
correta administração do tempo ocioso dos filhos. “Os alunos nĂŁo ficam apenas Ă mercĂŞ de atividades sem direcionamento, como televisĂŁo, vĂdeo game e conversas pelo celular. No Ensino MĂŠdio, ficar maior tempo na escola tambĂŠm ajuda a afastar o adolescente de riscos sociais, como envolvimento com drogasâ€?, aponta Izabella. 5 – EstĂĄ mais acessĂvel a todos os segmentos sociais Nos Ăşltimos anos, um movimento em busca da educação integral vem ganhando força nas redes pĂşblicas por meio de programas estaduais de estĂmulo Ă ampliação da jornada. O programa Mais Educação, do governo federal, prevĂŞ inclusive acrĂŠscimo de repasses para a implantação de uma jornada mĂnima de sete horas. De acordo com o Censo Escolar, em 2014 havia 4,37 milhĂľes de matrĂculas no ensino fundamental em tempo integral, o que corresponde a 15,3% do total. Para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), serĂĄ necessĂĄrio garantir nos 10 anos de validade do plano, atĂŠ 2024, mais 24,09 milhĂľes de matrĂculas. Ou seja, mais 2,409 milhĂľes de matrĂculas por ano. 6 – Desenvolve hĂĄbitos saudĂĄveis O tempo de permanĂŞncia prolongado obriga ainda a um planejamento voltado para a alimentação, com um cardĂĄpio criado por profissionais da ĂĄrea de nutrição, responsĂĄveis por elaborar uma dieta saudĂĄvel e equilibrada. Os cuidados com a saĂşde envolvem tambĂŠm a prĂĄtica de exercĂcios fĂsicos e a criação de uma rotina de higiene, como lavas as mĂŁos antes das refeiçþes, escovar os dentes apĂłs o almoço e tomar banho depois da natação. 7 – Melhora a convivĂŞncia em famĂlia Para quem estuda em perĂodo integral, a volta para casa representa para pais e filhos novos cenĂĄrios de vida familiar. Com os estudos e outras atividades concluĂdas durante a manhĂŁ e a tarde, ganha-se mais tempo para estimular a qualidade de convivĂŞncia entre todos da famĂlia, com pais e filhos podendo planejar da melhor forma possĂvel suas horas em comum.
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Programa Nota Paraná ajuda o Estado a manter arrecadação no varejo O programa Nota Paraná está ajudando o Governo do Estado a enfrentar os efeitos da crise econômica. Levantamento feito pela Secretaria Estadual da Fazenda mostra que, após sete meses de lançamento, o impacto médio mensal do programa é de 15,4% na arrecadação no comércio varejista, ou R$ 16,3 milhões por mês. O desempenho é superior ao apresentado com cinco meses do programa, quando o impacto médio mensal do Nota Paraná na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio varejista havia sido mensurado em 12,8%, ou R$ 14,4 milhões por mês. “A adesão ao Nota Paraná cresce diariamente e, com a possibilidade recente de doar notas fiscais a entidades sem fins lucrativos, resultados melhores ainda virão”, co-
menta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Desde o começo de março, quem não quiser colocar o CPF na nota pode indicar instituições cadastradas no programa como beneficiárias dos créditos e dos prêmios. ESTUDO O estudo foi feito nos setores automotivo, casa e escritório, farmacêutico e de cosméticos, material de construção, padarias e bares, restaurantes e similares, supermercados e alimentícios, vestuários e calcados, saúde, esporte e lazer. Foram excluídos efeitos extraordinários que poderiam contaminar a análise da evolução da arrecadação, como a equalização da alíquota de ICMS, em abril de 2015. Juliano Binder, do setor de Análise e Previsão da Receita da Secretaria da Fazenda, explica que a arrecadação está
sujeita a flutuações na atividade econômica. “Uma vez que o PIB e a renda real das famílias apresentaram retração em 2015, espera-se que haja reflexos nos impostos cobrados em operações de venda, como é o caso do ICMS”, diz. “Considerando apenas o comércio varejista, a queda na atividade econômica neutralizou boa parte da mudança de alíquotas de ICMS. O Nota Paraná, por sua vez, causou impacto relevante na arrecadação”, acrescenta Binder. COMBATER SONEGAÇÃO O programa Nota Paraná tem como objetivo combater a sonegação fiscal. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas e concede prêmios mensais em dinheiro.
Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio. Até agora, 64% das pessoas que se cadastraram e optaram por participar dos sorteios já foram premiadas pelo menos uma vez (a média é de 2,3 prêmios por participante). Foram realizados até agora cinco sorteios, que somam R$ 14,5 milhões em prêmios em dinheiro. Além disso, R$ 123,2 milhões em créditos foram disponibilizados aos consumidores. Ao todo, entre créditos e prêmios, R$ 137,7 milhões foram liberados pelo programa e cerca de 8 milhões de CPF foram colocados nos documentos fiscais desde o lançamento do Nota Paraná.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) aprovou nesta semana operações de crédito com as prefeituras de Araucária, Campo Largo, Colombo, Pato Branco e Quatro Barras no valor total de R$ 37,3 milhões. Os recursos serão liberados pelo programa BRDE Municípios, realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio do Paranacidade. O diretor administrativo do BRDE, Orlando Pessuti, ressalta que estas foram as primeiras operações do BRDE Municípios aprovadas pelo banco. Além das cidades paranaenses, também foi aprovada uma operação de crédito com o município de Massaranduba (SC). “A aprovação é quase a última etapa do processo de financiamento e em poucos dias o dinheiro já será disponibilizado aos municípios”, explica Pessuti. Em Colombo, os recursos do BRDE, no valor de R$ 11,7 milhões, financiarão as obras de pavimentação e revitalização de 59 mil m2 de vias urbanas, na região central do município e no bairro Guaraituba. Com Araucária, o banco aprovou uma operação de R$ 9 milhões destinados para a cobertura de quadras poliesportivas de escolas municipais, construção de praças públicas e ampliação de um centro de educação infantil. Campo Largo receberá do BRDE R$ 6,3 milhões para pavimentação de 36 mil m2 de vias urbanas, principalmente no entorno do Hospital do Rocio e Estrada Dom Rodrigo. A obra vai incluir a construção de calçadas com rampas de acessibilidade e urbanização das vias. Já
Divulgação BRDE
Cinco prefeituras têm crédito de R$ 37,3 milhões aprovado pelo BRDE
Reunião da diretoria do BRDE em Florianópolis
Quatro Barras vai receber R$ 5,8 milhões para pavimentação de vias públicas. O município de Pato Branco, na região Sudoeste, também teve uma operação aprovada no valor de R$ 4,5 milhões, que serão usados para obras de recapeamento de ruas. Para o diretor de operações do BRDE, Wilson Quinteiro, o apoio do banco aos municípios da Região Sul é fundamental para viabilizar melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida das populações. “Na dificuldade que vive o País, os municípios ficam impedidos de realizar obras importantes de pavimentação, saneamento, construção de escolas e unidades de saúde. Por isso o BRDE dá sua parcela de contribuição”, afirma Quinteiro. PROGRAMA Lançado no ano passado, o BRDE Municípios, vai destinar R$ 60 milhões para projetos de
municípios paranaenses em 2016. O programa pode financiar obras de saneamento e mobilidade urbana, como drenagem, tratamentos de resíduos sólidos e líquidos, pavimentação, iluminação pública e construção de ciclovias; infraestrutura social, urbana e social, incluindo escolas, postos de saúde, centros comunitários e melhorias em estradas vicinais; e também projetos de desenvolvimento institucional, qualificação, modernização de processos e sistemas da administração pública. OUTRAS OPERAÇÕES Além das operações com as prefeituras, o BRDE também aprovou financiamentos para outros 15 projetos da região Sul, no valor total de R$ 87,1 milhões e discutiu o enquadramento (etapa inicial do processo de concessão de crédito) de outros R$ 187,1 milhões. Para o diretor administrati-
vo Orlando Pessuti, a quantidade de operações e enquadramentos discutidos mostra o quanto o banco tem trabalhado para poder atender a todos os segmentos da economia. “Isso demonstra que o banco, apesar do momento de crise política e econômica nacional, continua trabalhando em ritmo acelerado para cumprir sua missão de fomentar e financiar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”, salienta Pessuti. “Essas operações mostram que BRDE não para. O banco está sempre a serviço dos empreendedores dos estados do Sul e do Mato Grosso do Sul para fomentar a indústria, o comércio, os serviços e o agronegócio. Seja qual for o tamanho da empresa ou a área de atuação, o BRDE está preparado para atender as necessidades dos empreendedores que querem investir ”, concluiu Quinteiro.
Sanepar amplia sistemas de esgoto em Cruzeiro do Oeste e Cianorte O diretor de Relações com Investidores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Ney Caldas, vistoriou nesta sexta-feira (15) as obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Cruzeiro do Oeste e Cianorte. Os investimentos da empresa nos dois empreendimentos são de R$ 7,5 milhões e devem beneficiar 63 mil pessoas. “As visitas às obras são fundamentais para acompanhar o andamento e a qualidade dos serviços em execução nas duas cidades. Aproveitamos a vistoria para conversar com as lideranças, como aconteceu em Cruzeiro do Oeste, sobre as demandas na área de saneamento”, explicou o diretor. Ele também destacou que o objetivo dos investimentos é promover um avanço ainda maior na área de esgotamento sanitário nos dois municípios. Durante a vistoria na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Antinha, em Cruzeiro do Oeste, o diretor foi acompanhado pelo
prefeito Valter Prereira da Rocha (Valtinho) e pelo deputado estadual Márcio Nunes. No local, a empresa está implantando um novo reator, leitos de secagem de lodo, pátio de cura, lagoa de polimento e um reservatório de acúmulo na estação elevatória. A ampliação contempla, também, a execução de 16 mil metros de rede coletora de esgoto e 821 ligações prediais. O valor do investimento é de R$ 5,2 milhões, beneficiando 13 mil pessoas. O prefeito falou sobre a importância da obra para elevar o atendimento com esgotamento sanitário e melhorar a saúde da população. “Para mim é um orgulho a nossa população ser contemplada, durante a minha gestão, com este importante investimento da Sanepar. Esta obra deve duplicar a capacidade de tratamento da estação e garantir um atendimento ainda melhor para aos moradores”, disse o prefeito. Hoje, em Cruzeiro do Oeste, 60% da população são atendidos com coleta e tratamento de esgoto.
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Fábio Campana Política, Cultura & o Poder por trás dos Panos
Drama maior Além, muito além da política e da crise institucional está o drama maior do Brasil e dos brasileiros. A crise econômica se agrava, os efeitos colaterais na sociedade são perversos e traumatizam profundamente a população com suas ameaças de desemprego, inflação, carestia, aumento da criminalidade. O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumulava, em fevereiro deste ano, queda de 4,1% em um período de 12 meses. É a 14ª taxa negativa. As informações são do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O PIB teve, em fevereiro, recuo de 1,79% na comparação com janeiro deste ano e de 3,7% na comparação com fevereiro do ano passado. O PIB também acumulou perda de 1,1% no trimestre encerrado em fevereiro, em comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2015, informou a FGV. Perdemos uma década e vamos pagar caro por isso.
Assim não vale A Procuradoria-Geral do Estado pede a anulação do acordo de delação premiada firmado pelo auditor Luiz Antônio de Souza no âmbito da Operação Publicano. No termo assinado com o Gaeco, o investigado se comprometeu a devolver o valor desviado dos cofres públicos quando era auditor da Receita Estadual.
Não entregou O delator Luiz Antonio de Souza prometeu entregar uma fazenda que fica em Rosário do Oeste (MT), no Mato Grosso, e que teria valor estimado em R$ 20 milhões. No entanto, de acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso, uma perícia feita pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade mostra que o imóvel teve avaliação bem menor. Ou seja, o delator mentiu e tentou dar o golpe.
Nem a mãe O deputado Aliel Machado (Rede) contrariou até a mãe e atendeu o senador Roberto Requião (PMDB) no voto contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Aliel comentou que até sua mãe o pressionava para votar pelo impeachment, mas que ele votaria contra, como votou, porque senão Requião lhe tiraria o apoio do PMDB nas eleições municipais de Ponta Grossa.
Até que enfim Enfim, o deputado federal Sergio Souza decidiu o que fazer. Diante da inevitável derrota de Dilma Rousseff, Lula e assemelhados, de quem já foi base de apoio, vai de impeachment.
Fruet apoia Dilma O presidente do PT de Curitiba, Natalino Bastos, comemorou a posição do prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) a favor da presidente Dilma e contra o impeachment. Em um post no facebook, Natalino compartilhou notícia do site do petista Enio Verri que mostra que Fruet assinou um manifesto de prefeitos contra o impeachment de Dilma. “Muito bem”, disse o presidente do PT acompanhado por militantes petistas que também saudaram a posição de Fruet.
Linha de combate Daqui em diante, a linha do discurso de Dilma será o da luta, do combate, da defesa intransigente do seu mandato e da democracia; da legitimidade do voto e da ilegitimidade dos conspiradores. Vai conclamar suas bases a permanecerem mobilizadas no combate aos que chama de golpistas.
Sem trégua A presidente não dará tréguas aos seus adversários, notadamente o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, embora, mais uma vez, não pretenda citar seus nomes diretamente.
Tal filha, tal pai A deputada estadual Maria Victoria (PP) está em Brasília para participar da reunião da Executiva Nacional do PP que vai fechar questão a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Maria Victoria faz parte da executiva nacional e vai reforçar o seu posicionamento pelo afastamento da presidente. Com o fechamento de questão, todos os 46 deputados do partido votam a favor do impeachment
Frangão vota ‘sim’ O placar do impeachment do Estadão indica que o deputado Hermes Frangão Parcianello (PMDB) votará pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo, 17, na Câmara dos Deputados. Com a confirmação do voto de Frangão, o Paraná terá 25 votos (83,3%) pelo impedimento de Dilma e 5 (16,6%) contra. Votarão contra o impeachment os deputados Aliel Machado (Rede), Assis do Couto (PDT), Enio Verri (PT), Nelson Meurer (PP) e Zeca Dirceu (PT).
