Sexta-feira
Ano 21 | Nº 4954 | 20 de março de 2020
Diário de Circulação Nacional
Decreto agiliza adoção de medidas para enfrentamento ao coronavírus
José Fernando Ogura/AEN
O decreto dispensa as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário. Os contratos precisam ser concluídos em um prazo de 180 dias a partir da publicação
Revitalizada, Escola Municipal Profª Maria Leni Haluch Bastos oferece mais qualidade
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer suspende atividades esportivas » A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer informa que todos os eventos e atividades esportivas e de lazer estão suspensos em atendimento ao Decreto 250/20 que dispõe sobre as medidas temporárias de
dra poliesportiva da escola, teve a presença de diretores de departamentos da Semed, de líderes comunitários e além de representantes do Poder Legislativo, o prefeito Toninho
Fenelon, o secretário de Educação – Imar Agusto – e a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME SJP) Ana Lucia Rodrigues, também estiveram presentes.
Os moradores da região aguardavam com expectativa pelas melhorias entregues e realizadas com recursos de emenda impositiva do vereador Pastor Gilmar.
» O decreto 4.301/20 emitido nesta quinta-feira (19) pelo Governo do Estado determina o fechamento de shopping centers e estabelecimentos congêneres, além de academias e centros de ginástica. A medida vale por prazo indeterminado e é mais um esforço no sentido de evitar a propagação do novo coronavírus no Paraná. O Estado também emitiu um ofício para entidades de
to onde se encontram as ruas Doutor Manoel Francisco Ferreira Correia e Alfredo Jaime Felippe, limite entre os bairros Portão e Fazendinha. O solo está sendo escavado e os primeiros tubos de concreto com 2,20 metros de diâmetro estão sendo colocados para formar a nova galeria de águas pluviais. O projeto prevê que a nova estrutura de drenagem seja composta por cerca 400 tubos e se estenda por 430 metros, no sentido à Rua Antônio Ferreira Lemos. De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, que esteve vistoriando os serviços, irá minimizar as chances de que ocorram inundações na região.
Pedro Ribas/SMCS
Curitiba: Obras contra enchentes tranquilizam moradores do Portão » A implantação de obras de drenagem para evitar enchentes na região do Portão atende a uma demanda de décadas da comunidade. “Esperar os quatro meses de realização da obra e qualquer outro transtorno gerado pelos serviços não é nada. O melhor é, depois disso, não ter mais que conviver com o risco de alagamento”, afirma Sandra Chaves, moradora há 40 anos na Rua Professor Orlando Alves Chaves. Para Sandra, que é servidora pública estadual aposentada, as obras em andamento pela Prefeitura já trazem o sentimento de realização e a sensação de segurança. Os serviços começaram no último dia 11/3, no pon-
prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus. As aulas de ginástica ou iniciação esportiva estão suspensas desde a última quinta-feira (18), com previsão de retorno para o dia 13 de abril.
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Estado determina fechamento de shoppings e academias
Paulo Szostak / Prefeitura SJP
» Em uma cerimônia restrita, com poucas pessoas, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde do Governo Federal e também as orientações e recomendações do Governo do Estado em relação à prevenção, combate e contenção da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de São José dos Pinhais por meio da Secretaria de Educação (Semed), entregou à comunidade do Nemari II, região localizada no bairro Borda do Campo, reformas e manutenção geral da Escola Municipal Profª Maria Leni Haluch que oferece à população da localidade o Ensino Fundamental I. A entrega aconteceu na manhã da quarta-feira (18/ 03), foi realizada na qua-
» Um decreto assinado nesta quinta-feira (19) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior vai facilitar a obtenção de recursos para o enfrentamento ao coronavírus no Paraná. A medida permite ao Estado dar uma resposta mais rápida para a mobilização dos órgãos estaduais nas ações de combate à doença. Pelo decreto, ficam dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário. Os contratos precisam ser concluídos em um prazo de 180 dias a partir da publicação do decreto. “É importante que nos mantenhamos tranquilos para enfrentar esse desafio do coronavírus no Paraná. Adotamos essa medida para podermos agir com a rapidez necessária”, disse Ratinho Junior. “Dessa forma, conseguiremos ter acesso facilitado a recursos para investir na saúde e em outras áreas de atenção”, afirmou. O dispositivo adotado pelo Governo do Estado, de usar um decreto de situação de emergência, facilita a adoção dessas medidas sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento também autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades estaduais para atuarem sob a coordenação da Governadoria nas ações de resposta e reabilitação do cePágina 2 nário após o fim do período mais crítico.
representação de restaurantes, bares e centros/polos gastronômicos com a recomendação para fechamento destes estabelecimentos após a meia-noite. O documento orienta para a necessidade de intensificação da higienização e limpeza de áreas comuns, além de alertar para a separação entre os clientes de, no mínimo, um metro de distância. Os anúncios foram feitos pelo secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, no Palácio Iguaçu. Ele disse que o Estado monitora todos os dias o avanço dos casos e adota as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), levando em consideração, inclusive, casos de transmissão comunitária já detectados no País. “Essa medida é parte de um planejamento. Todos os dias anunciaremos medidas de prevenção e restritivas, para fazer, de forma inteligente, e junto com a sociedade, o combate ao coronavírus. Cada Estado tem um comportamento, uma realidade. E nós usamos todas as análises dos técnicos da Secretaria de Saúde”, afirmou Guto Silva.