Ano 21 | Nº 5114 | 18 de novembro de 2020
Quarta-feira
Diário de Circulação Nacional
Governo do Estado isenta de ICMS remédio mais caro do mundo
RODRIGO FELIX LEAL
Medida reduz preço da medicação utilizada para tratar a Atrofia Muscular Espinhal em aproximadamente R$ 2 milhões. O medicamento é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A e tem custo de cerca de R$ 12 milhões
Governo traça estratégia de recuperação com foco em sustentabilidade
Estado reforça programa para reduzir desperdício de alimentos
Guilherme Flores/Casa Civil
» No Paraná, embora os indicadores econômicos já venham dando sinais de recuperação, a pandemia do coronavírus ainda não acabou e, por isso, o Governo do Estado foca em sustentabilidade. Essa foi a tônica da participação do chefe da Casa Civil, Guto Silva, em evento internacional promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nesta terça-feira (17). O encontro avaliou como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem auxiliar a recuperação de cidades e regiões afetadas pela pandemia do coronavírus. Silva destacou sete ações estruturantes e estratégias de cur-
to prazo para recuperação, crescimento e desenvolvimento econômico, que começaram a ser adotadas no Estado este ano e vão até 2022. “Temos que mudar velhos paradigmas e um dos maiores
desafios será abandonar a forma como os governos sempre fizeram as coisas”. As ações incluem revisão de todos os contratos de uso e locação de bens imóveis, aumentando a eficiência no
uso do patrimônio público; a redução da frota oficial, com a adoção do programa TaxiGov; a melhoria na gestão de recursos humanos; o acesso cada vez maior da população a serviços online.
Foto: DER
DER/PR apresenta suas obras e atividades pela internet » O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) realiza uma série de apresentações pela internet, ao vivo, sobre suas obras, programas de conservação, serviços e planejamento para os próximos anos. A iniciativa “Conversas com o DER” pode ser acompanhada pelo Youtube no canal do DER/PR. As apresentações duram cerca de uma hora e ficam disponíveis no Youtube e no portal do DER/PR: www.der.pr.gov.br. Nesta quarta-feira (18), as 10h da manhã, será realizada a Conversa com o diretor Técnico Luiz Carlos de Cristo, que falará sobre o Banco de Projetos Rodoviários e as
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que determina a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e considerado o mais caro do mundo. A terapia com o remédio pode durar cinco anos. A medida reflete decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação do medicamento, e da inclusão do produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É a forma que encontramos para ajudar neste tratamento que tem custo tão elevado, mas que é também capaz de salvar a vida de crianças diagnosticadas com essa doença tão rara e grave”, afirmou Ratinho Junior. O medicamento é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A e tem custo de cerca de R$ 12 milhões, considerando-se o ICMS de 17%. Com a isenção, o custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões. TIPOS - Existem cinco tipos de AME, variando do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é o mais grave e frequente, com a indicação do Zolgensma até os 2 anos do paciente. A aplicação do medicamento minimiza os efeitos da doença, reduzindo a necessidade de ventilação permanente para respirar e ajudando no desenvolvimento motor. Segundo a Anvisa, entre 45% e 60% das crianças acometidas com a AME desenvolvem a forma mais grave (tipo 1). A doença pode evoluir para a morte, sendo a principal causa de falecimentos em crianças por causa de uma enfermidade monogenética. SPINRAZA – No ano passado, o governador Ratinho Junior já havia determinada o fim da cobrança de ICMS sobre outro medicamento para o tratamento da AME. O Spinraza (Nusinersena) é considerado um dos mais caros do País. Cada dose custa em torno de R$ 310 mil. No Paraná, o medicamento é adquirido pela secretaria exclusivamente para cumprimento de ordens judiciais. O Spinraza também é indicado para tratar o tipo 1 da AME. A empresa Biogen é a responsável pela importação e comercialização do medicamento em território nacional.
obras em andamento do DER/ PR. Ele também apresentará um panorama para o ano de 2021, quando devem ser iniciadas obras como a restauração em concreto da PRC-
280, a duplicação de trechos da BR-277 em Cascavel e Guarapuava, a duplicação da PR-323 em Doutor Camargo e Umuarama, a duplicação da PR-317 em Maringá, e a im-
plantação de terceiras faixas na PRC-280, PR-323 e PR-092, entre outras iniciativas. As Conversas com o DER tiveram início com a apresentação do diretor-geral Fernando Furiatti, que falou sobre algumas das principais obras em execução atualmente, como a duplicação da Rodovia dos Minérios, entre Curitiba e Almirante Tamandaré; a duplicação da PR-323 entre Paiçandu e Doutor Camargo, e a nova ponte Brasil – Paraguai, as licitações de obras e projetos em andamento e sendo planejadas, os programas de conservação das rodovias e o trabalho que está sendo desenvolvido para modernizar o DER/PR.
» O Governo do Estado, através do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), começou a estruturar um projeto que busca diminuir o desperdício de alimentos no Paraná. Em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia, universidades estaduais e municípios, a ideia é elaborar um diagnóstico preciso, reunindo quantidades, itens e características por região, de tudo o que é produzido mas vai para o lixo sem necessidade. A partir deste levantamento será possível instituir de maneira eficaz a cultura do reaproveitamento, respeitando as características de cada cidade paranaense. O foco é diminuir a vulnerabilidade social e a situação de extrema
pobreza, atendendo a ODS12 (consumo e produção responsáveis), subitem 12.3 da Organização das Nações Unidos (ONU). Com base nisso, a entidade pretende reduzir em 50% o desperdício de alimentos em toda a cadeia até 2030, do varejo ao consumidor final, passando pelas questões de produção e logística. Um grupo de 15 pessoas, formado pela Cedes e Secretaria Estadual de Tecnologia e Inovação, começou a debater o tema em outubro, dando início ao processo de treinamento.