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Audiência Pública com moradores discute regularização da região do Costeirinha regularização . “Já tivemos a oportunidade de em outras ocasiões, conversar com a comunidade sobre a regularização fundiária. Temos ainda uma questão ambiental de esgotamento sanitário, (saneamento) que temos que buscar uma solução”, destacou. TERMO DE AJUSTE Além dos moradores, estiveram presentes vereadores, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Sanepar, da Procuradoria Geral do Município e da Prefeitura, com as secretarias de Habitação e de Meio Ambiente para a definição de um termo de ajuste de conduta (TAC). “Esse termo serve para podermos fazer as intervenções de saneamento e implantar a rede coletora de esgoto na região. E assim que concretizar o projeto, com o entendimento entre Ministério Público, IAP (Instituo Ambiental do Paraná), Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e com a própria Sanepar, para que sejam definidos os compromissos de cada órgão e o compromisso do município, poderemos regularizar a área e transferir a titularidade para essas pessoas”, informa a secretária Rita Meyer. Ainda segundo Rita, se a comunidade concordar, a Prefeitura dará continuidade ao processo. “Vamos reunir os órgãos parceiros e definir os
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A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Habitação, reuniu nesta quinta-feira (14), em audiência pública, os moradores da Costeirinha e representantes do Governo do Estado, da Justiça e da sociedade civil. O evento serviu para apresentação da proposta de regularização fundiária para a área de 221 lotes que abriga 250 famílias em situação precária e irregular. A secretária de Habitação, Rita Meyer, destacou a importância do projeto que busca solucionar uma demanda antiga de toda comunidade. “Hoje temos a possibilidade de tratar uma proposta de regularização fundiária para essa área, e por isso explicamos à comunidade que forma isso pode acontecer ”, disse na audiência realizada no Centro de Atendimento Integral a Criança e Adolescente no bairro Costeira. As famílias vivem em uma área de ocupação irregular há mais de 20 anos, sem qualquer tratamento de água e esgoto. “Falamos de alguns aspectos da lei de regularização fundiária, do que consiste a regularização que abrange um conjunto de medidas urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas, não é apenas a questão da titulação, envolve todas essas questões”, adiantou Rita Meyer. Ainda segundo a secretária, a comunidade debateu a alternativa de um projeto de
Secretária Rita Meyer: “Hoje temos a possibilidade de tratar uma proposta de regularização fundiária para essa área explicamos à comunidade que forma isso pode acontecer”
termos de ajustamento de conduta. Na sequência, o Município poderá dar encaminhamento para chamada das pessoas e início do processo de regularização. Tem muitas etapas, mas uma vez estabelecido esse termo de ajustamento de conduta , teremos a garantia do inicio desse processo tão aguardado pelas pessoas”, adianta. HISTÓRICO A selagem dos lotes da Costeirinha foi feita no ultimo dia 6 de abril onde foi constatado os 221 lotes, onde foram registrados ainda os lotes que abrigam mais de
uma família. “Fizemos o précadastro das famílias para fazer um futuro projeto de regularização. Esse processo de regularização é antigo. Outras gestões iniciaram o processo, em 2006 e 2007, porém na atual gestão foi colocada em prática uma política de regularização e agora com o Ministério Público buscamos encontrar as soluções para esse problema, uma parceria apara que possamos encontrar uma alternativa de solução”, conta Rita. A regularização fundiária já contemplou mais de mil famílias em São José dos Pinhais.
Prefeitura entrega certificados de cursos de qualificação profissional A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab), realizou na noite de quinta-feira (14), na Central de Treinamento do Paço Municipal, a entrega de aproximadamente 250 certificados aos alunos que concluíram os cursos de qualificação profissional. Na cerimônia foram diplomados os formandos de 12 turmas, dos oito cursos promovidos pela Secretaria, sendo eles: Confecção de ovos de páscoa e bombons; Logística moderna; Soldador; Operador de empilhadeira; Cuidador de idoso; Preparo e decoração de bolos; Fundamentos de Logística; e Doces espelhados e glaceados.
1ª Etapa do Circuito Escolar de Xadrez é realizada com sucesso no Ginásio Ney Braga
Na oportunidade, o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, destacou o trabalho realizado pela Administração Municipal em proporcionar cursos de qualificação profissional. “São cursos que podem contribuir na elevação qualidade de vida dos são-joseenses, pois eles podem ser a porta de entrada no mercado de trabalho ou na melhoria da renda familiar”. Para o secretário de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Miguel Ferreira de Paula, os cursos promovidos pela sua Secretaria são todos de qualidade e oferecidos de forma gratuita à população. “Além disto, visando a formação e a facilidade para a comunidade, são organizadas aulas em bairros de São José dos Pinhais. Devido a muitas pessoas não terem condições de vir até o centro da Cidade, a Prefeitura facilita para a população levando alguns cursos até ela”. Também participaram do evento e compuseram a mesa de autoridades o vice-prefeito, Toninho da Farmácia, e os vereadores Mari Temperasso, Nina Singer e Luiz Monteiro.
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Alunos de 22 instituições de ensino de São José dos Pinhais participaram da 1ª Etapa do Circuito Escolar de Xadrez
no ano seguinte sagrou-se vicecampeã paranaense. “A Ana Lia não foi a primeira a aprender xadrez na escola, mas mostrou uma dedicação e uma persistência incrível. Graças ao Circuito, ela e todos alunos melhoraram o conhecimento técnico,sendo possível fazer voos maiores no esporte e na vida”, descreve a professora da Escola Municipal Lilian Viana, Kátia da Luz Raab de Souza. O secretário de Esporte e Lazer, Thiago Bührer, comemorou o sucesso do evento que envolveu mais de 300 alunos das instituições de ensino de São José dos Pinhais. “É gratificante vermos que este projeto deu certo e continua crescendo a cada ano que passa. Só temos que agradecer ao Clube de Xadrez, nossos técnicos e coordenadores e, principalmente, os professores que acreditaram e adotaram a ideia de inserir esta modalidade na grade curricular das escolas, parabéns a todos”, disse o secretário.
Os campeões da 1ª etapa do Circuito Escolar de SJP 1ºano masculino: Luiz Eduardo Molina – EM São José 1ºano feminino: Isabeli Hakim de Lima – EM Castro Alves 2ºano masculino:Enrico Machado – EM São José 2ºano feminino:Kauanny Fernanda Martins – EM Castro Alves 3ºano masculino: Daniel Cadamuro de Moura – Colégio Acesso Hauer 3ºano feminino: Gabrieli Pedroso Tavares – EM Castro Alves 4ºano masculino: André Luiz Pirola – EM Pedro Fuss 4ºano feminino: Maria Eduarda Grigoli – EM Pedro Fuss 5ºano masculino: Luiz Gustavo Hakim – EM Castro Alves 5ºano feminino: Camile Bastos Vaz – EM Pedro Fuss 6ºano masculino: Leonardo de Souza Santos – EM Cleonice Braga Fonseca 6ºano feminino: Ana Letí-
cia Lima Nascimento – EM Castro Alves 7ºano masculino: Wythor Rogério de Oliveira – CE Unidade Pólo 7ºano feminino:Thais Ferreira de Carvalho – Colégio Tradição 8ºano masculino: Oswaldo Pirola Gonçalves – Colégio Top Gun 8ºano feminino: Clara Machado Juliatto– Colégio Tradição 9ºano masculino: Gustavo da Silva Pereira – CE Guatupe 9ºano feminino:Camila Jasluk da Silva – CE Juventude de Santo Antônio Ensino Médio masculino: Amom Melonio Maia – CE Costa Viana Ensino Médio feminino: Lidiane Scheurnan – CE Eunice Borges Comunidade masculina: Rudimar Catira –CE Centro da Juventude de Pinhais Comunidade feminina: Loriane Vanessa – CE Centro Juventude Santo Antônio.
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A primeira etapa do ano do Circuito Escolar de Xadrez de São José dos Pinhais aconteceu nesta sexta-feira (15), no Ginásio Ney Braga. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, em parceria com a Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR), contou com a participação de 301 enxadristas, representando 22 instituições de ensino. “O Circuito Escolar é a ponta do iceberg. Na última semana capacitamos cerca de 40 professores e, pelo que conheço do trabalho nas escolas, temos mais de duas mil crianças jogando xadrez em São José dos Pinhais. Tudo isso é possível graças ao apoio incondicional do secretário de esportes, Thiago Bührer”, relata o coordenador de xadrez do Município, Paulo Virgilio Rios Rodriguez. Na abertura do torneio, os atletas do Clube de Xadrez foram homenageados pelo bicampeonato geral do Campeonato Paranaense de Menores, realizado entre 25 e 27 de março, em Foz do Iguaçu. Na sequência, entre 21 e 23 de abril, os campeões estaduais disputarão o Brasileiro de Menores, em São Sebastião do Paraíso – MG. “Queremos ser campões nacionais. São José dos Pinhas já conquistou tudo o que poderia dentro do Estado. Agora, o objetivo é ser uma referência nacional, acredito que com muito trabalho e com o apoio da Prefeitura, através das Secretarias de Esporte e Educação, isso será possível em breve”, conta o mestre nacional de Xadrez e técnico dos enxadristas de São José dos Pinhais, William Ferreira da Cruz. A aluna da Escola Municipal Rural Lilian Viana, Ana Lia Grebogi, oito anos, vai para o brasileiro e é um talento oriundo do Circuito Escolar. Ela iniciou no Circuito em 2015 e já
Prefeito Setim abriu o evento e destacou a importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida
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| Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 |
MetrĂł ole Variedades â&#x20AC;&#x153;Estou sempre alegre. Essa ĂŠ a melhor maneira de resolver os problemas da vida.â&#x20AC;? â&#x20AC;&#x201C; Charles Chaplin Parcialmente nublado com nebulosidade variĂĄvel
PROGRAMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CINEMA DO SHOPPING SĂ&#x192;O JOSĂ&#x2030;
Dia 19: MĂn. 16Âş e MĂĄx. 30Âş Dia 20: MĂn. 16Âş e MĂĄx. 28Âş Dia 21: MĂn. 16Âş e MĂĄx. 28Âş
Torta Marta Rocha
TOME NOTA / TOME NOTA / TOME NOTA / TOME NOTA
Gilmar Mendes participa do Roda Viva nesta segunda-feira Ministro do STF, que em breve assume a presidĂŞncia do Tribunal Superior Eleitoral, fala sobre votação do impeachment e outras questĂľes polĂticas Hoje, segunda-feira (18/4), o Roda Viva entrevista o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O programa, apresentado por Augusto Nunes, serĂĄ exibido ao vivo, a partir das 22h, na TV Cultura. A cerca de um mĂŞs de assumir o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes deve falar, entre outros assuntos, sobre a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o funcionamento do JudiciĂĄrio, a possibilidade de cassação da chapa DilmaTemer no TSE, a Operação Lava Jato e outros impasses da polĂtica brasileira. O Roda Viva contarĂĄ com uma bancada de entrevistadores e a participação fixa do cartunista Paulo Caruso. Alexani Barbosa Assessor de Comunicação Pleno55 (11) 2182-3543 Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de RĂĄdio e TV Educativas - Rua Cenno Sbrighi, 378 Ă gua Branca SĂŁo Paulo SP tvcultura.com.br
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Ingredientes: Massa: 7 ovos (sendo as claras separadas); 1 xĂcara de chĂĄ de açúcar peneirada; 1 xĂcara de chĂĄ de farinha de trigo; 3 colheres de sopa rasa de chocolate em pĂł Creme de ovos: 6 gemas; 1 xĂcara de chĂĄ de açúcar; 2 colheres de sopa de maisena; 1 xĂcara de chĂĄ de ĂĄgua; 1/2 xĂcara de chĂĄ de leite; 1 colher de sopa de manteiga Suspiro: 2 xĂcaras de chĂĄ de açúcar; 3 claras Crocante de nozes: 1 xĂcara de nozes picadas; 1 xĂcara de chĂĄ de açúcar Modo de Preparo: Massa: Bata as claras em neve firme, acrescente as gemas sempre batendo; Acrescente o açúcar, depois o chocolate e por Ăşltimo a farinha de trigo; Coloque em uma assadeira untada e polvilhada e leve para assar em forno prĂŠ - aquecido por 15 minutos Creme de ovos: Misture todos os ingredientes menos a manteiga e leve ao fogo atĂŠ ficar um creme mole, retire do fogo e acrescente a manteiga Suspiro: Batas as claras em neve firme, e com a batedeira ligada acrescente o açúcar, e bata por mais 10 minutos, em papel manteiga faça os discos e leve ao forno mĂŠdio por aproximadamente 20 minutos Crocante de nozes: Leve ao fogo o açúcar, coloque as nozes e deixe caramelizar, coloque no mĂĄrmore ou no papel alumĂnio, depois de frio passe o rolo para triturar Montagem: Corte a torta em trĂŞs partes, uma coloque o creme, outra o crocante, o suspiro e cubra com chantilly, deixando em cima aberto e cubrindo com fio de ovos ou decore a gosto.
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Entenda a importância da fisioterapia após fraturas
1) Como se chamava a personagem da atriz Mareliz Rodrigues, na novela â&#x20AC;&#x153;Caboclaâ&#x20AC;?? a) Pequetita b) Pepa c) Tina d) Zuca 2) Ivonete, Pedro e Carolina viviam em quais dessas tramas? a) â&#x20AC;&#x153;NegĂłcio da Chinaâ&#x20AC;? b) â&#x20AC;&#x153;Chamas da Vidaâ&#x20AC;? c) â&#x20AC;&#x153;TrĂŞs IrmĂŁsâ&#x20AC;? d) â&#x20AC;&#x153;Os Mutantesâ&#x20AC;? 3) Quem foi o autor da novela â&#x20AC;&#x153;NegĂłcio da Chinaâ&#x20AC;?? a) Lauro CĂŠsar Muniz b) Manoel Carlos c) Tiago Santiago d) Miguel Falabella 4) A novela â&#x20AC;&#x153;Ă gua na Bocaâ&#x20AC;? foi exibida por qual emissora de televisĂŁo? a) SBT b) Rede TV! c) Band d) Record 5) Qual ĂŠ a emissora de televisĂŁo brasileira mais antiga, que ainda estĂĄ no ar? a) Globo b) TV Cultura c) Record d) TV Gazeta (Respostas: 1-A; 2-B; 3-D; 4-C; 5-C)
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Quebrar um osso nĂŁo parece ser muito fĂĄcil, mas por incrĂvel que pareça ĂŠ bem comum fazermos isso pelo menos uma vez ao longo de nossas vidas. Nesses casos, a maior dĂşvida ĂŠ sempre a respeito do que fazer, como fazer e como vai ficar nosso corpo depois que isso acontece. Por este motivo, o artigo vai dar uma visĂŁo geral sobre o tema, esclarecendo tambĂŠm a importância da fisioterapia, que ĂŠ uma das principais ferramentas utilizadas para a recuperação de uma fratura. Antes de tudo, vamos entender o osso. Ele ĂŠ feito de um monte de cĂŠlulas que vĂŁo se juntando atĂŠ formar a estrutura dura que conhecemos. Ă&#x2030; coberto por uma fina membrana, como se fosse encapado, tornando-o mais resistente ainda. Diferente da rigidez de uma pedra, ele ĂŠ complacente, ou seja, pode ser envergado como um bambu (voltando na posição original posteriormente), mas em amplitudes muito menores. AlĂŠm disso, ele possui vasos sanguĂneos, inclusive alguns ossos como o fĂŞmur (osso da coxa) tĂŞm em seu interior a medula Ăłssea, que ĂŠ uma das principais fĂĄbricas de nosso sangue. Ou seja, quebrar uma estrutura como essa agora parece ser mais grave do que vocĂŞ estĂĄ pensando, nĂŁo? Fique calmo. Pense em quantas pessoas que vocĂŞ conhece que jĂĄ nĂŁo quebraram algum osso. Jogando bola, caindo de escadas, batendo o dedĂŁo do pĂŠ em algum mĂłvel, prendendo o dedo na porta, batendo as costelas, caindo com a mĂŁo espalmada no chĂŁo, tentando pegar uma bola que vem muito rĂĄpida, entre outras tantas histĂłrias e poucas delas estĂŁo reclamando das dores da fratura atĂŠ hoje. Se deixarmos um osso quebrado descansando por semanas, ele vai naturalmente se consertando, recompondo as cĂŠlulas machucadas, atĂŠ formar um novo osso, com as mesmas propriedades. Um bom exemplo seria como a formação do gelo quando deixamos a ĂĄgua no congelador. A superfĂcie cria uma casquinha de gelo e depois o interior vai congelando tambĂŠm, mas qualquer movimento que fizermos, vai quebrar esta fase inicial, retornando Ă estaca zero. Por este motivo que a orientação ĂŠ evitar movimentos no local do osso fraturado. EntĂŁo vamos falar um pouco mais destas fraturas. Existem alguns tipos delas: a mais simples ĂŠ aquela onde existe uma Ăşnica linha e as partes quebradas nĂŁo se separam, como se formasse uma rachadura, mas sem alterar os contornos do osso. Um tipo um pouco mais sĂŠrio ĂŠ bem parecido, porĂŠm, existe um pequeno afastamento entre as partes. As mais graves sĂŁo aquelas onde alĂŠm de afastar uma parte da outra, ocorre um desvio entre elas criando desalinhamentos no osso. AlĂŠm disso, existe a possibilidade de um mesmo osso ser quebrado em duas, trĂŞs ou mais partes, aumentando a gravidade do problema quanto maior for o nĂşmero destas partes.
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| Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 |
CARTÓRIO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1061.16 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e acessórios. Limite de Acolhimento de Propostas: 03/05/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 03/05/16 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 1.089.398,82. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1114.16 Objeto: Aquisição de solução spadns com arsenito para análise de fluoreto. Limite de Acolhimento de Propostas: 03/05/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 03/05/16 às 14:15 h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 558.488,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1119.16 Objeto: Aquisição de material de ferro galvanizado. Limite de Acolhimento de Propostas: 03/05/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 03/05/16 às 14:30h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 363.805,70. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1124.16 Objeto: Serviços de implantação e manutenção de cortinas verdes. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 03/05/16 às 09h. Data da Disputa de Preços: 03/05/16 às 15h por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 121.872,96. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
EDITAL DE 1º E 2º PÚBLICO LEILÃO. CIBRASEC – COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZAÇÃO. Como Credora Fiduciária, promoverá a venda do imóvel adiante descritos, no local supra mencionado, nos termos da Lei 9.514/97 de 20 de novembro de 1997, art. 27, mediante 1º Público Leilão a ser realizado em 03 de maio de 2016 (terça-feira), às 14 horas, Rua Comendador Araújo,499, 10 Andar, Sala Batel, Centro Evolution. Cidade de Curitiba/ PR, não havendo arrematação de terceiros no 1º leilão, este será levado a 2º e Ultimo Leilão no dia 16 de maio de 2016 (segunda-feira), na mesma hora e local. Informações com o leiloeiro pelo telefone: (45) 8414-5555, no horário comercial, ou no site: dallagnolleiloes.com.br IMÓVEL: Apartamento nº 01, sito no térreo, do Bloco “B-5”, parte integrante do “ Conjunto Carmelitas”localizado à Rua das Carmelitas, esquina com a Rua Tenente Tito Teixeira de Castro, nesta Capital, com a área exclusiva de 65,83m², área global de 70,68m², correspondendo-lhe a fração ideal do solo e partes comuns de 0,0171405, estando o referido apto situado de frente de quem do hall de entrada olha. O referido conjunto se acha construído no terreno constituído pelo lote nº 11-A/12-A/20- oriundo da unificação e posterior subdivisão dos lotes nºs 11,12,20 da quadra nº 18, da Planta Sítio Cercado, desta Capital, medindo 43,00 metros de frente para a Rua Tenente Tito Teixeira de Castro, fazendo esquina com a Rua das Carmelitas, para a qual mede 89,00 metros, tendo 55,00 metros, de extensão da frente aos fundos pela lateral esquerda de quem da rua das Carmelitas olha o imóvel, onde confronta com o lote nº 21, sendo a lateral direita de quem da rua Ten. Tito Teixeira de Castro olha o imóvel, constituído por três linhas retas, a 1ª partindo do alinhamento desta rua com 51,50 metros, onde confronta com o lote nº 19,a segunda em deflexão à direita tem 12,00 metros, confrontando com o mesmo lote nº 19, e a terceira, em deflexão à esquerda, e até encontrar a linha divisória do lote nº 21, tem 37,50 metros, onde confronta com os lotes 10,11 –B e 12-B, todos da mesma planta, perfazendo a área total de 4.277,00m². Indicação fiscal: 86-376-035.000-0, Indicação fiscal da Unidade específica: 86-376-036.032-0. Av. 15-26.544- COMPLEMENTAÇÃO DE NÚMERO PREDIAL: Protocolado sob o nº 226.254, em 12/05/2010. Nos termos do requerimento e da Certidão de Endereço, expedida pela Prefeitura Municipal, aqui arquivada, averba-se que o imóvel possuí a numeração predial nº 1869 da Rua das Carmelitas, nesta Cidade. Este imóvel tem como Matrícula 26.544 do Livro 2, 4º Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba, na Cidade de Curitiba, estado do Paraná. O imóvel será vendido no estado em que se encontram, com todas as suas instalações, benfeitorias, pertences e acessórios, no atual estado de ocupação e conservação no qual se apresenta. Valor do lance mínimo para fins de 1º Público Leilão é o valor da avaliação atualizado, que corresponde à quantia de R$ 187.000,00, sendo somente aceito pagamento à vista, pela melhor oferta, mais a comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor arrematado, reservando-se a Credora Fiduciária o direito de recusar as propostas sempre que forem por preço vil e/ou inferiores ao valor da dívida e das despesas que a ela devem ser somadas nos termos do artigo 27 da Lei n.º 9.514/97. Luiz Carlos DallAgnol Jucepar/ 639
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, s/n – Edificio do Fórum – São Pedro – São José dos Pinhais/PR – CEP 83.005-570 – Fone: (41)3283-2676 – E-mail: clzg@tjpr.com.br EDITAL DE CITACAO DE GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, ALEXANDRINO ANDREATA TAVARES E WILSON THISSEN - . PRAZO VINTE DIAS.- A Doutora Taís de Paula Scheer, Juíza de Direito Substituta da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc., F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este Juízo e Cartório os autos sob o nº 001159033.2009.8.16.0035 de Ação de USUCAPIÃO, em que é requerente SUECO YAMANAKA DA ROCHA. Estando os confrontantes GELSON FRANCISCO DOS SANTOS,ALEXANDRINO ANDREATATAVARES E WILSON THISSEN - em lugar incerto e não sabido, ficaM oS mesmoS através do presente edital CITADOS, dos termos da ação, conforme minuta apresentada pelo autor a seguir transcrita: A DOUTORA TAIS DE PAULA SCHEER, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA da Primeira Vara Civil da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este Juízo e Cartório processam os termos dos autos número 0011590-33.2009.8.16.0035 de Ação de Usucapião, em que é requerente SUECO YAMANAKADA ROCHA, tendo por objetivo o terreno rural, com a área de 348.5302 hectares, sem benfeitorias, situado no lugar denominado Birituba, no município de Tijucas do Sul, PR, nesta Comarca. A área objeto possui a seguinte confrontação: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, ALEXANDRINO ANDREATA TAVARES e WILSON THISSEN. O prazo para contestar a ação é de 15 (quinze) dias. Advertindo-os de que se não forem contestados, presumir-se-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil. ( final da transcrição). e para contestar o feito, querendo, no prazo de quinze ( 15 ) dias, sob pena de revelia. Advertindo-o de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (art. 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil). Para constar lavrou-se o presente. São José dos Pinhais, 15 de março de 2016. Eu _ (Carlos Alberto Bonim) Auxiliar de Justiça Juramentado que o digitei e subscrevi.- Subscrição autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 01/88
JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA AVENIDA CANDIDO DE ABREU, 535, 2º ANDAR - FORUM CIVEL - CENTRO CIVICO EDITAL DE CITAÇÃO DOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (arts. 942 e 232, IV, do CPC) PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. O DR. JOSÉ EDUARDO DE MELLO LEITÃO SALMON, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível se processa a Ação de Usucapião, n.° 0051853-44.2011.8.16.0001, proposta por ANDREISON SOINSKI e outros contra CRISTIANE MARQUES PRIMO NASBONE e outros, tendo o presente a finalidade de CITAR os INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, qualificação desconhecida, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, fique ciente de todos termos da ação em referência e, para que, querendo, contestea no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de revelia, isto é, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 285 do CPC). DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba, aos 07 de abril do ano de 2016. Eu, (a) (Bruna C. Montagner), Auxiliar Juramentada, que o fiz digitar e subscrevo. (a) JOSÉ EDUARDO DE MELLO LEITÃO SALMON Juiz de Direito
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: VICTOR DIEGO DA SILVA e GABRIELE DE CARVALHO AMARANTE LUIZ OTAVIO FACKES YAMADA e DEBORA RIBAS DE ABREU LAZARIM ELTON DA ROCHA FREITAS e ADELINA NENEVÊ SASS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 15 de Abril de 2016
ELIANE KERN BASSI - Oficial Designada
PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS / NACIONAL
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PEQUENA CENTRAL HIDRELĂ&#x2030;TRICA ZĂ&#x2030; TUNIN S.A. BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) ATIVO 2015 2014 PASSIVO E PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO (reapresentado) Circulante Circulante 37.598 2.833 Contas a pagar (Nota 9) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) 35.570 1.389 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 8) Impostos e contribuiçþes a recolher Contas a receber (Nota 5) 1.034 820 Dividendos a pagar (Nota 11.c) Impostos a recuperar 870 559 Outras contas a pagar Outras contas a receber 124 65 NĂŁo circulante Contas a pagar (Nota 9) NĂŁo circulante 65.432 68.974 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 8) DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 6) 1.611 1.453 ProvisĂľes para contingĂŞncias (Nota 10) Impostos a recuperar â&#x20AC;&#x201C; 387 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social (Nota 11.a) DepĂłsitos judiciais 12 â&#x20AC;&#x201C; Capital a restituir (Nota 11.d) Imobilizado (Nota 7) 63.809 67.134 Reservas de lucros (Nota 11.b) Total do ativo 103.030 71.807 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
2015 5.541 292 3.165 865 515 704 31.537 â&#x20AC;&#x201C; 30.943 594 65.952 61.447 â&#x20AC;&#x201C; 4.505 103.300
2014 (reapresentado) 4.792 1.270 2.967 530 â&#x20AC;&#x201C; 25 35.065 1.262 33.803 â&#x20AC;&#x201C; 31.950 61.447 (32.348) 2.851 71.807
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Reserva de lucros Capital Capital a Reserva Retenção Lucros Total do patrisocial restituir legal de lucros acumulados mĂ´nio lĂquido 61.447 (31.051) 144 2.048 â&#x20AC;&#x201C; 32.588 Saldos em 31 de dezembro de 2013 Capital a restituir â&#x20AC;&#x201C; (1.297) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.297) Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 864 864 Reserva legal (Nota 11.b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 43 â&#x20AC;&#x201C; (43) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 11.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (205) (205) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 616 (616) â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros (Nota 11.b) Saldos em 31 de dezembro de 2014 61.447 (32.348) 187 2.664 â&#x20AC;&#x201C; 31.950 Liquidação do capital a restituir â&#x20AC;&#x201C; 32.348 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 32.348 Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.169 2.169 Reserva legal (Nota 11.b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 108 â&#x20AC;&#x201C; (108) â&#x20AC;&#x201C; Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 11.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (515) (515) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.546 (1.546) â&#x20AC;&#x201C; Reserva de retenção de lucros (Nota 11.b) Saldos em 31 de dezembro de 2015 61.447 â&#x20AC;&#x201C; 295 4.210 â&#x20AC;&#x201C; 65.952 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
CNPJ NÂş 12.412.280/0001-24 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Receita operacional lĂquida (Nota 12) 7.675 8.968 Custo de geração de energia (Nota 13) (5.388) (6.171) Lucro bruto 2.287 2.797 (57) (391) Despesas operacionais Gerais e administrativas (Nota 13) (52) (363) Outras receitas (despesas) operacionais (5) (28) /XFUR DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 2.230 2.406 1.719 (755) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 14) 4.296 1.409 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 14) (2.577) (2.164) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 3.949 1.651 Imposto de renda e contribuição social (1.780) (787) Corrente (Nota 15) 2.169 864 Lucro lĂquido do exercĂcio $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) 2015 2014 Lucro lĂquido do exercĂcio 2.169 864 Outros resultados abrangentes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV OtTXLGRV D VHUHP UHFODVVLÂżFDGRV SDUD o resultado do exercĂcio em perĂodos subsequentes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV OtTXLGRV QmR UHFODVVLÂżFDGRV SDUD R resultado do exercĂcio em perĂodos subsequentes â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Total de resultados abrangentes do exercĂcio 2.169 864 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO FLUXO DE CAIXA EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Em MR$) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2015 2014 Lucro lĂquido do exercĂcio 2.169 864 Ajustes de itens sem desembolso de caixa para conciliação do lucro OtTXLGR FRP R Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Depreciação (Nota 7) 2.665 2.756 (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV FRP HPSUpVWLPRV OtTXLGRV (Nota 8) 2.575 2.121 Baixa de ativo imobilizado (Nota 7) 1.791 3.948 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 10) 594 â&#x20AC;&#x201C; (Aumento) redução de ativos Contas a receber (214) 384 Impostos a recuperar 76 1.207 DepĂłsitos judiciais (12) â&#x20AC;&#x201C; Outras contas a receber (59) 82 Aumento (redução) de passivos Contas a pagar (2.240) 112 Impostos e contribuiçþes a recolher 335 52 Outras contas a pagar 679 (406) 8.359 11.120 Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (158) (110) Recebimento de principal - operação de mĂştuo 32.348 â&#x20AC;&#x201C; (1.131) (4.632) Aquisição de bens para o ativo imobilizado (Nota 7) Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades operacionais 31.059 (4.742) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV SULQFLSDO (Nota 8) (3.078) (3.077) 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV MXURV (Nota 8) (2.159) (2.208) â&#x20AC;&#x201C; (2.185) Dividendos pagos (5.237) (7.470) &DL[D OtTXLGR DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Variação lĂquida do saldo de caixa e equivalentes de caixa 34.181 (1.092) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 1.389 2.481 &DL[D H HTXLYDOHQWH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR 35.570 1.389 Informaçþes complementares Valores pagos de IR e CS 689 490 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS EM 31/12/2015 E 2014 (P 05 H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR GH RXWUD IRUPD
1. Contexto operacional: A Pequena Central HidrelĂŠtrica ZĂŠ Tunin S.A. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;? RX Âł=p 7XQLQ´ p XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO IHFKDGR FRP VHGH QD 5XD 3DGUH $QFKLHWD QÂ&#x17E; FRQMXQWRV SDUWH SDUWH SDUWH QR 0XQLFtSLR GH &XULWLED (VWDGR GR 3DUDQi $ 6RFLHGDGH WHP SRU REMHWLYR VRFLDO D DWXDomR QD LQG~VWULD GH HQHUJLD HOpWULFD QDV iUHDV GH JHUDomR H WUDQVPLVVmR FRP IRFR QD IRUPXODomR GH estudos e projetos de geração de energia elĂŠtrica e construção de pequenas centrais KLGUHOpWULFDV H XVLQDV KLGUHOpWULFDV $ 6RFLHGDGH IRL FRQVWLWXtGD HP DJRVWR GH H DWXDOPHQWH p FRQWURODGD SHOD 6mR -RmR (QHUJpWLFD 6 $ (P IRL FHOHEUDGR Contrato de Venda e Compra de Açþes e/ou Quotas de acordo com o qual a Energisa 6 $ DOLHQRX j 6mR -RmR (QHUJpWLFD 6 $ VRFLHGDGH FRP VHGH QR 0XQLFtSLR GH &XULWLED (VWDGR GR 3DUDQi TXH LQWHJUD R *UXSR %URRNÂżHOG R FRQWUROH GD 6RFLHGDGH $ HIHWLYD WUDQVIHUrQFLD GDV Do}HV RFRUUHX HP (P SRU PHLR GD 5HVROXomR QÂ&#x17E; GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH (QHUJLD (OpWULFD D 6RFLHGDGH REWHYH D DXWRUL]DomR SDUD estabelecer-se como produtora independente de energia elĂŠtrica mediante a implantação H H[SORUDomR GD 3HTXHQD &HQWUDO +LGUHOpWULFD =p 7XQLQ FRP N: GH SRWrQFLD LQVWDODGD ORFDOL]DGD QD EDFLD KLGURJUiÂżFD GR 5LR 3DUDtED GR 6XO QRV 0XQLFtSLRV GH *XDUDQL H $VWROIR 'XWUD QR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV $ 6RFLHGDGH LQLFLRX D RSHUDomR FRPHUFLDO GD XQLGDGH JHUDGRUD 8* HP PHGLDQWH 'HVSDFKR QÂ&#x17E; GD $1((/ 3RU PHLR GR 'HVSDFKR QÂ&#x17E; GD $1((/ D 6RFLHGDGH REWHYH D OLEHUDomR do inĂcio da operação comercial da unidade geradora UG2 a partir de 12/01/2013. PotĂŞncia em Autorização MW ANEEL Resolução PCH Local ZĂŠ Tunin 2.994/2011 *XDUDQL H $VWROIR 'XWUD 0* 2 SHUtRGR GD DXWRUL]DomR p GH DQRV FRQWDGRV D SDUWLU GD GDWD GH SXEOLFDomR GD 5HVROXomR GD $1((/ QÂ&#x17E; $ VRFLHGDGH SRVVXL FRQWUDWR GH YHQGD GH HQHUJLD (PPA - Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes caracterĂsticas: Datas do contrato IndĂşstria InĂcio Vencimento Cerâmica 01/08/2010 31/12/2020 TĂŞxtil 01/01/2011 31/12/2015 $QXDOPHQWH RX QD PHQRU SHULRGLFLGDGH SHUPLWLGD HP OHL RX UHJXODPHQWR RV SUHoRV da energia contratada dos contratos de venda de energia listados sĂŁo reajustados pelo Ă&#x2039;QGLFH *HUDO GH 3UHoRV GH 0HUFDGR ,*3 0 RX Ă&#x2039;QGLFH 1DFLRQDO GH 3UHoRV DR &RQVXPLGRU $PSOR ,3&$ GLYXOJDGR SHOD )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV Âą )*9 H ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂżD H (VWDWtVWLFD ,%*( UHVSHFWLYDPHQWH 2. Apresentação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 'HFODUDomR GH conformidade $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO REVHUYDQGR DV GLUHWUL]HV FRQWiEHLV HPDQDGDV GD OHJLVODomR VRFLHWiULD Âł/HL QÂ&#x17E; ´ TXH LQFOXHP RV GLVSRVLWLYRV LQWURGX]LGRV DOWHUDGRV H UHYRJDGRV SHOD /HL QÂ&#x17E; GH Âł/HL QÂ&#x17E; ´ H SHOD /HL QÂ&#x17E; GH Âł/HL QÂ&#x17E; ´ H SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& DSURYDGRV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH &)& $GLFLRQDOPHQWH D 6RFLHGDGH considerou as orientaçþes emanadas da Orientação TĂŠcnica OCPC 07 na preparação GDV VXDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HVWD IRUPD DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H FRUUHVSRQGHP jV XWLOL]DGDV pela Administração na sua gestĂŁo 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas DV QRUPDV UHYLV}HV GH QRUPDV H LQWHUSUHWDo}HV WpFQLFDV HPLWLGDV SHOR &3& H DSURYDGDV SHOR &)& TXH HVWDYDP HP YLJRU HP $V SUiWLFDV FRQWiEHLV GHVFULWDV QD 1RWD ([SOLFDWLYD IRUDP DSOLFDGDV GH PDQHLUD FRQVLVWHQWH D WRGRV RV SHUtRGRV DSUHVHQWDGRV QHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 2 UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV SHOD 6RFLHGDGH p FRPR segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa sĂŁo mantidos com a ÂżQDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH FDL[D GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWR RX RXWURV ÂżQV $ 6RFLHGDGH FRQVLGHUD HTXLYDOHQWHV GH FDL[D XPD DSOLFDomR ÂżQDQFHLUD GH FRQYHUVLELOLGDGH LPHGLDWD HP XP PRQWDQWH FRQKHFLGR GH FDL[D HVWDQGR VXMHLWD D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU 3RU FRQVHJXLQWH XP LQYHVWLPHQWR QRUPDOPHQWH VH TXDOLÂżFD FRPR HTXLYDOHQWH GH FDL[D TXDQGR WHP YHQFLPHQWR GH FXUWR SUD]R SRU H[HPSOR WUrV PHVHV RX PHQRV D FRQWDU GD GDWD GH FRQWUDWDomR E ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV D SDUWLU GD GDWD HP TXH D 6RFLHGDGH VH WRUQD SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 4XDQGR UHFRQKHFLGRV VmR LQLFLDOPHQWH UHJLVWUDGRV DR VHX YDORU MXVWR DFUHVFLGR GRV FXVWRV GH WUDQVDomR TXH VHMDP GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j VXD DTXLVLomR RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV QD FDWHJRULD DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR DRV TXDLV WDLV FXVWRV VmR GLUHWDPHQWH ODQoDGRV QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR 6XD PHQVXUDomR VXEVHTXHQWH RFRUUH D FDGD GDWD GH EDODQoR GH DFRUGR FRP DV UHJUDV HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR Â&#x2021; 2V GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP Â&#x2021; $ 6RFLHGDGH WUDQVIHULU RV VHXV GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQLÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH Â&#x2021; $ 6RFLHGDGH WUDQVIHULU VXEVWDQFLDOPHQWH WRGRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV GR DWLYR RX QmR WUDQVIHULU QHP UHWHU VXEVWDQFLDOPHQWH WRGRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV UHODWLYRV DR DWLYR PDV WUDQVIHULU R FRQWUROH VREUH R DWLYR 2V SULQFLSDLV DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D FRQWDV D UHFHEHU HPSUpVWLPRV D UHFHEHU H RXWUDV contas a receber. b.2) 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV contratados ou emitidos: i. 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR: A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. 2V MXURV D DWXDOL]DomR PRQHWiULD H DV YDULDo}HV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR DR YDORU MXVWR TXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR LL 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV TXH QmR VmR XVXDOPHQWH QHJRFLDGRV DQWHV GR YHQFLPHQWR 2V MXURV H D DWXDOL]DomR PRQHWiULD TXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR 8P SDVVLYR ÂżQDQFHLUR p EDL[DGR TXDQGR D REULJDomR IRU UHYRJDGD FDQFHODGD RX H[SLUDU 4XDQGR XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR SRU RXWUR GR PHVPR PXWXDQWH FRP WHUPRV VXEVWDQFLDOPHQWH GLIHUHQWHV RX RV WHUPRV GH XP SDVVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQLÂżFDWLYDPHQWH DOWHUDGRV HVVD substituição ou alteração ĂŠ tratada como baixa do passivo original e reconhecimento GH XP QRYR SDVVLYR VHQGR D GLIHUHQoD QRV FRUUHVSRQGHQWHV YDORUHV FRQWiEHLV UHJLVWUDGD QR UHVXOWDGR 2V SULQFLSDLV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR FRQWDV D SDJDU HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H RXWUDV FRQWDV D SDJDU F Ativo imobilizado e GHPRQVWUDGR DR FXVWR GH DTXLVLomR RX FRQVWUXomR GHGX]LGR GRV LPSRVWRV FRPSHQViYHLV TXDQGR DSOLFiYHO H GD GHSUHFLDomR DFXPXODGD $ 6RFLHGDGH XWLOL]D R PpWRGR GH GHSUHFLDomR OLQHDU GHÂżQLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR GD YLGD ~WLO HVWLPDGD GH FDGD DWLYR RX FRQVLGHUDQGR R SHUtRGR UHPDQHVFHQWH GH DXWRUL]DomR GRV GRLV R PHQRU $V YLGDV ~WHLV GRV DWLYRV GD 6RFLHGDGH VmR GHPRQVWUDGDV QD 1RWD $ YLGD ~WLO HVWLPDGD RV YDORUHV UHVLGXDLV H RV PpWRGRV GH GHSUHFLDomR VmR UHYLVDGRV QD GDWD GR EDODQoR SDWULPRQLDO H R HIHLWR GH TXDLVTXHU PXGDQoDV QDV HVWLPDWLYDV p FRQWDELOL]DGR prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados GLUHWDPHQWH DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR FRQIRUPH VmR HIHWLYDPHQWH UHDOL]DGRV G Transaçþes com partes relacionadas $V WUDQVDo}HV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV IRUDP FRPR UHJUD JHUDO SUDWLFDGDV HP FRQGLo}HV H SUD]RV VHPHOKDQWHV DRV GH PHUFDGR &HUWDV WUDQVDo}HV SRU SRVVXtUHP FDUDFWHUtVWLFDV H FRQGLo}HV ~QLFDV H RX HVSHFtÂżFDV SRUWDQWR QmR FRPSDUiYHLV IRUDP HVWDEHOHFLGDV HP FRQGLo}HV MXVWDV HQWUH DV SDUWHV GH IRUPD D remunerar adequadamente seus respectivos investimentos e custos operacionais. e) Ativo circulante e nĂŁo circulante 6mR GHPRQVWUDGRV DR YDORU GH FXVWR RX UHDOL]DomR DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV UHQGLPHQWRV H YDULDo}HV PRQHWiULDV RX FDPELDLV DXIHULGRV I ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhecidas para obrigaçþes
SUHVHQWHV OHJDO RX SUHVXPLGD UHVXOWDQWHV GH HYHQWRV SDVVDGRV HP TXH VHMD SRVVtYHO HVWLPDU RV YDORUHV GH IRUPD FRQÂżiYHO H FXMD OLTXLGDomR VHMD SURYiYHO 2 YDORU UHFRnhecido como provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideraçþes requeridas para liquiGDU D REULJDomR QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR GH UHODWyULR FRQVLGHUDQGR VH RV ULVFRV H DV incertezas relativos Ă obrigação. Quando sĂŁo esperados que algum ou todos os beneItFLRV HFRQ{PLFRV UHTXHULGRV SDUD D OLTXLGDomR GH XPD SURYLVmR VHMDP UHFXSHUDGRV GH XP WHUFHLUR XP DWLYR p UHFRQKHFLGR VH H VRPHQWH VH R UHHPEROVR IRU YLUWXDOPHQWH FHUWR H R YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO J Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. h) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida UHFHELGD RX D UHFHEHU GHGX]LGD GH TXDLVTXHU HVWLPDWLYDV GH GHYROXo}HV GHVFRQWRV FRPHUFLDLV H RX ERQLÂżFDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFLÂżFDPHQWH D UHFHLWD GH YHQGD GH HQHUJLD p UHFRQKHFLGD TXDQGR D HQHUJLD p entregue ao cliente. i) Imposto de renda e contribuição social: SĂŁo apurados com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH D 5 SDUD R LPSRVWR GH UHQGD H SDUD a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO VREUH D UHFHLWD EUXWD DXIHULGD QR SHUtRGR GH DSXUDomR FRQIRUPH GHWHUPLQDGR SHOD OHJLVODomR WULEXWiULD HP YLJRU M Meio ambiente: Todos os FXVWRV VyFLR DPELHQWDLV SUHYLVWRV QD OHJLVODomR DPELHQWDO VmR DYDOLDGRV H HVWLPDGRV GXUDQWH D FRQVWUXomR GD XVLQD H UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ÂżQDO GD FRQVWUXomR VHQGR GHSUHFLDGRV SHOR SUD]R GH DXWRUL]DomR 2V JDVWRV DPELHQWDLV UHODFLRQDdos Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado na PHGLGD HP TXH LQFRUUHP N (VWLPDWLYDV FRQWiEHLV $V HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV IRUDP EDVHDGDV HP IDWRUHV REMHWLYRV H VXEMHWLYRV GH DFRUGR FRP R MXOJDPHQWR GD $GPLQLVWUDomR SDUD GHWHUPLQDomR GR YDORU DGHTXDGR D VHU UHJLVWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,WHQV VLJQLÂżFDWLYRV VXMHLWRV D HVVDV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV LQFOXHP SURYLVmR SDUD FUpGLWRV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD SURYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV H SURYLVmR SDUD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GRV DWLYRV H SURYLVmR SDUD GHVPRELOL]DomR $ OLTXLGDomR GDV WUDQVDo}HV HQYROYHQGR HVVDV HVWLPDWLYDV SRGHUi UHVXOWDU HP YDORUHV GLYHUJHQWHV devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa DV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV QR PtQLPR DQXDOPHQWH O Recuperação de ativos: A AdPLQLVWUDomR UHYLVD DQXDOPHQWH R YDORU FRQWiELO OtTXLGR GRV DWLYRV FRP R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV HFRQ{PLFDV RSHUDFLRQDLV RX WHFQROyJLFDV TXH SRVVDP LQGLFDU GHWHULRUDomR REVROHVFrQFLD RX SHUGD GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R YDORU UHFXSHUiYHO p FRQVWLWXtGD SURYLVmR SDUD GHVYDORUL]DomR DMXVWDQGR R YDORU FRQWiELO OtTXLGR DR YDORU UHFXSHUiYHO (VVDV SHUGDV VHUmR ODQoDGDV DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR TXDQGR LGHQWLÂżFDGDV P 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D: As demonstraçþes dos Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D IRUDP SUHSDUDGDV SHOR PpWRGR LQGLUHWR H HVWmR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP &3& 5 'HPRQVWUDomR GRV )OX[RV GH &DL[D 3. Reapresentação dos saldos comparativos: $ $GPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH DSyV UHDYDOLDomR GH GHWHUPLQDGRV WHPDV H REMHWLYDQGR D PHOKRU DSUHVHQWDomR GD VXD SRVLomR SDWULPRQLDO SURFHGHX D UHFODVVLÂżFDomR QR EDODQoR SDWULPRQLDO GH RULJLQDOPHQWH HPLWLGDV HP FRQIRUPH GHPRQVWUDGR D VHJXLU FRP EDVH QDV RULHQWDo}HV HPDQDGDV SHOR Âł&3& 3ROtWLFDV &RQWiEHLV 0XGDQoD GH (VWLPDWLYD H 5HWLÂżFDomR GH (UUR´ $V PXGDQoDV HIHWXDGDV QmR DOWHUDP D GHPRQVWUDomR GRV UHVXOWDGRV GDV GHPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV GD GHPRQVWUDomR GD PXWDomR GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GDV GHPRQVWUDo}HV GH Ă&#x20AC;X[R GH FDL[D Balanço patrimonial 2014 Ref. Ajustes 2014 (Apresentado) (Reapresentado) Ativo nĂŁo circulante 70.963 (a) (3.829) 67.134 Imobilizado 75.636 (a) (3.829) 71.807 Total do Ativo Passivo nĂŁo circulante 5.091 (a) (3.829) 1.262 Contas a pagar Total do passivo 75.636 (a) (3.829) 71.807 D $ SODQWD GH JHUDomR GH HQHUJLD HOpWULFD IRL FRQFOXtGD HP HQWUHWDQWR D 6RFLHGDGH UHJLVWURX HP R PRQWDQWH GH 5 QR DWLYR LPRELOL]DGR HP FRQWUDSDUWLGD FRP IRUQHFHGRUHV D SDJDU UHIHUHQWHV D JDVWRV DGLFLRQDLV D GHVHPEROVDU (P GHYLGR j DXVrQFLD GH DQiOLVHV H GRFXPHQWDomR VXSRUWH UHODWLYDV j TXDQWLÂżFDomR H DV FRQGLo}HV GH OLTXLGDomR ÂżQDQFHLUD GR SDVVLYR EHP FRPR R IDWR GR WHUPR GH HQFHUUDPHQWR GRV FRQWUDWRV FRP IRUQHFHGRUHV QmR WHUHP VLGR REWLGRV H R UHVSHFWLYR DWLYR LPRELOL]DGR QmR WHU VLGR YHULÂżFDGR VXD H[LVWrQFLD D $GPLQLVWUDomR HIHWXRX D UHDSUHVHQWDomR GD GHPRQVWUDomR ÂżQDQFHLUD GH HIHWXDQGR D EDL[D GR VDOGR GH IRUQHFHGRUHV QHVWH PRQWDQWH HP FRQWUDSDUWLGD DR DWLYR LPRELOL]DGR (VVD UHFODVVLÂżFDomR QmR DSUHVHQWD HIHLWR FDL[D H QmR DIHWD D GHPRQVWUDomR GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D GD 6RFLHGDGH 4. Caixa e equivalentes de caixa 2015 2014 &DL[D H GHSyVLWRV EDQFiULRV 650 968 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 34.920 421 Total 35.570 1.389 $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FODVVLÂżFDGDV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLURV D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR HVWmR FRPSRVWDV GD VHJXLQWH IRUPD ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2015 2014 &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO CDB/Compromissada CDI 34.920 386 Banco Bradesco S.A. CDB/Compromissada CDI â&#x20AC;&#x201C; 35 Total 34.920 421 5. Contas a receber: A composição das contas a receber ĂŠ a seguinte: 2015 2014 Consumidor especial 855 815 MRE e CCEE (*) 179 5 Total 1.034 820 (*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2015 2014 Saldo a vencer 1.028 820 Saldo vencido de 31 a 90 dias 6 â&#x20AC;&#x201C; Total 1.034 820 A Sociedade nĂŁo espera perdas na recuperação do contas a receber. 6. DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados: Os depĂłsitos restituĂveis e valores YLQFXODGRV HVWmR FRPSRVWRV GD VHJXLQWH IRUPD ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2015 2014 ItaĂş Unibanco S.A. )XQGRV CDI 1.611 1.453 1.611 1.453 (P R PRQWDQWH QmR FLUFXODQWH GH 5 5 HP UHIHUH VH D GHSyVLWRV HP IXQGRV &', YLQFXODGRV jV REULJDo}HV GH ÂżQDQFLDPHQWR FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 7. Imobilizado 2015 2014 Bens em uso Terrenos 2.169 2.169 0iTXLQDV H HTXLSDPHQWRV 19.988 23.891 5HVHUYDWyULRV EDUUDJHQV H DGXWRUDV 24.537 29.148 (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 21.139 16.601 2.344 â&#x20AC;&#x201C; TransmissĂŁo e distribuição 70.177 71.899 Bens em andamento 1.050 â&#x20AC;&#x201C; 12 â&#x20AC;&#x201C; (VWRTXH GH DWLYR Âż[R 71.239 71.899 (7.430) (4.765) (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada 63.809 67.134 Total do Imobilizado
Movimentação do ativo imobilizado: Terrenos Custo 31/12/2013 Adiçþes Baixas 7UDQVIHUrQFLDV 31/12/2014 Adiçþes Baixas 7UDQVIHUrQFLDV 31/12/2015 Depreciação acumulada 31/12/2013 Adiçþes Baixas 31/12/2014 Adiçþes 7UDQVIHUrQFLDV 31/12/2015
2.159 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 10 2.169 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.169 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (18) (144) (162)
Custo atribuĂdo 0iTXLQDV H ReservatĂłrios, bar(GLÂżFDo}HV REUDV equipamentos ragens e adutoras civis e benfeitorias 23.770 92 (3.867) 3.986 23.981 â&#x20AC;&#x201C; (1.722) (2.271) 19.988
29.148 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 29.148 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (4.611) 24.537
16.147 â&#x20AC;&#x201C; (90) 544 16.601 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.538 21.139
(655) (1.056) 9 (1.702) (944) 168 (2.748)
(853) (1.030) â&#x20AC;&#x201C; (1.883) (948) 380 (2.451)
(510) (670) â&#x20AC;&#x201C; (1.180) (713) (209) (2.102)
a) MĂŠtodo de depreciação $ 6RFLHGDGH HIHWXRX D UHYLVmR GDV WD[DV GH GHSUHFLDomR GH VHX DWLYR LPRELOL]DGR DR ÂżQDO GR H[HUFtFLR GH H H QmR MXOJRX QHFHVViULR DOWHUDU D HVWLPDWLYD GH YLGD ~WLO LQGLYLGXDO GRV DWLYRV LQFOXtGRV QRV JUXSRV GH HGLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV UHVHUYDWyULRV EDUUDJHQV H DGXWRUDV H WUDQVPLVVmR H GLVWULEXLomR 3DUD R FiOFXOR GD GHSUHFLDomR p FRQVLGHUDGR D YLGD ~WLO GRV EHQV RX R SUD]R GH DXWRUL]DomR GRV GRLV R PHQRU 2 TXDGUR DEDL[R GHPRQVWUD D YLGD ~WLO GRV LWHQV FRQIRUPH HQTXDGUDPHQWR GRV DWLYRV GD 6RFLHGDGH j 3RUWDULD QÂ&#x17E; GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH (QHUJLD (OpWULFD $1((/ Vida Ăştil (*) (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 25 a 50 anos 0iTXLQDV HTXLSDPHQWRV H LQVWDODo}HV 10 a 40 anos ReservatĂłrios barragens e adutoras 30 a 50 anos TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos 3DUD R FiOFXOR GD GHSUHFLDomR p FRQVLGHUDGR D YLGD ~WLO GRV EHQV RX R SUD]R GH DXWRUL]DomR GRV GRLV R PHQRU (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 2V ÂżQDQFLDPHQWRV VmR FRPSRVWRV GD VHJXLQWH IRUPD 2015 2014 Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirlante culante lante culante Credor Encargos Em moeda nacional %1'(6 7-/3 D D 1.807 23.093 1.793 24.862 %1'(6 3Up Âż[DGR D D 1.358 7.850 1.180 9.031 (â&#x20AC;&#x201C;) Custos de captação incorridos na contratação â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (6) (90) 3.165 30.943 2.967 33.803 4XDQGR D 7-/3 IRU VXSHULRU D DR DQR R SHUFHQWXDO H[FHGHQWH j UHIHULGD WD[D DSOLFDGR DR VDOGR GHYHGRU VHUi LQFRUSRUDGR DR SULQFLSDO Movimentação do emprĂŠstimo nos respectivos exercĂcios: 2015 2014 Saldo inicial 36.770 39.934 Juros provisionados 2.479 2.121 Amortização de custos de captação 96 â&#x20AC;&#x201C; Amortização do principal (3.078) (3.077) (2.159) (2.208) Pagamento de juros 6DOGR ÂżQDO 34.108 36.770 (P R VDOGR GHYHGRU FRPSRVWR GH SULQFLSDO H MXURV p DPRUWL]DGR PHQVDOPHQWH WHQGR RV FRQWUDWRV FRPR YHQFLPHQWRV ÂżQDLV DV GDWDV GH H $V SDUFHODV GR QmR FLUFXODQWH HP WHP RV VHJXLQWHV YHQFLPHQWRV Ano Valor 2017 3.077 2018 3.077 2019 3.077 2020 3.077 18.635 ApĂłs 2020 30.943 Total $ 6RFLHGDGH HVWi VXMHLWD D FOiXVXODV UHVWULWLYDV FRQVWDQWHV GR FRQWUDWR GH HPSUpVWLPR FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 (VVDV FOiXVXODV LQFOXHP HQWUH RXWUDV D PDQXWHQomR GH FHUWRV tQGLFHV ÂżQDQFHLURV GH FREHUWXUD do serviço da dĂvida GHEW FRYHQDQWV RV TXDLV QmR IRUDP DWLQJLGRV SDUD R H[HUFtFLR
TransmissĂŁo e distribuição â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.344 2.344 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (42) (195) (237)
Bens em andamento â&#x20AC;&#x201C; 4.540 â&#x20AC;&#x201C; (4.540) â&#x20AC;&#x201C; 1.119 (69) â&#x20AC;&#x201C; 1.050 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
Estoque de DWLYR Âż[R
Total
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12
71.224 4.632 (3.957) â&#x20AC;&#x201C; 71.899 1.131 (1.791) â&#x20AC;&#x201C; 71.239
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(2.018) (2.756) 9 (4.765) (2.665) â&#x20AC;&#x201C; (7.430)
ÂżQGR HP FRQWXGR D 6RFLHGDGH REWHYH R waiver do credor em 30/12/2015. 9. Contas a pagar 2015 2014 MRE/CCEE (a) 58 38 )RUQHFHGRUHV GD RSHUDomR H PDQXWHQomR GD 3&+ 224 2.163 1RWDV GH GpELWR Âą SDUWHV UHODFLRQDGDV 10 â&#x20AC;&#x201C; Outros â&#x20AC;&#x201C; 331 Total 292 2.532 Circulante 292 1.270 1mR FLUFXODQWH â&#x20AC;&#x201C; 1.262 (a) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). 10. ProvisĂľes para contingĂŞncias: 1R FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV D 6RFLHGDGH HVWi HQYROYLGD HP FDXVDV MXGLFLDLV H GLVFXVV}HV SRWHQFLDLV UHOHYDQWHV DV TXDLV IRUDP RX SRGHP YLU D VHU OHYDQWDGDV SHODV DXWRULGDGHV FRPSHWHQWHV LQFOXLQGR GHQWUH RXWUDV TXHVW}HV GH RUGHP FtYHO H WUDEDOKLVWD &RP EDVH QRV IDWRV DWXDOPHQWH GLVSRQtYHLV H QD RSLQLmR GH VHXV FRQVXOWRUHV OHJDLV D $GPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH DFUHGLWD TXH D UHVROXomR GH ERD SDUWH GHVVDV FDXVDV DWXDLV RX GLVFXVV}HV SRWHQFLDLV GHYHUi VHU VDWLVIDWyULD SDUD D 6RFLHGDGH H SDUD DTXHODV FDXVDV FXMR GHVIHFKR GHVIDYRUiYHO p FRQVLGHUDGR SURYiYHO FRQVWLWXLX SURYLVmR $ PRYLPHQWDomR GRV VDOGRV GH FRQWLQJrQFLDV SURYiYHLV HVWi GHPRQVWUDGD D VHJXLU 2015 2014 Açþes cĂveis 594 â&#x20AC;&#x201C; 594 â&#x20AC;&#x201C; Segue abaixo a movimentação das contingĂŞncias provisionadas pela administração: ProvisĂŁo para contingĂŞncias cĂveis Em 31/12/2013 â&#x20AC;&#x201C; Baixa â&#x20AC;&#x201C; Em 31/12/2014 â&#x20AC;&#x201C; Adição 594 Em 31/12/2015 594 3ULQFLSDLV SURFHVVRV HP DQGDPHQWR FRP SUREDELOLGDGH GH SHUGD SURYiYHO Açþes cĂveis (P D 6RFLHGDGH SRVVXL XPD DomR LQGHQL]DWyULD SRU GDQRV PRUDLV H PDWHULDLV FODVVLÂżFDGD FRPR SUREDELOLGDGH GH SHUGD SURYiYHO QR PRQWDQWH GH 5 5 1,+,/ HP SURYLVLRQDGD SHOD 6RFLHGDGH HP VHWHPEUR GH Principais processos em andamento com probabilidade de perda possĂvel 2015 2014 Riscos trabalhistas â&#x20AC;&#x201C; 490 Riscos cĂveis 1.570 1.647 Total 1.570 2.137 Açþes cĂveis (P D 6RFLHGDGH SRVVXL WUrV Do}HV LQGHQL]DWyULDV SRU GDQRV PRUDLV H PDWHULDLV FODVVLÂżFDGDV FRPR SUREDELOLGDGH GH SHUGD SRVVtYHO QR PRQWDQWH de R$1.570 (R$1.647 em 31/12/2014). 11. PatrimĂ´nio lĂquido: a) Capital social: O FDSLWDO VRFLDO VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR HP H GH p GH 5 GLYLGLGR HP VHVVHQWD H XP PLOK}HV TXDWURFHQWRV H TXDUHQWD H VHWH PLO VHLVFHQWDV H GH]HVVHLV Do}HV RUGLQiULDV FRP GLUHLWR D YRWR WRGDV VRE D IRUPD QRPLQDWLYD VHP valor nominal. b) Reservas de lucro: b.1) 5HVHUYD OHJDO: Ă&#x2030; constituĂda Ă razĂŁo de 5% GR OXFUR OtTXLGR DSXUDGR HP FDGD H[HUFtFLR VRFLDO QRV WHUPRV GR DUW GD /HL QÂ&#x17E; DWp R OLPLWH GH GR FDSLWDO VRFLDO E 5HVHUYD GH UHWHQomR GH OXFURV: O OXFUR UHPDQHVFHQWH DSyV D FRQVWLWXLomR GD UHVHUYD OHJDO H GLVWULEXLomR GR GLYLGHQGR
PtQLPR REULJDWyULR GHYHUi VHU GHVWLQDGR SHOD $VVHPEOHLD *HUDO GH $FLRQLVWDV PHGLDQWH D DSURYDomR GR %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 c) Dividendos 2 HVWDWXWR VRFLDO GHWHUPLQD TXH GR OXFUR UHPDQHVFHQWH DSyV DV GHGXo}HV H FRQVWLWXLo}HV GH UHVHUYDV VHUi GHVWLQDGR YDORU QHFHVViULR SDUD R SDJDPHQWR GR GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR GDV Do}HV RUGLQiULDV GH YLQWH H FLQFR SRU FHQWR DMXVWDGR QRV WHUPRV GR DUWLJR GD /HL QÂ&#x17E; GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV 3DUD R H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP D DGPLQLVWUDomR SURS}H D VHJXLQWH GHVWLQDomR &iOFXOR GRV GLYLGHQGRV 2015 2014 Lucro lĂquido do exercĂcio 2.169 864 Constituição da reserva legal (108) (43) 2.061 821 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (515) (205) Constituição de reserva de retenção de lucros 1.546 616 d) Capital a restituir: Durante o exercĂcio de 2013 a Sociedade concedeu emprĂŠstimo GH P~WXR FRP DQWLJR DFLRQLVWD FRQWURODGRU (P PDUoR GH HVWD WUDQVDomR IRL LQWHgralmente liquidada e baixada do patrimĂ´nio lĂquido. 12. Receita lĂquida de vendas: $ UHFHLWD OtTXLGD GD 6RFLHGDGH DGYpP SULQFLSDOPHQWH GR IRUQHFLPHQWR GH HQHUJLD sendo composta como segue: R$ 2015 2014 Receita operacional bruta )RUQHFLPHQWR GH HQHUJLD 9.229 10.692 Consumidor especial 9.229 10.692 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda ICMS (1.224) (1.333) PIS (59) (70) (271) (321) &2),16 (1.554) (1.724) 7.675 8.968 Receita lĂquida de vendas 2015 2014 13. Divulgação das despesas por natureza Custo do serviço de energia elĂŠtrica Custo de aquisição de energia elĂŠtrica para revenda â&#x20AC;&#x201C; 3.125 Encargo de uso - sistema de transmissĂŁo e distribuição â&#x20AC;&#x201C; 110 114 â&#x20AC;&#x201C; 5R\DOWLHV $1((/ 114 3.235 Custo com a operação ,PSRVWRV OLFHQoDV H WD[DV 57 â&#x20AC;&#x201C; Viagens 11 â&#x20AC;&#x201C; Seguros 108 â&#x20AC;&#x201C; Pessoal 61 â&#x20AC;&#x201C; Depreciação 2.665 2.755 Manutenção 7 â&#x20AC;&#x201C; MRE/CCEE 1.258 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de terceiros 945 18 Telecomunicaçþes 70 â&#x20AC;&#x201C; AluguĂŠis e utilidades 13 â&#x20AC;&#x201C; Promoção e publicidade 37 â&#x20AC;&#x201C; 42 163 Outros 5.274 2.936 5.388 6.171 Total do custo de geração de energia Despesas gerais Impostos e taxas 20 â&#x20AC;&#x201C; Pessoal e administradores â&#x20AC;&#x201C; 224 Entidade de previdĂŞncia privada â&#x20AC;&#x201C; 26 Serviços de administração 28 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de terceiros â&#x20AC;&#x201C; 71 4 42 Outros 52 363 Total das despesas gerais e administrativas 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 2015 2014 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 5HQGLPHQWR GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 4.296 340 2XWUDV UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV â&#x20AC;&#x201C; 1.069 4.296 1.409 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Juros sobre emprĂŠstimos (2.479) (2.121) Outros (98) (43) (2.577) (2.164) 15. Imposto de renda e contribuição social 2015 2014 Corrente Imposto de renda 1.283 545 Contribuição social 497 242 Total do imposto e contribuição corrente 1.780 787 $ 6RFLHGDGH FDOFXOD R LPSRVWR GH UHQGD H D FRQWULEXLomR VRFLDO SHOD VLVWHPiWLFD GH OXFUR SUHVXPLGR FRPR GHPRQVWUDGR D VHJXLU 2015 2014 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL )DWXUDPHQWR IRUQHFLPHQWR GH HQHUJLD
9.229 9.229 10.692 10.692 SDUD EDVH GH FiOFXOR 8% 12% 8% 12% %DVH GH FiOFXOR 738 1.107 855 1.283 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 4.296 4.296 340 340 Outras receitas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.069 1.069 %DVH GH FiOFXOR WRWDO 5.034 5.403 2.264 2.692 % do imposto (*) 25% 9% 25% 9% 1.235 486 542 242 Outros 48 11 3 â&#x20AC;&#x201C; Total 1.283 497 545 242 (*) A aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro WULEXWiYHO H[FHGHQWH D 5 SDUD R LPSRVWR GH UHQGD H SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO LQFLGHQWHV VREUH R OXFUR WULEXWiYHO 16. Transaçþes com partes relacionadas: As WUDQVDo}HV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV IRUDP FRPR UHJUD JHUDO SUDWLFDGDV HP FRQGLo}HV H SUD]RV VHPHOKDQWHV DRV GH PHUFDGR &HUWDV WUDQVDo}HV SRU SRVVXtUHP FDUDFWHUtVWLFDV H FRQGLo}HV ~QLFDV H RX HVSHFtÂżFDV SRUWDQWR QmR FRPSDUiYHLV IRUDP HVWDEHOHFLGDV HP FRQGLo}HV MXVWDV HQWUH DV SDUWHV GH IRUPD D UHPXQHUDU DGHTXDGDPHQWH VHXV UHVpectivos investimentos e custos operacionais. As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como segue: Circulante Partes relacionadas Natureza de Operação 2015 2014 Passivo %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ (a) 1RWD GH GpELWR 3 â&#x20AC;&#x201C; Energisa Comercializadora S.A. I Remuneração dos administradores â&#x20AC;&#x201C; 321 Geração HidroelĂŠtrica Rio Grande S.A. (a) 1RWD GH GpELWR 6 â&#x20AC;&#x201C; SĂŁo JoĂŁo EnergĂŠtica S.A. (b) Dividendos a pagar 515 â&#x20AC;&#x201C; 524 321 Despesas %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ (c) Serviços de Administração 28 â&#x20AC;&#x201C; Energisa Comercializadora S.A. (d) Compra de energia â&#x20AC;&#x201C; 1.396 28 1.396 D 5HIHUH VH D QRWDV GH GpELWR MXQWR D HPSUHVD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ H *HUDomR +LGURHOpWULFD 5LR *UDQGH 6 $ E 5HIHUHP VH DRV GLYLGHQGRV PtQLPRV REULJDWyULRV D VHUHP SDJRV DRV DFLRQLVWDV GD 6RFLHGDGH F &RQIRUPH DFRUGDGR HQWUH DV SDUWHV UHIHUHQWH j SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH DVVHVVRULD H GH FRQVXOWRULD HPSUHVDULDO QDV iUHDV MXUtGLFD FRQWiELO ÂżVFDO WUDEDOKLVWD GH DGPLQLVWUDomR ÂżQDQFHLUD UHFXUVRV KXPDQRV H HQJHQKDULD UHDMXVWDGR DQXDOPHQWH SHOD YDULDomR GR ,*3 0 $ OLTXLGDomR GD QRWD ÂżVFDO GRV VHUYLoRV DGPLQLVWUDWLYRV RFRUUH QR GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR IDWR JHUDGRU G 5HIHUH VH j FRPSUD H YHQGD GH HQHUJLD HOpWULFD GH RXWUDV HPSUHVDV GR JUXSR FRP YHQFLPHQWR QR PrV SRVWHULRU j VXD RFRUUrQFLD 'HYLGR j Ă&#x20AC;H[LELOLGDGH FRQWUDWXDO GRV FOLHQWHV H GH HYHQWXDLV RSRUWXQLGDGHV GH PHUFDGR PHQVDOPHQWH p YHULÂżFDGR VH RV montantes solicitados pelos clientes estĂŁo compatĂveis com a energia assegurada de FDGD JHUDGRU 1HVWH VHQWLGR HYHQWXDLV GpÂżFLWV SRGHP VHU FREHUWRV SRU RXWUDV XVLQDV GR SRUWIyOLR GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Âł%(5´ RX SRU DTXLVLo}HV H[WHUQDV H 1R H[HUFtFLR ÂżQGR HP D UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GD 'LUHWRULD IRL GH 5 $OpP GD UHPXQHUDomR D 6RFLHGDGH p SDWURFLQDGRUD GRV EHQHItFLRV GH SUHYLGrQFLD SULYDGD VHJXUR VD~GH H VHJXUR GH YLGD SDUD VHXV GLUHWRUHV VHQGR D GHVSHVD no montante de R$27. Os encargos sociais sobre as remuneraçþes totalizaram R$42. 17. Seguros: A Sociedade tem como polĂtica manter cobertura de seguros para os bens YLQFXODGRV j DXWRUL]DomR VXMHLWRV D ULVFRV FRQVLGHUDQGR D QDWXUH]D GD VXD DWLYLGDGH O total da cobertura segurada em 31/12/2015 ĂŠ de R$100.094 para os bens vinculados j DXWRUL]DomR $ 6RFLHGDGH IRL DGTXLULGD HP $ DSyOLFH GH VHJXUR PDQWLGD SHOD 6RFLHGDGH WHP FRPR SURSRQHQWH SULQFLSDO VXD FRQWURODGRUD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ VHQGR SUHYLVWDV DV FREHUWXUDV VHJXUDGDV SRU ORFDLV GH ULVFR RQGH HVWmR instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela SUHVHQWH DSyOLFH QmR SRGHUi H[FHGHU R OLPLWH Pi[LPR GH LQGHQL]DomR GH 5 $ FREHUWXUD SDUD OXFURV FHVVDQWHV UHIHUHQWH j FRPSUD GH HQHUJLD HP p OLPLWDGD a R$85.544. O valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo das avaliaçþes patrimoniais HIHWXDGDV SRU HPSUHVD H[WHUQD HP PDUoR GH $ DQiOLVH GH ULVFR FRQVLGHURX XP /0, /LPLWH 0i[LPR GH ,QGHQL]DomR SDUD GH FHP SRU FHQWR GR YDORU HP 5LVFR 7RWDO GR PDLRU ULVFR 6HJXLQGR D PHVPD PpWULFD HP R PDLRU ULVFR VmR DV XVLQDV GR FRPSOH[R GR 5LR 3RPED ,YDQ %RWHOKR , ,, H ,,, 2 DXPHQWR QR YDORU GH OXFURV FHVVDQWHV VH GHYH D FREHUWXUD GH PHVHV GH SHUtRGR LQGHQLWiULR VHQGR PHVHV GH FRPSUD GH HQHUJLD QD 7(2 7DULID GH (QHUJLD GH 2WLPL]DomR H PHVHV GH aquisição da energia nĂŁo gerada no mercado VSRW HVWH ~OWLPR FRP SURMHomR GH DXPHQWR QR 3/' 3UHoR GH /LTXLGDomR GDV 'LIHUHQoDV HP IXQomR GR GHVSDFKR GDV WpUPLFDV H o baixo nĂvel dos reservatĂłrios do paĂs. 18. Meio ambiente: A Sociedade possui um sistema de gestĂŁo ambiental baseada em normas ambientais internacionalmente aceitas TXH GHÂżQHP RV UHTXLVLWRV SDUD VXD RSHUDomR 2 WRWDO GH FXVWRV FRP PHLR DPELHQWH UHODFLRQDGRV DR DWHQGLPHQWR jV FRQGLFLRQDQWHV DPELHQWDLV HP IRL GH 5 5 HP VHQGR 5 UHODFLRQDGRV DR DWHQGLPHQWR jV FRQGLFLRQDQWHV
ambientais e R$15 destinados para projetos especiais de meio ambiente. 19. InstruPHQWRV ÂżQDQFHLURV (P DWHQGLPHQWR DRV 3URQXQFLDPHQWRV 7pFQLFRV &3& H D 6RFLHGDGH HIHWXRX XPD DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV D $QiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV $ 6RFLHGDGH HIHWXRX DYDOLDomR GH VHXV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV HP UHODomR DRV YDORUHV GH PHUFDGR SRU PHLR GH LQIRUPDo}HV GLVSRQtYHLV H PHWRGRORJLDV GH DYDOLDomR DSURSULDGDV (QWUHWDQWR D LQWHUSUHWDomR GRV GDGRV GH PHUFDGR H D VHOHomR GH PpWRGRV GH DYDOLDomR UHTXHUHP FRQVLGHUiYHO MXOJDPHQWR H HVWLPDWLYDV SDUD VH FDOFXODU R YDORU GH UHDOL]DomR PDLV DGHTXDGR &RPR FRQVHTXrQFLD DV HVWLPDWLYDV DSUHVHQWDGDV QmR LQGLFDP QHFHVVDULDPHQWH RV PRQWDQWHV TXH SRGHUmR VHU UHDOL]DGRV QR PHUFDGR FRUUHQWH 2 XVR GH GLIHUHQWHV KLSyWHVHV GH PHUFDGR H RX PHWRGRORJLDV SRGH WHU XP HIHLWR UHOHYDQWH QRV YDORUHV GH UHDOL]DomR HVWLPDGRV E &ODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV SRU FDWHJRULD 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX SRU HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV FRQIRUPH GHPRQVWUDGR DEDL[R 2015 2014 A valor A valor Re- justo por Re- justo por cebĂ- meio do cebĂ- meio do veis resultado Total veis resultado Total $WLYRV ÂżQDQFHLURV Caixa e equivalentes de caixa â&#x20AC;&#x201C; 35.570 35.570 â&#x20AC;&#x201C; 1.389 1.389 Contas a receber 1.034 â&#x20AC;&#x201C; 1.034 820 â&#x20AC;&#x201C; 820 Outras contas a receber 124 â&#x20AC;&#x201C; 124 65 â&#x20AC;&#x201C; 65 1.158 35.570 36.728 885 1.389 2.274 $WLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR LQFOXHP DWLYRV ÂżQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR H DWLYRV GHVLJQDGRV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR VH RULJLQDGRV FRP R SURSyVLWR GH YHQGD RX UHFRPSUD QR FXUWR SUD]R 2V MXURV DWXDOL]DomR PRQHWiULD YDULDomR FDPELDO H DV YDULDo}HV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR DR YDORU justo sĂŁo reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas ÂżQDQFHLUDV 5HFHEtYHLV ,QFOXHP DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV Âż[RV RX GHWHUPLQiYHLV SRUpP QmR FRWDGRV HP PHUFDGR DWLYR 2V MXURV DWXDOL]DomR PRQHWiULD YDULDomR FDPELDO VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR TXDQGR LQFRUULGRV QD OLQKD GH UHFHLWDV RX GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV 2V SULQFLSDLV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV FRQIRUPH GHPRQVWUDGR DEDL[R 2015 2014 EmprĂŠsA valor EmprĂŠsA valor timos e justo por timos e justo por ÂżQDQFLD- meio do ÂżQDQFLD- meio do Passivos mentos resultado Total mentos resultado Total ÂżQDQFHLURV Contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 292 292 â&#x20AC;&#x201C; 2.532 2.532 Outras contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 704 704 â&#x20AC;&#x201C; 25 25 EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV 34.108 â&#x20AC;&#x201C; 34.108 36.770 â&#x20AC;&#x201C; 36.770 34.108 996 35.104 36.770 2.557 39.227 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR D FDGD HQFHUUDPHQWR GH EDODQoR 2V MXURV DWXDOL]DomR PRQHWiULD YDULDomR FDPELDO H DV YDULDo}HV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR DR YDORU MXVWR TXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR (P H RV SULQFLSDLV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR GHVFULWRV D VHJXLU Â&#x2021; &DL[D H EDQFRV (VWmR DSUHVHQWDGRV DR VHX YDORU GH PHUFDGR TXH HTXLYDOH DR VHX YDORU FRQWiELO Â&#x2021; $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6mR FODVVLÂżFDGDV FRPR GLVSRQtYHLV j QHJRFLDomR 2 YDORU GH PHUFDGR HVWi UHĂ&#x20AC;HWLGR QRV YDORUHV UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV Â&#x2021; &RQWDV D UHFHEHU H RXWUDV FRQWDV D UHFHEHU 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H HVWmR UHJLVWUDGRV SHORV VHXV YDORUHV RULJLQDLV VXMHLWRV D SURYLVmR SDUD SHUGDV H DMXVWH D YDORU SUHVHQWH TXDQGR DSOLFiYHO Â&#x2021; (PSUpVWLPRV SDUWHV UHODFLRQDGDV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV H DSUHVHQWDGDV SHOR YDORU GH FXVWR DPRUWL]DGR XWLOL]DQGR R PpWRGR GH MXURV HIHWLYRV GHGX]LGRV GH TXDOTXHU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO 2V YDORUHV MXVWRV VH DSUR[LPDP GRV YDORUHV FRQWiEHLV GHYLGR j QDWXUH]D H SUD]RV GH YHQFLPHQWR GHVWHV LQVWUXPHQWRV Â&#x2021; (PSUpVWLPRV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR valor justo e estĂŁo contabilizados pelos seus valores contratuais. Os valores de mercado GHVWHV HPSUpVWLPRV VmR HTXLYDOHQWHV DRV VHXV YDORUHV FRQWiEHLV 2V YDORUHV MXVWRV VmR FDOFXODGRV FRP EDVH QD SURMHomR GRV Ă&#x20AC;X[RV IXWXURV GDV RSHUDo}HV DWLYR H SDVVLYR utilizando as curvas de mercado descontadas a valor presente. A Sociedade nĂŁo possui LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV UHJLVWUDGRV HP FRQWDV SDWULPRQLDLV FXMR YDORU GH PHUFDGR GLIHUH GR FRQWiELO HP H F Mensuração do valor justo: A tabela a seguir DSUHVHQWD XPD DQiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOR YDORU MXVWR DSyV R VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO (VWHV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR DJUXSDGRV HP QtYHLV GH D FRP EDVH QR JUDX HP TXH R VHX YDORU MXVWR p FRWDGR D 1tYHO D PHQVXUDomR GR YDORU MXVWR p GHULYDGD H SUHoRV FRWDGRV QmR FRUULJLGR QRV PHUFDGRV DWLYRV FRP base em ativos e passivos idĂŞnticos. 2015 2014 Caixa e equivalentes de caixa 35.570 1.389 Contas a pagar 292 2.532 Outras contas a pagar 704 25 E 1tYHO RXWUDV WpFQLFDV SDUD DV TXDLV WRGRV RV GDGRV TXH WHQKDP HIHLWR VLJQLÂżFDWLYR VHMDP REVHUYiYHLV GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH F 1tYHO D PHQVXUDomR GR YDORU MXVWR p derivada de tĂŠcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem PHUFDGR DWLYR $ 6RFLHGDGH QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV HP QtYHO 2 ou 3 em 31/12/2015 e 2014. d) GestĂŁo de risco $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV SRU LQWHUPpGLR GD iUHD ÂżQDQFHLUD GH DFRUGR FRP D HVWUDWpJLD FRQVHUYDGRUD YLVDQGR VHJXUDQoD UHQWDELOLGDGH H OLTXLGH] SUHYLDPHQWH DSURYDGD SHOD GLUHWRULD e acionistas. A polĂtica da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos GH SURWHomR FRQWUD ULVFRV ÂżQDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH REULJDo}HV VHMD HP PRHGD HVWUDQJHLUD RX QDFLRQDO FRP R REMHWLYR GH DGPLQLVWUDU D H[SRVLomR GH ULVFRV DVVRFLDGRV jV YDULDo}HV FDPELDLV $ FRQWUDWDomR GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV FRQWUD D YDULDomR FDPELDO SRGH RFRUUHU DSyV DQiOLVH GR ULVFR SHOD DGPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH VLPXOWDQHDPHQWH j FRQWUDWDomR GD GtYLGD TXH GHX RULJHP D WDO H[SRVLomR 2V FULWpULRV GH VHOHomR GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV REHGHFHP D SDUkPHWURV TXH OHYDP em consideração o rating GLVSRQLELOL]DGR DSHQDV SRU UHQRPDGDV DJrQFLDV GH DQiOLVH GH ULVFR R SDWULP{QLR OtTXLGR H RV QtYHLV GH FRQFHQWUDomR GH RSHUDo}HV H UHFXUVRV 2V SULQFLSDLV IDWRUHV GH ULVFR GH PHUFDGR TXH SRGHULDP DIHWDU R QHJyFLR GD 6RFLHGDGH sĂŁo: i. 5LVFR GH FUpGLWR 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV TXH VXMHLWDP D 6RFLHGDGH D ULVFRV GH FUpGLWR UHIHUHP VH jV GLVSRQLELOLGDGHV H DV FRQWDV D UHFHEHU 7RGDV DV RSHUDo}HV GD 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV FRP EDQFRV GH UHFRQKHFLGD OLTXLGH] R TXH PLQLPL]D VHXV ULVFRV 2 ULVFR GH LQFRUUHU HP SHUGDV UHVXOWDQWHV GD GLÂżFXOGDGH GH UHFHELPHQWR GRV YDORUHV IDWXUDGRV D VHXV FOLHQWHV p PLQLPL]DGR XPD YH] TXH RV UHFHELPHQWRV RFRUUHP QR PrV VXEVHTXHQWH DR IDWR JHUDGRU *HUDOPHQWH PHGLDQWH D DYDOLDomR GD DQiOLVH GH ULVFR GR FOLHQWH p H[LJLGR TXH D FRQWUDSDUWH GR 33$ DSUHVHQWH DOJXPDV PRGDOLGDGHV GH JDUDQWLD FRPR ÂżDQoD FRUSRUDWLYD FDUWD ÂżDQoD VHJXUR JDUDQWLD RX &'% FDXFLRQDGR DÂżP GH PLWLJDU XP SRVVtYHO DWUDVR GR UHFHELPHQWR GH YDORUHV LL 5LVFR GH OLTXLGH]: 5HSUHVHQWD R ULVFR GH HVFDVVH] H GLÂżFXOGDGH GD 6RFLHGDGH KRQUDU VXDV GtYLGDV $ 6RFLHdade procura alinhar o vencimento de suas dĂvidas com o perĂodo de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. iii. 5LVFR GH FRQFHQWUDomR GH FDUWHLUD GH FOLHQWHV: A Sociedade possui contratos de venda de energia 33$ FRP XP Q~PHUR UHGX]LGR GH FOLHQWHV SRVVXLQGR GHVWD IRUPD FRQFHQWUDomR GH sua carteira. Em virtude desta concentração pode surgir a possibilidade de perda em TXH VH LQFRUUH TXDQGR GD LQFDSDFLGDGH GH SDJDPHQWR GH IDWXUDV GD YHQGD GH HQHUJLD HOpWULFD SRU SDUWH GH VHXV SRXFRV FOLHQWHV 3DUD UHGX]LU HVVH WLSR GH ULVFR D 6RFLHGDGH HIHWXD DYDOLDo}HV ÂżQDQFHLUDV H JHUHQFLDPHQWR GDV FRQWDV D UHFHEHU GHWHFWDQGR GHVWD IRUPD FRP PDLRU DQWHFHGrQFLD D SRVVLELOLGDGH GH LQDGLPSOrQFLD LY 5LVFR GH WD[D GH MXURV 5HIHUH VH DR ULVFR GD 6RFLHGDGH LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FRQWD GH Ă&#x20AC;XWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH DXPHQWHP DV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SDVVLYRV FDSWDGRV QR PHUFDGR H SDUWHV UHODFLRQDGDV $ 6RFLHGDGH HQWHQGH TXH QmR p QHFHVViULR FHOHEUDU FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV SDUD FREULU HVWH ULVFR HQWUHWDQWR YHP PRQLWRUDQGR FRQWLQXDPHQWH DV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR D ÂżP GH REVHUYDU HYHQWXDO QHFHVVLGDGH de contratação. v. 5LVFR GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV: 5LVFR SURYHQLHQWH GR GHVFXPSULPHQWR GH FOiXVXODV FRQWUDWXDLV UHVWULWLYDV SUHVHQWHV QRV FRQWUDWRV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV GD 6RFLHGDGH DV TXDLV HP JHUDO UHTXHUHP D PDQXWHQomR GH tQGLFHV HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUR VHP GHWHUPLQDGRV QtYHLV (covenants ÂżQDQFHLURV (VVDV FOiXVXODV UHVWULWLYDV VmR PRQLWRUDGDV PHQVDOPHQWH SHOD $GPLQLVWUDomR SRU PHLR GH SODQLOKD GH PHGLomR GH tQGLFHV ÂżQDQFHLURV FRP EDVH QRV FRQWUDWRV ÂżUPDGRV RV TXDLV HVWmR VHQGR DWHQGLGD SOHQDPHQWH QmR OLPLWDQGR GHVWD IRUPD D FDSDFLGDGH GH FRQGXomR GR FXUVR QRUPDO GDV RSHUDo}HV YL 5LVFR KLGUROyJLFR: 'H DFRUGR FRP D UHJXODPHQWDomR EUDVLOHLUD D UHFHLWD SURYHQLHQWH GD YHQGD GH HQHUJLD HOpWULFD SHODV JHUDGRUDV QmR GHSHQGH GLUHWDPHQWH GD HQHUJLD HIHWLYDPHQWH JHUDGD H VLP GD JDUDQWLD ItVLFD GH FDGD XVLQD KLGUHOpWULFD FXMD TXDQWLGDGH p Âż[D H GHWHUPLQDGD SHOR 3RGHU &RQFHGHQWH FRQVWDQGR QD UHVSHFWLYD DXWRUL]DomR 1D RFRUUrQFLD GH SHUtRGRV GH HVWLDJHP D SURGXomR GD XVLQD VHUi LQIHULRU j VXD JDUDQWLD ItVLFD $OpP GLVVR TXDQGR D JHUDomR KLGUHOpWULFD p UHGX]LGD RV SUHoRV QR PHUFDGR VSRW ÂżFDP PDLV HOHYDGRV (P WDLV VLWXDo}HV RV FRQWUDWRV ELODWHUDLV QmR VHULDP VXÂżFLHQWHV SDUD UHGX]LU RV ULVFRV D QtYHLV DGHTXDGRV 3DUD D PLWLJDomR GR ULVFR KLGUROyJLFR IRL LQVWLWXtGR SHOD UHJXODomR GR VHWRU o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Trata-se de um mecanismo de KHGJH FRPSXOVyULR HQWUH RV DSURYHLWDPHQWRV KLGUHOpWULFRV TXH FRPS}HP R VLVWHPD VHJXQGR o qual cada um recebe um crĂŠdito de energia proporcional Ă produção hidrelĂŠtrica WRWDO 2 PRQWDQWH UHFHELGR p SURSRUFLRQDO j UD]mR HQWUH R FHUWLÂżFDGR GH JDUDQWLD ItVLFD GD XVLQD H D VRPD GH WRGRV RV FHUWLÂżFDGRV GRV GHPDLV HPSUHHQGLPHQWRV SDUWLFLSDQWHV GR 05( (QWUHWDQWR p LPSRUWDQWH UHVVDOWDU TXH FDVR R FRQMXQWR GH XVLQDV GR 05( JHUH DEDL[R GH VXD JDUDQWLD ItVLFD D DORFDomR GH HQHUJLD GH WRGRV RV SDUWLFLSDQWHV GR 0HFDQLVPR VHUi UHGX]LGD SRU XP IDWRU GHQRPLQDGR *HQHUDWLRQ 6FDOLQJ )DFWRU *6) ID]HQGR FRP TXH D 6RFLHGDGH WHQKD TXH DGTXLULU D GLIHUHQoD GH VXD HQHUJLD DORFDGD H seus contratos no mercado de curto prazo. vii. 5LVFR GH QmR UHQRYDomR GD DXWRUL]DomR: A Sociedade detĂŠm autorização para exploração dos serviços de geração de energia HOpWULFD &DVR D UHQRYDomR GD DXWRUL]DomR QmR VHMD GHIHULGD SHORV yUJmRV UHJXODGRUHV RX RFRUUD PHGLDQWH D LPSRVLomR GH FXVWRV DGLFLRQDLV SDUD D 6RFLHGDGH RV DWXDLV QtYHLV GH UHQWDELOLGDGH H DWLYLGDGH SRGHP VHU DOWHUDGRV 1mR Ki JDUDQWLD GH TXH D DXWRUL]DomR KRMH RXWRUJDGD j 6RFLHGDGH VHUi SURUURJDGD SHOR 3RGHU &RQFHGHQWH H Derivativos: 'XUDQWH RV H[HUFtFLRV GH H GH D 6RFLHGDGH QmR QHJRFLRX FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV $XWRUL]DomR SDUD FRQFOXVmR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLras: A Administração da Sociedade autorizou a conclusĂŁo das presentes demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV HP
Henrique Carsalade Martins - CEO. )OiYLR 0HQGRQoD /HDO &)2 William Marcos de AraĂşjo - &RQWDGRU &5& 5- 2 &3) RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da PCH ZĂŠ Tunin S.A. &XULWLED 35 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 3&+ =p 7XQLQ 6 $ Âł6RFLHGDGH´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV $ $GPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DVVLP FRPR SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR Responsabilidade dos auditores independentes: 1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja SODQHMDGD H H[HFXWDGD FRP R REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomR GH HYLGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ÂżQV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD 6RFLHGDGH 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP D DYDOLDomR GD DGHTXDomR GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU nossa opiniĂŁo. OpiniĂŁo (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD 3&+ =p 7XQLQ 6 $ HP R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior: 2 H[DPH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP SUHSDUDGDV RULJLQDOPHQWH DQWHV GRV DMXVWHV GH UHDSUHVHQWDomR GHVFULWRV QD QRWD H[SOLFDWLYD IRL FRQGX]LGR SRU RXWURV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV TXH HPLWLUDP UHODWyULR GH DXGLWRULD FRP UHVVDOYD H rQIDVH HP $ EDVH SDUD R UHODWyULR GH DXGLWRULD HPLWLGR FRP UHVVDOYD IRL UHODFLRQDGR DR UHJLVWUR GH FXVWRV DGLFLRQDLV FRP SODQWD GH JHUDomR GH HQHUJLD HOpWULFD $ SODQWD GH JHUDomR IRL FRQFOXtGD HP HQWUHWDQWR D 6RFLHGDGH UHJLVWURX HP R PRQWDQWH GH 5 PLO QR DWLYR LPRELOL]DGR HP FRQWUDSDUWLGD FRP IRUQHFHGRUHV D SDJDU UHIHUHQWHV D JDVWRV DGLFLRQDLV D GHVHPEROVDU (P GHYLGR j DXVrQFLD GH DQiOLVHV H GRFXPHQWDomR VXSRUWH UHODWLYDV j TXDQWLÂżFDomR H DV FRQGLo}HV GH OLTXLGDomR ÂżQDQFHLUD GR SDVVLYR EHP FRPR R IDWR GR WHUPR GH HQFHUUDPHQWR GRV FRQWUDWRV FRP IRUQHFHGRUHV QmR WHUHP VLGR REWLGRV QmR IRL SRVVtYHO DR DQWLJR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH VH VDWLVID]HU TXDQWR j DGHTXDomR GR UHIHULGR UHJLVWUR QR DWLYR LPRELOL]DGR GH FDGD HPSUHVD $GLFLRQDOPHQWH R UHODWyULR GH DXGLWRULD IRL HPLWLGR FRP rQIDVH VREUH D FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD 6RFLHGDGH &RQIRUPH GHVFULWR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH D 6RFLHGDGH DSUHVHQWRX SDVVLYRV FLUFXODQWHV HP H[FHVVR DRV VHXV DWLYRV FLUFXODQWHV QR PRQWDQWH GH 5 PLO RFDVLRQDGR EDVLFDPHQWH SHODV SDUFHODV GH FXUWR SUD]R GRV HPSUpVWLPRV $ $GPLQLVWUDomR EDVHDGD QDV SURMHo}HV GH UHVXOWDGRV DYDOLD TXH D 6RFLHGDGH LUi JHUDU FDL[D VXÂżFLHQWH SDUD FXPSULU RV FRPSURPLVVRV DVVXPLGRV GH FXUWR SUD]R H UHVWDEHOHFHU R HTXLOtEULR GR FDSLWDO FLUFXODQWH OtTXLGR QHFHVViULR SDUD PDQWHU D FRQWLQXLGDGH GDV RSHUDo}HV $ RSLQLmR GR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH DQWHULRU QmR FRQWHYH PRGLÂżFDomR UHODFLRQDGD FRP HVWH DVVXQWR &RPR SDUWH GH QRVVD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H[DPLQDPRV RV DMXVWHV GH UHDSUHVHQWDomR QRV YDORUHV FRUUHVSRQGHQWHV GR EDODQoR SDWULPRQLDO UHODWLYDV DR H[HUFtFLR GH TXH IRUDP PHQFLRQDGRV QD QRWD H[SOLFDWLYD H HP QRVVD RSLQLmR WDLV DMXVWHV GH UHDSUHVHQWDomR IRUDP HIHWXDGDV HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV GH IRUPD DSURSULDGD 1mR IRPRV FRQWUDWDGRV SDUD DXGLWDU UHYLVDU RX DSOLFDU TXDLVTXHU RXWURV SURFHGLPHQWRV VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H SRUWDQWR QmR H[SUHVVDPRV RSLQLmR RX TXDOTXHU IRUPD GH DVVHJXUDomR VREUH DV PHVPDV WRPDGRV HP FRQMXQWR 5LR GH -DQHLUR GH PDUoR GH (5167 <281* $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV 6 6 &5& 63 ) 3DXOR -RVp 0DFKDGR &RQWDGRU &5& 5- 2
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 |
0HWUy ROH 3,1+$,6 Prefeitura é pioneira na liberação de licenciamento ambiental no Paraná A iniciativa do município traz como principal vantagem a redução do tempo de espera Como resultado de uma ação da Prefeitura de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o município sai na frente e é o primeiro do Estado do Paraná a implantar um sistema próprio para licenciamento ambiental. Feito que além de colocar Pinhais na vanguarda, traz benefícios àqueles que necessitam da liberação, bem como para a cidade. Todo processo teve início no ano de 2013, quando o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA), por meio da resolução nº88/2013, estabeleceu os critérios para que os municípios passassem a oferecer licenciamento ambiental, para obras, atividades e empreendimentos de pequeno porte. Esta resolução tornou-se realidade após reivindicação do prefeito Luizão Goulart, na época presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba – Assomec. “Lembro que em 2013, eu e alguns prefeitos da RMC procuramos o secretário Estadual de Meio Ambiente e expusemos nossas dificuldades em relação aos licenciamentos ambientais. Solicitamos a aprovação desta medida, que oferece mais autonomia aos
municípios”, relembra o prefeito de Pinhais. O secretário de Meio Ambiente de Pinhais, Ambrósio Struginski, explica que cabia ao Instituto Ambiental do Paraná fornecer o sistema que permite licenciar, além da capacitação da equipe responsável por esta demanda. No que tangia ao município, foram atendidas as exigências com a criação da Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, servido-
res aptos à execução do serviço, Plano Diretor aprovado, bem como o sistema informatizado. “Nós passamos por um processo de adequação de todas as exigências e estávamos aguardando a resposta por parte do IAP”, comenta o secretário. Como solicitar o licenciamento Com o intuito de acelerar o processo, a Prefeitura de Pinhais decidiu capacitar os servidores que a partir de agora trabalham com a iniciativa, além de adquirir o sistema, o qual está disponível no site www.pinhais.pr.gov.br.
No Sistema de Licenciamento e Gestão Ambiental é possível ter acesso à solicitação da licença e esclarecer dúvidas, como para quais fins a Prefeitura pode conceder a liberação. Segundo o prefeito Luizão a principal vantagem é a redução no tempo de espera. “É sabido que a concessão desta documentação é morosa, com isso o município, além de estar na vanguarda, passa a reduzir o tempo de resposta”, destaca. O secretário de Meio Ambiente acrescenta que as taxas do licenciamento passam a ficar no município, o que resulta em mais recursos. “Os valores arrecadados vão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e serão utilizados em projetos na área ambiental no município”, esclarece Ambrósio. Mais serviços Além dos pedidos para licenciamento ambiental, o cidadão pode acessar o SISLAM para solicitar outros serviços relacionados à Secretaria de Meio Ambiente. Estão disponíveis informações sobre coleta de lixo, proteção ambiental, limpeza, espaço para denúncias, entre outras opções. Serviço Mais informações pelo telefone 3912-5237 ou e-mail: meioambiente@pinhais.pr.gov.br
Ceart disponibiliza vagas para o curso de confecção de bijuteria O Centro de Empreendedorismo e Artesanato de Pinhais (Ceart) disponibiliza vagas para o curso de confecção de bijuteria. A capacitação é gratuita e terá início no dia 6 de maio. Serão quatro aulas, ministradas das 13h às 17h, totalizando 16h de curso. As vagas são limitadas. Desde sua criação, em outubro de 2014, o Centro de Empreendedorismo e Artesanato de Pinhais (Ceart), já promoveu mais de 27 cursos, nas áreas de artesanato, gastronomia e empreendedorismo, resultando no aperfeiçoamento de quase 600 pessoas. Neste período também foram realizados diversos atendimentos a empresários e futuros empresários locais. O equipamento foi construído no bairro Estância Pinhais, no local onde funcionava o antigo terminal de ônibus do município e tem aproximadamente 1200 metros quadrados de área construída, dividido em boxes, com ambientes desenvolvidos para receber diversos tipos de exposições e eventos. Serviço As inscrições devem ser realizadas no Ceart, localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva, 2842, no bairro Estância Pinhais, de segunda à sexta- feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone (41) 3901-5826.